Procuradoria-Geral de JustiÃ§a - MinistÃ©rio PÃºblico - RS

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Diário eletrônicoMinistério PúblicoRio Grande do SulPorto Alegre, 16 de novembro de 2009. www.mp.rs.gov.br Edição n° 320possível dano ambiental decorrente de transporte irregular demadeira, de responsabilidade de Alencar Koch, no Município.Encaminhado pelo 1º Promotor de Justiça da Promotoriade Justiça Especializada de Passo Fundo: 140) Processonº 9546-09.00/09-5: dano ambiental, em razão de deposiçãoinadequada de resíduos sólidos, por ZKL Coqueiros Comérciode Madeiras Ltda., no Município. Encaminhado pelo 4º Promotorde Justiça da Promotoria de Justiça Especializadade Passo Fundo: 141) Processo nº 9725-09.00/09-5: eventualirregularidade na comercialização e instalação de equipamentosinadequados por High Tech Sistemas de Segurança eAutomação Predial, no Município. Encaminhado pelo Promotorde Justiça da Promotoria de Justiça de Sananduva:142) Processo nº 6563-09.00/09-9: dano ambiental, em razãode corte irregular de árvores nativas, em área de preservaçãopermanente, por Heitor Vanz, no Município de Paim Filho.Encaminhado pelo 4º Promotor de Justiça da Promotoriade Justiça de Soledade: 143) Processo nº 9641-09.00/09-0:dano ambiental decorrente de corte irregular de mata nativapor parte de Alvori Mendes de Oliveira, no Município. RELA-TOR: CONSELHEIRO FRANCISCO WERNER BERGMANN:Encaminhado pela Promotoria de Justiça da Infância E daJuventude de Porto Alegre: 144) Processo nº 9868-09.00/09-9: alterações no regimento da Escola Estadual de EnsinoMédio Professor Alcides Cunha, nesta Capital. Encaminhadopela Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambientede Porto Alegre: 145) Processo nº 9773-09.00/09-9: poluiçãosonora causada por eventos musicais promovidos em prédiolocalizado na Rua Voluntários da Pátria, nº 3705, nesta Capital,de responsabilidade de Rubenson Nunes Bergher e PauloRatkiewcz. Encaminhado pela Promotoria de Justiça deDefesa dos Direitos Humanos de Porto Alegre: 146) Processonº 7492-09.00/09-0: eventual falta de atendimento preferenciala deficientes, idosos e gestantes, pelo Banrisul, a-gência localizada na sede da Junta Comercial do Estado,nesta Capital. Encaminhado pela Promotoria de Justiça deHabitação E Defesa da Ordem Urbanística: 147) Processonº 7624-09.00/09-0: potencial infração à ordem urbanística,em razão de eventuais irregularidades na passarela de pedestreslocalizada na saída do estacionamento do Shopping CenterIguatemi, lado norte, nesta Capital. Encaminhados peloPromotor de Justiça da Promotoria de Justiça Especializadade Bento Gonçalves: 148) Processo nº 8068-09.00/09-6:dano ambiental decorrente de corte irregular de árvores nativas,fora da área de preservação permanente, por parte deVitória Jenny Cordazzo, no Município; 149) Processo nº 8071-09.00/09-9: eventual ato de improbidade administrativa pelamá utilização dos recursos destinados ao Fundo Municipal doMeio Ambiente, no ano de 2008, no Município. Encaminhadopelo 1º Promotor de Justiça da Promotoria de JustiçaEspecializada de Caxias do Sul: 150) Processo nº 7459-09.00/09-2: possível dano ambiental, consistente em poluiçãohídrica, ocasionada pelas atividades da empresa Pettenati S/AIndústria Têxtil, localizada na BR 116, KM 173, no Município.Encaminhado pelo 1º Promotor de Justiça da Promotoriade Justiça Especializada de Erechim: 151) Processo nº11375-09.00/06-5: dano ambiental decorrente de emissãoirregular de ruídos e de poluentes atmosféricos por parte daempresa Dheytécnica - Indústria de Máquinas Ltda. ME, localizadana Rua Ernesto Galli, nº 130, Bairro Triângulo, no Município.Encaminhado pelo 2º Promotor de Justiça da Promotoriade Justiça de Frederico Westphalen: 152) Processo nº7783-09.00/09-6: dano ambiental, em razão de exercício irregularde atividade potencialmente poluidora, por Itacir JoséPiaia, no Município de Vista Alegre. Encaminhado pelo Promotorde Justiça da Promotoria de Justiça Especializadade Gravataí: 153) Processo nº 6829-09.00/09-2: possívelprática de improbidade administrativa por Dorival Dirceu Medinger,Prefeito Municipal, em razão de cancelamento de contratode estágio por motivos políticos, no Município de Glorinha.Encaminhado pelo 2º Promotor de Justiça da Promotoriade Justiça de Itaqui: 154) Processo nº 7673-09.00/09-6:possível dano ambiental decorrente obstrução do canal principaldo Banhado São Donato, sem autorização do órgão competente,de responsabilidade de Everaldo Ilha de Carvalho,noMunicípio de Maçambará. Encaminhado pelo Promotor deJustiça da Promotoria de Justiça de Júlio de Castilhos:155) Processo nº 4465-09.00/09-1: dano ambiental decorrentede corte irregular de mata nativa por parte de Clarindo Pigatto,no Município de Ivorá. Encaminhado pelo 2º Promotor deJustiça da Promotoria de Justiça de Lagoa Vermelha: 156)Processo nº 9658-09.00/09-0: dano ambiental, em razão decorte irregular de mata nativa, por Enir Francisco Zanin, noMunicípio. Encaminhado pelo Promotor de Justiça da Promotoriade Justiça Especializada de Montenegro: 157)Processo nº 9699-09.00/09-0: possíveis irregularidades emrazão de funcionamento em desacordo com a licença de operação,por parte de Combustíveis e Lubrificantes Welter Ltda.,na Av. Duque de Caxias, nº 477, Centro, no Município de Salvadordo Sul. Encaminhado pelo Promotor de Justiça daPromotoria de Justiça de Nonoai: 158) Processo nº 7697-09.00/09-0: possíveis irregularidades decorrentes de repassede valores a entidades privadas,durante o ano de 2006, deresponsabilidade do Município. Encaminhado pelo Promotorde Justiça da Promotoria de Justiça de Nova Prata: 159)Processo nº 7590-09.00/09-3: eventual ato de improbidadeadministrativa, em razão de pagamentos irregulares por serviçosde poda e jardinagem, realizados pelo Poder Executivo doMunicípio de Nova Prata, no exercício de 2005. Encaminhadopelo Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Especializadade Osório: 160) Processo nº 7632-09.00/09-6: danoambiental, em razão de deposição irregular de resíduos sólidos,por Frigorífico Arge Ltda., no Município. Encaminhadopelo Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça dePalmares do Sul: 161) Processo nº 7672-09.00/09-3: eventuaisatos de improbidade administrativa praticados por EduardoFriedrich, médico do Programa de Saúde da Família do Distritode Quintão, Município de Palmares do Sul, em razão deausência de cumprimento de carga horária. Encaminhadopelo 1º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça10
Diário eletrônicoMinistério PúblicoRio Grande do SulPorto Alegre, 16 de novembro de 2009. www.mp.rs.gov.br Edição n° 320Especializada de Passo Fundo: 162) Processo nº 9564-09.00/09-3: dano ambiental, em razão de descapoeiramentoirregular de vegetação nativa, por Oswaldo Domingos Zanotto,no Município. Encaminhado pelo 4º Promotor de Justiça daPromotoria de Justiça Especializada de Passo Fundo:163) Processo nº 9724-09.00/09-2: eventuais irregularidadesna ausência de instauração de sindicância cabível para definireventuais responsabilidades em face de acidente de trânsitoenvolvendo ambulância do Município de Mato Castelhano, noano de 2007. Encaminhado pelo 2º Promotor de Justiça daPromotoria de Justiça de Rosário do Sul: 164) Processo nº4561-09.00/09-9: possível ato de improbidade administrativano âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal, na práticade nepotismo possivelmente praticada pelo Prefeito Municipalde Rosário do Sul e Câmara de Vereadores do Municípiode Rosário do Sul. Encaminhado pelo 2º Promotor de Justiçada Promotoria de Justiça Especializada de Santa Cruzdo Sul: 165) Processo nº 9412-09.00/09-0: dano ambiental,em razão de uso irregular de gerador a óleo diesel, por ComercialZaffari Ltda., no Município. Encaminhado pelo Promotorde Justiça da Promotoria de Justiça Especializadade São Jerônimo: 166) Processo nº 9876-09.00/09-5: eventualexistência de depósito irregular de GLP, de responsabilidadede Érico J. Stein e Abastecedora Koglin Ltda., no Municípiode Barão do Triunfo. Encaminhado pelo 4º Promotor deJustiça da Promotoria de Justiça de Tramandaí: 167) Processonº 9425-09.00/09-0: dano ambiental, em razão de pescairregular, por Fernando Leal, Arvelino Eufrásio, José CarlosPereira e Joel Sebastião de Oliveira, no Município. Encaminhadopelo Promotor de Justiça da Promotoria de Justiçade Vera Cruz: 168) Processo nº 7528-09.00/09-2: eventualato de improbidade administrativa, consistente em irregularidadesno processo licitatório de vigilância desarmada na guaritada Prefeitura Municipal de Vera Cruz. RELATOR: CONSE-LHEIRO EDUARDO DE LIMA VEIGA: Encaminhado pelaPromotoria de Justiça da Infância E da Juventude de PortoAlegre: 169) Processo nº 10088-09.00/09-8: postulação detransporte para tratamento fora do domicílio em favor da criançaA. S. C., portadora de deficiência auditiva neurossensorialprofunda e submetida a implante coclear, em Bauru/SP, deresponsabilidade do Estado do Rio Grande do Sul. Encaminhadopela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidorde Porto Alegre: 170) Processo nº 8409-09.00/09-0:eventual cobrança indevida após cancelamento de contrato,por Claro S.A., nesta Capital. Encaminhado pela Promotoriade Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre:171) Processo nº 8412-09.00/09-3: eventual perturbação dosossego público, em razão das atividades realizadas no estabelecimentoClube Veleiros do Sul, localizado na Av. Guaíba,nº 2941, nesta Capital. Encaminhado pela Promotoria deJustiça de Defesa dos Direitos Humanos de Porto Alegre:172) Processo nº 8124-09.00/09-6: eventual atuação irregularda empresa Funerária Saint Hilaire Ltda., nesta Capital. Encaminhadopelo 1º Promotor de Justiça da Promotoria deJustiça Especializada de Bagé: 173) Processo nº 8184-09.00/09-7: dano ambiental, em razão de exercício irregular deatividade potencialmente poluidora, por Matadouro São Martin,no Município. Encaminhado pelo Promotor de Justiça daPromotoria de Justiça de Canela: 174) Processo nº 7984-09.00/09-5: dano ambiental, em razão de exercício irregular daatividade de suinocultura, por Carlos Livi, no Município. Encaminhadopelo Promotor de Justiça da Promotoria de JustiçaEspecializada de Cruz Alta: 175) Processo nº 8108-09.00/09-3: eventual ato de improbidade administrativa pelonão cumprimento da jornada de trabalho pelo funcionário público,Ademir Bergwig, ocupante de cargo em comissão, deresponsabilidade de João Paulo Beltrão dos Santos, entãoPrefeito do Município de Boa Vista do Cadeado. Encaminhadopelo Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça deFeliz: 176) Processo nº 9902-09.00/09-0: possível dano aoconsumidor decorrente da má qualidade da água que abasteceo Município de Alto Feliz. Encaminhado pelo Promotor deJustiça da Promotoria de Justiça Especializada de Gravataí:177) Processo nº 8149-09.00/09-3: constantes alagamentosprovenientes do Arroio Barnabé, na Rua Carlos Barbosa,Bairro Vera Cruz, de responsabilidade do Município de Gravataí.Encaminhado pelo Promotor de Justiça da Promotoriade Justiça Especializada de Guaíba: 178) Processo nº 8098-09.00/09-1: possível poluição do Arroio Passo Fundo, pelaempresa Postes Mariani Indústria e Comércio Ltda., localizadana BR 116, Km 300, no Município. Encaminhado pelo Promotorde Justiça da Promotoria de Justiça de Marau: 179)Processo nº 10101-09.00/09-2: dano ambiental decorrente dadestruição de aproximadamente 5.000m² de mata nativa, nalocalidade de Santo Antônio dos Pavan, de responsabilidadede Fermínio Tessaro, no Município. Encaminhado pelo Promotorde Justiça da Promotoria de Justiça Especializadade Montenegro: 180) Processo nº 8589-09.00/09-3: possíveldano ao meio ambiente decorrente de corte de vegetaçãonativa, na localidade de Linha Kerber, praticado por Ari Lamb,no Município de Maratá. Encaminhado pelo 1º Promotor deJustiça da Promotoria de Justiça Especializada de PassoFundo: 181) Processo nº 8421-09.00/09-2: dano ambiental,em razão de corte irregular de árvores e transporte ilegal demadeira, por Jurandi Vieira, Eduardo Sereta e Luiz Fachini, noMunicípio de Pontão. Encaminhado pelo 4º Promotor deJustiça da Promotoria de Justiça Especializada de PassoFundo: 182) Processo nº 8308-09.00/09-0: eventual ato deimprobidade administrativa decorrente de irregularidades norepasse de verbas à Fundação Educacional do Menor peloMunicípio de Passo Fundo, no ano de 2006. Encaminhadopelo 1º Promotor de Justiça da Promotoria de JustiçaEspecializada de Pelotas: 183) Processo nº 8349-09.00/09-0: dano ambiental, decorrente de exercício irregular de atividadepotencialmente poluidora, de responsabilidade de Telet S/A- Claro Digital, no Município. Encaminhados pelo Promotorde Justiça da Promotoria de Justiça de Sananduva: 184)Processo nº 8142-09.00/09-4: dano ambiental, decorrente decorte irregular de vegetação nativa, por parte de DemétrioGeraldo Julianoti, na localidade de Linha Israel, no Município11
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