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Edição Nº 1327 - Valinhos - Governo do Estado de São Paulo

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Festa <strong>do</strong> Figo e Expogoiaba têm fim<strong>de</strong> semana <strong>de</strong> gran<strong>de</strong>s shows musicaisA segunda semana <strong>de</strong> gran<strong>de</strong>s shows da Festa <strong>do</strong> Figo e Expogoiaba foi aberta na quinta-feira, 24, com a presença <strong>do</strong>músico irlandês <strong>de</strong> música cristã, David Quinlan. Nesta sexta-feira, 25, sobe ao palco principal a dupla Munhoz &Mariano, a gran<strong>de</strong> sensação da música sertaneja na atualida<strong>de</strong>. No sába<strong>do</strong>, 26, o grupo Restart traz toda a alegria eenergia da juventu<strong>de</strong> às festivida<strong>de</strong>s. E no <strong>do</strong>mingo, 27, será a vez <strong>do</strong> CPM 22, uma das bandas com maior expressãono segmento Pop Rock Nacional, se apresentar em <strong>Valinhos</strong>. De todas as gran<strong>de</strong>s atrações <strong>de</strong>sta semana, apenas oshow especial <strong>de</strong> Munhoz & Mariano terá bilheterias. Os portões estarão abertos no sába<strong>do</strong> e no <strong>do</strong>mingo. Napróxima semana, estarão se apresentan<strong>do</strong> no Parque Municipal «Monsenhor Bruno Nardini» o cantor gospel PG (dia31), a dupla João Neto & Fre<strong>de</strong>rico (1º/02), o grupo Jeito Moleque (2) e os palhaços cantores Patati e Patatá (3).LEIA MATÉRIA COMPLETA NA PÁGINA 3


SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2013Edição <strong>1327</strong>, <strong>Valinhos</strong> - SP‘PET’ E ‘SEM LIMITES’OPORTUNIDADEProgramas <strong>de</strong>preparaçãopara o trabalhoabrem inscriçõesJovens com ida<strong>de</strong> entre 11 e 18anos têm oportunida<strong>de</strong> <strong>de</strong> seinscrever em cursos gratuitos <strong>de</strong>capacitação profissional ofereci<strong>do</strong>spela Prefeitura <strong>de</strong> <strong>Valinhos</strong>, por meioda Secretaria <strong>de</strong> DesenvolvimentoSocial e Habitação, e em parceria como Senac.Estão abertas neste mês asinscrições para o PET (Programa <strong>de</strong>Educação para o Trabalho) e para oProjeto Sem Limites. Os interessa<strong>do</strong>s<strong>de</strong>vem procurar o CEMOA (CentroMunicipal <strong>de</strong> Orientação aoA<strong>do</strong>lescente) na Rua João Moleta,140, bairro Lenheiro.O PET, <strong>de</strong>senvolvi<strong>do</strong> em parceriacom o Senac, é direciona<strong>do</strong> a jovens<strong>de</strong> 14 a 18 anos, cursan<strong>do</strong> no mínimoa 8ª série. Com o objetivo <strong>de</strong> prepararpara o ingresso no merca<strong>do</strong> <strong>de</strong>trabalho, o programa tem carga <strong>de</strong>330 horas e oferece turmas pelamanhã, das8h00 às 11h30, e tar<strong>de</strong>,das 13h30 às 17h00.Já o Projeto Sem Limites visa criarcondições para o <strong>de</strong>senvolvimentopessoal e pré-profissional <strong>de</strong> a<strong>do</strong>lescentes.Ele é divi<strong>do</strong> em módulos <strong>de</strong>acor<strong>do</strong> com a faixa etária a partir <strong>do</strong>s11 anos. O projeto oferece turmas pelamanhã, das 8h00 às 11h00, e tar<strong>de</strong>,das 11h30 às 16h30. Mais informaçõespelo telefone 3869-1113.Programasoferecemoportunida<strong>de</strong>s<strong>de</strong> aprendiza<strong>do</strong>para jovens comida<strong>de</strong> entre 11 e18 anosPrograma <strong>de</strong>Atendimentoao I<strong>do</strong>soO Programa <strong>de</strong> Atendimento aoI<strong>do</strong>so da Secretaria <strong>de</strong> DesenvolvimentoSocial e Habitação daPrefeitura <strong>de</strong> <strong>Valinhos</strong> está cominscrições abertas para o projeto“Educação Legal” no 2º nível,equivalente ao 2º Ano <strong>do</strong> EnsinoFundamental, e para a lista <strong>de</strong> esperano 1º, 3º e 4º níveis. Ao to<strong>do</strong>, são 15vagas para pessoas que já <strong>de</strong>ram inícioao processo <strong>de</strong> alfabetização. As aulastêm início no próximo dia 4 <strong>de</strong> março.O projeto “Educação Legal”oferece oportunida<strong>de</strong> para a pessoai<strong>do</strong>sa apren<strong>de</strong>r a ler e a escrever, oque possibilita a inclusão social com<strong>de</strong>senvolvimento e qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida.É um programa <strong>de</strong> educação nãoformal que confere certifica<strong>do</strong> <strong>de</strong>participação ao final <strong>do</strong> curso.As inscrições estão abertas <strong>de</strong>s<strong>de</strong>esta segunda-feira, dia 21, eprosseguem até 7 <strong>de</strong> fevereiro epo<strong>de</strong>m ser realizadas no CentroMunicipal <strong>de</strong> Convivência <strong>do</strong> I<strong>do</strong>so(rua Antonio Carlos, 474 – centro),das 8h30 às 11h30 e 13h00 às 16h00.Os critérios para participação sãoter 60 anos ou mais e residir em<strong>Valinhos</strong>. Os interessa<strong>do</strong>s <strong>de</strong>vemapresentar <strong>do</strong>cumento <strong>de</strong> i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong>,comprovante <strong>de</strong> residência (conta <strong>de</strong>água, luz ou telefone) e carteira <strong>do</strong>SUS. O curso, <strong>do</strong> 1º ao 4º nível, temduração <strong>de</strong> quatro anos. As aulas sãorealizadas no Centro Municipal <strong>de</strong>Convivência <strong>do</strong> i<strong>do</strong>so <strong>de</strong> segunda equarta-feira para o 1º (das 13h00 às14h30) e 2º (das 15h00 às 16h30)níveis e <strong>de</strong> terça e quinta-feira para o3º (das 13h00 às 14h30) e 4º (das15h00 às 16h30) níveis. Maisinformações pelo telefone 3869-2013.PAT divulgavagas <strong>de</strong> empregodisponíveispara <strong>Valinhos</strong>Diferentes setores disponibilizaramvagas <strong>de</strong> emprego para <strong>Valinhos</strong>nesta semana. A relação foiinformada pelo Posto <strong>de</strong> Atendimentoao Trabalha<strong>do</strong>r (PAT), paradivulgação neste Boletim Municipal.Os candidatos interessa<strong>do</strong>s <strong>de</strong>verãocomparecer no PAT, muni<strong>do</strong>s <strong>de</strong>carteira <strong>de</strong> trabalho, RG e cartão <strong>do</strong>PIS. O Posto está localiza<strong>do</strong> naAvenida <strong>do</strong>s Esportes, 303 – Centro,e aten<strong>de</strong> das 8 às 16 horas.O PAT é uma parceria da Prefeituracom o <strong>Governo</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> São<strong>Paulo</strong> coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong> pela SERT (Secretaria<strong>de</strong> Emprego e Relações <strong>do</strong>Trabalho), que faz intermediaçãoentre empresas que precisam <strong>de</strong> mão<strong>de</strong> obra e profissionais queprocuram emprego.Além disso, o Posto presta váriosserviços, como o <strong>de</strong> inscrição para oseguro-<strong>de</strong>semprego. To<strong>do</strong>s os serviçossão gratuitos. Confira a relação<strong>de</strong> vagas no PAT- <strong>Valinhos</strong>:Auxiliar <strong>de</strong> EnfermagemAuxiliar <strong>de</strong> CozinhaAuxiliar <strong>de</strong> escritórioAjudante GeralCozinheiroCostureiraCamareiraEstoquistaEstagiário <strong>de</strong> advocaciaFaxineiroFrentistaChefe <strong>de</strong> serviço <strong>de</strong> limpezaJardineiroMecânico monta<strong>do</strong>rMotorista <strong>de</strong> caminhãoOpera<strong>do</strong>r <strong>de</strong> caixaOpera<strong>do</strong>r <strong>de</strong> maquinasPedreiro /Carpinteiro.PorteiroRecepcionistaRepositor <strong>de</strong> merca<strong>do</strong>riasSerralheiroServente <strong>de</strong> pedreiroSolda<strong>do</strong>rTécnico <strong>de</strong> enfermagemVidraceiroVigilantePÁGINA 2


SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2013Edição <strong>1327</strong>, <strong>Valinhos</strong> - SPSucesso nacional, Munhoz & Mariano seapresenta em show especial nesta 6ª feiraA 64ª Festa <strong>do</strong> Figo e 19ª Expogoiaba<strong>de</strong> <strong>Valinhos</strong> traz nesta sextafeira,dia 25, a dupla <strong>de</strong> maior <strong>de</strong>staqueda atualida<strong>de</strong> na música sertaneja:Munhoz & Mariano. O show serárealiza<strong>do</strong> no palco principal (Palco 2)e promete lotar o Parque Municipal“Monsenhor Bruno Nardini” emrazão <strong>do</strong> gran<strong>de</strong> movimento na vendaantecipada <strong>de</strong> ingressos.Com seis anos <strong>de</strong> formação e trêsanos <strong>de</strong> estrada profissional, a duplafoi a gran<strong>de</strong> revelação da músicasertaneja. Os cantores interpretarão,entre outros hits, o sucesso “CamaroAmarelo”. O show especial <strong>de</strong>Munhoz & Mariano é um <strong>do</strong>s pontosaltos da programação da festivida<strong>de</strong>,que, <strong>de</strong>pois <strong>de</strong> 8 anos sem atrações<strong>de</strong> gran<strong>de</strong> porte, retomou os showscom artistas <strong>de</strong> projeção nacional.Malas prontasEm franco crescimento, além <strong>de</strong>se apresentar em gran<strong>de</strong>s eventos,como a nova Festa <strong>do</strong> Figo <strong>de</strong> <strong>Valinhos</strong>,a dupla Munhoz & Mariano seprepara, inclusive, para embarcar aosEsta<strong>do</strong>s Uni<strong>do</strong>s. No dia 25 <strong>de</strong> fevereiro,os cantores iniciam turnê emNova Jersey e Atlanta.Pontos <strong>de</strong> venda - Os ingressospara o show especial da dupla Munhoz& Mariano são vendi<strong>do</strong>s a R$ 30,00(individual), sen<strong>do</strong> R$ 20,00 paraconvites antecipa<strong>do</strong>s e R$ 15,00 parameia entrada - estudantes e i<strong>do</strong>sos commais <strong>de</strong> 60 anos. Na compra antecipada,a meia entrada custa R$ 10,00.Os pontos <strong>de</strong> venda aten<strong>de</strong>m emhorário comercial:- Secretaria da Fazenda daPrefeitura (Rua Antonio Carlos, nº 301,Centro);- ACIV (Associação Comercial eIndustrial <strong>de</strong> <strong>Valinhos</strong> – Rua 21 <strong>de</strong>Dezembro, nº 90, Centro);- Bilheteria <strong>do</strong> Parque Municipal“Monsenhor Bruno Nardini” (Rua DomJoão XVI, 82, Jardim Planalto - recintoda festa);- Bar Brahma (Rua 21 <strong>de</strong> Dezembro,ao la<strong>do</strong> Auditório Municipal);- Lanchonete <strong>do</strong> CLT - Centro <strong>de</strong>Lazer <strong>do</strong> Trabalha<strong>do</strong>r “Ayrton Sennada Silva” Avenida dr. Altino Gouveia,Jardim Pinheiros).- Gordão Lanches (Avenida <strong>do</strong>sEsportes, 582.- Salão Santana (Rua Dr. Cândi<strong>do</strong>Ferreira, 198 - Centro).Também é possível comprar osingressos para os shows extras pelainternet. Basta acessar osite www.bilheteriarapida.com.br.Twitter: Restart coloca <strong>Valinhos</strong> nos Trending Topics <strong>do</strong> BrasilA palavra “<strong>Valinhos</strong>” é uma dascampeãs da semana nos TrendingTopics <strong>do</strong> Twitter (em português,“tópicos <strong>de</strong> tendência”), que são ostemas mais posta<strong>do</strong>s na re<strong>de</strong> social.Tu<strong>do</strong> em razão <strong>de</strong> uma promoçãolançada pelo grupo Restart, em suapágina no Twitter, com a hashtag#CamarimRestart<strong>Valinhos</strong>.A promoção terminou às 23h59<strong>de</strong> quinta-feira, dia 24. Os vence<strong>do</strong>resganharam o direito a ter acesso aocamarim da banda no ParqueMunicipal “Monsenhor BrunoNardini”. O grupo Restart é a gran<strong>de</strong>atração <strong>de</strong>ste sába<strong>do</strong>, dia 26, a partirdas 21 horas, na 64ª Festa <strong>do</strong> Figo e19ª Expogoiaba <strong>de</strong> <strong>Valinhos</strong>.Para divulgar a hashtag dapromoção, os fãs criaram frases queanunciam uma gran<strong>de</strong> frequência <strong>de</strong>público. Confira algumas <strong>de</strong>ssasfrases:- “<strong>Valinhos</strong> vai tremer e as pessoasvão ver <strong>do</strong> que é capaz a FamíliaRestart”;- “Boatos <strong>de</strong> que o show em<strong>Valinhos</strong> vai bombar”;- “Campinas em peso em<strong>Valinhos</strong>”;- “Sem esquecer da baixada quetambém estará presente”;- “SP Capital tá in<strong>do</strong> em peso pra<strong>Valinhos</strong>”,Sobre a banda - O grupo Restartfoi cria<strong>do</strong> em 2008. Os integrantes,Pe Lanza, Pe Lu, Koba e Thomas,tornaram-se nacionalmente conheci<strong>do</strong>spor serem um <strong>do</strong>s pioneiros nouso <strong>de</strong> roupas coloridas, principalmentecalças, que fazem parte davestimenta <strong>de</strong> músicos <strong>de</strong> um novomix <strong>de</strong> estilos chama<strong>do</strong> por eles <strong>de</strong>Happy Rock. No show, os rapazescantarão sucessos consagra<strong>do</strong>s como“Minha Estrela”, “Nosso Rock” e“Menina Estranha”, além <strong>de</strong> músicasinéditas <strong>do</strong> novo projeto “GeraçãoZ”. O nome faz referências aos fãs dabanda, familiariza<strong>do</strong>s com a WorldWi<strong>de</strong> Web, compartilhamento <strong>de</strong>arquivos, telefones móveis e mp3players, ou seja, conectadas à re<strong>de</strong>.Pelo Twitter, Grupo Restart divulga<strong>Valinhos</strong> na re<strong>de</strong> mundial<strong>de</strong> computa<strong>do</strong>resPÁGINA 3


SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2013Edição <strong>1327</strong>, <strong>Valinhos</strong> - SPSECRETARIA DEASSUNTOS JURÍDICOSE INSTITUCIONAISDECRETOSDECRETO N° 8.293DE 22 DE JANEIRO DE 2013Institui servidões administrativasperpétuas <strong>de</strong> viela sanitária,<strong>de</strong>stinadas à canalização <strong>de</strong> esgotossanitários e ao escoamento <strong>de</strong> águaspluviais, em imóveis da SubdivisãoAntonio Zeoli, bairro Invernada, naforma que especifica.CLAYTON ROBERTO MACHADO, Prefeito<strong>do</strong> Município <strong>de</strong> <strong>Valinhos</strong>, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelo artigo 80, incisoVIII, da Lei Orgânica <strong>do</strong> Município,DECRETA:Art. 1°. Servidões administrativas perpétuas<strong>de</strong> viela sanitária, <strong>de</strong>stinadas à canalização <strong>de</strong>esgotos sanitários e ao escoamento <strong>de</strong> águaspluviais, são instituídas em imóveis da Área2A-B, da Subdivisão Antonio Zeoli, bairroInvernada, <strong>de</strong> proprieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> GCR –Empreendimentos Imobiliários Ltda. ousucessores, objeto das matrículas ns. 2.245,16.513 e 16.514 <strong>do</strong> Oficial <strong>de</strong> Registro <strong>de</strong>Imóveis, Títulos e Documentos, PessoasJurídicas e Civil <strong>de</strong> Pessoas Naturais <strong>de</strong><strong>Valinhos</strong>, na forma <strong>do</strong> Original n° 271/2012-DAPS/SPMA/PMV, integrante <strong>de</strong>ste Decreto, naseguinte conformida<strong>de</strong>:I. no lote 2A-B: faixa com a largura <strong>de</strong>3,00 m (três metros), o comprimento <strong>de</strong>3,00 m (três metros) e a área <strong>de</strong> 9,00 m²(nove metros quadra<strong>do</strong>s), situada emtrecho no fun<strong>do</strong> <strong>do</strong> la<strong>do</strong> esquer<strong>do</strong> <strong>do</strong> lote<strong>de</strong> quem <strong>de</strong> seu interior olha para a ruaSilvino Polli;II. no lote 1: faixa com a largura <strong>de</strong> 3,00m (três metros), o comprimento <strong>de</strong> 35,34m (trinta e cinco metros e trinta e quatrocentímetros) e a área <strong>de</strong> 106,02 m² (centoe seis metros quadra<strong>do</strong>s e <strong>do</strong>is <strong>de</strong>címetrosquadra<strong>do</strong>s), situada em toda a extensãono la<strong>do</strong> direito <strong>do</strong> lote, <strong>de</strong> quem <strong>de</strong> seuinterior olha para a avenida Invernada.Art. 2°. As <strong>de</strong>spesas <strong>de</strong>correntes daexecução <strong>de</strong>ste Decreto serão suportadas peloproprietário <strong>do</strong>s imóveis referi<strong>do</strong>s no art. 1º.Art. 3º. Este Decreto entra em vigor nadata <strong>de</strong> sua publicação.<strong>Valinhos</strong>, 22 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.CLAYTON ROBERTO MACHADOPrefeito MunicipalCLAUDIO ROBERTO NAVASecretário <strong>de</strong> Assuntos Jurídicos eInstitucionaisPAULO ALCÍDIO BANDINASecretário <strong>de</strong> Planejamento e Meio AmbienteRedigi<strong>do</strong> e lavra<strong>do</strong> consoante os elementosconstantes <strong>do</strong> processo administrativo nº14.477/12-PMV.Marcus Bovo <strong>de</strong> Albuquerque CabralDiretor <strong>do</strong> Departamento Técnico-LegislativoSecretaria <strong>de</strong> Assuntos Jurídicos eInstitucionaisDECRETO N° 8.294DE 23 DE JANEIRO DE 2013Altera a composição <strong>do</strong> ConselhoMunicipal <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>, na forma queespecifica.CLAYTON ROBERTO MACHADO, Prefeito<strong>do</strong> Município <strong>de</strong> <strong>Valinhos</strong>, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelo artigo 80, incisoVIII, da Lei Orgânica <strong>do</strong> Município,DECRETA:Art. 1°. A composição <strong>do</strong> ConselhoMunicipal <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>, cria<strong>do</strong> pela Lei nº 2.387,<strong>de</strong> 25 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 1991, alterada pelas Leis ns.2.856, <strong>de</strong> 29 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 1995, 3.166, <strong>de</strong> 20<strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 1998, 3.896, <strong>de</strong> 11 <strong>de</strong> julho<strong>de</strong> 2005, e 4.139, <strong>de</strong> 19 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2007,composto pelo Decreto nº 7.974, <strong>de</strong> 15 <strong>de</strong><strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2011, e modifica<strong>do</strong> pelosDecretos ns. 8.066, <strong>de</strong> 12 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2012, e8.237, <strong>de</strong> 28 <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 2012, é alteradana seguinte conformida<strong>de</strong>:I. usuários e entida<strong>de</strong>s organizadas <strong>de</strong>usuários <strong>do</strong> Sistema Único <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>:a. representantes <strong>do</strong>s usuários dasUnida<strong>de</strong>s Básicas <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>:1. Titular: Clóvis Marcos <strong>de</strong> Souza;Suplente: Sergio Salles Ferreira;2. Titular: Edmilson Apareci<strong>do</strong> Martins;Suplente: não indica<strong>do</strong>;3. Titular: Carmen Lílian MoraesCalças;Suplente: não indica<strong>do</strong>;4. Titular: Hélia <strong>de</strong> Fátima PeixotoMarques;Suplente: não indica<strong>do</strong>;5. Titular: João Batista Alves;Suplente: não indica<strong>do</strong>;6. Titular: Aparecida <strong>de</strong> Lour<strong>de</strong>sPioroce;Suplente: não indica<strong>do</strong>;II. entida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> presta<strong>do</strong>res <strong>de</strong> serviços <strong>do</strong>Sistema Único <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> e <strong>do</strong> ExecutivoMunicipal:a. ...b. representantes <strong>do</strong> Executivo Municipal:1. Titular: …;Suplente: Yara Cazita Gambini;2. Titular: ...;Suplente: ...;3. Titular: Cristina <strong>de</strong> Fátima Fiore;Suplente: Omacir Antônio Bresaneli;4. Titular: ...;Suplente: Luciane Maria Ferraz.§ 1°. Consi<strong>de</strong>ram-se empossa<strong>do</strong>s osintegrantes com o início da vigência <strong>do</strong> presente,in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntemente <strong>de</strong> quaisquer formalida<strong>de</strong>s.§ 2°. O mandato <strong>do</strong>s membros oranomea<strong>do</strong>s coincidirá com o <strong>do</strong>s <strong>de</strong>maismembros <strong>do</strong> Conselho Municipal <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>.Art. 2º. A função <strong>do</strong>s componentes,honorífica e não remunerada, é consi<strong>de</strong>rada<strong>de</strong> relevante interesse público.Art. 3º. Este Decreto entra em vigor nadata <strong>de</strong> sua publicação.<strong>Valinhos</strong>, 23 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.CLAYTON ROBERTO MACHADOPrefeito MunicipalCLAUDIO ROBERTO NAVASecretário <strong>de</strong> Assuntos Jurídicos eInstitucionaisCRISTINA DE FÁTIMA FIORESecretária da Saú<strong>de</strong>PÁGINA 4


SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2013Edição <strong>1327</strong>, <strong>Valinhos</strong> - SPbairro Dois Córregos, na forma queespecifica.Redigi<strong>do</strong> e lavra<strong>do</strong> consoante os elementosconstantes nos processos administrativos ns.1.308/91-PMV.Marcus Bovo <strong>de</strong> Albuquerque CabralDiretor <strong>do</strong> Departamento Técnico-LegislativoSecretaria <strong>de</strong> Assuntos Jurídicos eInstitucionaisDECRETO N° 8.295DE 23 DE JANEIRO DE 2013Conce<strong>de</strong> licença não remunerada aSecretário Municipal e <strong>de</strong>signa agentepolítico para o exercício <strong>do</strong> cargo <strong>de</strong>Secretário da Educação, na forma econdições que especifica.CLAYTON ROBERTO MACHADO, Prefeito<strong>do</strong> Município <strong>de</strong> <strong>Valinhos</strong>, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelo artigo 80, incisoVIII da Lei Orgânica <strong>do</strong> Município,DECRETA:Art. 1°. É concedida licença nãoremunerada ao Secretário da Educação DaniloSérgio Sorroce, por motivos particulares, noperío<strong>do</strong> <strong>de</strong> 30 <strong>de</strong> janeiro a 07 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong>2013.Art. 2°. É <strong>de</strong>signa<strong>do</strong> como Secretário daEducação em exercício o agente político AndréLuiz <strong>do</strong>s Reis, em <strong>de</strong>corrência da licença <strong>do</strong>titular da Pasta, como referida no art. 1°.Parágrafo único. A presente <strong>de</strong>signação,embora cumulativa, não será remunerada,oneran<strong>do</strong> apenas as verbas originárias.Art. 3°. A Secretaria <strong>de</strong> Assuntos Internosa<strong>do</strong>tará as providências necessárias para o<strong>de</strong>vi<strong>do</strong> assentamento funcional das medidas<strong>de</strong>correntes <strong>de</strong>ste ato.Art 4°. Este Decreto entra em vigor na data<strong>de</strong> sua publicação.<strong>Valinhos</strong>, 23 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.CLAYTON ROBERTO MACHADOPrefeito MunicipalCLAUDIO ROBERTO NAVASecretário <strong>de</strong> Assuntos Jurídicos eInstitucionaisALCIDNEI SENTALINSecretário <strong>de</strong> Assuntos InternosRedigi<strong>do</strong> e lavra<strong>do</strong> consoante os elementosconstantes no processo administrativo nº 760/2013-PMV.Marcus Bovo <strong>de</strong> Albuquerque CabralDiretor <strong>do</strong> Departamento Técnico-LegislativoSecretaria <strong>de</strong> Assuntos Jurídicos eInstitucionaisDECRETO N° 8.296DE 23 DE JANEIRO DE 2013Institui servidão administrativaperpétua <strong>de</strong> viela sanitária, <strong>de</strong>stinadaà canalização <strong>de</strong> esgotos sanitários eao escoamento <strong>de</strong> águas pluviais, emimóvel <strong>do</strong> loteamento Dois Córregos,CLAYTON ROBERTO MACHADO, Prefeito<strong>do</strong> Município <strong>de</strong> <strong>Valinhos</strong>, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelo artigo 80, incisoVIII, da Lei Orgânica <strong>do</strong> Município,DECRETA:Art. 1°. Servidão administrativa perpétua<strong>de</strong> viela sanitária, <strong>de</strong>stinada à canalização <strong>de</strong>esgotos sanitários e ao escoamento <strong>de</strong> águaspluviais, é instituída no lote 10-A, da quadra I,<strong>do</strong> loteamento Dois Córregos, bairro DoisCórregos, <strong>de</strong> proprieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> MFC –Administra<strong>do</strong>ra <strong>de</strong> Imóveis Ltda, ou sucessores,objeto das matrículas ns. 18.989 e 2.044 <strong>do</strong>Oficial <strong>de</strong> Registro <strong>de</strong> Imóveis, Títulos eDocumentos, Pessoas Jurídicas e Civil <strong>de</strong>Pessoas Naturais <strong>de</strong> <strong>Valinhos</strong>, na forma <strong>do</strong>Original n° 268/2012-DAPS/SPMA/PMV,integrante <strong>de</strong>ste Decreto, na seguinteconformida<strong>de</strong>:faixa com a largura <strong>de</strong> 3,00 m (trêsmetros), o comprimento <strong>de</strong> 45,00 m(quarenta e cinco metros) e a área <strong>de</strong>135,00 m² (cento e trinta e cinco metrosquadra<strong>do</strong>s), cortan<strong>do</strong> transversalmente olote;Art. 2°. As <strong>de</strong>spesas <strong>de</strong>correntes daexecução <strong>de</strong>ste Decreto serão suportadas pelosproprietários <strong>do</strong> imóvel referi<strong>do</strong> no art. 1º.Art. 3º. Este Decreto entra em vigor nadata <strong>de</strong> sua publicação.<strong>Valinhos</strong>, 23 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.CLAYTON ROBERTO MACHADOPrefeito MunicipalCLAUDIO ROBERTO NAVASecretário <strong>de</strong> Assuntos Jurídicos eInstitucionaisPAULO ALCÍDIO BANDINASecretário <strong>de</strong> Planejamento e Meio AmbienteRedigi<strong>do</strong> e lavra<strong>do</strong> consoante os elementosconstantes <strong>do</strong> processo administrativo nº13.015/12-PMV.Marcus Bovo <strong>de</strong> Albuquerque CabralDiretor <strong>do</strong> Departamento Técnico-LegislativoSecretaria <strong>de</strong> Assuntos Jurídicos eInstitucionaisDECRETO N° 8.297DE 23 DE JANEIRO DE 2013Dispõe sobre abertura <strong>de</strong> créditoadicional suplementar, autorizadapela Lei nº 4.804, <strong>de</strong> 30 <strong>de</strong> novembro<strong>de</strong> 2012.CLAYTON ROBERTO MACHADO, Prefeito<strong>do</strong> Município <strong>de</strong> <strong>Valinhos</strong>, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelo artigo 80, incisoVIII, da Lei Orgânica <strong>do</strong> Município,DECRETA:Art. 1º. É aberto no DepartamentoFinanceiro, <strong>do</strong> Departamento <strong>de</strong> Águas eEsgotos <strong>de</strong> <strong>Valinhos</strong>, em conformida<strong>de</strong> com asdisposições da Lei nº 4.804, <strong>de</strong> 30 <strong>de</strong> novembro<strong>de</strong> 2012, um crédito adicional suplementar na importância <strong>de</strong> R$ 45.000,00 (quarenta e cincomil reais), a fim <strong>de</strong> suplementar as seguintes <strong>do</strong>tações <strong>do</strong> orçamento vigente:03.02.00 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO03.02.01 Gabinete <strong>do</strong> Diretor e Divisões1712200042.005/3190.94 In<strong>de</strong>nizações e Restituições Trabalhistas ........ R$ 45.000,00Total Geral ..............................................R$ 45.000,00Art. 2º. O crédito aberto no artigo anterior será coberto com os recursos provenientes daanulação parcial das <strong>do</strong>tações abaixo especificadas, com fundamento no disposto no art. 43, § 1°,III, da Lei Fe<strong>de</strong>ral n° 4.320, <strong>de</strong> 17 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 1964, na seguinte conformida<strong>de</strong>:PÁGINA 5


SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2013Edição <strong>1327</strong>, <strong>Valinhos</strong> - SP03.07.00 DEPARTAMENTO DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO03.07.01 Gabinete <strong>do</strong> Diretor e Divisões1751200112.019/3190.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – P.Civil ........ R$ 45.000,00Total Geral ..............................................R$ 45.000,00Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<strong>Valinhos</strong>, 23 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.EXPEDIENTE DE UNIDADESADMINISTRATIVAS DASECRETARIAPROCURADORIA ADMINISTRATIVA –DIRETORIA DA DIVISÃO DE CONTRATOSEXTRATO DO QUARTO TERMO DEADITAMENTO SEGUIDO DE RATIFICAÇÃOAO CONVÊNIO Nº 001/2009Processo Administrativo nº 4.297/2008-PMVFundamento legal: Lei Municipal nº 4.244<strong>de</strong> 25 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2.008.CONVENIADA: INSTITUTO ESPERANÇA- CNPJ nº 73.077.604/0001-00.OBJETO: ADITAR as cláusulas QUARTAe QUINTA <strong>do</strong> TERMO DE CONVÊNIO Nº001/2009, data<strong>do</strong> <strong>de</strong> 02 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2009,celebra<strong>do</strong> entre as partes.VALOR: R$ 95.257,00 (noventa e cincomil e duzentos e cinquenta e sete reais) mensal.VIGÊNCIA: inicio em 1º <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong>2013 e término em 31 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2013.DATA DA ASSINATURA: 21 <strong>de</strong> janeiro<strong>de</strong> 2012.JOSEANI BERNARDIDiretora da Divisão <strong>de</strong> Contratos daProcura<strong>do</strong>ria AdministrativaSecretaria <strong>de</strong> Assuntos Jurídicos eInstitucionaisPROCURADORIA ADMINISTRATIVA –DIRETORIA DA DIVISÃO DE CONTRATOSEXTRATO DO QUARTO TERMO DEADITAMENTO SEGUIDO DE RATIFICAÇÃOAO CONVÊNIO Nº 002/2009Processo Administrativo nº 1.200/2007-PMVFundamento legal: Lei Municipal nº 4.244<strong>de</strong> 25 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2.008.CLAYTON ROBERTO MACHADOPrefeito MunicipalCLAUDIO ROBERTO NAVASecretário <strong>de</strong> Assuntos Jurídicos e InstitucionaisRedigi<strong>do</strong> e lavra<strong>do</strong> consoante os elementos constantes no Of. Pres. nº 004/13-DAEV e no processoadministrativo n° 7.389/12-PMV.Marcus Bovo <strong>de</strong> Albuquerque CabralDiretor <strong>do</strong> Departamento Técnico-LegislativoSecretaria <strong>de</strong> Assuntos Jurídicos e InstitucionaisCONVENIADA: CENTRO INFANTIL TIANAIR - CNPJ nº 51.902.344/0001-27.OBJETO: ADITAR as cláusulas QUARTAe QUINTA <strong>do</strong> TERMO DE CONVÊNIO Nº002/2009, data<strong>do</strong> <strong>de</strong> 02 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2009,celebra<strong>do</strong> entre as partes.VALOR: R$ 29.670,40 (vinte e nove milseiscentos e setenta reais e quarenta centavos)mensal.VIGÊNCIA: inicio em 1º <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong>2013 e término em 31 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2013.DATA DA ASSINATURA: 21 <strong>de</strong> janeiro<strong>de</strong> 2013.JOSEANI BERNARDIDiretora da Divisão <strong>de</strong> Contratos daProcura<strong>do</strong>ria AdministrativaSecretaria <strong>de</strong> Assuntos Jurídicos eInstitucionaisSECRETARIA DEASSUNTOS INTERNOSDEPARTAMENTO DE PESSOALRESUMO DAS PORTARIAS JÁPUBLICADAS NO LOCAL DE COSTUMEPORTARIA Nº 12.865 / 2013EXONERAR, A PEDIDO<strong>de</strong> acor<strong>do</strong> com o artigo 131, inciso I, da Leinº 2.018, <strong>de</strong> 17 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 1986 (RegimeJurídico <strong>do</strong>s Funcionários Públicos <strong>do</strong> Município<strong>de</strong> <strong>Valinhos</strong>) c/c artigo 30, inciso I da Lei nº3.182/1998, os seguintes servi<strong>do</strong>res:1. Edinal<strong>do</strong> Fernan<strong>de</strong>s da Silva, <strong>do</strong> cargo<strong>de</strong> provimento em comissão <strong>de</strong> AssistenteTécnico, da Secretaria <strong>de</strong> Obras e ServiçosPúblicos, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 02 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013, emconformida<strong>de</strong> com os elementos constantes <strong>do</strong>expediente administrativo protocola<strong>do</strong> sob nº17.190/2012-PMV;2. Neil Rocha Júnior, <strong>do</strong> cargo <strong>de</strong> provimentoem comissão <strong>de</strong> Diretor da Divisão <strong>de</strong>Gerenciamento <strong>de</strong> Inativos, da Secretaria <strong>de</strong>Assuntos Internos, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 02 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013,em conformida<strong>de</strong> com os elementos constantes<strong>do</strong> expediente administrativo protocola<strong>do</strong> sobnº 1/2013-PMV.<strong>Valinhos</strong>, 18 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 2013.PORTARIA Nº 12.866 / 2013R E V O G A R,a <strong>de</strong>signação para exercer FunçãoGratificada, <strong>do</strong>s seguintes servi<strong>do</strong>res:1. A<strong>de</strong>mir Cabral <strong>de</strong> Men<strong>do</strong>nça, da FunçãoGratificada <strong>de</strong> Supervisor <strong>de</strong> Área-Nível Médio,da Secretaria <strong>de</strong> Esportes e Lazer, <strong>de</strong>signa<strong>do</strong>através da Portaria nº 11.492/2012, a partir<strong>de</strong> 31 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013, em conformida<strong>de</strong>com os elementos constantes <strong>do</strong> expedienteadministrativo C. I. nº 71/213-SEL;2. Ana Lúcia Gonçalves, da FunçãoGratificada <strong>de</strong> Supervisor <strong>de</strong> Área-NívelSuperior, da Secretaria <strong>de</strong> Esportes e Lazer,<strong>de</strong>signada através da Portaria nº 11.492/2012, a partir <strong>de</strong> 31 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013, emconformida<strong>de</strong> com os elementos constantes <strong>do</strong>expediente administrativo C. I. nº 71/213-SEL;3. Yara Aparecida Cazita Gambini, daFunção Gratificada <strong>de</strong> Supervisor da UBS e <strong>de</strong>Serviços Especializa<strong>do</strong>s - Nível Superior, daSecretaria da Saú<strong>de</strong>, <strong>de</strong>signada através daPortaria nº 12.565/2012, a partir <strong>de</strong> 09 <strong>de</strong>janeiro <strong>de</strong> 2013.<strong>Valinhos</strong>, 18 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 2013.PORTARIA Nº 12.867 / 2013consi<strong>de</strong>ran<strong>do</strong> as providências levadas aefeito pela Secretaria <strong>de</strong> Assuntos Internos,resolve:N O M E A Rcom fundamento no inciso I, <strong>do</strong> artigo nº17 da Lei nº 2.018 <strong>de</strong> 17 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 1986(Regime Jurídico <strong>do</strong>s Funcionários Públicos <strong>do</strong>Município <strong>de</strong> <strong>Valinhos</strong>) c/c o inciso I <strong>do</strong> artigonº 28 da Lei nº 3.182/1998:1. Andréia Ceravolo <strong>de</strong> Oliveira Bossi, paraexercer o cargo <strong>de</strong> provimento efetivo <strong>de</strong> MédicoClínico Geral, com exigência <strong>de</strong> formaçãouniversitária compatível ao seu exercício, Ref.191, <strong>do</strong> Anexo VIII da Lei nº 4.395/2008, cargocria<strong>do</strong> pela Lei nº 4.729/2011 com suasposteriores alterações, junto à Secretaria daSaú<strong>de</strong>, a partir <strong>de</strong> 18 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013;2. Antonia Aparecida Prioste Lovato, paraexercer o cargo <strong>de</strong> provimento efetivo <strong>de</strong>Inspetor <strong>de</strong> Alunos, Ref. 23 <strong>do</strong> Anexo VIII da Leinº 4.395/2008, cargo cria<strong>do</strong> pela Lei nº4.729/2011 com suas posteriores alterações,junto à Secretaria da Educação, a partir <strong>de</strong> 18<strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013;3. Gisele Dyane Bressanin, para exercer ocargo <strong>de</strong> provimento efetivo <strong>de</strong> Inspetor <strong>de</strong>Alunos, Ref. 23 <strong>do</strong> Anexo VIII da Lei nº 4.395/2008, cargo cria<strong>do</strong> pela Lei nº 4.729/2011com suas posteriores alterações, junto àSecretaria da Educação, a partir <strong>de</strong> 18 <strong>de</strong> janeiro<strong>de</strong> 2013;4. Márcia Reggiani Bâmboli, para exercer ocargo <strong>de</strong> provimento efetivo <strong>de</strong> Inspetor <strong>de</strong>Alunos, Ref. 23 <strong>do</strong> Anexo VIII da Lei nº 4.395/2008, cargo cria<strong>do</strong> pela Lei nº 4.729/2011com suas posteriores alterações, junto àSecretaria da Educação, a partir <strong>de</strong> 18 <strong>de</strong> janeiro<strong>de</strong> 2013.<strong>Valinhos</strong>, 18 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 2013.PORTARIA Nº 12.868 / 2013consi<strong>de</strong>ran<strong>do</strong> as providências levadas àefeito pela Secretaria da Saú<strong>de</strong>, através <strong>do</strong>expediente administrativo C. I. nº 50/2013-SSe Edital <strong>de</strong> Processo Seletivo Simplifica<strong>do</strong> nº03/2012-SS, publica<strong>do</strong> no Boletim Municipalnº 1325, Edição <strong>de</strong> 24/08/2012, resolve:A D M I T I Rcom fundamento no artigo 37, inciso IX, daConstituição da República Fe<strong>de</strong>rativa <strong>do</strong> Brasile Lei Municipal nº 3284, datada <strong>de</strong> 05 <strong>de</strong>fevereiro <strong>de</strong> 1999 e alterada pelo artigo 14 daLei nº 4395/2008, sob regime contratualtemporário da Consolidação das Leis <strong>do</strong>Trabalho - C. L. T.; e <strong>de</strong>mais termos contratuaisindividuais:Márcio Silva Chaves, no emprego <strong>de</strong>Médico En<strong>do</strong>crinologista, com carga horária <strong>de</strong>12 (<strong>do</strong>ze) horas <strong>de</strong> trabalho, por semana,perceben<strong>do</strong> R$ 2.947,20 (<strong>do</strong>is mil, novecentose quarenta e sete reais e vinte centavos) pormês; além <strong>de</strong> 20% (vinte por cento) referenteao Adicional <strong>de</strong> Estímulo ao AperfeiçoamentoTécnico Profissional, 20% (vinte por cento) <strong>de</strong>Adicional <strong>de</strong> Insalubrida<strong>de</strong> sobre o SalárioMínimo Nacional vigente no país; e, R$ 419,52(quatrocentos e <strong>de</strong>zenove reais e cinqüenta e<strong>do</strong>is centavos) conforme Lei nº 4.733 <strong>de</strong> 21 <strong>de</strong><strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2011, junto à Secretaria daSaú<strong>de</strong>, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 08 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013, comcontrato <strong>de</strong> trabalho por prazo <strong>de</strong> duração <strong>de</strong>até 12 (<strong>do</strong>ze) meses.<strong>Valinhos</strong>, 18 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.PORTARIA Nº 12.869 / 2013Consi<strong>de</strong>ran<strong>do</strong> os <strong>de</strong>spachos,manifestações, pareceres e <strong>de</strong>mais elementosconstantes <strong>do</strong> expediente administrativo,processo protocola<strong>do</strong> sob nº 15.407/2012-PMV;Consi<strong>de</strong>ran<strong>do</strong>, especialmente, amanifestação proferida às fls. 20 a 23 pelosenhor Diretor da Procura<strong>do</strong>ria Administrativada Secretaria <strong>de</strong> Assuntos Jurídicos eInstitucionais, <strong>de</strong>vidamente acolhida por estaautorida<strong>de</strong> municipal, pelos seus jurídicosfundamentos;Consi<strong>de</strong>ran<strong>do</strong>, portanto, que a requerente<strong>de</strong> fl. 01 tem direito à complementação <strong>do</strong>sseus proventos, mas somente da diferençaexistente entre o vencimento ou remuneraçãopercebida, correspon<strong>de</strong>nte ao cargo que exerciana época da aposenta<strong>do</strong>ria e os daaposenta<strong>do</strong>ria pagos pelo Instituto Nacional <strong>do</strong>Seguro Social - I. N. S. S., resolve:C O N C E D E R,com fundamento no § 2º <strong>do</strong> artigo 224, daLei nº 2.018/86 (Regime Jurídico <strong>do</strong>sFuncionários Públicos <strong>do</strong> Município <strong>de</strong> <strong>Valinhos</strong>),com nova redação dada pela Lei nº 3.117/PÁGINA 6


SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2013Edição <strong>1327</strong>, <strong>Valinhos</strong> - SP1997, COMPLEMENTAÇÃO, pelos cofrespúblicos municipais, <strong>do</strong>s proventos percebi<strong>do</strong>sjunto ao Instituto Nacional <strong>do</strong> Seguro Social - I.N. S. S., benefício nº 158.517.876-1, à exservi<strong>do</strong>ra,Rosa Aparecida Mason da Rosa, combase no cargo <strong>de</strong> provimento efetivo <strong>de</strong> AjudanteGeral, Ref. 16, <strong>do</strong> Anexo VIII, da Lei nº 4.395/2008, mais as vantagens pessoais incorporadasà sua remuneração, a partir <strong>de</strong> 09 <strong>de</strong> novembro<strong>de</strong> 2012, com proventos proporcionais,observan<strong>do</strong> o previsto no artigo nº 227 e incisoII <strong>do</strong> artigo 224 da Lei supracitada, em razão<strong>do</strong>s 15 (quinze) anos, 02 (<strong>do</strong>is) meses e 17(<strong>de</strong>zessete) dias <strong>de</strong> serviço público municipal,sempre que o benefício previ<strong>de</strong>nciário se fizerinferior aos cálculos <strong>de</strong>ssa proporção, fican<strong>do</strong>condiciona<strong>do</strong>, entretanto, à comprovação <strong>de</strong>ssepercebimento <strong>de</strong> outra fonte, cuja providênciafica a cargo da parte interessada, mediantediligência a ser formalizada pela Secretaria <strong>de</strong>Assuntos Internos, em conformida<strong>de</strong> com oselementos constantes <strong>do</strong> processo protocola<strong>do</strong>sob nº 15.407/2012-PMV.<strong>Valinhos</strong>, 21 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 2013.PORTARIA Nº 12.870 / 2013Consi<strong>de</strong>ran<strong>do</strong> os <strong>de</strong>spachos,manifestações, pareceres e <strong>de</strong>mais elementosconstantes <strong>do</strong> expediente administrativo,processo protocola<strong>do</strong> sob nº 15.565/2012-PMV;Consi<strong>de</strong>ran<strong>do</strong>, especialmente, amanifestação proferida às fls. 18 a 25 pelosenhor Diretor da Procura<strong>do</strong>ria Administrativada Secretaria <strong>de</strong> Assuntos Jurídicos eInstitucionais, <strong>de</strong>vidamente acolhida por estaautorida<strong>de</strong> municipal, pelos seus jurídicosfundamentos;Consi<strong>de</strong>ran<strong>do</strong>, portanto, que a requerente<strong>de</strong> fl. 01 tem direito à complementação <strong>do</strong>sseus proventos, mas somente da diferençaexistente entre o vencimento ou remuneraçãopercebida, correspon<strong>de</strong>nte ao cargo que exerciana época da aposenta<strong>do</strong>ria e os daaposenta<strong>do</strong>ria pagos pelo Instituto Nacional <strong>do</strong>Seguro Social - I. N. S. S., resolve:C O N C E D E R,com fundamento no § 2º <strong>do</strong> artigo 224, daLei nº 2.018/86 (Regime Jurídico <strong>do</strong>sFuncionários Públicos <strong>do</strong> Município <strong>de</strong> <strong>Valinhos</strong>),com nova redação dada pela Lei nº 3.117/1997, COMPLEMENTAÇÃO, pelos cofrespúblicos municipais, <strong>do</strong>s proventos percebi<strong>do</strong>sjunto ao Instituto Nacional <strong>do</strong> Seguro Social - I.N. S. S., benefício nº 156.733.915-5, à exservi<strong>do</strong>ra,Luzia Grangeiro, com base no cargo<strong>de</strong> provimento efetivo <strong>de</strong> Ajudante Geral, Ref.16, <strong>do</strong> Anexo VIII, da Lei nº 4.395/2008, maisas vantagens pessoais incorporadas à suaremuneração, a partir <strong>de</strong> 21 <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong>2012, com proventos proporcionais,observan<strong>do</strong> o previsto no artigo nº 227 e incisoII <strong>do</strong> artigo 224 da Lei supracitada, em razão<strong>do</strong>s 09 (nove) anos, 02 (<strong>do</strong>is) meses e 10 (<strong>de</strong>z)dias <strong>de</strong> serviço público municipal, sempre queo benefício previ<strong>de</strong>nciário se fizer inferior aoscálculos <strong>de</strong>ssa proporção, fican<strong>do</strong> condiciona<strong>do</strong>,entretanto, à comprovação <strong>de</strong>sse percebimento<strong>de</strong> outra fonte, cuja providência fica a cargo daparte interessada, mediante diligência a serformalizada pela Secretaria <strong>de</strong> AssuntosInternos, em conformida<strong>de</strong> com os elementosconstantes <strong>do</strong> processo protocola<strong>do</strong> sob nº15.565/2012-PMV.<strong>Valinhos</strong>, 21 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 2013.PORTARIA Nº 12.871 / 2013Consi<strong>de</strong>ran<strong>do</strong> os <strong>de</strong>spachos,manifestações, pareceres e <strong>de</strong>mais elementosconstantes <strong>do</strong> expediente administrativo,processo protocola<strong>do</strong> sob nº 15.399/2012-PMV;Consi<strong>de</strong>ran<strong>do</strong>, especialmente, amanifestação proferida às fls. 16 a 19 pelosenhor Diretor da Procura<strong>do</strong>ria Administrativada Secretaria <strong>de</strong> Assuntos Jurídicos eInstitucionais, <strong>de</strong>vidamente acolhida por estaautorida<strong>de</strong> municipal, pelos seus jurídicosfundamentos;Consi<strong>de</strong>ran<strong>do</strong>, portanto, que a requerente<strong>de</strong> fl. 01 tem direito à complementação <strong>do</strong>sseus proventos, mas somente da diferençaexistente entre o vencimento ou remuneraçãopercebida, correspon<strong>de</strong>nte ao cargo que exerciana época da aposenta<strong>do</strong>ria e os daaposenta<strong>do</strong>ria pagos pelo Instituto Nacional <strong>do</strong>Seguro Social - I. N. S. S., resolve:C O N C E D E R,com fundamento no § 2º <strong>do</strong> artigo 224, daLei nº 2.018/86 (Regime Jurídico <strong>do</strong>sFuncionários Públicos <strong>do</strong> Município <strong>de</strong> <strong>Valinhos</strong>),com nova redação dada pela Lei nº 3.117/1997, COMPLEMENTAÇÃO, pelos cofrespúblicos municipais, <strong>do</strong>s proventos percebi<strong>do</strong>sjunto ao Instituto Nacional <strong>do</strong> Seguro Social - I.N. S. S., benefício nº 161.793.829-4, à exservi<strong>do</strong>ra,Regina Aparecida Rigamonti Cocco,com base no cargo <strong>de</strong> provimento efetivo <strong>de</strong>Auxiliar <strong>de</strong> Desenvolvimento Infantil, Ref. 23,<strong>do</strong> Anexo VIII, da Lei nº 4.395/2008, mais asvantagens pessoais incorporadas à suaremuneração, a partir <strong>de</strong> 12 <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong>2012, com proventos proporcionais,observan<strong>do</strong> o previsto no artigo nº 227 e incisoII <strong>do</strong> artigo 224 da Lei supracitada, em razão<strong>do</strong>s 07 (sete) anos, 07 (sete) meses e 02 (<strong>do</strong>is)dias <strong>de</strong> serviço público municipal, sempre queo benefício previ<strong>de</strong>nciário se fizer inferior aoscálculos <strong>de</strong>ssa proporção, fican<strong>do</strong> condiciona<strong>do</strong>,entretanto, à comprovação <strong>de</strong>sse percebimento<strong>de</strong> outra fonte, cuja providência fica a cargo daparte interessada, mediante diligência a serformalizada pela Secretaria <strong>de</strong> AssuntosInternos, em conformida<strong>de</strong> com os elementosconstantes <strong>do</strong> processo protocola<strong>do</strong> sob nº15.399/2012-PMV.<strong>Valinhos</strong>, 21 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 2013.PORTARIA Nº 12.872 / 2013Consi<strong>de</strong>ran<strong>do</strong> os <strong>de</strong>spachos,manifestações, pareceres e <strong>de</strong>mais elementosconstantes <strong>do</strong> expediente administrativo,processo protocola<strong>do</strong> sob nº 15.457/2012-PMV;Consi<strong>de</strong>ran<strong>do</strong>, especialmente, amanifestação proferida às fls. 20 a 23 pelosenhor Diretor da Procura<strong>do</strong>ria Administrativada Secretaria <strong>de</strong> Assuntos Jurídicos eInstitucionais, <strong>de</strong>vidamente acolhida por estaautorida<strong>de</strong> municipal, pelos seus jurídicosfundamentos;Consi<strong>de</strong>ran<strong>do</strong>, portanto, que o requerente<strong>de</strong> fl. 01 tem direito à complementação <strong>do</strong>sseus proventos, mas somente da diferençaexistente entre o vencimento ou remuneraçãopercebida, correspon<strong>de</strong>nte ao cargo que exerciana época da aposenta<strong>do</strong>ria e os daaposenta<strong>do</strong>ria pagos pelo Instituto Nacional <strong>do</strong>Seguro Social - I. N. S. S., resolve:C O N C E D E R,com fundamento no § 2º <strong>do</strong> artigo 224, daLei nº 2.018/86 (Regime Jurídico <strong>do</strong>sFuncionários Públicos <strong>do</strong> Município <strong>de</strong> <strong>Valinhos</strong>),com nova redação dada pela Lei nº 3.117/1997, COMPLEMENTAÇÃO, pelos cofrespúblicos municipais, <strong>do</strong>s proventos percebi<strong>do</strong>sjunto ao Instituto Nacional <strong>do</strong> Seguro Social - I.N. S. S., benefício nº 156.733.709-8, ao exservi<strong>do</strong>r,Nelsin<strong>do</strong> Pru<strong>de</strong>nciano, com base nocargo <strong>de</strong> provimento efetivo <strong>de</strong> Alfangeiro, Ref.16, <strong>do</strong> Anexo VIII, da Lei nº 4.395/2008, maisas vantagens pessoais incorporadas à suaremuneração, a partir <strong>de</strong> 21 <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong>2012, com proventos proporcionais,observan<strong>do</strong> o previsto no artigo nº 227 e incisoII <strong>do</strong> artigo 224 da Lei supracitada, em razão<strong>do</strong>s 17 (<strong>de</strong>zessete) anos e 05 (cinco) dias <strong>de</strong>serviço público municipal, sempre que obenefício previ<strong>de</strong>nciário se fizer inferior aoscálculos <strong>de</strong>ssa proporção, fican<strong>do</strong> condiciona<strong>do</strong>,entretanto, à comprovação <strong>de</strong>sse percebimento<strong>de</strong> outra fonte, cuja providência fica a cargo daparte interessada, mediante diligência a serformalizada pela Secretaria <strong>de</strong> AssuntosInternos, em conformida<strong>de</strong> com os elementosconstantes <strong>do</strong> processo protocola<strong>do</strong> sob nº15.457/2012-PMV.<strong>Valinhos</strong>, 21 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 2013.PORTARIA Nº 12.873 / 2013Consi<strong>de</strong>ran<strong>do</strong> os <strong>de</strong>spachos,manifestações, pareceres e <strong>de</strong>mais elementosconstantes <strong>do</strong> expediente administrativo,processo protocola<strong>do</strong> sob nº 15.320/2012-PMV;Consi<strong>de</strong>ran<strong>do</strong>, especialmente, amanifestação proferida às fls. 20 a 23 pelosenhor Diretor da Procura<strong>do</strong>ria Administrativada Secretaria <strong>de</strong> Assuntos Jurídicos eInstitucionais, <strong>de</strong>vidamente acolhida por estaautorida<strong>de</strong> municipal, pelos seus jurídicosfundamentos;Consi<strong>de</strong>ran<strong>do</strong>, portanto, que o requerente<strong>de</strong> fl. 01 tem direito à complementação <strong>do</strong>sseus proventos, mas somente da diferençaexistente entre o vencimento ou remuneraçãopercebida, correspon<strong>de</strong>nte ao cargo que exerciana época da aposenta<strong>do</strong>ria e os daaposenta<strong>do</strong>ria pagos pelo Instituto Nacional <strong>do</strong>Seguro Social - I. N. S. S., resolve:C O N C E D E R,com fundamento no § 2º <strong>do</strong> artigo 224, daLei nº 2.018/86 (Regime Jurídico <strong>do</strong>sFuncionários Públicos <strong>do</strong> Município <strong>de</strong> <strong>Valinhos</strong>),com nova redação dada pela Lei nº 3.117/1997, COMPLEMENTAÇÃO, pelos cofrespúblicos municipais, <strong>do</strong>s proventos percebi<strong>do</strong>sjunto ao Instituto Nacional <strong>do</strong> Seguro Social - I.N. S. S., benefício nº 162.285.154-1, ao exservi<strong>do</strong>r,João Roberto Maria, com base no cargo<strong>de</strong> provimento efetivo <strong>de</strong> Mecânico II, Ref. 44,<strong>do</strong> Anexo VIII, da Lei nº 4.395/2008, mais asvantagens pessoais incorporadas à suaremuneração, a partir <strong>de</strong> 09 <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong>2012, com proventos proporcionais,observan<strong>do</strong> o previsto no artigo nº 227 e incisoII <strong>do</strong> artigo 224 da Lei supracitada, em razão<strong>do</strong>s 15 (quinze) anos, 08 (oito) meses e 03(três) dias <strong>de</strong> serviço público municipal, sempreque o benefício previ<strong>de</strong>nciário se fizer inferioraos cálculos <strong>de</strong>ssa proporção, fican<strong>do</strong>condiciona<strong>do</strong>, entretanto, à comprovação <strong>de</strong>ssepercebimento <strong>de</strong> outra fonte, cuja providênciafica a cargo da parte interessada, mediantediligência a ser formalizada pela Secretaria <strong>de</strong>Assuntos Internos, em conformida<strong>de</strong> com oselementos constantes <strong>do</strong> processo protocola<strong>do</strong>sob nº 15.320/2012-PMV.<strong>Valinhos</strong>, 21 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 2013.PORTARIA Nº 12.874 / 2013Consi<strong>de</strong>ran<strong>do</strong> os <strong>de</strong>spachos,manifestações, pareceres e <strong>de</strong>mais elementosconstantes <strong>do</strong> expediente administrativo,processo protocola<strong>do</strong> sob nº 15.916/2012-PMV;Consi<strong>de</strong>ran<strong>do</strong>, especialmente, amanifestação proferida às fls. 19 a 22 pelosenhor Diretor da Procura<strong>do</strong>ria Administrativada Secretaria <strong>de</strong> Assuntos Jurídicos eInstitucionais, <strong>de</strong>vidamente acolhida por estaautorida<strong>de</strong> municipal, pelos seus jurídicosfundamentos;Consi<strong>de</strong>ran<strong>do</strong>, portanto, que o requerente<strong>de</strong> fl. 01 tem direito à complementação <strong>do</strong>sseus proventos, mas somente da diferençaexistente entre o vencimento ou remuneraçãopercebida, correspon<strong>de</strong>nte ao cargo que exerciana época da aposenta<strong>do</strong>ria e os daaposenta<strong>do</strong>ria pagos pelo Instituto Nacional <strong>do</strong>Seguro Social - I. N. S. S., resolve:C O N C E D E R,com fundamento no § 2º <strong>do</strong> artigo 224, daLei nº 2.018/86 (Regime Jurídico <strong>do</strong>sFuncionários Públicos <strong>do</strong> Município <strong>de</strong> <strong>Valinhos</strong>),com nova redação dada pela Lei nº 3.117/1997, COMPLEMENTAÇÃO, pelos cofrespúblicos municipais, <strong>do</strong>s proventos percebi<strong>do</strong>sjunto ao Instituto Nacional <strong>do</strong> Seguro Social - I.N. S. S., benefício nº 161.878.970-5, ao exservi<strong>do</strong>r,José Maria Venturini, com base nocargo <strong>de</strong> provimento efetivo <strong>de</strong> AgenteAdministrativo II, Ref. 37, <strong>do</strong> Anexo VIII, da Leinº 4.395/2008, mais as vantagens pessoaisincorporadas à sua remuneração, a partir <strong>de</strong>31 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2012, com proventosproporcionais, observan<strong>do</strong> o previsto no artigonº 227 e inciso II <strong>do</strong> artigo 224 da Leisupracitada, em razão <strong>do</strong>s 16 (<strong>de</strong>zesseis) anos,02 (<strong>do</strong>is) meses e 01 (um) dia <strong>de</strong> serviço públicomunicipal, sempre que o benefícioprevi<strong>de</strong>nciário se fizer inferior aos cálculos<strong>de</strong>ssa proporção, fican<strong>do</strong> condiciona<strong>do</strong>,entretanto, à comprovação <strong>de</strong>sse percebimento<strong>de</strong> outra fonte, cuja providência fica a cargo daparte interessada, mediante diligência a serformalizada pela Secretaria <strong>de</strong> AssuntosInternos, em conformida<strong>de</strong> com os elementosconstantes <strong>do</strong> processo protocola<strong>do</strong> sob nº15.916/2012-PMV.<strong>Valinhos</strong>, 21 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 2013.PÁGINA 7


SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2013Edição <strong>1327</strong>, <strong>Valinhos</strong> - SPPORTARIA Nº 12.875 / 2013DISPENSAR, A PEDIDO,<strong>do</strong> Quadro <strong>de</strong> Pessoal - Parte Variável daPrefeitura <strong>do</strong> Município <strong>de</strong> <strong>Valinhos</strong>, o seguinteservi<strong>do</strong>r:Peterson Alves Pereira, Técnico Desportivo,admiti<strong>do</strong> pelo regime contratual temporário dasConsolidações das Leis <strong>do</strong> Trabalho - CLT, daSecretaria <strong>de</strong> Esportes e Lazer, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 02 <strong>de</strong>janeiro <strong>de</strong> 2013, em conformida<strong>de</strong> com oselementos constantes <strong>do</strong> expedienteadministrativo protocola<strong>do</strong> sob nº 111/2013-PMV.<strong>Valinhos</strong>, 22 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 2013.PORTARIA Nº 12.876 / 2013EXONERAR, A PEDIDO<strong>de</strong> acor<strong>do</strong> com o artigo 131, inciso I, da Leinº 2.018, <strong>de</strong> 17 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 1986 (RegimeJurídico <strong>do</strong>s Funcionários Públicos <strong>do</strong> Município<strong>de</strong> <strong>Valinhos</strong>) c/c artigo 30, inciso I da Lei nº3.182/1998, os seguintes servi<strong>do</strong>res:1. Juliana Cristine <strong>do</strong>s Santos, <strong>do</strong> cargo <strong>de</strong>provimento efetivo <strong>de</strong> Técnico em Enfermagem,da Secretaria da Saú<strong>de</strong>, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 26 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro<strong>de</strong> 2012, em conformida<strong>de</strong> com os elementosconstantes <strong>do</strong> expediente administrativoprotocola<strong>do</strong> sob nº 50/2013-PMV;2. Maurício Rios <strong>de</strong> Castro, <strong>do</strong> cargo <strong>de</strong>provimento efetivo <strong>de</strong> Médico Clínico GeralPlantonista, da Secretaria da Saú<strong>de</strong>, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 21<strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2012, em conformida<strong>de</strong> comos elementos constantes <strong>do</strong> expedienteadministrativo protocola<strong>do</strong> sob nº 17/100/2012-PMV;3. Nadia Okamoto Albrecht, <strong>do</strong> cargo <strong>de</strong>provimento efetivo <strong>de</strong> Professor I, da Secretariada Educação, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 04 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013,em conformida<strong>de</strong> com os elementos constantes<strong>do</strong> expediente administrativo protocola<strong>do</strong> sobnº 115/2013-PMV.<strong>Valinhos</strong>, 22 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 2013.PORTARIA Nº 12.877 / 2013consi<strong>de</strong>ran<strong>do</strong> o estabeleci<strong>do</strong> nos artigos 27e seguintes da Lei Municipal nº 4.372/2008(Estatuto <strong>do</strong>s Servi<strong>do</strong>res <strong>do</strong> Magistério Público<strong>do</strong> Município <strong>de</strong> <strong>Valinhos</strong>) resolve:REENQUADRARo seguinte ocupante <strong>do</strong> cargo <strong>do</strong> Quadro<strong>de</strong> Docentes e Especialistas da Secretaria daEducação da Prefeitura <strong>do</strong> Município <strong>de</strong> <strong>Valinhos</strong>a saber:Luis Gustavo Guimarães, Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>rPedagógico, vai para Ref. 02, Nível 02, <strong>do</strong>Anexo IX, da Lei nº 4.395/2008, a partir <strong>de</strong> 10<strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2012, em conformida<strong>de</strong> comos elementos constantes <strong>do</strong> expedienteadministrativo protocola<strong>do</strong> sob nº 16.343/2012-PMV.<strong>Valinhos</strong>, 22 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 2013.PORTARIA Nº 12.878 / 2013D E S I G N A R,com fundamento no artigo 329, da Lei nº2018, <strong>de</strong> 17 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 1986 (RegimeJurídico <strong>do</strong>s Funcionários Públicos <strong>do</strong> Município<strong>de</strong> <strong>Valinhos</strong>) c/c § 1º e seguintes <strong>do</strong> artigo 4ºda Lei nº 4262 <strong>de</strong> 11 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2008, oseguinte servi<strong>do</strong>r:Marco Antonio Marini, para o exercício daFunção Gratificada <strong>de</strong> Correge<strong>do</strong>r Chefe daGuarda Municipal da Secretaria <strong>de</strong> Defesa <strong>do</strong>Cidadão, a partir <strong>de</strong> 18 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013,em conformida<strong>de</strong> com os elementos constantes<strong>do</strong> expediente administrativo Or<strong>de</strong>m <strong>de</strong> Serviçonº 007/2013-SAJI.<strong>Valinhos</strong>, 23 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 2013.PORTARIA Nº 12.879 / 2013consi<strong>de</strong>ran<strong>do</strong> elementos constantes <strong>do</strong>expediente administrativo C. I. nº 022/2013-SLCS, resolve:N O M E A R,para compor Comissão <strong>de</strong> Cadastro eHabilitação, Órgão Permanente vincula<strong>do</strong> àSecretaria <strong>de</strong> Licitações, Compras eSuprimentos, a partir <strong>de</strong> 02 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013,os seguintes servi<strong>do</strong>res:PRESIDENTE: Alcin<strong>do</strong> Sebastião MarconVICE-PRESIDENTE:Ligia Spadaccia PanhotaMEMBROS: Ana Paula OliveiraCélia Helena DestiFabiana Cristina BarbosaMaria Rosa Wagner Bento Barbi<strong>Valinhos</strong>, 23 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 2013.PORTARIA Nº 12.880 / 2013R E T I F I C A R1. o item 03 constante da Portaria nº12.841, datada <strong>de</strong> 07 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013, queexonerou, "ex-offício", o servi<strong>do</strong>r Diego AugustoFerrari, <strong>do</strong> cargo <strong>de</strong> provimento em comissão<strong>de</strong> Chefe da Seção <strong>de</strong> Instalação eOperacionalização <strong>de</strong> Som, <strong>do</strong> Gabinete <strong>do</strong>Prefeito, para ficar constan<strong>do</strong> que a data corretada exoneração é a partir <strong>de</strong> 03 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong>2013;2. o item 46 constante da Portaria nº12.861, datada <strong>de</strong> 16 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013, quenomeou, a servi<strong>do</strong>ra Norma Fernanda PontesBorin Garcia, para exercer cargo <strong>de</strong> provimentoem comissão, para ficar constan<strong>do</strong> que o cargocorreto é Diretor <strong>do</strong> Departamento <strong>de</strong> Defesa<strong>do</strong> Consumi<strong>do</strong>r.<strong>Valinhos</strong>, 23 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 2013.PORTARIA Nº 12.881 / 2013consi<strong>de</strong>ran<strong>do</strong> os elementos constantes <strong>do</strong>expediente administrativo Or<strong>de</strong>m <strong>de</strong> serviçonº 010/2013-SAJI, resolve:EXONERAR, ex-offício,<strong>de</strong> acor<strong>do</strong> com o artigo 131, inciso II, alínea"a", da Lei nº 2.018, <strong>de</strong> 17 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 1986(Regime Jurídico <strong>do</strong>s Funcionários Públicos <strong>do</strong>Município <strong>de</strong> <strong>Valinhos</strong>) c/c artigo 30, inciso I daLei nº 3.182/1998, os seguintes ocupantes <strong>do</strong>cargo <strong>de</strong> provimento em comissão, a saber:1. Carlos Alexandre Cachiolo, Diretor daDivisão <strong>de</strong> Normas e Coletas <strong>de</strong> Da<strong>do</strong>s, daSecretaria <strong>de</strong> Patrimônio e Arquivo Públicos, apartir <strong>de</strong> 17 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013;2. Ernesto Donizeti Cenzi, Diretor <strong>do</strong>Departamento <strong>de</strong> Operação, Produção eEdição, <strong>do</strong> Gabinete <strong>do</strong> Prefeito, a partir <strong>de</strong> 23<strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013;3. Kerolin End Impassionato Dal Bianco,Assistente Técnico, da Secretaria <strong>de</strong> AssuntosJurídicos e Institucionais, a partir <strong>de</strong> 24 <strong>de</strong>janeiro <strong>de</strong> 2013;4. Marcos Mori, Diretor <strong>do</strong> Departamento<strong>de</strong> Apoio à Agricultura, da Secretaria <strong>de</strong>Desenvolvimento Econômico, a partir <strong>de</strong> 31 <strong>de</strong>janeiro <strong>de</strong> 2013;5. Rafael Ferreira <strong>de</strong> Palma, Diretor daDivisão <strong>de</strong> Apoio ao Atendimento Médico, daSecretaria da Saú<strong>de</strong>, a partir <strong>de</strong> 16 <strong>de</strong> janeiro<strong>de</strong> 2013;6. Renata Maria Pelegrini, Diretor da Divisão<strong>de</strong> Ações Sociais, <strong>do</strong> Gabinete <strong>do</strong> Prefeito, apartir <strong>de</strong> 23 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.<strong>Valinhos</strong>, 24 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 2013.PORTARIA Nº 12.882 / 2013R E V O G A Ros efeitos da Portaria nº 10.206, datada <strong>de</strong>24 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2006, que <strong>de</strong>signou o servi<strong>do</strong>rEdílson Dermival Rovere, ocupante <strong>do</strong> cargo <strong>de</strong>provimento efetivo <strong>de</strong> Diretor da Divisão <strong>de</strong>Expediente, para prestar serviços junto aSecretaria <strong>de</strong> Assuntos Internos, a partir <strong>de</strong> 03<strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.<strong>Valinhos</strong>, 24 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 2013.PORTARIA Nº 12.883 / 2013consi<strong>de</strong>ran<strong>do</strong> os elementos constantes <strong>do</strong>expediente administrativo Or<strong>de</strong>m <strong>de</strong> serviçonº 011/2013-SAJI, resolve:N O M E A Rcom fundamento no artigo 17, inciso II, daLei nº 2.018, <strong>de</strong> 17 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 1986 (RegimeJurídico <strong>do</strong>s Funcionários Públicos <strong>do</strong> Município<strong>de</strong> <strong>Valinhos</strong>) c/c artigo 28, inciso II da Lei nº3.182/1998, os seguintes servi<strong>do</strong>res:1. Adail Botter, para exercer o cargo <strong>de</strong>provimento em comissão <strong>de</strong> Assessor 1, Ref.32, <strong>do</strong> Anexo VIII da Lei nº 4.395/2008, juntoà Secretaria <strong>de</strong> Assuntos Internos, a partir <strong>de</strong>07 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013;2. Agnal<strong>do</strong> Apareci<strong>do</strong> Pereira, para exercero cargo <strong>de</strong> provimento em comissão <strong>de</strong> Assessor1, Ref. 32, <strong>do</strong> Anexo VIII da Lei nº 4.395/2008,junto à Secretaria <strong>de</strong> Assuntos Internos, a partir<strong>de</strong> 21 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013;3. Alci<strong>de</strong>s Fingolo Neto, para exercer o cargo<strong>de</strong> provimento em comissão <strong>de</strong> Chefe da Seção<strong>de</strong> Apoio Administrativo, Ref. 71, <strong>do</strong> Anexo VIIIda Lei nº 4.395/2008, junto à Secretaria <strong>de</strong>Obras e Serviços Públicos, a partir <strong>de</strong> 07 <strong>de</strong>janeiro <strong>de</strong> 2013;4. Anne Liza Bonino, para exercer o cargo<strong>de</strong> provimento em comissão <strong>de</strong> Diretor daDivisão <strong>de</strong> Apoio ao Atendimento Médico, Ref.94, <strong>do</strong> Anexo VIII da Lei nº 4.395/2008, juntoà Secretaria da Saú<strong>de</strong>, a partir <strong>de</strong> 21 <strong>de</strong> janeiro<strong>de</strong> 2013;5. Carlos Roberto Carvalho, para exercer ocargo <strong>de</strong> provimento em comissão <strong>de</strong> Chefe <strong>do</strong>Setor <strong>de</strong> Manutenção <strong>de</strong> Obras Públicas, Ref.32, <strong>do</strong> Anexo VIII da Lei nº 4.395/2008, juntoà Secretaria <strong>de</strong> Obras e Serviços Públicos, apartir <strong>de</strong> 03 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013;6. Carmen Silvia Canevazze Costa, paraexercer o cargo <strong>de</strong> provimento em comissão<strong>de</strong> Chefe da Seção <strong>de</strong> Atendimento ao Munícipe,Ref. 71, <strong>do</strong> Anexo VIII da Lei nº 4.395/2008,junto ao Gabinete <strong>do</strong> Prefeito, a partir <strong>de</strong> 07 <strong>de</strong>janeiro <strong>de</strong> 2013;7. Clarin<strong>do</strong> <strong>de</strong> Oliveira, para exercer o cargo<strong>de</strong> provimento em comissão <strong>de</strong> Assessor 1,Ref. 32, <strong>do</strong> Anexo VIII da Lei nº 4.395/2008,junto à Secretaria <strong>de</strong> Assuntos Internos, a partir<strong>de</strong> 17 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013;8. Clau<strong>de</strong>mir Pio <strong>de</strong> Oliveira, para exercero cargo <strong>de</strong> provimento em comissão <strong>de</strong> Chefeda Seção <strong>de</strong> Instalação e Operacionalização<strong>de</strong> Som, Ref. 71, <strong>do</strong> Anexo VIII da Lei nº 4.395/2008, junto ao Gabinete <strong>do</strong> Prefeito, a partir<strong>de</strong> 22 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013;9. Edílson Araújo, para exercer o cargo <strong>de</strong>provimento em comissão <strong>de</strong> Chefe <strong>do</strong> Setor <strong>de</strong>Manutenção <strong>de</strong> Passeios Públicos, Ref. 32, <strong>do</strong>Anexo VIII da Lei nº 4.395/2008, junto àSecretaria <strong>de</strong> Obras e Serviços Públicos, a partir<strong>de</strong> 04 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013;10. Edimar César Borin, para exercer ocargo <strong>de</strong> provimento em comissão <strong>de</strong> Diretor<strong>do</strong> Departamento <strong>de</strong> Operação, Produção eEdição, Ref. 127, <strong>do</strong> Anexo VIII da Lei nº 4.395/2008, junto ao Gabinete <strong>do</strong> Prefeito, a partir<strong>de</strong> 24 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013;11. Ernesto Donizeti Cenzi, para exercer ocargo <strong>de</strong> provimento em comissão <strong>de</strong> Diretorda Divisão <strong>de</strong> Ações Sociais, Ref. 94, <strong>do</strong> AnexoVIII da Lei nº 4.395/2008, junto ao Gabinete<strong>do</strong> Prefeito, a partir <strong>de</strong> 24 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013;12. Eu<strong>de</strong>s Claudino <strong>de</strong> Oliveira, paraexercer o cargo <strong>de</strong> provimento em comissão<strong>de</strong> Chefe <strong>do</strong> Setor <strong>de</strong> Manutenção Hidráulica,Ref. 32, <strong>do</strong> Anexo VIII da Lei nº 4.395/2008,junto à Secretaria <strong>de</strong> Obras e Serviços Públicos,a partir <strong>de</strong> 21 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013;13. Fabiana Cantarani Juliato, para exercero cargo <strong>de</strong> provimento em comissão <strong>de</strong> Chefeda Seção <strong>de</strong> Procedimentos, Ref. 71, <strong>do</strong> AnexoVIII da Lei nº 4.395/2008, junto à Secretaria<strong>de</strong> Licitações, Compras e Suprimentos, a partir<strong>de</strong> 14 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013;14. Fabrício André Espaghol, para exercero cargo <strong>de</strong> provimento em comissão <strong>de</strong> Assessor1, Ref. 32, <strong>do</strong> Anexo VIII da Lei nº 4.395/2008,junto à Secretaria <strong>de</strong> Assuntos Internos, a partir<strong>de</strong> 15 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013;15. Fernan<strong>do</strong> Focesi Pinheiro, para exercero cargo <strong>de</strong> provimento em comissão <strong>de</strong> Diretor<strong>do</strong> Departamento <strong>de</strong> Apoio à Agricultura, Ref.127, <strong>do</strong> Anexo VIII da Lei nº 4.395/2008, juntoà Secretaria <strong>de</strong> Desenvolvimento Econômico, apartir <strong>de</strong> 01 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2013;16. Franceli Regina Poli <strong>do</strong> Pra<strong>do</strong>, paraexercer o cargo <strong>de</strong> provimento em comissão<strong>de</strong> Assistente Técnico, Ref. 56, <strong>do</strong> Anexo VIII daLei nº 4.395/2008, junto à Secretaria <strong>de</strong> Obrase Serviços Públicos, a partir <strong>de</strong> 21 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong>2013;17. Franklin Duarte <strong>de</strong> Lima, para exercero cargo <strong>de</strong> provimento em comissão <strong>de</strong> Diretor<strong>do</strong> Departamento <strong>de</strong> Turismo, Ref. 127, <strong>do</strong>Anexo VIII da Lei nº 4.395/2008, junto àPÁGINA 8


SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2013Edição <strong>1327</strong>, <strong>Valinhos</strong> - SPSecretaria <strong>de</strong> Cultura e Turismo, a partir <strong>de</strong> 14<strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013;18. Jânio da Silva Go<strong>do</strong>y, para exercer ocargo <strong>de</strong> provimento em comissão <strong>de</strong> Diretorda Divisão <strong>de</strong> Apoio ao Campo, Ref. 94, <strong>do</strong>Anexo VIII da Lei nº 4.395/2008, junto àSecretaria <strong>de</strong> Desenvolvimento Econômico, apartir <strong>de</strong> 01 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2013;19. Jefferson Alex Mauro, para exercer ocargo <strong>de</strong> provimento em comissão <strong>de</strong> AssistenteTécnico, Ref. 56, <strong>do</strong> Anexo VIII da Lei nº 4.395/2008, junto à Secretaria <strong>de</strong> Esportes e Lazer, apartir <strong>de</strong> 10 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013;20. Juliana Teixeira, para exercer o cargo<strong>de</strong> provimento em comissão <strong>de</strong> Assessor 1,Ref. 32, <strong>do</strong> Anexo VIII da Lei nº 4.395/2008,junto à Secretaria <strong>de</strong> Assuntos Internos, a partir<strong>de</strong> 03 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013;21. Luis Gonzaga Filho, para exercer ocargo <strong>de</strong> provimento em comissão <strong>de</strong> Assessor1, Ref. 32, <strong>do</strong> Anexo VIII da Lei nº 4.395/2008,junto à Secretaria <strong>de</strong> Assuntos Internos, a partir<strong>de</strong> 21 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013;22. Maria <strong>do</strong> Carmo Bonon, para exercer ocargo <strong>de</strong> provimento em comissão <strong>de</strong> AssistenteTécnico, Ref. 56, <strong>do</strong> Anexo VIII da Lei nº 4.395/2008, junto à Secretaria <strong>de</strong> Obras e ServiçosPúblicos, a partir <strong>de</strong> 03 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013;23. Olívio Bedin, para exercer o cargo <strong>de</strong>provimento em comissão <strong>de</strong> Diretor da Divisão<strong>de</strong> Suporte aos CEMEIS, Ref. 94, <strong>do</strong> Anexo VIIIda Lei nº 4.395/2008, junto à Secretaria daEducação, a partir <strong>de</strong> 15 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013;24. Renata Maria Pelegrini, para exercer ocargo <strong>de</strong> provimento em comissão <strong>de</strong> AssistenteTécnico, Ref. 56, <strong>do</strong> Anexo VIII da Lei nº 4.395/2008, junto à Secretaria <strong>de</strong> Obras e ServiçosPúblicos, a partir <strong>de</strong> 24 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.<strong>Valinhos</strong>, 24 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 2013.PORTARIA Nº 12.884 / 2013Consi<strong>de</strong>ran<strong>do</strong> os elementos constantes <strong>do</strong>expediente administrativo C. I. nº 009/2013-SAJI, resolve:N O M E A Rem substituição, com fundamento no artigo17, inciso III e artigo 127, da Lei nº 2.018/86(Regime Jurídico <strong>do</strong>s Funcionários Públicos <strong>do</strong>Município <strong>de</strong> <strong>Valinhos</strong>), c/c o artigo nº 40 eparágrafos, da Lei 3.182 <strong>de</strong> 03 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong>1.988, a servi<strong>do</strong>ra Kerolin End ImpassionatoDal Bianco, ocupante <strong>do</strong> cargo <strong>de</strong> provimentoefetivo <strong>de</strong> Agente Administrativo I junto aSecretaria <strong>de</strong> Assuntos Jurídicos e Institucionais,para exercer o cargo <strong>de</strong> provimento efetivo <strong>de</strong>Diretor da Divisão <strong>de</strong> Expediente, da mesmaSecretaria, cargo este cria<strong>do</strong> pela Lei nº 4.395<strong>de</strong> 29 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2008, com posterioresalterações, a partir <strong>de</strong> 25 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013,pelo afastamento temporário <strong>de</strong> seu titular, Sr.Edílson Dermival Rovere, e até que perdureesse afastamento.<strong>Valinhos</strong>, 24 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.ALESSANDRO MENEGASSI ZORZATODivisão <strong>de</strong> Registro e Controle FuncionalDiretorALCIDNEI SENTALINSecretaria <strong>de</strong> Assuntos InternosSecretárioCLAYTON ROBERTO MACHADOPrefeito MunicipalATA N.º 005/2013APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOSAPROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N.º01/2012, PARA PROVIMENTO DE CARGOPÚBLICO, CONFORME CONVOCAÇÃOEFETUADA ATRAVÉS DO EDITAL DECONVOCAÇÃO N.º 014/2012.Aos <strong>de</strong>zoito dias <strong>do</strong> mês <strong>de</strong> janeiro <strong>do</strong> ano<strong>de</strong> <strong>do</strong>is mil e treze, no Departamento <strong>de</strong>Pessoal, da Secretaria <strong>de</strong> Assuntos Internos,encerraram os trabalhos referentes àapresentação e <strong>de</strong>mais ocorrências <strong>do</strong>scandidatos convoca<strong>do</strong>s no Edital cita<strong>do</strong> acima:A. - Após a conferência <strong>do</strong>s <strong>do</strong>cumentosapresenta<strong>do</strong>s, foram consi<strong>de</strong>ra<strong>do</strong>s aptos paranomeação, os candidatos abaixo:CARGO: AUXILIAR DEDESENVOLVIMENTO INFANTILLOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃO137 ZELIA MARIA DE ARAUJO PAIVACARGO: INSPETOR DE ALUNOSLOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃO4 EMERSON IMAMURA5 GISELE DYANE BRESSANINNão haven<strong>do</strong> mais nenhuma ocorrência <strong>de</strong>relevância a ser registrada, foi <strong>de</strong>termina<strong>do</strong> amim, TATIANA DA SILVA PEREIRA, ocupante <strong>do</strong>cargo <strong>de</strong> provimento efetivo <strong>de</strong> AgenteAdministrativo II, da Secretaria <strong>de</strong> AssuntosInternos, que lavrasse a presente Ata, que segueassinada pela Sra. ADRIANA SIMONE TERINISEGATTO, Divisão <strong>de</strong> Avaliação eAdministração <strong>de</strong> Cargos e Vencimentos.ADRIANA SIMONE TERINI SEGATTODivisão <strong>de</strong> Avaliação e Administração <strong>de</strong>Cargos e VencimentosATA N.º 006/2013APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOSAPROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N.º01/2012, PARA PROVIMENTO DE CARGOPÚBLICO, CONFORME CONVOCAÇÃOEFETUADA ATRAVÉS DO EDITAL DECONVOCAÇÃO N.º 015/2012.Aos <strong>de</strong>zoito dias <strong>do</strong> mês <strong>de</strong> janeiro <strong>do</strong> ano<strong>de</strong> <strong>do</strong>is mil e treze, no Departamento <strong>de</strong>Pessoal, da Secretaria <strong>de</strong> Assuntos Internos,encerraram os trabalhos referentes àapresentação e <strong>de</strong>mais ocorrências <strong>do</strong>scandidatos convoca<strong>do</strong>s no Edital cita<strong>do</strong> acima:A. - Após a conferência <strong>do</strong>s <strong>do</strong>cumentosapresenta<strong>do</strong>s, foi consi<strong>de</strong>ra<strong>do</strong> apto paranomeação, o candidato abaixo:CARGO: MÉDICO CLÍNICO GERALLOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE8 ANDREIA CERAVOLO DE OLIVEIRABOSSINão haven<strong>do</strong> mais nenhuma ocorrência <strong>de</strong>relevância a ser registrada, foi <strong>de</strong>termina<strong>do</strong> amim, TATIANA DA SILVA PEREIRA, ocupante <strong>do</strong>cargo <strong>de</strong> provimento efetivo <strong>de</strong> AgenteAdministrativo II, da Secretaria <strong>de</strong> AssuntosInternos, que lavrasse a presente Ata, que segueassinada pela Sra. ADRIANA SIMONE TERINISEGATTO, Divisão <strong>de</strong> Avaliação eAdministração <strong>de</strong> Cargos e Vencimentos.ADRIANA SIMONE TERINI SEGATTODivisão <strong>de</strong> Avaliação e Administração <strong>de</strong>Cargos e VencimentosATA N.º 007/2013APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOSAPROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N.º01/2012, PARA PROVIMENTO DE CARGOPÚBLICO, CONFORME CONVOCAÇÃOEFETUADA ATRAVÉS DO EDITAL DECONVOCAÇÃO N.º 019/2012.Aos <strong>de</strong>zoito dias <strong>do</strong> mês <strong>de</strong> janeiro <strong>do</strong> ano<strong>de</strong> <strong>do</strong>is mil e treze, no Departamento <strong>de</strong>Pessoal, da Secretaria <strong>de</strong> Assuntos Internos,encerraram os trabalhos referentes àapresentação e <strong>de</strong>mais ocorrências <strong>do</strong>scandidatos convoca<strong>do</strong>s no Edital cita<strong>do</strong> acima:A. - Após a conferência <strong>do</strong>s <strong>do</strong>cumentosapresenta<strong>do</strong>s, foram consi<strong>de</strong>ra<strong>do</strong>s aptos paranomeação, os candidatos abaixo:CARGO: INSPETOR DE ALUNOSLOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃO13 MARCIA REGGIANI BAMBOLI14 ANTONIA APARECIDA PRIOSTELOVATONão haven<strong>do</strong> mais nenhuma ocorrência <strong>de</strong>relevância a ser registrada, foi <strong>de</strong>termina<strong>do</strong> amim, TATIANA DA SILVA PEREIRA, ocupante <strong>do</strong>cargo <strong>de</strong> provimento efetivo <strong>de</strong> AgenteAdministrativo II, da Secretaria <strong>de</strong> AssuntosInternos, que lavrasse a presente Ata, que segueassinada pela Sra. ADRIANA SIMONE TERINISEGATTO, Divisão <strong>de</strong> Avaliação eAdministração <strong>de</strong> Cargos e Vencimentos.ADRIANA SIMONE TERINI SEGATTODivisão <strong>de</strong> Avaliação e Administração <strong>de</strong>Cargos e VencimentosATA N.º 008/2013APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOSAPROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N.º01/2012, PARA PROVIMENTO DE CARGOPÚBLICO, CONFORME CONVOCAÇÃOEFETUADA ATRAVÉS DO EDITAL DECONVOCAÇÃO N.º 001/2013.Aos quinze dias <strong>do</strong> mês <strong>de</strong> janeiro <strong>do</strong> ano<strong>de</strong> <strong>do</strong>is mil e treze, no Departamento <strong>de</strong>Pessoal, da Secretaria <strong>de</strong> Assuntos Internos,são informa<strong>do</strong>s os trabalhos referentes àapresentação e <strong>de</strong>mais ocorrências <strong>do</strong>scandidatos convoca<strong>do</strong>s no Edital cita<strong>do</strong> acima:A. - Apresentaram-se os candidatosabaixo relaciona<strong>do</strong>s, na or<strong>de</strong>m <strong>de</strong> classificaçãoe respectivos cargos:CARGO: AUXILIAR DEDESENVOLVIMENTO INFANTILLOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃO141 RAFAEL THIAGO BARBIERI142 MARILIA SOUSA MENDES143 LUANA CRISTINA ROCHA146 LAURA SIQUEIRA SANCHEZ147 RAFAELA FERNANDA CREMASCO148 CLAUDETE BARBOSA DE MATOSSANTOS150 RAQUEL MARIA OTERO LIMA151 MARIA TERESA CARPEGIANICAMARGO152 ALVARO CORREA NETO153 DEBORA ELIANE MICHELAN DEOLIVEIRA154 RENY WALERY DIAS ANTONIO155 ELINETE SANTOS DE SOUZA157 VIVIANE CRISTINA FELIPE DESOUZA158 NATHALIA CRISTINA COCIELLO159 PEDRO HENRIQUE FERRARIMENEGACO161 FRANCYELLE LETICIA NICOLAUCONTI163 TATIANE GREGORIO DE SOUZA166 ISABEL CRISTINA LACROUX167 JOSE MAURICIO MARTINSCORDEIRO JUNIOR168 CLAUDIANE FAGUNDES169 ALINE ALVES COSTA170 RAYSSA MARIEL SILVA171 HELYN VANESSA DE PAULA LIMA172 LUCIANA APARECIDA RIBEIRO173 ALESSANDRA CRISTINA LOPES174 DENISE CARVALHO DE MORAES175 VANESSA PASSOS DE ALMEIDA176 SABRINA ELLEN BARBOSA DESOUZA177 GIRLAINE CAMILA DE MELOOLIVEIRA178 ERIKA MARINA HIRATA179 RODRIGO PEDAO180 THAIS DE OLIVEIRA SOUZA181 VANIA CRISTINA GONCALVESJARDIM182 ADEVANIR ALVES RIBEIRO183 CAROLINE PASTORICARGO: MÉDICO CLÍNICO GERALPLANTONISTALOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE7 HAYLGTON ROBERTO TORRESCARGO: MÉDICO CLÍNICO GERALLOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE9 ROBERTA DELGADO PEREIRA DEARAUJOCARGO: MÉDICO CARDIOLOGISTALOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE3 PRISCILA NASSER DE CARVALHO4 DANIELLE CRISTINA SALAORNIFRANCA DE RESENDECARGO: MÉDICO DO TRABALHOLOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE1 ROBERTO DENIS HUBERCARGO: MÉDICO PSIQUIATRALOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE4 ANA CLAUDIA CERAVOLO DEOLIVEIRA5 LUCIANA ROLDAN BASILIO FERRARIIICARGO: MÉDICO SANITARISTALOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE1 ALENA COSTA MARRUAZCARGO: MOTORISTA DE VEÍCULO LEVELOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE9 PAULO RICARDO DE BRITOB. - Formalizaram Termo <strong>de</strong> DesistênciaDefinitiva, <strong>de</strong> acor<strong>do</strong> com o item 13.9 <strong>do</strong> Edital<strong>de</strong> Concurso Público nº 01/2012:CARGO: AUXILIAR DEPÁGINA 9


SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2013Edição <strong>1327</strong>, <strong>Valinhos</strong> - SPDESENVOLVIMENTO INFANTILLOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃO145 LARISSA CARVALHO MAGALHAES164 MARINA ESTRELLA DE GODOYC. - Não compareceram a convocação,implican<strong>do</strong> na perda <strong>do</strong>s direitos <strong>de</strong>correntes<strong>do</strong> Concurso, <strong>de</strong> acor<strong>do</strong> com o item n.º 13.9 <strong>do</strong>Edital <strong>de</strong> Concurso Público 01/2012:CARGO: AUXILIAR DEDESENVOLVIMENTO INFANTILLOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃO140 REGINA HELENA RUFFALORODRIGUES CRISTIANINI144 HELENA CRISTINA VELARDI DOSSANTOS149 PATRICIA GARCIA DE OLIVEIRA156 CINTIA BORTOLOTO ROSSETTIDURCE160 SHEILA IORI CARLUCCI162 FERNANDA PICONI UMEDA165 MARIA ANGELA JATOBA184 YURI MADEIRA FAZIO185 GILBERTO SANTANA BARDACIMD. - Em pendência, aguardan<strong>do</strong> retorno <strong>do</strong>aviso <strong>de</strong> recebimento, comprovante daconvocação:CARGO: MÉDICO PEDIATRAPLANTONISTALOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE13 FABIANA LUSTOSA ALVESNão haven<strong>do</strong> mais nenhuma ocorrência <strong>de</strong>relevância a ser registrada, foi <strong>de</strong>termina<strong>do</strong> amim, TATIANA DA SILVA PEREIRA, ocupante <strong>do</strong>cargo <strong>de</strong> provimento efetivo <strong>de</strong> AgenteAdministrativo II, da Secretaria <strong>de</strong> AssuntosInternos, que lavrasse a presente Ata, que segueassinada pela Sra. ADRIANA SIMONE TERINISEGATTO, Divisão <strong>de</strong> Avaliação eAdministração <strong>de</strong> Cargos e Vencimentos.ADRIANA SIMONE TERINI SEGATTODivisão <strong>de</strong> Avaliação e Administração <strong>de</strong>Cargos e VencimentosEDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 003/2013CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2012A Prefeitura <strong>do</strong> Município <strong>de</strong> <strong>Valinhos</strong>através da Secretaria <strong>de</strong> Assuntos Internos, avista <strong>do</strong>s itens B e C da Ata nº 008/2013;CONVOCA os candidatos abaixo, aprova<strong>do</strong>sno Concurso Público n. º 01/2012, acomparecer na se<strong>de</strong> da Prefeitura Municipal, aRua Antonio Carlos, n.º 301 - Centro, nestacida<strong>de</strong>, conforme <strong>de</strong>scrito no item 13.4 <strong>do</strong>Edital, publica<strong>do</strong> no Boletim Municipal n.º 1287,edição <strong>de</strong> 20/04/2012, para agendar examesmédicos e <strong>de</strong>mais providências necessáriaspara nomeação em cargo público:Dia: 04 DE FEVEREIRO DE 2013 - Horário:às 09:30 horasCARGO: AUXILIAR DEDESENVOLVIMENTO INFANTILLOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃOCandidatos Convoca<strong>do</strong>s:186 CLAUDINEIA WEDEKIN JOSE187 CHRISTIANE SANTORO DEOLIVEIRA188 FERNANDA PORTO AGOSTINHO189 LARISSA SATIE IWAMOTO GOMESDE OLIVEIRA190 ANTONIO LEAL DOS SANTOS191 JULIA OLIVETTI MATTIELLO192 LUCIANE CRISTINA DE SOUZA193 ADRIANA DE SOUSA MACATAO194 THALITA DIAS DOS SANTOS VIEIRA195 MAYARA DE OLIVEIRA PERES196 DANIELA CRISTINA BUENOTESHIMAO não comparecimento implicará na perda<strong>do</strong>s direitos <strong>de</strong>correntes <strong>do</strong> concurso, conformeitem 13.9 <strong>do</strong> Edital, caben<strong>do</strong> a Prefeituraconvocar, imediatamente, o próximo candidato,obe<strong>de</strong>cen<strong>do</strong> a or<strong>de</strong>m <strong>de</strong> classificação.Não haverá segunda convocação e emhipótese alguma, serão fornecidas informaçõespor outro meio, que não seja pessoalmente.Na impossibilida<strong>de</strong> <strong>do</strong> comparecimento, queseja representa<strong>do</strong> por "Procuração" <strong>de</strong>vidamenteinstruída e autenticada em Cartório <strong>de</strong> RegistroCivil.<strong>Valinhos</strong>, 24 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.ADRIANA SIMONE TERINI SEGATTODivisão <strong>de</strong> Avaliação e Administração <strong>de</strong>Cargos e VencimentosALCIDNEI SENTALINSecretaria <strong>de</strong> Assuntos InternosSecretárioSECRETARIA DAEDUCAÇÃOPORTARIA nº 146/2013DANILO SÉRGIO SORROCE, Secretário daEducação <strong>do</strong> Município <strong>de</strong> <strong>Valinhos</strong>, no uso <strong>de</strong>suas atribuições legais,Consi<strong>de</strong>ran<strong>do</strong> a <strong>de</strong>terminação da Or<strong>de</strong>m<strong>de</strong> Serviço nº 007/2013 – SAJI/S,NOMEIA,Os servi<strong>do</strong>res Roseli Costa, Cesar AugustoRandi e Luciene Orfale Gonçalves, para comporComissão, sob a coor<strong>de</strong>nação <strong>do</strong> primeiro, coma finalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> produzir relatório conten<strong>do</strong> arelação <strong>do</strong>s bens patrimoniais pertencentes àSecretaria da Educação.<strong>Valinhos</strong>, 11 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.DANILO SÉRGIO SORROCESecretário Municipal da EducaçãoPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO01/2012A Prefeitura <strong>do</strong> Município <strong>de</strong> <strong>Valinhos</strong>,por intermédio da Secretaria da Educação,torna público o resulta<strong>do</strong> <strong>do</strong> PROCESSOSELETIVO SIMPLIFICADO 01/2012, comvistas à admissão temporária <strong>de</strong> ProfessoresSubstitutos, para ministrar aulas nas áreas<strong>de</strong> Educação Infantil, Ensino Fundamental eEnsino Médio, por prazo <strong>de</strong>termina<strong>do</strong>, naforma e condições estabelecidas no edital01/2012, publica<strong>do</strong> no Boletim Municipal1322, <strong>do</strong> dia 21 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2012.PROCESSO SELETIVO PROFESSORES 2012 - PROFESSOR IClass. Nº Inscr Nome Pontuação Dt Nasc/o EXPERIÊNCIA1º 1738 Marystella Antunes Feliciano e Silva 25,00 01/05/1976 10,002º 1579 Glaura Ribeiro Stachlewski 20,00 08/04/1952 10,003º 1538 Josiane regina <strong>de</strong> Souza Buzioli 20,00 05/09/1985 10,004º 2448 Queila Davanso 15,00 10/10/1956 10,005º 1998 Cleber Antonio Martins 15,00 15/09/1958 10,006º 2446 Tânia Maria Costa Fernan<strong>de</strong>s da Silva 15,00 07/02/1964 10,007º 1930 Jussara Cristina Marin 15,00 17/03/1964 10,008º 1548 Maria Claudia Marques <strong>de</strong> Barros Gomes 15,00 20/04/1964 10,009º 1505 Rose Inês Marchiori 15,00 09/05/1964 10,0010º 1644 Marli Alves Taveira 15,00 06/08/1964 10,0011º 1534 Márcia Liz Petrocino 15,00 24/02/1966 10,0012º 2475 Ana Lúcia Amaral Sampaio 15,00 19/06/1966 10,0013º 1588 Renata Correia Silva <strong>do</strong>s Santos 15,00 20/07/1967 10,0014º 2252 Joseane Maria Ferreira 15,00 19/01/1968 10,0015º 2393 Cláudia Chinellato Massoco 15,00 19/11/1969 10,0016º 2345 Patrícia Roberta Ribeiro 15,00 23/04/1973 10,0017º 2318 Marcia Car<strong>do</strong>so Vargas 15,00 25/01/1975 10,0018º 2482 Aurelice Sentalin Valver<strong>de</strong> 15,00 26/12/1975 10,0019º 2381 Cleusa Trinda<strong>de</strong> Gaspareto 15,00 19/12/1976 10,0020º 2422 Daiana Carla Previtale 15,00 05/11/1977 10,0021º 1628 Fernanda Maria Paulino <strong>de</strong> Sousa 15,00 17/01/1978 10,0022º 1951 Sonia Auxilia<strong>do</strong>ra Pereira Cezaretto 15,00 24/04/1978 10,0023º 1567 Ivana Juliato Ducatti 15,00 13/12/1978 10,0024º 2268 Ana Paula Dias Klinke 15,00 01/02/1979 10,0025º 2331 Adriano Martins Costa 15,00 24/04/1979 10,0026º 1737 Márcia Janus Car<strong>do</strong>so 15,00 30/12/1979 10,0027º 2499 Carolina Corona<strong>do</strong> Hadad 15,00 01/09/1980 10,0028º 1559 Silvia Cristina Rabello <strong>do</strong>s Santos 15,00 15/06/1982 10,0029º 1526 Fabiana Aparecida Fernan<strong>de</strong>s 15,00 17/06/1982 10,0030º 1653 Rosinês Monteiro da Cruz 15,00 26/01/1958 5,0031º 1522 Débora Cristina <strong>de</strong> Souza 15,00 03/12/1981 5,0032º 1727 Tânia Mara <strong>do</strong>s Santos Gonçalves 15,00 08/08/1986 5,0033º 1937 Cláudia Viscari <strong>de</strong> Barros 12,00 22/05/1980 12,0034º 2373 Maria Salete Ferreira Caetano 12,00 13/02/1958 7,0035º 1541 Maria Sônia Mota Comito 12,00 10/12/1963 7,0036º 1571 Marcia Helena Conceição Furlan 12,00 21/02/1967 7,0037º 2491 Cleonice <strong>de</strong> F. M. Barbato 12,00 22/06/1970 7,0038º 1591 Fabiana Prada 12,00 02/01/1971 7,0039º 1712 Luciana Aparecida Calixto Ferreira 12,00 08/05/1971 7,0040º 1566 Elisandra Ávila Miccoli 12,00 07/07/1972 7,0041º 1647 Fabiana Aparecida <strong>de</strong> Albuquerque 12,00 13/10/1977 7,0042º 1529 Joseane Aparecida Gracioto Fernan<strong>de</strong>s 12,00 02/01/1980 7,0043º 1531 Marcela Alves Pereira 12,00 30/11/1980 7,0044º 1545 Valéria Tânia <strong>de</strong> Souza 12,00 31/12/1981 7,0045º 1590 Anita Ca<strong>do</strong>rin Santos 12,00 24/11/1983 7,0046º 2359 Maria Simões Te<strong>de</strong>sco 10,00 04/01/1947 10,0047º 2472 Marinilze Teixeira Chrispim Gouvea 10,00 23/04/1954 10,0048º 2355 Sueli Conceição <strong>de</strong> Jesus Fagnani 10,00 29/01/1958 10,0049º 2321 Fátima Regina Gomes 10,00 08/12/1958 10,0050º 2360 Maria Raquel Giesbrecht Soler 10,00 05/08/1960 10,0051º 2302 Sonia Maria da C. Chaves 10,00 06/01/1961 10,0052º 1763 Gertru<strong>de</strong>s Alves da Silva 10,00 15/05/1961 10,0053º 2413 Suzieli Aparecida Moreli Camelini Fioravanti 10,00 03/08/1961 10,0054º 1728 Darci Ramos 10,00 19/10/1961 10,0055º 1602 Eliana Xavier da Silva Creace 10,00 02/02/1962 10,0056º 2361 Tereza Ap. Testa Carmo 10,00 05/08/1962 10,0057º 1549 Maria <strong>do</strong> Carmo Bilotta Moreira 10,00 09/02/1964 10,0058º 1721 Sebastiana Barbosa Lima 10,00 26/02/1964 10,0059º 2434 Angela Ap. <strong>de</strong> A. Poilizello 10,00 14/11/1964 10,0060º 2385 Ana Maria Camargo 10,00 21/04/1965 10,0061º 1948 Mara Déa Rodrigues <strong>do</strong>s Samtos 10,00 16/05/1965 10,0062º 1717 Francinei<strong>de</strong> da Fonseca Amorim Pereira 10,00 21/12/1965 10,0063º 1524 Marta Regina Rezen<strong>de</strong> 10,00 11/04/1966 10,0064º 1766 Carlos Alberto Vieira Soares 10,00 26/01/1967 10,0065º 2412 Edilene Bazeto 10,00 09/04/1967 10,0066º 1996 Cláudaia F. Monteiro Barroso 10,00 16/08/1968 10,0067º 2297 Renata Von Zuben 10,00 17/11/1968 10,0068º 1988 Paula Frassinete Pichitelli 10,00 04/07/1969 10,0069º 2353 Mirian Tozzi Garcia 10,00 30/08/1969 10,0070º 2323 Angelita <strong>Paulo</strong> <strong>de</strong> Novais Sobrinho 10,00 08/01/1970 10,0071º 1935 Lígia Regina Giacomello Sobral 10,00 29/05/1970 10,0072º 1592 Gislene Aparecida Sanches Clemente 10,00 06/10/1971 10,0073º 1544 Jovelina Barbosa <strong>de</strong> Jesus 10,00 22/12/1971 10,00PÁGINA 10


SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2013Edição <strong>1327</strong>, <strong>Valinhos</strong> - SP74º 1964 Maria <strong>do</strong> Carmo Marsaioli 10,00 14/03/1972 10,0075º 2280 Kelly Regina D. Camargo 10,00 10/03/1975 10,0076º 1810 Luciana <strong>de</strong> Oliveira Valenton 10,00 07/05/1975 10,0077º 2354 Maria Cláudia M. Silva 10,00 18/10/1975 10,0078º 1535 Valdilene Augusta Marques <strong>de</strong> Lima 10,00 20/02/1976 10,0079º 1643 Viviane Vieira Camargo 10,00 15/04/1976 10,0080º 1888 Paula Cristina Salimbeni Pagnota 10,00 07/07/1976 10,0081º 1629 Cristiane Aparecida Garcia 10,00 05/02/1977 10,0082º 1632 Rita <strong>de</strong> Cássia Nogueira <strong>do</strong>s Santos 10,00 02/05/1977 10,0083º 2379 Denise Silveira 10,00 17/05/1977 10,0084º 2312 Andreza Carla B. Raymun<strong>do</strong> 10,00 07/06/1977 10,0085º 2324 Vanessa Barros 10,00 18/12/1978 10,0086º 1882 Lígia Prisicila Traldi Sant'ana 10,00 16/04/1979 10,0087º 1769 Claudinéia Aparecida Cais <strong>de</strong> Souza 10,00 01/10/1979 10,0088º 1704 Ana Paula Manente 10,00 19/01/1980 10,0089º 1613 Mariana Evangelista Batista 10,00 04/06/1980 10,0090º 1589 Priscilla Alexandre 10,00 18/07/1980 10,0091º 2325 Maria Eliza Seabra da Cruz 10,00 18/01/1981 10,0092º 2311 Fabiana Janice Teatin 10,00 15/07/1981 10,0093º 2284 Cleusa Azeve<strong>do</strong> <strong>do</strong>s Santos 10,00 17/08/1981 10,0094º 1584 Simone Gomes <strong>de</strong> Melo 10,00 02/06/1983 10,0095º 1968 Rafaela Juriollo Caetano 10,00 14/08/1984 10,0096º 2445 Bianca da Silva M. Furioso 10,00 01/07/1986 10,0097º 1813 Rosemara Cristina Tavares Silva 10,00 06/05/1971 5,0098º 2386 Ana Patrícia Marinho Vian 10,00 16/12/1972 5,0099º 1569 Márcia Cristina <strong>de</strong> Sousa 10,00 09/06/1975 5,00100º 1550 Madalena Aparecida Mello Barbosa Santos 10,00 28/11/1977 5,00101º 1618 Criatiana Vitor <strong>de</strong> Souza 10,00 20/07/1981 5,00102º 1695 Suélen Men<strong>de</strong>s Mosso <strong>do</strong>s Santos 10,00 31/12/1985 5,00103º 1699 Juliana Pereira <strong>de</strong> Souza 10,00 22/11/1988 5,00104º 2292 Zilda Carioca Cremonezi 10,00 03/05/1969 1,00105º 2245 Maria Aparecida Garcia 7,00 09/05/1946 7,00106º 2485 Morgiana <strong>de</strong> Melo Pereira 7,00 30/01/1965 7,00107º 1570 Jussara D. Bertane Peres 7,00 22/08/1966 7,00108º 2416 Eliana Aparecida <strong>de</strong> Aguiar 7,00 03/10/1971 7,00109º 1610 Raquel Rodrigues Nunes 7,00 21/02/1976 7,00110º 2294 Viviane Raquel Cavalheiro 7,00 21/04/1976 7,00111º 1682 Rosana Ramos Bezerra 7,00 16/03/1978 7,00112º 1729 Graziella Leme Amaral da Silva 7,00 05/10/1978 7,00113º 1949 Daniele Cristine Bertarello 7,00 21/10/1978 7,00114º 1887 Tatiane Cristina Aparecida Matheus Penha 7,00 28/09/1980 7,00115º 2358 Letícia Graciela Pra<strong>do</strong> Soares 7,00 21/11/1980 7,00116º 2347 Luciana <strong>de</strong> Souza Algeri 7,00 22/05/1981 7,00117º 1634 Adriana Aparecida Macha<strong>do</strong> <strong>do</strong>s Santos 7,00 24/09/1984 7,00118º 1731 Beatriz <strong>de</strong> Amorim Cerejo 7,00 21/09/1986 7,00119º 2500 Simone Batista 7,00 18/10/1986 7,00120º 1519 Fabiana Regina Polizello 7,00 30/12/1989 7,00121º 2430 Mariane Silva Coelho 7,00 27/07/1949 2,00122º 1652 Mirian Macha<strong>do</strong> Raymundi 7,00 15/05/1956 2,00123º 1993 Maria <strong>do</strong> Carmo Martins <strong>do</strong>s Santos 7,00 11/05/1969 2,00124º 1583 Elizabete Vieira <strong>do</strong>s Santos Silva 7,00 13/03/1972 2,00125º 1611 Flavia Aparecida Paganelli Peres 7,00 28/09/1975 2,00126º 1600 Vanessa Cristina Almeida 7,00 17/11/1979 2,00127º 1508 Rita <strong>de</strong> Cássia Manoel Moreira 5,00 12/10/1958 5,00128º 1981 Marli Cristina Vicente 5,00 14/12/1959 5,00129º 1659 Maria das Dores Lima Cerqueira 5,00 16/04/1960 5,00130º 1585 Célia Regina Andra<strong>de</strong>s Silva 5,00 05/04/1961 5,00131º 2473 Lilian Cristina Cerqueira Me<strong>de</strong>iros 5,00 04/03/1967 5,00133º 1690 Ivani Maria da Silva 5,00 01/06/1968 5,00135º 1768 Geovana <strong>de</strong> Fátima Josaphat <strong>do</strong> Espírito Santo 5,00 18/09/1968 5,00136º 2424 Márcia Regina Baldini Arruda 5,00 09/01/1970 5,00139º 2480 Maria Lour<strong>de</strong>s A. Sousa 5,00 25/05/1971 5,00140º 2462 Silvana Riquetti Vedroni 5,00 28/05/1972 5,00141º 1678 Elioní Éva Nunes 5,00 31/05/1972 5,00142º 2428 Marco Antonio Pompeu 5,00 17/12/1972 5,00143º 1694 Adriana Regina Andrietta Costa 5,00 12/01/1974 5,00144º 1716 Maria Salete Pereira Santos 5,00 15/12/1974 5,00145º 2277 Juliene Henriqueta <strong>de</strong> Souza <strong>de</strong> Oliveira 5,00 23/06/1975 5,00146º 1770 Renata Aparecida Franco 5,00 11/10/1975 5,00147º 1723 Jaqueline Martins 5,00 23/02/1976 5,00148º 2326 Daniela Costa <strong>de</strong> Oliveira 5,00 07/05/1977 5,00149º 1767 Margarete Andréia Lopes 5,00 11/08/1977 5,00150º 2451 Vanessa Cristiane Cala<strong>do</strong> <strong>de</strong> Farias 5,00 22/11/1980 5,00151º 2498 Renata <strong>de</strong> Cássia Bovi 5,00 02/05/1981 5,00152º 2423 Ester Viana 5,00 14/05/1981 5,00153º 1540 Valquíria Coltri 5,00 04/09/1981 5,00154º 2384 Gleice F. Santos Araujo 5,00 11/09/1981 5,00155º 2300 Roseli da Cruz Oliveira 5,00 14/12/1981 5,00156º 2310 Andreza <strong>de</strong> Oliveira 5,00 31/12/1981 5,00157º 2309 Daniela Pereira da Silva 5,00 17/02/1982 5,00158º 2295 Fabiana Sangalli 5,00 17/03/1982 5,00159º 2454 Daniela Cristina Capobianco 5,00 09/05/1984 5,00160º 1668 Hellen Carla <strong>de</strong> Souza 5,00 27/11/1985 5,00161º 1656 Juliana Cristina Franchini <strong>do</strong> Nascimento 5,00 02/12/1985 5,00162º 1616 Érica Rossi 5,00 09/07/1986 5,00163º 1615 Tatiane Neire Trombeli 5,00 17/11/1987 5,00164º 2000 Carolina N. S. Lobo 5,00 17/11/1987 5,00165º 1706 Heidy Lary <strong>de</strong> Souza 5,00 02/03/1988 5,00166º 2365 Fllaviane Regina da Silva 5,00 12/02/1990 5,00167º 2315 Roseli Ap. C. Rodrigues 5,00 25/01/1960 0,00168º 1899 Rosangela Ferreira da Silva Men<strong>de</strong>s 5,00 28/03/1977 0,00169º 1683 Viviane Ferreira Domingues 5,00 19/02/1979 0,00170º 1640 Daniela Pagani Rovere 5,00 22/05/1980 0,00171º 1518 Bianca Rippe Sperancin 5,00 05/01/1989 0,00172º 1972 Angélica Alves <strong>do</strong>s Santos 5,00 16/03/1989 0,00173º 2477 Larissa C. M. Prazeres 2,00 30/12/1968 2,00174º 1995 Cintia Marques Pinho Forte 2,00 12/01/1971 2,00175º 1624 Sandra Aparecida Oliveira 2,00 13/11/1972 2,00176º 1623 Sonia Cassia da Silva 2,00 23/12/1973 2,00177º 1612 Patricia Rozante Ferreira 2,00 12/03/1974 2,00178º 2283 Patrícia Passos Couto 2,00 24/10/1974 2,00179º 1648 Sonia Margarete da Silveira Cor<strong>de</strong>iro 2,00 30/08/1976 2,00180º 2441 Rosangela Aparecida Bernadino Novais 2,00 02/12/1976 2,00181º 1649 Elaine Aparecida da Mota 2,00 19/01/1977 2,00182º 1657 Simone Matil<strong>de</strong> Camargo Góes 2,00 04/02/1977 2,00183º 1511 Roberta Alba Folegatti 2,00 12/07/1977 2,00184º 2378 Francisli Regiane Zago Teixeira 2,00 19/08/1977 2,00185º 1537 Sara Ribeiro Rodrigues Baptistella 2,00 23/09/1980 2,00186º 1921 Eugeane Fernan<strong>de</strong>s Sarmento 2,00 06/10/1980 2,00187º 1547 Rosimar Ribeiro Diniz 2,00 17/02/1981 2,00188º 1736 Marcia Regina <strong>de</strong> Melo Morais Calixto 2,00 07/03/1981 2,00189º 1772 Renata Aparecida <strong>do</strong>s Santos 2,00 06/02/1983 2,00190º 1551 Bianca Marilia <strong>de</strong> Souza 2,00 16/03/1983 2,00191º 2266 Leandro <strong>de</strong> Carvalho Lourenço 2,00 26/08/1983 2,00192º 2466 Sandra Ap. L. Ferreira Waragai 2,00 02/07/1984 2,00193º 1700 Joice Lemes <strong>de</strong> Souza 2,00 11/09/1984 2,00194º 1563 Clara Mariana Baltazar Bernardino 2,00 23/04/1986 2,00195º 2380 Viviane <strong>de</strong> Moraes Marques 2,00 05/10/1987 2,00196º 1646 Jaqueline Neves 2,00 20/03/1988 2,00197º 2450 Talassa Azeve<strong>do</strong> Corrêa 2,00 12/05/1988 2,00198º 1636 Bruna Camargo Marcon 2,00 30/10/1990 2,00199º 1809 Elaine <strong>do</strong>s Santos Pereira 2,00 14/08/1991 2,00200º 2497 Eliane da Silva Vieira 0,00 20/09/1979 2,00201º 2496 Hei<strong>de</strong> Cleia Rocha Martins 0,00 07/05/1980 2,00202º 1677 Maria Doraci Cachiolo Lopes 0,00 02/02/1955 0,00203º 1910 Regina Aparecida Rigamonti Côcco 0,00 29/01/1956 0,00204º 1552 Maria <strong>do</strong> Socorro Lages 0,00 29/03/1956 0,00205º 1593 Guiomar Betini Gonçalves <strong>de</strong> Jesus 0,00 01/02/1961 0,00206º 1533 Suelba <strong>de</strong> Andra<strong>de</strong> 0,00 19/07/1961 0,00207º 2397 Anivalda Alves Oliveira 0,00 28/08/1961 0,00208º 2489 Solange <strong>de</strong> Oliveira Alves 0,00 10/09/1962 0,00209º 1970 Aparecida Rodrigues <strong>de</strong> Novaes 0,00 13/04/1964 0,00210º 1701 Margarete Martins Terada 0,00 10/09/1965 0,00211º 1938 Isabel Cristina da Silva Bernar<strong>de</strong>s 0,00 27/05/1967 0,00212º 1517 Solange Aparecida Alencar Lélis 0,00 10/11/1967 0,00213º 1557 Maria Cristina <strong>de</strong> Oliveira Grégio 0,00 20/09/1968 0,00214º 2488 Rosângela Barros Silva 0,00 17/09/1969 0,00215º 1934 Letícia Gue<strong>de</strong>s 0,00 25/09/1969 0,00216º 1961 Regina <strong>de</strong> Souza Brito 0,00 17/08/1970 0,00217º 2303 Maria Luiza Gonzaga 0,00 13/12/1970 0,00218º 1967 Maria Helena Moura Corrêa 0,00 12/04/1971 0,00219º 1906 Miranilda Aparecida Gomes Mechi 0,00 13/12/1971 0,00220º 2407 Adriana <strong>de</strong> Casa Ungaretti 0,00 11/02/1972 0,00221º 1980 Val<strong>de</strong>lice <strong>de</strong> Sousa Lima Raimun<strong>do</strong> 0,00 18/10/1972 0,00222º 1939 Lucinei<strong>de</strong> Ferreira Poli 0,00 20/11/1972 0,00223º 1503 Laudicéia Carvalho Milani 0,00 20/09/1973 0,00224º 1814 Rosimeire Apostolo Ferreira 0,00 28/12/1973 0,00225º 2452 Vilma Maria Coelho 0,00 08/07/1974 0,00226º 2375 Isabel Lucieni Gomnçalves 0,00 15/02/1975 0,00228º 1672 Maria Luiza Neres Nascimento Andra<strong>de</strong> 0,00 07/09/1975 0,00229º 1510 Alessandra Maria M. Linhares Duarte 0,00 16/09/1975 0,00PÁGINA 11


SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2013Edição <strong>1327</strong>, <strong>Valinhos</strong> - SP230º 1619 Andrea Arcanjo Buffa 0,00 12/02/1977 0,00231º 2281 Patrícia Ap. <strong>do</strong>s Santos 0,00 13/07/1977 0,00232º 2400 Solange Velwock 0,00 01/08/1978 0,00233º 2447 Patricia Cristiane Bernardi 0,00 01/08/1978 0,00234º 2396 Amanda C. <strong>de</strong> Camargo 0,00 30/11/1978 0,00235º 2383 Juliana Rodrigues Leite 0,00 20/05/1979 0,00236º 1684 Andréa Cristina Dezane 0,00 15/06/1979 0,00237º 1582 Ilza Ribeiro Silva Astolfi 0,00 22/06/1979 0,00238º 1808 Elisângela Alves <strong>de</strong> Morais 0,00 25/09/1979 0,00239º 1622 Daniela Nascimento Scaioni Veclovatto 0,00 18/06/1980 0,00240º 1528 Milene Biancardi Fagnani Dias 0,00 20/10/1980 0,00241º 2449 Renata Cristina Men<strong>do</strong>nça 0,00 14/11/1980 0,00242º 2460 Milena Belodi Ferragutti 0,00 26/03/1981 0,00243º 1546 Angela Cristina <strong>do</strong>s Santos Silva 0,00 03/01/1982 0,00244º 2392 Mirian D. da S. Gallo 0,00 29/10/1982 0,00245º 2403 Márcia Cristina Gomes <strong>do</strong>s Santos 0,00 23/01/1983 0,00246º 2474 Maria Cícera Silva 0,00 21/07/1983 0,00247º 1714 Cristiane Faria Azeve<strong>do</strong> Pereira 0,00 10/11/1983 0,00248º 1565 Vanessa Fernanda Pereira Leite 0,00 28/02/1984 0,00249º 1666 Tatiana Aparecida Teixeira Men<strong>de</strong>s Juliatto 0,00 30/07/1984 0,00250º 2391 Flávia Bianchin 0,00 16/02/1985 0,00251º 2367 Rosana Celia Albertão Pereira 0,00 19/03/1985 0,00252º 1578 Carla Verônica Faria 0,00 31/07/1985 0,00253º 1599 Carolina Benedita <strong>do</strong>s Santos Chaves 0,00 22/02/1986 0,00254º 1994 Flávia Valente Piovesana 0,00 25/03/1986 0,00255º 1595 Giovana Creace Miguel 0,00 25/06/1986 0,00256º 1581 Caroline <strong>de</strong> Cássia Serrano 0,00 26/08/1986 0,00257º 2241 Grace Kelly Sgobi 0,00 09/12/1986 0,00258º 2444 Juliana Comuni <strong>de</strong> Paula 0,00 14/02/1987 0,00259º 2289 Pamela Michelle Greco Bertrão 0,00 29/04/1987 0,00260º 1771 Carla Cristina Gonçalves 0,00 01/07/1987 0,00261º 2288 Roberta Cristina Gobi 0,00 04/08/1987 0,00262º 1607 Danielle <strong>de</strong> Lima Oliveira 0,00 07/01/1988 0,00263º 1944 Pâmela Melo Prazeres 0,00 15/01/1988 0,00264º 1703 Thais Mara Paterno Ribeiro 0,00 24/04/1988 0,00265º 1562 Karoline Reducino da Silva 0,00 03/05/1988 0,00266º 1696 Valciene Pinheiro da Silva Romão 0,00 29/05/1988 0,00267º 1687 Giseli Aparecida <strong>de</strong> Mace<strong>do</strong> Jorge 0,00 08/07/1988 0,00268º 1662 Rafaela Montanini 0,00 18/11/1988 0,00269º 1575 Daniele Arruda Estefani 0,00 02/12/1988 0,00270º 1521 Patrícia Regina Dutra Costa 0,00 12/02/1989 0,00271º 2278 Fernanda Ferragut Favaro 0,00 03/03/1989 0,00272º 1815 Bárbara Ferreira Russo Barbisan 0,00 05/05/1990 0,00273º 1539 Raquel <strong>de</strong> Oliveira 0,00 31/01/1991 0,00Nº Inscrição Inscrições in<strong>de</strong>feridas2405 Danieli Albertini Querino2406 Cristiana Santana Couto Santos2417 Thais Andressa <strong>de</strong> Jesus2437 Maria Claudineia Silva <strong>de</strong> Almeida2429 Shirley Renata Rodrigues <strong>de</strong> Oliveira2264 Maria <strong>do</strong> Rosário X. Martins2293 Selma Aparecida Imai Lo<strong>de</strong>s2307 Giltácia Ba<strong>de</strong>ga da SilvaPROCESSO SELETIVO PROFESSORES 2012 - CIÊNCIASClass. Nº Inscr.Nome Pontuação Dt Nasc/o Experiência1º 1542 Max Mesquita 20,00 08/11/1961 10,002º 1635 Zilda Inácio <strong>de</strong> Freitas Miranda 15,00 26/01/1958 10,003º 2465 Sandra Maria Candi<strong>do</strong> Omitto 15,00 24/08/1963 10,004º 1982 Silvana Lopes <strong>de</strong> Castro Dinizio 15,00 27/05/1964 10,005º 1893 Rosana Lopes Pedreiro Bertasso 15,00 04/10/1969 10,006º 1577 Cristiani <strong>de</strong> Melo Pontes Baixo 15,00 25/04/1971 10,007º 2357 <strong>Paulo</strong> Gonzales Hofstatter 15,00 02/06/1982 5,008º 1975 Patrícia Kerches Rogeri 12,00 30/04/1986 2,009º 1707 Claúdia Duarte Giamas 10,00 19/11/1955 10,0010º 1811 Maria Cristina Vidal Cezar Carnielli 10,00 19/11/1960 10,0011º 1946 Elisabeth Eterna Alves 10,00 03/08/1961 10,0012º 1719 Silvana Maria Anselmi Giamas 10,00 28/07/1962 10,0013º 2476 Irene Aparecida Petreca 10,00 11/02/1964 10,0014º 2463 Sofia Dominichini Vechi 10,00 14/08/1968 10,0015º 2418 Leandra <strong>de</strong> Cassia Valério 10,00 17/09/1971 10,0016º 2376 Rodrigo José Lopes 10,00 17/03/1975 10,0017º 2487 Agnal<strong>do</strong> Ronie Pezarini 10,00 09/07/1977 10,0018º 1966 Carolina Cotomacci 10,00 26/11/1977 10,0019º 2399 Fernanda Cristina Souza 10,00 27/03/1980 10,0020º 2470 Maria Tereza Gagliardi Caro 10,00 08/01/1060 10,0021º 1895 Daniela Fernanda Canto 10,00 27/091975 10,0022º 2409 Clarice da Costa Feijó Nicolau 7,00 13/08/1984 7,0023º 1936 Maricler Pontes Pellegrini 7,00 19/07/1985 7,0024º 2273 José Carlos Bellussi Junior 7,00 15/09/1982 2,0025º 2402 Juliana Mara <strong>do</strong>s Santos Nascimento 5,00 03/04/1973 5,0026º 2390 Cristiane Emília Padillha Martins 5,00 07/04/1976 5,0027º 1960 Flávia Izaura Camargo Pinto 5,00 05/05/1978 5,0028º 1781 Mariana Amélia Brunello Moretto 5,00 23/03/1980 5,0029º 1920 Apareci<strong>do</strong> Paula Junior 5,00 20/03/1981 5,0030º 1651 Thaís Bueno <strong>de</strong> Castro 5,00 11/11/1985 5,0031º 1959 Camila Ferreira Pelissari da Silva 5,00 18/11/1985 5,0032º 1865 Priscila <strong>de</strong> Souza Domenegheti 5,00 21/01/1986 5,0033º 1807 Carolina Sierra Lopes Peraro 5,00 08/05/1986 5,0034º 1884 Thaís Helena Trento 5,00 17/12/1988 5,0035º 1733 Arlete Maria Alcântara 2,00 24/07/1947 2,0036º 1977 Adriana Castaldi Tocci Amaral Francisco 2,00 24/10/1964 2,0037º 1898 Cleonei<strong>de</strong> Rocha Pereira 2,00 18/10/1983 2,0038º 1883 Daniela Maria Toppan 2,00 03/02/1986 2,0039º 1778 Juliana Marin Stahl 2,00 06/09/1986 2,0040º 2435 José Augusto Polizello 0,00 29/09/1964 0,0041º 2247 Bianca Cristina Zupirolli 0,00 13/01/1981 0,0042º 1841 Edileuza Vicente da Silva 0,00 04/08/1982 0,0043º 1974 Sarah Sandrini Vecchi 0,00 19/05/1987 0,0044º 1940 Thiago <strong>de</strong> Oliveira Pires 0,00 11/08/1988 0,0045º 1513 Sthefanie Bonfim Tiveron 0,00 20/05/1990 0,00Nº Inscrição Inscrições in<strong>de</strong>feridas por problemas na <strong>do</strong>cumentação2352 Milca Ester Neri Leite da SilvaPROCESSO SELETIVO PROFESSORES 2012 - ARTESClass. Nº Inscr.Nome Pontuação Dt Nasc/o Experiência1º 1836 Mirian Dias Furlanetti 30,00 07/11/1960 10,002º 2408 Odília Aparecida Valver<strong>de</strong> Albieri 20,00 24/05/1960 10,003º 2370 Célia Regina Annibal Silva 15,00 20/08/1962 10,004º 1639 Roberta Aparecida Fernan<strong>de</strong>s 15,00 26/09/1972 10,005º 2459 Silvana Rodrigues Pereira 15,00 14/01/1973 10,006º 2374 Valmir <strong>do</strong> Nascimento Guerra Junior 15,00 12/08/1973 10,007º 1568 Edinez Scatena Côcco 15,00 27/07/1950 5,008º 2328 Patricia Forchezatto Stevanato 15,00 22/10/1975 5,009º 1942 Regina Leme Pereira Leite 12,00 09/07/1949 7,0010º 1617 Andréa Bedin Fadiga 12,00 21/04/1966 7,0011º 1523 Rosana Lúcia Marchiori Capovilla 10,00 25/01/1900 10,0012º 2436 Sebastiana Fortunato <strong>do</strong>s Santos 10,00 07/03/1943 10,0013º 1679 Nei<strong>de</strong> <strong>de</strong> Fátima Ressinetti 10,00 08/10/1960 10,0014º 1675 Ana Beatriz <strong>de</strong> Carvalho Bueno 10,00 04/06/1962 10,0015º 1691 Erminda Aparecida Piva Salgueiro 10,00 13/07/1962 10,0016º 2270 Andréa Maura Gabrielli <strong>do</strong>s Santos 10,00 30/04/1964 10,0017º 1705 Edilene Aparecida Scharakman 10,00 31/08/1967 10,0018º 1796 Rodrigo Santiago Bezerra 10,00 07/09/1971 10,0019º 1889 Antonio Felipe da Costa 10,00 27/05/1975 10,0020º 1742 Cristiane Rosa <strong>de</strong> Almeida Sorroce 5,00 30/12/1973 5,0021º 1812 Mariela Oliveira Ausgusto 5,00 30/05/1986 5,0022º 1794 Mariana Pimenta Franco Morais 5,00 01/04/1989 5,0023º 1855 Rita <strong>de</strong> Almeida Afonso 2,00 16/07/1958 2,0024º 1999 Marlene Aparecida Palladino 2,00 13/06/1961 2,0025º 1673 Rosenilda Domingos <strong>do</strong> Nascimento Leite 2,00 18/01/1977 2,0026º 2248 Camila Campos Janeri 2,00 18/06/1983 2,0027º 1655 Ana Paula gasparini Bertolini 2,00 08/07/1984 2,0028º 1553 kamila Souto Salmédico 2,00 28/05/1986 2,0029º 1886 Flávia Letícia Borges Padilha 2,00 14/01/1987 2,0030º 1993 Eigli Cristina da Cunha Ota Pieda<strong>de</strong> 0,00 16/11/1970 0,0031º 2495 Rafael Noronha Silva 0,00 30/04/1982 0,00PROCESSO SELETIVO PROFESSORES 2012 - BIOLOGIAClass. Nº Inscr.Nome Pontuação Dt Nasc/o Experiência1º 2332 André Luiz <strong>do</strong> Nascimento 25,00 04/10/1974 0,002º 2308 André Uemoto 15,00 27/05/1974 10,003º 1956 Sílvia Regina Lanza 15,00 06/06/1977 5,004º 2333 Rosangela Isabel Santo Urbano 10,00 18/05/1964 10,005º 1835 Marissol Rodrigues Inácio Morbio 10,00 05/07/1972 10,006º 1745 Andréa D’avila da Silva 10,00 25/08/1976 10,007º 1561 Thiago Luiz da Mata 10,00 20/05/1981 0,008º 2250 Aline Roberta Bariani Marcelino 5,00 25/07/1985 5,009º 2258 Roberta Aun Marchetti Vaz Velota 2,00 27/01/1984 2,0010º 1958 Lidiana Aparecida Macha<strong>do</strong> 0,00 17/03/1982 0,00Nº Inscrição Inscrições in<strong>de</strong>feridas2492 Vanessa Pinheiro da SilvaPÁGINA 12


SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2013Edição <strong>1327</strong>, <strong>Valinhos</strong> - SPPROCESSO SELETIVO PROFESSORES 2012 - EDUCAÇÃO FÍSICAClass. Nº Inscr.Nome Pontuação Dt Nasc/o EXPERIÊNCIA1º 1983 Marinal<strong>do</strong> Silvério 20,00 01/05/1963 10,002º 1637 Deolice Aparecida Tognon 20,00 14/061971 10,003º 2404 Márcio Apareci<strong>do</strong> Franco <strong>de</strong> Go<strong>do</strong>y Fanzolin 20,00 25/03/1981 5,004º 1606 Cicero Apareci<strong>do</strong> Santin Alves 15,00 11/08/1958 10,005º 1979 Neiva <strong>do</strong>s Santos Tole<strong>do</strong> 15,00 31/07/1959 10,006º 1614 Ivani Aparecida Guaiume 15,00 07/11/1959 10,007º 2330 Fátima Aparecida Marchiori 15,00 14/10/1962 10,008º 1509 Vera <strong>de</strong> Fátima Oliveira 15,00 28/09/1965 10,009º 2259 Flávio Henrique Oliveira <strong>do</strong>s Santos 15,00 09/08/1969 10,0010º 1762 Andrea Frankilin Magdalena 15,00 03/07/1970 10,0011º 1530 Fabricio Cerqueira Leite 15,00 11/06/1973 10,0012º 2269 Luiz Eduar<strong>do</strong> Francisco Alves 15,00 02/08/1976 10,0013º 1669 Juliana Fagun<strong>de</strong>s Jaco 15,00 29/08/1984 5,0014º 1527 Eduar<strong>do</strong> Diego <strong>do</strong>s Santos 15,00 10/02/1985 5,0015º 2327 Pedro Carvalho Gabaca Júnior 12,00 15/06/1964 7,0016º 2291 Rosângela Elias Malaquias 12,00 10/12/1965 7,0017º 2410 Meiri France Colato Novelli 10,00 29/08/1964 10,0018º 1830 Fernanda <strong>de</strong> Oliveira 10,00 02/11/1965 10,0019º 1868 Alexandre Braga Figueire<strong>do</strong> 10,00 26/11/1966 10,0020º 1854 Renata Contipelli 10,00 19/11/1968 10,0021º 1693 Solange Aparecida Grégio 10,00 21/01/1971 10,0022º 2301 Antonio César Carvalho 10,00 23/03/1971 10,0023º 1838 Camilo Olavo Barella 10,00 02/09/1971 10,0024º 2265 Iricene Regini Ferreira da Silva Car<strong>do</strong>so 10,00 04/12/1971 10,0025º 2260 Luciana Martini 10,00 20/02/1974 10,0026º 2287 Raquel Martins Coelho Leone 10,00 24/03/1975 10,0027º 2322 Theo Ferreira Nakamura Denardi 10,00 01/10/1976 10,0028º 1512 José Renato Servilha Lopes 10,00 24/05/1981 10,0029º 2415 Daniele Moretti Capellato 10,00 16/06/1987 10,0030º 2262 Joel Moreira Prates 10,00 04/04/1980 0,0031º 1601 Suzete Aparecida Bomfá 7,00 30/04/1953 7,0032º 1642 Izabel Cristina Romelli 7,00 12/03/1964 7,0033º 1554 João Batista Zabotto 7,00 24/09/1964 7,0034º 2464 Reinal<strong>do</strong> Pinheiro 7,00 24/08/1965 7,0035º 1858 Cláudia Andréa <strong>do</strong>s Santos 7,00 03/10/1968 7,0036º 1625 Renata Cristina Gonzaga <strong>do</strong>s Santos 7,00 02/05/1979 7,0037º 2263 An<strong>de</strong>rson Andra<strong>de</strong> <strong>de</strong> Lima 7,00 05/12/1979 7,0038º 2439 Virna Vassoli 7,00 05/05/1981 7,0039º 2382 Katia Cristiane Beral<strong>do</strong> 7,00 08/08/1985 7,0040º 1685 Cristiano Douglas Lopes 5,00 31/07/1972 5,0041º 1558 A<strong>de</strong>nilson Rodrigues da Mata 5,00 08/11/1972 5,0042º 1800 An<strong>de</strong>rson Moraes <strong>de</strong> Oliveira 5,00 14/06/1985 5,0043º 1520 Ingrid Bruna <strong>de</strong> Sales 5,00 17/03/1986 5,0044º 1926 Gabriela <strong>de</strong> Siqueira Coelho 5,00 26/05/1986 5,0045º 1726 Patricia Lenharo Appolinário 5,00 09/03/1988 5,0046º 1986 Moacir Teixeira Lourenço 5,00 11/02/1976 0,0047º 1603 Juliana Rezen<strong>de</strong> Perrucci 5,00 24/02/1977 0,0048º 1598 Renato Vendramel Lacerda Perrone 5,00 04/12/1981 0,0049º 1525 Antonio Miranda Gonçalves Junior 2,00 17/11/1963 2,0050º 1586 <strong>Paulo</strong> Rogério Soares 2,00 08/10/1976 2,0051º 1916 Cristiane Nascimento da Silva Rogério 2,00 22/05/1982 2,0052º 2471 Eduar<strong>do</strong> Jefferson <strong>de</strong> Oliveira Coelho Júnior 2,00 01/03/1984 2,0053º 2271 Vladmir Antonio Veche 0,00 13/05/1966 0,0054º 2467 Alcin<strong>do</strong> <strong>de</strong> Camargo Oliveira Júnior 0,00 04/12/1966 0,0055º 1747 Sonia Aparecida Geromim Levantezi 0,00 15/10/1967 0,0056º 1857 Luciane <strong>do</strong>s Santos Scabello 0,00 28/03/1976 0,0057º 1597 Silvio Cesar <strong>de</strong> Oliveira Lino 0,00 10/02/1978 0,0058º 1734 Leonel Gustavo Gomes 0,00 04/07/1980 0,0059º 2494 An<strong>de</strong>rson Eduar<strong>do</strong> <strong>de</strong> Morais Santana 0,00 02/01/1984 0,0060º 2377 Rafael Lopes Negrello 0,00 25/02/1984 0,0061º 2316 Filipi Eduar<strong>do</strong> Ferreira 0,00 18/02/1985 0,0062º 1596 Patrícia Linhares Areias 0,00 26/05/1985 0,0063º 1732 Bruna Alessandra Rogerio Zambotti 0,00 05/06/1985 0,0064º 1992 Fre<strong>de</strong>rico Breciani Neto 0,00 01/10/1985 0,0065º 1501 Grazielli Eschiezaro 0,00 15/04/1986 0,0066º 2438 Diuliane Bruna Lopes 0,00 16/12/1986 0,0067º 1950 Stefanie Caroline Gonçalves Pereira 0,00 29/12/1986 0,0068º 2366 Rafaela Carolina <strong>de</strong> Paula Martins 0,00 18/06/1987 0,0069º 1825 Rafael Ireno Rosseto 0,00 24/07/1987 0,0070º 2481 Natália Cristina Cremasco 0,00 26/03/1988 0,0071º 1816 Ligia Peixoto Pilatti 0,00 01/02/1989 0,0072º 1954 Gherson Leardine Paiva 0,00 09/07/1990 0,00PROCESSO SELETIVO PROFESSORES 2012 - FILOSOFIAClass. Nº Inscr.Nome Pontuação Dt Nasc/o EXPERIÊNCIA1º 2395 Francisco Natal Coelho 10,00 13/08/1963 10,002º 1991 José Fernan<strong>do</strong> Alves <strong>de</strong> Farias 10,00 15/08/1963 10,003º 1556 Wainer <strong>de</strong> Paula Dias 10,00 22/10/1975 10,004º 1743 José Geral<strong>do</strong> Ribeiro 0,00 31/08/1965 0,00PROCESSO SELETIVO PROFESSORES 2012 - FÍSICAClass. Nº Inscr.Nome Pontuação Dt Nasc/o EXPERIÊNCIA1º 1564 Silvestro Fabene 10,00 01/01/1947 10,00PROCESSO SELETIVO PROFESSORES 2012 - GEOGRAFIAClass. Nº Inscr.Nome Pontuação Dt Nasc/o EXPERIÊNCIA1º 2238 Leandro Barbosa Oliveira 22,00 01/07/1985 10,002º 1947 Olga <strong>de</strong> Lima 15,00 10/01/1947 10,003º 1573 Neusa Pogetti 15,00 11/04/1957 10,004º 1932 Maria Aparecida da Silva De Lucca 15,00 23/06/1957 10,005º 1620 Rosa Cristina Pó Bueno <strong>de</strong> Castro 15,00 09/03/1960 10,006º 1955 Sergio Eduar<strong>do</strong> Amaral Francisco 15,00 10/10/1963 10,007º 2329 Maria da Silva Galvão 15,00 07/11/1966 10,008º 1627 Elton Ronieiri Gangani 15,00 23/09/1983 10,009º 1765 Gracia Regina Garcia 10,00 09/01/1949 10,0010º 1667 Maria Antonieta Car<strong>do</strong>so Reis 10,00 15/03/1953 10,0011º 1504 Maria Luiza Betini Vieira 10,00 03/07/1954 10,0012º 1997 Myrtes Amanda Marinho 10,00 15/10/1962 10,0013º 1633 Marcos Serafim Tessari 10,00 02/03/1963 10,0014º 1918 Carmen Silva Randi Canavassi 10,00 06/03/1964 10,0015º 1759 Wilson <strong>de</strong> Souza Tavares 10,00 22/05/1972 10,0016º 2276 Alexandre Simioni 10,00 30/12/1972 10,0017º 2456 Adriano Bueno da Silva 10,00 02/04/1973 10,0018º 1903 Mauro Vitale 10,00 11/08/1980 10,0019º 1859 Fernanda Cristina da Silva Foga 10,00 10/11/1981 10,0020º 1621 simone Menegassi Serrano 10,00 25/04/1973 5,0021º 2425 Patrícia <strong>de</strong> Lião Andra<strong>de</strong> 10,00 17/02/1974 5,0022º 2240 Juliano Aquino <strong>de</strong> Moraes 10,00 17/06/1981 5,0023º 1822 Murilo Scaranari Antunes 7,00 17/04/1979 7,0024º 2443 Isolete Lisandra <strong>de</strong> Souza 5,00 29/05/1971 5,0025º 2419 Maíra Kahl Ferraz 5,00 28/03/1986 5,0026º 1853 Flávio Henrique Diogo Gazio 5,00 03/10/1986 5,0027º 1864 Marcela Stanko Moreira 2,00 15/04/1987 2,0028º 1863 Douglas Balber<strong>de</strong> 2,00 07/03/1988 2,0029º 1861 Glaucia Elisa Mar<strong>de</strong>gan 0,00 03/04/1986 0,0030º 1953 Yuri Gomes 0,00 13/09/1988 0,00Nº Inscrição Inscrições in<strong>de</strong>feridas por problemas na <strong>do</strong>cumentação1941 Fabrício Wesley da Rocha2290 Pablia Silva LaranjeiraPROCESSO SELETIVO PROFESSORES 2012 - HISTÓRIAClass. Nº Inscr.Nome Pontuação Dt Nasc/o EXPERIÊNCIA1º 1823 Li<strong>de</strong>mar Luiz da Silva 15,00 17/02/1951 15,002º 2421 Elvira <strong>de</strong> Fátima Ferreira Faria 15,00 25/03/1958 10,003º 1786 Joselita Alice Lopes <strong>de</strong> Lima 15,00 27/10/1959 10,004º 1663 Denisi Colleone Rossi 15,00 16/10/1965 10,005º 2298 Sérgio Abreu Oliveira Junior 15,00 19/03/1966 10,006º 1724 Sérgio Silvino <strong>de</strong> Assunção 15,00 10/01/1972 10,007º 2296 Clau<strong>de</strong>licio <strong>do</strong>s Reis 10,00 19/06/1965 10,008º 1680 Alex Ubirajara 10,00 03/05/1967 10,009º 2272 Renato Donizete <strong>do</strong> Nascimento 10,00 26/09/1971 10,0010º 1608 Luis Fernan<strong>do</strong> Ferreira Pinto 10,00 08/11/1971 10,0011º 2427 Rosangela Besseler 10,00 31/03/1974 10,0012º 1609 Sandra Izulfino da Silva 10,00 13/07/1979 10,0013º 1784 Juliana <strong>de</strong> Oliveira Perseghete 10,00 03/06/1985 10,0014º 2440 Hélio Apareci<strong>do</strong> Espanholo 7,00 09/11/1955 7,0015º 1741 Vinícius Andra<strong>de</strong> Silva 7,00 10/12/1979 7,0016º 2426 Flávio Henrique Frignani Ferrão 7,00 05/06/1980 7,0017º 1664 Fernan<strong>do</strong> Henrique Martins 7,00 20/06/1980 7,0018º 2279 Fabiana Cavalcante Lopes 5,00 04/06/1977 5,0019º 1917 Graziela Pereira Firmino 5,00 03/06/1980 5,0020º 2306 Wagner José da Silva 5,00 20/05/1981 5,0021º 1697 Bruna Mirela Ultremari 5,00 02/03/1986 5,0022º 1869 Vera Elena <strong>de</strong> Melo Dias 0,00 07/05/1958 0,0023º 2398 Augusto Cesar Conceição 0,00 13/12/1962 0,0024º 2304 Lucas Bem Batista <strong>de</strong> Oliveira 0,00 30/09/1983 0,0025º 1969 Diego Garcia da Silva 0,00 26/08/1989 0,00PÁGINA 13


SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2013Edição <strong>1327</strong>, <strong>Valinhos</strong> - SPPROCESSO SELETIVO PROFESSORES 2012 - INGLÊSClass. Nº Inscr.Nome Pontuação Dt Nasc/o EXPERIÊNCIA1º 1506 Sonia Aparecida Crespo Pereira 15,00 24/01/1951 10,002º 1638 Neli Aparecida Miguel 15,00 27/09/1952 10,003º 1514 Gisele Cimino 15,00 29/01/1966 10,004º 2490 Ana Paula Silva <strong>de</strong> Sousa Tibúrcio 15,00 24/03/1970 10,005º 1536 Dalva Vieira Rascassi 15,00 04/01/1973 10,006º 1901 Guerino Pechotoo Neto 15,00 29/04/1975 10,007º 1555 Maria Clara Basílio Tozzato 12,00 18/06/1956 7,008º 2432 Andréia Aparecida Alves Massaioli 12,00 03/08/1976 7,009º 1881 Neusa <strong>de</strong> Lour<strong>de</strong>s Fernan<strong>de</strong>s Andra<strong>de</strong> 10,00 30/03/1948 10,0010º 1828 Gláucia Regina Guermandi Silva Baptista 10,00 29/08/1962 10,0011º 2256 Rose Mary Clarice Robles Magdalena 10,00 27/08/1967 10,0012º 1674 Silvia Cristina Grégio 10,00 03/03/1969 10,0013º 2249 Dalva Hassue Kaneiwa Yoshioka 10,00 06/08/1969 10,0014º 2305 Gabriele Cristina Piato 10,00 01/08/1986 0,0015º 1851 Patrícia Fabiana Piza <strong>de</strong> Souza 5,00 18/03/1971 5,0016º 1839 Andréa Fernanda Terini Belini 5,00 04/04/1972 5,0017º 2478 Andréia Tatiane Sabino 5,00 23/10/1983 5,0018º 2369 Andressa <strong>de</strong> Sousa Rodrigues 5,00 22/07/1986 5,0019º 1802 Ana Raquel Geremias Assumpção 2,00 05/08/1978 2,0020º 1943 Fábio <strong>do</strong>s Santos Borges 2,00 01/10/1987 2,0021º 2239 Abner Vieira Domingues 0,00 09/04/1977 0,0022º 2257 Lucélia Men<strong>de</strong>s Miranda 0,00 06/05/1977 0,0023º 2246 Elizandra Carvalho Andra<strong>de</strong> Rondan Pereira 0,00 03/07/1981 0,0024º 2351 Elisangela <strong>de</strong> Freitas Montemor 0,00 09/10/1981 0,0025º 2254 An<strong>de</strong>rson Rodrigo Angelo 0,00 10/10/1983 0,00PROCESSO SELETIVO PROFESSORES 2012 - MATEMÁTICAClass. Nº Inscr.Nome Pontuação Dt Nasc/o EXPERIÊNCIA1º 2363 Joel Donizete <strong>de</strong> Carvalho 20,00 30/10/1956 10,002º 1713 Ivone Baptiston Car<strong>do</strong>so 15,00 25/08/1953 10,003º 1670 Arlinda Peres 15,00 16/06/1957 10,004º 1945 Sandra Ribeiro da Silva 15,00 15/09/1965 10,005º 1574 Rinal<strong>do</strong> Anselmi 15,00 29/09/1965 10,006º 1576 Rosani Gardin 15,00 08/02/1971 10,007º 1799 Eliane Vi<strong>do</strong>tto <strong>de</strong> Oliveira Rosada 15,00 14/02/1972 10,008º 2251 Daniela Maia Gonçalves Krauss 15,00 29/06/1975 10,009º 1686 Gilmar Cesar Costa 15,00 27/04/1977 10,0010º 1962 Aline <strong>de</strong> Faria Silva 15,00 11/11/1989 5,0011º 1715 Juselina Augusta da Silva 10,00 01/02/1954 10,0012º 1760 Odila Perez Neta 10,00 08/04/1954 10,0013º 1834 Akemi Watanabe 10,00 05/11/1961 10,0014º 1963 Silvana Lemos <strong>de</strong> Oliveira 10,00 15/05/1962 10,0015º 1507 Sandra Solanes Rosa Nóbile 10,00 05/09/1963 10,0016º 1824 Katia Regina Ricciotti 10,00 10/05/1964 10,0017º 1927 Rosmari das Neves Castello 10,00 03/01/1966 10,0018º 1761 Raquel Christina Nascin<strong>do</strong> Gonçalves 10,00 30/09/1966 10,0019º 2242 Eunice <strong>de</strong> Almeida Souza 10,00 03/07/1968 10,0020º 1744 Karen Anéris Blecha 10,00 06/01/1971 10,0021º 1718 Jussara Costa Camargo 10,00 30/12/1971 10,0022º 1692 Rubens Apareci<strong>do</strong> Mello 10,00 06/04/1972 10,0023º 1641 Carla Bruno Anselmi 10,00 05/05/1973 10,0024º 1720 Eliane Ribeiro <strong>de</strong> Oliveira Silva 10,00 07/08/1973 10,0025º 1896 Lucimara da Silva 10,00 23/08/1974 10,0026º 2486 Marco Antonio Limberti 10,00 19/09/1975 10,0027º 2483 Solange Castanha 10,00 15/04/1977 10,0028º 1605 Geral<strong>do</strong> <strong>Paulo</strong> Guimarães 10,00 06/06/1977 10,0029º 1689 Márcio José <strong>do</strong>s Santos 10,00 20/11/1977 10,0030º 1764 Sérgio Luís da Silva 10,00 27/01/1978 10,0031º 2255 José Roberto Men<strong>de</strong>s <strong>do</strong>s Santos 10,00 30/03/1983 10,0032º 2253 Ronal<strong>do</strong> Car<strong>do</strong>so Johanson Macha<strong>do</strong> 10,00 04/03/1985 10,0033º 1560 Wilson Rogério Emídio 10,00 25/07/1967 5,0034º 2368 Guilherme Bontorim Queiroz 10,00 05/05/1981 5,0035º 1735 Natalia Correa Lopes 7,00 16/09/1988 7,0036º 1658 Lucy Sayoko Honda 5,00 04/03/1961 5,0037º 1990 Marcos César <strong>de</strong> Oliveira 5,00 12/08/1966 5,0038º 1978 Lindalva <strong>de</strong> Rezen<strong>de</strong> Gonçalves 5,00 08/11/1973 5,0039º 2401 José Arnal<strong>do</strong> Pereira <strong>do</strong>s Santos Júnior 5,00 16/05/1974 5,0040º 2317 João Henrique Rodrigues <strong>do</strong> Canto Tito 5,00 15/08/1983 5,0041º 2388 Erica <strong>de</strong> Oliveira Balbino <strong>de</strong> Paula 5,00 29/12/1983 5,0042º 1739 Fernanda Honório Montes Sola 5,00 13/04/1990 5,0043º 1709 Agnes Helena Pereira 2,00 04/10/1972 2,0044º 1919 Juliana Pereira Firmino 2,00 17/10/1978 2,0045º 1876 Samuel Alves <strong>de</strong> Oliveira 2,00 05/11/1986 2,0046º 1976 Michelle <strong>de</strong> Souza 2,00 01/04/1989 2,0047º 1973 Luis Fernan<strong>do</strong> Te<strong>de</strong>schi 0,00 22/09/1972 0,0048º 1873 Carlos Eduar<strong>do</strong> Arruda <strong>de</strong> Carvalho 0,00 10/05/1976 0,0049º 2244 E<strong>de</strong>rson Garcia <strong>de</strong> Almeida 0,00 09/11/1979 0,0050º 1749 Fábio Augusto <strong>do</strong> Nascimento Vieira 0,00 04/04/1987 0,0051º 2319 Grazielle Dias Costa 0,00 27/12/1987 0,00Nº Inscrição Inscrições in<strong>de</strong>feridas2453 Lislene Heloísa Alves2243 Débora Cristina SimãoPROCESSO SELETIVO PROFESSORES 2012 - PORTUGUESClass. Nº Inscr.Nome Pontuação Dt Nasc/o EXPERIÊNCIA1º 1879 Andrea <strong>do</strong>s Anjos Cassa<strong>do</strong> 25,00 26/06/1974 10,002º 2420 Regina Anselmo barbarini 20,00 20/02/1969 10,003º 1850 Margarete Aparecida Ligeiro 15,00 06/12/1967 15,004º 1971 Mariza Fioroto Orgier 15,00 04/01/1958 10,005º 1516 Maria Cristina Garcia Barbieri 15,00 29/07/1958 10,006º 1645 Jayme Deyse Stivanelli 15,00 04/07/1961 10,007º 1543 Sueli Lima da Silva Munhoz 15,00 01/02/1962 10,008º 1604 Norma Dias Carvalho Santin 15,00 20/10/1962 10,009º 1922 Tania Lúcia <strong>do</strong> Nascimento Pereira 15,00 09/12/1962 10,0010º 2442 Luciene Izi<strong>do</strong>ro <strong>de</strong> Souza 15,00 11/06/1963 10,0011º 1989 Rosa Márcia Antonio 15,00 15/09/1963 10,0012º 1532 Maria Lívia Piorino <strong>de</strong> Carvalho Mora 15,00 10/08/1965 10,0013º 1878 Lucimeire <strong>de</strong> Sousa Barboza 15,00 31/05/1967 10,0014º 2267 Hil<strong>de</strong>te <strong>de</strong> Paiva Sales 15,00 11/09/1968 10,0015º 1722 Ana Paula esteves Lima Atílio 15,00 10/06/1971 10,0016º 1788 Milena Rosa Chimelo 15,00 20/02/1973 10,0017º 2286 Tânia Marques <strong>de</strong> Assis Barros 15,00 11/08/1974 10,0018º 2458 Marta Aparecida Bueno Antunes 15,00 14/05/1979 10,0019º 1702 Francislene <strong>de</strong> Fátima Naves 15,00 10/09/1980 10,0020º 2362 Joana Pinto Wildhagen 15,00 14/01/1982 5,0021º 1900 Carlos Rocha 10,00 17/01/1973 20,0022º 1847 Tânia Mariza Furlan Hei<strong>de</strong>rich 10,00 08/02/1951 10,0023º 1688 Sônia Maria Cavalcante 10,00 24/02/1954 10,0024º 1804 Aparecida Conceição Moraes Geremias 10,00 03/05/1954 10,0025º 1907 Maria Inês <strong>de</strong> Jesus 10,00 24/05/1958 10,0026º 1654 Magali Aparecida Giacometti 10,00 03/08/1960 10,0027º 2350 Eliana Mittestainer Pereira 10,00 11/12/1960 10,0028º 1846 Lia Márcia Hei<strong>de</strong>rich 10,00 06/03/1961 10,0029º 1631 Izabel Cristina Arcas 10,00 02/07/1961 10,0030º 2469 Márcia Speglich Peixotto 10,00 14/07/1961 10,0031º 2455 Ana Rita Patricia Mariante Brolacci 10,00 28/04/1962 10,0032º 1923 Rosely Aparecida <strong>de</strong> Campos 10,00 02/08/1962 10,0033º 1725 Lucinei<strong>de</strong> Alves <strong>de</strong> Siqueira 10,00 21/11/1962 10,0034º 1746 Leni Batista Pena 10,00 26/06/1964 10,0035º 1789 Márcia da Silva Braga 10,00 20/08/1964 10,0036º 2299 Dalva Brandão Garcia 10,00 09/11/1967 10,0037º 1751 Márcia Sedano Fernan<strong>de</strong>s 10,00 05/11/1971 10,0038º 1795 Alessandra Márcia Brisque <strong>de</strong> Gasperi 10,00 29/02/1972 10,0039º 2414 Luciana Candida Duarte Nicioli 10,00 19/03/1972 10,0040º 1912 Valdirene Gomes Araujo 10,00 02/03/1973 10,0041º 1827 Lucimara Cristina Martins <strong>de</strong> Souza 10,00 31/03/1973 10,0042º 2320 Elizabete Gladys Capozio 10,00 28/04/1973 10,0043º 1755 Lucinéia Demarchi Silva 10,00 25/08/1973 10,0044º 1894 Maria Lucia Zafalon Bento 10,00 11/09/1976 10,0045º 2433 Milene Neves Monteiro Costa 10,00 05/09/1977 10,0046º 2346 Fernanda Ribeiro <strong>de</strong> Souza 10,00 20/02/1979 10,0047º 1671 Rosilene Oliveira Junqueira 10,00 23/05/1979 10,0048º 1661 Josie Anne <strong>de</strong> Rezen<strong>de</strong> 10,00 27/02/1980 10,0049º 1928 Maíra Berardi 10,00 18/11/1980 10,0050º 1660 Regislene Dias <strong>de</strong> Almeida 10,00 23/03/1981 10,0051º 1984 Roseli Batista <strong>de</strong> Melo Passos 10,00 19/01/1983 10,0052º 2468 Maria <strong>do</strong> Socorro Me<strong>de</strong>iros Moura 10,00 21/01/1963 5,0053º 1515 Delza Costa da Silva 7,00 01/05/1961 7,0054º 2261 Viviane Batista Reolon 7,00 11/03/1970 7,0055º 1665 Giselle Tori Barra 7,00 09/04/1976 7,0056º 1866 Maria Solange <strong>do</strong>s Santos Alves 7,00 20/04/1976 7,0057º 1870 Cintia Romero da Silva 7,00 07/12/1981 7,0058º 2356 Larissa <strong>do</strong>s Santos Marques 7,00 18/08/1987 7,0059º 2364 Cynthia Kuhn Engelmann <strong>de</strong> Moraes Dias 7,00 06/03/1966 2,0060º 1750 Marcilene <strong>de</strong> Fátima Gelinski 7,00 20/11/1974 2,0061º 1874 Rennie Rossi 7,00 19/03/1977 2,0062º 1929 Rosimery Eloy 5,00 26/03/1967 5,0063º 2371 Tânia Dias <strong>de</strong> Carvalho Floriano 5,00 07/07/1967 5,0064º 2372 Sandra <strong>do</strong> Nascimento Coimbra 5,00 21/07/1969 5,0065º 1985 Edina Conceição Ribeiro 5,00 06/07/1971 5,00PÁGINA 14


SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2013Edição <strong>1327</strong>, <strong>Valinhos</strong> - SP66º 1952 Ana Paula Forli 5,00 24/11/1972 5,0067º 2349 Claudia Silva Nascimento 5,00 05/07/1977 5,0068º 1818 Viviane Araujo Bevilacqua Lanzoni 5,00 22/08/1979 5,0069º 2457 Maria Andréia Ribeiro <strong>de</strong> Camargo 5,00 16/01/1980 5,0070º 1676 Deisy Tamai 5,00 21/10/1982 5,0071º 2274 Marileia <strong>de</strong> Lacerda Alves 5,00 15/07/1984 5,0072º 2282 Raquel Cristina Marcon 5,00 21/02/1987 5,0073º 1730 Marina Miranda Carpani 5,00 13/04/1989 5,0074º 2493 Regina Dias Silva 2,00 29/01/1976 2,0075º 2275 Antoniel Jesus da Silva <strong>de</strong> Lacerda Alves 2,00 19/04/1985 2,00PROCESSO SELETIVO PROFESSORES 2012 - QUÍMICAClass. Nº Inscr.Nome Pontuação Dt Nasc/o EXPERIÊNCIA1º 2411 Valéria Maria Bonetto 10,00 29/07/1975 10,002º 2394 Cristina Vicentin Rocchi 10,00 30/01/1976 10,003º 2348 Marcelo Claudio <strong>de</strong> Carvalho 7,00 18/12/1972 7,004º 1902 Edielma Moreira <strong>do</strong>s Santos 2,00 09/07/1978 2,005º 2285 David Vieira <strong>de</strong> Sousa 0,00 30/10/1975 0,00Nº Inscrição Inscrições in<strong>de</strong>feridas por problemas na <strong>do</strong>cumentação1821 RENATA DO PRADO AUGUSTOPROCESSO SELETIVO PROFESSORES 2012 - SOCIOLOGIAClass. Nº Inscr.Nome Pontuação Dt Nasc/o EXPERIÊNCIA1º 1650 Lajara Janaina Lopes Corrêa 20,00 19/10/1977 10,002º 1777 Rosemeire Valério 10,00 12/07/1964 10,003º 1987 Fábio Bertami 10,00 25/09/1979 10,004º 2484 Lidiane Awaihara 0,00 16/05/1982 0,00Nº Inscrição Inscrições in<strong>de</strong>feridas1915 Reginal<strong>do</strong> Cândi<strong>do</strong> Garcia1817 Odair Lanzoni Júnior1785 Gislaine <strong>de</strong> Cássia Pra<strong>do</strong> ZanellaSECRETARIA DELICITAÇÕES, COMPRASE SUPRIMENTOSTERMO DE INEXIGIBILIDADE DELICITAÇÃOEm conformida<strong>de</strong> com os elementosconstantes <strong>do</strong> Processo <strong>de</strong> Compras n º 026/2013 reconhecemos a INEXIGIBILIDADE DELICITAÇÃO, com base no artigo 25, inciso I,da Lei Fe<strong>de</strong>ral nº 8.666/93 com as alteraçõesintroduzidas pelas Leis Fe<strong>de</strong>rais nº 8.883/94e 9.648/98, visan<strong>do</strong> à contratação da empresa:RÁPIDO LUXO CAMPINAS LTDA., RuaManoel <strong>do</strong>s Santos Marta, nº 45, Bairro Chácaradas Nações, no Município <strong>de</strong> <strong>Valinhos</strong>, São<strong>Paulo</strong>, para o fornecimento <strong>de</strong> 350.000(trezentos e cinqüenta mil) vales-transporteescolar, a serem utiliza<strong>do</strong>s pelos alunoscarentes da re<strong>de</strong> <strong>de</strong> Ensino Básico da cida<strong>de</strong> <strong>de</strong><strong>Valinhos</strong>, no <strong>de</strong>slocamento residência–escolaresidência,no valor <strong>de</strong> total <strong>de</strong> R$ 525.000,00(quinhentos e vinte e cinco mil reais), no anoletivo <strong>de</strong> 2013.<strong>Valinhos</strong>, 21 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 2013.SIDNEI LUIZ ARGENTONESecretário <strong>de</strong> Licitações, Compras eSuprimentosDANILO SÉRGIO SORROCESecretaria da EducaçãoSecretárioJURACI CAETANOSecretaria da EducaçãoDiretor <strong>do</strong> Dept.ºApoio AdmEm conformida<strong>de</strong> com os elementosconstantes <strong>do</strong> Processo <strong>de</strong> Compras nº 026/2013, em especial o reconhecimento daINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, RATIFICOo ato, nos termos acima <strong>de</strong>scritos.<strong>Valinhos</strong>, 21 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 2013.CLAYTON ROBERTO MACHADOPrefeito MunicipalTERMO DE INEXIGIBILIDADE DELICITAÇÃOEm conformida<strong>de</strong> com os elementosconstantes <strong>do</strong> Processo <strong>de</strong> Compras n º 027/2013 reconhecemos a INEXIGIBILIDADE DELICITAÇÃO, com base no artigo 25, inciso I,da Lei Fe<strong>de</strong>ral nº 8.666/93 com as alteraçõesintroduzidas pelas Leis Fe<strong>de</strong>rais nº 8.883/94e 9.648/98, visan<strong>do</strong> à contratação da empresaRÁPIDO LUXO CAMPINAS LTDA., RuaManoel <strong>do</strong>s Santos Marta, nº 45, Bairro Chácaradas Nações, no Município <strong>de</strong> <strong>Valinhos</strong>-SP, parao fornecimento <strong>de</strong> 210.000 (duzentos e <strong>de</strong>zmil) vales-transportes escolares, a seremutiliza<strong>do</strong>s pelos alunos carentes <strong>do</strong> EnsinoMédio da re<strong>de</strong> Municipal <strong>de</strong> <strong>Valinhos</strong>, no<strong>de</strong>slocamento residência–escola-residência, novalor <strong>de</strong> total <strong>de</strong> R$ 315.000,00 (trezentos equinze mil reais), para uso no ano letivo <strong>de</strong>2013.<strong>Valinhos</strong>, 21 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.SIDNEI LUIZ ARGENTONESecretário <strong>de</strong> Licitações, Compras eSuprimentosDANILO SÉRGIO SORROCESecretaria da EducaçãoSecretárioJURACI CAETANOSecretaria da EducaçãoDiretor <strong>do</strong> Dept.ºApoio Adm.Em conformida<strong>de</strong> com os elementosconstantes <strong>do</strong> Processo <strong>de</strong> Compras nº 027/2013, em especial o reconhecimento daINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, RATIFICOo ato, nos termos acima <strong>de</strong>scritos.<strong>Valinhos</strong>, 21 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.CLAYTON ROBERTO MACHADOPrefeito MunicipalCOMUNICADOPROCESSO DE COMPRAS Nº 0830/2012PREGÃO PRESENCIAL Nº 0172/2012 -Aquisição <strong>de</strong> equipamentos <strong>de</strong> informática paraatendimento ao Termo <strong>de</strong> Compromissofirma<strong>do</strong> com a AGEMCAMP. A Pregoeira, nouso <strong>de</strong> suas atribuições legais, COMUNICAque:1) o recurso interposto pela empresa SDLEletro Eletrônica Ltda. EPP, foi julga<strong>do</strong>improce<strong>de</strong>nte conforme elementosconstantes <strong>do</strong> Processo Administrativo nº15.833/2012, manten<strong>do</strong>-se portanto aclassificação/habilitação da empresaCLAUDIO OLIVEIRA DE SANTANA EPP, parao lote nº 01;2) <strong>de</strong>cidiu classificar/habilitar, com base namanifestação da Secretaria requisitante, aempresa CLAUDIO OLIVEIRA DE SANTANAEPP, segunda classificada/habilitada para o lotenº 04 <strong>do</strong> presente processo.<strong>Valinhos</strong>, 23 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 2013.Thelma Cristina Coleta AlvesPregoeiraCOMUNICADOPROCESSO DE COMPRAS Nº 0880/2012PREGÃO PRESENCIAL Nº 0178/2012 -Fornecimento <strong>de</strong> papel grau cirúrgico. APregoeira, no uso <strong>de</strong> suas atribuições legais,COMUNICA que o recurso interposto pelaempresa Giometti & Giometti Ltda ME, emvirtu<strong>de</strong> <strong>de</strong> sua inabilitação/<strong>de</strong>sclassificaçãoocorrida na sessão <strong>de</strong> 12/12/2012 foi julga<strong>do</strong>improce<strong>de</strong>nte conforme elementosconstantes <strong>do</strong> Processo Administrativo nº16.778/2012 e, <strong>de</strong>sta forma, <strong>de</strong>cidiu:1) manter a classificação/habilitação daempresa: DIPROMED COMÉRCIO EIMPORTAÇÃO LTDA., segunda empresamelhor classificada para os lotes: 01, 02, 03,05, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14 e 18, fican<strong>do</strong>neste ato convocada para APRESENTAR ematé 05 (cinco) dias conta<strong>do</strong>s da data dapublicação <strong>de</strong>ste comunica<strong>do</strong>, uma AMOSTRA<strong>do</strong>s produtos oferta<strong>do</strong>s, além <strong>do</strong>s <strong>do</strong>cumentosexigi<strong>do</strong>s no item 10 <strong>do</strong> Edital, <strong>de</strong>ven<strong>do</strong> serentregue junto a Secretaria da Saú<strong>de</strong>, sito aRua Cândi<strong>do</strong> Ferreira, nº 306 – Centro,<strong>Valinhos</strong>/SP.2) <strong>de</strong>signar o dia 29/01/2013 às 9h30mpara a abertura <strong>do</strong> envelope nº 02 da empresaAMCOR FLEXIBLES BRASIL LTDA., segundaempresa melhor classificada (rodada <strong>de</strong> lances)para o lote nº 07, a fim <strong>de</strong> realizar a rodada <strong>de</strong>negociação em face da inabilitação/<strong>de</strong>sclassificação da empresa GIOMETTI &GIOMETTI LTDA ME.<strong>Valinhos</strong>, 23 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 2013.THELMA CRISTINA COLETA ALVESPregoeiraPortaria nº 12.844/13TERMO DE INEXIGIBILIDADE DELICITAÇÃOEm conformida<strong>de</strong> com os elementosconstantes <strong>do</strong> Processo <strong>de</strong> Compras n º 022/2013 reconhecemos a INEXIGIBILIDADE DELICITAÇÃO, com base no artigo 25, inciso I,da Lei Fe<strong>de</strong>ral nº 8.666/93, com as alteraçõesintroduzidas pelas Leis Fe<strong>de</strong>rais nº 8.883/94e 9.648/98, visan<strong>do</strong> a contratação da EMTU –Empresa Metropolitana <strong>de</strong> TransportesUrbanos <strong>de</strong> São <strong>Paulo</strong>, inscrita no CNPJ sobnº 58.518.069/001-91, com se<strong>de</strong> na RuaEngenheiro Arman<strong>do</strong> <strong>de</strong> Arruda Pereira, nº2654, Bairro Jabaquara, na cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> São<strong>Paulo</strong>, para o fornecimento <strong>de</strong> 81.532 (oitentae um mil, quinhentos e trinta e <strong>do</strong>is) valestransporte,para as linhas <strong>de</strong> transporte públicocoletivo regular <strong>de</strong> passageiros na RegiãoMetropolitana <strong>de</strong> Campinas/São <strong>Paulo</strong>, aocusto total <strong>de</strong> R$ 251.807,80 (duzentos ecinqüenta e um mil, oitocentos e sete reais eoitenta centavos) a serem utiliza<strong>do</strong>s pelosservi<strong>do</strong>res municipais no <strong>de</strong>slocamento <strong>de</strong>residência-trabalho-residência, no perío<strong>do</strong> <strong>de</strong>01 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2013 a 31 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong>2014.<strong>Valinhos</strong>, 21 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.SIDNEI LUIZ ARGENTONESecretário <strong>de</strong> Licitações, Compras eSuprimentosALCIDNEI SENTALINSecretaria <strong>de</strong> Assuntos InternosSecretárioEDMILSON V. BARBARINIDepartamento <strong>de</strong> Gestão <strong>de</strong> PessoasDiretorEm conformida<strong>de</strong> com os elementosconstantes <strong>do</strong> Processo <strong>de</strong> Compras nº 0022/2013, em especial o reconhecimento daINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, RATIFICOo ato, nos termos acima <strong>de</strong>scritos.<strong>Valinhos</strong>, 21 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.CLAYTON ROBERTO MACHADOPrefeito MunicipalTERMO DE INEXIGIBILIDADE DELICITAÇÃOEm conformida<strong>de</strong> com os elementosconstantes <strong>do</strong> Processo <strong>de</strong> Compras nº 024/2013 reconhecemos a INEXIGIBILIDADE DELICITAÇÃO, com base no artigo 25, inciso I,da Lei Fe<strong>de</strong>ral nº 8.666/93 com as alteraçõesintroduzidas pelas Leis Fe<strong>de</strong>rais nº 8.883/94e 9.648/98, visan<strong>do</strong> a contratação da EMTU –Empresa Metropolitana <strong>de</strong> TransportesUrbanos <strong>de</strong> São <strong>Paulo</strong>, inscrita no CNPJ sobnº 58.518.069/001-91, com se<strong>de</strong> na RuaEngenheiro Arman<strong>do</strong> <strong>de</strong> Arruda Pereira, nº2654, Bairro Jabaquara, na cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> São<strong>Paulo</strong>, para o fornecimento <strong>de</strong> 81.532 (oitentae um mil, quinhentos e trinta e <strong>do</strong>is) valestransporte,para as linhas <strong>de</strong> transporte públicocoletivo regular <strong>de</strong> passageiros na RegiãoMetropolitana <strong>de</strong> Campinas/São <strong>Paulo</strong>, aocusto total <strong>de</strong> R$ 251.807,80 (duzentos ecinqüenta e um mil, oitocentos e sete reais eoitenta centavos) a serem utiliza<strong>do</strong>s pelosPÁGINA 15


SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2013Edição <strong>1327</strong>, <strong>Valinhos</strong> - SPservi<strong>do</strong>res municipais no <strong>de</strong>slocamento <strong>de</strong>residência-trabalho-residência no perío<strong>do</strong> <strong>de</strong>01 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2013 a 31 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong>2014.<strong>Valinhos</strong>, 21 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.SIDNEI LUIZ ARGENTONESecretário <strong>de</strong> Licitações, Compras eSuprimentosDANILO SÉRGIO SORROCESecretaria da EducaçãoSecretárioEm conformida<strong>de</strong> com os elementosconstantes <strong>do</strong> Processo <strong>de</strong> Compras nº 024/2013, em especial o reconhecimento daINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, RATIFICOo ato, nos termos acima <strong>de</strong>scritos.<strong>Valinhos</strong>, 21 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.CLAYTON ROBERTO MACHADOPrefeito MunicipalTERMO DE INEXIGIBILIDADE DELICITAÇÃOEm conformida<strong>de</strong> com os elementosconstantes <strong>do</strong> Processo <strong>de</strong> Compras n º 021/2013 reconhecemos a INEXIGIBILIDADE DELICITAÇÃO, com base no artigo 25, inciso I,da Lei Fe<strong>de</strong>ral nº 8.666/93, com as alteraçõesintroduzidas pelas Leis Fe<strong>de</strong>rais nº 8.883/94e 9.648/98, visan<strong>do</strong> a contratação da empresa:RÁPIDO LUXO CAMPINAS LTDA., RuaManoel <strong>do</strong>s Santos Marta, nº 45, Bairro Chácaradas Nações, no Município <strong>de</strong> <strong>Valinhos</strong>-SP, parao fornecimento <strong>de</strong> 117.372 (cento e <strong>de</strong>zessetemil trezentos e setenta e <strong>do</strong>is) vales-transporte<strong>Valinhos</strong> (urbano) no valor unitário <strong>de</strong> R$ 3,00(três reais), totalizan<strong>do</strong> o valor total <strong>de</strong> R$352.116,00 (trezentos e cinqüenta e <strong>do</strong>is mil,cento e <strong>de</strong>zesseis reais), a serem utiliza<strong>do</strong>s pelosservi<strong>do</strong>res municipais, no <strong>de</strong>slocamentoresidência-trabalho-residência, no perío<strong>do</strong> <strong>de</strong>01 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2013 a 31 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong>2014.<strong>Valinhos</strong>, 21 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.SIDNEI LUIZ ARGENTONESecretário <strong>de</strong> Licitações, Compras eSuprimentosALCIDNEI SENTALINSecretaria <strong>de</strong> Assuntos InternosSecretárioEDMILSON V. BARBARINIDepartamento <strong>de</strong> Gestão <strong>de</strong> PessoasDiretorEm conformida<strong>de</strong> com os elementos constantes<strong>do</strong> Processo <strong>de</strong> Compras nº 021/2013, emespecial o reconhecimento daINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, RATIFICOo ato, nos termos acima <strong>de</strong>scritos.<strong>Valinhos</strong>, 21 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.CLAYTON ROBERTO MACHADOPrefeito MunicipalTERMO DE INEXIGIBILIDADE DELICITAÇÃOEm conformida<strong>de</strong> com os elementosconstantes <strong>do</strong> Processo <strong>de</strong> Compras n º 021/2013 reconhecemos a INEXIGIBILIDADE DELICITAÇÃO, com base no artigo 25, inciso I,da Lei Fe<strong>de</strong>ral nº 8.666/93, com as alteraçõesintroduzidas pelas Leis Fe<strong>de</strong>rais nº 8.883/94e 9.648/98, visan<strong>do</strong> a contratação da empresa:RÁPIDO LUXO CAMPINAS LTDA., RuaManoel <strong>do</strong>s Santos Marta, nº 45, Bairro Chácaradas Nações, no Município <strong>de</strong> <strong>Valinhos</strong>, São<strong>Paulo</strong>, para o fornecimento <strong>de</strong> 1.008 (hum mile oito) vales-transporte Vinhe<strong>do</strong> (urbano) no valorunitário <strong>de</strong> R$ 3,00 (três reais), totalizan<strong>do</strong> ovalor total <strong>de</strong> R$ 3.024,00 (três mil e vinte equatro reais), a serem utiliza<strong>do</strong>s pelosservi<strong>do</strong>res municipais, no <strong>de</strong>slocamentoresidência-trabalho-residência, no perío<strong>do</strong> <strong>de</strong>01 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2013 a 31 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong>2014.<strong>Valinhos</strong>, 21 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 2013.SIDNEI LUIZ ARGENTONESecretário <strong>de</strong> Licitações, Compras eSuprimentosALCIDNEI SENTALINSecretaria <strong>de</strong> Assuntos InternosSecretárioEDMILSON V. BARBARINIDepartamento <strong>de</strong> Gestão <strong>de</strong> PessoasDiretorEm conformida<strong>de</strong> com os elementos constantes<strong>do</strong> Processo <strong>de</strong> Compras nº 021/2013, emespecial o reconhecimento daINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, RATIFICOo ato, nos termos acima <strong>de</strong>scritos.<strong>Valinhos</strong>, 21 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 2013.CLAYTON ROBERTO MACHADOPrefeito MunicipalTERMO DE INEXIGIBILIDADE DELICITAÇÃOEm conformida<strong>de</strong> com os elementosconstantes <strong>do</strong> Processo <strong>de</strong> Compras n º 025/2013 reconhecemos a INEXIGIBILIDADE DELICITAÇÃO, com base no artigo 25, inciso I,da Lei Fe<strong>de</strong>ral nº 8.666/93, com as alteraçõesintroduzidas pelas Leis Fe<strong>de</strong>rais nº 8.883/94e 9.648/98, visan<strong>do</strong> a contratação da empresaRÁPIDO LUXO CAMPINAS LTDA., RuaManoel <strong>do</strong>s Santos Marta, nº 45, Bairro Chácaradas Nações, no Município <strong>de</strong> <strong>Valinhos</strong>-SP, parao fornecimento <strong>de</strong> 126.408 (cento e vinte eseis mil, quatrocentos e oito) vales-transporte<strong>Valinhos</strong> (urbano) no valor unitário <strong>de</strong> R$ 3,00(três reais), totalizan<strong>do</strong> o valor total <strong>de</strong> R$379.224,00 (trezentos e setenta e nove mil,duzentos e vinte e quatro reais), a seremutiliza<strong>do</strong>s pelos servi<strong>do</strong>res municipais, no<strong>de</strong>slocamento residência-trabalho-residência,no perío<strong>do</strong> <strong>de</strong> 01 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2013 a 31 <strong>de</strong>Janeiro <strong>de</strong> 2014.<strong>Valinhos</strong>, 21 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 2013.SIDNEI LUIZ ARGENTONESecretário <strong>de</strong> Licitações, Compras eSuprimentosDANILO SÉRGIO SORROCESecretaria da EducaçãoSecretárioEm conformida<strong>de</strong> com os elementosconstantes <strong>do</strong> Processo <strong>de</strong> Compras nº 025/2013, em especial o reconhecimento daINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, RATIFICOo ato, nos termos acima <strong>de</strong>scritos.<strong>Valinhos</strong>, 21 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.CLAYTON ROBERTO MACHADOPrefeito MunicipalTERMO DE INEXIGIBILIDADE DELICITAÇÃOEm conformida<strong>de</strong> com os elementosconstantes <strong>do</strong> Processo <strong>de</strong> Compras n º 020/2013, reconhecemos a INEXIGIBILIDADE DELICITAÇÃO, com base no artigo 25, inciso I,da Lei Fe<strong>de</strong>ral nº 8.666/93, com as alteraçõesintroduzidas pelas Leis Fe<strong>de</strong>rais nº 8.883/94e 9.648/98, visan<strong>do</strong> a contratação daAssociação das Empresas <strong>de</strong> TransporteColetivo Urbano <strong>de</strong> Campinas -TRANSURC, inscrita no CNPJ sob nº57.494.130/0001-45, com se<strong>de</strong> na AvenidaOnze <strong>de</strong> Agosto, nº 757, Centro, Campinas,São <strong>Paulo</strong>, para o fornecimento <strong>de</strong> 57.818(cinqüenta e sete mil, oitocentos e <strong>de</strong>zoito) valestransporteeletrônicos, Campinas/Urbano, aocusto unitário <strong>de</strong> R$ 3,30 (três reais e trintacentavos), totalizan<strong>do</strong> o valor <strong>de</strong> R$ 190.799,40(cento e noventa mil, setecentos e noventa enove reais e quarenta centavos), a seremutiliza<strong>do</strong>s pelos servi<strong>do</strong>res municipais no<strong>de</strong>slocamento <strong>de</strong> residência-trabalhoresidência,no perío<strong>do</strong> <strong>de</strong> 01/02/2013 a 31/01/2014.<strong>Valinhos</strong>, 21 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.SIDNEI LUIZ ARGENTONESecretário <strong>de</strong> Licitações, Compras eSuprimentosALCIDNEI SENTALINSecretaria <strong>de</strong> Assuntos InternosSecretárioEDMILSON V. BARBARINIDepartamento <strong>de</strong> Gestão <strong>de</strong> PessoasDiretorEm conformida<strong>de</strong> com os elementos constantes<strong>do</strong> Processo <strong>de</strong> Compras nº 020/2013, emespecial o reconhecimento daINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, RATIFICOo ato nos termos acima <strong>de</strong>scritos.<strong>Valinhos</strong>, 21 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.CLAYTON ROBERTO MACHADOPrefeito MunicipalTERMO DE INEXIGIBILIDADE DELICITAÇÃOEm conformida<strong>de</strong> com os elementosconstantes <strong>do</strong> Processo <strong>de</strong> Compras n º 023/2013, reconhecemos a INEXIGIBILIDADE DELICITAÇÃO, com base no artigo 25, inciso I,da Lei Fe<strong>de</strong>ral nº 8.666/93, com as alteraçõesintroduzidas pelas Leis Fe<strong>de</strong>rais nº 8.883/94e 9.648/98, visan<strong>do</strong> a contratação daAssociação das Empresas <strong>de</strong> TransporteColetivo Urbano <strong>de</strong> Campinas -TRANSURC, inscrita no CNPJ sob nº57.494.130/0001-45, com se<strong>de</strong> na AvenidaOnze <strong>de</strong> Agosto, nº 757, Centro, Campinas,São <strong>Paulo</strong>, para o fornecimento <strong>de</strong> 51.202(cinqüenta e um mil, duzentos e <strong>do</strong>is) valestransporteeletrônicos, Campinas/Urbano, aocusto unitário <strong>de</strong> R$ 3,30 (três reais e trintacentavos), totalizan<strong>do</strong> o valor <strong>de</strong> R$ 168.966,60(cento e sessenta e oito mil, novecentos esessenta e seis reais e sessenta centavos), aserem utiliza<strong>do</strong>s pelos servi<strong>do</strong>res municipaisno <strong>de</strong>slocamento <strong>de</strong> residência-trabalhoresidência,no perío<strong>do</strong> <strong>de</strong> 01/02/2013 a 31/01/ 2014.<strong>Valinhos</strong>, 21 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.SIDNEI LUIZ ARGENTONESecretário <strong>de</strong> Licitações, Compras eSuprimentosDANILO SÉRGIO SORROCESecretaria da EducaçãoSecretárioEm conformida<strong>de</strong> com os elementosconstantes <strong>do</strong> Processo <strong>de</strong> Compras nº 023/2013, em especial o reconhecimento daINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, RATIFICOo ato, nos termos acima <strong>de</strong>scritos.<strong>Valinhos</strong>, 21 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.CLAYTON ROBERTO MACHADOPrefeito MunicipalTERMO DE INEXIGIBILIDADE DELICITAÇÃOEm conformida<strong>de</strong> com os elementosconstantes <strong>do</strong> Processo <strong>de</strong> Compras nº 019/2013 reconhecemos a INEXIGIBILIDADE DELICITAÇÃO, com base no artigo 25, inciso I,da Lei Fe<strong>de</strong>ral nº 8.666/93, com as alteraçõesintroduzidas pelas Leis Fe<strong>de</strong>rais nº 8.883/94e 9.648/98, visan<strong>do</strong> a contratação da empresaVB Transportes e Turismo Ltda, inscrita noCNPJ sob nº 46.014.122/0014-52, com se<strong>de</strong>na Rua Expedicionário <strong>Paulo</strong> Tancini, nº 201,Bairro Bonfim, na cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Campinas, São<strong>Paulo</strong>, para o fornecimento <strong>de</strong> vales-transporte,a serem utiliza<strong>do</strong>s pelos servi<strong>do</strong>res municipais,no <strong>de</strong>slocamento da residência-trabalhoresidência,no perío<strong>do</strong> <strong>de</strong> 01 fevereiro <strong>de</strong> 2013a 31 janeiro <strong>de</strong> 2014, conforme segue:Linha Campinas/Itu, custo unitário <strong>de</strong> R$11,55 (onze reais e cinqüenta e cinco centavos),totalizan<strong>do</strong> o valor <strong>de</strong> R$ 4.435,00 (quatro mil,quatrocentos e trinta e cinco reais), para aquantida<strong>de</strong> <strong>de</strong> 384 (trezentos e oitenta e quatro)vales-transporte. Linha Campinas/Jundiaí, custounitário <strong>de</strong> R$ 10,90 (<strong>de</strong>z reais e noventacentavos), totalizan<strong>do</strong> o valor <strong>de</strong> R$ 5.493,60(cinco mil, quatrocentos e noventa e três reais esessenta centavos), para a quantida<strong>de</strong> <strong>de</strong> 504(quinhentos e quatro) vales-transporte. LinhaJundiaí/Vinhe<strong>do</strong>, custo unitário <strong>de</strong> R$ 5,90(cinco reais e noventa centavos), totalizan<strong>do</strong> ovalor <strong>de</strong> R$ 2.973,60 (<strong>do</strong>is mil, novecentos esetenta e três reais e sessenta centavos), para aquantida<strong>de</strong> <strong>de</strong> 504 (quinhentos e quatro) valestransporte.Linha Louveira/Vinhe<strong>do</strong>, custounitário <strong>de</strong> R$ 3,00 (três reais), totalizan<strong>do</strong> ovalor <strong>de</strong> R$ 1.512,00 (um mil quinhentos e<strong>do</strong>ze reais), para a quantida<strong>de</strong> <strong>de</strong> 504(quinhentos) vales-transporte.<strong>Valinhos</strong>, 22 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 2013.SIDNEI LUIZ ARGENTONESecretário <strong>de</strong> Licitações, Compras eSuprimentosPÁGINA 16


SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2013Edição <strong>1327</strong>, <strong>Valinhos</strong> - SPALCIDNEI SENTALINSecretaria <strong>de</strong> Assuntos InternosSecretárioEDMILSON V. BARBARINIDepartamento <strong>de</strong> Gestão <strong>de</strong> PessoasDiretorEm conformida<strong>de</strong> com os elementosconstantes <strong>do</strong> Processo <strong>de</strong> Compras nº 019/2013, em especial o reconhecimento daINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, RATIFICOo ato, nos termos acima <strong>de</strong>scritos.<strong>Valinhos</strong>, 22 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 2013.CLAYTON ROBERTO MACHADOPrefeito MunicipalSECRETARIA DEOBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOSIntimação <strong>de</strong> DespachoInteressa<strong>do</strong>: Walter A<strong>do</strong>glio JúniorAssunto: Processo Administrativo n°17108/2012 – Solicitação <strong>de</strong> cancelamento<strong>de</strong> cobrança <strong>de</strong> serviço <strong>de</strong> roçada <strong>de</strong> mato.Decisão: INFORMAMOS que o pedi<strong>do</strong> <strong>de</strong>Walter a<strong>do</strong>glio Júnior,constante no processo administrativo n°17108/2012, foi INDEFERIDO, conformefolhas <strong>de</strong> nºs 12 e 13, visto que, para aexecução <strong>do</strong> serviço há fundamento na LeiMunicipal nº 2953/1996, artigos 54, 55, 56,60, 61 e 63, portanto, revela-se correta e legal,não subsistin<strong>do</strong> motivo para qualquer correção,a qual merece permanecer íntegra.O prazo para Reconsi<strong>de</strong>ração <strong>de</strong> Despachoé <strong>de</strong> 10 (<strong>de</strong>z) dias conta<strong>do</strong>s da data <strong>de</strong>recebimento <strong>do</strong> ofício n° 03/2013 – D.L.P./S.O.S.P. Cópia reprográfica <strong>do</strong> <strong>de</strong>spacho<strong>de</strong>cisório segue anexada ao ofício menciona<strong>do</strong>.<strong>Valinhos</strong>, 16 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.Abraão MichelonSecretárioIntimação <strong>de</strong> DespachoInteressa<strong>do</strong>: TANIA MARIA LIMA ROCHAAssunto: Processo Administrativo n°17167/2012 – Solicitação <strong>de</strong> cancelamento<strong>de</strong> cobrança <strong>de</strong> serviço <strong>de</strong> roçada <strong>de</strong> mato.Decisão: INFORMAMOS que o pedi<strong>do</strong> <strong>de</strong>TANIA MARIA LIMA ROCHA, constante noprocesso administrativo n° 17167/2012, foiINDEFERIDO, conforme folhas <strong>de</strong> nºs 16 e17, visto que, para a execução <strong>do</strong> serviço háfundamento na Lei Municipal nº 2953/1996,artigos 54, 55, 56, 60, 61 e 63, portanto,revela-se correta e legal, não subsistin<strong>do</strong> motivopara qualquer correção, a qual merecepermanecer íntegra.O prazo para Reconsi<strong>de</strong>ração <strong>de</strong> Despachoé <strong>de</strong> 10 (<strong>de</strong>z) dias conta<strong>do</strong>s da data <strong>de</strong>recebimento <strong>do</strong> ofício n° 04/2013 – D.L.P./S.O.S.P. Cópia reprográfica <strong>do</strong> <strong>de</strong>spacho<strong>de</strong>cisório segue anexada ao ofício menciona<strong>do</strong>.<strong>Valinhos</strong>, 16 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.Abraão MichelonSecretárioIntimação <strong>de</strong> DespachoInteressa<strong>do</strong>:Renato Henrique PisoniLovizaroAssunto: Processo Administrativo n°206/2013 - SolicitaçãoDe cancelamento <strong>de</strong> cobrança <strong>de</strong> serviço<strong>de</strong> roçada <strong>de</strong> mato.Decisão: INFORMAMOS que o pedi<strong>do</strong> <strong>de</strong>Renato Henrique Pisoni Loviato, constanteno processo administrativo n°206/2013, foiINDEFERIDO, conforme folhas <strong>de</strong> nºs 14 e15, visto que, para a execução <strong>do</strong> serviço háfundamento na Lei Municipal nº 2953/1996,artigos 54, 55, 56, 60, 61 e 63, portanto,revela-se correta e legal, não subsistin<strong>do</strong> motivopara qualquer correção, a qual merecepermanecer íntegra.O prazo para Reconsi<strong>de</strong>ração <strong>de</strong> Despachoé <strong>de</strong> 10 (<strong>de</strong>z) dias conta<strong>do</strong>s da data <strong>de</strong>recebimento <strong>do</strong> ofício n° 11/2013 – D.L.P./S.O.S.P. Cópia reprográfica <strong>do</strong> <strong>de</strong>spacho<strong>de</strong>cisório segue anexada ao ofício menciona<strong>do</strong>.<strong>Valinhos</strong>, 22 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 2013.Abraão MichelonSecretário da SOSP/DLPIntimação <strong>de</strong> DespachoInteressa<strong>do</strong>:Sebastião Dias <strong>de</strong> SouzaAssunto: Processo Administrativo n°16871/2012 - SolicitaçãoDe cancelamento <strong>de</strong> cobrança <strong>de</strong> serviço<strong>de</strong> roçada <strong>de</strong> mato.Decisão: INFORMAMOS que o pedi<strong>do</strong> <strong>de</strong>Sebastião dias <strong>de</strong> Souza, constante noprocesso administrativo n°16871/2012, foiINDEFERIDO, conforme folhas <strong>de</strong> nºs 13 e14, visto que, para a execução <strong>do</strong> serviço háfundamento na Lei Municipal nº 2953/1996,artigos 54, 55, 56, 60, 61 e 63, portanto,revela-se correta e legal, não subsistin<strong>do</strong> motivopara qualquer correção, a qual merecepermanecer íntegra.O prazo para Reconsi<strong>de</strong>ração <strong>de</strong> Despachoé <strong>de</strong> 10 (<strong>de</strong>z) dias conta<strong>do</strong>s da data <strong>de</strong>recebimento <strong>do</strong> ofício n° 10/2012 – D.L.P./S.O.S.P. Cópia reprográfica <strong>do</strong> <strong>de</strong>spacho<strong>de</strong>cisório segue anexada ao ofício menciona<strong>do</strong>.<strong>Valinhos</strong>, 22 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 2013.Abraão MichelonSecretário da SOSP/DLPIntimação <strong>de</strong> DespachoInteressa<strong>do</strong>:Antonio Genesio MinucioAssunto: Processo Administrativo n°16880/2012 - SolicitaçãoDe cancelamento <strong>de</strong> cobrança <strong>de</strong> serviço<strong>de</strong> roçada <strong>de</strong> mato.Decisão: INFORMAMOS que o pedi<strong>do</strong> <strong>de</strong>Antonio Genesi Minucio, constante noprocesso administrativo n°16880/2012, foiINDEFERIDO, conforme folhas <strong>de</strong> nºs 15 e16, visto que, para a execução <strong>do</strong> serviço háfundamento na Lei Municipal nº 2953/1996,artigos 54, 55, 56, 60, 61 e 63, portanto,revela-se correta e legal, não subsistin<strong>do</strong> motivopara qualquer correção, a qual merecepermanecer íntegra.O prazo para Reconsi<strong>de</strong>ração <strong>de</strong> Despachoé <strong>de</strong> 10 (<strong>de</strong>z) dias conta<strong>do</strong>s da data <strong>de</strong>recebimento <strong>do</strong> ofício n° 09/2013 – D.L.P./S.O.S.P. Cópia reprográfica <strong>do</strong> <strong>de</strong>spacho<strong>de</strong>cisório segue anexada ao ofício menciona<strong>do</strong>.<strong>Valinhos</strong>, 22 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 2013.Abraão MichelonSecretário da SOSP/DLPIntimação <strong>de</strong> DespachoInteressa<strong>do</strong>: LOURDES KELLESLIAssunto: Processo Administrativo n°17134/2012 – Solicitação <strong>de</strong> cancelamento<strong>de</strong> cobrança <strong>de</strong> serviço <strong>de</strong> roçada <strong>de</strong> mato.Decisão: INFORMAMOS que o pedi<strong>do</strong> <strong>de</strong>LOURDES KELLESLI,constante no processo administrativo n°17134/2012, foi INDEFERIDO, conformefolhas <strong>de</strong> nºs 12 e 13, visto que, para aexecução <strong>do</strong> serviço há fundamento na LeiMunicipal nº 2953/1996, artigos 54, 55, 56,60, 61 e 63, portanto, revela-se correta e legal,não subsistin<strong>do</strong> motivo para qualquer correção,a qual merece permanecer íntegra.O prazo para Reconsi<strong>de</strong>ração <strong>de</strong> Despachoé <strong>de</strong> 10 (<strong>de</strong>z) dias conta<strong>do</strong>s da data <strong>de</strong>recebimento <strong>do</strong> ofício n° 05/2013 – D.L.P./S.O.S.P. Cópia reprográfica <strong>do</strong> <strong>de</strong>spacho<strong>de</strong>cisório segue anexada ao ofício menciona<strong>do</strong>.<strong>Valinhos</strong>, 18 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.Abraão MichelonSecretaria <strong>de</strong> Obras e Serviços PúblicosSecretárioIntimação <strong>de</strong> DespachoInteressa<strong>do</strong>: ANTONIA KELLESLIAssunto: Processo Administrativo n°17130/2012 – Solicitação <strong>de</strong> cancelamento<strong>de</strong> cobrança <strong>de</strong> serviço <strong>de</strong> roçada <strong>de</strong> mato.Decisão: INFORMAMOS que o pedi<strong>do</strong> <strong>de</strong>ANTONIA KELLESLI,constante no processo administrativo n°17130/2012, foi INDEFERIDO, conformefolhas <strong>de</strong> nºs 11 e 12, visto que, para aexecução <strong>do</strong> serviço há fundamento na LeiMunicipal nº 2953/1996, artigos 54, 55, 56,60, 61 e 63, portanto, revela-se correta e legal,não subsistin<strong>do</strong> motivo para qualquer correção,a qual merece permanecer íntegra.O prazo para Reconsi<strong>de</strong>ração <strong>de</strong> Despachoé <strong>de</strong> 10 (<strong>de</strong>z) dias conta<strong>do</strong>s da data <strong>de</strong>recebimento <strong>do</strong> ofício n° 06/2013 – D.L.P./S.O.S.P. Cópia reprográfica <strong>do</strong> <strong>de</strong>spacho<strong>de</strong>cisório segue anexada ao ofício menciona<strong>do</strong>.<strong>Valinhos</strong>, 21 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.Abraão MichelonSecretaria <strong>de</strong> Obras e Serviços PúblicosSecretárioIntimação <strong>de</strong> DespachoInteressa<strong>do</strong>: M. MACHADO ENGENHARIAE CONSTRUÇÕES LTDAAssunto: Processo Administrativo n°16913/2012 – Solicitação <strong>de</strong> cancelamento<strong>de</strong> cobrança <strong>de</strong> serviço <strong>de</strong> roçada <strong>de</strong> mato.Interessa<strong>do</strong>: M. MACHADO ENGENHARIAE CONSTRUÇÕES LTDAAssunto: Processo Administrativo n°16913/2012 – Solicitação <strong>de</strong> cancelamento<strong>de</strong> cobrança <strong>de</strong> serviço <strong>de</strong> roçada <strong>de</strong> mato.Decisão: INFORMAMOS que o pedi<strong>do</strong> <strong>de</strong>M. MACHADO ENGENHARIA ECONSTRUÇÕES LTDA, constante no processoadministrativo n° 16913/2012, foiINDEFERIDO, conforme folhas <strong>de</strong> nºs 27 e28, visto que, para a execução <strong>do</strong> serviço háfundamento na Lei Municipal nº 2953/1996,artigos 54, 55, 56, 60, 61 e 63, portanto,revela-se correta e legal, não subsistin<strong>do</strong> motivopara qualquer correção, a qual merecepermanecer íntegra.O prazo para Reconsi<strong>de</strong>ração <strong>de</strong> Despachoé <strong>de</strong> 10 (<strong>de</strong>z) dias conta<strong>do</strong>s da data <strong>de</strong>recebimento <strong>do</strong> ofício n° 07/2013 – D.L.P./S.O.S.P. Cópia reprográfica <strong>do</strong> <strong>de</strong>spacho<strong>de</strong>cisório segue anexada ao ofício menciona<strong>do</strong>.<strong>Valinhos</strong>, 22 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.Abraão MichelonSecretaria <strong>de</strong> Obras e Serviços PúblicosSecretárioIntimação <strong>de</strong> DespachoInteressa<strong>do</strong>: LUIS ANTONIO BIZARRI /ANA MARIA LEITE BIZARRIAssunto: Processo Administrativo n°16863/2011 – Solicitação <strong>de</strong> cancelamento<strong>de</strong> cobrança <strong>de</strong> serviço <strong>de</strong> roçada <strong>de</strong> mato.Decisão: INFORMAMOS que o pedi<strong>do</strong> <strong>de</strong>reconsi<strong>de</strong>ração <strong>de</strong> LUIS ANTONIO BIZARRI/ ANA MARIA LEITE BIZARRI, constante noprocesso administrativo n° 16863/2011, foiINDEFERIDO, conforme folha <strong>de</strong> nº 29.Segue ofício nº 012/2013 com cópiareprográfica <strong>do</strong> <strong>de</strong>spacho <strong>de</strong>cisório.<strong>Valinhos</strong>, 23 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2012.Abraão MichelonSecretaria <strong>de</strong> Obras e Serviços PúblicosSecretárioDEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICAEDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 001/2013O Departamento <strong>de</strong> Limpeza Pública daSecretaria <strong>de</strong> Obras e Serviços Públicos vempelo presente comunicar a lavratura daNotificação nº. 02/2013– série DLP, <strong>de</strong> 23 <strong>de</strong>JANEIRO 2.013, a Alberto Carlos Ferreira, por<strong>de</strong>posito irregular <strong>de</strong> materiais inserviveis empasseio público,na Rua Manoel Augusto,258 –Jd. América, contrarian<strong>do</strong> o disposto no artigo10 da Lei 2953/1996 (Código <strong>de</strong> Posturas <strong>do</strong>Município <strong>de</strong> <strong>Valinhos</strong>) e a Lei Municipal 2626/93.E para que não se alegue ignorância, éexpedi<strong>do</strong> o presente Edital.<strong>Valinhos</strong>, 24 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 2.013.Abraão MichelonSecretaria <strong>de</strong> Obras e Serviços PúblicosSecretárioPÁGINA 17


SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2013Edição <strong>1327</strong>, <strong>Valinhos</strong> - SPSECRETARIA DEPLANEJAMENTO EMEIO AMBIENTEDEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTEEDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 008/2013A Prefeitura <strong>do</strong> Município <strong>de</strong> <strong>Valinhos</strong>, porintermédio <strong>do</strong> Departamento <strong>de</strong> Meio Ambiente(DMA) da Secretaria <strong>de</strong> Planejamento e MeioAmbiente (SPMA), em resposta ao recursoprotocola<strong>do</strong> em 01/11/2012 e, conforme<strong>de</strong>spachos e informações contidas no ProcessoAdministrativo nº 3783/2012, notifica a AndréVitor Felix da Costa Renna, CNPJ nº10.606.156/0001-74, sito a Estrada daCapela, 1119, na cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Vinhe<strong>do</strong>, SP, que oseu pedi<strong>do</strong> foi DEFERIDO, e que o cancelamentoe arquivamento <strong>do</strong> referi<strong>do</strong> processoadministrativo, dar-se-á após a apresentação<strong>de</strong> <strong>de</strong>claração <strong>de</strong> recebimento das 100 (cem)mudas <strong>de</strong> árvores nativas, com altura média<strong>de</strong> 1,50 m, emiti<strong>do</strong> pelo Departamento <strong>de</strong>Parques e Jardins - DPJ, da Prefeitura <strong>do</strong>Município <strong>de</strong> <strong>Valinhos</strong>, SP.Salientamos ainda que, o não cumprimentono prazo <strong>de</strong> 30 (trinta) dias corri<strong>do</strong>s dapublicação <strong>de</strong>ste edital, acarretará na aplicação<strong>de</strong> nova penalida<strong>de</strong>.E para que não se alegue ignorância, éexpedi<strong>do</strong> o presente Edital.<strong>Valinhos</strong>, 24 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 2013.ENGº FERNANDO C. ANTONIAZZIDiretor <strong>do</strong> Departamento <strong>de</strong> Meio AmbienteDEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTEEDITAL Nº 009/2013O Departamento <strong>de</strong> Meio Ambiente daSecretaria <strong>de</strong> Planejamento e Meio Ambientevem pelo presente comunicar que:- A empresa Via Vitória Indústria <strong>de</strong>Produtos Alimentícios Ltda recebeu a Licença<strong>de</strong> Operação - Renovação (nº 322), através <strong>do</strong>processo nº 7276/2012, para a ativida<strong>de</strong> <strong>de</strong>“fabricação <strong>de</strong> biscoitos e bolachasindustrializa<strong>do</strong>s”.- A empresa Servcamp AcabamentosGráficos Ltda – EPP recebeu, no dia 21/01/2013, as Licenças Prévia, <strong>de</strong> Instalação e <strong>de</strong>Operação (nº 270), através <strong>do</strong> processo nº19409/2011, para a ativida<strong>de</strong> <strong>de</strong> “fabricação<strong>de</strong> etiquetas <strong>de</strong> papel impressas ou não,gomadas ou não”.- A empresa 2M Plastic Indústria eComércio <strong>de</strong> Peças Automotivas Ltda recebeu,no dia 22/01/2013, as Licenças Prévia, <strong>de</strong>Instalação e <strong>de</strong> Operação (nº 369), através <strong>do</strong>processo nº 16472/2012, para a ativida<strong>de</strong> <strong>de</strong>“fabricação <strong>de</strong> peças e acessórios <strong>de</strong> materialplástico para a industria <strong>de</strong> transporte”.- A empresa Veker <strong>do</strong> Brasil Comércio,Importação e Exportação Ltda recebeu a Licença<strong>de</strong> Operação (nº 365), através <strong>do</strong> processo nº6865/2012, para a ativida<strong>de</strong> <strong>de</strong> “fabricação<strong>de</strong> fresa<strong>do</strong>ras (horizontais, verticais,universais)”.- A empresa JM Calhas e Serralheria Ltda –ME recebeu, no 23/01/2013, as LicençasPrévia e <strong>de</strong> Instalação (nº 370), através <strong>do</strong>processo nº 16473/2012, para a ativida<strong>de</strong> <strong>de</strong>“fabricação <strong>de</strong> calhas” e requereu a Licença <strong>de</strong>Operação.- A empresa Marcenaria Marré Indústria eComércio Ltda – ME requereu, no dia 22/01/2013, as Licenças Prévia e <strong>de</strong> Instalação,através <strong>do</strong> processo nº 857/2013, para aativida<strong>de</strong> <strong>de</strong> “serviços <strong>de</strong> marcenaria”.- A empresa Marcenaria Marré Indústria eComércio Ltda – ME requereu, no dia 22/01/2013, a Licença <strong>de</strong> Operação – Renovação,através <strong>do</strong> processo nº 858/2013, para aativida<strong>de</strong> <strong>de</strong> “serviços <strong>de</strong> marcenaria”.- A empresa Tony Vanio Soares <strong>de</strong> Sousarecebeu, no dia 22/01/2013, a Licença <strong>de</strong>Operação (nº 367), através <strong>do</strong> processo nº13873/2012, para a ativida<strong>de</strong> <strong>de</strong> “fabricação<strong>de</strong> letras, letreiros e placas <strong>de</strong> qualquermaterial, exceto luminosos.”- A empresa Marcos Antonio Fabeni – MEIrecebeu, no dia 18/01/2013, a Licença <strong>de</strong>Operação (nº 383), através <strong>do</strong> processo nº15731/2012, para a ativida<strong>de</strong> <strong>de</strong> “fabricação<strong>de</strong> móveis”.- A empresa Kazulo Indústrias e Comércio<strong>de</strong> Móveis Arama<strong>do</strong>s Ltda. recebeu, no dia 18/01/2013, a renovação da Licença <strong>de</strong> Operação(nº350 – com condicionantes), através <strong>do</strong>processo nº13610/2012, para a ativida<strong>de</strong> <strong>de</strong>“fabricação <strong>de</strong> móveis com pre<strong>do</strong>minância <strong>de</strong>metal”.- A empresa CasaForte Móveis, Decoraçõese Artesanato Ltda. – ME requereu, no dia 11/01/2013, as Licenças Prévia, <strong>de</strong> Instalação e<strong>de</strong> Operação, através <strong>do</strong> processo nº 454/2013, para a ativida<strong>de</strong> <strong>de</strong> “fabricação <strong>de</strong> móveis<strong>de</strong> ma<strong>de</strong>ira”.<strong>Valinhos</strong>, 24 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2012.Engº Fernan<strong>do</strong> C. AntoniazziDiretor <strong>do</strong> Departamento <strong>de</strong> Meio AmbienteSECRETARIA DASAÚDE"Plantão Atendimento SituaçõesEmergenciais" - PASEDecreto n.º 5049 <strong>de</strong> 13/01/99Os servi<strong>do</strong>res que estarão <strong>de</strong> Plantão paraAtendimento <strong>de</strong> Situação <strong>de</strong> Emergência - PASEno mês <strong>de</strong> Janeiro/2013.Área AdministrativaPatricia Ban<strong>de</strong>ira TeixeiraFone: 192 - EmergênciaÁrea Vigilância em ZoonosesRafael Cesar LanaFone: 192 - EmergênciaÁrea Vigilância Epi<strong>de</strong>miológicaPriscila Josiane Fini BotterFone: 192 - EmergênciaÁrea Vigilância Sanitária em AlimentosCristiane SeraphimFone: 192 - EmergênciaÁrea Vigilância Sanitária em Serviços <strong>de</strong>Saú<strong>de</strong>Regina Paula <strong>de</strong> Jesus BrecianiFone: 192 - EmergênciaÁrea <strong>de</strong> Vigilância Zoonoses VeterinárioMauro Pereira da Silva NetoFone: 192 - EmergênciaCAFFIElias PomimFone: 192 - EmergênciaÁrea ManutençãoFlávio PontelFone: 192 - EmergênciaCristina <strong>de</strong> Fátima FioreSecretária da Saú<strong>de</strong>EDITAL 049/2013O DEPARTAMENTO DE SAUDE COLETIVA<strong>de</strong>fere a Baixa <strong>de</strong> Responsável Técnico <strong>do</strong>estabelecimento abaixo relaciona<strong>do</strong>:Nº Prot: 15657/12Nº CEVS: 355620601-960-000219-2-0Razão Social: MAX A & F SERVIÇOS DETRATAMENTO ESTÉTICO LTDA-MECNPJ/CPF: 12541463000140Ramo <strong>de</strong> Ativida<strong>de</strong>: OUTRAS ATIVIDADESRELACIONADAS À SAÚDEResp. Técnico: KARINA FERREIRACPF: 004.086.966-05CREFITO: 105857-F<strong>Valinhos</strong>, 24 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.CARINA M. DIASDiretora <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> ColetivaCRISTINA DE FÁTIMA FIORESecretária da Saú<strong>de</strong>EDITAL 050/2013O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA<strong>de</strong>fere o Cadastro Inicial <strong>de</strong> Funcionamento <strong>do</strong>sestabelecimentos abaixo relaciona<strong>do</strong>s:Nº Prot: 399/2013Nº CEVS: 355620601-931-000115-2-5Razão Social: LET`S SWIM NATAÇÃOPRESENTES E LANCHES LTDACNPJ/CPF: 57958316000108Ramo <strong>de</strong> Ativida<strong>de</strong>: OUTRAS ATIVIDADESRELACIONADAS À SAÚDEResp. Legal: ELIZABETE CARVALHEDOFRANKLIN CPF: 279.641.218-04Nº Prot: 14428/2012Nº CEVS: 355620601-931-000101-2-0Razão Social: RYBKA & MORENO LTDA-MECNPJ/CPF: 05845541000215Ramo <strong>de</strong> Ativida<strong>de</strong>: OUTRAS ATIVIDADESRELACIONADAS À SAÚDEResp. Legal: PABLO NAVARRO MORENOCPF: 222.726.498-58Nº Prot: 14585/2012Nº CEVS: 355620601-931-000102-2-7Razão Social: RITA DE CÁSSIA ABREUSIGNORETTI - MECNPJ/CPF: 05643055000133Ramo <strong>de</strong> Ativida<strong>de</strong>: OUTRAS ATIVIDADESRELACIONADAS À SAÚDEResp. Legal: RITA DE CASSIA ABREUSIGNORETTICPF: 176.149.138-50CREF: 012556-G<strong>Valinhos</strong>, 24 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.CARINA M. DIASDiretora <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> ColetivaCRISTINA DE FÁTIMA FIORESecretária da Saú<strong>de</strong>EDITAL 051/2013O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAvem pelo presente, comunicar a proposta <strong>de</strong>INDEFERIMENTO da solicitação abaixorelacionada:" Processo n°360/2013 - Prazo - LIFEDREAM ESPAÇO SAÚDE BELEZA LTDA.E para que não se alegue ignorância éexpedi<strong>do</strong> o presente Edital.<strong>Valinhos</strong>, 24 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.CARINA M. DIASDiretora <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> ColetivaCRISTINA DE FÁTIMA FIORESecretária da Saú<strong>de</strong>EDITAL 052/2013O Departamento <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> Coletiva, vempelo presente, comunicar a lavratura <strong>do</strong> Auto<strong>de</strong> Imposição <strong>de</strong> Penalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Multa n.º222série A, a ONÇA IND. METALÚRGICAS S. A.Conforme o art. 2º inciso I da Lei Estadual10.083 <strong>de</strong> 23/09/1998, combina<strong>do</strong>s aos arts.196, 197 e 200 inciso II da Constituição Fe<strong>de</strong>ral<strong>de</strong> 1988. Contrarian<strong>do</strong> o art. 185 <strong>do</strong> Código<strong>de</strong> obras municipal - Lei 2977 <strong>de</strong> 16/07/1996combina<strong>do</strong> ao art. 181 inciso I <strong>do</strong> Decreto nº12342 <strong>de</strong> 27/09/1978 - Código SanitárioEstadual.<strong>Valinhos</strong>, 24 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.CARINA M. DIASDiretora <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> ColetivaCRISTINA DE FÁTIMA FIORESecretária da Saú<strong>de</strong>EDITAL 053/2013O Departamento <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> Coletiva, vempelo presente, comunicar a lavratura <strong>do</strong> Auto<strong>de</strong> Imposição <strong>de</strong> Penalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Multa n.º218série A, a VALAMQUES HOTEL LTDA - ME.Conforme o art. 12, 18, 92, 110, 112Inciso I, 122 inc. III e XIX da Lei Estadual 10.083<strong>de</strong> 23/09/1998, combina<strong>do</strong>s aos arts. 196,197 e 200 inciso II da Constituição Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong>1988. Contrarian<strong>do</strong> o art. 14 da Portaria MS2914 <strong>de</strong> 12/12/2011. Combina<strong>do</strong> ao art. 5da Portaria CVS 4 <strong>de</strong> 21/03/2011.<strong>Valinhos</strong>, 24 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.CARINA M. DIASDiretora <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> ColetivaCRISTINA DE FÁTIMA FIORESecretária da Saú<strong>de</strong>EDITAL 054/2013O Departamento <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> Coletiva, vempelo presente, comunicar a lavratura <strong>do</strong> Auto<strong>de</strong> Imposição <strong>de</strong> Penalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Multa n.º72série B, a LILIANE FONTES PEREIRA.Conforme o arts. 92, 93, 110 e 122 IncisoI da Lei 10.083/98 - Código Sanitário Estadual.PÁGINA 18


SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2013Edição <strong>1327</strong>, <strong>Valinhos</strong> - SP<strong>Valinhos</strong>, 24 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.CARINA M. DIASDiretora <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> ColetivaCRISTINA DE FÁTIMA FIORESecretária da Saú<strong>de</strong>EDITAL 055/2013O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAvem pelo presente, comunicar a proposta <strong>de</strong>INDEFERIMENTO da solicitação abaixorelacionada:" Processo n°13399/2012 - Relatório <strong>de</strong>Inspeção - ANVISA - VIP AUTO SOL DO BRASILLTDA.E para que não se alegue ignorância éexpedi<strong>do</strong> o presente Edital.<strong>Valinhos</strong>, 24 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.CARINA M. DIASDiretora <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> ColetivaCRISTINA DE FÁTIMA FIORESecretária da Saú<strong>de</strong>EDITAL 056/2013O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAvem pelo presente, comunicar a proposta <strong>de</strong>DEFERIMENTO da solicitação abaixorelacionada:" Processo n°675/2013 - Cronograma <strong>de</strong>a<strong>de</strong>quações - L. DA SILVA & SILVA LTDA.E para que não se alegue ignorância éexpedi<strong>do</strong> o presente Edital.<strong>Valinhos</strong>, 24 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.CARINA M. DIASDiretora <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> ColetivaCRISTINA DE FÁTIMA FIORESecretária da Saú<strong>de</strong>EDITAL 057/2013O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA<strong>de</strong>fere o Cadastro Inicial <strong>de</strong> Funcionamento <strong>do</strong>sestabelecimentos abaixo relaciona<strong>do</strong>s:Nº Prot: 124/2013Nº CEVS: 355620601-960-000343-2-0Razão Social: CARLOS EDUARDO DA SILVABUENOCNPJ/CPF: 16879748000146Ramo <strong>de</strong> Ativida<strong>de</strong>: OUTRAS ATIVIDADESRELACIONADAS À SAÚDEResp. Legal: CARLOS EDUARDO DA SILVABUENO CPF: 297.255.618-64Nº Prot: 693/2013Nº CEVS: 355620601-960-000345-2-5Razão Social: SPASSO MOÇA BONITA LTDACNPJ/CPF: 13391323000103Ramo <strong>de</strong> Ativida<strong>de</strong>: OUTRAS ATIVIDADESRELACIONADAS À SAÚDEResp. Legal: JOSELMA COSTA NAGAHIROCPF: 120.671.958-32Nº Prot: 229/2013Nº CEVS: 355620601-960-000344-2-8Razão Social: ELISANGELA PIRES DE BARROSCNPJ/CPF: 15511486000108Ramo <strong>de</strong> Ativida<strong>de</strong>: OUTRAS ATIVIDADESRELACIONADAS À SAÚDEResp. Legal: ELISANGELA PIRES DE BARROSCPF: 212.644.258-64<strong>Valinhos</strong>, 24 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.CARINA M. DIASDiretora <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> ColetivaCRISTINA DE FÁTIMA FIORESecretária da Saú<strong>de</strong>EDITAL 058/2013O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA<strong>de</strong>fere o Cadastro Inicial <strong>de</strong> Funcionamento <strong>do</strong>estabelecimento abaixo relaciona<strong>do</strong>:Nº Prot: 16631/2012Nº CEVS:355620601-551-000035-2-2Razão Social: REQUINTE MOTEL 2 LTDACNPJ/CPF: 01936878000104Ramo <strong>de</strong> Ativida<strong>de</strong>: MOTELResp. Legal: CRISTIANE INÊS PEREIRA DIASCPF: 102.224.508-27<strong>Valinhos</strong>, 24 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.CARINA M. DIASDiretora <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> ColetivaCRISTINA DE FÁTIMA FIORESecretária da Saú<strong>de</strong>EDITAL 059/2013O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA<strong>de</strong>fere a Renovação da Licença <strong>de</strong>Funcionamento <strong>do</strong> estabelecimento abaixorelaciona<strong>do</strong>:Nº Prot: 144/2013Data <strong>de</strong> Valida<strong>de</strong>: 26/01/2014Nº CEVS: 355620601-206-000019-1-0Razão Social: STAR FLASH IND. E COM. DEPRODUTOS QUÍMICOS LTDARamo <strong>de</strong> Ativida<strong>de</strong>: INDÚSTRIA DESANEANTES DOMISSANITÁRIOS<strong>Valinhos</strong>, 24 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.CARINA M. DIASDiretora <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> ColetivaCRISTINA DE FÁTIMA FIORESecretária da Saú<strong>de</strong>EDITAL 060/2013O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA<strong>de</strong>fere a Renovação da Licença <strong>de</strong>Funcionamento <strong>do</strong> estabelecimento abaixorelaciona<strong>do</strong>:Nº Prot: 15704/2013Data <strong>de</strong> Valida<strong>de</strong>: 14/01/2014Nº CEVS: 355620601-865-000085-1-6Razão Social: PAULA FREDERICO CORDEIROZILIORamo <strong>de</strong> Ativida<strong>de</strong>: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÚDE<strong>Valinhos</strong>, 24 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.CARINA M. DIASDiretora <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> ColetivaCRISTINA DE FÁTIMA FIORESecretária da Saú<strong>de</strong>EDITAL 061/2013O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA<strong>de</strong>fere a Baixa <strong>de</strong> Responsabilida<strong>de</strong> Técnica <strong>do</strong>estabelecimento abaixo relaciona<strong>do</strong>:Nº Prot: 16616/2012Nº CEVS: 355620601-206-000024-1-0Razão Social: GUATI INDÚSTRIA DECOSMÉTICOS LTDACNPJ/CPF: 13084741000140Ramo <strong>de</strong> Ativida<strong>de</strong>: INDÚSTRIA DECOSMÉTICOSResp. Técnico: MAIRA LOURDES FERREIRAMAFRA MARQUESCPF: 369.354.918-43CRQ: 04263825<strong>Valinhos</strong>, 24 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.CARINA M. DIASDiretora <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> ColetivaCRISTINA DE FÁTIMA FIORESecretária da Saú<strong>de</strong>EDITAL 062/2013O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA<strong>de</strong>fere a Assunção <strong>de</strong> Responsabilida<strong>de</strong> Técnicae a Renovação da Licença <strong>de</strong> Funcionamento<strong>do</strong> estabelecimento abaixo relaciona<strong>do</strong>:Nº Prot: 16617/2012 e 16618/2012Data<strong>de</strong> Valida<strong>de</strong>: 09/12/2013Nº CEVS: 355620601-206-000024-1-0Razão Social: GUATI INDÚSTRIA DECOSMÉTICOS LTDACNPJ/CPF: 13084741000140Ramo <strong>de</strong> Ativida<strong>de</strong>: INDÚSTRIA DECOSMÉTICOSResp. Técnico: WASHINGTON LUIZ ALVESPEREIRACPF: 160.626.708-62CRQ: 3132-05<strong>Valinhos</strong>, 24 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.CARINA M. DIASDiretora <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> ColetivaCRISTINA DE FÁTIMA FIORESecretária da Saú<strong>de</strong>EDITAL 063/2013O Departamento <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> Coletiva, vempelo presente, comunicar a lavratura <strong>do</strong> Auto<strong>de</strong> Imposição <strong>de</strong> Penalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Multa n.º219série A, a BIOPLAN SANEAMENTO AMBIENTALS/C LTDA.Conforme o art. 2º Inciso I, 12, 92, 110 daLei Estadual 10.083 <strong>de</strong> 23/09/1998,combina<strong>do</strong>s aos arts. 196, 197 e 200 inciso IIda Constituição Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> 1988. Contrarian<strong>do</strong>o art. 192 <strong>do</strong> Decreto Estadual 12342 <strong>de</strong> 07/09/1978. Bem como o art. 195 <strong>do</strong> Código <strong>de</strong>Obras Municipal Lei 2977 <strong>de</strong> 16/06/1996.<strong>Valinhos</strong>, 24 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.CARINA M. DIASDiretora <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> ColetivaCRISTINA DE FÁTIMA FIORESecretária da Saú<strong>de</strong>EDITAL 064/2013O Departamento <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> Coletiva, vempelo presente, comunicar a lavratura <strong>do</strong> Auto<strong>de</strong> Imposição <strong>de</strong> Penalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Multa n.º220série A, a BIOPLAN SANEAMENTO AMBIENTALS/C LTDA.Conforme o art. 2º Inciso I e II, 12, 92, 110e 122 Inc. VII da Lei Estadual 10.083 <strong>de</strong> 23/09/1998, combina<strong>do</strong>s aos arts. 197 e 200inciso II da Constituição Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> 1988.Contrarian<strong>do</strong> o art. 30 Inc. I e 32 Inciso I <strong>do</strong>referi<strong>do</strong> Código Sanitário.<strong>Valinhos</strong>, 24 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.CARINA M. DIASDiretora <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> ColetivaCRISTINA DE FÁTIMA FIORESecretária da Saú<strong>de</strong>EDITAL 065/2013O Departamento <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> Coletiva, vempelo presente, comunicar a lavratura <strong>do</strong> Auto<strong>de</strong> Imposição <strong>de</strong> Penalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Multa n.º221série A, a BIOPLAN SANEAMENTO AMBIENTALS/C LTDA.Conforme os arts. 12, 24, 25, 27, 92, 110,112 Inciso II, 122 Inc. XIX, da Lei Estadual10.083 <strong>de</strong> 23/09/1998, combina<strong>do</strong>s aos arts.196, 197 e 200 inciso II da Constituição Fe<strong>de</strong>ral<strong>de</strong> 1988. Contrarian<strong>do</strong> o art. 9º da PortariaCVS 4 <strong>de</strong> 21/03/2011.<strong>Valinhos</strong>, 24 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.CARINA M. DIASDiretora <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> ColetivaCRISTINA DE FÁTIMA FIORESecretária da Saú<strong>de</strong>ERRATAO Departamento <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> Coletiva vempelo presente, comunicar que no Edital n.º 046/2013, publica<strong>do</strong> no Boletim Municipal n.º 1326<strong>de</strong> 18 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.On<strong>de</strong> se lê:O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAvem pelo presente, comunicar o DEFERIMENTO<strong>do</strong> recurso abaixo relaciona<strong>do</strong>:" Recurso apresenta<strong>do</strong> ao Auto <strong>de</strong> Infraçãonº131 série A a CENTRO TERAPÊUTICOHELENA DAROZ PILON S/S LTDA.Leia-se:" Recurso apresenta<strong>do</strong> ao Auto <strong>de</strong> Imposição<strong>de</strong> Penalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Multa nº131 série A aCENTRO TERAPÊUTICO HELENA DAROZPILON S/S LTDA.<strong>Valinhos</strong>, 24 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.CARINA M. DIASDiretora <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> ColetivaCRISTINA DE FÁTIMA FIORESecretária da Saú<strong>de</strong>PÁGINA 19


SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2013Edição <strong>1327</strong>, <strong>Valinhos</strong> - SPDEPARTAMENTO DEÁGUAS E ESGOTOSDE VALINHOS“Plantão <strong>de</strong> Atendimento <strong>de</strong> Situações Emergenciais – PASE”Resolução nº. 461<strong>de</strong> 11 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2003.SECRETARIA DETRANSPORTES E TRÂNSITOEDITAL DE NOTIFICACÃO Nº 0003/2013 - S.T.T.A Prefeitura <strong>do</strong> Município <strong>de</strong> <strong>Valinhos</strong>, através da Secretaria <strong>de</strong> Transportes e Trânsito, notificaos recorrentes que apresentaram recursos <strong>de</strong> Autos <strong>de</strong> Infração Municipais perante a 1ª JARI -Junta Administrativa <strong>de</strong> Recursos <strong>de</strong> Infrações, o resulta<strong>do</strong> <strong>do</strong>s julgamentos realiza<strong>do</strong>s na sessão<strong>do</strong> dia três <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013, às 14:30 horas, à Rua Orozimbo Maia nº 248, neste município:Nº DO RECURSO PLACA A.I. RESULTADO1389/2012 FFQ 1140 V 48 23837 INDEFERIDO1408/2012 CTO 9303 Z 49 52435 INDEFERIDO1409/2012 BBB 6643 V 48 23052 INDEFERIDO1412/2012 CTO 9303 Z 49 53584 INDEFERIDO1415/2012 ESI 6343 Z 49 43775 INDEFERIDO1416/2012 CDW 5534 V 48 19857 INDEFERIDO1432/2012 AOF 6377 A 43 75913 INDEFERIDO1435/2012 EDD 5248 V 48 23812 INDEFERIDO1436/2012 DUT 0539 A 43 82315 INDEFERIDO1439/2012 EVI 6347 V 48 22399 INDEFERIDO1440/2012 DDY 5045 A 43 80113 INDEFERIDO1444/2012 BIB 6701 V 48 21674 INDEFERIDO1452/2012 EPO 9455 A 43 83441 INDEFERIDO<strong>Valinhos</strong>, 24 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.José Almeida SobrinhoSecretaria <strong>de</strong> Transportes e TrânsitoSecretárioEm atendimento ao disposto na Resolução em referência, bem como no processo administrativonº. 504/2003-DAEV, segue abaixo a relação <strong>do</strong>s servi<strong>do</strong>res <strong>do</strong> Departamento <strong>de</strong> Águas e Esgotos<strong>de</strong> <strong>Valinhos</strong> escala<strong>do</strong>s para prestar serviços como plantonistas durante o mês <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong>2013.Servi<strong>do</strong>r Divisão CelularAilton Romeu Cantarani DMSE 9782-2691Aloísio Suate DMSE 9795-1175Marcos Antônio Teixeira das Neves DMSE 9792-6706<strong>Paulo</strong> César Bonon ETE 9792-7902Cláudia Helena Mayer Cristófoli ETA I e II 9798-7179Antônio Evangelista <strong>de</strong> Lima Retroescava<strong>de</strong>ira 9601-4199Marcos Caetano Jacinto DMSA 9790-6735José Tavares DMSA 9789-1064Antônio Ribeiro <strong>do</strong> Pra<strong>do</strong> DMSA 9789-1064João Raizer Neto DMSA 9785-5694José Rowilson <strong>do</strong>s Santos DMSA 9785-5694Marcello César Lino DOS/DOSA 9779-4203Claudinei Moltine DME 9322-4135Silnei Eduar<strong>do</strong> Serpentini DME 9343-7169Ricar<strong>do</strong> Rogério Gardin DME 9796-5833Francisco <strong>de</strong> Assis Pereira Informática 9785-5166Joel Darci Ferreira Transportes 9684-8792Johanas Maria Alves Transportes 9796-4564Luiz Carlos Smerieri Transportes 9839-1476Victor Mathias Anselmo Transportes 9794-4301Marcio Jorgino Transportes 9791-2142Eng° ELISEU DIAS DA SILVADepartamento <strong>de</strong> Operação e ManutençãoDiretorCLÁUDIO SANTI MARIADepartamento AdministrativoDiretorTermo <strong>de</strong> Inexigibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> LicitaçãoEm conformida<strong>de</strong> com os elementosconstantes <strong>do</strong> processo administrativo nº 520/1998 - DAEV, reconhecemos a inexigibilida<strong>de</strong><strong>de</strong> licitação, com fulcro no art. 25, caput, da LeiFe<strong>de</strong>ral nº 8.666/93 e posteriores alterações,para contratação da empresa COMPANHIAPAULISTA DE FORÇA E LUZ, para utilização <strong>de</strong>postes <strong>do</strong> sistema <strong>de</strong> distribuição <strong>de</strong> energiaelétrica aérea, para o exercício <strong>de</strong> 2013, novalor total <strong>de</strong> R$ 34.168,80 (trinta e quatromil, cento e sessenta e oito reais e oitentacentavos).<strong>Valinhos</strong>, 23 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.CLÁUDIO SANTI MARIADiretor <strong>do</strong> Departamento AdministrativoELISEU DIAS DA SILVADiretor <strong>do</strong> Departamento <strong>de</strong> Operação eManutençãoEm conformida<strong>de</strong> com os elementos constantes<strong>do</strong> processo administrativo nº 520/1998-DAEV, em especial o reconhecimento dainexigibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> licitação, ratifico o ato, nostermos acima <strong>de</strong>scritos.Eng° LUIZ MAYR NETOPresi<strong>de</strong>nteCONSELHOS MUNICIPAISCONSELHO MUNICIPAL DOSDIREITOS DA CRIANÇA E DOADOLESCENTEAta da Reunião da Comissão Eleitoral <strong>do</strong>Conselho Tutelar - CE/CT, realizada no dia vintee três <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> <strong>do</strong>is mil e treze (23/01/2013), às <strong>de</strong>zoito horas (18h00), na se<strong>de</strong> daCasa <strong>do</strong>s Conselhos. Reunião convocada pelaCoor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>ra da CE/CT, Mara Teresa Del NinoJesus Espinós <strong>de</strong> Souza Amaral , paraprovi<strong>de</strong>ncias e encaminhamentos relativos aEleição <strong>do</strong> Conselho Tutelar. Presentes osseguintes membros da CE/CT: Maria Beneditadas Dores, Maria Teresa Del Nino Jesús Espinós<strong>de</strong> Souza Amaral Solange Paula da SilvaAlbuquelque. I - Inscrições para o ColégioEleitoral: os presentes passaram a análise dasEDITAL DE COMUNICAÇÃOinscrições <strong>do</strong> Colégio Eleitoral, sen<strong>do</strong> que foramrealizadas quinze (15) inscrições à candidato,cuja relação será publicada no BoletimMunicipal constan<strong>do</strong> nome e número <strong>de</strong>inscrição. Desta relação po<strong>de</strong>rá ser apresenta<strong>do</strong>recurso por escrito à Comissão Recursal, a serprotocola<strong>do</strong> na se<strong>de</strong> <strong>do</strong> CMDCA na Casa <strong>do</strong>sConselhos, Rua 31 <strong>de</strong> Março s/nº, Praça AnnyCaroline Bracalente, Boa Esperança, <strong>Valinhos</strong>/SP, no prazo <strong>de</strong> até 02 (<strong>do</strong>is) dias a contar dadata da publicação <strong>do</strong> Edital. Nada mais a sertrata<strong>do</strong>, foi encerrada a reunião, sen<strong>do</strong> a atalavrada e assinada pelos presentes.<strong>Valinhos</strong> 23<strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.Maria Teresa Del Nino Jesus Espinós <strong>de</strong>Souza Amaralcoor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>raSolange Paula da Silva AlbuquelquerelatoraMaria Benedita das DoresmembroEDITAL DE CONVOCAÇÃO – ELEIÇÃOCONSELHO TUTELARO Conselho Municipal <strong>do</strong>s Direitos daCriança e <strong>do</strong> A<strong>do</strong>lescente, <strong>de</strong> conformida<strong>de</strong>com o Regulamento Eleitoral, CONVOCA osCandidatos a conselheiro Tutelar, DEFERIDOSpara prova objetiva e avaliação psicológica queirá ocorrer dia 04 e 05 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2013às 08h00, no Auditório da Casa <strong>do</strong>sConselhos, localiza<strong>do</strong> na Rua 31 <strong>de</strong> Março s/nº, Praça Anny Caroline Bracalente, Vila BoaEsperança, nesta cida<strong>de</strong>.I – Candidatos Aptos:1. Ana Paula Poletto2. Antonio Miranda Gonçalves Junior3. Décio Maróstica4. Elizabete Gladys Copózio5. Francis aparecida Amirat PereiraTonetti6. Glaucia Duzolina Valente Souza7. Kelen Fernanda Rocha Pra<strong>do</strong>8. Mara Déa Rodrigues <strong>do</strong>s Santos9. Mariana Garcia Amarante10. Marta Bartira Meirelles <strong>do</strong>s Santos11. Neuza Maria Almeirão Trento12. Pedro Ricar<strong>do</strong> Massanet13. Rosana Piton Alves14. Sueli Aparecida Maróstica Mamprin15. Van<strong>de</strong>cleya Elvira <strong>do</strong> Carmo SilvaMoro<strong>Valinhos</strong>, 23 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.-Elisabete Aparecida FeltrinPresi<strong>de</strong>nte <strong>do</strong> CMDCAO Conselho Municipal <strong>do</strong>s Direitos da Criança e <strong>do</strong> A<strong>do</strong>lescente, <strong>de</strong> conformida<strong>de</strong> como Regulamento Eleitoral e a <strong>de</strong>liberação da Comissão Eleitoral ocorrida no dia 23/01/2013,COMUNICA a relação <strong>de</strong> Candidatos inscritos para o Pleito Eleitoral <strong>do</strong> Conselho Tutelar:I – Candidatos:Nº PROT. DATA CANDIDATO DECISÃO1681 21/01/2013 Antonio Miranda Gonçalves Junior DEFERIDO1682 21/01/2013 Marta Bartira Meirelles <strong>do</strong>s Santos DEFERIDO1683 22/01/2013 Glaucia Duzolina Valente Souza DEFERIDO1384 22/01/2013 Pedro Ricar<strong>do</strong> Massanet DEFERIDO1385 22/01/2013 Décio Maróstica DEFERIDO<strong>Valinhos</strong>, 24 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.PÁGINA 20


SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2013Edição <strong>1327</strong>, <strong>Valinhos</strong> - SP1386 22/01/2013 Rosana Piton Alves DEFERIDO1387 23/01/2013 Neuza Maria Almeirão Trento DEFERIDO1388 23/01/2013 Kelen Fernanda Rocha Pra<strong>do</strong> DEFERIDO1389 23/01/2013 Mara Déa Rodrigues <strong>do</strong>s Santos DEFERIDO1390 23/01/2013 Sueli Aparecida Maróstica Mamprin DEFERIDO1391 23/01/2013 Ana Paula Poletto DEFERIDO1693 23/01/2013 Mariana Garcia Amarante DEFERIDO1694 23/01/2013 Van<strong>de</strong>cleya Elvira <strong>do</strong> Carmo Silva Moro DEFERIDO1695 23/01/2013 Elizabete Gladys Copózio DEFERIDO1696 23/01/2013 Francis aparecida Amirat Pereira Tonetti DEFERIDODesta <strong>de</strong>cisão cabe recurso por escrito à Comissão Eleitoral, a ser protocola<strong>do</strong> na se<strong>de</strong> <strong>do</strong>CMDCA localiza<strong>do</strong> na Rua 31 <strong>de</strong> Março s/nº, Praça Anny Caroline Bracalente, Boa Esperança, noprazo <strong>de</strong> até 02 (<strong>do</strong>is) dias, nos dias 28 e 29 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013. Decorri<strong>do</strong> o prazo recursalserão os candidatos serão convoca<strong>do</strong>s para a prova, teste e entrevista.<strong>Valinhos</strong>, 23 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.-CONSELHOS MUNICIPAISCONSELHO MUNICIPAL DEHABITAÇÃOATA DA TRIGÉSSIMA PRIMEIRA (31ª)REUNIÃO ORDINÁRIA, DO CONSELHOMUNICIPAL DE HABITAÇÃO. Aos cinco dias<strong>do</strong> mês <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2012 (05/12/2012) no Auditório da Casa <strong>do</strong>s Conselhos,localizada na Rua 31 <strong>de</strong> março, s/nº, PraçaAnny Carolyne Bracalente, Vila BoaEsperança, na cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>Valinhos</strong>, ocorridaàs 18h horas e 30 minutos, reuniram-se osConselheiros titulares: Bruna PimentelCilento, Maurício Viana da Silva, Arman<strong>do</strong>Pedro Filho e Roseli Aparecida CarniatoRodrigues; Justificaram a ausência: HaruCesar Waetge, Alexandre Luiz Tonetti e LuizHenrique Parodi. Com a seguinte pauta: I -Leitura e aprovação da Ata da 30ª ReuniãoExtraordinária; II - Discutir e resolver quantoà edição <strong>de</strong> Resolução paraEmpreendimentos Habitacionais <strong>de</strong>Interesse Social, <strong>de</strong> forma que sejamestabeleci<strong>do</strong>s os critérios <strong>de</strong> sua aplicaçãoe atendimento da <strong>de</strong>manda; III - Assuntosgerais. A reunião teve início em segundachamada com a presença <strong>de</strong> quatro (04)conselheiros com direito a voto. Ospresentes leram e aprovaram a Ata da 30ªReunião Extraordinária, bem como leram oconteú<strong>do</strong> da Resolução <strong>do</strong> CMH nº 006/2012, aprovada na referida ReuniãoExtraordinária, ocorrida no dia 23/11/2012e <strong>de</strong>liberaram pelo seu encaminhamentopara a imprensa oficial municipal (BoletimMunicipal) e conhecimento <strong>do</strong>s gestoresmunicipais. Quanto à edição da Resoluçãocom estabelecimento <strong>de</strong> critérios paraEmpreendimentos Habitacionais <strong>de</strong>interesse Social, os presentes enten<strong>de</strong>ram,em razão da complexida<strong>de</strong> <strong>do</strong> tema, que os<strong>de</strong>bates seguiriam por mensagem eletrônicaElisabete Aparecida FeltrinPresi<strong>de</strong>nte <strong>do</strong> CMDCA(e-mail), <strong>de</strong> forma que, com a colaboração<strong>de</strong> to<strong>do</strong>s os conselheiros, fosse redigida umaminuta pelo 1º Secretário, e trazida napróxima reunião <strong>do</strong> Conselho Municipal <strong>de</strong>Habitação. Os presentes <strong>de</strong>liberaram que,em razão <strong>do</strong>s dias festivos e da proximida<strong>de</strong>com o feria<strong>do</strong> <strong>de</strong> Reveillon, fica cancelada aReunião Ordinária que <strong>de</strong>veria ocorrer nodia 03/01/2013, às 18h30, conformeregimento interno, fican<strong>do</strong>, portanto,agendada reunião extraordinária a ocorrerno dia 17/01/2013, às 18h30, no Auditórioda Casa <strong>do</strong>s Conselhos. Nada mais haven<strong>do</strong>a ser trata<strong>do</strong>, <strong>de</strong>u-se por encerrada a reunião,ten<strong>do</strong> a presente ata si<strong>do</strong> redigida por mim,Maurício Viana da Silva, a qual será assinadapelo Presi<strong>de</strong>nte após sua leitura e aprovaçãopela Plenária.ATA DA VIGÉSIMA NONA (29ª)REUNIÃO, ORDINÁRIA, DO CONSELHOMUNICIPAL DE HABITAÇÃO. Aos oito dias<strong>do</strong> mês <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 2012 (08/11/2012) no Auditório da Casa <strong>do</strong>s Conselhos,localizada na Rua 31 <strong>de</strong> março, s/nº, PraçaAnny Carolyne Bracalente, Vila BoaEsperança, na cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>Valinhos</strong>, ocorridaàs 18h horas e 30 minutos, reuniram-se osConselheiros titulares: Bruna PimentelCilento, Luiz Henrique Parodi, Maurício Vianada Silva, Alexandre Luiz Tonetti;Conselheiros suplentes: Maria Teresa DelNino <strong>de</strong> Jesus Espinós <strong>de</strong> Souza Amaral.Justificaram a ausência: Haru Cesar Waetge.Com a seguinte pauta: I - Funcionamento<strong>do</strong> Programa "Minha Casa Minha Vida; II -Discussão sobre o Plano Municipal <strong>de</strong>Habitação (convocação da Secretaria <strong>de</strong>Desenvolvimento Social e Habitação); III -Apresentação <strong>do</strong> plano <strong>de</strong> trabalho emconjunto com a nova diretoria; IV - Assuntosgerais.A reunião teve inicio em segundachamada com a presença <strong>de</strong> quatro (04)conselheiros com direito a voto. Estevepresente na reunião, a Secretária <strong>de</strong>Desenvolvimento Social e Habitação, AnaCláudia Cônsul Ferreita Scavitti, a qual fezuma breve exposição sobre a políticamunicipal atual frente ao plano municipal<strong>de</strong> habitação, bem como houve a exposiçãoquanto ao funcionamento <strong>do</strong> ProgramaMinha Casa Minha Vida, em âmbitomunicipal, pela atual Diretora <strong>do</strong>Departamento <strong>de</strong> Habitação, da Secretaria<strong>de</strong> Desenvolvimento Social e Habitação,Bruna Pimentel Cilento, conselheira titular<strong>de</strong>ste conselho. Houve <strong>de</strong>bates quantos asquestões envolven<strong>do</strong> os <strong>de</strong>s<strong>do</strong>bramentos <strong>do</strong>Programa Minha Casa, Minha Vida e <strong>do</strong><strong>de</strong>senvolvimento <strong>do</strong> Plano Municipal <strong>de</strong>Habitação, em âmbito municipal e <strong>de</strong>cidiusepela continuida<strong>de</strong> <strong>do</strong>s <strong>de</strong>bates e<strong>de</strong>liberações em reunião extraordináriamarcada para o dia 23/11/2012, às 18h30,no Auditório da Casa <strong>do</strong>s Conselhos, <strong>de</strong>forma que seja elaborada uma Resoluçãoquanto à organização/estruturação daHabitação no Município <strong>de</strong> <strong>Valinhos</strong>. Nadamais haven<strong>do</strong> a ser trata<strong>do</strong>, <strong>de</strong>u-se porencerrada a reunião, que foi redigida pormim, Maurício Viana da Silva, e que seráassinada pelo Presi<strong>de</strong>nte após sua leitura eaprovação pela Plenária.ATA DA VIGÉSIMA OITAVA (28ª)REUNIÃO, ORDINÁRIA, DO CONSELHOMUNICIPAL DE HABITAÇÃO. Aos onze dias<strong>do</strong> mês <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2012 (11/10/2012)no Auditório da Casa <strong>do</strong>s Conselhos,localizada na Rua 31 <strong>de</strong> março, s/nº, PraçaAnny Carolyne Bracalente, Vila BoaEsperança, na cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>Valinhos</strong>, ocorridaàs 18 horas e 30 minutos, reuniram-se osConselheiros titulares: Bruna PimentelCilento, Roseli Aparecida CarniattoRodrigues, Luiz Henrique Parodi, MaurícioViana da Silva, Alexandre Luiz Tonetti,Arman<strong>do</strong> Pedro Filho; Conselheirossuplentes: Maria Teresa Del nino JesusEspinós <strong>de</strong> Souza Amaral; Justificaram aausência: Haru Cesar Waetge. Com aseguinte pauta: I - Exposição sobre "MinhaCasa Minha Vida" - com Bruna P. Cilento (2ªsecretária); II - Exposição sobre as PolíticasPúblicas voltadas à habitação; III -Apresentação <strong>do</strong> plano <strong>de</strong> trabalho emconjunto com a nova diretoria; IV - Assuntosgerais. A reunião teve inicio em segundachamada com a presença <strong>de</strong> 06 (seis)conselheiros com direito a voto. QUESTÃODE ORDEM: Em razão <strong>do</strong> pedi<strong>do</strong> <strong>de</strong>substituição <strong>do</strong> conselheiro Leonídio Augusto<strong>de</strong> Godói, o senhor Alexandre Luiz Tonetti,passou a ocupar o seu lugar, narepresentação <strong>de</strong> seu segmento, manten<strong>do</strong>sea suplente Maria Teresa Del Niño JesusEspinós <strong>de</strong> Souza Amaral, alteração aceitapor unanimida<strong>de</strong> pelos conselheirospresentes. ORDEM DO DIA: I - Exposiçãosobre "Minha Casa Minha Vida" - com BrunaP. Cilento (2ª secretária); Foi feita a exposiçãosobre o Programa Minha Casa, Minha Vidae seus direcionamentos em âmbitomunicipal, sen<strong>do</strong> apresentada a quantida<strong>de</strong><strong>de</strong> empreendimentos que pediram diretrizesou aprovação ao longo <strong>do</strong> ano <strong>de</strong> 2012, paraatendimento das famílias com faixas <strong>de</strong>renda <strong>de</strong> 0-3, <strong>de</strong> 4-6 e <strong>de</strong> 6-10. Sen<strong>do</strong> queverificou-se que o maior volume <strong>de</strong> pedi<strong>do</strong>s<strong>de</strong> diretrizes e aprovações concentram-seno atendimento <strong>de</strong> núcleos familiares comfaixa <strong>de</strong> renda <strong>de</strong> 6-10. Os conselheirospresentes fizeram <strong>de</strong>bates quanto àefetivida<strong>de</strong> <strong>do</strong> atendimento da <strong>de</strong>mandahabitacional municipal e <strong>de</strong>cidiram continuara discussão na próxima reunião; II -Exposição sobre Políticas Públicas voltadasà habitação - O tema foi apresenta<strong>do</strong> ediscuti<strong>do</strong> pelos conselheiros, juntamentecom o item I da pauta - Exposição sobre"Minha Casa Minha Vida", em relação ao qualtambém <strong>de</strong>liberaram que continuariam adiscussão na próxima Assembléia. III -Apresentação <strong>do</strong> plano <strong>de</strong> trabalho emconjunto com a nova diretoria - Osconselheiros <strong>de</strong>liberaram que tal tema seriadiscuti<strong>do</strong> e elabora<strong>do</strong> em Assembléiasposteriores. IV - Assuntos gerais. Foramlevantadas questões quanto à falta <strong>de</strong>fiscalização - em âmbito municipal, quantoàs obras e parcelamentos <strong>de</strong> solo irregulares,os quais, muitas vezes se encontram emesta<strong>do</strong> precário, necessitan<strong>do</strong> <strong>de</strong> medidasmais efetivas da área <strong>de</strong> fiscalização. Temaeste que será introduzi<strong>do</strong> em pauta <strong>de</strong>Assembléias futuras. Nada mais haven<strong>do</strong> aser trata<strong>do</strong>, <strong>de</strong>u-se por encerrada a reunião,cuja Ata foi redigida por mim, Maurício Vianada Silva, e que será assinada pelo Presi<strong>de</strong>nteapós sua leitura e aprovação pela Plenária.ATA DA VIGÉSIMA SÉTIMA (27ª)REUNIÃO, ORDINÁRIA, DO CONSELHOMUNICIPAL DE HABITAÇÃO. Aos <strong>de</strong>z dias<strong>do</strong> mês <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2012 (10/09/2012)no Auditório da Casa <strong>do</strong>s Conselhos,localizada na Rua 31 <strong>de</strong> março, s/nº, PraçaAnny Carolyne Bracalente, Vila BoaEsperança, na cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>Valinhos</strong>, ocorridaàs 18 horas e 30 minutos, reuniram-se osConselheiros titulares: Bruna PimentelCilento, Roseli Aparecida CarniattoRodrigues, Luiz Henrique Parodi, MaurícioViana da Silva, Arman<strong>do</strong> Pedro Filho eLeonil<strong>do</strong> Augusto <strong>de</strong> Go<strong>do</strong>i. Conselheirossuplentes: Maria Teresa Del Nino JesusEspinós <strong>de</strong> Souza Amaral. Com a seguintepauta: Eleição da Diretoria Executiva: a)Presi<strong>de</strong>nte, b) Vice-Presi<strong>de</strong>nte, c) PrimeiroSecretário d) Segun<strong>do</strong> Secretário; III -Assuntos gerais. A reunião teve inicio emsegunda chamada com a presença <strong>de</strong> seisPÁGINA 21


SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2013Edição <strong>1327</strong>, <strong>Valinhos</strong> - SP(06) conselheiros com direito a voto. ORDEMDO DIA: I - Apresentação <strong>do</strong>s Conselheiros:Foram apresenta<strong>do</strong>s os conselheiros erealizada a votação. Uma vez composta anova diretoria, estes foram convida<strong>do</strong>s acompor a mesa para apresentação e propornovas diretrizes para o CMH. II - Eleição daDiretoria Executiva: A composição da novadiretoria se <strong>de</strong>u da seguinte forma :Presi<strong>de</strong>nte - Luiz Henrique Parodi, Vicepresi<strong>de</strong>nte - Arman<strong>do</strong> Pedro Filho, 1ºSecretário - Maurício Viana da Silva, 2ºSecretária - Bruna Pimentel Cilento. III -Assuntos gerais: Para realização da 28ªreunião, foi solicitan<strong>do</strong> agendamento para odia 11/10 - quinta feira. A pauta para estareunião está previsto a apresentação <strong>do</strong>programa "Minha Casa Minha Vida", que seráministra<strong>do</strong> por Bruna Pimentel Cilento(2ªSecretária) e Ana Cláudia Cônsul FerreiraScavitti (Secretária <strong>de</strong> DesenvolvimentoSocial e Habitação), breve relato sobre o PHIS- Plano Municipal <strong>de</strong> Habitação <strong>de</strong> InteresseSocial com a Secretária <strong>de</strong> DesenvolvimentoSocial e Habitação, esta a confirmar.Elaboração <strong>do</strong> plano <strong>de</strong> trabalho <strong>do</strong>Conselho, no biênio em conjunto com a novaDiretoria. Nada mais haven<strong>do</strong> a ser trata<strong>do</strong>,<strong>de</strong>u-se por encerrada a reunião, que foiredigida por mim, Maurício Viana da Silva,e que será assinada pelo Presi<strong>de</strong>nte apóssua leitura e aprovação pela Plenária em11/10/2012.ATA DA VIGÉSIMA SEXTA (26ª) REUNIÃOORDINÁRIA, DO CONSELHO MUNICIPALDE HABITAÇÃO. Aos <strong>de</strong>zesseis dias <strong>do</strong> mês<strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2012 (16/08/2012) noAuditório da Casa <strong>do</strong>s Conselhos, localizadana Rua 31 <strong>de</strong> março, s/nº, Praça AnnyCarolyne Bracalente, Vila Boa Esperança, nacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>Valinhos</strong>, estiveram presentes osconselheiros Conselheiros titulares: RoseliAparecida Carniatto Rodrigues, LuizHenrique Parodi, Maurício Viana da Silva,Leonídio Augusto <strong>de</strong> Godói, Arman<strong>do</strong> PedroFilho; em primeira chamada, manti<strong>do</strong>s emsegunda chamada o número regimentalproce<strong>de</strong>u-se a discussão da or<strong>de</strong>m <strong>do</strong> dia;justificou a ausência: Harú César Waetge; I- Apresentação <strong>do</strong>s Conselheiros: presentesos conselheiros lista<strong>do</strong>s acima; II - Eleiçãoda Diretoria Executiva: O Regimentoaprova<strong>do</strong> pelos presentes para a eleição danova diretoria é o que segue: 1º) po<strong>de</strong>rá secandidatar qualquer membro <strong>do</strong> Conselhoque não esteja impedi<strong>do</strong> por qualquermotivo legal; 2º) a eleição se fará por maioriasimples (meta<strong>de</strong> <strong>do</strong>s membros presentesmais um); 3º) a inscrição para os cargoselegíveis se fará durante a próxima reuniãoe em seguida, haven<strong>do</strong> mais <strong>de</strong> umcandidato para o mesmo cargo, proce<strong>de</strong>r-se-á a votação <strong>de</strong> maioria simples entre ospresentes; 4º) seguir regra <strong>do</strong> 1º regimento;5º) a posse será imediata. Nada maishaven<strong>do</strong> a ser trata<strong>do</strong>, <strong>de</strong>u-se por encerradaa reunião, que foi redigida por mim, LuizHenrique Parodi, e que será assinada peloPresi<strong>de</strong>nte após sua leitura e aprovação pelaPlenária.ATA DA VIGÉSIMA QUINTA (25ª)REUNIÃO, ORDINÁRIA, DO CONSELHOMUNICIPAL DE HABITAÇÃO. Aos cinco dias<strong>do</strong> mês <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2012 (05/07/2012) noAuditório da Casa <strong>do</strong>s Conselhos, localizadana Rua 31 <strong>de</strong> março, s/nº, Praça AnnyCarolyne Bracalente, Vila Boa Esperança, nacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>Valinhos</strong>, ocorrida às 18 horas e30 minutos, reuniram-se os Conselheirostitulares: Bruna Pimentel Cilento, RoseliAparecida Carniato Rodrigues, LuizHenrique Parodi, Maurício Viana da Silva,Harú Cesar Waetge e Arman<strong>do</strong> Pedro Filho.Com a seguinte pauta: Eleição da DiretoriaExecutiva: a) Presi<strong>de</strong>nte, b) Vice-Presi<strong>de</strong>nte,c) Primeiro Secretário d) Segun<strong>do</strong> Secretário;III - Assuntos gerais. A reunião teve inicioem segunda chamada com a presença <strong>de</strong>seis (06) conselheiros com direito a voto.ORDEM DO DIA: I - Apresentação <strong>do</strong>sConselheiros: os conselheiros fizeram umabreve apresentação; II - Eleição da DiretoriaExecutiva: houve <strong>de</strong>bates sobre a mesadiretora e apresentaram-se comocandidatos: Arman<strong>do</strong> Pedro filho -presi<strong>de</strong>nte, Luiz Henrique Parodi - vicepresi<strong>de</strong>nte,Maurício Viana da Silva - 1ºsecretário, Bruna Pimente Cilento - 2ªsecretária; os conselheiros presentesestavam em dúvidas quanto ao quórum <strong>de</strong>votação, fican<strong>do</strong> este item <strong>de</strong> pauta parapróxima reunião. Nada mais haven<strong>do</strong> a sertrata<strong>do</strong>, <strong>de</strong>u-se por encerrada a reunião, quefoi redigida por mim, Luiz Henrique Parodi,e que será assinada pelo Presi<strong>de</strong>nte apóssua leitura e aprovação pela Plenária.ATA DA VIGÉSIMA QUARTA (24ª)REUNIÃO, ORDINÁRIA, DO CONSELHOMUNICIPAL DE HABITAÇÃO. Aos vinte ecinco dias <strong>do</strong> mês <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2012 (25/06/2012) no Auditório da Casa <strong>do</strong>sConselhos, localizada na Rua 31 <strong>de</strong> março,s/nº, Praça Anny Carolyne Bracalente, VilaBoa Esperança, na cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>Valinhos</strong>,ocorrida às 18 horas e 30 minutos,reuniram-se os conselheiros titulares: LuizHenrique Paródi, Leonídio Augusto <strong>de</strong>Godói, Bruna Pimentel Cilento, Harú CesarWaetge; e suplentes Maria Teresa Del NiñoJesus E. S. Amaral. Foi feita a primeiracontagem <strong>do</strong>s conselheiros presentes e nãohaven<strong>do</strong> número <strong>de</strong>sejável por consensoesperou-se mais trinta minutos regimentaise, não ten<strong>do</strong>, ainda número <strong>de</strong>sejável para<strong>de</strong>liberar sobre a pauta, os conselheirospresente <strong>de</strong>cidiram marcar uma reuniãoextraordinária para o dia 05 <strong>de</strong> julho às18horas e 30 minutos sen<strong>do</strong> solicitada pelospresentes uma vez que não tínhamossecretário (a) por consenso eu Maria TeresaDel Niño Jesus E. S. Amaral fizesse a ata dapresente reunião, que será assinada pelospresentes na próxima reunião <strong>do</strong> CMH.<strong>Valinhos</strong>, 25 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2012.CONSELHOS MUNICIPAISCONSELHO MUNICIPAL DESAÚDECCS UBS SÃO MARCOSCONVOCAÇÃOPela presente convocamos osCONSELHEIROS E A POPULAÇÃO EMGERAL da região atendida pela UBS SãoMarcos para a 32ª Reunião, Ordinária, <strong>do</strong>Conselho Comunitário <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>, a serrealizada em 29 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 2013 (3ªfeira) às 14h00 nas <strong>de</strong>pendências da Unida<strong>de</strong>Básica <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>.PAUTAI - EXPEDIENTE1. Leitura e aprovação da Ata anteriorII – ORDEM DO DIA1. Assuntos referentes a UBS2. Aprovação <strong>de</strong> calendário 2013<strong>Valinhos</strong>, 21 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013CCS UBS São MarcosCONSELHOS MUNICIPAISCONSELHO MUNICIPAL SOBREDROGASConvocaçãoO Conselho Municipal Sobre Drogas, pormeio <strong>de</strong> seu presi<strong>de</strong>nte, CONVOCA to<strong>do</strong>sos conselheiros, titulares e suplentes, emprimeira chamada com a presença damaioria absoluta <strong>de</strong> seus Membros, e quinzeminutos após, em segunda chamada com apresença <strong>de</strong> <strong>do</strong>is quintos. (§1º <strong>do</strong> Art. 33 <strong>do</strong>RI), para a 174ª Reunião, Extraordinária, queirá ocorrer no dia 29 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013 (3ªFeira), às 15h00, no Auditório da Casa <strong>do</strong>sConselhos, localiza<strong>do</strong> na Rua 31 <strong>de</strong> Marços/nº - Praça Anny Carolyne Bracalente - Jd.Boa Esperança.Deverá o conselheiro titular informar comantecedência ao respectivo suplente quan<strong>do</strong>não pu<strong>de</strong>r comparecer as reuniões <strong>do</strong>Conselho (inciso XII <strong>do</strong> Art. 6º/RI).PautaI. Discussão e votação da Ata 172ª;II. Informes;III. Avaliação <strong>do</strong> III Fórum <strong>de</strong> Prevençãoao Uso Abusivo <strong>de</strong> Álcool e SubstânciasPsicoativas;IV. Análise das Ações <strong>do</strong> Plano <strong>de</strong>Trabalho <strong>do</strong> COMEN - 2012;V. Assuntos Gerais<strong>Valinhos</strong>, SP, 23 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013CÂMARA MUNICIPALATOS DO LEGISLATIVOERRATAA Câmara Municipal <strong>de</strong> <strong>Valinhos</strong> retificaa Publicação no Boletim Municipal nº 1326<strong>do</strong> dia 18 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013, sexta-feira,página 24 nos seguintes termos,ONDE SE LÊ:“Portaria nº 602<strong>de</strong> 17 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013... REENQUADRARI. O servi<strong>do</strong>r DANILO RAMON DESOUZA GAMA, no cargo <strong>de</strong> Assessor I,referência CC3, lota<strong>do</strong> na Diretoria Jurídica,a partir <strong>de</strong> 15 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013 <strong>de</strong>ixan<strong>do</strong>vago o cargo <strong>de</strong> Assessor IV, referência CC7,lota<strong>do</strong> junto à Diretoria <strong>de</strong> Expediente eProtocolo, em 14 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013;”LEIA-SE:Ana Paula Saraiva NicésioPresi<strong>de</strong>nte em exercício“Portaria nº 602<strong>de</strong> 17 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013... REENQUADRARI. O servi<strong>do</strong>r DANILO RAMON DESOUZA GAMA, no cargo <strong>de</strong> AssessorEspecial, referência CC5, lota<strong>do</strong> na DiretoriaJurídica, a partir <strong>de</strong> 15 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013<strong>de</strong>ixan<strong>do</strong> vago o cargo <strong>de</strong> Assessor IV,referência CC7, lota<strong>do</strong> junto à Diretoria <strong>de</strong>Expediente e Protocolo, em 14 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong>2013;”Câmara Municipal <strong>de</strong> <strong>Valinhos</strong>,Aos 21 dias <strong>de</strong> janeiro <strong>do</strong> ano <strong>de</strong> <strong>do</strong>ismil e treze.LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRAPresi<strong>de</strong>ntePÁGINA 22


SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2013Edição <strong>1327</strong>, <strong>Valinhos</strong> - SPERRATAA Câmara Municipal <strong>de</strong> <strong>Valinhos</strong> retificaa Publicação no Boletim Municipal nº 1326<strong>do</strong> dia 18 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013, sexta-feira,página 24 nos seguintes termos,ONDE SE LÊ:“Portaria nº 603 <strong>de</strong> 17 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong>2013... NOMEAR(...)XVII.DANIELLA LONGHI FLORAFURLAN TRIVELLATO OLIVEIRA para ocargo <strong>de</strong> provimento em comissão <strong>de</strong>Assessor <strong>de</strong> Gabinete <strong>de</strong> Verea<strong>do</strong>r,referência CC2A, lota<strong>do</strong> junto ao GabineteParlamentar <strong>do</strong> Verea<strong>do</strong>r José Osval<strong>do</strong>Cavalcante Beloni, a partir <strong>de</strong> 02 <strong>de</strong> janeiro<strong>de</strong> 2013;XVIII. EDSON LUIZ SPANHOLETOCONTI OLIVEIRA para o cargo <strong>de</strong>provimento em comissão <strong>de</strong> Assessor <strong>de</strong>Gabinete <strong>de</strong> Verea<strong>do</strong>r, referência CC2A,lota<strong>do</strong> junto ao Gabinete Parlamentar <strong>do</strong>Verea<strong>do</strong>r José Osval<strong>do</strong> Cavalcante Beloni, apartir <strong>de</strong> 02 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013;XIX. ULISSES PORTO SALVADOROLIVEIRA para o cargo <strong>de</strong> provimento emcomissão <strong>de</strong> Assessor <strong>de</strong> Gabinete <strong>de</strong>Verea<strong>do</strong>r, referência CC2A, lota<strong>do</strong> junto aoGabinete Parlamentar <strong>do</strong> Verea<strong>do</strong>r RodrigoVieira Braga Fagnani, a partir <strong>de</strong> 03 <strong>de</strong>janeiro <strong>de</strong> 2013;”LEIA-SE:“Portaria nº 603 <strong>de</strong> 17 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong>2013... NOMEAR(...)XX. DANIELLA LONGHI FLORAFURLAN TRIVELLATO para o cargo <strong>de</strong>provimento em comissão <strong>de</strong> Assessor <strong>de</strong>Gabinete <strong>de</strong> Verea<strong>do</strong>r, referência CC2A,lota<strong>do</strong> junto ao Gabinete Parlamentar <strong>do</strong>Verea<strong>do</strong>r José Osval<strong>do</strong> Cavalcante Beloni, apartir <strong>de</strong> 02 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013;XXI. EDSON LUIZ SPANHOLETOCONTI para o cargo <strong>de</strong> provimento emcomissão <strong>de</strong> Assessor <strong>de</strong> Gabinete <strong>de</strong>Verea<strong>do</strong>r, referência CC2A, lota<strong>do</strong> junto aoGabinete Parlamentar <strong>do</strong> Verea<strong>do</strong>r JoséOsval<strong>do</strong> Cavalcante Beloni, a partir <strong>de</strong> 02<strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013;XXII.ULISSES DO PORTO SALVADORpara o cargo <strong>de</strong> provimento em comissão <strong>de</strong>Assessor <strong>de</strong> Gabinete <strong>de</strong> Verea<strong>do</strong>r,referência CC2A, lota<strong>do</strong> junto ao GabineteParlamentar <strong>do</strong> Verea<strong>do</strong>r Rodrigo VieiraBraga Fagnani, a partir <strong>de</strong> 03 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong>2013;”Câmara Municipal <strong>de</strong> <strong>Valinhos</strong>,Aos 24 dias <strong>de</strong> janeiro <strong>do</strong> ano <strong>de</strong> <strong>do</strong>ismil e treze.LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRAPresi<strong>de</strong>nteATA N O 006/2013APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOSAPROVADOS NO CONCURSO PÚBLICON o 01/2010 PARA PROVIMENTO DECARGO PÚBLICO.Aos vinte e três dias <strong>do</strong> mês <strong>de</strong> janeiro<strong>do</strong> ano <strong>de</strong> <strong>do</strong>is mil e treze, na Diretoria <strong>de</strong>Administração da Câmara Municipal <strong>de</strong><strong>Valinhos</strong>, sito a Rua Antonio AngeloSchiavinato, nº 59, no Município <strong>de</strong> <strong>Valinhos</strong>,Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> São <strong>Paulo</strong>, foram encerra<strong>do</strong>s ostrabalhos referentes a apresentação <strong>do</strong>scandidatos aprova<strong>do</strong>s no Concurso Públicon.º 01/2010, para provimento <strong>de</strong> cargopúblico, convoca<strong>do</strong> através <strong>do</strong> Edital <strong>de</strong>Convocação n.º 004/2012, em atendimentoas disposições no item 7 <strong>do</strong> Edital <strong>do</strong> referi<strong>do</strong>concurso, ten<strong>do</strong> si<strong>do</strong> lavrada a presente Ata,a fim <strong>de</strong> relatar as ocorrências havidas nesteprocesso <strong>de</strong> apresentação:A – Aos trinta dias <strong>do</strong> mês <strong>de</strong> março <strong>do</strong>ano <strong>de</strong> <strong>do</strong>is mil e <strong>do</strong>ze, na Diretoria <strong>de</strong>Administração da Câmara Municipal <strong>de</strong><strong>Valinhos</strong>, foi efetuada a abertura <strong>do</strong>strabalhos menciona<strong>do</strong>s;B - DA APRESENTAÇÃO FIXADA NOEDITAL DE CONVOCAÇÃO N o 04/2012,PARA AGENDAMENTO DE EXAMESMÉDICOS E DEMAIS PROVIDÊNCIASNECESSÁRIAS PARA NOMEAÇÃO EMCARGO PÚBLICOB.1 - Apresentou-se o candidato abaixo,no prazo <strong>de</strong>termina<strong>do</strong>, or<strong>de</strong>m <strong>de</strong>classificação e respectivo cargo:Cargo: Assistente <strong>de</strong> RecursosHumanosLotação: Diretoria Administrativa1º - RAFAEL XAVIER IÓRIOC - DA APRESENTAÇÃO DEDOCUMENTOS E RESULTADOS DAINSPEÇÃO MÉDICA DO CANDIDATOMENCIONADO NO ITEM B.1 DESTA ATA,CONFORME TERMO DE CIÊNCIA ECOMPARECIMENTOC.1 - Após conferência <strong>do</strong>s <strong>do</strong>cumentosapresenta<strong>do</strong>s e <strong>do</strong> resulta<strong>do</strong> da inspeçãomédica, foi consi<strong>de</strong>ra<strong>do</strong> apto paranomeação o candidato abaixo:Cargo: Assistente <strong>de</strong> RecursosHumanosLotação: Diretoria Administrativa1º - RAFAEL XAVIER IÓRIOD – DA APRESENTAÇÃO PARA ASSUMIRO CARGO NO PRAZO ESTABELECIDOAPÓS A PUBLICAÇÃO DA ATA N° 05/2012EM 21 DE DEZEMBRO DE 2012D.1 – Candidato excluí<strong>do</strong> <strong>do</strong> referi<strong>do</strong>Concurso Público por <strong>de</strong>ixar <strong>de</strong> se apresentarno prazo <strong>de</strong>termina<strong>do</strong> para assumir a vaga.Não haven<strong>do</strong> mais nenhuma ocorrência<strong>de</strong> relevância a ser registrada, foi<strong>de</strong>termina<strong>do</strong> a mim, Érica Maria da Silva,ocupante <strong>do</strong> cargo <strong>de</strong> provimento emcomissão <strong>de</strong> Assessor Especial, que lavrassea presente Ata, que segue assinada porFlavio F. Paiva <strong>de</strong> Freitas, Diretor <strong>de</strong>Administração.Flavio F. Paiva <strong>de</strong> FreitasDiretor AdministrativoPORTARIA N º 604DE 24 DE JANEIRO DE 2013.Lourival<strong>do</strong> Messias <strong>de</strong> Oliveira,Presi<strong>de</strong>nte da Câmara Municipal <strong>de</strong> <strong>Valinhos</strong>,no uso <strong>de</strong> suas atribuições legais,Com Fundamento no artigo 131, incisoII, alínea “a”, da Lei nº 2018, <strong>de</strong> 17 <strong>de</strong>janeiro <strong>de</strong> 1986 (Estatuto <strong>do</strong>s FuncionáriosPúblicos <strong>do</strong> Município <strong>de</strong> <strong>Valinhos</strong>), resolve,EXONERAR “ex-officio”I. LUIZ CARLOS URBAN <strong>do</strong> cargo <strong>de</strong>provimento em comissão <strong>de</strong> Assessor II,referência CC4, lota<strong>do</strong> junto à DiretoriaParlamentar, a partir <strong>de</strong> 22 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong>2013;II. CARLOS HENRIQUE LEITE <strong>do</strong> cargo<strong>de</strong> provimento em comissão <strong>de</strong> Assessor III,referência CC6, lota<strong>do</strong> junto aoDepartamento Administrativo, partir <strong>de</strong> 24<strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013;III. ANDERSON AUGUSTO MARQUES<strong>do</strong> cargo <strong>de</strong> provimento em comissão <strong>de</strong>Assessor IV, referência CC4, lota<strong>do</strong> junto àDiretoria Administrativa, a partir <strong>de</strong> 24 <strong>de</strong>janeiro <strong>de</strong> 2013;IV. JOÃOZITO PEREIRA LIMA <strong>do</strong> cargo<strong>de</strong> provimento em comissão <strong>de</strong> Assessor III,referência CC6, lota<strong>do</strong> junto à DiretoriaAdministrativa, a partir <strong>de</strong> 24 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong>2013;V. ROBERTO CARLOS POLI <strong>do</strong> cargo <strong>de</strong>provimento em comissão <strong>de</strong> Assessor III,referência CC6, lota<strong>do</strong> junto aoDepartamento Parlamentar, a partir <strong>de</strong> 24<strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013;VI. TRANQUILINO JOAQUIMSANT’ANNA <strong>do</strong> cargo <strong>de</strong> provimento emcomissão <strong>de</strong> Assessor IV, referência CC7,lota<strong>do</strong> junto ao DepartamentoAdministrativo, a partir <strong>de</strong> 24 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong>2013;VII. MARINEZ FERREIRA DOS SANTOS<strong>do</strong> cargo <strong>de</strong> provimento em comissão <strong>de</strong>Assessor IV, referência CC7, lota<strong>do</strong> junto aoDepartamento Administrativo, a partir <strong>de</strong> 24<strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013;VIII. LUCIANA APARECIDA VIEIRADUARTE <strong>do</strong> cargo <strong>de</strong> provimento emcomissão <strong>de</strong> Assessor III, referência CC6,lota<strong>do</strong> junto ao DepartamentoAdministrativo, a partir <strong>de</strong> 24 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong>2013;EXONERAR “a pedi<strong>do</strong>”IX. EVANDRO AFONSO PEREIRA <strong>do</strong>cargo em provimento efetivo <strong>de</strong> Assistente<strong>de</strong> Compras, referência R05, lota<strong>do</strong> juntoao Departamento Administrativo, a partir 24<strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.Câmara Municipal <strong>de</strong> <strong>Valinhos</strong>,Aos vinte e quatro dias <strong>do</strong> mês <strong>de</strong> janeiro<strong>de</strong> <strong>do</strong>is mil e <strong>do</strong>ze.LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRAPresi<strong>de</strong>ntePORTARIA Nº 605DE 24 DE JANEIRO DE 2013.Lourival<strong>do</strong> Messias <strong>de</strong> Oliveira,Presi<strong>de</strong>nte da Câmara Municipal <strong>de</strong> <strong>Valinhos</strong>,no uso <strong>de</strong> suas atribuições legais, no usodas atribuições que lhe são conferidas, peloartigo 3º, da lei nº 3.902 <strong>de</strong> 22 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong>2005;Conforme Resolução no 02 <strong>de</strong> 27 <strong>de</strong> Abril<strong>de</strong> 2010, com fundamento, na seção I, artigo17, inciso I, capitulo III, artigo 100 e seus§§, da Lei n.º 2018, <strong>de</strong> 17 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong>1986 (Estatuto <strong>do</strong>s Funcionários Públicos <strong>do</strong>PÁGINA 23


SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2013Edição <strong>1327</strong>, <strong>Valinhos</strong> - SPMunicípio <strong>de</strong> <strong>Valinhos</strong>) e com fundamentona Lei Municipal n° 3.182/98, resolve:REENQUADRARI. A servi<strong>do</strong>ra RAQUEL CARLA DOSSANTOS no cargo <strong>de</strong> Assessor II, referênciaCC4, lota<strong>do</strong> na Diretoria Parlamentar, a partir<strong>de</strong> 23 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013 <strong>de</strong>ixan<strong>do</strong> vago ocargo <strong>de</strong> Assessor Especial referência CC5,lota<strong>do</strong> junto à Diretoria <strong>de</strong> Comunicação.Câmara Municipal <strong>de</strong> <strong>Valinhos</strong>,Aos vinte e quatro dias <strong>do</strong> mês <strong>de</strong> janeiro<strong>de</strong> <strong>do</strong>is mil e <strong>do</strong>ze.LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRAPresi<strong>de</strong>ntePortaria n.º 606<strong>de</strong> 24 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013Lourival<strong>do</strong> Messias <strong>de</strong> Oliveira,Presi<strong>de</strong>nte da Câmara Municipal <strong>de</strong> <strong>Valinhos</strong>,no uso <strong>de</strong> suas atribuições legais,Conforme Resolução n o 02 <strong>de</strong> 27 <strong>de</strong>Abril <strong>de</strong> 2010 e com fundamento, na seçãoI, artigo 17, inciso I, capitulo III, artigo 100e seus §§, da Lei n.º 2018, <strong>de</strong> 17 <strong>de</strong> janeiro<strong>de</strong> 1986 (Estatuto <strong>do</strong>s Funcionários Públicos<strong>do</strong> Município <strong>de</strong> <strong>Valinhos</strong>), resolve:NOMEARI. FLÁVIO JOSÉ SOLDER, para exercero cargo <strong>de</strong> provimento efetivo <strong>de</strong> AssistenteEspecial, lota<strong>do</strong> junto à Diretoria <strong>de</strong>Comunicação, referência CC5, a partir <strong>de</strong>24 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.Câmara Municipal <strong>de</strong> <strong>Valinhos</strong>Aos vinte e quatro dias <strong>do</strong> mês <strong>de</strong> janeiro<strong>do</strong> ano <strong>de</strong> <strong>do</strong>is mil e treze.LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRAPresi<strong>de</strong>nteEXTRATO DE TERMO CONTRATUALContrato nº 016/2012Contratante: Câmara Municipal <strong>de</strong><strong>Valinhos</strong>Contratada: ONIX TERCEIRIZAÇÃO DESERVIÇOS LTDA.Objeto: Contratação <strong>de</strong> empresaespecializada para a prestação <strong>de</strong> serviços<strong>de</strong> controle, operação e fiscalização <strong>de</strong>portaria no âmbito da nova se<strong>de</strong> da CâmaraMunicipal <strong>de</strong> <strong>Valinhos</strong>, conforme edital eanexos.Valor: R$ 45.000,00 (quarenta e cincomil reais).Vigência: 12 meses conta<strong>do</strong>s a partir daassinatura <strong>do</strong> contrato.Processo nº 226/2012 – PregãoPresencial nº 19/2012.Data da Assinatura: 28/12/2012Flávio Farinacci Paiva <strong>de</strong> FreitasDiretor AdministrativoGabriel Torres <strong>de</strong> Oliveira NetoDiretor Jurídico<strong>Paulo</strong> Roberto MonteroPresi<strong>de</strong>nteAVISO DE EDITAL - PREGÃO(PRESENCIAL) N° 001/2013 -PROCESSO ADMINISTRATIVONº 016/2013 - DIRETORIAREQUISITANTE: Diretoria <strong>de</strong> Comunicação- OBJETO: Prestação <strong>de</strong> Serviços <strong>de</strong>streaming on-line via internet, para assessões legislativas e <strong>de</strong>mais ativida<strong>de</strong>stransmitidas pela TV Câmara, da CâmaraMunicipal <strong>de</strong> <strong>Valinhos</strong>, conforme edital eanexos. - TIPO DE LICITAÇÃO: MENORPREÇO GLOBAL - DATA/HORACREDENCIAMENTODOSREPRESENTANTES DAS EMPRESASINTERESSADAS: 07/02/2013, às 09h. -DATA/HORA DE ABERTURA DA SESSÃOPÚBLICA, COM RECEBIMENTO DOSENVELOPES COM "PROPOSTAS DEPREÇOS" E "DOCUMENTOS DEHABILITAÇÃO": 07/02/2013, às09h30min. - LOCAL DA REALIZAÇÃO DASESSÃO: Câmara Municipal <strong>de</strong> <strong>Valinhos</strong> -Rua Ângelo Antonio Schiavinato, s/n,Resi<strong>de</strong>ncial São Luiz, <strong>Valinhos</strong>/SP, CEP<strong>1327</strong>0-470. - Pregoeiro: Jair Florêncio <strong>de</strong>Lima - Equipe <strong>de</strong> Apoio: André Luiz Rosa,Thiago Militino Rodrigues <strong>de</strong> Faria e AlineCristine Padilha. - LOCAL PARA CONSULTAE FORNECIMENTO DO EDITAL: O Edital naíntegra será forneci<strong>do</strong> aos interessa<strong>do</strong>s apartir <strong>de</strong> 28/01/2013, na DiretoriaAdministrativa da Câmara Municipal <strong>de</strong><strong>Valinhos</strong>, Rua José Milani, n° 15, Centro,<strong>Valinhos</strong>, SP, no horário das 09 às 16 horas,<strong>de</strong> segunda à sexta-feira, ou através <strong>do</strong> e-mail compras@camaravalinhos.sp.gov.br ousitio www.camaravalinhos.sp.gov.br.<strong>Valinhos</strong>, 22/01/2013.LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRAPresi<strong>de</strong>nteEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2013CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2010A Câmara Municipal <strong>de</strong> <strong>Valinhos</strong>CONVOCA o candidato abaixo relaciona<strong>do</strong>,aprova<strong>do</strong> no Concurso Público nº 01/2010,a comparecer na Diretoria <strong>de</strong> Administração,situada à Rua Angelo Antonio Schiavinato,nº 59, Resi<strong>de</strong>ncial São Luiz, nesta cida<strong>de</strong>,conforme prescrito no item 7.3 <strong>do</strong> Edital <strong>do</strong>Concurso Público nº 01/2010, publica<strong>do</strong> noBoletim Municipal nº 1214, edição <strong>de</strong> 15<strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010, para agendamento<strong>de</strong> exames médicos e providências relativasà <strong>do</strong>cumentação necessária à nomeação emcargo público, a saber:Data: 08/02/2013 – sexta-feiraHorário: das 8h às 13h e das 14h às17hCargo: Assistente <strong>de</strong> InformáticaLotação: Diretoria <strong>de</strong> ComunicaçãoCandidato convoca<strong>do</strong>:2º - DENILSON ROBERTO PATRÍCIOO não comparecimento <strong>do</strong> candidatoimplicará na perda <strong>do</strong>s direitos <strong>de</strong>correntes<strong>do</strong> concurso, caben<strong>do</strong> à Câmara Municipal<strong>de</strong> <strong>Valinhos</strong> convocar, imediatamente, opróximo candidato, obe<strong>de</strong>cen<strong>do</strong> à or<strong>de</strong>m <strong>de</strong>classificação.Não haverá segunda convocação e, emhipótese alguma, serão fornecidasinformações por outro meio, que não sejapessoalmente. Na impossibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong>comparecimento, o candidato po<strong>de</strong>rá serrepresenta<strong>do</strong> por “Procuração” <strong>de</strong>vidamenteinstruída e autenticada em Cartório <strong>de</strong>Registro Civil.<strong>Valinhos</strong>, 21 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.Flávio Farinacci Paiva <strong>de</strong> FreitasDiretor AdministrativoEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2013CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2010A Câmara Municipal <strong>de</strong> <strong>Valinhos</strong>CONVOCA o candidato abaixo relaciona<strong>do</strong>,aprova<strong>do</strong> no Concurso Público nº 01/2010,a comparecer na Diretoria <strong>de</strong> Administração,situada à Rua Angelo Antonio Schiavinato, n59º, Resi<strong>de</strong>ncial São Luiz, nesta cida<strong>de</strong>,conforme prescrito no item 7.3 <strong>do</strong> Edital <strong>do</strong>Concurso Público nº 01/2010, publica<strong>do</strong> noBoletim Municipal nº 1214, edição <strong>de</strong> 15<strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010, para agendamento<strong>de</strong> exames médicos e providências relativasà <strong>do</strong>cumentação necessária à nomeação emcargo público, a saber:Data: 14/02/2013 –quinta-feiraHorário: das 8h às 13h e das 14h às17hCargo: Assistente <strong>de</strong> SonorizaçãoLotação: Diretoria <strong>de</strong> ComunicaçãoCandidato convoca<strong>do</strong>:1º - BRUNO RODRIGO DOS SANTOSO não comparecimento <strong>do</strong> candidatoimplicará na perda <strong>do</strong>s direitos <strong>de</strong>correntes<strong>do</strong> concurso, caben<strong>do</strong> à Câmara Municipal<strong>de</strong> <strong>Valinhos</strong> convocar, imediatamente, opróximo candidato, obe<strong>de</strong>cen<strong>do</strong> à or<strong>de</strong>m <strong>de</strong>classificação.Não haverá segunda convocação e, emhipótese alguma, serão fornecidasinformações por outro meio, que não sejapessoalmente. Na impossibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong>comparecimento, o candidato po<strong>de</strong>rá serrepresenta<strong>do</strong> por “Procuração” <strong>de</strong>vidamenteinstruída e autenticada em Cartório <strong>de</strong>Registro Civil.<strong>Valinhos</strong>, 21 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.Flávio Farinacci Paiva <strong>de</strong> FreitasDiretor AdministrativoEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05/2013CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2010A Câmara Municipal <strong>de</strong> <strong>Valinhos</strong>CONVOCA o candidato abaixo relaciona<strong>do</strong>,aprova<strong>do</strong> no Concurso Público nº 01/2010,a comparecer na Diretoria <strong>de</strong> Administração,situada à Rua Angelo Antonio Schiavinato,nº 59, Resi<strong>de</strong>ncial São Luiz, nesta cida<strong>de</strong>,conforme prescrito no item 7.3 <strong>do</strong> Edital <strong>do</strong>Concurso Público nº 01/2010, publica<strong>do</strong> noBoletim Municipal nº 1214, edição <strong>de</strong> 15<strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010, para agendamento<strong>de</strong> exames médicos e providências relativasà <strong>do</strong>cumentação necessária à nomeação emcargo público, a saber:Data: 15/02/2013 – sexta-feiraHorário: das 8h às 13h e das 14h às17hCargo: Assistente <strong>de</strong> TesourariaLotação: Diretoria <strong>de</strong> FinançasCandidato convoca<strong>do</strong>:1º - FELIPE GUILHERME PEREZO não comparecimento <strong>do</strong> candidatoimplicará na perda <strong>do</strong>s direitos <strong>de</strong>correntes<strong>do</strong> concurso, caben<strong>do</strong> à Câmara Municipal<strong>de</strong> <strong>Valinhos</strong> convocar, imediatamente, opróximo candidato, obe<strong>de</strong>cen<strong>do</strong> à or<strong>de</strong>m <strong>de</strong>classificação.Não haverá segunda convocação e, emhipótese alguma, serão fornecidasinformações por outro meio, que não sejapessoalmente. Na impossibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong>comparecimento, o candidato po<strong>de</strong>rá serrepresenta<strong>do</strong> por “Procuração” <strong>de</strong>vidamenteinstruída e autenticada em Cartório <strong>de</strong>Registro Civil.<strong>Valinhos</strong>, 21 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.Flávio Farinacci Paiva <strong>de</strong> FreitasDiretor AdministrativoPÁGINA 24


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SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2013Edição <strong>1327</strong>, <strong>Valinhos</strong> - SPPrefeitura abre mais <strong>de</strong> 2 mil vagaspara cursos gratuitos no Centro CulturalA Prefeitura <strong>de</strong> <strong>Valinhos</strong>, pormeio da Secretaria Municipal <strong>de</strong>Cultura e Turismo, abrirá a partir <strong>do</strong>dia 4 <strong>de</strong> fevereiro inscrições para2.015 vagas em 19 cursos gratuitosno Centro Cultural “Vicente Musselli”.A única exigência paraparticipar <strong>do</strong>s cursos é residir nomunicípio. Os cadastros serãorealiza<strong>do</strong>s por etapas, em diasdiferentes, no próprio CentroCultural, localiza<strong>do</strong> na AvenidaJoaquim Alves Correa, nº 627, nobairro Santo Antonio (próximo aoFórum), das 8 às 14 horas.Na segunda-feira, dia 4, haverá asinscrições para os cursos <strong>de</strong> Dançanas modalida<strong>de</strong>s Ballet Clássico,Contemporânea, Ventre, Rua, Flamenco,Jazz e Capoeira, totalizan<strong>do</strong>703 vagas. Já no dia seguinte, 5,terça-feira, as inscrições são para aárea <strong>de</strong> Música, sen<strong>do</strong> oferecidas1.003 nos cursos <strong>de</strong> Cavaquinho,Flautas Doce e Transversal, Tecla<strong>do</strong>,Violão Clássico e Popular. No últimodia <strong>de</strong> cadastro, 6, quarta-feira,po<strong>de</strong>m se inscrever os interessa<strong>do</strong>snas 309 vagas na área <strong>de</strong> Artes:Artesanato, Desenho Artístico ePintura em Tela, além <strong>de</strong> Teatro.Como as vagas são limitadas, serãodistribuídas senhas, respeitan<strong>do</strong> aor<strong>de</strong>m <strong>de</strong> chegada <strong>do</strong>s matriculan<strong>do</strong>s.Cada senha dará direito àmatrícula somente <strong>do</strong> própriointeressa<strong>do</strong>, ou filhos <strong>do</strong>s mesmos.Após a efetivação da matrícula nãoserá permitida a transferência <strong>de</strong>horário. Cada aluno po<strong>de</strong>rá seinscrever, no máximo, em trêscursos. O Centro Cultural, comoescola inclusiva, está também abertopara receber alunos com <strong>de</strong>ficiência.DocumentosNo ato da matrícula, <strong>de</strong>ve-seapresentar uma foto 3x4 recente;uma cópia <strong>do</strong> RG ou Certidão <strong>de</strong>Nascimento; e uma cópia <strong>do</strong>comprovante <strong>de</strong> residência (conta <strong>de</strong>luz ou telefone). Não serão fornecidasinformações por telefone, sen<strong>do</strong> queto<strong>do</strong>s os da<strong>do</strong>s sobre os respectivoscursos estão disponíveis no CentroCultural.Prefeito antecipa pagamento <strong>de</strong> servi<strong>do</strong>resO prefeito Clayton Macha<strong>do</strong><strong>de</strong>terminou a antecipação <strong>do</strong>ssalários <strong>do</strong>s 3.262 servi<strong>do</strong>resmunicipais, incluin<strong>do</strong> os inativos, naquarta-feira, dia 23. Normalmente, opagamento ocorre no último dia <strong>de</strong>cada mês.A medida, segun<strong>do</strong> o prefeito,visou facilitar as condições <strong>do</strong>sservi<strong>do</strong>res, que corriam o risco <strong>de</strong>ficar por um perío<strong>do</strong> <strong>de</strong> 40 dias semreceber seus pagamentos. Osvencimentos <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro forampagos no dia 21 <strong>do</strong> mês passa<strong>do</strong>.“Optamos por adiantar os saláriostambém para que os nossosservi<strong>do</strong>res possam aproveitar melhora Festa <strong>do</strong> Figo e a Expogoiaba”, disseo prefeito, que prevê incremento nasvendas das frutas e produtos.Ingressos para oParque <strong>de</strong> diversõesAinda em relação à 64ª Festa <strong>do</strong>Figo e 19ª Expogoiaba, a Prefeituradisponibilizou aos servi<strong>do</strong>res valeingressos<strong>de</strong>stina<strong>do</strong>s aos filhosnasci<strong>do</strong>s a partir <strong>de</strong> 1º <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong>2001 e que po<strong>de</strong>rão ser utiliza<strong>do</strong>s emqualquer dia <strong>de</strong> funcionamento <strong>do</strong>parque <strong>de</strong> diversões.PÁGINA 30


SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2013Edição <strong>1327</strong>, <strong>Valinhos</strong> - SPConfira todas as atrações <strong>de</strong>ste final <strong>de</strong>semana da Festa <strong>do</strong> Figo e ExpogoiabaCPM22 é o<strong>de</strong>staque <strong>do</strong><strong>do</strong>mingoA banda CPM 22 faz showespecial gratuito neste <strong>do</strong>mingo,dia 27, na 64ª Festa <strong>do</strong> Figo e 19ªExpogoiaba <strong>de</strong> <strong>Valinhos</strong>. A apresentaçãoserá no palco principal(Palco 2), a partir das 21h00, <strong>do</strong>Parque Municipal “MonsenhorBruno Nardini”.Esta é mais uma apresentaçãoque faz parte da programaçãoespecial das festivida<strong>de</strong>s, que,<strong>de</strong>pois <strong>de</strong> oito anos sem atrações<strong>de</strong> gran<strong>de</strong> porte, retomou os showscom artistas <strong>de</strong> projeção nacional.As festivida<strong>de</strong>s prosseguematé o dia 3 <strong>de</strong> fevereiro.O CPM 22 chega ao seu sétimodisco. Para os fãs, “o melhor <strong>de</strong>tu<strong>do</strong> é que o grupo continua fiel àssuas raízes. É aquela mesma bandaque começou lá pelos i<strong>do</strong>s <strong>de</strong> 1998quan<strong>do</strong> lotavam o Hangar (oprimeiro gran<strong>de</strong> en<strong>de</strong>reço <strong>do</strong>hardcore em SP)”.O vocalista Badauí, o bateristaJapinha, o guitarrista Luciano Garciae o baixista Fernan<strong>do</strong> mantêm com amesma sonorida<strong>de</strong> que remete aClash, Ramones, Misfits, Stiff LittleFingers, Sham 69 e Pennywise,<strong>de</strong>ntre tantas influências <strong>do</strong> gêneroPunk Rock.Mais informações:www.festa<strong>do</strong>figo.com.brPasseio ciclístico e Campeonato <strong>de</strong> Ioiôtambém movimentam Parque da FestaO Passeio Ciclístico e o Campeonato<strong>de</strong> Ioiô, duas tradições da Festa<strong>do</strong> Figo e Expogoiaba <strong>de</strong> <strong>Valinhos</strong>,serão realizadas neste <strong>do</strong>mingo, 27,e <strong>de</strong>vem reunir centenas <strong>de</strong>esportistas nas duas categorias. O 9ºPasseio Ciclístico, inclusive, terácaráter social. Os organiza<strong>do</strong>res daprova, cujas inscrições são gratuitase po<strong>de</strong>m ser feitas antes da largada,às 8 horas, pe<strong>de</strong>m aos participantesa <strong>do</strong>ação voluntária <strong>de</strong> caixas <strong>de</strong> leiteque serão <strong>de</strong>stinadas à campanha <strong>de</strong>arrecadação <strong>do</strong>s alimentospromovida pelo Fun<strong>do</strong> Social <strong>de</strong>Solidarieda<strong>de</strong>. Encabeçada pelapresi<strong>de</strong>nte <strong>do</strong> órgão e primeiradama,Sueli Macha<strong>do</strong>, a campanha é<strong>de</strong>senvolvida em prol das famíliasassistidas pela entida<strong>de</strong>.A concentração <strong>do</strong> passeio será noportão principal <strong>do</strong> ParqueMunicipal “Monsenhor BrunoNardini”, com largada às 9h30. Opercurso seguirá pelas seguintes vias:Rua Dom João VI; Avenida <strong>do</strong>sEsportes; Rua 13 <strong>de</strong> Maio; AvenidaPaulista; retornará pela Rua 13 <strong>de</strong>Maio; passará pelas avenidas <strong>do</strong>sImigrantes e Esportes, com chegadano recinto da festa. Para animar aindamais a competição, os participantesserão acompanha<strong>do</strong>s <strong>de</strong> um trioelétrico.Ioiô - Também neste <strong>do</strong>mingo,dia 27, haverá o 5º Campeonato <strong>de</strong>Ioiô que será realiza<strong>do</strong> no perío<strong>do</strong> damanhã, na tenda <strong>do</strong> leilão, e em frenteao Palco 1 no perío<strong>do</strong> da tar<strong>de</strong>. O<strong>de</strong>safio <strong>de</strong>verá reunir mais <strong>de</strong> 60competi<strong>do</strong>res <strong>de</strong> to<strong>do</strong> o Brasil, com apresença <strong>do</strong> Tri-Campeão Ricar<strong>do</strong>Marechal e <strong>do</strong> Campeão MundialRafael Matsunga. As inscrições sãogratuitas e po<strong>de</strong>m ser feitas atémesmo no dia <strong>do</strong> evento, 15 minutosantes das competições, com início às10 horas.Além <strong>do</strong>s gran<strong>de</strong>s shows, a 64ª Festa<strong>do</strong> Figo e a 19ª Expogoiaba reservamoutras 22 atrações para este final <strong>de</strong>semana. Confira todas elas:Palco 1- 25/1:Banda 24 Horas – 18hBanda Triz – 19h30Sandro Saga – 21h- 26/1:Banda Molusco – 18hTatão e Helinho – 19h30Juninho Go<strong>do</strong>i – 21h- 27/1:Legião Urbana Cover – 18hCree<strong>de</strong>nce Cover -19h30Raul Seixas Cover – 21hPalco 2- 25/1:Show extra comMunhoz e Mariano - 21h- 26/1:Restart - 21h- 27/1:CPM 22 - 21hRestaurante25/1:Sansei – 19h3026/1:Sidney Banda Show – 19hRicar<strong>do</strong> & Fine – 21h27/1:Rinal<strong>do</strong> Samba Bossa – 12hDG Musical - 19hFrancisco Alves & Donizete – 21hTenda Rock Bar26/1:Tiobah – 19hClassical Queen Cover – 21h27/1:Lord Rock – 19hOzmozzy – 21hEspaço <strong>do</strong>s Imigrantes25/1:Caros Amigos – 20h3026/1:Serenata Brasileira – 20h3027/1:Ana Cavalcante – 20h30PÁGINA 31


SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2013Edição <strong>1327</strong>, <strong>Valinhos</strong> - SPO Fun<strong>do</strong> Social <strong>de</strong> Solidarieda<strong>de</strong> e aAssociação Comercial e Industrial <strong>de</strong> <strong>Valinhos</strong>uniram forças para auxiliar os alunos carentes <strong>de</strong>nossa cida<strong>de</strong> a iniciarem o ano letivo <strong>de</strong> 2013 como respeito e a dignida<strong>de</strong> que merecem.Pessoas físicas e jurídicas po<strong>de</strong>mpromover <strong>do</strong>ações, na se<strong>de</strong> da ACIV(Rua 21 <strong>de</strong> Dezembro, 90), para a formação<strong>de</strong> KITS DE MATERIAL ESCOLAR que serão<strong>de</strong>stina<strong>do</strong>s às crianças carentes dare<strong>de</strong> municipal <strong>de</strong> ensino.A sua solidarieda<strong>de</strong>fará toda a diferença.PÁGINA 32

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