Síntese das actividades 2010 - Instituto Hidrográfico

Enquadramento estratégicoII.O Instituto Hidrográfico (IH), órgão da Marinhacriado pelo Decreto-Lei n.º 43177, de 22 de Setembrode 1960, institui-se como um Laboratório doEstado com autonomia administrativa e financeira,e possui uma missão exigente e de elevada responsabilidade.No desenvolvimento do conhecimento produzido, oInstituto Hidrográfico prima por valores essenciaisque norteiam a sua actividade. É assim que a Ética,a Excelência, a Inovação e o Compromisso constituemparte integrante de todas as acções e processosinternos e externos.O Instituto Hidrográfico, enquanto centro agregadorde informação e conhecimento, tem, assim, comopilares fundamentais de acção as actividades deSegurança da Navegação, Investigação Aplicada eProtecção do Meio Marinho, destinadas à aplicaçãomilitar e científica. Todas convergem, em últimainstância, para o desenvolvimento sustentável dePortugal, atribuição fundamental da missão do IH.Para a missão do IH contribuem, de forma mais precisa,as diferentes divisões e serviços. Embora todasas Direcções desempenhem um papel fundamental,é na Direcção Técnica que repousa a condução dasactividades centrais do IH.Dentro da Direcção Técnica trabalham várias divisõesque todos os dias contribuem para a missãoúltima do Instituto Hidrográfico: a segurança danavegação. A coordenação e a divulgação dos avisosà navegação e dos avisos aos navegantes, tal comoa promoção e a realização de estudos de desenvolvimentoe aplicação dos métodos, processos, sistemas,instrumentos e equipamentos de navegaçãomarítima, é a principal atribuição da divisão deNavegação, sendo-lhe também incumbida a tarefade planear e executar trabalhos no domínio das ajudasà navegação.À divisão de Hidrografia incumbe a fulcral tarefa deproduzir a representação cartográfica da forma enatureza do fundo do mar nas águas marítimas interiores,territoriais e Zona Económica Exclusiva (ZEE)portuguesas, bem como noutras áreas de interessenacional. Para tal, promove e realiza estudos e planeiae executa trabalhos nos domínios da Geodesia,Topografia, Hidrografia e Cartografia.As atribuições da divisão de Oceanografia incluem acontribuição para o conhecimento oceanográficodos estuários, águas territoriais e ZEE portuguesas,bem como de outras áreas de interesse nacional.Nesse sentido são promovidos e realizados estudose trabalhos teóricos e experimentais nos domíniosda Dinâmica de Fluidos, Termodinâmica e AcústicaSubmarina.Tendo igualmente como atribuição essencial a protecçãodo meio marinho, o Instituto atribuiu à divisãode Química e Poluição do Meio Marinho apromoção e realização de estudos e trabalhos destinadosa ampliar o conhecimento da química daágua do mar e da poluição do meio marinho nas costas,estuários, águas territoriais e ZEE portuguesase em outras áreas de interesse nacional.O conhecimento geológico das costas, dos estuários,águas territoriais e ZEE portuguesas, bem como deoutras áreas de interesse nacional, é de importânciavital para a prossecução da missão do InstitutoHidrográfico. E é desta forma que a divisão de GeologiaMarinha contribui para a mesma, promovendoe realizando estudos e trabalhos teóricos e experimentaisnos domínios da Geologia Marinha, da CartografiaSedimentar e Dinâmica Sedimentar.Os componentes das bases de dados técnico-científicasdo IH são desenvolvidos, implementados emantidos pelo Centro de Dados Técnico-Científicos.Este Centro assegura a capacidade de reutilização,no tempo, dos dados adquiridos pelas restantesdivisões contribuindo de modo significativo para avalorização técnico-científica, especialmente emprojectos que incluam análise de séries temporais.Uma parte substancial da componente operacionaldo Instituto Hidrográfico está entregue às missões eBrigadas Hidrográficas, que executam, no mar ouem terra, os estudos e trabalhos hidrográficos eoceanográficos.O Instituto Hidrográfico está ainda dotado de competênciapedagógica e de formação. Esta funçãoestá atribuída à Escola de Hidrografia e Oceanografiaque planeia, promove e assegura a realizaçãodos cursos de Especialização de Oficiais em Hidrografiae o Curso de Especialização em Hidrografiapara Sargentos. A Escola de Hidrografia e Oceanografiaé a única entidade formadora em Portugalacreditada para leccionar cursos com a acreditaçãopela FIG-OHI-ICA e ainda analisar as acções de formaçãoministradas em estabelecimentos de ensinonacionais ou estrangeiros que se revistam de interessepara o IH.Finalmente, a recente «Lei da Cartografia», implementadapelo Decreto-Lei n.º 202/2007, de 25 deSíntese das Actividades20107