ANAIS - VOLUME II - Sistema Relatoria - Ministério da Educação

JOSÉ CARLOS MANZANO
Tendo em vista as ementas do colóquio, abordarei, com
algum nível de aprofundamento, a questão dos ciclos
de recrudescimento e expansão do ensino profi ssional
no Brasil e o condicionamento da educação profi ssional
às demandas do mercado, deixando os outros temas
para os demais membros da mesa ou para debate
no dia da apresentação.
Apenas recentemente a educação profi ssional passou
a ser considerada uma modalidade de ensino, ar� culada
à educação geral. Até 1996, data da promulgação
da atual LDB, ela era suple� va e, desde suas origens,
des� nada aos “órfãos e desvalidos da sorte”.
Hoje, a educação profi ssional cons� tui fator estratégico
de desenvolvimento econômico e social; sendo assim,
a sua forte expansão, ocorrida nos úl� mos anos,
está associada às especifi cidades do cenário econômico
brasileiro. Como afi rma o Documento-Referência da
Conae: “as constantes alterações produ� vas no mundo
do trabalho e nos perfi s profi ssionais implicam cada
vez mais qualifi cação e formação profi ssional...”.
Esse quadro remete-nos à necessária e desejável ar-
� culação entre demanda e formação, que deve ser
precedida de estudos empíricos para a defi nição dos
perfi s profi ssionais mais adequados, evitando os riscos
de inves� mentos vultosos e inserção pífi a no mercado.
Além disso, é preciso refl e� r, com isenção, sobre escola
e ensino e debater, por exemplo, a precisa dis� nção
dos campos e limites entre a educação geral e básica e
a educação profi ssional.
O Senai, ins� tuição criada em 1942, tem desenvolvido
e aperfeiçoado, ao longo desses anos, com muito êxito,
modelos curriculares com expressiva preocupação em
atender às demandas da indústria e a formação integral
dos alunos, que podem servir de parâmetro nessa
discussão.
Finalmente, à guisa de conclusão, é importante refl e-
� r, quando se fala de educação profi ssional, demanda
e inclusão social, sobre a questão do atendimento em
nível nacional. Penso que o melhor caminho deve ser a
o� mização do potencial público e privado já instalado
e o es� mulo à diversifi cação e criação de alterna� vas
de formação; as redes públicas, as ins� tuições privadas
de educação profi ssional, as escolas profi ssionais isoladas,
as empresas, as en� dades sindicais, associa� vas e
comunitárias e os municípios compõem uma base real
e potencial de atendimento em preparação para o trabalho
que não deve ser desprezada.
CAETANA JURACY REZENDE DA SILVA
Acesso, permanência, aprendizagem, avaliação, conclusão
e inserção social e econômica são dimensões
profundamente ligadas no planejamento acadêmico de
uma ins� tuição de educação profi ssional e tecnológica.
A orientação polí� co-pedagógica adotada − defi nidora
de critérios e estratégias de enfretamento de cada uma
dessas dimensões − interfere diretamente na qualidade
do serviço prestado por tal ins� tuição à sociedade
e evidencia seu nível de envolvimento e comprome� -
mento com as demandas sociais a ela apresentadas.
A questão da democra� zação do acesso à educação
profi ssional e tecnológica passa, fundamentalmente, pela
necessidade de expansão das oportunidades educa� -
vas de formação para o trabalho. Entretanto, embora o
aumento da oferta seja condição necessária para essa
democra� zação, a expansão dos números rela� vos ao
primeiro fator não leva necessariamente à melhoria
dos índices referentes ao segundo, isto é, a ampliação
da oferta não garante por si só que ela passe a acolher
grupos que historicamente se encontram à margem da
educação formal, em especial, daquela que visa à profi
ssionalização.
Falar de democra� zação do acesso a qualquer ins� tuição
de ensino é primeiramente falar de democra� zação
de todo o espaço e funcionamento da ins� tuição. É
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