ANAIS - VOLUME II - Sistema Relatoria - Ministério da Educação

O conjunto de textos e documentos aqui apresentados
refere-se às deliberações e aos anais da Conferência
Nacional de Educação – Conae 2010, que teve como
tema central: “Construindo o Sistema Nacional Ar� culado
de Educação”.
Iniciamos os anais (volume I) com o Documento-Final,
resultado das discussões ocorridas em todo o país, nos
municípios, estados e nas conferências livres, pois elas
representam a síntese dos debates ocorridos na etapa
nacional e expressam a visão de polí� ca educacional
que os par� cipantes desejam que se transformem em
polí� cas públicas de Estado já a par� r do novo Plano
Nacional de Educação – PNE, para o período de 2011
a 2020.
Para chegarmos a esse documento, houve um processo
de elaboração que se iniciou com uma ampla discussão
na Comissão Organizadora e resultou no Documento-Referência.
Esse documento foi amplamente
deba� do nas Conferências Municipais e Estaduais, que
apresentaram sugestões na forma de emendas e, a par-
� r desse conjunto, foi elaborado o Documento-Base,
ou seja, um novo documento, síntese das diversas
contribuições. Foi em torno desse documento que
ocorreram as discussões da etapa nacional.
Nos anais, teremos a possibilidade de revisitar ou conhecer
todos os textos e documentos apresentados
na etapa nacional, seja dos palestrantes do painel de
abertura, seja daqueles dos colóquios, bem como relatórios
de todas as etapas que precederam a etapa
nacional e dados gerais das a� vidades desenvolvidas
na preparação e no desenvolvimento da Conae.
Professores, estudantes, gestores e dirigentes de organizações
da sociedade civil certamente vão querer, no
futuro, ter acesso ao que foi esse momento histórico
de realização da primeira Conae. Este material será de
grande valia para eles.
Mas não só para esse segmento é importante este
registro. É importante também para todos os que se
envolveram no processo, pois faz parte de sua memó-
ria, e para todos os que se interessam pela educação
em nosso país, tendo em vista que o conjunto de textos
e deliberações refl etem o acúmulo da sociedade
na elaboração de diretrizes para as polí� cas públicas
educacionais, especialmente no que toca à diretriz
fundamental: a construção de um Sistema Nacional
de Educação que ar� cule todas as esferas de governo,
União, estados, Distrito Federal e municípios, para implementar
uma educação de qualidade para todos os
cidadãos e todas as cidadãs de nosso país, valorizando
a diversidade e superando as desigualdades.
Temos a certeza de que estamos tornando disponível
não só um documento histórico, que registra um momento
histórico da educação brasileira, mas um documento
que fará história, pois os desdobramentos das
resoluções da Conae no novo PNE marcarão o início
de um novo período na história da educação nacional.
Agradecemos às Comissões Estaduais e Municipais e
a todos/as aqueles/as que contribuíram para o êxito
desse processo e resultado, com a certeza de que este
documento retrata essa importante conquista democrá�
ca da sociedade brasileira.
Comissão Organizadora Nacional
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