SÃntese das actividades 2010 - Instituto HidrogrÃ¡fico

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Pela natureza da actividade desenvolvida, com umaforte componente científica e tecnológica, o investimentoé um elemento de vital importância, e temsido objecto de particular atenção pela Direcção doIH, procurando afectar à modernização tecnológicauma parte significativa dos recursos disponíveis.Apesar da significativa diminuição face aos valoresde 2008 e 2009, considera-se que o esforço no agregadode Investimento, que representa 8,6% do custoglobal da actividade, se mantém num nível satisfatóriotendo presentes os fortes constrangimentos nadespesa que se verificaram em 2010 na AdministraçãoPública.Sobre o Investimento de 2010, importa destacar osseguintes aspectos:◗ Apesar do Orçamento de PIDDAC atribuído tersido igual ao do ano anterior (265.000€), a execuçãoem 2010 foi fortemente condicionada porcativações legais e por medidas de contençãoexcepcional accionadas pelo Ministério das Finanças,que inviabilizaram a execução de cerca de73% do valor inicialmente atribuído;◗ Manteve-se a execução parcial do projecto deapetrechamento do NRP Almirante Gago Coutinhoque representou 9,5% do Orçamento de Investimentoexecutado. Esta parcela de investimentotem sido a que mais tem diminuído nos últimosanos, estando ainda por concretizar uma aquisiçãode equipamento cujo valor transitou em saldode gerência (1.360.000€);◗ Prosseguiu-se ainda o esforço na afectação deoutros montantes do OF do IH, especialmente emresultado da aprovação de vários projectos científicosde investigação e desenvolvimento, cujacomponente de investimento em equipamentocientífico é significativa.Os custos com pessoal, englobando o OF e o financiamentoindirecto da Marinha, representam cercade 71,5% do total, facto que expressa um aumentoabsoluto face aos últimos anos, não devido aos custoscom o pessoal civil do IH (que tiveram umaligeira descida) mas sim devido ao acréscimo doscustos respeitantes às remunerações do pessoalmilitar que presta serviço no IH, em virtude daentrada em vigor, a partir de 01 de Janeiro de 2010,do novo regime remuneratório dos militares.Os encargos com a aquisição de bens e serviços, querepresentam cerca de 19,9% do total, sofrerem umaredução em valor absoluto quando comparadas comos anos anteriores, fruto da conjuntura económicade 2010 e das medidas de contenção de despesaque vigoraram nesse ano.Evolução dos Encargos Globais da ActividadeAnoAgregado2008 2009 2010Pessoal 8.153.800 € 8.838.603 € 8.953.625 €Aquisição de Bens e Serviços 2.917.419 € 2.537.010 € 2.488.953 €Investimento 2.202.830 € 1.716.639 € 1.072.964 €Custo Global 13.274.049 € 13.092.252 € 12.515.542 €Distribuição dos Encargos Globais da Actividade (2010)Investimento 8,6%Aq. Bens e Serv. 19,9%Pessoal 71,5%Síntese das Actividades201039
iii. Execução OrçamentalO facto do Instituto Hidrográfico ter autonomiaadministrativa e financeira e consequentemente,ter que gerar receitas próprias que permitam cobrir,no mínimo, dois terços do total da despesa, obrigaa um equilíbrio permanente entre o orçamento dereceita e de despesa.Relativamente à execução realizada no âmbito doorçamento privativo, é importante abordá-la nasperspectivas da receita e da despesa.ReceitaNo tocante à receita, a taxa de execução global foi de75,0%. Este valor situa-se ligeiramente abaixo da taxade execução de 2009 (78,9%), fruto essencialmenteda execução de receita no agrupamento de «Vendade Bens e Serviços», motivado pela quebra da prestaçãode serviços nos clientes do sector público.Relativamente ao PIDDAC a taxa de execução foiapenas de 26,8%, sendo justificada pelas seguintesmedidas:◗ Aplicação da cativação legal, ficando o orçamentoinicial reduzido em 20%;◗ Em 28 de Setembro de 2010, foi publicado umDespacho do Ministro de Estado e das Finançasque inibiu a libertação de créditos do PIDDAC quenão tivessem sido alvo de compromisso nos sistemasinformáticos da DGO. Esta medida excepcionalteve um impacto na execução do PIDDAC IHinviabilizando a utilização de cerca de 66% doorçamento disponível.Apesar do exposto, considera-se que globalmente aexecução da receita é bastante satisfatória,demonstrando o esforço continuado que tem vindoa ser desenvolvido no âmbito das prestações de serviçose na participação em projectos de Investigação& Desenvolvimento (I&D) financiados, quer pelaFundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), querdirectamente através da União Europeia (UE).Orçamento de ReceitaOrçamento Inicial Corrigido Executado Tx. Exec.Rendimentos de Propriedade 500.000,00 € 829.700,00 € 688.909,82 € 83,0%Transferências Correntes 510.000,00 € 640.000,00 € 495.252,20 € 77,4%FuncionamentoVenda de Bens e Serviços 6.591.550,00 € 7.924.344,00 € 5.849.517,93 € 73,8%Outras Receitas correntes 33.900,00 € 23.800,00 € 5.797,04 € 24,4%Receitas de capital 3.428.562,00 € 1.762.999,00 € 1.477.998,24 € 83,8%Sub-total 11.064.012,00 € 11.180.843,00 € 8.517.475,23 € 76,2%Receitas de capital 265.000,00 € 265.000,00 € 71.063,85 € 26,8%PIDDAC Sub-total 265.000,00 € 265.000,00 € 71.063,85 € 26,8%Total 11.329.012,00 € 11.445.843,00 € 8.588.539,08 € 75,0%No tocante à distribuição das receitas, constata-seque a «Venda de Bens e Serviços» representa 81%do total da receita cobrada. No ano de 2010 destaca-seo decréscimo das receitas de capital, devidoà diminuição das transferências de fundos da FCTno âmbito do projecto de reequipamento científicodo NRP «Almirante Gago Coutinho».1,6%0,1% 1,0%9,5%Distribuição da Receita6,9%Rendimentos de PropriedadeTransferências CorrentesVenda de Bens e ServiçosTransferências de CapitalOutras Receitas81,0%PIDDAC40Síntese das Actividades2010
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