Publica o Agenda 21 - Earth Summit 2002

○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○
○ ○ ○ ○
○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○
POPULAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
OFICINA 5
○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○
GÊNERO E AS DIMENSÕES AMBIENTAIS
DAS POLÍTICAS DEMOGRÁFICAS
Facilitadoras:
.Ângela Arruda - Professora de Psicologia Social - UFRJ
.Lúcia Souto – Médica Sanitarista, Assessora FIOCRUZ - RJ
1. A saúde da Terra está ligada tanto às questões demográficas quanto aos padrões de consumo e à geração de
resíduos. População, pobreza e poluição formam uma trinca poderosa, profundamente ligada à questão de
gênero.
2. Atualmente, as nações desenvolvidas e com uma população estável são responsáveis pela maior parte das
emissões, do consumo e da produção de resíduos. Com 20% da população mundial, são responsáveis por 85%
do consumo individual do planeta, em contraste com os 20% mais pobres que respondem por apenas 1.3% do
consumo individual. Assim, uma criança nascida no mundo desenvolvido provavelmente terá o impacto equivalente
a 30 crianças nascidas em países em desenvolvimento.
3. A experiência nos mostra que é perigoso focalizar as questões demográficas ao debater o desenvolvimento
sustentável, já que pode parecer que reduzir o crescimento demográfico é uma condição para o desenvolvimento
sustentável em vez de um resultado deste. Antigamente havia uma tendência a responsabilizar o crescimento
demográfico pela degradação ambiental o que levava à responsabilização das mulheres - especialmente nos
países em desenvolvimento.
4. A partir dos anos 60, as mulheres foram coagidas a aceitar métodos de planejamento familiar que não respeitavam
seus direitos humanos, como campanhas de esterilização em massa ou prêmios a agentes que convencessem
mulheres a aceitar “métodos duradouros”. A partir dos anos 80 as mulheres, em parceria com governos
progressistas, começaram a mudar o foco do debate e a propor novas soluções. Os contraceptivos são
necessários à saúde da mulher - mas é preciso reconhecer que muitos outros fatores contribuem para a
decisão, ou a possibilidade de decidir, sobre ter ou não filhos.
○ ○ ○ ○
5. Em relação à dinâmica populacional, o Brasil passou nas últimas décadas pela chamada “transição demográfica”,
que se caracteriza por dois processos concomitantes, que ocorreram de diferentes maneiras nas regiões do
país. De um lado, progressiva diminuição da taxa de mortalidade – hoje no patamar de 8/1.000 habitantes; e de
outro, uma drástica queda na taxa de fecundidade das mulheres em idade reprodutiva – passando de 5,8 filhos/
mulher na década de 70 para 2,3 . Essas duas reduções levaram a taxa de crescimento da população a cair
para 1,4 % ao ano.
6. Os efeitos são significativos, pelo progressivo “envelhecimento” da população como um todo, o que afeta o
número e a distribuição dos dependentes (abaixo de 15 e acima de 65 anos) na sociedade. Estima-se que, no
ano 2020, os maiores de 65 anos deverão representar 40% do total de dependentes no Brasil, contra 10 % na
década de 60 (PNUD e IPEA).
7. É preciso destacar que o aumento da participação feminina na esfera econômica e política que se reflete em um
processo progressivo de independência econômica é contrabalançado pela progressiva “feminização” da pobreza,
decorrente do crescente número de famílias pobres chefiadas por mulheres. Também vem sendo registrado um
40