São Tomé e Prínci….pdf - Gabinete do Ambiente

Estratégia Nacional e Plano de Acção da Biodiversidade de São Tomé e PríncipePREFÁCIOOs Recursos Biológicos constituem potenciais fontes de rendimento com grandes benefícios paraa população, se forem geridos de forma sustentável. Os recentes avanços da Biotecnologia queapontam o grande potencial dos materiais genéticos contidos nas plantas, nos animais e nosmicroorganismos, têm provavelmente para a agricultura, a saúde, o bem-estar social e ambientale outras áreas, uma importância capital.Apesar de esforços que têm sido feitos tanto pelas autoridades nacionais santomenses, como pelacomunidade internacional, o processo de degradação e perda da Diversidade Biológica emS.Tomé e Príncipe em particular e no mundo em geral tem continuado.O documento “ Estratégia Nacional e Plano de Acção para a Conservação da Biodiversidade”,constitui um passo de grande significado para o futuro do ambiente em geral e em particular paraa biodiversidade santomense.A estratégia e as acções contidas no presente Plano de Acção Nacional, direccionada para osquatro ecossistemas definidos para o país, nomeadamente, Costeiro e Marinho, Águas Interiores,Florestal e Agrário, consubstanciadas em medidas a serem implementadas a curto médio e longoprazo, ao nível nacional, com a cooperação da comunidade internacional, baseadasfundamentalmente em protecção in situ e a conservação ex situ dos recursos biológicos egenéticos, irá contribuir para o melhoramento da qualidade da Diversidade Biológica em S.Tomée Príncipe, a melhoria da sua gestão, e a distribuição justa e equitativa dos benefíciosprovenientes da mesma.Não será possível obter êxitos na materialização dos Programas propostos neste plano, se não foraplicada uma metodologia de carácter participativa, onde a população em geral, e ascomunidades locais em particular serão chamadas a participar de forma activa e descomplexadana sua implementação.Algumas acções de carácter regulamentar, já preparadas e aprovadas pelas autoridades nacionais,contribuirão para reforçar a estratégia contida no presente plano. A Lei sobre a Conservação daFauna Flora e Áreas Protegidas que visa a conservação dos ecossistemas à nível da fauna, flora eáreas protegidas, enquanto património nacional e da humanidade, a Lei 3/91 que estabelece oregime de Propriedade Fundiária e o regime de distribuição e utilização de terras, a Lei dasPescas e Ambiente Aquático, que institui mecanismos susceptíveis de assegurar a gestão racionaldos recursos haliêuticos marinhos, a Lei Florestal que assegura o ordenamento florestal, oDecreto-lei sobre Parques Nacionais Obô de S.Tomé e Obô de Príncipe, que estatui áreas depreservação permanente, o Decreto-lei sobre a Conservação de Tartarugas Marinhas e oRegulamento sobre a Caça, constituem as bases legais que sustentará a materialização do plano.Em suma, pode-se afirmar que a Estratégia Nacional e Plano de Acção para a Conservação daBiodiversidade, elaborado com a cooperação financeira do Fundo para o Ambiente Mundial(GEF), irá permitir, melhorar a conservação da Diversidade Biológica Nacional e a utilizaçãosustentável dos recursos biológicos, assim como apoiar as recomendações contidas naConvenção sobre a Biodiversidade.2