Síntese das actividades 2010 - Instituto Hidrográfico

Missões das unidades orgânicas1. Direcção-gerala. O Director-geral é o órgão que assegura a gestãoda actividade global do IH e a sua representação.b. No âmbito das suas competências, incumbe aoDirector-geral:a) Dirigir e coordenar os serviços operativos técnicose científicos e os serviços de apoio técnico,administrativo e financeiro;b) Assegurar a representação do País nas organizaçõesinternacionais da especialidade;c) Assegurar a coordenação nacional dos avisosaos navegantes;d) Autorizar, em exclusividade, a edição, promulgaçãoe cancelamento das cartas marítimas edemais documentos náuticos nacionais daságuas territoriais e outras com interesse cartográficonacional;e) Assegurar a emissão dos pareceres que estejamno âmbito das atribuições do IH.c. O Director-geral dispõe de autoridade técnicasobre todos os órgãos da Marinha nos domíniosdos levantamentos hidrográficos e da cartografianáutica e, quando aplicável, da segurança danavegação, dos métodos e material de navegação,da oceanografia física, da geologia marinhae da oceanografia química.1.2. Adjunto do Director-geralCompete ao Adjunto do Director-geral, assessorar oDirector-geral nas actividades de âmbito interno eexterno, em que este esteja envolvido.1.2.1. Gabinete de Relações PúblicasCompete ao Gabinete de Relações Públicas apoiar oDirector-geral em todas as actividades de âmbitointerno e externo, nacional e internacional, em queeste esteja envolvido; organizar os actos relativosàs obrigações protocolares, cerimónias e actos oficiaisdo IH; apoiar a participação do IH em seminários,exposições, feiras, reuniões ou outros eventossimilares; promover a realização de programas deactividades sociais, culturais e recreativas, dirigidasaos funcionários do IH; elaborar e distribuir um boletiminformativo periódico sob as actividades do IH.1.2.2. Gabinete de MultimédiaCompete ao Gabinete de Multimédia documentar asactividades do Instituto em suporte audiovisual eapoiar na sua utilização, bem como na preparaçãode produtos de divulgação das actividades ou nosseus resultados.1.2.3. Departamento da QualidadeCompete ao Departamento da Qualidade apoiar oDirector-geral na definição dos objectivos e da políticapara a qualidade no IH, assegurando os procedimentosrelativos ao planeamento, implementação edesenvolvimento das actividades neste âmbito,nomeadamente:a) Implementar, gerir e dinamizar o sistema da qualidade,em colaboração com as diferentes áreasenvolvidas;b) Gerir e manter actualizada a documentação dosistema da qualidade;c) Participar e promover auditorias ao sistema,acompanhando a implementação das acçõescorrectivas e preventivas;d) Assegurar a implementação, coordenação e desenvolvimento,com as áreas envolvidas, do sistemada acreditação dos ensaios laboratoriais.1.2.4. Gabinete JurídicoCompete ao Gabinete Jurídico assessorar o Directorgerale colaborar com os demais órgãos e sectoresdo IH conferindo apoio jurídico em matérias da suacompetência, nomeadamente:a) Pronunciar-se sobre aspectos de natureza jurídicasuscitados no âmbito das atribuições do IH,mediante a elaboração de pareceres e informações;b) Colaborar na elaboração de contratos, acordos eprotocolos, e outra documentação passível decomprometer institucionalmente o IH;c) Acompanhar os processos de cedência de informação,promovendo as medidas adequadas àdefesa dos direitos de autor do Instituto Hidrográfico;d) Acompanhar os processos graciosos e contenciosos,que envolvam o Instituto Hidrográfico, juntodas entidades responsáveis pela sua instrução;f) Proceder à organização e instrução de processosde natureza disciplinar e de acidentes de serviço;1.2.5. Secretaria CentralÀ Secretaria Central (SC) incumbe assegurar a gestãodo expediente com o exterior e o serviço daOrdem do Instituto Hidrográfico.Síntese das Actividades201055