Nº 28, quarta-feira, 9 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2011 3ISSN 1677-7069 153PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇUAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2011Torna Público Dispensa <strong>de</strong> Licitação - 001/2011, cujo fundamentolegal para a dispensa é o art. 24, inciso V, da Lei 8.666/93,em favor da empresa JOSINALDO SILVA COSTA - ME, no valor docontrato é <strong>de</strong> R$ 582.276,89 (Quinhentos e oitenta e dois mil, duzentose setenta e seis reais e oitenta e nove centavos).Igarapé-Açu, 8 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2011.NELSON NORIAKI UESUGIPresi<strong>de</strong>nte da CPLAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -3 / 2 0 11A Pregão nº 003/20011, abertura: 23/02/2011, 09:00h, noprédio da PMI, Av. Barão do Rio Branco, 3913. Objeto: Contratação<strong>de</strong> pessoa jurídica para fornecimento <strong>de</strong> Deriva<strong>dos</strong> <strong>de</strong> Petróleo, comabastecimento em Igarapé-Açu. Edital R$ 100,00 - Fone: 3441-1258.PREGÃO PRESENCIAL Nº4/2011A Pregão nº 003/20011, abertura: 25/02/2011, 09:00h, noprédio da PMI, Av. Barão do Rio Branco, 3913. Objeto: Contratação<strong>de</strong> pessoa jurídica para fornecimento <strong>de</strong> Deriva<strong>dos</strong> <strong>de</strong> Petróleo, comabastecimento até 40km da seda da Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Igarapé-Açu. Edital R$ 100,00 - Fone: 3441-1258.Igarapé-Açu-PA, 8 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2011.ERALDO DA SILVA RIBEIRO FILHOPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURUAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -1/2011- FMSObjeto: Contratação <strong>de</strong> empresa especializada para o fornecimentoparcelado <strong>de</strong> Medicamentos e Materiais <strong>de</strong> Consumo Hospitalar,Odontológico, Laboratorial e <strong>de</strong> Raio X. Tipo: Menor Preço por Lote.Data da abertura: 21/02/2011. Horário: 08h30min. Local: Sala <strong>de</strong>Reuniões da Prefeitura <strong>de</strong> Limoeiro do Ajuru. En<strong>de</strong>reço: Trav. ManoelJoão Gonçalves, s/n, bairro Matinha, CEP 68415-000, Limoeirodo Ajuru, estado do Pará.Em 8 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2011.CLAUBER BARROSPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁEXTRATOS DE CONTRATOSPREGÃO ELETRÔNICO 067/2010. Processo Licitatório nº13.892/2010-PMM, Objeto: aquisição <strong>de</strong> equipamentos <strong>de</strong> informática,eletrodomésticos e equipamentos e materiais para horticultura;Recurso: Erário Municipal/Convênio n.º 719.782/2009; Dot. Orçamentárias10.15.017.20.606.0029.2.094 - Fomento ao Desenvolvimentoda Agricultura Familiar. Cont/Empresa /Valor/ Assinatura;Cont. Adm. nº. 011/11-PMM, N Kassem Yassine EPP, R$ 5.800,00,08/02/11, Cont. Adm. nº. 012/11-PMM, Reimac - Re<strong>de</strong>nção Implementose Máquinas Agrícolas Ltda, R$ 44.000,00, 08/02/11, Cont.Adm. nº. 013/11-PMM, Call Comércio <strong>de</strong> Computadores Ltda, R$2.240,00, 08/02/11, Cont. Adm. nº. 014/11-PMM, Plamax EquipamentosLtda - ME, R$ 19.565,30, 08/02/11, Cont. Adm. nº. 015/11-PMM, Almix Comércio <strong>de</strong> Suprimentos Ltda, R$ 87.556,00, 08/02/11e Cont. Adm. nº. 016/11-PMM, Infobento Computadores Ltda, R$1.239,00, 08/02/11; Vigência: a partir da assinatura até o término doexercício financeiro <strong>de</strong> 2011.INEXIGIBILIDADE 012/2010. Processo Licitatório nº 8.714/2.010-PMM, Objeto: serviços <strong>de</strong> Nefrologia; Dot. Orçament.20.12.014.10.302.0014.2.068 - Atenção <strong>de</strong> Média e Alta Complexida<strong>de</strong>em Saú<strong>de</strong> Manutenção da Gestão Plena/MACA/SIH e20.12.014.10.301.0015.2.063 Manutenção <strong>de</strong> Ações Estratégicas eCompensação; Termo <strong>de</strong> Contrato <strong>de</strong> Cre<strong>de</strong>nciamento. nº. 005/11-CPL/PMM, Clinica <strong>de</strong> Doenças Renais do Carajás Ltda, R$4.199.102,40, 28/01/11, Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura.PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIADO NORTESECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃODispensa <strong>de</strong> Licitação/Pmon/Fms; Processo Nº. 002/2011. Contratante:Fundo Municipal <strong>de</strong> Sau<strong>de</strong>; Contratad O : Alvo Administração<strong>de</strong> Imovel Ltda Objeto: Locação da Casa <strong>de</strong> Apoio Ao Tfd Belém;Fund. Legal: Artigo 24, Inciso X da Lei Fe<strong>de</strong>ral No 8.666/93 ValorTotal <strong>de</strong> : R$ 44.000,00 Ratificada Em 08/02/11.Este documento po<strong>de</strong> ser verificado no en<strong>de</strong>reço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticida<strong>de</strong>.html ,pelo código 00032011020900153PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOEXTRATO DE CONTRATOCONTRATO Nº: 20110060ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2010-024SEMEDCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOCONTRATADA(O): C. RIBEIRO DISTRIBUIDORA LTDAOBJETO: aquisição <strong>de</strong> materiais <strong>de</strong> limpeza e consumo <strong>de</strong>stinado asescolas e <strong>de</strong>partamentos pedagógicos da FUMEP, no município <strong>de</strong>Parauapebas, Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 4.179,50 (quatro mil, cento e setenta e novereais e cinquenta centavos)PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2011 Ativida<strong>de</strong>1601.123610401.2.100 MANUTENCAO E DESENV.DO ENSINOBASICO-ADM , Classificação econômica 3.3.90.30.00 MATERIALDE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor <strong>de</strong> R$4.179,50VIGÊNCIA: 26 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 2011 a 26 <strong>de</strong> Julho <strong>de</strong> 2011DATA DA ASSINATURA: 26 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 2011PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTELAVISO DE ANULAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 3 / 2011-SEMEDA PMP-SEMED, comunica a anulação do PREGÃO PRE-SENCIAL Nº 003 / 2011-SEMED, com abertura prevista para o dia11 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2011 às 08:30hs, por conveniência administrativa.Em 8 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2011.ROBERTO CARVALHOPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃOAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -6 / 2 0 11Pocesso Licitatorio Nº. 008/2011A Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Re<strong>de</strong>nção comunicar aos interessa<strong>dos</strong>,que realizará no dia 21/02/2011 às 10h00minh (Horário <strong>de</strong>Brasília), licitação sob modalida<strong>de</strong> PREGÃO PRESENCIAL, tipomenor preço por lote, tendo como objeto: Contratação <strong>de</strong> Empresapara Prestação <strong>de</strong> Serviços <strong>de</strong> horas vôos <strong>de</strong> aeronave, tipo Monomotore Bimotor para aten<strong>de</strong>r aos interesses da Prefeitura Municipal<strong>de</strong> Re<strong>de</strong>nção. Mais informações no telefone (94) 3424-8486/8287, e-mail licitacao@prefeitura<strong>de</strong>re<strong>de</strong>ncao.com.br.PREGÃO PRESENCIAL N o -7 / 2 0 11Pocesso Licitatorio Nº.009/2011A Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Re<strong>de</strong>nção comunicar aos interessa<strong>dos</strong>,que realizará no dia 21/02/2011 às 15h00minh (Horário <strong>de</strong>Brasília), licitação sob modalida<strong>de</strong> PREGÃO PRESENCIAL, tipomenor preço por lote, tendo como objeto: Contratação <strong>de</strong> empresapara fornecimento <strong>de</strong> Gás <strong>de</strong> cozinha - botijão P 13 kg e P 45 kg -recarga, vasilhame e água mineral com e sem gás para aten<strong>de</strong>r diversasSecretarias Municipais <strong>de</strong>sta Prefeitura Municipal. O editalcompleto esta a disposição no en<strong>de</strong>reço supracitado. Mais informaçõesno telefone (94) 3424-8486/8287, e-mail licitacao@prefeitura<strong>de</strong>re<strong>de</strong>ncao.com.br;Wilmar Marinho Lima PREGOEIRO.PREGÃO PRESENCIAL N o -8 / 2 0 11Pocesso Licitatorio Nº.010/2011A Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Re<strong>de</strong>nção comunicar aos interessa<strong>dos</strong>,que realizará no dia 22/02/2011 às 10h00minh, (Horário <strong>de</strong>Brasília), licitação sob modalida<strong>de</strong> PREGÃO PRESENCIAL, tipomenor preço por lote, tendo como objeto: Contratação <strong>de</strong> empresapara fornecimento <strong>de</strong> Recarga <strong>de</strong> Tonner, Cartuchos <strong>de</strong> Impressoras,Copiadoras a Base <strong>de</strong> Troca, Serviços <strong>de</strong> Xerox, Enca<strong>de</strong>rnação, manutençãoem Impressoras, copiadoras e computadores e aquisição <strong>de</strong>suplementos, para aten<strong>de</strong>r as diversas Secretarias Municipais <strong>de</strong>staPrefeitura. O edital completo esta a disposição no en<strong>de</strong>reço supracitado.Rua Henrique Timóteo nº 383 setor Oeste. Mais informaçõesnos telefones (94) 3424-8486/8780, e-mail licitacao@prefeitura<strong>de</strong>re d e n c a o . c o m . b r.WILMAR MARINHO LIMAPregoeiroPREGÃO PRESENCIAL N o -9 / 2 0 11Pocesso Licitatorio Nº. 011/2011A Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Re<strong>de</strong>nção comunicar aos interessa<strong>dos</strong>,que realizará no dia 22/02/2011 às 15h00minh (Horário <strong>de</strong>Brasília), licitação sob modalida<strong>de</strong> PREGÃO PRESENCIAL, tipomenor preço por lote, tendo como objeto: Contratação <strong>de</strong> empresapara prestação <strong>de</strong> serviços <strong>de</strong> manutenção e Instalação <strong>de</strong> Centrais,manutenção e concerto <strong>de</strong> Ar condicionado e manutenção e Conserto<strong>de</strong> Freezer, Gela<strong>de</strong>iras e Bebedouros das Secretarias Municipais daPrefeitura Municipal <strong>de</strong> Re<strong>de</strong>nção. O edital completo esta a disposiçãono en<strong>de</strong>reço supracitado. Mais informações no telefone (94)3424-8486/8287, e-mail licitacao@prefeitura<strong>de</strong>re<strong>de</strong>ncao.com.br.JOAB CUBAS DE AGUIARPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -1 2 / 2 0 11Objeto: Aquisição <strong>de</strong> combustíveis, lubrificantes e filtros para aten<strong>de</strong>ra SEMEC <strong>de</strong>ste município, nas condições especificadas no Edital, quese encontra a disposição <strong>dos</strong> interessa<strong>dos</strong> na PMRP, sito a Rua GonçalvesDias, nº 400, Centro, na sala da CPL, ou pelo telefone 94-3326-1394. Valor do Edital: R$: 30,00. Data <strong>de</strong> Abertura: 23/02/2011.Horário:13:00hs.MILTON FERREIRA DA SILVAPresi<strong>de</strong>nte da CPLPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉMSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -4/2011 - SEMSAESPÉCIE: AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS, MATERIAL CORRE-LATO, E MATERIAL ESPECÍFICO PARA HEMODIÁLISE, paraaten<strong>de</strong>r as necessida<strong>de</strong>s do Serviço <strong>de</strong> Nefrologia. Abertura: 21 <strong>de</strong>Fevereiro <strong>de</strong> 2011, às 09h00 no Auditório da SEMSA. O Editalpo<strong>de</strong>rá ser obtido no site: www.santarem.pa.gov.br ou pelo telefone(0xx93)2101-5550.Santarém-PA, 8 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2011.PEDRO GILSON VALÉRIO DE OLIVEIRAPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -T P - C P L - 0 0 1 / 2 0 11 - P M TO Município <strong>de</strong> Tucuruí, conforme a Lei Fe<strong>de</strong>ral n.º8.666/93 e suas alterações, torna público que realizará licitação namodalida<strong>de</strong> Tomada <strong>de</strong> Preços N.º TP-CPL-001/2011-PMT, MenorPreço Global, com abertura para o dia 28/02/2011 às 09:30 hs. horáriolocal. Objeto: Contratação <strong>de</strong> Empresa Especializada em EngenhariaCivil, para execução <strong>de</strong> Obra <strong>de</strong> Construção do Novo CemitérioMunicipal, Localizado na BR 422, na cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Tucuruí -Pará, com área construída <strong>de</strong> 4.352,47 M 2 . O Edital estará disponívelna se<strong>de</strong> da PMT, sito à: Travessa Raimundo Ribeiro <strong>de</strong> Sousa, Bairro:Centro Tucuruí-PA,sala <strong>de</strong> Licitações.Tucuruí-PA, 7 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2011.LEILA DE NAZARÉ BARROSO SANTOSPresi<strong>de</strong>nte da CPLESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -4 / 2 0 11Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial eEquipe <strong>de</strong> Apoio, sediada na Rua Gama Rosa, S/N - Centro - Arara- PB, às 09:00 horas do dia 22 <strong>de</strong> Fevereiro <strong>de</strong> 2011, licitaçãomodalida<strong>de</strong> Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, para:aquisição parcelada <strong>de</strong> medicamentos para aten<strong>de</strong>r ao Programa FarmáciaBásica <strong>de</strong>ste município. Recursos: previstos no orçamento vigente.Fundamento legal: Lei Fe<strong>de</strong>ral nº 10.520/02 e Decreto Municipalnº 060/2005. Informações: no horário das 08:00 as 12:00horas <strong>dos</strong> dias úteis, no en<strong>de</strong>reço supracitado. Telefone: (083) 3369-1037.Arara - PB, 7 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2011.JANILSON TRINDADE PAULINOPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DES A N TA N ADESPACHO DO PREFEITOEm 28 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2011O Prefeito do Município <strong>de</strong> Barra <strong>de</strong> Santana, Estado daParaíba, no uso das suas atribuições legais resolve, com base nasinformações constantes no processo licitatório n. 05/2011, modalida<strong>de</strong>a<strong>de</strong>são a registro <strong>de</strong> preços n. 01/2011, pregão este cuja numeraçãoprocessual administrativa para o FNDE é a <strong>de</strong> n. 39/2009, ata <strong>de</strong>registro <strong>de</strong> preços n. 06/2010, <strong>de</strong> 15/01/2010, e ainda com base nosdispositivos pertinentes da Lei n. 8.666/93, HOMOLOGAR o procedimentolicitatório, ficando convocada a empresa NASA - Nor<strong>de</strong>steArtefatos Indústria e Comércio Ltda. para a assinatura <strong>de</strong> convenio eassinatura do contrato.Adjudicação ao Processo Administrativo n. 05/2011Adjudico o presente processo conforme proposto pela ComissãoPermanente <strong>de</strong> Licitação em seu relatório.MANOEL ALMEIDA DE ANDRADEDocumento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 <strong>de</strong> 24/08/2001, que institui aInfraestrutura <strong>de</strong> Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
154 ISSN 1677-70693Nº 28, quarta-feira, 9 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2011PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRASAVISOS DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -5 / 2 0 11A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS- PBatravés <strong>de</strong> sua Comissão <strong>de</strong> Licitações, torna público a quem interessarpossa que às 10h00 (horário <strong>de</strong> Brasília) do dia 28 <strong>de</strong> fevereiro<strong>de</strong> 2011 realizará licitação publica nº 11/2011, modalida<strong>de</strong>Tomada <strong>de</strong> Preço nº 005, na sala da Comissão Permanente <strong>de</strong> Licitação,situada no prédio se<strong>de</strong> da Prefeitura, tendo por finalida<strong>de</strong> aseleção e contratação <strong>de</strong> empresa especializada <strong>de</strong> engenharia parareforma e ampliação do polo <strong>de</strong> Apoio Presencial da Universida<strong>de</strong>Aberta do Brasil - UAB, na se<strong>de</strong> do município, e que o EDITAL eseus anexos po<strong>de</strong>m ser obtidas pessoalmente no horário das 8:00h às12:00h, <strong>de</strong> segunda a sexta-feira, na Se<strong>de</strong> da Prefeitura, à Rua CoronelMaracajá, 07, Centro, Cabaceiras/PB, ou através <strong>de</strong> CD, pagandouma taxa <strong>de</strong> R$ 10,00, ou sem custo , caso o licitante forneçao CD virgem. O Licitante interessado <strong>de</strong>verá agendar pessoalmenteou pelo tel: (083) 3356.1177/1042, no horário <strong>de</strong> 08:00 às 12:00, adata <strong>de</strong> vistoria ao local da construção, até 24 horas antes da aberturada Sessão. Demais informações po<strong>de</strong>m ser obtidas através <strong>dos</strong> telefones:(083) 3356.1177/1042,TOMADA DE PREÇOS N o -6 / 2 0 11A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS- PBatravés <strong>de</strong> sua Comissão <strong>de</strong> Licitações, torna público a quem interessarpossa que às 10h00 (horário <strong>de</strong> Brasília) do dia 7 <strong>de</strong> março<strong>de</strong> 2011 realizará licitação publica nº 12/2011, modalida<strong>de</strong> Tomada <strong>de</strong>Preço nº 006, na sala da Comissão Permanente <strong>de</strong> Licitação, situadano prédio se<strong>de</strong> da Prefeitura, tendo por finalida<strong>de</strong> a seleção e contratação<strong>de</strong> empresa especializada <strong>de</strong> engenharia para construção <strong>de</strong>uma Unida<strong>de</strong> Básica do PSF, na se<strong>de</strong> do município, e que o EDITALe seus anexos po<strong>de</strong>m ser obtidas pessoalmente no horário das 8:00hàs 12:00h, <strong>de</strong> segunda a sexta-feira, na Se<strong>de</strong> da Prefeitura, à RuaCoronel Maracajá, 07, Centro, Cabaceiras/PB, ou através <strong>de</strong> CD,pagando uma taxa <strong>de</strong> R$ 10,00, ou sem custo , caso o licitanteforneça o CD virgem. O Licitante interessado <strong>de</strong>verá agendar pessoalmenteou pelo tel: (083) 3356.1177/1042, no horário <strong>de</strong> 08:00 às12:00, a data <strong>de</strong> vistoria ao local da construção, até 24 horas antes daabertura da Sessão. Demais informações po<strong>de</strong>m ser obtidas através<strong>dos</strong> telefones: (083) 3356.1177/1042,Cabaceiras, 8 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2011.MARCOS VINICIUS AIRES CAVALCANTEPresi<strong>de</strong>nte da ComissãoPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDEAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o -1 / 2 0 11 / A M D EO Presi<strong>de</strong>nte da agência municipal <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento -AMDE, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas pela lei nº3.668 <strong>de</strong> 29/03/1999, consi<strong>de</strong>rando, as conclusões formalmente motivadasno parecer jurídico n°. 001/2011/AJ/AMDE, e ainda, consi<strong>de</strong>randoo estrito cumprimento à supremacia do incomensurávelinteresse público, Ratifica o ato <strong>de</strong> Dispensa nº 001/2011/AMDE,<strong>de</strong>stinado à Aquisição <strong>de</strong> veículo automotor tipo utilitário, com capacida<strong>de</strong>igual ou superior a nove passageiros, motorização igual ousuperior a 1.4l, combustível gasolina/álcool, para transporte <strong>de</strong> pessoase/ou materiais e equipamentos <strong>de</strong> pequeno porte, nas ativida<strong>de</strong>s<strong>de</strong>senvolvidas na AMDE, fundamentada no art. 24, V, da lei nº8.666/93, com a pessoa jurídica: Cavesa Campina Gran<strong>de</strong> ltda, novalor global <strong>de</strong> r$ 47.500,00 (quarenta e sete mil e quinhentos reais),cujas <strong>de</strong>spesas correrão à conta da dotação orçamentária funcionalprogramática: 23 691 1019 2083 (apoio as ações produtivas, comerciase do terceiro setor). elemento <strong>de</strong> <strong>de</strong>spesa: 4490-52. fonte <strong>de</strong>recursos: 0240.Campina Gran<strong>de</strong>, 4 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2011.FRANCISCO DANTAS LIRAPREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANAEXTRATO DE CONTRATOPROCESSO Nº 01/11 PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/11 OBJETO:Aquisição <strong>de</strong> combustíveis e <strong>de</strong>riva<strong>dos</strong>. CONTRATANTE: MUNI-CIPIO DE ITABAIANA CONTRATADOS: AUTO POSTO MIS-TURÃO LTDA CNPJ 01.555.766/0001-03 CONTRATO 03/11 R$.841.574,75 (oitocentos e quarenta e um mil, quinhentos e setenta equatro reais e setenta e cinco centavos) e J.A. COMERCIO DECOMBUSTIVEIS LTDA CNPJ 07.856.549./0001-21 CONTRATO04/11 R$. 666.731,00 (seiscentos e sessenta e seis mil, setecentos etrinta e um reais).PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOASECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURAAVISO DE ANULAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL SRP N o -1 / 2 0 11PROCESSO ADM. Nº. 2010/133764OBJETO: Sistema <strong>de</strong> Registro <strong>de</strong> Preços para Aquisição <strong>de</strong> fardamentopara os alunos da Re<strong>de</strong> Municipal <strong>de</strong> Ensino.Este documento po<strong>de</strong> ser verificado no en<strong>de</strong>reço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticida<strong>de</strong>.html ,pelo código 00032011020900154A Secretaria <strong>de</strong> Educação e Cultura do município <strong>de</strong> JoãoPessoa, no uso <strong>de</strong> suas atribuições e com fulcro no art. 49 (caput), daLei Fe<strong>de</strong>ral nº 8.666/93 <strong>de</strong> 21/06/93 e <strong>de</strong>mais alterações posteriores,consi<strong>de</strong>rando sugestão <strong>de</strong> suspensão pelo Tribunal <strong>de</strong> Contas do Estado,resolve: ANULAR todo o procedimento da Licitação acimaepigrafado. Sendo assim, fica o processo com vistas franqueadas aosinteressa<strong>dos</strong> e aberto o prazo recursal em conformida<strong>de</strong> com art. 109da Lei 8.666/93.João Pessoa, 7 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2011.ARIANE NORMA DE MENEZES SÁSecretáriaAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -5 / 2 0 11PROCESSO ADM. Nº. 2011/013342OBJETO: Sistema <strong>de</strong> Registro <strong>de</strong> Preços para Aquisição <strong>de</strong> fardamentopara os alunos da Re<strong>de</strong> Municipal <strong>de</strong> Ensino.ABERTURA DIA: 22/02/2011 - HORÁRIO: 09:00 horasA Secretaria <strong>de</strong> Educação e Cultura do município <strong>de</strong> JoãoPessoa através do Pregoeiro torna público que fará realizar a Licitaçãona modalida<strong>de</strong> Pregão Presencial. A sessão pública será realizadano auditório do CECAPRO na Av. José Américo <strong>de</strong> Almeida,2727, Tambauzinho - João Pessoa / PB. SUPORTE LEGAL: LeiFe<strong>de</strong>ral nº. 10.520/02, regulamentada pelo Decreto 4.985/03, e LeiFe<strong>de</strong>ral 8.666/93 e suas alterações posteriores. FONTE DE RECUR-SOS: 00 - (Recursos Próprios). Edital: cópia a ser adquirida mediantepreenchimento <strong>de</strong> protocolo solicitado através do e-mail: cslse<strong>de</strong>cjp@yahoo.com.br.Atendimento Externo da Comissão: 08:00 as 12:00hs. Informações pelo Fone: (083) 3218-9255.DALPES SILVEIRA DE SOUZAPregoeiroGLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSECAC A RVA L H OPresi<strong>de</strong>nte da CSLAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -7 / 2 0 11(Segundo)PROCESSO Nº 007/2011 - DATA DE ABERTURA: 22/02/2011 - ÀS15:00h.OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUI-SIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA GERAL PARAA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.A Secretaria <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> do Município <strong>de</strong> João Pessoa, através<strong>de</strong> seu Pregoeiro Substituto, Sr. José Robson Fausto, nomeado pelaPortaria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, torna público,para conhecimento <strong>dos</strong> interessa<strong>dos</strong>, que a empresa VR DISTRI-BUIDORA DE MATERIAL DE LIMPEZA impugnou os termos doEdital e que foi acatado pelo Senhor Pregoeiro. O Novo Edital ficaráà disposição <strong>dos</strong> interessa<strong>dos</strong> no prazo prescrito na legislação pertinente,na Comissão Setorial <strong>de</strong> Licitação, situada na Av. Júlia Freire,s/nº, Torre, João Pessoa-PB. Dotação orçamentária prevista para oexercício financeiro <strong>de</strong> 2010: SUS e ORDINÁRIO. SUPORTE LE-GAL: Lei Fe<strong>de</strong>ral nº 10.520/2002, Decretos Fe<strong>de</strong>rais nºs. 3.555/2000e 3.931/2001, Decretos Municipais nºs. 4.985/2003 e 5.717/2006, e,subsidiariamente, Lei nº 8.666/1993. Consultas com o Pregoeiro e asua equipe <strong>de</strong> apoio no HORÁRIO ÚNICO <strong>de</strong> 08:00h às 12:00h., noFone/Fax: (83) 3214-7937, ou pelo e-mail cel.smsjp@gmail.com.João Pessoa, 7 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2011.JOSÉ ROBSON FAUSTOPregoeiroSubstitutoPREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE DENTROAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -6 / 2 0 11Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial eEquipe <strong>de</strong> Apoio, sediada na Rua Alfredo Chaves, S/N - Centro -Lagoa <strong>de</strong> Dentro - PB, às 15:00 horas do dia 22 <strong>de</strong> Fevereiro <strong>de</strong> 2011,licitação modalida<strong>de</strong> Pregão Presencial nº. 00006/2011, do tipo menorpreço, para: Aquisição <strong>de</strong> 01 (um) trator <strong>de</strong> pneus agrícola, 01 (uma)gra<strong>de</strong> aradora, 01 (uma) carreta agrícola, 01 (uma) carreta tanque e 01(um) plaine. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamentolegal: Lei Fe<strong>de</strong>ral nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 109/2009.Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas <strong>dos</strong> dias úteis, noen<strong>de</strong>reço supracitado.Telefone: (083) 3263-1046.Lagoa <strong>de</strong> Dentro-PB, 8 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2011.ANA RAQUEL FREIRE DE MENDONÇAPREFEITURA MUNICIPAL DE PATOSAVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA N o -1 / 2 0 11Objetivo contratação <strong>de</strong> empresa <strong>de</strong> engenharia sob regime<strong>de</strong> empreitada por preços unitários para pavimentação em paralelepipe<strong>dos</strong>granítico, nas seguintes ruas do município, rua Maria Augusta,Sabino Viana, Manoel Pedro, Joaquim Amaro, complementaçãodas ruas Ranan Ayres e Luzia Leitão, drenagem <strong>de</strong> todas aslocalida<strong>de</strong>s do bairro Monte Castelo, discrimina<strong>dos</strong> e quantifica<strong>dos</strong>nos anexos do edital, abertura 11/03/2011 às 09:00h. Informações osinteressa<strong>dos</strong> po<strong>de</strong>rão obter o edital na sala da cpl, centro administrativomunicipal A<strong>de</strong>rbal Martins <strong>de</strong> Me<strong>de</strong>iros, situado rua HorácioNóbrega s/n bairro Belo Horizonte nos dias úteis no horário <strong>de</strong>8:00 as 12:00 telefone 0(xx) 83-3423-3610.ROBERTO SILVA MEDEIROSPresi<strong>de</strong>nte da CPLESTADO DO PARANÁPREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇAAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -9 / 2 0 11OBJETO: Aquisição <strong>de</strong> uma retroescava<strong>de</strong>ira nova, <strong>de</strong> fabricaçãonacional, conforme <strong>de</strong>scrição do anexo I. ABERTURA DAS PRO-POSTAS: 23/02/2011 protocolo até ás 08:30 hs e abertura ás 09:30hs. LOCAL: Se<strong>de</strong> Administrativa do Paço Municipal, situado á AvenidaAmazonas nº 22. VALOR MÁXIMO: R$187.000,00 (Cento eoitenta e sete mil reais). O edital e <strong>de</strong>mais informações pertinentes aopresente certame, encontram-se à disposição <strong>dos</strong> interessa<strong>dos</strong> junto áDivisão <strong>de</strong> Licitações no en<strong>de</strong>reço citado, fone: (44) 3552.1222 Ramal30, ou email: pmbe_pr@hotmail.com.Boa Esperança-PR, 4 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2011.LUIZ ANTÔNIO VENTURINIPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVELAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N o -3 / 2 0 11Tipo: (Menor preço).Objeto: Aquisição <strong>de</strong> switch. Recebimento das propostas: dia23/02/2011 das 13h as 13h30min. Disputa <strong>de</strong> lances dia 23/02/2011,às 14h e 30min. O texto do edital e informações po<strong>de</strong>rão ser obtidasno Paço Municipal <strong>de</strong> Cascavel. Tel: Oxx 45 3321 2216. Site:w w w. b b m n e t . o rg . b r.PREGÃO ELETRÔNICO N o -4 / 2 0 11Tipo: (Menor preço).Objeto: Aquisição <strong>de</strong> medicamentos. Recebimento das propostas: dia23/02/2011 das 08h as 09h. Disputa <strong>de</strong> lances dia 23/02/2011, às 10h.O texto do edital e informações po<strong>de</strong>rão ser obtidas no Paço Municipal<strong>de</strong> Cascavel. Tel: Oxx 45 3321 2216. Site:w w w. b b m n e t . o rg . b r.PREGÃO ELETRÔNICO N o -5 / 2 0 11Tipo: (Menor preço).Objeto: Aquisição <strong>de</strong> medicamentos. Recebimento das propostas: dia24/02/2011 das 08h as 09h. Disputa <strong>de</strong> lances dia 24/02/2011, às 10h.O texto do edital e informações po<strong>de</strong>rão ser obtidas no Paço Municipal<strong>de</strong> Cascavel. Tel: Oxx 45 3321 2216. Site:w w w. b b m n e t . o rg . b r.Cascavel-PR, 8 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2011.HELIO NETHSONDiretor Dep. ComprasPREFEITURA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIOAVISO DE ALTERAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -11 / 2 0 11OBJETO: Contratação <strong>de</strong> empresa especializada para elaboração <strong>de</strong>Projeto Executivo, para construção do Hospital Regional <strong>de</strong>ste MunicípioCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço, globalCREDENCIAMENTO E RECEBIMENTO DOS ENVELOPES:16h55m às 16h59m <strong>de</strong> 23/02/11ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17h00m do dia 23/02/11.LOCAL: Compras / Licitação - Av. Minas Gerais, 301 - Centro.AQUISIÇÃO DO EDITAL: www.cornélioprocopio.pr.gov.brINFORMAÇÕES : Unida<strong>de</strong> Compras/Licitação - (XX43) 3520-8007ou licitacaopmcp@gmail.comCornélio Procópio, 8 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2011.MEURY NAOMI MATUDA MARQUESPregoeiraPREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDARIO GRANDESECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTOE FINANÇASAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -7 / 2 0 11Processo Administrativo nº. 999/2011TIPO: MENOR PREÇO - GLOBALOBJETO: Registro <strong>de</strong> Preço para contratação <strong>de</strong> empresa especializadapara a prestação <strong>de</strong> serviços <strong>de</strong> Transporte Escolar, conformesolicitação da Secretaria Municipal <strong>de</strong> Educação; especificações equantida<strong>de</strong>s estimadas constantes no anexo I do Edital.Documento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 <strong>de</strong> 24/08/2001, que institui aInfraestrutura <strong>de</strong> Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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