Nº 28, quarta-feira, 9 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2011 3ISSN 1677-7069 159PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLISSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,PLANEJAMENTO E FAZENDAAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N o -3 / C P L / 2 0 11A Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Teixeirópolis - RO, através doPregoeiro nomeado pelo Decreto Municipal nº 0186/GAB/2010, tornapúblico que realizará Licitação na modalida<strong>de</strong> Pregão Eletrônico, tipoMenor Preço e será julgada por Lote, nos termos da Lei nº 10.520/02,Decretos Fe<strong>de</strong>rais nº 3.555/00 e 5.450/05, Decreto Municipal nº083/GP/07, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, paraaten<strong>de</strong>r a Secretaria Municipal <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> (SEMSAU). Objeto:- Aquisição<strong>de</strong> Material <strong>de</strong> Consumo (Medicamentos), Processo Administrativonº GI/133/2011-Data para cadastro <strong>de</strong> proposta 13/02/2011 apartir das 08:00 h, data para abertura <strong>de</strong> propostas e inicio da sessãopública: dia 16/02/2011, com início às 10:00 h, horário <strong>de</strong> Brasília -DF, local www.bll.org.br "acesso i<strong>de</strong>ntificado no link - licitações".Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á a disposição<strong>dos</strong> interessa<strong>dos</strong> no site supracitado ou na Sala <strong>de</strong> Licitações daPrefeitura Municipal <strong>de</strong> Teixeirópolis - RO, sito à Av. Afonso Pena,n° 2280, Centro, <strong>de</strong> Segunda à Sexta Feira, exceto feria<strong>dos</strong>, emhorário <strong>de</strong> expediente das 07:00 às 13:00 horas, para maiores informaçõesatravés do telefone (69) 3465 1112.Teixeirópolis-RO, 2 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2011.JUMAR NEGRINIESTADO DE RORAIMAPREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURADESPACHO DA SECRETÁRIAEm 8 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2011HOMOLOGO O PROCESSO LICITATÓRIO nº 0343/2010SMEC - Pregão Presencial nº 002/2011, tendo como objeto Aquisição<strong>de</strong> gêneros alimentícios perecíveis, a fim <strong>de</strong> aten<strong>de</strong>r as peculiarida<strong>de</strong>snutricionais <strong>dos</strong> estudantes matricula<strong>dos</strong> no ensino fundamental dare<strong>de</strong> municipal <strong>de</strong> ensino, tendo como vencedora do Lote I a empresaMARISCOS & PETISCOS COM. E REP. LTDA-ME pelo valor <strong>de</strong>R$ 175.695,96 (Cento e setenta e cinco mil seiscentos e noventa ecinco reais e noventa e seis centavos); como vencedora do Lote II aempresa ELETRISUL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDApelo valor <strong>de</strong> R$ 278.086,00 (Duzentos e setenta e oito mil e oitentae seis reais) e como vencedora do Lote III a empresa CARPO IN-DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP pelo valor <strong>de</strong> R$ 126.896,95(Cento e vinte e seis mil, oitocentos e noventa e seis reais e noventae cinco centavos), perfazendo um total geral para os lotes o valor <strong>de</strong>R$ 580.678,91 (Quinhentos e oitenta mil seiscentos e setenta e oitoreais e noventa e um centavos).STELA APARECDIDA DAMAS DA SILVEIRAPREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIMEDITAL DE 4 DE FEVEREIRO DE 2011RESULTADO FINAL DE CONCURSO PÚBLICOO Prefeito do Município <strong>de</strong> Bonfim, no uso <strong>de</strong> suas atribuiçõeslegais, torna público a HOMOLOGAÇÃO o Resultado Finaldo Concurso Público n 001/2010, publicado no site WWW.gestorpublico.come mural da Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Bonfim, em 20 <strong>de</strong><strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2010 e realizado em 29 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2010,##para oscargos <strong>de</strong> Nível Superior: Administrador, Engenheiro Civil, Pedagogoe Professor II, Médio: Professor I, Assistente <strong>de</strong> Aluno, Aten<strong>de</strong>nte <strong>de</strong>Farmácia, Auxiliar Educacional, Técnico Agrícola, Técnico em Edificaçõese Fundamental Incompleto: Auxiliar <strong>de</strong> Serviços Gerais;Mecânico; Meren<strong>de</strong>ira; Motorista; Operador <strong>de</strong> Máquinas Leves; Vigiae Zelador <strong>de</strong> Escola. A valida<strong>de</strong> do concurso é conforme oestabelecido no item 13.11 do EDITAL nº 001/2010, <strong>de</strong> 05 <strong>de</strong> maio<strong>de</strong> 2010.DOMINGOSSANTANA SILVAPrefeito.EXTRATO DO 1 o -TERMO ADITIVOTermo Aditivo <strong>de</strong> Vigência <strong>de</strong> Contrato,Convênio 089-PCN-08, Processonº 444/08, referente a Concorrência Pública nº 008/2008.Convenente:PrefeituraMunicipal <strong>de</strong> Bonfim, CNPJ:04.056214/000-30Contratado: GRAELTE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ:05.594.794/0001-82, Prorrogação da vigência do contrato até o dia26/04/2011. Objeto:Infraestutura urbana no Bairro Getúlio VargasAVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -15/2010O Prefeito do Município <strong>de</strong> Bonfim, torna público aos interessa<strong>dos</strong>que HOMOLOGA o Pregão Presencial nº 015/2010 oriundodo processo 242/2010,cujo o objeto é, AQUISIÇÃO DE MA-TERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA CONSTRUIR 61 CASAS, tevecomo vencedora do Lote: I, a empresa Fox Serviços e Comercio Ltda,com o valor <strong>de</strong> R$ 707.773,14 (Setecentos e sete mil, setecentos esetenta e três reais e catorze centavos),.Bonfim-RR, 4 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2011.DOMINGOS SANTANA SILVAEste documento po<strong>de</strong> ser verificado no en<strong>de</strong>reço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticida<strong>de</strong>.html ,pelo código 00032011020900159RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO PRESENCIAL N o -15/2010O pregoeiro torna público aos interessa<strong>dos</strong> o resultado doPregão supracitado, oriundo do processo 242/2010,cujo o objeto é,AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA CONS-TRUIR 61 CASAS, teve como vencedora do Lote: I, foi a empresaFox Serviços e Comercio Ltda, com o valor <strong>de</strong> R$ 707.773,14 (Setecentose sete mil, setecentos e setenta e três reais e catorze centavos),.Bonfim-RR, 4 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2011.JOSEMAR RIBEIRO BATISTAESTADO DE SANTA CATARINAPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ERÊAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -1 / 2 0 11O Município <strong>de</strong> Campo Erê, Estado <strong>de</strong> Santa Catarina, pessoajurídica <strong>de</strong> direito público interno, situada à Rua Primeiro <strong>de</strong>Maio, 736, TORNA PÚBLICO que fará realizar as seguintes licitações:PROCESSO LICITATÓRIO N.º 007/2011 - Edital <strong>de</strong> PregãoPresencial n.º 001/2011 Objeto: Contratação <strong>de</strong> pessoa jurídica comprofissionais habilita<strong>dos</strong> para prestação <strong>de</strong> serviços <strong>de</strong> instrutor <strong>de</strong>manicuri/pedicuri e cabelereiro, instrutor <strong>de</strong> cultura (capoeira), instrutorcultura (música e teatro) e serviços <strong>de</strong> aca<strong>de</strong>mia <strong>de</strong> ginásticapara atendimento junto aos programas sociais PETI, PROJOVEM ECRAS/PAIF. Data: dia 18 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2011 - Horário: 08:00horas;PREGÃO PRESENCIAL N o -2 / 2 0 11PROCESSO LICITATÓRIO N.º 008/2011 - Edital <strong>de</strong> Pregão Presencialn.º 002/2011 Objeto: Aquisição <strong>de</strong> Gêneros Alimentícios paraa Alimentação Escolar. Data: dia 22 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2011 - Horário:08:00 horas, e;PREGÃO PRESENCIAL N o -8 / 2 0 11PROCESSO LICITATÓRIO N.º 017/2011 - Edital <strong>de</strong> Pregão Presencialn.º 008/2011 Objeto: Aquisição <strong>de</strong> Gêneros Alimentícios, matérias<strong>de</strong> copa, cozinha e limpeza, para a Casa Lar, Secretaria Municipal<strong>de</strong> Assistência Social. Data: dia 18 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2011 -Horário: 10:00 horas.Local <strong>de</strong> realização: Sala do Departamento <strong>de</strong> Licitações e Contratosno Centro Administrativo Municipal. Cópia <strong>dos</strong> editais e seus anexospo<strong>de</strong>rão ser adquiri<strong>dos</strong> no Setor <strong>de</strong> Licitações da Prefeitura Municipal,em horário <strong>de</strong> expediente no en<strong>de</strong>reço sito a Rua 1.° <strong>de</strong> Maio,736. Informações complementares po<strong>de</strong>rão ser obtidas no Tel. ***4936551238.Campo Erê-SC, 3 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2011.ODILSON VICENTE DE LIMAPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOSAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -1 0 / 2 0 11O Município <strong>de</strong> Campos Novos torna público que fará realizarno dia 22/02/2011 às 14:30 horas, na sala <strong>de</strong> reuniões da Prefeitura,Pregão Presencial do Tipo Menor Preço por item, tendo comoobjeto Aquisição <strong>de</strong> um veiculo zero km ano <strong>de</strong> fabricação 2011mo<strong>de</strong>lo 2011, 03 portas, 04 marchas a frente e uma a re, total flex,com faixa a<strong>de</strong>siva escolar, porta lateral corrediça , capacaida<strong>de</strong> para15 lugares, conforme proposta padronizada. O Edital que está amparadona lei <strong>de</strong> licitações encontra-se à disposição <strong>dos</strong> interessa<strong>dos</strong>no site: www.camposnovos.sc.gov.br, ou na se<strong>de</strong> da Prefeitura, localizadana Rua Expedicionário João Batista <strong>de</strong> Almeida, 323, nohorário das 13:00 min às 17:30 horas diariamente.Campos Novos-SC, 8 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2011.VILIBALDO ERICH SCHMIDPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE CANOINHASAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -4 / 2 0 11 - S R PProcesso <strong>de</strong> Licitação nº 08/2011O Município <strong>de</strong> Canoinhas-SC, CNPJ n.º 83.102.384/0001-80, sito à Rua Felipe Schmidt, 10, centro, fará realizar no dia23/02/2011, às 14:05 horas, a abertura das propostas para Registro <strong>de</strong>Preços para a aquisição parcelada <strong>de</strong> diversos gêneros alimentíciosperecíveis e não perecíveis, <strong>de</strong>stina<strong>dos</strong> a distribuição <strong>de</strong> MerendaEscolar em Escolas da Re<strong>de</strong> Municipal <strong>de</strong> Ensino e Centros <strong>de</strong>Educação Infantil do Município, pelo período <strong>de</strong> 12 meses. Informações(47) 3621-7705. Edital disponível no site www.pmc.sc.gov.brno link licitações.Em 8 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2011.LEOBERTO WEINERTPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE CORREIA PINTOEXTRATO DE CONTRATOInstrumento: Contrato nº. 0390/2010Objeto: AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA CONFOR-ME CONTRATO DE REPASE Nº0326926-88/2010 DO PROGRA-MA PRODESA - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIAE ABASTECIMENTO E TRÊS TRATORES AGRÍCOLAS, SENDOUM ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE N. 0334012-91/2010DO PROGRAMA PRONAT - MINISTÉRIO DO DESENVOLVI-MENTO AGRÁRIO E DOIS ATRAVÉS DO CONTRATO DE RE-PASE Nº0326926 - 88/2010 DO PROGRAMA PRODESA - MI-NISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMEN-TO. Partes: Município <strong>de</strong> Correia Pinto-SC e a empresa SOTRIMAAGRÍCOLA LTDA - CNPJ 92028224/0005-53 Processo Licitatórion. 060/2010 - Pregão PresencialRecursos Financeiros:121.07.01.1.021.4.4.90.00.00.00.00.00.4.4.90.52.52.00.00.00122.07.01.1.021.4.4.90.00.00.00.00.00.4.4.90.52.52.00.00.00123.07.01.1.022.4.4.90.00.00.00.00.00.4.4.90.52.52.00.00.00124.07.01.1.022.4.4.90.00.00.00.00.00.4.4.90.52.52.00.00.00Valor: R$ 472.000,00 (quatrocentos e setenta e dois mil reais)Data: 7 <strong>de</strong> Fevereiro <strong>de</strong> 2011.Vânio Forster Prefeito MunicipalLuciana Schmitz Paes Presi<strong>de</strong>nte da CPLPREFEITURA MUNICIPAL DE GALVÃOAVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOEXTRATO P. L. N. 007/2011 - INEX. N. 001/2011O Município <strong>de</strong> Galvão através <strong>de</strong> seu representante legal Sr.ATIDOR GONÇALVES DA ROCHA, Prefeito Municipal, no uso <strong>de</strong>suas atribuições legais, torna público aos interessa<strong>dos</strong> que até às10:00 horas do dia 17 <strong>de</strong> Fevereiro <strong>de</strong> 2011, estará recebendo juntoao Setor <strong>de</strong> Licitações a Proposta <strong>de</strong> Preços, <strong>de</strong> forma MENORPREÇO GLOBAL, A EMPRESA CLACIANE AP.REGINATTO ME,QUE SERÁ CONTRATADA, MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DELICITAÇÃO, PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE TODOS OSSHOWS ARTÍSTICOS PARA A EXPOGAL/2011 DE 07 A 10 DEABRIL DE 2011, NA CONDIÇÃO DE REPRESENTANTE EX-CLUSIVA DOS ARTISTAS PARA A REGIÃO, BANDAS SANFRANCISCO, PORTAL DO SUL, AMÉRICA E MERCOSUL, BEMCOMO DAS DUPLAS DE SERTANEJO UNIVERSITÁRIO HUES-LEY E ANDRÉ, ANDRÉ E KARINA E DAVID E RENAN E,AINDA, A DUPLA SERTANEJO NACIONAL TEODORO E SAM-PAIO. A cópia na íntegra <strong>de</strong>ste Edital será entregue no <strong>de</strong>partamento<strong>de</strong> licitações junto a Prefeitura Mun. Galvão - SC.Galvão-SC, 8 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2011.ATIDOR GONÇALVES DA ROCHAPREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SULSECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -2 7 / 2 0 11SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃOTIPO: MENOR PREÇO POR LOTE/ITEMOBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a aquisição <strong>de</strong> GÊ-NEROS ALIMENTÍCIOS, <strong>de</strong>stina<strong>dos</strong> para as Escolas Municipais <strong>de</strong>Ensino Fundamental no município <strong>de</strong> Jaraguá do Sul - SC, em conformida<strong>de</strong>com os Anexos do Edital. REGIMENTO: Lei Fe<strong>de</strong>ral10.520/2002, <strong>de</strong> 17 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2002 e Decreto Municipal nº4.698/2002, <strong>de</strong> 03 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2002. DATA, HORA e LOCALPARA ENTREGA <strong>dos</strong> ENVELOPES: Até às 13:30 horas do dia 24 <strong>de</strong>fevereiro <strong>de</strong> 2011, no Setor <strong>de</strong> Protocolo da Prefeitura Municipal <strong>de</strong>Jaraguá do Sul, sita na Rua Walter Marquardt nº 1.111, bairro: Barrado Rio Molha. O CREDENCIAMENTO, disputa <strong>de</strong> preços e abertura<strong>dos</strong> envelopes serão as 13:45hs do dia 24 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2011, na sala<strong>de</strong> reuniões da Gerência <strong>de</strong> Licitações e Contratos. APRESENTAÇÃODAS AMOSTRAS: Somente no dia 22 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2011, no horáriodas 7h:45min às 11h00min e 13h:15 min às 16h:30min, na RuaWalter Marquardt, 1111 no Depósito da Secretaria Municipal <strong>de</strong> Educação,localizado no CAM - Centro Administrativo Municipal (fun<strong>dos</strong>das instalações da Gerência <strong>de</strong> Conselhos, acesso Portaria SENAI),com as Sras. Elza Maria Siems e Marlene Silva. VALOR ESTIMADOPARA AQUISIÇÃO: R$ 1.197.188,86 (hum milhão, cento e noventa esete mil cento e oitenta e oito reais e oitenta e seis centavos). IN-FORMAÇÕES: A íntegra do Edital po<strong>de</strong>rá ser obtida no en<strong>de</strong>reçoacima ou via Internet no en<strong>de</strong>reço www.jaragua<strong>dos</strong>ul.sc.gov.brJaraguá do Sul-SC, 28 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2011.OLIVIO BELTRÃO JUNIORSecretárioDocumento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 <strong>de</strong> 24/08/2001, que institui aInfraestrutura <strong>de</strong> Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
160 ISSN 1677-70693Nº 28, quarta-feira, 9 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2011SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUAE ESGOTOEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOSExtrato do Contrato n o -270/2010 - 2º Aditivo ao Contrato nº 129/2009Processo: Concorrência nº 77/2009. Entida<strong>de</strong>: SAMAE - Serviço AutônomoMunicipal <strong>de</strong> Água e Esgoto <strong>de</strong> Jaraguá do Sul. Contratada:CONSTRUTORA E INCORPORADORA JARAGUÁ LTDA; Objeto:Aditivo <strong>de</strong> prorrogação <strong>de</strong> prestação do serviço <strong>de</strong> construção daETE São Luís até 01/07/2011. As <strong>de</strong>mais cláusulas do contrato permaneceminalteradas. Data da assinatura: 07/12/2010. Foro: Comarca<strong>de</strong> Jaraguá do Sul - SC. Signatários: Nelson Klitzke e Roland WalterJanssen.Extrato do Contrato nº 284/2010 - 1º Aditivo Ao Contrato nº146/2010 Processo: Pregão n° 100/2010. Entida<strong>de</strong>: SAMAE - ServiçoAutônomo Municipal <strong>de</strong> Água e Esgoto <strong>de</strong> Jaraguá do Sul. Contratada:SUPREMO CIMENTOS S/A; Objeto: Aditivo <strong>de</strong> prorrogação<strong>de</strong> fornecimento <strong>de</strong> Concreto para a ETE São Luís até01/07/2011. As <strong>de</strong>mais cláusulas do contrato permanecem inalteradas.Data da assinatura: 08/12/2010. Foro: Comarca <strong>de</strong> Jaraguá do Sul -SC. Signatários: Nelson Klitzke e Alessandro Eischtaedt.PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLESECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAVISO DE REGISTRO DE PREÇOSPregão 19/2010 (NACIONAL)O Município <strong>de</strong> Joinville diante do resultado do julgamentodo Pregão nº 19/2010, para Aquisição <strong>de</strong> gêneros alimentícios paraaten<strong>de</strong>r aos programas do FMAS, resolve registrar os preços paraeventual aquisição <strong>de</strong> gêneros alimentícios para aten<strong>de</strong>r aos programasdo FMAS, termos e condições <strong>de</strong>scritas no edital. Empresasclassificadas em 1.º lugar: Lote 1: Panificadora e Mercearia HelenaLtda. R$74.500,00, Lote 2: Superlight Alimentos Ltda. R$405.000,00, Lote 3: Panificadora e Mercearia Helena Ltda R$13.800,00, Lote 4: Superlight Alimentos Ltda. R$ 11.400,00, Lote 5:Panificadora e Mercearia Helena Ltda R$ 54.100,00, Lote 6: SuperlightAlimentos Ltda R$ 61.300,00, Lote 7: Superlight Alimentosltda R$ 108.400,00, Lote 8: Superlight Alimentos ltda R$ 9.400,00,Lote 9: JBS S.A R$ 59.800,00 Lote 10: Panificadora e MerceariaHelena Ltda R$ 129.000,00, Lote 11: Panificadora e Mercearia HelenaLtda R$ 25.450,00, Lote 12: Panificadora e Mercearia HelenaLtda R$ 9.200,00, Lote 13: Superlight Alimentos Ltda, R$ 10.900,00,Lote 14: Panificadora e Mercearia Helena Ltda R$ 7.100,00, Lote 15:Superlight Alimentos Ltda R$ 105.900,00, Lote 16: Panificadora eMercearia Helena Ltda R$ 34.800,00, Lote 17: Panificadora e MerceariaHelena Ltda R$ 111.200,00, Lote 18: Superlight Alimentos ltdaR$ 67.400,00, Lote 19: Panificadora e Mercearia Helena Ltda R$92.888,00, Lote 20: Superlight Alimentos Ltda R$ 82.300,00, Lote21: Panificadora e Mercearia Helena Ltda R$ 59.600,00, Lote 22:Panificadora e Mercearia Helena Ltda R$ 1.000,00, Lote 23: Panificadorae Mercearia Helena Ltda R$ 25.000,00, Lote 24: SuperlightAlimentos Ltda R$ 88.000,00.Joinville-SC, 8 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2011.ROSEMERI COSTASecretária e Gestora do FundoPREFEITURA MUNICIPAL DE PERITIBARETIFICAÇÃONo Edital Nº 1, <strong>de</strong> 7 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2010- Concurso PúblicoMunicipal, publicado no DOU <strong>de</strong> 8/02/2011 pág. 166 on<strong>de</strong> se lê: 7 <strong>de</strong>fevereiro <strong>de</strong> 2010, leia-se: 7 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2011.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SULAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO N o -54 /2011Menor Preço Por íTemO Município <strong>de</strong> São Bento do Sul, Estado <strong>de</strong> Santa Catarina,através do Secretário <strong>de</strong> Administração e do Pregoeiro Municipal, tornapúblico, para quem interessar possa, conforme preceituam as Leis nº10.520/02 <strong>de</strong> 17/07/2002 e 8.666/93 <strong>de</strong> 21/06/93, que receberá até às 09:45horas do dia 18 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2011, na se<strong>de</strong> da Prefeitura Municipal, naRua Jorge Lacerda, nº 75, propostas para: DO OBJETO: Materiais e EquipamentosDiversos para o Programa Apoio ao Desenvolvimento da Ca<strong>de</strong>iaProdutiva da Agricultura Orgânica com Produção <strong>de</strong> Hortaliças e Instalação<strong>de</strong> Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Processamento para Agricultores Familiares e EntornoConforme Projeto Básico Anexo e Convênio Nº. 01.0081.00/2009Do Ministério da Ciência e Tecnologia e o Município <strong>de</strong> São Bento do Sul.Os interessa<strong>dos</strong> po<strong>de</strong>rão obter maiores informações e retirar o Edital completo,no Departamento <strong>de</strong> Suprimentos (Divisão <strong>de</strong> Compras) da Secretaria<strong>de</strong> Administração, se<strong>de</strong> da Prefeitura Municipal, no en<strong>de</strong>reço acimaespecificado, no horário das 07:30 às 12:00 e das 13:30 às 16:00. O editalestará disponível no site: www.saobento<strong>dos</strong>ul.sc.gov.brSão Bento do Sul, 8 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2011.TIAGO MARTINHUKPregoeiroJOSÉ CANISIO TSCHOKESecretário <strong>de</strong> AdministraçãoEste documento po<strong>de</strong> ser verificado no en<strong>de</strong>reço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticida<strong>de</strong>.html ,pelo código 00032011020900160PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCODO SULEXTRATO DE CONTRATOPROJETO MONUMENTAORIGEM: CONVITE Nº 242/2010CONTRATADA: ARCHAEOS CONSULTORIA E ARQUEOLOGIALT D A .OBJETO: Contratação <strong>de</strong> empresa especializada para a execução <strong>de</strong>serviços <strong>de</strong> Acompanhamento Arqueológico junto ao PARQUE NOMORRO DO HOSPÍCIO, Centro - São Francisco do Sul - SC.VALOR: R$ 36.294,02 (Trinta e seis mil, duzentos e noventa e quatroreais e dois centavos).ELEMENTO DE DESPESA: 0201 449051VIGÊNCIA DO CONTRATO: 65 (Sessenta e cinco) dias.ASSINADO EM: 04/02/2011DESPACHOS DO PREFEITOEm 4 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2011Tendo em vista a <strong>de</strong>cisão proferida pela Comissão Especial<strong>de</strong> Licitações, <strong>de</strong>signada por meio da portaria n° 5583/2010 <strong>de</strong> 27 <strong>de</strong>julho <strong>de</strong> 2010 e em conformida<strong>de</strong> com a Lei n. ª 8666/93 <strong>de</strong> 21 <strong>de</strong>junho <strong>de</strong> 1993 e alterações posteriores.ADJUDICO o processo licitatório n.º 242/2010 - Modalida<strong>de</strong>Convite, que tem por objeto "A Execução <strong>de</strong> Serviços <strong>de</strong> AcompanhamentoArqueológico junto ao Parque Ecológico - Morro doHospício", a empresa, ARCHAEOS CONSULTORIA E ARQUEO-LOGIA LTDA, com valor da proposta na importância <strong>de</strong> R$36.294,02 (Trinta e seis mil, duzentos e noventa e quatro reais e doiscentavos), <strong>de</strong> conformida<strong>de</strong> com a ata anexa.Tendo em vista a <strong>de</strong>cisão proferida pela Comissão Especial<strong>de</strong> Licitações, <strong>de</strong>signada por meio das portarias n° 5583/2010 <strong>de</strong> 27<strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2010 e em conformida<strong>de</strong> com a Lei n. ª 8666/93 <strong>de</strong> 21 <strong>de</strong>junho <strong>de</strong> 1993 e alterações posteriores.HOMOLOGO o processo licitatório n. º 242/2010 - Modalida<strong>de</strong>Convite, que tem por objeto "A Execução <strong>de</strong> Serviços <strong>de</strong>Acompanhamento Arqueológico junto ao Parque Ecológico - Morrodo Hospício, a empresa, ARCHAEOS CONSULTORIA E ARQUEO-LOGIA LTDA, com valor da proposta na importância <strong>de</strong> R$36.294,02 (Trinta e seis mil, duzentos e noventa e quatro reais e doiscentavos), <strong>de</strong> conformida<strong>de</strong> com a ata anexa.LUIZ ROBERTO DE OLIVEIRARESULTADO DE JULGAMENTOCONVITEPROJETO MONUMENTAPROCESSO LICITATÓRIO N. º 242/2010O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL-SC, <strong>de</strong>conformida<strong>de</strong> com a Lei n.º 8666/93 e suas alterações, torna públicopara conhecimento <strong>dos</strong> interessa<strong>dos</strong>, que o processo licitatório n. º242/2010, modalida<strong>de</strong> CONVITE do tipo "Menor Preço" global, quetem por objeto a "A Execução <strong>de</strong> Serviços <strong>de</strong> AcompanhamentoArqueológico junto ao Parque Ecológico - Morro do Hospício - localizadono Centro Histórico <strong>de</strong> São Francisco do Sul/SC", teve comovencedora a empresa ARCHAEOS CONSULTORIA E ARQUEO-LOGIA LTDA, com valor da proposta na importância <strong>de</strong> R$36.294,02 (Trinta e seis mil, duzentos e noventa e quatro reais e doiscentavos).São Francisco do Sul, 4 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2011.CARLOS TAVARESPresi<strong>de</strong>nte da Comissão Especial <strong>de</strong> LicitaçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTAFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALEXTRATO DE CONTRATO N o -1 0 / F M A S / 2 0 11Contratante: Fundo Municipal <strong>de</strong> Assistência Social <strong>de</strong> São João Batista/SC.Contratada: Serviço Nacional <strong>de</strong> Aprendizagem Industrial -SE-NAI. Processo: Inexigibilida<strong>de</strong> nº 002/FMAS/2011. Objeto: Contratação<strong>de</strong> empresa especializada para prestação <strong>de</strong> serviço na área <strong>de</strong> Cursoprofissionalizante para <strong>de</strong>senvolver ações que promovam a geração <strong>de</strong>trabalho e renda aos adolescentes carentes, que fazem parte do ProgramaPAIF (Programa <strong>de</strong> Atenção Integral às Famílias), <strong>de</strong>stinado ao FundoMunicipal <strong>de</strong> Assistência Social <strong>de</strong> São João Batista/SC. Valor: R$22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais). Item Orçamentário / Projeto:Despesa Orçamentária 2011: (21) 3.3.90.00.00.00.00.00.0.2.12.70.Data da Assinatura: 08/02/2011. Prazo <strong>de</strong> Execução: 06 (seis) meses.ESTADO DE SÃO PAULOPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOLIMPO PAULISTADESPACHO DO PREFEITODespacho do Senhor Prefeito Municipal: RATIFICO, com baseno Parecer da Assessoria Jurídica, para fins do disposto no artigo 24,inciso XIII, da Lei Fe<strong>de</strong>ral nº 8.666/93 e alterações, cc artigo 26 da referidaLei, Dispensa <strong>de</strong> Licitação para contratação <strong>de</strong> entida<strong>de</strong> <strong>de</strong> ensinocom experiência no <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> trabalho <strong>de</strong> qualificação profissional,<strong>de</strong> forma a aten<strong>de</strong>r projetos <strong>de</strong> capacitação profissional e qualida<strong>de</strong><strong>de</strong> vida, através do Centro <strong>de</strong> Treinamento SENAI "Alfried Krupp".ARMANDO HASHIMOTOPREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAIS PAULISTAAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -1 / 2011Processo nº 7001/2011Objeto:- Pregão Presencial PARA AQUISIÇÃO DE PATRULHA(MÁQUINAS E IMPLEMENTOS) AGRICOLAS, ZERO CONFOR-ME EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA. Data para entrega <strong>dos</strong>envelopes, cre<strong>de</strong>nciamento e sessão pública <strong>de</strong> lances: dia 22 <strong>de</strong>Fevereiro <strong>de</strong> 2011 às 09 horas. A Prefeitura Municipal <strong>de</strong> CristaisPaulista-SP torna público aos interessa<strong>dos</strong> que encontra-se aberto emseu setor <strong>de</strong> licitações o Pregão Presencial nº 0001/2011, tipo "menorpreço por item", objetivando AQUISIÇÃO DE PATRULHA (MÁ-QUINAS E IMPLEMENTOS) AGRÍCOLAS, ZERO CONFORMEEDITAL CONVÊNIO E TERMO DE REFERÊNCIA, conforme Editale Termo <strong>de</strong> Referência, procedimento <strong>de</strong> conformida<strong>de</strong> com a LeiFe<strong>de</strong>ral 8.666/93 e suas alterações, Lei Fe<strong>de</strong>ral 10.520/02, com oDecreto Fe<strong>de</strong>ral 3.555 <strong>de</strong> 08/08/2000 Lei Fe<strong>de</strong>ral 12.349 e com aDecreto Municipal n.º 1.903 <strong>de</strong> 07 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2009. O Editalcompleto encontra-se à disposição <strong>dos</strong> interessa<strong>dos</strong> no site: www.cristaispaulista.sp.gov.br.Maiores informações no Setor <strong>de</strong> Licitações sitona Av. Antônio Prado, nº 2720, fone (16) 3133-9300.HÉLIO KONDOPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIATURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SULD E S PA C H O SPregão Presencial nº 06/2011. Processo nº 176/2011. Referência:- "Aquisição <strong>de</strong> diversos medicamentos para Atenção Básica,necessários à Assistência Farmacêutica (Recurso Próprio/Convênio),conforme Anexo I." Processada a sessão do Pregão <strong>de</strong>ntro dasnormas da legislação em vigor e após o <strong>de</strong>vido cre<strong>de</strong>nciamento, etapa<strong>de</strong> lances e negociação direta com o fornecedor, Adjudico os itens doobjeto licitado às empresas: - Sodrogas Dist. <strong>de</strong> Med. e MateriaisMéd. Hosp. Ltda. Itens - 01, 03, 10, 19, 20, 24, 30 e 36 do Anexo I.- Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda. Itens - 02, 05, 06, 07, 08, 12,18, 21, 22, 23, 25, 27, 28, 29, 31, 34, 37 e 38 do Anexo I. - CirúrgicaOlimpio Ltda. Itens - 04, 09, 26 e 32 do Anexo I. - R.A.P. AparecidaComércio <strong>de</strong> Medicamentos Ltda. Itens - 11, 14, 15, 17, 33 e 35 doAnexo I. - Dimaci/SP Material Cirúrgico Ltda. Item - 13 do Anexo I.-Hospfar Indústria e Comércio <strong>de</strong> Produtos Hosp. Ltda. Item 16 doAnexo I.Santa Fé do Sul-SP, 7 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2011.OLAIDE LUPIANO DE ASSISPregoeiroPregão Presencial nº 06/2011. Processo nº 176/2011. Assunto:"Aquisição <strong>de</strong> diversos medicamentos para Atenção Básica,necessários à Assistência Farmacêutica (Recurso Próprio/Convênio),conforme Anexo I." Despacho - Processada a presente Licitação naModalida<strong>de</strong> Pregão Presencial, <strong>de</strong>ntro das normas da legislação emvigor, e após as <strong>de</strong>vidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bemcomo após análise da ata da sessão <strong>de</strong> pregão, Homologo este presenteprocedimento para que <strong>de</strong>le provenham seus legais efeitos àsempresas: - Sodrogas Dist. <strong>de</strong> Med. e Materiais Méd. Hosp. Ltda.Itens - 01, 03, 10, 19, 20, 24, 30 e 36 do Anexo I. - ComercialCirúrgica Rioclarense Ltda. Itens - 02, 05, 06, 07, 08, 12, 18, 21, 22,23, 25, 27, 28, 29, 31, 34, 37 e 38 do Anexo I. - Cirúrgica OlimpioLtda. Itens - 04, 09, 26 e 32 do Anexo I. - R.A.P. Aparecida Comércio<strong>de</strong> Medicamentos Ltda. Itens - 11, 14, 15, 17, 33 e 35 doAnexo I. - DIMACI/SP Material Cirúrgico Ltda. Item - 13 do AnexoI. - HOSPFAR Indústria e Comércio <strong>de</strong> Produtos Hosp. Ltda. Item 16do Anexo I.Santa Fé do Sul-SP, 8 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2011.ANTONIO CARLOS FAVALEÇAPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE NEVES PAULISTAEXTRATO DE CONTRATOTOMADA DE PREÇO Nº. 003/2010PROCESSO Nº. 071/2010CONTRATO Nº.006/2011Objeto: Construção da Creche ProinfânciaContratante: Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Neves PaulistaContratado: Casagran<strong>de</strong> Prestadora <strong>de</strong> Serviços e Construções Ltda.Valor do Contrato: R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais)Período: 04/02/2011 à 04/11/2011.PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCOAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -6 / 2 0 11A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCOtorna público, para conhecimento <strong>dos</strong> interessa<strong>dos</strong> que, no Auditórioda Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Ribeirão Branco, localizado na PraçaAntonio Rodrigues <strong>de</strong> Souza Sobrinho, 646, centro, nesta Cida<strong>de</strong>, nasdatas e horários abaixo indica<strong>dos</strong>, será realizada licitação na modalida<strong>de</strong><strong>de</strong> PREGÃO PRESENCIAL DO TIPO MENOR PREÇOPOR ÍTEM, objetivando a aquisição <strong>de</strong>: 1) Materiais <strong>de</strong> ConstruçãoDocumento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 <strong>de</strong> 24/08/2001, que institui aInfraestrutura <strong>de</strong> Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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