Proposta de Curso Novo Identificação da Instituição Identificação da ...
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São Luís - MA: Editora Aquarela, 2008. v. 1. 107 p.Tipo <strong>de</strong> produção:Bibliográfica - Capítulo <strong>de</strong> livroISSN:9788586145483Titulo <strong>da</strong> produção:Competência tributáriaAno <strong>da</strong> publicação:2010Destaque:NãoComplemento <strong>da</strong> citação:COSTA, Eliud José Pinto <strong>da</strong> . Competência Tributária Brasileira. O Direito no Século XXI. 1 ed. Florianópolis - SC: Editora Obra Jurídica, 2010,v. 1, p. -.ROBERTO CARVALHO VELOSOTipo <strong>de</strong> produção:Bibliográfica - Artigo completo em periódicoISSN:10484862Titulo <strong>da</strong> produção:O duplo recebimento <strong>da</strong> <strong>de</strong>nûncia previsto na Lei n° 11.719/2008 e a interrupção do prazo prescricional.Ano <strong>da</strong> publicação:2008Destaque:NãoComplemento <strong>da</strong> citação:Jus Navigandi (Teresina), v. 1928, p. 1-2, 2008.Tipo <strong>de</strong> produção:Bibliográfica - LivroISSN:8576745321Titulo <strong>da</strong> produção:Crimes TributáriosAno <strong>da</strong> publicação:2011Destaque:SimComplemento <strong>da</strong> citação:1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2011. v. 1. 288 p.Tipo <strong>de</strong> produção:Bibliográfica - Capítulo <strong>de</strong> livroISSN:9788586145483Titulo <strong>da</strong> produção:A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A AÇÃO PENAL NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA.Ano <strong>da</strong> publicação:2010Destaque:SimComplemento <strong>da</strong> citação:VELOSO, Roberto Carvalho ; FREIRE, Alexandre Reis Siqueira. ; GUIMARAES, Cláudio Alberto Gabriel. ; RAMOS, Paulo Roberto Barbosa.In: PAULO ROBERTO BARBOSA RAMOS; EDITH MARIA BARBOSA RAMOS; ALEXANDRE REIS SIQUEIRA FREIRE. (Org.). O DIREITO NOSÉCULO XXI. 1 ed. FLORIANÓPOLIS: OBRA JURÍDICA, 2010, v. I, p. 284-305.Tipo <strong>de</strong> produção:Bibliográfica - Capítulo <strong>de</strong> livroISSN:9788576743934Titulo <strong>da</strong> produção:QUESTÕES ATUAIS DOS CRIMES TRIBUTÁRIOS E PREVIDENCIÁRIOS.Ano <strong>da</strong> publicação:2009Destaque:SimComplemento <strong>da</strong> citação:TORON, A. Z. ; DAOUN, A. J. ; MONNERAT, C. F. ; REIS, D. P. C. ; MENDES, E. B. ; BECHARA, F. R. ; LOURENCO, F. ; SARCEDO, L. ;MASSUD, L. ; MENDES, M. ; FLORÊNCIO FILHO, Marco Aurélio ; MELLO, M. M. P. ; PEIXOTO, P. H. A. ; ANDREUCI, R. A. ; VELOSO,Roberto Carvalho ; FREIRE. R. B. AIn: ALEXANDRE JEAN DAOUN; MARCO AURÉLIO FLORÊNCIA FILHO. (Org.). LEIS PENAIS COMENTADAS. 1 ed. SÃO PAULO: QUARTIERLATIN, 2009, v. 1, p. 191-219.Tipo <strong>de</strong> produção:Bibliográfica - Capítulo <strong>de</strong> livroISSN:2177028xTitulo <strong>da</strong> produção:O judiciário garantidor <strong>da</strong> ci<strong>da</strong><strong>da</strong>niaAno <strong>da</strong> publicação:2009Destaque:SimComplemento <strong>da</strong> citação:In: ESCOLA DA MAGISTRATURA DA 1ª REGIÃO. (Org.). ARGUMENTO. BRASÍLIA: TRF 1ª REGIÃO, 2009, v. 1, p. 578-584.CLAUDIO ALBERTO GABRIEL GUIMARAESTipo <strong>de</strong> produção:Bibliográfica - Artigo completo em periódicoISSN:1808-494XTitulo <strong>da</strong> produção:O recurso ao Direito Penal do Inimigo como intrumento <strong>de</strong> comunicação políticaAno <strong>da</strong> publicação:2009Destaque:NãoComplemento <strong>da</strong> citação:Revista Eletrônica <strong>de</strong> Ciências Jurídicas, v. 1, p. 1, 2009.Tipo <strong>de</strong> produção:Bibliográfica - Artigo completo em periódicoISSN:15195899Titulo <strong>da</strong> produção:A culpabili<strong>da</strong><strong>de</strong> compartilha<strong>da</strong> com o princípio mitigador <strong>da</strong> ausência <strong>de</strong> efetivação dos direitos fun<strong>da</strong>mentais nos <strong>de</strong>litos patrimAno <strong>da</strong> publicação:2009Página 29/48 - 26/07/2011 20:21:02
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