DespesaNa análise da execução da despesa importa realçarque esta está condicionada pela receita efectivamentecobrada. No entanto, em <strong>2010</strong>, e à semelhançado ocorrido em 2009, assumiu particularimportância o facto <strong>das</strong> transferências da FCT nãoterem sido ainda objecto de execução da despesaem montante equivalente ao valor da receita transitada.Nesta perspectiva, a taxa de execução dadespesa atinge uma expressão substancialmentediferente dos 65,3% evidenciados no quadro abaixo(Orçamento de Despesa).O orçamento de despesa apresenta uma taxa deexecução, em despesas de investimento, de 35,3%no OF e 26,8% no PIDDAC. Apesar dos constrangimentosanteriormente mencionados na execução doPIDDAC, o valor afecto ao investimento representacerca de 15% do total da despesa, o que traduz umesforço significativo e reflecte a aposta do IH namodernização tecnológica, condição necessáriapara acompanhar a rápida evolução e inovação dosector em que a sua actividade se enquadra.Em termos da distribuição da despesa, salienta-seque os encargos com pessoal representam cerca de54% do total, o que corresponde a uma percentagembaixa, para a área de actividade do IH. Estasituação traduz o desajustamento <strong>das</strong> qualificaçõesdo quadro de pessoal civil face às necessidadesactuais (com um número reduzido de técnicos comformação superior), ao reduzido número de efectivosna carreira de investigação e à inexistência deum quadro de pessoal dirigente.Orçamento de DespesaOrçamento Inicial Corrigido Executado Tx. Exec.Pessoal 4.631.620,00 € 5.119.152,00 € 3.910.570,03 € 76,4%Aquisição de Bens e Serviços 2.091.927,00 € 2.285.723,00 € 1.738.222,33 € 76,0%FuncionamentoTransferências 255.750,00 € 215.350,00 € 199.550,33 € 92,7%Outras Despesas 587.100,00 € 281.750,00 € 258.470,92 € 91,7%Investimento 3.493.872,00 € 2.834.877,00 € 1.001.900,11 € 35,3%Sub-total 11.060.269,00 € 10.736.852,00 € 7.108.713,72 € 66,2%Investimento 265.000,00 € 265.000,00 € 71.063,85 € 26,8%PIDDAC Sub-total 265.000,00 € 265.000,00 € 71.063,85 € 26,8%Total 11.325.269,00 € 11.001.852,00 € 7.179.777,57 € 65,3%Distribuição da Despesa3%4% 14%1%PessoalAquisição de Bens e Serviços24%TransferênciasOutras DespesasInvestimentoPIDDAC54%Síntese <strong>das</strong> Actividades<strong>2010</strong>41
iv. Situação Patrimonial1. BalançoA análise imediata dos números constantes doBalanço, evidencia dois aspectos essenciais. NoActivo, o peso significativo do Imobilizado no seuvalor total, representando cerca de 68% deste. NoPassivo, o reduzido valor <strong>das</strong> Dívi<strong>das</strong> a Terceiros –Curto Prazo, que resulta da natureza da execuçãoorçamental, com exercícios económicos estanques,forçando um abrandamento da actividade nos últimosmeses de cada período.Balanço(referido a 31 de Dezembro de <strong>2010</strong>)ActivoFundos PrópriosBens de Domínio Público 7.653.489,14€ Património 9.745.429,37€Imobilizações Corpóreas Líqui<strong>das</strong> 4.643.290,69€ Reservas 3.676.593,30€Existências 791.980,08€ Resultados Transitados 836.570,70€Dívi<strong>das</strong> de terceiros - Curto prazo 3.706.614,06€ Resultado Líquido 37.042,23€Conta Tesouro, depósitos e caixa 1.410.427,49€ Total dos Fundos Próprios 14.295.635,60€Acréscimos e Diferimentos 11.003,73€ PassivoDívi<strong>das</strong> a terceiros - Curto prazo 26.926,81€Acréscimos e Diferimentos 3.894.242,78€Total do Passivo 3.921.169,59€Total 18.216.805,19€ Total 18.216.805,19€2. Demonstração de ResultadosA Demonstração de Resultados evidencia, do pontode vista económico, os custos e os proveitos da actividadedo IH. O peso do financiamento indirecto daMarinha na estrutura financeira do IH é representadonos valores significativos contabilizados emOutros Custos e Per<strong>das</strong> Operacionais e Outros Proveitose Ganhos Operacionais.A conta de Proveitos e Ganhos Extraordinários apresentaum valor significativo, resultante na sua maioria,dos créditos dos subsídios ao investimentorecebidos na conta de Proveitos Diferidos. Assim,anualmente, a conta de Proveitos Diferidos é debitadapor contrapartida de Proveitos e GanhosExtraordinários, compensando as amortizaçõescorrespondentes.Os Proveitos Financeiros, que resultam essencialmente<strong>das</strong> aplicações financeiras <strong>das</strong> disponibilidadesde tesouraria no <strong>Instituto</strong> de Gestão e Tesourariado Crédito Público, mantiveram a tendência de quebraface a anos anteriores como reflexo da acentuadabaixa <strong>das</strong> taxas de juro e do decréscimo dosaldo médio de disponibilidades em <strong>2010</strong>.Demonstração de ResultadosCustos e Per<strong>das</strong>Proveitos e GanhosCusto Merc. Vendi<strong>das</strong> e Consumi<strong>das</strong> 153.011,71 € Ven<strong>das</strong> de Mercadorias 856,72 €Fornecimentos e Serviços Externos 1.540.315,98 € Ven<strong>das</strong> de Produtos 58.574,62 €Custos com o Pessoal 3.903.844,56 € Prestações de Serviços 5.535.961,78 €Transferências Correntes 199.550,33 € Impostos e Taxas 2.672,81 €Amortizações do Exercício 1.969.576,02 € Variação da Produção -74.426,79 €Outros Custos e Per<strong>das</strong> Operacionais 5.349.794,74 € Proveitos Suplementares 685.040,00 €Custos e Per<strong>das</strong> Financeiros 5.187,68 € Transferências e Subsídios Correntes 495.252,20 €Outros Proveitos e Ganhos Operacionais 5.335.763,95 €Proveitos e Ganhos Financeiros 9.414,60 €Resultado Líquido do Exercício 37.042,23 € Proveitos e Ganhos Extraordinários 1.232.907,50 €Total 13.282.017,39 € Total 13.282.017,39 €42Síntese <strong>das</strong> Actividades<strong>2010</strong>