Download PDF (888KB) - Compromisso Portugal

6. OS INDICADORES DE REFERÊNCIA E O“TABLEAU DE BORD”COMPROMISSO PORTUGALOS INDICADORES DE REFERÊNCIA.O “TABLEAU DE BORD”Apresenta-se a seguir oito conjuntos de indicadorespara avaliação do impacto da generalidade daspropostas apresentadas e que poderão servir dereferência para o acompanhamento das reformasestruturais que nos permitirão evoluir para um novomodelo económico e social.É fundamental que os Governos passem a definir osseus objectivos em relação a um conjunto deindicadores estruturais e que a evoluçao destes sejauma das bases da sua avaliação, nomeadamente noâmbito dos debates do Estado da NaçãoOs indicadores propostos evidenciam uma realidadede que seguramente não nos orgulhamos, cujaevolução favorável é decisiva para assegurar umdesenvolvimento sustentado em Portugal.Portugal só será o país que queremos se soubermosresponder aos desafios que nestes domínios se noscolocam.1- Acelerar a convergência real e reforçar a coesãosocial2- Reestruturar o ensino secundário3- Investir prioritariamente no conhecimento4- Promover o alargamento das famílias5- Aumentar o peso das exportações no PIB6- Reforçar a produtividade7- Reduzir o peso da despesa pública no PIB8- Aumentar a eco-eficiência da economia1- ACELERAR A CONVERGÊNCIA REAL E REFORÇARA COESÃO SOCIALSendo o país mais Nobre da UE, com um PIBcorrespondente a 69,2% da média dosquinze, a convergência real é um objectivoconsensual no nosso país.Não podemos, no entanto, ignorar que estamos entreos dois países com maior número de pobres da UE,afectando a pobreza um em cada cinco portuguesese que temos a mais desequilibrada e injustadistribuição de rendimentos da UE. Os 20% maisricos têm um nível de rendimento mais de seis vezessuperior aos 20% mais pobres.A par da convergência real, o reforço da coesãonacional não pode deixar de estar no centro da políticaeconómica e social.. Portugal tem o mais baixo PIB per capita da UE15em ppc – 69,4% da média europeia em 2003 (Espanha87,4% e Grécia 73,6%). Estamos entre os países com o maior número depobres da UE15 – 20% da população, apóstransferências sociais.. Os 20% mais ricos têm em Portugal um nível derendimento seis vezes e meio superior aos 20% maispobres, o que representa a distribuição de rendimentomais desequilibrada e injusta da UE2- REESTRUTURAR O ENSINO SECUNDÁRIOA realidade que melhor traduz o nosso atraso emtermos de educação é a percentagem da populaçãoque completou o ensino secundário – 21% - quecorresponde a menos de 33% da média europeia e a50% da Espanha. Uma das explicações para estarealidade é o abandono escolar. Dois em cada cincodos jovens que têm hoje entre 18 e 24 anosabandonaram os estudos até ao 9º ano de escolaridade.Esta é uma realidade brutal, sendo Portugal o paíseuropeu em que assume maior gravidade.Enfrentar esta situação para que sejamos no maiscurto espaço de tempo a um nível equivalente à médiaeuropeia, tem de ser uma das prioridades, senão aprimeira das prioridades, da sociedade portuguesaactual. O sucesso ou insucesso na reestruturação doensino secundário é a realidade que mais fortementeirá influenciar a evolução da economia e da sociedadeportuguesa.. % da população entre os 25 e os 64 anos, com pelomenos o ensino secundárioPortugalEspanhaUE15Objectivo da UE em 2010 – 80% dos jovens200121,2%42,4%65,7%COMPROMISSO PORTUGAL – ABRIL 2004Uma iniciativa de causas31