Uma ReflexÃ£o sobre a InclusÃ£o de Pessoas com ... - Inesul

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Marchesi, Palacios e cols. (apud TAMARIT, 2004), necessidadeseducativas comuns, como as dificuldades de aprendizagem, porexemplo, muito encontradas nas escolas em geral. É interessante,porém, que se tenha em mente que a necessidade especial, seja elapor uma causa genética ou adquirida, deve ser sempre trabalhada demaneira que não se torne um empecilho na vida do sujeito. Esseseria, portanto, o verdadeiro objetivo do tão discutido conceito de"inclusão social".O objetivo deste artigo é analisar o proposto e o realizado noprocesso de inclusão de pessoas com necessidades especiais.Discorre-se, assim, aqui, sobre a legislação vigente no âmbitoeducacional, legislação que, muitas vezes, não é levada tão a sérioquanto necessário.Em seguida discute-se a inserção das pessoas com necessidadesespeciais no mercado de trabalho, ou seja, como as empresas secomportam diante desse público. E, por fim, apresenta-se o impactoque todo esse processo traz para a vida dessas pessoas.A Inclusão no Processo Educacional e o Mercado de TrabalhoAntes de iniciar o contexto legal a respeito da chamada educaçãoespecial e da inclusão da pessoa com necessidades especiais, épreciso levar em conta a função social que aquela exerce nasociedade e como influencia na trajetória das pessoas. "A EducaçãoEspecial nasce com o advento da chamada sociedade industrial e queveio responder aos anseios de democratização da educação. Isto é,que a educação especial nasceu com o objetivo de atender àquelascrianças que, por algumas características pessoais, não conseguiamacompanhar o processo regular do ensino" (BUENO apud EDUCAÇÃOESPECIAL EM DEBATE, 1997, p. 37).Até aqui se tem a educação especial como apoio às pessoas comnecessidades especiais. Depois se percebe que há uma segunda visãosobre isso, que é totalmente oposta à primeira. "A educação especialnasceu para segregar o indivíduo [...], uma vez que as instituições deeducação especial surgidas a partir do século XVIII eram, em suatotalidade, internatos. Sob a capa de instituições que diziamresponder às necessidades da população." (BUENO apud EDUCAÇÃOESPECIAL EM DEBATE, 1997, p. 38).De acordo com o autor em questão, nem uma das duas correspondeàs reais funções da escola especial, pois a educação é direito detodos. Atualmente tem sido um enorme desafio para a sociedade darconta de atender a todas as pessoas com necessidades especiais.Fala-se tanto em inclusão, porém ela não acontece conforme éproposta, tornando-se logo exclusão. Para se ter um exemplo disso
asta consultar as leis que garantem os devidos direitos a essaspessoas.Segundo Celedón (2005), eis alguns aspectos jurídicos da questão:Constituição Federal de 1988.Artigo 3o, inciso IV - promoção do bem de todos, sem preconceitosde origem, raça, sexo, cor, idade e qualquer outra forma dediscriminação.Artigo 5o - direito a igualdade.Artigo 205o - direito de todos à educação.Convenção de Guatemala (1999) - Convenção Interamericana paraEliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra as PessoasPortadoras de Deficiência, celebrada na Guatemala - Aprovado peloCongresso Nacional (13/06/2001) e promulgado pelo Decreto 3.956,da Presidência da República (8/10/2001). Fala da impossibilidade dediferenciação com base na diferença, definindo a discriminação comotoda diferenciação, exclusão ou restrição baseada em deficiência.Princípio da não discriminação "tratar igualmente os iguais edesigualmente os desiguais".Segundo a LDB de 1996, no artigo 58, verifica-se que as escolas e oscentros de educação infantil devem atender, sem discriminação, ascrianças desde zero anos de idade.O que precisa ser entendido, no entanto, é que a inclusão não se fazsomente com a acolhida dessas crianças, porque inclusão é muitomais que isso. Para promover a inclusão é necessário dispor derecursos para tal, como profissionais bem preparados, estrutura físicaadequada, entre outros.Ainda de acordo com a LDB em vigor (a de 1996), no artigo 59, oslocais de ensino devem proporcionar ao educando com necessidadesespeciais todos os recursos para o seu desenvolvimento, assim comoprofissionais com formação suficiente para o atendimentoespecializado e para a integração desses educandos nas classescomuns.E, por fim, devem também contar com a garantia dos benefíciossociais.Não é preciso muito esforço, no entanto, para perceber que nemsempre a lei acontece nas instituições de ensino. Para se ter umexemplo dessa inadequação da realidade à lei basta pesquisar o nívelde especialização dos professores que atendem a esses alunos, poisocorre que nem sempre têm (ou mesmo na maioria das escolas nãotêm) a formação adequada para tal, o que acaba por acarretar umatendimento insuficiente generalizado.
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