Deliberação de aprovação da Oeiras 21+ (página 83) - Câmara ...

pela empresa Ferreiras & Magalhães, Sociedade Anónima, ao Município de Oeiras, em regime deContrato de Comodato, celebrado em vinte e quatro de Novembro de dois mil e sete. ----------------------------Dois - Proposta--------------------------------------------------------------------------------------------------Face ao que antecede propõe-se: -----------------------------------------------------------------------------Dois.um - A atribuição de um subsídio à Associação dos Amigos da MulherAngolana e à Associação Cultural e Desportiva da Pedreira dos Húngaros no valor unitário dedois mil e quinhentos euros, para procederem ao reforço da segurança e adaptação dos espaçosque lhes foram atribuídos, de forma a garantir a qualidade das respostas sociais a instalar.-----------------------Dois.dois - Comunicação às instituições. -------------------------------------------------------------------Dois.três - Pagamento sequente.” ----------------------------------------------------------------------------II - A Câmara, por unanimidade, deliberou aprovar o proposto. --------------------------16 - PROPOSTA Nº. 239/08 - APROVAÇÃO DA MINUTA DE PROTOCOLO DECOLABORAÇÃO A CELEBRAR ENTRE O MODELO CONTINENTE HIPERMERCADOSS.A. E O MUNICÍPIO DE OEIRAS:---------------------------------------------------------------------------------------------I - A Senhora Vereadora Elisabete Oliveira apresentou à Câmara a seguinte proposta:--------------“Submete-se para Apreciação e Aprovação pelo Executivo Camarário a Minuta deProtocolo de Colaboração entre o Modelo Continente Hipermercados, Sociedade Anónima e oMunicípio de Oeiras, tendo em vista a construção e instalação de um parque de exercício paraséniores na freguesia de Algés, no âmbito do Programa de Iniciativa Municipal Oeiras Solidária,que a seguir se transcreve.”-------------------------------------------------------------------------------------------------- --------“Protocolo de Colaboração entre o Município de Oeiras e a------------------------------------ --------- Modelo Continente Hipermercados, Sociedade Anónima -----------------------Considerando que: ----------------------------------------------------------------------------------------------- Nos termos do artigo vigésimo primeiro, número um, alínea a) da Lei número cento e cinquentae nove, de noventa e nove, de catorze de Setembro, compete aos órgãos municipais o46:159Acta nº. 6/08Reunião de 26/03/08