Descentralização em Angola:um manual para jornalistas - IEPALA

MODULO III: AS FERRAMENTAS E A AGENDA DO JORNALISTA
5. Indicadores
Os indicadores são temas e eixos que conduzem a cobertura informativa a
curto (notícias), médio (entrevistas, debates) e longo prazo (programas especiais,
reportagens de investigação). São cobertos através de um conjunto de
perguntas:
1. Como será a articulação dos poderes entre os diferentes níveis territoriais?
2. Como se fará a transferência de recursos entre os diferentes níveis
do Estado?
3. Qual é o grau de compromisso e vontade política e concretização em
cada província, em cada fase?
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4. Pode classificar-se de homogéneo o processo de descentralização
municipal?
5. Trata-se de um processo sem marcha atrás?
6. Que grau de conhecimento e formação há nas províncias? Por exemplo,
há programas de formação para melhorar a capacidade de liderar
processos? Quantas pessoas qualificadas há em cada província para desenhar
e implementar planos de desenvolvimento local?
7. Capacidade de liderança nas províncias. Por exemplo, há perfis definidos
que poderiam liderar processos locais? Com que critérios definiram
os perfis? Quantos são mulheres? Quem são? Entrevista-os!
8. Os Fundos de Desenvolvimento Municipal. Têm estes fundos perspetiva
de género, ou seja, têm relação com as necessidades específicas
das mulheres? Para recolher informação sobre este indicador pode-se
começar no Bié, Huambo, Cuando Cubango e Cabinda porque nestas
províncias está previsto que se inicie o Programa de Desenvolvimento
Local, com o Ministério de Administração Territorial, Chevron e
USAID, PNUD, etc.
9. Conhecer os fluxos financeiros: transferências de recursos, quando se
realizam nesta ou naquela província, e quanto, em quais condições, etc.