199 3 Ineditoriais - Nova Central Sindical dos Trabalhadores de ...

Nº 14, quinta-feira, 20 de janeiro de 2011 3ISSN 1677-7069 199EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOSEspécie: Terceiro Termo Aditivo e de Prorrogação nº C-56C/2007 -CONJUR ao Contrato de serviços de fornecimento de vales-transporte,firmados entre o Conselho Regional de Engenharia, Arquiteturae Agronomia do Estado de São Paulo e a empresa Ticket ServiçosS/A. Aditamento: As partes resolvem de comum acordo prorrogarpelo período de mais 12 (doze) meses ao custo de 3,3% (três vírgulatrês por cento), a ser aplicado sobre o valor mensal efetivamentegasto pelo Crea-SP. Modalidade: Processo L - 97/2007. Data daAssinatura: 11/01/2011.Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº C-049A/2010 - CONJUR aoContrato firmado entre o Conselho Regional de Engenharia, Arquiteturae Agronomia do Estado de São Paulo e a empresa AssociaçãoSuper Táxi dos Taxistas Autônomos de Rádio Táxi. Aditamento: Aspartes resolvem de comum acordo alterar do referido Contrato inserindona Cláusula Quinta - Das Obrigações da Contratada, o item"5.27". Modalidade: Processo L - 025/2010. Data da Assinatura:0 7 / 0 1 / 2 0 11 .SUPERINTENDÊCIA ADMINISTRATIVAAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2011PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº L-122/10TIPO: MENOR PREÇO "POR LOTE"Objeto: Aquisição e montagem de 10 (dez) estantes de aço e 8 (oito)roupeiros de aço para as Unidades do Conselho Regional de EngenhariaArquitetura e Agronomia do Estado de São Paulo - CREA-SP. Data da abertura das propostas 04/02/2011, às 10h. Data e hora doPregão: 04/02/2011, às 14h no site www.licitacoes-e.com.br. Editaldisponível nos sites www.licitacoes-e.com.br e www.creasp.org.br ena sede do CREA-SP, a Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1059 - 7ºandar, Pinheiros, São Paulo, SP, das 8h às 17h.São Paulo, 19 de janeiro de 2011WALDIR RONALDO RODRIGUESSuperintendentePor Delegação de CompetênciaCONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIADO ESTADO DE MINAS GERAISAVISO DE LICITAÇÃOLEILÃO Nº 1/2011Data do Edital: Dia 18 de janeiro de 2011. Data de Visitaçãodos Bens: Dias 08 e 09 de fevereiro de 2011. Horário: 08h00min às12h00min e de 13h00min as 17h00min.. Data do Leilão: Dia 10 defevereiro de 2011. Horário: 14h00min.. Tipo de Licitação: MAIORLANCE. Local de Realização: CONSELHO REGIONAL DE FAR-MÁCIA DE MINAS GERAIS, Rua Sergipe, 28, Bairro Funcionários- Caixa Postal 331 - CEP 30130-170, Belo Horizonte MG. 1. OB-JETO: A presente licitação, na modalidade LEILÃO, tem por objetoa alienação de 07 (sete) automóveis inservíveis ao CRF-MG, sendo06 (seis) modelo GOL - Volkswagen, placas GMF 5253, HGR 6212,HGR 6215, GMF 5254, GMF 5255, GMF 5257 e 01 (um) Doblô -FIAT, placa GMF 5724, para quem oferecer lance igual ou superioraos valores mínimos estabelecidos, conforme tabela constante do Edital.2. INFORMAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: Os interessados emparticipar da presente LICITAÇÃO, poderão acessar o Edital no sitedo CRFMG, no endereço www.crfmg.org.br e também no próprioCRFMG, no endereço acima mencionado, nos dias úteis, no horáriodas 8h00min às 18h00min, ou informações pelo e-mail:c p l @ c r f m g . o rg . b r.Belo Horizonte, 18 de janeiro de 2011.CARINA BAÍA DE SANTANAPresidente da CPLCONSELHO REGIONAL DE MEDICINADO ESTADO DA BAHIAAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2011O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia tornapúblico para conhecimento dos interessados que realizará no próximodia 01/02/2011 às 10:00hs, na sala do Plenário do CREMEB, emsessão pública, o PREGÃO PRESENCIAL Nº. 01/11, destinado aaquisição de Manequins e Equipamentos Médicos para Treinamento,conforme especificações contidas no Edital de Pregão nº 01/11. Osinteressados poderão obter informações e/ou Edital e seus anexos naSala do Setor de Compras e Licitações do CREMEB, de segunda asexta das 09h às 12h e das 14h às 17h ou através dos sites:http://www.portalmedico.org.br ou http://www.cremeb.org.br. Outrosesclarecimentos poderão ser obtidos através do telefone (71) 3339-2800, no horário comercial.Salvador, 19 de janeiro de 2011.SANDRA DA SILVA ALMEIDAPregoeiraCONSELHO REGIONAL DE MEDICINADO ESTADO DE RORAIMAEDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLÉIA GERALO PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ME-DICINA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuiçõesque lhe são conferidas pela Lei nº 3.268 de 30 de setembro de 1957,artigo 24, CONVOCA os 586 médicos ativos, registrados no Estadode Roraima, para ASSEMBLÉIA GERAL que se realizará no dia16/02/2011, às 19h15, para a primeira chamada e 19h30 para segundachamada, com presença de qualquer número, em sua sede, sito àAvenida Ville Roy, 4123 - Canarinho, Boa Vista /RR, para deliberaremsobre a seguinte ordem do dia: APROVAÇÃO DA PRES-TAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2010 e ALIENAÇÃODO IMÓVEL DO CRM-RR, localizado na Av. Brigadeiro EduardoGomes, 210 - Bairro dos Estados.HÉLIO SILVA ROSÁRIO DE MACEDOCONSELHO REGIONAL DE MEDICINAVETERINÁRIA DO ESTADO DO PARANÁAV I S OPREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2011O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado doParaná, através de seu Presidente torna público para conhecimentodos interessados que houve retificação no modelo do contrato, parteintegrante do Anexo XI do Edital de Pregão Presencial nº 01/2011nas seguintes cláusulas: primeira, décima e décima segunda. Os interessadospoderão obter as alterações do Edital e seus anexos naSede do CRMV-PR, de segunda a sexta das 8h às 12h e das 13h às17h ou pelo site www.crmv-pr.org.br. Outros esclarecimentos poderãoser obtidos através do telefone (41) 3263-2511, no horário comercial.MASARU SUGAICONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS9ª REGIÃOEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE 19 DE JANEIRO DE 2011O Presidente do CRN9 no uso de suas atribuições legaisconvoca o(a) candidato(a) abaixo, aprovado(a) em concurso públicoedital 01/2009, cujo resultado final foi homologado e publicado noDOU em 16/07/09, para comparecer na sede do CRN9, à Rua Tupis,457, Sala 1207, Centro, Belo Horizonte - MG, no horário de 14:00 às17:00 horas, após recebimento do AR que será enviado ao endereçodo respectivo candidato(a) após a publicação deste Edital, com oobjetivo de tratar de assunto referente a admissão.O(a) candidato(a) convocado(a) deverá se apresentar noCRN9 no prazo improrrogável de 15 dias úteis a partir da data davolta do AR conforme item 10.4 do Edital 01/2009.O candidato convocado que por qualquer motivo não comparecerem tempo hábil ou não apresentar a documentação completa,perderá automaticamente o direito de contratação conforme item10.10 do Edital 01/2009.Cargo: ASSISTENTE DE INFORMÁTICACandidato: PABLO PRATES FERNANDESIdentidade: 14220027.ÉLIDO BONOMOIneditoriaisAFUMG - ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOSDO MOINHO GLOBOAVISO DE LICENÇAA AFUMG-ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DOMOINHO GLOBO torna público que requereu do IAP, Licença deInstalação para a execução de LOTEAMENTO RESIDENCIAL, denominadoLoteamento Residencial MOINHO GLOBO, localizado nolote matrícula Nº 9.004, próximo a Rua Senador Souza Naves, naZona Urbana no município de Sertanópolis, Estado do Paraná.Sertanópolis, 19 de janeiro de 2011.CLÁUDIO APARECIDO GONÇALVESPresidente da AssociaçãoANASTRA - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOSSERVIDORES DO JUDICIARIOS TRABALHISTAAVISO DE ELEIÇÃOA Comissão Eleitoral, em consonância com a Seção III, doRegimento Interno da ANASTRA - Associação Nacional dos Servidoresdo Judiciário Trabalhista, torna público o recebimento dainscrição de uma chapa para concorrer às eleições da sua DiretoriaExecutiva e do Conselho Fiscal para o triênio 2010/2013, assimcomposta:Diretoria ExecutivaPresidente - Flaubert Barbosa dos Santos Junior - 10ª RegiãoVice-Presidente - Cassius Vinicius Bahia de Magalhães Drummond -3ª RegiãoCoordenador Financeiro - Alexandre Moreira Gouveia Santos - 13ªRegiãoCoordenador Financeiro - Lourimar Virgílio Rodrigues da Costa - 17ªRegiãoSuplente de Coordenador Financeiro - Alexandre Paz Garcia - 4ªRegiãoCoordenador Legislativo - Deborah Regina Ceneviva Vicentini - 7ªRegiãoSuplente de Coordenador Legislativo - João Marcos Cordeiro Cavalcanti- 6ª RegiãoConselho FiscalMembro efetivo - Kolberg Luna Freire Lima - 21ª RegiãoMembro efetivo - Marcus Vinicius Reis de Alcântara - 20ª RegiãoMembro efetivo - Yonaldo Carlos Estevão da Costa - 21ª RegiãoMembro Suplente - Francisco Gilson Vieira de Lacerda - 21ª RegiãoDe acordo com o art. 34 do RI, fica aberto o prazo de 48(quarenta e oito) horas, a partir do dia seguinte ao da veiculação desteedital no Diário Oficial da União, para a impugnação de candidaturaou candidaturas, a qual somente poderá ser apresentada por associadoem dia com suas obrigações estatutárias.Brasília, 18 de janeiro de 2011.JODEIR RODRIGUES DA SILVAPresidente da ComissãoASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TECNOLOGIADE LUZ SÍNCROTRON - ABTLUSEXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃOProcesso de Importação nº ALS-304/10 Beneficiário: Edwards Vacuum,Inc. Objeto: Aquisição de bombas turbomoleculares, bombasde vácuo e acessórios. Valor: USD 235.907,15 (equivalente a R$400.759,07). Fundamento Legal: Art. 24, Inciso XXI da Lei nº 8.666,de 21.06.1993. Dispensa para aquisição de bens destinados exclusivamenteà pesquisa científica e tecnológica com recursos do Contratode Gestão ABTLuS/CNPq/MCT.Processo de Importação nº ALS-397/10. Beneficiário: Swisstek Inc.Objeto: Aquisição nível de precisão. Valor: USD 8.020,00 (equivalentea R$ 13.624,38). Fundamento Legal: Art. 24, Inciso XXI daLei nº 8.666, de 21.06.1993. Dispensa para aquisição de bens destinadosexclusivamente à pesquisa científica e tecnológica com recursosdo Contrato de Gestão ABTLuS/CNPq/MCT.Processo de Importação nº ALS-400/10. Beneficiário: Sumitomo(SHI) Cryogenics of Amercia, Inc.. Objeto: Aquisição cabeça fria,compresso de hélio e manguerias flexíveis. Valor: USD 101.580,00(equivalente a R$ 172.564,10). Fundamento Legal: Art. 24, IncisoXXI da Lei nº 8.666, de 21.06.1993. Dispensa para aquisição de bensdestinados exclusivamente à pesquisa científica e tecnológica comrecursos FINEP # 01.05.0721-00.Processo de Importação nº ALS-419/10. Beneficiário: Andreas HettichGmbH & Co. KG. Objeto: Aquisição centrífuga de bancadarefrigerada. Valor: EUR 6.410,00 (equivalente a R$ 14.443,65). FundamentoLegal: Art. 24, Inciso XXI da Lei nº 8.666, de 21.06.1993.Dispensa para aquisição de bens destinados exclusivamente à pesquisacientífica e tecnológica com recursos do Contrato de GestãoA B T L u S / C N P q / M C T.Processo de Importação nº ALS-436/10. Beneficiário: Debcor IndustriesObjeto: Aquisição de regulador, diodo, capacitor, rele desinal, circuito integrado, resistor, etc. Valor: USD 5.755,91 (equivalentea R$ 9.778,14). Fundamento Legal: Art. 24, Inciso XXI daLei nº 8.666, de 21.06.1993. Dispensa para aquisição de bens destinadosexclusivamente à pesquisa científica e tecnológica com recursosdo Contrato de Gestão ABTLuS/CNPq/MCT.Processo de Importação nº ALS-440/10. Beneficiário: Kistler InstrumentsAG. Objeto: Aquisição de acelerômetro e acessórios. Valor:USD 9.567,50 (equivalente a R$ 16.253,27). Fundamento Legal: Art.24, Inciso XXI da Lei nº 8.666, de 21.06.1993. Dispensa para aquisiçãode bens destinados exclusivamente à pesquisa científica e tecnológicacom recursos do Contrato de Gestão ABTLuS/CNPq/MCT.Processo de Importação nº ALS-447/10. Beneficiário: ContinentalAlloys & Services Objeto: Aquisição de tubos Valor: USD 25.200,00(equivalente a R$ 42.890,40). Fundamento Legal: Art. 24, Inciso XXIda Lei nº 8.666, de 21.06.1993. Dispensa para aquisição de bensdestinados exclusivamente à pesquisa científica e tecnológica comrecursos do Contrato de Gestão ABTLuS/CNPq/MCT.Processo de Importação nº ALS-484/10. Beneficiário: Dectris Ltd.Objeto: Serviço especializado de conserto de detector. Valor: CHF5.700,00 (equivalente a R$ 10.029,15). Fundamento Legal: Art. 25,Inciso II da Lei nº 8.666, de 21.06.1993. Inexigibilidade de licitaçãopara contratação de serviços técnicos com empresa de notória especialização,com recursos do Contrato de Gestão AB-T L u S / C N P q / M C T.Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032011012000199Documento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

200 ISSN 1677-70693Nº 14, quinta-feira, 20 de janeiro de 2011EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOProcesso de Importação nº ALS-375/10. Beneficiário: Micra IngenieriaS.A. de C.V.. Objeto: Serviços técnicos para medidas de campomagnético dos microscópios eletrônicos. Valor: USD 11.000,00 (equivalentea R$ 18.686,80). Fundamento Legal: Art. 25, Inciso II da Leinº 8.666, de 21.06.1993. Inexigibilidade de licitação para a contrataçãode serviços técnicos enumerados no Art. 13 da referida Lei,de natureza singular, com empresas de notória especialização, comrecursos do Contrato de Gestão ABTLuS/CNPq/MCT.EXTRATO DE TERMO ADITIVOProcesso: ABTLuS 2010.001355 Termo Aditivo: 01 ao contrato027744. Contratada: Calmitec Instalações, Manutenção e CaldeirariaIndustrial Ltda. CNPJ: 02.588.948/0001-35. Objeto: execução damontagem eletromecânica. Fundamentação Legal: artigo 57, inciso II,§4º da Lei 8.666. Vigência: 30 de março de 2011. VALOR: R$118.317,26. Fonte de Recurso: Contrato de Gestão. Assinatura: 27 dedezembro de 2011. Signatários da Contratada: Almir Aguinaldo RobertoCPF.016.862.368-40. Signatários da Contratante: Rui HenriquePereira Leite de Albuquerque CPF 570.967.088-04 e Marco AurélioPinheiro Lima CPF 036.281.268-35.RETIFICAÇÃONo Extrato de Dispensa de Licitação, Processo de Importaçãonº ALS-364/10. Beneficiário: Richardson Eletronics Objeto:Aquisição de vávula Thryatron, publicado no DOU de 24-11-2010,Seção 3, pg. 224, onde se lê: nº ALS-364/10 leia-se: ALS-471/10.Fundamento Legal: Art. 24, Inciso XXI da Lei nº 8.666, de21.06.1993. Dispensa para aquisição de bens destinados exclusivamenteà pesquisa científica e tecnológica com recursos do Contratode Gestão ABTLuS/CNPq/MCT.CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOSANTÔNIO CONSELHEIROAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -3/2010Processo Nº 2010.12.13.01,O CDDH-AC - Centro de Defesa dos Direitos HumanosAntônio Conselheiro torna público PREGÃO PRESENCIAL paraAquisição de Materiais de construção para cisternas de placas nomunicípio de Cariús - 98 cisternas, conforme Edital de convocação eTermo de referência-Data de abertura dia 03 de fevereiro de 2011 às10h, CDDH-AC - Centro de Defesa dos Direitos Humanos AntônioConselheiro, Rua Jose Carlos Sampaio, 208, Centro,Senador Pompeu/CE.Retirar o edital na sede do CDDH-AC no endereço acimacitado, no horário de 8 às 17 horas, outras informações pelo telefone(88)34490126Senador Pompeu-CE, 19 de janeiro de 2011.MARIA SELMA RODRIGUESPregoeiraCOMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATODOS MOTOTAXISTAS, MOTOBOYS E MOTO-FRETES DE CAJAZEIRAS - PBEDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIAA Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Mototaxistas,Motoboys e Moto-fretes convoca toda a categoria dos Mototaxistas,Motoboys e Moto-fretes, amparados na Lei nº 12.009/2009, dos municípiosde Cajazeiras, São João do Rio do Peixe, Cachoeira dosÍndios, Bom Jesus, Triunfo, Santa Helena, Bernardino Batista, Poçode José de Moura, Uiraúna, São José de Piranhas, Bonito de Santa Fée Monte Horebe, para Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-seàs 17 horas do dia 05/02/2011, em primeira convocação, e às 18horas, em segunda convocação, com qualquer número de participantes,na sede do Círculo Operário de Cajazeiras/PB, situado na RuaPedro Américo, nº 09, Centro, Cajazeiras/PB, CEP 58.900-000, coma seguinte pauta: 1º Criação do Sindicato dos Mototaxistas, Motoboyse Moto-fretes, SINDIMOTO-CR; 2º Leitura, discussão e aprovaçãodo Estatuto Social; 3º Eleição e Posse dos membros titulares e suplentesda Diretoria, do Conselho Fiscal e dos Delegados Representantesjunto a Federação; 4º Aprovação e autorização de filiação àFederação; 5º Outros assuntos. As decisões serão tomadas por maioriaabsoluta dos presentes na Assembléia Geral, os quais serão consideradossócios fundadores, conforme Lista de Presenças.Cajazeiras-PB, 13 de janeiro de 2011.ANTÔNIO LIRA CARTAXOPresidente da ComissãoEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032011012000200COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATODOS(AS) PESCADORES (AS) PROFISSIONAISARTESANAIS, AQUICULTORES (AS),CRIADORES (AS) DE PEIXEE TRABALHADORES(AS) NA PESCADO MUNICÍPIO DE LAGO VERDE-MAEDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIAA Comissão de Organização e Pro Fundação do Sindicatodos (a) Pescadores (a) Profissionais, Artesanais, Aquicultores (a),Criadores (a) de Peixe e Trabalhadores (a) na Pesca do Município deLago Verde - Ma, em cumprimento a Constituição Federal e a Portarianº. 186 de 10 de Abril de 2008, do Ministério do Trabalho eEmprego - MTE convoca todos os membros das categorias acimacitadas, para a Assembléia Geral Extraordinária, que se realizará nodia 06 de Fevereiro de 2011, das 14h: 00 min às 18h: 00 min, noColégio Eliza Coquinho, sito á Rua Grande, s/n, Povoado SantaLuzia, Lago Verde/Ma, CEP: 65.705-000 Comarca de Bacabal, paradeliberar e aprovar a seguinte, Ordem do Dia: a) Às 14h: 00 minFormação da mesa e leitura do Edital; b) Discutir e aprovar o EstatutoSocial; c) Aprovar Contribuição mensal e taxa de filiação; d) Escolhae Eleição da Diretoria e do Conselho Fiscal; e) Eleição dos Delegadose Filiação à Federação; f) Posse dos eleitos e Outros.Lago Verde-MA, 17 de janeiro de 2011.JARDIMAEL MENDES DE SENAPresidente da ComissãoMARIA DE FÁTIMA DA SILVAMARIA OTACÍLIA MENDESMembrosCOMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO SINDICATODOS EMPREGADOS DE TRANSPORTEDE VALORES E DA ESCOLTA ARMADAS I N D I F O RT E R NEDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIAA Comissão - Fundação do Sindicato dos empregados detransporte de valores e da escolta armada e empregados administrativose de guarda de valores ligados a atividade de transporte devalores e da escolta armada - SINDIFORTERN, Convoca todos osEmpregados em empresa de transporte de valores e escolta armada,para participarem da Assembléia Geral Extraordinária, que se realizano município de Natal/RN, na data de 31 de janeiro de 2011, às08h30min, em primeira convocação e, às 9hs, em segunda convocação,no seguinte endereço: Rua Laranjeira, nº 16, Centro, CEP59025-490, Natal/RN. A assembléia tratara da Ordem do Dia a seguirdispostas: a) Leitura do Edital; b) Deliberação pela fundação ou nãodo Sindicato dos empregados de transporte de valores e da escoltaarmada - SINDIFORTERN; c) Discussão e aprovação do EstatutoSocial do SINDIFORTERN; d) Eleição e posse da diretoria e doconselho fiscal do SINDIFORTERN; e) Assuntos gerais.Natal-RN, 19 de janeiro de 2011.PEDRO FAUSTINO SOBRINHOPresidente da ComissãoCOMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATODOS HUMORISTAS DO ESTADO DO CEARÁEDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIAA Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Humoristas doEstado do Ceará - Vem através deste, convocar todos os Humoristasdo Estado do Ceará, para participarem de uma Assembléia GeralExtraordinária, que será realizada no INCRIARTE - Instituto de CulturaRiso e Arte, na Av: da Universidade, 2175 - Benfica - Fortaleza- Ceará, CEP 60.020-180, no dia 31 de Janeiro de 2011, em primeiraconvocação às 18h:30mn com 50% (cinqüenta por cento) mais umdos Humoristas presentes, e em última convocação às 19h:00mn comqualquer número de Humoristas presentes, para deliberar sobre aseguinte Ordem do Dia: 1 - Fundação e Constituição do Sindicato dosHumoristas do Estado do Ceará; 2 - Leitura, Discussão e Aprovaçãodo Estatuto Social da Entidade; 3 - Eleição e Posse da primeiraDiretoria e do Conselho Fiscal e seus respectivos suplentes; 4 -Outros Assuntos de Interesse da Categoria.Fortaleza - CE, 19 de janeiro de 2011.FRANCISCO ERNESTO MARTINS DA SILVAp/ComissãoCOMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATODOS EMPREGADOS EM EMPRESASDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À TERCEIROS,COLOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA, TRABALHO TEMPORÁRIO, LEITURADE MEDIDORES E ENTREGA DE AVISOSDE JUNDIAÍEDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIAA Comissão Pró Fundação do Sindicato dos Empregados emEmpresas de Prestação de Serviços à Terceiros, Colocação e Administraçãode Mão-de-obra, Trabalho Temporário, Leitura de Medidorese Entrega de Avisos de Jundiaí, com abrangência territorialem Jundiaí/SP, no uso das prerrogativas legais e com fundamento naPortaria nº 186/2008 do MTE e demais legislação pertinente, convocatodos os Empregados e Trabalhadores da categoria profissional supra,que exerçam atividades no município acima citado, para participaremda Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia31/01/2011 às 8hs em primeira convocação, ou uma hora após comqualquer quorum presente, na Rua Dr. Leonardo Cavalcanti, 194,Casa 2, 1º Piso, Centro, Jundiai/SP, com a seguinte ordem do dia: a)Discussão e aprovação da proposta da Comissão sobre a conveniênciaou não da Fundação do Sindicato dos Empregados em Empresas dePrestação de Serviços à Terceiros, Colocação e Administração deMão-de-obra, Trabalho Temporário, Leitura de Medidores e Entregade Avisos de Jundiaí; b) Leitura, discussão e aprovação do EstatutoSocial e regulamentação eleitoral da Entidade Sindical; c) Eleição,posse e fixação do mandato da primeira diretoria; d) Fixação da fontede custeio (contribuições) para a manutenção da entidade.Jundiaí, 19 de janeiro de 2011.MAURÍCIO M. GONZAGAp/Comissão OrganizadoraCONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE ATLETISMOAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -1 / 2 0 11Objeto: Confecção e entrega de 57.400 (cinqüenta e sete mil e quatrocentos)números de competição confeccionados em TYVEK, compostopor filamentos de polietileno de alta densidade, 100% puro,devidamente descrito no edital de tomada de preço. Data de Abertura:07.02.2011 Horário: 14:30h Aquisição (gratuita) do edital e amostra:www.cbat.org.br, ou na sede da CBAt, Rua Rio Purus, 103 - NossaSra. das Graças - Vieiralves, no horário de 09:00 às 12:00 e das 13:00às 17:00h. Informações: (92) 3182 3200 Fax: (92) 3182 3201ROBERTO GESTA DE MELOPresidente da ConfederaçãoCONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTESCOMERCIAIS NO ESTADO DO PARANÁEXTRATO DE TERMO ADITIVO2 o -Termo Aditivo ao Contrato Administrativo que entre si celebram -Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Paraná - CorePre a Empresa Sercomtel S/A Telecomunicações, visando o aditamentoao processo TP 004/2008 - lote 12 com base no art. 57 II, dalei 8666/93. Objeto: Segundo aditamento de prazo, acréscimo deminutos em ligações LDN, inclusão da mensalidade do provedor deinternet e isenção da mensalidade do modem da prestação de serviçosde telefonia fixa comutada e internet banda larga para o CorePR -Londrina. Valor total anual do empenho de R$ 2.419,20, e vigorarápor prazo determinado de 12 meses contados a partir de 12 de janeirode 2011. Data da assinatura: 12 de janeiro de 2011.AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOObjeto: Serviços de publicações oficiais para o CorePR. Tipo: Dispensade Licitação, art. 24,VIII. Valor do Empenho: R$ 20.000,00pelo período de janeiro a dezembro de 2011. Para: Imprensa Nacional,CNPJ: 04.196.645/0001-00. Data do empenho 18/01/2011 nºdo empenho 001/2011.Curitiba, 19 de janeiro de 2011.PAULO CÉSAR NAUIACKPresidente do ConselhoCOPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/AEXTRATO DE CONTRATOContrato CECS N.º 024/2010; Contratada: Serrão Sociedades de Advogados;CNPJ: 11.049.744/0001-17; Objeto: Contratação de Prestaçãode Serviços Especializados de Advocacia, para atuação extrajudicialem Processo Administrativo, junto à Agência Nacional deEnergia Elétrica - ANEEL, para o fim de requerer a aprovação deTermo Aditivo ao Contrato de Concessão nº 001/2007-MME-UHEMAUÁ, assinado em 03/07/2007, com vista a alterar o cronogramade entrada em operação do empreendimento Usina Hidrelétrica Mauá,bem como a prorrogação do prazo de vigência do referido Contratoou a preservação integral das receitas do CECS sob os Contratos deComercialização de Energia no Ambiente Regulado (CCEARs) jáfirmados, sem implicar em penalizações significativas às Consor-Documento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Nº 14, quinta-feira, 20 de janeiro de 2011 3ISSN 1677-7069 201ciadas Copel e Eletrosul, demais dados conforme previsto no contrato;Fundamentação Legal: Nos termos dispostos no art. 25, incisoII, combinado com o inciso V do art. 13 da Lei n° 8.666/93, e art. 33,inciso II, combinado com o inciso V do art. 21 da Lei Estadual doParaná nº 15.608/07; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, podendoser prorrogado por mais 4(quatro) períodos iguais; Data de Assinatura:27/12/2010; Valor Total Estimado do Contrato: R$800.000,00.EXTRATO DE TERMO ADITIVOContrato CECS N.º 026/2010 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato;Contratada: Engecram Indústria da Construção Civil Ltda; CNPJ:77.574.176/0001-81; Objeto: Prorrogação do cronograma de execução edo prazo de vigência do Contrato e alteração do prazo de validade daGarantia de Fiel Cumprimento, promovendo assim, alteração na CláusulaV e Cláusula XV do Contrato Original: Fundamentação Legal: Artigo65, II, item "b" e nos incisos XVI e XVII do art. 78, combinado com o §5º do art.79, todos da Lei nº 8666/93, bem como do artigo 112, § 6º daLei Estadual do Paraná, nº 15.608/07; Data de Assinatura: 07/01/2011.AVISO DE LICITAÇÃOCONVITE CECS N o -23/2010OBJETO: Contratação de Serviços de Engenharia visando à elaboraçãode um estudo que complementa estudo anteriormente realizado,intitulado Previsão de Possíveis Impactos na Qualidade da Água doRio Tibagi após a construção da UHE Mauá e Modelagem Matemáticada Qualidade da Água, em conformidade com o contido noTermo de Referência, anexo II, do CONVITE. RECEBIMENTO DASPROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 04 de Fevereirode 2011, às 09h30min. PREÇO MAXIMO: R$ 150.000,00(cento cinquenta mil reais). INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:O Convite e seus anexos se encontram a disposição dos interessadosnão convidados para sua retirada no seguinte endereço: Rua ComendadorAraújo nº.143 - 19º andar - centro - Curitiba - Paraná. Parainformações adicionais, colocamos à disposição o telefone (41) 3028-4300.SÉRGIO LUIZ LAMYSuperintendente da CGM - Coordenaçãode Gestão da UHE MAUÁDRAGAMAR TECNOLOGIA SUBMARINACOMÉRCIO DE MINÉRIOSE NAVEGAÇÃO LTDACNPJ: 08.257.539/0001-32AVISO DE LICENÇAA DRAGAMAR - Tecnologia Submarina, Comércio de Minériose Navegação LTDA, CNPJ : 08.257.539/0001-32, torna públicoque recebeu do IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambientee dos Recursos Renováveis a Licença de Operação - LO com validadede 5 anos para extração de Sedimentos Biodetríticos Marinhosno Município de Tutóia - Maranhão.São Paulo, 19 de Janeiro de 2011.CARLOS RENATO BREGADiretorENCRUZO NOVO TRANSMISSORADE ENERGIA LTDACNPJ 12.285.462/0001-81AVISO DE LICENÇATorna público que protocolou, em 23/12/2010, na Secretariade Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão -SEMA, o Relatório Ambiental Simplificado (RAS) da Linha deTransmissão 230 kV Miranda - Encruzo Novo, que irá atravessar 11municípios no Estado do Maranhão, sendo assim solicita a emissão daLicença Prévia - LP.FRANCISCO ANTOLIN CHICA PADILHADiretor FinanceiroFACULDADE DE APUCARANARETIFICAÇÃONo edital publicado No DOU de 17/09/2010, Seção 3, pág.214, onde se lê: Os Processos Seletivos poderão ser realizados nasseguintes datas: 05/12/2010, 06/02/2011, 20/02/2011 e 27/02/2011,leia-se: Os Processos Seletivos poderão ser realizados nas seguintesdatas: 05/12/2010, 13/02/2011, 20/02/2011 e 27/02/2011.FEDERAÇÃO NACIONAL DE HOTÉIS,RESTAURANTES, BARES E SIMILARESCNPJ 33.792235/0001-12AV I S OCONTRIBUIÇÃO SINDICAL 2011Pelo presente edital e em observância ao disposto no artigo605 da CLT todas as empresas enquadradas nas categorias econômicasde meios de hospedagem, alimentação e similares das áreasEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032011012000201inorganizadas e organizadas em Sindicatos filiados à Federação Nacionalde Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares - FNHRBS sãoNOTIFICADAS para proceder, até o dia 31 de janeiro de 2011, aorecolhimento da CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL do exercíciode 2011.Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares(Código Sindical 002.004.0000-1).RELAÇÃO DOS SINDICATOS FILIADOS Á FNHRBS:SIND HOTÉIS Porto Alegre (CS 00200489609-9); SIND. INTER-MUNIC. HRBS Estado MT (CS 002.004.18005-0); SHRBS AL (CS002.004.01720-6); SHRBS Armação dos Búzios (CS 002.004.89693-5); SHRBS Baixada e Sul Fluminense (CS 00200404892-6); SHRBSBarra Mansa (CS 002.004.86887-7); SHRBS Brasília (CS002.004.88052-4); SHRBS Campina Grande (CS 002.004.02731-7);SHRBS Campo Mourão (CS 002.004.01678-1); SHRBS Campos Gerais(CS 002.004.91144-6); SHRBS Cascavel (CS 02.004.03263-9);SHRBS Caxambu (CS 002.004.07006-9); SHRBS Caxias do Sul (CS002.004.87507-5); SHRBS Curitiba (CS 002.004.88268-3); SHRBSEstado AM (CS 002.004.87677-2); SHRBS Estado GO (CS002.004.88824-0); SHRBS Estado PA (CS 002.004.06512-0); SHRBSEstado PE (CS 002.004.88150-4); SHRBS Estado PI (CS002.004.89583-1); SHRBS Estado RN (CS 002.004.01325-1);SHRBS. Estado RO (CS 002.004.90339-7) SHRBS Estado SE (CS002.004.016525-0); SHRBS Extremo Sul BA (CS 002.004.90020-7);SHRBS Feira de Santana (CS 002.004.90433-4); SHRBS Foz doIguaçu (CS 002.004.88269-1); SHRBS Garibaldi (CS 002.004.01188-7); SHRBS Governador Valadares (CS 002.004.87380-3); SHRBSGuarapuava (CS 002.004.01711-7); SHRBS Itapema e Região (CS002.004.91255-8); SHRBS Joaçaba (CS 002.004.91321-0); SHRBSJoão Pessoa (CS 002.004.88101-6); SHRBS Juiz de Fora (CS002.004.07007-7); SHRBS Londrina (CS 002.004.01395-2); SHRBSMA (CS 002.004.89088-0); SHRBS Maringá (CS 002.004.97664-5);SHRBS MS (CS 002.004.01783-4); SHRBS Mun. Caldas Novas eRio Quente (CS 002.004.88825-8); SHRBS Municip. Rio de Janeiro(CS 002.004.86888-5); SHRBS Nova Friburgo (CS 002.004.87070-7); SHRBS Niterói (CS 002.004.86889-3); SHRBS Novo Hamburgo(CS 002.004.90306-0); SHRBS Osório (CS 002.004.02699-0);SHRBS Passo Fundo (CS 002.004.87508-3); SHRBS Pato Branco(CS 002.004.04750-4); SHRBS Porto Alegre (CS 002.004.87509-1);SHRBS Pelotas (CS 002.004.01563-7), SHRBS Petrópolis (CS002.004.86790-0); SHRBS Poços de Caldas (CS 002.004.07008-5);SHRBS Região das Hortênsias e Planalto das Araucárias (CS002.004.03386-4); SHRBS São Lourenço (CS 002.004.07009-3);SHRBS Salvador e Litoral Norte (CS 002.004.86846-0); SHRBS Teresópolis(CS 002.004.01839-3); SHRBS Uruguaiana (CS002.004.05411-0); SHRBS Várzea Grande (CS 000.000.91266-2);SHRBS Xanxerê (CS 002.004.88522-4); SIND. HOT. MEIOS HOSP.Estado ES (CS 002.004.01406-1); SIND. HOT. MEIOS HOSP. CE(CS 002.004.88161-0); SIND. IND. HOT. Goiania (CS002.004.97321-2); SIND. REST. BARES E SIMIL. ES (CS002.004.04172-7); SIND. REST., BARES, BARRACAS PRAIA, BU-FET E SIMIL. CE (CS 002.004.97334-4); SIND PATRONAL HRBSMarabá.TABELA PARA CÁLCULO DE CONTRIBUIÇÃO SINDICALLinha Classe de Capital Social Alíquota % Parcela aAdicionar (R$)01 de 0,01 a 17.778,00 Contr. Mínima 142,2203 de 17.778,01 a 35.556,00 0,8% -03 de 35.556,01 a 355.560,00 0,2% 213,3404 de 355.560,01 a0,1% 568,9035.556.000,0005 de 35.556.000,01 a0,02% 29.013,70189.632.000,0006 de 189.632.000,01 emdianteContr. Máxima 66.940,10Base de cálculo conforme artigo 21 da Lei nº 8.178/1991, de01.03.1991 e atualizado pela mesma variação da UFIR, de acordocom o artigo 2º da Lei nº 8.383, de 30.12.1991, observada a ResoluçãoCNC/SICOMERCIO nº 025/2010.O recolhimento efetuado fora de prazo será acrescido das cominaçõesprevistas no artigo 600 da CLT.Brasília, 19 de janeiro de 2011.ALEXANDRE SAMPAIO DE ABREUPresidente da FederaçãoFEDERAÇÃO DOS EMPREGADOSNO COMÉRCIO E SERVIÇOSDOS ESTADOS DO RJ E ESCNPJ 33.758.657/0001-71AV I S OCONTRIBUIÇÃO SINDICALEm cumprimento às disposições do Art. 605 da CLT, comunicamosaos comerciários dos Estados do Rio de Janeiro e EspíritoSanto, o desconto da Contribuição Sindical anual prevista no Art. 578e seguintes da CLT.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2011.CLEBER PAIVA GUIMARÃESPresidente da FederaçãoFUNDAÇÃO DE AMPAROE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISAEXTRATO DE CONTRATOContratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa.Contratada: P. Marafon e G. Marafon Ltda-ME. Objeto: Aquisição DePassagens Aéreas Nacionais e Internacionais, Rodoviárias, Fluviais eFerroviárias Nacionais e Internacionais, ref. Pregão Eletrônico222/2010 - processo 95032. Para realização do projeto 2761 UF-PA/FADESP POLICENCIATURA FASE I. O contrato tem o percentualde desconto de 18,22% (dezoito vírgula vinte e dois porcento)sob o valor estimado de R$296.040,00 (Duzentos e Noventa e SeisMil e Quarenta Reais). Foro da Justiça de Belém-Pa. João FariasGuerreiro pela contratante, e pela contratada Manoela Goelzer Marafon.EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOContratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa.Contratada: SRS Pimentel - ME para os itens 07, 09 e 10. no valor deR$ 112,00. Objeto: Aquisição de material de consumo de informática.Referente ao processo 94120 para realização do projeto: 2544CDP/UFPA/FADESP - TMU2. Amparo legal: Inciso V do Artigo 24Lei 8.666/93. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. João FariasGuerreiro pela Fadesp.AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -1 / 2011A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa,nesta oportunidade através da Comissão de licitação, designada pelaDiretoria Executiva, torna público que realizará procedimento licitatório,na modalidade Tomada de Preço, sob nº 01/2011, cujo objetoé "Obra de Construção do Laboratório de Virologia" a fim de atenderao convênio 2544 CDP/UFPA/FADESP - TMU2, com abertura previstapara o dia 08/02/2011 às 10h00min a ser realizada a Av. AugustoCorrea, s/nº - Cidade Universitária Professor Jose da SilveiraNetto; Bairro do Guamá - Prédio da FADESP - Sala de Comissão deLicitação.MARCELA RODRIGUES MARÇALPresidente da Comissão de LicitaçãoFUNDAÇÃO DE APOIO CIENTÍFICOE TECNOLÓGICO DO TOCANTINSAVISO DE ABERTURA DE PROPOSTASCONVITE N o -1/2011 - FAPTONº Processo: 06343.000004/2011-79. Objeto: produção de vídeo institucionalcom aproximadamente 08 minutos de duração sobre a pesquisa"Caminho da Escola". Cópia da Carta Convite poderá ser obtidaa partir do dia 21/01/2011 das 08h30min às 11h30min, no endereço:Orla 14-Praia da Graciosa, Av. Parque, QI 04, Lote 03, Palmas - TOou no site www.fapto.uft.edu.br. Abertura das Propostas: Dia28/01/2011 às 09h30min, no endereço acima citado. Mais informaçõesfone: (63) 3232-8705/8703.OSMUNDO GUIMARÃES M. FILHOPresidente da Comissão de LicitaçãoFUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONALAO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICOE TECNOLÓGICO - FAIEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOInexigibilidade nº 01/11 - DL - Inexigibilidade de Licitação. BaseLegal: art. 25, I, da Lei 8.666/93. Objeto: Aquisição de Materiais deConsumo. Contratada: LECO Instrumentos Ltda. - Valor da Contratação:R$ 6.672,92 - São Carlos, 19 de Janeiro 2011. Paulo IgnácioFonseca de Almeida - Diretor ExecutivoInexigibilidade nº 02/11 - DL - Inexigibilidade de Licitação. BaseLegal: art. 25, II, da Lei 8.666/93. Objeto: Manutenção da válvula doEquipamento Osprey, do laboratório de Fundição do Departamento deEngenharia de Materiais da Universidade Federal de São Carlos -UFSCAR, campus São Carlos - Contratada: Conta - Giro Instrumentaçãoe Sistemas Ltda. - Valor da Contratação: R$ 2.270,00.FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADEFEDERAL DO RIO GRANDE DO SULAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N o -2 / 2 0 11TIPO: Menor preço global. OBJETO: contratação de empresa parafornecimento de livros estrangeiros para a Faculdade de Farmácia daUFRGS, conforme termo de referência anexo ao edital., ABERTURADAS PROPOSTAS: 08/02/2011 às 09h30min. ETAPA DE LANCES:dia 08/02/2011 às 14h30min. CÓPIAS DO EDITAL pela internet:http://www.licitacoes-e.com.br e http://www.faurgs.ufrgs.br.Porto Alegre-RS, 18 de janeiro de 2011.SERGIO NICOLAIEWSKYDiretor-PresidenteDocumento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

202 ISSN 1677-70693Nº 14, quinta-feira, 20 de janeiro de 2011FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTOAO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FADEPEAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N o -4 / 2 0 11Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços gráficos.Edital: 20/01/2011 de 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00. Endereço:site eletrônico www.comprasnet.gov.br. Entrega das propostas: a partirdo dia 20/01/2011 às 08:00 no site www.comprasnet.gov.br. Aberturadas propostas: 01/02/2011 às 09:00, no endereço eletrônicow w w. c o m p r a s n e t . g o v. b rJuiz de Fora, 18 de janeiro de 2011ADRIANA IMACULADA FERNANDESPregoeiraFUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTOAO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃOUNIVERSITÁRIA NO ACREEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o -3/2010Contratante: Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisae Extensão Universitária no Acre.Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviçosde fornecimento de combustível (diesel, gasolina e álcool), parafazer frente às demandas de vários projetos/convênios administradopela FUNDAPE na Cidade de Rio Branco - Acre e em Porto Velho -Rondônia, referente ao processo 1851/2010 - FUNDAPE, em favordas empresas que ofertaram menor preço, a saber: SILVA E FILHOLTDA, para atender em Rio Branco-Acre e a empresa AUTO POSTOCARGA PESADA LTDA, para atender em Porto Velho - Rondônia.Amparo Legal: Artigo 24 Inciso V da Lei 8.666/93. Ratificação:Diretor Presidente da FUNDAPE - Prof. Rosenato Pontes Corrêa.FUNDAÇÃO CPQD - CENTRO DE PESQUISAE DESENVOLVIMENTOEM TELECOMUNICAÇÕESAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOA Fundação CPqD torna público essa contratação realizadacom amparo no artigo 24, inciso V da Lei 8.666, de 21/06/1993.Processo: 10180929 - Objeto: Servidor de Playout pela empresa CisgroupCorporation, no valor de: R$ 40.070,38.CESAR CARDOSOVice-Presidente FinanceiroAVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Fundação CPqD torna público essa contratação realizadacom amparo no artigo 25, caput da Lei 8.666/93. Processo: 11 200015 - Objeto: Inscrição em evento pela empresa: Upperside Conferences,INC, valor de: R$ 9.658,38.CESAR CARDOSOVice-Presidente FinanceiroFUNDAÇÃO CECILIANO ABEL DE ALMEIDAAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N o -51/2010Objeto: Aquisição de material permanente, para atender as necessidadesdo projeto de implantação do laboratório de geoquímica ambiental(labgam) da base oceonográfica da UFES-- Centro de Custos3491 Local para retirada do Edital: Gerência da CPL da FCAA oupor intermédio do site www.licitacoes-e.com.br. ou www.fcaa.com.br.Data da Disputa: dia 01/02/2011 às 14:30, no site www.licitacoese.com.br,"Acesso Identificado". Recurso: PETROBRÁS - ConvênioVI CENTRO DE CUSTOS 3491. e-mail: licitacoes@fcaa.com.br. Tipo:menor preço.FABIANA RIBEIRO CENTURIONPregoeiraFUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTODA PESQUISA - FUNDEPEXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃODISPENSA DE LICITAÇÃO No. 06/2011 GEIMPProcesso: 13513/01/370728/2337- Objeto: "Substratos semicondutoresde InAs não dopados para crescimento de amostras no reator deMOVPE". Contratada WAFER TECHNOLOGY LIMITED. - USD8,840.00/R$ 14.454,63 Fundamento Legal: Inciso XXI do art. 24 daLei 8.666/93.DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1724/2010 - FUNDEP/GECOMProcesso: 14469*02*091*244 - Objeto: Aquisição de modelos embrionáriosem gesso. Contratada: Hospital das Clínicas da UniversidadeFederal de Minas Gerais - Valor R$ 203.300,00. FundamentoLegal: Inciso VIII do art. 24 da Lei 8.666/93Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032011012000202DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 52/2011 - FUNDEP/GECOMProcesso: 10220*08*091*1034 - Objeto: Frete para transporte detriturador - Contratada: Rodoareo Transporte e Turismo Ltda - Valor: R$ 9.450,00- Fundamento Legal: Inciso VII do art. 24 da Lei8.666/93, visto que o Pregão Eletrônico 195/2010 foi fracassado.AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N o -70/2011 -CAMPUS 2010A Fundep comunica aos interessados que fará licitação namodalidade de Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,como a seguir: Objeto: Aquisição de Compensado Resinado, Madeiras,Telhas, Mourão e Ferragens. Retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br.Data e hora para recebimento das propostas: das08:00 do dia 21/01/2011 às 13:00 horas do dia 04/02/2011.PREGÃO ELETRÔNICO N o -72/2011 -CAMPUS 2010A Fundep comunica aos interessados que fará licitação namodalidade de Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,como a seguir: Objeto: Aquisição de Cabo de Cobre e de Alumínio I.Retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora pararecebimento das propostas: das 08:00 do dia 21/01/2011 às 08:00horas do dia 07/02/2011.PREGÃO ELETRÔNICO N o -81/2011 -CAMPUS 2010A Fundep comunica aos interessados que fará licitação namodalidade de Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,como a seguir: Objeto: Aquisição de Disco de Corte e Lâmina deSerra. Retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br. Data e horapara recebimento das propostas: das 08:00 do dia 21/01/2011 às 13:00horas do dia 07/02/2011.PREGÃO ELETRÔNICO N o -82/2011 -CAMPUS 2010A Fundep comunica aos interessados que fará licitação namodalidade de Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,como a seguir: Objeto: Aquisição de Ferramentas. Retirada do Edital:Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das propostas:das 08:00 do dia 21/01/2011 às 08:00 horas do dia0 8 / 0 2 / 2 0 11 .JOSÉ FARIA COSTAPregoeiroPREGÃO ELETRÔNICO N o -87/2011 - CAMPUS 2010A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,como a seguir: aquisição de material elétrico. Retirada do Edital: Sitewww.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das propostas:Das 13:00 do dia 20/01/2011 às 13:00 horas do dia 03/02/2011.SABRINA BORGES DE ABREUPregoeiraPREGÃO ELETRÔNICO N o -77/2011 - CAMPUS 2010A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,como a seguir: Aquisição Brita, retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br.Data e hora para recebimento das propostas: Das08:00 do dia 20/01/2011 às 13:00 horas do dia 01/02/2011.ELIANE DA FONSECA SOUZAPregoeiraRESULTADOS DE JULGAMENTOSPREGÃO ELETRÔNICO N o -192/2010 - FUNDEP / GECOMForam vencedoras da licitação supracitada as empresas: LO-TE 1 - Mapfre Vera Cruz Seguradora S.A., valor de R$ 703,99; PortoSeguro Companhia de Seguros Gerais, valor de R$ 679,00.PREGÃO ELETRÔNICO N o -194/2010 - FUNDEP / GECOMFoi vencedora da licitação supracitada a empresa: LOTE 1 -TOK TOC Comércio de Produtos Industriais Ltda, valor de R$798,00.MARILENE SILVAPregoeiraRETIFICAÇÃONo extrato do contrato 4087, publicado no DOU de13/01/2011, Seção 3, pág 172, onde se lê: Inexigibilidade 351-2010,leia-se: Dispensa nº 43/2011.FUNDAÇÃO EDUCATIVA DE RÁDIOE TELEVISÃO OURO PRETOEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃODispensa de Licitação; Objeto: Contratação de empresa para fornecimentode veiculo do tipo utilitário destinado ao Projeto PROAPE/GERDAU; Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/93, Art. 24, Inciso V;Processo: 012/2010; Valor: R$ 121.857,90 (cento e vinte e um mil,oitocentos e cinqüenta e sete reais e noventa centavos); Autorizado:em 08/10/2010 pela Prof.º Cláudio Maurício Teixeira; Ratificado: em17/01/2011 por Rogelio Lopes Brandão.FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISADE UBERABA - FUNEPUAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N o -11 3 / 2 0 1 0A Funepu comunica aos interessados em participar do PregãoEletrônico 113/2010, , Tipo: menor preço por lote, cujo objeto éa aquisição de materiais diversos (materiais de construção, equipamentose móveis) e prestação de serviços Para Atender o Pró HospVI - Programa de Fortalecimento Melhoria e Qualidade do Hospitalde Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM,que as propostas serão recebidas a partir de 19/01/2011 às 08h. Até odia 27/01/2011 às 09h no site www.licitacoes-e.com.br. Edital disponívelnos sites: www.funepu.com.br e www.licitacoes-e.com.br .DAVIS DANILO RODRIGUES DA SILVAPregoeiroFUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITOAV I S O SLICITAÇÃO AMPLA N o -3 / 2 0 11A FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO, doravantedenominada FHE, sediada à Avenida Duque de Caxias s/n°,Setor Militar Urbano - SMU, Brasília - DF, CEP: 70630-902, emobservância ao disposto na Lei 6.855/80 e ao seu Regulamento deLicitações e Contratos, aprovado pela Portaria nº 152 de 26 de marçode 2007 do Comando do Exército, publicada no D.O.U. nº 65, ediçãode 4 de abril de 2007, torna público que fará realizar LICITAÇÃOAMPLA nº 003/2011, nos seguintes termos: OBJETO DA LICI-TAÇÃO. Contratação de pessoa jurídica especializada para prestaçãodos serviços de natureza contínua, para lavagem e desinfecção decarpete e poltronas e lavagem externa de vidraças, persianas e fachadas,conforme condições e critérios constantes do Edital de LicitaçãoAmpla nº 003/2011 - FHE.REGIME: AMPLA. TIPO: ME-NOR PREÇO POR ITEM. VALIDADE DA PROPOSTA: 60 (sessenta)dias. SESSÃO DE ABERTURA: 24/02/2010 às 10 horas. LO-CAL: Avenida Duque de Caxias s/n°, Setor Militar Urbano - SMU,Sala de Licitação - Térreo, em Brasília/DF. Informações: com a ComissãoPermanente de Licitação - CPL, localizada na Avenida Duquede Caxias s/n°, Setor Militar Urbano - SMU, Gerência de Compras eContratos - GECOC, 2° Pavimento, ou por meio do fax (61) 3314-7620, das 8h45min às 17h30min, em dia de expediente normal daFHE (segunda a sexta-feira) ou ainda pelo e-mail: licitacao.compras.servicos@fhe.org.br.Os interessados em participar desta licitaçãopoderão obter o edital e seus anexos na página eletrônica da FHE -www.fhe.org.br, menu "Editais".Brasília, 13 de janeiro de 2011.CONCORRÊNCIA N o -1 / 2 0 11A FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO, doravantedenominada FHE, sediada na avenida Duque de Caxias s/nº,Setor Militar Urbano, em Brasília/DF, CEP 70630-902, em observânciaao disposto na Lei 6.855/80 e ao seu Regulamento de Licitaçõese Contratos, aprovado pela Portaria nº 152 de 26/03/2007 doComando do Exército, publicada no D.O.U. nº 65, edição de04/04/2007, e a teor do disposto na Lei nº 8.666, de 21 de junho de1993, torna público que fará realizar LICITAÇÃO MODALIDADECONCORRÊNCIA, nos seguintes termos. OBJETO DA LICITA-ÇÃO. Contratação de empresa de engenharia, para a CONSTRUÇÃODE EDIFÍCIO RESIDENCIAL, com área de 14.725,18 m², a seredificado na SQNW 111, Projeção D, Setor Noroeste, em Brasília/DF,conforme condições e critérios constantes do Edital de Licitação Nº001/2011-FHE. REGIME: EMPREITADA GLOBAL. TIPO: ME-NOR PREÇO. VALIDADE DA PROPOSTA: 90 (noventa) dias. SES-SÃO DE ABERTURA E HABILITAÇÃO: 1º/03/2011 às 15:00h.LOCAL: Avenida Duque de Caxias s/nº, Setor Militar Urbano, salade Licitação, térreo, em Brasília/DF. Informações: com a ComissãoPermanente de Licitação no telefone (61) 3314-7577 e fax (61) 3314-9371, das 9:00 às 12:00h e das 14:00 às 17:00h, em dia de expedientenormal da FHE (segunda a sexta-feira) e ainda no e-mail licitacao.eng@fhe.org.brou no site www.fhe.org.br. O edital encontra-sedisponível na página eletrônica da FHE - www.fhe.org.br, menu "Editais",link Licitações Amplas 2011. A documentação básica encontrasegravada em CD-rom, que será disponibilizado na sede da empresa,em Brasília.Brasília, 19 de janeiro de 2011.ALDEMIR MENDES DA SILVAPresidente da Comissão Permanente de LicitaçãoDocumento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Nº 14, quinta-feira, 20 de janeiro de 2011 3ISSN 1677-7069 203FUNDAÇÃO LUÍS EDUARDO MAGALHÃESAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N o -20/2010A FLEM, situada na 3ª Avenida 310 - Centro Administrativoda Bahia, comunica aos interessados que fará realizar no dia 01 defevereiro de 2011, às 11h (horário de Brasília), através do site "licitações-e"do Banco do Brasil, o Pregão Eletrônico nº 020/2010 paracontratação de empresa especializada para confecção de material promocional.O Edital encontra-se à disposição nos sites: www.licitacoes-e.com.br,www.flem.org.br e no endereço acima.Salvador, 19 de janeiro de 2011.ROSANA OLIVEIRA SÃO PEDROPregoeiraFUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSEDE PESQUISA E CULTURA - FUNPECEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOProcesso N.º 1102011. Contratante: FUNPEC - Fundação Norte-riograndensede Pesquisa e Cultura; Contratada: Threetek Soluções emGeomatica Ltda. Objeto: Cessão de direito de uso de um par deimagens do satélite RADARSAT-2, modo de aquisição Multi LookFine, single pol, com 8 m de resolução espacial e área de coberturanominal de 50 x 50 km, resultantes de programação; Valor: R$29.626,00 (Vinte e nove mil seiscentos e vinte e seis reais); Fundamentolegal: Artigo 25 Inciso I da Lei N. º 8.666 de 21 de junho de1993 e suas alterações posteriores. Reconhecimento em 12/01/2011por Kris Suenir Meira de Araújo (Assessora Jurídica); Ratificação:nos termos do art. 26 da Lei N. º 8.666/93, em 12/01/2011 por JorgeEduardo Lins - Superintendente da FUNPEC.AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP N o -3 / 2 0 11A FUNPEC torna público para conhecimento dos interessados,que no dia 03 de fevereiro de 2011, às 10h (horário de Brasília),no site www.comprasnet.gov.br realizar-se-á o Pregão eletrônicode Registro de Preço 003/2011, cujo objetivo é a aquisição desoftware. Valor estimado: R$ 480.230,40. O edital com as demaisespecificações e detalhes encontra-se à disposição dos interessados,na sede e site da FUNPEC, Campus Universitário, s/n, Lagoa Nova -Natal/RN, ou no site do comprasnet, no Horário das 08:00h. às12:00h. e das 14:00h às 18:00h, de Segunda a Sexta - feira, através dofone: 84 3092 9200, ou através do site: www.comprasnet.gov.br ouw w w. f u n p e c . b r.Natal-RN, 14 de janeiro de 2011.PREGÃO ELETRÔNICO N o -4 / 2 0 11A FUNPEC torna público para conhecimento dos interessados,que no dia 02 de fevereiro de 2011, às 10h (horário de Brasília),no site www.comprasnet.gov.br realizar-se-á o Pregão eletrônico004/2011, cujo objetivo é a aquisição de livros diversos. Valorestimado: R$ 3.629,64. O edital com as demais especificações edetalhes encontra-se à disposição dos interessados, na sede e site daFUNPEC, Campus Universitário, s/n, Lagoa Nova - Natal/RN, ou nosite do comprasnet, no Horário das 08:00h. às 12:00h. e das 14:00h às18:00h, de Segunda a Sexta - feira, através do fone: 84 3092 9200, ouatravés do site: www.comprasnet.gov.br ou www.funpec.br.Natal-RN, 17 de janeiro de 2011.LUCIANA ARANHA V. S. SHEPSPregoeiroFUNDEPES - FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIADE DESENVOLVIMENTODE EXTENSÃO E PESQUISAEXTRATO DE CONTRATOESPÉCIE: Contrato n° 96/2010. OBJETO: Equipamentos de Processamentode Dados/ Computadores. PROCESSO nº 13276/2010.MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. CONTRATADA: PCDream do Brasil Indústria e Comércio de Computadores Ltda - ME,CNPJ/MF nº 09.297.697/0001-89. CRÉDITO PELO QUAL COR-RERÁ A DESPESA: CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃOPÚBLICA - TURMA II. VALOR: R$ 4.999,00 (quatro mil, novecentos enoventa e nove reais). VIGÊNCIA: 40 (quarenta) dias, contados apartir da emissão da Ordem de Fornecimento. DATA DA ASSI-NATURA: 29 de dezembro de 2010. SIGNATÁRIOS: Pela CON-TRATADA: Marcos dos Santos - Sócio-Administrador. Pela CON-TRATANTE: Prof. Dr. Roberto Jorge Vasconcelos dos Santos - DiretorPresidente.HOSPITAL VAZ MONTEIRO DE ASSISTÊNCIAÁ INFÂNCIA E Á MATERNIDADEAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -1 / 2 0 11O Hospital Vaz Monteiro de Assistência à Infância e à Maternidadesituado à Rua Costa Pereira, 125, Centro, Lavras - MG,torna-se público, Edital TP 001/2011, para conhecimento dos interessados,tendo como objeto de aquisição móveis hospitalares ,licitação do tipo Menor Preço e Técnica. A CL receberá os envelopesda documentação e os das propostas comerciais até as 08:30hs do dia08 de fevereiro de 2011. O julgamento será realizado no mesmo diaàs 09hs , na sala de reuniões, situada à Rua Dra,Dâmina Zackia,125,Centro - Lavras em anexo ao Hospital Vaz Monteiro. Os inteirosteores deste ato convocatório e de seu anexo encontram-se à disposiçãodos interessados no site do Hospital Vaz Monteiro (www.hospitalvazmonteiro.com.br).Informações: 35 3829-2614/2620.Lavras - MG, 19 de janeiro de 2011.ANA MÁRCIA MOURA VALE DE OLIVEIRAPresidente da CL.INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROF.FERNANDO FIGUEIRA - IMIPEXTRATO DE CONTRATOPregão Eletrônico nº 32/10 - Objeto: Equips. Informática - Fonte deRecursos: Convênio nº 58/10-SES-PE/IMIP.Contratante: Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira -Contratada: KTEC do Brasil Tecnologia em Informática Ltda. PreçoGlobal: R$ 5.654,00 (cinco mil, seiscentos e cinqüenta e quatroreais), conforme Contrato nº 023/10. Vigência: 12 meses a contar dadata da assinatura da Ordem de Fornecimento - Signatários: PelaContratante: Maria Sílvia Vidon - Procuradora do IMIP. Pela Contratada:Kleber Cravalheiro Mariano da Silva - Representante Legal.Pregão Eletrônico nº 054/10 - Objeto: Serviços de Eventos - Fonte deRecursos: Convênio nº 1396/08-MS/IMIP.Contratante: Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira -Contratada: CR Turismo Ltda. Preço Global: R$ 29.200,00 (vinte enove mil e duzentos reais), conforme Contrato nº 24/10. Vigência: 04meses a contar da data da assinatura da Ordem de Fornecimento -Signatários: Pela Contratante: Maria Sílvia Vidon - Procuradora doIMIP. Pela Contratada: Karina Ferreira Novelino - Representante Legal.EXTRATO DE TERMO ADITIVOModalidade: Convite nº 04/08Objeto: Aquisição de Passagens Aéreas - Fonte de Recursos: Convênio1881/07 - 2º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigênciado Contrato nº 12/08, celebrado em 11/07/08, até 11/05/11.Contratante: Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira -Contratada: AB-Viagens e Turismo Ltda. Signatários: Pela Contratante:Maria Sílvia Vidon - Procuradora do IMIP. Pela Contratada:Adriana Vieira Bandeira de Melo - Representante LegalINSTITUTO BRASILEIRO DE PETRÓLEO GÁSE BIOCOMBUSTÍVEISEXTRATOS DE CONTRATOSContratante: Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis -CNPJ nº 33.634.254/0001-10. Contratada: Fundação Coordenadorade Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COOPETEC - CNPJnº 72.060.999/0001-75. Assinatura: 01/12/2008. Objeto: Prorrogaçãode Vigência do Contrato de realização do curso de pós-graduação"Engenharia de Sistemas Flutuantes Offshore - ESFO" para 30 denovembro de 2009. Fonte: Convênio FINEP nº 01.05.0176.05.Contratante: Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis -CNPJ nº 33.634.254/0001-10. Contratada: Fundação Coordenadorade Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COOPETEC - CNPJnº 72.060.999/0001-75. Assinatura: 01/12/2009. Objeto: Prorrogaçãode Vigência do Contrato de realização do curso de pós-graduação"Engenharia de Sistemas Flutuantes Offshore - ESFO" para 30 demarço de 2011. Fonte: Convênio FINEP nº 01.05.0176.05.INSTITUTO ESTRADA REALAVISO DE DISTRATOO INSTITUTO ESTRADA REAL - IER, através de suaGerência Jurídica, tendo em vista a contratação da Empresa AndréaLeste Rosa Pinheiro Cosméticos e Produtos de Perfumaria, CNPJ10.558.330/0001-50, com a interveniência da L. Felipe de AraújoMachado, CNPJ 07.772.394/0001-45, para conceder o direito de usar,no Brasil, as marcas ER e ER ESTRADA REAL, em sua linha deprodutos, vem comunicar aos interessados, o DISTRATO do Contratode Licença para Uso de Marcas, nº 42.642, com efeitos a partir de 20de dezembro de 2010, visto que a Empresa licenciada não foi encontradano endereço contratual.TÁCITO AVELAR E SILVAGerente JurídicoMANUEL FERNANDO ANTUNES ALVESDECLARAÇÕES DE PROPÓSITOManuel Fernando Antunes Alves, Português, casado, Economista,Portador do Documento de identidade nº 6060689, inscritono NIF sob o nº 113681356, com endereço comercial na Calle Velázquez,nº 74, Madri, Espanha, DECLARA sua intenção de exercercargo de Conselheiro na CESCEBRASIL SEGUROS DE CRÉDITOS.A., CNPJ/MF Nº 05.930.422/0001-80, localizada na Alameda Santos,787, 11º andar, conj. 111, Cerqueira Cesar, São Paulo- SP e quepreenche as condições estabelecidas nos artigos 3º e 4º da ResoluçãoCNSP nº 136, de 7 de novembro de 2005. Esclarece que, nos termosda regulamentação em vigor, eventuais impugnações à presente declaraçãodeverão ser comunicadas diretamente à Superintendência deSeguros Privados - SUSEP, no endereço abaixo, no prazo máximo de15 (quinze) dias, contados da data desta publicação, por meio dedocumento em que o autor esteja devidamente identificado, acompanhadoda documentação comprobatória, observado que o declarantepoderá, na forma da legislação em vigor, ter direito a vista do respectivoprocesso. SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVA-DOS - SUSEP; DECON - Departamento de Controle Econômico, Av.Presidente Vargas, nº 730 - Centro - CEP 20071-900 Rio de Janeiro- RJ.Manuel Fernando Antunes Alves, Português, casado, Economista,Portador do Documento de identidade nº 6060689, inscritono NIF sob o nº 113681356, com endereço comercial na Calle-Velázquez, nº 74, Madri, Espanha, DECLARA sua intenção de exercercargo de Conselheiro na CESCEBRASIL Seguros de Garantia eCrédito S.A., CNPJ/MF Nº 29.959.459/0001-07, localizada na AlamedaSantos, 787, 11º andar, conj. 111, Cerqueira Cesar, São Paulo-SP e que preenche as condições estabelecidas nos artigos 3º e 4º daResolução CNSP nº 136, de 7 de novembro de 2005.Esclarece que,nos termos da regulamentação em vigor, eventuais impugnações àpresente declaração deverão ser comunicadas diretamente à Superintendênciade Seguros Privados - SUSEP, no endereço abaixo, noprazo máximo de 15 (quinze) dias, contados da data desta publicação,por meio de documento em que o autor esteja devidamente identificado,acompanhado da documentação comprobatória, observadoque o declarante poderá, na forma da legislação em vigor, ter direitoa vista do respectivo processo.SUPERINTENDÊNCIA DE SEGU-ROS PRIVADOS - SUSEP; DECON - Departamento de ControleEconômico, Av. Presidente Vargas, nº 730 - Centro - CEP 20071-900- Rio de Janeiro - RJ.São Paulo, 10 de janeiro de 2011.MANUEL FERNANDO ANTUNES ALVES.INSTITUTO DE PESQUISAS EM PATOLOGIASTROPICAIS - IPEPATROEXTRATOS DE CONTRATOSPregão Eletrônico Nº 0003/2010, Processo N° 0213/2010, Convênio:FNS Objeto: Contratação de Empresa especializada para ManutençãoPreventiva e Reparo nos Aparelhos de Ar Condicionados e Centraisde Ar instalados do Ipepatro, Cepem e Cbio. Período de 6 meses.Contratante: Instituto de Pesquisas em Patologias Tropicais, CNPJ:03.460.975/0001-90. Contratado: Brás Frio Ar Condicionado LtdaCNPJ: 26.774.075/0001-13 Valor total de R$ 34.980,00. Ratificaçãoem 01/09/2010. Luiz Hildebrando Pereira da Silva - Diretor Geral.Pregão Eletrônico Nº 0004/2010, Processo N° 1238/2010, Convênio:Fiocruz. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviçode Vigilância e Segurança Armada para os prédios do Ipepatro eCepem. Período de 6 meses. Contratante: Instituto de Pesquisas emPatologias Tropicais, CNPJ: 03.460.975/0001-90. Contratado: FortesulServiços Especializados de Vigilância e Segurança Ltda. CNPJ:02.576.238/0004-38. Valor total de R$ 71.400,00. Ratificação em03/01/2011. Luiz Hildebrando Pereira da Silva - Diretor Geral.AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N o -1 / 2011O Ipepatro, por intermédio da Pregoeira, torna público paraconhecimento de todos os interessados que realizará às 10:00h de08/02/2011, Pregão Eletrônico tipo Menor Preço Por Lote para Aquisiçãode cartuchos, cilindros e toners no site www.licitacoes-e.com.br,site para retirada do Edital. Abertura das Propostas: 07/02/2011 às10:00h; Referência de Tempo: para toda referência de tempo quantoao certame, será observado o horário de Brasília/DF; InformaçõesComplementares: Endereço: Rua da Beira, nº 7671, BR 364, Km 3,5- Bairro: Lagoa - Porto Velho, fone (69) 3219-6005, Setor de Licitações,nos horários das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas,observado para este, horário local.ERCILIA HOLANDA SILVAPONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICADO RIO GRANDE DO SULEDITAL DE DE 19 DE JANEIRO DE 2011PROCESSO SELETIVO COMPLEMENTAR VERÃO 2011A Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sultorna público que - no caso de existirem vagas remanescentes para oscursos oferecidos para o 1º semestre de 2011 após concluída a matrículados classificados no Concurso Vestibular de Verão 2011, objetodo edital publicado no Diário Oficial da União, seção 3, n. 204,segunda-feira, 25 de outubro de 2010 - estarão abertas inscrições parao Processo Seletivo Complementar 2011/1, a candidatos que tenhamconcluído o Ensino Médio ou equivalente, ou aos portadores dediploma de conclusão de Curso Superior oficial ou reconhecido. 1 -Normas de acesso: o critério no qual se baseia a Universidade paraselecionar os candidatos aos diferentes cursos que apresentem vagasnas condições acima referidas é a verificação de conhecimentos, capacidadese habilidades intelectuais, evidenciadas na elaboração deum texto dissertativo. A cada candidato será atribuído um grau, dezero a dez, contada uma casa decimal. Devido a determinação expressana Portaria nº 391, de 07 de fevereiro de 2002, do Ministérioda Educação, candidatos que obtiverem grau zero na redação estarãoautomaticamente eliminados do Processo Seletivo Complementar. Aclassificação, visando ao preenchimento das vagas de um curso, seráEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032011012000203Documento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

204 ISSN 1677-70693Nº 14, quinta-feira, 20 de janeiro de 2011baseada na ordem decrescente dos graus obtidos pelos candidatos naredação. Encerrado o prazo estabelecido para as matrículas e constatadoo não comparecimento de candidatos classificados, serão chamadosoutros candidatos relacionados em uma Lista de Espera condicionadaàs vagas existentes, levando-se em conta os mesmos critériosde classificação já expressos. 2 - Prazo de validade: os resultadosdo Processo Seletivo Complementar de Verão 2011 têmvalidade para o 1º semestre de 2011. 3 - Período de inscrição: asinscrições serão realizadas no período de 1º a 23 de fevereiro de2011, pelo candidato ou seu representante. 4 - Locais de inscrição: viaInternet, no endereço www.pucrs.br/vestibular, 24h por dia e no CampusCentral da PUCRS, Av. Ipiranga 6681, prédio 15, térreo, Centralde Atendimento ao Aluno, das 8h às 18h. 5 - Valor e locais depagamento da inscrição: R$ 40,00, em qualquer agência bancária doterritório nacional, mediante a apresentação da Guia de Pagamentoimpressa, conforme sua opção por ocasião da inscrição, até o dia 24de fevereiro de 2011. Estará isento desse pagamento o candidatoinscrito no Processo Seletivo Complementar que tenha prestado asprovas do Concurso Vestibular de Verão 2011 da PUCRS. 6 - Manualdo Candidato: estará disponível para "download" no endereçowww.pucrs.br/vestibular. Observações: a) De acordo com a legislaçãovigente, os candidatos ao Processo Seletivo Complementar que tiveremrealizado curso no exterior deverão apresentar a equivalênciade cursos, para efeito de ser suprida a prova de conclusão do EnsinoMédio. Esta deverá ter sido declarada em data anterior à inscrição noProcesso Seletivo Complementar, mediante decisão do Conselho Estadualde Educação competente; b) Devido a determinação expressana Portaria nº 391, de 07 de fevereiro de 2002, do Ministério daEducação, somente serão aceitas inscrições de candidatos que estejamcursando o Ensino Médio ou que possuam o Certificado de Conclusãodeste nível de ensino pela via regular ou da suplência. Assim,ao preencher a ficha de inscrição, o candidato deve indicar no campodestinado a isso a situação escolar em que se encontra, responsabilizando-sepela declaração. 7 - Cursos oferecidos e vagas: vagasremanescentes dos cursos oferecidos pelo edital do Concurso Vestibularde Verão 2011, publicado no Diário Oficial da União de 25 deoutubro de 2010, após concluída a matrícula dos classificados em 3de março de 2011. 8 - Prova: dia 02/03/2011 a ser realizada noCampus Central da PUCRS, às 20 horas, com duração de duas horas.9 - Classificação dos Candidatos: a classificação dos candidatos ébaseada na ordem decrescente do grau da redação, conforme explicitadono item 1 (Normas de acesso) e será divulgada dia04/03/2011, no site da PUCRS. 10 - Matrícula: dia 10 de março de2011; de acordo com a legislação vigente, é condição indispensávelpara a matrícula a exibição da prova de conclusão do Ensino Médio,anulando-se a classificação dos candidatos que não o fizerem. 11 -Organização e Execução do Processo Seletivo Complementar: a organizaçãoe execução está a cargo do Núcleo de Ingresso da Pró-Reitoria de Graduação. Profa. Dr. Solange Medina Ketzer - Pró-Reitora de Graduação; Prof. Dr. Ir. Joaquim Clotet - Reitor.SOLANGE MEDINA KETZERPró-Reitora de GraduaçãoSERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENASEMPRESAS DE SÃO PAULO - SEBRAE/SPAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -6 / 2 0 11Processo 1453/2010O Pregoeiro e a Comissão Permanente de Licitação do SE-BRAE-SP tornam público, a quem possa interessar, que se encontraaberto o Pregão Presencial objetivando a contratação de empresaespecializada em prestação de serviços de transporte de passageiros,através de ônibus, microônibus, e van com motorista, para atender,sob demanda, a participação nos eventos corporativos de âmbito estadual.Os envelopes serão recebidos impreterivelmente até as 11h00horas do dia 08 de fevereiro de 2011, na Rua José Antonio deCampos, 297, Centro, Registro/SP, onde será iniciada a sessão pública.O Edital está disponível somente por meio eletrônico, no endereçowww.sebraesp.com.br.Em 19 de janeiro de 2011.WILLIAN LIMA BARRETOPregoeiroSERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEMCOMERCIAL - SENACDEPARTAMENTO REGIONAL DO MARANHÃOAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SENAC/MA N o -1 / 2 0 11OBJETO: Aquisição de livros didáticos de informática nas quantidadese especificações constantes no ANEXO I, para estoque doalmoxarifado - Senac-MA. Recebimento das propostas eletrônicas nosistema licitações-E do Banco do Brasil: De 20/01/2011 até às 10horas do dia 31/01/2011. Abertura das propostas eletrônicas no sistemalicitações-E: A partir das 10 horas do dia 31/01/2011. Início dasessão de disputa de preços no sistema licitações-E: Às 10 horas dodia 01/02/2011. Informações sobre a licitação: E-mail: pregão@ma.senac.br.Rua do Passeio, 495 - Centro - São Luís/MA, CEP65.015-370. Telefones (98) 3198-1548 - Fax (98) 3198-1513.São Luís, 18 de janeiro de 2011.GLOCAFF VERAS FEITOZAPregoeiroEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032011012000204SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEMDO COOPERATIVISMO - SESCOOPAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -1 / 2 0 11O Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo -SESCOOP, com sede no SAUS Quadra 04 Bloco "I" Ed. Organizaçãodas Cooperativas Brasileiras - Brasília - DF, Inscrita no CNPJ sob on o 03.087.543/0001-86, torna público aos interessados que realizarálicitação na modalidade de Pregão Presencial, no dia 28 de janeiro de2011 às 09:30 horas, cujo objeto é a contratação de empresa parafornecimento e emissão de bilhetes de passagens aéreas domésticas einternacionais, para atender aos colaboradores do Sescoop, conformeRegulamento de Licitações e Contratos do Sescoop, e o Edital e seusAnexos, que estará à disposição dos interessados a partir do dia20/01/2011 no endereço sito a SAUS Quadra 04 Bloco "I" Ed. Organizaçãodas Cooperativas Brasileiras - Brasília - DF, no horário de9 às 11 e das 15 às 17 horas ou por intermédio do endereço eletrônico:www.brasilcooperativo.coop.brou licitacoes@sescoop.coop . b r.SERGIO ALÉCIO T. NEVESPregoeiroSERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEMINDUSTRIAL - SENAIDEPARTAMENTO REGIONAL DO ESTADODO RIO DE JANEIROAVISO DE LICITÇAÇÃOCONCORRÊNCIA SESI-RJ E SENAI-RJ N o -5 / 2 0 11Objeto: Prestação de Serviços de Administração e Fornecimento deCartões Eletrônicos de Alimentação e de Refeição.Data de abertura: 04/02/2011, às 09h30min.Retirada do edital: www.firjan.org.brMais Informações: (21)2587-1014 ou Fax (21)2587-1065COMISSÃO DE LICITAÇÕES DO SISTEMA FIRJANDEPARTAMENTO REGIONALDO RIO GRANDE DO NORTECENTRO DE TECNOLOGIAS DO GÁS - CTGÁSAVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO SENAI - CTGÁS-ER, ratifica a Inexigibilidade de Licitaçãopara a Aquisição de Plataforma de Controle e Automação deProcessos (DFI - 302) - Projeto Modergás, pela empresa SMARCOMERCIAL LTDA, no valor de R$ 13.620,61 (treze mil, seiscentose vinte reais e sessenta e um centavos), fundamentado pela Lei nº8.666/93, art. 25, caput.Natal-RN, 18 de janeiro de 2011RODRIGO DINIZ DE MELLODiretor RegionalSERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESIDEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAISAVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA SESI N o -4 / 2 0 11O Serviço Social da Industria - SESI, Departamento Regionalde Minas Gerais, através da Comissão Permanente de LicitaçãoIntegrada (COPERLI), comunica aos interessados que promoverálicitação na modalidade de Concorrência SESI n.º 004/2011,tipo menor preço, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestaçãode serviços de organização e execução do processo de avaliação,incluindo o desenvolvimento de ficha de inscrição, formatação,impressão e distribuição dos regulamentos e manuais do aplicador,formatação das provas e das folhas de redação, revisão técnicadas provas, impressão e acondicionamento dos cadernos de provas,impressão das folhas de redação, diagramação, impressão e acondicionamentodos cartões de respostas, elaboração e envio de relatóriosestatísticos, distribuição das provas, confecção, impressão edistribuição de listagem e formulários, correção dos cartões de respostase redações, emissão dos resultados, etc. visando a realizaçãodo Telecurso 2000, em 25 ( vinte e cinco) pólos no Estado de MinasGerais, para atendimento ao Núcleo de Educação de Jovens e Adultosdo SESI. O prazo de entrega dos envelopes será até o dia 07/02/2011às 10:00 horas. Os interessados em participar da licitação deverãoentrar em contato com a COPERLI, situada à Rua Álvares Maciel, nº59 - 8º andar - Sta. Efigenia, B. Horizonte/MG, onde poderão obtercopia do edital ao custo de R$ 5,00 ( cinco reais). Maiores informaçõespoderão ser obtidas pela Internet, no endereçow w w. f i e m g . c o m . b r.VINÍCIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOSPresidente da ComissãoDEPARTAMENTO REGIONALDO RIO GRANDE DO SULAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N o -2 0 0 - 3 - 7 / 2 0 11O Serviço Social da Indústria - SESI, Departamento Regionaldo Rio Grande do Sul, torna público a todos os interessados arealização da licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO" dotipo "Registro de Preço" sob o nº 200-3-7/2011 cujo objeto é aaquisição de BRINQUEDOS DE PLÁSTICO, que será regida peloRegulamento de Licitações e Contratos do Sistema S, publicado noDiário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2006. O recebimentodas propostas, a abertura e os lances ocorrerão no ambiente de Internet,encerrando-se o recebimento de propostas às 11:00 horas dodia 31 de janeiro de 2011. Os requisitos para obtenção de senha e oedital com todas as informações, estão a disposição gratuitamente, nosite do http://compras.sistemafiergs.org.br. Maiores dúvidas através doe-mail lisandro.viana@fiergs.org.br, ou diretamente na sede do SistemaFIERGS, sito a Av. Assis Brasil, n° 8787, Porto Alegre-RS, naGestão de Suprimentos "GESUP", de segunda à sexta-feira, no horáriodas 14 às 17 horas.Porto Alegre-RS, 19 de janeiro de 2011.RAFAEL GARCEZ FREIREPregoeiroSINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIADE ESTAMPARIA DE METAIS-SINIEMAV I S OELEIÇÃO SINDICALSerá realizada eleição no dia 10 de maio de 2011, na sededesta entidade - Av. Paulista, nº 1313 - 8º andar - conjunto 804, paraa composição da Diretoria, Conselho Fiscal, Delegados Representantese Suplentes, devendo o registro de chapas ser apresentado àSecretaria no horário das 9:00 às 17:00 horas, no período de 20(vinte) dias a contar da publicação deste aviso. O Edital de convocaçãoencontra-se afixado na sede desta entidade.São Paulo, 19 de janeiro de 2011.ANTONIO CARLOS TEIXEIRA ÁLVARESPresidente do SindicatoSINDICATO DOS CEMITÉRIOS E CREMATÁRIOSPARTICULARES DO BRASIL - SINCEPAV I S OCONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONALEXERCÍCIO DE 2011O Sindicato dos Cemitérios e Crematórios Particulares doBrasil - SINCEP, registrado no Ministério do Trabalho e Emprego sobo código sindical nº 00212790262-3 e inscrito no CNPJ sob o nº67.001.560/0001-31, sediado nesta cidade, na Avenida Brigadeiro FariaLima, nº 2128, conjunto 1202, CEP 01451-000, com base nosEstados de Rio Grande do Sul, São Paulo, Espírito Santo, MinasGerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás, Distrito Federal,Tocantins, Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grandedo Norte, Piauí, Ceará, Maranhão, Pará, Amazonas, Roraima, Acre,Amapá e Rondônia, informa a todas as empresas integrantes da categoriaeconômica dos cemitérios e crematórios particulares de humanose animais que o vencimento da contribuição sindical patronalrelativa ao exercício de 2011, de acordo com a tabela progressiva porfaixa de capital social, conforme obrigatoriedade estabelecida pelosarts. 578/591 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT será no dia31 de janeiro de 2011. Informações sobre valores da tabela e guias derecolhimento poderão ser obtidas através do telefone (11) 3034-1613,ou ainda pelo e-mail sincep@sincep.com.br.São Paulo, 13 de janeiro de 2011.HAROLDO MOREIRA FELÍCIOPresidente do SindicatoSINDICATO DOS ELETRICITÁRIOS DO NORTEDA PARÁ - SINDELPACNPJ N° 09.183.066/000139. Registro Sindical n° 46222.012333/2007-52EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIAO SINDICATO DOS ELETRICITÁRIOS DO NORTE DAPARÁ - SINDELPA, Convoca para participarem da Assembléia GeralExtraordinária, que realizar-se-á no Centro Comunitário Nova Marambaia,localizado na Rod. Augusto Montenegro, Km 01, Conj.Gleba I, no dia 04/02/2011, às 18:00 hs, em primeira convocação, e às18:20hs, em segunda convocação, todos os trabalhadores (as) eletricistas,auxiliares e demais trabalhadores que estejam vinculados asempresas terceirizadas prestadoras de serviços de energia, contratadaspelas concessionárias de distribuição de energia elétrica, no Estado doPará, bem como que desempenhem atividades de operação e manutençãode sistema de geração, transmissão, distribuição ou comercializaçãode energia elétrica; instalação, reparo, reforma e manutençãode equipamentos elétricos; fiscalização, apoio, corte de energia,leitura de medidores e poda de árvores, ampliação de circuito,implantação de poste e todo tipo de trabalho realizado em rede aberta,linha viva, rede bloqueada, sinalizada e energizada em quaisquer deDocumento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Nº 14, quinta-feira, 20 de janeiro de 2011 3ISSN 1677-7069 205suas faixas de tensão e demais projetos de trabalhos assemelhados oucorrelatos, nos seguintes municípios,que constituem o Estado do Pará:Abaetetuba, Abel Figueiredo, Acará, Afuá, Água Azul do Norte,Alenquer, Almeirim, Altamira, Anajás, Ananindeua, Anapu, AugustoCorrea, Aurora do Pará, Aveiro, Bagre, Baião, Bannach, Barcarena,Belém, Belterra, Benevides, Bom Jesus do Tocantins, Bonito, Bragança,Brasil Novo, Brejo Grande do Araguaia, Breu Branco, Breves,Bujaru, Cachoeira do Piriá, Cametá, Canaã dos Carajás, Capanema,Capitão Poço, Castanhal, Chaves, Colares, Conceição do Araguaia,Concórdia do Pará, Cumaru do Norte, Curionópolis, Curralinho, Curuá,Curuça, Dom Elizeu, Eldorado dos Carajás, Faro, Floresta doAraguaia, Garrafão do Norte, Goianésia, Gurupá, Igarapé-Açú, Igarapé-Miri,Inhangapi, Ipixuna do Pará, Irituia, Itaituba, Itupiranga,Jacareacanga, Jacundá, Juruti, Limoeiro do Ajuru, Mãe do Rio, MagalhãesBarata, Marabá, Maracanã, Marapanin, Marituba, Medicilândia,Melgaço, Mocajuba, Mojú, Monte Alegre, Muaná, Nova Esperançado Piriá, Nova ipixuna, Nova Timboteua, Novo Progresso,Novo Repartimento, Óbidos, Oeiras do Pará, Oriximiná, Ourém, Ourilândiado Norte, Pacajá, Palestina do Pará, Paragominas, Parauapebas,Pau d'Arco, Peixe-Boi, Piçarra, Placas, Ponta de Pedras, Portel,Porto de Moz, Prainha, Primavera, Quatipuru, Redenção, Rio Maria,Rodon do Pará, Rurópolis, Salinópolis, Salvaterra, Santa Barbara doPará, Santa Cruz do Arari, Santa Isabel do Pará, Santa Luzia do Pará,Santa Maria das Barreiras, Santa Maria do Pará, Santana do Araguaia,Santarém Novo, Santarém, Santo Antônio do Tauá, São Caetano deOdivelas, São Domingos do Araguaia, São Domingos do Capim, SãoFelix do Xingu, São Francisco do Pará, São Geraldo do Araguaia, SãoJoão da Ponta, São João de Pirabas, São João do Araguaia, sãoMiguel do Guamá, São Sebastião da Boa Vista, Sapucaia, SenadorJosé Porfírio, Soure, Tailândia, Terra Alta, Terra Santa, Tomé-Açu,Tracuateua, Trairão, Tucumã, Tucuruí, Ulianópolis, Uruará, Vigia,Viseu, Vitória do Xingu e Xinguara. Com a finalidade de deliberar eaprovar sobre alteração estatutária do SINDELPA, em conformidadecom seu Estatuto Social e com a portaria n°-186, de 10/04/2008, art.3° e seus incisos, do M.T.E., tendo a seguinte pauta: a) ampliação dabase sindicalde representação (extensão) para todo o Estado do Pará;b) mudança da denominação do Sindicato dos Eletricitários do Nortedo Estado do Pará; c) alteração de regras do estatuto do Sindicato.Belém-PA, 19 de janeiro de 2011.ADAMOR DA SILVA NUNES.Presidente do SindicatoSINDICATO DOS (AS) PESCADORES(AS)PROFISSIONAIS ARTESANAIS,AQUICULTORES, (AS) MARISQUEIROS (AS)CRIADORES(AS) DE PEIXE, MARISCOE TRABALHADORES (AS) NA PESCADO MUNICÍPIO DE CURURUPU-MAEDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA1ª Eleição da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal.Pelo Presente Edital ficam convocados todos os associadosem pleno gozo de seus direitos estatutários para a Assembléia GeralExtraordinária que será realizada em 13 de Março de 2011, com inicioas 08h00min e término as 17h00min, Sito a Praça João Vieira, nº 71,Bairro - Centro, CEP: 65.268-000, Cururupu-Ma, onde o Sindicato dosPescadores (a) Profissionais, Artesanais, Aquicultores (a), Marisqueiros(a),Criadores (a) de Peixe, Marisco e Trabalhadores na Pesca doMunicípio de Cururupu-MA/SINPAC, cumprindo as determinações doregimento interno para o processo eleitoral da Diretoria Executiva,Conselho Fiscal, Delegados e Suplentes, tendo urnas a disposição dossócios, A comissão eleitoral estará na secretária do Sindicato das8:00h as 12:00h e das 14:00h às 17:00h, o prazo para as inscrições ede 30 dias a contar da data de publicação do edital, caso não sejaatingido o quorum será feita uma segunda chamada para a votação das13:30h as 15:30h na mesma data e no mesmo local, maiores informaçõescom a comissão eleitoral.Ordem do Dia:a) Eleição da 1ª DiretoriaExecutiva do Conselho Fiscal; b) Delegados e SuplentesCururupu-MA, 17 de janeiro de 2011.MARINALDO LEMOS LOPESPresidente do SindicatoSINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOSADMINISTRATIVOS NO ESTADO DE ALAGOASEDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIAO Sindicato dos Servidores Públicos Administrativos no Estadode Alagoas, com sede na Rua Ary Pitombo, nº 130, Trapiche daBarra, Maceió/AL, convoca todos os membros da categoria dos servidorespúblicos administrativos no Estado de Alagoas para participaremda Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada às 15horas,em primeira convocação, com a maioria absoluta da categoria, eàs 15h30min, em segunda e última convocação com qualquer númerode presentes, no dia 03 de fevereiro de 2011, no Centro AdministrativoLourival Nunes da Costa, Anexo I da SEGESP, 1º andar,situado na Rua do Livramento, nº 153, Centro, Maceió/AL, que irátratar da seguinte pauta:1)Ratificação da fundação do Sindicato.Maceió-AL, 14 de janeiro de 2011.RONALDO JOSÉ DOS SANTOSPresidente do SindicatoEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032011012000205SINDICATO DOS TRABALHADORESE TRABALHADORAS NA AGRICULTURAFAMILIAR DE PAULO RAMOS-MAEDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIAO Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na AgriculturaFamiliar de Paulo Ramos - MA, através de seu Presidente infra-assinado,convoca os Trabalhadores da categoria na Agricultura Familiar, nos termosda Lei 11.326/06, residentes e em atividade no município de PAU-LO RAMOS - MA, a se reunirem em Assembléia Geral Extraordináriade Ratificação da Fundação do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadorasna Agricultura Familiar de Paulo Ramos - MA, à se realizar nodia 5 de Fevereiro de 2011 às 09:00 horas, em primeira e segunda convocação,conforme o estatuto social da entidade,a ser realizada na RUACASTELO BRANCO, 111 - CENTRO - PAULO RAMOS - MA, a fimde discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia:1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da Assembléia Anterior;2.Aprovação da Ratificação da Fundação do Sindicato dos Trabalhadorese Trabalhadoras na Agricultura Familiar de PAULO RA-MOS - MA, nos termos da Lei 11.326/06;3.Alteração Estatutária em conformidade com a Lei 11.326/06Paulo Ramos-MA, 17 de janeiro de 2011.JOSÉ MARIA PEREIRASINDICATO DOS TRABALHADORESNAS INDÚSTRIAS DE LATICÍNIOS E PRODUTOSDERIVADOS DO FRIO, DA PESCA, ALIMENTARDE CONGELADOS, SUPERCONGELADOS,SORVETES, CONCENTRADOS E LIOFILIZADOSDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOS I N D L AT I C I N I O S - E SEDITAL DE CONVOCACÃOASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIAO Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias deLaticínios e Produtos derivados do Frio, da Pesca, Alimentar de Congelados,Supercongelados, Sorvetes, Concentrados e Liofilizados do Estadodo Espírito Santo, SINDLATICINIOS-ES, no uso de suas atribuiçõeslegais e estatutárias, convoca a todos os trabalhadores da sua categoriaprofissional, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EX-TRAORDINÁRIA que será realizada no dia 03 e 04 de Fevereiro de2011, sendo que, o dia 03, será na sede do sindicato, situado na RuaBernardo Horta, nº. 195, bairro Guandu, Cachoeiro de Itapemirim-ES eno dia 04, na sede do SINDIMARMORE, situado na Av. Belo Horizonte,nº 329, bairro Filomena, Nova Venecia-ES, no horário das17hs30min, para discutir, aprovar e deliberar sobre as Alterações do EstatutoSocial da entidade, principalmente para acrescentar e ou retificar arepresentatividade dos trabalhadores em cooperativas, passando assim, arepresentar todos os trabalhadores que trabalharem nas referidas empresas,passando assim, o sindicato a representar os Trabalhadores nasIndústrias e Cooperativas de Laticínios e Cooperativas de Produtos derivadosdo Frio, da Pesca, Alimentar de Congelados, Supercongelados,Sorvetes, Concentrados e Liofilizados do Estado do Espírito Santo.Cachoeiro de Itapemirim-ES, 19 de janeiro de 2011.ADAUTO JORDÃOSINDICATO DOS ENGENHEIROS QUIMICOS,QUIMICOS INDUSTRIAIS E TECNICOSEM QUIMICA DO ESTADO DO PARÁS E Q U I T / PAEDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERALO presidente do SEQUIT/PA, ora subscreve, convoca todos os EngenheirosQuimicos , Quimicos Industriais e Tecnicos em Quimica, residentese domiciliados no Estado do Pará, para a Assembleia Geral , a realizar-se-á nodia 31 de janeiro de 2011, ás dezoito horas em primeira convocação, dezoitohoras e trinta minutos em segunda convocação em sua sede situada na AvenidaDuque de Caxias, 1388, sala C, Marco, Belém/PA,com finalidade de deliberarsobre a seguinte ordem do dia:1-Ratificação de Fundação do Sindicato.Belém-PA,13 de janeiro de 2011.LUIZ SEBASTIÃO DO NASCIMENTOSINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOSMUNICIPAIS DE AMARANTE - SINDSERMAEDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIAPéricles Plácido da Costa, presidente do Sindicato dos ServidoresPúblicos Municipais de Amarante - PI, no uso de suas atribuições legais eestatutárias, convoca a todos os Servidores Públicos Municipais de Regeneração- PI, para uma Assembléia Geral Extraordinária, que se realizará nodia 04 de Fevereiro de 2011, às 9:00 h., na Sede do Sindicato, na Rua ManoelAlexandre, S/N - Vila Nova - Amarante - PI, com a seguinte ordem dodia: 1. Ratificação da Fundação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipaisde Amarante - PI; e 2. Outros assuntos de interesse da categoria.Amarante-PI, 19 de janeiro de 2011.PÉRICLES PLÁCIDO DA COSTASINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOSMUNICIPAIS DE REGENERAÇÃO - SINDSERPEDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIAMaria da Cruz Lima da Silva, presidente do Sindicato dosServidores Públicos Municipais de Regeneração - PI, no uso de suasatribuições legais e estatutárias, convoca a todos os servidores públicosmunicipais de Regeneração - PI, para uma Assembléia GeralExtraordinária, que se realizará no dia 03 de Fevereiro de 2011, às16:00 h, na Sede do SINTE, na Rua Cônego Carino, S/N - Centro -Regeneração - PI, com a seguinte ordem do dia: 1. Ratificação daFundação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Regeneração- PI; e 2. Outros assuntos de interesse da categoria.Regeneração-PI, 19 de janeiro de 2011.MARIA DA CRUZ LIMA DA SILVASINDICATO DOS TÉCNICOS EM HIGIENEDENTAL (THD) DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO - SINDI-THD/ESEDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIAO Sindicato dos Técnicos em Higiene Dental (THD) doEstado do Espírito Santo - SINDI-THD/ES convoca todos os membrosda categoria ativa e inativa dos técnicos em higiene dental doEstado do Espírito Santo, para Assembléia Geral Extraordinária deRATIFICAÇÃO da Assembléia Geral Extraordinária de fundação dareferida entidade, a ser realizada às 18:00 h. do dia 01/02/2011, noendereço Rua Pedro Palácios, n.° 60, sala 306, Centro, Vitória - ES,CEP: 29.015-160. (nos termos da Portaria nº 343/00 do MTE).Vitória-ES, 19 de janeiro de 2011.ANA SIMPLICIOPresidente do SindicatoSINDICATO DOS QUÍMICOS, QUÍMICOSINDUSTRIAIS E ENGENHEIROS QUÍMICOSDO ESTADO DE SÃO PAULO - SINQUISPATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADAEM 9 DE DEZEMBRO DE 2010Conforme Edital de Convocação Publicado no DOU de02/12/2010.Aos nove dias do mês de dezembro de dois mil e dez, realizouse,às 18h30 (dezoito horas e trinta minutos), em segunda convocação,na sede do Sindicato dos Químicos, Químicos Industriais e EngenheirosQuímicos do Estado de São Paulo - SINQUISP, inscrito no CNPJ/MFsob nº 62.870.795/0001-6, Registro Sindical MTE nº 46000.001887/96,com sede na Rua Líbero Badaró, 1470 -14º andar - Centro - São Paulo/SP,CEP 01008-000, conforme lista de presença anexa, a assembleiageral ordinária para discutirem e deliberarem sobre a seguinte ordem dodia: a) apresentação, discussão e aprovação da proposta orçamentáriapara o exercício de 2011. O presidente do SINQUISP, Sr. Aelson Guaita,abriu os trabalhos solicitando aos presentes, devidamente identificadosnos termos do estatuto do sindicato, que nomeassem o Presidentee o Secretário da Assembleia, tendo sido escolhido por unanimidade, osSrs. Carlos Donizete Cordeiro e eu Aelson Guaita, como Presidente deAssembléia e Secretário, respectivamente. Dando início aos trabalhos, oPresidente da Assembléia, Sr. Carlos Donizete Cordeiro, agradeceu apresença de todos e explicou os motivos para as quais houve a convocação.Ato contínuo iniciou os trabalhos de acordo com a ordem dodia apresentando aos presentes a proposta orçamentária elaborada peladiretoria do sindicato para o exercício de 2011. Transcorridos os debatese discussões sobre as ações do SINQUISP no exercício de 2011 conclui-sepela aprovação do seguinte orçamento:PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA 2011 (valores em reais - R$)Despesas com folha de pagamentoDespesas com honorários de prestadores de serviçosDespesas AdministrativasDespesas com encargos financeirosDespesas com comunicaçãoDespesas com guias de contribuiçãoDespesas com cursos, feiras, palestras e outros eventosTotal de despesas previstas para o exercício de2011Receitas com contribuição associativaReceitas com contribuição AssistencialReceita com contribuição sindical nível médioReceita com contribuição sindical nível superiorReceita com cursos, feiras, palestras e outros eventosReceita com locação de imóveis do SinquispReceita com rendimentos bancários248.600,00137.500,00627.104,0047.786,5032.000,0098.035,00181.000,001.372.025,50216.480,0025.000,00393.120,00854.040,0098.930,0033.390,0063.683,70Total de receitas previstas para o exercício de 2011 1.695.618,90Ato contínuo, os presentes determinaram também que o SIN-QUISP deverá convocar uma nova assembleia no mês de maio de2011, para revisão desta previsão orçamentária. Nada mais apresentadopelos presentes, o Sr. Presidente encerrou a assembleia às21h30 e eu, Aelson Guaita, lavrei a presente ata.São Paulo, 19 de janeiro de 2011.CARLOS DONIZETE CORDEIROPresidente da assembleiaAELSON GUAITASecretário da assembleiaDocumento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

206 ISSN 1677-7069ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARAA EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURAUNESCOEXTRATOS DE CONTRATOSContrato Nº. CLT01661/2010 firmado no dia 30/11/2010, entre oProjeto 914BRA4009, como CONTRATANTE e SÉRGIO MIRAN-DA ALENCAR GONDIM FILHO, portador de CPF 811.092.455-72,como CONTRATADO. Objeto do contrato: contratação de serviçostécnicos de arquitetura e urbanismo para consolidar e espacializardados dos levantamentos e diretrizes do Plano de Reabilitação Participativode Salvador, com vistas a apoiar o detalhamento das proposições.Vigência do contrato: 09/02/2011. Valor do contrato: R$45.670,00.Contrato Nº. CLT00769/2010 firmado no dia 14/04/2010, entre oProjeto 914BRA4009, como CONTRATANTE e CAPITAL BRAN-DING CONSULTORIA DE COMUNICAÇÃO LTDA, portadora doCNPJ 09.188.499/0001-87, como CONTRATADA. Objeto do contrato:contratação para prestação de serviços de criação, roteirização,produção, pós-produção e edição final de vídeo institucional para adivulgação do Plano de Reabilitação Sustentável do Centro Antigo deSalvador (CAS), com a entrega original em DV Cam, Betacam ouHDV e mais 100 cópias em DVD, para a divulgação do Plano.Vigência do contrato: 22/04/2010. Valor do contrato: R$ 48.500,00EXTRATO DE TERMO ADITIVOEmenda 01/2010, referente ao Contrato Nº. CLT01801/2009, firmadono dia 01/12/2009, entre o Projeto 914BRA4009, como CONTRA-TANTE e a PRESS COLOR GRÁFICOS ESPECIALIZADOS LT-DA, portadora do CNPJ 16.089.567/0001-16, como CONTRATADA.Objeto do contrato: contratação para serviços de impressão e montagemde 1.500 exemplares da edição do livro "Plano de ReabilitaçãoSustentável do Centro Antigo de Salvador - Diagnósticos" - VolumeI. Vigência da Emenda do contrato: 21/04/2010. Valor do contrato: R$50.800,00.GOVERNO DO DISTRITO FEDERALCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITOFEDERALEXTRATO DO CONTRATO N o -50/2010AQUISIÇÃO DE BENSProc. n.º 053.001.546/2010. Partes: CBMDF X TEMPERCLIMACOMÉRCIO E SERVIÇO EM EQUIPAMENTO DE REFRIGERA-ÇÃO E AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: aquisição de 38 aparelhosde ar condicionado. UO: 73901. PT: 28845090300320053. ND:449052. FR: 100. Valor Contratual: R$ 69.160,00. Assinatura:03/01/2011. Vigência: 30 dias. Signatários: Pela Contratante Cel.QOBM/Comb. Honório Assis Filho Crispim - Diretor da DICOA epela Contratada: Ricardo Guerra Chaves - Proprietário.EXTRATO DO CONTRATO N o -53/2010AQUISIÇÃO DE BENSProc. n.º 053.001.679/2010. Partes: CBMDF X MAX COMÉRCIO ESERVIÇOS DE CAMINHÕES LTDA. Objeto: aquisição de 27 veículos,tipo Furgão. UO: 73901. PT: 00320053. ND: 449052. FR: 100.Valor Contratual: R$ 2.551.500,00. Assinatura: 31/12/2010. Vigência:120 dias. Signatários: Pela Contratante Cel. QOBM/Comb. HonórioAssis Filho Crispim - Diretor da DICOA e pela Contratada: HumbertoVictório Miana - Representante Legal.EXTRATO DO CONTRATO N o -54/2010AQUISIÇÃO DE BENSProc. n.º 053.001.678/2010. Partes: CBMDF X NISSAN DO BRA-SIL AUTOMÓVEIS LTDA. Objeto: aquisição de 45 veículos TiidaSedan. UO: 73901. PT: 320053. ND: 449052. FR: 100. Valor Contratual:R$ 2.013.750,00. Assinatura: 13/01/2011. Vigência: 120 dias.Signatários: Pela Contratante Cel. QOBM/Comb. Honório Assis FilhoCrispim - Diretor da DICOA e pela Contratada: Lenita Marcelino daSilva Prestes - Representante Legal.EXTRATO DO CONTRATO N o -55/2010AQUISIÇÃO DE BENSProc. n.º 053.001.678/2010. Partes: CBMDF X TRIEL - HT IN-DUSTRIA E PARTICIPAÇÕES S/A. Objeto: aquisição de 04 viaturaspara combate a incêndio. UO: 73901. PT: 320053. ND: 449052. FR:100. Valor Contratual: R$ 1.288.000,00. Assinatura: 10/01/2011. Vigência:12 meses. Signatários: Pela Contratante Cel. QOBM/Comb.Honório Assis Filho Crispim - Diretor da DICOA e pela Contratada:Darlan Dalla Roza - Diretor.EXTRATO DO CONTRATO N o -56/2010AQUISIÇÃO DE BENSProc. n.º 053.001.675/2010. Partes: CBMDF X MASCARELLO -CARROCERIAS E ÔNIBUS LTDA. Objeto: aquisição de 14 veículostipo micro-ônibus. UO: 73901. PT: 00320053. ND: 449052. FR:100. Valor Contratual: R$ 1.944.598,60. Assinatura: 31/12/2010. Vigência:90 dias. Signatários: Pela Contratante Cel. QOBM/Comb.Honório Assis Filho Crispim - Diretor da DICOA e pela Contratada:Vivian Mascarello - Sócia Diretora.EXTRATO DO CONTRATO N o -59/2010AQUISIÇÃO DE BENSProc. n.º 053.001.686/2010. Partes: CBMDF X DRAGER SAFETYDO BRASIL EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA. Objeto:aquisição de 45 equipamentos de proteção respiratória. UO: 73901.PT: 28845090300320053. ND: 449052. FR: 100. Valor Contratual:R$ 372.465,00. Assinatura: 12/01/2011. Vigência: 12 meses. Signatários:Pela Contratante Cel. QOBM/Comb. Honório Assis FilhoCrispim - Diretor da DICOA e pela Contratada: Ricardo Kalil Espinosa- Diretor Comercial.EXTRATO DO CONTRATO N o -60/2010AQUISIÇÃO DE BENSProc. n.º 053.001.774/2010. Partes: CBMDF X MAX COMÉRCIO ESERVIÇOS DE CAMINHÕES LTDA. Objeto: aquisição de caminhãode transporte de combustível e caminhão baú. UO: 73901. PT:320053. ND: 449052. FR: 100. Valor Contratual: R$ 1.097.989,19.Assinatura: 10/01/2011. Vigência: 180 dias. Signatários: Pela ContratanteCel. QOBM/Comb. Honório Assis Filho Crispim - Diretor daDICOA e pela Contratada: Humberto Victório Miana - Representantelegal.EXTRATO DO 1 o -TERMO ADITIVO AO CONTRATO N o -21/2010AQUISIÇÃO DE BENSProc. n.º 053.000.254/2010. Partes: CBMDF X TECAR-BRASÍLIA VEÍCULOS E SERVIÇOS S/A. Objeto: acrescentar oitem 11.5, que passa a ter a seguinte exigência: item 11.5 - A contratadarealizará a troca de óleos lubrificantes conforme manual dofabricante. Assinatura: 12/01/2011. Vigência: a contar da data deassinatura. Signatários: Pela Contratante Cel. QOBM/Comb. HonórioAssis Filho Crispim - Diretor da DICOA e pela Contratada: JulioCésar Araújo Lopes - Representante Legal.EXTRATO DO 3 o -TERMO ADITIVO AO CONTRATO N o -40/2007AQUISIÇÃO DE BENSProc. n.º 053.001.435/2007. Partes: CBMDF X SIMÕES BOECHATCOMERCIAL FARMACÊUTICA LTDA. Objeto: prorrogação docontrato por 12 meses. UO: 273901. PT: 00A10053. ND: 339030.FR: 100. Valor Contratual: R$ 120.000,00. Assinatura: 23/12/2010.Vigência: 12 meses. Signatários: Pela Contratante Cel. QOBM/Comb.Honório Assis Filho Crispim - Diretor da DICOA e pela Contratada:Geraldo Magela Resende Boechat - Diretor.RETIFICAÇÃONo Extrato do Contrato n.º 43/2010, publicado no DOU n.º251, pág. 292, de 31/12/10, onde se lê: "053.001.448/2010", leia-se:"053.001.706/2010".SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTOE ORÇAMENTOSUBSECRETARIA DE SUPRIMENTOSAV I S OPREGÃO ELETRÔNICO N o -648/2010O Pregoeiro comunica aos interessados que foram conhecidose julgados procedentes os pedidos esposados nos recursos interpostospelas licitantes Meizeler Biopharma S/A, para o item 12;Viva Produtos Hospitalares Ltda, itens 13, 14 e 15; e Dimaci MaterialCirúrgico Ltda, itens 18 e 19, classificando os proponentes mencionadose julgado improcedente os pedidos esposados nos recursosapresentados pelas licitantes Droguista Potiguares Reunidos Ltda,quanto aos itens 18 de 19 e Hospfar Indústria e Comércio de ProdutosHospitalares Ltda, para aos itens 13, 14, 15 e 35, conforme ParecerTécnico nº: 001/2011-R- ATL/CELIC, da lavra do il. Assessora dacentral de Compras e Licitações, pelos seus próprios e jurídicostermos, aprovado pelo il. Chefe da Assessoria de Apoio-Legislativa,com fundamento no art. 109 § 4° da Lei n° 8.666/93, por força dapresunção de legitimidade e veracidade que permeia a manifestaçãotécnica, acolhido pelo Senhor Chefe da Central de Licitações. Comunicaainda, que o Resultado do Julgamento Final do Pregão eparecer jurídico, processo nº 410.000.154/2010, encontra-se disponívelno sistema eletrônico, no site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento.Brasília-DF, 19 de janeiro de 2011.EDMAR FIRMINO LIMAAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N o -5 / 2 0 11Objeto: Contratação de empresa especializada em realização de cursospresenciais para capacitação de 30 (trinta) profissionais de nívelsuperior na área de prevenção e controle de infecção relacionada àassistência, em curso de especialização Lato Senso ou MBA presencialcom conteúdo programático de 400 horas com duração 18meses, conforme condições, quantidades e especificações constantesno Anexo I deste edital, para atender a Secretaria de Estado de Saúdedo Distrito Federal. Data e horário para recebimento das propostas:até 08h30min do dia 03 de fevereiro de 2011, processo n.º060.011.436/2010. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamenteno endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informaçõesreferentes ao cadastro ou ao site através do telefone3312.5325.3Nº 14, quinta-feira, 20 de janeiro de 2011PREGÃO ELETRÔNICO N o -7 / 2 0 11Objeto: Aquisição de material laboratorial (cabo de colle, tubo comtampa rosqueável, Agar base perfringens, Agar cled, Agar fenilalanina,Agar Mueller hinton, meio de Agar citrato simons, meio deAgar Mac conkey, meio c/infuso de cérebro e coração e meio de sim),pelo Sistema de Registro de Preços, conforme especificações e condiçõesestabelecidas no termo de referência constante do Anexo I doEdital, para atender a Secretaria de Estado de Saúde do DistritoFederal conforme especificações e condições estabelecidas no termode referência constante do Anexo I do Edital. Data e horário pararecebimento das propostas: até 08h30min do dia 07 de fevereiro de2011, processo n.º 411.000.337/2010. O respectivo edital poderá serretirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br.Informações referentes ao cadastro ou ao site atravésdo telefone 3312.5325.PREGÃO ELETRÔNICO N o -8 / 2 0 11Objeto: Registro de Preço para aquisição de material hospitalar (colarcervical adulto, colar cervical pediátrico, malha tubular e salto ortopédico),conforme especificações e condições estabelecidas no termode referência constante do Anexo I do Edital para atender aSecretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Data e horário pararecebimento das propostas: até 08h30min do dia 09 de fevereiro de2011, processo n.º 411.000.331/2010. O respectivo edital poderá serretirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br.Informações referentes ao cadastro ou ao site atravésdo telefone 3312.5325.Brasília-DF, 19 de janeiro de 2011.EDMAR FIRMINO LIMAPregoeiroPREGÃO ELETRÔNICO N o -9 / 2 0 11 - C E L I C / S U P R I / S E P L A GObjeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviçosde impressão, com disponibilização e instalação de equipamentoscom tecnologia Laser ou Led, Monocromáticos (preto e branco)e Policromático (colorida), disponibilização de Sistema de Gestão,com fornecimento de suprimentos, Suporte Técnico e ManutençãoPreventiva e Corretiva local (on-site), conforme especificações e condiçõesestabelecidas no termo de referência constante do Anexo I doEdital. Data e horário para recebimento das propostas: até 09h00mindo dia 10 de fevereiro de 2011, processo n.º 360.001.005/2010. Orespectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico:www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastroou ao site através do telefone 3312.5325.Brasília-DF, 19 de janeiro de 2011.NEIDE APARECIDA BARROS DA SILVAPregoeiraPREGÃO ELETRÔNICO N o -10/2011 - CELIC/SEPLAGObjeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviçoscontinuados de manutenção preventiva e corretiva de 06 (seis)elevadores comerciais da marca OTIS, sendo 06 (seis) elevadores depassageiros convencionais, e 02 (dois) hidráulicos, instalados na EstaçãoRodoviária de Brasília, prédio sob a administração da Secretariade Estado de Transporte do Distrito Federal-ST/DF, conforme condições,quantidade e especificações constantes no Anexo I do edital.Data e horário para recebimento das propostas: Até 08h30min do dia04 de fevereiro de 2011. O respectivo edital poderá ser retiradoexclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informaçõesreferentes ao cadastro ou ao site, através do telefone0xx(61) 3312.5325. Processo(s) n.º 090.000.799/2010-ST/DF.Brasília-DF, 19 de janeiro de 2011.FÁBIO PAIXÃO DE AZEVEDOAVISO DE SUSPENSÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -48/2010A Pregoeira comunica a suspensão do Pregão acima citado,cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva ecorretiva com o fornecimento de peças e acessórios de primeiro usooriginais e/ou genuínos exigidos pelo fabricante para a cobertura dagarantia, dos veículos RENAULT MASTER 2010 recém adquiridospelo Ministério da Saúde e doados à Secretaria de estado de Saúde doDistrito Federal, processo nº. 060.010.324/2010-SAS/SES, por solicitaçãodo Subsecretário de Logística e Infraestrutura da Saúde,conforme Ofício nº. 02/2011-SULIS constante dos autos.Brasília-DF, 19 de janeiro de 2011.ISABEL CRISTINA OSÓRIO CALDASRESULTADOS DE JULGAMENTOSPREGÃO ELETRÔNICO N o -777/2010A Pregoeira Chefe comunica aos interessados que empresa 1-HBL - Carimbos e Placas Ind. e Com. Ltda,, teve sua propostadesclassificada para os itens 12, 13, 16, 18, 21, 22, e 23 por descumprimentodos subitens 5.5, 6.22 e 7.1, não apresentou documentaçãode habilitação e proposta de preços do edital. Convocar asproponentes remanescentes: a) item 21: 8 - Ita Indústria e Comérciode Carimbos Ltda e 9 - A Oliveira Carimbos Graf. e Pap. Ltda-ME;b) item 22: 3 - Roma Artigos e Papelaria Ltda-Epp, 7 - Airi Comercialde Suprimentos Ltda - EPP e 10 - ALM - Áudio, Vídeo eSuprimentos para Informática Ltda. para apresentarem propostas deEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032011012000206Documento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Nº 14, quinta-feira, 20 de janeiro de 2011 3ISSN 1677-7069 207preços e documentação de habilitação para os referidos itens no prazoestabelecido no item 6.22 e 7.1 e nas condições do item 5.5 do edital,sendo que as propostas/documentos de habilitação que vierem a serapresentadas serão analisadas na ordem de classificação e só seráadjudicado se o item estiver com preços compatíveis com o estimadopela Administração, portanto solicitamos redução de preços. Por umaeconomia processual, foram convocadas todas as remanescentes queofertaram preços compatíveis com o estimado pela Administração,sendo que as propostas/documentos de habilitação que vierem a serapresentadas serão analisadas na ordem de classificação. Registra-seque os itens 12, 13, 16, 18 e 23 serão fracassados tendo em vista quenão há empresas remanescentes para convocação. Os envelopes dasempresas que não se sagrarem vencedoras, ficarão à disposição peloprazo de cinco dias úteis a partir da data de homologação do procedimentolicitatório, após este prazo sem a devida retirada, serãoincinerados. Salienta-se que será mantido o direito ao contraditório eampla defesa aos interessados, conforme item 9 do edital e inciso "b"do art. 109 da Lei 8.666/93. Os autos encontram-se à disposição dosinteressados na Central de Compras do Distrito Federal no SetorBancário Sul, Quadra 02, Bloco "L", 5º andar, Edifício Lino MartinsPinto. Processo n.º 411.000.203/2010-CELIC/SEPLAG.Brasília-DF, 19 de janeiro de 2010.NEIDE APARECIDA BARROS DA SILVAPREGÃO ELETRÔNICO N o -11 / 2 0 1 0O Pregoeiro comunica aos interessados a desclassificação daempresa 25-Emporio Gourmet Ltda no item 02 do pregão acima citado,por não atender ao que dispõe os itens 5.5 e 6.21 do Edital (Não enviouproposta de preços e documentação de habilitação quando convocado),e com a desclassificação acima, o pregoeiro convoca a empresa remanescentedo item 02, ou seja, a empresa 04-Terra.Com Comercial deAlimentos Ltda para apresentar proposta de preços no prazo estabelecidono item 6.21 e nas condições do item 5.5 do edital. Comunica adesclassificação da empresa 03-Meireles Alimentos Ltda no item 07 dopregão acima citado, por não atender ao que dispõe os itens 5.5 e 6.21do Edital (Não enviou proposta de preços quando convocado). Comunicaa desclassificação da empresa 11-Cal Indústria e Com. de AlimentosLtda no item 08 do pregão acima citado, por não atender ao quedispõe os itens 5.5 e 6.21 do Edital (Não enviou proposta de preçosquando convocado), e com a desclassificação acima, o pregoeiro convocaa empresa remanescente do item 08, ou seja, a empresa 21-FLMCoelho Epp para apresentar proposta de preços e documentação dehabilitação no prazo estabelecido no item 6.21 e nas condições do item5.5 e 7 do edital. Comunica a desclassificação da empresa 10-Comerciode Alimentos PC Ltda no item 13 do pregão acima citado, pornão atender ao que dispõe os itens 5.5 e 6.21 do Edital (Não enviouproposta de preços quando convocado), e com a desclassificação acima,o pregoeiro convoca a empresa remanescente do item 13, ou seja,a empresa 25-Emporio Gourmet Ltda para apresentar proposta de preçose documentação de habilitação no prazo estabelecido no item 6.21e nas condições do item 5.5 e 7 do edital. Comunica a desclassificaçãoda empresa 20-Good Quality Indústria e Comercio de Alimentos Ltdano item 16 do pregão acima citado, em obediência ao que dispõe o item4.1 das Condições do Anexo I do edital e itens 6.3 e 6.20 do Edital (OProduto ofertado foi reprovado conforme Relatório de Análise deAmostras). Comunica a desclassificação da empresa 05-Dunga ProdutosAlimentícios Ltda no item 19 do pregão acima citado, em obediênciaao que dispõe o item 4.1 das Condições do Anexo I do edital eitens 6.3 e 6.20 do Edital (O Produto ofertado foi reprovado conformeRelatório de Análise de Amostras), e com a desclassificação acima, opregoeiro convoca a empresa remanescente do item 19, ou seja, aempresa 01-Fiorenze Comercio e Distribuição de Produtos DiversosLtda para apresentar proposta de preços e documentação de habilitaçãono prazo estabelecido no item 6.21 e nas condições do item 5.5 e 7 doedital. Comunica ainda, que a continuação do julgamento dos itens 07e 16 estão sobrestados tendo em vista a apresentação de recursos administrativosprotocolados pelas empresas 12-Comercial Safra de AlimentosLtda e 10-Comercio de Alimentos PC Ltda respectivamente.Desde já fica aberto o prazo para o contraditório e a ampla defesa. Osautos encontram-se à disposição dos interessados na Central de Comprase Licitações do Distrito Federal situada no Setor Bancário Sul,Quadra 02, Bloco "L", 5º andar, Edifício Lino Martins Pinto-Brasília/DF.Processo(s) nº.: 411.000.090/2009-SEPLAG/DF.Brasília-DF, 19 de janeiro de 2011.FÁBIO PAIXÃO DE AZEVEDOGOVERNO DO ESTADO DO ACRESECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVASECRETARIA ADJUNTA DE COMPRASE LICITAÇÕES PÚBLICASAV I S OCONCORRENCIA N o -54/2010 - CPL 01 - DERACREObjeto: contratação de empresa para Implantação de uma rotatória naentrada do Parque de Exposição, Implantação de drenagem superficial,recuperação de pavimento de pontos isolados e sinalizaçãoentre o Parque Chico Mendes ao Igarapé Santa Maria e complementaçãode drenagem superficial em pontos isolados entre o IgarapéSanta Maria/Senador Guiomard.A CPL 01 comunica o resultado do julgamento do recursointerposto, que submetido a Autoridade Superior - DERACRE julgouoe decidiu: Manter a posição de desclassificadas as empresas CO-LUNA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA e MODELLECONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA e classificada a empresaETENGE EMPRESA DE ENGENHARIA EM ELETRICIDADE ECOMÉRCIO LTDA.Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032011012000207As razões que motivaram tal posicionamento encontram-se àdisposição dos interessados, para consulta, na Avenida Getúlio Vargas,300 - Centro - Rio Branco/AC, das 08h às 18h.Em ato contínuo, a Comissão informa que o processo seráencaminhado ao DERACRE, para homologação e adjudicação, conformeprevisto no art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/1993, em nomeda empresa: ETENGE EMPRESA DE ENGENHARIA EM ELE-TRICIDADE E COMÉRCIO LTDA com valor de total R$1.406.365,63.Rio Branco-AC, 18 de janeiro de 2011.WILTON DIOGO DE OLIVEIRAPresidente da ComissãoAVISO DE ALTERAÇÃOPREGÃO N o -186/2010Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicadano D.O. de 07/01/2011 foi alterado. OBJETO : PREGAOELETRONICO Aquisição de equipamentos (cadeira de rodas e cadeirade banho)Total de Itens Licitados: 00023 Novo Edital: 20/01/2011 das08h00 às 12h00 e d12h01 às 17h00 . Endereço: Avenida Getulio Vargas,300 Centro - RIO BRANCO - AC. Entrega das Propostas: a partirde 20/01/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura dasPropostas: 01/02/2011, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.WILTON DIOGO DE OLIVEIRAPregoeiro(SIDEC - 19/01/2011) 925307-02017-2011NE600300AVISOS DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA N o -2/2011 - CPL 01 - DERACREObjeto: Construção de Rodovia Federal BR-364/AC, Trecho: DivisaAM/AC - Entr. AC-090 (Fronteira Brasil/Peru), (Boqueirão da Esperança),Subtrecho: Entroncamento Ac - 339 (Sena Madureira) -Manoel Urbano, segmento: km 304,60 ao km 338,00, extensão: 33,40km, lote 02A.Fonte de Recursos: 100 (RP) 200 (Convênio)Retirada do Edital: 20/01 à 18/02/2011Através do site www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na ComissãoPermanente de Licitação - Avenida Getúlio Vargas n° 300 -Centro, Rio Branco-AC - Sobreloja - Fone (68) 3212-7500.Horário: 8h às 18h.Data da Abertura: 24/02/2011 às 08h30min, conforme preâmbulo noEdital.CONCORRÊNCIA N o -3/2011 - CPL 01 - DERACREObjeto: Construção de Rodovia Federal BR-364/AC, Trecho: DivisaAM/AC - Entr. AC-090 (Fronteira Brasil/Peru), (Boqueirão da Esperança),Subtrecho: Entroncamento Ac - 339 (Sena Madureira) -Manoel Urbano, segmento: km 338,40 ao km 346,50 e km 0,00 ao6,60, extensão: 8,10 km + 6,60 km, lote 03A.Fonte de Recursos: 100 (RP) 200 (Convênio)Retirada do Edital: 20/01 à 18/02/2011Através do site www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na ComissãoPermanente de Licitação - Avenida Getúlio Vargas n° 300 -Centro, Rio Branco-AC - Sobreloja - Fone (68) 3212-7500.Horário: 8h às 18h.Data da Abertura: 24/02/2011 às 14h30min, conforme preâmbulo noEdital.CONCORRÊNCIA N o -4/2011 - CPL 01 - DERACREObjeto: Construção de Rodovia Federal BR-364/AC, Trecho: DivisaAM/AC - Entr. AC-090 (Fronteira Brasil/Peru), (Boqueirão da Esperança),Subtrecho: Entroncamento Ac - 339 (Sena Madureira) -Manoel Urbano, segmento: km 346,50 ao km 381,60, extensão: 35,10km, lote 04A.Fonte de Recursos: 100 (RP) 200 (Convênio)Retirada do Edital: 21/01 à 21/02/2011Através do site www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na ComissãoPermanente de Licitação - Avenida Getúlio Vargas n° 300 -Centro, Rio Branco-AC - Sobreloja - Fone (68) 3212-7500.Horário: 8h às 18h.Data da Abertura: 25/02/2011 às 08h30min, conforme preâmbulo noEdital.CONCORRÊNCIA N o -5/2011 - CPL 01 - DERACREObjeto: Construção de Rodovia Federal BR-364/AC, Trecho: DivisaAM/AC - Entr. AC-090 (Fronteira Brasil/Peru), (Boqueirão da Esperança),Subtrecho: Entroncamento Ac - 339 (Sena Madureira) -Manoel Urbano, segmento km 417,42 ao km 485,96, extensão: 68,54km, lote 06A (Único).Fonte de Recursos: 100 (RP) 200 (Convênio)Retirada do Edital: 21/01 à 21/02/2011Através do site www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na ComissãoPermanente de Licitação - Avenida Getúlio Vargas n° 300 -Centro, Rio Branco-AC - Sobreloja - Fone (68) 3212-7500.Horário: 8h às 18h.Data da Abertura: 25/02/2011 às 14h30min, conforme preâmbulo noEdital.Rio Branco-AC, 19 de janeiro de 2011.WILTON DIOGO DE OLIVEIRAPresidente da ComissãoPREGÃO N o -188/2010Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipsmentos hospitalares.Total de Itens Licitados: 00019 . Edital: 20/01/2011 de 08h00 às12h00 e de 12h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Getulio Vargas nº 300Centro - RIO BRANCO - AC . Entrega das Propostas: a partir de20/01/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura dasPropostas: 01/02/2011 às 10h30 site www.comprasnet.gov.brMARIO JORGE MORAES DE OLIVEIRAPregoeiro(SIDEC - 19/01/2011) 925307-02017-2011NE600300AVISO DE PRORROGAÇÃOPREGÃO N o -222/2010 - CPL 03 - SRP - SDCTA Comissão Permanente de Licitação - CPL 03 comunicaaos interessados que o Pregão acima mencionado, publicado no DiárioOficial da União Seção 3 Nº 6 Pág. 178, no Diário Oficial doEstado Nº. 10.458 Pág. 27, ambos do dia 10/01/2011, no Jornal AGazeta, do dia 08/01/2011 e na Internet no site: www.licitacao.ac.gov.br,fica prorrogado a data de sua abertura para o dia01/02/2011 às 08h30min, em função de retificação no edital. Comunicamosainda, que a data de retirada do edital será do dia 20/01à 31/01/2011.Rio Branco-AC, 19 de janeiro de 2011.EDILENE DULCILA SOARESPregoeiraAVISO DE SUSPENSÃOPREGÃO N o -184/2010Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicadano D.O. em 10/01/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisiçãode materiais permanentes, para atender as demandas do Convênio MJnº 015/2009, visando o Aparelhamento dos Blocos da Unidade doMunicípio de Senador Guiomard Construídos na 1ª Etapa.LEONARDO DA SILVA ROCHAPregoeiro(SIDEC - 19/01/2011) 925307-02017-2011NE600300SECRETARIA DE INFRAESTRUTURADEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM,INFRA-ESTRUTURA HIDROVIÁRIA EAEROPORTUÁRIA DO ACRE - DERACREEXTRATO DO 3 o -TERMO ADITIVO DO CONTRATON o -6.10.132A - DERACREPartes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviáriae Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante e A. R.CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, contratada.Objeto: Constitui objeto do presente Termo de aditamento a prorrogaçãodo prazo de execução por mais 04 (quatro) meses, em conformidadecom processo administrativo nº 003.615/2010.Data: 17 de dezembro de 2010.Assinam: MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pela contratantee ALCEMIR DA ROCHA LIMA, pela contratada.GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁSECRETARIA DA EDUCAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -20110001 - SEDUCOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação do serviçode MÃO-DE-OBRA TERCEIRIZADA (serviços burocráticoscapital e interior), cujos empregados sejam regidos pela CONSO-LIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidadesdas Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento daEducação - CREDE e Unidades Escolares da Capital e Interior daSecretaria de Educação, conforme especificações contidas no Edital eseus Anexos. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECE-BIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Av. Dr. José MartinsRodrigues, 150 - Edson Queiroz, no dia 02/02/2011 às 09:30 horas(horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No site www.sepl a g . c e . g o v. b r.Fortaleza-CE, 18 de janeiro de 2011.MARCOS ALEXANDRINO ALVES GONDIMPregoeiroSECRETARIA DA SAÚDEAVISO DE ADIAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO N o -20100288 - SESAA Secretaria da Saúde - SESA, por intermédio do Pregoeiroe de membros da equipe de apoio designados, conforme o caso, pelosDecretos Estaduais nº 29.171/2008, nº 29.266/2008, nº 29.330/2008nº 29.641/2009 e nº 29.985/2009, torna público para conhecimentodos interessados o ADIAMENTO do Pregão Eletrônico acima citado,cujo objeto é aquisição de material médico hospitalar para atender asnecessidades do Hospital São José - SESA. MOTIVO: Alterações noDocumento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

208 ISSN 1677-70693Nº 14, quinta-feira, 20 de janeiro de 2011Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço:www.comprasnet.gov.br, até o dia 04/02/2011 às 10:00 horas(horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônicoacima ou no site: www.seplag.ce.gov.brFortaleza-CE, 18 de janeiro de 2011.VALDIR FONTESPregoeiroAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N o -20100705 - SESAOBJETO: Aquisição em consignação de material médico (endoprótese)para consumo durante um período de 12 (doze) meses, paraatender as necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos AlbertoStudart Gomes, conforme especificações contidas no Edital e seusAnexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.licitacoes-e.com.br, até o dia 02/02/2011 às 09:30 (horáriode Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônicoacima ou no site www.seplag.ce.gov.br.Fortaleza-CE, 18 de janeiro de 2011.VALDA FARIAS MAGALHÃESPregoeiraPREGÃO ELETRÔNICO N o -20100697 - SESAOBJETO: Aquisição em consignação de forma parcelada de materialmédico-hospitalar (enxertos) para consumo durante um período de 12(doze) meses, para atender as necessidades do Hospital de MessejanaDr. Carlos Alberto Studart Gomes, conforme especificações contidasno Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIR-TUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, até o dia 03/02/2011às 10:00 horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: Noendereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.Fortaleza-CE, 18 de janeiro de 2011.VALDIR FONTESPregoeiroSECRETARIA DO TURISMOAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -20110001 - SETURTécnica e PreçoObjeto: LICITAÇÃO DO TIPO TÉCNICA E PREÇOS PARA CON-TRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPE-CIALIZADOS PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS DE VIA-BILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICA E AMBIENTAL, PROJETOSBÁSICO E EXECUTIVO PARA IMPLANTAÇÃO, DUPLICAÇÃO,ADEQUAÇÃO E MELHORAMENTO DE RODOVIAS NO PÓLOTURÍSTICO DO LITORAL LESTE, ESTADO DO CEARÁ, NOÂMBITO DO PRODETUR NACIONAL CEARÁ - LOTE I: RO-DOVIA CE - 454, DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA À PRAIADO BATOQUE NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ; E LOTE II - RO-DOVIA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A SEDE DOMUNICÍPIO DE ICAPUÍ E A PRAIA DE BARREIRAS. PROCES-SAMENTO, JULGAMENTO E INFORMAÇÕES: Comissão Especialde Licitação 03 Realização: 9 horas do dia 23 de fevereiro de2011 na Central de Licitações no Centro Administrativo Bárbara deAlencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz,Cep: 60811-520, Fortaleza- Ceará. FORNECIMENTO DO EDITAL:na Central de Licitações (endereço acima), munido de um CD virgemou pela Internet no site www.seplag.ce.gov.br .Fortaleza-CE, 18 de janeiro de 2011.MARIA DAS GRAÇAS PINTO ROCHAPresidente da Comissão Especial de Licitação 03GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSODO SULSECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTESRESULTADOS DE JULGAMENTOSTOMADA DE PREÇOS N o -221/2010-CLO/AGESUL LOTE 01Processo n°: 19/102.257/2010Objeto: AMPLIAÇÃO DE CINCO LABORATÓRIOS CIENTÍFI-COS NA ESCOLA ESTADUAL SÃO GABRIEL , NO MUNICÍPIODE SÃO GABRIEL DO OESTE/MS- FONTE FNDE.Vencedora: MARK CONSTRUÇÕES LTDAValor Total: R$ 420.980,35 (QUATROCENTOS E VINTE MIL NO-VECENTOS E OITENTA REAIS E TRINTA E CINCO CENTA-VOS)Campo Grande-MS, 14 de dezembro de 2010.TOMADA DE PREÇOS N o -228/2010-CLO/AGESULProcesso n°: 19/102.347/2010Objeto: DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS RUAS PRIN-CESA ISABEL E MAURILIO GODOY, NO MUNICÍPIO DE CA-RACOL/MSEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032011012000208Vencedora: POLICON ENGENHARIA LTDAValor Total: R$ 309.991,68 (TREZENTOS E NOVE MIL NOVE-CENTOS E NOVENTA E UM REAIS E SESSENTA E OITO CEN-TAV O S )Campo Grande-MS, 28 de dezembro de 2010.LUIZ CÂNDIDO ESCOBARCoordenadorGOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAISCOMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAISRETIFICAÇÃONo aviso referente ao PREGÃO PRESENCIAL , publicadono DOU de 19-1-2011, Seção 3, pág. 152, Objeto: Hipoclorito deCálcio Granulado, onde se lê: PREGÃO PRESENCIAL SPAL05.2011/0593 - PPM. leia-se: PREGÃO PRESENCIALSPAL05.2010/0593 - PPM.GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁCOMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁAVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA N o -2 / 2 0 11Objeto: Execução de obra de reforma e melhorias na estação detratamento de água do sistema de abastecimento de água da cidade deGuarapuava, com fornecimento parcial de materiais e equipamentos.Recursos: BNDES. Disponibilidade do Edital: 21/01/2011 até às17:15 horas de 21/02/2011, informações através do telefone (0xx41)3330-3128/3330-3910 ou Fax (0xx41) 3330-3174/3330-3200. Aberturada Licitação: 15:00 horas do dia 22/02/2011. Local de Abertura:SANEPAR - Rua Engenheiros Rebouças, Nº 1376 - Curitiba - PR.Prazo de Execução: 360 dias calendário. Custo dos Elementos: R$100,00. Edital: R$ 10,00 ( poderá ser feito download no site daSANEPAR http://licitacao.sanepar.com.br/. sem qualquer custo). Valormáximo: R$ 4.482.447,05ANTONIO HALLAGEDiretor AdministrativoRESULTADOS DE JULGAMENTOSCONCORRÊNCIA N o -421/2010A Comissão de Licitação designada por resolução, torna público,para o conhecimento dos interessados, a habilitação da empresaEngedelp Construções e Incorporações Ltda., primeira classificada nafase de julgamento das propostas de preços, da referida licitação, e adeclara vencedora do certame licitatório, pelo preço de R$1.374.506,22. O inteiro teor das Atas de Julgamento das propostas ehabilitação está disponível na internet, no site da Sanepar. (http://licitacoes.sanepar.com.br)A Comissão de Licitação abre o prazo recursalde 5 (cinco) dias úteis, conforme determina a legislação vigente.CONCORRÊNCIA N o -429/2010A Comissão de Licitação designada por resolução, comunicaaos interessados na Concorrência, nº 429/2010 que após a análise dadocumentação apresentada pelas proponentes no Envelope Nº 2, apresentaa seguinte classificação:Empresas Classificadas:1ª) Hiconci Hidráulica e Construção Civil Ltda R$ 572.500,002ª) Construtora CIM Ltda R$ 607.900,003ª) Metro Engenharia e Empreendimentos Ltda R$ 620.195,41O inteiro teor da Ata da Sessão Pública de Abertura dasPropostas está disponível na USAQ e na Internet no site da Sanepar:http://licitacoes.sanepar.com.br. A Comissão de Licitação abre o prazorecursal de 5 (cinco) dias úteis, conforme determina a legislaçãovigente, e comunica que no dia 28/01/2011 às 10:00 horas, na Unidadede Serviços de Aquisições - USAQ da Sanepar, na Rua EngenheirosRebouças, 1376 - Curitiba - PR, estará realizando a sessãode abertura das habilitações - envelope n.º 3, da licitação em referência.ALBERTO DE JESUS ALVESPresidente da Comissão de LicitaçãoGOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOSCOMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTORESULTADO DE HABILITAÇÃOCONCORRÊNCIA N o -37/2010 - DCO/CELEmpresas Inabilitadas: COMIM CONSTRUTORA LTDA; OTL -OBRAS TÉCNICAS LTDA e CHROMA CONSTRUÇÕES LTDA.De acordo com o estabelecido no Parágrafo 3º do Art. 48 da Lei8.666/93, fica assegurado o direito dos Licitantes Inabilitados a apresentaremnova documentação escoimada de erros em sessão públicano dia 01/02/2011 às 10:00h, sito na Av. Cruz Cabugá, 1387 - SantoAmaro - Recife - PE, na sala da CEL.Recife, 19 de janeiro de 2011.GIANNINA MARIA DE VASCONCELOS LINSPresidente da CELSECRETARIA DE TRANSPORTESAVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA N o -29/2010RepetiçãoOBJETO: Execução das obras de implantação e pavimentação e adequaçãoda capacidade do Binário de Cajueiro Seco, trecho: entr. Av.Bernardo Vieira de Melo/Canal de Setúbal/Estação de Cajueiro Secodo metrô/entr. BR-101, com extensão de 3,15 Km. TIPO: MenorPreço. ABERTURA: 25 de fevereiro de 2011, às 09hs. Os interessadosdeverão contactar a CEL/SETRA, situada à Av. Cruz Cabugá,1.111, 2º andar, Santo Amaro, Recife-PE, FONE: 3184-2593, afim de receberem a instrução para aquisição do edital e seus anexos.Em 19 de janeiro de 2011.LUIZ ALBERTO DE ARAUJOPresidente da CELRESULTADO DE JULGAMENTOCONCORRÊNCIA N o -32/2010OBJETO: Execução das obras de implantação e pavimentação daRodovia PE-263, trecho: São Vicente/Divisa PE-PB, com extensãoaproximada de 11,00 Km. Em conhecido julgamento, RESOLVE ACEL: HABILITAR, por atendimento às exigências do edital, as empresasNOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LT-DA e CONSTRUTORA ANDRADE GUEDES LTDA; bem comoINABILITAR as empresas I.M. COMÉRCIO E TERRAPLENAGEMLTDA por não ter cumprido o dispositivo do item 6.5.1.2 ("c") eFLAMAC INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA por não tercumprido os dispositivos dos itens 6.5.1.2 ("c", "e"). O presente avisovisa o cumprimento do Artigo 109, Inciso I, Alínea "a", da Lei dasLicitações. Fica estabelecida, caso não exista interposição de recursodurante prazo recursal, a realização da abertura dos envelopes depreço no dia 28/01/2011 às 09hs, na sede da CEL/SETRA.Em 19 de janeiro de 2011.LUIZ ALBERTO DE ARAÚJOPresidente da CELGOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA ESTADUAL DE DEFESA CIVILRETIFICAÇÃONa Publicação do dia 07/12/2010 - DOU Seção 3, pag. 214nº 233, onde se lê: Dom Inocência, leia-se: São Raimundo Nonato.GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDEDO NORTESECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTEE DOS RECURSOS HÍDRICOSAVISO DE ADIAMENTOLICITAÇÃO ICB N o -5/2010-SEMARH/RNAquisição e Instalação de Equipamentos para Medição, Armazenamentoe Transmissão de Variáveis Hidrologicas ICB -005/2010A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos RecursosHídricos - SEMARH, através de sua Comissão de Licitação e deSeleção de Consultores, torna público que a data de recebimento depropostas da Licitação ICB Nº 005/2010-SEMARH/RN, prevista parao dia 21 de janeiro de 2011 fica adiada para o dia 31 de janeiro de2011, consoante autorização expedida pelo Banco Mundial datada de18/01/2011, devendo as propostas serem entregues até às 10:00 horas,no endereço abaixo.Rua Dona Maria Câmara, 1884 - Capim Macio.Natal - Rio Grande do Norte - BrasilCEP 59.084-430Telefone: +55 84 3232-2407 - Fax +55 84 3232-2412Natal-RN, 19 de janeiro de 2011.IVAN GALHARDO JÚNIORPresidente da ComissãoGOVERNO DO ESTADO DE SERGIPESECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTOSEPLAN/SEAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -2/2010 - SEPLANObjeto: Registro de Preços para a Aquisição de Equipamentos deInformática e Eletroeletrônico, através do Programa Sergipe Cidades.Data:03/02/2011. Hora: 10:00h (Horário de Brasília).Local: Salada Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Vila Cristina,1.051, Bairro São José, Aracaju-SE.Tipo: Menor Preço por Item.Prazode execução: Validade da Ata - 12 Meses Prorrogáveis.Fonte derecurso: 290 - BNDES.Base legal: Lei nº 8.666/1993, com suas alteraçõesposteriores, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Federal nº10.520/2002, Decreto Federal nº 3.555/2000 e demais Decretos enormas regulamentares aplicáveis à espécie, em especial o Dec. nº3.931/01.Nº PARECER PGE: 7632/2010.Informações: A íntegra doEdital poderá ser conhecida no site da SEPLAN-SE - www.seplan.se.gov.br,ou na sala da Comissão de Licitação, no endereçoacima mencionado, no horário das 08:00 às 12:00 horas.Aracaju-SE, 19 de janeiro de 2011.DIOGO DÓRIA PINTOPresidente da CPLDocumento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Nº 14, quinta-feira, 20 de janeiro de 2011 3ISSN 1677-7069 209ESTADO DO ACREPREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓDESPACHO DO PREFEITOConsiderando que foram cumpridos todos os pressupostos previstosem lei, nos termos do Art. 4º, inciso XXI da Lei 10.520/02, HOMO-LOGO, com fundamento no artigo 7º inciso IV, do Decreto n.º 3.555/2000,o resultado do procedimento licitatório referente ao Pregão Presencial SRPnº 01/2011, adjudicado que foi o seu objeto pelo Pregoeiro desta Prefeitura,Sr. Estácio Parente dos Santos, em favor da licitante MARKA COMÉRCIOLTDA, CNPJ nº 63.595.490/0001-36, os lotes nº 01, 02, 03 e 04. Por terapresentado a proposta dentro dos padrões exigidos pelo Edital, ofertandopor de lances verbais os menores preços, os quais são compatíveis com ospraticados no mercado, conforme consta na Ata de julgamento do certame,e o disposto no inciso XI, do Art. 4º da Lei nº 10.520/02.RAIMUNDO FERREIRA PINHEIROEXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o -1 / 2 0 11Pregão Presencial SRP 01/2011. A Prefeitura Municipal de Feijó, emcumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei 8.666/93 e no art.10 do Decreto Federal nº. 3.931/2001, e conforme o Pregão PresencialSRP nº. 01/2011, homologado pelo Prefeito Municipal de Feijó, resolvepublicar os preços registrados na ARP nº. 001/2011. Fornecedor- MARKA COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº. 63.595.490/0001-36. Preços- LOTE 01 - itens, 01 - R$ 0,05; 02 - R$ 0.10; 03 - R$ 1,40; 04- R$ 11,60; 05 - R$ 2,59; 06 - R$ 0,70; 07-R$ 10,10; 08 - R$ 8,80;09 - R$ 0,79; 10 - R$ 8,90; 11 - R$ 9,00; 12 -R$ 0,79; 13 - R$ 0,22;14 - R$ 5,20; 15 - R$ 4,05; 16 - R$ 3,58; 17 - R$ 5,70; 18 - R$ 0,15;19 - R$ 9,50; 20 - R$ 8,60; 21 - R$ 1,15; 22 - R$ 16,00; 23 - R$ 1,25;24 - R$ 7,95; 25 - R$ 0,20; 26 - R$ 2,38 e 27 - R$ 0,23, - LOTE 02- itens, 28 - R$ 6,20; 29 - R$ 5,50; 30 -R$ 4,90; 31 - R$ 0,19; 32 -R$ 1,50; 33 - R$ 5,70; 34 - R$ 5,80; 35 -R$ 1,98; 36 - R$ 0,75; 37- R$ 0,20; 38 - R$ 0,80; 39 - R$ 10,90; 40 - R$ 1,15; 41 - R$ 5,20;42 - 0,19; 43 - R$ 0,20; 44 - R$ 6,50; 45 -0,20; 46 - R$ 0,22; 47 - R$2,55; 48 - R$ 3,20; 49 - R$ 0,17; 50 -R$ 0,62; 51 - R$ 0,20; 52 - R$6,50; 53 - R$ 7,98 e 54 - R$ 5,00, -LOTE 03 - itens, 55 - R$ 0,22; 56- R$ 6,60; 57 - R$ 7,99; 58 - R$ 8,20; 59 - R$ 6,40; 60 - R$ 1,10; 61- R$ 3,10; 62 - R$ 0,20; 63 - R$ 0,50; 64 - R$ 2,00; 65 - R$ 8,40; 66- R$ 6,20; 67 - R$ 5,70; 68 - R$ 0,20; 69 - R$ 4,70; 70 - R$ 0,12; 71- R$ 0,57; 72 - R$ 5,30; 73 - R$ 0,50; 74 - R$ 0,13; 75 - R$ 0,13; 76- R$ 0,32; 77 - R$ 0,13; 78 - R$ 0,20; 79 - R$ 0,50; 80 - R$ 0,20 e81 - R$ 5,60, e - LOTE 04 - itens, 82 - R$ 0,13; 83 - R$ 0,22; 84 -R$ 4,50; 85 - R$ 7,30; 86 - R$ 0,35; 87 - R$ 0,80; 88 - R$ 1,10; 89- R$ 12,00; 90 - R$ 9,90; 91 - R$ 6,00; 92 - R$ 0,80; 93 - R$ 1,20;94 - R$ 4,58; 95 - R$ 1,90; 96 - R$ 0,90; 97 - R$ 12,00; 98 - R$ 6,15;99 - R$ 0,63; 100 - R$ 14,00; 101 -R$ 3,45; 102 - R$ 0,35; 103 - R$6,00; 104 - R$ 0,39; 105 - R$ 5,25; 106 - R$ 0,22 e 107 - R$ 13,76.Data de assinatura: 19/01/2011. Validade da Ata: 19/01/2012.ESTADO DE ALAGOASPREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIAEXTRATOS DE CONTRATOSProcesso Administrativo nº 5742/2010 - CONTRATANTE: PrefeituraMunicipal de Delmiro Gouveia/AL. CONTRATADA: Cachoeira Comercialde Veículos Ltda. FUNDAMENTAÇÃO: Pregão Presencialnº 45/2010. OBJETO: Aquisição de 01(um) veículo. VALOR GLO-BAL: R$ 33.950,00 (trinta e três mil e novecentos e cinquenta reais).RECURSOS: Bolsa Família e Próprios. Prazo: 90 (noventa) dias.Processo Administrativo nº 6694/2010 - CONTRATANTE: PrefeituraMunicipal de Delmiro Gouveia/AL. CONTRATADA: Gregório LimaSilvestre. FUNDAMENTAÇÃO: Pregão Presencial nº 48/2010. OB-JETO: Aquisição de computadores, impressoras, acessórios e móveis.VALOR GLOBAL: Lotes: I e III: R$ 90.000,00 (noventa mil reais).RECURSOS: MAC e Próprios. Prazo: 12 (doze) meses.Processo Administrativo nº 6694/2010 - CONTRATANTE: PrefeituraMunicipal de Delmiro Gouveia/AL. CONTRATADA: Livraria e PapelariaCentral Ltda - EPP. FUNDAMENTAÇÃO: Pregão Presencial nº 48/2010.OBJETO: Aquisição de computadores, impressoras, acessórios e móveis.VALOR GLOBAL: Lote: II: R$ 48.150,00 (quarenta e oito mil e cento ecinquenta reais). RECURSOS: MAC e Próprios. Prazo: 12 (doze) meses.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Delmiro Gouveia/AL. CON-TRATADA: Cachoeira Comercial de Veículos Ltda. FUNDAMENTA-ÇÃO: Pregão Presencial nº 04/2010. OBJETO: Aquisição de 01 (um)veículo. VALOR GLOBAL: R$ 29.500,00 (Vinte e nove mil e quinhentosreais). RECURSOS: CRAS e Próprios. Prazo: 90 (noventa) dias.PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPUAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -2 / 2 0 11Proc. Administrativo nº 002/2011.OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios e Merenda Escolar - Tipo:Menor Preço por lote - dia 02 de fevereiro de 2011, às 10:00 horas. Local:na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça LuizNovaes Tavares, centro, 60, TRAIPU/AL. INFORMAÇÕES: O Editalencontra-se disponível no endereço acima citado das 08 hs às 12:00 hs.Traipu-AL, 18 de janeiro de 2011.MARTHA GABRIELA VIEIRA VASCONCELOSPregoeiroEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032011012000209ESTADO DO AMAPÁPREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIASAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -1 / 11 - C P L / P M C TA Prefeitura Municipal de Cutias - PMCT, através de suaComissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimentodos interessados, que em cumprimento aos conceitos contidos da LeiFederal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, fará realizar-selicitação na Modalidade Tomada de Preço, do tipo " Menor PreçoGlobal", a Contratação de uma empresa para Implantação de Pavimentaçãoe drenagem de ruas no município de Cutias-AP, no dia 07de fevereiro de 2011, às 08:00 Hs, no prédio da Prefeitura Municipal,sito à Rua 1° de maio nº34 , Centro, Cutias -AP.Demais informações, poderão ser contidas no endereço acimamencionado ou pelo telefone: (0xx)-96-3325-1436, em horárionormal de expediente.Valor do Edital: 150,00(cento e cinqüenta reais)Cutias-AP, 17 de janeiro de 2011.EDÍLSON DE SOUZA SILVAPresidente da ComissãoESTADO DA BAHIAPREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPAROAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -1 / 2 0 11ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE RI-BEIRA DO AMPARO CNPJ 13.809.405/0001-17 - Fone/Fax: (75)3439-2112Praça Prefeito Marcello Britto, 51, Centro, Ribeira do Amparo/BACEP 48.440-000 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DEPREÇO A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipalde Ribeira do Amparo avisa aos interessados, que se encontradisponível, na Sede da Administração Municipal o Edital da Tomadade Peço nº. 001/2011, objetivando a CONTRATAÇÃO DOS SER-VIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXERCUÇÃO DA OBRA DEPAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICIPIO DE RIBEIRA DOAMPARO - BA, conforme contrato de repassa nº 0313092-29/2009,celebrado entre a União Federal por intermédio do Ministério dasCidades e a Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo - BA. Valordo edital: R$ 100,00 (cem reais), horário pra adquirir o edital: das08:00h as 12:00h da manhã.Em 18 de janeiro de 2011.TARCISIO EMANOEL OLIVEIRA SANTOSPresidente da ComissãoPREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHASEXTRATO DE CONTRATOContrato nº. 219/2010 - Contratante: Município de Alagoinhas - Caiode Castro Souza (Secretário), C.N.P.J. n.º 13.646.005/0001-38, Contratado:Papelaria Mares Ltda - CNPJ n°. 03.394.895/0001-84 - ProcedimentoLicitatório: Pregão Presencial n°. 068/2010 - Objeto: Fornecimentode material didático para os alfabetizadores do ProgramaBrasil Alfabetizado/LETRAR do Município de Alagoinhas - Bahia -Valor Global: R$ 28.572,00 (vinte e oito mil, quinhentos e setenta edois reais) - Data de Assinatura: 06/12/2010.AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -3 / 2 0 11Objeto: Fornecimento de medicamentos e soluções para atender àMaternidade, Farmácia Básica e SAMU. Recebimento de envelopes eabertura no dia 03/02/2011 às 09h30. O Edital estará á disposiçãogratuitamente na Secretária de Administração, sito à Rua ManoelRomão, n° 23, Alagoinhas Velha, Alagoinhas-BA, no horário das07h00 as 13h00 e no site www.tmunicipal.org.br/prefeitura/alagoinhas/publicacao/.Maiores informações Tel. (0**75) 3422-8607.Alagoinhas, 19 de janeiro de 2011.JOSEMAR MARIO DE SOUZA ALMEIDAPregoeiroSERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTODE ALAGOINHASEDITAL DE 19 DE JANEIRO DE 2011PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADOO Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Alagoinhas, comunicaque estará efetuando inscrição para Processo Seletivo Simplificadopara contratação de mão-de-obra temporária, para a funçãode Advogado (a), nos termos da Lei Municipal n° 1379/01. As inscriçõesserão realizadas de 24/01 a 28/01/2011 das 8:00h às 11:00h edas 14:00h às 17:00h, na sede do SAAE, localizada no Largo daIndependência, s/n, Centro, Alagoinhas/BA. Os interessados poderãoobter informações através do Edital afixado no Local de Inscrição,bem como no site www.alagoinhasbahia.com.br. A presente seleçãonão tem validade de concurso público. Quaisquer outros esclarecimentosatravés do telefone (75) 3182-6012.RAIMUNDO BARRETO FILHOPresidente da ComissãoPREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO CARDOSOAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -3 / 2 0 11Torna pública a licitação, com base na Lei Federal 8.666/93e suas alterações posteriores. Tipo: Menor Preço Global. Objeto:presente licitação é a contratação de empresa especializada para ofornecimento de mesas, carteiras e cadeiras para professores e alunosdas escolas do Município de Antonio Cardoso, conforme descrição doanexo I do Edital Nº 05/2011. Abertura: 03/02/2011 às 09:00 h. OEdital completo e esclarecimentos serão obtidos na CPL da Prefeitura.Os demais atos poderão ser encontrados emw w w. d o e m . o rg . b r / b a / a n t o n i o c a r d o s o .Antônio Cardoso-BA, 19 de janeiro de 2011SILVIA MARTA S. DUARTEPresidente da CPLPREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATUAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -1 / 2 0 11Tipo Menor PreçoObjetivando a aquisição de um caminhão utilitário, zero km,destinado ao setor de educação, devendo as propostas e habilitaçõesserem entregues em 28/01/2011 ás 10:00h, na Prefeitura Municipal deAracatu, a Rua Libério Maia, 37, onde poderão ser adquiridos oEdital e anexos, no horário das 08:30 ás 11:00h. Quaisquer esclarecimentosatravés do telefone (77) 3446-2116.PREGÃO PRESENCIAL N o -2 / 2 0 11Tipo Menor Preço Por ItemObjetivando a aquisição de Lanches Completos destinados asSecretarias de Ação Social, Educação e Saúde, devendo as propostase habilitações serem entregues em 28/01/2011 ás 15:00h, na PrefeituraMunicipal de Aracatu, a Rua Libério Maia, 37, onde poderãoser adquiridos o Edital e anexos, no horário das 08:30 ás 11:00h.Quaisquer esclarecimentos através do telefone (77) 3446-2116.PREGÃO PRESENCIAL N o -3 / 2 0 11Tipo Menor Preço Por ItemObjetivando a aquisição de Gêneros Alimentícios e materialde limpeza destinados as Secretarias Municipal de ação Social, Educação,Obras e Urbanismo e Saúde, devendo as propostas e habilitaçõesserem entregues em 31/01/2011 ás 09:30h, na PrefeituraMunicipal de Aracatu, a Rua Libério Maia, 37, onde poderão seradquiridos o Edital e anexos, no horário das 08:30 ás 11:00h. Quaisqueresclarecimentos através do telefone (77) 3446-2116.Aracatu-BA, 19 de janeiro de 2011.MARIA JOSÉ SANTOS SILVEIRAPregoeiraPREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -2 / 2 0 11A Comissão permanente de licitação da Prefeitura Municipalde Botuporã, Estado da Bahia, com fulcro na Lei 10.520/2002, tornapúblico que está aberta a Licitação sob a modalidade Pregão Presencialnº 002/2011. Objeto: Contratação de empresa para prestaçãode serviços especializados nas categorias de Médico e demais profissionaisda área de Saúde: Para atender à solicitação da secretariamunicipal de saúde, nas unidades de saúde, neste município, sob oregime de menor preço global por lote. Abertura: 01/02/2011, às09:00 horas. O Edital completo poderá ser adquirido na Sede daPrefeitura Municipal de Botuporã, situada à Praça Dr. João Borges deFigueiredo, 200, Centro, Botuporã-Ba, mediante o pagamento de R$100,00 (cem reais).Botuporã-BA, 19 de janeiro de 2011.JOSÉ ALEXANDRE BARBOSA RODRIGUESPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE CAIRUAVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA N o -1 / 2 0 11O Município de Cairu, torna público para conhecimento dosinteressados que estará realizando licitação pública na modalidade deCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2011, regida pela Lei Federalnº 8.666/93 de 21/06/1993 e suas alterações. OBJETO: Contrataçãode empresa especializada para execução das obras e serviços deengenharia na restauração da Igreja Matriz Nossa Senhora do Rosário,localizada no Arquipélago de Cairu - Bahia, de acordo com asespecificações e condições do edital. Sessão de Abertura: 21.02.2011,às 08:00HS (oito horas), Local: Sala de Licitações - Complexo AdministrativoRaul de Figueiredo Miranda - Praça Teixeira de Freitas,s/n, Centro. Informações: Setor de Licitações, das 09:00HS às13:00HS,. Tel. (75) 3653-2233, ramal: 202 ou Fax: (75) 3653-2145.Cairu-BA, 18 de janeiro de 2011.MARIVANDO FAGUNDES DE SOUZAPresidente da COPELDocumento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

210 ISSN 1677-70693Nº 14, quinta-feira, 20 de janeiro de 2011PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDEAVISOS DE LICITAÇÃO(*)PREGÃO PRESENCIAL N o -1 / 2 0 11A Pregoeira do Município de Caldeirão Grande - Ba, comunicaaos interessados que fará realizar no dia 31 de janeiro de2011, às 8:30 hs, no Prédio da Prefeitura, situada na Pça EdgarPereira, 109 - Centro, Caldeirão Grande - Bahia, na modalidadePregão Presencial nº 001/2011, menor Preço por Lote para aquisiçãode Combustíveis e óleos lubrificantes para abastecimento da frota deveículos ou máquinas da Prefeitura Municipal, bem como os locados,ou a serviços por esta entidade, no Município ou em outras localidades,com entrega parcelada para o ano de 2011, quando serãorecebidas as propostas e documentos de habilitação, nos termos doedital e seus anexos, que poderá ser adquirido no Setor de Licitações,Convênios e Contratos Administrativos, de segunda a sexta - feira, nohorário comercial, até o dia 26 de janeiro de 2011 mediante o pagamentoda impressão do edital no valor R$ 50,00 (cinqüenta reais),que deverá ser recolhido na Tesouraria da Prefeitura, ou adquirido nosite, no domínio http://www.tmunicipal.org.br/prefeitura/caldeiraograndee http://www.ba.tmunicipal.org.br/prefeitura/caldeiraogrande/publicacao/no link licitações - pregão, onde se encontra publicadona internet, por exigência do art. 4º,IV, da Lei n. 10.520/2002, ficandoos interessados cientificados que todos os atos desta licitação serãopublicados no Diário Oficial Próprio, Diário Eletrônico da União,disponível no citado site, link, imprensa oficial.PREGÃO PRESENCIAL N o -2 / 2 0 11A Pregoeira Municipal do Município de Caldeirão Grande -Ba, comunica aos interessados que fará realizar no dia 31 de janeirode 2011, às 10:30 hs, no Prédio da Prefeitura, situada na Pça EdgarPereira, 109 - Centro, Caldeirão Grande - Bahia, na modalidadePregão Presencial nº 002/2011, menor Preço global por Lote, paraFornecimento de Merenda Escolar do Município, com entrega parceladapara o ano de 2011, quando serão recebidas as propostas edocumentos de habilitação, nos termos do edital e seus anexos, quepoderá ser adquirido no Setor de Licitações, Convênios e ContratosAdministrativos, de segunda a sexta - feira, no horário comercial, atéo dia 26 de janeiro de 2011 mediante o pagamento da impressão doedital no valor R$ 50,00 (cinqüenta reais), que deverá ser recolhidona Tesouraria da Prefeitura, ou adquirido no site, no domíniohttp://www.tmunicipal.org.br/prefeitura/caldeiraogrande no link licitações- pregão, onde se encontra publicado na internet, por exigênciado art. 4º,IV, da Lei n. 10.520/2002, ficando os interessados cientificadosque todos os atos desta licitação serão publicados no DiárioOficial Próprio, Diário Eletrônico da União, disponível no citado site,link, imprensa oficial.PREGÃO PRESENCIAL N o -3 / 2 0 11A Pregoeira do Município de Caldeirão Grande - Ba, comunicaaos interessados que fará realizar no dia 31 de janeiro de2011, às 14 h30min, no Prédio da Prefeitura, situada na Pça EdgarPereira, 109 - Centro, Caldeirão Grande - Bahia, na modalidadePregão presencial nº. 003/2011, Menor Preço Global por Lotes, paraContratação de Empresa de prestação de Serviços de Limpeza Pública,em Órgãos da Administração Pública, Coleta de Lixo Domiciliar,Limpeza em Esgotos, Serviços Auxiliares de Manutenção eConservação da Limpeza nos Patrimônios Públicos, Jardinagem comCapina, Pintura de Meio Fio, Acompanhamento e Preservação deUnidades Restauradas, bem como Limpeza das Unidades Escolaresdeste Município, para atender as necessidades das secretarias de Administraçãoe Finanças, Obras e Serviços Urbanos e Educação; quandoserão recebidas as propostas e documentos de habilitação, nostermos do edital e seus anexos, que poderá ser adquirido no Setor deLicitações, Convênios e Contratos Administrativos, de segunda a sexta- feira, no horário comercial, até o dia 26 de janeiro de 2011mediante o pagamento da impressão do edital no valor R$ 50,00(cinqüenta reais), que deverá ser recolhido na Tesouraria da Prefeitura,ou adquirido no site, no domínio http://www.tmunicipal.org.br/prefeitura/caldeiraograndeno link licitações - pregão, ondese encontra publicado na internet, por exigência do art. 4º,IV, da Lein. 10.520/2002, ficando os interessados cientificados que todos osatos desta licitação serão publicados no Diário Oficial Próprio, DiárioEletrônico da União, disponível no citado site, link, imprensa oficial.Caldeirão Grande-BA, 14 de janeiro de 2011.HEMILIANA ALVES DA SILVA(*) N. da Coejo: Publicados nesta data, por terem sido omitidos noDOU de 19-1-2011.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEAVISOS DE LICITAÇÃO(*)PREGÃO PRESENCIAL N o -1 / 2 0 11A Pregoeira do Fundo Municipal de Saúde do Município deCaldeirão Grande - Ba, comunica aos interessados que fará realizarno dia 31 de janeiro de 2011, às 9:30 hs, na sala de reunião decomissão de Licitações, Convênios e Contratos no Prédio da Prefeitura,situada na Pça Edgar Pereira, 109 - Centro, Caldeirão Grande- Bahia, na modalidade Pregão Presencial nº. 001/2011, menor Preçopor Lote, para aquisição de Combustíveis e óleos lubrificantes paraabastecimento da própria frota de veículos, bem como os locados, oua serviços do fundo Municipal de Saúde deste Município ou emoutras localidades, com entrega parcelada para o ano de 2011, quandoEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032011012000210serão recebidas as propostas e documentos de habilitação, nos termosdo edital e seus anexos, que poderá ser adquirido no Setor de Licitações,Convênios e Contratos Administrativos, de segunda a sexta- feira, no horário comercial, até o dia 26 de janeiro de 2011 medianteo pagamento da impressão do edital no valor R$ 50,00 (cinqüentareais), que deverá ser recolhido na Tesouraria da Prefeitura, ou adquiridono site, no domínio http://www.tmunicipal.org.br/prefeitura/caldeiraograndeno link licitações - pregão, onde se encontra publicadona internet, por exigência do art. 4º,IV, da Lei n. 10.520/2002,ficando os interessados cientificados que todos os atos desta licitaçãoserão publicados no Diário Oficial Próprio, Diário Eletrônico daUnião, disponível no citado site, link, imprensa oficial.PREGÃO PRESENCIAL N o -2 / 2 0 11A Pregoeira do Fundo Municipal de Saúde do Município deCaldeirão Grande - Ba, comunica aos interessados que fará realizarno dia 31 de janeiro de 2011, às 15 h30min, na sala de reunião decomissão de Licitações, Convênios e Contratos no Prédio da Prefeitura,situada na Pça Edgar Pereira, 109 - Centro, Caldeirão Grande- Bahia, na modalidade Pregão presencial nº. 002/2011, Menor PreçoGlobal por Lotes, para Contratação de Empresa de prestação de Serviçosde Limpeza Pública, com Serviços Auxiliares de Manutenção eConservação da Limpeza nos Patrimônios Públicos, Jardinagem comCapina, Acompanhamento e Preservação de Unidades Restauradas,bem como Limpeza das Unidades de Saúde deste Município, paraatender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste Município;quando serão recebidas as propostas e documentos de habilitação,nos termos do edital e seus anexos, que poderá ser adquiridono Setor de Licitações, Convênios e Contratos Administrativos,de segunda a sexta - feira, no horário comercial, até o dia 26 dejaneiro de 2011 mediante o pagamento da impressão do edital novalor R$ 50,00 (cinqüenta reais), que deverá ser recolhido na Tesourariada Prefeitura, ou adquirido no site, no domíniohttp://www.tmunicipal.org.br/prefeitura/caldeiraogrande no link licitações- pregão, onde se encontra publicado na internet, por exigênciado art. 4º,IV, da Lei n. 10.520/2002, ficando os interessados cientificadosque todos os atos desta licitação serão publicados no DiárioOficial Próprio, Diário Eletrônico da União, disponível no citado site,link, imprensa oficial.PREGÃO PRESENCIAL N o -3 / 2 0 11A Pregoeira do Fundo Municipal de Saúde do Município deCaldeirão Grande - Ba, comunica aos interessados que fará realizarno dia 31 de janeiro de 2011, às 16:30 (dezesseis horas e trintaminutos), no Prédio da Prefeitura, situada na Pça Edgard Pereira, 109- Centro, Caldeirão Grande - Bahia, na modalidade Pregão Presencialnº 003/2011, menor Preço global por lotes, para Fornecimento deMedicamentos, Medicamentos Controlados, Materiais Diversos Hospitalares,Odontológicos, para Exames Preventivos, Cirúrgicos, paraLaboratório e Assistência Farmacêutica destinados à manutenção dosserviços de saúde do Município de Caldeirão Grande com entregaparcelada para o ano de 2011, para atender as necessidades do FundoMunicipal de Saúde deste Município; quando serão recebidas as propostase documentos de habilitação, nos termos do edital e seusanexos, que poderá ser adquirido no Setor de Licitações, Convênios eContratos Administrativos, de segunda a sexta - feira, no horáriocomercial, até o dia 26 de janeiro de 2011 mediante o pagamento daimpressão do edital no valor R$ 50,00 (cinqüenta reais), que deveráser recolhido na Tesouraria da Prefeitura, ou adquirido no site, nodomínio http://www.tmunicipal.org.br/prefeitura/caldeiraogrande nolink licitações - pregão, onde se encontra publicado na internet, porexigência do art. 4º,IV, da Lei n. 10.520/2002, ficando os interessadoscientificados que todos os atos desta licitação serão publicados noDiário Oficial Próprio, Diário Eletrônico da União, disponível nocitado site, link, imprensa oficial.Caldeirão Grande-BA, 14 de janeiro de 2011.HEMILIANA ALVES DA SILVA(*) N. da Coejo: Publicados nesta data, por terem sido omitidos noDOU de 19-1-2011.PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃODO JACUÍPEAVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N o -1 / 2 0 11Edital n o -7 / 2 0 11O Presidente da COPEL da Prefeitura Municipal de Conceiçãodo Jacuípe, Estado da Bahia, torna publico e dá ciência aosinteressados que se encontra à disposição o edital de chamamentopublico 001/2011, para aquisição de gêneros alimentícios da agriculturafamiliar e do empreendedor familiar rural, para as Escolas daRede Municipal de Ensino, para composição da merenda escolar noexercício social de 2011. A realização ocorrerá às 10:00h, do dia 01de fevereiro de 2011, e será realizada na sede do Paço Municipal. Osinteressados poderão retirar o Edital, de segunda a sexta feira das08:00 às 13:00h, no seguinte endereço: Praça Manoel Teixeira deFreitas, s/n - Centro.Conceição do Jacuípe-BA, 19 de janeiro de 2011.JOSENILTON FREITAS DE CARVALHOAVISOS DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -3 / 2 0 11Edital n o -5 / 2 0 11O Presidente da COPEL da Prefeitura Municipal de Conceiçãodo Jacuípe, Estado da Bahia, torna publico e dá ciência aos interessadosque se encontra à disposição a licitação acima identificada, para aquisiçãode gêneros alimentícios industrializados e perecíveis para composiçãoda merenda escolar no exercício social de 2011. A aberturaocorrerá às 10:00h, do dia 04 de fevereiro de 2011, e será realizada nasede do Paço Municipal. Os interessados poderão retirar o Edital, desegunda a sexta feira das 08:00 às 13:00h, no seguinte endereço: PraçaManoel Teixeira de Freitas, s/n - Centro. Conceição do Jacuípe/Bahia.Preço do edital R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais).TOMADA DE PREÇOS N o -4 / 2 0 11Edital n o -9 / 2 0 11O Presidente da COPEL da Prefeitura Municipal de Conceiçãodo Jacuípe, Estado da Bahia, torna publico e dá ciência aos interessadosque se encontra à disposição a licitação acima identificada, para fornecimentoparcelado de materiais elétricos, hidráulicos, pintura, ferragens,de construção e outros, para manutenção de Próprios do Município.A abertura ocorrerá às 10:00h, do dia 07 de fevereiro 2011, e serárealizada na sede do Paço Municipal. Os interessados poderão retirar oEdital, de segunda a sexta feira das 08:00 às 13:00h, no seguinte endereço:Praça Manoel Teixeira de Freitas, s/n - Centro. Conceição doJacuípe/Bahia. Preço do edital R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais).Conceição do Jacuípe-BA, 19 de janeiro de 2011.JOSENILTON FREITAS DE CARVALHOPREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁAVISO DE LICITAÇÃOPREGÕES PRESENCIAIS N os -3 E 4/2011-SRPPREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2011-SRP Objeto: Registro de Preçospara Futuras e Eventuais Aquisições de Material Gráfico, visando atenderas necessidades das Secretarias Municipais de Saúde e Educação de Curaçá/BA.Abertura:07/02/2011 as 09h:00min, do tipo Menor Preço porItem. PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2011-SRP Objeto: Registro de Preçospara futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios perecíveise não perecíveis, para suprir as necessidades das Secretarias Municipaisde Curaçá/BA. Abertura: 08/02/2011 as 09h:00min, do tipo Menor Preçopor Item. Informações: Departamento de Compras e Licitações da PM deCuraçá, situado à Praça Bom Jesus da Boa Morte,311,Centro,Curaçá-BA,das 08h às 12h:00 e das 14h:00 as 18h:00,T:(74)3531-1123/1120.Curaçá, 19 de janeiro de 2011.CRISTIANE CONSTANTINO DA SILVA MARTINSPregoeiraPREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPUÃAVISO DE PRORROGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -1 / 2 0 11A CPL da PM de Ibirapuã-BA FAZ SABER a todos, que alicitação nº TP 01/11, fica PRORROGADA a abertura das propostaspara o dia 07/02/11 às 09h, em sua sede para aquisição de combustíveise lubrificantes. Edital na Prefeitura. T: (73)3290-2332.Ibirapua-BA, 18 de janeiro de 2011.JUTAI C.SANTOSPresidente da ComissãoPREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMAAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOO Prefeito Municipal de Ibotirama, no uso de suas atribuiçõeslegais, ratifica o processo administrativo nº. 014/2011 de Dispensa quetem por objeto a prestação dos serviços de engenharia para reforma eadequação do local onde irá funcionar a Merenda Escolar do Município deIbotirama, através da empresa WELLINGTON JOSÉ LOPES RAMOS.O valor da contratação é de R$ 14.950,00 (quatorze mil e novecentos ecinquenta reais), com vigência a partir de sua assinatura até o dia 31 demarço de 2011, de acordo com o artigo 24, inciso I, da Lei 8.666/93.Ibotirama, 17 de janeiro de 2011.WILSON DE OLIVEIRA LEITEPREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIROAVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -19/2010PA n.º 262/2010. Contratação de serviços de engenharia relativos àConstrução de Quadra Coberta no Bairro João Paulo II no municípiode Juazeiro/BA. Empresa vencedora: CONSTRUTORA COSTASANTANA LTDA, por apresentar o menor valor global, caso não hajainterposição de recurso por qualquer dos licitantes, o Secretário Municipalde Administração e Finanças, homologará e adjudicará em28/01/2011. Empresa: CONSTRUTORA COSTA SANTANA LTDA.Juazeiro-BA, 19 de janeiro de 2011.VANUYRE VIANNA CORDEIRO DE SANTANAPresidente da CPLDocumento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Nº 14, quinta-feira, 20 de janeiro de 2011 3ISSN 1677-7069211AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -1 7 / 2 0 11PA nº 022/2011 - OBJ: Aquisição de material de higiene e limpezapara atender as necessidades da Secretaria de Saúde - SESAU -Abertura: 02/02/2011 às 9 horas. Editais - Fone: 3612-3652 das 08 às13h. Valor: R$10,00 ou no site: www.juazeiro.ba.gov.br.Juazeiro-BA, 19 de janeiro de 2011.LARISSA FERNANDES SOEIROPregoeiraPREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITASCNPJ: 13.927.819/0001-40AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -13/2010A COPEL torna público aos interessados que, realizou aLicitação: Modalidade: TOMADA DE PREÇOS N.º 013/2010. Objeto:Contratação de Empresa para execução de Serviços de Reformadas Unidades de Saúde e Demais Prédios Públicos no Município deLauro de Freitas. Requisitado pela Secretaria Municipal de Infra-Estrutura, conforme discriminação em anexo ao Edital. Vencedora:Grautech Construtora Ltda. CNPJ: Nº. 10.256.367/0001-24. Pelo PrazoContratual de: 06 (seis) meses. Data da Adjudicação: 07/01/2011.Homologação: 17/01/2011. Esta publicação não invalida o conteúdopublicado no mural da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas.Lauro de Freitas, 19 de janeiro de 2011.MOEMA GRAMACHOPrefeitaPREFEITURA MUNICIPAL DE LICÍNIO DE ALMEIDAAVISO DE LICITAÇÃOPREGÕES PRESENCIAIS N os -1, 2, 3 E 4/2011A Prefeitura Municipal de Licínio de Almeida, torna públicoque realizará as seguintes Licitações Públicas na Modalidade Pregão:PREGÃO PRESENCIAL Nº001/2011. DATA: 02/02/2011 às 11:30hs. TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Aquisição de combustíveisdestinados à manutenção da frota dos veículos próprios e locadosdo Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal deLicínio de Almeida.PREGÃO PRESENCIAL Nº001/2011. DATA: 02/02/2011 às 09:00hs. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de empresapara o Transporte dos Alunos do Município.PREGÃO PRESENCIAL Nº002/2011. DATA: 02/02/2011 às 10:30hs. TIPO: Menor Preço Item. OBJETO: Aquisição de combustíveisdestinados à manutenção da frota dos veículos próprios e locadospara diversas Secretarias e demais Órgãos da Prefeitura.PREGÃO PRESENCIAL Nº003/2011. DATA: 02/02/2011 às 14:00hs. TIPO: Menor Preço Por Lote. OBJETO: Fornecimento de gênerosalimentícios para a Merenda Escolar do Município.PREGÃO PRESENCIAL Nº004/2011. DATA: 02/02/2011 às 16:00hs. TIPO: Menor Preço por Lote. OBJETO: Aquisição de MaterialEscolar, Didático e de Suporte, destinados a Secretaria de Educação eEscolas Municipais do Município de Licínio.Todas as Licitações serão realizadas na Sede da Prefeitura,situada à Praça Dois de Julho, n° 33 - Centro e os Editais e seusanexos estarão à disposição dos interessados, em meio magnético eimpresso, do dia 20/01/2011 até a véspera da Licitação, na sala dereunião da Comissão no endereço acima, das 08:30 às 13:00 hs.Licínio de Almeida-BA, 19 de janeiro de 2011.WESLEY BRITO DOS SANTOSPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBASAVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -83/2010Fica HOMOLOGADA a adjudicação em referência, para acoleta, transporte, acondicionamento, tratamento (por autoclavagem),descaracterização por moagem e destino final de Resíduos de serviçode saúde, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal deSaúde, no município de Macaúbas, Estado da Bahia, em favor daempresa RETEC TECNOLOGIA EM RESIDUOS LTDA, que apresentouo valor de R$ 144.000,00 (Cento e quarenta e quatro milreais), melhor preço para o objeto licitado, assim como melhorescondições para os serviços em apreço.Dessa forma, fica autorizado oobjeto licitado através do Pregão Presencial Nº 083/2010.Macaúbas-BA, 19 de janeiro de 2011.AMÉLIO COSTA JÚNIORPrefeitoEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032011012000211PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUSAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -2 / 2 0 11Pregão Presencial n o -2/2011 no dia 01/02/2011, às 09:00horas. Objeto: Aquisição de Kits Escolares para os alunos da redeMunicipal de Ensino, no ano letivo de 2011., na Avenida Costa dosPalames, casas de Brasília, casa 01, centro, Cep. 42600-000, Madrede Deus, BA, na sala de Reuniões da CPL, próximo a Sede daSecretaria Municipal de Educação - SEDUC. EDITAL: Disponível:no endereço acima citado, na sala de licitações, Telefax: 71 3604-5863, das 08:30 às 14:00horas, mediante pagamento prévio do DAM,no valor de R$ 10,00 (dez) reais.Madre de Deus-BA, 19 de janeiro de 2011.ALLAN ABBEHUSEN DE SANTANAPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉAVISO DE ALTERAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -8-016/2010As alterações a serem implementadas no Edital com a respostaaos pedidos de esclarecimentos formulados por licitantes, bemcomo outros defeitos em especificações dos itens componentes doslotes licitados, detectados pela Farmacêutica deste Município, afetama formulação das propostas, razão pela qual se altera a data da sessãodesignada para o dia 31/01/2011 às 08:30 horas, no mesmo local.Integra da Resposta no site www.nazare.ba.io.org.br .Nazaré-BA, 19 de janeiro de 2011.SUELI MÁXIMO DA SILVAPregoeiraPREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADOAVISO DE LICITAÇÃOPREGÕES PRESENCIAIS N os -10, 11 E 12/2011A CPL torna Publico que fará acontecer os seguintes PregõesPresencial: Pregão Presencial nº 010/2011 com abertura em04/02/2011 as 08: 30h, objeto aquisição de Material de Higiene eLimpeza , Pregão Presencial 011/2011com abertura em 04/02/201110:00h objeto : aquisição de Combustíveis para o abastecimentos nacidade Remanso para os veículos em transito. Pregão Presencial012/2011 com abertura em 04/02/2011 as 14:30 horas objeto Locaçãode 01 (um) veiculo tipo van com capacidade mínima de 18 passageirospara transportar pacientes da secretaria de saúde de PilãoArcado que fazem hemodiálise em Juazeiro.: Retirada do Edital nasede da Prefeitura, End. Praça Franklin Lins SN Centro: Fone (74)3534-2141.DANIEL DEVESA DO COUTOPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINOCNPJ: 13.769.021/0001-18AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -147/2010A Prefeitura de Planaltino, Estado da Bahia, torna públicoque fará realizar Licitação na modalidade Pregão Presencial destinadoa aquisição de móveis e uniformes destinados ao SAMU - Serviço deAtendimento Móvel de Urgência. Abertura dos envelopes dia02.02.2011 às 09:00h na sala de Licitações, situada na Av. AndréMagalhães, 188 - Centro. Maiores informações pelo fone (73) 3544-2313 ou e-mail: jannefalc@hotmail.com, onde encontra-se a disposiçãodos interessados o edital e seus anexos.Planaltino-BA, 19 de janeiro de 2011.JANNE H. FALCÃO FERNANDESPregoeiraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITADE CÁSSIAAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -2 / 2 0 11Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços no Transportedos alunos do Ensino Público Fundamental da zona rural desteMunicípio. Data: 01 de fevereiro de 2011, às 09:00 horas, horáriolocal. Local: Setor de Licitações, no prédio da Prefeitura, situado naPraça da Bandeira, nº 35, em Santa Rita de Cássia-BA. Valor doEdital R$ 30,00 (trinta reais). Outras informações no endereço citadoou pelo fone/fax (77)3625-1010/1313.Em 19 de janeiro de 2011.AMERINALDO DE SENE CORADOPregoeiroNível 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DOBONFIMAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -6 / 2 0 11Processo administrativo nº 0011/11.O Município de Senhor do Bonfim,Estado da Bahia, torna público que às 09:00 horas do dia02/02/11, na sua Sede sita à Praça Juracy Magalhães, 126 - Centro -Senhor do Bonfim/Ba, realizará a seguinte Licitação, regida pela Leinº 10.520 de 17.07.02, subsidiada pela Lei de Licitações 8.666/93 eusa alterações posteriormente introduzidas. Objeto: Contratação deempresa especializada no ramo de corretora de seguros, para confecçãode apólice de seguro, para os veículos pertencentes á Secretariade Saúde, tipo "menor preço global". O edital contendo asinstruções estará à disposição dos interessados, no endereço acimaindicado, gratuitamente ou no sitio www.ba.tmunicipal.org.br. Maioresinformações pelos fones (74) - 3541-8276/8328, Fax: 3541 -4513, em horário comercial.Senhor do Bonfim-BA, 18 de janeiro de 2011.VALMIR ARAÚJO DA SILVAPregoeiroAVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o -0 1 / 2 0 11PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0008/11O Prefeito Municipal de Senhor do Bonfim, Estado da Bahia,no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto noArt.26, da Lei nº. 8.666/93, ratifica o procedimento de contrataçãodireta por dispensa de licitação, embasado no Art.25, I, da retro citadaLei, com comprovação de inviabilidade de competição, como tambémem obediência aos art's 18 a 24 da RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nºs 38,de 16/07/2009, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação,e,concordando com o opinativo da Copel, e parecer da ProcuradoriaJurídica, referente a aquisição de hortifrutigranjeiros daagricultura familiar, para a complementação da merenda escolar nomunicípio, no valor total estimado em R$ 52.496,00, pagos em 10parcelas mensais, em favor da instituição Cooperativa dos PequenosProdutores de Canavieiras - COOPCAN- CNPJ: 06.146.665/0001-94,ora ratificado.Senhor do Bonfim-BA, 17 de janeiro de 2011.PAULO BATISTA MACHADOAVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o -2 / 2 0 11Processo nº 0009/11O Prefeito Municipal de Senhor do Bonfim, Estado da Bahia,no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto noArt.26, da Lei nº. 8.666/93, ratifica o procedimento de contrataçãodireta por dispensa de licitação, embasado no Art.25, I, da retro citadaLei, com comprovação de inviabilidade de competição, como tambémem obediência aos art's 18 a 24 da RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nºs 38,de 16/07/2009, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação,e,concordando com o opinativo da Copel, e parecer da ProcuradoriaJurídica, referente a aquisição de frutas e hortifrutigranjeirosda agricultura familiar para a complementação da merendaescolar no município, no valor total estimado em R$ 132.930,00,pagos em 10 parcelas mensais, em favor da instituição Associaçãodos Moradores e Plantadores de Frutas e Hortifrutigranjeiros da FazendaBarroca de Cima e Adjacências - APOG - CNPJ:00.765.754/0001-32, ora ratificado.Senhor do Bonfim-BA, 17 de janeiro de 2011.PAULO BATISTA MACHADOPREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO RAMALHOAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -3 / 2 0 11O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Serra do Ramalho -Bahia, torna publico Pregão Presencial nº 003/2011, que será realizado,no dia 01/02/2011, às 08:00hs, cujo objeto é contratação deempresa para os serviços de transporte escolar dos alunos do ensinoFundamental e Médio, deste Município. Aos interessados, Atendimentoao publico das 08:00 as 12:00 horas, de Segunda a Sexta-Feirana Prefeitura Municipal de Serra do Ramalho - BA.Serra do Ramalho-BA, 19 de janeiro de 2011.WASHINGTON LUIZ COSTA DE OLIVEIRAPREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE NOVOAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -1 / 2 0 11Objeto: aquisição de gêneros Alimentícios da agricultura familiar,destinados a alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal deEnsino, através de grupos formais e informais, conforme preconiza oart. 18, § 6º da Resolução/CD/FNDE nº 38, de 16 de julho de 2009.Data de abertura das propostas: 02 de fevereiro de 2011, as 09:00horas na sede da Prefeitura situada na Av. do Contorno, s/n°, Centro,Tanque Novo-Ba. O Edital estará à disposição dos interessados nasede da Prefeitura Municipal, das 8:00 às 12:00 horas.Documento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

212 ISSN 1677-7069PREGÃO PRESENCIAL N o -2 / 2 0 11OBJETO: Fornecimento de gás de cozinha para a manutenção dassecretarias deste município. Data de abertura das propostas: 03 defevereiro de 2011, as 09:00 horas na sede da Prefeitura situada na Av.do Contorno, s/n°, Centro, Tanque Novo-Ba. O Edital estará à disposiçãodos interessados na sede da Prefeitura Municipal, das 8:00 às12:00 horas.Tanque Novo-BA, 19 de janeiro de 2011.SUZETE IZABEL PEREIRAPregoeiraPREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRAAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -2 / 2 0 11A COPEL realizará a Tomada de Preços nº 02/2011. OB-JETO: contratação de empresa para execução da obra de Construçãode Escola(s), no âmbito do Programa Nacional de Reestruturação eAparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil - PROIN-FÂNCIA. Abertura: 04/02/2011, às 08:30 horas, na sala de Licitaçõesda Prefeitura, sito à Praça dos Três Poderes, nº 39, Centro, Ubaíra-BA, CEP: 45.310-000. Aquisição do Edital e informações no mesmoendereço da Prefeitura, das 08:00 horas às 12:00 horas, Telefone: (75)3544-2034.Ubaíra-BA, 19 de janeiro de 2011.VANISE SANTOS SILVAPresidente da ComissãoPREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLEYAVISO DE HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -5/2010PROC.ADM. Nº80/2010 - OBJETO: Execução de obra de PA-VIM.EM PARALELEPÍPEDOS em ruas localizadas na sede do municípiode Wanderley(BA) - VALOR: R$ 542.746,00 - MODAL.TO-MADA DE PREÇOS - TIPO DE LIC.: MENOR PREÇO GLOBAL-FORMA DE EXECUÇÃO: EMPREIT.POR PREÇO GLOBAL -PRAZO EXECUÇÃO: 180 dias - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93.Wanderley-BA, 5 de janeiro de 2011.BIONÔ ROQUE DAS CHAGASPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSOAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -1 / 2 0 11O Município de Érico Cardoso, Estado da Bahia, por suaComissão Permanente de Licitação, em virtude, sobretudo, do princípioda publicidade imposto pelo art. 3º da Lei nº 8.666/93, art. 37,caput, da Constituição Federal, no art. 13, caput, da Constituição doEstado da Bahia, e no art. 13, caput, da Lei Orgânica Municipal, tornapúblico que no dia 02 de fevereiro de 2011, às 09horas00minutos,realizará em sua Sede, nas dependências da Prefeitura localizada naPraça da Matriz, nº 66, licitação na modalidade de Pregão Presencialnº. 001/2011 do tipo menor preço por lote, com o objetivo de contratarempresa especializada em serviços pedagógicos e que tenha emseu quadro de funcionários profissionais com formação de nível superiorna área pedagógica, para ministrar cursos para formação de120 alfabetizadores e 15 coordenadores do Programa Brasil Alfabetizado,em duas etapas: 1ª formação inicial, sendo a carga horáriade 40 haras, incluindo o teste cognitivo de entrada; e 2ª formaçãocontinuada, sendo a carga horária de 8 horas mensais, durante umperíodo de 8 meses, incluindo o teste cognitivo de saída. Para oexercício de 2011, deste Município, conforme especificações dos serviçosno Anexo I e das condições estabelecidas no Edital nº 001/2011e seus demais Anexos, que passam a integrar o presente Certame.OEdital e anexos pré-referidos se encontram à disposição dos interessadosno Setor de Licitação da Prefeitura Municipal, cuja cópia, sesolicitada, será entregue a título gratuito e nos moldes fixados nomesmo, em especial em seu subitem 3.3, podendo ser obtidas maioresinformações através do telefone: (77) 3677-2123.Érico Cardoso-BA, 18 de janeiro de 2011.SUERDINEI DA SILVA OLIVEIRAPregoeiroESTADO DO CEARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATIAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -1 / 2 0 11 - S M EA Comissão Permanente de Licitação torna público que seencontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão PresencialNº 01/2011-SME, que se refere à Aquisição de Gêneros Alimentíciosdestinados à Composição da Merenda Escolar dos Programas PNAEF,PNAEP, PNAC, ENSINO MÉDIO E EJA de responsabilidade daSecretaria de Educação do Município de Aracati. Tipo Menor PreçoGlobal por Lote, com Abertura em 08/2/2011, às 09:00h, na Sala daComissão de Licitação da PMA. Maiores informações na Sede daPrefeitura Municipal de Aracati ou pelo tel. (88) 3446-2400.Aracati-CE, 19 de janeiro de 2011.FRANCISCA LAÉDINA ALVES GOMESPregoeiraPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPEAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -2 0 11 . 0 1 . 1 9 . 0 0 1 PA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipalde Araripe/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público,para conhecimento dos interessados, que realizará na sua sede, Licitaçãona modalidade Tomada de Preços nº 2011.01.19.001P, cujoobjeto é a contratação de serviços de engenharia para execução dasobras de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento da AvenidaVicente de Alencar Barbosa, na sede do Município de Araripe/CE,conforme Termo de Ajuste nº. 369/CIDADES/2010, celebrado com oEstado do Ceará e em conformidade com projetos e orçamentosconstantes em anexo ao Edital Convocatório. A entrega dos envelopes,contendo documentos de habilitação e propostas de preços, estámarcada para o dia 07 de Fevereiro de 2011, às 09:00 horas. Maioresinformações e entrega do Edital na sede da Comissão Permanente deLicitação, sito à Rua Alexandre Arraes, nº 757 - Centro, Araripe/CE,no horário de 08:00 às 12:00 horas. Informações poderão ainda serobtidas através do telefone (88) 3530-1245.Araripe-CE, 19 de janeiro de 2011.LEONEL CASTILHO GOES DE SOUZAPresidente da ComissãoPREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHAAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -0 0 . 0 0 1 / 2 0 11O Pregoeiro de Barroquinha - CE, torna público para conhecimentodos interessados que, no próximo dia 02 de Fevereiro de2011 às 09:00hs, na Sede da Comissão de Licitação da Prefeitura deBarroquinha - CE, localizada na Rua 11 de Maio, 739, Centro, Barroquinha,Ceará, estará realizando Licitação, na Modalidade PregãoPresencial, cujo Objeto é Aquisição de Combustíveis (Gasolina Comum/ÓleoDiesel) e Gás GLP visando o Atendimento das Necessidadesdas Diversas Unidades Gestoras do Município de Barroquinha- CE, o Edital encontra-se disponível no endereço acima, no horáriode 08:00hs às 12:00hs e 14:00hs às 18:00hs.Barroquinha-CE, 19 de janeiro de 2011.LAIRLO FONTENELE DOS SANTOSPREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANOAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -2 0 11 . 0 1 . 1 9 . 0 2Modalidade de licitação: Pregão Presencial Menor Preço. Objeto:Locação de veículos destinados á Secretaria Municipal de Saúde deconformidade com as especificações e quantitativos constantes doanexo I. Credenciamento e recebimento das propostas escritas: Dia 03de fevereiro de 2011 às 11:00hs. Início da sessão: Abertura e cadastramentodas propostas e disputa de preços: Dia 03 de fevereiro de2011, à partir das 11:30hs. Local da audiência pública: Sala da comissãode licitação - Praça Major José Estelita de Aguiar, s/nº -Centro - Capistrano - CE. Aquisição do edital: Sala da comissão delicitação - Praça Major José Estelita de Aguiar, s/nº - Centro - Capistrano- CE, no horário das 08:00hs ás 13:00hs.Capistrano-CE, 19 de janeiro de 2011.ANTONIO ERNANDO ARAÚJO DE SOUSAPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINAEXTRATO DE CONTRATOTomada de Preços Nº 7/2010 - SMIUContratante: Município de Catarina (CE), através da Secretaria deInfraestrutura e Urbanismo; Contratada: Construtora e ImobiliáriaBrilhante Ltda - ME; Objeto: Contratação de Empresa para Execuçãodas Obras de Construção de Módulos Sanitários Domiciliares, conformeespecificações contidas no Anexo I do Edital; FundamentoLegal: Tomada de Preços Nº 007/2010 - SMIU, Lei 8.666/93 e alteraçõesposteriores; Valor Global: R$ 207.258,37 (duzentos e setemil, duzentos e cinqüenta e oito reais e trinta e sete centavos);Dotação Orçamentária: 11.1101.16.482.0351.1.018 - Melhorias Habitacionais,Elemento de Despesas 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações;Vigência: 150 (cento e cinqüenta) dias; Regime de Execução: Indireto,empreitada por Preço Global. Data da Assinatura: 19 de Janeirode 2011. Signatários: pelo Contratante: Maikel Paes de AndradeRodrigues; pela Contratada: Francisco Sanches Lopes de Araújo.PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDARETIFICAÇÃONa Publicação de Habilitação, publicada no DOU do dia12/01/2011, Página 190, Seção 3, Tomada de Preços Nº 006/2010,corrige-se, Onde Lê-se: "Presidente Thiago Mendonça de Sales",Leia-se: "Presidente Pedro Washington Freires Galvão".3Nº 14, quinta-feira, 20 de janeiro de 2011PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVALAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO N o -2 0 11 . 0 1 . 1 9 . 0 1 - P P - F M EO Município de Chaval, por meio da Comissão Permanente deLicitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, oEdital de Licitação na Modalidade Pregão, N° 2011.01.19.01-PP-FME,do Tipo Menor Preço por Item, referente à Contratação de Serviços deFrete de Veículo, destinado ao Transporte de Estudantes da Rede Municipalde Ensino deste Município, com data de abertura para o dia 02de Fevereiro de 2011, às 11:30h. Maiores informações na Sala da Comissãode Licitação, situada na Rua Coronel José Porfírio, 506 - Centro,das 08:00 às 12:00 horas, e no site: www.torreslicitacoes.com.br.PREGÃO N o -2 0 11 . 0 1 . 1 9 . 0 2 - P P - F M EO Município de Chaval, por meio da Comissão Permanentede Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados,o Edital de Licitação na Modalidade Pregão, N°2011.01.19.02-PP-FME, do Tipo Menor Preço por Item, referente àLocação de Veículos, destinado ao Transporte de Estudantes da RedeMunicipal de Ensino deste Município, com data de abertura para odia 02 de Fevereiro de 2011, às 12:00h. Maiores informações na Salada Comissão de Licitação, situada na Rua Coronel José Porfírio, 506- Centro, das 08:00 às 12:00 horas, e no site: www.torreslicitaco e s . c o m . b r.PREGÃO N o -2 0 11 . 0 1 . 1 9 . 0 3 - P P - F M SO Município de Chaval, por meio da Comissão Permanentede Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados,o Edital de Licitação na Modalidade Pregão, N°2011.01.19.03-PP-FMS, do Tipo Menor Preço por Lote, cujo Objetoé a Aquisição de Equipamentos para Fisioterapia, destinados a Manutençãodo Programa de Atenção à Saúde e Promoção à Qualidadede Vida, com data de abertura para o dia 02 de Fevereiro de 2011, às12:30h. Maiores informações na Sala da Comissão de Licitação, situadana Rua Coronel José Porfírio, 506 - Centro, das 08:00 às 12:00horas, e no site: www.torreslicitacoes.com.br.Chaval-CE, 19 de janeiro de 2011.DAVID FAUSTINO DA COSTA AGUIARPresidente da ComissãoPREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚSAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 2/11/TPA Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Crateústorna público que no dia 07 de Fevereiro de 2011, às 09h00min, naSala da Comissão de Licitação, localizada a Rua Cel. Zezé, Nº 1215,Centro, Crateús - CE, receberá propostas para: Objeto: Contratação dePrestadores de Serviços como, Facilitadores e Orientadores visandoatender ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens - ProjovemModalidade Adolescente do Município de Crateús/CE. Modalidade:Tomada de Preços. O Edital poderá ser examinado perante a Comissãode Licitação no endereço já citado e sua cópia poderá sercedida a partir da publicação deste Aviso, no horário das 07:30 às11:30 horas.Crateús-CE, 19 de janeiro de 2011.IGOR MARCEL SOUSA LIMAPresidente da ComissãoPREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZASECRETARIA DE TURISMO DE FORTALEZAEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOSNatureza do Ato: Segundo termo aditivo ao contrato n° 16/2010, quefazem entre si o Município de Fortaleza, através da Secretaria deTurismo de Fortaleza - SETFOR e a Fundação Cearense de Pesquisae Cultura - FCPC, inscrita no CNPJ n° 05.330.436/0001-62. DOOBJETO: Aditação do contrato n° 16/2010, prorrogando a vigênciaaté o dia 18/04/2011, sem qualquer alteração no valor contratado. DAFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1°, I e Art. 65, 11, "b", daLei 8666/93, e na Comunicação Interna n° 04/2011, expedida pelaAssessora Técnica em Turismo da Coordenação Especial de Estratégiado Produto Turístico da UCP - PRODETUR Nacional Fortaleza.ASSINAM: Sr. Moacir de Sousa Soares - SECRETARIO DE TU-RISMO DE FORTALEZA em exercício, o Sr. Francisco AntônioGuimarães - Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura - FCPC. DA-TA DA ASSINATURA: 14 de janeiro de 2011.Segundo termo aditivo ao contrato na 17/2010, que fazem entre si oMunicípio de Fortaleza, através da Secretaria de Turismo de Fortaleza-SETFOR e a Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura - FCPC,inscrita no CNPJ na 05.330.436/0001-62, DO OBJETO: Aditação docontrato na 17/2010, prorrogando a vigência até o dia 18/04/2011,sem qualquer alteração no valor contratado. DA FUNDAMENTA-ÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1 0 , I e Art. 65, 11, "b", da Lei 8666193, ena Comunicação Interna na 05/2011, expedida pela Assessora Técnicaem Turismo da Coordenação Especial de Estratégia do Produto Turísticoda UCP - PRODETUR Nacional Fortaleza. ASSINAM: Sr.Moacir de Sousa Soares - SECRETARIO DE TURISMO DE FOR-TALEZA em exercício, o Sr. Francisco Antônio Guimarães - FundaçãoCearense de Pesquisa e Cultura - FCPC. DATA DA ASSI-NATURA: 14 de janeiro de 2011.Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032011012000212Documento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Nº 14, quinta-feira, 20 de janeiro de 2011 3ISSN 1677-7069 213PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTEEXTRATO DO 1 o -TERMO ADITIVO AO CONTRATO N o -2010.02.22.6.Referente à Concorrência Pública Nº 2009.11.09.1. Partes: o Municípiode Horizonte, através da Secretaria de Educação e a empresaVap Construções Ltda. Fundamentação Legal: Art. 65, §1º da LeiFederal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: Reforma eAmpliação da Escola de Ensino Fundamental Francisca Monteiro.Valor Acrescido R$ 88.412,51 (oitenta e oito mil, quatrocentos e dozereais e cinquenta e um centavos). Valor Reduzido: R$ 26.323,48(vinte e seis mil, trezentos e vinte e três reais e quarenta e oitocentavos). Signatários: Maria Dione Soares Felix e Valdisio Pinheiro.Data: 16 de Novembro de 2010.EXTRATO DO 1 o -TERMO ADITIVO AO CONTRATO N o -2010.02.22.7Referente à Concorrência Pública Nº 2009.11.09.1. Partes: o Municípiode Horizonte, através da Secretaria de Desenvolvimento eInclusão Social e a empresa Construtora Consfor Ltda. FundamentaçãoLegal: Art. 65 §1º da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alteraçõesposteriores. Objeto: Construção da Associação Luzia Lopes Gadelha.Valor Acrescido R$ 53.774,43 (cinquenta e três mil, setecentos esetenta e quatro reais e quarenta e três centavos). Valor Reduzido: R$15.939,46 (quinze mil, novecentos e trinta e nove reais e quarenta eseis centavos). Signatários: Rita de Cássia Martins Enéas Moura eAntônia Adriana Araújo Alves. Data: 02 de Dezembro de 2010.PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRASSECRETARIA DE EDUCAÇÃOAVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o -1 / 2 0 11A Prefeitura de Ipueiras-Ceará, através da Secretaria de Educação,vem realizar Chamada Pública nº. 001/2011 para aquisição degêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor FamiliarRural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional deAlimentação Escolar, durante o Ano Letivo de 2011. Os GruposFormais/Informais deverão apresentar a documentação para habilitaçãoe Projeto de Venda até o dia 31 de janeiro de 2011, das 07:00às 13:00 horas, na Comissão de Licitação, com sede Rua PadreAngelim, 120 - Centro - Ipueiras Ceará.Ipueiras-CE, 18 de janeiro de 2011.ANTONIA MARLUBIA MELO SAMPAIOSecretáriaPREFEITURA MUNICIPAL DE IPUAVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA N o -1901.02/2010A Comissão de Licitação de Ipu, localizada na Praça AbílioMartins, s/n - Centro, comunica aos interessados que no dia 22 defevereiro de 2011, às 09:00 da manhã, estará abrindo licitação namodalidade Concorrência Pública nº 1901.02/2010, cujo objeto é aContratação de serviços para o gerenciamento da construção de 1020(mil e vinte) unidades habitacionais, conforme projeto. O edital completopoderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data destapublicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h.Ipu-CE, 19 de janeiro de 2011.EUCÉLIO FERNANDES DE MESQUITAPresidente da ComissãoPREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMAAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2011-PPO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Iracema torna públicoque no dia 31 de Janeiro de 2011, às 09:00 horas, na Sala daComissão de Licitação, localizada na Rua Delta Holanda, 19 - Centro- Iracema - CE, receberá Propostas para: Fornecimento de Combustívele Derivados destinados a Abastecer a Frota de Veículos doMunicípio de Iracema, devidamente divididos em lotes. Modalidade:Pregão Presencial. O Edital poderá ser examinado perante a Comissãode Licitação no endereço já citado, e sua cópia poderá ser cedidamediante o pagamento de uma taxa de emolumentos no Valor de R$8,45 (oito reais e quarenta e cinco centavos), a partir da publicaçãodeste Aviso, no horário das 08:00 às 12:00 horas.Iracema-CE, 19 de janeiro de 2011.FRANCISCO ANTÔNIO LOBO DA SILVAPresidente da Comissão de LicitaçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁSRESULTADO DE HABILITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -8/2010O Município de Jucás, por meio da Comissão Permanente deLicitação, torna público o Resultado de Habilitação da Tomada dePreço Nº 008/2010, cujo Objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentíciosdestinados as Escolas do Ensino Fundamental deste Município.Participante Inabilitado: Erico Everton Mendonça de Araújo -ME, descumpriu o item 7.1. do Edital; Roberto Hermeson Alves deOliveira - ME, descumpriu o item 4.4.1. do Edital; A. L. da SilvaEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032011012000213Alimentos - ME descumpriu o item 4.4.1. do Edital. ParticipantesHabilitados: Ômega Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda, RNeyva Pinheiro Teixeira - ME, Antônio Carlos Costa Pereira Junior,Antônio Ilton Justo, Jaciratan Ferreira Cabral, Francisco GladsonDuarte Teixeira, Valdir Alves da Silva, Maria Oliveira de Andrade,Valderi Gomes Diniz, Francisco Felix Aureliano, Antônia Vanda Vianada Silva, Francival Gomes Teixeira, José Alves Filho, e FranciscaIlnah Elias Bezerra. Prazo aberto para recurso nos termos do Art. 109,I, b da Lei 8.666/93. Data prevista para abertura das Propostas: 27 deJaneiro de 2011 às 15hs.Jucás-CE, 18 de janeiro de 2011.ANTÔNIO MACIEL OLIVEIRAPresidente da ComissãoPREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2011Menor PreçoSecretarias DiversasO Município de Quixelô, por meio de sua Comissão dePregão, torna público que se encontra à disposição dos interessados,o Pregão Presencial Nº 002/2011 - Secretarias Diversas/PMQ, cujoObjeto é a Contratação de Empresa para Prestar os Serviços comLocação de Veículos para Atender as Necessidades das SecretariasDiversas do Município de Quixelô, conforme anexos. Credenciamentoe Recebimento das Propostas Escritas: Dia 01 de Fevereiro de 2011das 09:00 às 09:30min. Início da Sessão, Abertura e Cadastramentodas Propostas e Disputa de Preços: Dia 01 de Fevereiro de 2011 apartir das 14:00hs. Local de Audiência Pública: Sala da ComissãoPermanente de Licitação, localizada à Rua José Vicente da Silva, Nº97 - Bairro Centro - Quixelô - Ceará.Quixelô-CE, 19 de janeiro de 2011.SANDRA MARIA CARLOS DA SILVAPregoeiraPREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIROAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 20.01.001/2011O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipalde Saboeiro torna público que se encontra à disposição dosinteressados, o Edital do Pregão Presencial Nº 20.01.001/2011-Secretariade Saúde, que será realizado no dia 02 de Fevereiro de 2011,a partir das 09:00 horas, cujo Objeto é a Contratação de Profissionaisda Área de Saúde, para Atendimentos de Urgência e Emergência emRegime de Plantão na Unidade Mista de Saúde e para os Postos deSaúde da Família (PSF). Maiores informações e Aquisição do Edital,os interessados deverão dirigir-se à Prefeitura Municipal Saboeiro, naTrav. Senador Miguel, 15 - Centro - Saboeiro, no horário das 08:00 às12:00 horas.Saboeiro-CE, 19 de janeiro de 2011.JUVENAL ALVES BARRETOPREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIAVISO DE CADASTRAMENTOA Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Umari,comunica aos interessados que a mesma está à disposição, para queseja feita a Renovação e Inclusão no seu Cadastro de Fornecedores.Os interessados deverão comparecer com toda a documentação pararenovação e/ou inclusão na Sala da Comissão de Licitação, situada naRua 03 de Agosto, 200, Centro - Umari/CE. Maiores informaçõespelo telefone (088) 3578-1161, no horário de 08:00 às 12:00h.Umari-CE, 19 de janeiro de 2011.ECIVANDO EVANGELISTA DE LIMAPresidente da ComissãoAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 2011.01.20.01A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Umari,torna público a Licitação na Modalidade Tomada de Preços, que temcomo Objeto Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes. Data e Horade Entrega: 07 de Fevereiro de 2011, às 10:00 horas. Editais: Rua 03de Agosto, 200, Centro - Umari/CE. Maiores informações pelo telefone(088) 3578-1161, no horário de 08:00 às 12:00h.Umari-CE, 19 de janeiro de 2011.ECIVANDO EVANGELISTA DE LIMAPresidente da ComissãoESTADO DO ESPÍRITO SANTOPREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVESEXTRATO DO 2 o -TERMO DE ADITAMENTOAO TERMO DE PARCERIA N o -1/2010Firmado em 11/02/2010, entre o Municipio de Alfredo Chaves e aORDESC - ORGANIZAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SO-CIAL E CIDADANIA.OBJETO: Decréscimo de 12,954% (R$ 517.190,36), passando a ser ocusto global do Termo de Parceria de R$ 3.475.185,93. FundamentoLegal: art. 65§ 1º da Lei 8.666/93;Cobertura Orçamentaria: 100002.1030100192.117 (FICHA 569);100002.1030100192.118 (FICHA 573);100002.1030100192.120 (FICHA 578); 100003.1030200202.121 (FI-CHA 593);100004.1030400212.124 (FICHA 603);090002.0824400162.104 (FICHA505); Signatarios: Pelo Contratante,Fernanado Videira Lafayette e Edineia Figueira dos Anjos Oliveira e,pelo Contratado Luiz Fernando Martins.PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRODE ITAPEMIRIMAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO N o -8 / 2 0 11O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, torna público arealização de Licitação, na modalidade Pregão Presencial, objetivandoAquisição de Equipamentos de Processamento de Dados. Dia:07/02/2011 às 13:00h, na Sede da Gerência de Apoio às Licitações,na Av. Brahim Antônio Seder, nº 34, 2º andar - Centro, Ed. CentroAdministrativo "Hélio Carlos Manhães" (antigo SESC) Cachoeiro deItapemirim. Edital completo à disposição na Sede da Gerência deApoio às Licitações e na home page: www.cachoeiro.es.gov.br.PREGÃO N o -9 / 2 0 11O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, torna público arealização de Licitação, na modalidade Pregão Presencial, objetivandoAquisição de Equipamentos de Áudio e Vídeo. Dia: 07/02/2011 às15:00h, na Sede da Gerência de Apoio às Licitações, na Av. BrahimAntônio Seder, nº 34, 2º andar - Centro, Ed. Centro Administrativo"Hélio Carlos Manhães" (antigo SESC) Cachoeiro de Itapemirim.Edital completo à disposição na Sede da Gerência de Apoio às Licitaçõese na home page: www.cachoeiro.es.gov.br.Cachoeiro de Itapemirim, 19 de janeiro de 2011.GEORGE MACEDO VIEIRAPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o -1 / 2 0 11O Município de Cariacica, por intermédio da Secretaria Municipalde Educação torna público para amplo conhecimento dosinteressados que fará realizar a Chamada Pública visando aquisiçãode gêneros alimentícios para alimentação escolar diretamente da agriculturafamiliar de acordo com Lei 11.947/2009, Resolução 038/2009FNDE e Chamada Pública nº 001/2011. Os interessados deverãoentregar suas propostas em envelopes fechados e identificados noprotocolo da Secretaria Municipal de Educação até o dia 01/01/2011no horário de 08 hs às 11hs.Informa que no dia 02/01/2011 às 14hs será realizada aabertura dos envelopes no auditório Valdice Alves Baier, à rua daLaje, nº 13, Itaquari, neste Município.O Edital completo estará disponível na SEME/Gerência dePlanejamento, no Incaper - Instituto Capixaba de Pesquisa e AssistênciaTécnica e Extensão Rural no horário de 10:00 hs às 17:00hse no site www.cariacica.es.gov.br.Cariacica-ES, 19 de janeiro de 2011.CÉLIA MARIA VILELA TAVARESSecretáriaPREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇUEXTRATO DO CONTRATO N o -8 / 2 0 11Espécie: Contrato de fornecimento; Partes: (Contratante) PrefeituraMunicipal de Ibiraçu, CNPJ: 27.165.208/0001-17, Avenida CondeD'Eu, 486, Centro, Ibiraçu/ES e Fundo Municipal de Saúde, CNPJ27.165.208/0002-06 e (Contratada) Empresa: LAGOS SUPERMER-CADOS LTDA ME, com sede na com sede na Avenida Vasco FernandesCoutinho, 2002, Interlagos II, Linhares, ES, CEP 29.903-480,inscrita no CNPJ: 10.198.321/0001-04. Objeto: aquisição de materiaisde consumo, para o exercício de 2011, a pedido das SecretariasMunicipais: SEMDES, SEMARH, SEMOSI, SEMDERMA. Valor total:R$ 15.116,50; Processos N°: 4308/2010, 4270/2010, 4291/2010,4258/2010, 4732/2010 e 4470/2010 e Pregão Presencial nº. 130/2010;Vigência: 13/01/11 a 31/12/11; Data da assinatura: 13/01/11; Signatários:Naciene Luzia M. Vicente pela Prefeitura M. de Ibiraçu/ES,Schester Seixas de V. Cunha pelo Fundo Municipal de Saúde e o Sr.Francisco Silva de Carvalho, pela Contratada.EXTRATO DO CONTRATO N o -2 1 / 2 0 11Espécie: Contrato de fornecimento; Partes: (Contratante) PrefeituraMunicipal de Ibiraçu, CNPJ: 27.165.208/0001-17, Avenida CondeD'Eu, 486, Centro, Ibiraçu/ES e Fundo Municipal de Saúde, CNPJ27.165.208/0002-06 e (Contratada) Empresa: PANIFICADORA SÃOMARCOS LTDA ME, com sede na Rua Maria Adelaide Jardim, 110,Centro, Ibiraçu, ES, CEP 29.670-000, inscrita no CNPJ:05.662.768/0001-44. Objeto: fornecimento de lanches para capacitaçõesde professores, lanches para o centro de convivência de idosose pão francês para o pronto atendimento municipal, programa deDocumento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

214 ISSN 1677-7069saúde mental, secretaria de obras e educação, em entregas parceladaspara o ano 2011. Valor total: R$ 23.197,34; Processos AdministrativosN os . 4579/10; 4525/10; 4506/10; 4295/10; 4644/10 e PregãoPresencial nº. 131/2010; Vigência: 17/01/11 a 31/12/11; Data da assinatura:17/01/11; Signatários: Naciene Luzia M. Vicente pela PrefeituraM. de Ibiraçu/ES, Schester Seixas de V. Cunha pelo FundoMunicipal de Saúde e o Sr. HELIOMAR ANGELO ANTUNES SIL-VESTRE, pela Contratada.PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNARESULTADO DE JULGAMENTOTOMADA DE PREÇOS N o -81/2010Resultado da licitação nº 081/10 na modalidade Tomada dePreços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONS-TRUÇÃO DE UMA CRECHE / ESCOLA PROINFÂNCIA TIPO B(Convênio nº 657742 / 2009 - Fundo Nacional de Desenvolvimentoda Educação - FNDE). Licitante vencedor: H. F. CONSTRUTORALTDA - ME, R$1.328.114,65. Informamos que está aberto o prazo de05 (cinco) dias úteis para eventual interposição de recurso.Iúna-ES, 18 de janeiro de 2011.MARCOS ANTÔNIO RAMOSPresidente da CPLPREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVADO IMIGRANTEAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -5 / / 2 0 11 - S R PA Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante - ES,em cumprimento à Lei 8.666/93, Lei 10.520/02, LC 123/06, DecretoFederal 3.931/01 e Decreto Municipal 1.567/09 torna público querealizará licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preçopor lote, para Aquisição de Gêneros Alimentícios (Registro de Preços).ABERTURA: 03/02/2011, às 12:30 horas.INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Venda Nova doImigrante - Av. Evandi A. Comarela, 385, Esplanada. Tel.: (28) 35461188 - R 210, das 12:00 às 18:00 horas, ou pelo site: www.venda n o v a . e s . g o v. b r.ANTÔNIO GILMAR FURLANPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIAAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N o -3 / 2 0 11O Município de Vitória torna público que fará realizar licitaçãona modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por lote.O edital estará disponível do site www.vitoria.es.gov.br, link: Serviço,Licitações e www.licitacoes-e.com.br. Processo Nº 67664/2011. Objeto:REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FÓRMULAPARA ALIMENTAÇÃO INFANTIL SEMI-ELEMENTAR Início deentrega das propostas: dia 21/01/2011. Abertura das propostas: às09:00h do dia 02/02/2011. Início da sessão de disputa: às 10:00h dodia 02/02/2011. Informações: Telefax: (27) 3132.5025.Vitória-ES, 19 de janeiro de 2011IRES ALMERINDA NEVES MOSCHENPregoeiraPREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCEDO NORTERESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO PRESENCIAL N o -1 / 2 0 11Proc nº 13021/2010-SMS.A Prefeitura Municipal Água Doce do Norte, ES, torna públicopara o amplo conhecimento dos interessados, o resultado doPregão Presencial nº 001/2011, conforme despacho exarado no processocitado objetivando a contratação de uma empresa Laboratóriode Analises Clinicas para prestar serviços até 31 de dezembro de2011.Empresas Vencedoras: Bioclin Laboratório de Analises ClinicasLtda - ME - CNPJ 04.446.144/0001-27, para todos os itens do presentecertame - Total R$ 85.377,83; Total Geral: R$ 85.377,83.Água Doce Norte-ES, 19 de janeiro de 2011.ADINAN NOVAIS DE PAULAPregoeiroESTADO DE GOIÁSPREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÓAVISO DE LICITAÇÃOCONVITE N o -10/2011 - PMG/ SMEA Prefeitura Municipal de Guapó, Estado de Goiás, por meiode sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para o conhecimentodos interessados, que fará realizar, no dia 01/02/2011, às09h00min, no endereço sede desta a prefeitura, Licitação Pública, namodalidade Convite, Tipo menor preço e por lote, para aquisição deprodutos básicos para alimentação escolar de forma semanal e parceladapor intermédio da secretaria de educação e cultura deste Mu-nicípio, nos termos da Lei nº 8.666/93. Os interessados poderão obtero Edital e maiores informações nesta prefeitura, situada á Rua PadreVicente, nº 356, Centro, Guapó-GO, durante os expedientes administrativos,ou no telefone (62) 3552-1730.Guapó-GO, 18 de janeiro de 2011.HERIVELTE LUIZ DE QUEIROZ SOBRINHOPresidente da ComissãoPREFEITURA MUNICIPAL DE OUVIDOREXTRATO DE CONTRATOContratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE OUVIDOR/GO. Contratado:TFP ENGENHARIA LTDA. Objeto: EMPREITADA GLO-BAL PARA REALIZAÇAO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇAO AS-FALTICA EM TSD, COM MEIO FIOS COM SARJETAS, E REDEDE DRENAGEM PLUVIAL, NAS RUAS DESCRITAS NO ME-MORIAL DESCRITIVO, CONFORME PROJETOS, CRONOGRA-MA FISICO FINANCEIRO E PLANILHAS E COMPOSIÇÃO DECUSTO APRESENTADA PELA EMPRESA, ANEXA AO PRO-CESSO LICITATORIO NA MODALIDADE TOMADA DE PRE-ÇOS 02/2010. PROVENIENTES DE CONTRATO DE REPASSE N.0315150-88/2009/MINISTÉRIOS DAS CIDADE, CONVENIO SI-CONV N. 134084/2009. Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93.Prazo para execução da obra: 150 DIAS APÓS EMISSAO DE OR-DEM DE SERVIÇO. Valor da obra: R$ 807.290,19.PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACANJUBAEXTRATO DO CONTRATO Nº 714/2.010CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA CONTRATA-DO: JOSÉ CORREIA DE LIMA-ME. OBJETO: Construção do Paláciodas Orquídeas, conforme especificações contidas no edital deTomada de Preços nº 005/2.010 VALOR: R$ 706.417,26 (setecentos eseis mil quatrocentos e dezessete reais e vinte e seis centavos). VI-GÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, podendo ser prorrogado. DO-TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.695.2307.1040-44.90.51.00 ficha373 CONVÊNIO: 0212501-39/2006 - Ministério do Turismo DATA:29/12/2.010.PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRENÓPOLISEXTRATO DE CONTRATO N o -130/2010CONTRATANTE: Município de Pirenópolis - Go.CONTRATADA: MBS Distribuidora Comercial Ltda.Objeto: Fornecimento de mercadorias para atender o convênio nº021/2010, cujo objeto é a Comercialização Direta dos Produtos daAgricultura Familiar.Valor: R$ 71.175,00Vigência: 08 (oito) mesesDotação Orçamentaria: 03.20.0075.606.1028- 4.4.90.52.00EXTRATO DE CONTRATO N o -131/2010CONTRATANTE: Município de Pirenópolis - Go.CONTRATADA: Hum Milhão Comércio e Serviços Ltda Me.Objeto: Fornecimento de mercadorias para atender o convênio nº021/2010, cujo objeto é a Comercialização Direta dos Produtos daAgricultura Familiar.Valor: R$ 34.625,00Vigência: 08 (oito) mesesDotação Orçamentaria: 03.20.0075.606.2095- 3.3.90.30.00PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUELDO ARAGUAIAAVISOS DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -1 / 2 0 11O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, atravésdo Presidente da Comissão de Licitação Lourenço Sales Filho,torna público aos interessados que fará realizar em sua sede situadana Av. José Pereira do Nascimento n° 3.851 Setor. Oeste, (prédio daPrefeitura Municipal) ás 09:00 horas do dia 08 de Fevereiro de 2011,licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo Menor Preço Global,objetivando a Construção de Meio-fio, Passeio Público e Sinalizaçãono setor Eliziário. O Edital completo e outras informações estão ádisposição dos interessados no endereço acima, em horário de expedienteou pelo telefone:(62) 3977-7111.TOMADA DE PREÇOS N o -2 / 2 0 11O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, atravésdo Presidente da Comissão de Licitação Lourenço Sales Filho,torna público aos interessados que fará realizar em sua sede situadana Av. José Pereira do Nascimento n° 3.851 Setor. Oeste, (prédio daPrefeitura Municipal) ás 14:00 horas do dia 08 de Fevereiro de 2011,licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo Menor Preço Global,objetivando a Construção de Passeio Público no setor Aeroporto. OEdital completo e outras informações estão á disposição dos interessadosno endereço acima, em horário de expediente ou pelo telefone:(62)3977-7111.São Miguel do Araguaia, 18 de janeiro de 2011.LOURENÇO SALES FILHO3Nº 14, quinta-feira, 20 de janeiro de 2011ESTADO DO MARANHÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO GURUPIEXTRATO DE CONTRATOCONVITE: Nº 063/2010-CPL. PARTES: PREFEITURA MUNICI-PAL DE BOA VISTA DO GURUPI (Contratante) e a CONSTRU-TORA CAP NORTE LTDA (Contratada). OBJETO DO CONTRA-TO: Construção da Praça da Igreja Matriz, sede do município de BoaVista do Gurupi. DATA DE ASSINATURA: 02/08/2010. Fonte derecurso - Plano de Trabalho nº 0305.059-57/MINITERIO DO TU-RISMO/CAIXA e Contra partida Municipal. BASE LEGAL: LeiFederal nº 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 147.342,98 (cento equarenta e sete mil trezentos e quarenta e dois reais e noventa e oitocentavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias contadosda data de expedição da Ordem de Serviço. FORO: Comarca deMaracaçume-MA. ASSINATURAS: EMANNUEL DA SILVA MAR-TINS (Prefeito) e JOSÉ RICARDO DA CUNHA GLINS (SócioAdministrador).PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -151/2010-CPLOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merendaescolar dos alunos da Escola Municipalizada Frei Paulo de Graymoor.ABERTURA: 07 de Fevereiro de 2011 às 09:00 horas.TIPO DELICITAÇÃO: Menor Preço por Item. ENDEREÇO: Av. DorgivalPinheiro de Souza, 1400, Ed. Imperatriz Shopping - 2º Andar -Imperatriz - Ma. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexosestão a disposição dos interessados, no horário das 13:00 às 19:00, naComissão Permanente de Licitação - CPL, situada à Av. DorgivalPinheiro de Souza, 1400, Ed. Imperatriz Shopping - 2º Andar -Imperatriz - para consulta gratuita, ou podem ser obtidos através dosite www.imperatriz.ma.gov.br.PREGÃO PRESENCIAL N o -180/2010-CPLOBJETO: Aquisição de material de consumo (expediente, gênerosalimentícios, limpeza e cursos) para atender o programa CRAS daSEDES. ABERTURA: 04 de Fevereiro de 2011 às 09:00 horas.TIPODE LICITAÇÃO: Menor Preço por Item. ENDEREÇO: Av. DorgivalPinheiro de Souza, 1400, Ed. Imperatriz Shopping - 2º Andar -Imperatriz - Ma. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexosestão a disposição dos interessados, no horário das 13:00 às 19:00, naComissão Permanente de Licitação - CPL, situada à Av. DorgivalPinheiro de Souza, 1400, Ed. Imperatriz Shopping - 2º Andar -Imperatriz - para consulta gratuita, ou podem ser obtidos através dosite www.imperatriz.ma.gov.br.PREGÃO PRESENCIAL N o -152/2010-CPLOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merendaescolar dos alunos da Creche Municipalizada Caminho Feliz. ABER-TURA: 08 de Fevereiro de 2011 às 09:00 horas.TIPO DE LICI-TAÇÃO: Menor Preço por Item. ENDEREÇO: Av. Dorgival Pinheirode Souza, 1400, Ed. Imperatriz Shopping - 2º Andar - Imperatriz -Ma. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão adisposição dos interessados, no horário das 13:00 às 19:00, na ComissãoPermanente de Licitação - CPL, situada à Av. Dorgival Pinheirode Souza, 1400, Ed. Imperatriz Shopping - 2º Andar - Imperatriz- para consulta gratuita, ou podem ser obtidos através do sitew w w. i m p e r a t r i z . m a . g o v. b r.TOMADA DE PREÇOS N o -1/2010-CPLOBJETO: Contratação de serviços de engenharia para adaptação darede lógica elétrica e hidráulica, pintura e adaptação para deficientes,de salas do Estádio Frei Epifánio D'Abadia. ABERTURA: 10 deJaneiro de 2011 às 15:00 horas.TIPO DE LICITAÇÃO: Menor PreçoGlobal. ENDEREÇO: Av. Dorgival Pinheiro de Souza, 1400, Ed.Imperatriz Shopping - 2º Andar - Imperatriz - Ma. OBTENÇÃO DOEDITAL: O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados,no horário das 13:00 às 19:00, na Comissão Permanente de Licitação- CPL, situada à Av. Dorgival Pinheiro de Souza, 1400, Ed. ImperatrizShopping - 2º Andar - Imperatriz - Ma. Onde poderão serconsultados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento no valorde R$ 20,00 (vinte reais) através de Documento de ArrecadaçãoMunicipal - DAM.PREGÃO PRESENCIAL N o -155/2010-CPLOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merendaescolar dos alunos da Creche Municipal Arco-Íris. ABERTURA: 09de Fevereiro de 2011 às 09:00 horas.TIPO DE LICITAÇÃO: MenorPreço por Item. ENDEREÇO: Av. Dorgival Pinheiro de Souza, 1400,Ed. Imperatriz Shopping - 2º Andar - Imperatriz - Ma. OBTENÇÃODO EDITAL: O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados,no horário das 13:00 às 19:00, na Comissão Permanentede Licitação - CPL, situada à Av. Dorgival Pinheiro de Souza, 1400,Ed. Imperatriz Shopping - 2º Andar - Imperatriz - para consultagratuita, ou podem ser obtidos através do site www.imperatr i z . m a . g o v. b r.PREGÃO PRESENCIAL N o -156/2010-CPLOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merendaescolar dos alunos da Creche Municipalizada Cirandinha. ABER-TURA: 10 de Fevereiro de 2011 às 09:00 horas.TIPO DE LICI-Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032011012000214Documento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Nº 14, quinta-feira, 20 de janeiro de 2011 3ISSN 1677-7069 215TAÇÃO: Menor Preço por Item. ENDEREÇO: Av. Dorgival Pinheirode Souza, 1400, Ed. Imperatriz Shopping - 2º Andar - Imperatriz -Ma. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão adisposição dos interessados, no horário das 13:00 às 19:00, na ComissãoPermanente de Licitação - CPL, situada à Av. Dorgival Pinheirode Souza, 1400, Ed. Imperatriz Shopping - 2º Andar - Imperatriz- para consulta gratuita, ou podem ser obtidos através do sitew w w. i m p e r a t r i z . m a . g o v. b r.PREGÃO PRESENCIAL N o -158/2010-CPLOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merendaescolar dos alunos da Creche Municipalizada Esperança. ABERTU-RA: 11 de Fevereiro de 2011 às 09:00 horas.TIPO DE LICITAÇÃO:Menor Preço por Item. ENDEREÇO: Av. Dorgival Pinheiro de Souza,1400, Ed. Imperatriz Shopping - 2º Andar - Imperatriz - Ma. OB-TENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão a disposiçãodos interessados, no horário das 13:00 às 19:00, na Comissão Permanentede Licitação - CPL, situada à Av. Dorgival Pinheiro deSouza, 1400, Ed. Imperatriz Shopping - 2º Andar - Imperatriz - paraconsulta gratuita, ou podem ser obtidos através do site www.impe r a t r i z . m a . g o v. b r.PREGÃO PRESENCIAL N o -159/2010-CPLOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merendaescolar dos alunos da Escola Municipal São Félix. ABERTURA: 14de Fevereiro de 2011 às 15:00 horas.TIPO DE LICITAÇÃO: MenorPreço por Item. ENDEREÇO: Av. Dorgival Pinheiro de Souza, 1400,Ed. Imperatriz Shopping - 2º Andar - Imperatriz - Ma. OBTENÇÃODO EDITAL: O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados,no horário das 13:00 às 19:00, na Comissão Permanentede Licitação - CPL, situada à Av. Dorgival Pinheiro de Souza, 1400,Ed. Imperatriz Shopping - 2º Andar - Imperatriz - para consultagratuita, ou podem ser obtidos através do site www.imperatr i z . m a . g o v. b r.PREGÃO PRESENCIAL N o -163/2010-CPLOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merendaescolar dos alunos da Creche Municipalizada Maranhão do Sul.ABERTURA: 15 de Fevereiro de 2011 às 15:00 horas.TIPO DELICITAÇÃO: Menor Preço por Item. ENDEREÇO: Av. DorgivalPinheiro de Souza, 1400, Ed. Imperatriz Shopping - 2º Andar -Imperatriz - Ma. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexosestão a disposição dos interessados, no horário das 13:00 às 19:00, naComissão Permanente de Licitação - CPL, situada à Av. DorgivalPinheiro de Souza, 1400, Ed. Imperatriz Shopping - 2º Andar -Imperatriz - para consulta gratuita, ou podem ser obtidos através dosite www.imperatriz.ma.gov.br.PREGÃO PRESENCIAL N o -165/2010-CPLOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merendaescolar dos alunos da Creche Municipalizada Mundo Infantil. ABER-TURA: 16 de Fevereiro de 2011 às 15:00 horas.TIPO DE LICI-TAÇÃO: Menor Preço por Item. ENDEREÇO: Av. Dorgival Pinheirode Souza, 1400, Ed. Imperatriz Shopping - 2º Andar - Imperatriz -Ma. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão adisposição dos interessados, no horário das 13:00 às 19:00, na ComissãoPermanente de Licitação - CPL, situada à Av. Dorgival Pinheirode Souza, 1400, Ed. Imperatriz Shopping - 2º Andar - Imperatriz- para consulta gratuita, ou podem ser obtidos através do sitew w w. i m p e r a t r i z . m a . g o v. b r.PREGÃO PRESENCIAL N o -166/2010-CPLOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merendaescolar dos alunos da Escola Municipal Santa Maria. ABERTURA:17 de Fevereiro de 2011 às 15:00 horas.TIPO DE LICITAÇÃO:Menor Preço por Item. ENDEREÇO: Av. Dorgival Pinheiro de Souza,1400, Ed. Imperatriz Shopping - 2º Andar - Imperatriz - Ma. OB-TENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão a disposiçãodos interessados, no horário das 13:00 às 19:00, na Comissão Permanentede Licitação - CPL, situada à Av. Dorgival Pinheiro deSouza, 1400, Ed. Imperatriz Shopping - 2º Andar - Imperatriz - paraconsulta gratuita, ou podem ser obtidos através do site www.impe r a t r i z . m a . g o v. b r.PREGÃO PRESENCIAL N o -168/2010-CPLOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merendaescolar dos alunos da Creche Municipal Aconchego I. ABERTURA:18 de Fevereiro de 2011 às 15:00 horas.TIPO DE LICITAÇÃO:Menor Preço por Item. ENDEREÇO: Av. Dorgival Pinheiro de Souza,1400, Ed. Imperatriz Shopping - 2º Andar - Imperatriz - Ma. OB-TENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão a disposiçãodos interessados, no horário das 13:00 às 19:00, na Comissão Permanentede Licitação - CPL, situada à Av. Dorgival Pinheiro deSouza, 1400, Ed. Imperatriz Shopping - 2º Andar - Imperatriz - paraconsulta gratuita, ou podem ser obtidos através do site www.impe r a t r i z . m a . g o v. b r.JONILSON ALMEIDA VIANAPresidente da CPLEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032011012000215PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIMDESPACHO DO PREFEITOEm 19 de janeiro de 2011O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, Ref.Processo Administrativo nº 671/2010-SEMAD. Tomada de Preços nº016/2010. OBJETO: Construção de Escolas: CONSCILTER-CONST.CIVIL EM GERAL PROJETOS, INSTALAÇÕES E TERRAPLA-NAGEM LTDA, para o Lote I no total de R$ 504.242,89 (Quinhentose quatro mil, duzentos e quarenta e dois reais e oitenta e novecentavos), Lote II no total de R$ 416.146,58 (Quatrocentos e dezesseismil, cento e quarenta e seis reais e cinqüenta e oito centavos),Lote III no total de R$ 416.146,58 (Quatrocentos e dezesseis mil,cento e quarenta e seis reais e cinqüenta e oito centavos), perfazendoum valor global de R$ 1.336.536,05 (Hum milhão trezentos e trinta eseis mil, quinhentos e trinta e seis reais e cinco centavos). Pelopresente ato Homologo a Licitação bem como o ato adjudicatório.ANTONIO DA CRUZ FILGUEIRA JUNIORPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARUAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -6 / 2 0 11A Prefeitura Municipal de São João do Caru, Estado doMaranhão, torna público que no dia 09/02/2011, às 09:00 horas,realizará licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menorpreço para Reforma de Unidades Escolares de interesse da SecretariaMunicipal de Educação. O Edital encontra-se à disposição dos interessadospara consulta ou retirada, na Comissão Permanente deLicitação, localizada na Rua do Limão nº 109, Bairro Centro, nesteMunicípio, no horário das 08:00 às 12:00 horas. O interessado quedesejar retirar o Edital pagará a importância de R$ 80,00 (oitentareais), através de Documentação de Arrecadação Municipal - DAM.Telefone para informações (98) 3657-1008. Base Legal: Lei Federalnº 8.666/1993.São João do Caru-MA, 14 de janeiro de 2011.FÁBIO DOS SANTOS MORENOPresidente da CPLPREFEITURA MUNICIPAL DE TURIAÇUAVISO DE LICITAÇÃO.TOMADA DE PREÇOS N o -1 / 2 0 11Tipo: Menor Preço. Regime: GlobalABERTURA: 04/02/2011 às 10:00 (dez) horas. LOCAL - PREFEI-TURA MUNICIPAL, Sala de Reuniões da CPL, Rua Dr. Paulo Ramos,n.º 143, Centro, Turiaçú/MA. OBJETO: Construção de QuadraPoliesportiva Coberta na Vila de Colônia Amélia Zona Rural destemunicípio. OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital poderá ser consultadogratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00(cinqüenta reais) no endereço supracitado, de 2ª a 6ª no horário das08:00 às 12:00.Turiaçú, 18 de janeiro de 2011.SIMONE DE MARIA BALTAZAR DUARTE.Presidente da CPLESTADO DE MATO GROSSOPREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAIAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -2 / 2 0 11A Prefeitura Municipal de Alto Paraguai, através do PregoeiroOficial, torna público, para conhecimento de interessados querealizará no dia 31/01/2011 às 09:00 horas, Licitação na modalidade:PREGÃO PRESENCIAL, tipo "Menor Preço por Item", cujo objetivoé: Aquisição de Gêneros alimentícios para Merenda Escolar, paraatender as necessidades das Escolas Municipais, deste municipio,conforme especificações constantes no anexo I. O Edital completoestá a disposição na sede da Prefeitura Municipal de Alto Paraguai,Rua Tiradentes, 40, Centro, setor de licitação/pregão das 07h00min as13h00min, ou deve ser solicitado por e-mail: prefaltoparaguai@ibest.com.br,ou pelo telefone (65) 3396-1468.Alto Paraguai-MT, 14 de janeiro de 2011.LAURO JOSNEY CORRÊAPREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERESSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o -44/2010Processo n.º 189/2010.Objeto: Aquisição de utilidades domestica necessárias para a implantaçãodo Programa Cozinha Comunitárias, através do repasse doGoverno federal, por intermédio do MDS - representado pela C.E.F. ea Prefeitura de Cáceres/Mt., Neste Município, conforme especificaçõesconstantes do Anexo I do Edital.A Prefeitura Municipal de Cáceres/MT., por sua ComissãoPermanente de Licitação, torna público que, se fez exigível a aberturada Modalidade da Dispensa de Licitação para a Aquisição dos itenscitados no Objeto e finalidade, com fulcro no Art. 24, V, da Lei n.º8.666, de 21 de junho de 1.993, em que a empresa CAPITAL COM.RESENTAÇÃO DE MÓVEIS E INFORMÁTICA LTDA-EPP, com ovalor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) sagrou-se vencedora do certame.Recursos: MANUTENÇÃO E ENCARGOS C/ ATIVIDADEDA SEC. DE AÇÃO SOCIAL, COZINHA COMUNITÁRIA - FI-CHA: 982.Em 30 de dezembro de 2010.LUIS AURÉLIO ALVESPresidente da ComissãoRESULTADOS DE JULGAMENTOSCARTA-CONVITE N o -62/2010Processo n.º 186/2010Objeto: Aquisição de materiais permanentes para atender a solicitaçãodo Programa de Saúde Bucal da Secretaria Municipal de Saúde destaPrefeitura, neste Município de Cáceres/MT.A Prefeitura Municipal de Cáceres, por sua Comissão Permanentede Licitação - CPL faz saber, que a empresa ALEANDROFELIX FLORENCIO-ME, no valor de R$ 7.127,50 (sete mil cento evinte e sete reais e cinqüenta centavos) sagrou-se vencedora do certamerealizado na sala de Licitações, na data de 21 de dezembro de2010, para que execute a entrega dos itens relacionados no edital eseus anexos, constantes no Objeto e finalidade acima descrito, emconformidade com o Art. 23, II, "a" da Lei n.º 8.666 de 21 de junhode 1.993.Recursos: PROGRAMA DE SAÚDE BUCALEm 21 de dezembro de 2010.CARTA-CONVITE N o -64/2010Processo n.º 187/2010Objeto: Aquisição de materiais de consumo, necessários para a trocado telhado do Protocolo Geral desta Prefeitura, materiais elétricospara as unidades do CAPS e Postos de Saúde de Vila Aparecida,materiais para a realização de reforma e manutenção da onde funcionae armazena as vacinas da unidade do PSF da Vila Alegre, nesteMunicípio de Cáceres/MT.A Prefeitura Municipal de Cáceres, por sua Comissão Permanentede Licitação - CPL faz saber, que a empresa FERREIRA DECARVALHO & CARVALHO LTDA., no valor de R$ 8.324,87 (oitomil, trezentos e vinte e quatro reais e oitenta e sete centavos) sagrousevencedora do certame realizado na sala de Licitações, na data de28 de dezembro de 2010, para que execute a entrega dos itens relacionadosno edital e seus anexos, constantes no Objeto e finalidadeacima descrito, em conformidade com o Art. 23, II, "a" da Lei n.º8.666 de 21 de junho de 1.993.Recursos: PRÓPRIOS/CAPS/MICRO-SAI/SUS/PAB/PISODE ATENÇÃO BASICA e CAPS/MICRO-SAI/SUS.Em 28 de dezembro de 2010.LUIS AURÉLIO ALVESPresidente da ComissãoPREGÃO PRESENCIAL N o -35/2010Processo n.° 149/2010Objeto: Aquisição de materiais de consumo para realização de reformae manutenção das unidades de saúde da localidade de LaranjeiraI e II, Ipê Roxo e Mata Comprida, com a finalidade deatender um total de 500 (quinhentas) famílias que estão sem atendimento,conforme especificações e condições constantes dos Anexosdo Edital., deste Município de Cáceres/MT.,A Prefeitura Municipal de Cáceres/MT., por sua ComissãoPermanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados,que a empresa FERREIRA DE CARVALHO & CAR-VALHO LTDA., com o valor R$ 32.707,10 (trinta e dois mil, setecentose sete reais e dez centavos), sagrou-se a vencedora do certameque foi realizado na sala das Licitações, desta Prefeitura, para aexecução da entrega dos itens constantes do Edital e seus anexos, emacordo com o Art. 37, XXI, da Constituição Federal, e do Art. 1.º daLei n.º 10.520 de 2002, e que atende aos preceitos da Lei n.º 8.666 de21 de junho de 1.993.Recursos: Programa Saúde da Família/PAB/Próprios.Cáceres-MT, 7 de outubro de 2010.LUIS AURÉLIO ALVESPregoeiroCARTA-CONVITE N o -58/2010Processo n.º 181/2010Objeto: Aquisição de materiais de reforma necessária para adequaçãodo prédio da unidade saúde CTA/SAE e que se encontra com problemase esta reforma contempla o Plano de ações e metas/2010, noMunicípio de Cáceres/MT.Documento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

216 ISSN 1677-70693Nº 14, quinta-feira, 20 de janeiro de 2011A Prefeitura Municipal de Cáceres, por sua Comissão Permanentede Licitação - CPL faz saber, que a empresa FERREIRA DECARVALHO & CARVALHO LTDA., no valor de R$ 12.985,90 (dozemil, novecentos e oitenta e cinco reais e noventa centavos) sagrousevencedora do certame realizado na sala de Licitações, na data de30 de dezembro de 2010, para que se execute a entrega dos itensrelacionados no edital e seus anexos, constantes no Objeto e finalidadeacima descrito, em conformidade com o Art. 23, II, "a" daLei n.º 8.666 de 21 de junho de 1.993.Recursos: PRÓPRIOS/CAPS/MICRO-SAI/SUS/PAB/PISODE ATENÇÃO BASICA e CAPS/MICRO-SAI/SUS.Cáceres-MT, 30 de dezembro de 2010.LUIS AURÉLIO ALVESPresidente da ComissãoPREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDERAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -1 0 / 2 0 11A Prefeitura Municipal de Colider - MT, através de seuPregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, quefará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL -REGISTRO DE PREÇOS, com data de abertura prevista para o dia02 de Fevereiro de 2011, ás 09:00 horas, na sala de licitações daPrefeitura Municipal de Colíder/MT, tendo como objeto o Registro dePreços para futura e eventual aquisição de medicamentos e materiaisde consumo para a manutenção das atividades da Secretaria Municipalde Saúde, Unidades Básicas de Saúde e o Centro de AtençãoPsicossocial - CAPS do Município de Colider/MT, conforme especificaçõese condições constantes no Edital e seus anexos. O Editalcompleto está à disposição dos interessados, gratuitamente, na PrefeituraMunicipal de Colíder - Comissão Permanente de Licitação,sito na Travessa dos Parecis nº 85, Bairro Centro, Setor Leste -Colíder/MT e no site www.colider.mt.gov.br;PREGÃO PRESENCIAL N o -11 / 2 0 11A Prefeitura Municipal de Colider - MT, através de seuPregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, quefará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL -REGISTRO DE PREÇOS, com data de abertura prevista para o dia07 de Fevereiro de 2011, ás 09:00 horas, na sala de licitações daPrefeitura Municipal de Colíder/MT, tendo como objeto o Registro dePreços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios emgeral (carnes, hortifrutigranjeiros e demais gêneros alimentícios), materialde copa e cozinha, utensílios domésticos e material de limpezae higiene, conforme especificações e condições constantes no Edital eseus anexos. O Edital completo está à disposição dos interessados,gratuitamente, na Prefeitura Municipal de Colíder - Comissão Permanentede Licitação, sito na Travessa dos Parecis nº 85, BairroCentro, Setor Leste - Colíder/MT e no site www.colider.mt.gov.br;Colider-MT, 19 de janeiro de 2011.VIVIENE C. GONÇALVES RIBEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA D' OESTEAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -2 / 2 0 11Objeto: Aquisição de Combustível nos municipios de Cuiabá, Cacerese Porto Esperidião para veículos de diversas secretarias. Abertura:01/02/2011 - Horário de Cuiabá - 09:00 horas; Informações: Sala deLicitações desta Prefeitura, de 2ª a 6ª, no horário comercial ou pelotelefone (65) 3265-1000 / 3265-1001; O Edital poderá ser obtidoatravés do site: www.conquistadoeste.mt.gov.br;Conquista D'Oeste, 19 de janeiro de 2011.CÉLIA REGINA J. TAVARESPregoeiraPREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLISD' OESTEAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -2 / 2 0 11 - S R PO Município de Figueirópolis D'Oeste, por intermédio de seuPregoeiro Oficial, comunica aos interessados que será Aberta a licitaçãona Modalidade Pregão Presencial Nº 002/2011, objetivando oRegistro De Preço, no dia 02 de Fevereiro de 2011 às 09h00min, naSala de licitações da Prefeitura Municipal de Figueirópolis D' Oeste -MT, localizada na Rua Santa Catariana, 146, Centro. Objeto: Aquisiçãode Gêneros Alimentícios e material de consumo em geral. Osinteressados no Edital poderão retirá-lo pelo Site www.figueiropolisdoeste.mt.gov.br,ou solicitar pelo email licitacoes@figueiropolisdoeste.mt.gov.bre pelo Telefone (65) 3235-1586.Figueiropolis D'Oeste-MT, 19 de janeiro de 2011.PAULO CESAR DA CONCEIÇÃOEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032011012000216PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUPÁAVISO DE ALTERAÇÃOPREGAO PRESENCIAL N o -3 / 2 0 11A Prefeitura Municipal de Matupá, através da Equipe dePregoeiro, comunica a todos os interessados que conforme o Anexo I-Aquisição de Óleo Lubrificante e Filtros do presente edital foramdevidamente retificados por constar produtos em duplicidade, doPREGÃO PRESENCIAL - REGISTRO DE PREÇO para eventual"Aquisição de Combustível - Diesel, Gasolina e Lubrificantes" emAtendimento as Secretarias Municipais, e sua nova reabertura no dia28 DE JANEIRO DE 2011 ás 08:00 horas, informações junto a sededa Prefeitura Municipal localizada da Av. Hermínio Ometto, 101, ZE-022, Fones (66) 3595-1037/1114 das 07:00 às 11:30 hs.Matupá-MT, 19 de janeiro de 2011.CARLOS ABRAAO GAIAPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTEAV I S OCONCORRÊNCIA N o -3/12/2010A Comissão Permanente de Licitações designada pela Portarianº 120/2010 de 01/03/2010, através de sua Presidente, tornapúblico, para os fins e efeitos do disposto no § 3º do art. 109 da Leinº 8.666/93, que a empresa CODEP CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA,interpôs recurso contra a decisão desta Comissão que a inabilitou naConcorrência nº 003/12/2010. As eventuais impugnações poderão serapresentadas no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados do recebimentodeste Aviso.Primavera do Leste, 13 de janeiro de 2010.MIRNA HECKLER BRAFFPresidente da ComissãoPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZDO XINGUEXTRATO DO 3 o -TERMO ADITIVO AO CONTRATO N o -19/2010Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu - MT.Contratada: Irriga Maquinas e Iluminação Ltda, Cnpj/n°37.406.972.0001.90, e Inscrição Estadual nº 10.234.727-1, com sede àRua R 5 Qd. R-9 Lt. 17 nº. 118 St. Oeste Goiânia - GO. Da Vigência:A vigência do presente Contrato terá seu prazo de execução prorrogadode 27 de Janeiro de 2011 até 28 de Fevereiro de 2011. DaOrigem: Contrato n.º.019/2010. Da Licitação: Tomada de Preços n°006/2010. Da Ratificação: As demais Cláusulas do Contrato em referênciapermanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo,ratificadas. Do Fundamento: Artigo 57 § 1°, inciso II e§2°daLei8.666/93 e alterações posteriores.PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDEEXTRATO DO CONTRATO N o -125/2010Partes Interessadas: Pref. Mun. de Várzea Grande e a Empresa J. F.PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA. Fundamentação Legal:Lei n° 8.666/93 alterada pela Lei n° 8.883/94, Pregão Presencialnº,060/10. Objeto: Sonorização Volante e Serviços de Estúdio paraatender as necessidades da Prefeitura Municipal de Várzea Grande-MT. Valor Global: R$ 77.200,00 (Setenta e sete mil e duzentos reais).Dotação Orçamentária: - 13 - S. M. de Comunicação Social. ClassificaçãoFuncional Programática: - 01.24.131.2-2055. Elemento deDespesa: - 3.3.90.39.00.999 - O.S.T. - Pessoa Jurídica. Vigência: 12(doze) meses, de 19.11.2010 à 19.11.2011. Data de Assinatura:19.11.2010. Signatários: SEBASTIÃO DOS REIS GONÇALVES -Prefeito Municipal / JUCLAIR PAULO REI DE LIMA -S. M. deComunicação Social / J. F. PUBLICIDADE E PROPAGANDA LT-DA - Contratada e GERALDO CARLOS DE OLIVEIRA -ProcuradorGeral do Município de Várzea Grande.EXTRATO DO CONTRATO N o -136/2010Partes Interessadas: Prefeitura Municipal de Várzea Grande e o Sr.NILSON CANDIDO DE SOUZA. Fundamentação Legal: Lei n°8.666/93 alterada pela Lei n° 8.883/94. Objeto:Locação de 01 (um),tipo comercial, localizado na Rua Clóvis Huguiney, n.98, Centro,Várzea Grande-MT, destinado ao funcionamento único e exclusivo doPROCON. Valor Global: R$ 14.400,00 (Quatorze mil e quatrocentosreais). Dotação Orçamentária: - 03 - Procuradoria Geral do Município.Classificação Funcional Programática: - 03.01.03.92.2-2006.Elemento de Despesa: - 3.3.90.36.00.999 - O.S.T. - Pessoa Física.Vigência: 12 (doze) meses, de 22.12.2010 à 22.12.2011. Data deAssinatura: 22.12.2010. Signatários: MURILO DOMINGOS - PrefeitoMunicipal / GERALDO CARLOS DE OLIVEIRA - ProcuradorGeral do Município de Várzea Grande e NILSON CANDIDO DESOUZA - Locador.EXTRATO DE DOAÇÃOPartes Interessadas: Prefeitura Municipal de Várzea Grande eaVA-RA ESPECIALIZADA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DO MU-NICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE. Fundamentação Legal: Lei n°8.666/93 alterada pela Lei n° 8.883/94 e o Art.105, Lei Orgânica doMunicípio e Lei Municipal nº.3.514/10 no Processo nº.2010009190.Objeto:Atender as fiscalizações atribuídas aos agentes da Infância eJuventude contidas na Consolidação das Normas da CorregedoriaGeral da Justiça (CNCGJ), no que atine a fiscalização das normas deprevenção e proteção à criança e ao adolescente, colaborando commaior assistência aos interesses da comunidade do Município deVárzea Grande-MT, dos seguintes bens móveis relacionados: -a)01(um) automóvel VW/PARATI 1.6, ano 2000/2000 - modelo 2000,de cor branca, placa JZD-5126, CHASSI nº.9BWDB.15X6YT207242,RENAVAM nº.737999594; -b) 01(um) automóvel VW/PARATI 1.6,ano 2000/2000 - modelo 2000, de cor branca, placa JZD-5226,CHASSI nº.9BWDB15X4YT208079, RENAVAM nº.737999667; Datade Assinatura:06.01.2011. Signatários: SEBASTIÃO DOS REISGONÇALVES - Prefeito Municipal / JONES GATTAS DIAS - Juizde Direito e Diretor do Foro da Comarca de Várzea Grande.EXTRATO DO 1 o -TERMO ADITIVO AO CONTRATO N o -11 9 / 2 0 0 6Partes Interessadas: Pref. Mun. de Várzea Grande e a EmpresaCONSTRUTORA NHAMBIQUARAS LTDA.Fundamentação Legal:Lei n° 8.666/93 alterada pela Lei n° 8.883/94, Pregão Eletrônico nº,070/09. Objeto:Aditar o Contrato Original, em sua Cláusula Oitva -Do Prazo e suas Prorrogações. Vigência: 90 (noventa) dias. Data deAssinatura: 22.11.2011. Signatários: SEBASTIÃO DOS REIS GON-ÇALVES - Prefeito Municipal / WALDISNEY MORENO COSTA -S. M. de Infra-Estrutura / RÔMULO CESAR BOTELHO - ConstrutoraNhambiquaras e GERALDO CARLOS DE OLIVEIRA - ProcuradorGeral do Município de Várzea Grande.AVISO DE REVOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -6/2010A Prefeitura Municipal de Várzea Grande, através da ComissãoPermanente de Licitação, torna público para conhecimentodos interessados que fica Revogada a Licitação modalidade Tomadade Preços 006/2010, cujo objeto é Contratação de empresa capacitadae com perfil técnico para realização de cursos de capacitação paraatender as secretarias e Administração e Saúde domunicípio de VárzeaGrande, por razões de interesse público.Várzea Grande-MT, 19 de janeiro de 2011.NADIR MARTINS ARAÚJOPresidente da ComissãoMARCOS JOSÉ DA SILVASecretário Municipal de AdministraçãoESTADO DO MATO GROSSO DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAÍAVISOS DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -3 / 2 0 11Processo administrativo nº 017176/2011Abertura: 07 de Fevereiro de2011.Horário: às 08h30min horas.Local de abertura: Na sala de licitaçãoda Prefeitura Municipal de Amambai/MS, Rua Sete de Setembro,nº 3.244.Objeto de Licitação: Selecionar empresa, devidamenteconstituída, para Execução de Obra de Pavimentação Asfálticaem diversas ruas do Município de Amambai-MS, com recursos doContrato de Repasse Nº0323.940-96/2010/MCIDADES/CAIXA, econtrapartida do Município de Amambai - MS, Programa Gestão daPolítica de Desenvolvimento, conforme projetos, planilhas orçamentárias,cronograma e memorial descritivo constantes em anexo aoEdital, em regime de empreitada por preço global.Poderão participarda presente Tomada de Preços as empresas devidamente inscritas noRegistro Cadastral da Prefeitura Municipal de Amambai - MS, noramo pertinente ao objeto da presente licitação ou que atenderem atodas as condições exigidas para cadastramento até o 3º (terceiro) diaanterior a data do recebimento das propostas.Retirada do Edital: OEdital somente poderá ser obtido na sala de reunião de Licitação eContratação, no endereço supracitado, pelo representante legal daempresa, devidamente constituído, através de fotocópias ou meio eletrônico,os quais serão fornecidos aos interessados. O valor da Pastacontendo o Edital será de R$ 150,00(Cento e cinqüenta reais).Informaçõescomplementares poderão ser obtidas no mesmo endereço epelos telefones (067) 3481-1911 - Ramal 37, fax: (67) 3481-2445.TOMADA DE PREÇOS N o -4 / 2 0 11Processo administrativo nº 017177/2011Abertura: 07 de Fevereiro de2011.Horário: às 13h30min horas.Local de abertura: Na sala de licitaçãoda Prefeitura Municipal de Amambai/MS, Rua Sete de Setembro,nº 3.244.Objeto de Licitação: Selecionar empresa, devidamenteconstituída, para Execução de Obra de Pavimentação Asfálticae drenagem pluvial, em diversas ruas do Município de Amambai-MS,com recursos do Contrato de Repasse Nº0328.983-26/2010/MCIDA-DES/CAIXA, e contrapartida do Município de Amambai - MS, ProgramaGestão da Política de Desenvolvimento, conforme projetos,planilhas orçamentárias, cronograma e memorial descritivo constantesem anexo ao Edital, em regime de empreitada por preço global.Poderãoparticipar da presente Tomada de Preços as empresas devidamenteinscritas no Registro Cadastral da Prefeitura Municipal deAmambai - MS, no ramo pertinente ao objeto da presente licitação ouque atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento atéo 3º (terceiro) dia anterior a data do recebimento das propostas.Retiradado Edital: O Edital somente poderá ser obtido na sala dereunião de Licitação e Contratação, no endereço supracitado, pelorepresentante legal da empresa, devidamente constituído, através defotocópias ou meio eletrônico, os quais serão fornecidos aos interessados.O valor da Pasta contendo o Edital será de R$Documento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Nº 14, quinta-feira, 20 de janeiro de 2011 3ISSN 1677-7069 217150,00(Cento e cinqüenta reais).Informações complementares poderãoser obtidas no mesmo endereço e pelos telefones (067) 3481-1911- Ramal 37, fax: (67) 3481-2445.Amambai-MS, 19 de janeiro de 2011.IVONE INÊS BOFINGER MERELESPresidente da Comissão Permanente de LicitaçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDESECRETARIA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDEAVISO DE PRORROGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -41/2010Processo n. 106.329/2010-38O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso doSul através da Central Municipal de Compras e Licitações, comunicaaos interessados que de acordo com a justificativa exarada pela SecretariaMunicipal de Infraestrutura Transporte e Habitação - SEIN-TRHA nos autos, fica prorrogado o prazo de abertura da referidalicitação para o dia 28 de janeiro de 2.011 às 14 horas.As demais condições permanecem inalteradas.Campo Grande-MS, 19 de janeiro de 2011.ELIAS LINO DA SILVAPresidente da Comissão de LicitaçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMADESPACHOS DO PREFEITOEm 18 de janeiro de 2011PROC. ADM. Nº194/2010PREGÃO PRESENCIAL Nº107/2010OBJETO: Aquisição de Equipamentos e material, que serão utilizadospelos Agricultores Familiares Produtores de Frutas Tropicais dos Municípiosde Ivinhema, Angélica e Novo Horizonte do Sul, integrantesdo território rural do Vale do Ivinhema. CR nº0276.835-10/2008/MDA/CAIXA - Programa PRONAT. REQUERENTE: SecretariaMunicipal de Administração e Finanças. DECISÃO: Tendoem vista a regularidade formal do presente procedimento licitatório,aliada à necessidade de atender a Secretaria Municipal de Saúde,considerando que não houve recurso das decisões da CPL, HOMO-LOGO o resultado por ela proclamado e ADJUDICO às EMPRESASCLASSIFICADAS: Adão Rodrigues Soares - ME, vencedora com oitem 01, no valor de R$ 15.900,00 e Famac Móveis para Escritório eInformática Ltda., vencedora com o item 02, no valor de R$ 2.590,00,uma vez que os materiais serão adquiridos parceladamente, conformenecessidade da respectiva Secretaria e em razão do disposto na formacomo determina a Lei 8.666/93. P.R.I.PROC. ADM. Nº200/2010PREGÃO PRESENCIAL N o -109/2010OBJETO: Aquisição de Implementos Agrícolas que serão utilizadospelos pequenos produtores da Associação da Gleba Ouro Verde/Azul,neste Município. CR nº307.250-27/2009/MDA/CAIXA. REQUE-RENTE: Secretaria Municipal de Administração e Finanças. DECI-SÃO: Tendo em vista a regularidade formal do presente procedimentolicitatório, aliada à necessidade de atender a Secretaria Municipal deSaúde, considerando que não houve recurso das decisões da CPL,HOMOLOGO o resultado por ela proclamado e ADJUDICO às EM-PRESAS CLASSIFICADAS: Adão Rodrigues Soares - ME, vencedoracom o item 02 e 03, no valor de R$ 12.500,00 e EquagrilEquipamentos Agrícolas Ltda, vencedora com o item 01, no valor deR$ 17.250,00, uma vez que os materiais serão adquiridos parceladamente,conforme necessidade da respectiva Secretaria e em razãodo disposto na forma como determina a Lei 8.666/93. P.R.I.RENATO PIERETTI CÂMARAESTADO DE MINAS GERAISPREFEITURA MUNICIPAL DE BURITISEXTRATOS DE CONTRATOSCONTRATO Nº 1059/2010. DATA: 18/10/2010. CONTRATADO(A):Karoline de Oliveira Barbosa - ME. OBJETO: Serviços de manutençãopreventiva e corretiva para a frota da Prefeitura Municipal deBuritis-MG, em geral. VALOR(estimado):R$16.250,00. VIGÊNCIA:18/102010 a 31/12/2010.CONTRATO Nº 1056/2010. DATA: 18/10/2010. CONTRATADO(A):Auto Peças Mecânica Rolete Ltda. OBJETO: Serviços de manutençãopreventiva e corretiva para a frota da Prefeitura Municipal de Buritis-MG, em geral. VALOR(estimado): R$23.600,00.VIGÊNCIA:18/10/2010 a 31/12/2010.CONTRATO Nº 1057/2010. DATA: 18/10/2010. CONTRATADO(A):Rosimar Soares Vale de Palma. OBJETO: Serviços de manutençãopreventiva e corretiva para a frota da Prefeitura Municipal de Buritis-MG, em geral. VALOR(estimado):R$19.110,00. VIGÊNCIA:18/10/2010 a 31/12/2010.CONTRATO Nº 1058/2010. DATA: 18/10/2010. CONTRATADO(A):Torneadora Buritis Ltda. OBJETO: Serviços de manutenção preventivae corretiva para a frota da Prefeitura Municipal de Buritis-MG,em geral. VALOR(estimado): R$14.600,00. VIGÊNCIA: 18/10/2010a 31/12/2010.Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032011012000217CONTRATO Nº 1091/2010. DATA: 10/11/2010. CONTRATADO(A):Rubia Lemos Silva. OBJETO: Serviços de enfermeira no PSF II -Bairro São João. VALOR: R$28.800,00. VIGÊNCIA: 12(doze) meses.CONTRATO Nº 1092/2010. DATA: 10/11/2010. CONTRATADO(A):Marcos Antonio Moraes Franco. OBJETO: Serviços médicos no PSFII - Bairro Israel Pinheiro. VALOR: R$114.000,00 VIGÊNCIA: 12(doze) meses.CONTRATO Nº 1093/2010. DATA: 10/11/2010. CONTRATADO(A):Marcos Antonio Moraes Franco. OBJETO: Serviços médico plantonistana Unidade Mista de Saúde. VALOR: R$144.000,00. VI-GÊNCIA: 12 (doze) meses.CONTRATO Nº 1094/2010. DATA: 11/11/2010. CONTRATADO(A):Valter Antonio Arantes. OBJETO: Transporte de estudante do EnsinoFundamental, Linha nº 01. VALOR: R$ 9.797,76. VIGÊNCIA: noperíodo de 11/11/2010 à 22/12/2010.CONTRATO Nº 1095/2010. DATA: 11/11/2010. CONTRATADO(A):Valter Antonio Arantes. OBJETO: Transporte de estudante do EnsinoFundamental, Linha nº 32. VALOR: R$ 7.182,00. VIGÊNCIA: noperíodo de 11/11/2010 à 22/12/2010.CONTRATO Nº 1030/2010. DATA: 20/10/2010. CONTRATADO(A):Centro Médico Buritis Ltda. OBJETO: Contratação de médicos paraprestação de serviços na realização de exames complementares comdiagnóstico médico. VALOR: R$75.000,00. VIGÊNCIA: 12 (doze)meses.CONTRATO Nº 1063/2010. DATA: 29/10/2010. CONTRATADO(A):Brasil Veículos Companhia de Seguros. OBJETO: Prestação de serviçosde seguro, por valor referenciado de mercado, para 32 veículosda frota do Município de Buritis-MG. VALOR: R$ 49.970,00. VI-GÊNCIA: 12 (doze) meses.CONTRATO Nº 784/2010. DATA: 01/07/2010. CONTRATADO(A):Analdir Soares Mendes Rosolem. OBJETO: Prestação de serviços deAssistente Social, no Projeto CRAS. VALOR: R$ 12.909,66. VI-GÊNCIA: de 05/07/2010 à 31/12/2010.CONTRATO Nº 911/2010. DATA: 05/08/2010. CONTRATADO(A):Firminiano Pereira da Silva. OBJETO: Serviço de servente, na obrade Tratamento superficial duplo(pavimentação) na avenida Central,Centro de Buritis-MG. VALOR: R$ 1.530,00. VIGÊNCIA: 90 (noventa)dias.CONTRATO Nº 912/2010. DATA: 05/08/2010. CONTRATADO(A):Breno Charles Honorato de Souza. OBJETO: Serviço de servente, naobra de Tratamento superficial duplo(pavimentação) na avenida Central,Centro de Buritis-MG. VALOR: R$ 1.530,00. VIGÊNCIA: 90(noventa) dias.CONTRATO Nº 913/2010. DATA: 05/08/2010. CONTRATADO(A):Fabiano Santana de Lima. OBJETO: Serviço de servente, na obra deTratamento superficial duplo(pavimentação) na avenida Central, Centrode Buritis-MG. VALOR: R$ 1.530,00. VIGÊNCIA: 90 (noventa)diasCONTRATO Nº 914/2010. DATA: 05/08/2010. CONTRATADO(A):Celio Reis Gonçalves de Souza. OBJETO: Serviço de servente, naobra de Tratamento superficial duplo(pavimentação) na avenida Central,Centro de Buritis-MG. VALOR: R$ 1.530,00. VIGÊNCIA: 90(noventa) dias.CONTRATO Nº 915/2010. DATA: 05/08/2010. CONTRATADO(A):Ronei Barbosa dos Santos. OBJETO: Serviço de servente, na obra deTratamento superficial duplo(pavimentação) na avenida Central, Centrode Buritis-MG. VALOR: R$ 1.530,00. VIGÊNCIA: 90 (noventa)diasCONTRATO Nº 916/2010. DATA: 05/08/2010. CONTRATADO(A):Marlito Cordeiro de Farias. OBJETO: Serviço de servente, na obra deTratamento superficial duplo(pavimentação) na avenida Central, Centrode Buritis-MG. VALOR: R$ 1.530,00. VIGÊNCIA: 90 (noventa)dias.CONTRATO Nº 949/2010. DATA: 16/08/2010. CONTRATADO(A):Edson Candido Rosa Filho. OBJETO: Contratação de profissionalmecânico de máquinas pesadas, para prestar serviços na GaragemMunicipal. VALOR: R$ 9.600,00. VIGÊNCIA: 12 (dose) meses. Buritis-MG.,12 de Janeiro de 2011.aa.Keny Soares Rodrigues.PrefeitoMunicipal.EXTRATO DE TERMO ADITIVOSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 936/2008. DA-TA: 31/12/2008. CONTRATADO(A): Moderna Construções e EngenhariaLtda. OBJETO: Execução da Obra de construção do Centrode Estudos, Pesquisas e Capacitação Ambiental. VIGÊNCIA: de16/03/2010 para 11/03/2011.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADEAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 1/2011Torna publico o Proc. Nº 08/2011, T.P. Nº 01/2011. serv. deengenharia para pavimentação de trechos nas ruas Antonio Homemde Campos, Joaquim Inácio Fernandes, José Estevão de Barros EJoaquim Pereira da Cunha, CR Nº 0329058-40, Programa: Gestão DaPolítica de Desenvolvimento. Abertura dia 08/02/2011, ás 08:30 hs.18/01/2011.Telef. (33) 32319124.KARLA B. RESENDE SILVAPresidente da CPLPREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃODO RIO VERDEAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N o -1 / 2 0 11Processo nº 00032/2011O Prefeito Municipal de Conceição do Rio Verde/MG tornapúblico que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELE-TRÔNICO do tipo menor preços por lote, para a aquisição de 01(um)trator agrícola de pneus zero km, motor 65CV, com 3 cilindros,engrenagem dupla independente, tração 4x4, cardan central, plataformado,câmbio sincrozinado lateral e teto de proteção contra capotamento,composto de 01(um) arado reversível de 03 discos de 28polegadas com pistão e 01 (uma) carreta basculante hidráulica, emchapa de aço com rodagem dupla, com capacidade mínima de 5toneladas em atendimento ao Contrato de Repasse nº 0325745-71/2010 Processo nº 2691.0325745-71/2010 Convênio SINCONV735262, Programa PRODESA firmado entre o Município de Conceiçãodo Rio Verde/MG e o Ministério da Agricultura, Pecuária eAbastecimento, por intermédio da caixa Econômica Federal, tudoconforme edital. O pregão será realizado no dia 02 de fevereiro de2011, às 10:00h pelo Site da Bolsa Brasileira de Mercadorias. Editaldisponível junto a BOLSA BRASILEIRA DE MERCADORIAS -www.bbmnet.com.br - (011) 2565-4605 SP. Informações complementaresjunto ao DECOL do Município de Conceição do Rio Verde,situado na Praça Perfeito Edward Carneiro, nº 11, Centro, na cidadede Conceição do Rio Verde/MG, ou pelo fone fax (035) 3335-1013/3335-1767. E-mail: prefeituracrv@starweb.com.br.ADILSON GONÇALVES DE OLIVEIRA PAGANELLIPREFEITURA MUNICIPAL DE CORONELFA B R I C I A N OAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO Nº 13/2011Processo nº 054/11Objeto: aquisição de cadeiras de rodas, muletas e colares cervicais,em atendimento da Secretaria Municipal de Saúde, Recurso PABFIX.Abertura dia 04.02.2011 às 09h00min.O Edital poderá ser repassadovia e-mail mediante solicitação via FAX pelo telefone 31-3846-7077.Coronel Fabriciano, 11 de janeiro de 2011.PREGÃO Nº 19/2011Processo nº 089/11Objeto: aquisição de materiais de limpeza, segurança e jardim, ematendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social. RecursoCozinha Comunitária/FNAS. Abertura dia 14.02.2011 às 09h00min.O Edital poderá ser repassado via e-mail mediante solicitação viaFAX pelo telefone 31-3846-7077.Coronel Fabriciano, 19 de janeiro de 2011.MARILZA MARQUES DE OLIVEIRAPregoeiraPREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDESAV I S OCONCORRÊNCIA N o -6/2010Processo 106/2010.Objeto: Contratação de empresa apta para construção da 4ª Etapa daPraça de Eventos.Foi dado provimento ao recurso, habilitando e reintegrandoas empresas Hiper Construtora Ltda e Eloi Minas Construtora Ltda aoprocedimento licitatório. Natal Cadorini - Prefeito Municipal. Ficamarcado para o dia 20/01/2011 as 14 horas a abertura dos envelopesde propostas de preços das empresas.OTON HENRIQUE DE FREITASPresidente da CPLDocumento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

218 ISSN 1677-7069PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOSDE MINASAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -2 / 2 0 11A Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas torna públicoa abertura do Processo Administrativo nº 004/2011 na modalidadePregão Presencial de n.º 002/2011. Objeto: Contratação de Empresapara Prestação de Serviços de Transporte Escolar. Critério de julgamento:Menor Preço por Item. Data de abertura: 02/02/2011 às09:00 horas no Centro Cultual Ministro João Ribeiro situado a RuaSuassui, 103 Centro - Entre Rios de Minas - MG. O Edital estádisponível nos sites: www.entreriosnews.com.br ou www.entreriosdeminas.mg.gov.brmaiores informações pelo telefone (31) 3751- 2747.Entre Rios de Minas-MG, 19 de janeiro de 2011.RAQUEL RESENDE LIMAPregoeiraPREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGAAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO Nº 15/2011PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º 040/11- Registro de PreçosTIPO: Menor preço por item. OBJETO: Aquisição de materiais de copa ecozinha, utilidades domésticas e materiais de limpeza e higiene em geral.A abertura da sessão será às 08:30 h, dia 10/02/11, Local: R. Barão dePiumhi 92A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga - MG. Telefones:(37) 3322-5150/3322-5142. Informações Site: www.formiga.mg.gov.br.PREGÃO Nº 10/2011PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º 025/11- TIPO: Menor preço poritem. OBJETO: Aquisição de tabelas de basquete móvel. A aberturada sessão será às 14:00 h, dia 07/02/11, Local: R. Barão de Piumhi92A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga - MG. Telefones: (37)3322-5150/3322-5142. Informações Site: www.formiga.mg.gov.br.ALUISIO VELOSO DA CUNHAPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE FREI GASPARSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N° 7/2011O Município de Frei Gaspar, realizará no dia 01/02/2011, às09:00 horas o Processo Licitatório n° 011/2011 na modalidade PregãoPresencial 007/2011 - Objeto: Aquisição de Materiais para a construçãodo muro de fechamento no cemitério, conforme Convênio n°1501/2010. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessadosno setor de licitações à Rua Francisco Bessa Couto, s/n -tele/fax (0xx33)3512-1101, nos dias úteis, no horário de 09 às 12horas.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURISECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -1 0 / 2 0 11O Município de Itambacuri, realizará no dia 04/02/2011, às 09:00horas o Pregão Presencial 010/2011 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATE-RIAL DE CONSTRUÇÃO. Edital e informações encontram-se à disposiçãodos interessados no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 - Centro- tele/fax (0xx33)3511-1455, nos dias úteis, no horário de 10 às 17 horas.PREGÃO PRESENCIAL N o -11 / 2 0 11O Município de Itambacuri, realizará no dia 08/02/2011, às09:00 horas o Pregão Presencial 011/2011 - Objeto: AQUISIÇÃO DEGÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Edital e informações encontram-se àdisposição dos interessados no setor de licitações à Praça dos Fundadores,325 - Centro - tele/fax (0xx33)3511-1455, nos dias úteis, nohorário de 10 às 17 horas.PREGÃO PRESENCIAL N o -1 2 / 2 0 11O Município de Itambacuri, realizará no dia 14/02/2011, às 09:00horas o Pregão Presencial 012/2011 - Objeto: AQUISIÇÃO DE LEITE EDERIVADOS. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessadosno setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 - Centro -tele/fax (0xx33)3511-1455, nos dias úteis, no horário de 10 às 17 horas.TOMADA DE PREÇOS N o -2 / 2 0 11O Município de Itambacuri, realizará no dia 07/02/2011, às 15 horasa Tomada de Preços 002/2011 - Objeto: contratação de empresa para execuçãodas obras e serviços de reforma de Escolas Municipais, com fornecimento totalde materiais e mão de obra. Edital e informações encontram-se à disposiçãodos interessados no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 - Centro -tele/fax (0xx33)3511-1455, nos dias úteis, no horário de 10 às 17 horas.Itambacuri, 18 de janeiro de 2011.JOSÉ DO AMARAL COSTASecretárioPREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRASAV I S OCHAMADA PÚBLICA N o -2/2010Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar eempreendedor familiar rural para alimentação escolar, em cumprimentoa Lei 11.947/2009 e Resolução 38/2009 do Ministério daEducação.Nova data para Apresentação de Propostas: 31/01/11 até às 13:30hs eJulgamento: 31/01/11 às 14:00hs.O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr.Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy. Telefax:(35)3694-4021WILSON RODRIGUES RIBEIROPresidente da Comissão Permanente de LicitaçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVEIAAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -4 / 2 0 113Nº 14, quinta-feira, 20 de janeiro de 2011PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETORESULTADOS DE JULGAMENTOSCONCORRENCIA N o -12/2010A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO tornapúblico resultado de julgamento dos lotes fracassados I, III, IV e VIda CONCORRENCIA PUBLICA nº. 12/2010, tendo por objeto acessão pelo município de áreas públicas destinadas à comercializaçãode gêneros alimentícios (quiosques-lanchonete) precedidas de obraspúblicas, por prazo determinado. Após analise a CPL/PMOP julga osseguintes vencedores: Lote I - José Geraldo dos Santos e Lote IV -Wagner Barretos Sales e declara os Lotes III e VI fracassados.CONCORRÊNCIA N o -15/2010A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO tornapúblico resultado de julgamento de propostas de preços da ConcorrênciaPública nº. 15/2010, contratação de empresa para a execuçãodas obras de construção da 2ª etapa da Praça dos Artesãos,empreendimento localizado em Cachoeira do Campo, distrito de OuroPreto - MG. Após parecer do gestor a CPL/PMOP julga vencedora docertame a empresa Engerais Construções e Instalações Ltda com ovalor global de R$ 1.826.235,35 (um milhão oitocentos e vinte seismil, duzentos e trinta e cinco reais e trinta e cinco centavos).WAGNER ARLINDO DA COSTAPresidente da Comissão Permanente de LicitaçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDASEXTRATO DE CONTRATOEspécie: Contrato nº 290/10 - Pregão para Registro de Preços nº 155-SMA/10.Contratante: Município de Poços de Caldas.Contratado: Saga Medição Ltda.-MEObjeto: fornecimento de hidrômetros para o DMAEValor: R$ 277.900,00Vigência: 18/01/11 a 18/01/12Data da assinatura: 18/01/11EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOSEspécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 282/10- Pregão nº190-SMA/10. Contratante: Município de Poços de Caldas. Contratado:Contato RH- Integração e Desenvolvimento Humano Ltda. Objeto:Prorrogação Vigência: 03/12/10 a 11/02/11 Data da assinatura:0 7 / 0 1 / 11Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 037/10- Pregão deRegistro de Preços nº 271-SMA/09. Contratante: Município de Poçosde Caldas. Contratado: Prodiet Farmacêutica Ltda. Objeto: Prorrogação.Vigência: 25/02/10 a 25/02/11. Data da assinatura: 17/01/11Frei Gaspar-MG, 18 de janeiro de 2011.ROBISON MACHADO DOS SANTOSSecretárioPREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVEIAAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -4 / 2 0 11O Município De Gouveia/MG torna público, que às 9:00hsdo dia 01/02/2011, no Prédio da Prefeitura Municipal, situado naAlameda Souza Lima, nº 1.270, bairro Capelinha, será realizada asessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a PropostaComercial e Documentação de Habilitação, para Processo005/2011 - Pregão Presencial Nº. 004/2011, do Tipo "Menor Preço"para contratação de empresa para prestação de serviço de transporteescolar do município . Edital e maiores informações com a servidoraDiciula Souza, no endereço acima ou pelo fone: (38) 3543-1225.DICIULA SOUZAp/Comissão de LicitaçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMAEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVOCONTRATO Nº 50/10Construtora Norte Vale Ltda, referente ao PRC nº 39/10 TP 10/10. Deacordo com a cláusula quinta do contrato primitivo, fica o referidocontrato prorrogado até a data de 31/12/11.Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032011012000218O Município De Gouveia/MG torna público, que às 9:00hs do dia01/02/2011, no Prédio da Prefeitura Municipal, situado na Alameda SouzaLima, nº 1.270, bairro Capelinha, será realizada a sessão para recebimento eabertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e Documentação deHabilitação, para Processo 005/2011 - Pregão Presencial Nº. 004/2011, doTipo "Menor Preço" para contratação de empresa para prestação de serviçode transporte escolar do município . Edital e maiores informações com aservidora Diciula Souza, no endereço acima ou pelo fone: (38) 3543-1225.DICIULA SOUZAComissão de LicitaçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇAAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -1 / 2 0 11Processo N o -1 / 2 0 11O Município de Morro da Garça/MG torna público, para conhecimentodos interessados, que às 09h00min horas do dia 03 dejaneiro de 2011, no Prédio da Prefeitura Municipal, situado na PraçaSão Sebastião, 464, Centro, nesta Cidade, será realizada a sessão pararecebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta Comerciale documentação de Habilitação para o PROCESSO Nº 001/2011 -PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2011, do tipo "MENOR PREÇOPOR LOTE", para Aquisição de medicamentos, material médico ematerial odontológico para atender a Secretaria Municipal de Saúde.Edital e maiores informações com o Pregoeiro, Luiz Felippe PedersoliPorto Maia, endereço acima ou pelo fone: (38) 3725-1110, fax (38)3725-1150, no horário de 08:30 às 11:00 e das 13:00 às 16:30 horas.Morro da Garça-MG, 19 de janeiro de 2011.LUIZ FELIPPE PEDERSOLI PORTO MAIAPregoeiroEspécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 314/09- Pregão deRegistro de Preços nº 237-SMA/09. Contratante: Município de Poçosde Caldas. Contratado: Sebastião Marques. Objeto: Prorrogação. Vigência:17/12/09 a 17/12/11. Data da assinatura: 17/12/10PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITADO ITUÊTOAVISO DE PRORROGAÇÃOPROCESSO LICITATÓRIO N o -31/2010Torna público para ciência dos interessados, que foi prorrogadopara o dia 08 de fevereiro de 2011, das 09h30min às11h00min de acordo com o Processo Licitatório nº 031/2010 - Dispensanº 001/2010, o credenciamento de Produtores Rurais, Associaçõesou Cooperativas da Agricultura Familiar visando a posterioraquisição de gêneros e produtos alimentícios industrializados da AgriculturaFamiliar e Empreendedor Familiar Rural, em conformidadecom o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, nos moldesda Lei nº 11.947/2009 e Resolução 38/2009 de 16/07/2009 (FN-DE), Lei 8.666/93, art. 24.O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações,no horário das 08h00min às 16h00min, Av. Antônio Berçan,nº 59 - Centro, Santa Rita do Ituêto. Informações: Tel.: (33) 3265-11 3 9 .PAULO CÉSAR DE SOUZAPresidente da CPLDocumento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Nº 14, quinta-feira, 20 de janeiro de 2011 3ISSN 1677-7069 219PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINOAVISO DE CHAMADA PÚBLICAO Município de São José do Divino, através de sua Secretariade Educação, torna público que realizará a Chamada Públicade Compra da Agricultura Familiar nº 01/2011 para aquisição degêneros alimentícios produzidos por Agricultores e Empreendedoresde Base Familiar Rural, destinada ao preparo das refeições oferecidasaos alunos matriculados na Educação Básica da Rede Pública Municipal,em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE. A documentação e a proposta com os quantitativos evalores deverão ser entregues no dia 31 de janeiro de 2011, às9h30min, na Praça Prefeito Jurandir José Duarte, s/n- Centro - SãoJosé do Divino. A íntegra do Edital e seus anexos estarão disponíveisna Sala de Licitações, no mesmo endereço, ou pelo telefone( 3 3 ) 3 5 8 2 - 111 4 .LÁZARO MENDES DE S. BASTOSPregoeiroAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -1 / 2 0 11A Prefeitura Municipal de São José do Divino/MG comunicaque abrirá Processo Licitatorio Nº. 02/2011, modalidade Pregão PresencialNº. 01/2011, Menor Preço Por Item, cujo objeto é a Aquisiçãode Merenda Escolar para Manutenção das Atividades da Rede Municipalde Ensino, durante o exercício de 2011. A abertura será dia31/01/2011 às 14:00 horas, na Prefeitura Municipal de São José doDivino, na Praça Prefeito Jurandir José Duarte, s/nº - Centro, SãoJosé do Divino. O Edital poderá ser lido e obtido no período de 20 a28 de janeiro de 2011 das 08:00 às 11:00 e das 12:00 às 16:00 horas.Informações tel/fax: (33)3582-1115 - com Lázaro Mendes de S. Bastos- Pregoeiro Oficial.LÁZARO MENDES DE S. BASTOSPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLISDE MINASAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -3 / 2 0 11Processo nº 04/2011-Objeto: Contratação de transporte escolar em atendimento aos alunosda rede pública de ensino deste município. Dia da licitação:02/02/2011 às 09:00hs. Local: Pça Nossa Senhora da Conceição, 01-Centro, Serranópolis de Minas/MG. Edital disponível no setor delicitação da prefeitura, maiores informações (38) 3831-7113.Serranópolis de Minas, 19 de janeiro de 2011.WESLEY GREIKE BARBOSAPregoeiroESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACHAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -1 / 2 0 11TIPO: Menor Preço por LoteOBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Materiais e Produtosde Limpeza para serem utilizados pelas Secretarias Municipais doMunicípio de Bannach - PA.PRAZO PARA ENTREGA e ABERTURA DOS ENVELOPES:08h30m dia 07 de fevereiro de 2011.PREGÃO PRESENCIAL N o -2 / 2 0 11TIPO: Menor Preço por LoteOBJETO: Aquisição de materiais de expediente, didático, escritório esuprimentos de informática para serem utilizados pelas SecretariasMunicipais do Município de Bannach - PA.PRAZO PARA ENTREGA e ABERTURA DOS ENVELOPES:11h30m dia 07 de fevereiro de 2011.PREGÃO PRESENCIAL N o -3 / 2 0 11TIPO: Menor Preço por ItemOBJETO: Aquisição de Combustíveis e Derivados do Petróleo paraserem utilizados pelos veículos, máquinas, caminhões e equipamentosque compõem a frota da Prefeitura Municipal de Bannach - PA, e gásliquefeito para todas as Secretarias.PRAZO PARA ENTREGA e ABERTURA DOS ENVELOPES:08h30m dia 08 de fevereiro de 2011.PREGÃO PRESENCIAL N o -4 / 2 0 11Fundo Municipal de EducaçãoTIPO: Menor Preço por LoteOBJETO: Aquisição de Merenda Escolar (Gêneros Alimentícios),para atenderem as Escolas da Zona Rural e Urbana do Município deBannach - PA.PRAZO PARA ENTREGA e ABERTURA DOS ENVELOPES:11h30m dia 08 de fevereiro de 2011.Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032011012000219PREGÃO PRESENCIAL N o -5 / 2 0 11Fundo Municipal de EducaçãoTIPO: Menor Preço por ItemOBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviçosde transporte escolar no município de Bannach/PA, durante o anoletivo de 2011, conforme linhas e roteiros definidos no Edital.PRAZO PARA ENTREGA e ABERTURA DOS ENVELOPES:13h30m dia 08 de fevereiro de 2011.PREGÃO PRESENCIAL N o -6 / 2 0 11TIPO: Menor preço por LoteOBJETO: Aquisição de peças, assessórios, pneus e câmaras paraserem utilizados nos veículos que compõem a frota da PrefeituraMunicipal de Bannach-PA.PRAZO PARA ENTREGA e ABERTURA DOS ENVELOPES:08h30m dia 09 de fevereiro de 2011.PREGÃO PRESENCIAL N o -7 / 2 0 11TIPO: Menor preço por itemOBJETO: Locação de veículos para serem utilizados pelas secretariasdo município de Bannach-PA.PRAZO PARA ENTREGA e ABERTURA DOS ENVELOPES:13h00m dia 09 de fevereiro de 2011.PREGÃO PRESENCIAL N o -8 / 2 0 11TIPO: Menor preço por LoteOBJETO: Aquisição de Material Hospitalar, Reagentes de Laboratório,Materiais Odontológico, Medicamentos e Medicamentos e MedicamentosControlados para serem utilizados no atendimento à SaúdePública do Município de Bannach-PA.PRAZO PARA ENTREGA e ABERTURA DOS ENVELOPES:09h15m dia 10 de fevereiro de 2011.PREGÃO PRESENCIAL N o -9 / 2 0 11TIPO: Menor Preço por LoteOBJETO: Aquisição de Materiais de Construção e Materiais Elétricospara serem utilizados pelas secretarias municipais do município deB a n n a c h - PA .PRAZO PARA ENTREGA e ABERTURA DOS ENVELOPES:09h15m dia 11 de fevereiro de 2011.REGIMENTO: Lei Federal 10.520, de 17 de julho de 2002, LeiFederal 8.666/93 com as alterações da Lei n.º 8.883/94, e demaisalterações posteriores.INFORMAÇÕES: O Edital completo e esclarecimentos poderãoser obtidos junto a CPL, das 08h00m às 14h00m, nos dias úteis,na Secretaria Municipal de Administração. Endereço da Prefeitura:Av. Paraná, n.º 27, Centro, Bannach-PA. Fone (94) 3305-11-40 ÁlvaroMaia - C.P.L.MARCO ROLIMPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉMAVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA N o -2 / 2 0 11 - C P L / P M B / S E H A BA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM - PMB, porintermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna públicoque fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia21/02/2011 às 9h - Tipo Menor Preço Global.OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Elaboraçãode Projeto Social para as Obras de Infraestrutura da EstradaNova - Sub-Bacia III e IV - SEHAB.LOCAL: Auditório da CPL, sito à Avenida Nazaré nº. 361,Nazaré, Belém-PA.O Edital poderá ser adquirido no protocolo da CPL, localizadona Avenida Nazaré nº. 361.Belém-PA, 19 de janeiro de 2011.PRISCILA PERES SANTIAGO SALDANHAPresidente da ComissãoPREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇUAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -3 / 2 0 11A Prefeitura Municipal de Igarapé-Açú-PA, torna públicoque realizará no dia 01/02/2011 Pregão Presencial nº 003/2011 às09:00hs, no prédio da PMIA, Av. Barão do Rio Branco, 3913. Objeto:Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica. Valor Edital R$100,00 - Fone: 3441-1258.Igarapé-Açú-PA 19 de janeiro de 2011.PregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBAAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -6 / 2 0 11 - P PProcesso Nº0552011Órgão Prefeitura Municipal de Itaituba. Objeto: Aquisição de Medicamentosda Farmacia Básica Para Suprir A Demanda da Secretariade Saude-Semsa. Data da Abertura: 31.01.2011 àS 9:30h . Tipo deLicitação : Menor Preço Por Lote. Expediente: das 8h àS 12h e das14h àS 17h: Telefone Para Contato: (Xx93) 3518-3172 Ramal 23.PREGÃO PRESENCIAL N o -4 / 2 0 11 - P PProcesso Nº0532011Órgão Prefeitura Municipal de Itaituba. Objeto: Aquisição de Produtosde Limpeza e Higiene Pessoal Para Suprir A Demanda daSecretaria de Saude-Semsa. Data da Abertura: 27.01.2011 àS 9 H .Tipo de Licitação: Menor Preço Unitario. Expediente: das 8h àS 12he das 14h àS 17h: Telefone Para Contato: (Xx93) 3518-3172 Ramal23PREGÃO PRESENCIAL N o -5 / 2 0 11 - P PProcesso Nº0542011Órgão Prefeitura Municipal de Itaituba. Objeto: Aquisição de MaterialTecnico Descartavel Para Suprir A Demanda da Secretaria de Saude-Semsa. Data da Abertura: 28.01.2011 àS 10:30 H . Tipo de Licitação:Menor Preço Por Lote. Expediente: das 8h àS 12h e das 14h àS 17h:Telefone Para Contato: (Xx93) 3518-3172 Ramal 23PREGÃO PRESENCIAL N o -7 / 2 0 11 - P PProcesso Nº0562011Órgão Prefeitura Municipal de Itaituba. Objeto: Aquisição de MedicamentosInjetaveis Para Suprir A Demanda da Secretaria de Saude-Semsa.Data da Abertura: 04.02.2011 àS 9:30h . Tipo de Licitação: Menor Preço Por Lote. Expediente: das 8h àS 12h e das 14h àS 17h:Telefone Para Contato: (Xx93) 3518-3172 Ramal 23PREGÃO PRESENCIAL N o -8 / 2 0 11 - P PProcesso Nº0572011Órgão Prefeitura Municipal de Itaituba. Objeto: Aquisição de MedicamentosDiversos e Controlados Para Suprir A Demanda da Secretariade Saude-Semsa. Data da Abertura: 04.02.2011 àS 15:30 H .Tipo de Licitação : Menor Preço Por Lote. Expediente: das 8h àS 12he das 14h àS 17h: Telefone Para Contato: (Xx93) 3518-3172 Ramal23REGINALDO PEREIRA DA SILVAPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N o -3 / 2 0 11 / C P LTipo Menor Preço GlobalData do certame: 04/02/2011 às 10h00min horário de brasília. Objeto: Consignaçãode materiais de implante cirúrgicos ortopédicos e buço maxilo facial ecomodato de instrumentais cirúrgicos, necessários na realização de cirurgias ortopédicase traumatológicas, conforme especificações do edital. Integra do Edital:Sala da CPL/PMM Prédio do Centro Administrativo, 1º Andar, Folha 32,Quadra 07, Lote 19, Nova Marabá, Marabá, Pará. Fone: (94) 3322-1298/3322-5272, das 08h00min ás 14h00min, ou pelo e-mail: licitacao@maraba.pa.gov.brEm 19 de janeiro de 2011.FLEDINALDO OLIVEIRA LIMAPresidente da CPLPREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIADO NORTEAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -11 / 2 0 11 / S E M E DObjeto: Aquisição de Dois Micro-Onibus 31 Lugares.Abertura: 02/02/2011 àS 14h:30minPregão Presencial Nº 012/2011/Pmon.Objeto: Aquisição de Peças Para Máquinas e Caminhões.Abertura: 03/02/2011 àS 09h:00minInformações: P.M.O.N. Fone (94) 3434-1289 Ramal 29. ou email:l i c i t a c a o @ o u r i l a n d i a . p a . g o v. b r.ANTONIO RONALDO ALENCARPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁEXTRATO DE TERMO ADITIVO1º Termo Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato nº. 98/2010, firmadoentre a PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ - CNPJ:22.981.427/0001-50, e a empresa J L CONSTRUÇÕES E SERVIÇOSLTDA - CNPJ: 01.667.733/0001-47; Objeto: Prorrogar o prazo devigência para o período de 24/12/2010 à 11/02/2011; Acrescer o valorde R$ -208.653,68 (Duzentos e oito mil, seiscentos e cinqüenta e trêsreais e sessenta e oito centavos) correspondente a 10,11% do contratooriginal; Data de assinatura: 29 de dezembro de 2010.Documento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

220 ISSN 1677-7069PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINASAVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o -1 / 2 0 11Objeto: No período de 20/01/11 a 26/01/11 no horário de 09:00 h as11:00 h e 14:00 h as 17:00 h, para habilitação dos Agricultores eempreendedores de Base Familiar Rural Organizados em Grupo Formalpara: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar(melancia, mel de abelha em sachê 10g, frango tipo caipirão (congelado),frango caipira (congelado), frango (congelado), cheiro verdecom cebolinha, farinha de mandioca grossa - 30X1kg, polpa de frutas,pepino, alface, rúcula, abóbora, espinafre, banana prata, quiabo, feijãovagem, jambú, polpa de macaxeira, couve, mamão, limão), destinadosao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar para oMunicípio de Paragominas (PNAE, Mais Educação, EJA, AlfabetizaçãoSolidária, PNAI), o que virá garantir a continuidade dosProgramas e principalmente atender a necessidade dos alunos, nasE.M.E.F., no período de fevereiro a julho/11, baseado na Lei11.947/2009 e na Resolução FNDE/CD 38/2009. Retirada do Editaldeverá ser efetuada de 8 às 12h e 14 às 18h na sede da PMP, sito naRua do Contorno, 1212-Centro, onde se realizará o certame . P g m . : 2 0 / 0 1 / 11 .Paragominas, 18 de janeiro de 2011.MARISE CARVALHO INÁCIOPresidente da ComissãoPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASEXTRATOS DE CONTRATOSCONTRATO Nº: 20110021ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2010-020SEMOBCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPE-BASCONTRATADA(O): KURITA DO BRASIL LTDAOBJETO: Fornecimento de hipoclorito de sódio, policloreto de alumínioe refil de tricloro (ácido tricloro isocianúrico), para uso nasatividades do sistema de abastecimento de água do município deParauapebas, Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 31.125,00 (trinta e um mil, cento e vinte e cincoreais)PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2011 Atividade1301.175121009.2.078 MANUTENCAO DOS SERVICOS DEAGUA E ESGOTO-SAAEP, Classificação econômica 3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor deR$ 31.125,00VIGÊNCIA: 10 de Janeiro de 2011 a 11 de Março de 2011DATA DA ASSINATURA: 10 de Janeiro de 2011CONTRATO Nº: 20110023ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2010-023SEMOBCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPE-BASCONTRATADA(O): AUGUSTO LUIZ COELHO JÚNIOROBJETO: contratação de empresa para execução dos serviços desubstituição e montagem do quadro de comando do sistema de captaçãode água, no município de Parauapebas, Estado do Pará, incluindofornecimento de todos os materiais necessários.VALOR TOTAL: R$ 259.300,00 (duzentos e cinquenta e nove mil,trezentos reais)PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2011 Atividade1301.175121009.2.078 MANUTENCAO DOS SERVICOS DEAGUA E ESGOTO-SAAEP, Classificação econômica 3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor deR$ 32.106,56VIGÊNCIA: 10 de Janeiro de 2011 a 10 de Julho de 2011DATA DA ASSINATURA: 10 de Janeiro de 2011CONTRATO Nº: 20110018ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2010-021SEMSACONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDECONTRATADA(O): DINIZ & AQUINO COMER. DE MAT. DECONSTRUÇAO E SERVIÇOS LTDAOBJETO: Fornecimento de material de construção para manutençãopredial da SEMSA (Hospital, Postos, Áreas Admisnitrativas), no municípiode Parauapebas, Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 255.865,46 (duzentos e cinquenta e cinco mil,oitocentos e sessenta e cinco reais e quarenta e seis centavos).PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2011 Atividade1701.103020210.2.123 MANUTENCAO DA GESTAO PLENAMAC/AIH , Classificação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL DECONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 140.593,02,Exercício 2011 Atividade 1701.103010200.2.115 MANUTENCAODO PROGRAMA DE ATENCAO BASICA , Classificação econômica3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento3.3.90.30.99, no valor de R$ 105.014,92, Exercício 2011 Atividade1701.101221203.2.112 MANUTENCAO DA COORD.GERAL DOFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, Classificação econômica3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento3.3.90.30.99, no valor de R$ 10.257,52VIGÊNCIA: 07 de Janeiro de 2011 a 06 de Janeiro de 2012DATA DA ASSINATURA: 07 de Janeiro de 2011CONTRATO Nº: 20110022ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2010-022SEMOBCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPE-BASCONTRATADA(O): GOMIDES & GOMIDES LTDAOBJETO: contratação de empresa para execução dos serviços derecuperação e manutenção de canais e sistema de drenagem no municípiode Parauapebas, Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 1.750.000,00 (um milhão, setecentos e cinquentamil reais)PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2011 Projeto1301.154510501.1.010 OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBA-NA , Classificação econômica 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALA-ÇÕES, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 1.750.000,00VIGÊNCIA: 10 de Janeiro de 2011 a 08 de Julho de 2011DATA DA ASSINATURA.: 10 de Janeiro de 2011PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉMSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOEXTRATO DE TERMO ADITIVOSegundo Termo Aditivo do contrato nº 144/2009. Partes: SecretariaMunicipal de Educação/ Carvalho Engenharia Ltda. Finalidade: Alteraçãoda Cláusula II do Contrato original. Prazo: 01/01/2011 a31/03/2011. Fundamentação: Artigo 57, §1º, inciso II, da Lei nº8.666/93 e alterações posteriores.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEEXTRATO DE TERMO ADITIVOINEXIGIBILIDADE Nº 001/2009/SEMSA - ESPÉCIE: 2º TERMOADITIVO N.º 190/2010, oriundo do Contrato nº 001/2009 - Inexigibilidadenº 001/2009, que tem como Contratante a PrefeituraMunicipal de Santarém-Pará, representada pela Secretaria Municipalde Saúde - SEMSA e Contratada CECI BAKER MELO. Objeto:SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA, ASSESSORIAE PLANEJAMENTO DE SAÚDE BUCAL. Cláusula Quinta - Formade Prazo de vigência - pelo prazo de 01/01/2011 a 31/12/2011 nostermos do art. 57, II da Lei nº 8.666/93.ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2011Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial eEquipe de Apoio, sediada na Rua Gama Rosa, S/N - Centro - Arara- PB, às 14:30 horas do dia 01 de Fevereiro de 2011, licitaçãomodalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, para:Locação de veículos, que tem como objetivo prestar serviços administrativosjunto ao gabinete do prefeito e as diversas secretariaisdeste município, conforme anexo I do edital. Recursos: previstos noorçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 eDecreto Municipal nº 060/2005. Informações: no horário das 08:00 as12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083)3369-1037.Arara-PB, 18 de janeiro de 2011.JANILSON TRINDADE PAULINOPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -3 / 2 0 11Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial eEquipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro -Areia - PB, às 08:00 horas do dia 03 de Fevereiro de 2011, licitaçãomodalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisiçãode Refeições (Quentinhas) destinadas as Secretarias da AdministraçãoMunicipal - Areia/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente.Fundamento legal: Lei Federal nº. 10.520/02 e Decreto Municipal nº.001/2008. Informações: no horário das 07:30 as 11:30 horas dos diasúteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3362-2288. Site daPrefeitura Municipal de Areia: www.areia.pb.gov.br (licitações) - E-mail: pma.licita@bol.com.br; Site da FAMUP: www.famup.com.br(portal dos municípios - Areia - Licitações).PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2011Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial eEquipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro -Areia - PB, às 09:00 horas do dia 03 de Fevereiro de 2011, licitaçãomodalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisiçãode Urnas Funerárias Diversas, destinadas a atender a Secretaria deServiço Social deste município. Recursos: previstos no orçamentovigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipalnº 001/2008. Informações: no horário das 07:30 as 11:30 horasdos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3362-2288.Site da Prefeitura Municipal de Areia: www.areia.pb.gov.br (licitações)- E-mail: pma.licita@bol.com.br; Site da FAMUP: www.famup.com.br(portal dos municípios - Areia - Licitações).3Nº 14, quinta-feira, 20 de janeiro de 2011PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2011Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial eEquipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro -Areia - PB, às 10:00 horas do dia 03 de Fevereiro de 2011, licitaçãomodalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisiçãode Materiais de Construção destinados a serviços nos diversos seguimentosdesta Administração Municipal. Recursos: previstos noorçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 eDecreto Municipal nº 001/2008. Informações: no horário das 07:30 as11:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. . Telefone: (083)3362-2288. Site da Prefeitura Municipal de Areia:www.areia.pb.gov.br (licitações) - E-mail: pma.licita@bol.com.br; Siteda FAMUP: www.famup.com.br (portal dos municípios - Areia -Licitações).Areia-PB, 19 de janeiro de 2011.AUGUSTO CESAR SANTOS DE LEMOSPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE AREIALRESULTADO HABILITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -3/2010OBJETO: Contratação de Empresa destinada a Execução dos Serviçosde Pavimentação em Paralelepípedo em diversas Ruas do Municípiode Areial. LICITANTES INABILITADOS: CONSTRUTORAFIEL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº. 09.429.098/0001-71; DECI-SÃO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº. 09.617.434/0001-00; F.MEDEIROS CONSTRUTORA LOCAÇÃO E EXECUÇÃO COMMAQUINAS PESADAS LTDA, CNPJ Nº. 09.112.105/0001-07;CONSTRUTORA A & S ALBUQUERQUE E SOUSA LTDA - EPP,CNPJ Nº. 05.468.317/0001-70; CONSTRUTORA ORIENT LTDA -ME, CNPJ Nº. 12.130.906/0001-00; EDIFICA EDIFICAÇÕES ECONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº. 41.577.669/0001-28, em conseqüência,foi habilitada apenas a firma: CONSTRUTORA SUPORTLTDA, CNPJ Nº. 10.548.764/0001-70. Dos atos decorrentes do procedimentolicitatório, as firmas: CONSTRUTORA A & S ALBU-QUERQUE E SOUSA LTDA - EPP, CNPJ Nº. 05.468.317/0001-70 eF. MEDEIROS CONSTRUTORA LOCAÇÃO E EXECUÇÃO COMMAQUINAS PESADAS LTDA, CNPJ Nº. 09.112.105/0001-07 manifestaramverbalmente intenção de interpor recurso e foi concedido oprazo de 05 (cinco) dias úteis conforme Art. 109 da Lei 8.666/93 ealterações posteriores, será realizada sessão pública para a continuidadedos trabalhos no dia 28/01/2011, às 09:00 horas, no mesmolocal da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidasjunto a Comissão Permanente de Licitação, Rua São José, 472 -Centro - Areial - PB, no horário das 07:30 as 11:30 horas dos diasúteis.Telefone: (083) 3368-1020. E-mail: pmareial@gmail.comAreial-PB, 17 de janeiro de 2011.RAFAELA BENJAMIN ALVESPresidente da ComissãoPREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃOAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -1 / 2 0 11A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Assunção,vem tornar público que realizará no dia 04 de fevereiro de2011, as 08:00(oito horas), licitação do tipo menor preço global tendocomo objeto, Pavimentação em paralelepípedos de varias ruas domunicípio, oriundo do contrato de repasse n° 0303650-73/2009MTUR/TURISMO NO BRASIL, os interessados poderão retirar oedital e seus anexos das 08:00s as 13:00h. na sala de reunião da CPLlocalizada na sede da Prefeitura, qualquer informação sobre o referidoprocesso será dada na sala da CPL.Assunção-PB, 18 de janeiro de 2011.HERON RENATO DE FARIAS BARRETOPresidente da ComissãoPREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOAEXTRATO TERMO ADITIVOPARTES: Município de João Pessoa e A Cobansa Companhia Hipotecária.OBJETO: Viabilizar Ações Para Implementação do Programade Subsídios à Habitação de Interesse Social - PSH, REgulamentadapelo Decreto Nº. 5.247 DE 19/10/2004, destinado aprodução de 246 (duzentos e quarenta e seis) unidades habitacionaiscom candidatos inscritos no município de joão pessoa. liberação desubsídios: seis parcelas mensais e consecutivas, a partir do mês dejaneiro de 2011, no valor de r$ 156.750,00 (cento e cinquenta e seismil, setecentos e cinquenta reais), que serão depositados até o dia 20(vinte) de cada mês, tendo como previsão de data para aporte da sextae última parcela o dia 20/06/2011. a liberação dos recursos financeirosao agente financeiro ocorrerá conforme estipulado no itemacima. orepasse dos recursos financeiros à empresa ocorrerá de acordocomo estipulado no cronograma físico financeiro acompanhadopelo boletim de medição que será anexado pelo município atestandoa execução da mesma. prazo: 31/12/2011. DATA DE ASSINATURA:08/12/2010. observações: permanecem inalteradas as demais condiçõescontratuais.Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032011012000220Documento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Nº 14, quinta-feira, 20 de janeiro de 2011 3ISSN 1677-7069 221SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO SOCIALEDITAL DE NOTIFICAÇÃOA Prefeitura Municipal de João Pessoa através da SecretariaMunicipal de Habitação Social convoca os beneficiários abaixo relacionadosdo Programa de Subsidio a Habitação de Interesse Social- PSH realizado em parceria com Ministério das Cidades tendo comoagente repassador Economia Crédito imobiliário S/A - Economisa,convênio firmado entre as partes em 2008, que se encontram em localincerto e não sabido, os quais apesar de todos os esforços enviadosnão foram localizados, a comparecerem a sede da Secretaria Municipalde Habitação Social, localizada na Rua Engenheiro LeonardoArcoverde Nº. 121 - Jaguaribe - João Pessoa/ PB, no prazo de 15(quinze) dias corridos contados a partir da data desta publicação sobpena de terem suas inscrições sem EFEITO sendo assim substituídospor outras pessoas. Beneficiários:1. 103938 - 022917194-08 - MARIA JOSE PEREIRA2.103941 - 645287744-53 - ANA DOS SANTOS BATISTA3. 103947 - 030939354-07 - GENILADA ALZIRA DIAS4. 103949 - 601763004-06 - LUCIA DE LOURDES BE-ZERRA DOS SANTOS 5. 103950 - 364887554-04 - LUZIA DEFATIMA CELESTINO LIMA 6. 103951 - 019191284-09 - MARIAGOTERI PONTES DOS SANTOS 7. 103948 - 726257594-53 - NA-RILENE PEREIRA LIMA 8. 103981 - 928092944-53 - VILMA DELOURDES VIERIRA DA SILVA 9. 103952 - 789652414-72 - VIL-MA RODRIGUES DA SILVA 10. 103976 - 005951578-31 - AN-TONIO MAURICIO PRIMO.João Pessoa, 19 de janeiro de 2011.JOSÉ GUILHERME DE ALMEIDA BARBOSASecretárioPREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIROFUNDO MUNICIPALDE EDUCAÇÃO DE MONTEIROEXTRATOS DE CONTRATOSContratante: Fundo Municipal de Educação de Monteiro - PB/AnaLima Feliciano TorresContratado: Iveco Latin Amércia Ltda / Amadeu Delphim.Objeto: Aquisição de veículos de transporte escolar diário de alunosda educação básica, para atender ao Programa Caminho da Escola.Valor Global: R$ 123.000,00 (cento e vinte e três mil reais).Convênio nº. 702990/2010Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/93, Lei nº 10.520/02 e pelo Decretonº 5.450/05.Adesão a Ata de Registro de Preços nº. 016/2010/FNDEVigência: 12 (doze) mesesData da Assinatura: 19/01/2011Contratante: Fundo Municipal de Educação de Monteiro - PB/AnaLima Feliciano TorresContratado: Man Latin America Indústria e Comercio de VeículosLtda / Adriana Cecconello.Objeto: Aquisição de veículos de transporte escolar diário de alunosda educação básica, para atender ao Programa Caminho da Escola.Valor Global: R$ 396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil reais).Convênio nº. 702990/2010Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/93, Lei nº 10.520/02 e pelo Decretonº 5.450/05.Adesão a Ata de Registro de Preços nº. 016/2010/FNDEVigência: 12 (doze) mesesData da Assinatura: 19/01/2011Contratante: Fundo Municipal de Educação de Monteiro - PB/AnaLima Feliciano TorresContratado: Man Latin America Indústria e Comercio de VeículosLtda / Adriana Cecconello.Objeto: Aquisição de veículos de transporte escolar diário de alunosda educação básica, para atender ao Programa Caminho da Escola.Valor Global: R$ 424.000,00 (quatrocentos e vinte e quatro milreais).Convênio nº. 702990/2010Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/93, Lei nº 10.520/02 e pelo Decretonº 5.450/05.Adesão a Ata de Registro de Preços nº. 016/2010/FNDEVigência: 12 (doze) mesesData da Assinatura: 19/01/2011PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉMAVISO DE RETIFICAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -1 / 2 0 11A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM, ESTADODA PARAÍBA, vem por intermédio deste Pregoeiro oficial RETI-FICAR o aviso de licitação publicado no DOU no dia 11.01.2011,página 195, que a abertura do PREGÃO PRESENCIAL N o -1 / 2 0 11 ,fica prorrogado para 04.02.2011.Santarém-PB, 18 de janeiro de 2011.CEZAR CAMPOS DUARTEEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032011012000221PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIROAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -1 / 2 0 11A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DAPREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO, Estado de Paraíbapelo Pregoeiro nomeado através portaria 03/2011, torna público quefará realizar no próximo dia 01 de fevereiro de 2011, às 09h00min, nasala da Comissão Permanente de Licitações, localizada na AvenidaCarlos Pessoa, 92, Centro, Umbuzeiro/PB, LICITAÇÃO na modalidadePREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2011, tipo: MENOR PREÇOPOR LOTE, cujo processo será realizado nos termos da Lei Federaln.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e com as disposições da Lei n.º10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, os princípios gerais do direito,com o objetivo de julgar a melhor proposta para a aquisição decombustíveis e lubrificantes para abastecimento da frota de veículosdo Município de Umbuzeiro durante o ano de 2011, tudo de acordocom as normas estabelecidas no Edital que poderá ser adquirido desegunda à sexta-feira, das 08h00 às 13h00 no Edifício sede da PrefeituraMunicipal, através de solicitação por escrito. Os interessadospoderão obter informações no endereço supracitado, via e-mail:pmumbuzeiro@hotmail.com e através dos telefones (83) 3395-1050 e3395 1042.Umbuzeiro, 19 de janeiro de 2011.IRLÂNIO CARDOSO DA SILVAESTADO DO PARANÁPREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBOAVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA N o -13/2010Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos do Programade Saúde Mental e Injetáveis para atendimentos nas Unidadesde Saúde, Pronto Atendimentos e Programa de Saúde Mental doMunicípio de Colombo, conforme lotes abaixo e descrições constantesdo Termo de Referência Anexo II do edital, para utilização porum período de 12 (doze) meses.LOTE 01: Medicamentos para os pronto atendimentos;LOTE 02: Medicamentos para o programa de saúde mentalData: 21 de FEVEREIRO de 2011, Às 09:00 Horas.Local de Abertura: Sede da Prefeitura Municipal de Colombo.Preço Máximo: Constante no Edital.Critério de Julgamento: Menor Preço Por Item.O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site (www.colombo.pr.gov.br/licitacoes)e na sede da Prefeitura do Município deColombo, Secretaria Municipal de Administração - Divisão de Licitações,sito a Rua XV de Novembro, 105 - Centro - Colombo -fone: 41-3656- 8080, no horário das 08:00 horas às12:00 horas e das13:00 horas as 17:00 horas, mediante o pagamento dos custos deimpressão.Colombo, 17 de janeiro de 2011.JOSÉ ANTONIO CAMARGOPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORAAVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA N o -1/2011 - PMJTPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 009/2011EMPREITADA INTEGRALRegência Lei nº. 8.666/93 DE 21/06/1993O Município de Joaquim Távora, Estado do Paraná, tornapúblico que fará realizar licitação na modalidade Concorrência PúblicaNº. 001 / 2011 - PMJT: OBJETO: A presente licitação tem porobjeto a construção de 95 (noventa e cinco) unidades habitacionais einfra-estrutura, em terreno de propriedade da Prefeitura Municipal deJoaquim Távora, posteriormente repassado ao mutuário, localizadosno bairro Morada do Vento, com as características e preço máximo deprodução, constantes no anexo I, condicionada a participação apenasde pessoa jurídica, cujos imóveis destinar-se-ão exclusivamente paraimplantação de empreendimentos vinculados ao Programa imóvel naplanta - Programa minha casa minha vida / FGTS, tendo como agentefinanceiro a Caixa Econômica Federal - CAIXA, nos termos da LeiNº 9.613/98, resolução do Conselho Curador do FGTS 166/94, MedidaProvisória 1.691-1, de 29 de junho de 1998, Novo Código Civile demais resoluções e instruções normativas vigentes. VALOR MÁ-XIMO: 3.788.336,48 (três milhões, setecentos e oitenta e oito mil,trezentos e trinta e seis reais e quarenta e oito centavos). PRO-TOCOLO: até as 08h59m do dia 14 de março de 2011. ABERTURA:às 09h00min do dia 14 de março de 2011. INFORMAÇÕES COM-PLEMENTARES: A cópia do Edital e demais informações, encontram-seà disposição dos interessados no endereço: Rua Miguel Dias,226, centro, Joaquim Távora (PR), ou pelo telefone (43) 3559-1122,no horário comercial, das 08h00min às 11h30min e das 13h00min às17h00min.Joaquim Távora-PR, 17 de janeiro de 2011.MARCOS ROGÉRIO DE OLIVEIRAPresidente da Comissão Permanente de LicitaçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINASECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICAAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -P G / S M G P - 9 / 2 0 11Comunicamos aos interessados que se encontra(m) aberta(s)a(s) licitação(ões) a seguir: PREGÃO PRESENCIAL Nº PG/SMGP-0009/2011 - Registro de Preços para a eventual aquisição de medicamentospara a rede de unidades de saúde da Secretaria Municipalde Saúde. O (s) Edital (is) poderá (ao) ser obtido (s) através do sitewwwl.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone(43) 3372-4401 ou ainda pelo e-mail: licita@londrina . p r. g o v. b r.Londrina, 19 de janeiro de 2011.MARCO ANTONIO CITOSecretárioPREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVAAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -3 / 2 0 11PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08/2011Objeto: Locação de Impressoras a Laser e Copiadora Multifuncionalcom manutenção sem material de consumo (Toner), fotorrecptor (cilindro)incluído nas peças no caso dos equipamentos que o mesmoseja separado do cartucho de toner, pelo Menor Preço por Item.Obtenção do Edital: Prefeitura Municipal de Marialva Rua SantaEfigênia, 680 Marialva-Pr. Recebimento das Propostas: até 03 defevereiro de 2011 às 08h30min. Abertura das Propostas: 03 de fevereirode 2011 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8370 (voz efax) ou compras@capitaldauvafina.com.brMarialva-PR, 14 de janeiro de 2011.EDGAR SILVESTREPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TEBASAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -8 / 2 0 11A Prefeitura Municipal de Nova Tebas, Estado do Paraná,torna publico à abertura da licitação modalidade PREGÂO, na suaforma PRESENCIAL, tipo Menor Preço Por Item que fará às 10:00horas do dia 02 de fevereiro de 2011, na sede da Prefeitura Municipal,Avenida Belo Horizonte, 685, Centro, Nova Tebas - Paraná,para seleção de Propostas para Contratação de Empresa para Prestaçãode Serviços de Transporte Escolar para o Ano Letivo de 2011no Município de Nova Tebas, conforme Calendário Escolar. O Editale demais documentos pertinentes a presente licitação, em apreçopoderão ser examinados e fornecidos na sede da Prefeitura Municipalde Nova Tebas, sito a Avenida Belo Horizonte, 695 - Centro, emNova Tebas - Paraná, Fone: (42) 3643.1109, de segunda à sexta-feira,no horário das 08h00min às 11h00min e 13h00min às 17h00min.Nova Tebas- PR, 19 de janeiro de 2011.HELOISA IVASZEK JENSENPrefeitaPREFEITURA MUNICIPAL DE OUROVERDE DO OESTEAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -1 / 2 0 11Processo Licitatório nº 001/2011O MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE, torna públicoque fará realizar, no Paço Municipal, no Setor de Licitações,PREGÃO SISTEMA PRESENCIAL, para contratação de pessoa jurídica,para disponibilizar monitores/instrutores em artes circenses,para trabalhar com crianças e adolescentes, com recursos do PBF.Informações pelo telefone 45 - 3251 1315 R 218 ou e-mail: lici t a _ o v @ t e r r a . c o m . b r.Ouro Verde do Oeste, 18 janeiro de 2011.CLEUNICE ALVES CARDOSOPrefeitaPREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALDE SÃO BENTOAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -3 / 2 0 11O MUNICÍPIO DE PINHAL DE SÃO BENTO, Estado doParaná, por seu Prefeito Municipal, Senhor Jaime Ernesto Carniel, eo Senhor Argeu Antonio Geittenes, pregoeiro, nomeado pela Portariade nº 1563/2011 de 05/01/2011, no uso de suas atribuições legais, fazsaber e TORNA PÚBLICO aos interessados , que encontra-se abertoo Presente Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO PRESEN-CIAL, tipo MENOR PREÇO, por ITEM, que será regido pela LeiFederal de nº 10.520 de 17 de julho de 2002; Lei complementar nº123/2006 de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Municipal de nº545/2006 de 13/03/2006 e subsidiariamente pela Lei nº 8666 de 21 dejunho de 1993 e suas posteriores alterações e legislação correlata,para a finalidade abaixo especificada:Documento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

222 ISSN 1677-70693Nº 14, quinta-feira, 20 de janeiro de 20111.OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizaro transporte de estudantes dentro do município em conformidadecom o edital..2.PREÇO MÁXIMO: Por Item3.DATA DE ABERTURA: No dia 02/02/2011 às 09:00 horas4.LOCAL DA ABERTURA: Sala de Reuniões da PrefeituraMunicipal de Pinhal de São Bento, localizada na Avenida São Roque,178, Estado do Paraná, com o Pregoeiro e Equipe de Apoio.O Edital e anexos poderá ser retirado gratuitamente e diretamentecom o Pregoeiro na Prefeitura Municipal, localizada àAvenida São Roque, 178, em horário comercial (8:00 às 12:00 e das13:00 às 17:00 horas), de 2ª à 6ª sexta feira ou poderá ser requisitadoatravés do e: mail: pmpsb@ampernet.com.br ou pelo telefone Fax:(0xx46) 3560 1187, onde também serão prestadas todas as informaçõesa respeito do certame licitatório.PREGÃO PRESENCIAL N o -4 / 2 0 11O MUNICÍPIO DE PINHAL DE SÃO BENTO, Estado doParaná, por seu Prefeito Municipal, Senhor Jaime Ernesto Carniel, eo Senhor Argeu Antonio Geittenes, pregoeiro, nomeado pela Portariade nº 1563/2011 de 05/01/2011, no uso de suas atribuições legais, fazsaber e TORNA PÚBLICO aos interessados , que encontra-se abertoo Presente Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO PRESEN-CIAL, tipo MENOR PREÇO, por ITEM, que será regido pela LeiFederal de nº 10.520 de 17 de julho de 2002; Lei complementar nº123/2006 de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Municipal de nº545/2006 de 13/03/2006 e subsidiariamente pela Lei nº 8666 de 21 dejunho de 1993 e suas posteriores alterações e legislação correlata,para a finalidade abaixo especificada:1.OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de gênerosalimentícios perecíveis e não perecíveis, para manutenção da merendaescolar do Município em conformidade com o edital.2.PREÇO MÁXIMO: Por Item3.DATA DE ABERTURA: No dia 02/02/2011 às 16:00 horas4.LOCAL DA ABERTURA: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipalde Pinhal de São Bento, localizada na Avenida São Roque,178, Estado do Paraná, com o Pregoeiro e Equipe de Apoio.O Edital e anexos poderá ser retirado gratuitamente e diretamentecom o Pregoeiro na Prefeitura Municipal, localizada àAvenida São Roque, 178, em horário comercial (8:00 às 12:00 e das13:00 às 17:00 horas), de 2ª à 6ª sexta feira ou poderá ser requisitadoatravés do e: mail: pmpsb@ampernet.com.br ou pelo telefone Fax:(0xx46) 3560 1187, onde também serão prestadas todas as informaçõesa respeito do certame licitatório.Pinhal de São Bento, 18 de janeiro de 2011ARGEU ANTONIO GEITTENESPREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSACOMPANHIA DE HABITAÇÃO DE PONTAGROSSA - PROLAREXTRATO DE CONTRATOCARTA-CONVITE 01/2010CONTRATANTE: Companhia de Habitação de Ponta Grossa - Prolar.CONTRATADA: DANIELE FARIA MILEKOBJETO: Prestação de Serviços de Assistente Social - Projeto deTrabalho Técnico Social - Arroio da Olaria - ref. ao Conjunto HabitacionalParque dos Sabiás, localizado nesta cidade.VALOR: R$ 27.748,02 (Vinte e sete mil, setecentos e quarenta e oitoreais e dois centavos)FORMA DE PAGAMENTO: 18 parcelas mensais.PRAZO: 18 meses.ESTADO DE PERNAMBUCOPREFEITURA MUNICIPAL DE JUPIEXTRATOS DE CONTRATOSTomada de Preço N° 003/2010.Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção deMelhorias Domiciliares Sanitárias, TC/PAC nº 562/09 - FUNASA,material e mão-de-obra da empreiteira. Contratante Prefeitura Municipalde Jupi. Contratada empresa: LUMIR TRANSPORTES ECONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 04.941.762/0001-43. Valor GlobalR$ 514.157,84 (quinhentos e quatorze mil cento e cinquenta e setereais e oitenta e quatro centavos). Jupi, 06 de agosto de 2011. Prazode execução: até 180 (cento e oitenta) dias.TOMADA DE PREÇO N° 005/2010.Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dasobras de pavimentação em paralelepípedo de logradouros, nesta cidade,Contratos de Repasses No 295.311-86/2009 e 295.312-90/2009MIINISTERIO DO TURISMO/CAIXA, com material e mão-de-obrada empreiteira. Contratante Prefeitura Municipal de Jupi. Contratadaempresa: OCTAGON EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ:08.307.543/0001-68.Valor Global R$ 1.032.821,36 (um milhão trintae dois mil oitocentos e vinte e um reais e trinta e seis centavos). Jupi,06 de agosto de 2011. Prazo de execução: até 240 (duzentos e quarenta)dias.Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032011012000222RESULTADO DE HABILITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -7/2010Habilitadas: Agreste Projetos e Serviços de Locação LTDA -ME e A & S Construtora Albuquerque e Souza Ltda - EPP. Caso nãoseja interposto recurso administrativo, a abertura das propostas seráno dia: 01/02/2011, às 10:00h. As razões que motivaram o os julgamentosencontram-se a disposição dos interessados na sala da CPL,sita na avenida Napoleão Teixeira Lima, 144, Centro, nesta cidade, nohorário de 08:00 às 12:00 horas.Jupi, 19 de janeiro de 2011.THIAGO CORDEIRO BENASSIPresidente da CPL.PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -1 / 2 0 11P. L. Nº. 001/2011A Prefeitura Municipal. da Pedra torna público as aberturasdos:P. L. Nº. 001/2011 - Pregão Presencial Nº. 001/2011neste dia: 01/02/2011 às 08:00h, Objeto: Aquisição. parcelada deMaterial Didático e Expediente para o Programa Brasil Alfabetizado.PREGÃO PRESENCIAL N o -2 / 2 0 11P. L. Nº. 002/2011, NESTE DIA: 01/02/2011 às 11:00h, Objeto:Contratação de Assessoria e Consultoria Técnica/Administrativa àPrefeitura Municipal.PREGÃO PRESENCIAL N o -3 / 2 0 11P. L. Nº. 003/2011, NESTE DIA: 01/02/2011, às 14:00h, Objeto:Contratação de Empresa especializada em Planejamento, Organizaçãoe Realização de Concurso Público. Informações: Sala da CPL, sito àRua Rufino Marques, 03 - Centro-Pedra/PE.Pedra, 19 de janeiro de 2011.VERIDIANO TENÓRIO DE HOLANDAPregoeiroESTADO DO PIAUÍPREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUÍAVISOS DE LICITAÇÃOCONVITE N o -1 / 2 0 11A CPL da PM de Flores do Piauí (PI) avisa que fará realizar,ás 08:00 h do dia 25/01/2011, o Convite nº. 01/2011, para Construçãode Pavimentação na Rua 13 de maio, Zona Urbana do Município. OEdital está disponível na Av. Getulio Vargas, 442. Centro.CONVITE N o -2 / 2 0 11A CPL da PM de Flores do Piauí (PI) avisa que fará realizar,ás 09:00 h do dia 25/01/2011, o Convite nº. 02/2011, para Construçãode Pavimentação Poliédrica no Povoado Pajeú, Município. O Editalestá disponível na Av. Getulio Vargas, 442. Centro.Flores do Piauí, 17 de janeiro de 2011.FABIANO RODRIGUES DE BARROSPresidente da CPL.ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIADESPACHO DO PREFEITOEm 3 de dezembro de 2010Em consonância com as disposições das Leis Federais n.º10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações posteriores, e embasado nostermos da manifestação do Pregoeiro, considerando a renuncia expressados licitantes ao direito recursal previsto na legislação vigente,HOMOLOGO a adjudicação proferida no Pregão Presencial n.º14/2010, que tem por objeto o registro de preço para aquisição futurae parcelada de material Hospitalar, Odontológico e Laboratorial paraa Secretaria Municipal de Saúde, às empresas PRONTOMEDICAPRODUTOS HOSPITALARES LTDA, C.N.P.J. n.º 40.811.440/0001-43, com sede à Rua Militão Chaves n° 2049, bairro Candelária,Natal/RN, vencedora dos itens: 01, 04, 05, 07, 08, 11, 12, 13, 15, 16,17, 18, 20, 22, 26, 27, 33, 34, 35, 36, 38, 39, 40, 45, 46, 47, 48, 56,57, 58, 59, 74, 76, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95,96, 97, 98, 99, 100, 102, 103, 104, 105, 106, 108, 109, 111, 112, 113,114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 124, 125, 126, 128, 129,130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139 e 140, no valor deR$ 130.858,48 (Cento e trinta mil, oitocentos e cinqüenta e oito reaise quarenta e oito centavos); CIRUFARMA COMERCIAL LTDA,C.N.P.J. n.º 40.787.152/0001-09, com sede à Rua Presidente Quaresma,n° 1105, bairro Alecrim, Natal/RN, vencedora dos itens: 06,19, 28, 29, 30, 31, 37, 52, 53, 54, 64, 65, 66, 77, 80, 81, 82 e 123,no valor de R$ 47.309,20 (Quarenta e sete mil, trezentos e nove reaise vinte centavos); e CRM COMERCIAL LTDA ME, C.N.P.J. n.º04.679.119/0001-93, com sede á Rua General Gustavo Cordeiro deFarias, n.º 384, bairro Petropolis, Natal/RN, vencedora dos itens: 02,03, 09, 10, 14, 21, 23, 24, 25, 32, 41, 42, 43, 44, 49, 50, 51, 55, 60,61, 62, 63, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 75, 78, 79, 101, 107, 110 e 127,no valor de R$ 121.044,20 (Cento e vinte e um mil, quarenta e quatroreais e vinte centavos).ALBERTO MAIA PATRÍCIO DE FIGUEIREDOSERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAE ESGOTO DE ALEXANDRIAAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO N o -1 / 2 0 11A Pregoeira Oficial do Serviço Autônomo de Água e Esgotodo Município de Alexandria/RN, no uso de suas atribuições, tornaPúblico a realização da(s) seguinte(s) certame(s):PREGÃO N o -1 / 2 0 11OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E lubrificantes para afrota de veículos do SAAE. Tipo: Menor preço por item. Abertura:01/02/2011. Hora: 08:00.PREGÃO N o -2 / 2 0 11OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS PARA O tratamentoda água distribuída pelo SAAE (ETA e poços). Tipo: Menorpreço por item. Abertura: 01/02/2011. Hora: 14:00.Editais: Disponíveis para leitura e obtenção, a partir da presente data,na Sede do SAAE, das 10:00 às 12:00, sito à Rua Raimundo Pires,95, Centro, Alexandria/RN.Alexandria-RN, 19 de janeiro de 2011.MARIA AUGUSTA DE OLIVEIRA SANTOSRESULTADO DE JULGAMENTOCONVITE N o -1/2010A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do ServiçoAutônomo de Água e Esgoto do Município de Alexandria/RN,no uso de suas atribuições, torna Público que por motivos de errooperacional local, o resultado que deveria ter sido publicado no DOUde 14/01/2011, desta feita, em atenção ao princípio da publicidadedos atos governamentais, o resultado do(s) julgamento(s) do(s) seguinte(s)certame(s) é o seguinte:Convite n.º 01/2010 . Objeto: Aquisição de conjunto eletro-bomba,com materiais elétricos e hidráulicos para a estação de captação deágua do SAAE na barragem Gov. Aluísio Alves e para a manutençãoda rede de distribuição. Empresa(s) vencedora(s): ANTÔNIO NO-BRE DE ABRANTES, C.N.P.J. n.º 24.116.550/0001-39. Itens: todos.Valor: R$ 59.212,00 (cinqüenta e nove mil, duzentos e doze reais).Data: 06 de janeiro de 2011.Alexandria-RN, 17 de janeiro de 2011.MARIA AUGUSTA DE OLIVEIRA SANTOSPREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚEXTRATO DE CONTRATOCONTRATO Nº 003/2011 DO PROCESSO DE LICITAÇÃO124/2010 - TOMADA DE PREÇOS - CONTRATANTE: ASSU PRE-FEITURA - CNPJ: 08.294.662/0001-23 - CONTRATADA: RENAS-CENÇA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME - CNPJ:08.487.196/0001-00 - Objeto: Execução de Serviços de Construção de01 (uma) PRAÇA a ser edificada na Comunidade Rural Nova Esperança,Município do Assú/RN - A despesa decorrente da contrataçãocorrerá por conta de Contrato de Repasse Nº 0306848-13/2009 - TURISMO SOCIAL NO BRASIL, alocado no Orçamento-Geral com a seguinte Dotação Orçamentária:002.005.15.451.0013.1046.0152.4490.51.00.00.00 - Obras e Instalações- Prazo: 120 (cento e vinte) dias corridos, contados da data dorecebimento da respectiva Ordem de Serviço - Valor: R$143.018,45(cento e quarenta e três mil, dezoito reais e quarenta ecinco centavos), valor global - Sec. Mun. Obras - Data do Contrato:10 de janeiro de 2011.AVISO DE LICITAÇÃO DESERTATOMADA DE PREÇOS Nº 123/2010Objeto: Contratação de uma empresa especializada no ramo de PER-FURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES PROFUNDOS E INSTA-LAÇÃO DE BOMBAS ELÉTRICAS PARA CAPTAÇÃO DEÁGUA, a serem perfurados e instalados nas comunidades rurais deBonita, Palheiro II, Baixa de São Francisco, Cangalha - São Vicente,situadas na porção sedimentar do Município de Assú. Recursos -Convênio com o Governo Federal (Ministério da Integração Nacional- Caixa Econômica Federal). Contrato de Repasse Nº 0246101-16/2007/MI/CAIXA. A Comissão Permanente de Licitação, torna público,para conhecimento dos interessados, conforme consta em Ata,que não houve nenhum interesse dos licitantes em participar do evento,ocasionando uma licitação DESERTA.Assú, 19 de janeiro de 2011.VERA DANTASPresidente da CPLDocumento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Nº 14, quinta-feira, 20 de janeiro de 2011 3ISSN 1677-7069 223PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJESEXTRATOS DE CONTRATOS(carta convite nº 021/2010). CONTRATANTE: Prefeitura Municipalde Lajes/RN, CNPJ Nº 08.113.466/0001-05, CONTRA-TADA: LIRA CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ Nº 05.136.530/0001-14 . OBJETO: Contratação de empresa especializada para reformae modernização de uma praça neste município. Fonte de Recursos:Convenio celebrado entre o Ministério do Turismo o Município deLajes/RN. Valor Global: R$ 139.259,26 (Cento e trinta e nove milduzentos e cinqüenta e nove reais e vinte e seis centavos) Elementode Despesa: 44.90.51-Obras e Instalações. Data:19/01/2011. Assinaturas: Luiz Benes Leocadio de Araujo, CPF nº406.654.294-87/Prefeito Municipal/ Thiago Dantas HermogenesMachado, CPF nº 068.039.004-95.(carta convite nº 022/2010). CONTRATANTE: Prefeitura Municipalde Lajes/RN, CNPJ nº 08.113.466/0001-05, CONTRATADA: FSPFUTURA SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÃO LTDA CNPJ Nº04.221.804/0001-71 .OBJETO: Contratação de empresa especializadapara reforma do campo de futebol neste Município. Fonte de Recursos:Convenio celebrado entre o Ministério dos Esportes e o Municípiode Lajes/RN. Valor Global: R$ 99.094,69 (Noventa e nove milnoventa e quatro reais e sessenta e nove centavos) Elemento deDespesa: 44.90.51-Obras e Instalações. Data: 19/01/2011. Assinaturas:Luiz Benes Leocadio de Araujo, CPF nº 406.654.294-87/PrefeitoMunicipal/ Miguel Pinheiro Neto, CPF nº 406.644.654-04.(tomada de preços Nº 008/2010). CONTRATANTE: Prefeitura Municipalde Lajes/RN, CNPJ nº 08.113.466/0001-05, CONTRATADA:CONSTRUTORA ODECAM LTDA CNPJ Nº 08.796.612/0001-44OBJETO: Contratação de empresa especializada para Urbanização dolargo da estação neste município. Fonte de Recursos: Convenio celebradoentre o Ministério do Turismo e o Município de Lajes/RN.Valor Global: R$ 388.445,37 (trezentos e oitenta e oito mil quatrocentose quarenta e cinco reais e trinta e sete centavos). Elementode Despesa: 44.90.51-Obras e Instalações. Data: 19/01/2011. Assinaturas:Luiz Benes Leocadio de Araujo, CPF nº 406.654.294-87/PrefeitoMunicipal/ Josian Loureiro Macedo, CPF nº 051.300.164-67.(tomada de preços Nº 009/2010). CONTRATANTE: Prefeitura Municipalde Lajes/RN, CNPJ Nº 08.113.466/0001-05, CONTRATADA:CONSTRUTORA ODECAM LTDA CNPJ Nº 08.796.612/0001-44OBJETO: Contratação de empresa especializada para reforma e ampliaçãodo pólo da universidade aberta neste município. Fonte deRecursos: Convenio celebrado entre o Ministério da Educação e oMunicípio de Lajes/RN. Valor Global: R$ 172.782,99 (Cento e setentae dois mil setecentos e oitenta e dois reais e noventa e novecentavos). Elemento de Despesa: 44.90.51-Obras e Instalações. Data:11/01/2011. Assinaturas: Luiz Benes Leocadio de Araujo, CPF nº406.654.294-87/Prefeito Municipal/ Josian Loureiro Macedo, CPF nº051.300.164-67.AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRONICO N o -27/2010Objeto: aquisição de equipamentos e mobiliario. Circunstanciado peloParecer de Julgamento apresentado pelo Pregoeiro da Prefeitura Municipalde Lajes, venho HOMOLOGAR o resultado da Licitação -Pregão Eletrônico nº 0027/2010, Lote I à Empresa APFORM IN-DUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA CNPJ:06.198.597/0001-07 com o valor global de R$ 199.999,35 (Cento enoventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e trinta e cincocentavos), para o fornecimento de mobiliário, conforme especificaçõescontidas na sua proposta de preços, haja visto que foi a melhorapresentada à Edilidade.Lajes-RN, 19 de janeiro de 2011.LUIZ BENES LEOCADIO DE ARAUJOPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE NISIA FLORESTAEXTRATO DE CONTRATOObjeto: Construção de uma quadra descoberta no Parque das Bromélias,Caminho do Bomfim em Nísia Floreta/RN. Contratante: PrefeituraMunicipal de Nísia Floresta. Contratado SELETA CONSTRU-ÇÕES LTDA - CNPJ: 07.623.999/0001-74 Valor: R$ 111.127,50(Cento e onze mil, cento e vinte e sete reais e cinquenta centavos).Dotação Orçamentária 02.04.01. Elemento de Despesa - 44.90.51 -Obras e Instalações. Fontes: 100/101 e 181 (Contrato de Repasse Nº0314452-00/2009- Esporte e Lazer na Cidade, assinado com o GovernoFederal). George Ney Ferreira pela P/Contratante. AlexandreCarlos Limeira P/Contratada. Nísia Floresta, 29 de novembro de2010.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -2 / 2 0 11O Pregoeiro do Município de Nova Cruz/RN, no uso de suasatribuições legais, torna publico que encontra-se aberta a licitação aseguir: Processo Nº 002/2011 - modalidade Pregão - forma: Presencial- Objeto: contratação de empresa especializada na aquisiçãode 01 (um) veículo com capacidade para 05 (cinco) pessoas paraatender as necessidades do NASF (Núcleo de Apoio à Saúde daFamília) e 02 (duas) motocicletas destinadas a Vigilância Sanitária eSecretaria Municipal de Serviços Urbanos, Transporte e Obras Pública- abertura: 02/02/2011, as 13:00 horas - Local: Rua FelipePegado Cortês, Nº 51- Centro.Nova Cruz-RN, 19 de janeiro de 2011.GILBERTO DE MORAIS TARGINO FILHOPREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIMSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOE RECURSOS HUMANOSEXTRATO DE TERMO ADITIVOEspécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº086/2010. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / LCCONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 06.183.112/0001-01OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e de vigência por mais90 (noventa) dias, de 24.12.10 a 23.03.11 e de 22.02.11 a 22.05.11,respectivamente, referente aos Serviços de Construção de 46 (quarentae seis) Unidades Habitacionais - Padrão Popular, na ComunidadeMoita Verde, Parnamirim/RN - MODALIDADE DE LICI-TAÇÃO: Tomada de Preço N° 001/2010/SEMOP - RECURSOS FI-NANCEIROS: CONVÊNIO PAC/FNHIS/Próprios (FPM, ICMS, IP-TU, IPVA) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.251 - Fundo Municipalde Habitação; 16.482.15.1-065 - Padr. Habit. de InteresseSocial e 4.4.90.51- Obras e Instalações. FUNDAMENTAÇÃO LE-GAL: Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANADO MATOSAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -2 / 2 0 11A Pregoeira do Município de Santana do Matos, no uso desuas atribuições, torna público que irá realizar o Pregão Presencial nº002/2011, destinado ao Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios,carnes, legumes e verduras no dia 28 de janeiro de 2011 ás 09horas, na sala de reuniões da Prefeitura Comunica ainda, que oexemplar completo do supracitado processo encontra-se a disposiçãodos interessados na sala da PMSM/CPL na Rua Manoel Américo deCarvalho, nº 65 - Centro em Santana do Matos (RN), no horário das7 (sete) às 13 (treze) horas de terças-feiras aos sábados.PREGÃO PRESENCIAL N o -3 / 2 0 11A Pregoeira do Município de Santana do Matos, no uso desuas atribuições, torna público que irá realizar o Pregão Presencial nº3/2011, destinado á aquisição de 01(um) caminhão basculante, no dia01 de fevereiro de 2011 ás 09 horas , na sala de reuniões da Prefeituracomunica ainda, que o exemplar completo do supracitado processoencontra-se a disposição dos interessados na sala da PMSM/CPL naRua Manoel Américo de Carvalho, nº 65 - Centro em Santana doMatos (RN), no horário das 7 (sete) às 13 (treze) horas de terçasfeirasaos sábados.TOMADA DE PREÇOS N o -1 / 2 0 11A Presidente da Comissão Permanente de Licitação, no usode suas atribuições legais, torna público que estará recebendo, até as09 horas do dia 04 de fevereiro de 2011, os envelopes de documentosde habilitação e de propostas de preços da Tomada de Preços Nº001/2011 que tem por objeto a construção de 02 (duas) unidades desaúde na zona urbana e 01 (uma) na zona rural do Município deSantana do Matos (RN). Comunica também que ato continuo, realizaráa reunião pública de abertura dos envelopes de documentos dehabilitação e de proposta de preços. Informa, ainda, que se acha àdisposição dos interessados exemplares completo do supracitado processolicitatório, o qual poderá ser adquirido junto a CPL, sediada naRua Manoel Américo de Carvalho, 56, Centro, em Santana do Matos(RN), no horário das 7 (sete) às 13 (treze) horas de terças-feiras aossábados.Santana do Matos-RN, 14 de janeiro de 2011.MARIA DAS NAVES DE SOUZA ARAÚJOPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTEAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -2 / 2 0 11O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de São Vicente- RN, torna publico o Edital do Pregão Presencial n° 2/2011 e comunicaque a sessão de abertura ocorrera no dia 31 de janeiro de2011, às 10h, em sessão presencial, na sala de licitação na Prefeitura,cujo objeto é a contratação de serviços de atividades voltadas pararegularização fundiária jurídica de interesse social do município.Maiores informações pelo fone (84) 3436-0226.São Vicente-RN, 19 de janeiro de 2011.ADEILTON DANTAS DE MACÊDOPREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVOAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -1 / 2 0 11O Pregoeiro do Município de SITIO NOVO/RN torna públicoque se encontra aberta licitação, cujo objeto é REGISTRO DEPREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAL DE EX-PEDIENTE. A sessão pública dar-se-á no dia 01/02/2011, às 08:30horas, na sede da Prefeitura Municipal. O Edital estará à disposiçãodos interessados na sede do Executivo Municipal das 08:00 às 13:00horas, a partir do dia 20/01/2011.PREGÃO PRESENCIAL N o -2 / 2 0 11O Pregoeiro do Município de SITIO NOVO/RN torna públicoque se encontra aberta licitação, cujo objeto é REGISTRO DEPREÇOS DE PEÇAS E PNEUS PARA VEÍCULOS E MÁQUINASPERTENCENTES A FROTA DESTA MUNICIPALIDADE, CON-FORME DESCRIÇÃO DO ANEXO I. A sessão pública dar-se-á nodia 01/02/2011, às 09:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal. OEdital estará à disposição dos interessados na sede do ExecutivoMunicipal das 08:00 às 13:00 horas, a partir do dia 20/01/2011.Sitio Novo-RN, 7 de janeiro de 2011.PREGÃO PRESENCIAL N o -3 / 2 0 11O Pregoeiro do Município de SITIO NOVO/RN torna públicoque se encontra aberta licitação, cujo objeto é contratação deempresa para realizar o fornecimento de materiais elétricos, hidráulicoe de construção. A sessão pública dar-se-á no dia 04/02/2011, às14:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. O Edital estará à disposiçãodos interessados na sede do Executivo Municipal das 08:00às 13:00 horas, a partir do dia 20/01/2011.Sitio Novo-RN, 12 de janeiro de 2011.FABIO JOSE SILVA DE ARAUJOPREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZEXTRATO DE CONTRATOContratante: Prefeitura Municipal de Vera Cruz/RN. Contratada: EmpresaRumo Construções e Empreendimentos Ltda. CNPJ07.132.753/0001-08. Objeto do Contrato: Obra de Construção de umaquadra de esportes descoberta, na localidade de Araçá II - Municípiode Vera Cruz/RN . Valor do Contrato: R$ 103.766,24 (cento e trêsmil, setecentos e sessenta e seis reais e vinte e quatro centavos).Vigência do contrato: 13/12/2010 à 10/06/2011.ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINALZINHOAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -1 / 2 0 11O PREFEITO MUNICIPAL DE FAXINALZINHO - RS,torna público que no dia 07 de fevereiro de 2011, às 09:00 horas, naSala da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipalde Faxinalzinho, estará recebendo documentação e propostasreferentes à Tomada de Preços n° 01/2011, para a seguinte Obra:PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS DE BASALTO IRREGULAR,numa área total de 6.507,00 m2, com Drenagem Pluvial numa extensãode 200 metros lineares, com, 04 Bocas de lobo, 03 Rampaspara deficientes e 07 placas de Sinalização vertical, por empreitadaglobal, na Avenida Lido Armando Oltramari, na cidade de Faxinalzinho/RS,com recursos do Contrato de Repasse nº 0.324.572-60/2.010, firmado entre o Município de Faxinalzinho e Ministério dasCidades, através da Caixa Econômica Federal e recursos próprios doMunicípio. Cópia do Edital na Secretaria de Administração da Prefeitura.Maiores informações junto a Prefeitura ou pelo Fone (0xx54)3546 1001, em horário de expediente.Faxinalzinho-RS, 18 de janeiro de 2011.IRINEU BERTANIPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SULSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOSEdital N o -3 / 2 0 11O Município de Cachoeira do Sul - RS torna Público quefará realizar a seguinte licitação: TOMADA DE PREÇO - EDITALN.º 003/2011 - Processo N.º 1675/2010, Contratação de empresa, emregime de empreitada global, para construção de uma quadra deesportes e conjunto de sanitários, sendo um masculino, um femininoe um para portadores de necessidades especiais, no Patronato AgrícolaNossa Senhora da Conceição, a pedido da Secretaria Municipaldos Desportos. Cadastramento dos Licitantes até: 15/02/2011 das 8horasàs 13horas. Abertura da Licitação: 17/02/2011. Horário: 09 horas.Local: Sala de Licitações da Secretaria Municipal de Administração.O Edital na íntegra encontra - se a disposição dos interessados naSecretaria Municipal de Administração - Departamento de Materiais,Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032011012000223Documento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

224 ISSN 1677-70693Nº 14, quinta-feira, 20 de janeiro de 2011Rua Moron, n.° 1013 ou pelo fone: (51) 3724 - 6054, em horário deexpediente, sob o recolhimento da taxa no valor de R$ 10,00 (dezreais), ou pelo site: www.cachoeiradosul.rs.gov.br.Cachoeira do Sul, 19 de janeiro de 2011.JOSÉ LICÉLIO FURRATISecretárioInterinoPREFEITURA MUNICIPAL DE CARAZINHOAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -2 / 2 0 11O Município de Carazinho/RS, torna público que no dia 08de fevereiro de 2011, às 09:00 horas, na sala de reuniões da SecretariaMunicipal da Fazenda sito a Av. Flores da Cunha, 1264 reunir-se-à aComissão de Licitação para receber os envelopes de Habilitação eProposta da Tomada de Preços n o -2/2011, que tem como finalidade:contratação de empresa especializada para execução de obra em regimede empreitada global (material e mão-de-obra), para a construçãode uma creche escola tipo C - Programa Pró-Infância, conformeProjeto Básico, nos termos do Convênio n° 701794/2010, celebradoentre o Município de Carazinho e o Governo Federal. Aretirada do edital deverá ser feita junto a diretoria de licitações ou sitewww.carazinho.rs.gov.br. Maiores informações pelo fone (0XX) 54-3331- 2699 ramal 132.Carazinho, 19 de janeiro de 2011.AYLTON DE JESUS MARTINS DE MAGALHÃESPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADASAVISO DE LICITAÇÃO FRUSTADAPREGÃO ELETRÔNICO N o -1 / 2 0 11O município de Charqueadas torna público o resultado daseguinte licitação na modalidade: Pregão Eletrônico n o -1/2011 - Objeto:Aquisição de serviços de identificação passiva por implantesubcutâneo de microchip, em animais de pequeno porte, caninos efelinos, para atendimento ao Projeto Zooação - Programa Municipalde Sanidade Animal, Convênio nº. 130/2006 - Consulta Popular. Loteúnico: Licitação Frustrada.Charqueadas, 19 de janeiro de 2011.DAVI GILMAR DE ABREU SOUZAPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR RICARDORETIFICAÇÕESNo Aviso de Homologação da Tomada de Preços n o -11 / 2 0 1 0publicada no DOU, Seção 3, edição de 04/01/11, à pág. 216. Onde selê: "2ª etapa - numa metragem de 3.075,00 m²", leia-se: "2ª etapa -numa metragem de 3.076,00 m²".No Extrato de Contrato n o -3, publicado no DOU, Seção 3,edição de 04/01/11, à pág. 216. Onde se lê: "Contrato nº 03/2011",leia-se: "Contrato nº 02/2011".PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SULSECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURAAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N o -1 5 / 2 0 11Data de abertura: 01/02/2011, às 09:00 horas, cujo objeto é acontratação de empresa apta a prestar serviço de transporte escolar noMunicípio de Eldorado do Sul. Maiores informações poderão sersolicitados pelo fone: 3499.6300 e/ou através das páginas www.eldorado.rs.gov.bre www.cidadecompras.com.brEldorado do Sul, 19 de novembro de 2011.ANA NAZARÉ DA SILVA GONZALEZSecretáriaPREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIMSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOAVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -13/2010O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuiçõeslegais e de conformidade com a Lei Federal 8666/93 e suasalterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela ComissãoPermanente de Licitações, resolve Adjudicar e Homologar a Tomadade Preços n o -13/2010 que tem como objeto a Contratação de empresaespecializada, com fornecimento de material e mão-de-obra, paraexecução da primeira etapa das obras de reestruturação do passeio externoe implantação de gradil metálico no Parque Longines Malinowski,através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com recursos doGoverno Federal - Programa Turismo Social no Brasil - Ministério doTurismo no Município de Erechim - RS, sendo sagrada vencedora aempresa Miranpedras Comércio de Material de Construção Ltda.Erechim, 18 de janeiro de 2011.GERSON LEANDRO BERTIEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032011012000224PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DA CUNHAAVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -21/2010ERNANI HEBERLE, Prefeito Municipal de Flores da Cunha,RS, torna público, que no dia 28/12/2010, HOMOLOGOU eADJUDICOU a licitação em epígrafe. Objeto: contratação de empresa,na forma de empreitada global (material e mão-de-obra), paracobertura e recuperação da quadra poliesportiva da Escola Municipalde Ensino Fundamental Benjamin Constant, através de repasse deverba da União por intermédio do Ministério do Esporte / CaixaEconômica Federal referente contrato de repasse nº 0309057-18/2009e nº Convênio SINCOV 712395. Empresa vencedora: SOLDA SULSERRALHERIA LTDA. Valor Global R$ 145.252,64.ERNANI HEBERLEPREFEITURA MUNICIPAL DE MUITOS CAPÕESAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -3 / 2 0 11O Município de Muitos Capões/RS, através de seu representantelegal, a Sra. Prefeita Municipal, torna público a abertura doseguinte processo licitatório: TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2011, tipomenor preço. OBJETO- Contratação de empresa para Construção doPórtico de Entrada do Município. ABERTURA: 08/02/2011 às 14horas; Cópia do edital, no site www.muitoscapoes.rs.gov.br, informaçõespelo fone (54)- 9979 3037.Muitos Capões, 19 de fevereiro de 2011.MARA VALMORBIDA BARCELLOSPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATAAVISO DE LICITAÇÃO N o -5 / 2 0 11PREGÃO ELETRÔNICO N o -2 / 2 0 11Edital n o -11 / 2 0 11A Prefeitura de Nova Prata torna público a Licitação emepígrafe, tipo "Menor Preço Unitário Por Item", com suporte técnicodo portal cidadecompras. Objeto: Aquisição de medicamentos de usohumano, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, conforme quantidadese especificações mínimas estabelecidas no Anexo I-Termode Referência. Cadastramento das propostas no sistema a partir das08:30h de 20/01/11, até às 08:30h do dia 31/01/11. O Sr. Pregoeiro,via sistema eletrônico, dará início à Sessão Pública no dia 31/01/11,às 09h, sendo que a abertura dos itens para o início da fase de lancesserá no dia 02/02/11, às 09h, horário de Brasília-DF. Edital e Anexosestão disponíveis no site: www.cidadecompras.com.br. Informações:Fone (54) 3242-8200, ramal 262, horário de expediente.Nova Prata-RS, 19 de janeiro de 2011.VITOR ANTONIO PLETSCHPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELOEDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2011OBJETO: Chamamento público para recebimento de documentação eprojetos de venda de gêneros alimentícios da agricultura familiar eempreendedor familiar rural, para atender os alunos da Rede PúblicaMunicipal de Santo Ângelo/RS. DATA: O prazo para a entrega eprotocolo dos envelopes será até as 14 horas do dia 07 de fevereiro de2011, no Departamento de Compras e Patrimônio da Prefeitura Municipalde Santo Ângelo. Informações no site www.santoangelo.rs.gov.br,item Licitações ou no fone 3312-0153.ADOLAR RODRIGUES QUEIROZPrefeitoEm exercícioPREFEITURA MUNICIPALDE VISTA ALEGRE DO PRATAAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOSEdital n o -3 / 2 0 11A Prefeitura de Vista Alegre do Prata/RS torna público aLicitação em epígrafe, Contrato de Repasse nº 334.763-81/2010 -Ministério das Cidades. Objeto: Contratação de empresa para executara pavimentação do prolongamento da Rua Romualdo Tarasconi.Abertura: 04 de fevereiro de 2011, às 14:30h. Informações: PrefeituraMunicipal, Rua Flores da Cunha, 102, fone: (54) 3478-1200.Vista Alegre do Prata-RS, 19 de janeiro de 2011.ALCEU DONINPrefeitoEm exercícioESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDED E S PA C H OHomologo e adjudico o resultado da licitação na modalidadede Tomada de Preço n o : 20/2010, que a contratação de empresaespecializada para executar serviços de consultoria para elaboração doPlano Local de Habitação de Interesse Social - PLHIS, conformeContrato de Repasse nº 0236.522-94-2007, celebrado entre o Ministériodas Cidades e o Município de Resende, à empresa classificadaconforme termo de adjudicação e autorizo a emissão da Notade Empenho em favor do adjudicatório abaixo com o seguinte valor:empresa: kal Arquitetos Associados Ltda. No valor global de R$63.343,90 (sessenta e três mil, trezentos e quarenta e três reais enoventa centavos).Resende-RJ, 15 de dezembro de 2010.CARLOS JOSÉ DA SILVASuperintendente de Licitações e ContratosPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃOSEBASTIÃO DO ALTOAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -1 / 2 0 11A Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através daComissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar nodia 10 de fevereiro de 2011, às 09 horas, na sala da Secretaria deAdministração, centro, São Sebastião do Alto/RJ, Licitação na modalidadePregão Presencial, referente a contratação de empresa pararealização de exames laboratoriais, afim de atender a Secretaria Municipalde Saúde e Higiene, nos termos que dispõe a Lei Federal nº8.666/93, 10.520/02 e suas alterações posteriores. Maiores esclarecimentospoderão ser obtidos no endereço Rua Dr Julio Vieitas, nº 88,Centro São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22)2559-1160.PREGÃO PRESENCIAL N o -2 / 2 0 11A Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através daComissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar nodia 08 de fevereiro de 2011, às 09 horas, na sala da Secretaria deAdministração, centro, São Sebastião do Alto/RJ, Licitação na modalidadePregão Presencial, referente a contratação de veiculos commotorista para transporte de pacientes, afim de atender a SecretariaMunicipal de Saúde e Higiene, nos termos que dispõe a Lei Federalnº 8.666/93, 10.520/02 e suas alterações posteriores. Maiores esclarecimentospoderão ser obtidos no endereço Rua Dr Julio Vieitas,nº 88, Centro São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22)2559-1160.PREGÃO PRESENCIAL N o -4 / 2 0 11A Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através daComissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar nodia 09 de fevereiro de 2011, às 09 horas, na sala da Secretaria deAdministração, centro, São Sebastião do Alto/RJ, Licitação na modalidadePregão Presencial, referente a aquisição de pneus, afim deatender a Secretaria Municipal de Saúde e Higiene, nos termos quedispõe a Lei Federal nº 8.666/93, 10.520/02 e suas alterações posteriores.Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no endereçoRua Dr Julio Vieitas, nº 88, Centro São Sebastião do Alto/RJ,Tel/Fax: (22)2559-1160.PREGÃO PRESENCIAL N o -6 / 2 0 11A Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através daComissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar nodia 04 de fevereiro de 2011, às 09 horas, na sala da Secretaria deAdministração, centro, São Sebastião do Alto/RJ, Licitação na modalidadePregão Presencial, referente a contratação de veiculos commotorista para o transporte escolar, afim de atender a SecretariaMunicipal de Educação e Cultura, nos termos que dispõe a Lei Federalnº 8.666/93, 10.520/02 e suas alterações posteriores. Maioresesclarecimentos poderão ser obtidos no endereço Rua Dr Julio Vieitas,nº 88, Centro São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22)2559-11 6 0 .PREGÃO PRESENCIAL N o -8 / 2 0 11A Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através daComissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar nodia 08 de fevereiro de 2011, às 14 horas, na sala da Secretaria deAdministração, centro, São Sebastião do Alto/RJ, Licitação na modalidadePregão Presencial, referente a aquisição de combustivel,afim de atender a Prefeitura Municipal, nos termos que dispõe a LeiFederal nº 8.666/93, 10.520/02 e suas alterações posteriores. Maioresesclarecimentos poderão ser obtidos no endereço Rua Dr Julio Vieitas,nº 88, Centro São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22)2559-11 6 0 .TOMADA DE PREÇOS N o -1 / 2 0 11A Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através daComissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar nodia 07 de fevereiro de 2011, às 09 horas, na sala da Secretaria deAdministração, centro, São Sebastião do Alto/RJ, Licitação na modalidadeTomada de Preço, referente a contratação de empresa pararealização de concurso publico, afim de atender a Prefeitura Municipal,nos termos que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93 e suasDocumento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Nº 14, quinta-feira, 20 de janeiro de 2011 3ISSN 1677-7069 225alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidosno endereço Rua Dr Julio Vieitas, nº 88, Centro São Sebastião doAlto/RJ, Tel/Fax: (22)2559-1160.VICTOR BARROS MARTINSPregoeiroESTADO DE RONDÔNIAPREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMESAVISO DE REVOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -1 / 2011PROC. Nº. 11.666/SEMED/2010A Prefeitura Municipal de Ariquemes por meio do seu Pregoeironomeado pelo Decreto nº. 7.608 de 07 de janeiro de 2011,através das atribuições legais que lhe são conferidas torna público,que fica REVOGADA por determinação da autoridade competente alicitação denominada Pregão Presencial n.º 001/SEMPOG/2011 cujoobjeto é Contratação de empresa especializada para prestação deserviço de transporte escolar para atender a Secretaria Municipal deEducação com abertura programada para o dia 24 de janeiro de 2011às 08h00min (Horário Local), por motivo de interesse público, devidofalhas técnicas constantes nos autos, consequentemente revoga-se todosos atos licitatórios praticados na publicidade do respectivo certame.Mais informações, através do telefone (69) 3516-2021.Ariquemes-RO, 7 de janeiro de 2011.ANDERSON ROGÉRIO FERREIRA DA SILVAPREFEITURA MUNICIPAL DE CACOALAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N o -1 / 2011PROCESSO Nº 022/ORDINÁRIO/2011.O MUNICÍPIO DE CACOAL, ESTADO DE RONDÔNIA,através da Pregoeira, torna pública a realização de licitação na modalidadePREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preçopor item tendo por objeto "AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUI-MICOS" para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Águae Esgoto de Cacoal (SAAE). Poderão participar deste pregão asempresas que preencherem os requisitos do Edital. Credenciamento:Até 09h30min do dia 01/02/2011. Recebimento de Propostas: Até10h00min do dia 01/02/2011 e Disputa por Lances: As 11h00min dodia 01/02/2011, no horário de Brasília-DF. Endereço: http://www.bll.org.br. Obtenção do edital: gratuitamente nos sites:http://www.cacoal.ro.gov.br/ou http:// www.bll.org.br ou diretamentena SUPEL. Telefone: (0xx69) 3907-4090/4285. Horário de expedientedas 07h30min às 13h30min de segunda a sexta feira.Cacoal-RO, 19 de janeiro de 2011.SILVIA DURÃES GOMESPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃORETIFICAÇÃONo aviso referente ao Pregão Presencial 004/2011, publicadono DOU de 19-1-2011, Seção 3, pág. 168, onde se lê. Data da sessãoe abertura das propostas marcada para o dia: 31/01/2011, leia-se: Datada sessão e abertura das propostas marcada para o dia: 01/02/2011.ESTADO DE SANTA CATARINAPREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI DE BAIXOAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -1 / 2 0 11PROCESSO LICITATÓRIO Nº 05/2011O PREGOEIRO E A COMISSÃO PERMANENTE DE LI-CITAÇÕES DE CAPIVARI DE BAIXO torna público, para conhecimentodos interessados, que realizará no dia 02 de fevereiro de2011, às 11:00, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, situadona Av. Ernani Cotrin, 187, Centro, município de Capivari deBaixo - SC, PREGÃO PRESENCIAL, na MODALIDADE MENORPREÇO POR ITEM visando a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-TÍCIOS, COM ENTREGA DIÁRIA E PARCELADA, PARA COM-POR A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS REGULARMENTEMATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDA-MENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL DE CAPIVARI DE BAIXO -SC. Os interessados em participar poderão retirar o EDITAL completoe informações complementares no Setor de Licitações da Prefeiturade Capivari de Baixo, no endereço acima, de segunda a sextafeira,das 7:00 às 13:00, ou pelo telefone (48) 3621-4433, ou atravésdo e-mail licitação.pmcb@gmail.com.Capivari de Baixo, 3 de janeiro de 2011.LUIZ CARLOS BRUNEL ALVESPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE DIONÍSIOCERQUEIRAAVISO DE LICITÇA~ÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -5 / 2 0 11A Prefeitura Municipal de Dionísio Cerqueira, SC, comunicaa todos os interessados que se encontra aberto o Pregão Presencial n.005/2011 - Objeto Contratação de serviços de lavagem para os veículos,caminhões, ônibus e máquinas da Prefeitura Municipal para oano de 2011. Entrega da documentação e propostas até as 08:30 horasdo dia 02/02/2011 no Depto. de Compras e Licitações. Maiores informaçõesjunto ao Depto. de Compras e Licitações deste Município,sito a Rua Republica Argentina, N.254, Centro. ou pelo fone 49-3644-6700Dionísio Cerqueira, 17 de janeiro de 2011.ALTAIR RITTESPrefeitoHOSPITAL MUNICIPAL DE DIONISIO CERQUEIRAAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -5 / 2 0 11O Hospital Municipal de Dionísio Cerqueira, SC, comunica atodos os interessados que se encontra aberto o Pregão Presencial n.001/2011 - Objeto: Aquisição medicamentos e materiais hospitalares,para serem utilizados com pacientes internados e os que necessitamde atendimento no Pronto Socorro. Entrega da documentação e propostasaté as 08:30 horas do dia 01/02/2011 no Depto. de Compras eLicitações. Maiores informações junto ao Depto. de Compras e Licitaçõesdeste Município, sito a Rua Republica Argentina, N.254,Centro. ou pelo fone 49-3644-6700Dionísio Cerqueira, 17 de janeiro de 2011.MARLI TELLESGestoraFUNDO MUNICIPAL DA SAÚDEAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -5 / 2 0 11O Fundo Municipal da Saúde de Dionísio Cerqueira, SC,comunica a todos os interessados que se encontra aberto o PregãoPresencial n. 005/2011 - Objeto Contratação de serviços de lavagem,alinhamento e balanceamento para os veículos do Fundo Municipalda Saúde para o ano de 2011. . Entrega da documentação e propostasaté as 11:00 horas do dia 02/02/2011 no Depto. de Compras e Licitações.Maiores informações junto ao Depto. de Compras e Licitaçõesdeste Município, sito a Rua Republica Argentina, N.254,Centro. ou pelo fone 49-3644-6700Dionísio Cerqueira, 17 de janeiro de 2011.JOÃO STHALGestorPREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLISAVISO DE ALTERAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N o -819/SMAP/DLC/2010- SRPO Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, vem porintermédio deste, informar as empresas interessadas que o Edital dePregão Eletrônico nº 819/SMAP/DLC/2010, foi retificado e encontrasedisponível no endereço eletrônico http://wbc.pmf.sc.gov.br. Informamostambém, que o recebimento de propostas via Internet previstopara até o dia 27 de dezembro de 2010, até às 11:00 (onze) horas, foialterado para o dia 02 de fevereiro de 2011, até às 10:00 (dez) horas.O Pregoeiro. Sidnei Silva.Florianópolis, 19 de janeiro de 2011.WILLIAM COSTA NUNESGerente do Diário Oficial do MunicípioRESULTADO DE JULGAMENTOTOMADA DE PREÇOS N o -679/SMAP/DLC/2010O Município de Florianópolis, por intermédio da ComissãoPermanente de Licitações para Obras e Serviço de Engenharia, tornapúblico aos interessados. Empresa Vencedora: DE FARIA CONS-TRUÇÕES LTDA Valor: R$ 759.345,08 (setecentos e cinqüenta enove mil e trezentos e quarenta e cinco reais e oito centavos). AComissão de Licitações, em conformidade com o art. 109, I, b, da Lei8.666/93 abre prazo de 05 (cinco) dias úteis para recurso. Florianópolis,06 de janeiro de 2011.Florianópolis, 19 de janeiro de 2011.WILLIAM COSTA NUNESGerente do Diário Oficial do MunicípioPREFEITURA MUNICIPAL DE IMARUÍAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL PMI N o -3 / 2 0 11Objeto: Aquisição de implementos agrícolas.Tipo: Menor Preço Unitário.Entrega e Abertura da Proposta e Documentação: 31 de janeirode 2011, às 08:00 horas. Local: Rua José Inácio da Rocha, 109,Centro, Imaruí-SC. O edital completo estará à disposição dos interessadosde 2.º à 6.º feira, das 07:00 às 13:00 horas.PREGÃO PRESENCAL PMI N o -4 / 2 0 11Objeto: Aquisição de um trator agrícola e 2 (duas) plainas.Tipo:Menor Preço Unitário. Entrega e Abertura da Proposta e Documentação:31 de janeiro de 2011, às 10:30 horas. Local: Rua José Inácioda Rocha, 109, Centro, Imaruí-SC. O edital completo estará à disposiçãodos interessados de 2.º à 6.º feira, das 07:00 às 13:00 horas.PREGÃO PRESENCAL PMI N o -5 / 2 0 11Objeto: Aquisição de uma escavadeira hidráulica.Tipo: Menor PreçoUnitário. Entrega e Abertura da Proposta e Documentação: 31 dejaneiro de 2011, às 12:00 horas. Local: Rua José Inácio da Rocha,109, Centro, Imaruí-SC. O edital completo estará à disposição dosinteressados de 2.º à 6.º feira, das 07:00 às 13:00 horas.Imaruí-SC, 18 de janeiro de 2011.AMARILDO MATOS DE SOUZAPrefeitoSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCAL FMS N o -1 / 2 0 11Objeto: Contratação de empresa para prestar serviço de exames laboratoriaiscomplementares para a Secretaria Municipal de Saúde.Tipo: Menor Preço Global. Entrega e Abertura da Proposta e Documentação:01 de fevereiro de 2011, às 08:00 horas. Local: Rua JoséInácio da Rocha, 109, Centro, Imaruí-SC. O edital completo estará àdisposição dos interessados de 2.º à 6.º feira, das 07:00 às 13:00horas.Imaruí-SC, 18 de janeiro de 2011.SERGIO FERNANDO DOMINGOS ARENTResp.p/SecretariaPREFEITURA MUNICIPAL DE IRINEÓPOLISAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -3 / 2 0 11PROCESSO LICITATÓRIO N.º 07/2011O Município de Irineópolis, torna público para conhecimentodos interessados que realizará no dia 03 de fevereiro de 2011 ás 09:00horas, Processo Licitatório na Modalidade Pregão Presencial, comcritério de adjudicação Menor Preço por Item,de acordo com a Lei n.º10.520 02, visando a Aquisição de gêneros alimentícios para Manutençãodo Programa de Alimentação Escolar - PNAE, com entregaparcelada. O Edital de Licitação encontra-se a disposição dos interessados,no Departamento de Compras e Licitações, no horário das07:30 às 12:30 hs, sita a Rua Paraná, n.º 200, Centro, Irineópolis SC,Fone 47 36251111 e 36251144, no site www.irineopolis.sc.gov.brPREGÃO PRESENCIAL N o -4 / 2 0 11PROCESSO LICITATÓRIO N.º 08/2011O Município de Irineópolis, torna público para conhecimentodos interessados que realizará no dia 08 de fevereiro de 2011 ás 09:00horas, Processo Licitatório na Modalidade Pregão Presencial, comcritério de adjudicação Menor Preço por Item,de acordo com a Lei n.º10.520 02, visando a Aquisição de gêneros alimentícios para Manutençãodo Programa de Alimentação das creches - PNAEC, comentrega parcelada. O Edital de Licitação encontra-se a disposição dosinteressados, no Departamento de Compras e Licitações, no horáriodas 07:30 às 12:30 hs, sita a Rua Paraná, n.º 200, Centro, IrineópolisSC, Fone 47 36251111 e 36251144, no site www.irineopoli s . s c . g o v. b rPREGÃO PRESENCIAL N o -5 / 2 0 11PROCESSO LICITATÓRIO N.º 09/2011O Município de Irineópolis, torna público para conhecimentodos interessados que realizará no dia 14 de fevereiro de 2011 ás 09:00horas, Processo Licitatório na Modalidade Pregão Presencial, comcritério de adjudicação Menor Preço por Item,de acordo com a Lei n.º10.520 02, visando a Aquisição de gêneros de limpeza e higienepessoal para a manutenção das escolas de ensino Infantil e Fundamentaldo Municipio, no ano de 2011, com entrega parcelada. OEdital de Licitação encontra-se a disposição dos interessados, noDepartamento de Compras e Licitações, no horário das 07:30 às12:30 hs, sita a Rua Paraná, n.º 200, Centro, Irineópolis SC, Fone 4736251111 e 36251144, no site www.irineopolis.sc.gov.brIrineópolis, 19 de janeiro de 2011.WANDERLEI LEZANPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SULEXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 227/2010Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Pavimentação Asfáltica de nº162/2010 firmado entre o Município de São Bento Do Sul e a EmpresaConpla - Construções e Planejamento Ltda, em 01 de julho de2010, conforme Dispensa de Licitação nº 162/2010. Considerando oobjeto do contrato de fornecimento de material e mão de obra parapavimentação asfáltica com concreto betuminoso usinado a quenteEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032011012000225Documento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

226 ISSN 1677-70693Nº 14, quinta-feira, 20 de janeiro de 2011(CBUQ) sobre base estabilizada granulometricamente, drenagem, terraplenagem,obras complementares e sinalização das ruas GustavoEichendorf, Mascarenhas de Morais, Raulino Guido Hastreiter e trechoda Getúlio Vargas, no Bairro Boehmerwald no município de SãoBento do Sul, e tendo em vista que a obra estava paralisada há algunsmeses, fazendo-se necessário refazer alguns serviços, para melhorapresentação das obras, fica incluído no contrato o valor total de R$241.154,50 com base no Art. 65, parágrafo 1º da Lei nº 8.666/93. Asdemais cláusulas e condições previstas no Contrato primitivo, firmadoem 01 de julho de 2010, permanecem inalteradas. São Bento do Sul,02 de dezembro de 2010. ASS: Magno Bollmann, pelo Município.Alcidir Boaretto, pela Empresa Contratada.RESULTADOS DE JULGAMENTOSTOMADA DE PREÇOS N o -267/2010A Prefeitura Municipal de São Bento do Sul através doPrefeito Municipal e do Presidente da Comissão Especial de Licitaçãonomeado pelo Decreto 0449/2010 para julgar o presente processotorna público o resultado final da Tomada de Preço nº. 267/2010,TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, para: Pavimentação Asfáltica daRua Tereza Conrad, Bairro Cruzeiro, Extensão de 340m e Área Totala ser Pavimentada de 3.060m² Conforme Projeto e Memorial DescritivoAnexo e Contrato de Repasse nº 310.561-46/2009 do Ministériodas Cidades/Caixa Econômica Federal. foi vencedora a empresaPaviplan Pavimentação Ltda, Valor Global: R$ 216.480,13 (duzentose dezesseis mil, quatrocentos e oitenta reais e treze centavos).TOMADA DE PREÇOS N o -268/2010A Prefeitura Municipal de São Bento do Sul através doPrefeito Municipal e do Presidente da Comissão Especial de Licitaçãonomeado pelo Decreto 0550/2010 para julgar o presente processotorna público o resultado final da Tomada de Preço nº. 267/2010,TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, para: pavimentação Asfáltica DaRua Francisco Pauli, Bairro Cruzeiro, Extensão de 340m e Área Totala ser Pavimentada de 2.720 m² Conforme Projetos e Memorial DescritivoAnexos e Contrato de Repasse nº 310.055-17/2009 do Ministériodas Cidades/Caixa Econômica Federal. Foi vencedora a empresaEmpav Terraplanagem Ltda, Valor Global: R$ 214.160,00 (duzentose quatorze mil cento e sessenta reais).São Bento do Sul, 7 de janeiro de 2011.TIAGO MARTINHUKPresidente Comissão Especial LicitaçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE SIDERÓPOLISAVISO DE CREDENCIAMENTO N o -4 / 2 0 11O Município de Siderópolis, através da Comissão Permanentede Licitação, torna público as empresas interessadas que deconformidade com as Leis Nº.8.666/1993, 11.947/2009 e legislaçãosubseqüente, que até o dia 26/01/2011, até às 10h (Horário do Relógiodo Setor de Licitações) no referido setor, na Rua PresidenteDutra, n°01 - Centro , estará recebendo credenciamento de agricultorese/ou grupos formais e informais de agricultores familiarespara aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, o editalestará disponível no site www.sideropolis.sc.gov.br ou através de solicitaçãopor e-mail no endereço: licitacao@sideropolis.sc.gov.br .Para maiores informações, pelo fone (48) 34353188.LUCIO LAZZARISPresidente da ComissãoAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO N o -3 / 2 0 11O Município de Siderópolis torna público as empresas interessadasque de conformidade com a Lei Nº.8.666, de 21/06/93 elegislação subseqüente, que no dia 01/02/2011, até às 9h (Horário doRelógio do Setor de Licitações) no referido setor, na Rua PresidenteDutra, n°01 - Centro se reunirá a Comissão de Julgamento de Licitações,com a finalidade de receber propostas para Fornecimento degêneros alimentícios, o edital estará disponível no site www.sideropolis.sc.gov.brou através de solicitação por e-mail no endereço:licitacao@sideropolis.sc.gov.br. Para maiores informações, pelo fone(48) 34353188.PREGÃO N o -5 / 2 0 11O Município de Siderópolis torna público as empresas interessadasque de conformidade com a Lei Nº.8.666, de 21/06/93 elegislação subseqüente, que no dia 31/01/2011, até às 9h (Horário doRelógio do Setor de Licitações) no referido setor, na Rua PresidenteDutra, n°01 - Centro se reunirá a Comissão de Julgamento de Licitações,com a finalidade de receber propostas para contratação dehoras/máquinas e fornecimento de material tipo "Bica Corrida" pararecuperação e de manutenção de estradas vicinais e serviços correlatosnas zonas urbanas e rurais do município, o edital estará disponívelno site www.sideropolis.sc.gov.br ou através de solicitaçãopor e-mail no endereço: licitacao@sideropolis.sc.gov.br. Para maioresinformações, pelo fone (48) 34353188.Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032011012000226TOMADA DE PREÇOS N o -1 / 2 0 11 .O Município de Siderópolis torna público as empresas interessadasque de conformidade com a Lei Nº.8.666, de 21/06/93 elegislação subseqüente, que no dia 07/02/2011, até às 9h (Horário doRelógio do Setor de Licitações) no referido setor, na Rua PresidenteDutra, n°01 - Centro se reunirá a Comissão de Julgamento de Licitações,com a finalidade de receber propostas para Revitalização daPraça Central do Município, o edital estará disponível no site www.sideropolis.sc.gov.brou através de solicitação por e-mail no endereço:licitacao@sideropolis.sc.gov.br. Para maiores informações, pelo fone(48) 34353188.Siderópolis-SC, 19 de janeiro de 2011.BARBARA MARIA BONASSA RONSONIPregoeiraPREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBÓAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -3 / 2 0 11OBJETO: contratação de empresa para execução da obra de construçãoda ponte pênsil conforme anexos do edital e convênio nº723136/2009-MI do Ministério da Integração Nacional. ENTREGADOS ENVELOPES: contendo os documentos de Habilitação e aProposta de Preços até às 14:20 horas do dia 07 de fevereiro de 2011.ABERTURA: dia 07/02/2011 às 14:30 horas. Os interessados poderãoobter a íntegra do edital diariamente no horário de expediente doDepto de Compras sito à Av. Getúlio Vargas, 700, Centro - Timbó/SC,ou no endereço eletrônico ftp://timbo.sc.gov.br.Timbó-SC, 18 de janeiro de 2011.LAÉRCIO D. SCHUSTER JUNIORPrefeitoESTADO DE SÃO PAULOPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRACNPJ 09.583.958/0001-27AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -4/2010AUTARQUIA MUNICIPAL - SAUDE - IS -PROC. ADMIN. Nº 87.928/2010DIOGO ZILLIG BARAN, usando da competência delegada pela Portarianº 153/2010, torna público a abertura do Pregão Presencial nº004/2010 - Processo Administrativo nº 87.928/2010, para FuturaAquisição Alimentos Diversos para Animais do CCZ - Centro deControle de Zoonoses. Data de Abertura da Sessão: 04/02/2011. Horáriode Abertura da Sessão: 09h00min. Edital na íntegra e seusanexos poderão ser retirados no Serviço de Suprimentos da AutarquiaMunicipal de Saúde - IS de Itapecerica da Serra, Rua Major ManoelFrancisco de Moraes, 286 - Centro - Itapecerica da Serra - S. P, apartir do dia 20 de janeiro de 2011, das 8h00min às 17h00min,mediante o pagamento de R$ 30,00 (trinta reais) relativo á custas. Opagamento deverá ser efetuado aos cofres da Autarquia Municipal -Saúde - IS, através de depósito bancário em nome do Fundo Municipalde Saúde - conta n.º 52.012-8 - Agência Bancária n.º 2168-7-Banco do Brasil, até o último dia útil que anteceder a data designadapara a abertura da sessão. Os demais atos que necessitarem de publicidadeserão publicados no D.O.E. (Diário Oficial do Estado deSão Paulo), que poderá ser consultado no site www.imprensaoficial.sp.gov.brnos termos do art. 6º da Lei nº. 8.666/93. Demaisinformações poderão ser obtidas pelos telefones 4668.6803/4668-6023, com código de acesso (DDD) 0XX11.Itapecerica da Serra, 19 de janeiro de 2011.DIOGO ZILLIG BARANPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOSAVISOS DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -3 / 2 0 11Processo Administrativo N.º 12962/2010Faço público de ordem do Senhor Prefeito Municipal de SãoCarlos, que se acha aberta licitação na modalidade de modalidadeTOMADA DE PREÇOS, sob o regime de EMPREITADA POR PRE-ÇO GLOBAL, tendo como objeto a contratação de empresa de engenhariapara execução da construção do Centro Municipal de EducaçãoInfantil "Olívia Carvalho" no Bairro Cidade Aracy, no Municípiode São Carlos, nos termos dos Anexos do edital. O edital naíntegra poderá ser obtido na Comissão Permanente de Licitações daPrefeitura Municipal de São Carlos, situada à Rua Episcopal, n.º1575, 3º andar, Centro, São Carlos, fone (16) 3362-1162, a partir dodia 20 de janeiro de 2011 até o dia 08 de fevereiro de 2011, nohorário das 11h00min às 12h00min e das 14h00min às 16h30min,mediante o recolhimento de emolumentos no valor de R$ 50,00(cinqüenta reais) e pelo site www.saocarlos.sp.gov.br. Os envelopescontendo a documentação e a proposta serão recebidos na ComissãoPermanente de Licitações até às 09h00min do dia 08 de fevereiro de2011, quando após o recebimento, iniciar-se-á sessão de abertura.São Carlos, 19 de janeiro de 2011.CAROLINE GARCIA BATISTAPresidente da Comissão Permanente de LicitaçõesPREGÃO ELETRONICO N o -5 / 2 0 11Processo Administrativo N.º 24048/2010Faço público de ordem do Senhor Prefeito Municipal de SãoCarlos, que se encontra aberto o Pregão Eletrônico nº. 005/2011, quepossui como objeto a aquisição de 1 (uma) máquina cortadora devegetais para processamento de alimentos para atender ao RestaurantePopular do Município de São Carlos. O Edital na íntegra poderá serobtido pelos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saocarlos.sp.gov.br.O recebimento e a abertura das propostas dar-se-ão atéas 8h00min do dia 04 de fevereiro de 2011 e o início da sessão dedisputa de preços será às 10h00min do dia 04 de fevereiro de 2011.Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162.PREGÃO ELETRÔNICO N o -6 / 2 0 11Processo Administrativo N.º 34368/2010Faço público de ordem do Senhor Prefeito Municipal de SãoCarlos, que se encontra aberto o Pregão Eletrônico nº. 006/2011, quepossui como objeto a aquisição de 1 (um) veículo de 0 km (zeroquilômetro) tipo hatchback, com capacidade de transporte para cincopessoas, para atender a Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego eRenda. O Edital na íntegra poderá ser obtido pelos sites: www.licitacoes-e.com.bre www.saocarlos.sp.gov.br. O recebimento e a aberturadas propostas dar-se-ão até as 8h00min do dia 08 de fevereiro de2011 e o início da sessão de disputa de preços será às 10h00min dodia 08 de fevereiro de 2011. Maiores informações pelo telefone (16)3 3 6 2 - 11 6 2 .São Carlos, 19 de janeiro de 2011.ANDRÉ LUIZ DOS SANTOSPregoeiro.PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIAAVISO DE HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 28/2010Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de umaUnidade Básica de Saúde (UBS) sito à Rua Julia Mauri Sgorlon,esquina com a Avenida Erothides de Almeida Velloso. Considerandoo que consta do respectivo termo de julgamento, fica HOMOLO-GADO o seu objeto a empresa FAVO ENGENHARIA E CONS-TRUÇÕES LTDA CNPJ nº 08.355.762/0001-12, no valor de R$189.679,57.Severínia, 19 de janeiro de 2011.RAPHAEL CAZARINE FILHOPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉAVISOS DE LICITAÇÃO N o -210/2010CONCORRÊNCIA N o -10/2010Objeto: Contratação de empresa para construção de 135 unidadeshabitacionais no Residencial Portal Bordon II, com fornecimento dematerial e mão de obra.Interessado: Secretaria Municipal de Habitação.Licitação Tipo: Menor preço global.Regime de Execução: Empreitada por preço unitário.Valor estimado da contratação: R$ 4.385.790,74.Prazo de execução: Oito (08) meses.Data limite para visita técnica: até 21 de fevereiro de 2011, comagendamento prévio através do telefone (19) 3828.1736 com Arq.Carolina. Data de entrega dos envelopes: 24 de fevereiro de 2011 atéas 09:00 horas. Data de abertura dos envelopes: 24 de fevereiro de2011 as 09:15 horas.O edital será fornecido mediante a apresentação de um CDvirgem pela empresa interessada.Maiores informações e edital completo na Divisão de Licitaçõese Compras, na Rua Antonio Pereira de Camargo, 323 CentroSumaré/SP, através do telefone (19) 3873.8110 e fax (19) 3873.1780,das 08:30 às 16:30 horas, nos dias úteis.Sumaré, 19 de janeiro de 2011.ÁLVARO SILVEIRADiretor de Licitações e ComprasPREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRASECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAVISOS DE LICITAÇÃOCONCURSO DE PROJETOS N o -1 / 2 0 11A Prefeitura do Município de Taboão da Serra/SP, por seuSecretário de Administração, no uso de suas atribuições legais, fazsaber que se encontra aberto o Concurso de Projetos N o -1/2011, quetem por objeto a celebração de contrato de gestão com pessoas jurídicasde direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejamdirigidas à saúde, qualificadas como organizações sociais - OS -, pelomunicípio de Taboão da Serra, visando a execução de atividades deGESTÃO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL 'DOUTOR AKI-RA TADA. Este certame processar-se-á no dia 10.03.2011 (dez demarço de dois mil e onze), às 10h00 (dez horas), em conformidadecom o Edital e seus anexos e nos termos das disposições contidas naLei Federal nº 9.637, de 15.05.1998 e as Leis Municipais 1.935/2010e 1.940/2010. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos no'DELICO' - Departamento de Licitações e Contratos, localizado nesteDocumento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

228 ISSN 1677-7069PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMASEXTRATOS DE RENOVAÇÃO DE ESTÁGIOCONCEDENTE: MUNICÍPIO DE PALMASCONVENENTE: FUNDAÇAO ULBRA-FULBRAESTAGIÁRIOS (AS): FRANCILENE COELHO CAVALCANTE.INTERVENIENTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA. OBJETO: Atividades de estágio originadaspelo Convênio n° 09/2010. VALOR: Bolsa auxilio mensalpara cada estagiário e de R$ 498,00 (quatrocentos e noventa e oitoreais e vinte centavos) perfazendo o valor total de R$ 2.988,00 (doismil novecentos e oitenta e oito reais). VIGÊNCIA: com vigência apartir de 03 de janeiro de 2011 até 03 de julho de 2011. BASELEGAL: Lei nº. 11.788/2008, Decreto nº. 87.497/82 Decreto n.º 30,de 09 de janeiro de 2009, Convênio n° 09/2010 e Processo:3.654/2010. RECURSOS: CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL:10.128.0128-2.904, NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.36, FONTE:0.040.CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE PALMASCONVENENTE: FUNDAÇAO ULBRA-FULBRAESTAGIÁRIOS (AS): KATIA LINO ROCHAINTERVENIENTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIAOBJETO: Atividades de estágio originadas pelo Convênio n°09/2010. VALOR: Bolsa - auxilio mensal para cada estagiário e deR$ 498,00 (quatrocentos e noventa e oito reais e vinte centavos)perfazendo o valor total de R$ 2.988,00 (dois mil novecentos eoitenta e oito reais). VIGÊNCIA: com vigência a partir de 27 dedezembro de 2010 até 27 de junho de 2011. BASE LEGAL: Lei nº.11.788/2008, Decreto nº. 87.497/82 Decreto n.º 30, de 09 de janeirode 2009, Convênio n° 09/2010 e Processo: 22.634/2010. RECUR-SOS: CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 10.128.0128-2.904, NATU-REZA DE DESPESA: 3.3.90.36, FONTE: 0.040.CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE PALMASCONVENENTE: FUNDAÇAO ULBRA-FULBRAESTAGIÁRIOS (AS): NAYARA NARCELY DE JESUS FEITOSAINTERVENIENTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIAOBJETO: Atividades de estágio originadas pelo Convênio n°09/2010. VALOR: Bolsa auxilio mensal para cada estagiário e de R$498,00 (quatrocentos e noventa e oito reais e vinte centavos) perfazendoo valor total de R$ 2.988,00 (dois mil novecentos e oitenta eoito reais). VIGÊNCIA: com vigência a partir de 03 de janeiro de2011 até 03 de julho de 2011. BASE LEGAL: Lei nº. 11.788/2008,Decreto nº. 87.497/82 Decreto n.º 30, de 09 de janeiro de 2009,Convênio n° 09/2010 e Processo: 31.178/2010. RECURSOS: CLAS-SIFICAÇÃO FUNCIONAL: 10.128.0128-2.904, NATUREZA DEDESPESA: 3.3.90.36, FONTE: 0.040.CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE PALMASCONVENENTE: FUNDAÇAO ULBRA-FULBRAESTAGIÁRIOS (AS): PAULO FELIPE DE ABRANCHES CAM-POSINTERVENIENTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIAOBJETO: Atividades de estágio originadas pelo Convênio n°09/2010. VALOR: Bolsa auxilio mensal para cada estagiário e de R$498,00 (quatrocentos e noventa e oito reais e vinte centavos) perfazendoo valor total de R$ 2.988,00 (dois mil novecentos e oitenta eoito reais). VIGÊNCIA: com vigência a partir de 03 de janeiro de2011 até 03 de julho de 2011. BASE LEGAL: Lei nº. 11.788/2008,Decreto nº. 87.497/82 Decreto n.º 30, de 09 de janeiro de 2009,Convênio n° 09/2010 e Processo: 3.684/2010. RECURSOS: CLAS-SIFICAÇÃO FUNCIONAL: 10.128.0128-2.904, NATUREZA DEDESPESA: 3.3.90.36, FONTE: 0.040.CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE PALMASCONVENENTE: FUNDAÇAO ULBRA-FULBRAESTAGIÁRIOS (AS): POLIANA ROBERTA SCHNORNBERGERINTERVENIENTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIAOBJETO: Atividades de estágio originadas pelo Convênio n°09/2010. VALOR: Bolsa auxilio mensal para cada estagiário e de R$498,00 (quatrocentos e noventa e oito reais e vinte centavos) perfazendoo valor total de R$ 2.988,00 (dois mil novecentos e oitenta eoito reais). VIGÊNCIA: com vigência a partir de 03 de janeiro de2011 até 03 de julho de 2011. BASE LEGAL: Lei nº. 11.788/2008,Decreto nº. 87.497/82 Decreto n.º 30, de 09 de janeiro de 2009,Convênio n° 09/2010 e Processo: 13.401/2010. RECURSOS: CLAS-SIFICAÇÃO FUNCIONAL: 10.128.0128-2.904, NATUREZA DEDESPESA: 3.3.90.36, FONTE: 0.040.CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE PALMASCONVENENTE: FUNDAÇAO ULBRA-FULBRAESTAGIÁRIOS (AS): RAFAEL DE OLIVEIRA FELICIOINTERVENIENTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIAOBJETO: Atividades de estágio originadas pelo Convênio n°09/2010. VALOR: Bolsa auxilio mensal para cada estagiário e de R$498,00 (quatrocentos e noventa e oito reais e vinte centavos) perfazendoo valor total de R$ 2.988,00 (dois mil novecentos e oitenta eoito reais). VIGÊNCIA: com vigência a partir de 03 de janeiro de2011 até 03 de julho de 2011. BASE LEGAL: Lei nº. 11.788/2008,Decreto nº. 87.497/82 Decreto n.º 30, de 09 de janeiro de 2009,Convênio n° 09/2010 e Processo: 3.635/2010. RECURSOS: CLAS-SIFICAÇÃO FUNCIONAL: 10.128.0128-2.904, NATUREZA DEDESPESA: 3.3.90.36, FONTE: 0.040.CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE PALMASCONVENENTE: FUNDAÇAO ULBRA-FULBRAESTAGIÁRIOS (AS): ROSANE PEREIRA MEDEIROSINTERVENIENTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIAOBJETO: Atividades de estágio originadas pelo Convênio n°09/2010. VALOR: Bolsa auxilio mensal para cada estagiário e de R$498,00 (quatrocentos e noventa e oito reais e vinte centavos) perfazendoo valor total de R$ 2.988,00 (dois mil novecentos e oitenta eoito reais). VIGÊNCIA: com vigência a partir de 03 de janeiro de2011 até 03 de julho de 2011. BASE LEGAL: Lei nº. 11.788/2008,Decreto nº. 87.497/82 Decreto n.º 30, de 09 de janeiro de 2009,Convênio n° 09/2010 e Processo: 13.387/2010. RECURSOS: CLAS-SIFICAÇÃO FUNCIONAL: 10.128.0128-2.904, NATUREZA DEDESPESA: 3.3.90.36, FONTE: 0.040.CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE PALMASCONVENENTE: FUNDAÇAO ULBRA-FULBRAESTAGIÁRIOS (AS): FERNANDO ENRIQUE VIEIRA SULINTERVENIENTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIAOBJETO: Atividades de estágio originadas pelo Convênio n°09/2010. VALOR: Bolsa auxilio mensal para cada estagiário e de R$498,00 (quatrocentos e noventa e oito reais e vinte centavos) perfazendoo valor total de R$ 2.988,00 (dois mil novecentos e oitenta eoito reais). VIGÊNCIA: com vigência a partir de 03 de janeiro de2011 até 03 de julho de 2011. BASE LEGAL: Lei nº. 11.788/2008,Decreto nº. 87.497/82 Decreto n.º 30, de 09 de janeiro de 2009,Convênio n° 09/2010 e Processo: 3.658/2010. RECURSOS: CLAS-SIFICAÇÃO FUNCIONAL: 10.128.0128-2.904, NATUREZA DEDESPESA: 3.3.90.36, FONTE: 0.040.PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLISAVISO DE LICITAÇÃOC A RTA - C O N V I T EEdital nº CC/04/201TIPO: Menor preço por itemA Prefeitura Municipal de Palmeirópolis To, através da Comissãode Licitação no uso de suas atribuições legais e de conformidadecom a Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, mediante equipede apoio, designados pelo decreto 170/2010, torna público, para oconhecimento dos interessados que estará realizando no dia 28 dejaneiro de 2011, às 9:00 horas, licitação para contratação de 02veículos com capacidade para 05 a 10 passageiros para o TransporteEscolar na Zona Rural. Quaisqueres elementos, informações ou esclarecimentosrelativos a esta licitação, poderão ser obtidos diariamentena sede da Prefeitura Municipal de Palmeiropolis - TO , Rua12 nº 224 - Centro - Telefone 63 - 33861813ADENIS RODRIGUES DA SILVAPresidente da Comissão3Nº 14, quinta-feira, 20 de janeiro de 2011PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONALEXTRATO DE CONTRATOa) Espécie: extrato de contrato 001/2011 do contrato nº 001/2011,firmado em 12/01/2011, entre o (a) empresa Master-Med Distribuidorade Produtos Hospitalares Ltda e a Prefeitura Municipal de PortoNacional - TO; b) Objeto: Aquisição de equipamentos para o Centrode treinamento Dr. Eurico Miranda , neste município ;c) Fund . Legal:Lei nº 8.666/1993, art. 61, inciso único; d) Processo: 10-5332,Convênio195527-60/2006 ,e)Vigência: 12 de janeiro a 31 de dezembrode 2011 ou até término da entrega dos produtos licitados.; f) Dot.Orç. 27.122.0001.2.020 elemento 4.4.90.52 fonte 70 , g) Valor total:o preço total de R$ 30.930,00 (trinta mil novecentos e trinta reais)., h)Signatários: pela Contratante Srª Teresa Cristina Venturini Martins epelo(a) Contratado(a) Alexandro dos Santos Virginio.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉDO ARAGUAIAAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -6 / 2 0 11A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO ARA-GUAIA, ESTADO DO TOCANTINS E FUNDO MUNICIPAL DESAÚDE, Torna publico, para conhecimento dos interessados, que seencontra instaurada Licitação, sob a modalidade PREGÃO PRESEN-CIAL, que realizará ás 08h00min do dia 02 de Fevereiro de 2011. NoDepartamento de Licitação desta Prefeitura. O Pregoeiro e os membrosreceberão os documentos e proposta na modalidade epigrafada,do tipo menor preço por item. Objeto: Contratação de ProfissionaisMédicos para atuarem na zona urbana e zona rural deste Município.O Edital e seus anexos encontram-se á disposição dos interessados naCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, na Avenida Araguaia,centro, s/n, nesta Cidade, de segunda a sexta feira das08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min.PREGÃO PRESENCIAL N o -7 / 2 0 11A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO ARA-GUAIA, ESTADO DO TOCANTINS, Torna publico, para conhecimentodos interessados, que se encontra instaurada Licitação, sob amodalidade PREGÃO PRESENCIAL, que realizará ás 08h00min dodia 03 de Fevereiro de 2011. No Departamento de Licitação destaPrefeitura. O Pregoeiro e os membros receberão os documentos eproposta na modalidade epigrafada, do tipo menor preço por item.Objeto: Aquisição de medicamentos, material odontológico e hospitalar.O Edital e seus anexos encontram-se á disposição dos interessadosna COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, naAvenida Araguaia, centro, s/n, nesta Cidade, de segunda a sexta feiradas 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min.Santa Fé do Araguaia-TO, 19 de janeiro de 2011.RONIPEPERSON RIBEIRO DE SOUZAPregoeiroEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032011012000228Documento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.