132 3 Ineditoriais - Nova Central Sindical dos Trabalhadores de ...

Nº 28, quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011 3ISSN 1677-7069 143PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARAAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -7 / 2 0 11 - P PA Prefeitura Municipal de Ibitiara-Bahia torna público quefará realizar no dia 22 de Fevereiro de 2011 às 14:00 licitação namodalidade Pregão Presencial n° 007/2011-PP, tendo como objetivoaquisição de uma máquina motoniveladora (PATROL), para uso doMunicípio de Ibitiara-Ba. Convênio n º 0316339-66/2009/PRODESAcom o Ministério Agrícola, Pecuário e Abastecimento. O Edital completoencontra-se na sede da Prefeitura Municipal, situada na RuaJoão Pessoa, 08 - Centro Ibitiara-Ba, Informações pelo Fone/Fax (77)3647-2151, na Sec. de Administração.Ibitiara-BA, 8 de fevereiro de 2011.NILTON LOPES DE MENEZES SOBRINHOPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMAAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOO Prefeito Municipal de Ibotirama, no uso de suas atribuiçõeslegais, ratifica o processo administrativo nº. 027/2011 deDispensa que tem por objeto a prestação de serviços no fornecimentode lanche para atender a jornada pedagógica 2011, no município deIbotirama, através do Srª. Ana Cristina de Araujo Santos. O valor dacontratação é de R$ 7.980,00 (sete mil e novecentos e oitenta reais),com vigência a partir de sua assinatura até o dia 31 de abril de 2011,de acordo com o artigo 24, inciso I, da Lei 8.666/93.Ibotirama, 4 de fevereiro de 2011.WILSON DE OLIVEIRA LEITERESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO PRESENCIAL N o -1/2011 PMI-BAO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ibotirama-Ba tornapúblico o resultado de julgamento das propostas de preços e habilitações,referente ao processo sob a modalidade Pregão Presencialnº 001/2011-PMI/BA, que tem por objeto aquisição de materiais deexpediente e limpeza. Sagraram-se vencedoras as empresas: ARACYLINO DE SOUZA CRUZ venceu o LOTE 02, com o valor total deR$ 205.599,88 (duzentos e cinco mil e quinhentos e noventa e novereais e oitenta e oito centavos) CMS COMÉRCIO REPRESENTA-ÇÕES E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA venceu o LOTE 01,com o valor total de R$ 136.400 (cento e trinta e seis mil, quatrocentosreais) estando o processo à disposição dos interessados paravistas, no horário das 8:00 às 12:00 e das 14:00 as 18:00 horas.Ibotirama, 7 de fevereiro de 2011.ANDERSON DE CARVALHO LIMAPREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABAAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -3 / 2 0 11OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal e higienizaçãohospitalar para atender às necessidades da Secretaria deSaúde deste Município. TIPO: Menor Preço por Lote DATA:23/02/2011 HORARIO: 09:00 AUDIÊNCIA PÚBLICA: Sala de Reuniõesdo Gabinete do Prefeito, situado na Avenida Rio Branco, nº617, Centro, Itaberaba - BA. AQUISIÇÃO DO EDITAL: na sala daComissão de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde Situada naRUA BAHIA, N° 149, LOTEAMENTO BAHIA, ITABERABA, BA-HIA, no horário das 08:00 as 13:00 INFORMAÇÕES: - Fone/fax(75) 3251-6899.JOSE EDUARDO CONCEIÇÃO DA SILVAPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE ITANAGRAAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -4 / 2 0 11Tendo como objetivo a aquisição dos serviços de construçãode Escola no âmbito do Programa Nacional de Reestruturação eAparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil Pro -Infância, na sede deste município.Itanagra-BA, 8 de fevereiro de 2011.PERCÍDIO RIBEIRO DOS SANTOSPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINAAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -2 / 2 0 11PA n° 015/2011.Objeto.: Forn. gêneros alimentícios perecíveis para atender as necessidadesdo Fundo Municipal de Assistência Social da PrefeituraMunicipal de Jacobina. Data, hora e end. p/ entrega da prop. e doc.:25 de fevereiro de 2011 às 15:00hs - Rua Senador Pedro Lago, 40,Centro.Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032011020900143PREGÃO PRESENCIAL N o -3 / 2 0 11PA n° 016/2011.Objeto.: Forn. gêneros alimentícios não perecíveis para atender asnecessidades do Fundo Municipal de Assistência Social da PrefeituraMunicipal de Jacobina. Data, hora e end. p/ entrega da prop. e doc.:25 de fevereiro de 2011 às 09:00hs - Rua Senador Pedro Lago, 40,Centro.PREGÃO PRESENCIAL N o -3 / 2 0 11PA n° 036/2011.Objeto.: Forn. gêneros alimentícios perecíveis para atender as necessidadesda Prefeitura Municipal de Jacobina. Data, hora e end. p/entrega da prop. e doc.: 25 de fevereiro 10:00hs horas - Rua SenadorPedro Lago, 40, Centro.PREGÃO PRESENCIAL N o -3 / 2 0 11PA n° 030/2011.Objeto.: Forn. de gêneros alimentícios perecíveis para atender asnecessidades do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipalde Jacobina. Data, hora e end. p/ entrega da prop. e doc.: 25.02.2011às 14:00 horas - Rua Senador Pedro Lago, 40, Centro.PREGÃO PRESENCIAL N o -4 / 2 0 11PA n° 031/2011.Objeto.: Forn. de gêneros alimentícios não perecíveis para atender asnecessidades do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipalde Jacobina. Data, hora e end. p/ entrega da prop. e doc.: 25.02.2011às 08:00 horas - Rua Senador Pedro Lago, 40, Centro.Jacobina-BA, 8 de fevereiro de 2011.ZANANDRÉA MENDES M. SILVAPregoeiraPREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADOAVISOS DE ANULAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -3/2010A Comissão Permanente de Licitação do Município de JoãoDourado, Estado da Bahia, torna público que a T. P. nº 03/10, ProcessoAdministrativo nº 32/10, referente convênio CODEVASF nº2.00.09.0012-00, celebrado por intermédio da Companhia de Desenvolvimentodos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CO-DEVASF e este Município foi ANULADO com base no artigo 49 daLei nº 8.666/93. Da anulação cabe recurso, no prazo de 5 (cinco) diasúteis da publicação deste aviso, nos termos do art. 109, inciso I,alínea "c", da Lei nº 8.666/93. O processo se encontra com vistafranqueada na sala da CPL, situada na Praça João Dourado nº 06,Centro-João Dourado.TOMADA DE PREÇOS N o -5/2010A Comissão Permanente de Licitação do Município de JoãoDourado, Estado da Bahia, torna público que a T. P. nº 005/2010,Processo Administrativo nº 37/10 referente contrato de Repasse nº0314986-54/2009, e, por via de conseqüência, o contrato nº 068/2010,de 10 de dezembro de 2010, celebrado com a Empresa PapaleguasConstrutora, Projetos e Comércio Ltda. foram ANULADOS com baseno artigo 49 da Lei nº 8.666/93. Da anulação cabe recurso, no prazode 5 (cinco) dias úteis da publicação deste aviso, nos termos do art.109, inciso I, alínea "c","da Lei nº 8.666/93. O processo se encontracom vista franqueada na sala da CPL, situada na Praça João Dourado,06, Centro.João Dourado-BA, 7 de fevereiro de 2011.ELTON G. CARNEIROPresidente da ComissãoPREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃOEXTRATO DE CONTRATOTomada de Preços nº 012/10 - Contrato nº 006-2/11- Contratante:Prefeitura Municipal de Lapão. Contratado: WTM Construções eTransporteS LTDA. CNPJ: 13.582.689/0001-51. Objeto: Prestação deserviços de Construção de arquibancada, banheiros, bilheteria e pavimentaçãointerna conforme Lote 01. Valor R$ 297.221,24. Contratonº 008-2/10 - objeto: Infraestrutura esportiva no estádio da Sede doMunicípio com implantação de gramado conforme Lote 03, Valor R$201.652,05 e Contrato nº 010-2/11, Objeto: Pavimentação dos seguinteslogradouros: 2ª etapa da Rua do Colégio Estadual, Rua A,Rua B, Rua C do conjunto Popular de Aguada Nova referente ao Lote05. Valor: 299.097,34, totalizando um valor global de R$ 797.970,63.Data de assinatura: 01/02/2011. Contrato nº 007-2/11- ContratadoPapalegua Construtora, PROJ. e Comércio LTDA. CNPJ nº03.948.582/0001-20. Objeto: Construção de arquibancadas no estádiode Aguada Nova referente ao Lote 02, Valor R$ 148.625,10; Contratonº 009-2/11 Objeto: Pavimentação das Ruas 1ª, 2ª e 3ª Travessa daPraça da Oracia de Matos, 2ª etapa da Rua Chicha, 2ª etapa da 2ªtravessa da Rua Domingas Alice de Matos, 3ª etapa da PresidenteDutra, 3ª etapa da Presidente Médici, Travessa Presidente Médici e 1ªetapa da Rua do Colégio Estadual no Distrito de Aguada Nova referentesao Lote 04. Valor: R$ 503.980,50 para o Lote 04, totalizandoum valor Global de R$ 652.605,60 - Lapão - BA, 02/02/2011.AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -1 / 11Objeto: Construção de um Posto de Saúde no Povoado de Rodageminterior do município. Data: 24/02/2011 às 10:00h. Informações: Fone(74) 3657-1010. Valor do edital R$ 50,00. Os demais atos poderão serencontrados em www.doem.org.br/ba/lapao.Lapão-BA, 8 de fevereiro de 2011.IVANILSON CARVALHO ROCHAPresidente da CPLPREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITASAVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA N o -3 / 2 0 11Tipo: Menor PreçoRegime: Empreitada por Preço Global.Objeto: Contratação de Empresa para a Execução de Serviços deContenção e Estabilização de Encostas Tipo Solo Grampeada e Alvenariade Pedra Argamassada em especial, em diversos locais doMunicípio de Lauro de Freitas. Requisitado pela Secretaria Municipalde Infra-Estrutura, conforme discriminação em anexo neste Edital.Valor Máximo da Obra: Lote 01 - R$ 495.417,38 - (Quatrocentos enoventa cinco mil, quatrocentos e dezessete reais e trinta e oitocentavos), Lote 02 - R$ 2.755.342,17 - (Dois milhões, setecentos ecinqüenta e cinco mil, trezentos e quarenta e dois reais e dezessetecentavos) e Lote 03 - R$ 2.435.250,45 (dois milhões, quatrocentos etrinta e cinco mil, duzentos e cinqüenta reais e quarenta e cincocentavos). Sessão de Abertura: às 10:00 do dia 15 de Março de 2011,(Horário da Bahia) Local: Praça Martiniano Maia - Nº 25 - Sala 02 -Centro - Lauro de Freitas/ Bahia. Informações: 07:00 às 13:00 horas.Tel.: (71) 3288-8792/8790. O texto integral do Edital poderá serobtido no endereço retro-mencionado. Valor do Edital: R$ 100,00 -(cem reais). Pagamento (espécie) no Banco de Serviços - Situado naPraça João Tiago dos Santos - S/N - Centro - Lauro de Freitas/Bahia.Lauro de Freitas-BA, 8 de fevereiro de 2011.ANA LÚCIA SALES LIMAPresidente da Comissão Permanente de LicitaçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITASCNPJ/MF. nº. 13.927.819/0001-40EXTRATOS DE 2 os -TERMOS ADITIVOSAo Contrato nº. 255/2009Contratada: Campbel Construções e Terraplanagem Ltda. CNPJ:32.643.090/0001-25, CEP: 41.230-150. Contratante: Município deLauro de Freitas. Processo Administrativo: 15.074/2010. Pregão Presencial:023/2009. Objeto do Contrato: Contratação de empresa paraa aquisição de CBUQ (Concreto Betuminoso e Quente). Objeto deAditamento: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 06(seis) meses, com termo final previsto para 30/06/2011. DotaçãoOrçamentária: 0209-2185-39-00. Data da Assinatura: 06/12/2010.Ao Contrato nº. 172/2010Contratada: CPU - Projetos Construções e Urbanismo Ltda. CNPJ:10.658.002/0001-26. CEP: 42.700-000. Contratante: Município deLauro de Freitas. Processo Administrativo: 833/2011. Tomada de Preços:010/2010. Objeto do Contrato: Contratação de empresa paraexecução de obras de construção da Cozinha Comunitária no bairrode Itinga, no Município de Lauro de Freitas, com recursos do Contratode repasse nº. 0274543-32/2008 - Caixa/Ministério de DesenvolvimentoSocial. Requisitado pela Secretaria Municipal de Infra-Estrutura, conforme discriminação em anexo ao Edital, que passa afazer parte integrante do presente contrato como se nele transcritoestivesse. Objeto de Aditamento: 1.1 - Supressão amigável dos itens2.1 a 2.34 (equipamentos/materiais permanentes) e 3.1 a 358 (materiaisde consumo) da planilha orçamentária do contrato, que ocasionaa redução do valor global no percentual de 42,53% (quarenta edois inteiros e cinqüenta e três centésimos por cento), equivale a R$171.873,10 (cento e setenta e um mil oitocentos e setenta e três reaise dez centavos). 1.2 - O valor global do contrato passa a ter omontante de R$ 232.283,81 (duzentos e trinta e dois mil, duzentos eoitenta e três reais e oitenta e um centavos). Dotação Orçamentária:0212-2254-51-00 e 0212-2254-51-29. Data da Assinatura:2 8 / 0 1 / 2 0 11 .EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVOAo Contrato nº. 166/2010.Contratada: KR Engenharia Ltda. CNPJ: 07.741.513/0001-00, CEP:42.700-000. Contratante: Município de Lauro de Freitas. ProcessoAdministrativo: 619/2011. Tomada de Preços: 009/2010. Objeto doContrato: Contratação de empresa para execução de obras de reformada instalação elétrica do Terminal Turístico Mãe Mirinha de Portão,com recursos do Contrato de Repasse nº. 262.125-20/2008 - Reformae Modernização do Terminal Turístico de Portão - Caixa/ Ministériodo Turismo. Objeto de Aditamento: Prorrogação do contrato por mais02 (dois) meses, com início em 03/02/2011 e prazo final previsto para03/04/2011, conforme justificativa da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura. Dotação Orçamentária: 0216-1343-39-00 e 0216-1343-39-24. Data da Assinatura: 28/01/2011Documento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.