Nº 28, quarta-feira, 9 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2011 3ISSN 1677-7069 133ASSOCIAÇÃO CIENTÍFICA DE ESTUDOSAGRÁRIOSDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTEEm 31 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2011Nos termos do relatório final apresentado pela ComissãoPermanente <strong>de</strong> Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica,referente à Carta-Convite nº 01/2011, que objetiva a contratação<strong>de</strong> pessoa jurídica especializada para a realização no período<strong>de</strong> 05/02/2011 a 09/02/2011 da 6ª etapa <strong>de</strong> capacitação do Projeto"Formação <strong>de</strong> Multiplicadores em Agroecologia para o Fortalecimentoda Agricultura Familiar" Convênio: ACEG/BNB-ETENE/UFC-2009/131; HOMOLOGO o correspon<strong>de</strong>nte procedimento licitatório eADJUDICO o seu objeto a: Associação das Filhas do Coração Imaculada<strong>de</strong> Maria - CNPJ: 07.410.863/0002-67 no valor <strong>de</strong> R$7.680,00.ALEXANDRE HOLANDA SAMPAIOASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAISCENTRO NACIONAL DE RECURSOS HUMANOSEDITAL DE CONVOCAÇÃO3ª FASE DE TREINAMENTO DE PROCESSO DE SELEÇÃOA Associação das Pioneiras Sociais torna pública a convocação<strong>de</strong> Cláudio Marcelo Pires, quinta classificação, inscrição nº00136, para início da terceira fase - treinamento - do Processo <strong>de</strong>Seleção Pública nº 22/2009, cargo Almoxarife, edital publicado noD.O.U. em 26/06/2009.VERA LÚCIA LAWISCHResponsável pelo CentroCASA DE CARIDADE DE CARANGOLAAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -1 / 2 0 11A Casa <strong>de</strong> Carida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Carangola torna público a realizaçãodo Processo <strong>de</strong> Licitação 014/2011 - Pregão Presencial 001/2011, quetem como objeto Aquisição <strong>de</strong> Equipamentos. O Cre<strong>de</strong>nciamento e aentrega <strong>dos</strong> envelopes <strong>de</strong> proposta comercial e documentos <strong>de</strong> habilitação,se dará no dia 23/02/2011 das 13:00 às 13:30 horas. Asessão <strong>de</strong> lances será realizada no dia 23/02/2011 às 13:30 horas.Maiores informações com Aparecida pelo tel. 32 3741-3899.PREGÃO PRESENCIAL N o -2 / 2 0 11A Casa <strong>de</strong> Carida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Carangola torna público a realizaçãodo Processo <strong>de</strong> Licitação 015/2011 - Pregão Presencial 002/2011, quetem como objeto Aquisição <strong>de</strong> Medicamentos. O Cre<strong>de</strong>nciamento e aentrega <strong>dos</strong> envelopes <strong>de</strong> proposta comercial e documentos <strong>de</strong> habilitação,se dará no dia 23/02/2011 das 08:30 às 09:00 horas. Asessão <strong>de</strong> lances será realizada no dia 23/02/2011 às 09:00 horas.Maiores informações com Aparecida pelo tel. 32 3741-3899.FERNANDO QUINTÃO HOSKEN FILHOProvedorCENTRO CARIOCA DE ENSINO SUPERIORLISTA DE ALUNOS CONCLUINTESO Diretor do Centro Carioca <strong>de</strong> Ensino Superior, mantidopelo CEC - Centro Educacional Carioca, torna pública a relação <strong>dos</strong>CONCLUINTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - EJANA MODALIDADE A DISTÂNCIA APROVADO PELO PARECERCEE Nº 30/2010 -. EM- 2010 Aparecida da Silva Estani,Arnaldo daSilva Santos,Claudia Almeida <strong>de</strong> Carvalho,Douglas Alves ,Fillippe <strong>de</strong>Barros Nirello,Francisco do Carmo Rosa ,Gilberto Augusto da Silva,GustavoMen<strong>de</strong>s da Gama Barros,Jean Marcell Pinto Peçanha,Luiz Francisco <strong>de</strong> Paiva Neto,Maria <strong>de</strong> Lour<strong>de</strong>s Sena <strong>de</strong> Oliveira,Maria Rosa Teixeira Moutinho ,Monica Vieira Figueiredo da Silva,NiraldoOliveira Mota,Paula Barbosa Lopes,Plinio Teixeira Martins,RodrigoMen<strong>de</strong>s da Gama Barros,Sergio Araujo,Sivana Men<strong>de</strong>s<strong>de</strong> Barros ,Victor Hugo Fernan<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Castro,DIVA NEREIDA MARQUES MACHADOMARANHÃODiretoraCGG DO BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDAAVISO DE LICENÇATorna público que recebeu do Instituto do Meio Ambiente eRecursos Naturais Renováveis (IBAMA) retificação da Licença <strong>de</strong>Pesquisa Sísmica nº 040/09 com valida<strong>de</strong> até 30/09/2011 para aativida<strong>de</strong> <strong>de</strong> aquisição <strong>de</strong> da<strong>dos</strong> sísmicos marítimos 3D, Não-exclusivos,na Bacia <strong>de</strong> Santos.PATRICK POSTALDiretor-GeralEste documento po<strong>de</strong> ser verificado no en<strong>de</strong>reço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticida<strong>de</strong>.html ,pelo código 00032011020900133CENTRO DE ESTUDOS E APOIO AOTRABALHADOR E A TRABALHADORA - CEATAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO N o -2 0 11 . 0 2 . 0 9 . 0 1O Centro <strong>de</strong> Estu<strong>dos</strong> e Apoio ao Trabalhador e a Trabalhadora- CEAT, por meio da Comissão Permanente <strong>de</strong> Licitação,torna público que se encontra à disposição <strong>dos</strong> interessa<strong>dos</strong>, o Edital<strong>de</strong> Licitação na Modalida<strong>de</strong> Pregão N° 2011.02.09.01 - PP, do TipoMenor Preço, cujo Objeto é Contratação <strong>de</strong> Serviços <strong>de</strong> Terceirospara capacitação em Gerenciamento <strong>de</strong> Recursos Hídricos - GRH, doPrograma <strong>de</strong> Construção <strong>de</strong> Cisternas <strong>de</strong> Placas, com data <strong>de</strong> aberturapara o dia 22 <strong>de</strong> Fevereiro <strong>de</strong> 2011, às 14:00h, na Sala da Comissão<strong>de</strong> Licitação, situada na Rua Clotário Aguiar Araújo, 198 - Campos<strong>dos</strong> Velhos - Sobral/CE, maiores informações e pelo telefone (88)3 6 11 . 1 0 4 3 .Sobral-CE, 8 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2011.MARIANA BRITO DA SILVEIRAPresi<strong>de</strong>nte da ComissãoCOMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATODOS TRABALHADORES E TRABALHADORASNA AGRICULTURA FAMILIAR DE PASSAE FICA-RN - SINTRAFEDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERALO abaixo assinado, Agricultor e Presi<strong>de</strong>nte da Comissão Prófundaçãodo Sindicato <strong>dos</strong> <strong>Trabalhadores</strong> e Trabalhadoras na AgriculturaFamiliar (SINTRAF) <strong>de</strong> Passa e Fica/RN, no exercício daliberda<strong>de</strong> assegurada nos artigos 511 e seguintes da CLT, convoca os(as) trabalhadores (as) da categoria da Agricultura Familiar, nos termosda Lei 11.326/06, resi<strong>de</strong>ntes e em ativida<strong>de</strong> no referido município,para se reunirem em ASSEMBLÉIA GERAL DE DISSO-CIAÇÃO E FUNDAÇÃO do SINTRAF daquele município, a serrealizada às 09:00 horas, do dia 19 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2011, no ClubePepeuzão, à Av. Celso Lisboa, S/N, Centro, Passa e Fica/RN, com aseguinte or<strong>de</strong>m do dia: 1. Aprovação da dissociação da categoria <strong>dos</strong>Agricultores Familiares da representação do Sindicato <strong>dos</strong> <strong>Trabalhadores</strong>Rurais <strong>de</strong> Passa e Fica/RN (CNPJ - 08.144.974/0001-50); 2.Aprovação da fundação do SINTRAF <strong>de</strong> Passa e Fica/RN; 3. Aprovação<strong>dos</strong> seus Estatutos Sociais; 4. Eleição, apuração e posse da suaDireção e seu Conselho Fiscal; 5. Fixação das mensalida<strong>de</strong>s sociais e<strong>de</strong>mais contribuições para o custeio da referida nova entida<strong>de</strong>; 6.Autorização para a mesma subscrever a fundação ou ratificação dafundação da FETRAF-RN.Passa e Fica-RN, 8 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2011.MARCELO PEREIRA DA SILVAPresi<strong>de</strong>nte da ComissãoCOMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DASEMPRESAS DE BENS E SERVIÇOS DEINFORMÁTICA DE SÃO LUÍS/MA - SINDEINFOR/SLEDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA DE FUNDAÇÃOPor este Edital, a Comissão Pró-Fundação do Sindicato dasEmpresas <strong>de</strong> Bens e Serviços <strong>de</strong> Informática <strong>de</strong> São Luís/MA -SINDEINFOR, por sua Comissão <strong>de</strong> Fundação no final assina<strong>dos</strong>, nouso das suas atribuições legais e com base no Inciso II, § 1º daPortaria nº 186, <strong>de</strong> 10/04/2008, do Ministério do trabalho e Emprego-MTE e <strong>de</strong>mais disposições legais, convoca todas as Empresas <strong>de</strong>Bens e Serviços <strong>de</strong> Informática <strong>de</strong> São Luís/MA, para participarem daAssembléia <strong>de</strong> Fundação do SINDICATO DAS EMPRESAS DEBENS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA DE SÃO LUÍS/MA -SINDEINFOR, a se realizar no dia 24/02/2011 (vinte e quatro dias domês <strong>de</strong> fevereiro do ano <strong>de</strong> dois mil e onze), no Auditório da Fe<strong>de</strong>raçãodo Comércio <strong>de</strong> Bens, Serviços e Turismo do Estado doMaranhão - FECOMÉRCIO/MA, na Rua do Outeiro, 456 - Centro -São Luís/MA, com início para às 15 horas, para tratar da seguintepauta:01) Fundação do "Sindicato das Empresas <strong>de</strong> Bens e Serviços<strong>de</strong> Informática <strong>de</strong> São Luís/MA - SINDEINFOR";02) Aprovação do Estatuto da Entida<strong>de</strong>;03) Eleição da Diretoria Provisória da Entida<strong>de</strong>;04) Fixação <strong>de</strong> mensalida<strong>de</strong> Social;05) Outros Assuntos <strong>de</strong> interesse da categoria.São Luís-MA, 7 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2011.FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA DE OLIVEIRAMembro da Comissão OrganizadoraCOMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATODOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICODE CUMBEEDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERALA Comissão Pró-Fundação do Sindicato <strong>dos</strong> <strong>Trabalhadores</strong>no Serviço Público <strong>de</strong> Cumbe - SINTCUMBE/SE. Convoca a categoria<strong>dos</strong> servidores e emprega<strong>dos</strong> públicos municipais, em ativida<strong>de</strong>ou aposenta<strong>dos</strong>, na base territorial do município <strong>de</strong> Cumbe -Sergipe para ASSEMBLÉIA GERAL DE FUNDAÇÃO do referidoSindicato, que será realizado no dia 21 <strong>de</strong> Fevereiro <strong>de</strong> 2011, cominício às 13:00 horas , nas <strong>de</strong>pendências do Centro Social do Município,situado na Rua Antonio Nunes <strong>de</strong> Moura Nº 31 - Centro,CEP: 49660-000 Cumbe/SE, para a <strong>de</strong>liberação <strong>dos</strong> seguintes pontosda ORDEM DO DIA: 01- Fundação do Sindicato <strong>dos</strong> ServidoresPúblicos Municipais <strong>de</strong> Cumbe/SE; 2 - Discussão e Aprovação doEstatuto ; 3- Eleição e Posse <strong>dos</strong> membros da direção e do conselhofiscal do Sindicato; 4- Filiação a CTB.Aracaju-SE, 8 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2011.ANTONIO WALTER PINHEIRO DE ALMEIDAp/Comissão Pró-FundaçãoCONDOMÍNIO INSTITUCIONAL DO SISTEMAFIERGSAVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA N o -2 0 0 - 4 - 1 2 / 2 0 11O Condomínio Institucional do Sistema FIERGS, torna públicaa abertura da licitação, na modalida<strong>de</strong> "CONCORRÊNCIA", dotipo Menor Preço, nº 200-4-12/2011, cujo objeto é a IMPLANTA-ÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO, regida pelo Regulamento<strong>de</strong> Licitações e Contratos do Sistema S, publicado noDiário Oficial da União <strong>de</strong> 24 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2006. A sessão públicadar-se-á em 25 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2011, às 10 horas. O edital com todasas informações encontra-se à disposição gratuitamente no sitehttp://compras.sistemafiergs.org.br. Maiores esclarecimentos atravésdo e-mail fernanda.bernardon@fiergs.org.br ou fax 51 3347-8544, naGestão <strong>de</strong> Suprimentos - GESUP, <strong>de</strong> segunda à sexta-feira no horáriodas 14h às 17 horas.Porto Alegre, 8 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2011.FERNANDA BERNARDONPresi<strong>de</strong>nte da Comissão Especial <strong>de</strong> LicitaçãoCONSÓRCIO TRÊS IRMÃOS - CAMTERAVISO DE LICENÇAConsórcio Três Irmãos/CAMTER, torna público que requereudo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e <strong>dos</strong> Recursos NaturaisRenováveis - IBAMA, a Licença <strong>de</strong> Instalação <strong>de</strong> Canteiro <strong>de</strong> Obras,a ser utilizado para a execução das Obras <strong>de</strong> Implantação e Pavimentaçãona Rodovia BR-163/PA, Trecho: Div. MT/PA - Front.Brasil/Suriname; Sub Trecho: Vila Alvorada da Amazônia - NovoProgresso - Segmento: km 240,5 - km 308,5; com extensão 68,00km.EDMAR AUGUSTO DE OLIVEIRA SILVAEngenheiro GestorCOOPERATIVA EDITORA BRASIL ROTÁRIOL I M I TA D ACNPJ 33.266.784/0001-53EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIAO Presi<strong>de</strong>nte da Cooperativa Editora Brasil Rotário Limitada,no uso das atribuições que lhe confere o artigo 20 do EstatutoSocial, convoca os associa<strong>dos</strong> para se reunirem em Assembleia GeralOrdinária, a ser realizada na quarta-feira, dia 30 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2011, às14 horas, em sua se<strong>de</strong> social, na Avenida Rio Branco, nº 125/18ºandar, em 1ª (primeira) convocação, com a presença <strong>de</strong> 2/3 (doisterços) do número <strong>de</strong> associa<strong>dos</strong>; em 2ª (segunda) convocação, às 15horas, com a presença <strong>de</strong> meta<strong>de</strong> mais um (1) <strong>dos</strong> associa<strong>dos</strong>; ou,ainda, em 3ª (terceira) e última convocação, às 16 horas, com apresença <strong>de</strong>, no mínimo, 10 (<strong>de</strong>z) associa<strong>dos</strong>, para apreciar e <strong>de</strong>liberarsobre a seguinte Or<strong>de</strong>m do Dia: I. Prestação <strong>de</strong> contas do exercíciosocial anterior, compreen<strong>de</strong>ndo: a) Relatório da gestão; balanço doperíodo encerrado em 31/12/2010 com parecer <strong>dos</strong> Auditores Externos;<strong>de</strong>monstrativo da conta <strong>de</strong> sobras e perdas; e parecer doConselho Fiscal. b) Destinação das sobras e perdas. c) Plano estratégico<strong>de</strong> trabalho e orçamento formulado pela Diretoria Executivapara o ano entrante. II. Eleição do Conselho <strong>de</strong> Administração e <strong>de</strong>seu Presi<strong>de</strong>nte para o biênio 2011-2013, obe<strong>de</strong>cido o § 4º do artigo 33do Estatuto. III. Eleição do Conselho Fiscal para o período <strong>de</strong> março<strong>de</strong> 2011 a março <strong>de</strong> 2012, obe<strong>de</strong>cido o § 5º do referido artigo.Nota: Para efeitos legais e estatutários, <strong>de</strong>clara-se que onúmero <strong>de</strong> associa<strong>dos</strong> da Cooperativa, nesta data, é <strong>de</strong> 1.244 (hummil, duzentos e quarenta e quatro).Rio <strong>de</strong> Janeiro, 1 o -<strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2011.CARLOS HENRIQUE DE C. FRÓESDocumento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 <strong>de</strong> 24/08/2001, que institui aInfraestrutura <strong>de</strong> Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
134 ISSN 1677-70693Nº 28, quarta-feira, 9 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2011FACULDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS E LETRAS DE CAMPO MOURÃOEXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 10-2010, provenientes do contrato <strong>de</strong> repasse nº 188635-21 2005/MCT/CAIXA/FECILCAMFaculda<strong>de</strong> Estadual <strong>de</strong> Ciências e Letras <strong>de</strong> Campo Mourão- emissão <strong>dos</strong> seguintes empenhos:PREGÃO ELETRÔNICO 10-2010 Nº 336391 DO BANCO DO BRASIL EQUIPAMENTOS INFORMÁTICAEmpenho EMPRESAS LOTE objeto R$ TOTAL2421-1 Santos & Comércio <strong>de</strong> Equipamentos <strong>de</strong> Informática - CNPJ: 09.457.677/0001- 01 e 03 110 estações núcleo duplo 2,66 Ghz 2,0GB 200 GB 109.439,0028512MB, 3 switch 48 portas e 02 switch 24 portas2426-1 I. Yokota Móveis - CNPJ: 10.948.325/0001-54 09 53 mesas em melaminico 165X0,72X070, 120 ca<strong>de</strong>iras 19.690,00fixas 4 pés, 4 mesas em melaminico 0,80X0,72X0,742424-1 MI Comércio e Serviço <strong>de</strong> Informática Ltda. - ME - CNPJ: 94.073.012/0001- 07 05 tela <strong>de</strong> projeção tipo retrátil 1.400,00902422-1 L. C. <strong>de</strong> Almeida Informática Ltda. - CNPJ: 10.384.544/0001-58 004 e 05 05 projetor multimídia, 05 impressora laser monocromática.10.063,402423-1 MercadoLivre Informática Ltda. - EPP - CNPJ: 05.401.018/0001-19 006 05 nobreak 5000, 5 estabilzador <strong>de</strong> linha, 5 braket fechado,26.899,002425-1 08 01 ar condicionado 36000 btus e 6 ar condicionado 30.000 21.891,70btus.2427-1 Maziero e Beje Ltda. - ME - CNPJ: 03.592.764/0001-01 10 15 armário em aço 02 potas 1980mm altura X 860mm 4.798,10larguraX400mm profundida<strong>de</strong>2428-1 592,30TOTAL DA LICITAÇÃO 194.773,50Importa a licitação no montante <strong>de</strong> R$194.773,50 (cento e noventa e quatro mil setecentos e setenta e três reais e cinqüenta centavos). Obs os lotes 02 e 11 foram fracassa<strong>dos</strong> nesta licitação.CONVITE 07-2010, provenientes do contrato <strong>de</strong> repasse nº 188635-21 2005/MCT/CAIXA/FECILCAM E CONTRAPARTIDA DA FECILCAM.Faculda<strong>de</strong> Estadual <strong>de</strong> Ciências e Letras <strong>de</strong> Campo Mourão - emissão <strong>dos</strong> seguintes empenhos, C0NVITE 07-2010 Reformas e a<strong>de</strong>quações <strong>de</strong> salas <strong>de</strong> aulas para implantação <strong>de</strong> laboratórios <strong>de</strong> inclusão digital.Empenho EMPRESAS LOTE O B J E TO R$ TOTAL2360-1 Alfa Construções e Serviços Ltda - EPP - CNPJ: 10.881.791-0001-89 - 01 Reformas e A<strong>de</strong>quações em 5 salas <strong>de</strong> aulas para implantação<strong>de</strong> laboratório <strong>de</strong> INCLUSÃO DIGITAL48.761,82Valor Adjudicado2361-112.190,46ContrapartidaTOTAL DA LICITAÇÃO 60.952,28Importa esta licitação no montante <strong>de</strong> R$ 60.952,,28 (Sessenta mil novecentos e cinqüenta e dois reais e vinte e oito centavosAVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOCONVITE N o -7/2010Provenientes do contrato <strong>de</strong> repasse nº 188635-21 2005/MCT/CAIXA/FECILCAM e contrapartida daFECILCAM.A Faculda<strong>de</strong> Estadual <strong>de</strong> Ciências e Letras <strong>de</strong> Campo Mourão torna público A homologação dasseguintes licitações:CONVITE Nº 07-2010 REFORMA E ADEQUAÇÃO DE SALAS PARA IMPLANTAÇÃO DELABORATÓRIS DE INFORMÁTICA - INCLUSÃO DIGITALEMPRESA LOTES TO TA LAlfa Construções e Serviços Ltda - EPP - CNPJ: 10.881.791- 01 60.952,280001-89 - Valor AdjudicadoImporta esta licitação no montante <strong>de</strong> R$ 60.952,,28 (Sessenta mil novecentos e cinqüenta edois reais e vinte e oito centavos)PREGÃO ELETRÔNICO N o -10/2010Provenientes do Contrato <strong>de</strong> Repasse nº 188635/21 2005/MCT/CAIXA/FECILCAM e contrapartida daFECILCAMA Faculda<strong>de</strong> Estadual <strong>de</strong> Ciências e Letras <strong>de</strong> Campo Mourão torna público A homologação dasseguintes licitações:PREGÃO ELETRÔNICO 10-2010 Nº 336391 DO BANCO DO BRASIL - EQUIPAMENTOSINFORMÁTICAEMPRESAS LOTES TO TA LSantos & Comércio <strong>de</strong> Equipamentos <strong>de</strong> Informática CNPJ: 01 98.989,0009.457.677/0001-28 - Objeto: Equipamentos <strong>de</strong> informática (microcomputadores)- Valor AdjudicadoFracassado - Objeto: Equipamentos <strong>de</strong> informática (servidores); 02 0,00Santos & Comércio <strong>de</strong> Equipamentos <strong>de</strong> Informática - CNPJ: 03 10.450,0009.457.677/0001-28 - Objeto: Equipamentos <strong>de</strong> informática(Switch 48 e 24 portas) - Valor AdjudicadoL. C. <strong>de</strong> Almeida Informática Ltda. - CNPJ: 10.384.544/0001-58 04 6.181,40- Objeto: Equipamentos <strong>de</strong> Informática (projetores multimídia) -valor adjudicado:L. C. <strong>de</strong> Almeida Informática Ltda. - CNPJ: 10.384.544/0001-58 05 3.882,00- Objeto: Equipamentos <strong>de</strong> Informática (impressoras a laser) -valor adjudicadoMercadoLivre Informática Ltda. - EPP - CNPJ: 05.401.018/0001- 06 26.899,0019 - Objeto: Equipamentos <strong>de</strong> informática (nobreaks, estabelizadores<strong>de</strong> linha, Brackets) Valor AdjudicadoMI Comércio e Serviço <strong>de</strong> Informática Ltda. - ME - CNPJ: 07 1.400,0094.073.012/0001- 90 - Objeto: Telas <strong>de</strong> Projeção - Valor AdjudicadoMercadoLivre Informática Ltda. - EPP - CNPJ: 05.401.018/0001-19 - Objeto: Aparelhos <strong>de</strong> ar-condicionado - Valor Adjudicado08 21.891,70I. Yokota Móveis - CNPJ: 10.948.325/0001-5409 19.690,00Objeto: Mobílias em geral (mesas e ca<strong>de</strong>iras) - Valor AdjudicadoMaziero e Beje Ltda. - ME - CNPJ: 03.592.764/0001-01 - Objeto:Mobílias em geral (armários <strong>de</strong> aço) - Valor Adjudicado10 5.390,50Fracassado - Objeto: Ví<strong>de</strong>o Ampliador. 11 0,00Importa esta licitação no montante <strong>de</strong> R$ 194.773,50 (cento e noventa e quatro mil setecentose setenta e três reais e cinqüenta centavos)Campo Mourão, 31 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2011.ANTONIO CARLOS ALEIXODiretor da Faculda<strong>de</strong>FEDERAÇÃO NACIONAL DOS EMPREGADOSVENDEDORES E VIAJANTES DO COMÉRCIO,PROPAGANDISTAS, PROPAGANDISTAS-VENDEDORES E VENDEDORESDE PRODUTOS FARMACÊUTICOSAV I S OCONTRIBUIÇÃO SINDICAL - ANO 2011Este documento po<strong>de</strong> ser verificado no en<strong>de</strong>reço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticida<strong>de</strong>.html ,pelo código 00032011020900134Pelo presente Aviso, a Fe<strong>de</strong>ração Nacional <strong>dos</strong> Emprega<strong>dos</strong>Ven<strong>de</strong>dores e Viajantes no Comércio, Propagandistas, Propagandistas-Ven<strong>de</strong>dores e Ven<strong>de</strong>dores <strong>de</strong> Produtos Farmacêuticos e os Sindicatosintegrantes do seu Plano <strong>de</strong> Representação em todo o País, (artigo605 da CLT), conforme enquadramento sindical previsto nos artigos570 e 577, da CLT, integrantes às categorias profissionais diferenciadas,pertencentes ao 1º grupo, <strong>dos</strong> VENDEDORES E VIAJANTESDO COMÉRCIO, PROPAGANDISTAS, PROPAGANDISTAS-VEN-DEDORES E VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACÊUTI-COS, previstos nas leis nºs 3207/57 e 6224/75, conforme dispõe oartigo 582 e seus respectivos parágrafos da CLT, representa<strong>dos</strong> porSindicatos, Fe<strong>de</strong>ração e Confe<strong>de</strong>ração, em seus Municípios ou Esta<strong>dos</strong>e no Distrito Fe<strong>de</strong>ral, avisa sobre a necessida<strong>de</strong> do recolhimentodo DESCONTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL <strong>de</strong> SEUS EM-PREGADOS, importância esta correspon<strong>de</strong>nte à remuneração <strong>de</strong> umdia <strong>de</strong> trabalho do mês <strong>de</strong> março (art. 580, da CLT) e, RECOLHIDOna se<strong>de</strong> bancária cre<strong>de</strong>nciada até 30 <strong>de</strong> ABRIL <strong>de</strong> 2011, impreterivelmente,através <strong>de</strong> Guia <strong>de</strong> Recolhimento da Contribuição <strong>Sindical</strong>Urbana - GRCSU. Ficam os interessa<strong>dos</strong>, cientifica<strong>dos</strong>, <strong>de</strong>s<strong>de</strong>já, que o não recolhimento da CONTRIBUIÇÃO SINDICAL <strong>dos</strong>seus emprega<strong>dos</strong> até a data prevista importará em multa <strong>de</strong> 10% (<strong>de</strong>zpor cento) nos trinta primeiros dias, com adicional <strong>de</strong> 2% (dois porcento) por mês subseqüente <strong>de</strong> atraso e juros <strong>de</strong> 1% (um por cento)ao mês, e correção monetária (artigo 600, da CLT), combinado com alei nº 6.986, <strong>de</strong> 13/04/1982. As Guias <strong>de</strong> Recolhimento da Contribuição<strong>Sindical</strong> Urbana já estão sendo expedidas, <strong>de</strong>vendo os empregadoresque não as receber até a data do seu vencimento, solicitálasao Sindicato ou Fe<strong>de</strong>ração, <strong>de</strong> acordo com o enquadramentosindical <strong>de</strong> sua respectiva representação. Maiores informações po<strong>de</strong>rãoser solicitadas a esta Entida<strong>de</strong>, com se<strong>de</strong> à Rua Álvaro Alvim,21 - 4º andar - Cinelândia - Rio <strong>de</strong> Janeiro, RJ, CEP 20031-010,telefone: (021) 3380.3666, e-mail: fenavenpro@openlink.com.br.Rio <strong>de</strong> Janeiro-RJ, 1 o -<strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2011.EDSON RIBEIRO PINTOPresi<strong>de</strong>nteLUIZ FERNANDO NUNES1 o -Te s o u r e i r oFEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOSSERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EESTADUAIS DOS ESTADOS DO AC, AL, AP, AM,BA, MA, MG, PR, PI, RR, SE E TOAV I S ORECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DE 2011A FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS SERVIDORESPÚBLICOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DOS ESTADOS DO AC,AL, AP, AM, BA, MA, MG, PR, PI, RR, SE E TO, <strong>de</strong>signada pelasigla FESEMPRE, com base territorial em to<strong>dos</strong> os esta<strong>dos</strong> menciona<strong>dos</strong>na razão social, portadora do CNPJ n.º 23.771.314/0001-93,reconhecida pelo MTE sob o n.º 24000.007971/90-41, sediada na Ruada Bahia, n.º 1.148, s/1.602, Centro, Belo Horizonte/MG, CEP n.º30160-906, com base no art. 605/CLT, torna público e notifica acategoria <strong>dos</strong> servidores públicos e os gestores <strong>dos</strong> entes administrativosmunicipais e estaduais <strong>dos</strong> três po<strong>de</strong>res <strong>dos</strong> esta<strong>dos</strong> da base,administração direta e indireta, sobre a compulsorieda<strong>de</strong> quanto àobrigação <strong>de</strong> se fazer o cálculo, o recolhimento e o repasse da CON-TRIBUIÇÃO SINDICAL prevista na parte final do inc. IV do art.8.º/CRFB, que recepcionou as normas da CLT, inseridas no "Título V- Da Organização <strong>Sindical</strong>", regulamentada pela Instrução Normativado MTE n.º 01 <strong>de</strong> 03.10.08 e a Nota Técnica/SRT/MTE/Nº 202/2009.A contribuição sindical é <strong>de</strong>vida por todas as pessoas que laboramsob contraprestação pecuniária para o serviço público <strong>dos</strong> municípiosDocumento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 <strong>de</strong> 24/08/2001, que institui aInfraestrutura <strong>de</strong> Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
- Page 1: 132 ISSN 1677-70693Nº 28, quarta-f
- Page 5 and 6: 136 ISSN 1677-70693Nº 28, quarta-f
- Page 7 and 8: 138 ISSN 1677-70693Nº 28, quarta-f
- Page 9: 140 ISSN 1677-70693Nº 28, quarta-f
- Page 12 and 13: Nº 28, quarta-feira, 9 de fevereir
- Page 14 and 15: Nº 28, quarta-feira, 9 de fevereir
- Page 16 and 17: Nº 28, quarta-feira, 9 de fevereir
- Page 18 and 19: Nº 28, quarta-feira, 9 de fevereir
- Page 20 and 21: Nº 28, quarta-feira, 9 de fevereir
- Page 22 and 23: Nº 28, quarta-feira, 9 de fevereir
- Page 24 and 25: Nº 28, quarta-feira, 9 de fevereir
- Page 26 and 27: Nº 28, quarta-feira, 9 de fevereir
- Page 28 and 29: Nº 28, quarta-feira, 9 de fevereir
- Page 30 and 31: Nº 28, quarta-feira, 9 de fevereir
Change language