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Nº 28, quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011 3ISSN 1677-7069 143PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARAAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -7 / 2 0 11 - P PA Prefeitura Municipal de Ibitiara-Bahia torna público quefará realizar no dia 22 de Fevereiro de 2011 às 14:00 licitação namodalidade Pregão Presencial n° 007/2011-PP, tendo como objetivoaquisição de uma máquina motoniveladora (PATROL), para uso doMunicípio de Ibitiara-Ba. Convênio n º 0316339-66/2009/PRODESAcom o Ministério Agrícola, Pecuário e Abastecimento. O Edital completoencontra-se na sede da Prefeitura Municipal, situada na RuaJoão Pessoa, 08 - Centro Ibitiara-Ba, Informações pelo Fone/Fax (77)3647-2151, na Sec. de Administração.Ibitiara-BA, 8 de fevereiro de 2011.NILTON LOPES DE MENEZES SOBRINHOPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMAAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOO Prefeito Municipal de Ibotirama, no uso de suas atribuiçõeslegais, ratifica o processo administrativo nº. 027/2011 deDispensa que tem por objeto a prestação de serviços no fornecimentode lanche para atender a jornada pedagógica 2011, no município deIbotirama, através do Srª. Ana Cristina de Araujo Santos. O valor dacontratação é de R$ 7.980,00 (sete mil e novecentos e oitenta reais),com vigência a partir de sua assinatura até o dia 31 de abril de 2011,de acordo com o artigo 24, inciso I, da Lei 8.666/93.Ibotirama, 4 de fevereiro de 2011.WILSON DE OLIVEIRA LEITERESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO PRESENCIAL N o -1/2011 PMI-BAO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ibotirama-Ba tornapúblico o resultado de julgamento das propostas de preços e habilitações,referente ao processo sob a modalidade Pregão Presencialnº 001/2011-PMI/BA, que tem por objeto aquisição de materiais deexpediente e limpeza. Sagraram-se vencedoras as empresas: ARACYLINO DE SOUZA CRUZ venceu o LOTE 02, com o valor total deR$ 205.599,88 (duzentos e cinco mil e quinhentos e noventa e novereais e oitenta e oito centavos) CMS COMÉRCIO REPRESENTA-ÇÕES E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA venceu o LOTE 01,com o valor total de R$ 136.400 (cento e trinta e seis mil, quatrocentosreais) estando o processo à disposição dos interessados paravistas, no horário das 8:00 às 12:00 e das 14:00 as 18:00 horas.Ibotirama, 7 de fevereiro de 2011.ANDERSON DE CARVALHO LIMAPREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABAAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -3 / 2 0 11OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal e higienizaçãohospitalar para atender às necessidades da Secretaria deSaúde deste Município. TIPO: Menor Preço por Lote DATA:23/02/2011 HORARIO: 09:00 AUDIÊNCIA PÚBLICA: Sala de Reuniõesdo Gabinete do Prefeito, situado na Avenida Rio Branco, nº617, Centro, Itaberaba - BA. AQUISIÇÃO DO EDITAL: na sala daComissão de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde Situada naRUA BAHIA, N° 149, LOTEAMENTO BAHIA, ITABERABA, BA-HIA, no horário das 08:00 as 13:00 INFORMAÇÕES: - Fone/fax(75) 3251-6899.JOSE EDUARDO CONCEIÇÃO DA SILVAPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE ITANAGRAAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -4 / 2 0 11Tendo como objetivo a aquisição dos serviços de construçãode Escola no âmbito do Programa Nacional de Reestruturação eAparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil Pro -Infância, na sede deste município.Itanagra-BA, 8 de fevereiro de 2011.PERCÍDIO RIBEIRO DOS SANTOSPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINAAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -2 / 2 0 11PA n° 015/2011.Objeto.: Forn. gêneros alimentícios perecíveis para atender as necessidadesdo Fundo Municipal de Assistência Social da PrefeituraMunicipal de Jacobina. Data, hora e end. p/ entrega da prop. e doc.:25 de fevereiro de 2011 às 15:00hs - Rua Senador Pedro Lago, 40,Centro.Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032011020900143PREGÃO PRESENCIAL N o -3 / 2 0 11PA n° 016/2011.Objeto.: Forn. gêneros alimentícios não perecíveis para atender asnecessidades do Fundo Municipal de Assistência Social da PrefeituraMunicipal de Jacobina. Data, hora e end. p/ entrega da prop. e doc.:25 de fevereiro de 2011 às 09:00hs - Rua Senador Pedro Lago, 40,Centro.PREGÃO PRESENCIAL N o -3 / 2 0 11PA n° 036/2011.Objeto.: Forn. gêneros alimentícios perecíveis para atender as necessidadesda Prefeitura Municipal de Jacobina. Data, hora e end. p/entrega da prop. e doc.: 25 de fevereiro 10:00hs horas - Rua SenadorPedro Lago, 40, Centro.PREGÃO PRESENCIAL N o -3 / 2 0 11PA n° 030/2011.Objeto.: Forn. de gêneros alimentícios perecíveis para atender asnecessidades do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipalde Jacobina. Data, hora e end. p/ entrega da prop. e doc.: 25.02.2011às 14:00 horas - Rua Senador Pedro Lago, 40, Centro.PREGÃO PRESENCIAL N o -4 / 2 0 11PA n° 031/2011.Objeto.: Forn. de gêneros alimentícios não perecíveis para atender asnecessidades do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipalde Jacobina. Data, hora e end. p/ entrega da prop. e doc.: 25.02.2011às 08:00 horas - Rua Senador Pedro Lago, 40, Centro.Jacobina-BA, 8 de fevereiro de 2011.ZANANDRÉA MENDES M. SILVAPregoeiraPREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADOAVISOS DE ANULAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -3/2010A Comissão Permanente de Licitação do Município de JoãoDourado, Estado da Bahia, torna público que a T. P. nº 03/10, ProcessoAdministrativo nº 32/10, referente convênio CODEVASF nº2.00.09.0012-00, celebrado por intermédio da Companhia de Desenvolvimentodos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CO-DEVASF e este Município foi ANULADO com base no artigo 49 daLei nº 8.666/93. Da anulação cabe recurso, no prazo de 5 (cinco) diasúteis da publicação deste aviso, nos termos do art. 109, inciso I,alínea "c", da Lei nº 8.666/93. O processo se encontra com vistafranqueada na sala da CPL, situada na Praça João Dourado nº 06,Centro-João Dourado.TOMADA DE PREÇOS N o -5/2010A Comissão Permanente de Licitação do Município de JoãoDourado, Estado da Bahia, torna público que a T. P. nº 005/2010,Processo Administrativo nº 37/10 referente contrato de Repasse nº0314986-54/2009, e, por via de conseqüência, o contrato nº 068/2010,de 10 de dezembro de 2010, celebrado com a Empresa PapaleguasConstrutora, Projetos e Comércio Ltda. foram ANULADOS com baseno artigo 49 da Lei nº 8.666/93. Da anulação cabe recurso, no prazode 5 (cinco) dias úteis da publicação deste aviso, nos termos do art.109, inciso I, alínea "c","da Lei nº 8.666/93. O processo se encontracom vista franqueada na sala da CPL, situada na Praça João Dourado,06, Centro.João Dourado-BA, 7 de fevereiro de 2011.ELTON G. CARNEIROPresidente da ComissãoPREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃOEXTRATO DE CONTRATOTomada de Preços nº 012/10 - Contrato nº 006-2/11- Contratante:Prefeitura Municipal de Lapão. Contratado: WTM Construções eTransporteS LTDA. CNPJ: 13.582.689/0001-51. Objeto: Prestação deserviços de Construção de arquibancada, banheiros, bilheteria e pavimentaçãointerna conforme Lote 01. Valor R$ 297.221,24. Contratonº 008-2/10 - objeto: Infraestrutura esportiva no estádio da Sede doMunicípio com implantação de gramado conforme Lote 03, Valor R$201.652,05 e Contrato nº 010-2/11, Objeto: Pavimentação dos seguinteslogradouros: 2ª etapa da Rua do Colégio Estadual, Rua A,Rua B, Rua C do conjunto Popular de Aguada Nova referente ao Lote05. Valor: 299.097,34, totalizando um valor global de R$ 797.970,63.Data de assinatura: 01/02/2011. Contrato nº 007-2/11- ContratadoPapalegua Construtora, PROJ. e Comércio LTDA. CNPJ nº03.948.582/0001-20. Objeto: Construção de arquibancadas no estádiode Aguada Nova referente ao Lote 02, Valor R$ 148.625,10; Contratonº 009-2/11 Objeto: Pavimentação das Ruas 1ª, 2ª e 3ª Travessa daPraça da Oracia de Matos, 2ª etapa da Rua Chicha, 2ª etapa da 2ªtravessa da Rua Domingas Alice de Matos, 3ª etapa da PresidenteDutra, 3ª etapa da Presidente Médici, Travessa Presidente Médici e 1ªetapa da Rua do Colégio Estadual no Distrito de Aguada Nova referentesao Lote 04. Valor: R$ 503.980,50 para o Lote 04, totalizandoum valor Global de R$ 652.605,60 - Lapão - BA, 02/02/2011.AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -1 / 11Objeto: Construção de um Posto de Saúde no Povoado de Rodageminterior do município. Data: 24/02/2011 às 10:00h. Informações: Fone(74) 3657-1010. Valor do edital R$ 50,00. Os demais atos poderão serencontrados em www.doem.org.br/ba/lapao.Lapão-BA, 8 de fevereiro de 2011.IVANILSON CARVALHO ROCHAPresidente da CPLPREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITASAVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA N o -3 / 2 0 11Tipo: Menor PreçoRegime: Empreitada por Preço Global.Objeto: Contratação de Empresa para a Execução de Serviços deContenção e Estabilização de Encostas Tipo Solo Grampeada e Alvenariade Pedra Argamassada em especial, em diversos locais doMunicípio de Lauro de Freitas. Requisitado pela Secretaria Municipalde Infra-Estrutura, conforme discriminação em anexo neste Edital.Valor Máximo da Obra: Lote 01 - R$ 495.417,38 - (Quatrocentos enoventa cinco mil, quatrocentos e dezessete reais e trinta e oitocentavos), Lote 02 - R$ 2.755.342,17 - (Dois milhões, setecentos ecinqüenta e cinco mil, trezentos e quarenta e dois reais e dezessetecentavos) e Lote 03 - R$ 2.435.250,45 (dois milhões, quatrocentos etrinta e cinco mil, duzentos e cinqüenta reais e quarenta e cincocentavos). Sessão de Abertura: às 10:00 do dia 15 de Março de 2011,(Horário da Bahia) Local: Praça Martiniano Maia - Nº 25 - Sala 02 -Centro - Lauro de Freitas/ Bahia. Informações: 07:00 às 13:00 horas.Tel.: (71) 3288-8792/8790. O texto integral do Edital poderá serobtido no endereço retro-mencionado. Valor do Edital: R$ 100,00 -(cem reais). Pagamento (espécie) no Banco de Serviços - Situado naPraça João Tiago dos Santos - S/N - Centro - Lauro de Freitas/Bahia.Lauro de Freitas-BA, 8 de fevereiro de 2011.ANA LÚCIA SALES LIMAPresidente da Comissão Permanente de LicitaçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITASCNPJ/MF. nº. 13.927.819/0001-40EXTRATOS DE 2 os -TERMOS ADITIVOSAo Contrato nº. 255/2009Contratada: Campbel Construções e Terraplanagem Ltda. CNPJ:32.643.090/0001-25, CEP: 41.230-150. Contratante: Município deLauro de Freitas. Processo Administrativo: 15.074/2010. Pregão Presencial:023/2009. Objeto do Contrato: Contratação de empresa paraa aquisição de CBUQ (Concreto Betuminoso e Quente). Objeto deAditamento: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 06(seis) meses, com termo final previsto para 30/06/2011. DotaçãoOrçamentária: 0209-2185-39-00. Data da Assinatura: 06/12/2010.Ao Contrato nº. 172/2010Contratada: CPU - Projetos Construções e Urbanismo Ltda. CNPJ:10.658.002/0001-26. CEP: 42.700-000. Contratante: Município deLauro de Freitas. Processo Administrativo: 833/2011. Tomada de Preços:010/2010. Objeto do Contrato: Contratação de empresa paraexecução de obras de construção da Cozinha Comunitária no bairrode Itinga, no Município de Lauro de Freitas, com recursos do Contratode repasse nº. 0274543-32/2008 - Caixa/Ministério de DesenvolvimentoSocial. Requisitado pela Secretaria Municipal de Infra-Estrutura, conforme discriminação em anexo ao Edital, que passa afazer parte integrante do presente contrato como se nele transcritoestivesse. Objeto de Aditamento: 1.1 - Supressão amigável dos itens2.1 a 2.34 (equipamentos/materiais permanentes) e 3.1 a 358 (materiaisde consumo) da planilha orçamentária do contrato, que ocasionaa redução do valor global no percentual de 42,53% (quarenta edois inteiros e cinqüenta e três centésimos por cento), equivale a R$171.873,10 (cento e setenta e um mil oitocentos e setenta e três reaise dez centavos). 1.2 - O valor global do contrato passa a ter omontante de R$ 232.283,81 (duzentos e trinta e dois mil, duzentos eoitenta e três reais e oitenta e um centavos). Dotação Orçamentária:0212-2254-51-00 e 0212-2254-51-29. Data da Assinatura:2 8 / 0 1 / 2 0 11 .EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVOAo Contrato nº. 166/2010.Contratada: KR Engenharia Ltda. CNPJ: 07.741.513/0001-00, CEP:42.700-000. Contratante: Município de Lauro de Freitas. ProcessoAdministrativo: 619/2011. Tomada de Preços: 009/2010. Objeto doContrato: Contratação de empresa para execução de obras de reformada instalação elétrica do Terminal Turístico Mãe Mirinha de Portão,com recursos do Contrato de Repasse nº. 262.125-20/2008 - Reformae Modernização do Terminal Turístico de Portão - Caixa/ Ministériodo Turismo. Objeto de Aditamento: Prorrogação do contrato por mais02 (dois) meses, com início em 03/02/2011 e prazo final previsto para03/04/2011, conforme justificativa da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura. Dotação Orçamentária: 0216-1343-39-00 e 0216-1343-39-24. Data da Assinatura: 28/01/2011Documento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
144 ISSN 1677-70693Nº 28, quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVOAo Contrato nº. 108/2010Contratada: Grautech Construtora Ltda. CNPJ: 10.256.367/0001-24.CEP: 42.700-000. Contratante: Município de Lauro de Freitas. ProcessoAdministrativo: 620/2011. Tomada de Preços: 001/2010. Objetodo Contrato: Contrato que tem por objeto a contratação de empresaespecializada para a execução de melhorias habitacionais, revestimentos,alvenarias, chapisco, esboço, pintura, piso, contra-piso, esquadrias,cobertura, pavimentação de caminhos entre outros, no LoteamentoVila Nova de Portão, Município de Lauro de Freitas, Bahia,Projeto HBB-UAS/Portão. Requisitado pela Secretaria Municipal deInfra-Estrutura, conforme discriminação em anexo ao Edital que éparte integrante do contrato como se nele estivesse transcrito. Ocontrato objetiva cumprir obrigações assumidas pelo Município deLauro de Freitas nos autos do Contrato de Repasse nº. 147.058-89/2002/SEDU-PR/CAIXA. Objeto de Aditamento: Prorrogação docontrato por mais 06 (seis) meses, com inicio em 11/02/2011 e prazofinal previsto para 11/08/2011, conforme solicitação e justificativa daSecretaria Municipal de Infra-Estrutura - SEINFRA. Dotação Orçamentária:0209-1263-39-00; 0209-1263-39-24; 0209-1320-51-00;0209-1320-51-24. Data da Assinatura: 27/01/2011EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVOAo Contrato nº. 168/2006Contratada: Cohidro Engenharia Ltda. CNPJ: 02.533.581/0001-52.CEP: 42.700-000. Contratante: Município de Lauro de Freitas. ProcessoAdministrativo: 618/2011. Tomada de Preços: 011/2006. Objetodo Contrato: Execução pelo regime de empreitada por preço global,para manutenção/recuperação patológica das estruturas do EstádioMunicipal em Lauro de Freitas. Objeto de Aditamento: Prorrogaçãodo contrato por mais 02 (dois) meses, com inicio em 23/02/2011 eprazo final previsto para 23/04/2011, conforme solicitação e justificativada Secretaria Municipal de Infra-Estrutura - SEINFRA. DotaçãoOrçamentária: 02.11-1218-51-00 e 02.11-1218-51-24. Data daAssinatura: 07/02/2011.EXTRATO DO 23º TERMO ADITIVOAo Contrato nº. 002/2007Contratada: Jotagê Engenharia Com. e Incorporações Ltda. CNPJ:14.828.958/0001-80, CEP: 40.280-000. Contratante: Município deLauro de Freitas. Processo Administrativo: 15.924/2010. ConcorrênciaPública: 003/2006. Objeto do Contrato: Contratação de empresade engenharia, para executar serviços de terraplanagem, serviços dedrenagem, serviços de pavimentação, serviços de contenção de encosta,paisagismo, ligações domiciliares de água, ligações domiciliaresde esgoto, serviços de urbanização, serviços de sinalizaçãohorizontal, serviços de demolição de pavimentação asfáltica, frazagemde pavimentação asfáltica, dragagem e limpeza de canais, galeriatubular de concreto o 0,40m, execução de revestimento em cbuq,micro revestimento asfáltico com polímero e execução de passeio emconcreto e serviços complementares neste Município. Objeto de Aditamento:Prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses, cominicio em 02/02/2011 e prazo final previsto para 02/02/2012. DotaçãoOrçamentária: 0209-1181-51-00; 0209-1181-51-24; 0209-1181-39-00;0209-1181-39-24; 0209-1167-51-00; 0209-1167-51-24; 0209-2183-39-00; 0209-2183-39-24; 0209-1171-39-00; 0209-1171-39-24; 0209-2185-39-00; 0209-2185-39-24; 0209-1320-51-00; 0209-1320-51-24.Data da Assinatura: 31/01/2011.AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA N o -2 / 2 0 11A Comissão Permanente de Licitação de Lauro de Freitas/Bahia - torna público aos interessados que será realizada Licitação naModalidade de Concorrência Pública - Nº 002/2011. Tipo: Técnica ePreço. Regime: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresaespecializada em prestação de serviços técnicos, de Locação de Sistemade Informática (Software) em Plataforma Web, para gestãoeletrônica do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN),através da disponibilização da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica eDeclaração Fiscal Periódica do Contribuinte, conforme Termo de Referência(ANEXO I) e Modelo Conceitual da Nota Fiscal de ServiçosEletrônica - NFS-e divulgado pela Associação Brasileira de Secretáriose Dirigentes de Finanças dos Municípios das Capitais -ABRASF (ANEXO I-A) e Manual de Integração ABRASF (ANEXOI-B), ficando a Licitante vencedora responsável pela implantação eoperacionalização do sistema de informática, além do treinamento ecapacitação dos servidores indicados pelo Município, sendo facultadaà Administração Municipal a aquisição perpétua dos Códigos Fontesdos sistemas disponibilizados, na forma deste Edital e seus Anexos.Valor Máximo da Obra: R$ 724.000,00 (setecentos e vinte e quatromil reais). Sessão de Abertura: dia 28 de Março de 2011 às 10:00horas (Horário da Bahia) Local: Praça Martiniano Maia - Nº 25 - Sala02 - Centro - Lauro de Freitas/ Bahia. Informações: 07:00 às 13:00horas. Tel.: (71) 3288-8792/8790. O texto integral do Edital poderáser obtido no endereço retro-mencionado. Valor do Edital: R$ 100,00- (cem reais). Pagamento (espécie) no Banco de Serviços - Situado naPraça João Tiago dos Santos - S/N - Centro - Lauro de Freitas/Bahia.Lauro de Freitas-BA, 8 de fevereiro de 2011.ANA LÚCIA SALES LIMAPresidente da ComissãoEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032011020900144SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAVISO DE LICITAÇÃO DESERTOPREGÃO PRESENCIAL N o -1 / 2 0 11 / S M SObjeto: Aquisição de gêneros alimentícios, cuja abertura e acolhimentodas propostas ocorreu no dia 04/02/2011 ás 09:00hs, foi consideradoDESERTO, em razão do não comparecimento de licitantesinteressados no certame.Lauro de Freitas, 8 de fevereiro de 2011.LUIZ ALBERTO MAGNO LEALPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBASAVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGAO PRESENCIAL N o -82/2010Fica homologada a adjudicação em referência, para aquisiçãode aquisição de materiais de limpeza, descartáveis e correlatos, bemcomo gêneros alimentícios destinados a manutenção dos Setores Administrativo,Educação e Fundo Municipal de Saúde, em favor dasempresas: silvania dos santos novaes sousa, apresentou valor total der$ 213.694,00 (Duzentos e treze mil seiscentos e noventa e quatroreais); cardoso e seixas ltda, apresentou um valor total de r$48.975,00 (Quarenta e oito mil novecentos e setenta e cinco reais);comercial souza bastos ltda, apresentou valor total de r$ 66.443,00(Sessenta e três mil quatrocentos e quarenta e três reais); gersoniacarvalho lula me, apresentou valor total de r$ 80.515,00 (Oitenta milquinhentos e quinze reais); antonio jose de oliveira de macaubas,apresentou valor total de r$ 100.287,00 (Cem mil duzentos e oitentae sete reais); rosana de oliveira sousa menezes, apresentou valor totalde r$ 98.388,00 (Noventa e oito mil trezentos e oitenta e oito reais);jose cezar novais, apresentou um valor total de r$ 66.200,00 (Sessentae seis mil e duzentos reais); comercial jackson, apresentou valor totalde r$ 118.155,00 (Cento e dezoito mil cento e cinqüenta e cincoreais); luis henrique sant'ana figueiredo, apresentou um valor total der$ 103.323,00 (Cento e três mil trezentos e vinte e três reais) e derlynovais de oliveira, apresentou um valor total de r$ 57.879,00 (cinqüentae sete mil oitocentos e setenta e nove reais), ou seja, apresentaramos menores preços e condições para os materiais ora licitados.Dessaforma, fica autorizado o fornecimento dos produtoslicitados através do Pregão Presencial nº 082/2010.Macaúbas-BA, 8 de fevereiro de 2011.AMÉLIO COSTA JÚNIORPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUSAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -4 / 2 0 11Abertura: 22/02/2011, às 09:00 horas.Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de ServiçosLaboratoriais de Prótese Dentária, na Avenida Costa dos Palames,casas de Brasília, casa 01, centro, CEP. 42600-000, Madre deDeus, BA, na sala de Reuniões da CPL, próximo a Sede da SecretariaMunicipal de Educação - SEDUC. Edital: Disponível: no endereçoacima citado, na sala de licitações, Tele fax: 71 3604-5863, das 08:30às 14:00horas, mediante pagamento prévio do DAM, no valor de R$10,00 (dez) reais.Madre de Deus-BA, 8 de fevereiro de 2011.ALLAN ABBEHUSEN DE SANTANAPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADAAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -3 / 2 0 11A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipalde Malhada, com fulcro na Lei 8.666/93, torna público que estáaberta a Licitação sob a modalidade Tomada de Preços nº 003/2011.OBJETO: Contratação de pessoa jurídica visando a recuperação deestradas vicinais, no trecho que liga o Distrito de Cana brava a Divisado Município de Matias Cardoso/MG, totalizando 12,30 km nesteMunicípio, conforme Edital. Abertura: 04/03/2011, 10h00min. O Editalpoderá ser adquirido na Sede da Prefeitura, Sito à Av. Santa Cruz,S/N, Centro.Malhada-BA, 8 de fevereiro de 2011.LUCIANO GOMESPresidente da ComissãoPREFEITURA MUNICIPAL DE MARCIONILIO SOUZAAVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -1 / 2 0 11O Prefeito de Marcionilio Souza, no uso de suas atribuiçõeslegais, e considerando o cumprimento da legislação vigente, pertinentea compras e contratos públicos. HOMOLOGA a ata da ComissãoPermanente de Licitação, referente á abertura e julgamento doprocesso licitatório TOMADA DE PREÇOS nº 001/2011, que temcomo objetivo a contratação para fornecimento de combustíveis claroe escuro conforme Proposta: e ADJUDICA o objeto licitado á empresa:DUNGÃO - COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEOLTDA. CNP Nº 10.819.638/0001-02, vencedora do certame pelo valorpor litro de combustível: Gasolina Comum R$ 2,75 (dois reais esetenta e cinco centavos). Diesel R$ 1,90 (um real e noventa centavos)e Etanol R$ 1,92(um real e noventa e dois centavos).CARTA-CONVITE N o -5 / 2 0 11O Prefeito de Marcionilio Souza, no uso de suas atribuiçõeslegais, e considerando o cumprimento da legislação vigente, pertinentea compras e contratos públicos. HOMOLOGA a ata da ComissãoPermanente de Licitação, referente á abertura e julgamento doprocesso licitatório Carta Convite nº 005/2011, que tem como objetivoa Construção de 01 Unidade Escolar com 2 salas de aula, noPovoado do Rancho Nevada, neste município: e ADJUDICA o objetolicitado á empresa: ENGELAR CONSTRUÇÕES PROJETOS ECONSULTORIA LTDA CNPJ n.º 05.773.906/0001-62 , vencedora docertame pelo menor preço global R$ 134.057,74(centro e trinta equatro mil, cinqüenta e sete reais e setenta e quatro centavos).Marcionilio Souza-BA, 8 de fevereiro de 2011.EDSON FERREIRA DE BRITOPREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTOEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVOCONTRATO Nº 005/2010Prefeitura Municipal de Monte Santo - Estado da Bahia, representadapelo Prefeito Municipal, Everaldo Joel de Araújo, torna público quefirmou o PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DEVIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DE PRAZO ao contrato nº005/2010, com a empresa DAVID BRUNO FERREIRA DIAS - HI-PER REAL, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MFsob o no 10.301.360/0001-87, estabelecida à Pça.: Professor Salgado,S/no, centro, no Município de Monte Santo - Ba., através de seuSócio-Gerente David Bruno Ferreira Dias, portador de cédula deidentidade no 0689532326 SSP/BA e CPF no 001.453.885-73, objetivandoo fornecimento pela CONTRATADA de gêneros alimentíciospara as Secretarias Municipais de Saúde e de Assistência Social,referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/10. O contratooriginal foi prorrogado por um período de 12 (doze) meses, comamparo legal no art. 57, II, da Lei federal nº 8.666/93.PREFEITURA MUNICIPAL DE MORPARÁAVISO DE LICITAÇÃOCARTA-CONVITE N o -5 / 2 0 11Tipo: Menor preço global, Empreitada: Por preço unitário. Objeto:Contrato de prestação de serviços de engenharia para troca da coberturae construção de uma sala de aula na escola municipal Franciscode Novaes. Abertura: dia 15/02/11, às 14:00h, na Câmara deVereadores de Morpará(Ba). Edital/Informações: em dias úteis das 8hàs 12h na COPEL, sita à avenida Rui Barbosa 420 - centro. Fone:(77) 3663-2168. Valor do Edital R$ 50,00(cinqüenta reais).EDVALDO PAIVA DE SOUZAPresidente da CPLPREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADOAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -1 6 / 2 0 11A CPL torna Publico que fará acontecer o Pregão Presencialnº 016/2011 com abertura em 21/02/2011 as 14: 00h, objeto aquisiçãode Medicamentos, Material Penso e Laboratorial para Atender asnecessidades da Secretaria Municipal de Saúde: Retirada do Edital nasede da Prefeitura, End. Praça Franklin Lins SN Centro: Fone (74)3534-2141.DANIEL DEVESA DO COUTOPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINOCNPJ: 13.769.021/0001-18AVISO DE ALTERAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 180/2011Comunicamos a alteração da data para Recebimento dosEnvelopes referente ao Pregão Presencial nº. 180/2011, publicado noDiário Oficial da União Seção 03, edição nº. 22, página 141, do dia01 de fevereiro de 2011. Sendo a nova data prevista para abertura docertame o dia 17.02.2011 às 09:30h na sala de Licitações, situada naAv. André Magalhães, 188 - Centro. Maiores informações pelo fone(73) 3544-2313 ou e-mail: jannefalc@hotmail.com, onde encontramsea disposição dos interessados o edital e seus anexos.Planaltino-BA, 8 de fevereiro de 2011.JANNE H. FALCÃO FERNANDESPregoeiraDocumento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Page 1 and 2: 132 ISSN 1677-70693Nº 28, quarta-f
Page 9: 140 ISSN 1677-70693Nº 28, quarta-f
Page 14 and 15: Nº 28, quarta-feira, 9 de fevereir

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