14O que se pode observar, depois de dois ciclos de revisão tarifária concluídose com o terceiro em curso, é que os custos operacionais das distribuidoras, ouOPEX, são diretamente ligados aos investimentos realizados por esta (CAPEX),onde é determinante que o volume de investimento seja superior à depreciaçãomédia da rede. Somente nesta condição ocorre uma renovação real do sistemaelétrico, garantindo assim níveis de qualidade melhores – o que, para o lado doconsumidor, é bom – e custos operacionais menores – o que tanto para aconcessionária quanto para o consumidor é bom, já que a eficiência operacionalremunera a concessionária no curto prazo e, no médio-longo prazo, é compartilhadacom o consumidor.Cabe ressaltar que, aqui, tão importante quanto o volume investido é aqualidade deste investimento. A regulação tarifária deve ser tal que permita àsconcessionárias investir melhor. Isso só ocorre quando há um compartilhamento deeficiência, ou seja, quando uma melhor gestão por parte da concessionária temcomo resultado a redução da tarifa ao consumidor final e, ao mesmo tempo, ummelhor retorno ao investidor.Conforme verificado na Tabela 01, a tarifa é dividida em “custos nãogerenciáveis” e “custos gerenciáveis”. No primeiro grupo, a concessionária recebe atotalidade dos valores dispendidos. Já no segundo, ocorre uma divisão entre ovolume investido (CAPEX), representado na tarifa pela reposição dos ativos e pelaremuneração do capital, e o valor referente aos custos operacionais da concessão(OPEX). O CAPEX é totalmente remunerado 3 , a exemplo do que ocorre com oscustos não gerenciáveis. Já o OPEX é remunerado por um valor-teto, ou seja, aconcessionária receberá um valor “V” que deverá ser suficiente para pagar todos osseus custos no ano. Caso ela consiga se manter abaixo deste patamar, consegueaumentar seus lucros.3 Apesar do CAPEX ser totalmente remunerado, isto não ocorre pela aceitação integral dos valorescontábeis. Há duas fiscalizações da ANEEL para a determinação da Base de Remuneração, quedefine o CAPEX investido no ciclo tarifário em questão: a fiscalização do Ativo Imobilizado em Serviço– AIS, e a fiscalização da Base de Remuneração Regulatória – BRR, que verifica o CAPEXreavaliado, com base na metodologia definida pelo submódulo 2.3 do Proret.
15No entanto, caso ela esteja posicionada em um patamar superior, teráperdas nesta parcela da tarifa, que poderão corroer inclusive a remuneração do seuinvestimento.Sendo assim, observar a qualidade do investimento e a relação que oCAPEX representa no OPEX da empresa é fundamental. Afinal, se o CAPEX étotalmente remunerado e o OPEX é remunerado por um valor fixo, é lógica anecessidade das distribuidoras de observarem quais os ativos que, quandoaplicados na rede, representarão uma redução de despesas operacionais.Atualmente, a linha de estudos que mais ganha força e que maisapresenta oportunidades às concessionárias é aquela chamada de “Redes ElétricasInteligentes”, ou Smart Grid em inglês – cujo conceito aborda-se neste trabalho, masque pode ser brevemente definido por “um vasto conjunto de tecnologias desensoriamento, monitoramento, informação e telecomunicações, de caráter digital,que visa um desempenho mais eficiente dos serviços” (MORI, Robson Luiz. 2011).1.2 ObjetivosO objetivo geral do presente trabalho é avaliar o impacto da adoção dastecnologias de Smart Grid na tarifa das distribuidoras de energia. Para isso, comoobjetivos específicos do trabalho, destaca-se:• Analisar estes investimentos considerando cinco variáveis principais:i) O custo do investimento;ii) A redução ou o aumento da vida útil média da rede;iii) A redução ou o aumento nos custos operacionais da empresa;iv) A redução ou o aumento nas Perdas (comerciais e técnicas); ev) A melhoria ou piora nos níveis de qualidade.