São Tomé e Prínci….pdf - Gabinete do Ambiente

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Estratégia Nacional e Plano de Acção da Biodiversidade de São Tomé e PríncipeÍNDICEPREFÁCIO ............................................................................................................................... 2ABREVIATURAS .................................................................................................................... 8GLOSSÁRIO............................................................................................................................ 9INTRODUÇÃO ...................................................................................................................... 12SÍNTESE DA RIQUEZA BIOLÓGICA DE SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE............................. 141. São Tomé e Príncipe em Números ................................................................................ 142. A biodiversidade de São Tomé e Príncipe ..................................................................... 153. Principais Ameaças....................................................................................................... 224. Resposta da Sociedade .................................................................................................. 23PRIMEIRA PARTE............................................................................................................... 24AVALIAÇÃO NACIONAL DA DIVERSIDADE BIOLÓGICA ......................................... 24CAPÍTULO I. BREVE DESCRIÇÃO DO PAÍS .................................................................. 25CAPITULO II: DIVERSIDADE BIOLÓGICA EM S. TOME E PRINCIPE..................... 262.1. Considerações Gerais................................................................................................... 262.2. Ecossistema Costeiro e Marinho ................................................................................. 272.2.1. Ecossistema Costeiro .............................................................................................. 272.2.1.1. Flora.................................................................................................................... 282.2.1.2. Fauna ................................................................................................................... 282.2.2. Marinho .................................................................................................................. 292.2.2.1. Flora .................................................................................................................... 292.2.2.2. Fauna ................................................................................................................... 302.3. Ecossistema De Águas Interiores ................................................................................ 332.3.1. Grupo dos Lóticos................................................................................................... 342.3.1.1. Estrato Superior dos Rios ..................................................................................... 342.3.1.2. Estrato Médio....................................................................................................... 352.3.1.3. Curso inferior....................................................................................................... 352.3.2. Grupo de Águas Salobras ........................................................................................ 362.3.3. Grupo de Lênticos................................................................................................... 362.4. Ecossistema Florestal................................................................................................... 382.4.1. Zona de Baixa Altitude, 0 – 800 m .......................................................................... 392.4.3. Floresta Secundária ................................................................................................. 392.4.4. Floresta de Sombra.................................................................................................. 402.4.5. Savana arbustivo-arbórea e herbácea....................................................................... 402.4.6. Mangal.................................................................................................................... 412.4.7. Zona de Floresta de Altitude ................................................................................... 412.5. Ecossistema Agrário .................................................................................................... 432.5.1. Recursos genéticos vegetais .................................................................................... 432.5.1.1. Espécies industriais .............................................................................................. 432.5.1.2. Espécies alimentares ............................................................................................ 452.5.1.3. Espécies aromáticas.............................................................................................. 464
Estratégia Nacional e Plano de Acção da Biodiversidade de São Tomé e Príncipe2.5.1.4. Espécies medicinais.............................................................................................. 462.5.1.5. Espécies ornamentais ........................................................................................... 472.5.2. Recursos genéticos animais..................................................................................... 47CAPÍTULO III - A VALORIZAÇÃO DA DIVERSIDADE BIOLÓGICA......................... 503.1. O Valor Ecológico da Diversidade Biológica .............................................................. 503.1.2. Valores ecológicos da água e da agricultura ............................................................ 503.2. O Valor Económico...................................................................................................... 513.2.1. O Valor alimentar ................................................................................................... 523.2.2. O valor dos produtos lenhosos................................................................................. 543.2.3. O valor de energia da madeira ................................................................................. 543.2.4. O valor medicinal das plantas e das espécies animais .............................................. 543.2.5. O valor da utilização ornamental das plantas e animais selvagens de companhiaincluindo a exportação. ..................................................................................................... 553.2.6. O valor da biodiversidade no sector artesanal .......................................................... 553.2.7. O valor da biodiversidade ao nível do ecoturismo.................................................... 563.3. O valor cultural da biodiversidade.............................................................................. 573.4. Acesso aos Recursos Biológicos e Partilha Equitativa................................................ 573.4.1. Sobre o Plano Nacional ........................................................................................... 573.4.2. Sobre o plano Internacional..................................................................................... 58CAPÍTULO IV - PRESSÕES E AMEAÇAS SOBRE A DIVERSIDADE BIOLÓGICA EOS SEUS RECURSOS ........................................................................................................... 59CAPÍTULO V - QUADRO LEGAL E INSTITUCIONAL ................................................ 635.1. Estado do Quadro Legal Existente na Generalidade.................................................. 635.1.1. Em matéria de Recursos Biológicos e sua Divisão Equitativa.................................. 635.1.2. Em matéria de Meios de Conservação da Biodiversidade ........................................ 635.1.2.1. Legislação nacional em detalhes........................................................................... 635.1.2.2. Legislação internacional em detalhes.................................................................... 655.1.3. Problemas de que enferma o actual Quadro Legal ................................................... 675.2. Estado do Quadro Institucional na Generalidade ...................................................... 685.2.1. Principais Instituições Implicadas............................................................................ 685.2.2. Outros Organismos Implicados ............................................................................... 69SEGUNDA PARTE ................................................................................................................ 72PLANO DE ACÇÃO DA BIODIVERSIDADE .................................................................... 72CAPÍTULO VI. ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS DE CONSERVAÇÃO DADIVERSIDADE BIOLÓGICA .............................................................................................. 736.1. Eixo Estratégico para a Conservação do Ecossistema Costeiro e Marinho .................. 746.2. Eixo Estratégico para a conservação do Ecossistema de Águas Interiores................... 756.3. Eixo Estratégico para a conservação do Ecossistema Florestal ................................... 776.4. Eixo Estratégico para a conservação do Ecossistema Agrário..................................... 806.5. Eixo Estratégico para o Reforço do Quadro Institucional e Legal. .............................. 82CAPÍTULO VII - QUADRO LÓGICO DE INTERVENÇÃO............................................. 867.1. Implementação, Seguimento e Avaliação ................................................................... 867.1.1. Criação de mecanismos com vista a dotar o Gabinete do Ambiente do Ministério dosRecursos Naturais e Ambiente de meios necessários que lhe permitam proceder àimplementação da Estratégia e do Plano de Acção Sobre a Diversidade Biológica ............ 865
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