ANAIS - VOLUME II - Sistema Relatoria - Ministério da Educação

I. Antecedentes
1 - As Conferências Setoriais
Não pretendemos aqui tratar das diversas conferências
de educação ocorridas ao longo da história. Abordaremos
as conferências e fóruns realizados no período
de 2006 a 2010: Conferência Nacional de Educação
Profi ssional e Tecnológica (Confetec), Conferência Nacional
de Educação Escolar Indígena (Coneei), Fórum
Nacional de Educação Superior (FNES) e Conferência
Nacional de Educação Básica (Coneb).
Essas conferências organizaram-se a par� r de demandas
de movimentos sociais e setores da sociedade civil
organizada, tendo sido incorporadas e subsidiadas pelo
Ministério da Educação (MEC) em parceria com outros
órgãos de governo e/ou ins� tuições da sociedade.
A Conferência Nacional de Educação Profi ssional e Tecnológica
(Confetec), ocorrida no período de 5 a 8 de
novembro de 2006, contou com 2.761 par� cipantes,
entre delegados/as, convidados/as e observadores/as.
Organizada em cinco eixos temá� cos − O papel da
educação profi ssional e tecnológica no desenvolvimento
nacional e nas polí� cas de inclusão social; Financiamento
da educação profi ssional e tecnológica;
Manutenção e expansão; A organização ins� tucional
e o papel das instâncias do governo e da sociedade
civil; Estratégias operacionais de desenvolvimento
da educação profi ssional e tecnológica; A relação da
educação profi ssional e tecnológica com a universalização
da educação básica −, a Confetec aprovou um
conjunto de propostas com vistas a ampliar a oferta
de educação técnica e tecnológica de qualidade, consolidando
sua relação com a educação básica, especialmente
em ar� culação ou integração com o ensino
médio, propostas essas contempladas também no
Documento-Referência da Conae.
O Brasil também sediou o Fórum Mundial de Educação
Tecnológica que se realizou no período de 23 a
27 de novembro de 2009 em Brasília, o qual contou
com a presença de 16 países e cerca de 15 mil par� cipantes.
Muitos dos temas tratados na Confetec foram
objeto de discussão nesse Fórum e serviram também
para subsidiar a par� cipação desse setor na Conae.
A Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena
(Coneei), organizada pelo MEC em parceria com o
Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed)
e a Fundação Nacional do Índio (Funai), realizou-
-se em três etapas, no período de 16 a 20/11/09: conferências
nas comunidades educa� vas, conferências
regionais e a Conferência Nacional. Teve como tema
central “Construindo a gestão etnoterritorializada da
Educação Escolar Indígena”, dividido nos seguintes
eixos temá� cos: Educação escolar, territorialidade e
autonomia dos povos indígenas; Prá� cas pedagógicas
indígenas; Polí� cas, gestão e fi nanciamento da educação
escolar indígena; Par� cipação e controle social;
Diretrizes para a educação escolar indígena. O tema
central apontou um dos principais problemas da educação
escolar indígena: o fato de muitos povos indígenas
ocuparem territórios que se sobrepõem a municípios
e estados da Federação, estes com diferentes
enfoques e polí� cas educacionais e pedagógicas, o
que difi cultava a gestão etnoterritorializada, com refl
exos nega� vos sobre a diversidade sociocultural e a
preservação da cultura desses povos. A expecta� va é,
então, de que se trace um “novo desenho do regime
de colaboração a par� r da territorialidade dos povos
indígena e, assim, se garanta a qualidade e efe� vidade
da educação intercultural indígena”.
É importante observar que o Documento-Referência
da Conae, em seu Eixo VI − Jus� ça social, educação e
trabalho: inclusão, diversidade e igualdade, incorporou
o conjunto de proposições da Coneei.
Ocorreu, em 2008, o Fórum Nacional de Educação Superior
(FNES), de cujo texto-base destaca-se a preocu-
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