Síntese das actividades 2010 - Instituto Hidrográfico

iii. Os Avisos à Navegação e aos NavegantesDecorre da Convenção SOLAS acima referida anecessidade de todos os navios manterem a bordo,devidamente actualizadas, as publicações náuticas(cartas, roteiros, listas de luzes, avisos aos navegantes,tabelas de marés...) adequadas e necessáriaspara o planeamento e para a condução danavegação. A comunicação da necessidade da referidaactualização das Cartas e Publicações Náuticasé feita pelo IH também através dos Avisos à Navegação(via rádio, com carácter urgente e temporário)e dos Avisos aos Navegantes (via postal ou via internet,com carácter definitivo ou prolongado).Em 2010 o IH promulgou 2542 Avisos à Navegação eeditou 432 Avisos aos Navegantes, de onde resultarama edição de doze Grupos Mensais de Avisos aosNavegantes e do Grupo Anual (durante o mês deJaneiro). Foram igualmente difundidos 52 avisosNAVAREA.Todos os avisos acima mencionados bem como outrainformação relevante no âmbito da segurança danavegação foram publicados no portal ANAVNET, disponívelatravés do portal internet do InstitutoHidrográfico.Qual a importância dos avisos à navegação?Em que consiste o Serviço Mundial de Avisos à Navegação(World Wide Navigational Warning Service)?O estabelecimento do Serviço Mundial dosAvisos à Navegação assentou na conjugação deesforços das autoridades marítimas mundiais(a Organização Hidrográfica Internacional e aOrganização Marítima Internacional), no sentidode melhorar os padrões de segurança danavegação, através da difusão de Informaçãode Segurança Marítima ou Maritime SafetyInformation (MSI). Sendo que a MSI consiste emtoda a informação necessária aos navegantespara uma navegação em segurança, torna-seessencial que sejam aplicados procedimentoscomuns na recolha, promulgação e disseminaçãodessa informação. Só desta forma o navegantetem a informação de que necessita, omais cedo possível, e no formato predefinido.O serviço de Informação de Segurança Marítimaé um serviço coordenado internacionalmente.A MSI é transmitida na forma de Avisos aos Navegantes,Informação Meteorológica, InformaçãoSAR, etc., para serviços de radiodifusão (taiscomo o NAVTEX (teleimpressora), radiotelefoniae International INMARSAT SafetyNET) e recebidaa bordo por equipamentos apropriados.iv. A Segurança e o Assinalamento MarítimoNo âmbito da sua missão de segurança da navegação,o IH emite pareceres sobre projectos de assinalamentomarítimo em fase de aprovação, deforma a garantir a normalização da sinalização naságuas portuguesas e a manutenção de níveis elevadosde segurança na navegação. Também executa,por vezes, projectos de assinalamentomarítimo em apoio a entidades que o solicitem.Nesse sentido, o IH produziu, em 2010, 36 pareceressobre projectos de assinalamento marítimo(de entre os quais se destaca o respectivo ao ProjectoSURGE AW-Energy Oy), tendo igualmenteemitido outros relacionados com definições deáreas de segurança e de fundeadouros, e efectuadocomentários a publicações e manuais, eainda estudos sobre ajudas à navegação.22Síntese das Actividades2010