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Nº 28, quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011 3ISSN 1677-7069 145PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTEJÂNIO QUADROSAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -7 / 2 0 11Com o objetivo de adquirir carteiras para manutenção dasEscolas da Rede Municipal de Ensino. Os interessados poderão obterinformações e/ou edital na sede da Prefeitura - Av. Antônio CarlosMagalhães, 96 - Centro, das 08:00 às 12:00. A abertura será realizadano dia 22 de Fevereiro de 2011 às 09:00. Telefone: (77) 3492-2317.PREGÃO PRESENCIAL N o -9 / 2 0 11Com o objetivo de adquirir materiais didáticos para manutençãodas Escolas da Rede Municipal de Ensino. Os interessadospoderão obter informações e/ou edital na sede da Prefeitura - Av.Antônio Carlos Magalhães, 96 - Centro, das 08:00 às 12:00. A aberturaserá realizada no dia 22 de Fevereiro de 2011 às 15:00. Tel: (77)3492-2317.PREGÃO PRESENCIAL N o -8 / 2 0 11Com o objetivo de contratar serviços para realização dotransporte escolar no decorrer do ano letivo 2011, neste Município.Os interessados poderão obter informações e/ou edital na sede daPrefeitura - Av. Antônio Carlos Magalhães, 96 - Centro, das 08:00 às12:00. A abertura será realizada no dia 22 de Fevereiro de 2011 às10:30. Telefone: (77) 3492-2317.Presidente Jânio Quadros-BA, 8 de fevereiro de 2011.JOSÉ CONEGUNDES VIEIRAPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOREXTRATO DO 5º TERMO ADITIVOCONVÊNIO N o -1/2008CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SALVADOR, ATRAVÉSDA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO UR-BANO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE - SEDHAM E A UNI-VERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA COM A INTER-VENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA E EX-TENSÃO - FAPEX.Processo Administrativo: 1674/2010Objeto: Prorrogação do Convênio 001/2008 até o dia 24 de junho de2 0 11 .Data da Assinatura: 27/12/2010Assinam: João Henrique de Barradas Carneiro - Município do SalvadorPaulo Sérgio Damasceno Silva - Secretário Municipal de DesenvolvimentoUrbano, Habitação e Meio Ambiente - Dora Leal Rosa -Universidade Federal da Bahia - Marcelo Frederico Augusto dosSantos Veras - Fundação de Apoio à Pesquisa e ExtensãoEXTRATO DO 9º TERMO ADITIVOCONVÊNIO N o -2/2005, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DESALVADOR, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DE-SENVOLVIMENTO URBANO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIEN-TE - SEDHAM E A UNIVERSIDADE ESTADUAL DA BAHIA -UNEB.OBJETO: Prorrogação do Convênio 002/2005 até o dia 30 de abril de2 0 11 .DATA DA ASSINATURA: 29/12/2010.ASSINAM: JOÃO HENRIQUE DE BARRADAS CARNEIRO - Municípiodo Salvador - PAULO SÉRGIO DAMASCENO SILVA -Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Habitação e MeioAmbiente - SEDHAM - LOURISVALDO VALENTIM DA SILVA -Universidade do Estado da Bahia - UNEBPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIODE JESUSRETIFICAÇÃONa Homologação publicado no DOU de 04/02/2011, Seção3, Pág. 147, Tomada de Preços nº. 005/2010.Onde se lê: OBJETO: Contratação da execução de obra deconstrução de uma quadra de esportes poliesportiva, no Alto do SantoAntônio (Bairro Renato Machado), na Sede do Município de SantoAntônio de Jesus.Leia-se: OBJETO: Contratação da execução das obras depavimentação e drenagem de 6.467,50 m² de Ruas no LoteamentoSalomão - 2ª Etapa e de 3.245 m² de Ruas no Loteamento de Benício,na Sede do Município de Santo Antônio de Jesus.PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIMAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -9 / 2 0 11Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032011020900145Proc.Adm. nº 0016/11.O Município de Senhor do Bonfim, Estado da Bahia, tornapúblico que, às 08:30 horas do dia 22/02/2011, na sua sede, situadana praça Juracy Magalhães, 126, centro, em Senhor do Bonfim, Bahia,procederá à abertura e julgamento das Propostas de preços destinadasá Aquisição de medicamentos da Farmácia Básica, FarmáciaNão Básica I e II, Farmácia não Básica Injetável, DST/CTA/SAE,SAMU e Insumos para Pacientes Insulino-Dependentes, para atenderá população do município de Sr. do Bonfim, tipo menor preço porlote, mediante condições do Edital que se encontra disponível nomesmo local. A Licitação é regida pela Lei 10.520/2002, subsidiadapela Lei 8.666/93. Informações no horário comercial, pelos telefones(74) 3541-8328/9732 e fax: (74) 3541-4513.Senhor do Bonfim-BA, 4 de fevereiro de 2011.VALMIR ARAÚJO DA SILVAPregoeiroAVISO DE REVOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -8 / 2 0 11Processo Administrativo nº 13/2011O Pregoeiro do município de Senhor do Bonfim, Estado daBahia, torna público aos interessados que, mediante despacho do Sr.Prefeito Municipal, acatando Parecer da Procuradoria Jurídica, foiREVOGADO o certame licitatório na modalidade de Pregão Presencial,tombado sob.nº 008/2011, com objeto: aquisição de gênerosalimentícios para elaboração da merenda escolar para as escolas daRede Municipal de Ensino e região Quilombolas. Embasamento legalArt.49, caput da Lei Federal nº 8.666/93.Senhor do Bonfim-BA, 7 de fevereiro de 2011.VALMIR ARAUJO DA SILVAPREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEDOAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -6 / 2 0 11O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Varzedo, designadopela Portaria nº. 001/2011 torna pública a realização das seguinteslicitações: OBJETO: Contratação de empresa para aquisição parceladade gêneros alimentícios para a merenda escolar dos alunos matriculadosno ensino fundamental e creches da rede municipal deensino do Município Varzedo. DATA: 17/02/2011 HORÁRIO:9:30min.PREGÃO PRESENCIAL N o -7 / 2 0 11OBJETO: Contratação de uma empresa para prestação de serviços detransportes dos alunos matriculados na rede municipal e estadual deensino de Varzedo para o exercício de 2011 de Varzedo. DATA:18/02/2011 HORÁRIO: 9:300min .Local para retirada do edital, entregados envelopes de proposta da sessão de lances e documentação:Anexo da Prefeitura Municipal, Varzedo, Praça 8 de Dezembro, s/nº,Centro, Varzedo, -BA de segunda a sexta-feira nos horários de 08 às14:00 horas. Poderão ser solicitadas Cópias do Edital e Informaçõessobre esta licitação através do e-mail: licitacao.varzedo@hotmail.comou pelo tel/fax 75 3381-1089 1020.Varzedo, 7 de fevereiro de 2011.LEONARDO DE JESUS SANTOSESTADO DO CEARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRIAVISO DE ANULAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -2 0 11 . 0 1 . 0 4 . 0 0 2 P M S CA Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, através daComissão de Licitação, torna público a Anulação da Abertura deProposta de Preços referente à Tomada de Preçosnº.2011.01.04.002PMSC, cujo objeto é a aquisição de material delimpeza, marcada para o dia 09 de fevereiro de 2011.A comissão informa ainda que será publicada nova data paraabertura.Santana do Cariri, 8 de fevereiro de 2011.THIARA ALVES DE MATTOSPresidente da ComissãoAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -2 0 11 . 0 1 . 0 4 . 0 0 1 SA Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Através daComissão de Licitação, Torna Público, que a Abertura dos Envelopesde Propostas de Preços referente à Tomada de Preços n°.2011.01.04.001S, cujo Objeto é a aquisição de medicamentos e materialhospitalar, ocorrerá no dia 11 de Fevereiro de 2011, ás 09:30horas na sala da comissão de licitação, ficando convocados os licitanteshabilitados.Santana do Cariri, 8 de fevereiro de 2011.THIARA ALVES DE MATTOSPresidente da ComissãoPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPEAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO N o -2 0 11 . 0 2 . 0 8 . 0 0 1 EO Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Araripe, Estadodo Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, paraconhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede daPrefeitura, Procedimento Licitatório, na modalidade Pregão nº2011.02.08.001E, do tipo Presencial, cujo objeto é a aquisição degêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa BrasilAlfabetizado, neste Município de Araripe/CE, por intermédio da Secretariade Educação, conforme especificações contidas no EditalConvocatório, com o recebimento dos documentos de credenciamentoe dos envelopes de Propostas de Preços e de Documentação deHabilitação, marcado para o dia 22 de Fevereiro de 2011, às 09:00(nove) horas. Maiores Informações na sede da Comissão de Licitação,sito na Rua Alexandre Arraes, nº 757, Centro - Araripe/CE, ou pelotelefone (88) 3530-1245/1266, no horário de 08:00 às 12:00 horas.Araripe-CE, 8 de fevereiro de 2011.CLÁUDIO FERREIRA DOS SANTOSPREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBEAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -1 / 2 0 11 S E J U - T PA CPL deste Município torna público o Edital supracitado,cujo Objeto é a Contratação de Empresa para Executar Serviços deConstrução da 1ª Etapa do Estádio do Parajurú no Município deBeberibe, de responsabilidade da Secretaria de Esporte e Juventude,conforme anexos. Recebimento dos Envelopes dia 28/02/2011, às10:00h, na Sala da CPL, no Paço Municipal. Informações: Rua JoãoTomaz Ferreira, Nº 42, ou pelo fone (0**85) 3338-1879.Beberibe-CE, 8 de fevereiro de 2011.FRANCISCO OZENIR LAURINDO DA SILVAPresidente da CPLPREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVALAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -2 0 11 . 0 2 . 0 9 . 0 1 - T P - F M EO Município de Chaval por meio da Comissão Permanentede Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados,o Edital do Processo Licitatório na Modalidade Tomadade Preços N° 2011.02.09.01-TP-FME, referente à Aquisição de GênerosAlimentícios destinados a Manutenção do Programa de AlimentaçãoEscolar deste Município, com data de abertura para o dia24 de Fevereiro de 2011, às 12:00h, na Sala da Comissão Permanentede Licitação. Maiores informações na Sala da Comissão de Licitaçõesdas 08:00 às 12:00 horas.Chaval-CE, 8 de fevereiro de 2011.DAVID FAUSTINO DA COSTA AGUIARPresidente da ComissãoPREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -2 / 2 0 11 - E D U CPelo presente aviso e em cumprimento às Leis N° 10520/02e 8.666/93 e suas alterações, a Prefeitura Municipal de Coreaú comunicaaos interessados que realizará no dia 21/02/11, às 08:30h, na Av.Dom José, Nº 55, Centro, Coreaú, Estado do Ceará, o Pregão PresencialNº 02/2011-EDUC para a Aquisição de Gêneros Alimentíciospara prover o Setor de Merenda Escolar das Escolas Públicas doMunicípio de Coreaú em todos os seus Programas, demais informaçõespoderão ser adquiridas no endereço supramencionado, desegunda a sexta-feira, de 08h às 12h.Coreaú-CE, 8 de fevereiro de 2011.ISMAEL MARQUES DA SILVAPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIROAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 2011.0802.01A Prefeitura Municipal de Granjeiro através da Comissão deLicitação comunica aos interessados que estará realizando licitação namodalidade Tomada de Preços cujo objeto é Contratação de pessoajurídica para prestação de serviços de locação de veículos destinadosao transporte escolar do Município de Grangeiro, ás 11:00 horas dodia 25 de fevereiro de 2011, na sala da Comissão à Rua DavidGranjeiro, nº104, centro, Granjeiro. Maiores informações no endereçoacima no horário de 08: às 12:00.Granjeiro-CE, 8 de fevereiro de 2011.MARIA HELENA CARDOSOPresidente da ComissãoPREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJAAVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOCONCORRÊNCIA N o -3/2008O Exmo. Senhor Ordenador de Despesas da Secretaria deSaúde da Prefeitura Municipal de Granja, no uso de suas atribuiçõeslegais e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprida todases exigências do Procedimento de Licitação cujo Objeto é a Construçãode Sistema de Saneamento Básico na Sede do Município deGranja - CE, vem Homologar e Adjudicar a Licitação, na ModalidadeDocumento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
146 ISSN 1677-70693Nº 28, quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011Concorrência Pública Nº 003/2008, para que produza os efeitos legaise Juridícos. Assim, no termo da Legislação vigente, fica o presenteProcesso Homologado e Adjudicado, em favor da Empresa: ConstrutoraFrei Damião Ltda, no Valor Global de R$ 4.462.958,73( quatromilhões e quatrocentos e sessenta e dois mil e novecentos ecinquenta e oito reais e setenta e três centavos). Ao Setor competentepara providências cabíveis.Granja-CE, 25 de junho de 2008.FRANCISCO GEOVANE DA ROCHA BRITOPREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRASAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -8 / 2 0 11A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipalde Groaíras, torna público para conhecimento dos interessadosque no dia 24 de Fevereiro de 2011, às 09:00 horas, fará realizar aTomada de Preços Nº 008/2011, cujo Objeto é a Pavimentação dePedra Tosca em Diversas Ruas da Sede e do Distrito de Itamaracá doMunicípio de Groaíras. Maiores Informações no Setor de Licitaçõesda Prefeitura Municipal, situada a Rua Vereador Marcolino Olavo,770, Centro.Groairas-CE, 8 de fevereiro de 2011.ANTONIA REGINA MOISES MELOPresidente da ComissãoPREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -1 / 11 / P PO Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Icapuí tornapúblico que no dia 25 de fevereiro de 2011, às 09:00h, na sala daComissão de Licitação, localizada à Av. 22 de janeiro, 4440, MorroAlto, Icapuí-CE, receberá propostas para: Aquisição de Gêneros Alimentíciosdestinados a Merenda Escolar dos Centros de EducaçãoInfantil - CEI e Creches do Município de Icapuí. MODALIDADE:Pregão Presencial. O Edital poderá ser examinado perante a Comissãode Licitação no endereço já citado, e sua cópia poderá ser cedidamediante o pagamento de uma taxa de custo no valor de R$ 10,00(dez reais) a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às12:00 horas. Observação: Necessidade de apresentação de amostras,no prazo de até 03 (três) dias antes da data do certame.Icapuí, 8 de fevereiro de 2011.CÍCERO ROMÃO DA COSTAPresidente da Comissão de LicitaçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURUAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -2 0 11 . 0 2 . 0 8 . 1O Pregoeiro da Prefeitura do Município de Paracuru-CE -torna público para conhecimento dos interessados, que no próximodia 23 de Fevereiro de 2011, às 09:00hs (nove horas), na Sede daPrefeitura, localizada à Rua Coronel Meireles, 07, Centro - Paracuru-CE, estará realizando Licitação na Modalidade Pregão Presencial,critério de Julgamento Menor Preço, tombado sob o N° 2011.02.08.1de 08 de Janeiro de 2011, com o seguinte Objeto: Contratação deEmpresa especializada em Serviços de Infraestrutura, destinados aoCarnaval 2011 do Município de Paracuru, conforme Termo de Referênciaem Anexo ao Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sededa Comissão de Licitação, localizada à Rua Coronel Meireles, 07,Centro - Paracuru/CE, fone: 0...85-3344.8803, no horário de 08:00hàs 12:00h.Paracuru-CE, 8 de fevereiro de 2011.RICARDO CORDEIRO CABRALTOMADA DE PREÇOS Nº 2011.02.08.2A Comissão de Licitação da Prefeitura do Município deParacuru - CE, torna público, para conhecimento dos interessados queno próximo dia 28 de Fevereiro de 2011 às 09:00hs (nove horas), naSede da Prefeitura localizada à Rua Coronel Meireles, 07 Centro -Paracuru - CE, estará realizando Licitação, na Modalidade Tomada dePreços, Critério de Julgamento Menor Preço Global, tombado sob oNº 2011.02.08.2 de 08 de Fevereiro de 2011, com o seguinte Objeto:Contratação de Serviços de Engenharia para a Pavimentação em PedraTosca nas Ruas SDO 1,2,3 e ruas 1,2,3,4 e 5 da localidade CarroQuebrado e Serviços de Construção de Rede de Drenagem na Sededo Município da Paracuru - CE, tudo conforme Projeto Básico emAnexo ao Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissãode Licitação, localizada à rua Coronel Meireles, 07 - Centro - Paracuru- CE, fone: (085) 3344-8803, no horário de 08:00h às12:00h.TOMADA DE PREÇOS Nº 2011.02.08.3Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032011020900146A Comissão de Licitação da Prefeitura do Município deParacuru - CE - torna público, para conhecimento dos interessadosque no próximo dia 28 de Fevereiro de 2011 às 14:00hs (quatorzehoras), na Sede da Prefeitura localizada à Rua Coronel Meireles, 07- Centro - Paracuru/CE, estará realizando Licitação, na ModalidadeTomada de Preços, Critério de Julgamento Menor Preço Global, tombadosob o Nº 2011.02.08.3 de 08 de Fevereiro de 2011, com oseguinte Objeto: Contratação de Empresa para os Serviços de Conservação,Limpeza e Coleta de Lixo no Município de Paracuru/CE,conforme projeto básico em anexo ao Edital, o qual encontra-se naíntegra na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Rua CoronelMeireles, 07 - Centro - Paracuru/CE, fone: 085-3344.8803, no horáriode 08:00h às 12:00h.Paracuru-CE, 8 de fevereiro de 2011.JOSÉ ALBERTO MOREIRA FILHOPresidente da ComissãoPREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRAAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -2 / 2 0 11Menor PreçoA Prefeitura Municipal de Pires Ferreira, através de suaComissão Permanente de Licitação, mediante Pregoeiro designado,torna público para conhecimento dos interes-sados, que no dia 22 deFevereiro de 2011 de 14:00 às 14:30 horas, realizará o Credenciamento,e que às 14:35 horas, dará Início ao Pregão Presencial Nº002/2011, que tem por Objeto: Locação de Veículos para atenderjunto as Atividades Operacionais do Gabinete do Prefeito, SecretariaMunicipal de Finanças, Secretaria Municipal de Assistência Social,Secretaria Municipal de Obras, Secretaria Muni-cipal de Saúde eSecretaria Municipal de Educação do Município de Pires Ferreira. Osinteressados poderão adquirir o Edital, no Endereço Av. PresidenteCastelo Branco, 104, Centro, Pires Ferreira-CE, no horário de expedientedas 08:00hs às 14hs e obter demais infor-mações, através dofone (0**88) 3651-1033.Pires Ferreira-CE, 8 de fevereiro 2011.JOSÉ CELSON MACÊDO DE AZEVEDOPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRALAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -8 0 7 0 2 0 1 / 2 0 11Data de Abertura: 21/02/2011, às 14:30h.Objeto: Aquisição de Material de Expediente, Equipamentos de Informáticae Material Permanente destinado ao Programa Esporte eLazer da Cidade, da Sec. de Esporte e Juventude da Pref. Municipalde Sobral - CE. (Convênio Nº 726199/2009). Valor do Edital: Gratuito.Informações: Site: www.sobral.ce.gov.br, (Portal do Cidadão,selecione o serviço: Licitações em Andamento) e à Rua Viriato deMedeiros, 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1254.Sobral-CE, 8 de fevereiro de 2011.MARIA DO SOCORRO IBIAPINA CUNHA ALVESPresidente da ComissãoESTADO DO ESPÍRITO SANTOPREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVESAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -2 1 / 2 0 11Proc. Adm nº 127, 321, 351 e 362/2011Credenciamento: Dia 23/02/2011 das 09:00 h as 09:30 hAbertura: Dia 23/02/2011 às 09:30 h.Local da Abertura: Setor de Licitações da PMAC;OBJETO: Aquisição de material de construção para construção depontes no interior do município, para reforma de casas de pessoascarentes, para reforma da futura sede do PETI e para construção deescadarias na Sede do município, Secretaria Municipal de Ação Sociale Cidadania e Obras. Demais descrições constantes no edital;AQUISIÇÃO DO EDITAL: A partir do dia 08/02/2011, no Setor delicitações da PMAC ou pelo site: www.alfredochaves.es.gov.brFERNANDA F. DELLACQUA TONANIPregoeiraRESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO PRESENCIAL N o -4 / 2 0 11Processos Administrativos Nº 4.681, 4.682 e 4.685/2010OBJETO: Aquisição de gêneros Alimentícios e material de limpezapara atender ao Programa de Idosos, Programa Pró-Jovem Adolescentee ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI,Secretaria Municipal de Ação Social e Cidadania.FIRMA VENCEDORA: PERUZZO E MUNALDI LTDA ME(32.430.159/0001-32), no valor de R$ 23160,54 (Vinte e Três milcento e sessenta reais e cinquenta e quatro centavos), conforme homologaçãodo Senhor Prefeito no dia 02//02/2011.FERNANDA F. DELLACQUA TONANIPregoeiraPREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADORLINDENBERGAVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -8 / 2 0 11A Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg, atravésdo Prefeito Municipal, torna público a homologação da seguinte licitação:Pregão Presencial: N°. 008/2011. Vencedora: Pianna ComércioImportação e Exportação LTDA. Valor: R$ 100.500,00 (CemMil e Quinhentos Reais). Vencedora: Comercial Scardua LTDA. Valor:R$ 27.230,00 (Vinte e Sete Mil e Duzentos e Trinta Reais).Objeto: Aquisição de 01 (um) trator de pneus e implementos agrícolasespecificados no Anexo VII - Memorial Descritivo do Objeto,que integra o presente edital para todos os fins, objetivando a execuçãode ações de apoio ao desenvolvimento do setor agropecuáriodo Município de Governador Lindenberg/ES.Governador Lindenberg-ES, 31 de janeiro de 2011.ASTERVAL ANTÔNIO ALTOÉPREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMAAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -1 / 2 0 11A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipalde Ibitirama - ES, constituída pelo Decreto nº 131/2010, tornapúblico para conhecimento dos interessados, que se fará realizar nodia 24 de fevereiro de 2011, às 09:30 horas, TOMADA DE PREÇOSN.º 001/2011. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Praça Pedro MachadoRibeiro ao Lado das dependências da Prefeitura Municipal de Ibitirama- ES, situada na Rua Edgar Santana Alves, 63, Centro. OB-JETO: Aquisição de Medicamentos e Material Hospitalar. Edital disponívelpara download, gratuitamente, em www.ibitirama.es.gov.brTIPO: Menor Preço Unitário. FONTE DE RECURSO: PróprioIbitirama-ES, 8 de fevereiro de 2011.JOSIMAR XAVIER DA COSTAPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHAAVISO DE ANULAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -54/2010Processo Adm. 7.170/2.010Trata-se de procedimento de certame licitatório na modalidadede Pregão Presencial (Pregão Presencial nº 054/2010), atravésdo qual a Administração Municipal pretende a contratação de empresapara aquisição de MAQUINÁRIO PESADO MOTONIVELA-DORA, ROLO COMPACTADOR, CAMINHÕES E CAÇAMBA, tudoem conformidade com o processo administrativo n°. 7.170 de 09de dezembro de 2010 - SEMUR, de lavra do Ilustríssimo SenhorSecretário Municipal de Obras Transportes e Serviços Urbanos, ondeconsta a indicação dos produtos a serem adquiridos, com a devidacotação de preços efetuada no mercado. Considerando o parecer daProcuradoria Jurídica do Município, que desde já fica fazendo parteintegrante desta decisão, e com fundamento no artigo 121, da LeiOrgânica do Município de Iconha-ES, e no artigo 49, da Lei nº.8.666/93, de 21 de junho de 1993 (Lei das Licitações) que corroboramcom a Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, que asseveraque "A administração pode anular seus próprios atos, quandoeivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originamdireitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade,respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, aapreciação judicial". DECLARO ANULADO o Pregão Presencial -Edital nº. 054/2010, por apresentar vícios de legalidade, no que tangeà observação dos princípios norteadores da Administração Pública.Desta decisão, dê ciência à empresa participante do certame (§ 3º, doart. 49, da Lei nº. 8.666/93), para que, caso queira, tome as providênciasque lhes aprouverem.Iconha-ES, 11 de janeiro de 2011.DERCELINO MONGINPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUIAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -1 / 2 0 11O Município de Muqui-ES torna público que às 09:00h dodia 28/02/2011 na sede da Prefeitura realizará licitação, para obra dedrenagem e pavimentação no distrito de Camará, Muqui-ES. Os recursospara custeamento provêm do contrato de repasse nº. 0307996-31/2009/MCIDADES/CAIXA, com contrapartida do Município. Oedital poderá ser obtido na sede da Prefeitura, à Rua Satyro França,95, Muqui - ES, e informações pelo tel. 28-3554-1456.Muqui-ES, 8 de fevereiro de 2011.MIGUEL MONTOZO NETOPresidente da Comissão Permanente de LicitaçãoDocumento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Page 1 and 2: 132 ISSN 1677-70693Nº 28, quarta-f
Page 9: 140 ISSN 1677-70693Nº 28, quarta-f
Page 12 and 13: Nº 28, quarta-feira, 9 de fevereir

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