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132 3 Ineditoriais - Nova Central Sindical dos Trabalhadores de ...

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Nº 28, quarta-feira, 9 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2011 3ISSN 1677-7069 149PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTOAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -1 3 / 2 0 11MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.º 13/2011. TIPO: MenorPreço Por Lote. ABERTURA: 21/02/2011, às 08h00min (oito)horas. LOCAL: Praça da Matriz, n.º 185, Sala <strong>de</strong> Licitações, Matriz,São Bento. OBJETO: Contratação <strong>de</strong> empresa para fornecimento <strong>de</strong>medicamentos, materiais <strong>de</strong> consumo <strong>de</strong> uso hospitalar, laboratorial,odontológicos e correlatos para atendimento das necessida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> consumoe distribuição da SEMUS. OBTENÇÃO DO EDITAL: O editalpo<strong>de</strong>rá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento<strong>de</strong> taxa <strong>de</strong> R$ 50,00 (cinqüenta reais), por meio <strong>de</strong> Documento<strong>de</strong> Arrecadação Municipal - DAM, no setor <strong>de</strong> Arrecadação Municipal,localizado na Rua Newton Belo nº 562, centro, São Bento-Ma, <strong>de</strong> 2ª a 6ª das 08:00 às 12:00 horas.PREGÃO PRESENCIAL N.º 14/2011TIPO: Menor Preço Por Lote. ABERTURA: 21/02/2011, às14h00min (catorze) horas. LOCAL: Praça da Matriz, n.º 185, Sala <strong>de</strong>Licitações, Matriz, São Bento. OBJETO: Contratação <strong>de</strong> empresapara fornecimento <strong>de</strong> gêneros alimentícios <strong>de</strong>stina<strong>dos</strong> a AlimentaçãoEscolar. OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital po<strong>de</strong>rá ser consultadogratuitamente, ou adquirido mediante pagamento <strong>de</strong> taxa <strong>de</strong> R$ 50,00(cinquenta reais), por meio <strong>de</strong> Documento <strong>de</strong> Arrecadação Municipal- DAM, no setor <strong>de</strong> Arrecadação Municipal, localizado na RuaNewton Belo, nº 562, centro, São Bento-Ma, <strong>de</strong> 2ª a 6ª das 08:00 às12:00 horas.São Bento-MA, 8 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2011.ROSIANE NASCIMENTO SOARES CASTROPregoeiraPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARÚAVISOS DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -8 / 2 0 11A Prefeitura Municipal <strong>de</strong> São João do Carú, Estado doMaranhão, torna público que no dia 24/02/2011, às 09:00 horas,realizará licitação na modalida<strong>de</strong> Tomada <strong>de</strong> Preços, do tipo menorpreço, para aquisição <strong>de</strong> gêneros alimentícios <strong>de</strong>stina<strong>dos</strong> à merendaescolar. O Edital encontra-se à disposição <strong>dos</strong> interessa<strong>dos</strong> para consultaou retirada, na Comissão Permanente <strong>de</strong> Licitação, localizada naRua do Limão nº 109, Bairro Centro, neste Município, no horário das08:00 às 12:00 horas. O interessado que <strong>de</strong>sejar retirar o Edital pagaráa importância <strong>de</strong> R$ 80,00 (oitenta reais), através <strong>de</strong> Documento <strong>de</strong>Arrecadação Municipal - DAM. Telefone para informações (98)3657-1008. Base Legal: Lei Fe<strong>de</strong>ral nº 8.666/1993.Em 2 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2011.TOMADA DE PREÇOS N o -9 / 2 0 11A Prefeitura Municipal <strong>de</strong> São João do Carú, Estado doMaranhão, torna público que no dia 25/02/2011, às 10:00 horas,realizará licitação na modalida<strong>de</strong> Tomada <strong>de</strong> Preços, do tipo menorpreço para fornecimento <strong>de</strong> peças, acessórios, componentes e materiaispara automóveis, motocicletas e máquinas em geral. O Editalencontra-se à disposição <strong>dos</strong> interessa<strong>dos</strong> para consulta ou retirada, naComissão Permanente <strong>de</strong> Licitação, localizada na Rua do Limão nº109, Bairro Centro, neste Município, no horário das 08:00 às 12:00horas. O interessado que <strong>de</strong>sejar retirar o Edital pagará a importância<strong>de</strong> R$ 80,00 (oitenta reais), através <strong>de</strong> Documento <strong>de</strong> ArrecadaçãoMunicipal - DAM. Telefone para informações (98) 3657-1008. BaseLegal: Lei Fe<strong>de</strong>ral nº 8.666/1993.Em 4 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2011.FÁBIO DOS SANTOS MORENOPresi<strong>de</strong>nte da CPLPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍSSECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIADE PROJETOS ESPECIAIS - SEMPEEXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2011Acordo <strong>de</strong> Empréstimo BIRD: 7578-BR. Título do Projeto: São LuísEnhancing Municipal Governance and Quality of Life Project - ProgramaBacia do Bacanga. Processo nº 360-015/2009. Método <strong>de</strong> Seleção:SBQC - SDP nº 003/2009. Contrato nº 001/2011-SEMPE.Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, por meio da SecretariaMunicipal Extraordinária <strong>de</strong> Projetos Especiais - SEMPE. Contratado:consórcio formado pelas empresas PROJETEC PROJETOS TÉCNI-COS LTDA., SYNERGIA CONSULTORIA URBANA E SOCIALLTDA. e COLMÉIA ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA..Objeto: contratação <strong>de</strong> consultoria para elaboração do Plano <strong>de</strong> ReassentamentoInvoluntário <strong>de</strong> São Luís. Modalida<strong>de</strong> do Contrato: PreçoGlobal. Prazo <strong>de</strong> Vigência: 10 (<strong>de</strong>z) meses. Prazo <strong>de</strong> Execução: 08(oito) meses. Valor Total: R$ 761.603,13 (setecentos e sessenta e ummil e seiscentos e três reais e treze centavos) em moeda local. DotaçãoOrçamentária: Fonte 115, Projeto/Ativida<strong>de</strong>:29101.154512551.035, Elemento <strong>de</strong> Despesa 4.4.90.35. FundamentosLegais: Acordo <strong>de</strong> Empréstimo nº 7578-BR; Diretrizes: Seleção eContratação <strong>de</strong> Consultores pelos Mutuários do Banco Mundial, maio<strong>de</strong> 2004 (revisado em 1 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2006); Constituição Fe<strong>de</strong>ral,art. 5º, § 2º, art. 22, inciso XXVII, e art. 37; Lei Fe<strong>de</strong>ral nº 8.666/93,Este documento po<strong>de</strong> ser verificado no en<strong>de</strong>reço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticida<strong>de</strong>.html ,pelo código 00032011020900149art. 42, §5º. Data da Não Objeção: 15/12/2010. Data <strong>de</strong> Assinatura:26/01/2011. Signatários: FRANCISCO JOSÉ BATISTA BARROS -Secretário Municipal Extraordinário <strong>de</strong> Projetos Especiais e LUIZALBERTO TEIXEIRA - Representante do consórcio PROJETEC -SYNERGIA - COLMÉIA.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVOEXTRATOS DE CONTRATOSCONTRATO Nº 031/2010 - SEMAFCONTRATANTE: Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Sítio Novo - MA CON-TRATADO: Impacto Construção e Administração Ltda. OBJETO:Reforma e Ampliação do Parque <strong>de</strong> Vaquejada - PRAZO: Cento eCinquenta Dias - VALOR: R$ 350.997,40 (trezentos e cinqüenta mil,novecentos e noventa e sete reais e quarenta centavos). REGÊNCIA:LEI Nº 8.666/93 13.392.0705.1-040 4.4.90.51 CONTRATO DE RE-PASSE: 303.530-16 Ministério do Turismo.CONTRATO Nº 012/2010 - SEMUSCONTRATANTE: Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Sítio Novo - MA CON-TRATADO: Impacto Construção e Administração Ltda. OBJETO:Construção <strong>de</strong> Melhorias Sanitárias Domiciliares - PRAZO: DozeMeses - VALOR: R$ 517.799,96(quinhentos e <strong>de</strong>zessete mil, setecentose noventa e nove reais e noventa e seis centavos). RE-GÊNCIA: LEI Nº 8.666/93 17.512.0611.1-086 4.4.90.51 CONVÊ-NIO: 154316 - Funasa.CONTRATO Nº 013/2010 - SEMUSCONTRATANTE: Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Sítio Novo - MA CON-TRATADO: Só Poços e Construções Ltda. OBJETO: Construção <strong>de</strong>Sistema <strong>de</strong> Abastecimento <strong>de</strong> Água nos Povoa<strong>dos</strong> <strong>Nova</strong> Veneza,Minador, Paciência e na Se<strong>de</strong> do Município <strong>de</strong> Sítio Novo-MA.PRAZO: Cento e Vinte Dias - VALOR: R$ 411.228,04 (quatrocentose onze mil, duzentos e vinte e oito reais e quatro centavos). RE-GÊNCIA: LEI Nº8.666/93 17.511.0611.1-085 4.4.90.51 PROCESSO:25170.009.443/2007-10 Funasa.PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIAÇUAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -2 / 2 0 11TIPO: Menor Preço. REGIME: Global. ABERTURA: 24/02/2011 às14:30 (quatorze e trinta) horas. LOCAL - PREFEITURA MUNI-CIPAL, Sala <strong>de</strong> Reuniões da CPL, Rua Dr. Paulo Ramos, n.º 143,Centro, Turiaçú/MA. OBJETO: Construção <strong>de</strong> Unida<strong>de</strong> Escolar <strong>de</strong>Educação Infantil na se<strong>de</strong> <strong>de</strong>ste município. OBTENÇÃO DO EDI-TAL: O edital po<strong>de</strong>rá ser consultado gratuitamente, ou adquiridomediante pagamento <strong>de</strong> taxa <strong>de</strong> R$ 50,00 (cinqüenta reais) no en<strong>de</strong>reçosupracitado, <strong>de</strong> 2ª a 6ª no horário das 08:00 às 12:00.Turiaçú, 7 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2011.SIMONE DE MARIA BALTAZAR DUARTE.Presi<strong>de</strong>nte da CPLESTADO DE MATO GROSSOPREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANAEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOSOBjeto: 6º Termo Aditivo <strong>de</strong> Prorrogação <strong>de</strong> Prazo do Prazo: 365(Trezentos Sessenta e Cinco) Dias; Favorecido: Uniaço Construções eComércio Ltda. Contrato: Nº 021/2008 - Construção <strong>de</strong> Kits Sanitários;Recursos: Termo <strong>de</strong> Compromisso Nº Tc/Pac-0423/07/Ms/Funasa; Fundamento Legal: Cláusula 9ª, 9.1.1 do ContratoNº 021/2008 e Lei N.º 8.666/93.Objeto: 7º Termo Aditivo <strong>de</strong> Supressão; Referência: Alteração <strong>de</strong>Cláusula 2ª do Contrato Nº 021/2008; Favorecido: Uniaço Construçõese Comércio Ltda. Contrato: Nº 021/2008 - Construção <strong>de</strong> 137Kits Sanitários; Recursos: Termo <strong>de</strong> Compromisso Nº Tc/Pac-0423/07/Ms/Funasa; Fundamento Legal: Art. 65, Inc. I, A, Ii, B e Cda Lei N.º 8.666/93.PREFEITURA MUNICIPALDE CHAPADA DOS GUIMARÃESRESULTADO DE JULGAMENTOCONCORRÊNCIA N o -7/2010Processo Administrativo nº 64/2010A Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Chapada <strong>dos</strong> Guimarães, sediadaà Rua Tira<strong>de</strong>ntes, 166 - Centro, através do senhor José SebastiãoChaves, presi<strong>de</strong>nte da CPL, torna publico para conhecimento <strong>dos</strong>interessa<strong>dos</strong> que na licitação citada objetivando Drenagem <strong>de</strong> ÁguaPluvial e Pavimentação Asfáltica Urbana no Municipio <strong>de</strong> Chapada<strong>dos</strong> Guimarães - MT do tipo menor preço global, obteve o seguinteresultado: empresa vencedora: Impertec - Impermeabilizações e ConstruçõesLtda valor R$ 1.990,079,54 (um milhão novecentos e noventamil setenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos).Chapada <strong>dos</strong> Guimarães-MT, 8 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2011.JUARES DA GUIA CORREAPresi<strong>de</strong>nte da CPLPREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESAAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -5 / 2 0 11A Prefeitura Municipal De Confresa, Estado <strong>de</strong> Mato Grosso,comunica aos interessa<strong>dos</strong> que será aberta licitação Pregão presencialnº 005/2011, do tipo Menor Preço global, para o Registro <strong>de</strong>Preços <strong>de</strong> Prestação <strong>de</strong> Serviços <strong>de</strong> Realização <strong>de</strong> Exames <strong>de</strong> Diagnósticopor Imagem, no dia 17/02/2011 às 10:00 horas, conforme Lei8.666 <strong>de</strong> 21/06/1993 e alterações.PREGÃO PRESENCIAL N o -6 / 2 0 11A Prefeitura Municipal De Confresa, Estado <strong>de</strong> Mato Grosso,comunica aos interessa<strong>dos</strong> que será aberta licitação Pregão presencialnº 006/2011, do tipo Menor Preço por item, para o Registro <strong>de</strong>Preços para a Contratação <strong>de</strong> empresa para a realização <strong>de</strong> exameslaboratoriais, no dia 17/02/2011 às 12:00 horas, conforme Lei 8.666<strong>de</strong> 21/06/1993 e alterações.Confresa, 4 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2011.JOSE CARNEIRO DA SILVAPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE GAÚCHA DO NORTEAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -1 / 2 0 11A Comissão Permanente <strong>de</strong> Licitação da Prefeitura Municipal<strong>de</strong> Gaúcha do Norte, Estado <strong>de</strong> Mato Grosso, torna público quefará realizar-se na sala <strong>de</strong> Licitações, a seguinte Licitação regida pelaLei nº 8.666/93 <strong>de</strong> 21 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 1993 e atualizada pela Lei nº8.883/94 e suas alterações posteriores. Modalida<strong>de</strong>: Tomada <strong>de</strong> Preçosnº. 001/2011.Objeto: contratação <strong>de</strong> pessoa física, com formaçãosuperior em Clínica Geral, para prestação <strong>de</strong> serviços na área daSaú<strong>de</strong>, conforme especificações do edital.Realização: 24/02/2011.HORAS: 15:00 hs (horário <strong>de</strong> Cuiabá).O Edital contendo as instruçõesestará à disposição <strong>dos</strong> interessa<strong>dos</strong> na se<strong>de</strong> da PrefeituraMunicipal <strong>de</strong> Gaúcha do Norte, no horário das 07:00 às 11:00 horasaté o terceiro dia que antece<strong>de</strong>r o recebimento <strong>dos</strong> envelopes.Gaúcha do Norte - MT, 8 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2011.JULIANO LUIZ ALVES DE MATOSPresi<strong>de</strong>nte da ComissãoPREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIOVERDERESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO N o -5 / 2 0 11Objeto Do Pregão: Aquisição <strong>de</strong> materiais que serão utiliza<strong>dos</strong> naconstrução do PSF XI no Município <strong>de</strong> Lucas do Rio Ver<strong>de</strong> - MT.Data Da Realização: 07/02/2011.Empresas Vencedoras:Lote 0001 a empresa: MARISACLAUDIA Jacometo Durante ME, com o valor total <strong>de</strong> R$ 16.000,00(<strong>de</strong>zesseis mil reais); Lote 0002 a empresa: F. SANCHES & CIALTDA, com o valor total <strong>de</strong> R$ 1.450,00 (um mil e quatrocentos ecinquenta reais); Lote 0003 a empresa: GELLER PRE MOLDADOSLTDA, com o valor total <strong>de</strong> R$ 11.388,00 (onze mil e trezentos eoitenta e oito reais); Lote 0004 a empresa: BIAZI MATERIAIS PA-RA CONSTRUÇÃO LTDA-ME, com o valor total <strong>de</strong> R$ 340,00(trezentos e quarenta reais); Lote 0005 a empresa: CONCRELUCASCONCRETOS USINADOS LTDA, com o valor total <strong>de</strong> R$44.800,00 (quarenta e quatro mil e oitocentos reais); Lote 0006 aempresa: V. DALSOQUIO E CIA LTDA - ME, com o valor total <strong>de</strong>R$ 4.030,00 (quatro mil e trinta reais); Lote 0007 a empresa: GA-BIATTI E GABIATTI LTDA, com o valor total <strong>de</strong> R$ 27.500,00(vinte e sete mil e quinhentos reais); Lote 0008 a empresa: MARISACLAUDIA JACOMETO DURANTE ME, com o valor total <strong>de</strong> R$16.008,00 (<strong>de</strong>zesseis mil e oito reais); Lote 0009 a empresa: A.FURINI E CIA LTDA, com o valor total <strong>de</strong> R$ 3.550,00 (três mil equinhentos e cinquenta reais); Lote 0010 a empresa: F. SANCHES &CIA LTDA, com o valor total <strong>de</strong> R$ 11.480,00 (onze mil e quatrocentose oitenta reais); Lote 0011 a empresa: MARISA CLAUDIAJACOMETO DURANTE ME, com o valor total <strong>de</strong> R$ 19.700,00(<strong>de</strong>zenove mil e setecentos reais); Lote 0012 a empresa: BIAZI MA-TERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-ME, com o valor total <strong>de</strong>R$ 7.290,00 (sete mil e duzentos e noventa reais);Lote 0014 a empresa:F. SANCHES & CIA LTDA, com o valor total <strong>de</strong> R$11.000,00 (onze mil reais); Lote 0015 a empresa: MARISA CLAU-DIA JACOMETO DURANTE ME, com o valor total <strong>de</strong> R$15.160,00 (quinze mil e cento e sessenta reais); Lote 0016 a empresa:MARISA CLAUDIA JACOMETO DURANTE ME, com o valortotal <strong>de</strong> R$ 14.200,00 (quatorze mil e duzentos reais); Lote 0017 aempresa: F. SANCHES & CIA LTDA, com o valor total <strong>de</strong> R$18.850,00 (<strong>de</strong>zoito mil e oitocentos e cinquenta reais); Lote 0018 aempresa: MARISA CLAUDIA JACOMETO DURANTE ME, com ovalor total <strong>de</strong> R$ 11.000,00 (onze mil reais); Lote 0020 a empresa:PROGETTO BLOCCO IND. E COM. DE ARTEFATOS DE CI-MENTOS LTDA, com o valor total <strong>de</strong> R$ 8.400,00 (oito mil equatrocentos reais)Lucas do Rio Ver<strong>de</strong>-MT, 7 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2011.ZENI TEREZINHA ANDRETTAPregoeiraDocumento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 <strong>de</strong> 24/08/2001, que institui aInfraestrutura <strong>de</strong> Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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