Síntese das actividades 2010 - Instituto Hidrográfico

Síntese dasactividades 2010

S. R.MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONALMARINHAINSTITUTO HIDROGRÁFICOSÍNTESE DAS ACTIVIDADESDOINSTITUTO HIDROGRÁFICOEM 2010LISBOA – PORTUGAL2011

ConteúdosI. Nota introdutóriaII. Enquadramento estratégicoMissão, visão, valoresObjectivos estratégicos e indicadores para o triénio 2008-2010III. Actividades realizadasA segurança da navegaçãoA conversão do conhecimento para aplicação em actividades militares,científicas e económicasO apoio às actividades militares e organismos da MarinhaA monitorização ambientalA Investigação científica e o desenvolvimento tecnológicoCooperação internacionalA Formação em Hidrografia e OceanografiaA actividade operacional dos Navios HidrográficosIV. Os RecursosRecursos HumanosRecursos FinanceirosV. A Aposta na excelênciaVI. Eventos e visitas de referênciaVII. Avaliação finalVIII. OrganizaçãoSiglas e abreviaturas utilizadas568101213232424283132323536374446515359Síntese das Actividades20103

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Nota introdutóriaI.No âmbito da sua missão, foi preocupaçãodominante do IH, ao longo de 2010, manteruma vez mais o equilíbrio, na execução dasactividades, entre as vertentes de actuação militar,de serviço público e científica.Na área técnica, foi efectuado um esforço para concluira cobertura da cartografia electrónica daságuas nacionais e a renovação do fólio cartográficoem papel, concluindo-se ainda a cartografia dossedimentos superficiais da Plataforma ContinentalPortuguesa. Prosseguiram-se diversos projectos demonitorização do meio marinho e de investigaçãocientífica (projectos HERMIONE, AQUASIG, SEIXAL,MONICAN, RAIA e SIMOC) e manteve-se o apoioambiental às operações navais e o apoio à AutoridadeMarítima em processos de derrames de hidrocarbonetos.Prosseguiram-se ainda os programas demonitorização ambiental no âmbito da Vigilância daQualidade do Meio Marinho.Para além das actividades correntes da sua missão,o IH, através dos navios hidrográficos disponibilizadospela Marinha, manteve também uma intensaactividade operacional, realçando-se as campanhasoceanográficas realizadas pelo NRP «Almirante GagoCoutinho» no âmbito dos projectos HERMIONE,MONICAN e RAIA, e o apoio à Estrutura de Missãopara a Extensão da Plataforma Continental, tendo onavio levado a cabo levantamentos hidrográficos eoperações com o ROV LUSO nas ilhas Selvagens e noArquipélago dos Açores. No que respeita às lanchashidrográficas da classe «Andrómeda», cumpriu-seum leque diversificado de missões relativas a projectosoceanográficos e de geologia marinha do IH,ao largo da Costa de Portugal Continental.No plano gestionário, deu-se início ao processo deformulação da Estratégia para o triénio 2011-2013,sendo também de destacar, no âmbito do Sistemade Gestão da Qualidade, a realização da Auditoriade Certificação (confirmação da conformidade coma norma ISO 9001:2008) e a Auditoria de Concessãoda Acreditação de Ensaios Laboratoriais de acordocom a norma NP EN ISO/IEC 1725:2005 e de Ensaiosde Calibração dos sensores Hidro-Oceanográficos.Prosseguiu-se ainda o esforço de modernização eoptimização da gestão visando a aplicação, comracionalidade, rigor e disciplina, dos recursos disponíveis,e a avaliação e responsabilização nos diferentesescalões, tendo sido aperfeiçoados osmétodos e os sistemas de apoio à decisão, designadamenteo «Balanced Score Card» no âmbito dagestão estratégica e o controlo de custos.A conjuntura macro-económica e os efeitos dasmedidas orçamentais fortemente restritivas implementadasao longo do ano obrigaram o IH a pôr emprática, do lado da despesa, medidas adicionais àsimpostas por via legal que, não pondo em causa ocumprimento da missão, permitiram ajustar a despesaà quebra sentida na receita.Nos recursos humanos, e apesar dos constrangimentosfinanceiros, foi possível cumprir o plano derecrutamento, suprindo-se, assim, parte da insuficiênciade técnicos directamente envolvidos nasactividades técnico-científicas. Ainda neste âmbito,consolidou-se o modelo de avaliação (SIADAP) emanteve-se o esforço de valorização do pessoalcomo um dos vectores estratégicos essenciais aocumprimento da missão.O ano de 2010 constituiu ainda um marco fundamentalna vida do Instituto, com a comemoraçãodos cinquenta anos da sua existência. Foram váriosos eventos e realizações levados a cabo para comemoraresta efeméride, dos quais se destacam:◗ A realização das primeiras Jornadas de EngenhariaHidrográfica, que contaram com mais de umacentena de participantes, entre investigadores,docentes e outros especialistas nas áreas deinvestigação das Ciências do Mar;◗ O lançamento no IH, pelos CTT, de uma emissão deselo comemorativo;◗ A emissão de uma medalha comemorativa;◗ A decisão de Sua Excelência o Presidente da República,Professor Aníbal Cavaco Silva, de conferirao IH o Grau de membro-honorário da Ordem Militarde Sant’Iago da Espada (a conceder em 2011).O Director-geralAgostinho Ramos da SilvaVice-almiranteSíntese das Actividades20105

II. Enquadramentoestratégico

Enquadramento estratégicoII.O Instituto Hidrográfico (IH), órgão da Marinhacriado pelo Decreto-Lei n.º 43177, de 22 de Setembrode 1960, institui-se como um Laboratório doEstado com autonomia administrativa e financeira,e possui uma missão exigente e de elevada responsabilidade.No desenvolvimento do conhecimento produzido, oInstituto Hidrográfico prima por valores essenciaisque norteiam a sua actividade. É assim que a Ética,a Excelência, a Inovação e o Compromisso constituemparte integrante de todas as acções e processosinternos e externos.O Instituto Hidrográfico, enquanto centro agregadorde informação e conhecimento, tem, assim, comopilares fundamentais de acção as actividades deSegurança da Navegação, Investigação Aplicada eProtecção do Meio Marinho, destinadas à aplicaçãomilitar e científica. Todas convergem, em últimainstância, para o desenvolvimento sustentável dePortugal, atribuição fundamental da missão do IH.Para a missão do IH contribuem, de forma mais precisa,as diferentes divisões e serviços. Embora todasas Direcções desempenhem um papel fundamental,é na Direcção Técnica que repousa a condução dasactividades centrais do IH.Dentro da Direcção Técnica trabalham várias divisõesque todos os dias contribuem para a missãoúltima do Instituto Hidrográfico: a segurança danavegação. A coordenação e a divulgação dos avisosà navegação e dos avisos aos navegantes, tal comoa promoção e a realização de estudos de desenvolvimentoe aplicação dos métodos, processos, sistemas,instrumentos e equipamentos de navegaçãomarítima, é a principal atribuição da divisão deNavegação, sendo-lhe também incumbida a tarefade planear e executar trabalhos no domínio das ajudasà navegação.À divisão de Hidrografia incumbe a fulcral tarefa deproduzir a representação cartográfica da forma enatureza do fundo do mar nas águas marítimas interiores,territoriais e Zona Económica Exclusiva (ZEE)portuguesas, bem como noutras áreas de interessenacional. Para tal, promove e realiza estudos e planeiae executa trabalhos nos domínios da Geodesia,Topografia, Hidrografia e Cartografia.As atribuições da divisão de Oceanografia incluem acontribuição para o conhecimento oceanográficodos estuários, águas territoriais e ZEE portuguesas,bem como de outras áreas de interesse nacional.Nesse sentido são promovidos e realizados estudose trabalhos teóricos e experimentais nos domíniosda Dinâmica de Fluidos, Termodinâmica e AcústicaSubmarina.Tendo igualmente como atribuição essencial a protecçãodo meio marinho, o Instituto atribuiu à divisãode Química e Poluição do Meio Marinho apromoção e realização de estudos e trabalhos destinadosa ampliar o conhecimento da química daágua do mar e da poluição do meio marinho nas costas,estuários, águas territoriais e ZEE portuguesase em outras áreas de interesse nacional.O conhecimento geológico das costas, dos estuários,águas territoriais e ZEE portuguesas, bem como deoutras áreas de interesse nacional, é de importânciavital para a prossecução da missão do InstitutoHidrográfico. E é desta forma que a divisão de GeologiaMarinha contribui para a mesma, promovendoe realizando estudos e trabalhos teóricos e experimentaisnos domínios da Geologia Marinha, da CartografiaSedimentar e Dinâmica Sedimentar.Os componentes das bases de dados técnico-científicasdo IH são desenvolvidos, implementados emantidos pelo Centro de Dados Técnico-Científicos.Este Centro assegura a capacidade de reutilização,no tempo, dos dados adquiridos pelas restantesdivisões contribuindo de modo significativo para avalorização técnico-científica, especialmente emprojectos que incluam análise de séries temporais.Uma parte substancial da componente operacionaldo Instituto Hidrográfico está entregue às missões eBrigadas Hidrográficas, que executam, no mar ouem terra, os estudos e trabalhos hidrográficos eoceanográficos.O Instituto Hidrográfico está ainda dotado de competênciapedagógica e de formação. Esta funçãoestá atribuída à Escola de Hidrografia e Oceanografiaque planeia, promove e assegura a realizaçãodos cursos de Especialização de Oficiais em Hidrografiae o Curso de Especialização em Hidrografiapara Sargentos. A Escola de Hidrografia e Oceanografiaé a única entidade formadora em Portugalacreditada para leccionar cursos com a acreditaçãopela FIG-OHI-ICA e ainda analisar as acções de formaçãoministradas em estabelecimentos de ensinonacionais ou estrangeiros que se revistam de interessepara o IH.Finalmente, a recente «Lei da Cartografia», implementadapelo Decreto-Lei n.º 202/2007, de 25 deSíntese das Actividades20107

Maio, atribuiu ao IH competências na definição denormas e especificações técnicas de produção decartografia hidrográfica, em particular para o planeamento,execução e processamento de LevantamentosHidrográficos. O IH passou assim a assumira responsabilidade pela supervisão da principal actividadeno âmbito da cartografia hidrográfica.a. Missão, visão, valoresMISSÃOO IH tem por missão fundamental assegurar as actividadesde investigação e desenvolvimento tecnológicorelacionadas com as ciências e as técnicas domar, tendo em vista a sua aplicação prioritária emoperações militares navais, designadamente, nasáreas da hidrografia, da cartografia hidrográfica, dasegurança da navegação, da oceanografia e dadefesa do meio marinho.VISÃOSer um centro de referência no conhecimento e nainvestigação do mar.Elementos de descodificação da visão:◗ Segurança da navegação;◗ Aplicação militar;◗ Investigação aplicada;◗ Multidisciplinaridade;◗ Projecção nacional e internacional;◗ Protecção do meio marinho;◗ Desenvolvimento sustentável do País;◗ Centro agregador de informação e conhecimento.VALORES◗ Ética;◗ Excelência;◗ Inovação;◗ Compromisso.Elementos de descodificação dos valores:◗ Ética – Fazer com princípios; contexto de aplicaçãoindividual, organizacional, social e ambiental.◗ Excelência – Fazer melhor; produzir mais, commaior qualidade e eficiência, superarmo-nos empermanência.◗ Inovação – Fazer diferente; criar novos produtos/serviços e métodos de trabalho, antecipar asnecessidades dos nossos stakeholders.◗ Compromisso – Fazer com dedicação; fazer parteda equipa, identificação com a organização (e unscom os outros), estar e assumir uma ligação semreservas.COMPETÊNCIAS TRANSVERSAIS (conjunto de competênciasque todos os colaboradores do IH devempossuir, para o sucesso da organização):◗ Flexibilidade e disposição para a mudança;◗ Espírito de equipa e atitude positiva;◗ Orientação para os resultados e qualidade do serviço;◗ Pró-actividade;◗ Responsabilidade e compromisso, para com o serviço;◗ Sentido de serviço público.LINHAS ESTRATÉGICAS (áreas de actuação do IH,ligadas ao conceito da visão):◗ Aplicação militar;◗ Segurança da navegação (conceito alargado emultidisciplinar);◗ Desenvolvimento sustentável do País;◗ Investigação aplicada.PERSPECTIVAS ESTRATÉGICAS (níveis das diferentescomponentes da acção do IH, ligadas ao conceitoda missão):◗ Valor Público Estratégico (VPE) – Valor gerado peloIH para a sociedade como um todo e para o País;◗ Financeira – Recursos financeiros gerados e consumidos,situação económica, resultados financeiros;◗ Cliente – Produtos e Serviços disponibilizados aosutilizadores directos (clientes, empresas, cidadãos,etc.);◗ Processos Internos – Organização e métodos internosde trabalho;◗ Aprendizagem e crescimento – Recursos humanos,infra-estruturas, equipamentos e outros recursosbase, para o desenvolvimento da actividade.8Síntese das Actividades2010

Mapa estratégico 2008/2010Valores: Ética; Excelência; Inovação; CompromissoVisão: ‘‘Ser um centro de referência no conhecimento e na investigação do mar.’’⊳Linhas EstratégicasAplicaçãoMilitarSegurançada NavegaçãoDesenvolvimentoSustentávelInvestigaçãoAplicadaPerspectivas EstratégicasValorPúblicoEstratégicoVPEFinanceiraClientes21Contribuir para a Segurança e o Desenvolvimento Sustentável do PaísContribuirpara a segurança danavegação nos espaçosmarítimos de interessee sob jurisdiçãonacional5 6 7Promover acooperaçãointernacional4Gerar Valorpara a Marinhae o EstadoAssumirposição relevantena monitorizaçãoambiental3Promover aconversão doconhecimento parautilização em actividadesmilitares, científicas eeconómicasPromover ainvestigação científicae o desenvolvimentotecnológico no âmbitodas ciênciasdo marMissão: ‘‘O IH tem por missão fundamental assegurar actividadesrelacionadas com as ciências e técnicas do mar, tendoem vista a sua aplicação na área militar, e contribuir parao desenvolvimento do País nas áreas científicas e dedefesa do ambiente marinho.’’ProcessosInternosAprendizageme Crescimento 10 11 12Flexibilidade edisposição paraa mudançaDesenvolverpolítica activa derecrutamento8 9Promover e agilizara disponibilização deinformaçãotécnico-científicaDesenvolvercompetênciasOrientação para osEspírito de equiparesultados e qualidadedoe atitude positivaserviçoMelhorar condições de trabalhoPró-actividadePromover agestão criteriosados recursosAumentarcapacidade deretenção de pessoalqualificadoResponsabilidadee compromissocom o serviçoSentido deserviço públicoCompetênciasTransversaisSíntese das Actividades20109

. Objectivos estratégicos e indicadorespara o triénio 2008-20101. Contribuir para a segurança e o desenvolvimentosustentável do País◗ Número de projectos estruturantes;◗ Homens/dia de actividades de serviço público;◗ Homens/dia de apoio a exercícios e operaçõesmilitares.2. Contribuir para a segurança da navegação nosespaços marítimos de interesse e sob jurisdiçãonacional◗ Número de novas edições CN;◗ Número de novas células CEN;◗ Número de Levantamentos Hidrográficos paraactualização cartográfica;◗ Tempo médio de promulgação de Avisos à Navegação(ANAV) vitais;◗ Tempo médio de promulgação de Avisos à Navegação(ANAV) importantes.3. Promover a conversão do conhecimento paraaplicação em actividades militares, científicase económicas◗ Número de novos produtos com aplicação prática;◗ Número de novos serviços com aplicação prática.4. Gerar Valor para a Marinha e o Estado◗ Evolução da receita global, extra-Marinha;◗ Número de novos contratos de prestação de serviçosou venda de bens de valor superior a100.000€;◗ Valor da poupança global dos encargos gerais.5. Promover a cooperação internacional◗ Número de acções de cooperação;◗ Homens/dia afectos a acções de cooperação.6. Assumir posição de relevo na monitorizaçãoambiental◗ Homens/dia afectos a projectos de caracterizaçãoe monitorização ambiental;◗ Número de projectos estruturantes de caracterizaçãoe monitorização ambiental;10Síntese das Actividades2010

◗ Número de serviços prestados no âmbito da caracterizaçãoe monitorização ambiental.7. Promover a investigação científica e o desenvolvimentotecnológico no âmbito das ciênciasdo mar◗ Homens/dia envolvidos em actividades de InvestigaçãoCientífica;◗ Número de dias de missão com Unidades Navais eUAMs;◗ Número de estágios curriculares acolhidos;◗ Número de artigos científicos publicados;◗ Número de comunicações científicas apresentadas.8.Promover e agilizar a disponibilização de informaçãotécnico-científica◗ Índice de satisfação dos clientes;◗ Número de novos produtos disponibilizadoson-line;◗ Número de itens de arquivo técnico-científico disponibilizadoson-line.9. Promover a gestão criteriosa dos recursos◗ Taxa de afectação do pessoal.10. Desenvolver uma política activa de recrutamento◗ Número de pessoas recrutadas;◗ Taxa de reposição do pessoal qualificado;◗ Índice de satisfação do recrutamento.11. Desenvolver competências◗ Avaliação do impacto da formação;◗ Número médio de horas de formação por colaborador;◗ Taxa de colaboradores que frequentaram acçõesde formação.12. Aumentar a capacidade de retenção de pessoalqualificado◗ Número de saídas de pessoal qualificado;◗ Índice de satisfação do pessoal;◗ Taxa de absentismo global.Síntese das Actividades201011

III. Actividades realizadas

Actividades realizadasIII.a. A segurança da navegaçãoContribuir para a segurança da navegação nos espaçosmarítimos de interesse e sob jurisdição nacional,principal atribuição do IH, é uma função queenvolve a prossecução de numerosas tarefas, desdea cartografia à edição de publicações náuticas epromulgação de avisos à navegação.i. A cartografiaEnquanto autoridade cartográfica, o IH procedeu atrabalhos de actualização cartográfica tendo, nesseâmbito, executado vários levantamentos hidrográficose topo-hidrográficos ao longo de Portugal Continentale Arquipélagos da Madeira e dos Açores.Fig. 1 — Levantamentos Hidrográficos efectuados em Portugal ContinentalBaleal (Projecto Surge)BNLCais da MargueiraCala de Samora - Cimeira NATOFaroFigueira da FozGolada do BugioINAZMarina Expo à Torre Vasco da GamaPortimãoOlhãoPasso da Barra SulVale de ZebroVila Real de Santo António• Levantamentos hidrográficos efectuadosSíntese das Actividades201013

Fig. 2 — Levantamentos hidrográficos na ZEE Nacional (âmbito EMEPC 2010)Foram realizados os levantamentos hidrográficosprevistos nos protocolos com a Administração doPorto de Lisboa e com o Instituto Portuário e TransportesMarítimos – Delegação do Sul e, no âmbitodo apoio à actividade operacional, levantamentoshidrográficos de controlo de dragagens da BaseNaval de Lisboa, do Canal de Coina e InstalaçõesNavais da Azinheira, e para a preparação do Dia daMarinha em Portimão, da Cimeira da NATO na zonada Expo e na Cala de Samora.A informação topo-hidrográfica recolhida a partirdos levantamentos em Portugal Continental, correspondentesao esforço de sondagem anual paraactualização do fólio cartográfico, serviu para aactualização de Cartas Náuticas e Cartas Electrónicasde Navegação ou para a produção de novas célulasde Carta Electrónica. Em 2010 o esforço foidireccionado para a conclusão da cobertura da cartografiaelectrónica de águas nacionais (76 células)bem como para a renovação do fólio cartográficoem papel (74 cartas).As seguintes figuras ilustram as cartas electrónicasde navegação e as cartas náuticas novas produzidasem 2010 assim como as novas edições das mesmas,decorrentes de actualizações em resultado delevantamentos hidrográficos efectuados.14Síntese das Actividades2010

Fig. 3 — Cartas Electrónicas de Navegação - Portugal Continental• Cartas NovasPT528518 – 1.ª Ed. Porto de QuarteiraPT528M05 – 1.ª Ed. Porto de AlbufeiraPT528M06 – 1.ª Ed. Porto de TaviraPT627M03 – 1ª Ed. Portinho da Costa•/Novas EdiçõesPT426403 – 2.ª Ed. Aproximações a AveiroPT426408 - 4.ª Ed. Aproximações a SinesPT526308 – 2.ª Ed. Barra e Porto de SetúbalPT526309 – 2.ª Ed. Porto de Setúbal (Cais da Socel à Ilhado Cavalo)PT528506 – 2.ª Ed. Porto de AveiroPT526310 - 4.ª Ed. Barra e Porto de PortimãoPT528514 – 4.ª Ed. Porto de SinesPT627M01 – 2.ª Ed. Base Naval de LisboaFig.4 — Cartas Electrónicas de Navegação - Arquipélago dos Açores•/ Cartas NovasGraciosaS. MiguelPT446405 - 1.ª Ed. Ilha GraciosaPT548507 – 1.ª Ed. Porto de Vila da PraiaPT548509 – 1.ª Ed. Porto das VelasPT548513 – 1.ª Ed. Porto de S. Roque•/Novas EdiçõesPT343101 – 2.ª Ed. Arquipélago dos Açores –Grupo OrientalPT343102 – 2.ª Ed. Arquipélago dos Açores –Grupo CentralPT343103 – 2.ª Ed. Arquipélago dos Açores –Grupo OrientalPT446201 – 2.ª Ed. Canal de S. Jorge,PT446403 – 2.ª Ed. Ilha do Faial e Canal doFaialPT446405 – 2.ª Ed. Ilha TerceiraPT548515 – 4.ª Ed. Porto da Praia da VitóriaSíntese das Actividades201015

Fig. 5 — Cartas Electrónicas de Navegação - Arquipélago da Madeira•/Cartas NovasMadeiraPorto SantoDesertasPT336407 - 1.ª Ed. Ilhas SelvagensPT436M01 – 1.ª Ed. Selvagem GrandePT436M02 – 1.ª Ed. Selvagem PequenaPT436406 - 1.ª Ed. Ilhas DesertasSelvagensNovas EdiçõesPT436402 – 2.ª Ed. Ponta Gorda à Ponta das RosasFig. 6 — Cartas Electrónicas de Navegação - Cabo Verde•/Cartas NovasPT262101 – 1.ª Ed. Cabo Verde aoSenegal e Arquipélago deCabo VerdePT566302 - 1.ª Ed. Ilha de S. Vicente –Porto Grande16Síntese das Actividades2010

As seguintes figuras ilustram as cartas náuticas novas e as novas edições respectivas.Fig. 7 — Cartas Náuticas - Portugal Continental•/Cartas Novas27M01 - 1.ª Ed. - Planos de Portos Militares27504 -1.ª Ed. – Portos e Enseadas (Costa Oeste– Zona Centro), (Cascais, Baía de Cascais,São Martinho do Porto e Ericeira)Novas Edições26408 - 3.ª Ed. – Aproximações a Sines(Plano do Porto de Sines)26310 - 4.ª Ed. – Barra e Porto de PortimãoFig. 8 — Cartas Náuticas - Arquipélago dos Açores•/Cartas Novas47501 - 1.ª Ed. – Portos dasIlhas de São Jorgee do Pico47502 - 1.ª Ed. – Portos daIlha de São Miguel,46404-1.ª Ed. –Ilha GraciosaSíntese das Actividades201017

Fig. 9 — Cartas Náuticas - Arquipélago da MadeiraMadeira Porto Santo Cartas Novas36406 - 1.ª Ed. – Ilhas DesertasDesertas36407 - 1.ª Ed. – Ilhas SelvagensSelvagensFig. 10 — Portugal Continental – Actualização de Cartas Náuticas Actualizações de Cartas Naúticas em resultado denovos LHs26303 - Baía de Cascais e Barras do Rio Tejo (Porto de Lisboa)26304 - Porto de Lisboa (de Paço de Arcos ao Terreiro doTrigo)26305 - Porto de Lisboa (de Alcântara ao Canal do Montijo)26306 - Porto de Lisboa (do Cais do Sodré a Sacavém)26307 - Rio Tejo (de Sacavém a Vila Franca de Xira)26312 - Barra e Porto de Vila Real de Santo António26405 - Peniche e Ilhas BerlengasReimpressões23204 - 2.ª Ed. - 1R – Cabo de S. Vicente ao Estreito deGibraltar26307 - 3. ªEd. - 1R - Rio Tejo (de Sacavém a Vila Francade Xira)18Síntese das Actividades2010

Fig. 11 — Arquipélago da Madeira – Actualização de Cartas NáuticasMadeiraPorto SantoDesertas Actualizações de Cartas Náuticas emresultado de novos LHs105 – Ilhas Selvagens156 – Selvagem Grande157 – Selvagem Pequena e Ilhéu de ForaSelvagensComo são feitos os levantamentos hidrográficos?Um levantamento hidrográfico tem comoobjectivo principal a determinação das profundidadesnuma área de interesse para a navegaçãoou para qualquer projecto científico, deengenharia ou outros.No passado, as medições de profundidadefaziam-se em pontos de amostragem com umfio-de-prumo. A partir das primeiras décadas doséculo passado foram desenvolvidos os sistemassondadores acústicos de feixe simples quemedem as profundidades apenas na vertical daembarcação. Em ambos os casos, a determinaçãoda profundidade é realizada de uma formadiscreta havendo sempre zonas do fundo domar onde não é determinada.Mais recentemente, com o advento dos sistemassondadores multifeixe, as profundidades passarama ser determinadas ao longo de uma faixacom uma largura cerca de três vezes a profundidademédia. Foi assim possível passar das mediçõesdiscretas para uma busca total do fundo naárea de interesse, permitindo obter uma imagemacústica, que reflecte o relevo submarinoquase como se de uma fotografia se tratasse.Na prática, um levantamento hidrográfico nãoé mais do que a acção de recolha de três tiposde elementos necessários à determinação daprofundidade: a profundidade, a posição dessaprofundidade e a altura de maré no instante damedição. A altura da maré serve para que ovalor da mesma se possa retirar à medição daprofundidade e assim fazer com que o valor daprofundidade deixe de ser referido à hora damedição e passe a ser quantificado em relaçãoa um referencial vertical: o zero hidrográfico.Síntese das Actividades201019

Fig. 12 — Evolução da tecnologia de medição de profundidade(NOAA 2002) (NOAA 2002) (NOAA 2002)A produção cartográfica e a execução de levantamentoshidrográficos para produção cartográficaapresentaram taxas de execução assinaláveis,mercê do esforço empreendido na renovação donovo fólio cartográfico.◗ Quadro de Faróis e Balões (A3), 4.ª edição;No âmbito da cartografia produzida, saliente-se,ainda, a conclusão da cartografia dos sedimentossuperficiais da Plataforma Continental Portuguesa(completando-se as 8 cartas respectivas) e a realização,no âmbito do apoio à Esquadra, de umacarta náutica de portos militares para serem praticadospelos navios da Marinha de Guerra Portuguesa.ii. As Publicações Náuticas◗ Quadro de Faróis e Balões (A4), 5.ª edição;A Convenção Internacional para a Salvaguarda daVida Humana no Mar (Convenção Safety Of Life AtSea - SOLAS) determina que os Estados costeiros sãoresponsáveis pelas Publicações Náuticas adequadasà navegação nas suas águas de responsabilidade.Cumprindo esta exigência e compromisso internacional,o IH editou, em 2010, as seguintes publicações:20Síntese das Actividades2010

◗ Quadro de Sinalização de Comunicações Náuticas,3.ª edição;◗ Regulamento Internacional para Evitar Abalroamentosno Mar -1972 / 7.ª edição - anotada - 1.ªreimpressão.◗ A Tabela de Marés, Volume I – Portugal 2011;◗ Roteiro de Portugal Continental – Arquipélagodos Açores, Volume I e Volume II;◗ Grupo Anual de Avisos aos Navegantes (2010);◗ A Tabela de Marés, Volume II – Países Africanos deLíngua Oficial Portuguesa e Macau 2011.Síntese das Actividades201021

iii. Os Avisos à Navegação e aos NavegantesDecorre da Convenção SOLAS acima referida anecessidade de todos os navios manterem a bordo,devidamente actualizadas, as publicações náuticas(cartas, roteiros, listas de luzes, avisos aos navegantes,tabelas de marés...) adequadas e necessáriaspara o planeamento e para a condução danavegação. A comunicação da necessidade da referidaactualização das Cartas e Publicações Náuticasé feita pelo IH também através dos Avisos à Navegação(via rádio, com carácter urgente e temporário)e dos Avisos aos Navegantes (via postal ou via internet,com carácter definitivo ou prolongado).Em 2010 o IH promulgou 2542 Avisos à Navegação eeditou 432 Avisos aos Navegantes, de onde resultarama edição de doze Grupos Mensais de Avisos aosNavegantes e do Grupo Anual (durante o mês deJaneiro). Foram igualmente difundidos 52 avisosNAVAREA.Todos os avisos acima mencionados bem como outrainformação relevante no âmbito da segurança danavegação foram publicados no portal ANAVNET, disponívelatravés do portal internet do InstitutoHidrográfico.Qual a importância dos avisos à navegação?Em que consiste o Serviço Mundial de Avisos à Navegação(World Wide Navigational Warning Service)?O estabelecimento do Serviço Mundial dosAvisos à Navegação assentou na conjugação deesforços das autoridades marítimas mundiais(a Organização Hidrográfica Internacional e aOrganização Marítima Internacional), no sentidode melhorar os padrões de segurança danavegação, através da difusão de Informaçãode Segurança Marítima ou Maritime SafetyInformation (MSI). Sendo que a MSI consiste emtoda a informação necessária aos navegantespara uma navegação em segurança, torna-seessencial que sejam aplicados procedimentoscomuns na recolha, promulgação e disseminaçãodessa informação. Só desta forma o navegantetem a informação de que necessita, omais cedo possível, e no formato predefinido.O serviço de Informação de Segurança Marítimaé um serviço coordenado internacionalmente.A MSI é transmitida na forma de Avisos aos Navegantes,Informação Meteorológica, InformaçãoSAR, etc., para serviços de radiodifusão (taiscomo o NAVTEX (teleimpressora), radiotelefoniae International INMARSAT SafetyNET) e recebidaa bordo por equipamentos apropriados.iv. A Segurança e o Assinalamento MarítimoNo âmbito da sua missão de segurança da navegação,o IH emite pareceres sobre projectos de assinalamentomarítimo em fase de aprovação, deforma a garantir a normalização da sinalização naságuas portuguesas e a manutenção de níveis elevadosde segurança na navegação. Também executa,por vezes, projectos de assinalamentomarítimo em apoio a entidades que o solicitem.Nesse sentido, o IH produziu, em 2010, 36 pareceressobre projectos de assinalamento marítimo(de entre os quais se destaca o respectivo ao ProjectoSURGE AW-Energy Oy), tendo igualmenteemitido outros relacionados com definições deáreas de segurança e de fundeadouros, e efectuadocomentários a publicações e manuais, eainda estudos sobre ajudas à navegação.22Síntese das Actividades2010

. A conversão do conhecimento para aplicação em actividades militares,científicas e económicasConverter o conhecimento para aplicações em actividadesmilitares, científicas e económicas implica,em primeiro lugar, a disponibilização da informação.Num esforço permanente para atingir esseobjectivo, o portal Internet do IH foi melhorado emvárias vertentes, de forma a flexibilizar e facilitaro acesso à informação e aos dados. Salienta-se,nesse âmbito:1. A reformulação, de acordo com o esquema definidopelos anexos da directiva INSPIRE, da áreade acesso à descarga dos dados e conjuntos dedados gratuitos;2. A publicação do portal referente à Baía do Seixalcomo complemento ao projecto conjunto IH –Câmara Municipal do Seixal;3. A colocação, para descarga, das previsões demaré assim como de outra informação geográficarelevante (designadamente malhas regulares deprofundidade);4. A reformulação completa do processo de pedidode dados;5. A reformulação dos menus de navegação geral deacordo com os requisitos das áreas funcionais doIH responsáveis pela produção da informação;6. A reformulação do sub-portal MONICAN atravésdo qual é feita a disseminação pública dos dadose dos produtos do sistema de monitorização emtempo real. Foi efectuada uma nova versão dasecção de acesso aos dados com a elaboração denovos gráficos, mais adaptados às necessidadesdos utilizadores.No âmbito da disponibilização de informação online,saliente-se ainda a publicação, no portal daInternet, do Manual de Hidrografia da OrganizaçãoHidrográfica Internacional em Português e a colocaçãoem funcionamento do DSpace, repositório derelatórios técnicos e de relatórios de cruzeiros científicosestrangeiros (durante o ano de 2010 foramcolocados no repositório mais de 900 relatórios técnicos).Esta funcionalidade torna a pesquisa nosmetadados universal, sendo o acesso aos conteúdosdos documentos realizado por níveis diferentes deacesso.O esforço da conversão do conhecimento para utilizaçãoem actividades militares, científicas e económicasreflecte-se, ainda, na criação continuadade novas aplicações.Nesse âmbito, salientam-se:1. A disponibilização trimestral por porto da Tabelade Marés no portal Internet;2. O apoio operacional ao North Canyon Show –Nov2010, com fornecimento diário de previsõesmeteorológicas e de agitação marítima para aárea do evento;3. A construção de uma batimetria integrante osdados provenientes das bases de dados do ServiceHydrographique et Océanographique de laMarine (SHOM) e do IH, estando actualmente emutilização nos modelos de circulação e agitaçãomarítima destas duas instituições;4. A disponibilização via IBI Portal dos dados dasbóias multi-paramétricas e dos marégrafos darede GLOSS, provenientes da cooperação no projectoIberia-Biscay-Ireland Regional OperationalOceanographic System;5. O posicionamento acústico de estruturas nofundo do mar.Síntese das Actividades201023

c. O apoio às actividades militares e organismos da MarinhaO IH dedica uma parte substancial dos seus recursosao apoio às operações de âmbito nacional ou internacionalem que a Marinha e os outros ramos das ForçasArmadas participam, desenvolvendo produtos e serviçospara satisfação de necessidades operacionaisespecíficas. Reflexo disso, o rácio de homens/diaafectos ao apoio a exercícios e operações militaresem 2010 foi de 1987, superando a meta definida noâmbito do Balanced Score Card em 32%.Este rácio de participação decorreu do apoio meteorológicoe oceanográfico (METOC) a diversos exercíciosnavais (INSTREX10, SWORDFISH10 e ZARCO10 ),da resposta a solicitações para apoio a unidadesnavais no decurso de operações militares em missõesfora de área, assim como do acompanhamento dasprovas de mar do Navio Patrulha Oceânico «Viana doCastelo», por solicitação directa da Missão de Acompanhamentoe Fiscalização.O apoio às operações navais traduziu-se, igualmente,na elaboração de diversos cálculos de deriva paraapoio a acções de busca e salvamento (SAR) e paracombate à poluição marinha, na sequência de pedidosdo Comando Naval e da Autoridade Marítima.À semelhança de anos transactos, refira-se ainda asoperações de busca e localização de embarcações(em Peniche e Aveiro), e o apoio prestado à Direcção--Geral da Autoridade Marítima no despiste de incidentesde poluição com produtos petrolíferos. Foram,nesse âmbito, realizadas peritagens em 22 amostras,para eventual suporte em pareceres judiciais.Sendo o apoio ambiental fundamental para osucesso das operações navais – já que faculta aodecisor militar informação relevante para a utilizaçãode sensores e armas –, o IH produz e disponibilizainformação METOC às unidades, forças eestados-maiores. A participação no grupo responsávelpela gestão do projecto Harbour Protection,inserido no Programa NATO Defense Against Terrorismé exemplo desse apoio em 2010.d. A monitorização ambientalA actividade do IH no âmbito da monitorizaçãoambiental é uma das principais componentes da actividadedeste Instituto, já que o estudo sistemático econtinuado dos fenómenos ambientais e artificiaisque incidem sobre o oceano é fundamental para ocabal conhecimento deste ecossistema. O esforço deassumpção de uma posição de relevo nesta áreareflectiu-se na colocação de 1476 homens/dia afectosa projectos de caracterização e monitorizaçãoambiental. A monitorização ambiental é efectuadaatravés da rede de marégrafos, bóias ondógrafo,estações meteorológicas e bóias multi-parâmetro.i. Rede de MarégrafosO IH gere a maior rede de observações maregráficasno território nacional, operando e mantendo marégrafosem cooperação com entidades públicas ouprivadas. Durante 2010, e no quadro do projectoMONICAN, foi implementada a estação maregráficade Peniche e desenvolvido um estudo visando afutura implantação da estação maregráfica daNazaré, em parceria com a Câmara Municipal daNazaré.Em que consiste a Rede Maregráfica e para que serve?Toda a análise científica do nível do mar tem porbase longas séries de medições de alturas de água.Para efectuar essas medições é necessário instalarmarégrafos chamando-se estação maregráfica aolocal onde se encontra um marégrafo ou conjuntode marégrafos instalados para o efeito. Sempreque possível, cada estação maregráfica é compostapor um marégrafo principal e um marégrafosecundário, de forma a garantir a aquisição contínuade dados em caso de falha de um dos equipamentos.Uma Rede Maregráfica é assim compostapor estações maregráficas permanentessituadas em locais que no seu conjunto representama zona de estudo da maré. A Rede MaregráficaNacional compreende treze estações maregráficasna Costa Continental, duas no Arquipélago daMadeira e cinco no Arquipélago dos Açores.Os marégrafos utilizados no IH são dos seguintestipos: marégrafo de flutuador, de sensor de pressãosubmerso, acústico e de radar.24Síntese das Actividades2010

ii. Rede de Bóias OndógrafoA rede de bóias ondógrafo permitiu que, durante oano de 2010, se prosseguisse a monitorização emtempo real das condições de agitação marítima aolargo de Leixões, Sines e Faro (a partir de bóiasondógrafo direccionais Datawell, fundeadas em profundidadesentre 80 e 100 m), assim como das condiçõesde agitação marítima ao largo da Nazaré (apartir das bóias multi-parâmetro MONICAN (oceânicae costeira). Já a monitorização em tempo realdas condições de agitação marítima oceânicas aolargo de Leixões, com base na bóia multi-parâmetro«Alfredo M. Ramalho», do Observatório RAIA, teveo seu início no decorrer de 2010.iii. Rede de Estações Meteorológicas1. Estações costeiras: Manteve-se a operação dasestações de Ferrel (Peniche-Praia D’el Rei) eTavira (IPIMAR), e reactivou-se a estação deViana do Castelo (ETAR da Areosa). Foi, entretanto,desactivada a estação meteorológica deSines, que funcionava sob contrato com a Administraçãodo Porto de Sines, já que a sua operaçãovinha a ser muito dificultada pela presençade grande número de antenas em seu redor;2. Estações oceânicas: Durante o ano de 2010 foimantida a monitorização, em tempo real, dascondições meteorológicas ao largo da costa Oestede Portugal, a partir das bóias multi-parâmetrocolocadas ao largo de Nazaré (bóias MONICAN,oceânica e costeira) e iniciada a monitorizaçãoao largo de Leixões (bóia «Alfredo M. Ramalho»do Observatório RAIA).iv. Rede de monitorização de parâmetros nacoluna de águaA monitorização de parâmetros na coluna de águafoi feita no âmbito de dois projectos de monitorizaçãoambiental: os Projectos MONICAN e RAIA.No quadro do projecto MONICAN foi continuada amonitorização em tempo real das condições oceanográficasnuma localização ao largo da Nazaré, sobum fundo de 2000 m. Esta monitorização é realizadaa partir de uma bóia multi-parâmetro, querealiza medições horárias de um conjunto de parâmetrosa um nível próximo da superfície (temperaturada água, fluorescência, oxigénio dissolvido enível crítico de presença de hidrocarbonetos), bemcomo medições da corrente a várias profundidadesaté um máximo de 100 m. Durante o ano de 2010 foipossível passar a dispor de alguns dos dados decorrente também em tempo real. Foi também instalada,em Março de 2010, uma nova bóia multiparâmetroao largo da Nazaré, num fundo de 90 m.Esta bóia fornece, em tempo real, medições horárias,realizadas próximo da superfície, da temperaturada água, fluorescência, oxigénio dissolvido eturbidez e medições de corrente a várias profundidades.No quadro do Observatório RAIA, foi iniciada, emMaio de 2010, a operação de uma bóia multi-parâmetroao largo de Leixões, num fundo de 1500 m,que disponibiliza em tempo real, medições horáriasda temperatura da água, fluorescência e oxigéniodissolvido e medições de corrente a várias profundidades.A bóia foi baptizada com o nome «AlfredoM. Ramalho», em homenagem ao primeiro oceanógrafofísico português.v. Os projectos estruturantes de monitorizaçãoe caracterização ambiental(a) MONICAN – Monitorização do Canhão daNazaréO projecto MONICAN, coordenado pelo InstitutoHidrográfico, em parceria com a Câmara Municipalda Nazaré e o SINTEF (maior organização independentede investigação escandinava), visa implementarum sistema de monitorização em tempo real naárea do Canhão da Nazaré. O projecto é financiadopelo programa EEA Grants e a implementação dosistema decorre entre 2008 e 2011, com a instalaçãoda rede de monitorização, da página Web dedisseminação de dados e produtos (integrado napágina do Instituto Hidrográfico) e de um conjuntode modelos destinados à previsão operacional dascondições oceanográficas em toda a área. Duranteo ano de 2010 foi completada na quase totalidadea implantação do sistema de monitorização emtempo real, que agora integra duas bóias multiparâmetrofundeadas ao largo da Nazaré em fundosde 80 m e 2000 m, uma estação maregráfica instaladano Porto de Peniche e uma estação meteorológicacosteira instalada em Ferrel. O projectoMONICAN permitirá recolher séries longas dos principaisparâmetros oceanográficos e meteorológicos,necessárias para os estudos da variabilidade climática,e desenvolver um conjunto de produtos paraSíntese das Actividades201025

A investigação e produtos desenvolvidos neste projectocontribuirão para uma abordagem inovadorado governo, do planeamento da gestão e da conservaçãoda área marítima, bem como da identificaçãoe desenvolvimento de abordagens inovadoras daconservação e valorização económica nas suas múltiplasaplicações. Por fim, considera-se como estruturantea análise das potencialidades de um clustereconómico com base no mar, suas implicações noPIB e taxa de emprego qualificado.As quatro actividades do projecto consistem em:◗ Estabelecimento de uma estrutura de observaçãoin-situ transfronteiriça;◗ Estabelecimento de modelos operacionais oceanográficose meteorológicos;◗ Estabelecimento de um sistema de validação egestão de dados;apoio às actividades regionais centradas no mar,tais como sectores da pesca, aproveitamento daenergia das ondas, do turismo, da prospecção offshore,da navegação comercial e de recreio, daaquacultura e da preservação ambiental (estaúltima vertente ganha especial relevância face àexistência de uma área protegida - Reserva Marinhadas Berlengas).(b) RAIA - Observatório oceânico da margem ibéricaPretende-se desenvolver, com este projecto, umamonitorização ambiental da área marítima que permitacolmatar as graves lacunas de informação existentese sistematizar a informação, desenvolvendoplanos de gestão e estudando as potencialidades dedesenvolvimento futuras bem como os métodos degestão destas redes de monitorização.◗ Estudo do modelo de gestão futuro do observatórioin-situ transfronteiriço.(c) SIMOC – SIstema de Monitorização de CorrentesCosteirasNo seguimento do memorando de entendimentocelebrado em Setembro de 2009 entre o InstitutoHidrográfico e a Direcção-Geral de Armamento eInfra-Estruturas de Defesa (DGAIED), surgiu o projectoSIMOC – SIstema de MOnitorização de CorrentesCosteiras, que prevê um sistema de observaçãode correntes superficiais e de agitação marítima,composto por duas antenas radar HF (situadas nomolhe norte do Porto de Sines e junto ao farol doCabo Sardão). O sistema encontra-se operacionaldesde Dezembro de 2010.Em que consiste a medição de correntese de agitação marítima por radares HF?Trata-se de um método de detecção remota queconsiste na obtenção de um panorama de superfície(a 2 dimensões) quer das correntes, quer daagitação marítima presente numa determinadaárea, utilizando o espectro electromagnético nabanda de HF. Essa área corresponde à coberturade pelo menos duas estações de radar HF.A reflexão da radiação pela superfície domar permite, para cada estação, obter umvector de corrente, radialmente em relaçãoà estação, e ao mesmo tempo extrair oestado do mar compatível com o espectrorecebido.26Síntese das Actividades2010

2. SANEST (realização de ensaios laboratoriais paramonitorização ambiental do impacte no meioreceptor da descarga do efluente do sistema deSaneamento da Costa do Estoril);3. MAPSI (determinação de Clorofila e Feopigmentosno âmbito do Projecto de Monitorização deAmbientes Marinhos do Porto de Sines, coordenadopelo Laboratório de Ciências do Mar daUniversidade de Évora e financiado pela Administraçãodo Porto de Sines);4. Administração do Porto de Lisboa (levantamentogeofísico na Doca de Pedrouços);5. Câmara Municipal do Seixal (estudo para a reposiçãodo funcionamento do moinho de maré deCorroios no âmbito do Projecto QREN – Valorizaçãourbana);6. Principal Power (inspecção à estrutura de energiadas ondas com equipamento ROV);7. Agência Cascais Atlântico (no âmbito do projectoAQUASIG – Valorização e QualificaçãoAmbiental da Orla Costeira do Concelho de Cascais,foi feita a instalação de três estações demonitorização, assim como a modelação da circulaçãocosteira e da agitação marítima na orlacosteira do Concelho de Cascais).A 1.ª edição das Folhas que compõem o ProgramaSEPLAT(d) SEPLAT - Programa de Cartografia dos depósitossedimentares da plataforma continental portuguesaApós a colheita sistemática, análise e representaçãocartográfica de mais de 12 000 amostras defundo, foi finalizada a 1.ª edição das 8 cartas sedimentológicas,à escala 1:150 000, representativasdos depósitos sedimentares que cobrem o fundo domar entre a linha de costa e os 500 m de profundidade.Estas cartas estão disponíveis à comunidadecivil.vi. As prestações de serviçoParalelamente aos projectos de monitorizaçãoambiental, o IH também presta serviços nesteâmbito, tendo dado cumprimento, em 2010, aos contratoscom as seguintes empresas ou instituições:1. Valorsul (monitorização da zona envolvente àCentral de Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanosde S. João da Talha);vii. A previsão operacionalDurante o ano de 2010 foram dados passos significativosno âmbito do reforço das capacidades deprevisão operacional. Nesse sentido, foi operacionalizadoo sistema informático dedicado à previsãooperacional, e instalados neste sistema as versõesmais recentes dos modelos de previsão da agitaçãomarítima Wave Watch III e SWAN, utilizados pelo IHpara a previsão em domínios oceânicos e costeiros.Foram ainda conduzidos testes de desempenho dosmodelos, e desenvolvidos os procedimentos a adoptarpara a realização de simulações em processamentoparalelo, que se iniciarão durante 2011. Em2010 decorreu também a implementação de ummodelo de maré barotrópica da margem continentalPortuguesa, baseado no modelo HYCOM, queserá futuramente utilizado operacionalmente,resultante de um trabalho desenvolvido em cooperaçãocom o Serviço Hidrográfico da Marinha Francesa(SHOM).Foram ainda desenvolvidos modelos para a previsãodas condições de circulação e simulação da dinâmicalitoral na área do Canhão da Nazaré, trabalhoenquadrado pelo projecto MONICAN.Síntese das Actividades201027

e. A Investigação científica e o desenvolvimento tecnológicoA aposta na investigação e desenvolvimento em proldo crescimento sustentável de Portugal é uma dasactividades prioritárias no IH. Por esta razão foramcolocados 5189 homens/dia em actividades deinvestigação científica e 398 em dias de missão comUnidades Navais e UAM’s, superando largamente asmetas respectivas para 2010. Foram ainda acolhidos,na prossecução do objectivo de promover aInvestigação e Desenvolvimento no âmbito das ciênciase técnicas do mar, um estágio curricular, publicadosdois artigos científicos e apresentadas 46comunicações científicas.1. Projectos estruturantesEm 2010, o IH prosseguiu o objectivo primordial decontribuir para a segurança e o desenvolvimentosustentável de Portugal através do desenvolvimentoe prossecução de vários projectos de grande envergadurae relevância técnica e científica. Em 2010esses objectivos concretizaram-se no desenvolvimentodos projectos estruturantes da Lei da Cartografia,CARIS HPD, RAIA, MOCASSIM, MONICAN,SIMOC, Acesso Seguro aos Portos e SEPLAT. A listagemde projectos que se segue não esgota todos osprojectos desenvolvidos pelo IH em 2010, massalienta, de entre os projectos estruturantes, osaspectos mais relevantes.a. No âmbito da «Lei da Cartografia», iniciou-se aelaboração da definição de procedimentos e normaspara a homologação dos produtos finais dacartografia hidrográfica. Foi, igualmente, actualizadaa lista de entidades que se dedicam aoexercício de produção de cartografia hidrográficae que, para o efeito, entregaram a respectivaDeclaração Prévia.b. No âmbito da implementação do sistema de produçãocartográfica CARIS HPD, foi dado seguimentoà alimentação e actualização da base dedados cartográficos e deu-se continuidade àexploração deste sistema como ferramenta paraa produção de cartas náuticas (CN) e cartas electrónicasde navegação (CEN), tendo já sido produzidasquatro CN e três CEN.c. RAIA – O Projecto RAIA (Observatório Oceânicoda Margem Ibérica) visa o desenvolvimento deum Observatório Oceanográfico constituído poruma infra-estrutura transfronteiriça de observaçãodo oceano, de modelos de previsão numéricos ede uma nova plataforma meteo-oceanográfica.Trata-se de um Projecto INTERREG desenvolvidona região Galiza – Norte de Portugal, ao abrigodo POCTEP, e visa dotar a região de meios avançadosde monitorização e modelação, com vistaa disponibilizar serviços e produtos que permitamum melhor desenvolvimento das actividadeseconómicas ligadas ao mar.Ao participar nesse projecto transfronteiriço, oIH põe à disposição da região a sua capacidadeoperacional, tanto no domínio da intervençãooceânica como no da previsão operacional. Porseu turno, ao incorporar uma bóia multiparamétricaoceânica, o Projecto permite que o IHaumente a sua capacidade observacional e devalidação das previsões do oceano costeiro português.d. Durante o ano de 2010 foram dados passos significativosno reforço das capacidades demodelação operacional e apoio ambiental. Foioperacionalizado o sistema informático (clusterde processadores) dedicado à previsão operacional,e realizados os testes de performance deum dos modelos de agitação marítima utilizadospelo IH nas previsões em domínios costeiros(modelo SWAN). Foi ainda instalada a versãomais recente do modelo WaveWatch III, utilizadona previsão da agitação marítima em domíniosoceânicos.Em 2010 decorreu também a implementação deum modelo de maré barotrópica da margem continentalPortuguesa, baseado no modelo HYCOM,que será futuramente utilizado operacionalmente.Este trabalho foi desenvolvido em cooperaçãocom o Serviço Hidrográfico da MarinhaFrancesa (SHOM). Foram ainda desenvolvidosmodelos para a previsão das condições de circulaçãoe simulação da dinâmica litoral na área doCanhão da Nazaré, trabalho este enquadradopelo projecto MONICAN.Foram também produzidos novos produtos paraaplicações específicas para apoio às actividadesmilitares e organismos da Marinha, para apoio àcomunidade civil e a situações de crise, das quaisse destaca o apoio fornecido em Fevereiro de2010 para a Ilha da Madeira após a tempestade28Síntese das Actividades2010

que assolou a região. O sistema de modelaçãooperacional de base foi desenhado, implementadoe operacionalizado durante a execução doprojecto MOCASSIN, que decorreu no período de2001-2005.e. No que respeita ao projecto Acesso Seguro aosPortos, cujos objectivos consistem no estabelecimentode rotas seguras nas aproximações aosportos nacionais, bem como ao longo dos respectivoscanais de navegação, foi realizada a análisede processos e elaborados procedimentos paradetecção de ecos de sonar, selecção e classificaçãode contactos. Foram igualmente desenvolvidaspequenas aplicações para alimentação debases de dados, tendo em atenção os critériosdefinidos nos STANAG e participou-se, na perspectivada componente ambiental, no grupo responsávelpela gestão do projecto «HarbourProtection», integrado no programa NATO«Defense Against Terrorism».f. A 1.ª edição das cartas sedimentológicas (ProjectoSEPLAT «Cartografia dos depósitos sedimentares»)foi concluída no final do ano, após aconclusão do desenho da geologia simplificadado território emerso, nas folhas SED1, SED2,SED3 e SED4.Malha da amostragem de sedimentos num excerto daFolha SED2 (Espinho ao Cabo Mondego).g. No âmbito do projecto SIMOC foram instaladasas duas estações radar HF, estando o respectivosítio na internet operacional, com divulgaçãopública dos resultados.2. Outros projectosa. Projecto HERMIONE: Este projecto, financiadopela União Europeia no âmbito do 7.º ProgramaQuadro, pretende investigar as dimensões einterligações entre os ecossistemas marinhosprofundos, compreender as mudanças nos ecossistemasprofundos relacionadas com as alteraçõesclimáticas e outras provocadas pelo homem,compreender as adaptações feitas pelos organismosprofundos, estudar a importância da biodiversidadeprofunda e, finalmente, fornecerinformações que permitam gerir e governartodas as políticas com impacto nestes ecossistemas,tendo em vista o desenvolvimento sustentávele conservação destes locais. A actividaderealizada pelo IH no quadro do projecto HER-MIONE centrou-se na monitorização do Canhãoda Nazaré e no estudo dos processos associadosa este canhão submarino. O IH conduziu umacampanha de observações multidisciplinares daárea de influência do Canhão da Nazaré, quedecorreu a bordo do NRP «Almirante Gago Coutinho»,entre 01 de Março e 04 de Abril de 2010.Os resultados deste programa permitirão conhecermelhor a importância deste canhão submarinopara toda a área marinha entre Peniche e aFigueira da Foz, e avaliar os seus impactos nasáreas do transporte sedimentar e erosão costeira,na exploração e protecção dos recursosmarinhos e na biodiversidade marinha.b. Projecto ECOIS: Em 2010, foram processados evalidados os dados de correntes colhidos em trêscampanhas no estuário do Douro. Estes dados,integrados com outros relativos a sedimentos emsuspensão, permitiram o cálculo de fluxos ebalanços sedimentares do rio Douro para a plataformacontinental. O projecto ECOIS tem porpropósito final o conhecimento da contribuiçãoestuarina do Douro e Minho para a dinâmica daplataforma adjacente.c. Projecto BeachSand CODE: Com o propósito deconhecer a variabilidade espacial dos processoscosteiros, o IH participou em 10 campanhas decampo realizadas nas praias do Alfeite, Comporta,Salgado, Almagreiro, Albufeira e Costa daCaparica, no decorrer das quais foram adquiridosdados oceanográficos e sedimentológicos paracaracterização do transporte sedimentar na zonade rebentação.d. Projecto SURGE: Continuou-se o programa detrabalhos que contemplou a realização de campanhasde campo trimestrais para a aquisição deSíntese das Actividades201029

Projecto SURGEdados topo-hidrográficos e colheitas de amostrasde sedimentos na praia. Este projecto destinaseao desenvolvimento de uma tecnologia associadaà produção de energia eléctrica a partir daenergia da ondulação.e. Projecto de Investigação POPEI: No último anode execução deste projecto – cujos propósitosconsistiram em estudar a paleoprodutividadeoceânica e as alterações ambientais utilizandodiversos marcadores sedimentológicos – as actividadesdesenvolvidas focaram-se na análise einterpretação dos resultados ao longo do projecto,tendo sido sumarizadas 3 comunicaçõescientíficas.f. Projecto de Investigação Cd-ToxCON: Com oobjectivo de estabelecer a relação entre as elevadasconcentrações de Cádmio (Cd) em certosmoluscos (ostras, mexilhões) com a ingestão,directa ou indirecta, de cocolitóforos enriquecidosem Cd, foram promovidas colheitas de amostrasde fitoplâncton para posterior isolamento ecultura de cocolitóforos (espécies alvo) em laboratóriosda FCUL. Os resultados foram apresentadosem comunicação na 13.ª Conferência daInternational Nannoplankton Association.g. Programa interno VQM – Vigilância da Qualidadedo Meio Marinho: O programa de Vigilância daQualidade do Meio Marinho (VQM) nas principaiszonas estuarinas é um dos programas de maiorrelevo do IH no âmbito da química e poluição.Nesse âmbito, deu-se continuidade aos quatroprojectos POLAveiro, POLTejo, POLSado e POL-Faro do VQM, para os quais foram feitas a colheitae a caracterização físico-química denutrientes, metais e compostos orgânicos de 77amostras de água e 36 amostras de sedimentosuperficiais. Os resultados destas análises contribuírampara a actualização do conhecimento dosecossistemas das áreas de recolha (Aveiro, Tejo,Sado e Faro).h. Projectos de Valorização e Regeneração Ambientalda Baía do Seixal: Na sequência da aprovaçãode duas propostas submetidas ao QREN pelo Municípiodo Seixal, em 2008, o IH iniciou em 2009,sob contrato com aquele Município, dois projectostendentes a promover a valorização do sistemaBaía do Seixal para o usufruto da populaçãoe a sustentação de actividades ligadas à náuticade recreio e ao turismo fluvial. Um dos projectos,realizado em parceria com o Centro de Oceanografiada Universidade de Lisboa, visa definir oestado de referência da Baía do Seixal, por formaa permitir uma futura monitorização ambiental,numa perspectiva de controlo e segurançadaquele sistema ecológico. O outro respeitaessencialmente à hidrodinâmica da zona envolventedo fundeadouro, e compreende uma propostade projecto de assinalamento marítimo.Os estudos compreenderam um levantamentotopo-hidrográfico da totalidade da Baía, adensadono troço correspondente ao fundeadouro,que se pretende ordenar, e a construção de umalonga sucessão cronológica de alturas de água àentrada da Baía para caracterização da maré.Em simultâneo com as observações de alturas deágua, foi observada a estrutura vertical dacorrente à entrada da Baía (sucessão cronológicacom um ano de extensão), complementada comobservações meteorológicas.Para além da construção de sucessões cronológicas,foram realizadas campanhas de caracterizaçãohidro-sedimentológicas em situações deinverno e verão, as quais foram repetidas ao longode ciclos de maré, em águas vivas e águas mortas.Finalmente, o estudo compreendeu ainda umacaracterização dos sedimentos de fundo da Baíaatravés da amostragem vertical (cerca de um30Síntese das Actividades2010

metro) nos canais navegáveis e nos rasos demaré, complementada com amostragem superficialno canal principal.Os resultados dos estudos serão divulgados atravésde um portal em desenvolvimento, numacooperação entre o IH e a Câmara Municipal doSeixal. O portal permitirá ainda o acesso aorepositório fotográfico dos levantamentos fotográficosgeo-referenciados, realizados em 2009.i. SEADATANET: Plan for Pan-European infrastructurefor Ocean & Marine Data management foron line integrated data access to distributedheterogeneous systems. Foi dada continuidadeaos trabalhos no âmbito deste projecto e instaladaa última peça da integração em rede denominadadownload manager, sendo de referir aparticipação na conferência IMDIS 2010 realizadaem Paris e integrada na reunião anual do projecto,com apresentação de um poster sobre agestão de dados do oceano. O IH participou tambémna reunião anual do projecto SeaDataNet –«Fourth plenary annual meeting» – Paris, França– 29 a 31 de Março. Como consequência da participaçãoneste projecto, o IH foi convidado aparticipar no projecto EMODNet. Este projectoirá disponibilizar, para descarga, uma coberturabatimétrica dos mares europeus.j. Projecto Plataforma dos Açores: Este projecto,que pretende estudar os processos biogeoquímicose os fluxos de metais na plataforma dos Açores,com o objectivo de obter conhecimentos emrelação aos níveis e reactividade de metais nazona em estudo, bem como os processos biogeoquímicosnos sedimentos e avaliar a importânciadas trocas de metais entre o sedimento e a água,enquadra a tese de doutoramento da TS CarlaPalma intitulado «Níveis, reactividade, processosbiogeoquímicos e fluxos de metais na Plataformados Açores». As actividades desenvolvidasdurante 2010 foram descritas no relatório progressode trabalhos REL.PT.QP 03/10.Assim, no âmbito do programa doutoral na disciplinade Inovação e Empreendorismo foi realizadoe apresentado na Universidade de Aveiroum trabalho intitulado «Estudo de Vigilância Tecnológica– Níveis, distribuição vertical e processosbiogeoquímicos de metais na plataforma dosAçores».Foi igualmente elaborado e entregue na Universidadede Aveiro um relatório intercalar abordandoo trabalho já desenvolvido, intitulado«Relatório Intercalar - Níveis, distribuição verticale processos biogeoquímicos de metais na plataformados Açores».Finalmente, foi preparado e proposto para publicaçãonuma revista científica, o artigo «Watermasses characterization at Azores platform andat the sea mounts south from the archipelago».f. Cooperação internacionalCooperação com paísesProsseguindo o objectivo de fornecer apoio técnicoa instituições similares, o IH desenvolveu váriasacções de cooperação bilateral. Nesse âmbito, proporcionou-se,durante duas semanas, nas instalaçõesdo IH e no âmbito do protocolo com o InstitutoNacional de Hidrografia e Navegação INAHINA, umaacção de formação para um técnico moçambicano,na área das Agulhas Magnéticas.Foi, igualmente, iniciado um projecto de cooperaçãocom o CNRST – Marrocos, financiado pela Fundaçãopara a Ciência e a Tecnologia. No âmbitodeste projecto foi planeada e executada uma deslocaçãoa Rabat para discussão e preparação de publicaçõescientíficas conjuntas, e foi acolhido, no IH,um investigador marroquino, durante 15 dias, parao mesmo efeito.No âmbito da colaboração nos domínios da Hidrografiae da Cartografia, saliente-se os três levantamentostopo-hidrográficos em Cabo Verde (PortoNovo – Ilha de Santo Antão, Porto da Preguiça – Ilhade S. Nicolau, Marina do Porto Grande – S. Vicente)e o acolhimento de estágio de um oficial da Marinhado Brasil, entre 10 e 21 de Maio.No âmbito da oceanografia, realizou-se uma acção deformação de 16 dias no INAHINA, na área das correntesde maré, por dois técnicos do IH. A acção, quedecorreu com o financiamento do Instituto Portuguêsde Apoio ao Desenvolvimento, compreendeu a preparaçãode equipamentos para fundeamento, rotinas demanutenção, fundeamento e recuperação de amarraçõese tratamento de dados com vista à publicação dedados de correntes de maré em cartas náuticas.Síntese das Actividades201031

Colaborações com organismos internacionaisSalientam-se, em 2010, as seguintes acções de colaboraçãocom organismos internacionais:1. Fornecimento ao Global Sea Level ObservingSystem (GLOSS) das observações de maré e dosníveis médios das estações maregráficas de PontaDelgada, Funchal e Santa Cruz das Flores.Foi, igualmente, prosseguido o intercâmbio demetadados concordado entre os países que constituemo IBI-ROOS;2. Prosseguindo o propósito de distribuição mundial decarta electrónica de navegação, foram fornecidas 21células CEN e 218 actualizações ao Internacionalcenter for Navigational Nautical Charts (IC-ENC).g. A formação em Hidrografia e OceanografiaO Instituto Hidrográfico possui também atribuiçõesna área da formação. Esta função é asseguradapela Escola de Hidrografia e Oceanografia que planeia,organiza e controla a realização do Curso deEspecialização de Oficiais em Hidrografia (nível A)e do Curso de Especialização em Hidrografia paraSargentos (nível B). A Escola de Hidrografia e Oceanografia(EHO) é a única entidade formadora em Portugalacreditada para leccionar cursos reconhecidospelas organizações internacionais da especialidade(FIG, OHI, ICA). Incumbe ainda à EHO colaborarcom outros organismos da Marinha na formaçãotécnico-naval de pessoal na área de actividade doIH.Assim, concluíu-se, em Agosto de 2010, o Curso deEspecialização de Oficiais em Hidrografia 2009/2010e o 3.º ano do Curso de Formação de Oficiais do ServiçoTécnico, contando com três oficiais da MarinhaPortuguesa e um oficial da Marinha da Tunísia. OCurso de Especialização em Hidrografia para Sargentos2010/2011 iniciou-se em Setembro de 2010,tendo sido frequentado por quatro formandos.Em termos de colaboração com outros organismosde Marinha, a EHO deu apoio à realização de cursosde especialização da Marinha em áreas técnicasrelacionadas com a actividade do IH tendo realizado,em Abril de 2010 e durante duas semanas,formação específica no âmbito do Curso de Especializaçãode Oficiais em Armas Submarinas. Tambémrealizou, em Abril e Maio de 2010, durante trêssemanas, a formação específica do Curso de Especializaçãode Oficiais em Navegação.h. A actividade operacional dos Navios HidrográficosResumo da actividadeNo ano de 2010, a actividade operacional dos navioshidrográficos foi levada a cabo pelo NRP «AlmiranteGago Coutinho», NRP «Andrómeda» e NRP «Auriga».O NRP «D. Carlos I» não esteve disponível atendendoà acção de manutenção a que esteve submetidodurante o ano em apreço.O produto operacional do conjunto dos navios hidrográficosrespondeu favoravelmente às necessidadesoperacionais determinadas pela Marinha, e foi aoencontro das solicitações manifestadas pelo InstitutoHidrográfico no quadro dos seus projectoscientíficos e das necessidades de actualizaçãohidrográfica e cartográfica. O apoio à actividade daEstrutura de Missão para a Extensão da PlataformaContinental (EMEPC) e ao M@RBIS foi mantido atravésde levantamentos com o sistema sondador multifeixee operações com o ROV (Remoted OperatedVehicle) LUSO. No âmbito do apoio à comunidadecientífica, realizaram-se duas campanhas que totalizaramduas semanas de NRP «Almirante Gago Coutinho».A atribuição, em dias, dos navios, por tipo de missãoencontra-se assinalada na tabela e no gráfico quese apresentam em seguida:32Síntese das Actividades2010

Tipo de missãoNRP NRP «Almirante NRP NRP«D. Carlos I» Gago Coutinho» «Andrómeda» «Auriga»Apoio à comunidade científica 0 14 0 0Apoio a operações navais 0 14 21 5Apoio a projectos do IH 0 51 53 53Apoio à Estrutura de Missão para a Extensão daPlataforma Continental 0 102 0 0Representação naval 0 0 0 10Acções de treino e provas de mar 0 5 1 5Total 0 186 75 73Projectos do IH 47%EMEPC 31%Operações Navais 12%Comunidade Científica 4%Treino/Provas 3%Representação Naval 3%Actividade Operacional dos Navios Hidrográficos em 2010, por tipo de missãoi. NRP «D. Carlos I»ii. NRP «Almirante Gago Coutinho»O NRP «D. Carlos I» manteve-se em fabricos aolongo do ano. No domínio do reforço da capacidadeoperacional e da modernização dos navios, prosseguiu-secom as alterações que visam dotá-lo dasmesmas valências do NRP «Almirante Gago Coutinho».Esta acção abarca um processo de modernizaçãoque visa equiparar as valências dos doisnavios hidrográficos de capacidade oceânica, permitindoa operação de sistemas de elevado valorcientífico, como o ROV de grande profundidade.O NRP «Almirante Gago Coutinho» manteve umaintensa actividade operacional, dedicada sobretudoaos projectos de monitorização e caracterizaçãoambiental da responsabilidade do IH,realçando-se, neste âmbito, as campanhas oceanográficasHERMIONE, MONICAN e RAIA, e o apoioà Estrutura de Missão para a Extensão da PlataformaContinental – tendo o navio levado a cabolevantamentos hidrográficos e operações com oROV LUSO nas ilhas Selvagens e no Arquipélagodos Açores.Síntese das Actividades201033

Salienta-se igualmente a participação no exercíciointernacional de mergulho profundo DEEP DIVEX,decorrido a sul de Portimão, em que o NRP «AlmiranteGago Coutinho» assumiu o papel de naviomãe, assim como as operações frutíferas de recuperaçãodo ROV LUSO, em Julho de 2010, a sul dailha Selvagem Grande, e do ROV NAVAJO (IH), emNovembro, ao largo da Póvoa de Varzim. Assinale-seque o sistema de posicionamento dinâmico, ascaracterísticas da tolda, e os aparelhos de força disponíveisa bordo do navio revelaram-se preponderantesnão só nas campanhas e na actividadeoceanográfica desenvolvida, mas também nasacções de recuperação de equipamento científicoafundado e no apoio a operações de mergulho profundo.O ano de 2010 foi caracterizado pelo cumprimentode numerosas e diversificadas missões, de entre asquais se destacam a participação no SWORFISH2010, a missão de localização da embarcação FÁBIOE JOÃO, ao largo de Peniche, e a realização da campanhaMITIC. Refira-se que, à excepção das duasprimeiras, e de uma terceira dedicada ao treinopróprio, toda a restante actividade se inseriu noâmbito de projectos do IH.iv. NRP «Auriga»iii. NRP «Andrómeda»No que respeita à lancha hidrográfica NRP «Auriga»,refira-se, à semelhança do NRP «Andrómeda», ocumprimento de um leque diversificado de missõesrelativas a projectos oceanográficos e de geologiamarinha do Instituto Hidrográfico, ao largo da costade Portugal Continental. Dos 73 dias de missão atribuídosao navio, 53 foram dedicados a projectos doInstituto Hidrográfico, 5 a testes / provas a equipamentos,10 a missões de representação da Marinhae 5 a missões de busca e salvamento.34Síntese das Actividades1010

IV. Os Recursos

IV.Os Recursosa. Recursos HumanosO processo de modernização da AdministraçãoPública e de racionalização de todos os seus recursostem implicado profundas alterações nos procedimentosda gestão dos recursos humanos.Apesar destes factos, o IH prosseguiu a política demotivação e de desenvolvimento das competênciasdos seus trabalhadores.Utilizando os mecanismos de qualificação e mobilidadedos trabalhadores, o IH levou a cabo,durante o ano de 2010, dez mobilidades internas,seis alterações de posicionamento obrigatório,uma mobilidade geral para outro organismo, euma autorização de licença sem vencimento porum ano.Durante o ano de 2010, foram ainda concluídosdezasseis novos recrutamentos:◗ 13 contratos de trabalho em funções públicas portempo indeterminado, para a careira de TécnicoSuperior;◗ 3 contratos de trabalho em funções públicas portempo indeterminado, para a careira de AssistenteTécnico.Evolução das Existências de Recursos Humanos(Valores referidos a 31 de Dezembro de cada ano)ANO 2009 2010PESSOAL – TOTALPESSOAL MILITAR 186 185PESSOAL CIVIL 153 158PESSOAL MILITAROficiais 55 56Sargentos 32 38Praças 95 87Militarizados 4 4PESSOAL CIVILInvestigador 1 1Informáticos 13 13Técnico Superior 50 ( 1 ) 59Assistente Técnico 64 64Assistente Operacional 26 21Nota: Considerado a requisição de um militar oficial do Exército, emregime de contrato (RC), a desempenhar funções de técnico superiorno Instituto Hidrográfico ao abrigo da alínea f) e g) do artigo173.º do EMFAR – Estatuto dos Militares das Forças Armadas(Decreto-lei n.º 197-A/2003, de 30 de Agosto).No decorrer de 2010, o Instituto Hidrográfico contoucom a colaboração de 16 bolseiros, visandogarantir o suprimento de necessidades específicasno âmbito dos projectos de Investigação e Desenvolvimento(I&D) específicos e proporcionou a realizaçãode três estágios para apoio ao nível dosecundário, na sequência de protocolos de colaboraçãoe cooperação celebrados com diversas EscolasSecundárias (Escola Bento Jesus Caraça de Lisboa,Escola Profissional de Setúbal e Escola SecundáriaDaniel Sampaio da Sobreda-Almada).Da análise do quadro «Evolução das Existências deRecursos Humanos», abaixo apresentado, constataseque o efectivo de pessoal civil sofreu umaumento de efectivos do MPIH em 2010, atendendoao número de recrutamentos, não obstante a saídade pessoal por motivos de aposentação.No que respeita à estrutura habilitacional, refira--se que a percentagem de efectivos com habilitaçãosuperior (licenciatura, bacharelato, mestrado edoutoramento) situa-se nos 44%, aproximadamente,tendo-se assistido a um aumento de efectivos comhabilitação superior comparativamente a 2009.A licenciatura e o 12.º ano de escolaridade constituemas maiores porções nas estrutura habilitacionaldo IH, apresentando um total de 48 e 47efectivos, respectivamente, seguindo-se o 9.º anode escolaridade com 16 trabalhadores.AssistenteTécnico40%Efectivos segundo a categoriaAssistente Operacional 13%Investigação 1%Técnico Superior 38%Informática 8%36Síntese das Actividades2010

Estrutura habilitacional1Doutoramento3MestradoLicenciaturaBacharelatoAbaixo doBacharelato54111441480 10 20 30 40 50 60 70 80 90 10087952010 200921b. Recursos Financeirosi. A envolvente económica e financeiraA actividade económica registou um forte abrandamentoà escala global, resultado de uma crise semprecedentes nos mercados financeiros, verificada apartir de 2008. A economia portuguesa reflectiutambém esse impacto, até pelas fragilidades denatureza estrutural que persistem e que condicionamo seu normal crescimento.A intensificação desta crise financeira baixou o consumoe o investimento a nível global, afectando aprocura total e por essa via as exportações e oinvestimento.Como forma de atenuar os efeitos da crise, e atendendoao aumento significativo do desemprego,foram tomadas medidas de protecção social e deestímulo à economia nos anos de 2009/2010, queaumentando a despesa pública, vieram a agravarsignificativamente a situação do deficit e do endividamentodo Estado, comprometendo assim todoo esforço de consolidação orçamental que vinhasendo prosseguido.O agravamento em 2010 desta conjuntura reflectiusede forma significativa no volume de vendas e nafacturação de serviços do IH, bem como na crescentedificuldade de recuperação de créditos ematraso. Estes factores obrigaram à implementaçãode medidas adicionais de contenção de despesas,transversais à Marinha, com o objectivo de asseguraro equilíbrio financeiro para sustentação da actividadeprincipal do IH.Em 2010, o IH continuou o esforço de modernizaçãoe optimização da sua gestão de forma a aplicar comracionalidade, rigor e disciplina os recursos financeiros,cada vez mais escassos. Nesse sentido, foramaperfeiçoados os métodos e práticas de gestão, designadamenteo “Balanced Scorecard”, o Sistema deGestão da Qualidade e o Controlo de Custos, comoinstrumentos de apoio à decisão que orientam e corrigempermanentemente os processos, e facilitam aavaliação e a responsabilização nos vários escalões.Este desequilíbrio das finanças públicas, associadoà dificuldade de obtenção de financiamento nosmercados externos, obrigou, durante 2010, à aplicaçãode vários Planos de Estabilidade e Crescimento(PEC), cujas medidas orçamentais, apesar devisarem a redução do deficit, têm vindo a agravar asituação económica do país.Síntese das Actividades201037

No plano da legislação e orientações, a actividadefinanceira do IH seguiu o enquadramento institucionalconsagrado na sua Lei Orgânica, na Directiva dePolítica Naval (DPN), na Directiva Hidrográfica eOceanográfica e na Formulação Estratégica 2008-2010, regendo-se ainda pelos seguintes diplomasque regulamentam:◗ O Regime da Administração Financeira do Estado(Lei de bases da contabilidade pública e legislaçãocomplementar; Lei de enquadramento orçamental;Lei de organização e processo do Tribunalde Contas; Regime de Tesouraria do Estado;Código dos Contratos Públicos; Plano Oficial deContabilidade Pública; Normas de Cadastro Inventáriode Bens do Estado);◗ O Programa do Governo;◗ A Lei das Grandes Opções do Plano;◗ A Lei do Orçamento do Estado (LOE) e a legislaçãoe regulamentação complementar que orientam orespectivo planeamento e execução (decreto-leide execução orçamental e circulares da Direcção-Geral do Orçamento);◗ A Lei de Programação Militar;◗ Os Programas de Estabilidade e Crescimento.ii. Financiamento Global do Instituto HidrográficoA estrutura do financiamento do IH assenta em doisgrandes blocos: o orçamento privativo e o financiamentoindirecto da Marinha.O orçamento privativo engloba o Orçamento deFuncionamento (OF) e o orçamento do Programa deInvestimentos e Despesas de Desenvolvimento daAdministração Central (PIDDAC), sendo o primeirovocacionado para o suporte da actividade correntee encargos de estrutura e o segundo dedicadoexclusivamente ao investimento.O financiamento indirecto da Marinha é realizadoatravés de verbas inscritas no Orçamento daMarinha. É relevado contabilisticamente através doregisto dos custos e proveitos respectivos, não tendoimpacto ao nível orçamental e de fluxos de caixa.No financiamento indirecto incluem-se: i) Vencimentosdo pessoal militar em serviço no IH; ii) Despesascom a alimentação do pessoal militar emserviço no IH; iii) Dotações em espécie atribuídaspelo organismo abastecedor da Marinha ao IH, e iv)A Lei de Programação Militar – Capacidade Oceanográficae Hidrográfica.Financiamentoglobal€ 12.515.542O. F.57%Estrutura do financiamentoOrçamentoprivativo€ 7.179.778Financiamentonciamindirecto€ 5.335.7645764Orçamento defuncionamento€ 7.108.714PIDDACDA€ 71.064O custo global da actividade do IH ascendeu, em 2010, aquase 12,5 milhões de euros, sendo 42% suportadosatravés do financiamento indirecto da Marinha e o restanteatravés do seu orçamento privativo.O financiamento indirecto em 2010 contempla adesagregação apresentada no quadro e gráficoseguintes, assumindo particular importância a componenterelativa a encargos com o pessoal militar aprestar serviço no IH, que é suportada pelo Orçamentode Marinha.Despesa compessoal 95%PIDDAC 1%Financiamento IndirectoFinanciamentoindirecto 42%Financiamento IndirectoDespesas com Pessoal 5.043.055,29 €Investimento e Aq. Bens e Serviços 292.708,66 €Total 5.335.763,95 €Investimento e Aq. Bens e Serviços 5%38Síntese das Actividades2010

Pela natureza da actividade desenvolvida, com umaforte componente científica e tecnológica, o investimentoé um elemento de vital importância, e temsido objecto de particular atenção pela Direcção doIH, procurando afectar à modernização tecnológicauma parte significativa dos recursos disponíveis.Apesar da significativa diminuição face aos valoresde 2008 e 2009, considera-se que o esforço no agregadode Investimento, que representa 8,6% do custoglobal da actividade, se mantém num nível satisfatóriotendo presentes os fortes constrangimentos nadespesa que se verificaram em 2010 na AdministraçãoPública.Sobre o Investimento de 2010, importa destacar osseguintes aspectos:◗ Apesar do Orçamento de PIDDAC atribuído tersido igual ao do ano anterior (265.000€), a execuçãoem 2010 foi fortemente condicionada porcativações legais e por medidas de contençãoexcepcional accionadas pelo Ministério das Finanças,que inviabilizaram a execução de cerca de73% do valor inicialmente atribuído;◗ Manteve-se a execução parcial do projecto deapetrechamento do NRP Almirante Gago Coutinhoque representou 9,5% do Orçamento de Investimentoexecutado. Esta parcela de investimentotem sido a que mais tem diminuído nos últimosanos, estando ainda por concretizar uma aquisiçãode equipamento cujo valor transitou em saldode gerência (1.360.000€);◗ Prosseguiu-se ainda o esforço na afectação deoutros montantes do OF do IH, especialmente emresultado da aprovação de vários projectos científicosde investigação e desenvolvimento, cujacomponente de investimento em equipamentocientífico é significativa.Os custos com pessoal, englobando o OF e o financiamentoindirecto da Marinha, representam cercade 71,5% do total, facto que expressa um aumentoabsoluto face aos últimos anos, não devido aos custoscom o pessoal civil do IH (que tiveram umaligeira descida) mas sim devido ao acréscimo doscustos respeitantes às remunerações do pessoalmilitar que presta serviço no IH, em virtude daentrada em vigor, a partir de 01 de Janeiro de 2010,do novo regime remuneratório dos militares.Os encargos com a aquisição de bens e serviços, querepresentam cerca de 19,9% do total, sofrerem umaredução em valor absoluto quando comparadas comos anos anteriores, fruto da conjuntura económicade 2010 e das medidas de contenção de despesaque vigoraram nesse ano.Evolução dos Encargos Globais da ActividadeAnoAgregado2008 2009 2010Pessoal 8.153.800 € 8.838.603 € 8.953.625 €Aquisição de Bens e Serviços 2.917.419 € 2.537.010 € 2.488.953 €Investimento 2.202.830 € 1.716.639 € 1.072.964 €Custo Global 13.274.049 € 13.092.252 € 12.515.542 €Distribuição dos Encargos Globais da Actividade (2010)Investimento 8,6%Aq. Bens e Serv. 19,9%Pessoal 71,5%Síntese das Actividades201039

iii. Execução OrçamentalO facto do Instituto Hidrográfico ter autonomiaadministrativa e financeira e consequentemente,ter que gerar receitas próprias que permitam cobrir,no mínimo, dois terços do total da despesa, obrigaa um equilíbrio permanente entre o orçamento dereceita e de despesa.Relativamente à execução realizada no âmbito doorçamento privativo, é importante abordá-la nasperspectivas da receita e da despesa.ReceitaNo tocante à receita, a taxa de execução global foi de75,0%. Este valor situa-se ligeiramente abaixo da taxade execução de 2009 (78,9%), fruto essencialmenteda execução de receita no agrupamento de «Vendade Bens e Serviços», motivado pela quebra da prestaçãode serviços nos clientes do sector público.Relativamente ao PIDDAC a taxa de execução foiapenas de 26,8%, sendo justificada pelas seguintesmedidas:◗ Aplicação da cativação legal, ficando o orçamentoinicial reduzido em 20%;◗ Em 28 de Setembro de 2010, foi publicado umDespacho do Ministro de Estado e das Finançasque inibiu a libertação de créditos do PIDDAC quenão tivessem sido alvo de compromisso nos sistemasinformáticos da DGO. Esta medida excepcionalteve um impacto na execução do PIDDAC IHinviabilizando a utilização de cerca de 66% doorçamento disponível.Apesar do exposto, considera-se que globalmente aexecução da receita é bastante satisfatória,demonstrando o esforço continuado que tem vindoa ser desenvolvido no âmbito das prestações de serviçose na participação em projectos de Investigação& Desenvolvimento (I&D) financiados, quer pelaFundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), querdirectamente através da União Europeia (UE).Orçamento de ReceitaOrçamento Inicial Corrigido Executado Tx. Exec.Rendimentos de Propriedade 500.000,00 € 829.700,00 € 688.909,82 € 83,0%Transferências Correntes 510.000,00 € 640.000,00 € 495.252,20 € 77,4%FuncionamentoVenda de Bens e Serviços 6.591.550,00 € 7.924.344,00 € 5.849.517,93 € 73,8%Outras Receitas correntes 33.900,00 € 23.800,00 € 5.797,04 € 24,4%Receitas de capital 3.428.562,00 € 1.762.999,00 € 1.477.998,24 € 83,8%Sub-total 11.064.012,00 € 11.180.843,00 € 8.517.475,23 € 76,2%Receitas de capital 265.000,00 € 265.000,00 € 71.063,85 € 26,8%PIDDAC Sub-total 265.000,00 € 265.000,00 € 71.063,85 € 26,8%Total 11.329.012,00 € 11.445.843,00 € 8.588.539,08 € 75,0%No tocante à distribuição das receitas, constata-seque a «Venda de Bens e Serviços» representa 81%do total da receita cobrada. No ano de 2010 destaca-seo decréscimo das receitas de capital, devidoà diminuição das transferências de fundos da FCTno âmbito do projecto de reequipamento científicodo NRP «Almirante Gago Coutinho».1,6%0,1% 1,0%9,5%Distribuição da Receita6,9%Rendimentos de PropriedadeTransferências CorrentesVenda de Bens e ServiçosTransferências de CapitalOutras Receitas81,0%PIDDAC40Síntese das Actividades2010

DespesaNa análise da execução da despesa importa realçarque esta está condicionada pela receita efectivamentecobrada. No entanto, em 2010, e à semelhançado ocorrido em 2009, assumiu particularimportância o facto das transferências da FCT nãoterem sido ainda objecto de execução da despesaem montante equivalente ao valor da receita transitada.Nesta perspectiva, a taxa de execução dadespesa atinge uma expressão substancialmentediferente dos 65,3% evidenciados no quadro abaixo(Orçamento de Despesa).O orçamento de despesa apresenta uma taxa deexecução, em despesas de investimento, de 35,3%no OF e 26,8% no PIDDAC. Apesar dos constrangimentosanteriormente mencionados na execução doPIDDAC, o valor afecto ao investimento representacerca de 15% do total da despesa, o que traduz umesforço significativo e reflecte a aposta do IH namodernização tecnológica, condição necessáriapara acompanhar a rápida evolução e inovação dosector em que a sua actividade se enquadra.Em termos da distribuição da despesa, salienta-seque os encargos com pessoal representam cerca de54% do total, o que corresponde a uma percentagembaixa, para a área de actividade do IH. Estasituação traduz o desajustamento das qualificaçõesdo quadro de pessoal civil face às necessidadesactuais (com um número reduzido de técnicos comformação superior), ao reduzido número de efectivosna carreira de investigação e à inexistência deum quadro de pessoal dirigente.Orçamento de DespesaOrçamento Inicial Corrigido Executado Tx. Exec.Pessoal 4.631.620,00 € 5.119.152,00 € 3.910.570,03 € 76,4%Aquisição de Bens e Serviços 2.091.927,00 € 2.285.723,00 € 1.738.222,33 € 76,0%FuncionamentoTransferências 255.750,00 € 215.350,00 € 199.550,33 € 92,7%Outras Despesas 587.100,00 € 281.750,00 € 258.470,92 € 91,7%Investimento 3.493.872,00 € 2.834.877,00 € 1.001.900,11 € 35,3%Sub-total 11.060.269,00 € 10.736.852,00 € 7.108.713,72 € 66,2%Investimento 265.000,00 € 265.000,00 € 71.063,85 € 26,8%PIDDAC Sub-total 265.000,00 € 265.000,00 € 71.063,85 € 26,8%Total 11.325.269,00 € 11.001.852,00 € 7.179.777,57 € 65,3%Distribuição da Despesa3%4% 14%1%PessoalAquisição de Bens e Serviços24%TransferênciasOutras DespesasInvestimentoPIDDAC54%Síntese das Actividades201041

iv. Situação Patrimonial1. BalançoA análise imediata dos números constantes doBalanço, evidencia dois aspectos essenciais. NoActivo, o peso significativo do Imobilizado no seuvalor total, representando cerca de 68% deste. NoPassivo, o reduzido valor das Dívidas a Terceiros –Curto Prazo, que resulta da natureza da execuçãoorçamental, com exercícios económicos estanques,forçando um abrandamento da actividade nos últimosmeses de cada período.Balanço(referido a 31 de Dezembro de 2010)ActivoFundos PrópriosBens de Domínio Público 7.653.489,14€ Património 9.745.429,37€Imobilizações Corpóreas Líquidas 4.643.290,69€ Reservas 3.676.593,30€Existências 791.980,08€ Resultados Transitados 836.570,70€Dívidas de terceiros - Curto prazo 3.706.614,06€ Resultado Líquido 37.042,23€Conta Tesouro, depósitos e caixa 1.410.427,49€ Total dos Fundos Próprios 14.295.635,60€Acréscimos e Diferimentos 11.003,73€ PassivoDívidas a terceiros - Curto prazo 26.926,81€Acréscimos e Diferimentos 3.894.242,78€Total do Passivo 3.921.169,59€Total 18.216.805,19€ Total 18.216.805,19€2. Demonstração de ResultadosA Demonstração de Resultados evidencia, do pontode vista económico, os custos e os proveitos da actividadedo IH. O peso do financiamento indirecto daMarinha na estrutura financeira do IH é representadonos valores significativos contabilizados emOutros Custos e Perdas Operacionais e Outros Proveitose Ganhos Operacionais.A conta de Proveitos e Ganhos Extraordinários apresentaum valor significativo, resultante na sua maioria,dos créditos dos subsídios ao investimentorecebidos na conta de Proveitos Diferidos. Assim,anualmente, a conta de Proveitos Diferidos é debitadapor contrapartida de Proveitos e GanhosExtraordinários, compensando as amortizaçõescorrespondentes.Os Proveitos Financeiros, que resultam essencialmentedas aplicações financeiras das disponibilidadesde tesouraria no Instituto de Gestão e Tesourariado Crédito Público, mantiveram a tendência de quebraface a anos anteriores como reflexo da acentuadabaixa das taxas de juro e do decréscimo dosaldo médio de disponibilidades em 2010.Demonstração de ResultadosCustos e PerdasProveitos e GanhosCusto Merc. Vendidas e Consumidas 153.011,71 € Vendas de Mercadorias 856,72 €Fornecimentos e Serviços Externos 1.540.315,98 € Vendas de Produtos 58.574,62 €Custos com o Pessoal 3.903.844,56 € Prestações de Serviços 5.535.961,78 €Transferências Correntes 199.550,33 € Impostos e Taxas 2.672,81 €Amortizações do Exercício 1.969.576,02 € Variação da Produção -74.426,79 €Outros Custos e Perdas Operacionais 5.349.794,74 € Proveitos Suplementares 685.040,00 €Custos e Perdas Financeiros 5.187,68 € Transferências e Subsídios Correntes 495.252,20 €Outros Proveitos e Ganhos Operacionais 5.335.763,95 €Proveitos e Ganhos Financeiros 9.414,60 €Resultado Líquido do Exercício 37.042,23 € Proveitos e Ganhos Extraordinários 1.232.907,50 €Total 13.282.017,39 € Total 13.282.017,39 €42Síntese das Actividades2010

ResumoResultados Operacionais -1.076.398,05 €Resultados Financeiros 4.226,92 €Resultados Extraordinários 1.109.213,36 €Resultado Líquido do Exercício 37.042,23 €v. Síntese ConclusivaO Instituto Hidrográfico apresenta uma situaçãofinanceira e patrimonial equilibrada, no respeitointegral dos normativos legais.Em termos patrimoniais a situação é sólida e adequadaà actividade desenvolvida, reflectindo a boaaplicação dos recursos financeiros. No entanto, aanálise da situação patrimonial não pode ser vistade forma isolada sem estabelecer a ponte com acomponente orçamental.O financiamento indirecto da Marinha continua aconstituir um factor crítico para o desempenho damissão do IH.Não obstante a difícil conjuntura económica efinanceira, o IH apresenta uma estrutura de custoscorrectamente dimensionada para o cabal cumprimentoda sua missão, sendo necessário manter apermanente monitorização das receitas e despesase promover o aumento das receitas próprias, sejana prestação de serviços, seja na procura de novosprojectos de investigação e desenvolvimento.Síntese das Actividades201043

V. A Aposta na excelência

A Aposta na excelênciaV.a. A conclusão da cobertura de cartografiaelectrónica das águas nacionais (76 células)e a renovação do fólio cartográfico empapelA actividade de produção e actualização das CartasNáuticas e das Cartas Electrónicas de Navegaçãorepresenta, para Portugal, e à semelhança de qualqueroutro país, um factor decisivo para a segurançamarítima. Sendo o IH a entidade responsávelpela produção da cartografia hidrográfica oficial doterritório nacional, e pela elaboração de especificaçõestécnicas para a produção de cartografia hidrográfica,a qualidade destes produtos constitui umadas suas principais preocupações.Assinala-se, assim, a conclusão da construção donovo Fólio de Cartas Náuticas em papel abrangendoPortugal Continental e os Arquipélagos da Madeira edos Açores e, em paralelo, a conclusão da coberturade Carta Electrónica de Navegação, com a publicaçãoda 74.ª célula “Ilhas Desertas – Arquipélago daMadeira” em Dezembro de 2010. A conclusão dosfólios cartográficos de Cartas Náuticas em papel ede Cartas Electrónicas de Navegação, dá cumprimentoao compromisso e às responsabilidadesnacionais assumidas pela ratificação da ConvençãoInternacional para a Salvaguarda da Vida Humanano Mar (SOLAS) contribuindo assim para a segurançada navegação e para a protecção do ambientemarinho.b. O Projecto SEPLATDesde 1974 que o Instituto Hidrográfico vemempenhando no Programa “Sedimentos Superficiaisda Plataforma Continental Portuguesa” (SEPLAT)uma parte importante dos seus recursos tecnológicos,humanos e financeiros, num esforço afincadocom vista ao conhecimento rigoroso da natureza dosfundos marinhos. No ano em que concluiu meioséculo de existência, o Instituto Hidrográfico deupor terminada a Série de 8 Folhas que compõem aCarta Sedimentológica da Costa de Portugal Continental.Estas cartas encontram-se na base das Cartasde Apoio às Pescas, consideradas de grandeutilidade para os pescadores portugueses e vêmsubstituir as antigas “Cartas Litológicas Submarinas”publicadas entre 1913 e 1941, exemplificativasdo pioneirismo de Portugal no domínio da GeologiaMarinha.Ao longo de mais de três décadas de intensa actividade,foram realizados mais de uma centena decruzeiros oceanográficos a bordo de vários naviosda Marinha Portuguesa, recolhidas do fundo do mardezenas de milhar de amostras e efectuadas inúmerasanálises laboratoriais.O Programa SEPLAT possui uma importância estratégicapara a Marinha e para Portugal, com especialinteresse para o apoio ao desenvolvimento das ciênciasmarinhas e às actividades relacionadas com aeconomia do Mar, constituindo também informaçãorelevante para o ordenamento e gestão sustentadado nosso território.c. As Jornadas de Engenharia HidrográficaO Instituto Hidrográfico organizou, em Junho 2010,as 1 as Jornadas de Engenharia Hidrográfica. Oevento contou, na sessão de abertura, com a ilustrepresença do Sr. Ministro da Defesa Nacional, e, nasessão de encerramento, do Sr. Secretário de Estadoda Defesa Nacional e Assuntos do Mar. As 1 as Jornadasde Engenharia Hidrográfica, um dos pontos altosdas comemorações do cinquentenário do InstitutoHidrográfico, constituíram uma oportunidade assinalávelpara apresentação e discussão de váriostemas associados às ciências e tecnologias do Mar,tendo reunido mais de 130 participantes e incluídoa apresentação de 68 comunicações e 13 pósteres.Síntese das Actividades201045

VI. Eventos e visitasde referência

Eventos e visitas de referênciaVI.JANEIROVisita do Curso de Promoçãoa Oficial General 2009/2010FEVEREIROVisita de S. Ex. as o Ministroda Defesa Nacional e oSecretário de Estado daDefesa Nacional e Assuntosdo MarMARÇOParticipação naconferência daInternational Associationof LighthousesAuthoritiesSíntese das Actividades201047

ABRILTomada de posse do novoDirector-geral do IH,Vice-almirante AgostinhoRamos da SilvaMAIOFundeamento da Bóiaoceânica multi-paramétrica(Projecto RAIA)JUNHO1.ª Edição das Jornadasde EngenhariaHidrográfica48Síntese das Actividades2010

JULHOInauguração da exposiçãodo IH no Museu de MarinhaSETEMBRODia da UnidadeOUTUBROVisita do Secretário daComissão Interministerialpara os Recursos do Mar daMarinha do Brasil e do Subsecretáriopara o Plano deLevantamento daPlataforma ContinentalBrasileiraSíntese das Actividades201049

NOVEMBROVisita da Comissão de DefesaNacional da Assembleia daRepúblicaXIª Reunião daComissãoHidrográfica doAtlânticoOrientalDEZEMBROEncerramentodas comemoraçõesdo Cinquentenáriodo IH50Síntese das Actividades2010

VII. Avaliação final

VII.Avaliação finalApesar dos constrangimentos provocados pela conjunturaeconómica e financeira, foi possível cumprira missão e prosseguir com a estratégia, sendo dedestacar a continuidade no empenhamento dosnavios hidro-oceanográficos em apoio ao projectode Extensão da Plataforma Continental, a conclusãoda cobertura de cartografia electrónica das águasnacionais e a renovação de todo o fólio cartográficoem papel, a continuidade de vários projectos demonitorização ambiental da ZEE (MONICAN, RAIA eSIMOC) e, finalmente, a obtenção da Acreditaçãodos Ensaios Laboratoriais de Química e Poluição doMeio Marinho, Geologia Marinha e de calibração deequipamentos técnico-científicos.Realço, como sempre, o empenho, dedicação e profissionalismode todos os trabalhadores do InstitutoHidrográfico, sem os quais a execução de toda estaactividade não teria sido possível, e o apoio daMarinha, que continua a assumir vital relevância nodesempenho da missão deste Instituto.Em 2010, o Instituto Hidrográfico comemorou o seu50.º aniversário. Foram cinquenta anos de investigação,conhecimento e história, que tencionamosprosseguir, cumprindo a missão que nos foi confiada,e assim contribuir para o desenvolvimento doPaís nas áreas científicas e de defesa do ambientemarinho.O Director-geralAgostinho Ramos da SilvaVice-almirante52Síntese das Actividades2010

VIII. Organização

VIII.OrganizaçãoDirecção GeralConselho Científico e TécnicoConselho AdministrativoComissão de FiscalizaçãoAgrupamento de Navios HidrográficosAdjunto do Director-geralGabinete de Relações PúblicasGabinete de MultimédiaDepartamento da QualidadeGabinete JurídicoSecretaria CentralDirecção TécnicaDivisão de NavegaçãoDivisão de HidrografiaDivisão de OceanografiaDivisão de Química e Poluição do Meio MarinhoDivisão de Geologia MarinhaCentro de Dados Técnico-CientíficosServiço de Documentação e InformaçãoDirecção dos Serviços Administrativos e FinanceirosServiço de Finanças e ContabilidadeServiço de Aprovisionamento e PatrimónioServiço ComercialGabinete de Controlo de GestãoDirecção dos Serviços de ApoioServiço de PessoalServiço de Infra-estruturas e TransportesServiço de ElectrotecniaServiço de InformáticaCentro de ComunicaçõesServiço de Artes GráficasEscola de Hidrografia e OceanografiaMissões e Brigadas HidrográficasNúcleos de Investigação54Síntese das Actividades2010

Missões das unidades orgânicas1. Direcção-gerala. O Director-geral é o órgão que assegura a gestãoda actividade global do IH e a sua representação.b. No âmbito das suas competências, incumbe aoDirector-geral:a) Dirigir e coordenar os serviços operativos técnicose científicos e os serviços de apoio técnico,administrativo e financeiro;b) Assegurar a representação do País nas organizaçõesinternacionais da especialidade;c) Assegurar a coordenação nacional dos avisosaos navegantes;d) Autorizar, em exclusividade, a edição, promulgaçãoe cancelamento das cartas marítimas edemais documentos náuticos nacionais daságuas territoriais e outras com interesse cartográficonacional;e) Assegurar a emissão dos pareceres que estejamno âmbito das atribuições do IH.c. O Director-geral dispõe de autoridade técnicasobre todos os órgãos da Marinha nos domíniosdos levantamentos hidrográficos e da cartografianáutica e, quando aplicável, da segurança danavegação, dos métodos e material de navegação,da oceanografia física, da geologia marinhae da oceanografia química.1.2. Adjunto do Director-geralCompete ao Adjunto do Director-geral, assessorar oDirector-geral nas actividades de âmbito interno eexterno, em que este esteja envolvido.1.2.1. Gabinete de Relações PúblicasCompete ao Gabinete de Relações Públicas apoiar oDirector-geral em todas as actividades de âmbitointerno e externo, nacional e internacional, em queeste esteja envolvido; organizar os actos relativosàs obrigações protocolares, cerimónias e actos oficiaisdo IH; apoiar a participação do IH em seminários,exposições, feiras, reuniões ou outros eventossimilares; promover a realização de programas deactividades sociais, culturais e recreativas, dirigidasaos funcionários do IH; elaborar e distribuir um boletiminformativo periódico sob as actividades do IH.1.2.2. Gabinete de MultimédiaCompete ao Gabinete de Multimédia documentar asactividades do Instituto em suporte audiovisual eapoiar na sua utilização, bem como na preparaçãode produtos de divulgação das actividades ou nosseus resultados.1.2.3. Departamento da QualidadeCompete ao Departamento da Qualidade apoiar oDirector-geral na definição dos objectivos e da políticapara a qualidade no IH, assegurando os procedimentosrelativos ao planeamento, implementação edesenvolvimento das actividades neste âmbito,nomeadamente:a) Implementar, gerir e dinamizar o sistema da qualidade,em colaboração com as diferentes áreasenvolvidas;b) Gerir e manter actualizada a documentação dosistema da qualidade;c) Participar e promover auditorias ao sistema,acompanhando a implementação das acçõescorrectivas e preventivas;d) Assegurar a implementação, coordenação e desenvolvimento,com as áreas envolvidas, do sistemada acreditação dos ensaios laboratoriais.1.2.4. Gabinete JurídicoCompete ao Gabinete Jurídico assessorar o Directorgerale colaborar com os demais órgãos e sectoresdo IH conferindo apoio jurídico em matérias da suacompetência, nomeadamente:a) Pronunciar-se sobre aspectos de natureza jurídicasuscitados no âmbito das atribuições do IH,mediante a elaboração de pareceres e informações;b) Colaborar na elaboração de contratos, acordos eprotocolos, e outra documentação passível decomprometer institucionalmente o IH;c) Acompanhar os processos de cedência de informação,promovendo as medidas adequadas àdefesa dos direitos de autor do Instituto Hidrográfico;d) Acompanhar os processos graciosos e contenciosos,que envolvam o Instituto Hidrográfico, juntodas entidades responsáveis pela sua instrução;f) Proceder à organização e instrução de processosde natureza disciplinar e de acidentes de serviço;1.2.5. Secretaria CentralÀ Secretaria Central (SC) incumbe assegurar a gestãodo expediente com o exterior e o serviço daOrdem do Instituto Hidrográfico.Síntese das Actividades201055

VIII.2. Director TécnicoCompete ao Director Técnico (DT) o planeamento, aorganização, a designação de pessoal, a direcção econtrolo das actividades técnicas e científicas doInstituto Hidrográfico (IH).2.1. Divisão de NavegaçãoÀ Divisão de Navegação (NV) incumbe assegurar acoordenação e a divulgação dos avisos à navegaçãoe dos avisos aos navegantes, promover e realizarestudos de desenvolvimento e aplicação dos métodos,processos, sistemas, instrumentos e equipamentosde navegação marítima, e planear eexecutar trabalhos no domínio das ajudas à navegação.2.2. Divisão de HidrografiaÀ Divisão de Hidrografia (HI) incumbe promover erealizar estudos, planear e executar trabalhos, nosdomínios da geodesia, topografia, hidrografia e cartografiaa fim de produzir a representação cartográficada forma e natureza do fundo do mar nas águasmarítimas interiores, territoriais e ZEE portuguesas,bem como noutras áreas de interesse nacional,incluindo a sua relação com a parte emersa da litosferaadjacente.2.3. Divisão de OceanografiaÀ Divisão de Oceanografia (OC) incumbe contribuirpara o conhecimento oceanográfico dos estuários,águas territoriais e zona económica exclusiva (ZEE)portuguesas, bem como de outras áreas de interessenacional, promovendo e realizando estudos e trabalhosteóricos e experimentais nos domínios da dinâmicade fluidos, termodinâmica e acústica submarina.2.4. Divisão de Química e Poluição do Meio MarinhoÀ Divisão de Química e Poluição do Meio Marinho(QP) incumbe promover e realizar estudos e trabalhosdestinados a ampliar o conhecimento da químicada água do mar e da poluição do meio marinho nascosta, estuários, águas territoriais e ZEE portuguesas,e em outras áreas de interesse nacional.2.5. Divisão de Geologia MarinhaÀ Divisão de Geologia Marinha (GM) incumbe contribuirpara o conhecimento geológico das costas, dosestuários, águas territoriais e zona económica exclusiva(ZEE) portuguesas, bem como de outras áreasde interesse nacional, promovendo e realizandoestudos e trabalhos teóricos e experimentais nosdomínios da geologia marinha, da cartografia sedimentare dinâmica sedimentar.2.6. Centro de Dados Técnico-CientíficosAo Centro de Dados Técnico-Científicos (CD)incumbe administrar todas as componentes da basede dados técnico-científicos do IH, assegurando acoordenação das actividades que, no âmbito dasdivisões e serviços, equipas de investigação, missõese brigadas, se exercem sobre a respectiva componenteou com ela estão relacionadas.2.7. Serviço de Documentação e InformaçãoAo Serviço de Documentação e Informação (DI)incumbe assegurar a existência e a difusão internada informação científica e técnica para as actividadesdo IH promovendo as acções de divulgação.3. Direcção dos Serviços Administrativos eFinanceirosCompete ao Director dos Serviços Administrativos eFinanceiros assegurar a organização, o planeamento,a coordenação e o controlo das actividadesrelativas à gestão administrativa, financeira, patrimoniale comercial do Instituto Hidrográfico.3.1. Serviço de Finanças e ContabilidadeAo Serviço de Finanças e Contabilidade (FC) incumbeassegurar os procedimentos de natureza executivaindispensáveis ao desenvolvimento do sistema contabilísticoe à gestão financeira do Instituto Hidrográfico.3.2. Serviço de Aprovisionamento e PatrimónioCompete ao Serviço de Aprovisionamento e Patrimónioassegurar os procedimentos de natureza executivanecessários à gestão administrativa epatrimonial do IH.3.3. Serviço ComercialCompete ao Serviço Comercial (CM) assegurar osprocedimentos de natureza executiva, necessáriosà comercialização dos bens e serviços, realizados noâmbito da actividade do IH.56Síntese das Actividades2010

3.4. Gabinete de Controlo de GestãoAo Gabinete de Controlo de Gestão (CG) incumbeassegurar os procedimentos de natureza executivanecessários ao acompanhamento da evolução doscustos e proveitos das actividades do Instituto Hidrográficoe ao acompanhamento dos indicadores doBalanced Scorecend.4. Direcção dos Serviços de ApoioCompete ao Director dos Serviços de Apoio (DA), aorganização, o planeamento, a coordenação e execuçãodas actividades de apoio ao funcionamento doInstituto Hidrográfico (IH), a segurança e a conservaçãodas instalações.4.1. Serviço de PessoalAo Serviço de Pessoal incumbe assegurar as acçõesde apoio à gestão do pessoal militar que presta serviçono IH e do pessoal do QPCIH e coordenar osmeios adequados à sua assistência médica e medicamentosa.4.2. Serviço de Infra-Estruturas e TransportesAo Serviço de Infra-Estruturas e Transportes (IT)incumbe assegurar a execução das acções de manutenção,das infra-estruturas, o apoio técnico nasáreas de mecânica de instrumentos de precisão,manutenção e gestão das viaturas, embarcações emotores marítimos; apoio técnico nas áreas damecânica geral, viaturas e carpintaria; apoio e segurançadas Instalações Navais da Azinheira.4.3. Serviço de ElectrotecniaAo Serviço de Electrotecnia (SE) incumbe assegurara implementação e a manutenção das infra-estruturaseléctricas e de comunicações, apoiar as missõesdas Divisões da Direcção Técnica no respeitante àmanutenção dos sistemas e equipamentos técnicocientíficose conduzir ou apoiar as acções decorrentesno IH que tenham por base ou objecto sistemase equipamentos eléctricos, electrónicos, electromagnéticosou electromecânicos.4.5. Centro de ComunicaçõesCompete ao Centro de Comunicações assegurar arecepção, o registo, o encaminhamento e o arquivodas mensagens MMHS e das publicações institucionais,nacionais e NATO.4.6. Serviço de Artes GráficasAo Serviço de Artes Gráficas (AG) incumbe promovere executar todos os trabalhos de impressão e aprontamentode cartas náuticas oficiais, de cartas parafins especiais e de outros documentos e publicaçõesinerentes às actividades do IH ou solicitados pororganismos públicos ou privados, nacionais ouestrangeiros.5. Escola de Hidrografia e OceanografiaNo âmbito da actividade de formação que lhe estácometida, incumbe à Escola de Hidrografia e Oceanografia(EHO), designadamente:a) Planear todas as acções de formação, elaborandoe propondo os respectivos programas;b) Promover e assegurar a realização de cursos eacções de formação de acordo com os programasaprovados;c) Analisar as acções de formação ministradas emestabelecimentos de ensino nacionais ou estrangeirosque se revistam de interesse para o IH.6. Missões e Brigadas HidrográficasÀs missões e brigadas hidrográficas (BH) incumbeexecutar, no mar ou em terra, os estudos e trabalhoshidrográficos e oceanográficos que forem determinadospelo Director-geral.7. Núcleos de InvestigaçãoCompete aos Núcleos de Investigação desenvolvere promover a realização de projectos de investigaçãocientifico em áreas ou domínios de ciência etécnicas do mar.4.4. Serviço de InformáticaAo Serviço de Informática (SI) incumbe assegurar oapoio técnico à actividade do IH em matéria de sistemase tecnologias da informação (TI).Síntese das Actividades201057

DIRECÇÃO GERAL (DG)DIRECTOR-GERAL: José Augusto de Brito, Vice-almirante, (até 7 de Abril)Agostinho Ramos da Silva, Vice-almiranteADJUNTO DO DIRECTOR-GERAL: Herlander Valente Zambujo, Capitão-de-mar-e-guerraRELAÇÕES INTERNACIONAIS: Teresa Laginha Sanches, Técnica SuperiorGABINETE DE RELAÇÕES PÚBLICAS: Teresa Laginha Sanches, Técnica SuperiorGABINETE JURÍDICO: Marta Santos, Segundo-tenente TSNDEPARTAMENTO DA QUALIDADE: Maria do Pilar Costa Serrão Franco Correia Pestana da Silva, Técnica SuperiorGABINETE DE MULTIMÉDIA: José Aguiar, Assistente TécnicoAGRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROGRÁFICOSCOMANDANTE: Paulo Miguel da Silva Brandão Correia, Capitão-de-fragataBRIGADA HIDROGRÁFICA N.º 1CHEFE: Luís Miguel dos Reis Arenga, Capitão-tenenteBRIGADA HIDROGRÁFICA N.º 2CHEFE: Leonel Pereira Manteigas, Capitão-de-fragataESCOLA DE HIDROGRAFIA E OCEANOGRAFIADIRECTOR TÉCNICO-PEDAGÓGICO: João Paulo Ramalho Marreiros, Capitão-de-mar-e-guerraDIRECÇÃO TÉCNICADIRECTOR: Carlos Manuel da Costa Ventura Soares, Capitão-de-mar-e-guerraCENTRO DE DADOS TÉCNICO-CIENTÍFICOSCHEFE: Rui Manuel Reino Baptista, Capitão-tenenteDIVISÃO DE GEOLOGIA MARINHACHEFE: Aurora da Conceição Coutinho Rodrigues Bizarro, Investigadora AuxiliarDIVISÃO DE HIDROGRAFIACHEFE: Fernando Manuel Freitas Artilheiro, Capitão-de-fragata, (até 23 de Junho)CHEFE: Leonel Pereira Manteigas, Capitão-de-fragataDIVISÃO DE NAVEGAÇÃOCHEFE: António Manuel Maurício Camilo, Capitão-tenenteDIVISÃO DE OCEANOGRAFIACHEFE: José Alberto Mesquita Onofre, Capitão-tenente, (até 26 de Julho)CHEFE: António da Costa Neves dos Santos Martinho, Capitão-tenenteDIVISÃO DE QUÍMICA E POLUIÇÃO DO MEIO MARINHOCHEFE: Isabel Cristina Salgueiro Cruz, Primeiro-tenenteSERVIÇO DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃOCHEFE: Rui Manuel Reino Baptista, Capitão-tenenteDIRECÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROSDIRECTOR: Paulo António Pires, Capitão-de-fragataSERVIÇO DE FINANÇAS E CONTABILIDADECHEFE: Nuno Sacchetti Viana Machado, Capitão-tenenteSERVIÇO DE APROVISIONAMENTO E PATRIMÓNIOCHEFE: Sara Lourenço Canastra, Segundo-tenente, (até 20 de Setembro)CHEFE: Rute Fernandes Branco, Segundo-tenenteSERVIÇO COMERCIALCHEFE: Sandra Daniela Cardoso Leite Pinho, Técnica SuperiorGABINETE DE CONTROLO DE GESTÃO: Joana de Gusmão Brites Moita Constantino, Técnica SuperiorDIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE APOIODIRECTOR: António José dos Santos Fernandes, Capitão-de-mar-e-guerraSERVIÇO DE PESSOALCHEFE: José Manuel Fialho Lourenço, Capitão-tenenteSERVIÇO DE ELECTROTECNIACHEFE: Francisco Maria da Câmara Assunção, Capitão-tenenteSERVIÇO DE INFRA-ESTRURAS E TRANSPORTESCHEFE: Gonçalo Nuno Porto Carinhas, Capitão-tenenteSERVIÇO DE INFORMÁTICACHEFE: António Joaquim Courela Alexandre, Primeiro-tenenteSERVIÇO DE ARTES GRÁFICASCHEFE: António José dos Santos Fernandes, Capitão-de-mar-e-guerra58Síntese das Actividades2010

Siglas e abreviaturas utilizadasANAVAQUASIGBSCBNLCENCNDGODGPSECOISEHOEMEPCEMODnetFCTFCULFIGGLOSSGMHERMIONEIBI-ROOSIC - ENCICAI&DIHINAHINAINAZISTAviso à NavegaçãoValorização e Qualificação Ambiental da OrlaCosteira do Concelho de CascaisBalanced Score CardBase Naval de LisboaCarta Electrónica de NavegaçãoCarta NáuticaDirecção Geral do OrçamentoDifferential Global Positioning SystemContribuições Estuarinas para a Dinâmica da PlataformaInterna – Estuarine Contribution to InnerShelf DynamicsEscola de Hidrografia e OceanografiaEstrutura de Missão para a Extensão da PlataformaContinentalEuropean Marine Observation and Data NetworkFundação para a Ciência e TecnologiaFaculdade de Ciências da Universidade de LisboaFederação Internacional de GeómetrasGlobal Level of the Ocean Sea SurfaceDivisão de Geologia MarinhaHotspot Ecosystem Research and Man’s ImpactOn European SeasIberia-Biscay-Ireland Regional Operational OceanographicSystemInternational Center for Electronical NavigationalChartsInternational Cartographic AssociationInvestigação e DesenvolvimentoInstituto HidrográficoInstituto Nacional de Hidrografia e Navegação(de Moçambique)Instalações Navais da AzinheiraInstituto Superior TécnicoLH Levantamentos HidrográficosMETOC Meteorológico e OceanográficoMMHS/MM-Relay Military Message Handling System / MilitaryMessage RelayMOCASSIM Modelos OCeanográficos de ASSIMilação de dadosMONICAN Monitorização do Canhão da NazaréNATO Organização do Tratado do Atlântico NorteNRP Navio da República PortuguesaNUACE Blind Underwater Acoustic Channel EstimationOHI Organização Hidrográfica InternacionalPIDDAC Plano de Investimentos e Desenvolvimento daAdministração CentralPOCTEP Programa de Cooperação TransfronteiriçaESPANHA-PORTUGALPOPEI Paleoprodutividade Oceânica e Alterações Ambientaisde Alta ResoluçãoQREN Quadro de Referência Estratégica NacionalRADAR Radio Detection and RangingRAIA Observatório Oceânico da Margem IbéricaROV Remoted Operated VehicleSANEST Saneamento do Costa do Estoril, S.A.SAR Busca e SalvamentoSeaDataNet Pan-European infrastructure for Ocean MarineData ManagementSED Folha da Cartografia de SedimentosSEPLAT Programa SEdimentologia da PLATaformaSHOM Service Hydrographique de la Marine (França)SIMOC SIstema de MOnitorização de Correntes CosteirasSOLAS Safety of Life at SeaSURGE Simple Underwater Renewable Generation ofElectricityTI Tecnologias de InformaçãoUE União EuropeiaZEE Zona Económica ExclusivaSíntese das Actividades201059

INSTITUTO HIDROGRÁFICORua das Trinas, 49 | 1249-093 Lisboa | PortugalTelefone | +351 210 943 000Fax | +351 210 943 299E-Mail |mail@hidrografico.ptWebsite | www.hidrografico.ptTítuloSíntese das Actividades 2010EdiçãoInstituto HidrográficoRedacção e coordenaçãoTeresa SanchesFotografiaInstituto HidrográficoFotocomposiçãoJorge TavaresLuís GonçalvesImpressão e acabamentoInstituto Hidrográfico© Copyright Instituto Hidrográfico 2011Proibida a reprodução parcial ou total em Portugale no estrangeiro60Síntese das Actividades2010