Revista da Fundação Estadual de Proteção Ambiental ... - Fepam

Resultados e DiscussãoNo Quadro 1 observa-se que o total de municípios que atenderam a pesquisa, retornando osquestionários respondidos, foi 38 (54%). Também se verifica que, do total dos 70 selecionados para oestudo, o maior número agrupado por região, ou seja, 20 municípios, pertence à região do Vale doTaquari, dos quais 13, ou 18% do total, responderam ao questionário. Os demais municípios estãodistribuídos em quase todas as regiões geográficas, havendo mais municípios selecionados e respondentesnas regiões Vale do Rio Pardo, Serra, Vale do Caí e Metropolitana, em ordem decrescente. A Figura 1apresenta a distribuição geográfica dos municípios estudados no mapa do estado do RS.Figura 1 –Localização dos 70municípios amostradosno mapa do estado doRS, com indicação dosque responderam aoquestionário.Com relação ao período pós-qualificação, 97% dos municípios informaram terem aumento nospedidos de licenciamentos. Na quantificação desse acréscimo, registrado pelos processos de licenciamentos,13 (34%) municípios tiveram 50% de aumento, já para 15 (40%) o aumento foi de 100%, enquanto 10 (26%)municípios verificaram mais de 100% de acréscimo. Com a qualificação, os municípios passaram a ter umamaior responsabilidade ambiental, sendo, consequentemente, previsto um maior comprometimento com agestão ambiental local, o que, juntamente com o fato de a FEPAM não mais receber os pedidos de licenciamentodas atividades de impacto local nesses municípios, responde pelo aumento no licenciamento percebido.Considerando as tipologias de atividades licenciadas pelos municípios, 74% dos respondentesdeclararam ter havido a diversificação dessas no período pós-qualificação, enquanto para 26%, nãoFepam em Revista, Porto Alegre, v.3, n.2, p.12-25, 2010.17