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Nº 28, quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011 3ISSN 1677-7069 157de amostras das licitantes vencedoras e também a apresentação deDeclaração de Idoneidade, tudo conforme preceitua o § 4?, do artigo21, da Lei n? 8.666, com suas alterações posteriores,usada subsidiariamenteconjunta com a Lei Federal n? 10.520/2002, uma vez queinegavelmente afetou a formulação das propostas . Encontra-se àdisposição na sede da CPL, novo edital para os licitantes que járequisitaram, bem como quem estiver interessado em adquirir. Maioresinformações pelo fone : (84) 3274-5915 ou pelo email : pmcmcplcearamirim@gmail.com.JAIRO CAVALCANTI DE CASTROPREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZETAAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL o -12 / 2011Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Buffetcompleto, fornecimento de refeições e lanches para eventos e prestadoresde serviços à Prefeitura Municipal de Cruzeta/RN. Através daComissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que realizaráem 21 de fevereiro de 2011, às 08:00 horas, licitação para o objetoacima especificado. O tipo de licitação é o de menor preço GLOBALPOR LOTE. O Edital com as especificações e seus anexos encontram-seà disposição dos interessados na sede da CPL sito à PraçaJoão de Góis, 167, Centro, Cruzeta/RN, CEP: 59.375-000 no horáriodas 07:00 às 13:00 horas. Informações pelo telefone (84) 3473-2210.PREGÃO PRESENCIAL N o -1 4 / 2 0 11Objeto: Contratação de empresa especializada em confecção de materialgráfico para atender as necessidades das secretarias municipaisdo município de Cruzeta/RN. Através da Comissão Permanente deLicitação - CPL, torna público que realizará em 23 de fevereiro de2011, às 10:00 horas, licitação para o objeto acima especificado. Otipo de licitação é o de menor preço por LOTE. O Edital com asespecificações e seus anexos encontram-se à disposição dos interessadosna sede da CPL sito à Praça João de Góis, 167, Centro,Cruzeta/RN, CEP: 59.375-000 no horário das 07:00 às 13:00 horas.Informações pelo telefone (84) 3473-2210.Cruzeta-RN, 8 de fevereiro de 2011.HILKA TERESA CARDOSO DA COSTA SOARESPregoeiraPREFEITURA MUNICIPAL DE JANDUÍSAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -5 / 2 0 11O pregoeiro da PMJ-RN torna público o Pregão Presencial nº005/2011, objeto: Aquisição de Merenda Escolar para atender aoPNAE (Sec. Muni. de Educação, Cultura e Desportos), AlimentaçãoCreches Comunitárias, Alimentação p/ Alunos do Peti e Pro-Jovem eGêneros Perecíveis para órgão da Prefeitura do Município de Janduís-RN, a ser realizada dia 22/02/2011 as 08:00 horas, Rua Santa Terezinha,21, Centro - Janduis-RN.Janduís, 8 de fevereiro de 2011.DANIEL J. ROBERTOPREFEITURA MUNICIPAL DE PENDÊNCIASAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -2 / 2 0 11Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios.A Pregoeira do Município de Pendências no uso de suasatribuições torna publico que se encontra aberta a licitação acimamencionada, Cuja sessão publica será realizada na sede da prefeituraMunicipal sito Rua Francisco Rodrigues, 205 - Centro - Pendências/RN,as 09:00 (nove) horas do dia 23/02/2011. O Edital na integracusta R$ 100,00 (Cem reais) e encontra-se a disposição dos interessadosna sede do executivo municipal de segunda a sexta das08h00 as 14h00. Informações Gerais: (084) 3522-3801.HILDELICE SILVEIRA BEZERRA DOS SANTOSPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TRAIRIAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -10 / 2011A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TRAI-RI, através de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação, modalidadePregão Presencial, tipo menor preço por item, destinada à contrataçãode trator, para realizar corte de terra de pequenos agricultores.A sessão pública, para recebimento dos envelopes de propostas de preçose de documentação de habilitação, será realizada às 08h00minh dodia 15 de fevereiro de 2011. O Edital poderá ser adquirido na sede desteÓrgão, situada à Rua Theodorico Bezerra, n° 90, Centro, São Bento doTrairi/RN, no horário de 8 às 13h de segunda a sexta-feira, em diasúteis, Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horáriosupracitado, bem como através do fone/fax (0**84) 3298-0006.São Bento do Trairi-RN, 24 de janeiro de 2011.FABIO JOSE SILVA DE ARAÚJOEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032011020900157PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDOAVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA N o -1 / 2 0 11O Presidente da CPL, São Fernando/RN, torna público, paraconhecimento dos interessados, que no próximo dia 15 de março de2011, às 10:00 horas, fará licitação na modalidade CONCORRÊN-CIA, objetivando a cessão de um prédio público para a instalação deatividade industrial no ramo de lacticínios. Os interessados no Edital,procurar a sede Prefeitura em São Fernando/RN, no horário de expedientenormal.São Fernando-RN, 4 de fevereiro de 2011.PAULO FERNANDESPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓEXTRATO DE CONTRATOTOMADA DE PREÇOS N° 007/2010 - PROC. LIC. PMSJS/ RN N°157/2010 - CONTRATANTE: Município de São José do Seridó - RN/Prefeitura Municipal; CONTRATADA: GTA CONSTRUÇÕES LT-DA; OBJETO: Execução de Serviços de engenharia destinados àConstrução do Sistema de Abastecimento de Água do AssentamentoCatinga Grande; DATA DE ASSINATURA: 04 de fevereiro de 2011;VIGÊNCIA: termo inicial na data de sua subscrição e termo final emnove (09) meses contados do recebimento da ORDEM DE EXE-CUÇÃO DE SERVIÇOS; VALOR GLOBAL: R$ 309.913,85 (trezentose nove mil, novecentos e treze reais e oitenta e cinco centavos);MODALIDADE LICITATÓRIA: TOMADA DE PREÇOS;DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.17.512.08.000.1047 - Construçãoe Ampliação do Sistema de Saneamento Básico e Esgotamento Sanitáriona sede do Município; ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51-Obras e Instalações; FONTES: 100 - recursos ordinários; 281- Recursosde Convênio (TC/PAC Nº 505/09- FUNASA); SUBSCRI-TORES: Jackson Dantas - pelo Contratante e Gutemberg TeodoroAlves - pela Contratada.DESPACHO DO PREFEITOEm 4 de fevereiro de 2011TOMADA DE PREÇOS N° 007/ 2010 - Processo LicitatórioPMSJS/ RN n° 157/2010 - De acordo com os atos da ComissãoPermanente de Licitação, consubstanciado no que fundamenta a Leinº 8.666/93 e legislação complementar, HOMOLOGO o presentecertame em favor da empresa GTA CONSTRUÇÕES LTDA por terapresentado proposta mais vantajosa para a Administração Municipal.JACKSON DANTASESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGAAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -1 7 / 2 0 11Tipo empreitada globalObjeto: contratação de empresa para a construção de Escola de EnsinoInfantil, na cidade de Braga, com área de (553,23m²), através doprojeto PROINFANCIA do ministério de educação (MEC) e do fundode desenvolvimento da educação (FNDE). a/hora para entrega dosenvelopes (habilitação e proposta): 14/03/2011 ate as 09h00min. Datafinal para cadastramento 11/03/2011, local sala de licitações da prefeituramunicipal de Braga. Informações: prefeitura municipal de Braga,sito a Av. Mal. Floriano Peixoto, 602, no horário de expedientenormal ou pelos fones (55) 3559 1133 ou 1180 ramal 205.Braga-RS, 7 de fevereiro de 2011.LUIS CARLOS BALESTRINPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SULSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOAVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N o -68/2010O Município de Cachoeira do Sul - RS torna pública ahomologação do Processo nº 15.821/2010, Pregão Eletrônico nº68/2010, para aquisição de equipamentos eletrônicos, a pedido daSecretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. Homologação emfavor de: Jairo Antônio Zanatta CNPJ: 03.843.541/0001-70, item 05R$ 1.099,00 (R$ 3.297,00) e item 06 R$ 1.344,00 (R$ 4.032,00).Jarbas Ferreira Vielmo CNPJ: 09.575.025/0001-98, item 01 R$492,00 (R$ 1.476,00), item 02 R$ 1.385,00 (R$ 4.155,00), item 07 R$779,00 (R$ 2.337,00). M F Martins Informática Ltda.CNPJ:09.246.989/0001-92, item 03 R$ 1.276,99 (R$ 3.830,97), item08 R$ 447,80 (R$ 1.343,40). Elétro Iris Ltda. CNPJ:11.536.081/000165, item 04 R$ 135,00 (R$ 405,00).Cachoeira do Sul, 8 de fevereiro de 2011.RUI ORTIZSecretárioAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N o -6 / 2 0 11O Município de Cachoeira do Sul - RS torna público querealizará a seguinte Licitação: Pregão Eletrônico-Edital 06/2011-ProcessoNº 2625/2011-referente à aquisição de equipamentos e instrumentosodontológicos, a pedido da Secretaria Municipal de Saúdee Meio Ambiente. Realização: início de acolhimento das propostas09/02/2011 às 08:30, final de acolhimento das propostas 25/02/2011às 08:00, início dos lances 25/02/2011 às 08:30. Limite para impugnaro edital 23/02/2011 às 08:30. O Edital e cadastramento, naíntegra, encontram-se a disposição dos interessados nos sites www.cidadecompras.com.br,www.cachoeiradosul.rs.gov.br e na SecretariaMunicipal de Administração, Setor de Compras, Rua Moron nº 1.013,fone: 0 (xx) 51 3724 6052, em horário de expediente.Cachoeira do Sul, 8 de fevereiro de 2011.RUI ORTIZSecretárioPREFEITURA MUNICIPAL DE CAIBATÉAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -4 / 2 0 11O Município de Caibaté,RS, torna publico que no dia 22 deFevereiro de 2011, na sala de Reuniões da Prefeitura, sita na Av.Padre Réus, 1582, serão abertas as propostas da Licitação modalidadePregão Presencial Nº 04/2011, as 9:00 horas com a finalidade decontratar empresa para efetuar a prestação de serviços com o fornecimentode todo o maquinário para uso na recuperação de estradasmunicipais no interior do Município. Os envelopes deverão ser entreguesao pregoeiro, no endereço acima, na data aprazada. O Editalencontra-se disponível no setor de Licitações, na Av. Padre Réus,1582. Informações poderão ser obtidas através do fone 0xx55 33551300, ramal 204.Caibaté-RS, 8 de fevereiro de 2011.EVANDO HERTER DA SILVAPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE CARAZINHOAVISOS DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA N o -4 / 2 0 11O Município de Carazinho/RS, torna público que no dia 11de março de 2011, às 9:00h, na sala de reuniões da Secretaria Municipalda Fazenda sito a Av. Flores da Cunha, 1264 reunir-se-à aComissão de Licitação para receber os envelopes de Habilitação eProposta da Concorrência Pública 004/2011, que tem como objeto:execução de pavimentação com paralelepípedos regulares de ruas doMunicípio: Gilberto Matiotti, Alberto Graeff, Felix Guerra (Trecho 1-Rua Valeriano dos Santos até Manuel Machado e Trecho 02-RuaManuel Machado até a Rua Lúcio de Brito e Rua Negrinho doPastoreio (trecho entre a Itaqui e a Caçapava) para infra-estruturaurbana do Município de Carazinho, com fornecimento de material emão-de-obra, de acordo com o memorial descritivo anexo ao instrumentoconvocatório, conforme convênio com Ministério das Cidades- Caixa Econômica Federal nº 736607/2010, contrato de repassenº 0327479-91/2010, para execução de ações relativas ao ProgramaGestão da Política de Desenvolvimento.TOMADA DE PREÇOS N o -5 / 2 0 11O Município de Carazinho/RS, torna público a abertura daTomada de Preços nº 005/2011 que tem como objeto a contratação deempresa para prestação de serviços técnicos de engenharia, paraacompanhamento na operação do Aterro sanitário e Unidade de triageme classificação de resíduos sólidos urbanos gerados no Municípiode Carazinho, conforme Projeto Básico. A data para sessão pública deprocessamento da Licitação será no dia 25/02/2011 às 09 horas.A retirada dos editais deverá ser feita junto a diretoria delicitações licitacao@carazinho.rs.gov.br ou site www.carazinho.rs.gov.br.Maiores informações pelo fone (0XX) 54- 3331- 2699ramal 132.Carazinho, 8 de fevereiro de 2011.AYLTON DE JESUS MARTINS DE MAGALHÃESPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADASAVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o -1 / 2 0 11O município de Charqueadas torna público a abertura daseguinte licitação na modalidade: Chamada Publica nº. 001/201 -Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e doempreendedor familiar rural, conforme o programa nacional de alimentaçãoescolar. Os envelopes serão recebidos no dia 24/02/11 às14h. O edital encontra-se a disposição dos interessados na sede domunicípio, sito a Av. Dr José Athanásio, 460. Horário de funcionamentodas 9:00h às 11:30h e das 13:00h às 16:00h ou no linkw w w. c h a r q u e a d a s . r s . g o v. b r.Charqueadas, 7 de fevereiro de 2011.HÉLIO SIPPELPrefeitoEm exercícioDocumento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.