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de poluição, embora a poluição possa causar impactos sociais, por exemplo,
quando um manancial de abastecimento público é poluído.
4.2 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
A Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento,
produziu em 1987, um relatório intitulado Nosso Futuro Comum. Nesse
documento, amplamente difundido, define-se:
- “Desenvolvimento sustentável é aquele que atende às necessidades do
presente sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras atenderem a
suas próprias necessidades” (COMISSÃO MUNDIAL..., 1991)
A necessidade de estruturar políticas de desenvolvimento autosustentável,
com o objetivo de manter permanentes as condições de produção,
garantindo este benefício às futuras gerações, baseia-se na constatação que o
nosso planeta é finito. De fato, o único aporte externo significativo ao planeta azul
é a energia oriunda do sol, exigindo, portanto o uso racional e comedido dos
recursos naturais (subsídios), particularmente, daqueles classificáveis como “não
renováveis” e “dificilmente renováveis”.
A finitude dos recursos disponíveis na Terra exige que os
empreendimentos (de programas de desenvolvimento regional aos pequenos
cultivos de subsistência) se restrinjam aos subsídios indispensáveis à consecução
de seus objetivos. Tais subsídios ocupam uma larga gama de externalidades que
vão desde a apropriação de recursos para produção (carvão, ou minério de ferro,
por exemplo), até a mesma apropriação de recursos para viabilizar a disposição de
rejeitos e/ou resíduos (fuligem no ar, dejetos nos cursos d’água etc).
Os empreendimentos apoiados por análises econômicas que deixam de
internalizar custos absorvidos pelo meio ambiente, ou por seus usuários, não
devem ser considerados sustentáveis. O entendimento do desenvolvimento
sustentável deve ser entendido como aquele que é obtido com as transformações
que internalizam as denominadas externalidades. Conforme GLIGO (1986), o
desenvolvimento, como fenômeno distinto do mero crescimento, implica na
capacidade de internalizar o próprio crescimento, isto é, equivale a capacidade de
reter e reinvestir na própria região uma parcela significativa do excedente gerado
pelo crescimento econômico.
É por este motivo que alguns tipos de investimento, especialmente em
se tratando de aproveitamento de recursos naturais, são rejeitados por
comunidades mais esclarecidas e redirecionados, pelos investidores, para regiões
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