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212 ISSN 1677-7069PREGÃO PRESENCIAL N o -2 / 2 0 11OBJETO: Fornecimento de gás de cozinha para a manutenção dassecretarias deste município. Data de abertura das propostas: 03 defevereiro de 2011, as 09:00 horas na sede da Prefeitura situada na Av.do Contorno, s/n°, Centro, Tanque Novo-Ba. O Edital estará à disposiçãodos interessados na sede da Prefeitura Municipal, das 8:00 às12:00 horas.Tanque Novo-BA, 19 de janeiro de 2011.SUZETE IZABEL PEREIRAPregoeiraPREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRAAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -2 / 2 0 11A COPEL realizará a Tomada de Preços nº 02/2011. OB-JETO: contratação de empresa para execução da obra de Construçãode Escola(s), no âmbito do Programa Nacional de Reestruturação eAparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil - PROIN-FÂNCIA. Abertura: 04/02/2011, às 08:30 horas, na sala de Licitaçõesda Prefeitura, sito à Praça dos Três Poderes, nº 39, Centro, Ubaíra-BA, CEP: 45.310-000. Aquisição do Edital e informações no mesmoendereço da Prefeitura, das 08:00 horas às 12:00 horas, Telefone: (75)3544-2034.Ubaíra-BA, 19 de janeiro de 2011.VANISE SANTOS SILVAPresidente da ComissãoPREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLEYAVISO DE HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -5/2010PROC.ADM. Nº80/2010 - OBJETO: Execução de obra de PA-VIM.EM PARALELEPÍPEDOS em ruas localizadas na sede do municípiode Wanderley(BA) - VALOR: R$ 542.746,00 - MODAL.TO-MADA DE PREÇOS - TIPO DE LIC.: MENOR PREÇO GLOBAL-FORMA DE EXECUÇÃO: EMPREIT.POR PREÇO GLOBAL -PRAZO EXECUÇÃO: 180 dias - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93.Wanderley-BA, 5 de janeiro de 2011.BIONÔ ROQUE DAS CHAGASPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSOAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -1 / 2 0 11O Município de Érico Cardoso, Estado da Bahia, por suaComissão Permanente de Licitação, em virtude, sobretudo, do princípioda publicidade imposto pelo art. 3º da Lei nº 8.666/93, art. 37,caput, da Constituição Federal, no art. 13, caput, da Constituição doEstado da Bahia, e no art. 13, caput, da Lei Orgânica Municipal, tornapúblico que no dia 02 de fevereiro de 2011, às 09horas00minutos,realizará em sua Sede, nas dependências da Prefeitura localizada naPraça da Matriz, nº 66, licitação na modalidade de Pregão Presencialnº. 001/2011 do tipo menor preço por lote, com o objetivo de contratarempresa especializada em serviços pedagógicos e que tenha emseu quadro de funcionários profissionais com formação de nível superiorna área pedagógica, para ministrar cursos para formação de120 alfabetizadores e 15 coordenadores do Programa Brasil Alfabetizado,em duas etapas: 1ª formação inicial, sendo a carga horáriade 40 haras, incluindo o teste cognitivo de entrada; e 2ª formaçãocontinuada, sendo a carga horária de 8 horas mensais, durante umperíodo de 8 meses, incluindo o teste cognitivo de saída. Para oexercício de 2011, deste Município, conforme especificações dos serviçosno Anexo I e das condições estabelecidas no Edital nº 001/2011e seus demais Anexos, que passam a integrar o presente Certame.OEdital e anexos pré-referidos se encontram à disposição dos interessadosno Setor de Licitação da Prefeitura Municipal, cuja cópia, sesolicitada, será entregue a título gratuito e nos moldes fixados nomesmo, em especial em seu subitem 3.3, podendo ser obtidas maioresinformações através do telefone: (77) 3677-2123.Érico Cardoso-BA, 18 de janeiro de 2011.SUERDINEI DA SILVA OLIVEIRAPregoeiroESTADO DO CEARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATIAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -1 / 2 0 11 - S M EA Comissão Permanente de Licitação torna público que seencontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão PresencialNº 01/2011-SME, que se refere à Aquisição de Gêneros Alimentíciosdestinados à Composição da Merenda Escolar dos Programas PNAEF,PNAEP, PNAC, ENSINO MÉDIO E EJA de responsabilidade daSecretaria de Educação do Município de Aracati. Tipo Menor PreçoGlobal por Lote, com Abertura em 08/2/2011, às 09:00h, na Sala daComissão de Licitação da PMA. Maiores informações na Sede daPrefeitura Municipal de Aracati ou pelo tel. (88) 3446-2400.Aracati-CE, 19 de janeiro de 2011.FRANCISCA LAÉDINA ALVES GOMESPregoeiraPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPEAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -2 0 11 . 0 1 . 1 9 . 0 0 1 PA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipalde Araripe/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público,para conhecimento dos interessados, que realizará na sua sede, Licitaçãona modalidade Tomada de Preços nº 2011.01.19.001P, cujoobjeto é a contratação de serviços de engenharia para execução dasobras de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento da AvenidaVicente de Alencar Barbosa, na sede do Município de Araripe/CE,conforme Termo de Ajuste nº. 369/CIDADES/2010, celebrado com oEstado do Ceará e em conformidade com projetos e orçamentosconstantes em anexo ao Edital Convocatório. A entrega dos envelopes,contendo documentos de habilitação e propostas de preços, estámarcada para o dia 07 de Fevereiro de 2011, às 09:00 horas. Maioresinformações e entrega do Edital na sede da Comissão Permanente deLicitação, sito à Rua Alexandre Arraes, nº 757 - Centro, Araripe/CE,no horário de 08:00 às 12:00 horas. Informações poderão ainda serobtidas através do telefone (88) 3530-1245.Araripe-CE, 19 de janeiro de 2011.LEONEL CASTILHO GOES DE SOUZAPresidente da ComissãoPREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHAAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -0 0 . 0 0 1 / 2 0 11O Pregoeiro de Barroquinha - CE, torna público para conhecimentodos interessados que, no próximo dia 02 de Fevereiro de2011 às 09:00hs, na Sede da Comissão de Licitação da Prefeitura deBarroquinha - CE, localizada na Rua 11 de Maio, 739, Centro, Barroquinha,Ceará, estará realizando Licitação, na Modalidade PregãoPresencial, cujo Objeto é Aquisição de Combustíveis (Gasolina Comum/ÓleoDiesel) e Gás GLP visando o Atendimento das Necessidadesdas Diversas Unidades Gestoras do Município de Barroquinha- CE, o Edital encontra-se disponível no endereço acima, no horáriode 08:00hs às 12:00hs e 14:00hs às 18:00hs.Barroquinha-CE, 19 de janeiro de 2011.LAIRLO FONTENELE DOS SANTOSPREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANOAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -2 0 11 . 0 1 . 1 9 . 0 2Modalidade de licitação: Pregão Presencial Menor Preço. Objeto:Locação de veículos destinados á Secretaria Municipal de Saúde deconformidade com as especificações e quantitativos constantes doanexo I. Credenciamento e recebimento das propostas escritas: Dia 03de fevereiro de 2011 às 11:00hs. Início da sessão: Abertura e cadastramentodas propostas e disputa de preços: Dia 03 de fevereiro de2011, à partir das 11:30hs. Local da audiência pública: Sala da comissãode licitação - Praça Major José Estelita de Aguiar, s/nº -Centro - Capistrano - CE. Aquisição do edital: Sala da comissão delicitação - Praça Major José Estelita de Aguiar, s/nº - Centro - Capistrano- CE, no horário das 08:00hs ás 13:00hs.Capistrano-CE, 19 de janeiro de 2011.ANTONIO ERNANDO ARAÚJO DE SOUSAPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINAEXTRATO DE CONTRATOTomada de Preços Nº 7/2010 - SMIUContratante: Município de Catarina (CE), através da Secretaria deInfraestrutura e Urbanismo; Contratada: Construtora e ImobiliáriaBrilhante Ltda - ME; Objeto: Contratação de Empresa para Execuçãodas Obras de Construção de Módulos Sanitários Domiciliares, conformeespecificações contidas no Anexo I do Edital; FundamentoLegal: Tomada de Preços Nº 007/2010 - SMIU, Lei 8.666/93 e alteraçõesposteriores; Valor Global: R$ 207.258,37 (duzentos e setemil, duzentos e cinqüenta e oito reais e trinta e sete centavos);Dotação Orçamentária: 11.1101.16.482.0351.1.018 - Melhorias Habitacionais,Elemento de Despesas 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações;Vigência: 150 (cento e cinqüenta) dias; Regime de Execução: Indireto,empreitada por Preço Global. Data da Assinatura: 19 de Janeirode 2011. Signatários: pelo Contratante: Maikel Paes de AndradeRodrigues; pela Contratada: Francisco Sanches Lopes de Araújo.PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDARETIFICAÇÃONa Publicação de Habilitação, publicada no DOU do dia12/01/2011, Página 190, Seção 3, Tomada de Preços Nº 006/2010,corrige-se, Onde Lê-se: "Presidente Thiago Mendonça de Sales",Leia-se: "Presidente Pedro Washington Freires Galvão".3Nº 14, quinta-feira, 20 de janeiro de 2011PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVALAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO N o -2 0 11 . 0 1 . 1 9 . 0 1 - P P - F M EO Município de Chaval, por meio da Comissão Permanente deLicitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, oEdital de Licitação na Modalidade Pregão, N° 2011.01.19.01-PP-FME,do Tipo Menor Preço por Item, referente à Contratação de Serviços deFrete de Veículo, destinado ao Transporte de Estudantes da Rede Municipalde Ensino deste Município, com data de abertura para o dia 02de Fevereiro de 2011, às 11:30h. Maiores informações na Sala da Comissãode Licitação, situada na Rua Coronel José Porfírio, 506 - Centro,das 08:00 às 12:00 horas, e no site: www.torreslicitacoes.com.br.PREGÃO N o -2 0 11 . 0 1 . 1 9 . 0 2 - P P - F M EO Município de Chaval, por meio da Comissão Permanentede Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados,o Edital de Licitação na Modalidade Pregão, N°2011.01.19.02-PP-FME, do Tipo Menor Preço por Item, referente àLocação de Veículos, destinado ao Transporte de Estudantes da RedeMunicipal de Ensino deste Município, com data de abertura para odia 02 de Fevereiro de 2011, às 12:00h. Maiores informações na Salada Comissão de Licitação, situada na Rua Coronel José Porfírio, 506- Centro, das 08:00 às 12:00 horas, e no site: www.torreslicitaco e s . c o m . b r.PREGÃO N o -2 0 11 . 0 1 . 1 9 . 0 3 - P P - F M SO Município de Chaval, por meio da Comissão Permanentede Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados,o Edital de Licitação na Modalidade Pregão, N°2011.01.19.03-PP-FMS, do Tipo Menor Preço por Lote, cujo Objetoé a Aquisição de Equipamentos para Fisioterapia, destinados a Manutençãodo Programa de Atenção à Saúde e Promoção à Qualidadede Vida, com data de abertura para o dia 02 de Fevereiro de 2011, às12:30h. Maiores informações na Sala da Comissão de Licitação, situadana Rua Coronel José Porfírio, 506 - Centro, das 08:00 às 12:00horas, e no site: www.torreslicitacoes.com.br.Chaval-CE, 19 de janeiro de 2011.DAVID FAUSTINO DA COSTA AGUIARPresidente da ComissãoPREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚSAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 2/11/TPA Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Crateústorna público que no dia 07 de Fevereiro de 2011, às 09h00min, naSala da Comissão de Licitação, localizada a Rua Cel. Zezé, Nº 1215,Centro, Crateús - CE, receberá propostas para: Objeto: Contratação dePrestadores de Serviços como, Facilitadores e Orientadores visandoatender ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens - ProjovemModalidade Adolescente do Município de Crateús/CE. Modalidade:Tomada de Preços. O Edital poderá ser examinado perante a Comissãode Licitação no endereço já citado e sua cópia poderá sercedida a partir da publicação deste Aviso, no horário das 07:30 às11:30 horas.Crateús-CE, 19 de janeiro de 2011.IGOR MARCEL SOUSA LIMAPresidente da ComissãoPREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZASECRETARIA DE TURISMO DE FORTALEZAEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOSNatureza do Ato: Segundo termo aditivo ao contrato n° 16/2010, quefazem entre si o Município de Fortaleza, através da Secretaria deTurismo de Fortaleza - SETFOR e a Fundação Cearense de Pesquisae Cultura - FCPC, inscrita no CNPJ n° 05.330.436/0001-62. DOOBJETO: Aditação do contrato n° 16/2010, prorrogando a vigênciaaté o dia 18/04/2011, sem qualquer alteração no valor contratado. DAFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1°, I e Art. 65, 11, "b", daLei 8666/93, e na Comunicação Interna n° 04/2011, expedida pelaAssessora Técnica em Turismo da Coordenação Especial de Estratégiado Produto Turístico da UCP - PRODETUR Nacional Fortaleza.ASSINAM: Sr. Moacir de Sousa Soares - SECRETARIO DE TU-RISMO DE FORTALEZA em exercício, o Sr. Francisco AntônioGuimarães - Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura - FCPC. DA-TA DA ASSINATURA: 14 de janeiro de 2011.Segundo termo aditivo ao contrato na 17/2010, que fazem entre si oMunicípio de Fortaleza, através da Secretaria de Turismo de Fortaleza-SETFOR e a Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura - FCPC,inscrita no CNPJ na 05.330.436/0001-62, DO OBJETO: Aditação docontrato na 17/2010, prorrogando a vigência até o dia 18/04/2011,sem qualquer alteração no valor contratado. DA FUNDAMENTA-ÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1 0 , I e Art. 65, 11, "b", da Lei 8666193, ena Comunicação Interna na 05/2011, expedida pela Assessora Técnicaem Turismo da Coordenação Especial de Estratégia do Produto Turísticoda UCP - PRODETUR Nacional Fortaleza. ASSINAM: Sr.Moacir de Sousa Soares - SECRETARIO DE TURISMO DE FOR-TALEZA em exercício, o Sr. Francisco Antônio Guimarães - FundaçãoCearense de Pesquisa e Cultura - FCPC. DATA DA ASSI-NATURA: 14 de janeiro de 2011.Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032011012000212Documento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.