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edital de processo seletivo de provas e títulos nº 01/2010. - Peruíbe

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PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBEAv. São João, <strong>nº</strong> 365 – Centro – CEP 11750-000Fone (<strong>01</strong>3) 3453-7800www.peruibe.sp.gov.br Email: educacao-peruibe@peruibe.sp.gov.brEDITAL DE PROCESSO SELETIVO DE PROVAS E TÍTULOS Nº <strong>01</strong>/2<strong>01</strong>0.A PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUÍBE, por sua SECRETÁRIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO, torna pública a abertura <strong>de</strong> inscrições para o Processo Seletivo, objetivando a criação<strong>de</strong> Cadastro <strong>de</strong> Reserva para as funções <strong>de</strong> Professor <strong>de</strong> Educação Básica I, Professor <strong>de</strong> EducaçãoBásica II- Língua Portuguesa, Matemática, Ciências, História, Geografia, Educação Física, Inglês eArte, Professor <strong>de</strong> Educação Básica II para atuação na Educação Especial (D.M), Pedagogo, Auxiliar <strong>de</strong>transporte e Monitor.As contratações <strong>de</strong> Professores <strong>de</strong> Educação Básica I e II, por ocasião do chamamento, serão portempo <strong>de</strong>terminado, para respon<strong>de</strong>r por projetos especiais da SME, classes e aulas disponíveis e emsubstituição temporária, e, ainda, para aquelas que surgirem durante o período <strong>de</strong> valida<strong>de</strong> <strong>de</strong>ste<strong>processo</strong> <strong>seletivo</strong>, nas escolas da re<strong>de</strong> municipal <strong>de</strong> ensino, efetuadas em conformida<strong>de</strong> com asdisposições da Lei Municipal <strong>nº</strong> 2.684/05.É <strong>de</strong> inteira responsabilida<strong>de</strong> do candidato acompanhar as etapas <strong>de</strong>ste Processo Seletivo que serãodivulgadas no jornal “Boletim Oficial do Município” nos sites www.peruibe.sp.gov.br ewww.omegaitu.com.br e no mural da Prefeitura Municipal <strong>de</strong> <strong>Peruíbe</strong>.1- DOS CARGOS/FUNÇÕES, REQUISITOS E REMUNERAÇÃO:CARGO/FUNÇÃO REQUISITO CARGAHORÁRIAProfessor <strong>de</strong> Educação Básica IProfessor <strong>de</strong> Educação Básica II:Língua Portuguesa, Matemática,Ciências, História, Geografia,Educação Física, Inglês e Arte.Professor <strong>de</strong> Educação Básica II:Educação Especial (DM)Licenciatura <strong>de</strong> graduação plenaem Pedagogia com habilitaçãopara docência ou em cursoNormal em nível Superior.Licenciatura <strong>de</strong> graduação plenacom habilitação específica emárea própria ou formaçãosuperior em área correspon<strong>de</strong>ntee complementação nos termos dalegislação vigente.Licenciatura <strong>de</strong> graduação plenacom habilitação específica emárea própria ou formaçãosuperior em área correspon<strong>de</strong>ntee complementação nos termos dalegislação vigente.Pedagogo Licenciatura Plena emPedagogia ou FormaçãoSuperior em área correspon<strong>de</strong>ntee complementação nos termos dalegislação vigente.30 HORAS25 HORASREMUNERAÇÃOR$ 1.755,00R$ 1.464,0020 H. R$ 1.172,0030H R$ 1.755,0040 HORAS R$ 2.673,0<strong>01</strong>


Monitor(a) Ensino Médio Completo. 40 HORAS R$ 1.172,00Auxiliar <strong>de</strong> Transporte Ensino Fundamental Completo 40 HORAS R$ 642,002 – REQUISITOS PARA A INSCRIÇÃO:2.1. Ser brasileiro nato ou naturalizado e, no caso <strong>de</strong> nacionalida<strong>de</strong> portuguesa, estar amparado peloestatuto <strong>de</strong> igualda<strong>de</strong> entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitospolíticos, na forma do disposto no Artigo 13, do Decreto <strong>nº</strong> 70.436/722.2. Possuir 18 anos completos no ato da inscrição.2.3. Estar no pleno exercício dos direitos políticos.2.4. Estar em dia com as obrigações do Serviço Militar, se do sexo masculino.2.5. Gozar <strong>de</strong> boa saú<strong>de</strong> física e mental e não ser portador <strong>de</strong> <strong>de</strong>ficiência incompatível com o exercíciodas atribuições do cargo/função.2.6.Não incidir em acumulação remunerada <strong>de</strong> cargo, emprego ou função pública ressalvada ashipóteses do art. 37, inciso XVI da Constituição Fe<strong>de</strong>ral;Conhecer e estar <strong>de</strong> acordo com as exigências contidas neste Edital.2.7.2.8. Apresentar a documentação necessária constante do item 2.2.9. Não ser aposentado por invali<strong>de</strong>z e nem estar com ida<strong>de</strong> <strong>de</strong> aposentadoria compulsória nos termos doArtigo 40 inciso II da Constituição Fe<strong>de</strong>ral;3 – DOCUMENTAÇÃO GERAL PARA ADMISSÃO3.1. Apresentação dos seguintes documentos pessoais.3.1.1. Cédula <strong>de</strong> I<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong> – RG;3.1.2. CPF;3.1.3. Título <strong>de</strong> eleitor e comprovante <strong>de</strong> votação da última eleição, prova <strong>de</strong> pagamento da respectivamulta ou a <strong>de</strong>vida justificativa;3.1.4. Certificado <strong>de</strong> alistamento militar, se do sexo masculino.3.1.5. Comprovante <strong>de</strong> habilitação profissional exigido para atuar no Cargo/função <strong>de</strong> Professor <strong>de</strong>Educação Básica I – PEB I, Professores PEB II <strong>de</strong> (Língua Portuguesa, Matemática, Ciências,História, Geografia, Educação Física, Inglês, Artes), Professor PEB II (Educação Especial) ePedagogo3.1.6. Comprovante <strong>de</strong> escolarida<strong>de</strong> exigido para atuar no cargo/função <strong>de</strong> Monitor(a) e Auxiliar <strong>de</strong>Transporte.3.1.7. A apresentação dos documentos originais e cópias acima referenciadas se darão no ato dacontratação.4 – DO CANDIDATO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA4.1. Às pessoas portadoras <strong>de</strong> <strong>de</strong>ficiência, que farão uso das prerrogativas que lhes são facultadas noinciso VIII do artigo 37 da Constituição Fe<strong>de</strong>ral, é assegurado o direito <strong>de</strong> inscrição no presenteProcesso Seletivo <strong>de</strong>s<strong>de</strong> que a <strong>de</strong>ficiência <strong>de</strong> que são portadoras seja compatível com as atribuiçõesdo cargo/função.4.2. Fica reservado o percentual <strong>de</strong> 5% (cinco por cento) do número <strong>de</strong> cargos/função existentes parapessoas portadoras <strong>de</strong> <strong>de</strong>ficiência, nos termos do Decreto Fe<strong>de</strong>ral <strong>nº</strong> 3.298/99.4.3. Consi<strong>de</strong>ram-se pessoas portadoras <strong>de</strong> <strong>de</strong>ficiência aquelas que se enquadrarem nas categoriasdiscriminadas no artigo 4º do Decreto Fe<strong>de</strong>ral 3.298/99 e alterações.4.4. O candidato inscrito como portador <strong>de</strong> <strong>de</strong>ficiência <strong>de</strong>verá comunicá-la especificando-a na Ficha <strong>de</strong>Inscrição atestando a espécie e o grau ou nível da <strong>de</strong>ficiência com expressa referência ao código2


correspon<strong>de</strong>nte da Classificação Internacional <strong>de</strong> Doença - CID, bem como a provável causa da<strong>de</strong>ficiência.4.5. O candidato com <strong>de</strong>ficiência visual <strong>de</strong>verá indicar em sua ficha <strong>de</strong> inscrição, o tipo <strong>de</strong> prova especial( Braille ou ampliada) <strong>de</strong> que necessitará.4.6. O candidato com <strong>de</strong>ficiência visual total (cego), somente prestará prova, mediante leitura, pelosistema Braille e suas respostas <strong>de</strong>verão ser transcritas, também em Braille; para tanto, <strong>de</strong>verá portar, no dia da prova, reglete e punsão ou máquina específica, po<strong>de</strong>ndo, se for o caso, utilizar-se também<strong>de</strong> soroban.4.7. Os candidatos que não aten<strong>de</strong>rem os dispositivos mencionados no item 4.4. <strong>de</strong>ntro do prazo doperíodo das inscrições serão consi<strong>de</strong>rados como não portadores <strong>de</strong> <strong>de</strong>ficiência.4.8. O candidato portador <strong>de</strong> <strong>de</strong>ficiência que, no ato da inscrição, não <strong>de</strong>clarar essa condição, não po<strong>de</strong>ráimpetrar recurso em favor <strong>de</strong> sua situação.4.9. O candidato cuja <strong>de</strong>ficiência não for configurada ou quando esta for consi<strong>de</strong>rada incompatível com afunção a ser <strong>de</strong>sempenhada, será excluído da relação <strong>de</strong> <strong>de</strong>ficientes.4.10. Após o julgamento das <strong>provas</strong>, além da lista geral será elaborada lista específica com a relação doscandidatos portadores <strong>de</strong> <strong>de</strong>ficiência.5 – LOCAL E PERÍODO DE INSCRIÇÕES:5.1. As inscrições serão realizadas do dia 21 ao dia 25 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2<strong>01</strong>0, via Internet, pelo sitewww.peruibe.sp.gov.br5.2. Pagamento da taxa <strong>de</strong> inscrição no valor <strong>de</strong> R$ 20,00 para a função <strong>de</strong> Auxiliar <strong>de</strong> Transporte; novalor <strong>de</strong> R$ 25,00 para a função <strong>de</strong> Monitor e no valor <strong>de</strong> R$ 35,00 para Professor <strong>de</strong> EducaçãoBásica I, Professor <strong>de</strong> Educação Básica II e Pedagogo.5.3. A inscrição implicará a completa ciência e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidasneste Edital, sobre as quais o candidato não po<strong>de</strong>rá alegar qualquer espécie <strong>de</strong> <strong>de</strong>sconhecimento.5.4. Para se inscrever, o candidato <strong>de</strong>verá aten<strong>de</strong>r as condições para preenchimento do cargo/função.5.5. O candidato que não tiver acesso próprio à internet po<strong>de</strong>rá efetivar sua inscrição por meio do“PROGRAMA ACESSA SÃO PAULO”, que disponibiliza postos (locais públicos para acesso àInternet), em várias cida<strong>de</strong>s do Estado. Em <strong>Peruíbe</strong>, este posto funciona na Rodoviária Municipal“Joaquim do Val”. Esse programa é completamente gratuito e permitido a todo cidadão.6 – DO PROCESSO SELETIVO:6.1. O <strong>processo</strong> <strong>seletivo</strong> constará <strong>de</strong> prova objetiva para todos os cargos/funções, <strong>de</strong> caráter classificatórioe eliminatório, e para os cargos <strong>de</strong> Professor <strong>de</strong> Educação Básica I – PEB I, Professores PEB II <strong>de</strong>(Língua Portuguesa, Matemática, Ciências, História, Geografia, Educação Física, Inglês, Artes),Professor PEB II (Educação Especial) e Pedagogo também haverá prova <strong>de</strong> <strong>títulos</strong> <strong>de</strong> caráterclassificatório.6.2. A prova objetiva para os cargos <strong>de</strong> Professor <strong>de</strong> Educação Básica I – PEB I, Professores PEB II <strong>de</strong>(Língua Portuguesa, Matemática, Ciências, História, Geografia, Educação Física, Inglês, Artes),Professor PEB II (Educação Especial) e Pedagogo constará <strong>de</strong> 40 questões com 05 alternativas, queserão avaliadas na escala <strong>de</strong> 0 (zero) a 100 (cem) pontos . Cada questão terá valida<strong>de</strong> <strong>de</strong> 2,5 (doisvírgula cinco) pontos.6.3. A prova objetiva para os cargos <strong>de</strong> Monitor (a) e Auxiliar <strong>de</strong> Transporte constará <strong>de</strong> 30 questões com05 alternativas cada, que serão avaliadas na escala <strong>de</strong> 0 (zero) a 100 (cem) pontos, sendo que asquestões <strong>de</strong> Português e Matemática terão valida<strong>de</strong> <strong>de</strong> 3 (três) pontos e as questões especificas terãovalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> 4 (quatro) pontos.6.4. O candidato <strong>de</strong>verá acertar no mínimo 50% (cinqüenta por cento) das questões <strong>de</strong> múltipla escolha.O candidato que não obtiver o mínimo <strong>de</strong> 50 pontos na prova objetiva estará eliminado do presenteProcesso Seletivo.3


6.5. Da caracterização das Provas:6.5.1. Característica das Provas para Professor <strong>de</strong> Educação Básica I - PEB I:Prova <strong>de</strong> conhecimentos pedagógicos contendo 20 questões <strong>de</strong> múltipla escolha e prova específicadas áreas do conhecimento contendo 20 questões <strong>de</strong> múltipla escolha.6.5.2. Característica das Provas para Professor <strong>de</strong> Educação Básica II: (Língua Portuguesa,Matemática, Ciências, História, Geografia, Educação Física, Inglês e Arte):Prova <strong>de</strong> conhecimentos pedagógicos contendo 20 questões <strong>de</strong> múltipla escolha e prova específica daárea do conhecimento <strong>de</strong> atuação contendo 20 questões <strong>de</strong> múltipla escolha.6.5.3. Característica das Provas para Professor PEB II: (Educação Especial):Prova <strong>de</strong> conhecimentos pedagógicos contendo 20 questões <strong>de</strong> múltipla escolha e prova específica daárea <strong>de</strong> Educação Especial contendo 20 questões <strong>de</strong> múltipla escolha.6.5.4. Característica das Provas para Pedagogo:Prova <strong>de</strong> conhecimentos pedagógicos contendo 20 questões <strong>de</strong> múltipla escolha e prova <strong>de</strong>conhecimentos específicos contendo 20 questões <strong>de</strong> múltipla escolha.6.5.5. Característica das Provas para Monitor(a) e Auxiliar <strong>de</strong> Transporte:Prova <strong>de</strong> conhecimentos Português contendo 10 questões, Matemática contendo 10 questões econhecimentos específicos contendo 10 questões, <strong>de</strong> múltipla escolha.6.5.6. A bibliografia ou programa <strong>de</strong> prova será o constante no ANEXO I que faz parte integrante einseparável <strong>de</strong>ste <strong>edital</strong>.6.6. A prova <strong>de</strong> <strong>títulos</strong> será avaliada conforme item 8 <strong>de</strong>ste <strong>edital</strong>7 - DAS PROVAS:7.1. As <strong>provas</strong> estão previstas para ser realizadas no dia 07 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2<strong>01</strong>0, sendo que aconfirmação da data, horário e local serão <strong>de</strong>finidos em Edital <strong>de</strong> Convocação para <strong>provas</strong>.7.2. A convocação para a prova escrita será divulgada no jornal “Boletim Oficial do Município” nos siteswww.peruibe.sp.gov.br e www.omegaitu.com.br e no mural da Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Peruibe.7.3. As <strong>provas</strong> serão realizadas em dois períodos sendo:PERÍODO DA MANHÃ: Para os cargos/funções <strong>de</strong> Professor <strong>de</strong> Educação Básica I, Professor <strong>de</strong>Educação Básica II: Matemática, História e Inglês, Professor <strong>de</strong> Educação Básica II – EducaçãoEspecial e Pedagogo.PERÍODO DA TARDE: Para os cargos/funções <strong>de</strong> Professor <strong>de</strong> Educação Básica II: LínguaPortuguesa, Ciências, Geografia, Educação Física e Artes e Auxiliar <strong>de</strong> Transporte e Monitor (a).7.4. O programa relativo à prova <strong>de</strong> conhecimentos gerais e conhecimentos específicos é o estabelecidono Anexo II do presente Edital.7.5. Os candidatos <strong>de</strong>verão comparecer ao local da Prova, pelo menos 30 (trinta) minutos antes da horamarcada, munidos do protocolo <strong>de</strong> inscrição, documento oficial e original <strong>de</strong> i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong> comfoto, caneta esferográfica azul ou preta, lápis preto e borracha.7.6. Não será admitido na sala <strong>de</strong> Prova o candidato que se apresentar após o horário estabelecido para ofechamento do portão do prédio ou que não estiver <strong>de</strong> posse dos documentos previstos no itemanterior.7.7. Não serão aceitos, por serem documentos <strong>de</strong>stinados a outros fins: Boletim <strong>de</strong> Ocorrência, Protocolos,Certidão <strong>de</strong> Nascimento, Título Eleitoral, Carteira Nacional <strong>de</strong> Habilitação (mo<strong>de</strong>lo antigo sem foto),Carteira <strong>de</strong> Estudante, Crachás, I<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong> Funcional <strong>de</strong> natureza pública ou privada.7.8. Durante a prova não será permitida comunicação entre os candidatos ou pessoa estranha ao ProcessoSeletivo, bem como consulta <strong>de</strong> nenhuma espécie a livros, revistas ou folhetos, máquina calculadora,celulares e pagers, os quais <strong>de</strong>verão permanecer <strong>de</strong>sligados enquanto os candidatos permanecerem norecinto da prova.4


7.9. As <strong>provas</strong> não serão aplicadas em outra data, local e/ou horário, senão aqueles previstos no Edital <strong>de</strong>Convocação. A comissão <strong>de</strong> concurso não se responsabiliza por eventuais coincidências dos horáriosdas <strong>provas</strong> com outros compromissos dos candidatos, uma vez que os mesmos serão <strong>de</strong>finidos edivulgados oportunamente por Edital <strong>de</strong> Convocação.7.10. Em casos <strong>de</strong> comportamentos ina<strong>de</strong>quados, <strong>de</strong>sobediência a qualquer regulamento constante <strong>de</strong>steEdital, persistência em comunicação entre os candidatos e consultas vedadas no item 7.8., ocandidato será retirado do local, e estará excluído do presente <strong>processo</strong> <strong>seletivo</strong>.7.11. A duração da prova será <strong>de</strong> 03h00 (três horas). O candidato somente po<strong>de</strong>rá <strong>de</strong>ixar a sala <strong>de</strong> prova<strong>de</strong>corrido o prazo <strong>de</strong> 1h00 (uma hora) do início das mesmas.7.12. O candidato po<strong>de</strong>rá levar consigo o ca<strong>de</strong>rno <strong>de</strong> questões <strong>de</strong>pois <strong>de</strong> transcorrido o tempo mínimo <strong>de</strong>2h00 (duas horas) da prova.7.13. Ao final das <strong>provas</strong>, os 02 (dois) últimos candidatos <strong>de</strong>verão permanecer na sala, sendo liberadossomente quando ambos as tiverem concluído.8 – AVALIAÇÃO DOS TÍTULOS:8.1. A avaliação será feita <strong>de</strong> acordo com os seguintes critérios:8.1.1 Certificado <strong>de</strong> pós-graduação Stricto Sensu (Doutorado) na área da Educação; 5 (cinco) pontos8.1.2 Certificado <strong>de</strong> pós-graduação Stricto Sensu (Mestrado) na área da Educação; 3 (três) pontos8.1.3 Certificado <strong>de</strong> pós-graduação Lato Sensu (Especialização no mínimo <strong>de</strong> 360 horasEXPLICITAMENTE <strong>de</strong>clarados no certificado) na área da Educação – apenas um certificado; 1(um) ponto.8.1.4 Diploma <strong>de</strong> licenciatura plena em outra disciplina que não a <strong>de</strong> habilitação para inscrição –apenas um diploma; 1 (um) ponto.8.2. Não será computado como título o curso que se constituir requisito para inscrição.8.3. O (s) título (s) <strong>de</strong>verá (ão) ser apresentado (s), por meio <strong>de</strong> cópia autenticada ou com apresentação dooriginal para conferência. Não serão aceitos protocolos dos documentos.8.4. Entregue a relação dos <strong>títulos</strong> não serão aceitos pedidos <strong>de</strong> inclusão <strong>de</strong> documentos, sob qualquerhipótese ou alegação.8.5. Constituem Títulos somente os indicados no item 8.1. e <strong>de</strong>s<strong>de</strong> que <strong>de</strong>vidamente comprovados erelacionados à área <strong>de</strong> educação.8.6. O(s) diploma(s) e/ou certificados dos <strong>títulos</strong> mencionados <strong>de</strong>verá (ão) ser expedido(s) por instituiçãooficial e/ou privada <strong>de</strong> ensino <strong>de</strong>vidamente reconhecida pelo Ministério da Educação. No caso <strong>de</strong><strong>de</strong>claração da faculda<strong>de</strong> a valida<strong>de</strong> máxima fica condicionada a 3 (três) anos da data <strong>de</strong> conclusão docurso.8.7. A convocação para entrega <strong>de</strong> <strong>títulos</strong> será feita por <strong>edital</strong> próprio e divulgado no jornal “BoletimOficial do Município” nos sites www.peruibe.sp.gov.br e www.omegaitu.com.br e no mural daPrefeitura Municipal <strong>de</strong> <strong>Peruíbe</strong>.9 – DA CLASSIFICAÇÃO:9.1. O resultado final será obtido somando-se os pontos da prova objetiva (classificatória e eliminatória) eda prova <strong>de</strong> <strong>títulos</strong> (classificatória).9.2. Os candidatos serão classificados em listas distintas, uma para cada cargo/função e disciplina e emlista específica <strong>de</strong> portadores <strong>de</strong> <strong>de</strong>ficiência, em or<strong>de</strong>m <strong>de</strong>crescente <strong>de</strong> pontos, cujo resultado serádivulgado no jornal “Boletim Oficial do Município” nos sites www.peruibe.sp.gov.br eWWW.omegaitu.com.br e no mural da Prefeitura Municipal <strong>de</strong> <strong>Peruíbe</strong>.9.3. Em caso <strong>de</strong> empate, terá preferência para contratação, sucessivamente, o candidato:9.3.1. a) <strong>de</strong> maior ida<strong>de</strong>;b) Maior pontuação da prova <strong>de</strong> conhecimentos específicos.5


9.4. No ato da inscrição, o candidato fornecerá as informações necessárias para fins <strong>de</strong> <strong>de</strong>sempate,estando sujeito às penalida<strong>de</strong>s impostas pela Administração Municipal, em caso <strong>de</strong> informaçõesinverídicas.10 – DOS RECURSOS:10.1. O prazo para interposição <strong>de</strong> recurso será <strong>de</strong> 2 (dois) dias úteis contados da data da divulgação dofato que lhe <strong>de</strong>u origem.10.2. O recurso <strong>de</strong>verá ser protocolado na Prefeitura Municipal <strong>de</strong> <strong>Peruíbe</strong>, localizada na Rua Nilo SoaresFerreira, n°50 – Centro – <strong>Peruíbe</strong>, no horário das 09h00 as 16h00 horas, com as seguintesespecificações:10.2.1. Nome do candidato10.2.2. Número e tipo do documento <strong>de</strong> i<strong>de</strong>ntificação;10.2.3. Cargo/função para o qual se inscreveu;10.2.4. En<strong>de</strong>reço completo;10.2.5. Fundamentação ou embasamento, com as <strong>de</strong>vidas razões do recurso;10.2.6. Data e assinatura.10.3. Para efeito do prazo estipulado no item 9.1. será consi<strong>de</strong>rada a data do protocolo firmado pelaPrefeitura Municipal <strong>de</strong> <strong>Peruíbe</strong>.10.4. O recurso <strong>de</strong>verá estar digitado, datilografado ou em letra <strong>de</strong> forma e assinado, não sendo aceitorecurso interposto por fac-símile (fax), telex, Internet, telegrama ou outro meio não especificadoneste Edital.10.5. O candidato <strong>de</strong>verá retirar a resposta do recurso no prazo <strong>de</strong> 2 (dois) dias úteis.10.6. No caso <strong>de</strong> provimento <strong>de</strong> recurso interposto <strong>de</strong>ntro das especificações, po<strong>de</strong>rá, eventualmente, seralterada a nota/classificação inicial obtida pelo candidato para uma nota/classificação superior ouinferior ou ainda ocorrer à <strong>de</strong>sclassificação do candidato que não obtiver a nota mínima exigida paraaprovação.10.7. Será in<strong>de</strong>ferido o recurso interposto fora das especificações e dos prazos estipulados neste <strong>edital</strong>.10.8. Havendo alteração na classificação, em face da interposição <strong>de</strong> recurso, a lista será republicada.11- DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS/FUNÇÕES:CARGO/FUNÇÃOREQUISITOParticipar da construção da Proposta Pedagógica da Escola e elaboraçãodo Plano <strong>de</strong> Ensino;Elaborar, executar e avaliar seu Plano <strong>de</strong> Trabalho Docente;Zelar pela aprendizagem dos alunos;Zelar pela freqüência dos alunos informando e garantindo compensação<strong>de</strong> ausências;Estabelecer estratégias <strong>de</strong> recuperação para os alunos <strong>de</strong> menor<strong>de</strong>sempenho;Ministrar as aulas nos dias letivos estabelecidos;Participar integralmente dos períodos <strong>de</strong>dicados ao planejamento, àavaliação e ao seu <strong>de</strong>senvolvimento profissional;Professor <strong>de</strong> Educação Básica I Colaborar com as ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> articulação da escola com as famílias e acomunida<strong>de</strong>;Participar das <strong>de</strong>cisões referentes ao agrupamento dos alunos;Integrar o Conselho <strong>de</strong> Escola e o Conselho <strong>de</strong> Avaliação Interna;Manter permanente contato com os pais ou responsáveis, informando eorientando-os sobre o <strong>de</strong>senvolvimento do aluno e obtendo dados <strong>de</strong>interesse para o <strong>processo</strong> educativo;6


Professor <strong>de</strong> Educação Básica II:Língua Portuguesa, Matemática,Ciências, História, Geografia,Educação Física, Inglês e Arte.Professor <strong>de</strong> Educação Básica II:Educação EspecialParticipar das ativida<strong>de</strong>s cívicas, culturais e educativas da unida<strong>de</strong>escolar;Executar e manter atualizados os registros relativos às suas ativida<strong>de</strong>s efornecer informações conforme as normas estabelecidas;Fornecer à direção escolar a relação <strong>de</strong> material <strong>de</strong> consumo necessárioao <strong>de</strong>senvolvimento das ativida<strong>de</strong>s curriculares;Manter atualizados os registros e escriturações relativas à sua área <strong>de</strong>atuação;Colocar à disposição do Conselho <strong>de</strong> Avaliação Interna a documentaçãosolicitada.Participar da construção da Proposta Pedagógica da Escola e elaboraçãodo Plano <strong>de</strong> Ensino;Elaborar, executar e avaliar seu Plano <strong>de</strong> Trabalho Docente;Zelar pela aprendizagem dos alunos;Zelar pela freqüência dos alunos informando e garantindo compensação<strong>de</strong> ausências;Estabelecer estratégias <strong>de</strong> recuperação para os alunos <strong>de</strong> menor<strong>de</strong>sempenho;Ministrar as aulas nos dias letivos estabelecidos;Participar integralmente dos períodos <strong>de</strong>dicados ao planejamento, àavaliação e ao seu <strong>de</strong>senvolvimento profissional;Colaborar com as ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> articulação da escola com as famílias e acomunida<strong>de</strong>;Participar das <strong>de</strong>cisões referentes ao agrupamento dos alunos;Integrar o Conselho <strong>de</strong> Escola e o Conselho <strong>de</strong> Avaliação Interna;Manter permanente contato com os pais ou responsáveis, informando eorientando-os sobre o <strong>de</strong>senvolvimento do aluno e obtendo dados <strong>de</strong>interesse para o <strong>processo</strong> educativo;Participar das ativida<strong>de</strong>s cívicas, culturais e educativas da unida<strong>de</strong>escolar;Executar e manter atualizados os registros relativos às suas ativida<strong>de</strong>s efornecer informações conforme as normas estabelecidas;Fornecer à direção escolar a relação <strong>de</strong> material <strong>de</strong> consumo necessárioao <strong>de</strong>senvolvimento das ativida<strong>de</strong>s curriculares;Manter atualizados os registros e escriturações relativas à sua área <strong>de</strong>atuação;Colocar à disposição do Conselho <strong>de</strong> Avaliação Interna a documentaçãosolicitada.Participar da construção da Proposta Pedagógica da Escola e elaboraçãodo Plano <strong>de</strong> Ensino;Elaborar, executar e avaliar seu Plano <strong>de</strong> Trabalho Docente;Zelar pela aprendizagem dos alunos;Zelar pela freqüência dos alunos informando e garantindo compensação<strong>de</strong> ausências;Estabelecer estratégias <strong>de</strong> recuperação para os alunos <strong>de</strong> menor<strong>de</strong>sempenho;Ministrar as aulas nos dias letivos estabelecidos;Participar integralmente dos períodos <strong>de</strong>dicados ao planejamento, àavaliação e ao seu <strong>de</strong>senvolvimento profissional;Colaborar com as ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> articulação da escola com as famílias e a7


PedagogoMonitor(a)comunida<strong>de</strong>;Participar das <strong>de</strong>cisões referentes ao agrupamento dos alunos;Integrar o Conselho <strong>de</strong> Escola e o Conselho <strong>de</strong> Avaliação Interna;Manter permanente contato com os pais ou responsáveis, informando eorientando-os sobre o <strong>de</strong>senvolvimento do aluno e obtendo dados <strong>de</strong>interesse para o <strong>processo</strong> educativo;Participar das ativida<strong>de</strong>s cívicas, culturais e educativas da unida<strong>de</strong>escolar;Executar e manter atualizados os registros relativos às suas ativida<strong>de</strong>s efornecer informações conforme as normas estabelecidas;Fornecer à direção escolar a relação <strong>de</strong> material <strong>de</strong> consumo necessárioao <strong>de</strong>senvolvimento das ativida<strong>de</strong>s curriculares;Manter atualizados os registros e escriturações relativas à sua área <strong>de</strong>atuação;Colocar à disposição do Conselho <strong>de</strong> Avaliação Interna a documentaçãosolicitada.Participar da elaboração, implementação, avaliação , coor<strong>de</strong>nação eplanejamento dos projetos da equipe multidisciplinar.Executar procedimentos profissionais para escuta qualificada individualou em grupo, i<strong>de</strong>ntificando as necessida<strong>de</strong>s e ofertando orientações aosalunos e famílias.Articular serviços e recursos para atendimento, encaminhamento eacompanhamento dos alunos e famílias.Realizar monitoramento e avaliação dos encaminhamentos eorientações, trabalhando em equipe produzindo relatórios e documentosnecessários.Desenvolver ativida<strong>de</strong>s sócio-educativas <strong>de</strong> apoio, acolhida, reflexão eparticipação que visem o fortalecimento familiar.Estar em contato permanente com as famílias dos alunos, visandoaproximação dos pais ao <strong>processo</strong> educativo dos filhos.Fornecer informações e subsídios à equipe <strong>de</strong> acompanhamento esupervisão escolar.Executar outras tarefas correlatos ao cargo.Participar <strong>de</strong> reuniões, formação e <strong>de</strong>senvolvimento paraaperfeiçoamento do <strong>processo</strong> <strong>de</strong> trabalho.Fornecer orientações e prestar atendimento aos responsáveis pelosalunos, bem como à comunida<strong>de</strong>.Acolher, controlar e cuidar, bem como zelar pelo estado <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> dascrianças.Zelar pela higiene e alimentação distribuída às crianças, bem como dosmateriais e das <strong>de</strong>pendências por elas utilizadas.Conhecer e respeitar o Estatuto da Criança e do Adolescente.Encaminhar a criança ao responsável da U. E. quando <strong>de</strong>tectadoproblema <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> ou na apresentação <strong>de</strong> qualquer queixa referente.Manter contato com professores, acompanhando o <strong>de</strong>senvolvimento,aproveitamento e relacionamento das crianças.Intervir nos conflitos <strong>de</strong> relação entre as crianças, estabelecendo comprontidão o contato educativo, visando ao <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> boasrelações e no entendimento conforme as normas <strong>de</strong> convivênciaestabelecidas.8


Auxiliar <strong>de</strong> TransporteInformar ao responsável pela criança as necessida<strong>de</strong>s manifestadas pelamesma.Promover a locomoção do aluno <strong>de</strong>ficiente físico para o veículo <strong>de</strong>transporte escolar e do mesmo para a unida<strong>de</strong> escolar.Acolher, controlar e cuidar, bem como zelar pela integrida<strong>de</strong> física dascrianças enquanto perdurar a situação <strong>de</strong> transporte.Zelar pelo a<strong>de</strong>quado comportamento das crianças em situação <strong>de</strong>transporte escolar.Conhecer e respeitar o Estatuto da Criança e do Adolescente.Receber e encaminhar a criança ao seu responsável.Encaminhar a criança ao responsável da U. E. quando <strong>de</strong>tectadoproblema <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> ou na apresentação <strong>de</strong> qualquer queixa referente.Manter contato com professores, pais <strong>de</strong> alunos e especialistas daeducação, favorecendo a comunicação entre as diversas partes.Intervir nos conflitos <strong>de</strong> relação entre as crianças, estabelecendo comprontidão o contato educativo, visando ao <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> boasrelações e no entendimento conforme as normas <strong>de</strong> convivênciaestabelecidas.12 – DA ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS AO PROFESSOR DE EDUCAÇÃOBÁSICA I – PEB I; PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEB II - DE LÍNGUAPORTUGUESA, MATEMÁTICA, CIÊNCIAS, HISTÓRIA, GEOGRAFIA, EDUCAÇÃOFÍSICA, INGLÊS, ARTES; PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEB II –EDUCAÇÃO ESPECIAL.12.1. A atribuição <strong>de</strong> classes/aulas será feita, obe<strong>de</strong>cida à or<strong>de</strong>m <strong>de</strong> classificação, em data, horário e locala serem oportunamente divulgados.12.2. Não será permitida a troca <strong>de</strong> classes/aulas após a realização da sessão <strong>de</strong> atribuição.12.3. A lista <strong>de</strong> classificação será obe<strong>de</strong>cida em or<strong>de</strong>m <strong>de</strong>crescente.13 – DA CONTRATAÇÃO:13.1. A contratação obe<strong>de</strong>cerá à rigorosa or<strong>de</strong>m <strong>de</strong> classificação e será efetivada segundo os critérios<strong>de</strong> conveniência e oportunida<strong>de</strong> da Secretaria Municipal <strong>de</strong> Educação em <strong>de</strong>corrência danecessida<strong>de</strong> do serviço e da disponibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> recursos orçamentários.13.2. O candidato que não aten<strong>de</strong>r à convocação no prazo fixado no instrumento <strong>de</strong> convocação queserá feita através <strong>de</strong> correio (com AR) e divulgação no jornal, ou que <strong>de</strong>ixar <strong>de</strong> apresentar adocumentação exigida, ou ainda, que recusar a contratação, <strong>de</strong>verá assinar termo <strong>de</strong> <strong>de</strong>sistência eserá excluído do presente <strong>processo</strong> <strong>seletivo</strong>.13.3. Para efeito <strong>de</strong> contratação, fica o candidato sujeito à aprovação em exame médico, realizado pelaPrefeitura ou por sua or<strong>de</strong>m, que avaliará sua aptidão física e mental para o exercício docargo/função.13.4. O candidato <strong>de</strong>verá apresentar a documentação exigida no item 3 com cópia.14 – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:14.1. Este <strong>processo</strong> <strong>seletivo</strong> terá valida<strong>de</strong> durante o ano letivo <strong>de</strong> 2<strong>01</strong>0.14.2. O período <strong>de</strong> valida<strong>de</strong> estabelecido para este <strong>processo</strong> <strong>seletivo</strong> não gera obrigatorieda<strong>de</strong> para aSecretaria <strong>de</strong> Educação, <strong>de</strong> aproveitar, neste período, todos os candidatos habilitados.9


14.3. A contratação será feita em conformida<strong>de</strong> com o estabelecido na Lei Municipal <strong>nº</strong> 2.684/05.14.4. Não será permitida a <strong>de</strong>sistência <strong>de</strong> classe anteriormente atribuída, para atribuição <strong>de</strong> outra domesmo ou <strong>de</strong> diferente segmento no <strong>de</strong>correr do ano.14.5. A acumulação <strong>de</strong> dois cargos/funções docentes po<strong>de</strong>rá ser exercida, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> que:14.5.1. O somatório das cargas horárias dos cargos/funções docentes não exceda o limite <strong>de</strong> 64 (sessentae quatro) horas semanais, incluídas as horas <strong>de</strong> trabalho pedagógico (HTP) e as horas <strong>de</strong> trabalhopedagógico coletivo (HTPC)14.5.2. Haja compatibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> horários, consi<strong>de</strong>rando-se também as horas <strong>de</strong> trabalho pedagógicocoletivo (HTPC).14.7. Os casos omissos serão resolvidos pela comissão <strong>de</strong> acompanhamento do Processo Seletivo daSecretaria Municipal <strong>de</strong> Educação <strong>de</strong> <strong>Peruíbe</strong>.Prefeitura Municipal <strong>de</strong> <strong>Peruíbe</strong>,19 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2<strong>01</strong>0.__________________________________________________________________________Onei<strong>de</strong> Ferraz AlvesSecretária Municipal <strong>de</strong> Educação10


ANEXO ICONTEÚDO PROGRAMÁTICOPROVA OBJETIVACARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I –PEDAGOGICAS (20 questões)Constituição da República Fe<strong>de</strong>rativa do Brasil <strong>de</strong> 1998- artigos 22 a 24 e 205 a 232.Lei 9394/96. Lei <strong>de</strong> Diretrizes e Bases da Educação Nacional.Lei Fe<strong>de</strong>ral <strong>nº</strong> 8.069/90- Estatuto da Criança e do AdolescenteLei <strong>nº</strong> 11.645/08 – Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficialda re<strong>de</strong> <strong>de</strong> ensino a obrigatorieda<strong>de</strong> da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena.”Decreto <strong>nº</strong> 6.094/07 – Dispõe sobre a implementação do Plano <strong>de</strong> Metas Todos pela Educação.Lei Fe<strong>de</strong>ral <strong>nº</strong> 11.494, <strong>de</strong> 20 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2007 que Regulamenta o Fundo <strong>de</strong> Manutenção eDesenvolvimento da Educação Básica e <strong>de</strong> Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB.RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 2, DE 11 DE SETEMBRO DE 20<strong>01</strong>. Institui Diretrizes Nacionais para aEducação Especial na Educação Básica.BRASIL. MEC. Parâmetros Curriculares Nacionais, 1997, 1ª a 4ª série.PCN – EDUCAÇÃO AMBIENTAL – Disponível em:http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/publicacao1.pdfEJA – PROPOSTA CURRICULAR PARA O 1º SEGMENTO – Disponível em:http://portal.mec.gov.br/secad/arquivos/pdf/eja/propostacurricular/primeirosegmento/propostacurricular.pdBRASIL. MEC. Parâmetros Curriculares Nacionais da educação especialROJO, Roxane, a PRÁTICA DE LINGUAGEM EM SALA DE AULA: Praticando os PCN. Mercadodas LetrasKLEIMAN, Ângela: Os significados do letramento. Mercado das LetrasFREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia. SP. Paz e Terra, 2003.ESPECÍFICAS (20 QUESTÕES)Letra e Vida – Programa <strong>de</strong> Formação <strong>de</strong> professores alfabetizadores – coletânea <strong>de</strong> textos (3volumes). SP. 2005. São Paulo, Secretaria <strong>de</strong> Estado da Educação. Coor<strong>de</strong>nadoria <strong>de</strong> Estudos e NormasPedagógicasELIAS, Marisa Del Cioppo. De Emílio à Emília: a trajetória da alfabetização. Série Pensamento e Açãono magistério. São Paulo: Scipione, 2000.FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia: Saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz eTerra, 1997.LERNER, Delia. Ler e escrever na escola: o real, o possível e o necessário. São Paulo: Artmed.PERRENOUD, Philippe. Dez Novas Competências para Ensinar. Porto Alegre: Artmed Editora,2000.RIOS, Terezinha Azerêdo. Compreen<strong>de</strong>r e Ensinar: Por uma docência da melhor qualida<strong>de</strong>. 3ªedição. São Paulo: Cortez, 2002.COLL, César - O construtivismo na sala <strong>de</strong> aula – Editora Ática.SMOLE, kátia Stocco – Resolução <strong>de</strong> Problemas - Editora Artmed – 2000.11


HERNÁNDEZ, Fernando. Transgressão e Mudança na Educação dos Projetos <strong>de</strong> Trabalho Público<strong>de</strong> Professores. Editora Artmed.HOFFMANN, Jussara M. L. – Avaliação Mediadora. Educação e Realida<strong>de</strong>. Editora Mediação, 1993,26ª edição.HOFFMANN, Jussara. Avaliar para promover: as setas do caminho. Porto Alegre: Mediação, 20<strong>01</strong>.ZABALA, Antoni. A prática educativa: como ensinar. Porto Alegre: Artmed, 1998. INCLUIREnsino <strong>de</strong> 09 anos – Orientações para a inclusão da criança <strong>de</strong> 06 anos <strong>de</strong> ida<strong>de</strong> – Documento do MECPARRA, Cecília. A didática da matemática REFLEXOES PSICOPEDAGOGICAS; Editora:ARTMED.CONTEÚDO PEDAGÓGICO PARA TODOS OS CARGOS/FUNÇÕES DE PROFESSOR DEEDUCAÇÃO BÁSICA II(20 QUESTÕES)Constituição da República Fe<strong>de</strong>rativa do Brasil <strong>de</strong> 1998- artigos 22 a 24 e 205 a 232.Lei 9394/96. Lei <strong>de</strong> Diretrizes e Bases da Educação Nacional.Lei Fe<strong>de</strong>ral <strong>nº</strong> 8.069/90- Estatuto da Criança e do AdolescenteLei <strong>nº</strong> 11.645/08 – Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficialda re<strong>de</strong> <strong>de</strong> ensino a obrigatorieda<strong>de</strong> da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena.”Decreto <strong>nº</strong> 6.094/07 – Dispõe sobre a implementação do Plano <strong>de</strong> Metas Todos pela Educação.Lei Fe<strong>de</strong>ral <strong>nº</strong> 11.494, <strong>de</strong> 20 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2007 que Regulamenta o Fundo <strong>de</strong> Manutenção eDesenvolvimento da Educação Básica e <strong>de</strong> Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB.RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 2, DE 11 DE SETEMBRO DE 20<strong>01</strong>. Institui Diretrizes Nacionais para aEducação Especial na Educação Básica.BRASIL. MEC. Parâmetros Curriculares Nacionais, 1997, 1ª a 4ª série.PCN – EDUCAÇÃO AMBIENTAL – Disponível em:http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/publicacao1.pdfEJA – PROPOSTA CURRICULAR PARA O 1º SEGMENTO – Disponível em:http://portal.mec.gov.br/secad/arquivos/pdf/eja/propostacurricular/primeirosegmento/propostacurricular.pdBRASIL. MEC. Parâmetros Curriculares Nacionais da educação especialROJO, Roxane, A PRÁTICA DE LINGUAGEM EM SALA DE AULA: Praticando os PCN.Mercado das LetrasKLEIMAN, Ângela: Os significados do letramento. Mercado das LetrasFREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia. SP. Paz e Terra, 2003.CONTEÚDO ESPECÍFICO PARA CADA CARGO/FUNÇÃO DE PROFESSOR DEEDUCAÇÃO BÁSICA IICARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – Língua Portuguesa(20 QUESTÕES)BAGNO, Marcos. A norma oculta. São Paulo: Parábola Editora, 2003.BAZERMAN, Charles; DIONÍSIO, Ângela e HOFFNAGEL, Judith C. (organizadoras). Gênerostextuais, tipificação e interação. São Paulo: Ed. Cortez, 2005.BECHARA, E. MODERNA GRAMÁTICA DA LÍNGUA PORTUGUESA. Atualizada pelo novoacordo ortográfico. São Paulo: Editora Nova Fronteira, 2009BOSI, A. História concisa da literatura brasileira. São Paulo: Cultrix, 199712


BRANDÃO, Helena Nagamine. Gêneros do discurso na escola. São Paulo: Ed. Cortez, 2003.BRASIL. Secretaria <strong>de</strong> Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: Língua Portuguesa/Secretaria <strong>de</strong> Educação Fundamental. – Brasília : MEC / SEF, 1998.CEREJA, William Roberto. Ensino <strong>de</strong> Literatura – Uma proposta dialógica para o trabalho comliteratura. São Paulo: Atual Editora, 2005.GARCIA, Othon M. Comunicação em prosa mo<strong>de</strong>rna. Rio <strong>de</strong> Janeiro: Editora FGV, 2003.GERALDI, João War<strong>de</strong>rley (org.). O texto na sala <strong>de</strong> aula. São Paulo: Ed. Ática.LERNER, DÉLIA. Ler e escrever na escola: o real, o possível e o necessário. Porto Alegre: Ed.Artmed.MARTINS, Mª Helena. O que é leitura? São Paulo: Ed. Brasiliense.MORAIS, ARTUR GOMES DE (org.). O aprendizado da ortografia. Belo Horizonte: AutênticaEditora, 2007.POSSENTI, Sírio. Por que (não) ensinar gramática na escola. Campinas: Mercado das Letras, 1998.SCHNEUWLY, Bernard; DOLZ, Joaquim. Gêneros orais e escritos na escola. Trad. Roxane Rojo eGlaís Sales Cor<strong>de</strong>iro. Campinas: Mercado <strong>de</strong> Letras, 2004.SOLÉ, Isabel. Estratégias <strong>de</strong> leitura. Porto Alegre: Ed. Artmed.CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – Matemática(20 QUESTÕES)Documentos.PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS – matemática – E.F. 3º ciclo e 4º ciclo. Disponívelem:Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htmESTRATÉGIAS E INTERVENÇÕES PEDAGÓGICAS PARA APRENDIZAGEM DEMATEMÁTICA EM EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA. Isolda Giani <strong>de</strong> Lima e Laurete Zanol SauerDisponívelem:http://www.cinted.ufrgs.br/renote/nov2005/artigosrenote/a63_Artigo_Laurete_Isolda_revisado.pdfMatemática: O Processo De Ensino-Aprendizagem. Clarice Lúcia Schnei<strong>de</strong>rDisponível em: http://www.somatematica.com.br/artigos/a32/p2.phpOBRAS.BIANCHINI, Edwaldo; PACCOLA, Herval. Curso <strong>de</strong> Matemática. São Paulo: Ed. Mo<strong>de</strong>rna.BOYER, Carl B. História da Matemática. São Paulo: Edgard Blucher.DANTE, Luiz Roberto. Matemática Contexto & Aplicação – Ensino Médio. São Paulo: Ática Editora.GIOVANNI, José Ruy; BONJORNO, José Roberto. Matemática Completa. São Paulo: Editora FTD.SMOLE, Kátia Stocco; DINIZ, Maria Ignez. Matemática Ensino Médio. São Paulo: Ed. Saraiva.PARRA Cecília, A didática da matemática – Reflexões Psicopedagógica; Editora Artmed.RABELO, Edmar Henrique. Textos matemáticos. Produção, Interpretação e Resolução <strong>de</strong>problemas. Petrópolis. R.J. Vozes. 2002.CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – Ciências(20 QUESTÕES)AMABIS, J. M. e MARTHO, G. M. – Fundamentos da Biologia Mo<strong>de</strong>rna – Volume Único – 4ªEdição – Editora Mo<strong>de</strong>rna.BARROS, C. e PAULINO, W. R. – Ciências – 5ª a 8ª série (6º ao 9º Ano – Ensino Fundamental) –Editora Ática.CANTO, E. L. – Ciências Naturais Apren<strong>de</strong>ndo com o Cotidiano – 5ª a 8ª série (6º ao 9º Ano – EnsinoFundamental) – Editora Mo<strong>de</strong>rna.CARO, C. M. e outros autores – Construindo Consciências – CIÊNCIAS – 5ª a 8ª série (6º ao 9º Ano –Ensino Fundamental) – Editora Scipione.13


KANTOR, C. e outros autores – Ciências, Natureza & Cotidiano – 5ª a 8ª série (6º ao 9º Ano – EnsinoFundamental) – editora FTD.PCN’s – Parâmetros Curriculares Nacionais – Ciências Naturais – 5ª a 8ª séries.PCN’s – Parâmetros Curriculares Nacionais – Temas Transversais - Meio Ambiente.ProNEA – PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL - Disponível em:http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/publicacao1.pdfCARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – História(20 QUESTÕES)PCNS (ensino fundamental e médio)BRASIL. Secretaria <strong>de</strong> Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: História. Ensino <strong>de</strong>5ª a 8ª série. Brasília: MEC/SEF, 1998.BRASIL. Secretaria <strong>de</strong> Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: Volume 10.2 -Temas Transversais - Pluralida<strong>de</strong> Cultural.Disponível em: http://portal.mec.gov.br/secad/arquivos/pdf/educacaoindigena.pdfABUD, K. M. A História e o Ensino <strong>de</strong> História; in BLAJ, I e MONTEIRO, J. História e Utopias. SãoPaulo: ANPUH, 1996.BITTENCOURT, C. (org.). O Saber Histórico na Sala <strong>de</strong> Aula. São Paulo: Ed. Contexto; 2003.______________, Ensino <strong>de</strong> História: Fundamental e Métodos. S.P , Cortez, 2004.CAINELLI, M. e SCHMIDT, M. A. Ensinar História. São Paulo;FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo: EDUSP, 1994.FUNARI, Pedro Paulo. A Antiguida<strong>de</strong> Clássica: a história e cultura a partir dos documentos.Campinas: Unicamp, 1995.HOLANDA, Sérgio Buarque <strong>de</strong>. Raízes do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1995..VENANCIO, Renato e PRIORE, Mary <strong>de</strong>l. O livro <strong>de</strong> ouro da História do Brasil. São Paulo: Ediouro,20<strong>01</strong>.MANGUELL, Alberto: Lendo Imagens- Companhia das LetrasNOVAIS, Fernando. História da Vida Privada no Brasil, S.P. Companhia das Letras. 20<strong>01</strong>.ÀRIES, Phelippe e Chartier, Roger. História da Vida Privada 3: Da Renascença ao Século dasLuzes. S.P. Companhia das Letras. 1991.PERROT, Michelli. História da Vida Privada 4: Da revolução francesa à primeira guerra mundial.Companhia das Letras. 1991.DEL PRIORI, Mary e VENÂNCIO, Renato Pinto. Ancestrais – Uma introdução à história da ÁfricaAtlântica, R.J., Campos. 2004.CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – Geografia(20 QUESTÕES)BECKOUCHE, Pierre. Indústria – um só mundo. Editora Ática.BRANCO, Samuel Murgel . O meio Ambiente em Debate. Editora Mo<strong>de</strong>rna.BRASIL. Secretaria <strong>de</strong> Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: Geografia. Ensino<strong>de</strong> 5ª a 8ª série. Brasília: MEC/SEF, 1998.LEITE, Marcelo. Amazônia – Terra com futuro. Editora Ática.LEITE, Marcelo. Meio Ambiente e socieda<strong>de</strong>. Editora Ática.MARTIN,André. União Europeia. Editora ÁticaOLIC, Nelson Bacic. Conflitos do Mundo – questões e visões geopolíticas. Editora Mo<strong>de</strong>rna.PORTELA, Fernando. África do Sul. O Apartheid, como era e como ficou. Editora Ática.ProNEA – PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL - Disponível em:http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/publicacao1.pdfSANTOS, Milton. Por uma outra globalização. Editora Record.SANTOS, Milton. Território e socieda<strong>de</strong>. Editora Record.14


SCARLATO, Francisco Capriano. Energia para o século XXI.SCHUMANN e MARTIN. A armadilha da globalização. Editora Globo.STRAZZACAPPA, Cristina. Globalização, o que é isso afinal? Editora Mo<strong>de</strong>rna.VESENTINI, José William. A Nova or<strong>de</strong>m Mundial. Editora Ática.CAVALCANTI, Lana S. Geografia escolar e procedimento <strong>de</strong> ensino numa perspectiva sócioconstrutivista.Ciência Geográfica, Bauru SP, v.2, n. 16, 2000_______________, Geografia escola e construção <strong>de</strong> conhecimentos. Campinas, Papirus, 2000.TUAN, Y F. Espaço e Lugar: a perspectiva da experiência. S.P. Difel, 1983.JUNQUEIRA, Silas Martins. Trocando idéias: geografia ensino fundamental. S.P. Scipione, 2004.CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – Educação Física(20 QUESTÕES)Brasil. Secretaria <strong>de</strong> Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais : Educação física /Secretaria <strong>de</strong> Educação Fundamental. – Brasília: MEC/SEF, 1997.BETTI, M. Imagem e ação: a televisão e a Educação Física escolar. In: BETTI, M. (Org.) EducaçãoFísica e mídia: novos olhares, outras práticas. São Paulo: Hucitec, 2003.DARIDO, Suraya Cristina. Educação Física na escola: questões e reflexões. Rio <strong>de</strong> Janeiro:Guanabara Koogan, 2003MATTOS, Mauro Gomes; NEIRA, Marcos Garcia. Educação física na adolescência: construindo oconhecimento na escola. São Paulo: Phorte, 2004.NEIRA, M. G. & NUNES, M. L. F. Pedagogia da cultura corporal: crítica e alternativas. São Paulo:Phorte, 2006.PAES, R. R. A pedagogia do esporte e os jogos coletivos.In: ROSE JÚNIOR, D. Esporte e ativida<strong>de</strong>física na infância e na adolescência: uma abordagem multidisciplinar. Porto Alegre:Artmed, 2009.SÃO PAULO (Estado) Secretaria da Educação. Coor<strong>de</strong>nadoria <strong>de</strong> Estudos e Normas Pedagógicas.Escola <strong>de</strong> tempo integral: oficinas curriculares <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s esportivas e motoras; esporte,ginástica, jogo - ciclos I e II. São Paulo: SEE/CENP, 2007.STIGGER, M. P. Educação Física, esporte e diversida<strong>de</strong>. Campinas: Autores Associados, 2005.ARRIBAS, Teresa Lleixà – A Educação Física <strong>de</strong> 03 a 08 anos – Artmed, 2002CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – Inglês(20 QUESTÕES)BARCELOS, A.M.F. Reflexões acerca da mudança <strong>de</strong> crenças sobre ensino e aprendizagem <strong>de</strong>línguas. Revista Brasileira <strong>de</strong> Lingüística Aplicada. v. 7. n. 2. 2007. p. 109-38. (Opção <strong>de</strong> acesso:http://www.letras.ufmg.br/rbla/2007 2/05-Ana-Maria-Barcelos.pdf.)HEWINGS, Martin. Advanced Grammar in Use. Cambridge University PressMURPHY, Raymond. English Grammar in Use (elementary). Cambridge University PressMURPHY, Raymond. English Grammar in Use (intermediate). Cambridge University PressPCN - Parâmetros Curriculares Nacionais - Língua estrangeira - 5ª a 8ª sériesALMEIDA FILHO, J. C. P. Dimensões Comunicativas no Ensino <strong>de</strong> Línguas. Campinas: Pontes,1993BAKHTIN, M. Os gêneros do discurso. In: Estética da criação verbal. Tradução do francês <strong>de</strong>Maria Ermantina Galvão Gomes Pereira. São Paulo: Livraria Martins Fontes, 1997. P. 277-326.CORACINI, M. J. (org). O Jogo Discursivo na Aula <strong>de</strong> Leitura: Língua Materna e LínguaEstrangeira. Campinas: Pontes, 1995.MOITA LOPES, L. P. Interação e aprendizagem <strong>de</strong> leitura em sala <strong>de</strong> aula <strong>de</strong> línguaestrangeira e materna na escola pública. In: L. P. Moita Lopes & M.C. Mollica (org). Espaços einterfaces da línguística e da linguística aplicada. Rio <strong>de</strong> Janeiro: editora da UFRJ, 199515


CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – Artes(20 QUESTÕES)BARBOSA, Ana Mae. Inquietação e mudanças no ensino da arte. São Paulo: Cortez, 2002.BOURCIER, Paul. História da dança no oci<strong>de</strong>nte. São Paulo: Martins Fontes, 20<strong>01</strong>.GUERRA, M. Teresinha; MARTINS, Miriam Celeste e PICOSQUE, Gisa. Didática do ensino da arte– A língua do mundo: poetizar, fruir e conhecer arte. São Paulo: FTD, 1998.HERNANDEZ, Fernando. Catadores da Cultura Visual – proposta para uma nova narrativaeducacional. Porto Alegre: Mediação, 2007PIRES, Beatriz F. O corpo como suporte da arte. São Paulo: SENAC, 2005.ROSSI, Maria Helena. Imagens que falam: leitura da arte na escola. Porto Alegre: Mediação 2003.SCHAFER, R. Murray. O ouvido pensante. São Paulo: Editora UNESP,2000.SILVA, Petronilha B. Gonçalves; GOLÇALVES, Luis Alberto Oliveira. O jogo das diferenças: omulticulturalismo e seus contextos. Belo Horizonte: Autêntica, 1998.SPOLIM, Viola. Improvisação para o teatro. São Paulo: Perspectiva, 20<strong>01</strong>.PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS – ARTE – E.F. 1º ciclo e 2º ciclo. Disponível em:http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/livro06.pdfPARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS – ARTE – E.F. 3º ciclo e 4º ciclo. Disponível em:http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/arte.pdfIAVELBERG, Rosa. Para gostar <strong>de</strong> apren<strong>de</strong>r arte: sala <strong>de</strong> aula e formação <strong>de</strong> professores. PortoAlegre: Artmed, 2003IAVELBERG, Rosa. O <strong>de</strong>senho cultivado da criança. Pratica e formação <strong>de</strong> professores. EditoraZouK.HERNÁNDEZ, F. Cultura visual, mudança educativa e projeto <strong>de</strong> trabalho. Porto Alegre: Artmed,2000.OSTROWER, F. Criativida<strong>de</strong> e <strong>processo</strong>s <strong>de</strong> criação. Petrópolis: Vozes, 1987.PILLAR, Analice D. (org.). A educação do olhar no ensino das artes. Porto Alegre: Mediação, 20<strong>01</strong>.CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – Educação EspecialPEDAGÓGICAS (20 QUESTÕES)Constituição da República Fe<strong>de</strong>rativa do Brasil <strong>de</strong> 1998- artigos 22 a 24 e 205 a 232.Lei 9394/96. Lei <strong>de</strong> Diretrizes e Bases da Educação Nacional.Lei Fe<strong>de</strong>ral <strong>nº</strong> 8.069/90- Estatuto da Criança e do AdolescenteLei <strong>nº</strong> 11.645/08 – Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficialda re<strong>de</strong> <strong>de</strong> ensino a obrigatorieda<strong>de</strong> da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena.”Decreto <strong>nº</strong> 6.094/07 – Dispõe sobre a implementação do Plano <strong>de</strong> Metas Todos pela Educação.Lei Fe<strong>de</strong>ral <strong>nº</strong> 11.494, <strong>de</strong> 20 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2007 que Regulamenta o Fundo <strong>de</strong> Manutenção eDesenvolvimento da Educação Básica e <strong>de</strong> Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB.RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 2, DE 11 DE SETEMBRO DE 20<strong>01</strong>. Institui Diretrizes Nacionais para aEducação Especial na Educação Básica.BRASIL. MEC. Parâmetros Curriculares Nacionais, 1997, 1ª a 4ª série.PCN – EDUCAÇÃO AMBIENTAL – Disponível em:http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/publicacao1.pdfEJA – PROPOSTA CURRICULAR PARA O 1º SEGMENTO – Disponível em:http://portal.mec.gov.br/secad/arquivos/pdf/eja/propostacurricular/primeirosegmento/propostacurricular.pdBRASIL. MEC. Parâmetros Curriculares Nacionais da educação especial16


ROJO, Roxane, A PRÁTICA DE LINGUAGEM EM SALA DE AULA: Praticando os PCN.Mercado das LetrasKLEIMAN, Ângela: Os significados do letramento. Mercado das LetrasFREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia. SP. Paz e Terra, 2003.ESPECÍFICAS ( 20 QUESTÕES)Declaração <strong>de</strong> Salamanca.Declaração Mundial sobre Educação.RESOLUÇÃO CNE/CEB n o 04 <strong>de</strong> 02 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2009.Decreto n o 6571, <strong>de</strong> 17 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2008.Projeto Escola Viva – Adaptações <strong>de</strong> Gran<strong>de</strong> Porte.Lei <strong>nº</strong> 10.098/94(2000) - Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção <strong>de</strong> acessibilida<strong>de</strong>das pessoas com <strong>de</strong>ficiência ou mobilida<strong>de</strong> reduzida e dá outras providências.Decreto n° 6571, <strong>de</strong> 17 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2008, que dispõe sobre o atendimento educacional especializado.Disponível em:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2<strong>01</strong>0/2008/Decreto/D6571.htmMEC/SEESP. Política Nacional <strong>de</strong> Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva.Documento elaborado pelo Grupo <strong>de</strong> Trabalho nomeado pela Portaria Ministerial <strong>nº</strong> 555, <strong>de</strong> 5 <strong>de</strong> junho<strong>de</strong> 2007, prorrogada pela Portaria <strong>nº</strong> 948, <strong>de</strong> 09 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2007.Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/politica.pdfAQUINO, Julio Groppa (Coor<strong>de</strong>nação). Diferenças e preconceito na escola: alternativas teóricas epráticas. São Paulo: Summus, 1998.MANTOAN, M.T. E. Inclusão escolar: o que é? Por quê? Como fazer? 2ª edição. São Paulo:Mo<strong>de</strong>rna, 2006.SASSAKI, Romeu K – Inclusão: construindo uma socieda<strong>de</strong> para todos. Rio <strong>de</strong> Janeiro, WVA, 1997Fonseca, Vitor da – Introdução as dificulda<strong>de</strong>s <strong>de</strong> aprendizagem. Porto Alegre, Artmed. 1995BAPTISTA, Cláudio Roberto; CAIADO, Kátia Regina; JESUS, Denise Meyrelles. Educação Especial:diálogo e pluralida<strong>de</strong>. Porto Alegre: Editora Mediação, 2008.Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/aee_da.pdfGOMES, Adriana L. Limaver<strong>de</strong>; FERNANDES, Anna Costa; MOTA Cristina; BATISTA, Abranches;SALUSTIANO, Dorivaldo Alves; MANTOAN, Maria Teresa Eglér; FIGUEIREDO, Rita Vieira <strong>de</strong>.Atendimento educacional especializado: pessoa com <strong>de</strong>ficiência mental. Brasília, DF:SEESP/SEED/MEC, 2006.Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/aee_dm.pdfMAZZOTTA, Marcos José. Educação Especial: história e políticas públicas. São Paulo: Cortez, 2006.SCHIRMER, Carolina; BROWNING, Nádia; BERSCH, Rita; MACHADO, Rosângela. Atendimentoeducacional especializado: pessoa com <strong>de</strong>ficiência física. Brasília, DF: SEESP/SEED/MEC, 2006.Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/aee_df.pdfWERNECK , Claudia. Quem cabe no seu todos? Rio <strong>de</strong> Janeiro, Editora WVA, 2002CARGO: MONITOR (a)PORTUGUÊS (10 QUESTÕES)– Análise e interpretação <strong>de</strong> textosTema global e/ou tópico central do parágrafo; argumento principal <strong>de</strong>fendido pelo autor; objetivo,finalida<strong>de</strong> e intenções do autor; informações veiculadas; diversida<strong>de</strong> textual e sua função social;características do tipo e do gênero em que se realiza o <strong>processo</strong> <strong>de</strong> interlocução na situaçãocomunicativa; marcas linguísticas a partir das quais se po<strong>de</strong> i<strong>de</strong>ntificar o autor, o <strong>de</strong>stinatário do texto eo tipo <strong>de</strong> relações sociais entre eles; fatores <strong>de</strong> textualida<strong>de</strong>: intertextualida<strong>de</strong>, coerência e coesão; asrelações lógico-discursivas (casualida<strong>de</strong>, temporalida<strong>de</strong>, conclusão, concessão, conformida<strong>de</strong>, etc.)estabelecidas entre os parágrafos, períodos ou orações; relação do texto com outros textos; sentidoconotativo das palavras (figuras <strong>de</strong> linguagem); varieda<strong>de</strong>s linguísticas – formal e não formal17


– Morfossintaxe:Processo <strong>de</strong> formação das palavras – Significação das palavras: sinônimos – antônimos –parônimos –homônimos – polissemia. Semântica Colocação pronominal, regência e concordância nominal e verbalOrtografia, acentuação gráfica, pontuação, crase.MATEMÁTICA (10 QUESTÕES)Operações com Números Inteiros, Fracionários e Decimais - adição, subtração, multiplicação e divisão;Múltiplos e Divisores – Conjuntos Numéricos; Porcentagem; Juros simples e compostos; Razão eproporção - regra <strong>de</strong> três simples e composta; Média Aritmética Simples e Pon<strong>de</strong>rada; ProgressãoAritmética e Geométrica; Gran<strong>de</strong>zas Diretamente e Inversamente Proporcionais; Funções polinomiaisdo 1º e do 2º grau – par or<strong>de</strong>nado, representação gráfica, domínio e imagem: Função Exponencial;Função Logarítmica, Sucessão ou Sequência, Estudo das Matrizes: Determinantes; Sistema MétricoDecimal – Unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Comprimento, Unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Medidas <strong>de</strong> Áreas e Unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Medidas <strong>de</strong>Capacida<strong>de</strong>; Teorema <strong>de</strong> Pitágoras; Questões <strong>de</strong> raciocínio lógico na forma <strong>de</strong> problemas.ESPECÍFICAS (10 QUESTÔES)ECA – LEI 8069 – ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTEDeclaração dos direitos das crianças adotada pela assembleia das Nações Unidas <strong>de</strong> 20 <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong>1959 e ratificada pelo Brasil.CARGO: AUXILIAR DE TRANSPORTEPORTUGUÊS (10 QUESTÕES)Leitura, compreensão e interpretação <strong>de</strong> texto; Alfabeto e or<strong>de</strong>m alfabética, vogais e consoantes;Sílaba = separação silábica; Sinônimos e antônimos; Acentuação = acento agudo, circunflexo e grave;Frases: afirmativa, negativa, interrogativa e exclamativa; Sinais <strong>de</strong> pontuação = ponto-final, pontoe-vírgula,ponto-<strong>de</strong>-exclamação, ponto-<strong>de</strong>-interrogação, dois-pontos e vírgula; Ortografia =observar o EMPREGO <strong>de</strong> c/ç, , ch, x, r/rr, s/ss, g/j, h, z, sc, lh, nh, u/l intercalado, e/i, o/u; Substantivo= comum, próprio, coletivo, simples e composto; masculino e feminino; singular e plural; diminutivo eaumentativo; Artigo <strong>de</strong>finido e in<strong>de</strong>finido; Adjetivo = flexão do adjetivo, adjetivo pátrio; Numeral= classificações e flexões; Pronomes = <strong>de</strong> tratamento, possessivos, <strong>de</strong>monstrativos, in<strong>de</strong>finidos einterrogativos; Verbo = presente, passado e futuro; 1ª / 2ª/ 3ª pessoa do singular e plural; regular eirregular; 1ª/ 2ª/ 3ª terminação; Sujeito e predicado = noções preliminares.Matemática (10 QUESTÕES)Programa para Matemática - Números naturais – representação dos Números Naturais; - NúmerosNaturais – antecessor e sucessor; - Operações com Números Naturais - adição, subtração,multiplicação e divisão; - Sistemas <strong>de</strong> Numeração - <strong>de</strong>cimal e horário; - Sistema <strong>de</strong> NumeraçãoRomana; - Números Racionais e sua representação fracionária – a idéia <strong>de</strong> fração, adição e subtração<strong>de</strong> frações, um meio – um terço e um quarto, fração <strong>de</strong> uma quantida<strong>de</strong>; - Números multiplicativos -dobro, meta<strong>de</strong>; - Questões <strong>de</strong> raciocínio lógico na forma <strong>de</strong> problemas.ESPECÍFICAS (10 QUESTÕES)ECA – LEI 8069 – ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTEDeclaração dos direitos das crianças adotada pela assembléia das Nações Unidas <strong>de</strong> 20 <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong>1959 e ratificada pelo Brasil.CARGO: PEDAGOGOPEDAGÓGICAS (20 QUESTÕES)Constituição da República Fe<strong>de</strong>rativa do Brasil <strong>de</strong> 1998- artigos 22 a 24 e 205 a 232.Lei 9394/96. Lei <strong>de</strong> Diretrizes e Bases da Educação Nacional.Lei Fe<strong>de</strong>ral <strong>nº</strong> 8.069/90- Estatuto da Criança e do AdolescenteLei <strong>nº</strong> 11.645/08 – Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficialda re<strong>de</strong> <strong>de</strong> ensino a obrigatorieda<strong>de</strong> da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena.”Decreto <strong>nº</strong> 6.094/07 – Dispõe sobre a implementação do Plano <strong>de</strong> Metas Todos pela Educação.18


Lei Fe<strong>de</strong>ral <strong>nº</strong> 11.494, <strong>de</strong> 20 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2007 que Regulamenta o Fundo <strong>de</strong> Manutenção eDesenvolvimento da Educação Básica e <strong>de</strong> Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB.RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 2, DE 11 DE SETEMBRO DE 20<strong>01</strong>. Institui Diretrizes Nacionais para aEducação Especial na Educação Básica.BRASIL. MEC. Parâmetros Curriculares Nacionais, 1997, 1ª a 4ª série.PCN – EDUCAÇÃO AMBIENTAL – Disponível em:http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/publicacao1.pdfEJA – PROPOSTA CURRICULAR PARA O 1º SEGMENTO – Disponível em:http://portal.mec.gov.br/secad/arquivos/pdf/eja/propostacurricular/primeirosegmento/propostacurricular.pdBRASIL. MEC. Parâmetros Curriculares Nacionais da educação especial INCLUIRROJO, Roxane, A PRÁTICA DE LINGUAGEM EM SALA DE AULA: Praticando os PCN.Mercado das LetrasKLEIMAN, Ângela: Os significados do letramento. Mercado das LetrasFREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia. SP. Paz e Terra, 2003.ESPECÍFICAS (20 QUESTÕES)ABRANCHES, M. Colegiado escolar: espaço <strong>de</strong> participação da comunida<strong>de</strong>. São Paulo: Cortez,2003.ARROYO, MIGUEL G.. REINVENTAR E FORMAR O PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃOBÁSICA. EDUCAÇÃO EM REVISTA,Belo Horizonte: n. 37, p. 7-32, jul.2003.CANDAU, V. M. Direitos humanos, violência e cotidiano escolar. In: CANDAU, V. M. (Org.)Reinventar a escola. Petrópolis: Vozes, 20<strong>01</strong>. p. 137-166.PADILHA, Paulo Roberto. Educar em Todos os Cantos - Reflexões e Canções Por uma EducaçãoIntertranscultural. Co_edições – Instituto Paulo Freire / Cortez.PERRENOUD, Philippe. Práticas pedagógicas, profissão docente e formação. Lisboa. Dom Quixote.1992.SANTOS, MARIA SIRLEY. Pedagogia da diversida<strong>de</strong>. São Paulo: Memnon, 2005.SILVA, Tomaz Ta<strong>de</strong>u da. I<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong> e diferença:a perspectiva dos estudos culturais. Tomaz Ta<strong>de</strong>uda Silva (org.). Stuart hall, Kathryn Woodward. Petrópolis, R.J.: Vozes Editora.SZIMANSKI, H. A relação família/escola: <strong>de</strong>safios e perspectivas. Brasília: Plano, 2000.VEIGA, Ilma Passos.(org.) Projeto Político-Pedagógico da Escola: uma construção possível.Campinas, SP: Papirus, 1995.WERNECK , Claudia. Quem cabe no seu todos? Rio <strong>de</strong> Janeiro, Editora WVA, 200219

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