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132 ISSN 1677-70693Nº 28, quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 004/2011, firmado entre oConselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estadode São Paulo e a Contratada Dirox Distribuidor XerográficoLtda. Objeto: Ata de Registro de Preços para aquisição de suprimentosde informática para o CREA-SP. Vigência: 12 (doze) meses.Modalidade: Processo L-057/2010. Valor: Total de R$ 1.197,60 (mil ecento e noventa e sete reais e sessenta centavos), referente ao Lote 3.Crédito: 3.1.20.01. Data da Assinatura: 02/02/2011.Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 005/2011, firmado entre oConselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estadode São Paulo e a Contratada Malv do Brasil Distribuição eImportação Ltda. Objeto: Ata de Registro de Preços para aquisição desuprimentos de informática para o CREA-SP. Vigência: 12 (doze)meses. Modalidade: Processo L-057/2010. Valor: Total de R$42.080,00 (quarenta e dois mil e oitenta reais), referente ao Lote 4.Crédito: 3.1.20.01. Data da Assinatura: 02/02/2011.EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOSEspécie: Primeiro Termo Aditivo e de Prorrogação n.º C-040-A/2010- CONJUR ao Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia eObras para a Conclusão da Unidade Operacional de Birigui doCREA-SP, firmado entre o Conselho Regional de Engenharia, Arquiteturae Agronomia do Estado de São Paulo e a empresa AfonsoGarcia Construções e Comércio Ltda. Aditamento: As partes resolvemde comum acordo prorrogar o prazo de execução a que se referea Cláusula Primeira do contrato, pelo período de mais 60 (sessenta)dias. Modalidade: Processo L-006/2010. Data da Assinatura:14 / 01 / 2011 .Espécie: Segundo Termo Aditivo e de Prorrogação n. C-08B/2009 -CONJUR, firmado entre o Conselho Regional de Engenharia, Arquiteturae Agronomia do Estado de São Paulo e a empresa ADPBrasil Ltda. Aditamento: As partes resolvem de comum acordo prorrogarpelo período de mais 12 (doze) meses, alterar a Cláusula Segunda- Dos Preços e Formas de Pagamento e incluir o item ¨6.1.1¨na Cláusula Sexta - da Rescisão. Modalidade: Processo L - 183/2008.Data da Assinatura: 07/02/2011.Espécie: Sexto Termo Aditivo e de Prorrogação n.º C-05E/2008 -CONJUR ao Contrato de Aprendizagem, firmado entre o ConselhoRegional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado de SãoPaulo e a empresa CAMP - Pinheiros - Centro de Aprendizagem eMonitoramento Profissional Dr. Joaquim Lourenço. Aditamento: Aspartes resolvem de comum acordo alterar o item "4"da CláusulaQuarta do Contrato C-05/2008/PROCUR, e prorrogar pelo período demais 12 (doze) meses. Modalidade: Processo L-188/2007. Data daAssinatura: 02/02/2011.CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA3ª REGIÃOEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE 8 DE FEVEREIRO DE 2011O CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA- 3.ªREGIÃO, convoca o candidato abaixo relacionado, aprovado e classificadono Concurso Público Edital n.º 001/2008, para o seguintecargo: 301 Fonoaudiólogo Fiscal - Florianópolis - SC, para comparecera sede em Curitiba/Pr, sito à Rua XV de novembro 266 conj.71, Centro, no prazo de 05 (cinco) dias, de segunda a sexta-feira das8h30 às 12h e das 13h30 às 17h, para apresentação de documentaçãoe exame médico, conforme Edital n.º 001/2008. Ordem: Nome/Classi f i c a ç ã o / N o t a / C a rg o :ANDREIA ANDRADE LOPES 85.50397/8,6,62.00,301ANGELA RIBASPresidente do ConselhoCONSELHO REGIONAL DE MEDICINADO DISTRITO FEDERALEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOProc. Adm. nº 7.2011 - Dispensa de Licitação nº 3.2011. Contratada:Natal Alves Rodrigues Alimentos ME (04041085/0001-07). Obj:Aquisição de biscoitos. Fundamento Legal: inc. II do art. 24 da Lei nº8.666/93. Autorização da Dispensa: em 4/02/2011 pelo Dr. RicardoTheotônio Nunes de Andrade, Tesoureiro do CRM-DF. Ratificação:em 4/02/2011 pelo Dr. Iran Augusto Gonçalves Cardoso, Presidentedo CRM-DF.EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTOProc. Adm. nº 7.2011 - Dispensa de Licitação nº 3/2011. Fornecedor:Natal Alves Rodrigues Alimentos ME (04041085/0001-07).Obj:Aquisição de biscoitos. Vlr. global: R$ 220,00. Data da ordem:4/2/2011. Dot. Orç.: 3.3.40.30.07 Fundamento Legal: inc. II do art. 24da Lei nº 8.666/93.Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032011020900132CONSELHO REGIONAL DE MEDICINADO ESTADO DO MATO GROSSO DO SULEDITAL DE INTIMAÇÃOPor este Edital, ficam intimados o médico JOSÉ TOMAZDA SILVA (CRM/MS nº 26) e o advogado EDSON JOSÉ DA SILVA(OAB/MS nº 14.147), por estarem em lugar incerto e não sabido, dojulgamento do Processo Administrativo nº 02/2010, que ocorrerá nasede do CRM/MS, no dia 19 de fevereiro de 2011, às 15h30.Campo Grande, 8 de fevereiro de 2011.LUIS HENRIQUE MASCARENHAS MOREIRAVi c e - P r e s i d e n t eCONSELHO REGIONAL DE MEDICINADO ESTADO DO TOCANTINSAVISOS DE LICITACÃOLEILÃOO CRM - TO, de conformidade com a Lei Federal nº-8.666,de 21 de junho de 1.993 com as alterações da Lei 8.883, de 08 dejunho de 1.994, Decreto 21.981, de 19 de outubro de 1.932, autorizouà alienação, torna público a todos os interessados que será alienadoatravés de Leilão Público no dia 22 de fevereiro de 2011, às 10:00horas, no pátio da Leilões Brasil na QD 308 sul, Al 01, Lt. 37/39, nacidade de Palmas - TO, o seguinte veículo:1. Chevrolet S -10 C. Dupla. Ano 2004/2005 - Placa MVY-5823Mais informações serão prestadas em horário comercial,através dos fones: fone (63) 3225-3686, 9242-2002 ou 2111-8100(CRM ou obter cópia do edital nos sites http://www.portalmedico . o rg . b r / n o v o p o r t a l / i n d e x 5 . a s p ? p o r t a l = TOW W W. l e i l o e s b r a s i l . c o m . b r.Palmas-TO, 3 de fevereiro de 2011.NEMÉSIO TOMASELLA DE OLIVEIRAPresidente do ConselhoPREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2011-CRM-TOEDITAL 001/2011Modalidade: Pregão PresencialTipo: menor preço por loteProcesso Administrativo n. 022/2011Objeto: aquisição de material gráfico para sede e delegacias.Requisitante: Presidência do CRM/TOData e horário de recebimento da documentação e propostas: dia 18de fevereiro de 2011, Às 15:00h.Local da licitação: Sede do CRM/TO - Avenida Teotônio Segurado,Quadra 702 sul, conjunto 01, lote 01, Palmas/TOInformações e Edital:h t t p :// w w w. p o r t a l m e d i c o . o rg . b r / n o v o p o r t a l / i n d e x 5 . a s p ? p o r t a l = TOELTO QUINTINO BORGESTe s o u r e i r oCONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA12ª REGIÃOEDITAL DE INTIMAÇÃOO Conselho Regional de Psicologia - 12ª Região de SantaCatarina, instituição fiscalizadora da profissão de Psicólogo, no usodas atribuições legais, conforme decisão do Processo Ético n 254/07,na forma pela qual estabelece o art. 33, caput da Resolução CFP n006/07, INTIMA a Sra. ROSELI DE GARAES, atualmente em localincerto ou não sabido, que o referido Processo Ético restou arquivadona sessão Plenária Extraordinária realizada em 17/12/2010. Da decisãocabe recurso ao Conselho Federal de Psicologia no prazo de 30(trinta) dias a contar da data da publicação da presente intimação.Florianópolis-SC, 8 de Janeiro de 2011.GILCEO GONÇALVESConselheira-Presidente Comissão de Ética1ª REGIÃOEXTRATO DE TERMO ADITIVOESPÉCIE: Renovação de Contrato de empresa prestadora de serviçosde assessoria contábil. CONTRATANTE: Conselho Regional de Psicologia- 1ª Região. CONTRATADO: Marrocos & Soreto ContadoresAssociados S/C. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetoa prorrogação da vigência do Contrato original, por um período de 12(doze) meses. VIGÊNCIA: De: 01/01/2011 a 01/01/2012. Valor Total:R$ 35.952,00 (trinta e cinco mil novecentos e cinqüenta e dois reais).FUNDAMENTO: Lei 8.666/93 .9ª REGIÃOEXTRATO DE CONTRATOContratante: Conselho Regional de Psicologia 9ª RegiãoContratada: Luhar Consultoria e Gestão Imobiliária LtdaCNPJ 08.519.710/001-34Contrato 038/2010Objeto: Locação de imóvel para instalação da Seção de Base doEstado do TocantinsFundamento Legal: Inciso X do Artigo 24 da Lei 8.666/93Vigência: 30 mesesValor Mensal: R$ 2.450,00(Dois mil quatrocentos e cinqüentareais)..IneditoriaisALL - AMÉRICA LATINA LOGÍSTICAMALHA NORTE S.A.CNPJ/MF nº 24.962.466/0001-36AVISO DE LICENÇAA ALL - América Latina Logística Malha Norte S.A., tornapúblico que recebeu do IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambientee dos Recursos Naturais Renováveis, a Licença de Instalaçãonº 767/2010, relativa à Implantação do Pátio de Cruzamento Ferroviáriode Alto Taquari - MT, localizado entre o Km 426+628 e oKm 429+258 no Trecho ferroviário entre Aparecida do Taboado/MSa Alto Araguaia/MT, com validade de 2 anos.RENATA TWARDOWSKY RAMALHO BONIKOWSKICoordenação de Gestão, Planejamento e MeioAmbiente Gerência de Projetos de InfraestruturaASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE GASTRONOMIA,HOSPEDAGEM E TURISMO-ABRESIEXTRATO DE CONTRATOABRESI - Associação Brasileira de Gastronomia, Hospedagem e Turismo- celebrou contrato com a empresa DISCOVERY GUIAS EMAPAS DO BRASIL LTDA., CNPJ nº 04.950.964/0001, no dia 28de janeiro de 2011, no VALOR de R$ 69.800,00, cujo objeto trata daexecução de pesquisa estadual a subsidiar o projeto "Guia de Turismodo Estado de São Paulo". Duração do contrato: 60 (sessenta) dias.RETIFICAÇÃONo Pregão Presencial nº 1/1, publicado no D.O.U. Seção 3de 08/02/2011, na página 132, onde se lê: Data de entrega dos envelopese início do credenciamento 17/02/11, às 10:30, leia-se: Datade entrega dos envelopes e início do credenciamento 21/02/11, às10:30ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MUNICÍPIOS-ABMEDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIAOs Presidentes dos Conselhos Diretor e Deliberativo, nostermos do Estatuto, Art. 14, 1º e Art. 15, I, convocam os membros doConselho Diretor, Deliberativo e Fiscal, a reunirem-se nos dias 14 e15 de março de 2011, a partir das 09:00hs, na sede da AssociaçãoBrasileira de Municípios, situada no Setor de Autarquias Sul, Quadra5, Bloco F, Brasília - DF, para deliberarem sobre a ordem do diaconstante do Ofício Circular datado de 07 de fevereiro do correnteano, destacando-se o que segue: Apresentação do Relatório de Prestaçãode Contas 2009 e 2010, Recomposição dos representantes daABM nos Conselhos, Comitês, Fóruns e Grupos de Trabalho, Aprovaçãodo Calendário de atividades 2011 e 2012, Debate sobre aspropostas da ABM ao CAF e Congresso Nacional, dentre outrostemas de interesse geral. Não havendo número na hora aprazada aAssembléia se instalará 1 hora após a convocação com qualquernúmero de convocados presentes.Brasília-DF, 7 de fevereiro de 2011.ALBERTO MUNIZPresidente do Conselho DiretorASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIODO CEGONHEIRO - APROCEGEDITAL DE CONVOCAÇÃOELEIÇÕES DA DIRETORIAO Presidente da Associação de Proteção do Patrimônio doCegonheiro - APROCEG, Carlos Humberto Visotto, no uso de suasatribuições estatutárias, especialmente a prevista no artigo 13 VI,CONVOCA ELEIÇÕES para os dias 18 a 20 de maio de 2011, entre9h00 e 17h00 em sua sede, sito à Rua dos Feltrins, 537, BairroDemarchi, Cidade de São Bernardo do Campo, estado de São Paulo,para escolha dos membros da Diretoria Executiva e do ConselhoFiscal para o período 2011 / 2013. E para que todos os associadostomem conhecimento, é publicado o presente Edital, na forma estatutária,o qual deverá ser divulgado na sede e no site da APROCEG,assim como remetido via e-mail, fac-símile ou via postal aos associados,ficando todos cientes de que o prazo para registro daschapas se encerrará no dia 18 de fevereiro de 2011, às 17h00 na sededa APROCEG, mediante protocolo, e deverá atender as normas estatutáriase regulamentares.São Bernardo do Campo, 3 de fevereiro de 2011.LOS HUMBERTO VISOTTODocumento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Nº 28, quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011 3ISSN 1677-7069 133ASSOCIAÇÃO CIENTÍFICA DE ESTUDOSAGRÁRIOSDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTEEm 31 de janeiro de 2011Nos termos do relatório final apresentado pela ComissãoPermanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica,referente à Carta-Convite nº 01/2011, que objetiva a contrataçãode pessoa jurídica especializada para a realização no períodode 05/02/2011 a 09/02/2011 da 6ª etapa de capacitação do Projeto"Formação de Multiplicadores em Agroecologia para o Fortalecimentoda Agricultura Familiar" Convênio: ACEG/BNB-ETENE/UFC-2009/131; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório eADJUDICO o seu objeto a: Associação das Filhas do Coração Imaculadade Maria - CNPJ: 07.410.863/0002-67 no valor de R$7.680,00.ALEXANDRE HOLANDA SAMPAIOASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAISCENTRO NACIONAL DE RECURSOS HUMANOSEDITAL DE CONVOCAÇÃO3ª FASE DE TREINAMENTO DE PROCESSO DE SELEÇÃOA Associação das Pioneiras Sociais torna pública a convocaçãode Cláudio Marcelo Pires, quinta classificação, inscrição nº00136, para início da terceira fase - treinamento - do Processo deSeleção Pública nº 22/2009, cargo Almoxarife, edital publicado noD.O.U. em 26/06/2009.VERA LÚCIA LAWISCHResponsável pelo CentroCASA DE CARIDADE DE CARANGOLAAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -1 / 2 0 11A Casa de Caridade de Carangola torna público a realizaçãodo Processo de Licitação 014/2011 - Pregão Presencial 001/2011, quetem como objeto Aquisição de Equipamentos. O Credenciamento e aentrega dos envelopes de proposta comercial e documentos de habilitação,se dará no dia 23/02/2011 das 13:00 às 13:30 horas. Asessão de lances será realizada no dia 23/02/2011 às 13:30 horas.Maiores informações com Aparecida pelo tel. 32 3741-3899.PREGÃO PRESENCIAL N o -2 / 2 0 11A Casa de Caridade de Carangola torna público a realizaçãodo Processo de Licitação 015/2011 - Pregão Presencial 002/2011, quetem como objeto Aquisição de Medicamentos. O Credenciamento e aentrega dos envelopes de proposta comercial e documentos de habilitação,se dará no dia 23/02/2011 das 08:30 às 09:00 horas. Asessão de lances será realizada no dia 23/02/2011 às 09:00 horas.Maiores informações com Aparecida pelo tel. 32 3741-3899.FERNANDO QUINTÃO HOSKEN FILHOProvedorCENTRO CARIOCA DE ENSINO SUPERIORLISTA DE ALUNOS CONCLUINTESO Diretor do Centro Carioca de Ensino Superior, mantidopelo CEC - Centro Educacional Carioca, torna pública a relação dosCONCLUINTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - EJANA MODALIDADE A DISTÂNCIA APROVADO PELO PARECERCEE Nº 30/2010 -. EM- 2010 Aparecida da Silva Estani,Arnaldo daSilva Santos,Claudia Almeida de Carvalho,Douglas Alves ,Fillippe deBarros Nirello,Francisco do Carmo Rosa ,Gilberto Augusto da Silva,GustavoMendes da Gama Barros,Jean Marcell Pinto Peçanha,Luiz Francisco de Paiva Neto,Maria de Lourdes Sena de Oliveira,Maria Rosa Teixeira Moutinho ,Monica Vieira Figueiredo da Silva,NiraldoOliveira Mota,Paula Barbosa Lopes,Plinio Teixeira Martins,RodrigoMendes da Gama Barros,Sergio Araujo,Sivana Mendesde Barros ,Victor Hugo Fernandes de Castro,DIVA NEREIDA MARQUES MACHADOMARANHÃODiretoraCGG DO BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDAAVISO DE LICENÇATorna público que recebeu do Instituto do Meio Ambiente eRecursos Naturais Renováveis (IBAMA) retificação da Licença dePesquisa Sísmica nº 040/09 com validade até 30/09/2011 para aatividade de aquisição de dados sísmicos marítimos 3D, Não-exclusivos,na Bacia de Santos.PATRICK POSTALDiretor-GeralEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032011020900133CENTRO DE ESTUDOS E APOIO AOTRABALHADOR E A TRABALHADORA - CEATAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO N o -2 0 11 . 0 2 . 0 9 . 0 1O Centro de Estudos e Apoio ao Trabalhador e a Trabalhadora- CEAT, por meio da Comissão Permanente de Licitação,torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Editalde Licitação na Modalidade Pregão N° 2011.02.09.01 - PP, do TipoMenor Preço, cujo Objeto é Contratação de Serviços de Terceirospara capacitação em Gerenciamento de Recursos Hídricos - GRH, doPrograma de Construção de Cisternas de Placas, com data de aberturapara o dia 22 de Fevereiro de 2011, às 14:00h, na Sala da Comissãode Licitação, situada na Rua Clotário Aguiar Araújo, 198 - Camposdos Velhos - Sobral/CE, maiores informações e pelo telefone (88)3 6 11 . 1 0 4 3 .Sobral-CE, 8 de fevereiro de 2011.MARIANA BRITO DA SILVEIRAPresidente da ComissãoCOMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATODOS TRABALHADORES E TRABALHADORASNA AGRICULTURA FAMILIAR DE PASSAE FICA-RN - SINTRAFEDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERALO abaixo assinado, Agricultor e Presidente da Comissão Prófundaçãodo Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na AgriculturaFamiliar (SINTRAF) de Passa e Fica/RN, no exercício daliberdade assegurada nos artigos 511 e seguintes da CLT, convoca os(as) trabalhadores (as) da categoria da Agricultura Familiar, nos termosda Lei 11.326/06, residentes e em atividade no referido município,para se reunirem em ASSEMBLÉIA GERAL DE DISSO-CIAÇÃO E FUNDAÇÃO do SINTRAF daquele município, a serrealizada às 09:00 horas, do dia 19 de fevereiro de 2011, no ClubePepeuzão, à Av. Celso Lisboa, S/N, Centro, Passa e Fica/RN, com aseguinte ordem do dia: 1. Aprovação da dissociação da categoria dosAgricultores Familiares da representação do Sindicato dos TrabalhadoresRurais de Passa e Fica/RN (CNPJ - 08.144.974/0001-50); 2.Aprovação da fundação do SINTRAF de Passa e Fica/RN; 3. Aprovaçãodos seus Estatutos Sociais; 4. Eleição, apuração e posse da suaDireção e seu Conselho Fiscal; 5. Fixação das mensalidades sociais edemais contribuições para o custeio da referida nova entidade; 6.Autorização para a mesma subscrever a fundação ou ratificação dafundação da FETRAF-RN.Passa e Fica-RN, 8 de fevereiro de 2011.MARCELO PEREIRA DA SILVAPresidente da ComissãoCOMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DASEMPRESAS DE BENS E SERVIÇOS DEINFORMÁTICA DE SÃO LUÍS/MA - SINDEINFOR/SLEDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA DE FUNDAÇÃOPor este Edital, a Comissão Pró-Fundação do Sindicato dasEmpresas de Bens e Serviços de Informática de São Luís/MA -SINDEINFOR, por sua Comissão de Fundação no final assinados, nouso das suas atribuições legais e com base no Inciso II, § 1º daPortaria nº 186, de 10/04/2008, do Ministério do trabalho e Emprego-MTE e demais disposições legais, convoca todas as Empresas deBens e Serviços de Informática de São Luís/MA, para participarem daAssembléia de Fundação do SINDICATO DAS EMPRESAS DEBENS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA DE SÃO LUÍS/MA -SINDEINFOR, a se realizar no dia 24/02/2011 (vinte e quatro dias domês de fevereiro do ano de dois mil e onze), no Auditório da Federaçãodo Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado doMaranhão - FECOMÉRCIO/MA, na Rua do Outeiro, 456 - Centro -São Luís/MA, com início para às 15 horas, para tratar da seguintepauta:01) Fundação do "Sindicato das Empresas de Bens e Serviçosde Informática de São Luís/MA - SINDEINFOR";02) Aprovação do Estatuto da Entidade;03) Eleição da Diretoria Provisória da Entidade;04) Fixação de mensalidade Social;05) Outros Assuntos de interesse da categoria.São Luís-MA, 7 de fevereiro de 2011.FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA DE OLIVEIRAMembro da Comissão OrganizadoraCOMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATODOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICODE CUMBEEDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERALA Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Trabalhadoresno Serviço Público de Cumbe - SINTCUMBE/SE. Convoca a categoriados servidores e empregados públicos municipais, em atividadeou aposentados, na base territorial do município de Cumbe -Sergipe para ASSEMBLÉIA GERAL DE FUNDAÇÃO do referidoSindicato, que será realizado no dia 21 de Fevereiro de 2011, cominício às 13:00 horas , nas dependências do Centro Social do Município,situado na Rua Antonio Nunes de Moura Nº 31 - Centro,CEP: 49660-000 Cumbe/SE, para a deliberação dos seguintes pontosda ORDEM DO DIA: 01- Fundação do Sindicato dos ServidoresPúblicos Municipais de Cumbe/SE; 2 - Discussão e Aprovação doEstatuto ; 3- Eleição e Posse dos membros da direção e do conselhofiscal do Sindicato; 4- Filiação a CTB.Aracaju-SE, 8 de fevereiro de 2011.ANTONIO WALTER PINHEIRO DE ALMEIDAp/Comissão Pró-FundaçãoCONDOMÍNIO INSTITUCIONAL DO SISTEMAFIERGSAVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA N o -2 0 0 - 4 - 1 2 / 2 0 11O Condomínio Institucional do Sistema FIERGS, torna públicaa abertura da licitação, na modalidade "CONCORRÊNCIA", dotipo Menor Preço, nº 200-4-12/2011, cujo objeto é a IMPLANTA-ÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO, regida pelo Regulamentode Licitações e Contratos do Sistema S, publicado noDiário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2006. A sessão públicadar-se-á em 25 de fevereiro de 2011, às 10 horas. O edital com todasas informações encontra-se à disposição gratuitamente no sitehttp://compras.sistemafiergs.org.br. Maiores esclarecimentos atravésdo e-mail fernanda.bernardon@fiergs.org.br ou fax 51 3347-8544, naGestão de Suprimentos - GESUP, de segunda à sexta-feira no horáriodas 14h às 17 horas.Porto Alegre, 8 de fevereiro de 2011.FERNANDA BERNARDONPresidente da Comissão Especial de LicitaçãoCONSÓRCIO TRÊS IRMÃOS - CAMTERAVISO DE LICENÇAConsórcio Três Irmãos/CAMTER, torna público que requereudo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos NaturaisRenováveis - IBAMA, a Licença de Instalação de Canteiro de Obras,a ser utilizado para a execução das Obras de Implantação e Pavimentaçãona Rodovia BR-163/PA, Trecho: Div. MT/PA - Front.Brasil/Suriname; Sub Trecho: Vila Alvorada da Amazônia - NovoProgresso - Segmento: km 240,5 - km 308,5; com extensão 68,00km.EDMAR AUGUSTO DE OLIVEIRA SILVAEngenheiro GestorCOOPERATIVA EDITORA BRASIL ROTÁRIOL I M I TA D ACNPJ 33.266.784/0001-53EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIAO Presidente da Cooperativa Editora Brasil Rotário Limitada,no uso das atribuições que lhe confere o artigo 20 do EstatutoSocial, convoca os associados para se reunirem em Assembleia GeralOrdinária, a ser realizada na quarta-feira, dia 30 de março de 2011, às14 horas, em sua sede social, na Avenida Rio Branco, nº 125/18ºandar, em 1ª (primeira) convocação, com a presença de 2/3 (doisterços) do número de associados; em 2ª (segunda) convocação, às 15horas, com a presença de metade mais um (1) dos associados; ou,ainda, em 3ª (terceira) e última convocação, às 16 horas, com apresença de, no mínimo, 10 (dez) associados, para apreciar e deliberarsobre a seguinte Ordem do Dia: I. Prestação de contas do exercíciosocial anterior, compreendendo: a) Relatório da gestão; balanço doperíodo encerrado em 31/12/2010 com parecer dos Auditores Externos;demonstrativo da conta de sobras e perdas; e parecer doConselho Fiscal. b) Destinação das sobras e perdas. c) Plano estratégicode trabalho e orçamento formulado pela Diretoria Executivapara o ano entrante. II. Eleição do Conselho de Administração e deseu Presidente para o biênio 2011-2013, obedecido o § 4º do artigo 33do Estatuto. III. Eleição do Conselho Fiscal para o período de marçode 2011 a março de 2012, obedecido o § 5º do referido artigo.Nota: Para efeitos legais e estatutários, declara-se que onúmero de associados da Cooperativa, nesta data, é de 1.244 (hummil, duzentos e quarenta e quatro).Rio de Janeiro, 1 o -de fevereiro de 2011.CARLOS HENRIQUE DE C. FRÓESDocumento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

134 ISSN 1677-70693Nº 28, quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011FACULDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS E LETRAS DE CAMPO MOURÃOEXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 10-2010, provenientes do contrato de repasse nº 188635-21 2005/MCT/CAIXA/FECILCAMFaculdade Estadual de Ciências e Letras de Campo Mourão- emissão dos seguintes empenhos:PREGÃO ELETRÔNICO 10-2010 Nº 336391 DO BANCO DO BRASIL EQUIPAMENTOS INFORMÁTICAEmpenho EMPRESAS LOTE objeto R$ TOTAL2421-1 Santos & Comércio de Equipamentos de Informática - CNPJ: 09.457.677/0001- 01 e 03 110 estações núcleo duplo 2,66 Ghz 2,0GB 200 GB 109.439,0028512MB, 3 switch 48 portas e 02 switch 24 portas2426-1 I. Yokota Móveis - CNPJ: 10.948.325/0001-54 09 53 mesas em melaminico 165X0,72X070, 120 cadeiras 19.690,00fixas 4 pés, 4 mesas em melaminico 0,80X0,72X0,742424-1 MI Comércio e Serviço de Informática Ltda. - ME - CNPJ: 94.073.012/0001- 07 05 tela de projeção tipo retrátil 1.400,00902422-1 L. C. de Almeida Informática Ltda. - CNPJ: 10.384.544/0001-58 004 e 05 05 projetor multimídia, 05 impressora laser monocromática.10.063,402423-1 MercadoLivre Informática Ltda. - EPP - CNPJ: 05.401.018/0001-19 006 05 nobreak 5000, 5 estabilzador de linha, 5 braket fechado,26.899,002425-1 08 01 ar condicionado 36000 btus e 6 ar condicionado 30.000 21.891,70btus.2427-1 Maziero e Beje Ltda. - ME - CNPJ: 03.592.764/0001-01 10 15 armário em aço 02 potas 1980mm altura X 860mm 4.798,10larguraX400mm profundidade2428-1 592,30TOTAL DA LICITAÇÃO 194.773,50Importa a licitação no montante de R$194.773,50 (cento e noventa e quatro mil setecentos e setenta e três reais e cinqüenta centavos). Obs os lotes 02 e 11 foram fracassados nesta licitação.CONVITE 07-2010, provenientes do contrato de repasse nº 188635-21 2005/MCT/CAIXA/FECILCAM E CONTRAPARTIDA DA FECILCAM.Faculdade Estadual de Ciências e Letras de Campo Mourão - emissão dos seguintes empenhos, C0NVITE 07-2010 Reformas e adequações de salas de aulas para implantação de laboratórios de inclusão digital.Empenho EMPRESAS LOTE O B J E TO R$ TOTAL2360-1 Alfa Construções e Serviços Ltda - EPP - CNPJ: 10.881.791-0001-89 - 01 Reformas e Adequações em 5 salas de aulas para implantaçãode laboratório de INCLUSÃO DIGITAL48.761,82Valor Adjudicado2361-112.190,46ContrapartidaTOTAL DA LICITAÇÃO 60.952,28Importa esta licitação no montante de R$ 60.952,,28 (Sessenta mil novecentos e cinqüenta e dois reais e vinte e oito centavosAVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOCONVITE N o -7/2010Provenientes do contrato de repasse nº 188635-21 2005/MCT/CAIXA/FECILCAM e contrapartida daFECILCAM.A Faculdade Estadual de Ciências e Letras de Campo Mourão torna público A homologação dasseguintes licitações:CONVITE Nº 07-2010 REFORMA E ADEQUAÇÃO DE SALAS PARA IMPLANTAÇÃO DELABORATÓRIS DE INFORMÁTICA - INCLUSÃO DIGITALEMPRESA LOTES TO TA LAlfa Construções e Serviços Ltda - EPP - CNPJ: 10.881.791- 01 60.952,280001-89 - Valor AdjudicadoImporta esta licitação no montante de R$ 60.952,,28 (Sessenta mil novecentos e cinqüenta edois reais e vinte e oito centavos)PREGÃO ELETRÔNICO N o -10/2010Provenientes do Contrato de Repasse nº 188635/21 2005/MCT/CAIXA/FECILCAM e contrapartida daFECILCAMA Faculdade Estadual de Ciências e Letras de Campo Mourão torna público A homologação dasseguintes licitações:PREGÃO ELETRÔNICO 10-2010 Nº 336391 DO BANCO DO BRASIL - EQUIPAMENTOSINFORMÁTICAEMPRESAS LOTES TO TA LSantos & Comércio de Equipamentos de Informática CNPJ: 01 98.989,0009.457.677/0001-28 - Objeto: Equipamentos de informática (microcomputadores)- Valor AdjudicadoFracassado - Objeto: Equipamentos de informática (servidores); 02 0,00Santos & Comércio de Equipamentos de Informática - CNPJ: 03 10.450,0009.457.677/0001-28 - Objeto: Equipamentos de informática(Switch 48 e 24 portas) - Valor AdjudicadoL. C. de Almeida Informática Ltda. - CNPJ: 10.384.544/0001-58 04 6.181,40- Objeto: Equipamentos de Informática (projetores multimídia) -valor adjudicado:L. C. de Almeida Informática Ltda. - CNPJ: 10.384.544/0001-58 05 3.882,00- Objeto: Equipamentos de Informática (impressoras a laser) -valor adjudicadoMercadoLivre Informática Ltda. - EPP - CNPJ: 05.401.018/0001- 06 26.899,0019 - Objeto: Equipamentos de informática (nobreaks, estabelizadoresde linha, Brackets) Valor AdjudicadoMI Comércio e Serviço de Informática Ltda. - ME - CNPJ: 07 1.400,0094.073.012/0001- 90 - Objeto: Telas de Projeção - Valor AdjudicadoMercadoLivre Informática Ltda. - EPP - CNPJ: 05.401.018/0001-19 - Objeto: Aparelhos de ar-condicionado - Valor Adjudicado08 21.891,70I. Yokota Móveis - CNPJ: 10.948.325/0001-5409 19.690,00Objeto: Mobílias em geral (mesas e cadeiras) - Valor AdjudicadoMaziero e Beje Ltda. - ME - CNPJ: 03.592.764/0001-01 - Objeto:Mobílias em geral (armários de aço) - Valor Adjudicado10 5.390,50Fracassado - Objeto: Vídeo Ampliador. 11 0,00Importa esta licitação no montante de R$ 194.773,50 (cento e noventa e quatro mil setecentose setenta e três reais e cinqüenta centavos)Campo Mourão, 31 de janeiro de 2011.ANTONIO CARLOS ALEIXODiretor da FaculdadeFEDERAÇÃO NACIONAL DOS EMPREGADOSVENDEDORES E VIAJANTES DO COMÉRCIO,PROPAGANDISTAS, PROPAGANDISTAS-VENDEDORES E VENDEDORESDE PRODUTOS FARMACÊUTICOSAV I S OCONTRIBUIÇÃO SINDICAL - ANO 2011Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032011020900134Pelo presente Aviso, a Federação Nacional dos EmpregadosVendedores e Viajantes no Comércio, Propagandistas, Propagandistas-Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos e os Sindicatosintegrantes do seu Plano de Representação em todo o País, (artigo605 da CLT), conforme enquadramento sindical previsto nos artigos570 e 577, da CLT, integrantes às categorias profissionais diferenciadas,pertencentes ao 1º grupo, dos VENDEDORES E VIAJANTESDO COMÉRCIO, PROPAGANDISTAS, PROPAGANDISTAS-VEN-DEDORES E VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACÊUTI-COS, previstos nas leis nºs 3207/57 e 6224/75, conforme dispõe oartigo 582 e seus respectivos parágrafos da CLT, representados porSindicatos, Federação e Confederação, em seus Municípios ou Estadose no Distrito Federal, avisa sobre a necessidade do recolhimentodo DESCONTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL de SEUS EM-PREGADOS, importância esta correspondente à remuneração de umdia de trabalho do mês de março (art. 580, da CLT) e, RECOLHIDOna sede bancária credenciada até 30 de ABRIL de 2011, impreterivelmente,através de Guia de Recolhimento da Contribuição SindicalUrbana - GRCSU. Ficam os interessados, cientificados, desdejá, que o não recolhimento da CONTRIBUIÇÃO SINDICAL dosseus empregados até a data prevista importará em multa de 10% (dezpor cento) nos trinta primeiros dias, com adicional de 2% (dois porcento) por mês subseqüente de atraso e juros de 1% (um por cento)ao mês, e correção monetária (artigo 600, da CLT), combinado com alei nº 6.986, de 13/04/1982. As Guias de Recolhimento da ContribuiçãoSindical Urbana já estão sendo expedidas, devendo os empregadoresque não as receber até a data do seu vencimento, solicitálasao Sindicato ou Federação, de acordo com o enquadramentosindical de sua respectiva representação. Maiores informações poderãoser solicitadas a esta Entidade, com sede à Rua Álvaro Alvim,21 - 4º andar - Cinelândia - Rio de Janeiro, RJ, CEP 20031-010,telefone: (021) 3380.3666, e-mail: fenavenpro@openlink.com.br.Rio de Janeiro-RJ, 1 o -de fevereiro de 2011.EDSON RIBEIRO PINTOPresidenteLUIZ FERNANDO NUNES1 o -Te s o u r e i r oFEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOSSERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EESTADUAIS DOS ESTADOS DO AC, AL, AP, AM,BA, MA, MG, PR, PI, RR, SE E TOAV I S ORECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DE 2011A FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS SERVIDORESPÚBLICOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DOS ESTADOS DO AC,AL, AP, AM, BA, MA, MG, PR, PI, RR, SE E TO, designada pelasigla FESEMPRE, com base territorial em todos os estados mencionadosna razão social, portadora do CNPJ n.º 23.771.314/0001-93,reconhecida pelo MTE sob o n.º 24000.007971/90-41, sediada na Ruada Bahia, n.º 1.148, s/1.602, Centro, Belo Horizonte/MG, CEP n.º30160-906, com base no art. 605/CLT, torna público e notifica acategoria dos servidores públicos e os gestores dos entes administrativosmunicipais e estaduais dos três poderes dos estados da base,administração direta e indireta, sobre a compulsoriedade quanto àobrigação de se fazer o cálculo, o recolhimento e o repasse da CON-TRIBUIÇÃO SINDICAL prevista na parte final do inc. IV do art.8.º/CRFB, que recepcionou as normas da CLT, inseridas no "Título V- Da Organização Sindical", regulamentada pela Instrução Normativado MTE n.º 01 de 03.10.08 e a Nota Técnica/SRT/MTE/Nº 202/2009.A contribuição sindical é devida por todas as pessoas que laboramsob contraprestação pecuniária para o serviço público dos municípiosDocumento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Nº 28, quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011 3ISSN 1677-7069 135e dos Estados da base, independentemente de filiação sindical, doórgão pagador, do regime jurídico administrativo ou contratual adotado,cujo cálculo de um dia de trabalho é procedido sobre a remuneraçãointegral fixa mais gratificações, prêmios, adicionais, comissõesou outras vantagens pagas a quaisquer títulos no mês base,será descontada até o dia 31.03.2011 e recolhida à Caixa EconômicaFederal em GRCSU que contenha o código sindical n.º 362(000.013.362.00000-1) até o dia 30 de Abril de 2011, para o repasseaos destinatários. O DÉBITO TRIBUTÁRIO ora constituído e aOBRIGAÇÃO DE FAZER o cálculo, o recolhimento e o repasse daContribuição Sindical são regidos pela CLT, refrisa-se, inclusive parao regime estatutário, haja vista a interpretação unânime e consagradapelas duas turmas do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. O atrasoou a sonegação do tributo pela administração pública implicará, naforma da lei, em multa de 10% (dez por cento) nos primeiros trintadias, com adicional de 2% (dois por cento) por mês subseqüente deatraso, juros de 1% (um por cento) e atualização monetária, independentementedas responsabilidades fiscais, por improbidade administrativa,cíveis e penais. Mais informações, visite o site da FE-SEMPRE: www.fesempre.org.br.Em 8 de fevereiro de 2011.ALDO GERALDO LIBERATOPresidente da FederaçãoFUNDAÇÃO DE AMPARO EDESENVOLVIMENTO DA PESQUISAAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N o -7 / 2 0 11A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa,nesta oportunidade através de seu pregoeiro, designado pela DiretoriaExecutiva, torna público que realizará procedimento licitatório, namodalidade pregão eletrônico, sob nº 007/2011, cujo objeto é "Aquisiçãode equipamentos de informática" sendo tipo menor preço a fimde atender ao convênio 2688/UFPA/SUDAM/FADESP/AMAZÔNIALEGAL/SIDERAM, conforme descrito no edital com abertura previstapara o dia 23/02/2011 às 10:00 horas horário de Brasília no siteh t t p : / / w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b rMARCELA RODRIGUES MARÇALRESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO N o -3 / 2 0 11A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa,nesta oportunidade através do seu pregoeiro, designado pela DiretoriaExecutiva, torna público aos interessados o resultado do certame emepigrafe, cujo objeto é Contratação de pessoa jurídica especializadano caso uma editora para prestação dos serviços de revisão ortográficae gramática geral dos textos das diferentes autorias, diagramação,editoração, criação da capa, arte final, impressão de um livro,com reprodução de 500 exemplares, com o valor contrato deR$14.000,00 (quatorze mil reais), conforme descrito em edital. Licitantevencedora Mazza Edições Ltda. Processo 95248.ANA CARLA S. LOBATOFUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONALRIO SOLIMÕES - UNISOLDESPACHOS DO DIRETOR EXECUTIVOEm 3 de fevereiro de 2011Homologo a decisão da Pregoeira, conforme Adjudicaçãoreferente ao Pregão Presencial Nº. 002/2011, Projeto 09.09.09 - ConvênioNº. 01.07.0291.00 - FINEP/UNISOL/SUFRAMA/UFAM, para"Contratação de Serviço de Transporte com Motorista para Viabilizaro Deslocamento de Pesquisadores para Levantar Dados e AplicarQuestionários com APL's da Amazônia nos Municípios de Manaus,Codajás, Anori, Urucará, Maués, Careiro, Autazes, Presidente Figueiredo,Manacapuru, Itacoatiara, Iranduba e Rio Preto da Eva parao Projeto de Planejamento Logístico para os Arranjos ProdutivosLocais da Amazônia Ocidental - PLOGAMAZON", que adjudicacomo vencedora deste certame a empresa: A M DE O CORDEIROCONSULTORIA, perfazendo o valor global de R$ 49.000,00 (Quarentae nove mil reais).Em 8 de fevereiro de 2011Homologo a decisão do Pregoeiro, conforme Adjudicaçãoreferente ao Pregão Presencial Nº. 019/2010 - "Serviços Gráficos deReprodução e Encadernação de Apostilas, Confecção de Fôlderes eCrachás para o Projeto de Formação na Metodologia Escola Ativa -Programa Escola Ativa - SECAD da Universidade Federal do Amazonas- UFAM", que adjudica como vencedora deste certame a empresa:GEAL SERVIÇOS GRÁFICOS E ELETRONICOS LTDAcom o valor global estimado em R$ 24.015,00 (Vinte e quatro mil equinze reis).ALMIR LIBERATO DA SILVAEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032011020900135FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADEFEDERAL DO RIO GRANDE DO SULAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N o -1 / 2 0 11TIPO: Menor preço global. OBJETO: contratação de empresa parafornecimento e instalação de ar condicionado no auditório Profº DoutorMauro Volkmer de Castilho no Centro de Empreendimentos emInformática da UFRGS, conforme termo de referência anexo ao edital.ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/02/2011 às 09h30min. ETA-PA DE LANCES: dia 22/02/2011 às 14h30min. CÓPIAS DO EDI-TAL pela internet: http://www.licitacoes-e.com.br eh t t p : / / w w w. f a u rg s . u f rg s . b r.Porto Alegre-RS, 8 de fevereiro de 2011.SERGIO NICOLAIEWSKYDiretor-PresidenteFUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTOE ENSINO DE MACHADOEXTRATO DE TERMO ADITIVO N o -2 / 2 0 11ESPÉCIE: N° do contrato 001/2009. Contratante: FUNDAÇÃO DEAPOIO AO DESENVOLVIMENTO E ENSINO DE MACHADO,CNPJ: 03.049.886/0001-56. Contratada: CTE CONSULTORIA TÉC-NICA EDUCACIONAL LTDA, CNPJ. 18.717.140/0001-40. Objeto:Alteração da cláusula 2º, constante do parágrafo único. FundamentaçãoLegal: Art.57 da lei 8.666/93. Vigência: Prorrogação de vigênciapara 31/05/2011. Data de assinatura: 28/01/2011.FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTOAO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FADEPEAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N o -5 / 2 0 11Objeto: Pregão Eletrônico - aquisição de equipamentos de multimídia.Edital: 09/02/2011 de 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00. Endereço:site eletrônico www.comprasnet.gov.br. Entrega das propostas: a partirdo dia 09/02/2011 às 08:00 no site www.comprasnet.gov.br. Aberturadas propostas: 21/02/2011 às 09:00, no endereço eletrônicow w w. c o m p r a s n e t . g o v. b rJuiz de Fora, 7 de fevereiro de 2011.MARCUS ADRIANA IMACULADA FERNANDESPregoeiraFUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISAE EXTENSÃO DE SERGIPEAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO N o -9 / 2 0 11Objeto: Pregão Presencial - a prestação de serviço de hospedagemcom alimentação para 45 pessoas, a fim de atender ao Projeto "CV2600.0063558.10.4 Pesquisa e Desenvolvimento Social Comunidades-PEAC III", da Universidade Federal de Sergipe - UFS. Total de itensLicitados: 0001. Abertura das Propostas: 21/02/2011 às 09:00 hs, noendereço Rua Lagarto, 952, Centro, Aracaju-SE.MÔNICA ALMEIDA SOUZAPregoeiraFUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADEFEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI- FAUFAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -1 / 2 0 11Objeto: Contratação de pessoa jurídica para construção de prédio - 1ªEtapa - da Central Analítica de Materiais - CAMAT, no Campus DomBosco da Universidade Federal de São João del Rei - UFSJ, conformeEdital à disposição dos interessados, na Comissão Permanente deLicitação da FAUF, na Praça Frei Orlando, 170, Sala 2.15 em SãoJoão Del Rei, MG, ou no site www.ufsj.edu.br/fauf, ficando designadoo dia 24 de fevereiro de 2011, às 15h, a abertura da habilitaçãoe o julgamento das propostas dos interessados.MIRELLA DE BARROS DILÁSCIOGerente AdministrativoFUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBEEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o -3 / 2 0 11Objeto: Aquisição de produtos agropecuários em geral.Convênio: FUNARBE/FINEP/PINHAO MANSO - CNPAE (6562)N o do Processo: 01.10.0015.00Contratada: Comercial JSM Produtos Agropecuários Ltda ME., novalor total de R$12.829,50.Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso XXI, da Lei 8.666/93.Justificativa: Bens destinados exclusivamente à pesquisa científica etecnológica com recursos do convênio Funarbe/Finep/Pinhão Manso -C N PA E .FUNDAÇÃO CASIMIRO MONTENEGRO FILHOEXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃOProcesso: 026/11 - Convênio nº. 01.06.0445.00 - FINEP PROINFRA-Objeto: Manutenção corretiva e calibração da maq. de ensaio mecânicoMTS810 - Empresa: Netzsch do Brasil Ind. Com. Ltda. -CNPJ: 82.749.987/0001-06 - Valor Total: R$ 27.500,00 - Art. 24Inciso XVII da Lei 8.666/93 - Justificativa: Aquisição de ComponentesOriginais Indispensáveis à Garantia.Processo: nº. 947/10 - Convênio n°. 92.2009.3190.00 - CHESF -Objeto: Autopiloto p/ prot. long range kit duo e Pod para sist. deimag. do protótipo - Empresa: Itech Com. Imp. e Exp. - CNPJ:10.780.683/0001-09 - Total: R$ 185.288,47 - Art. 24 inciso XXI daLei 8.666/93 - Justificativa: Bens Destinados Exclusivamente a PesquisaCientífica e Tecnológica.FUNDAÇÃO CECILIANO ABEL DE ALMEIDAAVISO DE ALTERAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N o -5 / 2 0 11A Fundação Ceciliano Abel de Almeida, através da CPL,comunica aos interessados a nova data de abertura: 21/02/2011 ás14h30min., e aviso que o item 25.1 e 9.5.4 e Anexo I (itens 01 e 02)do edital sofreram alterações e esta disponível para consulta no site:www.fcaa.com.br e através do telefone (027) 33357938.FABIANA RIBEIRO CENTURIONPregoeiraFUNDAÇÃO CHRISTIANO OTTONIEXTRATOS DE CONTRATOSPROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/11 INEXIGIBILIDADE Nº001/11 - Fundação Christiano Ottoni - contratação, realizada comamparo no artigo 25, inciso II da lei 8.666, de 21/06/1993. Processode Inexigibilidade: 001/11. Objeto: Prestação de serviços técnicos ede assessoria para o projeto CEMIG GT-232 "Desenvolvimento deMembrana Polimérica para Célula a Combustível", oriundo do convêniocelebrado entre a FCO/CEMIG", ratificada pela AutoridadeCompetente da FCO, em 05/02/2011 e contrata Cynthia D' ÁvilaCarvalho Erbetta. Vigência 28 (vinte e oito) dias no valor total de11.840,00. Data de assinatura 20/01/2011.Contrato do Processo Licitatório 001/2011 Modalidade Dispensa nº001/2011 Fundação Christiano Ottoni - contratação, realizada com amparono artigo 25, inciso II da lei 8.666, de 21/06/1993. Processo deDispensa 001/2011 Objeto: prestação de serviço de engenharia eletrônicae sofware pra elaboração do projeto de construção de bancadas. Valor docontrato R$ 14.800,00. Vigência 40 dias. Assinatura 08/02/2011. Contratada:RC Consultoria e Participações Ltda -EPP para o convênio nºFCO/UFMG/CEMIG " P&D 235 " Metodologia para Melhoria da Confiabilidadeda Termografia em Sistemas de Distribuição", sendo a presentecontratação ratificada pela Autoridade Competente da FCO.PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/11 INEXIGIBILIDADE Nº002/11 - Fundação Christiano Ottoni - contratação, realizada comamparo no artigo 25, inciso II da lei 8.666, de 21/06/1993. Processode Inexigibilidade: 002/11. Objeto: Prestação de serviços técnicos ede assessoria para o projeto CEMIG GT-232 "Desenvolvimento deMembrana Polimérica para Célula a Combustível", oriundo do convêniocelebrado entre a FCO/CEMIG", ratificada pela AutoridadeCompetente da FCO, em 05/02/2011 e contrata Ana Paula PenaAlmeida. Vigência 28 (vinte e oito) dias no valor total de 11.619,05.Data de assinatura 20/01/2011.FUNDAÇÃO COPPETEC - FUNDAÇÃOCOORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISASE ESTUDOS TECNOLÓGICOSEXTRATO DE COTAÇÃO N o -5 / 2 0 11Objeto: Prestação de serviços de consultoria e estudo referente aàsinstituições de clima e recursos hídricos. Contratada: ITEC Projetos eConsultoria de Engenharia Ltda, CNPJ 11.608.637/0001-81, valor docontrato: R$39.000,00. Fundamento Legal: Decreto 6.170/2007 e Portaria127/2008. Data: 4 de fevereiro de 2011.FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINAAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -FFM - 001/11Encontra-se aberto na FFM - Fundação Faculdade de Medicina,Tomada de Preço Nº FFM 001/11 - TP, para Execução de serviçosde reforma das instalações elétricas (alimentadores e quadros dedistribuição) do Instituto de Medicina Tropical de São Paulo IMT/SP,conforme projeto FINEP - convenio nº 01.05.0365.02. O presente editalestará disponível na íntegra no site da FFM www.ffm.br, ou fornecidona Av. Rebouças, 381, 3º andar no Departamento de Materiaisda FFM, telefone 11 3016-4941, nos dias úteis, de 2ª a 6ª feira, das9:00 às 15:00 horas, ao preço de R$ 10,00 a partir desta data.São Paulo, 8 de fevereiro de 2011.FLAVIO FAVA DE MORAESDiretor-GeralDocumento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

136 ISSN 1677-70693Nº 28, quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011FUNDAÇÃO IPEAD - FUNDAÇÃO INSTITUTO DEPESQUISAS ECONÔMICAS, ADMINISTRATIVASE CONTÁBEIS DE MINAS GERAISAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -1 / 2 0 11A Fundação IPEAD torna público e comunica aos interessadoso Pregão Presencial 01/2011, tendo por finalidade o REGIS-TRO DE PREÇOS, Objeto: Registro de preços para contratação deempresa especializada em serviço de recarga de cartuchos de tonerpara impressoras, conforme quantitativo e especificações se encontramno edital pregão Presencial 01/2011, disponível na sede daFundação ou no site www.ipead.face.ufmg.br. A sessão se realizaráno dia 22 de fevereiro de 2011 às 14:30h na sede da Fundação noendereço Av. Antônio Carlos, 6.627 - FACE - 2° andar - sala 2011-Pampulha / Belo Horizonte / MG CEP: 31270-901LUIZ ARMANDO SODRÉ JUNIORPregoeiroFUNDAÇÃO MÉDICA DO RIO GRANDE DO SULEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOProcesso n°216/2011Contratado: Life Technologies Brasil Comercio e Industria de Produtospara Biotecnologia Ltda CNPJ: 63.067.904.0001-54Contratante: Fundação Médica do RGSObjeto: Insumos para equipamento Applied Biosystems, Fast RealTime PCR 7500Valor Total R$ 11.166,00Convênio Ref: 704475/2009 SICONV e 61006/2009 CNPQ/INCTFundamento Legal: Inexigibilidade Artigo 25, Inciso IAutorização: 04/02/2011 Ratificação: 07/02/2011FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSEDE PESQUISA E CULTURA - FUNPECEXTRATOS DE CONTRATOSReferência: Pregão Presencial Internacional Nº 020/2010 - FUNPECContrato Nº 043/2010 - FUNPEC celebrado entre a Fund. Norte-riograndensede Pesq. e Cultura - FUNPEC e a empresa BRASEQ -Bras. Eqptos. Ltda. Objeto: Aquisição de um Viscosím. Coni-cilindrico.A despesa decorrente desta licitação correrá a conta dos recursosoriundos do Projeto: 1422008 - FUNPEC/CENPES/MOD. ES-TRUT. Valor: USD 6.150,67 (Seis mil cento e cinqüenta dólares esessenta e sete cents). Prazo de Entrega: 90 (noventa) dias. Assinaramem 24 de Janeiro de 2011, o Prof. Jorge E. Lins, Superint. da FUN-PEC, pela contratante, e o representante o Sr. Adriano C. Scilla, pelaContratada.Referência: Pregão Presencial Internacional Nº 020/2010 - FUNPECContrato Nº 042/2010 - FUNPEC celebrado entre a Fund. Norte-riograndensede Pesq. e Cultura - FUNPEC e a empresa BRASEQ -Bras. Eqptos. Ltda. Objeto: Aquisição de um Viscosím. de Rotação.A despesa decorrente desta licitação correrá a conta dos recursosoriundos do Projeto: 2122006 - FUNPEC/CENPES/LAPET. Valor:USD 5.096,80 (Cinco mil e noventa e seis dólares e oitenta cents).Prazo de Entrega: 90 (noventa) dias. Assinaram em 24 de Janeiro de2011, o Prof. Jorge E. Lins, Superint. da FUNPEC, pela contratante,e o representante o Sr. Adriano C. Scilla, pela Contratada.FIOTEC - FUNDAÇÃO PARA ODESENVOLVIMENTO CIENTÍFICOE TECNOLÓGICO EM SAÚDEEXTRATO DE CONTRATO N o -4600000512RC Nº 10008459 / Espécie: Contrato de execução de serviço queentre si celebram a Fiotec, CNPJ/MF sob o nº 02.385.669/0001-74 eTEP - Tecnologia em Projetos de Engenharia Ltda. CNPJ:02.905.709/0001-61 / Objeto: Elaboração de Projeto Executivo, Fornecimentoe Montagem para a Implantação do Sistema de CâmarasFrias Classificadas do CIPBR, conforme disposto no Edital de ConcorrênciaPública nº 001/2011-Fiotec de 14/12/2010. Pedido de ComprasNº 4500038706. Projeto BIO-001-LIV-08 (665) Valor Total:5.296.803,33 (cinco milhões, duzentos e noventa e seis mil, oitocentose três reais e trinta e três centavos). Vigência: 03/02/2011 a02/10/2012/ Data de assinatura: 03/02/2011.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA CATARINENSEEXTRATO DE TERMO ADITIVO N o -3/2010Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense- Campus Rio do Sul; Contratado: Gaertner Obras de EngenhariaLtda; Objeto: Acréscimo de R$ 33.076,91 (trinta e três mil,setenta e seis reais e noventa e um centavos) e supressão de R$33.076,91 (trinta e três mil, setenta e seis reais e noventa e umcentavos) concomitantemente a troca de serviços sem acréscimo devalores ao Contrato 053/2009; Data da Assinatura: 10/12/2010; Signatários:Augusto Vitóro Servelin, pelo Contratante e Alexandre deAlencastro Gaertner, pelo Contratado.Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032011020900136EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o -1/2010Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense;Contratado: IGP Lanches Ltda ME; Objeto: Concessão deuso de área física - 124,00 m 2 ; Prazo: 18 de janeiro de 2011 a 17 dejaneiro de 2012; Valor: R$ 732,22 por mês no período total docontrato; Data da Assinatura: 21/01/2011; Signatários: Augusto VitórioServelin, pelo Concedente e Irene Grecchi Mussolini, pelo Concessionário.EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o -2/2010Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense- Campus Rio do Sul; Contratado: Gaertner Obras de EngenhariaLtda; Objeto: Prorrogação de Prazo do Contrato 053/2009por 150 dias; Prazo: 28 de setembro de 2010 a 24 de fevereiro de2011; Data da Assinatura: 25/09/2010; Signatários: Augusto VitóroServelin, pelo Contratante e Alexandre de Alencastro Gaertner, peloContratado.LIDERANÇA CAPITALIZAÇÃO S.A.CNPJ/MF nº 60.853.264/0001-10DECLARAÇÃO DE PROPÓSITOGuilherme Stoliar, brasileiro, casado, portador da cédula deidentidade RG nº 18.605.888-SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº349.495.857-20, Declaro minha intenção de exercer cargo de direçãona empresa Liderança Capitalização S.A., inscrita no CNPJ/MF sobnº 60.853.264/0001-10, com sede na Rua Jaceguai, 400, Bela Vista,São Paulo - SP, e que preencho as condições estabelecidas nos artigos3º e 4º da Resolução CNSP nº 136 de 07 de novembro de 2005.Esclareço que, nos termos da regulamentação em vigor, eventuaisimpugnações à presente declaração deverão ser comunicadas diretamenteà Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no endereçoabaixo, no prazo máximo de quinze dias, contados da data dapublicação desta, por meio de documento em que os autores estejamdevidamente identificados, acompanhado da documentação comprobatória,observado que o declarante poderá, na forma da legislaçãoem vigor, ter direito a vista do respectivo processo. Superintendênciade Seguros Privados - SUSEP. Departamento de Controle Econômico-DECON - Av. Presidente Vargas, 730 - Centro - Rio de Janeiro -CEP: 20071-900.GUILHERME STOLIARDiretor ConselheiroDECLARAÇÃO DE PROPÓSITOLourivaldo Tadeu Souza Lima, brasileiro, divorciado, portadorda cédula de identidade RG nº 12.134.657-2 - SSP/SP e inscritono CPF/MF sob nº 064.956.068-00, Declaro minha intenção de exercercargo de direção na empresa Liderança Capitalização S.A., inscritano CNPJ/MF sob nº 60.853.264/0001-10, com sede na RuaJaceguai, 400, Bela Vista, São Paulo - SP, e que preencho as condiçõesestabelecidas nos artigos 3º e 4º da Resolução CNSP nº 136 de07 de novembro de 2005. Esclareço que, nos termos da regulamentaçãoem vigor, eventuais impugnações à presente declaraçãodeverão ser comunicadas diretamente à Superintendência de SegurosPrivados - SUSEP, no endereço abaixo, no prazo máximo de quinzedias, contados da data da publicação desta, por meio de documentoem que os autores estejam devidamente identificados, acompanhadoda documentação comprobatória, observado que o declarante poderá,na forma da legislação em vigor, ter direito a vista do respectivoprocesso. Superintendência de Seguros Privados - SUSEP - Departamentode Controle Econômico - DECON - Av. Presidente Vargas,730 - Centro - Rio de Janeiro - CEP 20071-900.LOURIVALDO TADEU SOUZA LIMADiretor ComercialORGANIZAÇÃO BRASILEIRA PARAO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICOE TECNOLÓGICO DO CONTROLEDO ESPAÇO AÉREOAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N o -4 / C T C E A / 11OBJETO: Contratação de Sistema de Tratamento de Registro de PontoEletrônico e fornecimento, com instalação, de 7 (sete) RegistradoresEletrônicos de Ponto e integração com Sistema de Folha dePagamento - Rubi. A seleção será realizada por meio da internet, nosite www.licitacoes-e.com.br, onde estarão disponíveis para download,gratuitamente, o edital e seus anexos, sendo observadas asseguintes datas:DOWNLOAD EDITAL / ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir dodia 09/02/2011.ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 21/02/2011 às 09h00min.Em 8 de fevereiro de 2011.MARIA ELENA BORGES BARBOSAPregoeiraSERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEMINDUSTRIALSENAI - DEPARTAMENTO REGIONAL DO ESTADODO RIO DE JANEIROAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SENAI-RJ N o -1 3 / 2 0 11Objeto: Aquisição de Materiais Elétricos.Data de abertura: 18/02/2011 às 15h00min.Retirada do edital: www.firjan.org.brMais Informações: (21)2587-1194 ou Fax (21)2587-1065PREGÃO ELETRÔNICO SESI-RJ/SENAI-RJ N o -1 7 / 2 0 11Objeto:Aquisição de Suprimentos de Escritório.Data da Disputa: 17/02/2011 às 10h00min.Retirada do edital: www.firjan.org.brMais Informações: (21)2587-1060 ou Fax (21)2587-1065PREGÃO ELETRÔNICO SESI/SENAI-RJ N o -1 8 / 2 0 11Objeto: Aquisição de Suprimentos de Informática.Data de abertura: 17/02/2011 às 15h00min.Retirada do edital: www.firjan.org.brMais Informações: (21)2587-1194 ou Fax (21)2587-1065COMISSÃO DE LICITAÇÕES DO SISTEMA FIRJANSENAI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINASGERAISRESULTADO DE HABILITAÇÃOCONCORRÊNCIA INTERNACIONAL SENAI N o -25/2010O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI -Departamento Regional de Minas Gerais, através da Comissão Permanentede Licitação Integrada - COPERLI, comunica aos interessadoso resultado da análise da documentação de habilitação apresentadana primeira fase da Concorrência Internacional SENAI n.º025/2010, cujo objeto é a Aquisição de máquinas e equipamentosdiversos (máquina de corte, mesa digitalizadora 2D, monitor tipotablet, ploter de corte e scanner 3D), para atendimento à Unidade doSENAI, denominada Centro de Formação Profissional "Geny JoséFerreira", visando a implantação do Centro Tecnológico em Calçados,em Nova Serrana - MG. EMPRESAS HABILITADAS (02): AtomBrasil Indústria e Comércio Ltda e Torielli Rag Pietro e C.S.P.A.VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOSPresidente da ComissãoSENAI - DEPARTAMENTO REGIONALDO RIO GRANDE DO SULAVISO DE PRORROGAÇÃOPREGÃO N o -2 0 0 - 3 - 1 2 / 2 0 11O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI,Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidade integrante doSistema FIERGS torna público a todos os interessados a PROR-ROGAÇÃO da licitação, na modalidade "PREGÃO" na forma "ELE-TRÔNICA", do tipo "Menor Preço", sob o nº 200-3-12/2011, cujoobjeto é a aquisição de Impressora Flexográfica Banda Larga e ImpressoraFlexográfica Banda Estreita, que será regida pelo Regulamentode Licitações e Contratos do Sistema S, publicado no DiárioOficial da União de 24 de fevereiro de 2006. O recebimento daspropostas, a abertura e os lances ocorrerão no ambiente de internet,encerrando-se o recebimento de propostas às 10:00 horas do dia17/02/2011. O início da disputa de lances se dará à partir das 14:00horas de 17/02/2011. Os requisitos para obtenção de senha e o editalcom todas as informações estão a disposição, gratuitamente, no site:http://compras.sistemafiergs.org.br . Maiores esclarecimentos atravésdo e-mail luciano.boscaini@fiergs.org.br, ou diretamente na sede doSistema FIERGS, sito a Av. Assis Brasil, 8787, Porto Alegre-RS, naGestão de Suprimentos - GESUP, de segunda à sexta-feira no horáriodas 14 às 17 horas.Porto Alegre-RS, 8 de fevereiro de 2011.LUCIANO BOSCAINI SOARESPregoeiroSERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIASESI - DEPARTAMENTO REGIONALDE MINAS GERAISRESULTADO DE HABILITAÇÃOCONCORRÊNCIA CORPORATIVA N o -6/2010O SESI - Serviço Social da Indústria e o SENAI - ServiçoNacional de Aprendizagem Industrial, ambos do Departamento Regionalde Minas Gerais, através da Comissão Permanente de LicitaçãoIntegrada (COPERLI), comunica aos interessados o resultadoda análise dos documentos de habilitação apresentados na primeirafase do processo licitatório Concorrência Corporativa n.º 006/2010,cujo objeto é a Contratação de empresa (Revenda) para fornecimentode licenças de uso de softwares Microsoft através de Contratos porVolume Microsoft Acadêmico e Corporativo, já existentes e vigentes,visando o atendimento da demanda das Entidades que compõe oDocumento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Nº 28, quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011 3ISSN 1677-7069 137Sistema FIEMG. EMPRESAS HABILITADAS: Allen Rio Serviços eComércio de Produtos Informática Ltda; Azevedo e Luz Comércio eServiços de Informática S/A; Itautec S/A - Grupo Itautec; Latin eVenturesComércio Eletrônico do Brasil S/A. EMPRESA INABILITA-DA: Compusoftware Informática Ltda.VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOSPresidente da ComissãoSINDICATO DO COMÉRCIO DE BENSE SERVIÇOS TECNOLÓGICOSDE INFORMATICA DO ESTADO DE RORAIMAEDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIAO Presidente em exercício do SINDICATO DO COMÉRCIODE BENS E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS DE INFORMÁTICADO ESTADO DE RORAIMA - SINCOINFOR. De acordo com oArt. 8º, da CF/1988 e legislação sindical vigente, convoca as empresasdos segmentos do comércio de bens e serviços tecnológicos deinformática estabelecidas nos Municípios do Estado de Roraima, atravésde seus representantes legais, para participarem da AssembléiaGeral Extraordinária de fundação do Sindicato, que ocorrerá no dia25 (vinte e cinco) de setembro de 2008, em primeira convocação às18h (dezoito horas), com a presença de mais de 2/3 (dois terços) dosintegrantes da categoria econômica e, não havendo quorum, a reunião,em segunda convocação, será 1 (uma) hora após, com a presençade pelos menos 50% (cinqüenta por cento) das empresas integrantesda categoria econômica representada pelo Sindicato. A reuniãorealizar-se-á, no auditório da sede do Sindicato à Rua GeneralPenha Brasil, 1423, São Francisco, em Boa Vista, capital do Estadode Roraima, para apreciar e decidir sobre a seguinte ordem do dia:a) Ratificação da aprovação de Fundação do Sindicato;b) Ratificação da aprovação do Estatuto Social;c) Ratificação da aprovação do Regulamento Eleitoral;d) Ratificação da Eleição e Posse da Diretoria;e) Ratificação da Filiação do Sindicato a Federação do Comérciode Bens, Serviços e Turismo do Estado de Roraima - FE-COMERCIO/RR e ao Sistema Confederativo de Representação Sindicaldo Comércio, SICOMERCIO/CNC.Boa Vista-RR, 7 de fevereiro de 2011.LAÉRCIO FURTADO FERREIRASINDICATO INTERESTADUAL DO COMÉRCIODE LUBRIFICANTESCNPJ: 67.983.734/0001-09EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIAPelo presente edital ficam convocados todos os associadospara a Assembléia Geral Extraordinária que se realizará no próximodia 28 de fevereiro de 2011, às 14:00 horas, em primeira convocação,ou duas horas após, em segunda convocação, na sede da Entidade,localizada na Rua Trípoli nº 92 - Conjunto 82 - Vila Leopoldina - SãoPaulo, para deliberar sobre os seguintes assuntos: a) leitura e discussãoda ata da assembléia anterior; b) referendar a transferência dasede da entidade para o atual endereço, inserindo-o no Art. 1º doEstatuto, em cumprimento ao disposto no Art. 54, I do Código Civil;c) assuntos de ordem geral.São Paulo, 8 de fevereiro de 2011.LAERCIO DOS SANTOS KALAUSKASPresidente do SindicatoSINDICATO NACIONAL DOS FISCAIS FEDERAISAGROPECUÁRIOSRETIFICAÇÃONo Edital de Convocação Publicado no D.O.U do dia 26 dejaneiro de 2011, Seção 03 pág.126, onde se lê: Assembleia Geral,leia-se: II Congresso Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários.SINDICATO NACIONAL DOS OFICIAISDA MARINHA MERCANTE - SINDMAREDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIAFicam convocados nos termos legais e estatutários, os representadosdo Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante- SINDMAR, que tenham vínculo empregatício com a empresa PINKFLIX TURISMO NÁUTICO DO BRASIL LTDA., a se reunirem emAssembléia Geral Extraordinária, no próximo dia 11 de fevereiro de2011, sexta-feira, na Av. Presidente Vargas, nº 309/15º andar, Centro-RJ, às 10h e 10h30, em primeira e segunda convocação, respectivamente,para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1º)Análise do processo de negociação; 2º) Autorização para a Diretoriaassinar ou não o Acordo Coletivo de Trabalho 2009/2010 e o AcordoColetivo de Trabalho 2010/2012; 3º) Autorização para efetuar o descontoassistencial.Rio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2011.SEVERINO ALMEIDA FILHO1 o -PresidenteEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032011020900137SINDSERVS - SINDICATO DOS SERVIDORESPÚBLICOS MUNICIPAIS DE SAPÉ-PBEDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL EXTRORDINÁRIAA Presidente do SINDSERVS - Sindicato dos ServidoresPúblicos Municipais de Sapé - Paraíba, no uso das atribuições que lheconfere o Estatuto da Entidade, CONVOCA a todos os ServidoresMunicipais, filiados ou não, para uma Assembléia Geral Extraordinária,a realizar-se no dia 22 de fevereiro de 2011, às 16:00h emprimeira convocação ou às 17:00h em segunda convocação na sede daentidade, situada à Rua Osvaldo Pessoa, nº 255, Centro, Sapé -Paraíba para tratar dos seguintes temas: a) Ratificação da Fundaçãodo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sapé (SIND-SERVS); b) Outros Assuntos de Interesse dos Servidores.Sapé-PB, 4 de fevereiro de 2011.MARIZA ALEXANDRE DA SILVASFMJ-SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOSMUNICIPAIS DE JARAGUÁ-GOEDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIAO Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipaisde Jaraguá (GO) , convoca toda a categoria dos servidorespúblicos do município de Jaraguá-GO, para participarem da AssembléiaGeral Extraordinária de Ratificação, que será realizada no dia 20de fevereiro de 2011 às .20:00 horas em primeira convocação, ou emsegunda convocação às 20:30 horas do mesmo dia e no mesmo local,no seguinte endereço Praça Rodrigues Suzano n ° 01 - Centro -Jaraguá- Goiás - Cep:76.330-000, para deliberarem sobre o seguinte:1- Ratificação da Fundação do Sindicato2 - Demais assuntos de interesse do Sindicato.Jaraguá, 27 de janeiro de 2011.HELVECIO DE JESUS DA MATASINDICATO DOS CONDUTORES AUTÔNOMOSDE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS DE CAMPOSEDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIAO SINDICATO DOS CONDUTORES AUTÔNOMOS DEVEÍCULOS RODOVIÁRIOS DE CAMPOS, por seu Presidente, convocatodos os seus Associados que se encontram quites com suasanuidades, para que compareçam a Assembléia Geral Extraordinária,que se realizará na data de 15 de fevereiro de 2011, na sede doSindicato na Avenida Alberto Torres n. 85, Centro de Campos dosGoytacazes, com primeira convocação às 17 horas e a segunda às17h15min, para apreciação e decisão sobre alteração do Estatuto doSindicato, Extensão de Base Territorial, inclusão de Categorias eassuntos gerais.Campos dos Goytacazes, 8 de fevereiro de 2011.MARCELO VIVÓRIO ALVESPresidente do SindicatoSINDICATO DOS FISIOTERAPEUTAS ETERAPEUTAS OCUPACIONAIS DE RORAIMAEDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERALO Sindicato dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionaisde Roraima - localizado a Rua Risos do Prado 206 A-3, PricumãCONVOCA toda a categoria de Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionaiscom base territorial no Estado de Roraima e todos os seusMunicípios para Assembléia Geral a ser realizado ás 20h30min emprimeira convocação e às 21h00min em segunda convocação do dia25 de fevereiro 2011, na sede provisória do sindicato para tratar daseguinte ordem do dia: 1 - Ratificação da fundação do Sindicato, daDiretoria e O que ocorrer.FRANCISCO EDMILSON DE ALBUQUERQUEPresidente do SindicatoSINDICATO DOS TERAPEUTAS DO ESTADODE GOIÁS-GOEDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIAO Presidente do Sindicato dos Terapeutas do Estado de Goiás (GO) ,convoca toda a categoria dos Terapeutas do Estado de Goiás, para participaremda Assembléia Geral Extraordinária de Ratificação, que será realizada no dia 20de Fevereiro de 2011 ás 15h00 em primeira convocação, ou em segunda convocaçãoàs 15h30min do mesmo dia e no mesmo local, no seguinte endereço,Rua 5, nº. 565, Centro Goiânia - Goiás, para deliberarem sobre o seguinte:I - Ratificação da Fundação do SindicatoII - Demais assuntos de interesse do sindicatoGoiânia, 28 de janeiro de 2011.LÍDIA DUTRASINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOSMUNICÍPAIS DE ARENÓPOLIS - SINDIPUMAEDITAIS DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIAS GERAIS EXTRAORDINÁRIASO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICÍ-PAIS DE ARENÓPOLIS-SINDIPUMA - GO, no uso de suas atribuiçõesestatutárias e legais, convoca a TODOS os membros dacategoria de Servidores Públicos Municipais, pertencentes à base territorialdo Município de Arenópolis - GO, para no dia 20 de Fevereirode 2011, reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária a realizarsena Rua Gabriel Raimundo de Souza, nº 656 - Centro - Arenópolis(GO), às 19:00 horas em primeira convocação, e não atingindo quorumnecessário, às 19:30 horas, em segunda convocação com qualquernúmero de presentes, conforme o estatuto deste sindicato, paradeliberação da seguinte ordem do dia:I - Ratificação da Fundação do SindicatoII -Assuntos de interesse do Sindicato.O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICÍ-PAIS DE ARENÓPOLIS-SINDIPUMA - GO, no uso de suas atribuiçõesestatutárias e legais, convoca a TODOS os membros dacategoria de Servidores Públicos Municipais, pertencentes à base territorialdo Município de Arenópolis - GO, para no dia 20 de Fevereirode 2011, reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária a realizarsena Rua Gabriel Raimundo de Souza, nº 656 - Centro - Arenópolis(GO), às 20:00 horas em primeira convocação, e não atingindo quorumnecessário, às 20:30 horas, em segunda convocação com qualquernúmero de presentes, conforme o estatuto deste sindicato, paradeliberação da seguinte ordem do dia:I - Alteração EstatutáriaArenóplis-GO, 8 de fevereiro de 2011.JOSE OLIMPIO DE SOUSA MOURAPresidenta do SindicatoSINDICATO DOS TRABALHADORES NASEMPRESAS E CURSOS DE INFORMÁTICADO ESTADO DE SÃO PAULO - SINDIESPEDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIASindicato dos Trabalhadores nas Empresas e Cursos de Informáticado Estado de São Paulo -SINDIESP, por seu presidente,fazendo uso das atribuições que lhe são conferidas pelo EstatutoSocial e pela legislação em vigor, convoca todos os integrantes, noEstado de São Paulo, da categoria dos trabalhadores nas empresas deCursos e Treinamentos de Manutenção e Informática, incluindo ostrabalhadores nas pequenas e micro empresas, como também os dasempresas abrangidas pela Lei 9.317/96, alterada pela Lei 9.732/98,sejam elas privadas ou de economia mista, associados ou não destesindicato, para comparecerem à Assembléia Geral Extraordinária aser realizada no dia 21 de fevereiro de 2011, na sede do sindicatolocalizado na Rua Tácito de Almeida, nº 254, Sumaré, São Paulo, SP,às dezessete horas em primeira convocação e às dezessete horas etrinta minutos em segunda convocação, tudo em conformidade comos ditames estatutários, tendo como escopo a deliberação da seguinteordem do dia: 1 - leitura, discussão, votação e aprovação da ata daassembléia anterior; 2 - leitura, discussão, apreciação, apresentação deemendas ou substitutivos da pauta de reivindicações para negociaçãocoletiva da categoria, incluindo reajuste salarial e demais itens, cujadata base é o dia primeiro de março próximo vindouro a ser apresentadaperante o Sindicato das Empresas de Cursos e Treinamentosde Manutenção e Informática do Estado de São Paulo - SINDEIN-FORMATICA - 2- Autorização ao sindicato convocante, através desua Diretoria, para celebrar Acordos Coletivos de Trabalho, acordojudicial, Convenção Coletiva de Trabalho ou instaurar processo deDissídio Coletivo junto ao E. Tribunal Regional do Trabalho de 2ªRegião, em face ao Sindicato Patronal acima nomeado; 3 - decidirpela manutenção ou não da assembléia em caráter permanente atéfinal das negociações; 4 - autorização para o Sindicato realizar assembléiasitinerantes nas empresas situadas em sua base territorialpara deliberar sobre a presente pauta; 5 - discussão e deliberaçãosobre os percentuais e autorização para o desconto em folha depagamento dos abrangidos pela norma coletiva, da contribuição assistencial,inclusive forma e prazo para oposição.São Paulo, 8 de fevereiro de 2011.ABNER TEIXEIRA DA SILVASINDICATO DOS TRABALHADORES EINSTRUTORES EM AUTO-ESCOLAS,DESPACHANTES, TRANSPORTE ESCOLARE ANEXOS DO ESTADO DE SÃO PAULOEDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIACom abrangência intermunicipal, por seu Diretor Presidente,convoca toda a Categoria de Trabalhadores em Auto Escolas, Centrosde Formação de Condutores "A" e "B", Despachantes e TransporteEscolar de todos os Municípios do Estado de São Paulo para aAssembléia Geral Extraordinária que será realizada em 21 de Fevereirode 2011 às 08h em primeira convocação e às 08h30min emsegunda com qualquer número de trabalhadores presentes na Sede doSindicato, à Avenida São João, 822 - 1º Andar - Conjunto 11 - CentroDocumento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

138 ISSN 1677-70693Nº 28, quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011de São Paulo, SP para deliberarem exclusivamente sobre a AlteraçãoEstatutária da Entidade, conforme a seguinte ordem do dia: 1) MudançaEstatutária e Deliberação sobre Representação da Base Territorial;2) Aprovação de um novo Estatuto Social para reger a Entidade.São Paulo, 1 o -de fevereiro de 2011.JOSÉ PETRONIO SOARES FRANCODiretor-Presidente do SindicatoSINDICATO DOS TRABALHADORES RURAISDE IBIRACATU/MGEDITAL DE CONVOCAÇÃO.ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIAO Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ibiracatu/MG, comendereço na Rua Vaqueiro Vicente Pereira Santos, 144, bairro SantoAndré, em Ibiracatu/MG, convoca todos os membros da categoria dosTrabalhadores(as) Rurais, compreendendo os que exercem atividadescomo Assalariados e Assalariadas rurais, empregados permanentes,safristas, e eventuais na agricultura, criação de animais, silvicultura,hortifruticultura e extrativismo rural, agricultores e agricultoras queexerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar,na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros,assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários, extrativistase os aposentados(as) rurais do município de Ibiracatu/MG, paraAssembleia Geral Extraordinária que será realizada às 10 horas do dia19/02/2011, tendo como local a Escola Pio Correia, localizado naPraça da José Fagundes, 215, Centro, em Ibiracatu/MG, para:1)Ratificara fundação do STR de Ibiracatu/MG; 2)Alterar o EstatutoSocial, com descrição da categoria representada;3) Escolher a ComissãoEleitoral.Ibiracatu-MG, 8 de fevereiro de 2011.VANILDO ALVES DE ALMEIDAPresidente do SindicatoSINDICATO DA INDÚSTRIA DE PANIFICAÇÃOE CONFEITARIA DE MACEIÓEDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIAConvocamos todos os membros da categoria econômica dasindústrias de panificação, confeitaria, bolos, bolachas, biscoitos emassas alimentícias do Estado de Alagoas, por intermédio de seusrepresentantes legais, para se fazerem presentes a Assembléia GeralExtraordinária a ser realizada no dia 25 de fevereiro de 2011, sextafeira,às 20:00 horas em primeira convocação e às 20:30 horas emsegunda convocação, na sede da Associação dos Panificadores doEstado de Alagoas, sita à Avenida Comendador Leão, 577, Poço,Maceió-Alagoas, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DODIA: 1) Extensão da base territorial para todo o Estado de Alagoas 2)Extensão de representação as categorias econômicas das indústrias debolos, bolachas, biscoitos e massas alimentícias 3) Alteração dosEstatutos Sociais.Maceió, 8 de fevereiro de 2011.ALFREDO RAIMUNDO CORREIA DACALPresidente do SindicatoSINDICATO DOS TRABALHADORES RURAISDE IVAIPORÃ - PREDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIAO Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ivaiporã- PR, convoca os trabalhadores e trabalhadoras rurais compreendidosos que exercem atividades rurais como: assalariados eassalariadas rurais, permanentes, safristas e eventuais que exerçamsuas atividades na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticulturae extrativismo rural; e os agricultores e agricultoras queexerçam suas atividades individualmente ou em regime de economiafamiliar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros,assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários,extrativistas, aposentados e aposentadas rurais, domiciliados e residentesnos municípios de Ivaiporã, Ariranha do Ivaí e Arapuã, parauma Assembléia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 23 defevereiro de 2011, às 8:30 horas, na Câmara de Vereadores, Praça dosTrês Poderes, Centro, Ivaiporã - PR, para tratarem da seguinte Ordemdo Dia: 1- Discussão e votação para que os municípios de Ariranhado Ivaí e Arapuã, que fazem limites territoriais com o município deIvaiporã, passem a fazer parte da Base Territorial do STR de Ivaiporã-PR; 2- Alteração do Estatuto Social; 3- Assuntos Gerais. Não havendona hora acima indica o número suficiente de associados votantespara a instalação dos trabalhos em primeira convocação, aAssembléia será realizada uma hora após em segunda convocação,com qualquer numero de associados presentes.Ivaiporã, 7 de fevereiro de 2011.DONIZETE SANTOS PIRESEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032011020900138SINTERJ - SINDICATO DAS EMPRESASPRESTADORAS DE SERVIÇOS DETELEMARKETING E TELEATENDIMENTODO ESTADO DO RIO DE JANEIROEDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIAO SINTERJ - Sindicato das Empresas Prestadoras de Serviçosde Telemarketing e Teleatendimento do Estado do Rio de Janeiro,por intermédio de sua Presidente, convoca todas as empresasprestadoras de serviços de teleatendimento, bem como as empresasprestadoras de serviços de Telemarketing e Telesserviços (ContactCenter, Call Center e Help Desk), do estado do Rio de Janeiro, parase reunirem em Assembléia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária,que será realizada no dia 21 de fevereiro de 2011, às 17horas em primeira convocação e às 17:30 horas em segunda convocação,com qualquer número de empresas presentes, na rua PedroI, nº 19, Centro, Rio de Janeiro/RJ, para apreciação, debates e votaçãoda seguinte Ordem do Dia: 1) Discussão e aprovação da alteração dadenominação para: Sindicato das Empresas Prestadoras de Serviçosde Telemarketing, Teleatendimento e Telesserviços do Estado do Riode Janeiro - SINTERJ; 2) Discussão e aprovação da ampliação dacategoria para: "econômica das empresas prestadoras de serviços deTelemarketing, Teleatendimento e Telesserviços (Contact Center, CallCenter e Help Desk), com base territorial em todo o Estado do Rio deJaneiro"; 3) Discussão e aprovação do novo Estatuto Social, com asdevidas alterações; 4) Outros assuntos de interesse geral.Rio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2011.VIVIEN MELLO SURUAGYPresidente do SindicatoSISTEMA FIERGSAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N o -2 0 0 - 3 - 2 4 / 2 0 11O Serviço Social da Indústria - SESI/RS e o Serviço Nacionalde Aprendizagem Industrial - SENAI/RS, Departamentos Regionaisdo Rio Grande do Sul, tornam pública a todos os interessadosa licitação, na modalidade "PREGÃO", na forma eletrônica, do tipo"Menor Preço", nº 200-3-24/2011, cujo objeto trata de REGISTROPREÇOS PARA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE LIMPEZA PA-RA OS NSC V (NOVO HAMBURGO E REGIÃO) E NSC VI(SAPIRANGA E REGIÃO), que será regida pelo Regulamento deLicitações e Contratos do Sistema S, publicado no Diário Oficial daUnião de 24 de fevereiro de 2006. As propostas comerciais, a aberturae a sessão de disputa ocorrerão no ambiente da internet, encerrando-seo recebimento das propostas às 9 horas do dia 17 defevereiro de 2011. O Edital com todas as informações encontra-se àdisposição gratuitamente no sítio http://compras.sistemafiergs.org.br.Maiores esclarecimentos através do e-mail fornecedores@fiergs.org.brou fax 51 3347-8544, na Gestão de Suprimentos -GESUP, de segunda a sexta-feira no horário das 14h às 17h.Porto Alegre, 7 de fevereiro de 2011.LEONARDO IRAN ACEVEDO PIRESPresidente da Comissão Especial de LicitaçãoUNIVERSIDADE GAMA FILHORETIFICAÇÃONo edital de 22 de setembro de 2010, referente ProcessoSeletivo de 2011.1, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3,pág. 163, de 18/10/2010, onde se lê: o número total de vagas oferecidaspara o Processo Seletivo de 3799, leia-se: 4098. Altera-se onúmero de vagas dos cursos de Engenharia Civil/PD/M/33/N/77; Engenhariade controle e automação/PD/M/33/N/77; Engenharia de Petróleo/PD/M/33/N/55;Engenharia de Produção/PD/M/33/N/55/DT/M/55/N/33;Engenharia Elétrica/PD/M/33/N/121;Engenharia Mecânica/PD/M/44/N/198 e História-Licenciatura/CA/N/60. Retira-se o oferecimento do curso de Pedagogia/PD/N/40.Altera-se ainda, a data do 6º EV do dia 13/02/11 parao dia 20/02/11.GOVERNO DO DISTRITO FEDERALSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTOE ORÇAMENTOSUBSECRETARIA DE SUPRIMENTOSCENTRAL DE COMPRASAV I S O SPREGÃO ELETRÔNICO Nº. 836/2010O Pregoeiro com base no parecer técnico emitido pelaDIAS/SES comunica a desclassificação da empresa ONCÓRIO DIS-TRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP, para o item 11(oxaliplatna 100mg), por apresentar CBPF vencido e o internacionalnão possui a chancela no consulado, contrariando o item 5.5, letra "i"do Edital. Sendo assim fica convocada a empresa remanescenteHOSPFAR IND. E COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,no item 11, para apresentar propostas no prazo de 03 (três) dias úteis,conforme item 5.5 do Edital. Desde já fica estabelecido o prazo parao contraditório e a ampla defesa, conforme item 9 do edital e inciso"b" do art. 109 da Lei 8.666/93. Processo nº. 411.000.186/2010.Brasília, 8 de fevereiro de 2011.JANILDO NUNES DA MOTAPREGÃO ELETRÔNICO Nº. 858/2010A Pregoeira responsável pelo certame acima, processo nº.411.000.128/2010, cujo objeto a aquisição de aparelhos e utensílioshospitalares (kit perfurador elétrico de uso exclusivo cirúrgico autoclavável,kit perfurador pneumático de uso exclusivo cirúrgico, autoclavável,kit serra e fresa pneumática de uso exclusivo cirúrgico,autoclavável e kit serra sagital e reamer elétrico de uso exclusivocirúrgico autoclavável) para Registro de Preços, que após análise dasamostras solicitadas e emissão de parecer técnico foi desclassificadacom base no item 5.5 alínea "c a empresa STRYKER DO BRASILLTDA. no item 4 com base no parecer técnico por não atender o aoitem 5.5 alínea "n" ( não apresentou o Certificado de Boas Práticas deFabricação e Controle). Dessa forma, faz-se necessário convocar asempresas remanescentes BIOSINTESE HOSPITALAR LTDA eSYNTHES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. para apresentaremno prazo de 03 (três) dias úteis documentação de habilitação, propostasde preços e AMOSTRAS para o item 04, com valores reduzidose vantajosos para a Administração, em conformidade com oitem 5.5 e 6.20 do edital. Esclarecemos que por uma economia processual,convocamos duas empresas remanescentes para o item, queobtiveram preços compatíveis com os estimados pela Administração,sendo que os documentos de habilitação, propostas e AMOSTRASque vierem a ser apresentadas serão analisadas na ordem de classificação.Os envelopes das empresas que não se sagrarem vencedoras,ficarão á disposição pelo prazo de cinco (05) dias úteis a partirda data da homologação do procedimento licitatório e após este prazosem a devida retirada serão incinerados. Salienta-se que será mantidoo direito ao contraditório e ampla defesa aos interessados, conformeitem 9 do edital e inciso "b" do art. 109 da Lei 8.666/93.Brasília, 8 de fevereiro de 2011ISABEL CRISTINA OSÓRIO CALDASPREGÃO ELETRÔNICO N.º 938/2010A Pregoeira Chefe comunica aos interessados a desclassificaçãoda proposta de preços da empresa 14 - Rota Certa ComercialService Ltda - ME para o item 9 e da empresa 18 - EmbramarDistribuidora de Materiais Ltda ME para os itens 11, 13 e 14 por nãocumprirem a letra "h" do subitem 5.5 do edital (Conter anexo prospectoou catálogo original, ou cópia do site do fabricante na internetde cada item ofertado...) e a proposta de preços da empresa 5 -Infracon Comércio e Serviços de Informática Ltda teve o item 5reprovado conforme parecer técnico emitido pelo órgão solicitante.Desta forma faz-se necessária a convocação das empresas remanescentescomo se segue: a) item 5: Maq Móveis, Móveis Escolares EEscritório Ltda , Rota Certa Comercial Service Ltda e DimensãoCom.e Imp.de Prod.de Segurança Ltda; b) item 13: Rota Certa ComercialService Ltda - ME e Ferreira Martins Comercial Ltda e c) 14:Rota Certa Comercial Service Ltda para apresentarem propostas depreços e documentação de habilitação para os referidos itens no prazoestabelecido no item 6.22 e 7.1 e nas condições do item 5.5 do edital,sendo que as propostas/documentos de habilitação que vierem a serapresentadas serão analisadas na ordem de classificação. Por umaeconomia processual, foram convocadas todas as remanescentes queofertaram preços compatíveis com o estimado pela Administração.Registra-se que os itens 09 e 11 serão fracassados tendo em vista quenão há empresas remanescentes para convocação. Os envelopes dasempresas que não se sagrarem vencedoras ficarão à disposição peloprazo de cinco dias úteis a partir da data de homologação do procedimentolicitatório, após este prazo sem a devida retirada, serãoincinerados. Salienta-se que será mantido o direito ao contraditório eampla defesa aos interessados, conforme item 9 do edital e inciso "b"do art. 109 da Lei 8.666/93. Os autos encontram-se à disposição dosinteressados na Central de Compras do Distrito Federal no SetorBancário Sul, Quadra 02, Bloco "L", 5º andar, Edifício Lino MartinsPinto. Processos n.ºs 052.001.547/2010 - PCDF, 113.007.403/201 -DER, 055.029.392/2010 - DETRAN, 112.003.263/2010,112.003.277/2010 e 112.002.989/2010 - NOVACAP,360.001.604/2010 - SEG, 040.005.067/2010 e 040.004.503/2010 -SEF e 054.002.210/2010 - PMDF.Brasília-DF, 8 de fevereiro de 2011.NEIDE APARECIDA BARROS DA SILVAPREGÃO ELETRÔNICO N o -3 / 2 0 11A Pregoeira comunica a desclassificação das empresas: 5 -COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MA-CROSUL LTDA para o item 01, por não atender ao item 5.5 alínea'c" do edital (o edital especifica fluxo mínimo de 24 l/min e oequipamento apresentado possui fluxo de 20 l/min); 1 - LOCADEALOCAÇÃO E TREINA - MENTO LTDA para o item 02; por nãoatender ao item 5.5 alínea 'c" do edital (o edital especifica a necessidadede sistema que avalie a taxa e profundidade das compressõese forneça feedback ao socorrista, o equipamento ofertadonão dispõe dessa ferramenta). .Lembramos que todos os itens doDocumento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Nº 28, quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011 3ISSN 1677-7069 139pregão acima foram submetidos ao parecer de técnicos da Secretariade Estado de Saúde do Distrito Federal. Dessa forma, faz-se necessárioconvocar as empresas remanescentes para os itens: 01 e 02para apresentarem no prazo de 03 (três) dias úteis documentação dehabilitação e propostas de preços com valores reduzidos e vantajosospara a Administração, em conformidade com o item 5.5 e 6.20 doedital. Esclarecemos que, por economia processual, foram convocadastodas as remanescentes que ofertaram produtos compatíveis com osolicitado no Edital, sendo que as propostas/documentos de habilitaçãoque vierem a ser apresentados serão analisadas na ordem declassificação e só serão adjudicados os itens que estiverem com preçoscompatíveis com o estimado pela Administração e parecer técnicoaprovando os produtos ofertados, portanto, solicitamos redução depreços. Desde já fica aberto o prazo para o contraditório e a ampladefesa, nos termos do item 9 do edital e Art. 109, alínea "b" da Lein.º 8.666/93. Os autos encontram-se à disposição dos interessados naCentral de Compras e Licitações do Distrito Federal no Setor BancárioSul, Quadra 02, Bloco "L", 5º andar, Edifício Lino MartinsPinto. Processo(s) nº: 411.000.329/2010 - CELIC.Brasília, 8 de fevereiro de 2011.LUCIMAR PINHEIRO DE DEUSPREGÃO ELETRÔNICO Nº. 737/2010O Pregoeiro com base no parecer técnico emitido pela Diretoriade Assistência Farmacêutica comunica a desclassificação daempresa 43.Hospfar Indústria e Comércio de Produtos HospitalaresLtda, item 03, azitromicina 500mg cápsula ofertado Azitrolab (Multilab),produto não atende tendo em vista que encontra-se registradocomo cumprimido revestido e o Certificado de Boas Práticas deFabricação apresentado contempla " antibióticos não cefalosporínicose não penicilínicos, mas apenas para forma farmacêutica comprimido,conforme parecer técnico não atendendo ao subitem 5.5 alínea "i"doEdital, e a desclassificação das empresas convocadas conforme sesegue: 50.Prodiet Farmacêutica Ltda e 33.Dimaci Material CirúrgicoLtda, item 03; 36.Viva Produtos Hospitalares Ltda, item 07; empresas24.Audifarma Comercio De Medicamentos Ltda e 50.Prodiet FarmacêuticaLtda, item 30; 11.Laboratório Químico Farmacêutico BergamoLtda, 31.Aurobindo Pharma Indústria Farmacêutica Ltda,34.Laboratório Teuto Brasileiro S/A, 10.Ranbaxy Farmacêutica Ltda,33.Dimaci Material Cirúrgico Ltda, 50.Prodiet Farmacêutica Ltda,48.Nutriex Importação e Exportação de Produtos Nutricionais e FarmoquimicosLtda, 47.Villi Farm Mercantil Ltda, 46.Bsb Comércio deProdutos Hospitalares Ltda, 07.S3MED Distribuidora de MedicamentosLtda e 29.Andrade Telles Distribuidora de Medicamentos Ltda,tem 34; 12.Cristália Produtos Químicos Farmac. Ltda e 44.EspecifarmaComercio de Medicamentos e Produtos Hospitalares ltda -item 41; e proponentes 50.Prodiet Farmacêutica Ltda, 33.Dimaci MaterialCirúrgico Ltda e 07.S3MED Distribuidora de MedicamentosLtda, item 42, por não atenderam a convocação que foi publicada nosjornais: DODF nº 19, DOU nº 19 e Correio Braziliense todos do dia27 de janeiro de 2011 e disponibilizada no Sistema E-compras sendoentão inabilitadas e suas propostas desclassificadas para os respectivositens, conforme acima disposto, com base nos subitens 5.5, 7.1e 6.21 do Edital. Registra-se que foi conhecido e julgado procedenteo pedido esposado no recurso interposto pela licitante Chiesi FarmacêuticaLtda, para o item 08, classificando o proponente. Comunicaainda, que o Resultado do Julgamento Final dos itens Sobrestadosdo Pregão e parecer técnico, processo nº 410.000.179/2010,encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site: www.compr a s . d f . g o v. b r / l i c i t a ç õ e s / a n d a m e n t o .Brasília-DF, 8 de fevereiro de 2011.EDMAR FIRMINO LIMAPREGÃO ELETRÔNICO Nº. 900/2010O Pregoeiro Substituto comunica aos interessados que foijulgado improcedente o recurso interposto pela empresa 04-VALECOMÉRCIO E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, conformeParecer nº 008/2011/R- ATL/CELIC, acolhido e aprovado pela SenhoraChefe da Central de Licitações. Processo nº 052.000.964/2010-PCDF, encontra-se à disposição dos interessados no Setor BancárioSul Quadra 02, Bloco "L", 5º andar, Edifício Lino Martins Pinto.Brasília-DF, 8 de fevereiro de 2011.AUGUSTO CÉSAR PIRES ARANHAPREGÃO ELETRÔNICO N o -370/2010A pregoeira comunica o resultado de julgamento do pregãoacima citado, objeto do processo n.º 411.000.077/2010, encontra-sedisponível no endereço eletrônico www.compras.df.gov.br/licitações/andamento.Brasília-DF, 8 de fevereiro de 2011.LUCIMAR PINHEIRO DE DEUSPREGÃO ELETRÔNICO N o -940/2010A Pregoeira Chefe comunica que o Resultado do Julgamentodo Pregão acima citado, processos nºs: 020.002.137/2010-PGDF,053.001.224/2010-CBMDF,360.001.603/2010-SEG,040.005.184/2010-SEF, 113.007.142/2010-DER, encontra-se disponívelno sistema eletrônico, no site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento.Brasília-DF, 8 de fevereiro de 2011.NEIDE APARECIDA BARROS DA SILVAEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032011020900139PREGÃO ELETRÔNICO N o -1.016/2010A Pregoeira comunica aos interessados que o Resultado doJulgamento Parcial do Pregão acima citado encontra-se disponível noendereço eletrônico www.compras.df.gov.br/licitações/andamento.Processo nº: 411.000.236/2010 - SEPLAG.Brasília-DF, 8 de fevereiro de 2011.LUCIMAR PINHEIRO DE DEUSAVISO DE ADIAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO N o -9 / 2 0 11A Pregoeira Chefe comunica aos interessados que o pregãoacima citado, processo nº.: 360.001.005/2010, Contratação de empresaespecializada na prestação de serviços de impressão, com disponibilizaçãoe instalação de equipamentos com tecnologia Laser ouLed, Monocromáticos (preto e branco) e Policromático (colorida),disponibilização de Sistema de Gestão, com fornecimento de suprimentos,Suporte Técnico e Manutenção Preventiva e Corretivalocal (on-site), conforme especificações e condições estabelecidas notermo de referência constante do Anexo I do Edital., encontra-seadiado em atendimento ao Despacho nº 6/2011-SEG, de 08/02/2011,devidamente autorizado pela autoridade superior. Nova data e horáriopara recebimento das propostas: até 09h00min do dia 25 de fevereirode 2011. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente noendereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. As empresas interessadasque já inscreveram propostas terão que reinscrevê-las. Informaçõesreferentes ao cadastro ou ao site através do telefone3312.5325.Brasília-DF, 8 de fevereiro de 2011.NEIDE APARECIDA BARROS DA SILVAAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N o -2 8 / 2 0 11Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviçosde manutenção preventiva e ou corretiva em embarcações pertencentesà frota operacional da PMDF, com aplicação de peças eacessórios, de qualidade igual e/ou superior às originais, em 02 (dois)FLEX BOATS, ano 2009, modelo SR 550M para resgate, motorEVINRUDE com potência de 115 HP, conforme detalhamento doobjeto e demais especificações e condições constantes do anexo I doedital. Data e horário para recebimento das propostas: Até 09h00mindo dia 24 de fevereiro de 2011. O respectivo edital poderá ser retiradoexclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informaçõesreferentes ao cadastro ou ao site, através do telefone0xx(61) 3312.5325. Processo(s) n.º 510.000122/2010.Brasília-DF, 8 de fevereiro de 2011.AUGUSTO CESAR PIRES ARANHAPregoeiroSubstitutoPREGÃO ELETRÔNICO Nº. 1.042/2010Nova AberturaA Pregoeira Chefe comunica aos interessados no pregão eletrôniconº 1042/2010, a Nova Data e horário para recebimento daspropostas: 09h00min do dia 24 de fevereiro de 2011, processo nº410.001.956/2010, cujo objeto é a contratação de empresa especializadana prestação de serviços fornecimento de licenças do pacote desoftware XGEN, para uso no desenvolvimento e na produção doSistema Único de Gestão de Recursos Humanos - SIGRH, quantidades,e especificações e condições estabelecidas no termo de referênciaconstante do Anexo I do Edital. Os proponentes inscritosdeverão reinscrever suas propostas de preços. O respectivo editalpoderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico:www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou aosite, através do telefone 0xx(61) 3312.5325/5329.Brasília-DF, 8 de fevereiro de 2011NEIDE APARECIDA BARROS DA SILVAPREGÃO ELETRÔNICO Nº. 1048/2010Objeto: Registro de Preços de aparelho e equipamento hospitalar(centrífuga micro processada, autoclave vertical e microscópio binocularóptica), conforme especificação e condições constantes doAnexo I do edital. Após responder a impugnação e esclarecimento, anova data e horário para recebimento das propostas fica marcadapara: Dia 22 de fevereiro de 2011, às 09h00min. Processo nº411.000.308/2010. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamenteno endereço eletrônico www.compras.df.gov.br. Informaçõesreferentes ao cadastro ou ao site, através do telefone 0xx(61)3312.5325/5329.Brasília-DF, 8 de janeiro de 2011.JANILDO NUNES DA MOTAPregoeiroGOVERNO DO ESTADO DO ACRESECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃOA D M I N I S T R AT I VASECRETARIA ADJUNTA DE COMPRASE LICITAÇÕES PÚBLICASAVISOS DE LICITAÇÃOSHOPPING N o -4/2011 - CEL 01 - IDEP-DMObjeto: Serviços de locação de 1 (uma) canoa em alumínio comcondutor (barqueiro).Fonte de Recursos: 500 (BIRD)Retirada do Edital: 17/02 à 21/02/2011Através dos sites www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ouwww.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjuntade compras e Licitações Públicas - Avenida Getúlio Vargas nº. 300 -Centro, Rio Branco-AC - Sobreloja - Fone (068) 3212-7500.Horário: 08h às 18h.Data da Abertura: 22/02/2011 às 14h30min, conforme preâmbulo noEdital.SHOPPING N o -5/2011 - CEL 01 - IDEP-DMObjeto: Prestação de serviços gráficos de reprodução e publicação dematerial didático e referenciais pedagógicos para a realização de cursose capacitações do IDEP-DM para o municipio de Cruzeiro doSul.Fonte de Recursos: 500 (BIRD)Retirada do Edital: 17/02 à 21/02/2011Através dos sites www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ouwww.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjuntade compras e Licitações Públicas - Avenida Getúlio Vargas nº. 300 -Centro, Rio Branco-AC - Sobreloja - Fone (068) 3212-7500.Horário: 08h às 18h.Data da Abertura: 22/02/2011 às 16h30min, conforme preâmbulo noEdital.SHOPPING N o -6/2011 - CEL 01 - IDEP-DMObjeto: Aquisição de insumos.Fonte de Recursos: 500 (BIRD)Retirada do Edital: 18/02 à 22/02/2011Através dos sites www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ouwww.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjuntade compras e Licitações Públicas - Avenida Getúlio Vargas nº. 300 -Centro, Rio Branco-AC - Sobreloja - Fone (068) 3212-7500.Horário: 08h às 18h.Data da Abertura: 23/02/2011 às 08h30min, conforme preâmbulo noEdital.Rio Branco-AC, 8 de fevereiro de 2011.JOSÉ GUILHERME SILVA DE SOUZAPresidente da CEL 1PREGÃO SRP N o -76/2011 - CPL 03 - SEEObjeto: Contratação de serviços de transporte escolar, nos municípiosda Regional do Vale do Juruá.Fonte de Recursos: 100 (RP) 200, 300 (Convênio)Retirada do Edital: 10/02 à 21/02/2011Através dos sites www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ouwww.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjuntade compras e Licitações Públicas - Avenida Getúlio Vargas nº. 300 -Centro, Rio Branco-AC - Sobreloja - Fone (068) 3212-7500.Horário: 8h às 18h.Data da Abertura: 22/02/2011 às 08h30min, conforme preâmbulo noEdital.Rio Branco-AC, 8 de fevereiro de 2011.MÁRIO CEZAR DOS SANTOS PINTOPregoeiroPREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2011Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de medicamentos (vermífugos,vacinas e antibióticos), visando atender o Programa de Fomento àOvinocultura do Governo do Estado. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 09/02/2011 de 08h00 às 12h00 e de 12h às 17h00 . EN-DEREÇO: Av. Getúlio Vargas, 300 Centro - RIO BRANCO - AC .Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2011 às 08h00 no sitewww.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 21/02/2011 às11h30 site www.comprasnet.gov.brTHAÍSA BATISTA MONTEIROPregoeira(SIDEC - 08/02/2011) 925307-02017-2011NE600300Documento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

140 ISSN 1677-70693Nº 28, quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011AVISOS DE REABERTURA DE PRAZOPREGÃO Nº 9/2011Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,publicada no D.O. de 26/01/2011 . OBJETO : PREGAO ELETRO-NICO Contratação de Profissional Novo Edital: 09/02/2011 das08h00 às 12h00 e d12h01 às 17h00 . Endereço: Av. Getúlio Vargas,300 Centro - RIO BRANCO - AC Entrega das Propostas: a partir de09/02/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura dasPropostas: 21/02/2011, às 11h30 no site www.comprasnet.gov.br.MABEL CRISTINA SOUZA FREITASPregoeira(SIDEC - 08/02/2011) 925307-02017-2011NE600300PREGÃO Nº 146/2010Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,publicada no D.O. de 07/12/2010 . OBJETO : PREGAO ELETRO-NICO Aquisição de equipamento e material permanente Novo Edital:09/02/2011 das 08h00 às 12h00 e d12h01 às 17h00 . Endereço: Av.Getulio Vargas, nº 300 Centro - RIO BRANCO - AC Entrega dasPropostas: a partir de 09/02/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.Abertura das Propostas: 21/02/2011, às 10h30 no sitew w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.IRISMAR DE SOUZA MELOPregoeira(SIDEC - 08/02/2011) 925307-02017-2011NE600300AVISO DE SUSPENSÃOPREGÃO Nº 5/2011Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicadano D.O. em 27/01/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisiçãode Veiculos.IRISMAR DE SOUZA MELOPregoeira(SIDEC - 08/02/2011) 925307-02017-2011NE600300GOVERNO DO ESTADODO MATO GROSSO DO SULSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICASE DE TRANSPORTES - SEOPAGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DEEMPREENDIMENTOS - AGESULCOORDENADORIA DE LICITAÇÃO DE OBRASAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -1 / 2 0 11 - C L O / A G E S U LA AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREEN-DIMENTOS - AGESUL, através da Coordenadoria de Licitações deObras, comunica aos interessados que, conforme autorizado pelo seuDiretor Presidente, fará realizar a licitação abaixo, do tipo MENORPREÇO, nos termos da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e demaisalterações em vigor.TOMADA DE PREÇOS n°: 001/2011-CLO/AGESULProcesso n°: 19/100.099/2011Objeto: Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Águas Pluviaisdas Ruas Cel. Camisão, Guia Lopes, Princesa Izabel e AntônioJoão, No Bairro Jardim Ouro Verde, no Município de Nioaque/MS.Abertura: Dia vinte e cinco de fevereiro de dois mil e onze,às 09h, Av. Desembargador José Nunes da Cunha, s/n, Bloco 14,Parque dos Poderes - Campo Grande-MS, onde, também, estará disponívelo edital e seus anexos.Campo Grande-MS, 8 de fevereiro de 2011.LUIZ CÂNDIDO ESCOBARCoordenadorGOVERNO DO ESTADO DO PARANÁCOMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁS A N E PA RAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.020/11Objeto: Aquisição de Hidrômetros. Recurso: Caixa Econômica Federal.Limite de Acolhimento de Propostas: 22/02/11 as 09h. Data daDisputa de Preços: 22/02/11 as 14h por meio de sistema eletrônico nosite http://www.licitacoes-e.com.br. Preço Máximo: R$ 221.573,96.Informações Complementares: Podem ser obtidas na Sanepar, à RuaEngenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fones (41) 3330-3910 /3330-3128 ou Fax (41) 3330-3901 / 3330-3900 / 3330-3200, ou nosite acima mencionado.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.021/11Objeto: Aquisição de Materiais e Equipamentos para Ampliação deRede. Recurso: BNDES. Limite de Acolhimento de Propostas:23/02/11 as 09h. Data da Disputa de Preços: 23/02/11 as 14h pormeio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br.Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032011020900140Preço Máximo: R$ 585.334,81. Informações Complementares: Podemser obtidas na Sanepar, à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR,Fones (41) 3330-3910 / 3330-3128 ou Fax (41) 3330-3901/ 3330-3900 / 3330-3200, ou no site acima mencionado.ANTONIO HALLAGEDiretor AdministrativoGOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMAAGRÁRIAINSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCOI PADESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTEEm 20 de abril de 2010Reconheço e Ratifico o Parecer da CPL, nos autos do ProcessoLicitatório nº 039/2010 - Dispensa de Licitação nº 08/2010,fundamentado no Inciso IV, do artigo 24, e no art. 2º, in fine, todosda Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores, e noartigo 50, Inciso IV c/c § 3º, do dispositivo retro da Lei Estadual nº11.781/2000, em favor da empresa CS CONSTRUTORA LTDA -CNPJ Nº 10.670.880/0001-67, no valor de R$ 41.349,49 (quarenta eum mil, trezentos e quarenta e nove reais e quarenta e nove centavos).JÚLIO ZOÉ DE BRITOGOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/AAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -9/2010-CPLObjeto: AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DEÁGUA DA CIDADES DE ACAUÃ-PI, com fornecimento de materiais,autorizado através do Memo 053/10GECPE.Acha-se aberto na AGESPISA - Águas e Esgotos do PiauíS/A, no setor de Licitações, sito á Avenida Marechal Castelo Branco,n° 101 - N- Cabral, 5° andar, Bloco "C", o Edital de TOMADA DEPREÇOS N° 009/2010-CPL, com abertura dos envelopes, no dia 16de fevereiro de 2011, ás 09:00 horas, no Ed. Sede da AGESPISA. OEdital em seu inteiro teor será entregue aos interessados diariamente,de segunda á sexta-feira, das 7:30 às 13:30 horas, valor do edital R$50,00 (cinqüenta reais), para cobrir despesas com reprografia. Maioresinformações pelo telefone (86) 3222-0043.Teresina, 28 de janeiro de 2011.SILVÂNIA DA SILVA CARVALHOPresidente da CPLGOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINASECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇAPÚBLICA E DEFESA DO CIDADÃOEXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃODispensa de Licitação 405/SSP/2010. Objeto: Prestação de serviço deintegração e interoperabilidade dos sistemas adquiridos pelo ConvênioSENASP/MJ nº 429/2008. Fundamentação Legal: art. 24, XVI,da Lei nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: Item orçamentário33.90.39, Unidade 16091, Ação 6503, Fonte 311/628/685. Razão daEscolha: empresa que integra a Administração Pública Estadual, criadacom o fim específico de prestação de serviços de informática.Contratada: Centro de Automação e Informática do Estado de SantaCatarina. Valor total: R$ 1.140.000,00.Dispensa de Licitação 406/SSP/2010. Objeto: Prestação de serviço detreinamento de multiplicadores referente ao Convênio SENASP/MJ nº429/2008. Fundamentação Legal: art. 24, XVI, da Lei nº 8.666/93.Dotação Orçamentária: Item orçamentário 33.90.39, Unidade 16091,Ação 6503, Fonte 311/628/685. Razão da Escolha: empresa que integraa Administração Pública Estadual, criada com o fim específicode prestação de serviços de informática. Contratada: Centro de Automaçãoe Informática do Estado de Santa Catarina. Valor total: R$246.000,00.ESTADO DO ACREPREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SULAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -1 7 / 2 0 11Órgão: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do SulData de Abertura: 21/02/2011Horário: 09h00minLocal: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - Sala de Reuniões deLicitação, sito a Rua Rui Barbosa, n.º 67 - Centro - Fone/Fax (68)3322-2169Objeto: Aquisição de 01 (um) Veículo Tipo Caminhonete (Pick-Up)Cruzeiro do Sul-AC, 8 de fevereiro de 2011.ANTONIO COSMO BRAGA DA COSTAPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIAEXTRATO DE TERMO ADITIVOEspécie: Segundo Extrato de Termo de Aditivo; Número do Contrato:51/2010. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIO-LÂNDIA Contratado: CONSTRUTORA CONSTRULÂNDIA LTDA.Objeto: Ampliação da Feira Livre Walter Fernandes, no Município deEpitaciolândia, altera a Cláusula Terceira - Do Preço e Condições dePagamento, no valor global de R$ 153.499,22 (Cento e cinquenta etrês mil, quatrocentos e noventa e nove reais e vinte e dois centavos).AVISO DE RETIFICAÇÃOA Prefeitura Municipal de Epitaciolândia torna público oaviso de retificação que na publicação de Extrato de Contrato nº46/2010, no Diário Oficial da União nº 154 do dia 12/08/2010, Seção3, Pág. 192, onde se lê "...Contratado: Norte Engenharia Ltda", leiase"...Contratado: Elo Engenharia Com. e Repr. Ltda..." e onde se lê"...R$ 202.656,09 (Duzentos e dois mil, seiscentos e cinquenta e seisreais e nove centavos)... leia-se "...R$ 204.049,39 (Duzentos e quatromil, quarenta e nove reais e trinta e nove centavos)...".Epitaciolândia-AC, 8 de fevereiro de 2011.JOSÉ RONALDO PESSOA PEREIRAPrefeitoESTADO DE ALAGOASPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRADE SÃO MIGUELAV I S OA Prefeitura Municipal de Barra de São Miguel, através doseu Pregoeiro, nomeado pela Portaria n° 040/2010 comunica aosinteressados que foi feita correção no Edital do Pregão Presencial n°.004/2011 - Contratação de empresa especializada no fornecimento demedicamentos e material médico, através da ERRATA n° 001/2011 en° 002/2011.O local para retirada de cópia do edital original, respectivosanexos e Errata à Rua Miriel Cavalcante, s/n - Centro - Sede daPrefeitura - Barra de São Miguel - AL. Das 08: às 13h00min, FundamentaçãoLegal Lei nº 10.520 de 17/07/2002 e Lei 8.666/93 e suasalterações posteriores. Informações: (82)3272-1209Barra de São Miguel-AL, 7 de fevereiro de 2011.ADAILTON JOSÉ BARROS DÂMASO TENÓRIOAVISO DE ADIAMENTOPREGÃO PRESENCIAL N o -4 / 2 0 11A Prefeitura Municipal de Barra de São Miguel, através doseu Pregoeiro, nomeado pela Portaria n° 040/2010, Resolve adiar aabertura do PREGÃO PRESENCIAL N° 4/2011 - Objeto: Contrataçãode empresa especializada no fornecimento de medicamentos ematerial médico para atender a secretaria de saúde do município -Abertura para o dia: 17/02/2011 às 08h00min. Em virtude de alteraçõesocorridas no referido Edital. O local para entrega e aberturados envelopes de habilitação e proposta e para retirada de cópia doedital original e respectivos anexos à Rua Miriel Cavalcante, s/n -Centro - Sede da Prefeitura - Barra de São Miguel - AL. Das 08: às13h00min, Fundamentação Legal Lei nº 10.520 de 17/07/2002 e Lei8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: (82)3272-1209Barra de São Miguel-AL, 7 de fevereiro de 2011.ADAILTON JOSÉ BARROS DÂMASO TENÓRIOPREFEITURA MUNICIPAL DE BELO MONTEAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -1 / 2 0 11OBJETO: Aquisição de Merenda Escolar do Programa Nacional deAlimentação Escolar - PNAE e Gêneros Alimentícios destinados aatender as necessidades de consumo dos alunos da Rede PublicaMunicipal e das diversas Secretarias desse Município de Belo Monte- AL. DATA, HORA E LOCAL: Dia 22 de fevereiro de 2011, às10h30, na sala da CPL, localizada na sede da Prefeitura Municipal deBelo Monte, sediada na Rua do Comércio, Nº 09, Centro, Belo Monte- AL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520 de 17/07/2002, Lei8.666/93 e suas alterações posteriores e demais normas vigentes.INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se disponível no endereço acimacitado das 8h00 às 13h00. Fone para Contato 0xx82 3532-0009.Belo Monte-AL, 8 de fevereiro de 2011.CRISTIANO FERREIRA FARIAS DA SILVAPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE MURICIAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -1 / 2 0 11O Município de Murici, Estado de Alagoas, torna públicoaos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃOPRESENCIAL, em conformidade com os preceitos da Lei Federal nº10.520/2002, subsidiariamente à Lei nº. 8.666/1993, e suas posterioresalterações, Lei Complementar 123/2006 e demais regulamentosDocumento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

142 ISSN 1677-70693Nº 28, quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011AVISO DE CREDENCIAMENTO N o -2 / 2 0 11O Município de Cairu, torna público que a partir do dia23/02/2011, na sede da Comissão Permanente de Licitação da PrefeituraMunicipal Cairu, situada no Complexo Administrativo Raul deFigueiredo Miranda - Praça Teixeira de Freitas, S/N, Centro, nestacidade de Cairu - Bahia, CEP 45.420-000, estará recebendo a documentaçãodos interessados em participar do credenciamento deóticas previstos no EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2011,cujo processo e julgamento serão realizados de acordo com os procedimentosda Lei Federal n°. 8.666/93, suas alterações e regrasdisciplinadas neste Edital. Informações: Setor de Licitações, das09:00HS às 13:00HS,. Tel. (75) 3653-2233, ramal: 202 ou Fax: (75)3653-2145 ou pelo e-mail: pcairulicitacao.gov@hotmail.com.Cairu-BA, 7 de fevereiro de 2011.MARIVANDO FAGUNDES DE SOUZAPresidente da ComissãoAVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2011O MUNICÍPIO DE CAIRU, Estado da Bahia, pessoa jurídicade direito público interno, através da Secretaria Municipal deSaúde, com sede na Praça Santo Antônio, s/n, Centro, inscrito noCNPJ sob o nº. 11.406.106/0001-06, nos termos do Art. 26, caput,torna pública a Inexigibilidade de Licitação nº 008/2011, recomendadacom base no caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 ealterações, que tem por objeto o Credenciamento de Clínicas e Hospitais(pessoa jurídica de direito privado), para os seguintes procedimentos:CONSULTAS MÉDICAS, EXAMES CLÍNICOS E LA-BORATORIAIS, para cuidar da saúde da população carente desteMunicípio.Cairu-BA, 4 de fevereiro de 2011.HILDÉCIO ANTONIO MEIRELES FILHOPrefeitoAVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2011O MUNICÍPIO DE CAIRU, Estado da Bahia, pessoa jurídicade direito público interno, inscrito no CNPJ n.º14.235.907/0001-44, sito à Praça Marechal Deodoro, no. 03, Centro,Cairu, Estado da Bahia, CEP 45.420-000, nos termos do Art. 26,caput, torna pública a Inexigibilidade de Licitação nº 009/2011, recomendadacom base no caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93e alterações, que tem por objeto o credenciamento de óticas para oatendimento à população em vulnerabilidade social, dentro do municípiode Cairu - Bahia.Cairu-BA, 4 de fevereiro de 2011.HILDÉCIO ANTONIO MEIRELES FILHOPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSOAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -9 / 2 0 11A Prefeitura de Capim Grosso - Bahia torna público querealizará Pregão Presencial nº 009/2011 no dia 21 de fevereiro de2011, às 14 horas, cujo objeto é contratação de empresa especializadapara o fornecimento de medicamentos e material penso para atenderao Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de CapimGrosso - Bahia. O Edital estará à disposição com valor de R$ 30,00na COPEL - situada na Praça 09 de Maio, s/nº, Nova Morada -Capim Grosso - Bahia, no horário das 07:00 as 13:00 horas, desegunda a sexta feira.Capim Grosso-BA, 7 de fevereiro de 2011.DAGNALDO OLIVEIRA DA SILVAPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHAAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -1 / 2 0 11A Prefeitura Municipal de Carinhanha(Ba), por sua Comissãode Pregão Oficial, de acordo com a lei 10.520/02, torna publicoque no dia 10/02/11 às 09:00 horas, estará recebendo propostas relativasà licitação na modalidade Pregão Presencial n° 01/2011. Objetivo:Aquisição de medicamentos destinados a Farmácia Básica. Oedital só será adquirido na Prefeitura Municipal de Carinhanha-BA, emaiores informações pela Secretaria Municipal de Administração,Planejamento e Fazenda na sede desta Prefeitura no horário de 08:00às 12:00 horas, telefone (77)3485-2657 ou 3485-3101.PREGÃO PRESENCIAL N o -3 / 2 0 11A Prefeitura Municipal de Carinhanha(Ba), por sua Comissãode Pregão Oficial, de acordo com a lei 10.520/02, torna publicoque no dia 21/02/11 às 09:00 horas, estará recebendo propostas relativasà licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N°03/2011. Objetivo: aquisição de insumos para atender as unidadesbásicas de saúde,hospital e o setor de fisioterapia deste municipio. Oedital só será adquirido na Prefeitura Municipal de Carinhanha-BA, emaiores informações pela Secretaria Municipal de Administração,Planejamento e Fazenda na sede desta Prefeitura no horário de 08:00às 12:00 horas, telefone (77)3485-2657 ou 3485-3101.Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032011020900142PREGÃO PRESENCIAL N o -4 / 2 0 11A Prefeitura Municipal de Carinhanha (Ba), por sua Comissãode Pregão Oficial, de acordo com a lei 10.520/02, tornapublico que no dia 24/02/11 às 09:00 horas, estará recebendo propostasrelativas à licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIALN° 004/2011. Objetivo: aquisição de medicamentos para atender asnecessidades do hospital,psf e odontologia deste municipio. O editalsó será adquirido na Prefeitura Municipal de Carinhanha-BA, e maioresinformações pela Secretaria Municipal de Administração, Planejamentoe Fazenda na sede desta Prefeitura no horário de 08:00 às12:00 horas, telefone (77)3485-2657 ou 3485-3101.MARCELO DE SOUZA ALEXANDRINOMACEDOPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÂNDIACNPJ 13.654.447/0001-26AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -1 / 2 0 11A Pregoeira do Município de Catolândia-BA, comunica quese encontra a disposição o edital de licitação para a aquisição degêneros alimentícios , destinados a confecção da merenda escolar,cantinas das secretarias. abertura das proposta no dia 21 de fevereirode 2011 as 08:30:00hs,PREGÃO PRESENCIAL N o -2 / 2 0 11A Pregoeira do Município de Catolândia-BA, comunica quese encontra a disposição o edital de licitação para a contratação depessoas físicas para o Transporte Escolar dos Alunos da rede municipale estadual deste município, abertura prevista para o dia 21 defevereiro de 2011 as 10:30hsPREGÃO PRESENCIAL N o -4 / 2 0 11A Pregoeira do Município de Catolândia-BA, comunica quese encontra a disposição o edital de licitação para o fornecimento dematerial de expediente e limpeza e consumo para as secretaria municipaisdeste município, abertura prevista para o dia 21 de fevereirode 2011 as 09:30hsPREGÃO PRESENCIAL N o -3 / 2 0 11A Pregoeira do Município de Catolândia-BA, comunica quese encontra a disposição o edital de licitação para o Fornecimento deCombustível Gasolina Óleo Diesel e Lubrificantes , para as SecretariasMunicipais deste município, abertura prevista para o dia 21 defevereiro de 2011 as 11:30PREGÃO PRESENCIAL N o -5 / 2 0 11A Pregoeira do Município de Catolândia-BA, comunica quese encontra a disposição o edital de licitação para a aquisição dematerial permanente destinados as Secretarias Municipais deste município,abertura prevista para o dia 21 de fevereiro de 2011 as12:30Fone/fax 77.3619.2201.Catolândia-BA, 8 de fevereiro de 2011.LUCIA LEONE MACEDO GUIMARÃESPregoeiraPREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIAAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -1 / 2 0 11O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da PrefeituraMunicipal de Coração de Maria, Estado da Bahia, torna públicoque em 25/fevereiro/2011 às 14:00 horas, na Praça Araújo Pinhonº 14 - centro - Coração de Maria- Bahia realizará licitação namodalidade de Tomada de Preços, sob nº 001/2011, tipo menor preçoglobal, objetivando contratação de empresa para pavimentação emparalelepípedo em ruas do Bairro Ave Maria, na sede do município,que será regido pelas disposições da Lei nº. 8.666/93. O Edital eanexos poderá ser adquirido no endereço acima, das 08:00 às 12:00horas de segunda a sexta-feira, a partir desta data.Coração de Maria-BA, 7 de fevereiro de 2011.VALDINEI OLIMPIO DA SILVA MURICYPREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINACNPJ- 14.221.741/0001-07AVISO DE HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -6/2010O Prefeito Municipal de Correntina-BA adjudica e homologao resultado da licitação: Tomada de Preços 006/2010 - objeto: Contratação,em regime de empreitada por menor preço global, de empresaespecializada na prestação serviços de construção civil paraexecução das obras de construção e reforma de escolas na Sede eZona Rural do Município de Correntina, com fornecimento de materiais,equipamentos, ferramentas e mão-de-obra necessários. À Empresavencedora: ALMEIDA SOUZA SERVIÇOS LTDA. - ME.,CNPJ nº 10.754.461/0001-03. Valor global de R$ 1.426.374,56.NILSON JOSÉ RODRIGUESPREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMASAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -12 / 2011A Comissão Permanente de Licitação do Município de Cruzdas Almas, torna público para conhecimento dos interessados que as09:00 h do dia 21 de fevereiro de 2011, na Sala de Reuniões deLicitação da Prefeitura, receberá propostas para julgamento do PregãoPresencial Nº 012/2011, que tem como objetivo a aquisição de tecidose aviamentos de costura, para utilização na realização dos cursos decorte e costura, para participantes cadastradas no Centro de Referênciade Assistência Social - CRAS e para beneficiárias do ProgramaBolsa Família e aquelas inseridas no CadUnico residentes nas localidadesda zona rural, e para utilização em atividades realizadascom participantes do ProJovem Adolescente, AABB Comunidade,Grupo Bom Viver, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil -PETI, Centro de Referência Especializado de Assistência Social -CREAS e serviços socioeducativos desenvolvidos com crianças de 0a 6 anos. Poderão participar deste Pregão Presencial Nº 012/2011,empresas que atendam os requisitos deste Edital. Maiores informaçõespoderão ser encontradas no Edital de PP Nº 012/2011, na sededa Prefeitura.Cruz das Almas, 7 de fevereiro de 2011.CARLOS JOSÉ SANTOSPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -7/2011 - SRPAbertura: 23/02/2011 Hora: 9h TIPO: Menor Preço por Lote Objeto:Contrataçãode empresa especializada para Locação de veículosdestinados ao Transporte Escolar, e outros Veículos e Máquinas Levese Pesadas, para suprir as necessidades das Secretarias do Municípiode Curaçá/BA. Informações - Prefeitura Municipal de Curaçá, situadoà Praça Bom Jesus da Boa Morte,311, Curaçá/BA, de 8h às 12h e de14h as 18h,Tels:(74)3531-1120/1123.PREGÃO PRESENCIAL N o -8/2011 - SRPAbertura: 28/02/2011- Hora: 9h TIPO: Menor Preço por Item. Objeto:Futuras e Eventuais Aquisições de Materiais de Expediente e Didático,e materiais para realização de oficinas e trabalhos artesanais,para suprir as necessidades das Secretarias Municipais de Curaçá/BA.Informações - Prefeitura Municipal de Curaçá, situado à Praça BomJesus da Boa Morte,311, Curaçá/BA, de 8h às 12h e de 14h as1 8 h , Te l s : ( 7 4 ) 3 5 3 1 - 11 2 0 / 11 2 3 .Curaçá, 8 de fevereiro de 2011.CRISTIANE CONSTANTINO DA SILVAM A RT I N SPregoeiraPREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANAAVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADAPREGÃO ELETRÔNICO N o -1 / 2 0 11Licitação 001/2011Origem: Secretaria Municipal de Prevenção à Violência e Promoção dosDireitos Humanos - SEPREV. Objeto: Contratação de empresa especializadana ministração de cursos de capacitação especializada para Agentes da GuardaMunicipal de Feira de Santana, que foram selecionados nas etapas dosexames: TAF I e TAF II e contratação de empresa especializada na ministraçãode cursos de capacitação básica para agentes da Guarda Municipalque foram indicados por não terem participado do curso de formação básica.Considerando o que consta nos autos do processo licitatório, temos que aLicitação nº 001/2011, Pregão Eletrônico nº 001/2011 foi FRACASSADA.Feira de Santana-BA, 8 de fevereiro de 2011.AIDIL PINHEIRO DO NASCIMENTOPregoeiraPREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERUAVISO DE ANULAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -1 5 / 2 0 11A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipalde Guajeru, Bahia, comunica aos interessados que fica anulada a licitaçãona Modalidade Pregão Presencial nº.015/2011, referente Contratação dePessoa Jurídica de Direito Privado para prestação dos serviços de transportepara os alunos matriculados na Rede Pública de Ensino Municipale Estadual de Guajeru Bahia. Que aconteceria no dia 16/02/2011, às14:30 horas, na sala de licitações, na sede da mesma. Informações Complementaressomente poderão ser obtidas junto à Comissão de Licitaçãodas 08:00 às 12:00 horas, dias úteis, na sede da Prefeitura.Guajeru-BA, 4 de fevereiro de 2011.TÂNIA REGINA DE ANDRADE AZEREDOPregoeiraDocumento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Nº 28, quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011 3ISSN 1677-7069 143PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARAAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -7 / 2 0 11 - P PA Prefeitura Municipal de Ibitiara-Bahia torna público quefará realizar no dia 22 de Fevereiro de 2011 às 14:00 licitação namodalidade Pregão Presencial n° 007/2011-PP, tendo como objetivoaquisição de uma máquina motoniveladora (PATROL), para uso doMunicípio de Ibitiara-Ba. Convênio n º 0316339-66/2009/PRODESAcom o Ministério Agrícola, Pecuário e Abastecimento. O Edital completoencontra-se na sede da Prefeitura Municipal, situada na RuaJoão Pessoa, 08 - Centro Ibitiara-Ba, Informações pelo Fone/Fax (77)3647-2151, na Sec. de Administração.Ibitiara-BA, 8 de fevereiro de 2011.NILTON LOPES DE MENEZES SOBRINHOPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMAAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOO Prefeito Municipal de Ibotirama, no uso de suas atribuiçõeslegais, ratifica o processo administrativo nº. 027/2011 deDispensa que tem por objeto a prestação de serviços no fornecimentode lanche para atender a jornada pedagógica 2011, no município deIbotirama, através do Srª. Ana Cristina de Araujo Santos. O valor dacontratação é de R$ 7.980,00 (sete mil e novecentos e oitenta reais),com vigência a partir de sua assinatura até o dia 31 de abril de 2011,de acordo com o artigo 24, inciso I, da Lei 8.666/93.Ibotirama, 4 de fevereiro de 2011.WILSON DE OLIVEIRA LEITERESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO PRESENCIAL N o -1/2011 PMI-BAO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ibotirama-Ba tornapúblico o resultado de julgamento das propostas de preços e habilitações,referente ao processo sob a modalidade Pregão Presencialnº 001/2011-PMI/BA, que tem por objeto aquisição de materiais deexpediente e limpeza. Sagraram-se vencedoras as empresas: ARACYLINO DE SOUZA CRUZ venceu o LOTE 02, com o valor total deR$ 205.599,88 (duzentos e cinco mil e quinhentos e noventa e novereais e oitenta e oito centavos) CMS COMÉRCIO REPRESENTA-ÇÕES E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA venceu o LOTE 01,com o valor total de R$ 136.400 (cento e trinta e seis mil, quatrocentosreais) estando o processo à disposição dos interessados paravistas, no horário das 8:00 às 12:00 e das 14:00 as 18:00 horas.Ibotirama, 7 de fevereiro de 2011.ANDERSON DE CARVALHO LIMAPREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABAAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -3 / 2 0 11OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal e higienizaçãohospitalar para atender às necessidades da Secretaria deSaúde deste Município. TIPO: Menor Preço por Lote DATA:23/02/2011 HORARIO: 09:00 AUDIÊNCIA PÚBLICA: Sala de Reuniõesdo Gabinete do Prefeito, situado na Avenida Rio Branco, nº617, Centro, Itaberaba - BA. AQUISIÇÃO DO EDITAL: na sala daComissão de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde Situada naRUA BAHIA, N° 149, LOTEAMENTO BAHIA, ITABERABA, BA-HIA, no horário das 08:00 as 13:00 INFORMAÇÕES: - Fone/fax(75) 3251-6899.JOSE EDUARDO CONCEIÇÃO DA SILVAPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE ITANAGRAAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -4 / 2 0 11Tendo como objetivo a aquisição dos serviços de construçãode Escola no âmbito do Programa Nacional de Reestruturação eAparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil Pro -Infância, na sede deste município.Itanagra-BA, 8 de fevereiro de 2011.PERCÍDIO RIBEIRO DOS SANTOSPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINAAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -2 / 2 0 11PA n° 015/2011.Objeto.: Forn. gêneros alimentícios perecíveis para atender as necessidadesdo Fundo Municipal de Assistência Social da PrefeituraMunicipal de Jacobina. Data, hora e end. p/ entrega da prop. e doc.:25 de fevereiro de 2011 às 15:00hs - Rua Senador Pedro Lago, 40,Centro.Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032011020900143PREGÃO PRESENCIAL N o -3 / 2 0 11PA n° 016/2011.Objeto.: Forn. gêneros alimentícios não perecíveis para atender asnecessidades do Fundo Municipal de Assistência Social da PrefeituraMunicipal de Jacobina. Data, hora e end. p/ entrega da prop. e doc.:25 de fevereiro de 2011 às 09:00hs - Rua Senador Pedro Lago, 40,Centro.PREGÃO PRESENCIAL N o -3 / 2 0 11PA n° 036/2011.Objeto.: Forn. gêneros alimentícios perecíveis para atender as necessidadesda Prefeitura Municipal de Jacobina. Data, hora e end. p/entrega da prop. e doc.: 25 de fevereiro 10:00hs horas - Rua SenadorPedro Lago, 40, Centro.PREGÃO PRESENCIAL N o -3 / 2 0 11PA n° 030/2011.Objeto.: Forn. de gêneros alimentícios perecíveis para atender asnecessidades do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipalde Jacobina. Data, hora e end. p/ entrega da prop. e doc.: 25.02.2011às 14:00 horas - Rua Senador Pedro Lago, 40, Centro.PREGÃO PRESENCIAL N o -4 / 2 0 11PA n° 031/2011.Objeto.: Forn. de gêneros alimentícios não perecíveis para atender asnecessidades do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipalde Jacobina. Data, hora e end. p/ entrega da prop. e doc.: 25.02.2011às 08:00 horas - Rua Senador Pedro Lago, 40, Centro.Jacobina-BA, 8 de fevereiro de 2011.ZANANDRÉA MENDES M. SILVAPregoeiraPREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADOAVISOS DE ANULAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -3/2010A Comissão Permanente de Licitação do Município de JoãoDourado, Estado da Bahia, torna público que a T. P. nº 03/10, ProcessoAdministrativo nº 32/10, referente convênio CODEVASF nº2.00.09.0012-00, celebrado por intermédio da Companhia de Desenvolvimentodos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CO-DEVASF e este Município foi ANULADO com base no artigo 49 daLei nº 8.666/93. Da anulação cabe recurso, no prazo de 5 (cinco) diasúteis da publicação deste aviso, nos termos do art. 109, inciso I,alínea "c", da Lei nº 8.666/93. O processo se encontra com vistafranqueada na sala da CPL, situada na Praça João Dourado nº 06,Centro-João Dourado.TOMADA DE PREÇOS N o -5/2010A Comissão Permanente de Licitação do Município de JoãoDourado, Estado da Bahia, torna público que a T. P. nº 005/2010,Processo Administrativo nº 37/10 referente contrato de Repasse nº0314986-54/2009, e, por via de conseqüência, o contrato nº 068/2010,de 10 de dezembro de 2010, celebrado com a Empresa PapaleguasConstrutora, Projetos e Comércio Ltda. foram ANULADOS com baseno artigo 49 da Lei nº 8.666/93. Da anulação cabe recurso, no prazode 5 (cinco) dias úteis da publicação deste aviso, nos termos do art.109, inciso I, alínea "c","da Lei nº 8.666/93. O processo se encontracom vista franqueada na sala da CPL, situada na Praça João Dourado,06, Centro.João Dourado-BA, 7 de fevereiro de 2011.ELTON G. CARNEIROPresidente da ComissãoPREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃOEXTRATO DE CONTRATOTomada de Preços nº 012/10 - Contrato nº 006-2/11- Contratante:Prefeitura Municipal de Lapão. Contratado: WTM Construções eTransporteS LTDA. CNPJ: 13.582.689/0001-51. Objeto: Prestação deserviços de Construção de arquibancada, banheiros, bilheteria e pavimentaçãointerna conforme Lote 01. Valor R$ 297.221,24. Contratonº 008-2/10 - objeto: Infraestrutura esportiva no estádio da Sede doMunicípio com implantação de gramado conforme Lote 03, Valor R$201.652,05 e Contrato nº 010-2/11, Objeto: Pavimentação dos seguinteslogradouros: 2ª etapa da Rua do Colégio Estadual, Rua A,Rua B, Rua C do conjunto Popular de Aguada Nova referente ao Lote05. Valor: 299.097,34, totalizando um valor global de R$ 797.970,63.Data de assinatura: 01/02/2011. Contrato nº 007-2/11- ContratadoPapalegua Construtora, PROJ. e Comércio LTDA. CNPJ nº03.948.582/0001-20. Objeto: Construção de arquibancadas no estádiode Aguada Nova referente ao Lote 02, Valor R$ 148.625,10; Contratonº 009-2/11 Objeto: Pavimentação das Ruas 1ª, 2ª e 3ª Travessa daPraça da Oracia de Matos, 2ª etapa da Rua Chicha, 2ª etapa da 2ªtravessa da Rua Domingas Alice de Matos, 3ª etapa da PresidenteDutra, 3ª etapa da Presidente Médici, Travessa Presidente Médici e 1ªetapa da Rua do Colégio Estadual no Distrito de Aguada Nova referentesao Lote 04. Valor: R$ 503.980,50 para o Lote 04, totalizandoum valor Global de R$ 652.605,60 - Lapão - BA, 02/02/2011.AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -1 / 11Objeto: Construção de um Posto de Saúde no Povoado de Rodageminterior do município. Data: 24/02/2011 às 10:00h. Informações: Fone(74) 3657-1010. Valor do edital R$ 50,00. Os demais atos poderão serencontrados em www.doem.org.br/ba/lapao.Lapão-BA, 8 de fevereiro de 2011.IVANILSON CARVALHO ROCHAPresidente da CPLPREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITASAVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA N o -3 / 2 0 11Tipo: Menor PreçoRegime: Empreitada por Preço Global.Objeto: Contratação de Empresa para a Execução de Serviços deContenção e Estabilização de Encostas Tipo Solo Grampeada e Alvenariade Pedra Argamassada em especial, em diversos locais doMunicípio de Lauro de Freitas. Requisitado pela Secretaria Municipalde Infra-Estrutura, conforme discriminação em anexo neste Edital.Valor Máximo da Obra: Lote 01 - R$ 495.417,38 - (Quatrocentos enoventa cinco mil, quatrocentos e dezessete reais e trinta e oitocentavos), Lote 02 - R$ 2.755.342,17 - (Dois milhões, setecentos ecinqüenta e cinco mil, trezentos e quarenta e dois reais e dezessetecentavos) e Lote 03 - R$ 2.435.250,45 (dois milhões, quatrocentos etrinta e cinco mil, duzentos e cinqüenta reais e quarenta e cincocentavos). Sessão de Abertura: às 10:00 do dia 15 de Março de 2011,(Horário da Bahia) Local: Praça Martiniano Maia - Nº 25 - Sala 02 -Centro - Lauro de Freitas/ Bahia. Informações: 07:00 às 13:00 horas.Tel.: (71) 3288-8792/8790. O texto integral do Edital poderá serobtido no endereço retro-mencionado. Valor do Edital: R$ 100,00 -(cem reais). Pagamento (espécie) no Banco de Serviços - Situado naPraça João Tiago dos Santos - S/N - Centro - Lauro de Freitas/Bahia.Lauro de Freitas-BA, 8 de fevereiro de 2011.ANA LÚCIA SALES LIMAPresidente da Comissão Permanente de LicitaçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITASCNPJ/MF. nº. 13.927.819/0001-40EXTRATOS DE 2 os -TERMOS ADITIVOSAo Contrato nº. 255/2009Contratada: Campbel Construções e Terraplanagem Ltda. CNPJ:32.643.090/0001-25, CEP: 41.230-150. Contratante: Município deLauro de Freitas. Processo Administrativo: 15.074/2010. Pregão Presencial:023/2009. Objeto do Contrato: Contratação de empresa paraa aquisição de CBUQ (Concreto Betuminoso e Quente). Objeto deAditamento: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 06(seis) meses, com termo final previsto para 30/06/2011. DotaçãoOrçamentária: 0209-2185-39-00. Data da Assinatura: 06/12/2010.Ao Contrato nº. 172/2010Contratada: CPU - Projetos Construções e Urbanismo Ltda. CNPJ:10.658.002/0001-26. CEP: 42.700-000. Contratante: Município deLauro de Freitas. Processo Administrativo: 833/2011. Tomada de Preços:010/2010. Objeto do Contrato: Contratação de empresa paraexecução de obras de construção da Cozinha Comunitária no bairrode Itinga, no Município de Lauro de Freitas, com recursos do Contratode repasse nº. 0274543-32/2008 - Caixa/Ministério de DesenvolvimentoSocial. Requisitado pela Secretaria Municipal de Infra-Estrutura, conforme discriminação em anexo ao Edital, que passa afazer parte integrante do presente contrato como se nele transcritoestivesse. Objeto de Aditamento: 1.1 - Supressão amigável dos itens2.1 a 2.34 (equipamentos/materiais permanentes) e 3.1 a 358 (materiaisde consumo) da planilha orçamentária do contrato, que ocasionaa redução do valor global no percentual de 42,53% (quarenta edois inteiros e cinqüenta e três centésimos por cento), equivale a R$171.873,10 (cento e setenta e um mil oitocentos e setenta e três reaise dez centavos). 1.2 - O valor global do contrato passa a ter omontante de R$ 232.283,81 (duzentos e trinta e dois mil, duzentos eoitenta e três reais e oitenta e um centavos). Dotação Orçamentária:0212-2254-51-00 e 0212-2254-51-29. Data da Assinatura:2 8 / 0 1 / 2 0 11 .EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVOAo Contrato nº. 166/2010.Contratada: KR Engenharia Ltda. CNPJ: 07.741.513/0001-00, CEP:42.700-000. Contratante: Município de Lauro de Freitas. ProcessoAdministrativo: 619/2011. Tomada de Preços: 009/2010. Objeto doContrato: Contratação de empresa para execução de obras de reformada instalação elétrica do Terminal Turístico Mãe Mirinha de Portão,com recursos do Contrato de Repasse nº. 262.125-20/2008 - Reformae Modernização do Terminal Turístico de Portão - Caixa/ Ministériodo Turismo. Objeto de Aditamento: Prorrogação do contrato por mais02 (dois) meses, com início em 03/02/2011 e prazo final previsto para03/04/2011, conforme justificativa da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura. Dotação Orçamentária: 0216-1343-39-00 e 0216-1343-39-24. Data da Assinatura: 28/01/2011Documento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

144 ISSN 1677-70693Nº 28, quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVOAo Contrato nº. 108/2010Contratada: Grautech Construtora Ltda. CNPJ: 10.256.367/0001-24.CEP: 42.700-000. Contratante: Município de Lauro de Freitas. ProcessoAdministrativo: 620/2011. Tomada de Preços: 001/2010. Objetodo Contrato: Contrato que tem por objeto a contratação de empresaespecializada para a execução de melhorias habitacionais, revestimentos,alvenarias, chapisco, esboço, pintura, piso, contra-piso, esquadrias,cobertura, pavimentação de caminhos entre outros, no LoteamentoVila Nova de Portão, Município de Lauro de Freitas, Bahia,Projeto HBB-UAS/Portão. Requisitado pela Secretaria Municipal deInfra-Estrutura, conforme discriminação em anexo ao Edital que éparte integrante do contrato como se nele estivesse transcrito. Ocontrato objetiva cumprir obrigações assumidas pelo Município deLauro de Freitas nos autos do Contrato de Repasse nº. 147.058-89/2002/SEDU-PR/CAIXA. Objeto de Aditamento: Prorrogação docontrato por mais 06 (seis) meses, com inicio em 11/02/2011 e prazofinal previsto para 11/08/2011, conforme solicitação e justificativa daSecretaria Municipal de Infra-Estrutura - SEINFRA. Dotação Orçamentária:0209-1263-39-00; 0209-1263-39-24; 0209-1320-51-00;0209-1320-51-24. Data da Assinatura: 27/01/2011EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVOAo Contrato nº. 168/2006Contratada: Cohidro Engenharia Ltda. CNPJ: 02.533.581/0001-52.CEP: 42.700-000. Contratante: Município de Lauro de Freitas. ProcessoAdministrativo: 618/2011. Tomada de Preços: 011/2006. Objetodo Contrato: Execução pelo regime de empreitada por preço global,para manutenção/recuperação patológica das estruturas do EstádioMunicipal em Lauro de Freitas. Objeto de Aditamento: Prorrogaçãodo contrato por mais 02 (dois) meses, com inicio em 23/02/2011 eprazo final previsto para 23/04/2011, conforme solicitação e justificativada Secretaria Municipal de Infra-Estrutura - SEINFRA. DotaçãoOrçamentária: 02.11-1218-51-00 e 02.11-1218-51-24. Data daAssinatura: 07/02/2011.EXTRATO DO 23º TERMO ADITIVOAo Contrato nº. 002/2007Contratada: Jotagê Engenharia Com. e Incorporações Ltda. CNPJ:14.828.958/0001-80, CEP: 40.280-000. Contratante: Município deLauro de Freitas. Processo Administrativo: 15.924/2010. ConcorrênciaPública: 003/2006. Objeto do Contrato: Contratação de empresade engenharia, para executar serviços de terraplanagem, serviços dedrenagem, serviços de pavimentação, serviços de contenção de encosta,paisagismo, ligações domiciliares de água, ligações domiciliaresde esgoto, serviços de urbanização, serviços de sinalizaçãohorizontal, serviços de demolição de pavimentação asfáltica, frazagemde pavimentação asfáltica, dragagem e limpeza de canais, galeriatubular de concreto o 0,40m, execução de revestimento em cbuq,micro revestimento asfáltico com polímero e execução de passeio emconcreto e serviços complementares neste Município. Objeto de Aditamento:Prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses, cominicio em 02/02/2011 e prazo final previsto para 02/02/2012. DotaçãoOrçamentária: 0209-1181-51-00; 0209-1181-51-24; 0209-1181-39-00;0209-1181-39-24; 0209-1167-51-00; 0209-1167-51-24; 0209-2183-39-00; 0209-2183-39-24; 0209-1171-39-00; 0209-1171-39-24; 0209-2185-39-00; 0209-2185-39-24; 0209-1320-51-00; 0209-1320-51-24.Data da Assinatura: 31/01/2011.AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA N o -2 / 2 0 11A Comissão Permanente de Licitação de Lauro de Freitas/Bahia - torna público aos interessados que será realizada Licitação naModalidade de Concorrência Pública - Nº 002/2011. Tipo: Técnica ePreço. Regime: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresaespecializada em prestação de serviços técnicos, de Locação de Sistemade Informática (Software) em Plataforma Web, para gestãoeletrônica do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN),através da disponibilização da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica eDeclaração Fiscal Periódica do Contribuinte, conforme Termo de Referência(ANEXO I) e Modelo Conceitual da Nota Fiscal de ServiçosEletrônica - NFS-e divulgado pela Associação Brasileira de Secretáriose Dirigentes de Finanças dos Municípios das Capitais -ABRASF (ANEXO I-A) e Manual de Integração ABRASF (ANEXOI-B), ficando a Licitante vencedora responsável pela implantação eoperacionalização do sistema de informática, além do treinamento ecapacitação dos servidores indicados pelo Município, sendo facultadaà Administração Municipal a aquisição perpétua dos Códigos Fontesdos sistemas disponibilizados, na forma deste Edital e seus Anexos.Valor Máximo da Obra: R$ 724.000,00 (setecentos e vinte e quatromil reais). Sessão de Abertura: dia 28 de Março de 2011 às 10:00horas (Horário da Bahia) Local: Praça Martiniano Maia - Nº 25 - Sala02 - Centro - Lauro de Freitas/ Bahia. Informações: 07:00 às 13:00horas. Tel.: (71) 3288-8792/8790. O texto integral do Edital poderáser obtido no endereço retro-mencionado. Valor do Edital: R$ 100,00- (cem reais). Pagamento (espécie) no Banco de Serviços - Situado naPraça João Tiago dos Santos - S/N - Centro - Lauro de Freitas/Bahia.Lauro de Freitas-BA, 8 de fevereiro de 2011.ANA LÚCIA SALES LIMAPresidente da ComissãoEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032011020900144SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAVISO DE LICITAÇÃO DESERTOPREGÃO PRESENCIAL N o -1 / 2 0 11 / S M SObjeto: Aquisição de gêneros alimentícios, cuja abertura e acolhimentodas propostas ocorreu no dia 04/02/2011 ás 09:00hs, foi consideradoDESERTO, em razão do não comparecimento de licitantesinteressados no certame.Lauro de Freitas, 8 de fevereiro de 2011.LUIZ ALBERTO MAGNO LEALPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBASAVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGAO PRESENCIAL N o -82/2010Fica homologada a adjudicação em referência, para aquisiçãode aquisição de materiais de limpeza, descartáveis e correlatos, bemcomo gêneros alimentícios destinados a manutenção dos Setores Administrativo,Educação e Fundo Municipal de Saúde, em favor dasempresas: silvania dos santos novaes sousa, apresentou valor total der$ 213.694,00 (Duzentos e treze mil seiscentos e noventa e quatroreais); cardoso e seixas ltda, apresentou um valor total de r$48.975,00 (Quarenta e oito mil novecentos e setenta e cinco reais);comercial souza bastos ltda, apresentou valor total de r$ 66.443,00(Sessenta e três mil quatrocentos e quarenta e três reais); gersoniacarvalho lula me, apresentou valor total de r$ 80.515,00 (Oitenta milquinhentos e quinze reais); antonio jose de oliveira de macaubas,apresentou valor total de r$ 100.287,00 (Cem mil duzentos e oitentae sete reais); rosana de oliveira sousa menezes, apresentou valor totalde r$ 98.388,00 (Noventa e oito mil trezentos e oitenta e oito reais);jose cezar novais, apresentou um valor total de r$ 66.200,00 (Sessentae seis mil e duzentos reais); comercial jackson, apresentou valor totalde r$ 118.155,00 (Cento e dezoito mil cento e cinqüenta e cincoreais); luis henrique sant'ana figueiredo, apresentou um valor total der$ 103.323,00 (Cento e três mil trezentos e vinte e três reais) e derlynovais de oliveira, apresentou um valor total de r$ 57.879,00 (cinqüentae sete mil oitocentos e setenta e nove reais), ou seja, apresentaramos menores preços e condições para os materiais ora licitados.Dessaforma, fica autorizado o fornecimento dos produtoslicitados através do Pregão Presencial nº 082/2010.Macaúbas-BA, 8 de fevereiro de 2011.AMÉLIO COSTA JÚNIORPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUSAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -4 / 2 0 11Abertura: 22/02/2011, às 09:00 horas.Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de ServiçosLaboratoriais de Prótese Dentária, na Avenida Costa dos Palames,casas de Brasília, casa 01, centro, CEP. 42600-000, Madre deDeus, BA, na sala de Reuniões da CPL, próximo a Sede da SecretariaMunicipal de Educação - SEDUC. Edital: Disponível: no endereçoacima citado, na sala de licitações, Tele fax: 71 3604-5863, das 08:30às 14:00horas, mediante pagamento prévio do DAM, no valor de R$10,00 (dez) reais.Madre de Deus-BA, 8 de fevereiro de 2011.ALLAN ABBEHUSEN DE SANTANAPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADAAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -3 / 2 0 11A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipalde Malhada, com fulcro na Lei 8.666/93, torna público que estáaberta a Licitação sob a modalidade Tomada de Preços nº 003/2011.OBJETO: Contratação de pessoa jurídica visando a recuperação deestradas vicinais, no trecho que liga o Distrito de Cana brava a Divisado Município de Matias Cardoso/MG, totalizando 12,30 km nesteMunicípio, conforme Edital. Abertura: 04/03/2011, 10h00min. O Editalpoderá ser adquirido na Sede da Prefeitura, Sito à Av. Santa Cruz,S/N, Centro.Malhada-BA, 8 de fevereiro de 2011.LUCIANO GOMESPresidente da ComissãoPREFEITURA MUNICIPAL DE MARCIONILIO SOUZAAVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -1 / 2 0 11O Prefeito de Marcionilio Souza, no uso de suas atribuiçõeslegais, e considerando o cumprimento da legislação vigente, pertinentea compras e contratos públicos. HOMOLOGA a ata da ComissãoPermanente de Licitação, referente á abertura e julgamento doprocesso licitatório TOMADA DE PREÇOS nº 001/2011, que temcomo objetivo a contratação para fornecimento de combustíveis claroe escuro conforme Proposta: e ADJUDICA o objeto licitado á empresa:DUNGÃO - COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEOLTDA. CNP Nº 10.819.638/0001-02, vencedora do certame pelo valorpor litro de combustível: Gasolina Comum R$ 2,75 (dois reais esetenta e cinco centavos). Diesel R$ 1,90 (um real e noventa centavos)e Etanol R$ 1,92(um real e noventa e dois centavos).CARTA-CONVITE N o -5 / 2 0 11O Prefeito de Marcionilio Souza, no uso de suas atribuiçõeslegais, e considerando o cumprimento da legislação vigente, pertinentea compras e contratos públicos. HOMOLOGA a ata da ComissãoPermanente de Licitação, referente á abertura e julgamento doprocesso licitatório Carta Convite nº 005/2011, que tem como objetivoa Construção de 01 Unidade Escolar com 2 salas de aula, noPovoado do Rancho Nevada, neste município: e ADJUDICA o objetolicitado á empresa: ENGELAR CONSTRUÇÕES PROJETOS ECONSULTORIA LTDA CNPJ n.º 05.773.906/0001-62 , vencedora docertame pelo menor preço global R$ 134.057,74(centro e trinta equatro mil, cinqüenta e sete reais e setenta e quatro centavos).Marcionilio Souza-BA, 8 de fevereiro de 2011.EDSON FERREIRA DE BRITOPREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTOEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVOCONTRATO Nº 005/2010Prefeitura Municipal de Monte Santo - Estado da Bahia, representadapelo Prefeito Municipal, Everaldo Joel de Araújo, torna público quefirmou o PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DEVIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DE PRAZO ao contrato nº005/2010, com a empresa DAVID BRUNO FERREIRA DIAS - HI-PER REAL, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MFsob o no 10.301.360/0001-87, estabelecida à Pça.: Professor Salgado,S/no, centro, no Município de Monte Santo - Ba., através de seuSócio-Gerente David Bruno Ferreira Dias, portador de cédula deidentidade no 0689532326 SSP/BA e CPF no 001.453.885-73, objetivandoo fornecimento pela CONTRATADA de gêneros alimentíciospara as Secretarias Municipais de Saúde e de Assistência Social,referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/10. O contratooriginal foi prorrogado por um período de 12 (doze) meses, comamparo legal no art. 57, II, da Lei federal nº 8.666/93.PREFEITURA MUNICIPAL DE MORPARÁAVISO DE LICITAÇÃOCARTA-CONVITE N o -5 / 2 0 11Tipo: Menor preço global, Empreitada: Por preço unitário. Objeto:Contrato de prestação de serviços de engenharia para troca da coberturae construção de uma sala de aula na escola municipal Franciscode Novaes. Abertura: dia 15/02/11, às 14:00h, na Câmara deVereadores de Morpará(Ba). Edital/Informações: em dias úteis das 8hàs 12h na COPEL, sita à avenida Rui Barbosa 420 - centro. Fone:(77) 3663-2168. Valor do Edital R$ 50,00(cinqüenta reais).EDVALDO PAIVA DE SOUZAPresidente da CPLPREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADOAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -1 6 / 2 0 11A CPL torna Publico que fará acontecer o Pregão Presencialnº 016/2011 com abertura em 21/02/2011 as 14: 00h, objeto aquisiçãode Medicamentos, Material Penso e Laboratorial para Atender asnecessidades da Secretaria Municipal de Saúde: Retirada do Edital nasede da Prefeitura, End. Praça Franklin Lins SN Centro: Fone (74)3534-2141.DANIEL DEVESA DO COUTOPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINOCNPJ: 13.769.021/0001-18AVISO DE ALTERAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 180/2011Comunicamos a alteração da data para Recebimento dosEnvelopes referente ao Pregão Presencial nº. 180/2011, publicado noDiário Oficial da União Seção 03, edição nº. 22, página 141, do dia01 de fevereiro de 2011. Sendo a nova data prevista para abertura docertame o dia 17.02.2011 às 09:30h na sala de Licitações, situada naAv. André Magalhães, 188 - Centro. Maiores informações pelo fone(73) 3544-2313 ou e-mail: jannefalc@hotmail.com, onde encontramsea disposição dos interessados o edital e seus anexos.Planaltino-BA, 8 de fevereiro de 2011.JANNE H. FALCÃO FERNANDESPregoeiraDocumento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Nº 28, quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011 3ISSN 1677-7069 145PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTEJÂNIO QUADROSAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -7 / 2 0 11Com o objetivo de adquirir carteiras para manutenção dasEscolas da Rede Municipal de Ensino. Os interessados poderão obterinformações e/ou edital na sede da Prefeitura - Av. Antônio CarlosMagalhães, 96 - Centro, das 08:00 às 12:00. A abertura será realizadano dia 22 de Fevereiro de 2011 às 09:00. Telefone: (77) 3492-2317.PREGÃO PRESENCIAL N o -9 / 2 0 11Com o objetivo de adquirir materiais didáticos para manutençãodas Escolas da Rede Municipal de Ensino. Os interessadospoderão obter informações e/ou edital na sede da Prefeitura - Av.Antônio Carlos Magalhães, 96 - Centro, das 08:00 às 12:00. A aberturaserá realizada no dia 22 de Fevereiro de 2011 às 15:00. Tel: (77)3492-2317.PREGÃO PRESENCIAL N o -8 / 2 0 11Com o objetivo de contratar serviços para realização dotransporte escolar no decorrer do ano letivo 2011, neste Município.Os interessados poderão obter informações e/ou edital na sede daPrefeitura - Av. Antônio Carlos Magalhães, 96 - Centro, das 08:00 às12:00. A abertura será realizada no dia 22 de Fevereiro de 2011 às10:30. Telefone: (77) 3492-2317.Presidente Jânio Quadros-BA, 8 de fevereiro de 2011.JOSÉ CONEGUNDES VIEIRAPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOREXTRATO DO 5º TERMO ADITIVOCONVÊNIO N o -1/2008CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SALVADOR, ATRAVÉSDA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO UR-BANO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE - SEDHAM E A UNI-VERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA COM A INTER-VENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA E EX-TENSÃO - FAPEX.Processo Administrativo: 1674/2010Objeto: Prorrogação do Convênio 001/2008 até o dia 24 de junho de2 0 11 .Data da Assinatura: 27/12/2010Assinam: João Henrique de Barradas Carneiro - Município do SalvadorPaulo Sérgio Damasceno Silva - Secretário Municipal de DesenvolvimentoUrbano, Habitação e Meio Ambiente - Dora Leal Rosa -Universidade Federal da Bahia - Marcelo Frederico Augusto dosSantos Veras - Fundação de Apoio à Pesquisa e ExtensãoEXTRATO DO 9º TERMO ADITIVOCONVÊNIO N o -2/2005, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DESALVADOR, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DE-SENVOLVIMENTO URBANO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIEN-TE - SEDHAM E A UNIVERSIDADE ESTADUAL DA BAHIA -UNEB.OBJETO: Prorrogação do Convênio 002/2005 até o dia 30 de abril de2 0 11 .DATA DA ASSINATURA: 29/12/2010.ASSINAM: JOÃO HENRIQUE DE BARRADAS CARNEIRO - Municípiodo Salvador - PAULO SÉRGIO DAMASCENO SILVA -Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Habitação e MeioAmbiente - SEDHAM - LOURISVALDO VALENTIM DA SILVA -Universidade do Estado da Bahia - UNEBPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIODE JESUSRETIFICAÇÃONa Homologação publicado no DOU de 04/02/2011, Seção3, Pág. 147, Tomada de Preços nº. 005/2010.Onde se lê: OBJETO: Contratação da execução de obra deconstrução de uma quadra de esportes poliesportiva, no Alto do SantoAntônio (Bairro Renato Machado), na Sede do Município de SantoAntônio de Jesus.Leia-se: OBJETO: Contratação da execução das obras depavimentação e drenagem de 6.467,50 m² de Ruas no LoteamentoSalomão - 2ª Etapa e de 3.245 m² de Ruas no Loteamento de Benício,na Sede do Município de Santo Antônio de Jesus.PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIMAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -9 / 2 0 11Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032011020900145Proc.Adm. nº 0016/11.O Município de Senhor do Bonfim, Estado da Bahia, tornapúblico que, às 08:30 horas do dia 22/02/2011, na sua sede, situadana praça Juracy Magalhães, 126, centro, em Senhor do Bonfim, Bahia,procederá à abertura e julgamento das Propostas de preços destinadasá Aquisição de medicamentos da Farmácia Básica, FarmáciaNão Básica I e II, Farmácia não Básica Injetável, DST/CTA/SAE,SAMU e Insumos para Pacientes Insulino-Dependentes, para atenderá população do município de Sr. do Bonfim, tipo menor preço porlote, mediante condições do Edital que se encontra disponível nomesmo local. A Licitação é regida pela Lei 10.520/2002, subsidiadapela Lei 8.666/93. Informações no horário comercial, pelos telefones(74) 3541-8328/9732 e fax: (74) 3541-4513.Senhor do Bonfim-BA, 4 de fevereiro de 2011.VALMIR ARAÚJO DA SILVAPregoeiroAVISO DE REVOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -8 / 2 0 11Processo Administrativo nº 13/2011O Pregoeiro do município de Senhor do Bonfim, Estado daBahia, torna público aos interessados que, mediante despacho do Sr.Prefeito Municipal, acatando Parecer da Procuradoria Jurídica, foiREVOGADO o certame licitatório na modalidade de Pregão Presencial,tombado sob.nº 008/2011, com objeto: aquisição de gênerosalimentícios para elaboração da merenda escolar para as escolas daRede Municipal de Ensino e região Quilombolas. Embasamento legalArt.49, caput da Lei Federal nº 8.666/93.Senhor do Bonfim-BA, 7 de fevereiro de 2011.VALMIR ARAUJO DA SILVAPREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEDOAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -6 / 2 0 11O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Varzedo, designadopela Portaria nº. 001/2011 torna pública a realização das seguinteslicitações: OBJETO: Contratação de empresa para aquisição parceladade gêneros alimentícios para a merenda escolar dos alunos matriculadosno ensino fundamental e creches da rede municipal deensino do Município Varzedo. DATA: 17/02/2011 HORÁRIO:9:30min.PREGÃO PRESENCIAL N o -7 / 2 0 11OBJETO: Contratação de uma empresa para prestação de serviços detransportes dos alunos matriculados na rede municipal e estadual deensino de Varzedo para o exercício de 2011 de Varzedo. DATA:18/02/2011 HORÁRIO: 9:300min .Local para retirada do edital, entregados envelopes de proposta da sessão de lances e documentação:Anexo da Prefeitura Municipal, Varzedo, Praça 8 de Dezembro, s/nº,Centro, Varzedo, -BA de segunda a sexta-feira nos horários de 08 às14:00 horas. Poderão ser solicitadas Cópias do Edital e Informaçõessobre esta licitação através do e-mail: licitacao.varzedo@hotmail.comou pelo tel/fax 75 3381-1089 1020.Varzedo, 7 de fevereiro de 2011.LEONARDO DE JESUS SANTOSESTADO DO CEARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRIAVISO DE ANULAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -2 0 11 . 0 1 . 0 4 . 0 0 2 P M S CA Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, através daComissão de Licitação, torna público a Anulação da Abertura deProposta de Preços referente à Tomada de Preçosnº.2011.01.04.002PMSC, cujo objeto é a aquisição de material delimpeza, marcada para o dia 09 de fevereiro de 2011.A comissão informa ainda que será publicada nova data paraabertura.Santana do Cariri, 8 de fevereiro de 2011.THIARA ALVES DE MATTOSPresidente da ComissãoAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -2 0 11 . 0 1 . 0 4 . 0 0 1 SA Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Através daComissão de Licitação, Torna Público, que a Abertura dos Envelopesde Propostas de Preços referente à Tomada de Preços n°.2011.01.04.001S, cujo Objeto é a aquisição de medicamentos e materialhospitalar, ocorrerá no dia 11 de Fevereiro de 2011, ás 09:30horas na sala da comissão de licitação, ficando convocados os licitanteshabilitados.Santana do Cariri, 8 de fevereiro de 2011.THIARA ALVES DE MATTOSPresidente da ComissãoPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPEAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO N o -2 0 11 . 0 2 . 0 8 . 0 0 1 EO Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Araripe, Estadodo Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, paraconhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede daPrefeitura, Procedimento Licitatório, na modalidade Pregão nº2011.02.08.001E, do tipo Presencial, cujo objeto é a aquisição degêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa BrasilAlfabetizado, neste Município de Araripe/CE, por intermédio da Secretariade Educação, conforme especificações contidas no EditalConvocatório, com o recebimento dos documentos de credenciamentoe dos envelopes de Propostas de Preços e de Documentação deHabilitação, marcado para o dia 22 de Fevereiro de 2011, às 09:00(nove) horas. Maiores Informações na sede da Comissão de Licitação,sito na Rua Alexandre Arraes, nº 757, Centro - Araripe/CE, ou pelotelefone (88) 3530-1245/1266, no horário de 08:00 às 12:00 horas.Araripe-CE, 8 de fevereiro de 2011.CLÁUDIO FERREIRA DOS SANTOSPREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBEAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -1 / 2 0 11 S E J U - T PA CPL deste Município torna público o Edital supracitado,cujo Objeto é a Contratação de Empresa para Executar Serviços deConstrução da 1ª Etapa do Estádio do Parajurú no Município deBeberibe, de responsabilidade da Secretaria de Esporte e Juventude,conforme anexos. Recebimento dos Envelopes dia 28/02/2011, às10:00h, na Sala da CPL, no Paço Municipal. Informações: Rua JoãoTomaz Ferreira, Nº 42, ou pelo fone (0**85) 3338-1879.Beberibe-CE, 8 de fevereiro de 2011.FRANCISCO OZENIR LAURINDO DA SILVAPresidente da CPLPREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVALAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -2 0 11 . 0 2 . 0 9 . 0 1 - T P - F M EO Município de Chaval por meio da Comissão Permanentede Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados,o Edital do Processo Licitatório na Modalidade Tomadade Preços N° 2011.02.09.01-TP-FME, referente à Aquisição de GênerosAlimentícios destinados a Manutenção do Programa de AlimentaçãoEscolar deste Município, com data de abertura para o dia24 de Fevereiro de 2011, às 12:00h, na Sala da Comissão Permanentede Licitação. Maiores informações na Sala da Comissão de Licitaçõesdas 08:00 às 12:00 horas.Chaval-CE, 8 de fevereiro de 2011.DAVID FAUSTINO DA COSTA AGUIARPresidente da ComissãoPREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -2 / 2 0 11 - E D U CPelo presente aviso e em cumprimento às Leis N° 10520/02e 8.666/93 e suas alterações, a Prefeitura Municipal de Coreaú comunicaaos interessados que realizará no dia 21/02/11, às 08:30h, na Av.Dom José, Nº 55, Centro, Coreaú, Estado do Ceará, o Pregão PresencialNº 02/2011-EDUC para a Aquisição de Gêneros Alimentíciospara prover o Setor de Merenda Escolar das Escolas Públicas doMunicípio de Coreaú em todos os seus Programas, demais informaçõespoderão ser adquiridas no endereço supramencionado, desegunda a sexta-feira, de 08h às 12h.Coreaú-CE, 8 de fevereiro de 2011.ISMAEL MARQUES DA SILVAPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIROAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 2011.0802.01A Prefeitura Municipal de Granjeiro através da Comissão deLicitação comunica aos interessados que estará realizando licitação namodalidade Tomada de Preços cujo objeto é Contratação de pessoajurídica para prestação de serviços de locação de veículos destinadosao transporte escolar do Município de Grangeiro, ás 11:00 horas dodia 25 de fevereiro de 2011, na sala da Comissão à Rua DavidGranjeiro, nº104, centro, Granjeiro. Maiores informações no endereçoacima no horário de 08: às 12:00.Granjeiro-CE, 8 de fevereiro de 2011.MARIA HELENA CARDOSOPresidente da ComissãoPREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJAAVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOCONCORRÊNCIA N o -3/2008O Exmo. Senhor Ordenador de Despesas da Secretaria deSaúde da Prefeitura Municipal de Granja, no uso de suas atribuiçõeslegais e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprida todases exigências do Procedimento de Licitação cujo Objeto é a Construçãode Sistema de Saneamento Básico na Sede do Município deGranja - CE, vem Homologar e Adjudicar a Licitação, na ModalidadeDocumento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

146 ISSN 1677-70693Nº 28, quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011Concorrência Pública Nº 003/2008, para que produza os efeitos legaise Juridícos. Assim, no termo da Legislação vigente, fica o presenteProcesso Homologado e Adjudicado, em favor da Empresa: ConstrutoraFrei Damião Ltda, no Valor Global de R$ 4.462.958,73( quatromilhões e quatrocentos e sessenta e dois mil e novecentos ecinquenta e oito reais e setenta e três centavos). Ao Setor competentepara providências cabíveis.Granja-CE, 25 de junho de 2008.FRANCISCO GEOVANE DA ROCHA BRITOPREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRASAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -8 / 2 0 11A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipalde Groaíras, torna público para conhecimento dos interessadosque no dia 24 de Fevereiro de 2011, às 09:00 horas, fará realizar aTomada de Preços Nº 008/2011, cujo Objeto é a Pavimentação dePedra Tosca em Diversas Ruas da Sede e do Distrito de Itamaracá doMunicípio de Groaíras. Maiores Informações no Setor de Licitaçõesda Prefeitura Municipal, situada a Rua Vereador Marcolino Olavo,770, Centro.Groairas-CE, 8 de fevereiro de 2011.ANTONIA REGINA MOISES MELOPresidente da ComissãoPREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -1 / 11 / P PO Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Icapuí tornapúblico que no dia 25 de fevereiro de 2011, às 09:00h, na sala daComissão de Licitação, localizada à Av. 22 de janeiro, 4440, MorroAlto, Icapuí-CE, receberá propostas para: Aquisição de Gêneros Alimentíciosdestinados a Merenda Escolar dos Centros de EducaçãoInfantil - CEI e Creches do Município de Icapuí. MODALIDADE:Pregão Presencial. O Edital poderá ser examinado perante a Comissãode Licitação no endereço já citado, e sua cópia poderá ser cedidamediante o pagamento de uma taxa de custo no valor de R$ 10,00(dez reais) a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às12:00 horas. Observação: Necessidade de apresentação de amostras,no prazo de até 03 (três) dias antes da data do certame.Icapuí, 8 de fevereiro de 2011.CÍCERO ROMÃO DA COSTAPresidente da Comissão de LicitaçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURUAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -2 0 11 . 0 2 . 0 8 . 1O Pregoeiro da Prefeitura do Município de Paracuru-CE -torna público para conhecimento dos interessados, que no próximodia 23 de Fevereiro de 2011, às 09:00hs (nove horas), na Sede daPrefeitura, localizada à Rua Coronel Meireles, 07, Centro - Paracuru-CE, estará realizando Licitação na Modalidade Pregão Presencial,critério de Julgamento Menor Preço, tombado sob o N° 2011.02.08.1de 08 de Janeiro de 2011, com o seguinte Objeto: Contratação deEmpresa especializada em Serviços de Infraestrutura, destinados aoCarnaval 2011 do Município de Paracuru, conforme Termo de Referênciaem Anexo ao Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sededa Comissão de Licitação, localizada à Rua Coronel Meireles, 07,Centro - Paracuru/CE, fone: 0...85-3344.8803, no horário de 08:00hàs 12:00h.Paracuru-CE, 8 de fevereiro de 2011.RICARDO CORDEIRO CABRALTOMADA DE PREÇOS Nº 2011.02.08.2A Comissão de Licitação da Prefeitura do Município deParacuru - CE, torna público, para conhecimento dos interessados queno próximo dia 28 de Fevereiro de 2011 às 09:00hs (nove horas), naSede da Prefeitura localizada à Rua Coronel Meireles, 07 Centro -Paracuru - CE, estará realizando Licitação, na Modalidade Tomada dePreços, Critério de Julgamento Menor Preço Global, tombado sob oNº 2011.02.08.2 de 08 de Fevereiro de 2011, com o seguinte Objeto:Contratação de Serviços de Engenharia para a Pavimentação em PedraTosca nas Ruas SDO 1,2,3 e ruas 1,2,3,4 e 5 da localidade CarroQuebrado e Serviços de Construção de Rede de Drenagem na Sededo Município da Paracuru - CE, tudo conforme Projeto Básico emAnexo ao Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissãode Licitação, localizada à rua Coronel Meireles, 07 - Centro - Paracuru- CE, fone: (085) 3344-8803, no horário de 08:00h às12:00h.TOMADA DE PREÇOS Nº 2011.02.08.3Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032011020900146A Comissão de Licitação da Prefeitura do Município deParacuru - CE - torna público, para conhecimento dos interessadosque no próximo dia 28 de Fevereiro de 2011 às 14:00hs (quatorzehoras), na Sede da Prefeitura localizada à Rua Coronel Meireles, 07- Centro - Paracuru/CE, estará realizando Licitação, na ModalidadeTomada de Preços, Critério de Julgamento Menor Preço Global, tombadosob o Nº 2011.02.08.3 de 08 de Fevereiro de 2011, com oseguinte Objeto: Contratação de Empresa para os Serviços de Conservação,Limpeza e Coleta de Lixo no Município de Paracuru/CE,conforme projeto básico em anexo ao Edital, o qual encontra-se naíntegra na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Rua CoronelMeireles, 07 - Centro - Paracuru/CE, fone: 085-3344.8803, no horáriode 08:00h às 12:00h.Paracuru-CE, 8 de fevereiro de 2011.JOSÉ ALBERTO MOREIRA FILHOPresidente da ComissãoPREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRAAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -2 / 2 0 11Menor PreçoA Prefeitura Municipal de Pires Ferreira, através de suaComissão Permanente de Licitação, mediante Pregoeiro designado,torna público para conhecimento dos interes-sados, que no dia 22 deFevereiro de 2011 de 14:00 às 14:30 horas, realizará o Credenciamento,e que às 14:35 horas, dará Início ao Pregão Presencial Nº002/2011, que tem por Objeto: Locação de Veículos para atenderjunto as Atividades Operacionais do Gabinete do Prefeito, SecretariaMunicipal de Finanças, Secretaria Municipal de Assistência Social,Secretaria Municipal de Obras, Secretaria Muni-cipal de Saúde eSecretaria Municipal de Educação do Município de Pires Ferreira. Osinteressados poderão adquirir o Edital, no Endereço Av. PresidenteCastelo Branco, 104, Centro, Pires Ferreira-CE, no horário de expedientedas 08:00hs às 14hs e obter demais infor-mações, através dofone (0**88) 3651-1033.Pires Ferreira-CE, 8 de fevereiro 2011.JOSÉ CELSON MACÊDO DE AZEVEDOPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRALAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -8 0 7 0 2 0 1 / 2 0 11Data de Abertura: 21/02/2011, às 14:30h.Objeto: Aquisição de Material de Expediente, Equipamentos de Informáticae Material Permanente destinado ao Programa Esporte eLazer da Cidade, da Sec. de Esporte e Juventude da Pref. Municipalde Sobral - CE. (Convênio Nº 726199/2009). Valor do Edital: Gratuito.Informações: Site: www.sobral.ce.gov.br, (Portal do Cidadão,selecione o serviço: Licitações em Andamento) e à Rua Viriato deMedeiros, 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1254.Sobral-CE, 8 de fevereiro de 2011.MARIA DO SOCORRO IBIAPINA CUNHA ALVESPresidente da ComissãoESTADO DO ESPÍRITO SANTOPREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVESAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -2 1 / 2 0 11Proc. Adm nº 127, 321, 351 e 362/2011Credenciamento: Dia 23/02/2011 das 09:00 h as 09:30 hAbertura: Dia 23/02/2011 às 09:30 h.Local da Abertura: Setor de Licitações da PMAC;OBJETO: Aquisição de material de construção para construção depontes no interior do município, para reforma de casas de pessoascarentes, para reforma da futura sede do PETI e para construção deescadarias na Sede do município, Secretaria Municipal de Ação Sociale Cidadania e Obras. Demais descrições constantes no edital;AQUISIÇÃO DO EDITAL: A partir do dia 08/02/2011, no Setor delicitações da PMAC ou pelo site: www.alfredochaves.es.gov.brFERNANDA F. DELLACQUA TONANIPregoeiraRESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO PRESENCIAL N o -4 / 2 0 11Processos Administrativos Nº 4.681, 4.682 e 4.685/2010OBJETO: Aquisição de gêneros Alimentícios e material de limpezapara atender ao Programa de Idosos, Programa Pró-Jovem Adolescentee ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI,Secretaria Municipal de Ação Social e Cidadania.FIRMA VENCEDORA: PERUZZO E MUNALDI LTDA ME(32.430.159/0001-32), no valor de R$ 23160,54 (Vinte e Três milcento e sessenta reais e cinquenta e quatro centavos), conforme homologaçãodo Senhor Prefeito no dia 02//02/2011.FERNANDA F. DELLACQUA TONANIPregoeiraPREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADORLINDENBERGAVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -8 / 2 0 11A Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg, atravésdo Prefeito Municipal, torna público a homologação da seguinte licitação:Pregão Presencial: N°. 008/2011. Vencedora: Pianna ComércioImportação e Exportação LTDA. Valor: R$ 100.500,00 (CemMil e Quinhentos Reais). Vencedora: Comercial Scardua LTDA. Valor:R$ 27.230,00 (Vinte e Sete Mil e Duzentos e Trinta Reais).Objeto: Aquisição de 01 (um) trator de pneus e implementos agrícolasespecificados no Anexo VII - Memorial Descritivo do Objeto,que integra o presente edital para todos os fins, objetivando a execuçãode ações de apoio ao desenvolvimento do setor agropecuáriodo Município de Governador Lindenberg/ES.Governador Lindenberg-ES, 31 de janeiro de 2011.ASTERVAL ANTÔNIO ALTOÉPREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMAAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -1 / 2 0 11A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipalde Ibitirama - ES, constituída pelo Decreto nº 131/2010, tornapúblico para conhecimento dos interessados, que se fará realizar nodia 24 de fevereiro de 2011, às 09:30 horas, TOMADA DE PREÇOSN.º 001/2011. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Praça Pedro MachadoRibeiro ao Lado das dependências da Prefeitura Municipal de Ibitirama- ES, situada na Rua Edgar Santana Alves, 63, Centro. OB-JETO: Aquisição de Medicamentos e Material Hospitalar. Edital disponívelpara download, gratuitamente, em www.ibitirama.es.gov.brTIPO: Menor Preço Unitário. FONTE DE RECURSO: PróprioIbitirama-ES, 8 de fevereiro de 2011.JOSIMAR XAVIER DA COSTAPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHAAVISO DE ANULAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -54/2010Processo Adm. 7.170/2.010Trata-se de procedimento de certame licitatório na modalidadede Pregão Presencial (Pregão Presencial nº 054/2010), atravésdo qual a Administração Municipal pretende a contratação de empresapara aquisição de MAQUINÁRIO PESADO MOTONIVELA-DORA, ROLO COMPACTADOR, CAMINHÕES E CAÇAMBA, tudoem conformidade com o processo administrativo n°. 7.170 de 09de dezembro de 2010 - SEMUR, de lavra do Ilustríssimo SenhorSecretário Municipal de Obras Transportes e Serviços Urbanos, ondeconsta a indicação dos produtos a serem adquiridos, com a devidacotação de preços efetuada no mercado. Considerando o parecer daProcuradoria Jurídica do Município, que desde já fica fazendo parteintegrante desta decisão, e com fundamento no artigo 121, da LeiOrgânica do Município de Iconha-ES, e no artigo 49, da Lei nº.8.666/93, de 21 de junho de 1993 (Lei das Licitações) que corroboramcom a Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, que asseveraque "A administração pode anular seus próprios atos, quandoeivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originamdireitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade,respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, aapreciação judicial". DECLARO ANULADO o Pregão Presencial -Edital nº. 054/2010, por apresentar vícios de legalidade, no que tangeà observação dos princípios norteadores da Administração Pública.Desta decisão, dê ciência à empresa participante do certame (§ 3º, doart. 49, da Lei nº. 8.666/93), para que, caso queira, tome as providênciasque lhes aprouverem.Iconha-ES, 11 de janeiro de 2011.DERCELINO MONGINPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUIAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -1 / 2 0 11O Município de Muqui-ES torna público que às 09:00h dodia 28/02/2011 na sede da Prefeitura realizará licitação, para obra dedrenagem e pavimentação no distrito de Camará, Muqui-ES. Os recursospara custeamento provêm do contrato de repasse nº. 0307996-31/2009/MCIDADES/CAIXA, com contrapartida do Município. Oedital poderá ser obtido na sede da Prefeitura, à Rua Satyro França,95, Muqui - ES, e informações pelo tel. 28-3554-1456.Muqui-ES, 8 de fevereiro de 2011.MIGUEL MONTOZO NETOPresidente da Comissão Permanente de LicitaçãoDocumento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Nº 28, quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011 3ISSN 1677-7069 147PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESAEXTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL Nº 2/2011CONTRATANTE: Município de Santa Teresa-ES. CONTRATADA:Empresa Nova Gráfica Ltda. OBJETO: Fornecimento de materiaisgráficos para o exercício de 2011.VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00(quinze mil reais). PROCESSOS NºS: 10382, 10407, 10423, 10437,10533, 10559, 10754, 10827, 11080, 11107, 11242 e 11580/2010.PRAZO: Terá sua vigência restrita ao fornecimento dos materiaisprevistos no Pregão Presencial nº 007/2011, podendo ser alteradodentro dos limites autorizados nas Leis Federais nº 8.666/93 e suasalterações.EXTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL Nº 20/2011CONTRATANTE: Município de Santa Teresa-ES. CONTRATADA:Empresa Sotreq S/A. OBJETO: Fornecimento de 02 (duas) retroescavadeiras,0 hora (zero hora), ano modelo 2010, da marca Caterpillar.VALORGLOBAL: R$ 399.300,00 (trezentos e noventa enove mil e trezentos reais. PROCESSO Nº: 13191/2010. PRAZO:Terá a sua vigência restrita ao fornecimento e validade dos produtosprevistos no Pregão Eletrônico nº 015/2011, podendo ser alteradodentro dos limites autorizados nas Leis Federais nº 8.666/93 e suasalterações.PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVADO IMIGRANTEAVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -5 / 2 0 11A Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante - ES,torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Presencial nº 005/11,para a Aquisição de Gêneros Alimentícios, no valor total de R$233,510,40, em favor das empresas Comercial Cardex Ltda, DistribuidoraCentro Sul Ltda, Distribuidora de Hortifrutigranjeiros BergerLtda e José M. Fiorese ME.DALTON PERIMPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAVISO DE CREDENCIAMENTO N o -2/2010O Município de Vitória torna público, para conhecimentodos interessados, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde eda Gerência de Logística, a reabertura de prazo indeterminado, para orecebimento de proposta para o credenciamento de Empresas Especializadasna Prestação de Serviços de Diagnóstico Laboratoriais deAnálise. As empresas credenciadas a partir da data dessa publicaçãoserão contratadas de acordo com a necessidade da Secretaria Municipalde Saúde mediante disponibilidade orçamentária. Objeto: Credenciamentode Empresas Especializadas na Prestação de Serviços deDiagnóstico Laboratoriais de Análise Clínica. O edital está disponívelna sala da Gerência de Logística no endereço: Avenida MarechalMascarenhas de Moraes, nº 1185, Forte São João, Vitória, CEP29010-331 acima citado, podendo também ser retirado junto ao site -www.vitória.es.gov.br através do "link" Empreendedor - licitações,opção Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Saúde -SEMUS/CPL.ROSANE ERNESTINA MAGESTESecretáriaEm ExercícioAVISO DE CREDENCIAMENTO N o -3/2010O Município de Vitória torna público, para conhecimentodos interessados, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde eda Gerência de Logística, a reabertura de prazo indeterminado, para orecebimento de proposta para o credenciamento de Empresas Especializadasna Prestação de Serviços de Diagnóstico por AnatomiaPatológica e Citopatológica. As empresas credenciadas a partir dadata dessa publicação serão contratadas de acordo com a necessidadeda Secretaria Municipal de Saúde mediante disponibilidade orçamentária.Objeto: Credenciamento de Empresas Especializadas na Prestaçãode Serviços de Diagnóstico por Anatomia Patológica e Citopatológica.O edital está disponível na sala da Gerência de Logísticano endereço: Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1185,Forte São João, Vitória, CEP 29010-331, podendo também ser retiradojunto ao site - www.vitória.es.gov.br através do "link" Empreendedor- licitações, opção Comissão Permanente de Licitação daSecretaria de Saúde - SEMUS/CPL.ROSANE ERNESTINA MAGESTESecretáriaEm ExercícioEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032011020900147AVISO DE REABERTURA DE PRAZOPREGÃO ELETRÔNICO N o -309/2010O Município de Vitória torna público que a licitação emreferência, publicada no D.O.U de 01/10/2010, pag. 235, seção 3,processo nº: 4440151/2010, que tem como objeto a aquisição decomputadores, e que estava suspensa para resposta a questionamentossobre as especificações, teve seus prazos reabertos, conforme datas ehorários abaixo. Comunicamos também que as empresas poderãoapresentar novas propostas, retirar ou modificar as já existentes. Informamosainda, que o edital não sofreu alterações, e estará disponívelnos sites: www.vitoria.es.gov.br, link: Empreendedor, Licitaçõese www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: às 09:00hdo dia 21/02/2011. Início da sessão de disputa: às 10:00h do dia21/02/2011. Informações: Telefax: (27) 3132.5025.Vitória-ES, 8 de fevereiro de 2011.MARILENE GRACELI TENÓRIOPregoeiraSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRASEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOSEm atendimento ao Artigo 61, Parágrafo Único da Lei Federal nº.8666/93.Aditivo nº. 08 - Processo nº. 7149910/2010. Contrato original nº.01/2008 - Processo nº. 4888279/2007. Objeto do contrato original:Implantação do sistema de esgotamento sanitário do Bairro de SantoAntônio e adjacências, nesta capital, incluindo o fornecimento demateriais e equipamentos, o comissionamento e a operação assistidado sistema, sob o regime empreitada por preço unitário. Contratada:Trix Engenharia Civil Ltda. Objeto do aditivo: Acréscimo e decréscimode serviços já contratados e o acréscimo de itens novos comredução do valor contratual em R$ 677.864,34 (seiscentos e setenta esete mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e trinta e quatro centavos).Aditivo nº. 06. Processo nº. 5132496/2010. Contrato Original nº.006/2009 - Processo nº. 1644403/2009. Objeto do contrato original:Execução das obras e serviços de construção do reassentamento de 48unidades habitacionais tipologia multifamiliar no Bairro Bela Vista -Poligonal 08, nesta capital, sob regime de empreitada por preçounitário. Contratada: Atlas Engenharia e Incorporações Ltda. Objetodo Aditivo: Acréscimo de serviços já contratados e acréscimo denovos serviços, com acréscimo do valor contratual em R$ 726.135,96(setecentos e vinte e seis mil, cento e trinta e cinco reais e noventa eseis centavos). Dotação: 28.01.16.482.0043.1.0128 (Intervenções habitacionais)- 4.4.90.51.91 (Obras em andamento) - Fonte 002.002(Op. Cred. Interna - BNDES). Nota de Empenho nº. 346-000. Vitória,ES, 04 de fevereiro de 2011. Paulo Maurício Ferrari - SecretarioMunicipal de ObrasESTADO DE GOIÁSPREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLISEXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇAO Nº 1100200CONVÊNIO PMA Nº 04/2011PARTICIPES: COMANDO DO EXÉRCITO - 11ª REGIÃO MILITAR, representadopelo seu Comandante General-de-Brigada João Carlos de Jesus Corrêa;PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS-GO - Município de Anápolis,representado pelo Prefeito Municipal Sr. Antônio Roberto Otoni Gomide.OBJETO: Funcionamento do Tiro-de-Guerra 11-001, no Município deAnápolis-GO, e o estabelecimento das responsabilidades dos CON-VENENTES na cessão de pessoal e patrimônio imobiliário, construçãode instalações, fornecimento de mobiliário, utensílios e equipamentosafins, realização de obras e serviços visando a manutenção,reposição e melhoria das instalações da sede, pátio de instrução eresidências funcionais dos instrutores do Tiro-de-Guerra, quando sefizerem necessárias.PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, contados a partir da datade sua publicação no Diário Oficial da União.DATA DE ASSINATURA: 01 de Fevereiro de 2011.PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIASECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃORESULTADO DE HABILITAÇÃOCONCORRÊNCIA N o -22/2010Menor Preço GlobalO Presidente da Comissão Geral de Licitação, designadopelo Decreto Municipal nº: 216 de 01 de fevereiro de 2011, tornapúblico, para conhecimento dos interessados, o Resultado do Julgamentoda Fase de Habilitação da Concorrência Pública nº022/2010, cuja abertura dos envelopes de documentação ocorreu nodia 13/01/201, ás 14:30h, de conformidade com o edital e disposiçõesda Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.Empresas Habilitadas: 1- Construrede Construtora Ltda., 2- ReferEngenharia Ltda. e 3- Fênix Ambiental Engenharia Ltda.Empresas Inabilitadas: 1- MPA Construtora Ltda., 2- Antares Construtorae Incorporadora Ltda., 3- Padrão Construtora Ltda., 4- MVA ConstrutoraLtda., 5- Tradição Engenharia Ltda., 6- JP Engenharia e ConsultoriaLtda. e 7- Epasa Engenharia Pavimentação e Saneamento Ltda.Goiânia-GO, 7 de fevereiro de 2011.JOÃO DE PAIVA RIBEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOSAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2011A PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS, Goiás,através de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados,que fará realizar, no dia 24 de fevereiro de 2011, às 09:00horas, em sua sede administrativa, situada na Rua Senador Hermenegildo,160, Centro, licitação na modalidade PREGÃO PRE-SENCIAL, do tipo menor preço, por item, com vistas à aquisição deequipamentos e implementos agrícolas (trator, roçadeira, grade e carreta),conforme o objeto da presente licitação, tudo de acordo com aLei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, a Lei nº 8.666, de 21 de junhode 1993, com suas modificações posteriores, e a Lei Complementar nº101, de 04 de maio de 2000, legislação complementar e as condiçõesestabelecidas no Edital. O Edital completo encontra-se à disposiçãodos interessados, na sede da Prefeitura, no horário de expediente.Morrinhos, 8 de fevereiro de 2011.FLAMILTON RODRIGUES DA SILVAPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZAAVISO DE REVOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -1/2010Processo: 483/2010Objeto: execução das obras e serviços de construção de uma escolano âmbito do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagemda Rede Pública de Educação Infantil - PROINFÂNCIA, no municípiode Nova Veneza, conforme especificações contidas no AnexoVI do Edital Tomada de Preços supracitado.A Prefeitura Municipal de Nova Veneza, Goiás, através desua Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimentodos interessados, a Revogação da Tomada de Preços Nº001/2010 por razões de relevante interesse público e de ordem administrativadevidamente circunstanciada no processo administrativoem referência. Fica franqueada vista dos autos a todos os interessadosna sede da Comissão Permanente de Licitação com endereço na Av.Vereador José Francisco da Silva n. 72, centro, Nova Veneza-GO.,durante o horário das 08:00h as 11:00h e das 13:00h até as 17:00h, desegunda-feira a sexta-feira.Nova Veneza-GO, 7 de fevereiro de 2011.CRISTIANA FERREIRA FRANCOPresidente da ComissãoPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO GAMAAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -1 / 2 0 11A Prefeitura Municipal de Novo Gama, Estado de Goiás,através de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados,que fará realizar no dia 21 de fevereiro de 2011, às 10:00horas, em sua sede administrativa, licitação na modalidade de PRE-GÃO PRESENCIAL, do tipo Menor Preço por Lote, cujo objetivo éa aquisição de Gêneros Alimentícios (carne) para o preparo de lanchesda Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino, junto Secretariade Educação do Município. Tudo de acordo com a Lei10.520, de 17 de julho de 2002, Lei 8.666 de 21 de junho de 1993,com suas alterações posteriores e condições estabelecida no Editalcompleto que poderá ser retirado na sede da PREFEITURA MU-NICIPAL DE NOVO GAMA, situada na Área Especial nº 1000 -CEP 72.860-000 - NOVO GAMA - Estado de Goiás, onde o presenteEdital estará disponível para aquisição a partir desta publicação, nohorário normal de expediente.Novo Gama-GO, 8 de fevereiro de 2011.RODRIGO DE BRITO RODRIGUESDocumento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

148 ISSN 1677-70693Nº 28, quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIZONAEXTRATO DE CONTRATOPregão Presencial nº. 13/2010Contratante: Município de Orizona - GOObjeto: Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, para a merenda escolar, destinados às unidades de Educação doMunicípio para o ano letivo de 2011.Contratada Nº de Contrato Itens Valor (R$)JOÃO VITOR MAIA JUNIOR 018 / 2011 01/03 a 05/07/08/10 a 14/16 a 126.813,0020/29/30/33/34/39/44/46/48/50/51/54/55/57/59ISENILDA MARIA CHAVES UTO 019 / 2011 02/06/15/21 a 28/32/35 a 38/40 a 43/47/49/52/53/58/60 a 104.258,8063KADU COMERCIO E SERVIÇOS LT- 020 / 2011 09/31/45/56 18.584,00DAVigência do Contrato: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura do contrato.Data da Assinatura do Contrato: 20 de janeiro de 2011.Recursos: GOVERNO FEDERAL E GOVERNO MUNICIPALPREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIGUARAAVISO DE ADIAMENTOPREGÃO PRESENCIAL N o -8 / 2 0 11A Prefeitura Municipal de Paranaiguara, Estado de Goiás,torna público para conhecimento dos interessados, que o certamereferente ao Edital Nº 012/2011 Pregão Presencial Nº. 008/2011,previsto para o dia 07 de fevereiro de 2011, às 09h00min, no auditóriodo teatro municipal de Paranaiguara Go., sito à Praça dos TrêsPoderes s/n, Centro, nesta cidade, modalidade Menor Preço por item,a aquisição de Gênero Alimentício destinados à merenda escolar paraescolas Municipais de ensino fundamental e educação infantil e aoprograma de erradicação do trabalho infantil - Peti, cujo processo ejulgamento serão realizados de acordo com os preceitos da suprareferida Lei, nos termos da Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, esubsidiariamente, no couber, as disposições da Lei Federal nº. 8.666,de 21/06/1993. A data de abertura prevista para o dia 07 de fevereirode 2011, as 09h00min, fica adiada para o dia 15 de fevereiro 2011, as09h00min horas, por conveniência administrativa, pois não houvecomparecimento de nenhum interessado. Maiores informações poderãoser obtidas na sala de Licitações desta Prefeitura, em horárionormal de expediente, ou pelo telefone 0**64 3655-0100.Paranaiguara, 7 de fevereiro de 2011.CÉLIO BATISTA NUNESPrefeitoESTADO DO MARANHÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁDO MARANHÃOEXTRATO DO 1 o -TERMO ADITIVOCONTRATO. CARTA CONVITE Nº 06/10. CONTRATANTE: Municípiode AMAPÁ DO MARANHÃO; CONTRATADO: J B CONS-TRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 07.544.405/0001-30, sediada na RuaDuque de Caxias, nº 849, João Castelo - Fone (98) 99831382, CEP:65.200-000 - Pinheiro - MA , representada por seu sócio administradorJOÃO BATISTA GONÇALVES DE CASTRO, brasileiro,casado, RG nº 19544472002-2 SSP/MA, CPF nº 148.839.883-68,residente e domiciliad0 na Rua Duque de Caxias,nº 849, João Castelo- Pinheiro - MA. OBJETO: Implantação de um núcleo de processamentode polpas de açaí e outros frutos nativos regionais. FUN-DAMENTO LEGAL: Art. 61 - parágrafo único, Lei nº 8.666/93;VIGENCIA: 22/06/2010 a 22/06/2011; VALOR TOTAL: R$138.560,30(CENTO E TRINTA E OITO MIL QUINHENTOS ESESSENTA REAIS E TRINTA CENTAVOS); DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: 02.02.03. 20.605.0028.1051.0000.4.4.90.51 - Obras einstalações. Recursos: 2654.0282746-58/SICONV; próprios.PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPUAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -4 / 2 0 11A Comissão Permanente de Licitação do Municipio de Buriticupu-MA,avisa que no dia 24/02/2011, às 08:00 horas, na RuaSão Raimundo Nº 01, Centro, Buriticupu/Ma, realizará licitação daTP nº. 004/2011, do tipo menor preço global. OBJETO: Elaboraçãode Projetos de Urbanização da Vila Isaias. Base Legal: Lei 8.666/93e alterações. O edital poderá ser consultado gratuitamente ou adquiridocom o recolhimento de R$ 50,00 através de DAM, no endereçosupra, no horário de 08 às 12 horas, de 2ª a 6ª feira.Buriticupu - MA, 7 de fevereiro de 2011.EVERTON COSTA LAGOPresidente da ComissãoEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032011020900148PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZALDO NORTESECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEEXTRATOS DE CONTRATOSCONTRATO Nº 1/2011OBJETO: PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZALDO NORTE-MA através do Fundo Municipal de Saúde inscrito noCNPJ: 10.584.052/0001-06 e a empresa DUTRAMED LTDA inscritano CNPJ: 10.827.091/0001-97. OBJETO: Fornecimento de Medicamentos,de interesse do Fundo Municipal de Saúde. BASE LEGAL:Lei n° 10.50/02 e o processo de registro de preço do Pregão Presencialn° 017/2009 do município de Altos-PI, realizado através doProcesso de Adesão nº 001/2011 firmado entre o município de Capinzaldo Norte-MA e o município de Altos-PI. VALOR: R$344.620,00 (trezentos e quarenta e quatro mil seiscentos e vintereais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 11 (onze) meses. SIGNATÁRIOS:Roberval Campelo Silva, pela Contratante e Nicanor Jales Filho, pelaContratada.CONTRATO Nº 002/2011OBJETO: PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZALDO NORTE-MA através do Fundo Municipal de Saúde inscrito noCNPJ: 10.584.052/0001-06 e a empresa DUTRAMED LTDA inscritano CNPJ: 10.827.091/0001-97. OBJETO: Fornecimento de MaterialHospitalar, de interesse do Fundo Municipal de Saúde. BASE LE-GAL: Lei n° 10.50/02 e o processo de registro de preço do PregãoPresencial n° 017/2009 do município de Altos-PI, realizado atravésdo Processo de Adesão nº 001/2011 firmado entre o município deCapinzal do Norte-MA e o município de Altos-PI. VALOR: R$178.563,40 (cento e setenta e oito mil quinhentos e sessenta e trêsreais e quarenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 11 (onze) meses.SIGNATÁRIOS: Roberval Campelo Silva, pela Contratante e NicanorJales Filho, pela Contratada.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIASAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2011A Comissão Permanente da Licitação da Prefeitura Municipalde Caxias, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimentodos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei nº10.520/02, Decreto Municipal nº 224/07 e subsidiariamente as disposiçõesda Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação namodalidade Pregão, do tipo menor preço por item, para aquisição degêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a merendaescolar, de interesse da Prefeitura Municipal de Caxias, no dia 28 defevereiro de 2011, às 08:00 horas, no auditório situado no prédio daPrefeitura Municipal de Caxias na Praça do Panteon, 600, Centro,Caxias-MA, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal.O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados noendereço Rua Menino Deus, 285, Centro, Caxias-Ma de 2 a a 6 a feirano horário de 07:30 às 13:30 horas, onde poderão ser consultadosgratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância deR$ 20,00 (vinte reais), feito, exclusivamente, através de Documentode Arrecadação Municipal -DAM.Caxias - MA, 7 de fevereiro de 2011.OTHON LUIS MACHADO MARANHÃOPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE COLINASAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2011/CPLA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS - MA, atravésda do Seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessadoque realizará às 14:00 horas do dia 21de fevereiro de 2011,na sede da Prefeitura na Praça Dias Carneiro, nº 402 - Centro -Colinas - MA, licitação na modalidade Pregão Presencial Nº22/2010/CPL, do tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto é a contrataçãode empresa especializada no fornecimento de merenda escolarde interesse da Secretaria Municipal de Educação, conformeespecificações, quantitativos e condições estabelecidas no Anexo I enas condições previstas neste Edital - na forma da Lei 10.520 de 17de julho de 2002 e Decreto Municipal nº 343/2008 de 22 de dezembrode 2008 e subsidiada pela lei federal nº 8.666/93 e suasposteriores alterações e lei complementar 123/2006. Este Edital e seusanexos poderão ser examinados gratuitamente pelos interessados ouobtido mediante o recolhimento da quantia de R$: 100,00 (cem) reaisno endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8:00 às 12:00 horas.No ato do recebimento do Edital o licitante deverá fornecer um CD -Virgem para gravação de anexos.Colinas-MA, 8 de fevereiro de 2011.JERÔNIMO CARDOSO ROSA NETOPREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -9 2 / 2 0 11 - C P LOBJETO: Aquisição de areia asfalto usinado quente (AAUQ) para seraplicada nas vias urbanas da cidade de Imperatriz. ABERTURA: 28de Fevereiro de 2011 às 10:00 horas.TIPO DE LICITAÇÃO: MenorPreço Global. ENDEREÇO: Av. Dorgival Pinheiro de Souza, 1400,Ed. Imperatriz Shopping - 2º Andar - Imperatriz - Ma. OBTENÇÃODO EDITAL: O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados,no horário das 13:00 às 19:00, na Comissão Permanentede Licitação - CPL, situada à Av. Dorgival Pinheiro de Souza, 1400,Ed. Imperatriz Shopping - 2º Andar - Imperatriz - para consultagratuita, ou podem ser obtidos através do site www.imperatr i z . m a . g o v. b r.JONILSON ALMEIDA VIANAPresidente da CPLPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIMRETIFICAÇÃONo Extrato de contrato nº 055/2010 do Convite nº 022/2010,publicado no DOU de 23/06/2010, Seção 3, Pag. 197. Onde se lê:VALOR GLOBAL: R$ Aquisição de tecidos para atividades desenvolvidaspelas Secretarias de Educação, Governo e Saúde. Leia-se:VALOR GLOBAL: R$ 37.875,00 (Trinta e sete mil oitocentos esetenta e cinco reais).PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTEEXTRATO DE CONTRATOTOMADA DE PREÇO Nº TP-014-2010-001. PARTES: Prefeitura Municipalde Matões do Norte e a Empresa: CONSTRUTORA EL SHA-DAY LTDA - ME. Objeto do Contrato: Contratação de empresa paraConstrução do Centro de Comercialização, conforme Contrato de Repassenº 0276569-92/2008-MDA/CAIXA, em apoio às atividades daPrefeitura Municipal de Matões do Norte. DATA DE ASSINATURA:25/01/2011. VALOR TOTAL: R$ 174.618,14 (cento e setenta e quatromil seiscentos e dezoito reais e quatorze centavos), PRAZO: 4 (quatro)Meses após a assinatura da Ordem de Serviço. ASSINATURAS: PelaPrefeitura Municipal de Matões do Norte: Marlene Serra Coelho, SecretáriaMunicipal de Administração e Finanças e Pela CONSTRUTO-RA EL SHADAY LTDA-ME: Ubirajara Pereira da Silva, Empresário.DESPACHO DA SECRETÁRIA MUNICIPALEm 7 de fevereiro de 2011Tomada de Preços Nº. 14/2010Considerando os trabalhos apresentados pela Comissão Permanentede Licitação e na condição de Secretaria Municipal de Administraçãoe Finanças, através da Portaria nº 002-2009 e Decreto Municipalnº 004-2009, Resolvo: HOMOLOGAR na forma da lei o resultado doprocesso licitatório em epigrafe em favor da Empresa: CONSTRUTO-RA EL SHADAY LTDA - ME, para os Serviços de Construção do Centrode Comercialização, no valor de R$ 174.618,14 (cento e setenta equatro mil seiscentos e dezoito reais e quatorze centavos).MARLENE SERRA COELHOPREFEITURA MUNICIPAL DE PAULINO NEVESAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -6 / 2011A Prefeitura Municipal de Paulino Neves através de sua CPL, comunicaque realizará às 10:00hs do dia 28/02/201. Modalidade: Tomada de Preços,tipo menor preço global. Objeto: Implantação de Estrada Vicinal, entre ospovoados Contendas ao povoado Cardosa. Os Recursos correrão por conta doConvenio celebrado ente o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária(INCRA) por meio da Superintendência regional do Estado do Maranhão -SR (12) MA e a Prefeitura Municipal de Paulino Neves. O Edital de Licitação edemais informações pertinentes estão à disposição dos interessados, para con -sulta gratuitamente ou sua retirada mediante o pagamento de R$ 50 (cinqüentareais) através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, na Secretariade Administração da Prefeitura Municipal situada na Av Dr. Paulo Ramos, S/N,Centro, Telefone 98-3487-1245, de 2ª a 6ª feira das 08: 00 às 13:00hs.Paulino Neves - MA, 8 de fevereiro de 2011.PEDRO ROMILDE SILVA SOUZAPresidente da CPLDocumento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Nº 28, quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011 3ISSN 1677-7069 149PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTOAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -1 3 / 2 0 11MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.º 13/2011. TIPO: MenorPreço Por Lote. ABERTURA: 21/02/2011, às 08h00min (oito)horas. LOCAL: Praça da Matriz, n.º 185, Sala de Licitações, Matriz,São Bento. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento demedicamentos, materiais de consumo de uso hospitalar, laboratorial,odontológicos e correlatos para atendimento das necessidades de consumoe distribuição da SEMUS. OBTENÇÃO DO EDITAL: O editalpoderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamentode taxa de R$ 50,00 (cinqüenta reais), por meio de Documentode Arrecadação Municipal - DAM, no setor de Arrecadação Municipal,localizado na Rua Newton Belo nº 562, centro, São Bento-Ma, de 2ª a 6ª das 08:00 às 12:00 horas.PREGÃO PRESENCIAL N.º 14/2011TIPO: Menor Preço Por Lote. ABERTURA: 21/02/2011, às14h00min (catorze) horas. LOCAL: Praça da Matriz, n.º 185, Sala deLicitações, Matriz, São Bento. OBJETO: Contratação de empresapara fornecimento de gêneros alimentícios destinados a AlimentaçãoEscolar. OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital poderá ser consultadogratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00(cinquenta reais), por meio de Documento de Arrecadação Municipal- DAM, no setor de Arrecadação Municipal, localizado na RuaNewton Belo, nº 562, centro, São Bento-Ma, de 2ª a 6ª das 08:00 às12:00 horas.São Bento-MA, 8 de fevereiro de 2011.ROSIANE NASCIMENTO SOARES CASTROPregoeiraPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARÚAVISOS DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -8 / 2 0 11A Prefeitura Municipal de São João do Carú, Estado doMaranhão, torna público que no dia 24/02/2011, às 09:00 horas,realizará licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menorpreço, para aquisição de gêneros alimentícios destinados à merendaescolar. O Edital encontra-se à disposição dos interessados para consultaou retirada, na Comissão Permanente de Licitação, localizada naRua do Limão nº 109, Bairro Centro, neste Município, no horário das08:00 às 12:00 horas. O interessado que desejar retirar o Edital pagaráa importância de R$ 80,00 (oitenta reais), através de Documento deArrecadação Municipal - DAM. Telefone para informações (98)3657-1008. Base Legal: Lei Federal nº 8.666/1993.Em 2 de fevereiro de 2011.TOMADA DE PREÇOS N o -9 / 2 0 11A Prefeitura Municipal de São João do Carú, Estado doMaranhão, torna público que no dia 25/02/2011, às 10:00 horas,realizará licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menorpreço para fornecimento de peças, acessórios, componentes e materiaispara automóveis, motocicletas e máquinas em geral. O Editalencontra-se à disposição dos interessados para consulta ou retirada, naComissão Permanente de Licitação, localizada na Rua do Limão nº109, Bairro Centro, neste Município, no horário das 08:00 às 12:00horas. O interessado que desejar retirar o Edital pagará a importânciade R$ 80,00 (oitenta reais), através de Documento de ArrecadaçãoMunicipal - DAM. Telefone para informações (98) 3657-1008. BaseLegal: Lei Federal nº 8.666/1993.Em 4 de fevereiro de 2011.FÁBIO DOS SANTOS MORENOPresidente da CPLPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍSSECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIADE PROJETOS ESPECIAIS - SEMPEEXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2011Acordo de Empréstimo BIRD: 7578-BR. Título do Projeto: São LuísEnhancing Municipal Governance and Quality of Life Project - ProgramaBacia do Bacanga. Processo nº 360-015/2009. Método de Seleção:SBQC - SDP nº 003/2009. Contrato nº 001/2011-SEMPE.Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, por meio da SecretariaMunicipal Extraordinária de Projetos Especiais - SEMPE. Contratado:consórcio formado pelas empresas PROJETEC PROJETOS TÉCNI-COS LTDA., SYNERGIA CONSULTORIA URBANA E SOCIALLTDA. e COLMÉIA ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA..Objeto: contratação de consultoria para elaboração do Plano de ReassentamentoInvoluntário de São Luís. Modalidade do Contrato: PreçoGlobal. Prazo de Vigência: 10 (dez) meses. Prazo de Execução: 08(oito) meses. Valor Total: R$ 761.603,13 (setecentos e sessenta e ummil e seiscentos e três reais e treze centavos) em moeda local. DotaçãoOrçamentária: Fonte 115, Projeto/Atividade:29101.154512551.035, Elemento de Despesa 4.4.90.35. FundamentosLegais: Acordo de Empréstimo nº 7578-BR; Diretrizes: Seleção eContratação de Consultores pelos Mutuários do Banco Mundial, maiode 2004 (revisado em 1 de outubro de 2006); Constituição Federal,art. 5º, § 2º, art. 22, inciso XXVII, e art. 37; Lei Federal nº 8.666/93,Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032011020900149art. 42, §5º. Data da Não Objeção: 15/12/2010. Data de Assinatura:26/01/2011. Signatários: FRANCISCO JOSÉ BATISTA BARROS -Secretário Municipal Extraordinário de Projetos Especiais e LUIZALBERTO TEIXEIRA - Representante do consórcio PROJETEC -SYNERGIA - COLMÉIA.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVOEXTRATOS DE CONTRATOSCONTRATO Nº 031/2010 - SEMAFCONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA CON-TRATADO: Impacto Construção e Administração Ltda. OBJETO:Reforma e Ampliação do Parque de Vaquejada - PRAZO: Cento eCinquenta Dias - VALOR: R$ 350.997,40 (trezentos e cinqüenta mil,novecentos e noventa e sete reais e quarenta centavos). REGÊNCIA:LEI Nº 8.666/93 13.392.0705.1-040 4.4.90.51 CONTRATO DE RE-PASSE: 303.530-16 Ministério do Turismo.CONTRATO Nº 012/2010 - SEMUSCONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA CON-TRATADO: Impacto Construção e Administração Ltda. OBJETO:Construção de Melhorias Sanitárias Domiciliares - PRAZO: DozeMeses - VALOR: R$ 517.799,96(quinhentos e dezessete mil, setecentose noventa e nove reais e noventa e seis centavos). RE-GÊNCIA: LEI Nº 8.666/93 17.512.0611.1-086 4.4.90.51 CONVÊ-NIO: 154316 - Funasa.CONTRATO Nº 013/2010 - SEMUSCONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA CON-TRATADO: Só Poços e Construções Ltda. OBJETO: Construção deSistema de Abastecimento de Água nos Povoados Nova Veneza,Minador, Paciência e na Sede do Município de Sítio Novo-MA.PRAZO: Cento e Vinte Dias - VALOR: R$ 411.228,04 (quatrocentose onze mil, duzentos e vinte e oito reais e quatro centavos). RE-GÊNCIA: LEI Nº8.666/93 17.511.0611.1-085 4.4.90.51 PROCESSO:25170.009.443/2007-10 Funasa.PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIAÇUAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -2 / 2 0 11TIPO: Menor Preço. REGIME: Global. ABERTURA: 24/02/2011 às14:30 (quatorze e trinta) horas. LOCAL - PREFEITURA MUNI-CIPAL, Sala de Reuniões da CPL, Rua Dr. Paulo Ramos, n.º 143,Centro, Turiaçú/MA. OBJETO: Construção de Unidade Escolar deEducação Infantil na sede deste município. OBTENÇÃO DO EDI-TAL: O edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquiridomediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinqüenta reais) no endereçosupracitado, de 2ª a 6ª no horário das 08:00 às 12:00.Turiaçú, 7 de fevereiro de 2011.SIMONE DE MARIA BALTAZAR DUARTE.Presidente da CPLESTADO DE MATO GROSSOPREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANAEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOSOBjeto: 6º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Prazo: 365(Trezentos Sessenta e Cinco) Dias; Favorecido: Uniaço Construções eComércio Ltda. Contrato: Nº 021/2008 - Construção de Kits Sanitários;Recursos: Termo de Compromisso Nº Tc/Pac-0423/07/Ms/Funasa; Fundamento Legal: Cláusula 9ª, 9.1.1 do ContratoNº 021/2008 e Lei N.º 8.666/93.Objeto: 7º Termo Aditivo de Supressão; Referência: Alteração deCláusula 2ª do Contrato Nº 021/2008; Favorecido: Uniaço Construçõese Comércio Ltda. Contrato: Nº 021/2008 - Construção de 137Kits Sanitários; Recursos: Termo de Compromisso Nº Tc/Pac-0423/07/Ms/Funasa; Fundamento Legal: Art. 65, Inc. I, A, Ii, B e Cda Lei N.º 8.666/93.PREFEITURA MUNICIPALDE CHAPADA DOS GUIMARÃESRESULTADO DE JULGAMENTOCONCORRÊNCIA N o -7/2010Processo Administrativo nº 64/2010A Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães, sediadaà Rua Tiradentes, 166 - Centro, através do senhor José SebastiãoChaves, presidente da CPL, torna publico para conhecimento dosinteressados que na licitação citada objetivando Drenagem de ÁguaPluvial e Pavimentação Asfáltica Urbana no Municipio de Chapadados Guimarães - MT do tipo menor preço global, obteve o seguinteresultado: empresa vencedora: Impertec - Impermeabilizações e ConstruçõesLtda valor R$ 1.990,079,54 (um milhão novecentos e noventamil setenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos).Chapada dos Guimarães-MT, 8 de fevereiro de 2011.JUARES DA GUIA CORREAPresidente da CPLPREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESAAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -5 / 2 0 11A Prefeitura Municipal De Confresa, Estado de Mato Grosso,comunica aos interessados que será aberta licitação Pregão presencialnº 005/2011, do tipo Menor Preço global, para o Registro dePreços de Prestação de Serviços de Realização de Exames de Diagnósticopor Imagem, no dia 17/02/2011 às 10:00 horas, conforme Lei8.666 de 21/06/1993 e alterações.PREGÃO PRESENCIAL N o -6 / 2 0 11A Prefeitura Municipal De Confresa, Estado de Mato Grosso,comunica aos interessados que será aberta licitação Pregão presencialnº 006/2011, do tipo Menor Preço por item, para o Registro dePreços para a Contratação de empresa para a realização de exameslaboratoriais, no dia 17/02/2011 às 12:00 horas, conforme Lei 8.666de 21/06/1993 e alterações.Confresa, 4 de fevereiro de 2011.JOSE CARNEIRO DA SILVAPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE GAÚCHA DO NORTEAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -1 / 2 0 11A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipalde Gaúcha do Norte, Estado de Mato Grosso, torna público quefará realizar-se na sala de Licitações, a seguinte Licitação regida pelaLei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e atualizada pela Lei nº8.883/94 e suas alterações posteriores. Modalidade: Tomada de Preçosnº. 001/2011.Objeto: contratação de pessoa física, com formaçãosuperior em Clínica Geral, para prestação de serviços na área daSaúde, conforme especificações do edital.Realização: 24/02/2011.HORAS: 15:00 hs (horário de Cuiabá).O Edital contendo as instruçõesestará à disposição dos interessados na sede da PrefeituraMunicipal de Gaúcha do Norte, no horário das 07:00 às 11:00 horasaté o terceiro dia que anteceder o recebimento dos envelopes.Gaúcha do Norte - MT, 8 de fevereiro de 2011.JULIANO LUIZ ALVES DE MATOSPresidente da ComissãoPREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIOVERDERESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO N o -5 / 2 0 11Objeto Do Pregão: Aquisição de materiais que serão utilizados naconstrução do PSF XI no Município de Lucas do Rio Verde - MT.Data Da Realização: 07/02/2011.Empresas Vencedoras:Lote 0001 a empresa: MARISACLAUDIA Jacometo Durante ME, com o valor total de R$ 16.000,00(dezesseis mil reais); Lote 0002 a empresa: F. SANCHES & CIALTDA, com o valor total de R$ 1.450,00 (um mil e quatrocentos ecinquenta reais); Lote 0003 a empresa: GELLER PRE MOLDADOSLTDA, com o valor total de R$ 11.388,00 (onze mil e trezentos eoitenta e oito reais); Lote 0004 a empresa: BIAZI MATERIAIS PA-RA CONSTRUÇÃO LTDA-ME, com o valor total de R$ 340,00(trezentos e quarenta reais); Lote 0005 a empresa: CONCRELUCASCONCRETOS USINADOS LTDA, com o valor total de R$44.800,00 (quarenta e quatro mil e oitocentos reais); Lote 0006 aempresa: V. DALSOQUIO E CIA LTDA - ME, com o valor total deR$ 4.030,00 (quatro mil e trinta reais); Lote 0007 a empresa: GA-BIATTI E GABIATTI LTDA, com o valor total de R$ 27.500,00(vinte e sete mil e quinhentos reais); Lote 0008 a empresa: MARISACLAUDIA JACOMETO DURANTE ME, com o valor total de R$16.008,00 (dezesseis mil e oito reais); Lote 0009 a empresa: A.FURINI E CIA LTDA, com o valor total de R$ 3.550,00 (três mil equinhentos e cinquenta reais); Lote 0010 a empresa: F. SANCHES &CIA LTDA, com o valor total de R$ 11.480,00 (onze mil e quatrocentose oitenta reais); Lote 0011 a empresa: MARISA CLAUDIAJACOMETO DURANTE ME, com o valor total de R$ 19.700,00(dezenove mil e setecentos reais); Lote 0012 a empresa: BIAZI MA-TERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-ME, com o valor total deR$ 7.290,00 (sete mil e duzentos e noventa reais);Lote 0014 a empresa:F. SANCHES & CIA LTDA, com o valor total de R$11.000,00 (onze mil reais); Lote 0015 a empresa: MARISA CLAU-DIA JACOMETO DURANTE ME, com o valor total de R$15.160,00 (quinze mil e cento e sessenta reais); Lote 0016 a empresa:MARISA CLAUDIA JACOMETO DURANTE ME, com o valortotal de R$ 14.200,00 (quatorze mil e duzentos reais); Lote 0017 aempresa: F. SANCHES & CIA LTDA, com o valor total de R$18.850,00 (dezoito mil e oitocentos e cinquenta reais); Lote 0018 aempresa: MARISA CLAUDIA JACOMETO DURANTE ME, com ovalor total de R$ 11.000,00 (onze mil reais); Lote 0020 a empresa:PROGETTO BLOCCO IND. E COM. DE ARTEFATOS DE CI-MENTOS LTDA, com o valor total de R$ 8.400,00 (oito mil equatrocentos reais)Lucas do Rio Verde-MT, 7 de fevereiro de 2011.ZENI TEREZINHA ANDRETTAPregoeiraDocumento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

150 ISSN 1677-70693Nº 28, quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011PREFEITURA MUNICIPALDE PORTO ALEGRE DO NORTEEXTRATO DE TERMO ADITIVOSexto aditivo de vigência de contratoPartes: Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte E Sandoval ERocha Junior Ltda - Me. Contrato Nº.: 94/2009. Objeto: ContrataçãoDe Empresa Para Prestação De Serviços Médico, no município dePorto Alegre do Norte/mt, vigência: 01/01/2011 a 17/04/2011.PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOPSERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTODE SINOPAVISO DE LICITAÇÃO N o -6 / 2 0 11CONCORRÊNCIA N o -1/2010O SAAES - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sinop/MT,comunica para o conhecimento dos interessados, que a ComissãoEspecial de Licitação definiu que a data de abertura da propostade preços do Consórcio CBEMI/CONSTRUFERRI/SEF referenteà Concorrência n.º 001/2010 será no dia 14/02/2011 às 09:00hs.Sinop-MT, 8 de fevereiro de 2011.EDNA MACIEL ESCOBARPresidente do SAAESPREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁDA SERRAAV I S OTOMADA PREÇOS N o -2 / 2 0 11CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTA-ÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA e COR-RETIVA EM VEÍCULOS da Secretaria Municipal de Saúde.O MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT., através doDepartamento de Licitações, por motivo de força maior, conformeorientação jurídica, torna público a DESISTÊNCIA do procedimentoacima.Em 8 de fevereiro de 2011.FLÁVIA APARECIDA SILVEIRA LOPESChefe de DepartamentoAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -7 / 2 0 11O MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT., através daPregoeira nomeada pela Portaria nº 001/GP/2011 de 04 de Janeiro de2011, faz saber que será aberta a Licitação acima citada, no dia 22DE FEVEREIRO DE 2011, às 08:00 horas na sala de licitação daPrefeitura, localizada à rua Antonio Hortolani, 62-N- 2º Piso- Centro.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EMENGENHARIA E ARQUITETURA PARA ELABORAÇÃO DEPROJETOS EXECUTIVOS PARA: OBRAS DE INFRA ESTRU-TURA URBANA DE LOTEAMENTOS POPULARES e OBRASDO CENTRO MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS , conformedescritos no Anexo I - Termo de Referência do edital, que poderá seracessado através do site www.tangaradaserra.mt.gov.br. e Informaçõesatravés do telefone 65-3311-4800.Em 8 de fevereiro de 2011.MARIA ALVES DE SOUZAPregoeiraPREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDEEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS1º TERMO ADITIVO de RENOVAÇÃO Nº.047/10Partes Interessadas: Prefeitura Municipal de Várzea Grande e o RO-BERTO CEZAR DE CAMPOS MAGALHÃES. Fundamentação Legal:Lei n° 8.666/93 alterada pela Lei n° 8.883/94. Objeto: Aditar oContrato Original de Locação e sua Cláusula Quarta - Do Prazo.Vigência: 15 (Quinze) meses, 03.01.2011 a 31.03.2012. Data de Assinatura:03.01.2011. Signatários: SEBASTIÃO DOS REIS GON-ÇALVES - Prefeito Municipal / WILTON COELHO PEREIRA - S.M. de Educação e Cultura / ROBERTO CEZAR DE CAMPOS MA-GALHÃES - Locador e GERALDO CARLOS DE OLIVEIRA -Procurador Geral do Município de Várzea Grande.1º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO Nº.048/10Partes Interessadas: Prefeitura Municipal de Várzea Grande e a IVA-NILDE HERCULANO DA SILVA ALVES. Fundamentação Legal:Lei n° 8.666/93 alterada pela Lei n° 8.883/94. Objeto: Aditar oContrato Original de Locação e sua Cláusula Quarta - Do Prazo.Vigência: 15 (Quinze) meses, 03.01.2011 a 31.03.2012. Data de Assinatura:03.01.2011. Signatários: SEBASTIÃO DOS REIS GON-ÇALVES - Prefeito Municipal / WILTON COELHO PEREIRA - S.M. de Educação e Cultura / IVANILDE HERCULANO DA SILVAALVES - Locadora e GERALDO CARLOS DE OLIVEIRA - ProcuradorGeral do Município de Várzea Grande.Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 000320110209001501º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO Nº.049/10Partes Interessadas: Prefeitura Municipal de Várzea Grande e o Sr.KLEBERSON PAES DA SILVA. Fundamentação Legal: Lei n°8.666/93 alterada pela Lei n° 8.883/94. Objeto: Aditar o ContratoOriginal de Locação e sua Cláusula Quarta - Do Prazo. Vigência: 15(Quinze) meses, 03.01.2011 a 31.03.2012. Data de Assinatura:03.01.2011. Signatários: SEBASTIÃO DOS REIS GONÇALVES -Prefeito Municipal / WILTON COELHO PEREIRA - S. M. de Educaçãoe Cultura / KLEBERSON PAES DA SILVA - Locador e GE-RALDO CARLOS DE OLIVEIRA - Procurador Geral do Municípiode Várzea Grande.1º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO Nº.050/10Partes Interessadas: Prefeitura Municipal de Várzea Grande e o Sr.MILVAN PEREIRA MALAQUIAS. Fundamentação Legal: Lei n°8.666/93 alterada pela Lei n° 8.883/94. Objeto: Aditar o ContratoOriginal de Locação e sua Cláusula Quarta - Do Prazo. Vigência: 15(Quinze) meses, 03.01.2011 a 31.03.2012. Data de Assinatura:03.01.2011. Signatários: SEBASTIÃO DOS REIS GONÇALVES -Prefeito Municipal / WILTON COELHO PEREIRA - S. M. de Educaçãoe Cultura / MILVAN PEREIRA MALAQUIAS - Locador eGERALDO CARLOS DE OLIVEIRA - Procurador Geral do Municípiode Várzea Grande.1º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO Nº.051/10Partes Interessadas: Prefeitura Municipal de Várzea Grande e o Sr.ARI ALVES PEREIRA. Fundamentação Legal: Lei n° 8.666/93 alteradapela Lei n° 8.883/94. Objeto: Aditar o Contrato Original deLocação e sua Cláusula Quarta - Do Prazo. Vigência: 15 (Quinze)meses, 03.01.2011 a 31.03.2012. Data de Assinatura: 03.01.2011.Signatários: SEBASTIÃO DOS REIS GONÇALVES - Prefeito Municipal/ WILTON COELHO PEREIRA - S. M. de Educação eCultura / ARI ALVES PEREIRA - Locador e GERALDO CARLOSDE OLIVEIRA - Procurador Geral do Município de Várzea Grande.PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICAAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2011Processo de Licitação nº 1/2011Registro de Preço nº 1/2011A Equipe de Apoio, na pessoa da Srª. Cristina MagalhãesCastro, designada pela Portaria nº. 011/2011, comunica aos interessadosque será aberta licitação na modalidade de Pregão Eletrônico,que será regida pela Lei 10.520/2002, pelos Decretos nº 3.784/2001,5.450/2005 e 5.504/2005, Decretos Municipais nº 048/2006 e049/2006; com aplicação subsidiária da Lei nº. 8.666/93, suas alteraçõese demais disposições aplicáveis. Objeto: Registro de Preçopara futura e eventual aquisição dos Relógios de Ponto com TecnologiaBiométrica que tem como finalidade atender aferição e controlede pontos dos servidores das Secretarias de Ação Social, Administração,Agricultura, Cultura, Desporto e Lazer, Educação, Saúdee Viação e Obras Públicas para o bom desempenho do interessepúblico. Realização: 21/02/2011. Abertura da Sessão: 08h30min.Abertura da Disputa de Preço: 09h00min. O Edital contendo as instruçõesestará à disposição dos interessados no aplicativo denominado"Licitações-e", desenvolvido pelo Banco do Brasil S/A, constante dapágina eletrônica do Banco do Brasil, www.bb.com.br ou diretamenteno site www.licitacoes-e.com.br e no site do Município www.vila r i c a . m t . g o v. b r.Vila Rica-MT, 7 de fevereiro de 2011.CRISTINA MAGALHÃES CASTROp/Equipe de ApoioPREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOARESULTADOS DE JULGAMENTOSPREGÃO PRESENCIAL N o -2 / 2 0 11O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Água Boa, estado deMato Grosso, designado pelo Decreto 2.140/2009; torna público oresultado da sessão que se realizou na data de 07/02/2011, licitaçãona modalidade de Pregão Presencial, Menor Preço teve como vencedora empresa: Item 1 Tatiana Siqueira Santiago - Me, Item 2Tatiana Siqueira Santiago - Me, Item 3 Tatiana Siqueira Santiago -Me, Item 4 Tatiana Siqueira Santiago - Me, Item 5 Tatiana SiqueiraSantiago - Me, Item 6 Tatiana Siqueira Santiago - Me, Item 7 RechImportadora e Distribuidora Ltda, Transportes, Item 8 Poloni Peças eTratores Ltda.Água Boa, 7 de fevereiro de 2011.PREGÃO PRESENCIAL N o -3 / 2 0 11O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Água Boa, estado deMato Grosso, designado pelo Decreto 2.230/2011; torna público oresultado da sessão que se realizou na data de 08/02/2011, licitaçãona modalidade de Pregão Presencial, Menor Preço teve como vencedora empresa: Item 1 Auto Posto Martini Ltda, Item 2 ShalonDiesel Ltda.Água Boa, 8 de fevereiro de 2011.FÁBIO TADEU WEILERESTADO DO MATO GROSSO DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE BONITOSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOE FINANÇASAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -2 / 2 0 11O MUNICIPIO DE BONITO/MS, através da Secretaria Municipalde Administração e Finanças, torna público a abertura daLicitação, na Modalidade Pregão Presencial, que será regida pela LeiFederal nº. 10.520, de 17 de julho de 2.002, pelo Decreto Municipal061/2006 e subsidiariamente pela Lei nº. 8.666 de 21/06/93, e suasalterações e Lei Complementar nº. 123/06, conforme adiante especificada:OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços dehospedagem, alimentação e transporte, para os munícipes e acompanhantes,que necessitam de tratamento de saúde na cidade de CampoGrande/MS. ABERTURA DA SESSÃO: 22 de fevereiro de 2011.HORAS: 10h00min. LOCAL: Prefeitura Municipal de Bonito/MS,sito a Rua Cel. Pilad Rebuá, 1.780, Centro. O edital com os dadoscompletos encontra-se disponível aos interessados no endereço acimaespecificado, gratuitamente.Bonito-MS, 8 de fevereiro de 2011.LINCOLN ROBERTO PEREIRA CONDESecretárioPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -2 / 2 0 11A Prefeitura Municipal de Camapuã, Estado do Mato Grossodo Sul, através de sua Comissão Permanente de Licitação, instituídapela Portaria nº 270/2009, de 20.11.2009, torna público para conhecimentodos interessados que, fará realizar licitação na modalidadede Tomada de Preços, do tipo Menor Preço - Global de conformidadecom as disposições da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de1993, e suas alterações posteriores, e pelo Edital, com o objetivo decontratar empresa para a execução de Drenagem de Águas Pluviais ePavimentação Asfáltica em diversas ruas nos Bairros Dona Eunice eJardim do Eden, neste município, em atendimetno a Secretaria Municipalde Infraestrutura e Serviços Públicos, em sessão pública, às10:30hs do dia 24 de Fevereiro de 2011, na sala de reunião daComissão Permanente de Licitação, sito a Rua Bonfim, 441 - Centro,onde serão recebidos os envelopes contendo a documentação de Habilitaçãoe a Proposta Comercial e será realizado o julgamento doCertame. Valor do Edital R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).Camapuã-MS, 4 de fevereiro de 2011.RILDO PEREIRA DE OLIVEIRAPresidente da ComissãoPREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADOAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -2 / 2 0 11Processo nº 013/2011.O objeto da presente licitação é a seleção de empresa de engenhariapara execução de obra de pavimentação asfaltica, com recursosfinanceiros provenientes do Contrato de Repasse nº 0303.219-30/2009/MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA, Programa Gestão daPolítica de Desenvolvimento e contrapartida deste Município. MODA-LIDADE: Tomada de Preços CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Somentepoderão apresentar propostas empresas devidamente inscritas noRegistro Cadastral da Prefeitura no ramo pertinente ao objeto e queatenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até as09:00 hs do 5º (quinto) dia anterior a data do recebimento das propostas,vedada a participação de consórcios ou grupos. Prazo para apresentaçãodos envelopes: Recebimento e julgamento às 09:00 hs, do dia28/02/2011. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4.4.9.0.51.00.000. O Editalpoderá ser retirado das 08:00 às 11:00 hs, com pagamento de taxa deR$ 200,00 (duzentos reais). Informações (67) 3473-1301 - Ramal 31 .Eldorado-MS, 7 de fevereiro de 2011.LUIZ ROBERTO NOGUEIRA VEIGAPresidente da Comissão de LicitaçõesPREFEITURA MUNICIPAL DE LADÁRIOAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 4/2011Processo nº 013/2011A Comissão Permanente de Licitação da PREFEITURAMUNICIPAL DE LADÁRIO, no exercício de suas atribuições quelhe confere a Portaria Nº 022/2010, de 10/02/2010, torna público,para Conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia28/02/2011, às 10:00hs, no endereço RUA CORUMBÁ, nº 500, LA-DARIO - MS, sessão de licitação para CONTRATAÇÃO DE AGÊN-CIA DE PUBLICIDADE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DECOMUNICAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAPREFEITURA MUNICIPAL DE LADÁRIO E SUAS SECRETA-RIAS.Ladário, 7 de fevereiro de 2011.MÁRCIO JOSÉ PIMENTA NECOPresidente da ComissãoDocumento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Nº 28, quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011 3ISSN 1677-7069 151ESTADO DE MINAS GERAISPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIMDE BICASAVISO DE ALTERAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -1 / 2 0 11A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, neste atorepresentada pelo Prefeito Antônio Carlos Resende torna-se público aRETIFICAÇÃO da data de abertura dos seguintes processos:Processo licitatório nº 14/2011, Tomada de Preços nº01/2011, do tipo Menor Preço Global. Objeto: contratação de empresaespecializada, para execução de reforma do piso é construção dacobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal José AntônioJunior celebrado pela união por intermédio do Ministério de Esporte,representado pela caixa econômica federal e o municipio de sãojoaquim de bicas, atraves do Convênio Siconv Nº 708024, conformeplanilha orçamentária de custos e cronograma físico financeiro constantesnos anexos do edital. Data: 01/03/2011 às 08:30 h. Custo doedital R$ 70,00. Informações: editalsjbicas@ymail.com ou (31) 35349000 ramal 219.ANTÔNIO CARLOS RESENDEPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOSEXTRATO DE CONTRATOTomada De Preços Nº 01/2011Prefeitura Municipal de Arinos/MG - Processo Licitatório nº 01/2011- Tomada de Preços nº 01/2011. Objeto: abertura de licitação visandoa contratação de empresa especializada na construção de escola, noâmbito do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem daRede Escolar Publica de Educação Infantil - Proinfância, conformeconvênio entre a Prefeitura e o Fundo Nacional de Desenvolvimentoda Educação nº 657183/2009. Contratada: CSO Construtora Ltda,Valor total: R$ 1.246.000,00 (hum milhão, duzentos e quarenta e seismil reais). Data assinatura do contrato: 31/01/2011. Vigência do contrato:360 dias.PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENARESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO N o -8 / 2 0 11Processo nº 044/11A Comissão Permanente de Licitações do Município de Açucena/MG,informa aos interessados, que o vencedor do Pregão nº008/11 - Processo nº 044/11, cujo objeto é 11Confecção de uniformespara atendimento da Secretaria Municipal de Saúde - Projeto deaplicação do PAB-Variável, compensação de Especialidades Regionaiselaborado de acordo com a Deliberação CIB-SUS nº 617, de 09de dezembro de 2009, Portaria do Ministério da Saúde nº 329, de 14de julho de 2010, foi Unimax Ltda.Açucena, 8 de fevereiro de 2010.CLEDE LUCIA ALVES DE SOUSAPregoeiraPREFEITURA MUNICIPAL DE BURITISRETIFICAÇÃOExtrato da ata de Registro de Preços nº 017/2010 - PregãoPresencial nº 061/2010 - Objeto: Registro de preços de Material deLimpeza, para diversas secretarias do Município de Buritis. Vigência12 (doze) meses.Na publicação no DOU nº 236, pagina 240, de 10/12/2010,Onde se lê: JOÃO ALVES PEREIRA - ME. Valor total: R$83.149,53. Leia-se: Valor total R$ 111.453,32.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMANDUCAIAEXTRATO DE CONTRATOProcesso Nº 168/2010 - Concorrência Nº 013/2010Objeto: Concorrência - Contração de Empresa para Cobertura daQuadra Poliesportiva da Escola Municipal Onofre Vargas e Aquisiçãoe Instalação de Equipamentos Esportivos ATI Tipo: Menor PreçoGlobal-Regime de Execução: Empreitada Integral - (Convenio RE-DUR Caixa); Contrato: 012/11-Valor R$ 307.800,71(trezentos e setemil e oitocentos reais e setenta e um centavos); contratado: Industriae Construtora Kersul Ltda,vigência 12/01/11 a 09/04/11.PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHASDO NORTEAVISOS DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -1 / 2 0 11Município de Congonhas do Norte/MG torna público quefará realizar Processo Licitatório nº: 011/2011 - Tomada de Preço001/2011. Contratação de médico plantonistas. Entrega e abertura dosenvelopes: 25/02/2011 às 13:00 horas - Informações: fone (31) 3869-1001, com Arlene Moraes ou solicitação do edital pelo e-mail: lici t a c a o @ c o n g o n h a s d o n o r t e . m g . g o v. b rEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032011020900151LEILÃO N o -1 / 2 0 11Município de Congonhas do Norte/MG torna público quefará realizar Processo Licitatório nº: 010/2011 - leilão nº 001/2011,cujo objeto é: Alienação de veículos usados e sucatas desta Prefeitura.No dia 28/02/2011, às 09h00 Informações: fone (31) 3869-1001, comArlene Moraes ou pelo site: licitacao@congonhasdonorte.mg.gov.brPREGÃO N o -5 / 2 0 11Município de Congonhas do Norte/MG torna público quefará realizar Processo Licitatório nº: 009/2011 - Pregão nº 005/2011,cujo objeto é: Prestação de serviços de transporte escolar no Municípiode Congonhas do Norte. Entrega e abertura dos envelopes:25/02/2011 às 09:00hs. Informações: fone (31) 3869-1001, com ArleneMoraes de Oliveira ou pelo site: licitacao@congonhasdonorte . m g . g o v. b rARLENE MORAES DE OLIVEIRAp/ Setor de LicitaçõesPREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDELAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -3/2010A Prefeitura Municipal de Coromandel-MG realizará no dia23/02/2011 às 15:00 horas, o processo licitatório de n° 5763 na modalidadePregão Presencial de N° 003/2011 - Objeto: Aquisição depatrulha mecanizada para apoio ao Sindicato de Produtores Rurais deCoromandel, conforme contrato de repasse nº0325.751-61/2010, MA-PA / CAIXA e padronização da frota municipal efetuada pelo Decreton° 2426 de 02 de Dezembro de 2005. Informações: Setor de Licitaçõesà Rua Arthur Bernardes, 170 - Centro - Fone: (0XX34) 3841-1344 -www.coromandel.mg.gov.br e compraspmc@coromandel.mg.gov.br.Coromandel, 8 de fevereiro de 2011.JOÃO LUIZ ALVESPregoeiroCoromandel-MG, 8 de fevereiro de 2011.JOÃO LUIZ ALVESPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE CORONELFA B R I C I A N OAVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o -1 0 / 2 0 11Processo Administrativo nº 188/11O Município de Coronel Fabriciano fará contratação da empresaAUTOTRANS TRANSPORTES URBANOS E RODOVIÁRIOS LTDA,para fornecimento de vale - transportes na modalidade de Recarga de CartãoCatraca Eletrônica, destinados aos servidores das diversas Secretariasdo Município, linha circular/Ipatinga, ao preço global de R$ 89.700,00(oitenta e nove mil e setecentos reais), até 31/12/2011, nos termos do art.25, inciso I, com suas alterações posteriores da Lei 8.666/93.Coronel Fabriciano, 4 de fevereiro de 2011.MARILZA MARQUES DE OLIVEIRAPresidente da CPLPREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOSDE MINASAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -3 / 2 0 11A Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas torna público aabertura do Processo Administrativo nº 008/2011 na modalidade PregãoPresencial de n.º 003/2011. Objeto: Contratação de empresa para prestaçãode serviços agenciamento das publicações oficiais do município, em informativosfederais, estaduais e regionais, em jornais de circulação local. Cri -tério de julgamento: Menor Preço por Item. Data de abertura: 22/02/2011 às09:00 horas no salão do Auditório do Ginásio Nossa Senhora das Brotas -Rua Monsenhor Leão, 89 - Centro - Entre Rios de Minas - MG. O Editalestá disponível nos sites: www.entreriosnews.com.br ou www.entreriosdeminas.mg.gov.br.Maiores informações pelo telefone (31) 3751- 2747.Entre Rios de Minas-MG, 8 de fevereiro de 2011.RAQUEL RESENDE LIMAPregoeiraPREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDESTO U R I N H OAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -1 / 2 0 11Procedimento licitatório nº 04/2011De acordo com a decisão proferida pela autoridade superior PrefeitoVicente de P. Germano em 04/02/11, preconizado no Artigo 109 § 2ºda L.L.C., após acolhimento da impugnação da empresa Santa Clara Construçãoe Incorporação Ltda, fica suspensa, por prazo indeterminado a presentelicitação, cujo julgamento estava previsto para 07/02/11 às 09:00 hs.ROSALI ALVES DE SOUSAPresidente da CPLPREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADORVA L A D A R E SSERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTODE GOVERNADOR VALADARESAVISO DE RETIFICAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº1 / 2 0 11Processo Licitatório nº 004/2011O SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Municípiode Governador Valadares, através da Pregoeira, torna público,a modificação da publicação do PREGÃO PRESENCIAL, publicadono DOU seção 3 pág. 163 de 07/02/2011, a licitação PP 001/2011 -tipo menor preço global, em relação ao ITEM 02 do objeto: ONDESE LÊ: 30 diárias mensais. LEIA-SE: 30 diárias anuais. De acordocomo§4ºdoart. 21 da Lei 8.666/93, a nova data de abertura docertame será às 15 horas do dia 23 de fevereiro de 2011.Governador Valadares, 8 de fevereiro de 2011.ROSENI LOPES DE SOUZAPREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANIAVISO DE LICITAÇÃO N o -1 5 / 2 0 11PREGÃO PRESENCIALO Município de Guarani/MG torna público que fará realizara Licitação nº. 015/2011, na Modalidade "Pregão" com procedimento"Presencial" e julgamento pelo "Tipo Menor Preço", aquisição de 1motoniveladora nova, zero hora, de fabricação nacional para atenderao município de Guarani. Contrato de repasse nº. 0330932-47/2010/MAPA/CAIXA - contrato celebrado entre a União Federal,por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento- MAPA, representada pela Caixa Econômica Federal, e oMunicípio de Guarani. A sessão terá início às 09h00min (nove) horasdo dia 24 de fevereiro de 2011 na Sala de Licitações da Prefeitura,situada à Praça Antônio Carlos, nº. 10 - 2º Andar, na cidade deGuarani/MG. O edital de licitação está à disposição dos interessados,nos dias úteis no local já mencionado no horário de 08h00min horasàs 11h00min horas e das 13h00min horas às 16h00min. Telefone:(032) 3575-1214 Email: licitacao@guaraninet.com.br.Guarani, 8 de fevereiro de 2011.BIANCA LODRON GOMESPregoeiraPREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACATUAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO N o -8 / 2 0 11A Pref. torna público o Proc. Licit. 012/2011 - Pregão008/2011 - Aq. de 01(uma) moto-niveladora 0KM, convênio nº.0337210-68/2010-MAPA/CAIXA. Credenciamento 22/02/2011 às09h00min - Abertura da sessão 22/02/2011 às 09h30min. Informaçõesno tel.: (038) 3625-7184.RAQUEL DE DEUS FERREIRAPregoeiraPREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTOAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -1 3 / 2 0 11O Município de Jacinto, por intermédio da sua Comissão dePermanente de Licitação, torna público a quem possa interessar aabertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencialnº 013/2011 - Aquisição de materiais permanente para a Secretaria deEducação e demais Secretarias Municipais e seus Departamentos,durante o ano de 2011. A sessão de lances e julgamento das propostasdar-se-á no dia 19/02/2011, às 08:00h, na sede da Prefeitura Municipal.Maiores informações pelo telefone: (33) 3723-1187 Ramal204 com Carlos Roberto.PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2011O Município de Jacinto, por intermédio da sua Comissão dePermanente de Licitação, torna público a quem possa interessar aabertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencialnº 014/2011 - Locação de veículos leves, ônibus e caminhão basculantepara manutenção das atividades das Secretarias Municipais eseus Departamentos, durante o ano e 2011. A sessão de lances ejulgamento das propostas dar-se-à no dia 19/02/2011, às 12:00h, nasede da Prefeitura Municipal. Maiores informações pelo telefone: (33)3723-1187 Ramal 204 com Carlos Roberto.Jacinto, 8 de fevereiro de 2011.CARLOS ROBERTO MEIRA BRITO GONDIMPresidente da CPLDocumento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

152 ISSN 1677-70693Nº 28, quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBAAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -6 / 2 0 11Processo nº 53/2011O MUNICIPIO DE JANAUBA-MG-, torna público, paraconhecimento dos interessados que realizará, 23/02/2011 08:00:00,em sua sede a Praça Dr. Rockert, 92 - Janaúba-MG, licitação namodalidade de Pregão Presencial, do tipo menor preço, para Aquisiçãode Mobiliário e Equipamentos Padronizados para equipar asescolas de Educação Infantil do Programa Nacional de Reestrutura eAparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil - PROIN-FANCIA, em atendimento ao Convênio nº 702218/2010, conformeespecificações constante do edital e seus anexos, cuja cópia poderáser adquirida junto à Secretaria Municipal de Administração , noreferido endereço, no horário de 13:00 às 17:00horas, nos dias úteis eno site www.janauba.mg.com.br .Janaúba-MG, 8 de fevereiro de 2011.ANA LÚCIA ANDRADE AGUIAR GOMESPregoeiraPREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINAAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -5 / 2 0 11PRC 041/11.Objeto: aquisição de botijões de gás para o ano de 2011. Dia daLicitação: 22/02/2011, às 14hs. Local: Pça. Prof. Botelho Reis, 28, 3ºandar - Centro - Leopoldina - MG. O Edital encontra-se disponível nosite www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitações, ou, no Pregão (endereçoacima), mediante a entrega de um CDR vazio, sendo que, asempresas deverão enviar recibo de edital para o fax (32) 3694-4280,para que possamos comunicar possíveis alterações que se fizeremnecessárias. Outras informações (32)3694-4280.Leopoldina-MG, 8 de fevereiro de 2011.KARINE LOUZADA GOMESPregoeiraPREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTELEXTRATOS DE CONTRATOSCONTRATO Nº 002-A/2011 O Município de Mendes Pimentel e aempresa COMERCIAL UNIVERSAL LTDA-ME CNPJ17.521.881/0001-99. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinadosa MERENDA ESCOLAR das Escolas Municipais do Municípiode Mendes Pimentel. Valor Global: R$ 17.284,80 (Dezessetemil, duzentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos) Dotação:Ficha 098, Ficha 099 Duração 200 dias letivosCONTRATO Nº 002-B/2011 O Município de Mendes Pimentel e aempresa JORGE FERREIRA DA SILVA CNPJ 18.398.545/0001-63.Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a MERENDAESCOLAR das Escolas Municipais do Município de Mendes Pimentel.Valor Global: R$ 13.062,30 (Treze mil sessenta e dois reais etrinta centavos) Dotação: Ficha 098, Ficha 099 Duração 200 diasletivos .CONTRATO Nº001-A/2011 O MUNICIPIO DE MENDES PIMEN-TEL e o Senhor - VALTAIR PONCIANO DA SILVA - CPF842.946.806-44 - cadastro do agricultor - MG2008842946806441 quetem por objeto a aquisição de Gêneros Alimentícios para AlimentaçãoEscolar, para o ano letivo de 2011, em cumprimento do estabelecidopela Lei nº 11.947/2009 e Resolução/FNDE nº 38/2009, Data:03/02/2011, Valor Global: R$2.065,00 (Dois mil e sessentas e cincoreais) Dotação: Ficha 098, Ficha 099 Duração 200 dias letivos .CONTRATO Nº 001-B/2011 O MUNICIPIO DE MENDES PIMEN-TEL e o Senhor LEOMAR SCHULZ - CPF 031.552.147-32 - cadastrodo agricultor - SDW0031552147321208091023 -que tem porobjeto a aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar,para o ano letivo de 2011, em cumprimento do estabelecidopela Lei nº 11.947/2009 e Resolução/FNDE nº 38/2009, Data:03/02/2011, Valor Global: R$ 4.713,75 (quatro mil setecentos e trezemil e setenta e cinco centavos) Dotação: Ficha 098, Ficha 099 Duração200 dias letivos.CONTRATO Nº001-C/2011 O MUNICIPIO DE MENDES PIMEN-TEL e a Senhora CREUDINICIA JOSUE - CPF 058.273.306-55 -cadastro do agricultor - MG2008058273306551 que tem por objeto aaquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar, para oano letivo de 2011, em cumprimento do estabelecido pela Lei nº11.947/2009 e Resolução/FNDE nº 38/2009, Data: 03/02/2011, ValorGlobal: R$ 1.560,00 (Um mil quinhentos e sessenta reais) Dotação:Ficha 098, Ficha 099 Duração 200 dias letivos.PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSOAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL SRP N o -11 / 2 0 11A Prefeitura Municipal de Padre Paraíso/MG comunica queabrirá Processo Licitatório Nº012/2011, Modalidade Pregão PresencialCom Registro De Preços Nº. 011/2011, tipo Menor Preço PorItem, cujo objeto é a Aquisição de tintas para manutenção das SecretariasDo Municipio De Padre Paraíso durante o ano de 2011. AAbertura será dia 22/02/2011 às 08h00min, na Prefeitura MunicipalEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032011020900152de Padre Paraíso, Rua Prefeito Orlando Tavares, 10, Centro - CEP:39.818-000. O Edital poderá ser lido e obtido no período de 09 deFevereiro á 18 de Fevereiro de 2011, das 07h00min às 13h00min.Informações: Tel/Fax: (33) 3534-1229 com Mirian Jardim Costa -Pregoeira Oficial ou pelo email: licitapmpp@hotmail.com.PREGÃO PRESENCIAL SRP N o -1 0 / 2 0 11A Prefeitura Municipal de Padre Paraíso/MG comunica queabrirá Processo Licitatório Nº. 011/2011, Modalidade Pregão PresencialCom Registro De Preços Nº. 010/2011, tipo Menor Preço PorItem, cujo objeto é a Aquisição de medicamentos manipulados paramanutenção das necessidades da Secretaria Municipal De Saúde DePadre Paraíso/MG durante o ano de 2011. A Abertura será dia21/02/2011 às 08h00min, na Prefeitura Municipal de Padre Paraíso,Rua Prefeito Orlando Tavares, 10, Centro - CEP: 39.818-000. OEdital poderá ser lido e obtido no período de 09 de Fevereiro á 17 deFevereiro de 2011, das 07h00min às 13h00min. Informações: Tel/Fax:(33) 3534-1229 com Mirian Jardim Costa - Pregoeira Oficial ou peloemail: licitapmpp@hotmail.com.MIRIAN JARDIM COSTAPregoeiraPREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DASNEVESAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO N o -3 / 2 0 11O Município de Ribeirão das Neves torna público que seencontra disponível através do site www.neves.mg.gov.br o edital doPregão: 003/2011, Aquisição de câmara para vacinas e freezer vertical.A data para entrega dos envelopes e realização da Sessão serádia 23/02/2011 às 09:00 horas. O edital do Pregão: 158/2010, Aquisiçãode refrigerador. A data para entrega dos envelopes e realizaçãoda Sessão será dia 23/02/2011 às 14:00 horas. O edital do Pregão:004/2011, Registro de preço de material esportivo. A data para entregados envelopes e realização da Sessão será dia 24/02/2011 às09:00 horas e o edital o edital do Pregão: 006/2011, Locação deveículo (tipo Kombi) com motorista. A data para entrega dos envelopese realização da Sessão será dia 25/02/2011 às 14:00 horas.ANDRÉIA F. MENDESPresidente da CPLPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDODA PIEDADEAVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADAPREGÃO PRESENCIAL N o -2 / 2 0 11O Município de São Geraldo da Piedade/MG- Faz saber doresultado do Pregão Presencial nº 002/2011, cujo objeto é aquisiçãode materiais de consumo não perecíveis, hortifrutigranjeiro e carnespara a composição da merenda escolar, sendo considerada licitaçãoFRACASSADA.São Geraldo da Piedade, 7 de fevereiro 2011.SHEIRLE HELENA GARCIAS SILVAPregoeiraSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOEXTRATO DE CONTRATOPartes: CONTRATANTE: Município de São Geraldo da Piedade juntamentecom o Fundo Municipal de Saúde X CONTRATADA: Empresa:Teixeira e Chaves Ltda. Objeto: Aquisição de materiais escolarese materiais de escritório. Valor: R$ 38.406,93. Data de Vigência:08/02/2011 a 31/12/2011.PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2011Tipo Menor PreçoSecretaria Municipal de Saúde, através da Diretoria de Compras- Fará realizar licitação supramencionada - Objeto: seleção deempresa para aquisição de 20.000 (vinte mil) squeeze (garrafinha paraágua), atóxica, com capacidade de no mínimo 500ml e no máximo620ml, na cor branca leitosa, tampa na cor azul e válvula transparentecom duas impressões serigráficas em até 5 (cinco) cores, em atendimentoa Secretaria Municipal de Saúde. O Edital encontra-se àdisposição na Diretoria de Compras, na Av. Anselmo Alves dosSantos, nº 600, prédio II, 2º pavimento, telefone 0xx 34-3239-2488,das 12 às 17 horas e no site www.uberlandia.mg.gov.br, no LinkLicitações - Prefeitura Municipal de Uberlândia. Valor do Edital R$10,00 (dez reais). Entrega dos Envelopes e Sessão Pública para aberturano dia 21/02/2011 às 15:00 horas na Diretoria de Compras.Uberlândia, 8 de fevereiro de 2011.GLADSTONE RODRIGUES DA CUNHA FILHOSecretárioPREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2011Objeto: Aquisição de veículos e equipamentos. Convênio733.749/2010 com a União Federal. Julgamento: 25/02/2011 às 09:00horas. Local: Praça JK s/nº. Centro. Unaí/MG. Informação: (38)3677-9610 Ramal 9016. www.prefeituraunai.mg.gov.brUnaí-MG, 8 de fevereiro de 2011.MARCELO LESPESQUER.PregoeiroPREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2011Objeto: Aquisição de Tratores e equipamentos destinados a Agriculturafamiliar Convênio 737.032/2010 Ministério da Agricultura.Julgamento: 25/02/2011 às 14:00 horas. Local: Praça JK s/nº. Centro.Unaí/MG. Informação: (38) 3677-9610 Ramal 9016. www.prefeitura u n a i . m g . g o v. b rUnaí-MG, 8 de fevereiro de 2011.ANTÔNIO CARLOS MARTINSPregoeiroESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE BREVESAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL SRP N o -1 / 2 0 11O Pregoeiro e a Equipe de Apoio, comunica que no dia21/02/2011, às 08:00hs (horário local), no prédio da Prefeitura Municipal,sito à Praça 03 de outubro, nº 01, Centro, Breves, Estado doPará, estará realizando Licitação na Modalidade Pregão Presencial,para A Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis para a MerendaEscolar. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereçoacima, no horário local de 08:00h as 14:00h, com custo de R$100,00(cem reais).Breves-PA, 8 de fevereiro de 2011.JEFERSON CARDOSO LEÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇORETIFICAÇÃONos Avisos de Licitação do PREGÃO PRESENCIAL N°001/2011/SMS e do PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2011/SMS, publicadosno D.O.U em 08/02/2011. Onde se lê: Dia 17/02/2011, às10:00 h, Leia-se: Dia 21/02/2011 às 10:00h e onde se lê: Dia18/02/2011 às 10:00, Leia-se: Dia 22/02/2011 às 10:00h. O restantecontinua sem alterações.PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEUAVISOS DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA N o -1 / 2 0 11 - C O NObjeto: execução de sistemas de abastecimento de água, conformeTC/PAC 316/2010/10. Data certame: 11/03/2011 às 09:00 horas. Tipo:menor preço unitário.TOMADA DE PREÇOS N o -1 / 2 0 11 - T PObjeto: Construção de escola, em atendimento ao Plano de AçõesArticuladas, no âmbito do plano de metas compromisso todos pelaeducação, conforme Convenio 703280/2010 (PMDE/FNDE). Datacertame: 24/02/2011 às 09:00 horas. Tipo: menor preço unitário.TOMADA DE PREÇOS N o -2 / 2 0 11 - T PObjeto: Reforma, pintura, revisão de instalações elétricas, hidráulicase telhados, das escolas Municipais de Ens. Fundamental. Data certame:25/02/2011 às 09:00 horas. Tipo: menor preço unitário.Em 8 de fevereiro de 2011.FÁBIO JEAN DA CUNHA SILVAPresidente da CPLRETIFICAÇÃONos Avisos de licitação do PREGÃO PRESENCIAL Nº.007/2011 e do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2011, publicados noD.O.U em 07/02/2011, pág 164. Onde se lê: Data do certame:17/01/2011 às 09:00hs, Leia-se: Data do certame: 17/02/2011 às09:00hs e Onde se lê: Data do certame: 17/01/2011 às 15:00hs, Leiase:Data do certame: 17/02/2011 às 15:00hs, respectivamente.Documento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Nº 28, quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011 3ISSN 1677-7069 153PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇUAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2011Torna Público Dispensa de Licitação - 001/2011, cujo fundamentolegal para a dispensa é o art. 24, inciso V, da Lei 8.666/93,em favor da empresa JOSINALDO SILVA COSTA - ME, no valor docontrato é de R$ 582.276,89 (Quinhentos e oitenta e dois mil, duzentose setenta e seis reais e oitenta e nove centavos).Igarapé-Açu, 8 de fevereiro de 2011.NELSON NORIAKI UESUGIPresidente da CPLAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -3 / 2 0 11A Pregão nº 003/20011, abertura: 23/02/2011, 09:00h, noprédio da PMI, Av. Barão do Rio Branco, 3913. Objeto: Contrataçãode pessoa jurídica para fornecimento de Derivados de Petróleo, comabastecimento em Igarapé-Açu. Edital R$ 100,00 - Fone: 3441-1258.PREGÃO PRESENCIAL Nº4/2011A Pregão nº 003/20011, abertura: 25/02/2011, 09:00h, noprédio da PMI, Av. Barão do Rio Branco, 3913. Objeto: Contrataçãode pessoa jurídica para fornecimento de Derivados de Petróleo, comabastecimento até 40km da seda da Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu. Edital R$ 100,00 - Fone: 3441-1258.Igarapé-Açu-PA, 8 de fevereiro de 2011.ERALDO DA SILVA RIBEIRO FILHOPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURUAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -1/2011- FMSObjeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimentoparcelado de Medicamentos e Materiais de Consumo Hospitalar,Odontológico, Laboratorial e de Raio X. Tipo: Menor Preço por Lote.Data da abertura: 21/02/2011. Horário: 08h30min. Local: Sala deReuniões da Prefeitura de Limoeiro do Ajuru. Endereço: Trav. ManoelJoão Gonçalves, s/n, bairro Matinha, CEP 68415-000, Limoeirodo Ajuru, estado do Pará.Em 8 de fevereiro de 2011.CLAUBER BARROSPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁEXTRATOS DE CONTRATOSPREGÃO ELETRÔNICO 067/2010. Processo Licitatório nº13.892/2010-PMM, Objeto: aquisição de equipamentos de informática,eletrodomésticos e equipamentos e materiais para horticultura;Recurso: Erário Municipal/Convênio n.º 719.782/2009; Dot. Orçamentárias10.15.017.20.606.0029.2.094 - Fomento ao Desenvolvimentoda Agricultura Familiar. Cont/Empresa /Valor/ Assinatura;Cont. Adm. nº. 011/11-PMM, N Kassem Yassine EPP, R$ 5.800,00,08/02/11, Cont. Adm. nº. 012/11-PMM, Reimac - Redenção Implementose Máquinas Agrícolas Ltda, R$ 44.000,00, 08/02/11, Cont.Adm. nº. 013/11-PMM, Call Comércio de Computadores Ltda, R$2.240,00, 08/02/11, Cont. Adm. nº. 014/11-PMM, Plamax EquipamentosLtda - ME, R$ 19.565,30, 08/02/11, Cont. Adm. nº. 015/11-PMM, Almix Comércio de Suprimentos Ltda, R$ 87.556,00, 08/02/11e Cont. Adm. nº. 016/11-PMM, Infobento Computadores Ltda, R$1.239,00, 08/02/11; Vigência: a partir da assinatura até o término doexercício financeiro de 2011.INEXIGIBILIDADE 012/2010. Processo Licitatório nº 8.714/2.010-PMM, Objeto: serviços de Nefrologia; Dot. Orçament.20.12.014.10.302.0014.2.068 - Atenção de Média e Alta Complexidadeem Saúde Manutenção da Gestão Plena/MACA/SIH e20.12.014.10.301.0015.2.063 Manutenção de Ações Estratégicas eCompensação; Termo de Contrato de Credenciamento. nº. 005/11-CPL/PMM, Clinica de Doenças Renais do Carajás Ltda, R$4.199.102,40, 28/01/11, Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura.PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIADO NORTESECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃODispensa de Licitação/Pmon/Fms; Processo Nº. 002/2011. Contratante:Fundo Municipal de Saude; Contratad O : Alvo Administraçãode Imovel Ltda Objeto: Locação da Casa de Apoio Ao Tfd Belém;Fund. Legal: Artigo 24, Inciso X da Lei Federal No 8.666/93 ValorTotal de : R$ 44.000,00 Ratificada Em 08/02/11.Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032011020900153PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOEXTRATO DE CONTRATOCONTRATO Nº: 20110060ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2010-024SEMEDCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOCONTRATADA(O): C. RIBEIRO DISTRIBUIDORA LTDAOBJETO: aquisição de materiais de limpeza e consumo destinado asescolas e departamentos pedagógicos da FUMEP, no município deParauapebas, Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 4.179,50 (quatro mil, cento e setenta e novereais e cinquenta centavos)PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2011 Atividade1601.123610401.2.100 MANUTENCAO E DESENV.DO ENSINOBASICO-ADM , Classificação econômica 3.3.90.30.00 MATERIALDE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$4.179,50VIGÊNCIA: 26 de Janeiro de 2011 a 26 de Julho de 2011DATA DA ASSINATURA: 26 de Janeiro de 2011PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTELAVISO DE ANULAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 3 / 2011-SEMEDA PMP-SEMED, comunica a anulação do PREGÃO PRE-SENCIAL Nº 003 / 2011-SEMED, com abertura prevista para o dia11 de fevereiro de 2011 às 08:30hs, por conveniência administrativa.Em 8 de fevereiro de 2011.ROBERTO CARVALHOPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃOAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -6 / 2 0 11Pocesso Licitatorio Nº. 008/2011A Prefeitura Municipal de Redenção comunicar aos interessados,que realizará no dia 21/02/2011 às 10h00minh (Horário deBrasília), licitação sob modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipomenor preço por lote, tendo como objeto: Contratação de Empresapara Prestação de Serviços de horas vôos de aeronave, tipo Monomotore Bimotor para atender aos interesses da Prefeitura Municipalde Redenção. Mais informações no telefone (94) 3424-8486/8287, e-mail licitacao@prefeituraderedencao.com.br.PREGÃO PRESENCIAL N o -7 / 2 0 11Pocesso Licitatorio Nº.009/2011A Prefeitura Municipal de Redenção comunicar aos interessados,que realizará no dia 21/02/2011 às 15h00minh (Horário deBrasília), licitação sob modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipomenor preço por lote, tendo como objeto: Contratação de empresapara fornecimento de Gás de cozinha - botijão P 13 kg e P 45 kg -recarga, vasilhame e água mineral com e sem gás para atender diversasSecretarias Municipais desta Prefeitura Municipal. O editalcompleto esta a disposição no endereço supracitado. Mais informaçõesno telefone (94) 3424-8486/8287, e-mail licitacao@prefeituraderedencao.com.br;Wilmar Marinho Lima PREGOEIRO.PREGÃO PRESENCIAL N o -8 / 2 0 11Pocesso Licitatorio Nº.010/2011A Prefeitura Municipal de Redenção comunicar aos interessados,que realizará no dia 22/02/2011 às 10h00minh, (Horário deBrasília), licitação sob modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipomenor preço por lote, tendo como objeto: Contratação de empresapara fornecimento de Recarga de Tonner, Cartuchos de Impressoras,Copiadoras a Base de Troca, Serviços de Xerox, Encadernação, manutençãoem Impressoras, copiadoras e computadores e aquisição desuplementos, para atender as diversas Secretarias Municipais destaPrefeitura. O edital completo esta a disposição no endereço supracitado.Rua Henrique Timóteo nº 383 setor Oeste. Mais informaçõesnos telefones (94) 3424-8486/8780, e-mail licitacao@prefeituradere d e n c a o . c o m . b r.WILMAR MARINHO LIMAPregoeiroPREGÃO PRESENCIAL N o -9 / 2 0 11Pocesso Licitatorio Nº. 011/2011A Prefeitura Municipal de Redenção comunicar aos interessados,que realizará no dia 22/02/2011 às 15h00minh (Horário deBrasília), licitação sob modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipomenor preço por lote, tendo como objeto: Contratação de empresapara prestação de serviços de manutenção e Instalação de Centrais,manutenção e concerto de Ar condicionado e manutenção e Consertode Freezer, Geladeiras e Bebedouros das Secretarias Municipais daPrefeitura Municipal de Redenção. O edital completo esta a disposiçãono endereço supracitado. Mais informações no telefone (94)3424-8486/8287, e-mail licitacao@prefeituraderedencao.com.br.JOAB CUBAS DE AGUIARPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -1 2 / 2 0 11Objeto: Aquisição de combustíveis, lubrificantes e filtros para atendera SEMEC deste município, nas condições especificadas no Edital, quese encontra a disposição dos interessados na PMRP, sito a Rua GonçalvesDias, nº 400, Centro, na sala da CPL, ou pelo telefone 94-3326-1394. Valor do Edital: R$: 30,00. Data de Abertura: 23/02/2011.Horário:13:00hs.MILTON FERREIRA DA SILVAPresidente da CPLPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉMSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -4/2011 - SEMSAESPÉCIE: AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS, MATERIAL CORRE-LATO, E MATERIAL ESPECÍFICO PARA HEMODIÁLISE, paraatender as necessidades do Serviço de Nefrologia. Abertura: 21 deFevereiro de 2011, às 09h00 no Auditório da SEMSA. O Editalpoderá ser obtido no site: www.santarem.pa.gov.br ou pelo telefone(0xx93)2101-5550.Santarém-PA, 8 de fevereiro de 2011.PEDRO GILSON VALÉRIO DE OLIVEIRAPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -T P - C P L - 0 0 1 / 2 0 11 - P M TO Município de Tucuruí, conforme a Lei Federal n.º8.666/93 e suas alterações, torna público que realizará licitação namodalidade Tomada de Preços N.º TP-CPL-001/2011-PMT, MenorPreço Global, com abertura para o dia 28/02/2011 às 09:30 hs. horáriolocal. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em EngenhariaCivil, para execução de Obra de Construção do Novo CemitérioMunicipal, Localizado na BR 422, na cidade de Tucuruí -Pará, com área construída de 4.352,47 M 2 . O Edital estará disponívelna sede da PMT, sito à: Travessa Raimundo Ribeiro de Sousa, Bairro:Centro Tucuruí-PA,sala de Licitações.Tucuruí-PA, 7 de fevereiro de 2011.LEILA DE NAZARÉ BARROSO SANTOSPresidente da CPLESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -4 / 2 0 11Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial eEquipe de Apoio, sediada na Rua Gama Rosa, S/N - Centro - Arara- PB, às 09:00 horas do dia 22 de Fevereiro de 2011, licitaçãomodalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, para:aquisição parcelada de medicamentos para atender ao Programa FarmáciaBásica deste município. Recursos: previstos no orçamento vigente.Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipalnº 060/2005. Informações: no horário das 08:00 as 12:00horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3369-1037.Arara - PB, 7 de fevereiro de 2011.JANILSON TRINDADE PAULINOPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DES A N TA N ADESPACHO DO PREFEITOEm 28 de janeiro de 2011O Prefeito do Município de Barra de Santana, Estado daParaíba, no uso das suas atribuições legais resolve, com base nasinformações constantes no processo licitatório n. 05/2011, modalidadeadesão a registro de preços n. 01/2011, pregão este cuja numeraçãoprocessual administrativa para o FNDE é a de n. 39/2009, ata deregistro de preços n. 06/2010, de 15/01/2010, e ainda com base nosdispositivos pertinentes da Lei n. 8.666/93, HOMOLOGAR o procedimentolicitatório, ficando convocada a empresa NASA - NordesteArtefatos Indústria e Comércio Ltda. para a assinatura de convenio eassinatura do contrato.Adjudicação ao Processo Administrativo n. 05/2011Adjudico o presente processo conforme proposto pela ComissãoPermanente de Licitação em seu relatório.MANOEL ALMEIDA DE ANDRADEDocumento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

154 ISSN 1677-70693Nº 28, quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRASAVISOS DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -5 / 2 0 11A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS- PBatravés de sua Comissão de Licitações, torna público a quem interessarpossa que às 10h00 (horário de Brasília) do dia 28 de fevereirode 2011 realizará licitação publica nº 11/2011, modalidadeTomada de Preço nº 005, na sala da Comissão Permanente de Licitação,situada no prédio sede da Prefeitura, tendo por finalidade aseleção e contratação de empresa especializada de engenharia parareforma e ampliação do polo de Apoio Presencial da UniversidadeAberta do Brasil - UAB, na sede do município, e que o EDITAL eseus anexos podem ser obtidas pessoalmente no horário das 8:00h às12:00h, de segunda a sexta-feira, na Sede da Prefeitura, à Rua CoronelMaracajá, 07, Centro, Cabaceiras/PB, ou através de CD, pagandouma taxa de R$ 10,00, ou sem custo , caso o licitante forneçao CD virgem. O Licitante interessado deverá agendar pessoalmenteou pelo tel: (083) 3356.1177/1042, no horário de 08:00 às 12:00, adata de vistoria ao local da construção, até 24 horas antes da aberturada Sessão. Demais informações podem ser obtidas através dos telefones:(083) 3356.1177/1042,TOMADA DE PREÇOS N o -6 / 2 0 11A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS- PBatravés de sua Comissão de Licitações, torna público a quem interessarpossa que às 10h00 (horário de Brasília) do dia 7 de marçode 2011 realizará licitação publica nº 12/2011, modalidade Tomada dePreço nº 006, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situadano prédio sede da Prefeitura, tendo por finalidade a seleção e contrataçãode empresa especializada de engenharia para construção deuma Unidade Básica do PSF, na sede do município, e que o EDITALe seus anexos podem ser obtidas pessoalmente no horário das 8:00hàs 12:00h, de segunda a sexta-feira, na Sede da Prefeitura, à RuaCoronel Maracajá, 07, Centro, Cabaceiras/PB, ou através de CD,pagando uma taxa de R$ 10,00, ou sem custo , caso o licitanteforneça o CD virgem. O Licitante interessado deverá agendar pessoalmenteou pelo tel: (083) 3356.1177/1042, no horário de 08:00 às12:00, a data de vistoria ao local da construção, até 24 horas antes daabertura da Sessão. Demais informações podem ser obtidas atravésdos telefones: (083) 3356.1177/1042,Cabaceiras, 8 de fevereiro de 2011.MARCOS VINICIUS AIRES CAVALCANTEPresidente da ComissãoPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDEAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o -1 / 2 0 11 / A M D EO Presidente da agência municipal de desenvolvimento -AMDE, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas pela lei nº3.668 de 29/03/1999, considerando, as conclusões formalmente motivadasno parecer jurídico n°. 001/2011/AJ/AMDE, e ainda, considerandoo estrito cumprimento à supremacia do incomensurávelinteresse público, Ratifica o ato de Dispensa nº 001/2011/AMDE,destinado à Aquisição de veículo automotor tipo utilitário, com capacidadeigual ou superior a nove passageiros, motorização igual ousuperior a 1.4l, combustível gasolina/álcool, para transporte de pessoase/ou materiais e equipamentos de pequeno porte, nas atividadesdesenvolvidas na AMDE, fundamentada no art. 24, V, da lei nº8.666/93, com a pessoa jurídica: Cavesa Campina Grande ltda, novalor global de r$ 47.500,00 (quarenta e sete mil e quinhentos reais),cujas despesas correrão à conta da dotação orçamentária funcionalprogramática: 23 691 1019 2083 (apoio as ações produtivas, comerciase do terceiro setor). elemento de despesa: 4490-52. fonte derecursos: 0240.Campina Grande, 4 de fevereiro de 2011.FRANCISCO DANTAS LIRAPREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANAEXTRATO DE CONTRATOPROCESSO Nº 01/11 PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/11 OBJETO:Aquisição de combustíveis e derivados. CONTRATANTE: MUNI-CIPIO DE ITABAIANA CONTRATADOS: AUTO POSTO MIS-TURÃO LTDA CNPJ 01.555.766/0001-03 CONTRATO 03/11 R$.841.574,75 (oitocentos e quarenta e um mil, quinhentos e setenta equatro reais e setenta e cinco centavos) e J.A. COMERCIO DECOMBUSTIVEIS LTDA CNPJ 07.856.549./0001-21 CONTRATO04/11 R$. 666.731,00 (seiscentos e sessenta e seis mil, setecentos etrinta e um reais).PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOASECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURAAVISO DE ANULAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL SRP N o -1 / 2 0 11PROCESSO ADM. Nº. 2010/133764OBJETO: Sistema de Registro de Preços para Aquisição de fardamentopara os alunos da Rede Municipal de Ensino.Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032011020900154A Secretaria de Educação e Cultura do município de JoãoPessoa, no uso de suas atribuições e com fulcro no art. 49 (caput), daLei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações posteriores,considerando sugestão de suspensão pelo Tribunal de Contas do Estado,resolve: ANULAR todo o procedimento da Licitação acimaepigrafado. Sendo assim, fica o processo com vistas franqueadas aosinteressados e aberto o prazo recursal em conformidade com art. 109da Lei 8.666/93.João Pessoa, 7 de fevereiro de 2011.ARIANE NORMA DE MENEZES SÁSecretáriaAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -5 / 2 0 11PROCESSO ADM. Nº. 2011/013342OBJETO: Sistema de Registro de Preços para Aquisição de fardamentopara os alunos da Rede Municipal de Ensino.ABERTURA DIA: 22/02/2011 - HORÁRIO: 09:00 horasA Secretaria de Educação e Cultura do município de JoãoPessoa através do Pregoeiro torna público que fará realizar a Licitaçãona modalidade Pregão Presencial. A sessão pública será realizadano auditório do CECAPRO na Av. José Américo de Almeida,2727, Tambauzinho - João Pessoa / PB. SUPORTE LEGAL: LeiFederal nº. 10.520/02, regulamentada pelo Decreto 4.985/03, e LeiFederal 8.666/93 e suas alterações posteriores. FONTE DE RECUR-SOS: 00 - (Recursos Próprios). Edital: cópia a ser adquirida mediantepreenchimento de protocolo solicitado através do e-mail: cslsedecjp@yahoo.com.br.Atendimento Externo da Comissão: 08:00 as 12:00hs. Informações pelo Fone: (083) 3218-9255.DALPES SILVEIRA DE SOUZAPregoeiroGLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSECAC A RVA L H OPresidente da CSLAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -7 / 2 0 11(Segundo)PROCESSO Nº 007/2011 - DATA DE ABERTURA: 22/02/2011 - ÀS15:00h.OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUI-SIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA GERAL PARAA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.A Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa, atravésde seu Pregoeiro Substituto, Sr. José Robson Fausto, nomeado pelaPortaria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, torna público,para conhecimento dos interessados, que a empresa VR DISTRI-BUIDORA DE MATERIAL DE LIMPEZA impugnou os termos doEdital e que foi acatado pelo Senhor Pregoeiro. O Novo Edital ficaráà disposição dos interessados no prazo prescrito na legislação pertinente,na Comissão Setorial de Licitação, situada na Av. Júlia Freire,s/nº, Torre, João Pessoa-PB. Dotação orçamentária prevista para oexercício financeiro de 2010: SUS e ORDINÁRIO. SUPORTE LE-GAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Federais nºs. 3.555/2000e 3.931/2001, Decretos Municipais nºs. 4.985/2003 e 5.717/2006, e,subsidiariamente, Lei nº 8.666/1993. Consultas com o Pregoeiro e asua equipe de apoio no HORÁRIO ÚNICO de 08:00h às 12:00h., noFone/Fax: (83) 3214-7937, ou pelo e-mail cel.smsjp@gmail.com.João Pessoa, 7 de fevereiro de 2011.JOSÉ ROBSON FAUSTOPregoeiroSubstitutoPREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE DENTROAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -6 / 2 0 11Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial eEquipe de Apoio, sediada na Rua Alfredo Chaves, S/N - Centro -Lagoa de Dentro - PB, às 15:00 horas do dia 22 de Fevereiro de 2011,licitação modalidade Pregão Presencial nº. 00006/2011, do tipo menorpreço, para: Aquisição de 01 (um) trator de pneus agrícola, 01 (uma)grade aradora, 01 (uma) carreta agrícola, 01 (uma) carreta tanque e 01(um) plaine. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamentolegal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 109/2009.Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, noendereço supracitado.Telefone: (083) 3263-1046.Lagoa de Dentro-PB, 8 de fevereiro de 2011.ANA RAQUEL FREIRE DE MENDONÇAPREFEITURA MUNICIPAL DE PATOSAVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA N o -1 / 2 0 11Objetivo contratação de empresa de engenharia sob regimede empreitada por preços unitários para pavimentação em paralelepipedosgranítico, nas seguintes ruas do município, rua Maria Augusta,Sabino Viana, Manoel Pedro, Joaquim Amaro, complementaçãodas ruas Ranan Ayres e Luzia Leitão, drenagem de todas aslocalidades do bairro Monte Castelo, discriminados e quantificadosnos anexos do edital, abertura 11/03/2011 às 09:00h. Informações osinteressados poderão obter o edital na sala da cpl, centro administrativomunicipal Aderbal Martins de Medeiros, situado rua HorácioNóbrega s/n bairro Belo Horizonte nos dias úteis no horário de8:00 as 12:00 telefone 0(xx) 83-3423-3610.ROBERTO SILVA MEDEIROSPresidente da CPLESTADO DO PARANÁPREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇAAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -9 / 2 0 11OBJETO: Aquisição de uma retroescavadeira nova, de fabricaçãonacional, conforme descrição do anexo I. ABERTURA DAS PRO-POSTAS: 23/02/2011 protocolo até ás 08:30 hs e abertura ás 09:30hs. LOCAL: Sede Administrativa do Paço Municipal, situado á AvenidaAmazonas nº 22. VALOR MÁXIMO: R$187.000,00 (Cento eoitenta e sete mil reais). O edital e demais informações pertinentes aopresente certame, encontram-se à disposição dos interessados junto áDivisão de Licitações no endereço citado, fone: (44) 3552.1222 Ramal30, ou email: pmbe_pr@hotmail.com.Boa Esperança-PR, 4 de fevereiro de 2011.LUIZ ANTÔNIO VENTURINIPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVELAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N o -3 / 2 0 11Tipo: (Menor preço).Objeto: Aquisição de switch. Recebimento das propostas: dia23/02/2011 das 13h as 13h30min. Disputa de lances dia 23/02/2011,às 14h e 30min. O texto do edital e informações poderão ser obtidasno Paço Municipal de Cascavel. Tel: Oxx 45 3321 2216. Site:w w w. b b m n e t . o rg . b r.PREGÃO ELETRÔNICO N o -4 / 2 0 11Tipo: (Menor preço).Objeto: Aquisição de medicamentos. Recebimento das propostas: dia23/02/2011 das 08h as 09h. Disputa de lances dia 23/02/2011, às 10h.O texto do edital e informações poderão ser obtidas no Paço Municipalde Cascavel. Tel: Oxx 45 3321 2216. Site:w w w. b b m n e t . o rg . b r.PREGÃO ELETRÔNICO N o -5 / 2 0 11Tipo: (Menor preço).Objeto: Aquisição de medicamentos. Recebimento das propostas: dia24/02/2011 das 08h as 09h. Disputa de lances dia 24/02/2011, às 10h.O texto do edital e informações poderão ser obtidas no Paço Municipalde Cascavel. Tel: Oxx 45 3321 2216. Site:w w w. b b m n e t . o rg . b r.Cascavel-PR, 8 de fevereiro de 2011.HELIO NETHSONDiretor Dep. ComprasPREFEITURA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIOAVISO DE ALTERAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -11 / 2 0 11OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração deProjeto Executivo, para construção do Hospital Regional deste MunicípioCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço, globalCREDENCIAMENTO E RECEBIMENTO DOS ENVELOPES:16h55m às 16h59m de 23/02/11ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17h00m do dia 23/02/11.LOCAL: Compras / Licitação - Av. Minas Gerais, 301 - Centro.AQUISIÇÃO DO EDITAL: www.cornélioprocopio.pr.gov.brINFORMAÇÕES : Unidade Compras/Licitação - (XX43) 3520-8007ou licitacaopmcp@gmail.comCornélio Procópio, 8 de fevereiro de 2011.MEURY NAOMI MATUDA MARQUESPregoeiraPREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDARIO GRANDESECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTOE FINANÇASAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -7 / 2 0 11Processo Administrativo nº. 999/2011TIPO: MENOR PREÇO - GLOBALOBJETO: Registro de Preço para contratação de empresa especializadapara a prestação de serviços de Transporte Escolar, conformesolicitação da Secretaria Municipal de Educação; especificações equantidades estimadas constantes no anexo I do Edital.Documento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Nº 28, quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011 3ISSN 1677-7069 155LEGISLAÇÃO: Leis Federais nº. 8.666/1993 e 10.520/2002, LeiComplementar n° 123/2006, Lei Municipal nº. 260/2005 e DecretosMunicipais nº. 1095/2005 e 1254/2009.DATA PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA CREDEN-CIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTECUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVE-LOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS E DE HABILITAÇÃO: 22 defevereiro de 2011, até às 09h00min.LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO:Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande, situada à Rua Jacarandá,300 - Nações.O edital completo estará à disposição dos interessados dosdias 07 de fevereiro a 22 de fevereiro de 2011, na Secretaria Municipalde Planejamento e Finanças - Setor de Licitações.Fazenda Rio Grande-PR, 4 de fevereiro de 2011.ANTONIO ROBERTO VAZ DE SOUZAPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPUAVASECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N o -1 0 / 2 0 11A Prefeitura Municipal de Guarapuava através do AssessorEspecial de Gabinete torna público que fará realizar a Licitação abaixo:MODALIDADE: Pregão Nº 010/2011 - ELETRÔNICO.OBJETO: Tem por objeto o presente edital a aquisição de passagensde ônibus de Guarapuava - Curitiba, Curitiba - Guarapuava, Guarapuava- São Paulo, São Paulo-Guarapuava. Recursos: Ordinários(livre) - Exercício. Secretaria Municipal de Esporte.TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por lote, através da Bolsa deLicitações e Leilões do Brasil.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 09h00m do dia 08 de fevereirode 2011 às 08h29m do dia 21 de fevereiro de 2011.ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h30m do dia 21 de fevereirode 2011.INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00m do dia21 de fevereiro de 2011.SITE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: http://www.bll.org.brPREGOEIRO: Peterson Aparecido ManysINFORMAÇÕES: Departamento de Licitações e Contratos, sito àRua Brigadeiro Rocha, 2.777 - 2° andar - Cep: 85.010-990. Telefone(42) 3621-3000 - ramal 3110, de segunda a sexta-feira das 13h às17h00m.TOMADA DE PREÇOS N o -1 / 2 0 11OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para realizar aconstrução de 02(duas) salas de aula na Escola Municipal Prof° PedroItararé. Recurso: FUNDEB 40%. SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO E CULTURATIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO.VALOR DO EDITAL: R$100,00 (cem reais).DATA DA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS:Dia 25 de fevereiro de 2011 até às 13h30min., no Protocolo Geral daPrefeitura Municipal de Guarapuava-PR.DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: Dia 25 de fevereiro de2011 às 14h00.AQUISIÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Departamento deLicitações e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 - 2.º andar- CEP: 85.010-990. Telefone (42) 3621-3000 - ramal 3110, de segundaà sexta-feira das 13h00 às 17h30 horas.Guarapuava, 1º de fevereiro de 2011.MARCEL SCORSIM FRACAROPREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORAAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -8/2011 - PMJTMenor Preço Por LoteRegência Lei nº. 10.520 de 17 de julho de 2002Processo Administrativo nº. 017/2011O Município de Joaquim Távora, Estado do Paraná, tornapúblico que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial N.008/2011 - PMJT: OBJETO: Aquisição de materiais: Placas de obra,de sinalização e identificação/ óleo diesel/ brita graduada/ brita nº 01/pedrisco/ pó de pedra/ emulsão asfaltica RR2C, concreto 15 mpa,tinta asfáltica, destinados ao Departamento de Obras, referente aosContratos de Repasse nº 0237555-18/2007/MCIDADES / CAIXA; nº0229790-92/2007/ MCIDADES/ CAIXA; nº 0308186-59/2009/ MCI-DADES /CAIXA. CREDENCIAMENTO: protocolo até as 08h59mdo dia 22 de fevereiro de 2011. ABERTURA: 22 de fevereiro de2011. - às 09:00hrs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A cópiado Edital e demais informações, encontram-se à disposição dosinteressados no endereço: Rua Miguel Dias, 226, centro, JoaquimTávora (PR), ou pelo telefone (43) 3559-1122, no horário comercial,das 08h00min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min.Joaquim Távora-PR, 8 de fevereiro de 2011.CLAUDIO REVELINOPrefeitoDANIELE CRISTINA DE OLIVEIRA NABARROPregoeiroEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032011020900155PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILENAAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -4 / 2 0 11OBJETO: Aquisição de combustíveis, graxa e lubrificantes automotivosdestinados ao abastecimento da frota de veículos do Municípiode Marilena, Estado do Paraná.AQUISIÇÃO DO EDITAL: Íntegra do Edital a partir de 08 de Fevereirode 2011 - de segunda à sexta-feira das 08:00 às 12:00 horase das 14:00 as 17:00, desta data até 24 horas antes da data designadapara abertura dos envelopes, mediante apresentação de recibo depagamento no valor de R$ 100,00 (-Cem reais-) na sala de licitaçõesda Prefeitura Municipal de Marilena-PR, que deverá ser efetuadomediante recolhimento da guia DAM - Documento de ArrecadaçãoMunicipal retirado no Setor de Tributação Municipal da PrefeituraMunicipal de Marilena - PR.LOCAL: Sala de Licitações Prefeitura Municipal de Marilena - PR.Rua Dante Pasqualetto, nº. 855, Centro - Marilena - PR.Telefone: (44) 3448-1314E-mail: prefmar@brturbo.com.br ou marilena@pref.pr.gov.brABERTURA DA SESSÃO: 22 de Fevereiro de 2011 às 10:00 horas,na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Marilena - PR.Marilena-PR, 8 de fevereiro de 2011.JOSÉ APARECIDO DA SILVAPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇADO SUDOESTEAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -4 / 2 0 11O MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE,Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscritono CNPJ/MF sob nº. 95.589.289/0001-32, com sede na Avenida Iguaçu,750, centro, na cidade de Nova Esperança do Sudoeste, Estado doParaná, torna público que no dia 22/02/2011, às 09h00min, no endereçoacima mencionado, estará realizando sessão de PREGÃOPRESENCIAL, destinado: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMEN-TÍCIOS, PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL E MA-TERIAL DE EXPEDIENTE E PEDAGÓGICO PARA ATENDI-MENTO AO SAC (SERVIÇO DE AÇÃO CONTINUADA) VISAN-DO À MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AOSPORTADORES DE DEFICIÊNCIA, de Licitação tipo MENOR PRE-ÇO POR ITEM. Os interessados em participar da presente licitação,poderão retirar o Edital na sede da Prefeitura Municipal, sito a AvenidaIguaçu, 750, centro, Nova Esperança do Sudoeste, Paraná, desegunda a sexta-feira das 08h00min às 11h30min horas e das13h30min às 17h30min, ou informações pelo Fone/Fax:( 4 6 ) 3 5 4 6 11 4 4 .PREGÃO PRESENCIAL N o -5 / 2 0 11O MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE,Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito noCNPJ/MF sob nº. 95.589.289/0001-32, com sede na Avenida Iguaçu,750, centro, na cidade de Nova Esperança do Sudoeste, Estado doParaná, torna público que no dia 23/02/2011, às 09h00min, no endereçoacima mencionado, estará realizando sessão de PREGÃO PRE-SENCIAL, destinado: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (DIESEL,GASOLINA COMUM E ETANOL), de Licitação tipo MENOR PRE-ÇO POR ITEM. Os interessados em participar da presente licitação,poderão retirar o Edital na sede da Prefeitura Municipal, sito a AvenidaIguaçu, 750, centro, Nova Esperança do Sudoeste, Paraná, de segundaa sexta-feira das 08h00min às 11h30min horas e das 13h30min às17h30min, ou informações pelo Fone/Fax: (46)35461144.Em 4 de fevereiro de 2011.NORBERTO GOEDERTPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONASAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -3 / 2 0 11Data de Abertura: 22 de Fevereiro de 2011Horário: 10 horasLocal de Abertura: Prédio da Prefeitura Municipal localizado na RuaGuilherme Schiffer, n° 67, em Porto Amazonas, Paraná,Modalidade: Pregão PresencialObjeto: Aquisição de 01 (uma) retroescavadeiraValidade da Proposta: 60 (sessenta) diasValor Global Máximo: R$ 172.656,25 (cento e setenta e dois milseiscentos e cinqüenta e seis reais e vinte e cinco centavos)As aquisições são parte integrante do Contrato de Repasse nº 0299234-23-2009 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e contrapartidado Município de Porto Amazonas. A Pasta Técnica com inteiro teor do Editalde Pregão Presencial e seus respectivos e anexos, poderá ser examinadano endereço acima indicado a partir do dia 09 de Fevereiro de 2011 no horárioda manhã das 9h00 às 11h00 e a tarde das 13h00 às 17h00. Informaçõesadicionais e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos a Pregoeira eEquipe de Apoio no endereço acima mencionado ou telefone OXX 42 3256-1122 (fax no mesmo número) ou e-mail: compras.porto@hotmail.comPorto Amazonas, 2 de fevereiro de 2011.ROSANA DE FÁTIMA BERTONPregoeiraPREFEITURA MUNICIPAL DE REALEZAAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N o -1 2 / 2 0 11A PREFEITURA DE REALEZA, Estado do Paraná, tornapúblico e para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação,na seguinte modalidade e características:MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2011 - PRO-CESSO LICITATÓRIO: 14/2011 - TIPO: MENOR PREÇO PORLOTE.OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos hospitalares.ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 21 de fevereiro de 2011, às08h30min.SESSÃO DE DISPUTA: Dia 21 de fevereiro de 2011, às09h00min.FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: Pregão Eletrônico nº0 1 2 / 2 0 11e-mail: prefrealeza@wln.com.brSISTEMA ELETRÔNICO: e-licitações - Banco do BrasilREFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília - DFRealeza, 4 de fevereiro de 2011.FERNANDES DA SILVA BORGESPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIODO SUDOESTEAVISO DE ANULAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -1 / 2 0 11O MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTEEstado do Paraná, torna público a anulação do edital nº 001/2011 -Tomada de Preços, considerando a necessidade da alteração da modalidadeda licitação.Santo Antonio do Sudoeste-PR, 8 de fevereiro de 2011.RICARDO ANTONIO ORTIÑAPrefeitoAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -2 / 2 0 11Processo nº 015/2011O MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTEEstado do Paraná, por seu Prefeito Municipal, Senhor RICARDOANTONIO ORTIÑA, e o Senhor CLAUDIMAR TARCISIO MI-LANI, Pregoeiro, nomeado pela Portaria de nº 9.676/2011 de03/01/2011, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNAPÚBLICO aos interessados, que encontra-se aberto o presente Editalde Licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENORPREÇO POR ITEM, que será regido pela Lei Federal de nº 10.520 de17 de julho de 2002; Decreto Municipal de nº 2.317/2006 de26/05/2006 e subsidiariamente pela Lei nº 8666 de 21 de junho de1993 e suas posteriores alterações e legislação correlata, para a finalidadeabaixo especificada:EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 002/2011 de0 8 / 0 2 / 2 0 11 .1. DO OBJETO DA LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRE-SAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS COM PROFISSIONAIS NAÁREA DE NUTRICIONISTA E FISIOTERAPIA PARA ATENDERO PROGRAMA SAÚDE EM AÇÃO".2. PREÇO MÁXIMO TOTAL: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil equatrocentos reais). Os valores individualizados dos itens estão discriminadosno edital.3. DATA DE ABERTURA: No dia 25/02/2011 às 08:15 horas.4. LOCAL DA ABERTURA: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipalde Santo Antonio do Sudoeste, Estado do Paraná, com oPregoeiro e Equipe de Apoio. O Edital e anexos poderão ser retiradosgratuitamente e diretamente com o Pregoeiro na Prefeitura Municipal,localizada à Avenida Brasil, 621, em horário de expediente (8:00 às12:00 e 13:30 às 17:30 horas), de segunda a sexta-feira. Informaçõessobre o edital e anexos: 46 3563 8000 e através dos email licita c a o p m s a s @ r l i n e . c o m . b r.PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2011Processo nº 17/2011O MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTEEstado do Paraná, por seu Prefeito Municipal, Senhor RICARDOANTONIO ORTIÑA, e o Senhor CLAUDIMAR TARCISIO MI-LANI, Pregoeiro, nomeado pela Portaria de nº 9.676/2011 de03/01/2011, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNAPÚBLICO aos interessados, que encontra-se aberto o presente Editalde Licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENORPREÇO POR ITEM, que será regido pela Lei Federal de nº 10.520 de17 de julho de 2002; Decreto Municipal de nº 2.317/2006 de26/05/2006 e subsidiariamente pela Lei nº 8666 de 21 de junho de1993 e suas posteriores alterações e legislação correlata, para a finalidadeabaixo especificada:EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 003/2011 de0 8 / 0 2 / 2 0 11 .1. DO OBJETO DA LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRE-SAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCO-LAR GRATUITO E TRANSPORTE ALTERNATIVO NECESSÁ-RIO.2. PREÇO MÁXIMO TOTAL: R$ 585.372,00 (quinhentos e oitenta ecinco mil, trezentos e setenta e dois reais). Os valores individualizadosdos itens estão discriminados no edital.Documento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

156 ISSN 1677-70693Nº 28, quarta-feira, 9 de fevereiro de 20113. DATA DE ABERTURA: No dia 25/02/2011 às 09:00 horas.4. LOCAL DA ABERTURA: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipalde Santo Antonio do Sudoeste, Estado do Paraná, com oPregoeiro e Equipe de Apoio. O Edital e anexos poderão ser retiradosgratuitamente e diretamente com o Pregoeiro na Prefeitura Municipal,localizada à Avenida Brasil, 621, em horário de expediente (8:00 às12:00 e 13:30 às 17:30 horas), de segunda a sexta-feira. Informaçõessobre o edital e anexos: 46 3563 8000 e através dos email licita c a o p m s a s @ r l i n e . c o m . b r.Santo Antonio do Sudoeste-PR, 8 de favereiro de 2011.RICARDO ANTONIO ORTIÑAPrefeitoCLAUDIMAR TARCISIO MILANIPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLISDO IGUAÇUAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº7/2011O Município de Serranópolis do Iguaçu, Estado do Paraná,CNPJ/MF 01.613.052/0001-04, torna público que, com base na LeiFederal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, com o disposto na LeiFederal nº10.520, de 17/07/2002 e no Decreto Municipal nº 076/2006,de 22/06/2006, fará realizar a Licitação na modalidade Pregão, FormaPresencial, do tipo Menor Preço por Item, visando à Aquisição deequipamentos agrícolas conforme Contrato de Repasse 0334118-60/2010-Prodesa, de acordo com o Edital de Pregão, Forma Presencialnº007/2011, devendo a proposta e documentação ser entreguesno setor de Licitações/compras, Av. independência nº150, bairro Florda serra, Serranópolis do Iguaçu-Pr, até o dia 23 de Fevereiro de2011, até às 09:00 horas, sendo que será aberto no mesmo dia ehorário. Ficam convocados à competição Licitatória todos aquelesque tiverem o interesse na matéria e que se enquadrarem nas condiçõesestabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas cópias poderãoser obtidas no endereço acima mencionado, em qualquer dia útil edurante o expediente normal. Maiores informações, com 02(dois) diasde antecedência à abertura do certame pelo telefone 0(xx)45 323611 2 2 .Serranópolis do Iguaçu, 7 de fevereiro de 2011.JANETE LUCIANE ULSENHEIMERPregoeiraPREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDOSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA N o -4 / 2 0 111. A Prefeitura Municipal de Toledo (PMT), Paraná recebeuum empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (doravantedenominado "Banco"), em diversas moedas, no montante deUS$ 7,3 milhões para o financiamento do Projeto Programa de DesenvolvimentoSócio-econômico Sustentável - Toledo - PROCIDA-DES e pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos decorrentesdo contrato para execução dos serviços abaixo especificados. A licitaçãoestá aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveisdo Banco.2. A Prefeitura Municipal de Toledo (PMT) doravante denominadoContratante convida os interessados a se habilitarem eapresentarem propostas para Execução global (Material e Mão-de-Obra) do fechamento da quadra da Unidade Social São Francisco,localizada à Rua Oswaldo Aranha, Lote 348, Quadra 50, Jd. SãoFrancisco, Toledo - PR.3. O Edital e cópias adicionais poderão ser adquiridos naPrefeitura Municipal de Toledo (PMT), no endereço: Rua RaimundoLeonardi, nº 1586, Centro, Toledo-PR, CEP: 95.900-110, de segundaà sexta-feira, das 08:15 às 11:15 e das 13:30 às 17:30 horas, ou pelofone (45) 3055-8888, ou ainda, através do site www.toledo.pr.gov.br.Os interessados poderão obter maiores informações no mesmo endereço.4. As propostas deverão ser entregues no(a) Rua RaimundoLeonardi, nº 1586, Centro, Toledo-PR, CEP: 95.900-110, de segundaà sexta-feira, até às 09:30 horas do dia 14 de março de 2011 acompanhadasde Garantia de Proposta no valor de R$ 2.000,00 (dois milreais), sendo que serão abertas às 09:30 horas do mesmo dia, napresença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura.5. O Concorrente poderá apresentar proposta individualmenteou como participante de um Joint-Venture e/ou Consórcio.Toledo-PR, 8 de fevereiro de 2011.MOACIR NEODI VANZZOSecretárioPREFEITURA MUNICIPAL DE TUPÃSSIAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 1/2011A Prefeitura Municipal de Tupãssi, Estado do Paraná, tornapública a realização do seguinte processo licitatório:Modalidade: Tomada de Preços nº 1/2011. Processo Licitatórionº 7/2011.Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032011020900156Objeto: Contratação de empresa especializada, visando o fornecimentode material e mão de obra, para assentamento de 3.046,93m² de pedras irregulares e galerias de águas pluviais, na Rua Holanda,no trecho compreendido entre a Rua Monte Carlo e Avenida Noruega,na cidade de Jotaesse, conforme projetos, planilhas orçamentárias,cronogramas físico/financeiro e memoriais descritivos em anexo aoedital. Parceria entre o Município de Tupãssi e Governo Federalatravés do Contrato de Repasse nº 0301943-60/2009 - Ministério dasCidades.Valor Máximo da Licitação: R$ 120.063,62 (cento e vintemil e sessenta e três reais e sessenta e dois centavos).Tipo de Licitação: Menor preço - Empreitada por preço global.A Comissão de Licitação receberá os envelopes de habilitaçãoe de proposta até às 14:00 horas do dia 01 de Março de 2011,nas dependências do prédio da Prefeitura Municipal de Tupãssi, situadona Praça Santos Dumont s/nº, sendo que a abertura do Envelope"01", contendo a documentação de Habilitação dar-se-á nomesmo dia e local, retro estabelecido, as 14:10 horas.A documentação completa do edital poderá ser examinada eadquirida, mediante apresentação do recibo de pagamento de R$50,00 (cinqüenta reais), referente aos custos de reprodução gráficae/ou utilização de recursos de tecnologia de informação; no endereçoacima mencionado, a partir desta data, no horário das 8.00 as 11.00 edas 13.00 as 16.30 horas. A documentação completa do edital nãoserá enviada por fax ou e-mail em razão da quantidade e tamanho dosdocumentos que integram o processo.O envio da documentação completa do edital por sedex deveser solicitado pela empresa com antecedência, ficando sob a responsabilidadeda empresa solicitante o recebimento da documentaçãono prazo do certame.A Visita Técnica, do Engenheiro responsável pela empresa,aos locais do objeto em epígrafe deve ser agendada com antecedênciamínima de até 01 (um) dia útil, através do telefone (44) 3544-1383,Ramal 212, sendo que a Visita Técnica deverá ser feita até o dia28/02/11. O Engenheiro deverá entregar, no ato de sua visita, umacarta de apresentação da empresa interessada.Demais informações através do telefone (44) 3544-1383.Tupãssi, 7 de fevereiro de 2011.ELIZA MARIUSSI PETRENCOPresidente da Comissão de licitaçãoJULIANO MARQUES BORGESChefe da Divisão de ComprasPREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DOOESTEAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIALN o -8 / 2 0 11Licitador: Prefeitura Municipal de Vera Cruz do Oeste-Pr,Rua Rui Barbosa, 202, centro, CEP 85.845-000 /Depto. Licitações.Objeto: contratação de um(a) profissional psicólogo(a) para trabalharexclusivamente no CRAS - Centro de Referencia da Assistência Socialdo município de Vera Cruz do Oeste.Tipo: Menor preço por item.Data de abertura de envelopes e julgamento: 28/02/2011.Obtenção de Informações e íntegra do edital: fone (0xx45) 3267-1131, das 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:30 horas ou no endereçoacima.Vera Cruz do Oeste, 8 de fevereiro de 2011.INÉIA APARECIDA FORGIARINI FANTINELPregoeiraESTADO DE PERNAMBUCOPREFEITURA MUNICIPAL DE BEZERROSAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -4/2010Processo 004/2010 Sistema de registro de preçoA Pregoeira oficial da Prefeitura Municipal de Bezerros, nouso das prerrogativas que lhe são conferidas pelo Chefe do PoderExecutivo Municipal, e, ainda, em cumprimento às disposições doDecreto nº 3.931 de 19 de setembro de 2001, previsto no Art. 15 daLei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1.993, e suas alteraçõesposteriormente introduzidas, comunica aos interessados realizará licitação,sob a modalidade PREGÃO - SISTEMA DE REGISTRO DEPREÇOS, do tipo menor preço global, para Locação de Transportepara as Atividades Escolares, no dia 21 de fevereiro de 2011 às08:00h, na sala de Reunião da C. P. L., localizada na Rua Dr. JoséMariano S/N, 1º andar. Centro.Bezerros-PE, 8 de fevereiro de 2010.SANDRA WALESKA VAZ DE CASTRO E SOUZAPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBEEXTRATO DE CONTRATOESPÉCIE: Termo de Contrato; CONTRATANTE:PREFEITURA MU-NICIPAL DE CAMARAGIBE; CONTRATADA:VALÉRIA LINS DEJESUS DA SILVA. CPF: 922.465.834-20; CONTRATO: nº073/PMCg/2010; ORIGEM: Dispensa nº 006/PMCg/2010; OBJETO:Locação de imóvel para funcionamento do Projeto Camaragibe emRede: Educando com tecnologia e uma Biblioteca. PROGRAMA:17.0100.4010.339036-09 ND 339036; NOTA DE EMPENHO: 2010-00940-00-4 de 13/05/2010; VALOR: R$ 4.096,00 (quatro mil e noventae seis reais); DATA DE ASSINATURA: 13/05/2010; ASSI-NATURAS: JOÃO RIBEIRO DE LEMOS - Prefeito e VALÉRIALINS DE JESUS DA SILVA.EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOESPÉCIE: Termo de Contrato; CONTRATANTE: PREFEITURAMUNICIPAL DE CAMARAGIBE; CONTRATADA: POTÊNCIAPRODUÇÕES DE EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS E TU-RÍSTICOS LTDA- CNPJ 10.894.029/0001-18; CONTRATO: nº060/PMCg/2009; ORIGEM: Inexigibilidade nº 007/PMCg/2009; OB-JETO: Contratação Artística para apresentação nas festividades doReveillon no município de Camaragibe PROGRAMA:17.0603.4018.339039-01 ND 339039; NOTA DE EMPENHO: 2009-00077-00-2 de 18/12/2009; VALOR: R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentosreais); DATA DE ASSINATURA: 18/12/2009; ASSINATU-RAS: JOÃO RIBEIRO DE LEMOS - Prefeito e ALESSANDRANERY DE CASTRO SANTOS.ESPÉCIE: Termo de Contrato; CONTRATANTE: PREFEITURAMUNICIPAL DE CAMARAGIBE; CONTRATADA: POTÊNCIAPRODUÇÕES DE EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS E TU-RÍSTICOS LTDA- CNPJ 10.894.029/0001-18; CONTRATO: nº061/PMCg/2009; ORIGEM: Inexigibilidade nº 008/PMCg/2009; OB-JETO: Contratação Artística para realização de shows no municípiode Camaragibe PROGRAMA: 17.0603.4018.339039-01 ND 339039;NOTA DE EMPENHO: 2009-00088-00-4 de 29/12/2009; VALOR:R$ 20.000,00 (vinte mil reais); DATA DE ASSINATURA:29/12/2009; ASSINATURAS: JOÃO RIBEIRO DE LEMOS - Prefeitoe ALESSANDRA NERY DE CASTRO SANTOS.PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNSAVISO DE LICITAÇÃOCONVITE N o -1 / 2 0 11Objeto: Contratação de empresa de engenharia para realizar serviçosde Recuperação Estrutural de 02 (duas) salas de aula da EscolaMunicipal Prof. Letácio Brito, na zona urbana deste município. Recebimentodos envelopes: 16/02/2011 às 09:00h. O Edital está disponívelaos interessados no seguinte endereço: Rua 13 de Maio, s/n(Anexo ao Antigo Fórum) Sala 04, Santo Antônio, Garanhuns/PE,Informações: Fone (087) 3762-7019 Fax: (087) 3762-5672.Garanhuns, 8 de fevereiro de 2011.VIVIANE ALVES MIRANDAPresidente da CPLPREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO OUROEDITAL DE NOTIFICAÇÃOProcesso: 060/2009 - Tomada de Preço: 005/2009 - Contrato nº080/2009O Prefeito de Lagoa do Ouro por meio desta, notifica aempresa DI ANGELI CONSTRUÇÕES LTDA, que se encontra emlugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis,apresente defesa, tendo em vista o parecer jurídico que recomendou arescisão de contrato com a aplicação das penas de multa e suspensãotemporária para licitar e contratar com a Administração.Lagoa do Ouro, 8 de fevereiro de 2011.ALDEMAR JÚNIOR MONTEIRO MARQUESPREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DE MARIAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELÉM DE MARIAAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -1 / 2 0 11Processo Licitatório Nº. 001/2011- Objeto: Aquisição de materiaispenso, laboratório, farmácia básica, odontológico e medicamentos,destinados a todos os PSF's e Unidade Mista de Saúde, deste Município.Data da Reunião: 18/02/2011 às 09:00hs. No prédio sede daPrefeitura na sala da comissão permanente de licitação, situada naRua João pessoa, Centro Belém de Maria. Contato: (81)36861090.Belém de Maria, 7 de fevereiro de 2011.CLAUDINEIDE MARIA DA SILVAPresidente da CPLESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIMSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOE PLANEJAMENTOAVISO DE ADIAMENTOPREGÃO PRESENCIAL N o -1 / 2 0 11 - S R PO MUNICIPIO DE CEARÁ-MIRIM/RN, através de seu Pregoeiro,torna público que fica aprazado para o próximo dia21.02.2010, as 10:00 horas, a abertura do Pregão Presencial com SRPnº 001/2011, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios, destinadoa Merenda Escolar, para atender aos programas desenvolvidospela Secretaria Municipal de Educação, uma vez que houve alteraçãonas planilhas de quantitativos, bem como exigência de apresentaçãoDocumento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Nº 28, quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011 3ISSN 1677-7069 157de amostras das licitantes vencedoras e também a apresentação deDeclaração de Idoneidade, tudo conforme preceitua o § 4?, do artigo21, da Lei n? 8.666, com suas alterações posteriores,usada subsidiariamenteconjunta com a Lei Federal n? 10.520/2002, uma vez queinegavelmente afetou a formulação das propostas . Encontra-se àdisposição na sede da CPL, novo edital para os licitantes que járequisitaram, bem como quem estiver interessado em adquirir. Maioresinformações pelo fone : (84) 3274-5915 ou pelo email : pmcmcplcearamirim@gmail.com.JAIRO CAVALCANTI DE CASTROPREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZETAAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL o -12 / 2011Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Buffetcompleto, fornecimento de refeições e lanches para eventos e prestadoresde serviços à Prefeitura Municipal de Cruzeta/RN. Através daComissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que realizaráem 21 de fevereiro de 2011, às 08:00 horas, licitação para o objetoacima especificado. O tipo de licitação é o de menor preço GLOBALPOR LOTE. O Edital com as especificações e seus anexos encontram-seà disposição dos interessados na sede da CPL sito à PraçaJoão de Góis, 167, Centro, Cruzeta/RN, CEP: 59.375-000 no horáriodas 07:00 às 13:00 horas. Informações pelo telefone (84) 3473-2210.PREGÃO PRESENCIAL N o -1 4 / 2 0 11Objeto: Contratação de empresa especializada em confecção de materialgráfico para atender as necessidades das secretarias municipaisdo município de Cruzeta/RN. Através da Comissão Permanente deLicitação - CPL, torna público que realizará em 23 de fevereiro de2011, às 10:00 horas, licitação para o objeto acima especificado. Otipo de licitação é o de menor preço por LOTE. O Edital com asespecificações e seus anexos encontram-se à disposição dos interessadosna sede da CPL sito à Praça João de Góis, 167, Centro,Cruzeta/RN, CEP: 59.375-000 no horário das 07:00 às 13:00 horas.Informações pelo telefone (84) 3473-2210.Cruzeta-RN, 8 de fevereiro de 2011.HILKA TERESA CARDOSO DA COSTA SOARESPregoeiraPREFEITURA MUNICIPAL DE JANDUÍSAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -5 / 2 0 11O pregoeiro da PMJ-RN torna público o Pregão Presencial nº005/2011, objeto: Aquisição de Merenda Escolar para atender aoPNAE (Sec. Muni. de Educação, Cultura e Desportos), AlimentaçãoCreches Comunitárias, Alimentação p/ Alunos do Peti e Pro-Jovem eGêneros Perecíveis para órgão da Prefeitura do Município de Janduís-RN, a ser realizada dia 22/02/2011 as 08:00 horas, Rua Santa Terezinha,21, Centro - Janduis-RN.Janduís, 8 de fevereiro de 2011.DANIEL J. ROBERTOPREFEITURA MUNICIPAL DE PENDÊNCIASAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -2 / 2 0 11Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios.A Pregoeira do Município de Pendências no uso de suasatribuições torna publico que se encontra aberta a licitação acimamencionada, Cuja sessão publica será realizada na sede da prefeituraMunicipal sito Rua Francisco Rodrigues, 205 - Centro - Pendências/RN,as 09:00 (nove) horas do dia 23/02/2011. O Edital na integracusta R$ 100,00 (Cem reais) e encontra-se a disposição dos interessadosna sede do executivo municipal de segunda a sexta das08h00 as 14h00. Informações Gerais: (084) 3522-3801.HILDELICE SILVEIRA BEZERRA DOS SANTOSPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TRAIRIAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -10 / 2011A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TRAI-RI, através de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação, modalidadePregão Presencial, tipo menor preço por item, destinada à contrataçãode trator, para realizar corte de terra de pequenos agricultores.A sessão pública, para recebimento dos envelopes de propostas de preçose de documentação de habilitação, será realizada às 08h00minh dodia 15 de fevereiro de 2011. O Edital poderá ser adquirido na sede desteÓrgão, situada à Rua Theodorico Bezerra, n° 90, Centro, São Bento doTrairi/RN, no horário de 8 às 13h de segunda a sexta-feira, em diasúteis, Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horáriosupracitado, bem como através do fone/fax (0**84) 3298-0006.São Bento do Trairi-RN, 24 de janeiro de 2011.FABIO JOSE SILVA DE ARAÚJOEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032011020900157PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDOAVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA N o -1 / 2 0 11O Presidente da CPL, São Fernando/RN, torna público, paraconhecimento dos interessados, que no próximo dia 15 de março de2011, às 10:00 horas, fará licitação na modalidade CONCORRÊN-CIA, objetivando a cessão de um prédio público para a instalação deatividade industrial no ramo de lacticínios. Os interessados no Edital,procurar a sede Prefeitura em São Fernando/RN, no horário de expedientenormal.São Fernando-RN, 4 de fevereiro de 2011.PAULO FERNANDESPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓEXTRATO DE CONTRATOTOMADA DE PREÇOS N° 007/2010 - PROC. LIC. PMSJS/ RN N°157/2010 - CONTRATANTE: Município de São José do Seridó - RN/Prefeitura Municipal; CONTRATADA: GTA CONSTRUÇÕES LT-DA; OBJETO: Execução de Serviços de engenharia destinados àConstrução do Sistema de Abastecimento de Água do AssentamentoCatinga Grande; DATA DE ASSINATURA: 04 de fevereiro de 2011;VIGÊNCIA: termo inicial na data de sua subscrição e termo final emnove (09) meses contados do recebimento da ORDEM DE EXE-CUÇÃO DE SERVIÇOS; VALOR GLOBAL: R$ 309.913,85 (trezentose nove mil, novecentos e treze reais e oitenta e cinco centavos);MODALIDADE LICITATÓRIA: TOMADA DE PREÇOS;DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.17.512.08.000.1047 - Construçãoe Ampliação do Sistema de Saneamento Básico e Esgotamento Sanitáriona sede do Município; ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51-Obras e Instalações; FONTES: 100 - recursos ordinários; 281- Recursosde Convênio (TC/PAC Nº 505/09- FUNASA); SUBSCRI-TORES: Jackson Dantas - pelo Contratante e Gutemberg TeodoroAlves - pela Contratada.DESPACHO DO PREFEITOEm 4 de fevereiro de 2011TOMADA DE PREÇOS N° 007/ 2010 - Processo LicitatórioPMSJS/ RN n° 157/2010 - De acordo com os atos da ComissãoPermanente de Licitação, consubstanciado no que fundamenta a Leinº 8.666/93 e legislação complementar, HOMOLOGO o presentecertame em favor da empresa GTA CONSTRUÇÕES LTDA por terapresentado proposta mais vantajosa para a Administração Municipal.JACKSON DANTASESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGAAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -1 7 / 2 0 11Tipo empreitada globalObjeto: contratação de empresa para a construção de Escola de EnsinoInfantil, na cidade de Braga, com área de (553,23m²), através doprojeto PROINFANCIA do ministério de educação (MEC) e do fundode desenvolvimento da educação (FNDE). a/hora para entrega dosenvelopes (habilitação e proposta): 14/03/2011 ate as 09h00min. Datafinal para cadastramento 11/03/2011, local sala de licitações da prefeituramunicipal de Braga. Informações: prefeitura municipal de Braga,sito a Av. Mal. Floriano Peixoto, 602, no horário de expedientenormal ou pelos fones (55) 3559 1133 ou 1180 ramal 205.Braga-RS, 7 de fevereiro de 2011.LUIS CARLOS BALESTRINPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SULSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOAVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N o -68/2010O Município de Cachoeira do Sul - RS torna pública ahomologação do Processo nº 15.821/2010, Pregão Eletrônico nº68/2010, para aquisição de equipamentos eletrônicos, a pedido daSecretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. Homologação emfavor de: Jairo Antônio Zanatta CNPJ: 03.843.541/0001-70, item 05R$ 1.099,00 (R$ 3.297,00) e item 06 R$ 1.344,00 (R$ 4.032,00).Jarbas Ferreira Vielmo CNPJ: 09.575.025/0001-98, item 01 R$492,00 (R$ 1.476,00), item 02 R$ 1.385,00 (R$ 4.155,00), item 07 R$779,00 (R$ 2.337,00). M F Martins Informática Ltda.CNPJ:09.246.989/0001-92, item 03 R$ 1.276,99 (R$ 3.830,97), item08 R$ 447,80 (R$ 1.343,40). Elétro Iris Ltda. CNPJ:11.536.081/000165, item 04 R$ 135,00 (R$ 405,00).Cachoeira do Sul, 8 de fevereiro de 2011.RUI ORTIZSecretárioAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N o -6 / 2 0 11O Município de Cachoeira do Sul - RS torna público querealizará a seguinte Licitação: Pregão Eletrônico-Edital 06/2011-ProcessoNº 2625/2011-referente à aquisição de equipamentos e instrumentosodontológicos, a pedido da Secretaria Municipal de Saúdee Meio Ambiente. Realização: início de acolhimento das propostas09/02/2011 às 08:30, final de acolhimento das propostas 25/02/2011às 08:00, início dos lances 25/02/2011 às 08:30. Limite para impugnaro edital 23/02/2011 às 08:30. O Edital e cadastramento, naíntegra, encontram-se a disposição dos interessados nos sites www.cidadecompras.com.br,www.cachoeiradosul.rs.gov.br e na SecretariaMunicipal de Administração, Setor de Compras, Rua Moron nº 1.013,fone: 0 (xx) 51 3724 6052, em horário de expediente.Cachoeira do Sul, 8 de fevereiro de 2011.RUI ORTIZSecretárioPREFEITURA MUNICIPAL DE CAIBATÉAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -4 / 2 0 11O Município de Caibaté,RS, torna publico que no dia 22 deFevereiro de 2011, na sala de Reuniões da Prefeitura, sita na Av.Padre Réus, 1582, serão abertas as propostas da Licitação modalidadePregão Presencial Nº 04/2011, as 9:00 horas com a finalidade decontratar empresa para efetuar a prestação de serviços com o fornecimentode todo o maquinário para uso na recuperação de estradasmunicipais no interior do Município. Os envelopes deverão ser entreguesao pregoeiro, no endereço acima, na data aprazada. O Editalencontra-se disponível no setor de Licitações, na Av. Padre Réus,1582. Informações poderão ser obtidas através do fone 0xx55 33551300, ramal 204.Caibaté-RS, 8 de fevereiro de 2011.EVANDO HERTER DA SILVAPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE CARAZINHOAVISOS DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA N o -4 / 2 0 11O Município de Carazinho/RS, torna público que no dia 11de março de 2011, às 9:00h, na sala de reuniões da Secretaria Municipalda Fazenda sito a Av. Flores da Cunha, 1264 reunir-se-à aComissão de Licitação para receber os envelopes de Habilitação eProposta da Concorrência Pública 004/2011, que tem como objeto:execução de pavimentação com paralelepípedos regulares de ruas doMunicípio: Gilberto Matiotti, Alberto Graeff, Felix Guerra (Trecho 1-Rua Valeriano dos Santos até Manuel Machado e Trecho 02-RuaManuel Machado até a Rua Lúcio de Brito e Rua Negrinho doPastoreio (trecho entre a Itaqui e a Caçapava) para infra-estruturaurbana do Município de Carazinho, com fornecimento de material emão-de-obra, de acordo com o memorial descritivo anexo ao instrumentoconvocatório, conforme convênio com Ministério das Cidades- Caixa Econômica Federal nº 736607/2010, contrato de repassenº 0327479-91/2010, para execução de ações relativas ao ProgramaGestão da Política de Desenvolvimento.TOMADA DE PREÇOS N o -5 / 2 0 11O Município de Carazinho/RS, torna público a abertura daTomada de Preços nº 005/2011 que tem como objeto a contratação deempresa para prestação de serviços técnicos de engenharia, paraacompanhamento na operação do Aterro sanitário e Unidade de triageme classificação de resíduos sólidos urbanos gerados no Municípiode Carazinho, conforme Projeto Básico. A data para sessão pública deprocessamento da Licitação será no dia 25/02/2011 às 09 horas.A retirada dos editais deverá ser feita junto a diretoria delicitações licitacao@carazinho.rs.gov.br ou site www.carazinho.rs.gov.br.Maiores informações pelo fone (0XX) 54- 3331- 2699ramal 132.Carazinho, 8 de fevereiro de 2011.AYLTON DE JESUS MARTINS DE MAGALHÃESPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADASAVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o -1 / 2 0 11O município de Charqueadas torna público a abertura daseguinte licitação na modalidade: Chamada Publica nº. 001/201 -Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e doempreendedor familiar rural, conforme o programa nacional de alimentaçãoescolar. Os envelopes serão recebidos no dia 24/02/11 às14h. O edital encontra-se a disposição dos interessados na sede domunicípio, sito a Av. Dr José Athanásio, 460. Horário de funcionamentodas 9:00h às 11:30h e das 13:00h às 16:00h ou no linkw w w. c h a r q u e a d a s . r s . g o v. b r.Charqueadas, 7 de fevereiro de 2011.HÉLIO SIPPELPrefeitoEm exercícioDocumento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

158 ISSN 1677-70693Nº 28, quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRITOAVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA N o -12/2010OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução delimpeza de vala com remoção e transporte de resíduos, fornecimentoe assentamento de tubos. Data: 14/03/2011 às 09h.Dom Pedrito, 8 de fevereiro de 2011.FRANCISCO ALVES DIASPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIOSECRETARIA DA FAZENDA E FINANÇASAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -1 / 2 0 11Modalidade: Tomada de Preços nº. 001/2011; Tipo: Menor PreçoGlobal; Objeto: Contratação de empresa especializada de construçãocivil para a realização de serviços relativos à reforma e à readequaçãodas instalações do Centro de Atendimento Social Geraldo da LuzNobre da Rosa, no bairro Brasília, no município de Pedro Osório, noestado do Rio Grande do Sul, em regime de empreitada por preçoglobal, com fornecimento de material e mão-de-obra; Data da visitatécnica: 18 de fevereiro de 2011, às 10 horas; Data para realização docadastro: até 22 de fevereiro de 2011, das 07 às 13 horas; Data e horade abertura: 25 de fevereiro de 2011, às 09 horas e 30 minutos; Localde abertura: Setor de Licitações (Praça dos Ferroviários, s/nº.); Localde cadastramento: Setor de Licitações (Praça dos Ferroviários,s/nº.);Demais informações: no Setor de Licitações, pelo fone (53) 3255-1299, das 07 às 13 horas ou no site pmpedroosorio.com.brPedro Osório, 4 de fevereiro de 2011.CESAR ROBERTO COUTO DE BRITOPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE SINIMBUAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -4 / 2 0 11A Prefeitura de Sinimbu torna público a abertura da Licitaçãoem epígrafe. Objeto: Contratação de empresa para prestaçãode serviços de hora/máquina e caminhão, para uso em restauros namalha viária do Município, em atendimento ao Convênio nº 662156do Ministério da Integração Nacional-Defesa Civil, conforme especificadono Edital. A abertura das propostas será no dia 22 de fevereirode 2011, às 09h. Cópias do Edital com detalhes poderão serobtidas nos sites: www.cidadecompras.com.br ou www.sinimbu.rs.gov.br.Informações: Fone (51) 3708-1175.Sinimbu-RS, 8 de fevereiro de 2011.MÁRIO RABUSKEPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE TAPESAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N o -1 / 2 0 11Para aquisição de Materiais de Construção, de primeira qualidadepara construção de muro, lavanderia e reformas internas naCreche Cacilda Machado Pereira.Início de recebimento das propostas 09 de fevereiro de 2011,a partir das 09h., e final dia 22 de fevereiro de 2011 às 08 horas e50min., através do site www.cidadecompras.com.br. Início dos lancesdia 22 de fevereiro de 2011, às 09 horas. Maiores informações:Prefeitura Municipal de Tapes/RS, na rua Cel. Pacheco, 198, pelotelefone (051) 3672-1478, no horário das 08h e 30min. às 13h30min.ou, pelo e-mail licitacao@tapes.rs.gov.br.Tapes-RS, 7 de fevereiro de 2011.JOSÉ PATRÍCIO FARIASPrefeitoEm exercícioPREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARENDIAVISO DE LICITAÇÃOPREGÂO ELETRÔNICO N o -7 / 2 0 11O PREFEITO MUNICIPAL TUPARENDI, no uso das atribuiçõeslegais, torna público para conhecimento dos interessados quefará realizar a seguinte licitação: a) PREGÂO ELETRÔNICO N.°07/2011 ás 09:00 horas do dia 23/02/2011, que visa a aquisição deuma pá carregadeira nova, através do site www.cidadecompras.com.br.Tudo em conformidade com o que dispõe a Lei Federalnº 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei 10.520/02. Informaainda, que o Edital com inteiro teor encontra-se a disposição dosinteressados na prefeitura municipal ou poderá ser solicitado peloemail compras@tuparendi-rs.com.br.Tuparendi, 8 de fevereiro de 2011.OLAVO OSMAR PAWLAKEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032011020900158PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉDO HORTÊNCIOAVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA N o -1 / 2 0 11O Prefeito Municipal, em conformidade com a Lei 8.666 de21 de junho de 1993 e alterações, torna público que se encontraaberta licitação, na modalidade Concorrência Pública nº 001/2011,para a execução de obras e serviços de engenharia, com fornecimentode material e mão de obra, pelo regime de empreitada global, paraconstrução da Escola de Educação Infantil, conforme as normas determinadaspelo FNDE. As propostas serão recebidas e abertas no dia15 de março de 2011, às 9 horas, na sala de reuniões da PrefeituraMunicipal. Cópias do Edital eletrônico serão fornecidas na PrefeituraMunicipal, na Rua 33, 40, no Setor de Licitações, em horário deexpediente, ao custo de R$ 500,00 e maiores informações podem serobtidas no telefone (51) 3571-1122.São José do Hortêncio-RS, 8 de fevereiro de 2011.CLÓVIS LUIZ SCHAEFFERESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REISAVISOS DE LICITAÇÃOCONVITE N o -24/2010/SAD.SSLCPROCESSO PMAR Nº: 18118/2010DIA: 17/02/2011HORÁRIO: 14:00h.OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção deacademia de ginástica ao ar livre no Estádio Municipal, situado naRua Comandante Castelo Branco, s/nº - Jardim Balneário -Angra dosReis - RJ, devidamente equipada.Os interessados poderão adquirir o presente edital mediante aentrega de 01 (uma) resma de papel ofício 2, no horário das 10:00hàs 16:00h, na Subsecretaria de Licitações e Compras, sito à PraçaGuarda Marinha Greenhalg, s/n°, Prédio da OVAR, São Bento, Angrados Reis/RJ.CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRAPresidente da Comissão Permanente de LicitaçãoPREGÃO PRESENCIAL N o -1 6 / 2 0 11 / S A D . S S L CProcesso PMAR Nº: 350/2011OBJETO: Registro de Preços para fornecimento futuro, de leite empó integral e instantâneo para atender os programas LEITE É SAÚDEE LEITE SOCIAL.TIPO: MENOR PREÇODATA: 21/02/2011 às 10:00hVALOR DO EDITAL: 01 (uma) resma de Papel Ofício nº 2LOCAL: Subsecretaria de Licitações e Compras, sito à Praça GuardaMarinha Greenhalg, s/n°, São Bento, Angra dos Reis/RJ - Prédio daOVAR. (Retirada com Carimbo de CNPJ).VANESSA CORRÊA DE SOUZAPregoeiraPREFEITURA MUNICIPAL DE MENDESAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -21/2010ReediçãoProcesso nº 7385/2010Objeto: Pavimentação da Rua José Antônio Casemiro, no BairroGaldência e do acesso ao morro Francisco Neto, no Centro. Reagendamentoda data de recebimento dos envelopes:16/03/2011,às15h.Valordo edital: 01 (uma) resma de papel ofícioA4. Informações adicionais: cplmendes@hotmail.com /Tel (24) 2465-0661 e disponibilidade para leitura no quadro de avisos da municipalidade.Endereço para retirada: Av. Júlio Braga, nº. 86 - Centro-Mendes (RJ).Mendes, 8 de fevereiro de 2011.MÁRCIA NASCIMENTO MORAES SANTOSPresidente da CPLPREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDEEXTRATO DO 11 o -TERMO DE ADITAMENTODO CONTRATO ADMINISTRATIVO N o -11 3 / 2 0 0 501 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Resende / SecretariaMunicipal de Obras; 02 - CONTRATADA: Valle Sul ConstrutoraLtda; 03 - OBJETO: prorrogação de prazo na prestação de serviços depavimentação da Av. das Mangueiras, no bairro Cidade Alegria, Resende,RJ; 05 - EMBASAMENTO/MODALIDADE: Em conformidadecom o Art. n o : 57, Inciso II, da Lei Federal n o : 8.666/93 e suasalterações; 07 - PRAZO: 60 (sessenta) dias; 09 - PROCESSO AD-MINISTRATIVO N o : 14.327/2004; 10 - DATA DE ASSINATURADO ADITAMENTO: Resende-RJ., 27 de Dezembro de 2010.EXTRATO DO 13 o -TERMO DE ADITAMENTODO CONTRATO ADMINISTRATIVO N o -142/200601 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Resende / SecretariaMunicipal de Obras; 02 - CONTRATADA: TPK - TerraplenagemLtda; 03 - OBJETO: re-ratificação de supressão na execução de obrase serviços de complementação de rede de águas pluviais, meio-fio,pavimentação, arborização, mobiliário urbano - sinalização vertical,construção de escola, oficina de ofícios e melhorias habitacionais, noloteamento Jardim Esperança - Fazenda da Barra I, integrantes doPrograma HABITAR-BRASIL-BID, neste município de Resende -RJ., conforme Justificativa e Planilha Orçamentária, anexado nas folhasn o : 1.919 à 1.937, do respectivo processo; 04 - EMBASA-MENTO/MODALIDADE: Em conformidade com o Art. n o : 65, § 1 o ,da Lei Federal n o : 8.666/93 e suas alterações; 05 - VALOR GLOBALDA SUPRESSÃO: R$ 1.005,90 (hum mil e cinco reais e noventacentavos); 06 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N o : 15.177/2005;07 - DATA DE ASSINATURA DO ADITAMENTO: Resende-RJ., 01de Fevereiro de 2011.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRODA ALDEIAAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -2 / 2 0 11Tipo: Menor PreçoProcesso Administrativo: 10.098/2010DATA DA ABERTURA: 21/02/2011HORÁRIO: 09:30 HORASOBJETO: Aquisição de Combustível ( Gasolina, Álcool, Diesel e GásNatural veicular (GNV), para atendimento dos veículos que atendema Administração Municipal.Maiores informações serão prestadas em dias úteis, pelo tel. (022)2621-1559 - ramal 231.AILSON RODRIGUES DE CARVALHOPregoeiroESTADO DE RONDÔNIAPREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTEDESPACHO DO PREFEITOEm 4 de fevereiro de 2011Considerando o Relatório Final de Licitação na modalidadePregão Eletrônico nº 08/10, apresentado pela Pregoeira, constando noProcesso nº G1.2358/2010, que tem por objeto a aquisição de Equipamentospara o Teatro Municipal de Alvorada do Oeste, atendendoa solicitação da Secretaria Municipal de Administração, Homologo oProcedimento Licitatório, a favor dos Licitantes: J J da Silva & CiaLTDA, no valor total de R$ 4.535,00(quatro mil, quinhentos e trintae cinco reais), ROBERSON ME DA LUZ, no valor total de R$600,00(seiscentos reais), LAJA LTDA ME, no valor total de R$71.775,00(setenta e um mil, setecentos e setenta e cinco reais), TagAudio Profissional Ind. Com. Imp. Serviços LTDA, no valor total deR$ 9.895,00(nove mil,oitocentos e noventa e cinco reais).LAERTE GOMESPREFEITURA MUNICIPAL DE CACOALEXTRATO DO CONTRATO N o -55/PMC/2010CONTRATANTE: Munic. Cacoal/SEMPLAN. CONTRATADA: M.AMBIENTAL PROJETOS E CONSULTORIA LTDA-ME. OBJ:Contratação de empresa para execução de projeto técnico social. Proc.1650/ORD/10. VALOR: R$ 57.800,00.DATA: 31 de dezembro de 2010.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃOAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N o -1 / 2 0 11A prefeitura do Município de Nova União - RO torna Públicoatravés dos autos do Processo Administrativo nº. 025/SEM-SAU/2011, que será realizada a licitação na modalidade de PregãoEletrônico. Finalidade: aquisição de medicamentos e materiais cirúrgicospara o Hospital Municipal. Data de recebimento das propostasiniciais: 11/02/2011 a partir das 10:00, abertura das propostas:21/02/2011 a partir das 10:00 e início da sessão pública de disputa:21/02/2011 a partir das 10:15. Observando sempre o horário de Brasília.A íntegra do edital e seus anexos encontram - se à disposição nosite da bolsa www.bll.org.br. Dúvidas e pedidos de esclarecimentosdeverão ser dirigidos à Comissão de Licitação - Prefeitura do Municípiode Nova União - Rondônia, Rua Duque de Caxias 1158,Centro, ou pelos Telefones 0xx(69)3 466 - 1122 / 1219 / 1220".Nova União-RO, 8 de fevereiro de 2011.OSIEL FRANCISCO ALVESPregoeiroDocumento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Nº 28, quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011 3ISSN 1677-7069 159PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLISSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,PLANEJAMENTO E FAZENDAAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N o -3 / C P L / 2 0 11A Prefeitura Municipal de Teixeirópolis - RO, através doPregoeiro nomeado pelo Decreto Municipal nº 0186/GAB/2010, tornapúblico que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipoMenor Preço e será julgada por Lote, nos termos da Lei nº 10.520/02,Decretos Federais nº 3.555/00 e 5.450/05, Decreto Municipal nº083/GP/07, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, paraatender a Secretaria Municipal de Saúde (SEMSAU). Objeto:- Aquisiçãode Material de Consumo (Medicamentos), Processo Administrativonº GI/133/2011-Data para cadastro de proposta 13/02/2011 apartir das 08:00 h, data para abertura de propostas e inicio da sessãopública: dia 16/02/2011, com início às 10:00 h, horário de Brasília -DF, local www.bll.org.br "acesso identificado no link - licitações".Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á a disposiçãodos interessados no site supracitado ou na Sala de Licitações daPrefeitura Municipal de Teixeirópolis - RO, sito à Av. Afonso Pena,n° 2280, Centro, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, emhorário de expediente das 07:00 às 13:00 horas, para maiores informaçõesatravés do telefone (69) 3465 1112.Teixeirópolis-RO, 2 de fevereiro de 2011.JUMAR NEGRINIESTADO DE RORAIMAPREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURADESPACHO DA SECRETÁRIAEm 8 de fevereiro de 2011HOMOLOGO O PROCESSO LICITATÓRIO nº 0343/2010SMEC - Pregão Presencial nº 002/2011, tendo como objeto Aquisiçãode gêneros alimentícios perecíveis, a fim de atender as peculiaridadesnutricionais dos estudantes matriculados no ensino fundamental darede municipal de ensino, tendo como vencedora do Lote I a empresaMARISCOS & PETISCOS COM. E REP. LTDA-ME pelo valor deR$ 175.695,96 (Cento e setenta e cinco mil seiscentos e noventa ecinco reais e noventa e seis centavos); como vencedora do Lote II aempresa ELETRISUL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDApelo valor de R$ 278.086,00 (Duzentos e setenta e oito mil e oitentae seis reais) e como vencedora do Lote III a empresa CARPO IN-DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP pelo valor de R$ 126.896,95(Cento e vinte e seis mil, oitocentos e noventa e seis reais e noventae cinco centavos), perfazendo um total geral para os lotes o valor deR$ 580.678,91 (Quinhentos e oitenta mil seiscentos e setenta e oitoreais e noventa e um centavos).STELA APARECDIDA DAMAS DA SILVEIRAPREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIMEDITAL DE 4 DE FEVEREIRO DE 2011RESULTADO FINAL DE CONCURSO PÚBLICOO Prefeito do Município de Bonfim, no uso de suas atribuiçõeslegais, torna público a HOMOLOGAÇÃO o Resultado Finaldo Concurso Público n 001/2010, publicado no site WWW.gestorpublico.come mural da Prefeitura Municipal de Bonfim, em 20 dedezembro de 2010 e realizado em 29 de agosto de 2010,##para oscargos de Nível Superior: Administrador, Engenheiro Civil, Pedagogoe Professor II, Médio: Professor I, Assistente de Aluno, Atendente deFarmácia, Auxiliar Educacional, Técnico Agrícola, Técnico em Edificaçõese Fundamental Incompleto: Auxiliar de Serviços Gerais;Mecânico; Merendeira; Motorista; Operador de Máquinas Leves; Vigiae Zelador de Escola. A validade do concurso é conforme oestabelecido no item 13.11 do EDITAL nº 001/2010, de 05 de maiode 2010.DOMINGOSSANTANA SILVAPrefeito.EXTRATO DO 1 o -TERMO ADITIVOTermo Aditivo de Vigência de Contrato,Convênio 089-PCN-08, Processonº 444/08, referente a Concorrência Pública nº 008/2008.Convenente:PrefeituraMunicipal de Bonfim, CNPJ:04.056214/000-30Contratado: GRAELTE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ:05.594.794/0001-82, Prorrogação da vigência do contrato até o dia26/04/2011. Objeto:Infraestutura urbana no Bairro Getúlio VargasAVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -15/2010O Prefeito do Município de Bonfim, torna público aos interessadosque HOMOLOGA o Pregão Presencial nº 015/2010 oriundodo processo 242/2010,cujo o objeto é, AQUISIÇÃO DE MA-TERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA CONSTRUIR 61 CASAS, tevecomo vencedora do Lote: I, a empresa Fox Serviços e Comercio Ltda,com o valor de R$ 707.773,14 (Setecentos e sete mil, setecentos esetenta e três reais e catorze centavos),.Bonfim-RR, 4 de fevereiro de 2011.DOMINGOS SANTANA SILVAEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032011020900159RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO PRESENCIAL N o -15/2010O pregoeiro torna público aos interessados o resultado doPregão supracitado, oriundo do processo 242/2010,cujo o objeto é,AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA CONS-TRUIR 61 CASAS, teve como vencedora do Lote: I, foi a empresaFox Serviços e Comercio Ltda, com o valor de R$ 707.773,14 (Setecentose sete mil, setecentos e setenta e três reais e catorze centavos),.Bonfim-RR, 4 de fevereiro de 2011.JOSEMAR RIBEIRO BATISTAESTADO DE SANTA CATARINAPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ERÊAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -1 / 2 0 11O Município de Campo Erê, Estado de Santa Catarina, pessoajurídica de direito público interno, situada à Rua Primeiro deMaio, 736, TORNA PÚBLICO que fará realizar as seguintes licitações:PROCESSO LICITATÓRIO N.º 007/2011 - Edital de PregãoPresencial n.º 001/2011 Objeto: Contratação de pessoa jurídica comprofissionais habilitados para prestação de serviços de instrutor demanicuri/pedicuri e cabelereiro, instrutor de cultura (capoeira), instrutorcultura (música e teatro) e serviços de academia de ginásticapara atendimento junto aos programas sociais PETI, PROJOVEM ECRAS/PAIF. Data: dia 18 de fevereiro de 2011 - Horário: 08:00horas;PREGÃO PRESENCIAL N o -2 / 2 0 11PROCESSO LICITATÓRIO N.º 008/2011 - Edital de Pregão Presencialn.º 002/2011 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios paraa Alimentação Escolar. Data: dia 22 de fevereiro de 2011 - Horário:08:00 horas, e;PREGÃO PRESENCIAL N o -8 / 2 0 11PROCESSO LICITATÓRIO N.º 017/2011 - Edital de Pregão Presencialn.º 008/2011 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, matériasde copa, cozinha e limpeza, para a Casa Lar, Secretaria Municipalde Assistência Social. Data: dia 18 de fevereiro de 2011 -Horário: 10:00 horas.Local de realização: Sala do Departamento de Licitações e Contratosno Centro Administrativo Municipal. Cópia dos editais e seus anexospoderão ser adquiridos no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal,em horário de expediente no endereço sito a Rua 1.° de Maio,736. Informações complementares poderão ser obtidas no Tel. ***4936551238.Campo Erê-SC, 3 de fevereiro de 2011.ODILSON VICENTE DE LIMAPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOSAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -1 0 / 2 0 11O Município de Campos Novos torna público que fará realizarno dia 22/02/2011 às 14:30 horas, na sala de reuniões da Prefeitura,Pregão Presencial do Tipo Menor Preço por item, tendo comoobjeto Aquisição de um veiculo zero km ano de fabricação 2011modelo 2011, 03 portas, 04 marchas a frente e uma a re, total flex,com faixa adesiva escolar, porta lateral corrediça , capacaidade para15 lugares, conforme proposta padronizada. O Edital que está amparadona lei de licitações encontra-se à disposição dos interessadosno site: www.camposnovos.sc.gov.br, ou na sede da Prefeitura, localizadana Rua Expedicionário João Batista de Almeida, 323, nohorário das 13:00 min às 17:30 horas diariamente.Campos Novos-SC, 8 de fevereiro de 2011.VILIBALDO ERICH SCHMIDPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE CANOINHASAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -4 / 2 0 11 - S R PProcesso de Licitação nº 08/2011O Município de Canoinhas-SC, CNPJ n.º 83.102.384/0001-80, sito à Rua Felipe Schmidt, 10, centro, fará realizar no dia23/02/2011, às 14:05 horas, a abertura das propostas para Registro dePreços para a aquisição parcelada de diversos gêneros alimentíciosperecíveis e não perecíveis, destinados a distribuição de MerendaEscolar em Escolas da Rede Municipal de Ensino e Centros deEducação Infantil do Município, pelo período de 12 meses. Informações(47) 3621-7705. Edital disponível no site www.pmc.sc.gov.brno link licitações.Em 8 de fevereiro de 2011.LEOBERTO WEINERTPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE CORREIA PINTOEXTRATO DE CONTRATOInstrumento: Contrato nº. 0390/2010Objeto: AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA CONFOR-ME CONTRATO DE REPASE Nº0326926-88/2010 DO PROGRA-MA PRODESA - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIAE ABASTECIMENTO E TRÊS TRATORES AGRÍCOLAS, SENDOUM ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE N. 0334012-91/2010DO PROGRAMA PRONAT - MINISTÉRIO DO DESENVOLVI-MENTO AGRÁRIO E DOIS ATRAVÉS DO CONTRATO DE RE-PASE Nº0326926 - 88/2010 DO PROGRAMA PRODESA - MI-NISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMEN-TO. Partes: Município de Correia Pinto-SC e a empresa SOTRIMAAGRÍCOLA LTDA - CNPJ 92028224/0005-53 Processo Licitatórion. 060/2010 - Pregão PresencialRecursos Financeiros:121.07.01.1.021.4.4.90.00.00.00.00.00.4.4.90.52.52.00.00.00122.07.01.1.021.4.4.90.00.00.00.00.00.4.4.90.52.52.00.00.00123.07.01.1.022.4.4.90.00.00.00.00.00.4.4.90.52.52.00.00.00124.07.01.1.022.4.4.90.00.00.00.00.00.4.4.90.52.52.00.00.00Valor: R$ 472.000,00 (quatrocentos e setenta e dois mil reais)Data: 7 de Fevereiro de 2011.Vânio Forster Prefeito MunicipalLuciana Schmitz Paes Presidente da CPLPREFEITURA MUNICIPAL DE GALVÃOAVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOEXTRATO P. L. N. 007/2011 - INEX. N. 001/2011O Município de Galvão através de seu representante legal Sr.ATIDOR GONÇALVES DA ROCHA, Prefeito Municipal, no uso desuas atribuições legais, torna público aos interessados que até às10:00 horas do dia 17 de Fevereiro de 2011, estará recebendo juntoao Setor de Licitações a Proposta de Preços, de forma MENORPREÇO GLOBAL, A EMPRESA CLACIANE AP.REGINATTO ME,QUE SERÁ CONTRATADA, MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DELICITAÇÃO, PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE TODOS OSSHOWS ARTÍSTICOS PARA A EXPOGAL/2011 DE 07 A 10 DEABRIL DE 2011, NA CONDIÇÃO DE REPRESENTANTE EX-CLUSIVA DOS ARTISTAS PARA A REGIÃO, BANDAS SANFRANCISCO, PORTAL DO SUL, AMÉRICA E MERCOSUL, BEMCOMO DAS DUPLAS DE SERTANEJO UNIVERSITÁRIO HUES-LEY E ANDRÉ, ANDRÉ E KARINA E DAVID E RENAN E,AINDA, A DUPLA SERTANEJO NACIONAL TEODORO E SAM-PAIO. A cópia na íntegra deste Edital será entregue no departamentode licitações junto a Prefeitura Mun. Galvão - SC.Galvão-SC, 8 de fevereiro de 2011.ATIDOR GONÇALVES DA ROCHAPREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SULSECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -2 7 / 2 0 11SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃOTIPO: MENOR PREÇO POR LOTE/ITEMOBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a aquisição de GÊ-NEROS ALIMENTÍCIOS, destinados para as Escolas Municipais deEnsino Fundamental no município de Jaraguá do Sul - SC, em conformidadecom os Anexos do Edital. REGIMENTO: Lei Federal10.520/2002, de 17 de julho de 2002 e Decreto Municipal nº4.698/2002, de 03 de outubro de 2002. DATA, HORA e LOCALPARA ENTREGA dos ENVELOPES: Até às 13:30 horas do dia 24 defevereiro de 2011, no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal deJaraguá do Sul, sita na Rua Walter Marquardt nº 1.111, bairro: Barrado Rio Molha. O CREDENCIAMENTO, disputa de preços e aberturados envelopes serão as 13:45hs do dia 24 de fevereiro de 2011, na salade reuniões da Gerência de Licitações e Contratos. APRESENTAÇÃODAS AMOSTRAS: Somente no dia 22 de fevereiro de 2011, no horáriodas 7h:45min às 11h00min e 13h:15 min às 16h:30min, na RuaWalter Marquardt, 1111 no Depósito da Secretaria Municipal de Educação,localizado no CAM - Centro Administrativo Municipal (fundosdas instalações da Gerência de Conselhos, acesso Portaria SENAI),com as Sras. Elza Maria Siems e Marlene Silva. VALOR ESTIMADOPARA AQUISIÇÃO: R$ 1.197.188,86 (hum milhão, cento e noventa esete mil cento e oitenta e oito reais e oitenta e seis centavos). IN-FORMAÇÕES: A íntegra do Edital poderá ser obtida no endereçoacima ou via Internet no endereço www.jaraguadosul.sc.gov.brJaraguá do Sul-SC, 28 de janeiro de 2011.OLIVIO BELTRÃO JUNIORSecretárioDocumento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

160 ISSN 1677-70693Nº 28, quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUAE ESGOTOEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOSExtrato do Contrato n o -270/2010 - 2º Aditivo ao Contrato nº 129/2009Processo: Concorrência nº 77/2009. Entidade: SAMAE - Serviço AutônomoMunicipal de Água e Esgoto de Jaraguá do Sul. Contratada:CONSTRUTORA E INCORPORADORA JARAGUÁ LTDA; Objeto:Aditivo de prorrogação de prestação do serviço de construção daETE São Luís até 01/07/2011. As demais cláusulas do contrato permaneceminalteradas. Data da assinatura: 07/12/2010. Foro: Comarcade Jaraguá do Sul - SC. Signatários: Nelson Klitzke e Roland WalterJanssen.Extrato do Contrato nº 284/2010 - 1º Aditivo Ao Contrato nº146/2010 Processo: Pregão n° 100/2010. Entidade: SAMAE - ServiçoAutônomo Municipal de Água e Esgoto de Jaraguá do Sul. Contratada:SUPREMO CIMENTOS S/A; Objeto: Aditivo de prorrogaçãode fornecimento de Concreto para a ETE São Luís até01/07/2011. As demais cláusulas do contrato permanecem inalteradas.Data da assinatura: 08/12/2010. Foro: Comarca de Jaraguá do Sul -SC. Signatários: Nelson Klitzke e Alessandro Eischtaedt.PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLESECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAVISO DE REGISTRO DE PREÇOSPregão 19/2010 (NACIONAL)O Município de Joinville diante do resultado do julgamentodo Pregão nº 19/2010, para Aquisição de gêneros alimentícios paraatender aos programas do FMAS, resolve registrar os preços paraeventual aquisição de gêneros alimentícios para atender aos programasdo FMAS, termos e condições descritas no edital. Empresasclassificadas em 1.º lugar: Lote 1: Panificadora e Mercearia HelenaLtda. R$74.500,00, Lote 2: Superlight Alimentos Ltda. R$405.000,00, Lote 3: Panificadora e Mercearia Helena Ltda R$13.800,00, Lote 4: Superlight Alimentos Ltda. R$ 11.400,00, Lote 5:Panificadora e Mercearia Helena Ltda R$ 54.100,00, Lote 6: SuperlightAlimentos Ltda R$ 61.300,00, Lote 7: Superlight Alimentosltda R$ 108.400,00, Lote 8: Superlight Alimentos ltda R$ 9.400,00,Lote 9: JBS S.A R$ 59.800,00 Lote 10: Panificadora e MerceariaHelena Ltda R$ 129.000,00, Lote 11: Panificadora e Mercearia HelenaLtda R$ 25.450,00, Lote 12: Panificadora e Mercearia HelenaLtda R$ 9.200,00, Lote 13: Superlight Alimentos Ltda, R$ 10.900,00,Lote 14: Panificadora e Mercearia Helena Ltda R$ 7.100,00, Lote 15:Superlight Alimentos Ltda R$ 105.900,00, Lote 16: Panificadora eMercearia Helena Ltda R$ 34.800,00, Lote 17: Panificadora e MerceariaHelena Ltda R$ 111.200,00, Lote 18: Superlight Alimentos ltdaR$ 67.400,00, Lote 19: Panificadora e Mercearia Helena Ltda R$92.888,00, Lote 20: Superlight Alimentos Ltda R$ 82.300,00, Lote21: Panificadora e Mercearia Helena Ltda R$ 59.600,00, Lote 22:Panificadora e Mercearia Helena Ltda R$ 1.000,00, Lote 23: Panificadorae Mercearia Helena Ltda R$ 25.000,00, Lote 24: SuperlightAlimentos Ltda R$ 88.000,00.Joinville-SC, 8 de fevereiro de 2011.ROSEMERI COSTASecretária e Gestora do FundoPREFEITURA MUNICIPAL DE PERITIBARETIFICAÇÃONo Edital Nº 1, de 7 de fevereiro de 2010- Concurso PúblicoMunicipal, publicado no DOU de 8/02/2011 pág. 166 onde se lê: 7 defevereiro de 2010, leia-se: 7 de fevereiro de 2011.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SULAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO N o -54 /2011Menor Preço Por íTemO Município de São Bento do Sul, Estado de Santa Catarina,através do Secretário de Administração e do Pregoeiro Municipal, tornapúblico, para quem interessar possa, conforme preceituam as Leis nº10.520/02 de 17/07/2002 e 8.666/93 de 21/06/93, que receberá até às 09:45horas do dia 18 de fevereiro de 2011, na sede da Prefeitura Municipal, naRua Jorge Lacerda, nº 75, propostas para: DO OBJETO: Materiais e EquipamentosDiversos para o Programa Apoio ao Desenvolvimento da CadeiaProdutiva da Agricultura Orgânica com Produção de Hortaliças e Instalaçãode Unidade de Processamento para Agricultores Familiares e EntornoConforme Projeto Básico Anexo e Convênio Nº. 01.0081.00/2009Do Ministério da Ciência e Tecnologia e o Município de São Bento do Sul.Os interessados poderão obter maiores informações e retirar o Edital completo,no Departamento de Suprimentos (Divisão de Compras) da Secretariade Administração, sede da Prefeitura Municipal, no endereço acimaespecificado, no horário das 07:30 às 12:00 e das 13:30 às 16:00. O editalestará disponível no site: www.saobentodosul.sc.gov.brSão Bento do Sul, 8 de fevereiro de 2011.TIAGO MARTINHUKPregoeiroJOSÉ CANISIO TSCHOKESecretário de AdministraçãoEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032011020900160PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCODO SULEXTRATO DE CONTRATOPROJETO MONUMENTAORIGEM: CONVITE Nº 242/2010CONTRATADA: ARCHAEOS CONSULTORIA E ARQUEOLOGIALT D A .OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução deserviços de Acompanhamento Arqueológico junto ao PARQUE NOMORRO DO HOSPÍCIO, Centro - São Francisco do Sul - SC.VALOR: R$ 36.294,02 (Trinta e seis mil, duzentos e noventa e quatroreais e dois centavos).ELEMENTO DE DESPESA: 0201 449051VIGÊNCIA DO CONTRATO: 65 (Sessenta e cinco) dias.ASSINADO EM: 04/02/2011DESPACHOS DO PREFEITOEm 4 de fevereiro de 2011Tendo em vista a decisão proferida pela Comissão Especialde Licitações, designada por meio da portaria n° 5583/2010 de 27 dejulho de 2010 e em conformidade com a Lei n. ª 8666/93 de 21 dejunho de 1993 e alterações posteriores.ADJUDICO o processo licitatório n.º 242/2010 - ModalidadeConvite, que tem por objeto "A Execução de Serviços de AcompanhamentoArqueológico junto ao Parque Ecológico - Morro doHospício", a empresa, ARCHAEOS CONSULTORIA E ARQUEO-LOGIA LTDA, com valor da proposta na importância de R$36.294,02 (Trinta e seis mil, duzentos e noventa e quatro reais e doiscentavos), de conformidade com a ata anexa.Tendo em vista a decisão proferida pela Comissão Especialde Licitações, designada por meio das portarias n° 5583/2010 de 27de julho de 2010 e em conformidade com a Lei n. ª 8666/93 de 21 dejunho de 1993 e alterações posteriores.HOMOLOGO o processo licitatório n. º 242/2010 - ModalidadeConvite, que tem por objeto "A Execução de Serviços deAcompanhamento Arqueológico junto ao Parque Ecológico - Morrodo Hospício, a empresa, ARCHAEOS CONSULTORIA E ARQUEO-LOGIA LTDA, com valor da proposta na importância de R$36.294,02 (Trinta e seis mil, duzentos e noventa e quatro reais e doiscentavos), de conformidade com a ata anexa.LUIZ ROBERTO DE OLIVEIRARESULTADO DE JULGAMENTOCONVITEPROJETO MONUMENTAPROCESSO LICITATÓRIO N. º 242/2010O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL-SC, deconformidade com a Lei n.º 8666/93 e suas alterações, torna públicopara conhecimento dos interessados, que o processo licitatório n. º242/2010, modalidade CONVITE do tipo "Menor Preço" global, quetem por objeto a "A Execução de Serviços de AcompanhamentoArqueológico junto ao Parque Ecológico - Morro do Hospício - localizadono Centro Histórico de São Francisco do Sul/SC", teve comovencedora a empresa ARCHAEOS CONSULTORIA E ARQUEO-LOGIA LTDA, com valor da proposta na importância de R$36.294,02 (Trinta e seis mil, duzentos e noventa e quatro reais e doiscentavos).São Francisco do Sul, 4 de fevereiro de 2011.CARLOS TAVARESPresidente da Comissão Especial de LicitaçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTAFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALEXTRATO DE CONTRATO N o -1 0 / F M A S / 2 0 11Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de São João Batista/SC.Contratada: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial -SE-NAI. Processo: Inexigibilidade nº 002/FMAS/2011. Objeto: Contrataçãode empresa especializada para prestação de serviço na área de Cursoprofissionalizante para desenvolver ações que promovam a geração detrabalho e renda aos adolescentes carentes, que fazem parte do ProgramaPAIF (Programa de Atenção Integral às Famílias), destinado ao FundoMunicipal de Assistência Social de São João Batista/SC. Valor: R$22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais). Item Orçamentário / Projeto:Despesa Orçamentária 2011: (21) 3.3.90.00.00.00.00.00.0.2.12.70.Data da Assinatura: 08/02/2011. Prazo de Execução: 06 (seis) meses.ESTADO DE SÃO PAULOPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOLIMPO PAULISTADESPACHO DO PREFEITODespacho do Senhor Prefeito Municipal: RATIFICO, com baseno Parecer da Assessoria Jurídica, para fins do disposto no artigo 24,inciso XIII, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, cc artigo 26 da referidaLei, Dispensa de Licitação para contratação de entidade de ensinocom experiência no desenvolvimento de trabalho de qualificação profissional,de forma a atender projetos de capacitação profissional e qualidadede vida, através do Centro de Treinamento SENAI "Alfried Krupp".ARMANDO HASHIMOTOPREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAIS PAULISTAAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -1 / 2011Processo nº 7001/2011Objeto:- Pregão Presencial PARA AQUISIÇÃO DE PATRULHA(MÁQUINAS E IMPLEMENTOS) AGRICOLAS, ZERO CONFOR-ME EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA. Data para entrega dosenvelopes, credenciamento e sessão pública de lances: dia 22 deFevereiro de 2011 às 09 horas. A Prefeitura Municipal de CristaisPaulista-SP torna público aos interessados que encontra-se aberto emseu setor de licitações o Pregão Presencial nº 0001/2011, tipo "menorpreço por item", objetivando AQUISIÇÃO DE PATRULHA (MÁ-QUINAS E IMPLEMENTOS) AGRÍCOLAS, ZERO CONFORMEEDITAL CONVÊNIO E TERMO DE REFERÊNCIA, conforme Editale Termo de Referência, procedimento de conformidade com a LeiFederal 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal 10.520/02, com oDecreto Federal 3.555 de 08/08/2000 Lei Federal 12.349 e com aDecreto Municipal n.º 1.903 de 07 de janeiro de 2009. O Editalcompleto encontra-se à disposição dos interessados no site: www.cristaispaulista.sp.gov.br.Maiores informações no Setor de Licitações sitona Av. Antônio Prado, nº 2720, fone (16) 3133-9300.HÉLIO KONDOPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIATURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SULD E S PA C H O SPregão Presencial nº 06/2011. Processo nº 176/2011. Referência:- "Aquisição de diversos medicamentos para Atenção Básica,necessários à Assistência Farmacêutica (Recurso Próprio/Convênio),conforme Anexo I." Processada a sessão do Pregão dentro dasnormas da legislação em vigor e após o devido credenciamento, etapade lances e negociação direta com o fornecedor, Adjudico os itens doobjeto licitado às empresas: - Sodrogas Dist. de Med. e MateriaisMéd. Hosp. Ltda. Itens - 01, 03, 10, 19, 20, 24, 30 e 36 do Anexo I.- Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda. Itens - 02, 05, 06, 07, 08, 12,18, 21, 22, 23, 25, 27, 28, 29, 31, 34, 37 e 38 do Anexo I. - CirúrgicaOlimpio Ltda. Itens - 04, 09, 26 e 32 do Anexo I. - R.A.P. AparecidaComércio de Medicamentos Ltda. Itens - 11, 14, 15, 17, 33 e 35 doAnexo I. - Dimaci/SP Material Cirúrgico Ltda. Item - 13 do Anexo I.-Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hosp. Ltda. Item 16 doAnexo I.Santa Fé do Sul-SP, 7 de fevereiro de 2011.OLAIDE LUPIANO DE ASSISPregoeiroPregão Presencial nº 06/2011. Processo nº 176/2011. Assunto:"Aquisição de diversos medicamentos para Atenção Básica,necessários à Assistência Farmacêutica (Recurso Próprio/Convênio),conforme Anexo I." Despacho - Processada a presente Licitação naModalidade Pregão Presencial, dentro das normas da legislação emvigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bemcomo após análise da ata da sessão de pregão, Homologo este presenteprocedimento para que dele provenham seus legais efeitos àsempresas: - Sodrogas Dist. de Med. e Materiais Méd. Hosp. Ltda.Itens - 01, 03, 10, 19, 20, 24, 30 e 36 do Anexo I. - ComercialCirúrgica Rioclarense Ltda. Itens - 02, 05, 06, 07, 08, 12, 18, 21, 22,23, 25, 27, 28, 29, 31, 34, 37 e 38 do Anexo I. - Cirúrgica OlimpioLtda. Itens - 04, 09, 26 e 32 do Anexo I. - R.A.P. Aparecida Comérciode Medicamentos Ltda. Itens - 11, 14, 15, 17, 33 e 35 doAnexo I. - DIMACI/SP Material Cirúrgico Ltda. Item - 13 do AnexoI. - HOSPFAR Indústria e Comércio de Produtos Hosp. Ltda. Item 16do Anexo I.Santa Fé do Sul-SP, 8 de fevereiro de 2011.ANTONIO CARLOS FAVALEÇAPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE NEVES PAULISTAEXTRATO DE CONTRATOTOMADA DE PREÇO Nº. 003/2010PROCESSO Nº. 071/2010CONTRATO Nº.006/2011Objeto: Construção da Creche ProinfânciaContratante: Prefeitura Municipal de Neves PaulistaContratado: Casagrande Prestadora de Serviços e Construções Ltda.Valor do Contrato: R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais)Período: 04/02/2011 à 04/11/2011.PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCOAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -6 / 2 0 11A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCOtorna público, para conhecimento dos interessados que, no Auditórioda Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco, localizado na PraçaAntonio Rodrigues de Souza Sobrinho, 646, centro, nesta Cidade, nasdatas e horários abaixo indicados, será realizada licitação na modalidadede PREGÃO PRESENCIAL DO TIPO MENOR PREÇOPOR ÍTEM, objetivando a aquisição de: 1) Materiais de ConstruçãoDocumento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Nº 28, quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011 3ISSN 1677-7069 161para construção de 03 Barracões de Apoio e Fossas Sépticas, paraHorta Comunitária, localizados no Jardim Pereiras; no Distrito deCampina de Fora e no Bairro Morro Alto - Sítio Santa Bárbara, desteMunicípio; 2) Materiais e Equipamentos para Horta Comunitária,deste Município, conforme a celebração do Convênio junto a CaixaEconômica Federal, através do Programa PRONAT - Programa Nacionalde Desenvolvimento Territorial Sustentável, CT nº 0306588-74/09. A entrega da Proposta de Preços, Documentos de Habilitaçãode: 1) Materiais de Construção para construção de 03 Barracões deApoio e Fossas Sépticas, para Horta Comunitária, deverão ser entreguesno dia 22/02/2011, às 09h00min, no local acima. A sessão deprocessamento do Pregão Presencial ocorrerá no mesmo local e às09h30min no dia 22/02/2011. A entrega da Proposta de Preços, Documentosde Habilitação de: 2) Materiais e Equipamentos para HortaComunitária, deverão ser entregues no dia 22/02/2011, às 14h00min,no local acima. A sessão de processamento do Pregão Presencialocorrerá no mesmo local e às 14h30min no dia 22/02/2011. O Editalcompleto e melhores informações poderão ser obtidos na Secretariada Prefeitura Municipal, pelo telefone (15) 3553-1152 / (15) 3553-1178 / (15) 3553-1179 e/ ou e-mail: prefeiturarblicitacoes@ig.com.br,de 2ª a 6ª feira no horário do expediente.Ribeirão Branco-SP, 8 de fevereiro de 2011.JOSENEI GONÇALVESPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANAAVISO DE HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA N o -2/2010Processo nº 147/2010OBJETO: Contratação de empresa especializada com fornecimento demateriais e mão de obra, para construção de uma Unidade de ProntoAtendimento-UPA 24 horas no Município de Serrana. Nelson CavalheiroGaravazzo, Prefeito Municipal de Serrana, tendo em vista oparecer e decisão da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipalde Serrana, Homologa em favor da licitante: Cedro Construtora eIncorporadora Ltda no valor total de R$ 2.585.081,66, (dois milhões,quinhentos e oitenta e cinco mil, oitenta e um reais e sessenta e seiscentavos).Serrana, 8 de fevereiro de 2011.NELSON CAVALHEIRO GARAVAZZO.PrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOAAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -2 / 2 0 11A Prefeitura Municipal de Uchoa faz saber a todos os interessadosque se encontra aberto o Pregão Presencial nº 002/2011,referente à aquisição de Implementos Agrícolas novos, conforme descritono anexo I do edital. O recebimento e abertura dos envelopesocorrerão no dia 22 de fevereiro de 2011 às 15:30 horas, na PrefeituraMunicipal de Uchoa. O Edital de inteiro teor estará à disposição dosinteressados de segunda a sexta-feira das 11:30h. às 17:00h na sededa Prefeitura Municipal Uchoa, localizada na Av. Pedro de Toledo nº1.011 - Jardim Cidade Alta, neste município de Uchoa/SP e no sitewww.uchoa.sp.gov.br. Quaisquer outras informações poderão ser obtidaspelo telefone (17) 38269500.Prefeitura Municipal de Uchoa, 8 de fevereiro de 2011.JOSÉ CLÁUDIO MARTINSPrefeitoESTADO DE SERGIPEPREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJUSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N o -1 / 2 0 11RepetiçãoO PREGOEIRO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPALDE ARACAJU, designada pela Portaria nº 400/2010 de 19 de agostode 2010, torna público para conhecimento de quem possa interessarque as 09h00min (horário local) do dia 24 de fevereiro de 2011, nosite www.comprasnet.gov.br estará recebendo, por meio eletrônico, aspropostas relativas ao Pregão Eletrônico nº 001/2011, Processo nº2010/1221, menor preço por item, cujo objeto é a Aquisição deEquipamentos de Apoio e Comunicação (1 (uma) Estação Total, 3(três) GPS de Navegação e 1 (um) par de GPS L1), atendendo asolicitação da Secretaria Municipal de Planejamento, que obedecerá aLei nº 10.520 de 17/07/2002, a Lei nº. 8.666/93 de 21/06/1993 e suasalterações, Lei Complementar 123/2006 de 14/12/2006, Decreto Municipal011/2003 de 10/01/2003 alterado pelos Decretos nºs 582 de17/06/2005 e 1075 de 11/09/2006 e Normas do Banco Interamericanode Desenvolvimento (BID), sendo que os interessados poderão examinarou obter o Edital no site já citado, bem como no www.aracaju.se.gov.br.Maiores informações poderão ser obtidas por meio dostelefones: (79) 3218-7835 ou na sala de Licitações da SecretariaMunicipal de Administração, situada a Rua Frei Luiz Canolo deNoronha nº 42 - Bairro Ponto Novo, CEP 49.010-520, nesta Capital.Aracaju-SE, 7 de fevereiro de 2011.JEFFERSON HUDSON CESTAROEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032011020900161PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIMAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -7 / 2 0 11O MUNICÍPIO DE BOQUIM, através do Pregoeiro, nomeadopor Portaria nº. 02, expedida em 03 de janeiro de 2011, tornapúblico para conhecimento dos interessados o Pregão Presencial nº.07/2011, que tem por Objeto: Contratação de empresa para prestaçãode serviços de locação de som ambiente e divulgação em carro paraatender as necessidades das Secretarias Municipal de Assistência Sociale do Trabalho; Administração e Finanças; Agricultura, Comércioe Meio Ambiente; Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo;Obras, Urbanismo e Serviços de Utilidade Pública e Saúde e BemEstar, tudo de acordo com as condições e demais exigências expressasnestas especificações e os demais anexos deste Edital. A abertura daspropostas e início da sessão de disputa se dará no dia 21/02/2011 às09h00min. Todas as referências de tempo constante no Edital observarãoo horário Local. O Edital encontra-se a disposição dos interessadosno site da Prefeitura Municipal de Boquim/SE, www.prefeituraboquim.com.brTIPO: Menor preço por lote. FONTE DE RE-CURSOS: Salário Educação (FUNDAMENTAL), PAB/Atenção Básica,FMS/Atenção Básica, IGD- Bolsa Família, PVMC-PETI, PBF-CRAS, PBV I- Projovem e PRÓPRIO, BASE LEGAL: Lei n°10.520/02, Decreto Municipal 017/07 e subsidiariamente pela Lei8.666/93 em sua atual redação. INFORMAÇÕES: Praça José Mariade Paiva Mello, nº. 026, centro Boquim/SE, na sala da ComissãoPermanente de Licitações/CPL. Fone/Fax: (79) 3645-1919.Boquim-SE, 8 de fevereiro de 2011.GERALDO MENEZES DOS SANTOSPREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELAAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -5 / 2 0 11A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA, por intermédiode seu pregoeiro, Sr. CLEDISTON DE ANDRADE, em atendimentoàs disposições legais, à Resolução nº 257/2010, do Tribunalde Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento detodos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada,mediante informações a seguir: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MA-TERIAL DE CONSUMO: (MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA;MATERIAL DE EXPEDIENTE; MATERIAL DIDÁTICO), DESTI-NADOS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DECAPELA/SE, SENDO O SEU FORNECIMENTO PROCESSADODE FORMA PARCELADA DURANTE O EXERCÍCIO DE 2011,CONFORME DISPOSIÇÕES DESTE EDITAL E ESPECIFICA-ÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 22/02/2011 (vinte edois de fevereiro de dois mil e onze), às 09:00h (nove horas). DATADA DISPUTA DE LANCES: 22/02/2011 (vinte e dois de fevereiro dedois mil e onze), às 09:00h (nove horas). CLASSIFICAÇÃO OR-ÇAMENTÁRIA: UO: 01; 02; 05; 21; 08; 11; - Projeto/Atividade:2001; 2010; 2077; 2133; 2135; 2151; 2158; - Elemento de Despesa:3390.30.00.00 - Fonte de Recurso: 0193.000 - PRÓPRIOS; 0193.050- MDE. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, 17 de julho de 2002,pelo Decreto Municipal nº. 193/2010, de 18 de agosto de 2010, pelaLei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e, subsidiariamente,pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993(com alterações posteriores). O Edital e demais informações poderãoser adquiridas na Prefeitura Municipal de Capela, situada na RuaCoelho e Campos, nº 1201, Capela/SE - Telefone/Fax: (79) 3263-1928, no horário das 08:00 às 13:00 horas. Ou pelo E-mail: cpl@cape l a . s e . g o v. b r.Capela-SE, 8 de fevereiro de 2011.CLEDISTON DE ANDRADEPREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORADAS DORESAVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o -1 / 2 0 11O Município de Nossa Senhora das Dores, Sergipe, atravésde sua Comissão de Licitações, representada pela sua Presidente, aSenhora Marilene Almeida de Menezes comunica aos interessados doramo que a CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2011 que aconteceria dia03(três) de Fevereiro de 2010 às 10:00 horas da manhã, na dependênciado referido órgão, objetivando a Aquisição de gênerosalimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar ruralpara alimentação escolar do município de Nossa Senhora das Dores,Estado de Sergipe, não houve sessão de reunião com licitantes devidoao não comparecimento de interessados do ramo, assim julgando-acomo DESERTA. Maiores informações deverão procurar a Comissãode Licitação na sede da Prefeitura Municipal de N. S. das Dores/SE,Rua João Reis Lima Neto, nº. 64, Centro, neste município, das 08:00às 12:00 A presente Chamada Pública é regida pela Lei n° 11.947, de16 de junho de 2009, e Resolução/CD/FNDE nº 38, de 16 de julho de2009.Nossa Senhora das Dores-SE, 8 de fevereiro de 2011.MARILENE ALMEIDA DE MENEZESAVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o -2 / 2 0 11O Município de Nossa Senhora das Dores, Sergipe, atravésde sua Comissão de Licitações, representada pela sua Presidente, aSenhora Marilene Almeida de Menezes, comunica aos interessadosdo ramo que será realizada no dia 16 (dezesseis) de fevereiro de 2011às 10:00 horas da manhã, a CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2011, nadependência do referido órgão, objetivando a aquisição de gênerosalimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar ruralpara alimentação escolar do município de Nossa Senhora das Dores,Estado de Sergipe, conforme especificações contidas no Edital. Osinteressados deverão procurar a Comissão de Licitação na sede daPrefeitura de Nossa Senhora das Dores/SE, Rua João dos Reis LimaNeto, nº 64, Centro, neste município, das 08:00 às 12:00 horas eassim, os fornecedores da Agricultura Familiar deverão entregar àComissão Julgadora, em envelope identificado e lacrado, os documentosprescritos nos §§ 2º e 3º, do art. 22 da mesma Resoluçãoadiante. Maiores informações: (079) 3265-1322. A presente ChamadaPública será regida pela Lei n° 11.947, de 16 de junho de 2009, eResolução/CD/FNDE nº 38, de 16 de julho de 2009; subsidiadas pelaLei Nº 8.666/93 e alterações posteriores.Nossa Senhora das Dores-SE, 8 de fevereiro de 2011.MARILENE ALMEIDA DE MENEZESPREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÓPOLISEXTRATO DE TERMO ADITIVO1 o -Termo Aditivo ao Contrato 72/2010 DE 22 de junho de 2010referente a TP 07/10Orgão Licitante: MUNICIPIO DE RIBEIRÓPOLISContratada: ARS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS DOBRASIL LTDAObjeto: PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL POR 90(NOVENTA) DIASPrazo Inicial: 210 (DUZENTOS E DEZ) DIASPrazo Aditado: 90 (NOVENTA) DIASPrazo Final: 300 (TREZENTOS) DIASBase Legal: ARTIGO 57, § 1º DA LEI N.º 8,666/93PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE LIMAAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -2 / 2011OBJETO: Prestação de Serviços com Telefonia Móvel (Linha e Aparelhos),com cobertura em todo território deste Município.TIPO: Menor Preço por Item.DATA E HORA: 22 de fevereiro de 2011 às 10hs00min (horáriolocal)LOCAL: Praça Antônio Dantas do Prado, 26 - Centro- Santa Rosa deLima/SE.PRAZO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: Até 31 (trinta e um) deDezembro de 2011, a partir da data de assinatura do contrato, podendoser prorrogável por igual período.FONTE DE RECURSOS: RPBASE LEGAL: Lei 8.666 e demais disposições legais aplicáveis eprevistas no presente Edital e seus anexos.CONTATO: (79) 3273-1347 horário das 08hs00min às 13hs00min.Santa Rosa de Lima, 8 de fevereiro 2011.IRLA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRAPregoeiraESTADO DO TOCANTINSPREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTESDO TOCANTINSAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -11 / 2011Objeto Contratação de empresa para execução de pavimentação decalçadas em concreto, com área total de 4.011,06 m², a ser implantadona Rua Isaac Barbosa, Distrito de Brasilene, município de Bandeirantesdo Tocantins, conforme contrato de repasse nº 0347.954-79/2010/Ministério das Cidades/Caixa,A PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DOTOCANTINS, através da Comissão Permanente de Licitação instituídapela Portaria nº 001/11, avisa aos interessados que, fará realizarno dia 28 de fevereiro de 2011, às 14h00min na sede desteÓrgão, situado na Av. Homero de Oliveira Teixeira nº 222, Centro -Bandeirantes do Tocantins - TO CEP: 77783-000 Fone (63) 3432-1196, Licitação Pública, na modalidade "Tomada de Preço", visandoà contratação de acordo com a disposição contidas no edital correspondentee na Lei Federal nº 8.666/93.Bandeirantes do Tocantins, 8 de fevereiro de 2011.RONALDO PEREIRA DA SILVAPresidente da ComissãoPREFEITURA MUNICIPAL DE PALMASEXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃODO CREDENCIAMENTO N o -3/2010EXERCICIO: 2011/2012ESPÉCIE: CredenciamentoCONTRATANTE: Município de Palmas por meio da Secretaria Municipalde Saúde.CONTRATADA: Centro de Especialidades Médicas, Diagnóstico eLaboratório Ltda.OBJETO: Prorrogar a vigência do Credenciamento n°. 03/2010 pormais 12 (doze) meses a partir do seu vencimento, que tem porobjetivo regulamentar a prestação dos serviços de Exames Citopatológicos.BASE LEGAL: Processo n° 28.870/2009, nos termos da Lei n°.8.666/93. Data: 4 de fevereiro de 2011.Samuel Braga Bonilha SecretárioMara Cylene flávio Morais Centro de Especialidades Médicas, Diagnósticoe Laboratorio Ltda.Documento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

162 ISSN 1677-70693Nº 28, quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIALEDITAL DE 7 DE FEVEREIRO DE 2011RESULTADO FINAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADAO Secretário Municipal de Desenvolvimento Social - SEDES, no uso de suas atribuições e nos termos do referido edital, HOMOLOGAo Resultado Final da Seleção dos Prestadores de Serviço para Orientador Social para o Programa Projovem Adolescente previsto no EditalSEDES 07 de Janeiro de 2011:ORIENTADOR SOCIALTITULARESN° TITULAR01 Tássio de Oliveira Soares02 Marinaldo Gomes da Silva03 Iolanda Pereira Lima04 Darcilene Quinto Coelho05 Régila Barbosa de Melo06 Delma Aparecida Batista dos Santos07 Sileide Cardoso dos Santos Oliveira08 Isabella Fernanda Dias de Assis09 Luciane Rodrigues de Santana Castro10 Maria da Cruz dos Santos Martins11 Leidiane Martins dos Santos12 Maria Concebida Rodrigues de SouzaSUPLENTESN° SUPLENTE01 Raimundo Carlos Pereira da Silva02 Márcio Frota da Silva03 Cláudia Simôni Alves da Silva04 Antonio Cardoso de Brito Neto05 Ana Célia Silva Araújo06 Ediana Vasconcelos da Silva07 Marinete Rodrigues de Araújo08 Christiane Reis Silva de Melo09 Isabel Cristina Lima Gonçalves10 Jânia Marta Soares Conceição11 Márcio Santos Oliveira Ferreira12 Reijane Gomes de SouzaNesse sentido CONVOCA os candidatos titulares a se apresentarem na sede da Secretaria de Desenvolvimento Social, cito à 304 Sul,AV. LO 05, S/N centro de Palmas no prazo de cinco (05) dias úteis, a partir da data de publicação do resultado final, com as cópias autenticadasda documentação especificada no edital.ROBLEDO SUARTEEDITAL DE 7 DE FEVEREIRO DE 2011SELEÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA OPROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À FAMILIAA Prefeitura Municipal de Palmas, através da Secretaria Municipalde Desenvolvimento Social, retifica o Edital de Seleção dePrestação de Serviços para o Programa de Atenção Integral à Família.Publicado no Diário Oficial da Prefeitura de Palmas nº 213 do dia 02de fevereiro de 2011, pag. 18. E no Diário Oficial da União-Seção 3nº 24 do dia 03 de fevereiro de 2011, pag. 162.Onde se lê: Carga horária de 48 horas para o curso de oficinade culinária (torta doce e salgada, pizza, e salgadinhos para festa);Leia-se: Carga horária de 08 horas para o curso de oficina deculinária (torta doce e salgada, pizza, e salgadinhos para festa).ROBLEDO SUARTESecretárioPREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLISEXTRATOS DE CONTRATOSContrato de compra e venda de Petróleo e Óleo Lubrificantes conformeabaixo descrito:Contrato nº. 401/2011 - Processo: 04/2011 - Carta ConviteContratante: Prefeitura Municipal de PalmeirópolisContratado: Auto Posto Palmeiropolis Ltda - CNPJ 01.696.897/0001-00. Valor do Contrato: R$ 66.321,00Contrato nº. 402/2011 - Processo: 04/2011 - Carta ConviteContratante: Prefeitura Municipal de PalmeirópolisContratado: Auto Posto Xavier Ltda - CNPJ 07.876.419/0001-50Valor do Contrato: R$ 1.015,00Data da assinatura: 01/02/2011: Vigência: 01/02/2011 a 31/12/2011.AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOCARTA-CONVITE N o -4 / 2 0 11A Prefeitura Municipal de Palmeirópolis To, torna publicopara o conhecimento de todos, que foi Homologado e Adjudicado aCarta Convite nº 04/2011 conforme descrito abaixo:Art. 1º - Homologar o a Carta Convite n° 04/2011, corroboradopelo Parecer Jurídico nº. 02/2010, sendo a compra de Petróleoe Óleo Lubrificantes para o Transporte Escolar.Art. 2º) Adjudicar ao proponente Auto Posto PalmeirópolisLtda - CNPJ 01.696.897/0001-00 e Auto Posto Xavier Ltda - CNPJ07.876.419/0001-50.Art. 3º) Determinar a Secretaria de Educação que sejamtomadas as providências cabíveis para o cumprimento do presentetermo.Palmeirópolis, 1 o -de fevereiro de 2010.ENOQUE SOUZA ALVESPrefeitoEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032011020900162Documento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.