222 ISSN 1677-70693Nº 14, quinta-feira, 20 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 20111.OBJETO: Contratação <strong>de</strong> empresa especializada para realizaro transporte <strong>de</strong> estudantes <strong>de</strong>ntro do município em conformida<strong>de</strong>com o edital..2.PREÇO MÁXIMO: Por Item3.DATA DE ABERTURA: No dia 02/02/2011 às 09:00 horas4.LOCAL DA ABERTURA: Sala <strong>de</strong> Reuniões da PrefeituraMunicipal <strong>de</strong> Pinhal <strong>de</strong> São Bento, localizada na Avenida São Roque,178, Estado do Paraná, com o Pregoeiro e Equipe <strong>de</strong> Apoio.O Edital e anexos po<strong>de</strong>rá ser retirado gratuitamente e diretamentecom o Pregoeiro na Prefeitura Municipal, localizada àAvenida São Roque, 178, em horário comercial (8:00 às 12:00 e das13:00 às 17:00 horas), <strong>de</strong> 2ª à 6ª sexta feira ou po<strong>de</strong>rá ser requisitadoatravés do e: mail: pmpsb@ampernet.com.br ou pelo telefone Fax:(0xx46) 3560 1187, on<strong>de</strong> também serão prestadas todas as informaçõesa respeito do certame licitatório.PREGÃO PRESENCIAL N o -4 / 2 0 11O MUNICÍPIO DE PINHAL DE SÃO BENTO, Estado doParaná, por seu Prefeito Municipal, Senhor Jaime Ernesto Carniel, eo Senhor Argeu Antonio Geittenes, pregoeiro, nomeado pela Portaria<strong>de</strong> nº 1563/2011 <strong>de</strong> 05/01/2011, no uso <strong>de</strong> suas atribuições legais, fazsaber e TORNA PÚBLICO aos interessa<strong>dos</strong> , que encontra-se abertoo Presente Edital <strong>de</strong> Licitação, na modalida<strong>de</strong> PREGÃO PRESEN-CIAL, tipo MENOR PREÇO, por ITEM, que será regido pela LeiFe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> nº 10.520 <strong>de</strong> 17 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2002; Lei complementar nº123/2006 <strong>de</strong> 14 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2006; Decreto Municipal <strong>de</strong> nº545/2006 <strong>de</strong> 13/03/2006 e subsidiariamente pela Lei nº 8666 <strong>de</strong> 21 <strong>de</strong>junho <strong>de</strong> <strong>199</strong>3 e suas posteriores alterações e legislação correlata,para a finalida<strong>de</strong> abaixo especificada:1.OBJETO: Contratação <strong>de</strong> empresa para o fornecimento <strong>de</strong> gênerosalimentícios perecíveis e não perecíveis, para manutenção da merendaescolar do Município em conformida<strong>de</strong> com o edital.2.PREÇO MÁXIMO: Por Item3.DATA DE ABERTURA: No dia 02/02/2011 às 16:00 horas4.LOCAL DA ABERTURA: Sala <strong>de</strong> Reuniões da Prefeitura Municipal<strong>de</strong> Pinhal <strong>de</strong> São Bento, localizada na Avenida São Roque,178, Estado do Paraná, com o Pregoeiro e Equipe <strong>de</strong> Apoio.O Edital e anexos po<strong>de</strong>rá ser retirado gratuitamente e diretamentecom o Pregoeiro na Prefeitura Municipal, localizada àAvenida São Roque, 178, em horário comercial (8:00 às 12:00 e das13:00 às 17:00 horas), <strong>de</strong> 2ª à 6ª sexta feira ou po<strong>de</strong>rá ser requisitadoatravés do e: mail: pmpsb@ampernet.com.br ou pelo telefone Fax:(0xx46) 3560 1187, on<strong>de</strong> também serão prestadas todas as informaçõesa respeito do certame licitatório.Pinhal <strong>de</strong> São Bento, 18 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2011ARGEU ANTONIO GEITTENESPREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSACOMPANHIA DE HABITAÇÃO DE PONTAGROSSA - PROLAREXTRATO DE CONTRATOCARTA-CONVITE 01/2010CONTRATANTE: Companhia <strong>de</strong> Habitação <strong>de</strong> Ponta Grossa - Prolar.CONTRATADA: DANIELE FARIA MILEKOBJETO: Prestação <strong>de</strong> Serviços <strong>de</strong> Assistente Social - Projeto <strong>de</strong>Trabalho Técnico Social - Arroio da Olaria - ref. ao Conjunto HabitacionalParque <strong>dos</strong> Sabiás, localizado nesta cida<strong>de</strong>.VALOR: R$ 27.748,02 (Vinte e sete mil, setecentos e quarenta e oitoreais e dois centavos)FORMA DE PAGAMENTO: 18 parcelas mensais.PRAZO: 18 meses.ESTADO DE PERNAMBUCOPREFEITURA MUNICIPAL DE JUPIEXTRATOS DE CONTRATOSTomada <strong>de</strong> Preço N° 003/2010.Objeto: Contratação <strong>de</strong> empresa <strong>de</strong> engenharia para construção <strong>de</strong>Melhorias Domiciliares Sanitárias, TC/PAC nº 562/09 - FUNASA,material e mão-<strong>de</strong>-obra da empreiteira. Contratante Prefeitura Municipal<strong>de</strong> Jupi. Contratada empresa: LUMIR TRANSPORTES ECONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 04.941.762/0001-43. Valor GlobalR$ 514.157,84 (quinhentos e quatorze mil cento e cinquenta e setereais e oitenta e quatro centavos). Jupi, 06 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2011. Prazo<strong>de</strong> execução: até 180 (cento e oitenta) dias.TOMADA DE PREÇO N° 005/2010.Objeto: Contratação <strong>de</strong> empresa <strong>de</strong> engenharia para execução dasobras <strong>de</strong> pavimentação em paralelepípedo <strong>de</strong> logradouros, nesta cida<strong>de</strong>,Contratos <strong>de</strong> Repasses No 295.311-86/2009 e 295.312-90/2009MIINISTERIO DO TURISMO/CAIXA, com material e mão-<strong>de</strong>-obrada empreiteira. Contratante Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Jupi. Contratadaempresa: OCTAGON EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ:08.307.543/0001-68.Valor Global R$ 1.032.821,36 (um milhão trintae dois mil oitocentos e vinte e um reais e trinta e seis centavos). Jupi,06 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2011. Prazo <strong>de</strong> execução: até 240 (duzentos e quarenta)dias.Este documento po<strong>de</strong> ser verificado no en<strong>de</strong>reço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticida<strong>de</strong>.html ,pelo código 00032011012000222RESULTADO DE HABILITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -7/2010Habilitadas: Agreste Projetos e Serviços <strong>de</strong> Locação LTDA -ME e A & S Construtora Albuquerque e Souza Ltda - EPP. Caso nãoseja interposto recurso administrativo, a abertura das propostas seráno dia: 01/02/2011, às 10:00h. As razões que motivaram o os julgamentosencontram-se a disposição <strong>dos</strong> interessa<strong>dos</strong> na sala da CPL,sita na avenida Napoleão Teixeira Lima, 144, Centro, nesta cida<strong>de</strong>, nohorário <strong>de</strong> 08:00 às 12:00 horas.Jupi, 19 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2011.THIAGO CORDEIRO BENASSIPresi<strong>de</strong>nte da CPL.PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -1 / 2 0 11P. L. Nº. 001/2011A Prefeitura Municipal. da Pedra torna público as aberturas<strong>dos</strong>:P. L. Nº. 001/2011 - Pregão Presencial Nº. 001/2011neste dia: 01/02/2011 às 08:00h, Objeto: Aquisição. parcelada <strong>de</strong>Material Didático e Expediente para o Programa Brasil Alfabetizado.PREGÃO PRESENCIAL N o -2 / 2 0 11P. L. Nº. 002/2011, NESTE DIA: 01/02/2011 às 11:00h, Objeto:Contratação <strong>de</strong> Assessoria e Consultoria Técnica/Administrativa àPrefeitura Municipal.PREGÃO PRESENCIAL N o -3 / 2 0 11P. L. Nº. 003/2011, NESTE DIA: 01/02/2011, às 14:00h, Objeto:Contratação <strong>de</strong> Empresa especializada em Planejamento, Organizaçãoe Realização <strong>de</strong> Concurso Público. Informações: Sala da CPL, sito àRua Rufino Marques, 03 - Centro-Pedra/PE.Pedra, 19 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2011.VERIDIANO TENÓRIO DE HOLANDAPregoeiroESTADO DO PIAUÍPREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUÍAVISOS DE LICITAÇÃOCONVITE N o -1 / 2 0 11A CPL da PM <strong>de</strong> Flores do Piauí (PI) avisa que fará realizar,ás 08:00 h do dia 25/01/2011, o Convite nº. 01/2011, para Construção<strong>de</strong> Pavimentação na Rua 13 <strong>de</strong> maio, Zona Urbana do Município. OEdital está disponível na Av. Getulio Vargas, 442. Centro.CONVITE N o -2 / 2 0 11A CPL da PM <strong>de</strong> Flores do Piauí (PI) avisa que fará realizar,ás 09:00 h do dia 25/01/2011, o Convite nº. 02/2011, para Construção<strong>de</strong> Pavimentação Poliédrica no Povoado Pajeú, Município. O Editalestá disponível na Av. Getulio Vargas, 442. Centro.Flores do Piauí, 17 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2011.FABIANO RODRIGUES DE BARROSPresi<strong>de</strong>nte da CPL.ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIADESPACHO DO PREFEITOEm 3 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2010Em consonância com as disposições das Leis Fe<strong>de</strong>rais n.º10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações posteriores, e embasado nostermos da manifestação do Pregoeiro, consi<strong>de</strong>rando a renuncia expressa<strong>dos</strong> licitantes ao direito recursal previsto na legislação vigente,HOMOLOGO a adjudicação proferida no Pregão Presencial n.º14/2010, que tem por objeto o registro <strong>de</strong> preço para aquisição futurae parcelada <strong>de</strong> material Hospitalar, Odontológico e Laboratorial paraa Secretaria Municipal <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>, às empresas PRONTOMEDICAPRODUTOS HOSPITALARES LTDA, C.N.P.J. n.º 40.811.440/0001-43, com se<strong>de</strong> à Rua Militão Chaves n° 2049, bairro Can<strong>de</strong>lária,Natal/RN, vencedora <strong>dos</strong> itens: 01, 04, 05, 07, 08, 11, 12, 13, 15, 16,17, 18, 20, 22, 26, 27, 33, 34, 35, 36, 38, 39, 40, 45, 46, 47, 48, 56,57, 58, 59, 74, 76, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95,96, 97, 98, 99, 100, 102, 103, 104, 105, 106, 108, 109, 111, 112, 113,114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 124, 125, 126, 128, 129,130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139 e 140, no valor <strong>de</strong>R$ 130.858,48 (Cento e trinta mil, oitocentos e cinqüenta e oito reaise quarenta e oito centavos); CIRUFARMA COMERCIAL LTDA,C.N.P.J. n.º 40.787.152/0001-09, com se<strong>de</strong> à Rua Presi<strong>de</strong>nte Quaresma,n° 1105, bairro Alecrim, Natal/RN, vencedora <strong>dos</strong> itens: 06,19, 28, 29, 30, 31, 37, 52, 53, 54, 64, 65, 66, 77, 80, 81, 82 e 123,no valor <strong>de</strong> R$ 47.309,20 (Quarenta e sete mil, trezentos e nove reaise vinte centavos); e CRM COMERCIAL LTDA ME, C.N.P.J. n.º04.679.119/0001-93, com se<strong>de</strong> á Rua General Gustavo Cor<strong>de</strong>iro <strong>de</strong>Farias, n.º 384, bairro Petropolis, Natal/RN, vencedora <strong>dos</strong> itens: 02,03, 09, 10, 14, 21, 23, 24, 25, 32, 41, 42, 43, 44, 49, 50, 51, 55, 60,61, 62, 63, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 75, 78, 79, 101, 107, 110 e 127,no valor <strong>de</strong> R$ 121.044,20 (Cento e vinte e um mil, quarenta e quatroreais e vinte centavos).ALBERTO MAIA PATRÍCIO DE FIGUEIREDOSERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAE ESGOTO DE ALEXANDRIAAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO N o -1 / 2 0 11A Pregoeira Oficial do Serviço Autônomo <strong>de</strong> Água e Esgotodo Município <strong>de</strong> Alexandria/RN, no uso <strong>de</strong> suas atribuições, tornaPúblico a realização da(s) seguinte(s) certame(s):PREGÃO N o -1 / 2 0 11OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E lubrificantes para afrota <strong>de</strong> veículos do SAAE. Tipo: Menor preço por item. Abertura:01/02/2011. Hora: 08:00.PREGÃO N o -2 / 2 0 11OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS PARA O tratamentoda água distribuída pelo SAAE (ETA e poços). Tipo: Menorpreço por item. Abertura: 01/02/2011. Hora: 14:00.Editais: Disponíveis para leitura e obtenção, a partir da presente data,na Se<strong>de</strong> do SAAE, das 10:00 às 12:00, sito à Rua Raimundo Pires,95, Centro, Alexandria/RN.Alexandria-RN, 19 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2011.MARIA AUGUSTA DE OLIVEIRA SANTOSRESULTADO DE JULGAMENTOCONVITE N o -1/2010A Presi<strong>de</strong>nte da Comissão Permanente <strong>de</strong> Licitação do ServiçoAutônomo <strong>de</strong> Água e Esgoto do Município <strong>de</strong> Alexandria/RN,no uso <strong>de</strong> suas atribuições, torna Público que por motivos <strong>de</strong> errooperacional local, o resultado que <strong>de</strong>veria ter sido publicado no DOU<strong>de</strong> 14/01/2011, <strong>de</strong>sta feita, em atenção ao princípio da publicida<strong>de</strong><strong>dos</strong> atos governamentais, o resultado do(s) julgamento(s) do(s) seguinte(s)certame(s) é o seguinte:Convite n.º 01/2010 . Objeto: Aquisição <strong>de</strong> conjunto eletro-bomba,com materiais elétricos e hidráulicos para a estação <strong>de</strong> captação <strong>de</strong>água do SAAE na barragem Gov. Aluísio Alves e para a manutençãoda re<strong>de</strong> <strong>de</strong> distribuição. Empresa(s) vencedora(s): ANTÔNIO NO-BRE DE ABRANTES, C.N.P.J. n.º 24.116.550/0001-39. Itens: to<strong>dos</strong>.Valor: R$ 59.212,00 (cinqüenta e nove mil, duzentos e doze reais).Data: 06 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2011.Alexandria-RN, 17 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2011.MARIA AUGUSTA DE OLIVEIRA SANTOSPREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚEXTRATO DE CONTRATOCONTRATO Nº 003/2011 DO PROCESSO DE LICITAÇÃO124/2010 - TOMADA DE PREÇOS - CONTRATANTE: ASSU PRE-FEITURA - CNPJ: 08.294.662/0001-23 - CONTRATADA: RENAS-CENÇA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME - CNPJ:08.487.196/0001-00 - Objeto: Execução <strong>de</strong> Serviços <strong>de</strong> Construção <strong>de</strong>01 (uma) PRAÇA a ser edificada na Comunida<strong>de</strong> Rural <strong>Nova</strong> Esperança,Município do Assú/RN - A <strong>de</strong>spesa <strong>de</strong>corrente da contrataçãocorrerá por conta <strong>de</strong> Contrato <strong>de</strong> Repasse Nº 0306848-13/2009 - TURISMO SOCIAL NO BRASIL, alocado no Orçamento-Geral com a seguinte Dotação Orçamentária:002.005.15.451.0013.1046.0152.4490.51.00.00.00 - Obras e Instalações- Prazo: 120 (cento e vinte) dias corri<strong>dos</strong>, conta<strong>dos</strong> da data dorecebimento da respectiva Or<strong>de</strong>m <strong>de</strong> Serviço - Valor: R$143.018,45(cento e quarenta e três mil, <strong>de</strong>zoito reais e quarenta ecinco centavos), valor global - Sec. Mun. Obras - Data do Contrato:10 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2011.AVISO DE LICITAÇÃO DESERTATOMADA DE PREÇOS Nº 123/2010Objeto: Contratação <strong>de</strong> uma empresa especializada no ramo <strong>de</strong> PER-FURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES PROFUNDOS E INSTA-LAÇÃO DE BOMBAS ELÉTRICAS PARA CAPTAÇÃO DEÁGUA, a serem perfura<strong>dos</strong> e instala<strong>dos</strong> nas comunida<strong>de</strong>s rurais <strong>de</strong>Bonita, Palheiro II, Baixa <strong>de</strong> São Francisco, Cangalha - São Vicente,situadas na porção sedimentar do Município <strong>de</strong> Assú. Recursos -Convênio com o Governo Fe<strong>de</strong>ral (Ministério da Integração Nacional- Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral). Contrato <strong>de</strong> Repasse Nº 0246101-16/2007/MI/CAIXA. A Comissão Permanente <strong>de</strong> Licitação, torna público,para conhecimento <strong>dos</strong> interessa<strong>dos</strong>, conforme consta em Ata,que não houve nenhum interesse <strong>dos</strong> licitantes em participar do evento,ocasionando uma licitação DESERTA.Assú, 19 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2011.VERA DANTASPresi<strong>de</strong>nte da CPLDocumento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 <strong>de</strong> 24/08/2001, que institui aInfraestrutura <strong>de</strong> Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 14, quinta-feira, 20 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2011 3ISSN 1677-7069 223PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJESEXTRATOS DE CONTRATOS(carta convite nº 021/2010). CONTRATANTE: Prefeitura Municipal<strong>de</strong> Lajes/RN, CNPJ Nº 08.113.466/0001-05, CONTRA-TADA: LIRA CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ Nº 05.136.530/0001-14 . OBJETO: Contratação <strong>de</strong> empresa especializada para reformae mo<strong>de</strong>rnização <strong>de</strong> uma praça neste município. Fonte <strong>de</strong> Recursos:Convenio celebrado entre o Ministério do Turismo o Município <strong>de</strong>Lajes/RN. Valor Global: R$ 139.259,26 (Cento e trinta e nove milduzentos e cinqüenta e nove reais e vinte e seis centavos) Elemento<strong>de</strong> Despesa: 44.90.51-Obras e Instalações. Data:19/01/2011. Assinaturas: Luiz Benes Leocadio <strong>de</strong> Araujo, CPF nº406.654.294-87/Prefeito Municipal/ Thiago Dantas HermogenesMachado, CPF nº 068.039.004-95.(carta convite nº 022/2010). CONTRATANTE: Prefeitura Municipal<strong>de</strong> Lajes/RN, CNPJ nº 08.113.466/0001-05, CONTRATADA: FSPFUTURA SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÃO LTDA CNPJ Nº04.221.804/0001-71 .OBJETO: Contratação <strong>de</strong> empresa especializadapara reforma do campo <strong>de</strong> futebol neste Município. Fonte <strong>de</strong> Recursos:Convenio celebrado entre o Ministério <strong>dos</strong> Esportes e o Município<strong>de</strong> Lajes/RN. Valor Global: R$ 99.094,69 (Noventa e nove milnoventa e quatro reais e sessenta e nove centavos) Elemento <strong>de</strong>Despesa: 44.90.51-Obras e Instalações. Data: 19/01/2011. Assinaturas:Luiz Benes Leocadio <strong>de</strong> Araujo, CPF nº 406.654.294-87/PrefeitoMunicipal/ Miguel Pinheiro Neto, CPF nº 406.644.654-04.(tomada <strong>de</strong> preços Nº 008/2010). CONTRATANTE: Prefeitura Municipal<strong>de</strong> Lajes/RN, CNPJ nº 08.113.466/0001-05, CONTRATADA:CONSTRUTORA ODECAM LTDA CNPJ Nº 08.796.612/0001-44OBJETO: Contratação <strong>de</strong> empresa especializada para Urbanização dolargo da estação neste município. Fonte <strong>de</strong> Recursos: Convenio celebradoentre o Ministério do Turismo e o Município <strong>de</strong> Lajes/RN.Valor Global: R$ 388.445,37 (trezentos e oitenta e oito mil quatrocentose quarenta e cinco reais e trinta e sete centavos). Elemento<strong>de</strong> Despesa: 44.90.51-Obras e Instalações. Data: 19/01/2011. Assinaturas:Luiz Benes Leocadio <strong>de</strong> Araujo, CPF nº 406.654.294-87/PrefeitoMunicipal/ Josian Loureiro Macedo, CPF nº 051.300.164-67.(tomada <strong>de</strong> preços Nº 009/2010). CONTRATANTE: Prefeitura Municipal<strong>de</strong> Lajes/RN, CNPJ Nº 08.113.466/0001-05, CONTRATADA:CONSTRUTORA ODECAM LTDA CNPJ Nº 08.796.612/0001-44OBJETO: Contratação <strong>de</strong> empresa especializada para reforma e ampliaçãodo pólo da universida<strong>de</strong> aberta neste município. Fonte <strong>de</strong>Recursos: Convenio celebrado entre o Ministério da Educação e oMunicípio <strong>de</strong> Lajes/RN. Valor Global: R$ 172.782,99 (Cento e setentae dois mil setecentos e oitenta e dois reais e noventa e novecentavos). Elemento <strong>de</strong> Despesa: 44.90.51-Obras e Instalações. Data:11/01/2011. Assinaturas: Luiz Benes Leocadio <strong>de</strong> Araujo, CPF nº406.654.294-87/Prefeito Municipal/ Josian Loureiro Macedo, CPF nº051.300.164-67.AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRONICO N o -27/2010Objeto: aquisição <strong>de</strong> equipamentos e mobiliario. Circunstanciado peloParecer <strong>de</strong> Julgamento apresentado pelo Pregoeiro da Prefeitura Municipal<strong>de</strong> Lajes, venho HOMOLOGAR o resultado da Licitação -Pregão Eletrônico nº 0027/2010, Lote I à Empresa APFORM IN-DUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA CNPJ:06.198.597/0001-07 com o valor global <strong>de</strong> R$ <strong>199</strong>.999,35 (Cento enoventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e trinta e cincocentavos), para o fornecimento <strong>de</strong> mobiliário, conforme especificaçõescontidas na sua proposta <strong>de</strong> preços, haja visto que foi a melhorapresentada à Edilida<strong>de</strong>.Lajes-RN, 19 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2011.LUIZ BENES LEOCADIO DE ARAUJOPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE NISIA FLORESTAEXTRATO DE CONTRATOObjeto: Construção <strong>de</strong> uma quadra <strong>de</strong>scoberta no Parque das Bromélias,Caminho do Bomfim em Nísia Floreta/RN. Contratante: PrefeituraMunicipal <strong>de</strong> Nísia Floresta. Contratado SELETA CONSTRU-ÇÕES LTDA - CNPJ: 07.623.999/0001-74 Valor: R$ 111.127,50(Cento e onze mil, cento e vinte e sete reais e cinquenta centavos).Dotação Orçamentária 02.04.01. Elemento <strong>de</strong> Despesa - 44.90.51 -Obras e Instalações. Fontes: 100/101 e 181 (Contrato <strong>de</strong> Repasse Nº0314452-00/2009- Esporte e Lazer na Cida<strong>de</strong>, assinado com o GovernoFe<strong>de</strong>ral). George Ney Ferreira pela P/Contratante. AlexandreCarlos Limeira P/Contratada. Nísia Floresta, 29 <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong>2010.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -2 / 2 0 11O Pregoeiro do Município <strong>de</strong> <strong>Nova</strong> Cruz/RN, no uso <strong>de</strong> suasatribuições legais, torna publico que encontra-se aberta a licitação aseguir: Processo Nº 002/2011 - modalida<strong>de</strong> Pregão - forma: Presencial- Objeto: contratação <strong>de</strong> empresa especializada na aquisição<strong>de</strong> 01 (um) veículo com capacida<strong>de</strong> para 05 (cinco) pessoas paraaten<strong>de</strong>r as necessida<strong>de</strong>s do NASF (Núcleo <strong>de</strong> Apoio à Saú<strong>de</strong> daFamília) e 02 (duas) motocicletas <strong>de</strong>stinadas a Vigilância Sanitária eSecretaria Municipal <strong>de</strong> Serviços Urbanos, Transporte e Obras Pública- abertura: 02/02/2011, as 13:00 horas - Local: Rua FelipePegado Cortês, Nº 51- Centro.<strong>Nova</strong> Cruz-RN, 19 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2011.GILBERTO DE MORAIS TARGINO FILHOPREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIMSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOE RECURSOS HUMANOSEXTRATO DE TERMO ADITIVOEspécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº086/2010. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / LCCONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 06.183.112/0001-01OBJETO: Prorrogação do prazo <strong>de</strong> execução e <strong>de</strong> vigência por mais90 (noventa) dias, <strong>de</strong> 24.12.10 a 23.03.11 e <strong>de</strong> 22.02.11 a 22.05.11,respectivamente, referente aos Serviços <strong>de</strong> Construção <strong>de</strong> 46 (quarentae seis) Unida<strong>de</strong>s Habitacionais - Padrão Popular, na Comunida<strong>de</strong>Moita Ver<strong>de</strong>, Parnamirim/RN - MODALIDADE DE LICI-TAÇÃO: Tomada <strong>de</strong> Preço N° 001/2010/SEMOP - RECURSOS FI-NANCEIROS: CONVÊNIO PAC/FNHIS/Próprios (FPM, ICMS, IP-TU, IPVA) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.251 - Fundo Municipal<strong>de</strong> Habitação; 16.482.15.1-065 - Padr. Habit. <strong>de</strong> InteresseSocial e 4.4.90.51- Obras e Instalações. FUNDAMENTAÇÃO LE-GAL: Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANADO MATOSAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -2 / 2 0 11A Pregoeira do Município <strong>de</strong> Santana do Matos, no uso <strong>de</strong>suas atribuições, torna público que irá realizar o Pregão Presencial nº002/2011, <strong>de</strong>stinado ao Fornecimento parcelado <strong>de</strong> gêneros alimentícios,carnes, legumes e verduras no dia 28 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2011 ás 09horas, na sala <strong>de</strong> reuniões da Prefeitura Comunica ainda, que oexemplar completo do supracitado processo encontra-se a disposição<strong>dos</strong> interessa<strong>dos</strong> na sala da PMSM/CPL na Rua Manoel Américo <strong>de</strong>Carvalho, nº 65 - Centro em Santana do Matos (RN), no horário das7 (sete) às 13 (treze) horas <strong>de</strong> terças-feiras aos sába<strong>dos</strong>.PREGÃO PRESENCIAL N o -3 / 2 0 11A Pregoeira do Município <strong>de</strong> Santana do Matos, no uso <strong>de</strong>suas atribuições, torna público que irá realizar o Pregão Presencial nº3/2011, <strong>de</strong>stinado á aquisição <strong>de</strong> 01(um) caminhão basculante, no dia01 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2011 ás 09 horas , na sala <strong>de</strong> reuniões da Prefeituracomunica ainda, que o exemplar completo do supracitado processoencontra-se a disposição <strong>dos</strong> interessa<strong>dos</strong> na sala da PMSM/CPL naRua Manoel Américo <strong>de</strong> Carvalho, nº 65 - Centro em Santana doMatos (RN), no horário das 7 (sete) às 13 (treze) horas <strong>de</strong> terçasfeirasaos sába<strong>dos</strong>.TOMADA DE PREÇOS N o -1 / 2 0 11A Presi<strong>de</strong>nte da Comissão Permanente <strong>de</strong> Licitação, no uso<strong>de</strong> suas atribuições legais, torna público que estará recebendo, até as09 horas do dia 04 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2011, os envelopes <strong>de</strong> documentos<strong>de</strong> habilitação e <strong>de</strong> propostas <strong>de</strong> preços da Tomada <strong>de</strong> Preços Nº001/2011 que tem por objeto a construção <strong>de</strong> 02 (duas) unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong>saú<strong>de</strong> na zona urbana e 01 (uma) na zona rural do Município <strong>de</strong>Santana do Matos (RN). Comunica também que ato continuo, realizaráa reunião pública <strong>de</strong> abertura <strong>dos</strong> envelopes <strong>de</strong> documentos <strong>de</strong>habilitação e <strong>de</strong> proposta <strong>de</strong> preços. Informa, ainda, que se acha àdisposição <strong>dos</strong> interessa<strong>dos</strong> exemplares completo do supracitado processolicitatório, o qual po<strong>de</strong>rá ser adquirido junto a CPL, sediada naRua Manoel Américo <strong>de</strong> Carvalho, 56, Centro, em Santana do Matos(RN), no horário das 7 (sete) às 13 (treze) horas <strong>de</strong> terças-feiras aossába<strong>dos</strong>.Santana do Matos-RN, 14 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2011.MARIA DAS NAVES DE SOUZA ARAÚJOPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTEAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -2 / 2 0 11O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal <strong>de</strong> São Vicente- RN, torna publico o Edital do Pregão Presencial n° 2/2011 e comunicaque a sessão <strong>de</strong> abertura ocorrera no dia 31 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong>2011, às 10h, em sessão presencial, na sala <strong>de</strong> licitação na Prefeitura,cujo objeto é a contratação <strong>de</strong> serviços <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s voltadas pararegularização fundiária jurídica <strong>de</strong> interesse social do município.Maiores informações pelo fone (84) 3436-0226.São Vicente-RN, 19 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2011.ADEILTON DANTAS DE MACÊDOPREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVOAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -1 / 2 0 11O Pregoeiro do Município <strong>de</strong> SITIO NOVO/RN torna públicoque se encontra aberta licitação, cujo objeto é REGISTRO DEPREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAL DE EX-PEDIENTE. A sessão pública dar-se-á no dia 01/02/2011, às 08:30horas, na se<strong>de</strong> da Prefeitura Municipal. O Edital estará à disposição<strong>dos</strong> interessa<strong>dos</strong> na se<strong>de</strong> do Executivo Municipal das 08:00 às 13:00horas, a partir do dia 20/01/2011.PREGÃO PRESENCIAL N o -2 / 2 0 11O Pregoeiro do Município <strong>de</strong> SITIO NOVO/RN torna públicoque se encontra aberta licitação, cujo objeto é REGISTRO DEPREÇOS DE PEÇAS E PNEUS PARA VEÍCULOS E MÁQUINASPERTENCENTES A FROTA DESTA MUNICIPALIDADE, CON-FORME DESCRIÇÃO DO ANEXO I. A sessão pública dar-se-á nodia 01/02/2011, às 09:30 horas, na se<strong>de</strong> da Prefeitura Municipal. OEdital estará à disposição <strong>dos</strong> interessa<strong>dos</strong> na se<strong>de</strong> do ExecutivoMunicipal das 08:00 às 13:00 horas, a partir do dia 20/01/2011.Sitio Novo-RN, 7 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2011.PREGÃO PRESENCIAL N o -3 / 2 0 11O Pregoeiro do Município <strong>de</strong> SITIO NOVO/RN torna públicoque se encontra aberta licitação, cujo objeto é contratação <strong>de</strong>empresa para realizar o fornecimento <strong>de</strong> materiais elétricos, hidráulicoe <strong>de</strong> construção. A sessão pública dar-se-á no dia 04/02/2011, às14:00 horas, na se<strong>de</strong> da Prefeitura Municipal. O Edital estará à disposição<strong>dos</strong> interessa<strong>dos</strong> na se<strong>de</strong> do Executivo Municipal das 08:00às 13:00 horas, a partir do dia 20/01/2011.Sitio Novo-RN, 12 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2011.FABIO JOSE SILVA DE ARAUJOPREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZEXTRATO DE CONTRATOContratante: Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Vera Cruz/RN. Contratada: EmpresaRumo Construções e Empreendimentos Ltda. CNPJ07.132.753/0001-08. Objeto do Contrato: Obra <strong>de</strong> Construção <strong>de</strong> umaquadra <strong>de</strong> esportes <strong>de</strong>scoberta, na localida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Araçá II - Município<strong>de</strong> Vera Cruz/RN . Valor do Contrato: R$ 103.766,24 (cento e trêsmil, setecentos e sessenta e seis reais e vinte e quatro centavos).Vigência do contrato: 13/12/2010 à 10/06/2011.ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINALZINHOAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -1 / 2 0 11O PREFEITO MUNICIPAL DE FAXINALZINHO - RS,torna público que no dia 07 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2011, às 09:00 horas, naSala da Secretaria Municipal <strong>de</strong> Administração da Prefeitura Municipal<strong>de</strong> Faxinalzinho, estará recebendo documentação e propostasreferentes à Tomada <strong>de</strong> Preços n° 01/2011, para a seguinte Obra:PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS DE BASALTO IRREGULAR,numa área total <strong>de</strong> 6.507,00 m2, com Drenagem Pluvial numa extensão<strong>de</strong> 200 metros lineares, com, 04 Bocas <strong>de</strong> lobo, 03 Rampaspara <strong>de</strong>ficientes e 07 placas <strong>de</strong> Sinalização vertical, por empreitadaglobal, na Avenida Lido Armando Oltramari, na cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Faxinalzinho/RS,com recursos do Contrato <strong>de</strong> Repasse nº 0.324.572-60/2.010, firmado entre o Município <strong>de</strong> Faxinalzinho e Ministério dasCida<strong>de</strong>s, através da Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral e recursos próprios doMunicípio. Cópia do Edital na Secretaria <strong>de</strong> Administração da Prefeitura.Maiores informações junto a Prefeitura ou pelo Fone (0xx54)3546 1001, em horário <strong>de</strong> expediente.Faxinalzinho-RS, 18 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2011.IRINEU BERTANIPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SULSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOSEdital N o -3 / 2 0 11O Município <strong>de</strong> Cachoeira do Sul - RS torna Público quefará realizar a seguinte licitação: TOMADA DE PREÇO - EDITALN.º 003/2011 - Processo N.º 1675/2010, Contratação <strong>de</strong> empresa, emregime <strong>de</strong> empreitada global, para construção <strong>de</strong> uma quadra <strong>de</strong>esportes e conjunto <strong>de</strong> sanitários, sendo um masculino, um femininoe um para portadores <strong>de</strong> necessida<strong>de</strong>s especiais, no Patronato AgrícolaNossa Senhora da Conceição, a pedido da Secretaria Municipal<strong>dos</strong> Desportos. Cadastramento <strong>dos</strong> Licitantes até: 15/02/2011 das 8horasàs 13horas. Abertura da Licitação: 17/02/2011. Horário: 09 horas.Local: Sala <strong>de</strong> Licitações da Secretaria Municipal <strong>de</strong> Administração.O Edital na íntegra encontra - se a disposição <strong>dos</strong> interessa<strong>dos</strong> naSecretaria Municipal <strong>de</strong> Administração - Departamento <strong>de</strong> Materiais,Este documento po<strong>de</strong> ser verificado no en<strong>de</strong>reço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticida<strong>de</strong>.html ,pelo código 00032011012000223Documento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 <strong>de</strong> 24/08/2001, que institui aInfraestrutura <strong>de</strong> Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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