Carga Horária:30Creditos:2Ementa:A estrutura <strong>da</strong> justiça do trabalho: TST. TRT’s, Varas do Trabalho. A estrutura do Ministério do Trabalho. Atribuições <strong>da</strong> Justiça do Trabalho e doMinistério Público do Trabalho. Exploração do trabalho <strong>da</strong> criança e do adolescente e condições análogas a <strong>de</strong> escravo: a reali<strong>da</strong><strong>de</strong> do Estadodo Maranhão.Bibliografia:CERQUEIRA, Gelba C. Trabalho escravo contemporâneo no Brasil. Rio <strong>de</strong> Janeiro: UERJ Editora, 2008.COUTINHO, Grijabo Fernan<strong>de</strong>s. Justiça do trabalho: competência amplia<strong>da</strong>. São Paulo: LTr, 2008.CURY, Munir (Coord.). Estatuto <strong>da</strong> criança e do adolescente comentado. São Paulo: Malheiros, 2010.FIGUEIRA, Ricardo Azevedo. A justiça do lobo. Petrópolis: Vozes, 1986.LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Ministério Público do trabalho. São Paulo: LTr, 2010.LOUREIRO, Antonio (Org.). Ministério Público e Magistratura do Trabalho. Salvador: Juspodium, 2008.MINHARRO, Erotil<strong>de</strong> Ribeiro dos Santos. Criança e o adolescente no direito do trabalho. São Paulo: LTR, 2003.NEVES, Marcos Fava et al. Criança, adolescente, trabalho. São Paulo: LTr, 2010.NOCCHI, Andrea Saint Pastous et al (Org.). Criança, adolescente, trabalho. São Paulo: LTr, 2010.OLIVEIRA NETO, Raimundo Dias <strong>de</strong>. São Paulo: LTr, 2008.PINHEIRO, Paulo Sérgio (Org.). Trabalho escravo, economia e socie<strong>da</strong><strong>de</strong>. Rio <strong>de</strong> Janeiro: Paz e Terra, 1984.SAKAMOTO, Leornado (Coord.). Organização Internacional do Trabalho: trabalho escravo no Brasil do século XXI. Brasília: OIT, 2006.SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Trabalho escravo. São Paulo: LTr, 2008.VITO, Palo Neto. Conceito jurídico e combate ao trabalho escravo contemporâneo. São Paulo: LTr, 2008.Corpo Docente00140287353 - FERNANDO JOSE CUNHA BELFORTHoras <strong>de</strong> Dedicação Semanal:Na IES:40 No programa:20 Docente Permanente:Sim Dedicação Exclusiva:SimTitulação:Nivel:Doutorado Ano:2008 IES:Pontifícia Universi<strong>da</strong><strong>de</strong> Católica <strong>de</strong> São PauloOrientador:Paulo Sérgio JoãoÁrea <strong>de</strong> Titulação:DIREITOPaís:BRASILExperiência Orientação (Número)IC*: TCC*: ESP*: MP*: ME*: DO*:2 25 609508767391 - JOSE CLAUDIO PAVAO SANTANAHoras <strong>de</strong> Dedicação Semanal:Na IES:40 No programa:20 Docente Permanente:Sim Dedicação Exclusiva:SimTitulação:Nivel:Doutorado Ano:2006 IES:Pontifícia Universi<strong>da</strong><strong>de</strong> Católica <strong>de</strong> São PauloOrientador:André Ramos TavaresÁrea <strong>de</strong> Titulação:DIREITOPaís:BRASILExperiência Orientação (Número)IC*: TCC*: ESP*: MP*: ME*: DO*:110445978368 - ELIUD JOSE PINTO DA COSTAHoras <strong>de</strong> Dedicação Semanal:Na IES:40 No programa:20 Docente Permanente:Sim Dedicação Exclusiva:SimTitulação:Nivel:Doutorado Ano:2007 IES:Pontifícia Universi<strong>da</strong><strong>de</strong> Católica <strong>de</strong> São PauloOrientador:Roque Antônio CarrazzaÁrea <strong>de</strong> Titulação:DIREITO TRIBUTÁRIOPaís:BRASILExperiência Orientação (Número)IC*: TCC*: ESP*: MP*: ME*: DO*:27 1Página 24/48 - 26/07/2011 20:21:02
22681132304 - ROBERTO CARVALHO VELOSOHoras <strong>de</strong> Dedicação Semanal:Na IES:40 No programa:20 Docente Permanente:Sim Dedicação Exclusiva:SimTitulação:Nivel:Doutorado Ano:2008 IES:Universi<strong>da</strong><strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> PernambucoOrientador:Ricardo <strong>de</strong> Brito Albuquerque Pontes FreitasÁrea <strong>de</strong> Titulação:DIREITOPaís:BRASILExperiência Orientação (Número)IC*: TCC*: ESP*: MP*: ME*: DO*:12 1225376217353 - CLAUDIO ALBERTO GABRIEL GUIMARAESHoras <strong>de</strong> Dedicação Semanal:Na IES:40 No programa:20 Docente Permanente:Sim Dedicação Exclusiva:SimTitulação:Nivel:Doutorado Ano:2006 IES:Universi<strong>da</strong><strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> Santa CatarinaOrientador:Vera Regina Pereira <strong>de</strong> Andra<strong>de</strong>Área <strong>de</strong> Titulação:DIREITOPaís:BRASILExperiência Orientação (Número)IC*: TCC*: ESP*: MP*: ME*: DO*:5 6 1525482475387 - WELITON SOUSA CARVALHOHoras <strong>de</strong> Dedicação Semanal:Na IES:40 No programa:20 Docente Permanente:Não Dedicação Exclusiva:NãoTitulação:Nivel:Doutorado Ano:2004 IES:Universi<strong>da</strong><strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> PernambucoOrientador:Raimundo JulianoÁrea <strong>de</strong> Titulação:DIREITOPaís:BRASILExperiência Orientação (Número)IC*: TCC*: ESP*: MP*: ME*: DO*:432517661391 - NEY DE BARROS BELLO FILHOHoras <strong>de</strong> Dedicação Semanal:Na IES:40 No programa:20 Docente Permanente:Sim Dedicação Exclusiva:NãoTitulação:Nivel:Doutorado Ano:2006 IES:Universi<strong>da</strong><strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> Santa CatarinaOrientador:Rogério Silva PortanovaÁrea <strong>de</strong> Titulação:DIREITOPaís:BRASILExperiência Orientação (Número)IC*: TCC*: ESP*: MP*: ME*: DO*:333674175304 - CLAUDIA MARIA DA COSTA GONCALVESHoras <strong>de</strong> Dedicação Semanal:Na IES:20 No programa:10 Docente Permanente:Não Dedicação Exclusiva:NãoTitulação:Nivel:Doutorado Ano:2005 IES:Universi<strong>da</strong><strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral do MaranhãoOrientador:Maria Ozanira <strong>da</strong> Silva e SilvaÁrea <strong>de</strong> Titulação:POLÍTICAS PÚBLICASPaís:BRASILExperiência Orientação (Número)IC*: TCC*: ESP*: MP*: ME*: DO*:2 25 6Página 25/48 - 26/07/2011 20:21:02