Exame de Pagamento - 2ª ICFEx

PAGAMENTO DE PESSOALEXAME DA ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLARLEGISLAÇÃO BÁSICA• Decreto 977, de 10 dez 1993• Portaria 03 – DGS, de 10 fev 1995 (IR 70-17)• Portaria 658 – Min Ex, de 06 abr 1995• Portaria 566 – Cmt Ex, de 23 ago 06PROCESSO• Certidão de nascimento ou correspondente• Folha BI (inclusão de dependente)• Ficha-Cadastro (assinada)