Descentralização em Angola:um manual para jornalistas - IEPALA
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DESCENTRALIZACÃO E AUTARQUIA EM ANGOLA: UM MANUAL PARA JORNALISTAS<br />
9. Projeto-piloto<br />
Em 2004, o Programa das Nações Unidas <strong>para</strong> o Desenvolvimento, o Ministério<br />
da Administração do Território, o Ministério das Finanças e o Ministério<br />
do Planeamento põ<strong>em</strong> <strong>em</strong> marcha o Projeto de Descentralização e governação<br />
local. Fases deste projeto-piloto:<br />
Fase I<br />
Data de<br />
início<br />
2004<br />
Duração<br />
2 Anos<br />
Municípios<br />
selecionados<br />
Camacupa, Kilamba Kiaxi<br />
Calandula, Sanza Pombo<br />
Financiamento<br />
e parceiros<br />
Fundo de desenvolvimento<br />
local<br />
Programa das Nações Unidas<br />
<strong>para</strong> o Desenvolvimento (PNUD)<br />
26<br />
Fase II<br />
2008<br />
3 Anos<br />
Camacupa, Kuito, Andulo,<br />
Sanza Pombo, Negage,<br />
Uíge, Cacuso, Malange,<br />
Calandula, Dande, Icolo,<br />
Bengo, Cazengo,<br />
Kambambe, Ambaca<br />
PNUD<br />
Cooperação Espanhola (AECID)<br />
Embaixada da Noruega<br />
Department for International<br />
Development (DFID)<br />
Com a publicação do Decreto-Lei de 2007, o Governo de <strong>Angola</strong> passa a liderar<br />
o processo de descentralização.<br />
Data<br />
2006<br />
2008<br />
2010<br />
Programa<br />
Programa <strong>para</strong> o<br />
desenvolvimento<br />
Municipal<br />
Programa<br />
gestionado de<br />
formação <strong>para</strong><br />
gestores<br />
municipais<br />
Gestão<br />
Ministério da<br />
Administração<br />
do Território<br />
(MAT)<br />
Municípios<br />
beneficiados<br />
Andulo, Cabinda,<br />
Chicala Chiloanga,<br />
Chitato, Cuito<br />
Canavale<br />
Atribu<strong>em</strong>-se unidades<br />
orçamentais a 68 dos<br />
163 municípios de<br />
<strong>Angola</strong><br />
Instituto de formação<br />
da Administração<br />
Local (IFAL)<br />
Financiamento<br />
USAID, Chevron y<br />
Lazare Kaplan<br />
Inter. Care<br />
International,<br />
Development<br />
Workshop, Save<br />
the Children-UK.<br />
Quadros elaborados a partir da informação recolhida no livro: “Descentralização<br />
e desenvolvimento local <strong>em</strong> <strong>Angola</strong> e Moçambique: processos terrenos e<br />
atores”, Yves-A.Fauré e Cristina Udelsmann Rodrigues. Editorial Almedina, 2011.
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