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A escola laica:predicar nauniversidadeElvira SoutoElvira Souto Presedo é profesora da Universidadeda Coruña e dirixente de Esculca. É así mesmounha recoñecida activista cunha longa traxectoriapolítica e sindical no eido da militancia nacionalista,feminista e polos dereitos humanos.É autora de Viagens na literatura (Laiovento1991) e Vínculos de sangue (Laiovento 1993)c o l a b o r a c i ó n / e l v i r a s o u t o22e s t e g a / e s c o l a p ú b l i c a g a l e g a / i n f o r m a c i ó n e d e b a t eNum interessante artigo publicadono núm. 28 de Boletin de EsCULcA(“Unha luita laica”), José Ignacio LacastaZabalza, catedrático de Filosofiado Direito na Universidade de Zaragoza,descreve as vicissitudes do combateque mantém desde hai anos paraconseguir que a Faculdade de Direitoem que trabalha deixe de convocar àmissa católica o chamado dia do patrom,Reimundo de Peñafort.Quando ainda era vivo Franco, e “nomse podia dar um pio”, lembra Lacasta,um grupo de disidentes da faculdaderecorrian a organizar um partido de futebol(estudantes contra professores)para manifestarem o seu desacordocom esta prática. Jogavan à espera, ena esperança, de que o inevitável fimda ditadura trouxesse consigo, por fim,tempos laicos. Mas o ditador morreu,a dinastia dos Borbons foi (re-)intronizada,aprovou-se umha constituiçomque reconhece a aconfessionalidadedo estado... e os decanos, ano apósano, continuarom a chamar a missa odia do santo patrom.José Ignacio Lacasta decidiu entomtrocar o jogo reivindicativo polo maisexplícito escrito de denúncia e a estasalturas leva já nove anos explicandoaos sucessivos decanos e reitores quea Faculdade de Direito forma parteda Universidade, esta da ComunidadeAutónoma de Aragón e a Comunidadearagonesa da estrutura institucionaldo Reino de España que é um estadoconstitucionalmente aconfessional.Nove anos invocando junto das autoridadesacadêmicas os artigos 16.3 e9.1. da Carta Magna (a aconfessionalidadedo Estado e o submetimento dospoderes públicos à Constituiçom respectivamente).Nove anos lembrandoque a Constituiçom é directamenteaplicável (ou normativa em sentidotécnico); quer dizer, que os seus direitosfundamentais nom precisam leiscomplementares para serem respeitadose acatados.Em balde. Durante todos esses anosa resposta foi sempre a mesma: osilêncio administrativo. Quase umhadécada de descortesia e ausência deargumentos que finalmente chegou atermo este ano, quando a publicidadeque o MHEL (Movimiento hacia un estadolaico) deu à denúncia de Lacastaconseguiu romper o feitiço e o reitorrespondeu. Mal, mas respondeu.Certo, reconhece o reitor, os centrosuniversitários nom podem convocaractos religiosos... mas podem “informar”e mesmo ceder os locais parainiciativas privadas.Afirmaçom que refuta Lacasta: “Nomse pode usar a liberdade religiosa emcontra da liberdade religiosa. A liberdadeque ampara para ir a umha misaem contra da liberdade de quem nomquer -e a Constituiçom assiste-nosquese pratiquem na nossa faculdadelitúrgias de nengumha caste”. E históriacontinua.Docentes do futuroMas infelizmente nom é a de Zaragozaa única universidade que incumpreo mandato constitucional. Commissa ou sem ela, e afora excepçonshonrosas como a Faculdade de Ciênciasda Informaçom que celebra asua festa anual o dia da Liberdade deImprensa, a comunidade universitáriagalega, apesar do exíguo número depraticantes católicos que alberga nassuas aulas, continua a festejar numerosospatróns sem reparar, parece, noabsurdo anacronismo.O que, sendo mau, nom é o pior porquese resulta penoso ver como seperpetuam estas práticas fetichistasde valor fundamentalmente simbólicoem ámbitos onde esperaríamosver prevalecer a reflexom serena eracional, que dizer da permanênciada propaganda religiosa nas própriasaulas com categoria de estudos regulares?Que dizer do parodoxo de umestado aconfessional proporcionar osmeios, económicos e logísticos, para adifusom de umha fé? Como qualificaro feito de persoas adultas alheias -porconvicçom e/ou comportamento- aessa fé se prestarem voluntariamentea receber adoutrinamento religioso naprocura de benefícios seculares?Pois por estranho que pareça, istopassa nas Faculdades de Ciências daEducaçom, onde, ao igual que acontecenos níveis inferiores do ensino, ahierarquia eclesiástica designa perso-