132 3 Ineditoriais - Nova Central Sindical dos Trabalhadores de ...

Nº 28, quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011 3ISSN 1677-7069 161para construção de 03 Barracões de Apoio e Fossas Sépticas, paraHorta Comunitária, localizados no Jardim Pereiras; no Distrito deCampina de Fora e no Bairro Morro Alto - Sítio Santa Bárbara, desteMunicípio; 2) Materiais e Equipamentos para Horta Comunitária,deste Município, conforme a celebração do Convênio junto a CaixaEconômica Federal, através do Programa PRONAT - Programa Nacionalde Desenvolvimento Territorial Sustentável, CT nº 0306588-74/09. A entrega da Proposta de Preços, Documentos de Habilitaçãode: 1) Materiais de Construção para construção de 03 Barracões deApoio e Fossas Sépticas, para Horta Comunitária, deverão ser entreguesno dia 22/02/2011, às 09h00min, no local acima. A sessão deprocessamento do Pregão Presencial ocorrerá no mesmo local e às09h30min no dia 22/02/2011. A entrega da Proposta de Preços, Documentosde Habilitação de: 2) Materiais e Equipamentos para HortaComunitária, deverão ser entregues no dia 22/02/2011, às 14h00min,no local acima. A sessão de processamento do Pregão Presencialocorrerá no mesmo local e às 14h30min no dia 22/02/2011. O Editalcompleto e melhores informações poderão ser obtidos na Secretariada Prefeitura Municipal, pelo telefone (15) 3553-1152 / (15) 3553-1178 / (15) 3553-1179 e/ ou e-mail: prefeiturarblicitacoes@ig.com.br,de 2ª a 6ª feira no horário do expediente.Ribeirão Branco-SP, 8 de fevereiro de 2011.JOSENEI GONÇALVESPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANAAVISO DE HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA N o -2/2010Processo nº 147/2010OBJETO: Contratação de empresa especializada com fornecimento demateriais e mão de obra, para construção de uma Unidade de ProntoAtendimento-UPA 24 horas no Município de Serrana. Nelson CavalheiroGaravazzo, Prefeito Municipal de Serrana, tendo em vista oparecer e decisão da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipalde Serrana, Homologa em favor da licitante: Cedro Construtora eIncorporadora Ltda no valor total de R$ 2.585.081,66, (dois milhões,quinhentos e oitenta e cinco mil, oitenta e um reais e sessenta e seiscentavos).Serrana, 8 de fevereiro de 2011.NELSON CAVALHEIRO GARAVAZZO.PrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOAAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -2 / 2 0 11A Prefeitura Municipal de Uchoa faz saber a todos os interessadosque se encontra aberto o Pregão Presencial nº 002/2011,referente à aquisição de Implementos Agrícolas novos, conforme descritono anexo I do edital. O recebimento e abertura dos envelopesocorrerão no dia 22 de fevereiro de 2011 às 15:30 horas, na PrefeituraMunicipal de Uchoa. O Edital de inteiro teor estará à disposição dosinteressados de segunda a sexta-feira das 11:30h. às 17:00h na sededa Prefeitura Municipal Uchoa, localizada na Av. Pedro de Toledo nº1.011 - Jardim Cidade Alta, neste município de Uchoa/SP e no sitewww.uchoa.sp.gov.br. Quaisquer outras informações poderão ser obtidaspelo telefone (17) 38269500.Prefeitura Municipal de Uchoa, 8 de fevereiro de 2011.JOSÉ CLÁUDIO MARTINSPrefeitoESTADO DE SERGIPEPREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJUSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N o -1 / 2 0 11RepetiçãoO PREGOEIRO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPALDE ARACAJU, designada pela Portaria nº 400/2010 de 19 de agostode 2010, torna público para conhecimento de quem possa interessarque as 09h00min (horário local) do dia 24 de fevereiro de 2011, nosite www.comprasnet.gov.br estará recebendo, por meio eletrônico, aspropostas relativas ao Pregão Eletrônico nº 001/2011, Processo nº2010/1221, menor preço por item, cujo objeto é a Aquisição deEquipamentos de Apoio e Comunicação (1 (uma) Estação Total, 3(três) GPS de Navegação e 1 (um) par de GPS L1), atendendo asolicitação da Secretaria Municipal de Planejamento, que obedecerá aLei nº 10.520 de 17/07/2002, a Lei nº. 8.666/93 de 21/06/1993 e suasalterações, Lei Complementar 123/2006 de 14/12/2006, Decreto Municipal011/2003 de 10/01/2003 alterado pelos Decretos nºs 582 de17/06/2005 e 1075 de 11/09/2006 e Normas do Banco Interamericanode Desenvolvimento (BID), sendo que os interessados poderão examinarou obter o Edital no site já citado, bem como no www.aracaju.se.gov.br.Maiores informações poderão ser obtidas por meio dostelefones: (79) 3218-7835 ou na sala de Licitações da SecretariaMunicipal de Administração, situada a Rua Frei Luiz Canolo deNoronha nº 42 - Bairro Ponto Novo, CEP 49.010-520, nesta Capital.Aracaju-SE, 7 de fevereiro de 2011.JEFFERSON HUDSON CESTAROEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032011020900161PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIMAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -7 / 2 0 11O MUNICÍPIO DE BOQUIM, através do Pregoeiro, nomeadopor Portaria nº. 02, expedida em 03 de janeiro de 2011, tornapúblico para conhecimento dos interessados o Pregão Presencial nº.07/2011, que tem por Objeto: Contratação de empresa para prestaçãode serviços de locação de som ambiente e divulgação em carro paraatender as necessidades das Secretarias Municipal de Assistência Sociale do Trabalho; Administração e Finanças; Agricultura, Comércioe Meio Ambiente; Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo;Obras, Urbanismo e Serviços de Utilidade Pública e Saúde e BemEstar, tudo de acordo com as condições e demais exigências expressasnestas especificações e os demais anexos deste Edital. A abertura daspropostas e início da sessão de disputa se dará no dia 21/02/2011 às09h00min. Todas as referências de tempo constante no Edital observarãoo horário Local. O Edital encontra-se a disposição dos interessadosno site da Prefeitura Municipal de Boquim/SE, www.prefeituraboquim.com.brTIPO: Menor preço por lote. FONTE DE RE-CURSOS: Salário Educação (FUNDAMENTAL), PAB/Atenção Básica,FMS/Atenção Básica, IGD- Bolsa Família, PVMC-PETI, PBF-CRAS, PBV I- Projovem e PRÓPRIO, BASE LEGAL: Lei n°10.520/02, Decreto Municipal 017/07 e subsidiariamente pela Lei8.666/93 em sua atual redação. INFORMAÇÕES: Praça José Mariade Paiva Mello, nº. 026, centro Boquim/SE, na sala da ComissãoPermanente de Licitações/CPL. Fone/Fax: (79) 3645-1919.Boquim-SE, 8 de fevereiro de 2011.GERALDO MENEZES DOS SANTOSPREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELAAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -5 / 2 0 11A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA, por intermédiode seu pregoeiro, Sr. CLEDISTON DE ANDRADE, em atendimentoàs disposições legais, à Resolução nº 257/2010, do Tribunalde Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento detodos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada,mediante informações a seguir: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MA-TERIAL DE CONSUMO: (MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA;MATERIAL DE EXPEDIENTE; MATERIAL DIDÁTICO), DESTI-NADOS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DECAPELA/SE, SENDO O SEU FORNECIMENTO PROCESSADODE FORMA PARCELADA DURANTE O EXERCÍCIO DE 2011,CONFORME DISPOSIÇÕES DESTE EDITAL E ESPECIFICA-ÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 22/02/2011 (vinte edois de fevereiro de dois mil e onze), às 09:00h (nove horas). DATADA DISPUTA DE LANCES: 22/02/2011 (vinte e dois de fevereiro dedois mil e onze), às 09:00h (nove horas). CLASSIFICAÇÃO OR-ÇAMENTÁRIA: UO: 01; 02; 05; 21; 08; 11; - Projeto/Atividade:2001; 2010; 2077; 2133; 2135; 2151; 2158; - Elemento de Despesa:3390.30.00.00 - Fonte de Recurso: 0193.000 - PRÓPRIOS; 0193.050- MDE. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, 17 de julho de 2002,pelo Decreto Municipal nº. 193/2010, de 18 de agosto de 2010, pelaLei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e, subsidiariamente,pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993(com alterações posteriores). O Edital e demais informações poderãoser adquiridas na Prefeitura Municipal de Capela, situada na RuaCoelho e Campos, nº 1201, Capela/SE - Telefone/Fax: (79) 3263-1928, no horário das 08:00 às 13:00 horas. Ou pelo E-mail: cpl@cape l a . s e . g o v. b r.Capela-SE, 8 de fevereiro de 2011.CLEDISTON DE ANDRADEPREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORADAS DORESAVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o -1 / 2 0 11O Município de Nossa Senhora das Dores, Sergipe, atravésde sua Comissão de Licitações, representada pela sua Presidente, aSenhora Marilene Almeida de Menezes comunica aos interessados doramo que a CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2011 que aconteceria dia03(três) de Fevereiro de 2010 às 10:00 horas da manhã, na dependênciado referido órgão, objetivando a Aquisição de gênerosalimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar ruralpara alimentação escolar do município de Nossa Senhora das Dores,Estado de Sergipe, não houve sessão de reunião com licitantes devidoao não comparecimento de interessados do ramo, assim julgando-acomo DESERTA. Maiores informações deverão procurar a Comissãode Licitação na sede da Prefeitura Municipal de N. S. das Dores/SE,Rua João Reis Lima Neto, nº. 64, Centro, neste município, das 08:00às 12:00 A presente Chamada Pública é regida pela Lei n° 11.947, de16 de junho de 2009, e Resolução/CD/FNDE nº 38, de 16 de julho de2009.Nossa Senhora das Dores-SE, 8 de fevereiro de 2011.MARILENE ALMEIDA DE MENEZESAVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o -2 / 2 0 11O Município de Nossa Senhora das Dores, Sergipe, atravésde sua Comissão de Licitações, representada pela sua Presidente, aSenhora Marilene Almeida de Menezes, comunica aos interessadosdo ramo que será realizada no dia 16 (dezesseis) de fevereiro de 2011às 10:00 horas da manhã, a CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2011, nadependência do referido órgão, objetivando a aquisição de gênerosalimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar ruralpara alimentação escolar do município de Nossa Senhora das Dores,Estado de Sergipe, conforme especificações contidas no Edital. Osinteressados deverão procurar a Comissão de Licitação na sede daPrefeitura de Nossa Senhora das Dores/SE, Rua João dos Reis LimaNeto, nº 64, Centro, neste município, das 08:00 às 12:00 horas eassim, os fornecedores da Agricultura Familiar deverão entregar àComissão Julgadora, em envelope identificado e lacrado, os documentosprescritos nos §§ 2º e 3º, do art. 22 da mesma Resoluçãoadiante. Maiores informações: (079) 3265-1322. A presente ChamadaPública será regida pela Lei n° 11.947, de 16 de junho de 2009, eResolução/CD/FNDE nº 38, de 16 de julho de 2009; subsidiadas pelaLei Nº 8.666/93 e alterações posteriores.Nossa Senhora das Dores-SE, 8 de fevereiro de 2011.MARILENE ALMEIDA DE MENEZESPREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÓPOLISEXTRATO DE TERMO ADITIVO1 o -Termo Aditivo ao Contrato 72/2010 DE 22 de junho de 2010referente a TP 07/10Orgão Licitante: MUNICIPIO DE RIBEIRÓPOLISContratada: ARS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS DOBRASIL LTDAObjeto: PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL POR 90(NOVENTA) DIASPrazo Inicial: 210 (DUZENTOS E DEZ) DIASPrazo Aditado: 90 (NOVENTA) DIASPrazo Final: 300 (TREZENTOS) DIASBase Legal: ARTIGO 57, § 1º DA LEI N.º 8,666/93PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE LIMAAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -2 / 2011OBJETO: Prestação de Serviços com Telefonia Móvel (Linha e Aparelhos),com cobertura em todo território deste Município.TIPO: Menor Preço por Item.DATA E HORA: 22 de fevereiro de 2011 às 10hs00min (horáriolocal)LOCAL: Praça Antônio Dantas do Prado, 26 - Centro- Santa Rosa deLima/SE.PRAZO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: Até 31 (trinta e um) deDezembro de 2011, a partir da data de assinatura do contrato, podendoser prorrogável por igual período.FONTE DE RECURSOS: RPBASE LEGAL: Lei 8.666 e demais disposições legais aplicáveis eprevistas no presente Edital e seus anexos.CONTATO: (79) 3273-1347 horário das 08hs00min às 13hs00min.Santa Rosa de Lima, 8 de fevereiro 2011.IRLA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRAPregoeiraESTADO DO TOCANTINSPREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTESDO TOCANTINSAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -11 / 2011Objeto Contratação de empresa para execução de pavimentação decalçadas em concreto, com área total de 4.011,06 m², a ser implantadona Rua Isaac Barbosa, Distrito de Brasilene, município de Bandeirantesdo Tocantins, conforme contrato de repasse nº 0347.954-79/2010/Ministério das Cidades/Caixa,A PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DOTOCANTINS, através da Comissão Permanente de Licitação instituídapela Portaria nº 001/11, avisa aos interessados que, fará realizarno dia 28 de fevereiro de 2011, às 14h00min na sede desteÓrgão, situado na Av. Homero de Oliveira Teixeira nº 222, Centro -Bandeirantes do Tocantins - TO CEP: 77783-000 Fone (63) 3432-1196, Licitação Pública, na modalidade "Tomada de Preço", visandoà contratação de acordo com a disposição contidas no edital correspondentee na Lei Federal nº 8.666/93.Bandeirantes do Tocantins, 8 de fevereiro de 2011.RONALDO PEREIRA DA SILVAPresidente da ComissãoPREFEITURA MUNICIPAL DE PALMASEXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃODO CREDENCIAMENTO N o -3/2010EXERCICIO: 2011/2012ESPÉCIE: CredenciamentoCONTRATANTE: Município de Palmas por meio da Secretaria Municipalde Saúde.CONTRATADA: Centro de Especialidades Médicas, Diagnóstico eLaboratório Ltda.OBJETO: Prorrogar a vigência do Credenciamento n°. 03/2010 pormais 12 (doze) meses a partir do seu vencimento, que tem porobjetivo regulamentar a prestação dos serviços de Exames Citopatológicos.BASE LEGAL: Processo n° 28.870/2009, nos termos da Lei n°.8.666/93. Data: 4 de fevereiro de 2011.Samuel Braga Bonilha SecretárioMara Cylene flávio Morais Centro de Especialidades Médicas, Diagnósticoe Laboratorio Ltda.Documento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.