EdiÃ§Ã£o NÂº 1142 - Valinhos

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PÁGINA 4 QUARTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2009I. despachar processos administrativos demero expediente;II. encaminhar para arquivamento osprocessos administrativos oriundos doDepartamento de Execução Fiscal e doDeparta-mento Técnico-Legislativo que, aseu critério, tenham exaurido a matériaobjeto dos respectivos expedientes.Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor nodia 1º de setembro do corrente exercício,cientificada, neste ato, a unidade administrativadelegada, por seu titular.Valinhos, 17 de agosto de 2009.WILSON SABIE VILELASecretário de Assuntos Jurídicos eInstitucionaisRedigido e lavrado consoante determinação doSecretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais.Publicado no Paço Municipal, medianteafixação, no local de costume, em 17 de agostode 2009.Marcus Bovo de Albuquerque CabralDiretor do Departamento Técnico-LegislativoSecretaria de Assuntos Jurídicos eInstitucionaisSECRETARIA DEASSUNTOS INTERNOSDEPARTAMENTO DE PESSOALRESUMO DAS PORTARIAS JÁ PUBLICADASNO LOCAL DE COSTUMEPORTARIA N.º 11394/2009R E V O G A R,a designação para exercer Função Gratificada,desde 03 de agosto de 2009, conforme expedienteadministrativo, Ofício nº 26/2009 – S.S., dosseguintes servidores:JORGE WILLIAN PASTRI, da FunçãoGratificada pelo exercício em condições adversas– Nível Superior, da Secretaria da Saúde, designadoatravés do item primeiro da Portaria nº 11344/2009.OSVALDO CARDOSO JÚNIOR, da FunçãoGratificada de Supervisor de Área – Nível Médio,da Secretaria da Saúde, designado através do itemsegundo da Portaria nº 10086/2005.Valinhos, 13 de agosto de 2009.PORTARIA N.º 11395/2009D E S I G N A R,com fundamento no artigo 329, da Lei n.º2018, de 17 de janeiro de 1986 (Regime Jurídicodos Funcionários Públicos do Município deValinhos) e Anexo X da Lei n.º 4395 de 29 dedezembro de 2008, os seguintes servidores:BETANIA GOMES DE SOUZA, para oexercício de Função Gratificada de Supervisora deÁrea - Nível Médio, junto a Secretaria da Saúde, apartir de 03 de agosto de 2009, conformeexpediente administrativo, Ofício nº 26/2009-SS.RENATA MARIA LORENÇATO, para oexercício de Função Gratificada de Supervisora deÁrea – Nível Médio, junto a Secretaria da Saúde, apartir de 03 de agosto de 2009, conformeexpediente administrativo, Ofício nº 26/2009 –SS.Valinhos, 13 de agosto de 2009.PORTARIA N.º 11396/2009D E T E R M I N A R,ao Departamento de Pessoal, da Secretariade Assuntos Internos, que apostile o desligamento,em virtude da aposentadoria, por idade, concedidapelo I. N. S. S., a servidora MARIA ESTERQUARTIM CUNHA FONSECA, ocupante docargo de provimento efetivo de Médico PediatraPlantonista, da Secretaria da Saúde, servidor regidopela Lei Municipal nº 2018/86 (Regime Jurídicodos Funcionários Públicos do Município deValinhos), sendo 04 de agosto de 2009, seu últimodia de trabalho, em conformidade com oselementos constantes do requerimento interno -SAI n.º 534/2009.Valinhos, 14 de agosto de 2009.PORTARIA N.º 11397/2009EXONERAR, A PEDIDO,de acordo com o artigo 131, inciso I, da Lei nº2018, de 17 de janeiro de 1986(Regime Jurídicodos Funcionários Públicos do Município deValinhos), c/c artigo 30, inciso I, da Lei nº 3182/98, o seguinte servidor:WALFREDO ANGELICI FILHO, do cargo deprovimento efetivo de Auxiliar Veterinário, daSecretária da Saúde, desde 22 de julho de 2009,em conformidade com os elementos constantesdo expediente administrativo protocolado sob n.º8399/2009-1-PMV.Valinhos, 14 de agosto de 2009.PORTARIA N.º 11398/2009D E S I G N A Rcom fundamento no artigo 6.º, c/c inciso X,do Anexo XII, da Lei n.º 4395, datada de 29/12/2008, o seguinte servidor:CARLOS ALBERTO EVANGELISTA,ocupante do cargo de provimento efetivo deAjudante Geral, para a Secretaria de Esportes eLazer, desde 22 de julho de 2009, conformeelementos constantes do expedienteadministrativo protocolado nº 8866/2009 - 1 -PMV.Valinhos, 14 de agosto de 2009.PORTARIA N.º 11399/2009considerando o pedido formulado na fl. 02 doexpediente administrativo protocolado sob nº4933/2009-PMV, em que a interessada requercomplementação pelos cofres públicos municipais,da pensão percebida junto ao INSS, na forma dalegislação vigente, à vista do falecimento de seucônjuge, senhor Aparecido José de Souza, exservidordesta Municipalidade;considerando a manifestação exarada nas fls.18/20 pelo Diretor da Procuradoria Administrativae o despacho do senhor Secretário de AssuntosJurídicos e Institucionais (fl.21);considerando que a requerente de fl. 02,segundo o entendimento esposado pela áreajurídica desta Municipalidade, tem direito àcomplementação dos proventos, mas somente dadiferença existente entre o vencimento ouremuneração percebida, correspondente ao cargoexercido por seu companheiro na época daaposentadoria e os da pensão pagos pelo InstitutoNacional da Seguridade Social, respeitado o limiteconstitucional (art. 40, § 7º, inciso II, da ConstituiçãoFederal);considerando os cálculos apontados na fl. 14pela área de pessoal da Secretaria de AssuntosInternos, que informa que a diferença de ordempecuniária correspondente ao valor do benefícioentre a pensão por morte concedida pelo INSS e acomplementação que seria devida à parteinteressada pela Municipalidade, dão conta que ovalor que a interessada percebe junto ao InstitutoNacional da Seguridade Social (INSS), atualmente,é superior ao qual teria direito seu companheirona sua inatividade,considerando, ademais, que o direito àcomplementação por morte decorre do vínculoexistente entre a requerente e o ex-servidor, resolveC O N C E D E R,à senhora LEONICE DE FÁTIMA BETARELLIDE SOUZA, viúva do Sr. APARECIDO JOSÉ DESOUZA, servidor inativo, falecido em 21 dedezembro de 2008, complementação pelos cofrespúblicos municipais, quando a pensão percebidajunto ao INSS for inferior a totalidade daremuneração que teria direito o ex-servidorquando em atividade, com fundamento nalegislação vigente à época do falecimento,respeitado o limite constitucional incidente àespécie, ficando condicionado à comprovaçãomensal da percepção daquele benefícioprevidenciário, cuja providência fica a cargo daparte interessada e à comprovação periódica doestado de viuvez da requerente.Valinhos, 14 de agosto de 2009.PORTARIA N.º 11400/2009D E S I G N A RA servidora Sra. MARIA REGINA ALMEIDAGUGLIELMINETTI, ocupante do cargo deprovimento em comissão de Diretor doDepartamento de Assistência à Saúde, pararesponder pelo cargo de provimento em comissãode Diretor do Departamento de GerenciamentoInterno, ambos da Secretaria da Saúde, cargo estecriado pela Lei n.º 3182/98, com suas posterioresalterações, no impedimento de seu titular, Sr. DécioZenone, no período compreendido entre 17 a 31de agosto de 2009, conforme Ofício nº 541/2009-SS.Valinhos, 14 de agosto de 2009.PORTARIA N.º 11401/2009considerando os despachos, manifestações,pareceres e demais elementos constantes doexpediente administrativo protocolado n.º 9303/2008-PMV;considerando, especialmente, a manifestaçãoprolatada às fls. 120 a 125 pelo senhor Diretor daProcuradoria Administrativa da Secretaria deAssuntos Jurídicos e Institucionais, devidamenteacatada pelo Secretário daquela Pasta, pelos seusjurídicos fundamentos;considerando, portanto, que o requerente defl. 02 tem direito à complementação dos seusproventos, mas somente da diferença existenteentre o vencimento ou remuneração percebida,correspondente ao cargo que exercia na época daaposentadoria e os da aposentadoria pagos peloInstituto Nacional da Seguridade Social – I. N. S.S., resolve:C O N C E D E R,com fundamento no inciso II, § 2.º do artigo224, e 227 da Lei n.º 2018/86 (Regime Jurídicodos Funcionários Públicos do Município deValinhos), com nova redação dada pela Lei n.º3117/97, COMPLEMENTAÇÃO, pelos cofrespúblicos municipais, dos proventos percebidos juntoao Instituto Nacional do Seguro Social – I. N. S. S.,ao servidor VICENTE CARLOS NACARATO, combase no cargo de provimento efetivo de MédicoClinico Geral, Ref. 191, do Anexo IV, da Lei n.º3974/2006, e suas posteriores alterações, a partirde 22 de novembro de 2007, com proventosproporcionais, ficando condicionado, entretanto, àcomprovação mensal desse percebimento de outrafonte, cuja providência fica a cargo da parteinteressada, mediante diligência a ser formalizadapela Secretaria de Assuntos Internos, emconformidade com os elementos constantes doprotocolado n.º 9303/2008-PMV.Valinhos, 14 de agosto de 2009.PORTARIA N.º 11402 / 2009considerando a supremacia do interessepúblico, que se assenta na finalidade precípua daprestação de serviços à coletividade, adstrita atodos os fatos ou todas as coisas que se entendemde benefício comum ou para proveito geral, ouque se imponham para uma necessidade coletiva;considerando a impossibilidade do órgão ouentidade cessionária em atender as suasnecessidades de serviço com os próprios recursoshumanos de que dispõe, não havendo meios desupri-las com remanejamento de pessoal ouredobrado esforços dos servidores ali existentes;considerando que o afastamento para provero órgão ou entidade cessionária dar-se-á emcaráter transitório e específico, estritamente paraatender a necessidade que ali exista, dentro deum prazo preestabelecido, a teor da normaestatutária;considerando convênio firmado com o Tribunalde Justiça do Estado de São Paulo, autorizadoatravés da Lei n.º 3782/2004;considerando, ainda, assegurada a percepçãodo estipêndio correspondente ao padrão do cargoexercido nesta Municipalidade, resolve:COLOCAR A DISPOSIÇÃO,com fundamento no artigo 119 c/c o artigo114 da Lei n.º 2018, de 17 de janeiro de 1986(Estatuto dos Funcionários Públicos do Municípiode Valinhos), sem prejuízo de vencimentos ouremuneração, durante o período de 18 de agostode 2009 a 31 de dezembro de 2009, a servidoraAndréia Franco de Moraes Martins, Agentede Portaria, do Gabinete do Prefeito, junto aoTribunal de Justiça do Estado de São Paulo.Valinhos, 18 de agosto de 2009.ADHEMAR DE GASPERISeção de Atos OrdinatóriosChefeALDEMAR VEIGA JUNIORSecretário de Assuntos InternosMARCOS JOSÉ DA SILVAPrefeito MunicipalATA N.º 49/2009APRESENTAÇÃO DO CANDIDATOAPROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N.º01/2008, PARA PROVIMENTO DE CARGOPÚBLICO, CONFORME CONVOCAÇÃOEFETUADA ATRAVÉS DO EDITAL DECONVOCAÇÃO N.º 025/2009.Aos dezoito dias do mês de agosto do ano dedois mil e nove, no Departamento de Pessoal, daSecretaria de Assuntos Internos, da Municipalidade,sito à Rua Antonio Carlos, n.º 301, neste municípiode Valinhos, Estado de São Paulo, encerraram ostrabalhos referente a apresentação do candidatoaprovado no Concurso Público n.º 01/2008, paraprovimento de cargo público, convocado atravésdo Edital de Convocação n.º 25/2009, ematendimento às disposições constantes no item13.3 do Edital do Concurso Público n.º 01/2008,tendo sido lavrada a presente Ata, com o fim derelatar as ocorrências havidas na referidaapresentação:A - Aos trinta dias do mês de junho do anode dois mil e nove, no Departamento de Pessoal,situado na sede da Prefeitura Municipal, na RuaAntonio Carlos, n.º 301 – Centro, neste municípiode Valinhos, Estado de São Paulo, foi efetuado aabertura dos trabalhos mencionados ;B – DA APRESENTAÇÃO FIXADA NOEDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 25/2009, PARAAGENDAMENTO DE EXAMES MÉDICOS EDEMAIS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARANOMEAÇÃO EM CARGO PÚBLICO.B.1 - Apresentou-se o candidato abaixo, naordem de classificação e respectivo cargo:CARGO:ODONTÓLOGOENDODONTISTALOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE3º - Clarissa Faria PedrosoB.2 – Deixou de atender a convocaçãoexpedida pelo Edital, implicando na perda dosdireitos decorrentes do Concurso, conformedisposições constantes no item n.º 13.7 do Editalde Concurso Público retro mencionado, o seguintecandidato:CARGO: RECEPCIONISTA DA SAÚDELOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE35º - Valdirene Assis GomesC - DA APRESENTAÇÃO DEDOCUMENTAÇÃO E RESULTADO DA INSPEÇÃO
QUARTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2009PÁGINA 5DE SAÚDE, DO CANDIDATO MENCIONADONO ÍTEM B.1 DESTA ATA, CONFORME TERMODE CIÊNCIA E COMPARECIMENTO.C.1 - Após a conferência dos documentosapresentados, foi considerado apto paranomeação, o candidato abaixo:CARGO:ODONTÓLOGOENDODONTISTALOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE3º - Clarissa Faria PedrosoNão havendo mais nenhuma ocorrência derelevância a ser registrada, foi determinado a mim,THELMA CRISTINA COLETA ALVES, ocupantedo cargo de provimento efetivo de AgenteAdministrativo II, em exercício no cargo deprovimento em comissão de Assistente Técnico,da Secretaria de Assuntos Internos, que lavrasse apresente Ata, que segue assinada pelo Sr. LUIZANTONIO CASTELLUBER, Diretor da Divisão deAvaliação e Administração de Cargos eVencimentos; e Sr. ALDEMAR VEIGA JUNIOR,Secretário da Secretaria de Assuntos Internos.LUIZ ANTONIO CASTELLUBERDiretor da Divisão de Avaliação eAdministração de Cargos e VencimentosALDEMAR VEIGA JUNIORSecretaria de Assuntos InternosSecretárioATA N.º 50/2009APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOSAPROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N.º01/2008, PARA PROVIMENTO DE CARGOPÚBLICO, CONFORME CONVOCAÇÃOEFETUADA ATRAVÉS DO EDITAL DECONVOCAÇÃO N.º 027/2009.Aos dezoito dias do mês de agosto do ano dedois mil e nove, no Departamento de Pessoal, daSecretaria de Assuntos Internos, da Municipalidade,sito à Rua Antonio Carlos, n.º 301, neste municípiode Valinhos, Estado de São Paulo, encerraram ostrabalhos referente a apresentação dos candidatosaprovados no Concurso Público n.º 01/2008, paraprovimento de cargo público, convocados atravésdo Edital de Convocação n.º 27/2009, ematendimento às disposições constantes no item13.3 do Edital do Concurso Público n.º 01/2008,tendo sido lavrada a presente Ata, com o fim derelatar as ocorrências havidas na referidaapresentação:A - Aos trinta dias do mês de junho do anode dois mil e nove, no Departamento de Pessoal,situado na sede da Prefeitura Municipal, na RuaAntonio Carlos, n.º 301 – Centro, neste municípiode Valinhos, Estado de São Paulo, foi efetuado aabertura dos trabalhos mencionados ;B – DA APRESENTAÇÃO FIXADA NOEDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 27/2009, PARAAGENDAMENTO DE EXAMES MÉDICOS EDEMAIS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARANOMEAÇÃO EM CARGO PÚBLICO.B.1 - Apresentaram-se os candidatos abaixo,na ordem de classificação e respectivos cargos:CARGO: MÉDICO PEDIATRALOTAÇÃO:SECRETARIA DE SAÚDE9º - REJA SYANNE DE AGUIAR RIBEIRO10º - MARCOS ROGERIO CAPELLO SOUSACARGO: FISCAL SANITÁRIOLOTAÇÃO:SECRETARIA DE SAÚDE1º JESSIEL HENRIQUE DA SILVAB.2 – Deixou de atender a convocaçãoexpedida pelo Edital, implicando na perda dosdireitos decorrentes do Concurso, conformedisposições constantes no item n.º 13.7 do Editalde Concurso Público retro mencionado, o seguintecandidato:CARGO: MÉDICO ORTOPEDISTALOTAÇÃO:SECRETARIA DE SAÚDE4º - LUCIANO POLATI RECHINELLIC - DA APRESENTAÇÃO DEDOCUMENTAÇÃO E RESULTADO DA INSPEÇÃODE SAÚDE, DOS CANDIDATOSMENCIONADOS NO ÍTEM B.1 DESTA ATA,CONFORME TERMO DE CIÊNCIA ECOMPARECIMENTO.C.1 - Após a conferência dos documentosapresentados, foram considerados aptos paranomeação, os candidatos abaixo:CARGO: MÉDICO PEDIATRALOTAÇÃO:SECRETARIA DE SAÚDE9º - REJA SYANNE DE AGUIAR RIBEIRO10º - MARCOS ROGERIO CAPELLO SOUSACARGO: FISCAL SANITÁRIOLOTAÇÃO:SECRETARIA DE SAÚDE1º JESSIEL HENRIQUE DA SILVANão havendo mais nenhuma ocorrência derelevância a ser registrada, foi determinado a mim,THELMA CRISTINA COLETA ALVES, ocupantedo cargo de provimento efetivo de AgenteAdministrativo II, em exercício no cargo deprovimento em comissão de Assistente Técnico,da Secretaria de Assuntos Internos, que lavrasse apresente Ata, que segue assinada pelo Sr. LUIZANTONIO CASTELLUBER, Diretor da Divisão deAvaliação e Administração de Cargos eVencimentos; e Sr. ALDEMAR VEIGA JUNIOR,Secretário da Secretaria de Assuntos Internos.LUIZ ANTONIO CASTELLUBERDiretor da Divisão de Avaliação e Administraçãode Cargos e VencimentosALDEMAR VEIGA JUNIORSecretaria de Assuntos InternosSecretárioATA N.º 04/2008APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOSAPROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N.º02/2008, PARA PROVIMENTO DE CARGOPÚBLICO, CONFORME CONVOCAÇÃOEFETUADA ATRAVÉS DO EDITAL DECONVOCAÇÃO N.º 04/2008.Aos dezoito dias do mês de agosto do ano dedois mil e nove, no Departamento de Pessoal, daSecretaria de Assuntos Internos, da Municipalidade,sito à Rua Antonio Carlos, n.º 301, neste municípiode Valinhos, Estado de São Paulo, encerraram ostrabalhos referente a apresentação dos candidatosaprovados no Concurso Público n.º 02/2008, paraprovimento de cargo público, convocados atravésdo Edital de Convocação n.º 02/2008, ematendimento às disposições constantes no item13.3 do Edital do Concurso Público n.º 02/2008,tendo sido lavrada a presente Ata, com o fim derelatar as ocorrências havidas na referidaapresentação:A - Aos vinte e dois dias do mês de julho doano de dois mil e nove, no Departamento dePessoal, situado na sede da Prefeitura Municipal,na Rua Antonio Carlos, n.º 301 – Centro, nestemunicípio de Valinhos, Estado de São Paulo, foiefetuado a abertura dos trabalhos mencionados ;B – DA APRESENTAÇÃO FIXADA NOEDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 04/2008, PARAAGENDAMENTO DE EXAMES MÉDICOS EDEMAIS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARANOMEAÇÃO EM CARGO PÚBLICO.B.1 - Apresentaram-se os candidatos abaixo,na ordem de classificação e respectivos cargos:CARGO: MÉDICO ENDOCRINOLOGISTALOTAÇÃO:SECRETARIA DE SAÚDE3º - ANABEL FELSKY ODAWARA4º -FRANCINE LUIZA MENDES ALVARENGAC - DA APRESENTAÇÃO DEDOCUMENTAÇÃO E RESULTADO DA INSPEÇÃODE SAÚDE, DOS CANDIDATOSMENCIONADOS NO ÍTEM B.1 DESTA ATA,CONFORME TERMO DE CIÊNCIA ECOMPARECIMENTO.A.1 - Após as conferências dos documentosapresentados, foram considerados aptos paranomeação, os candidatos abaixo relacionados:CARGO: MÉDICO ENDOCRINOLOGISTALOTAÇÃO:SECRETARIA DE SAÚDE3º - ANABEL FELSKY ODAWARA4º -FRANCINE LUIZA MENDES ALVARENGANão havendo mais nenhuma ocorrência derelevância a ser registrada, foi determinado a mim,THELMA CRISTINA COLETA ALVES, ocupantedo cargo de provimento efetivo de AgenteAdministrativo II, em exercício no cargo deprovimento em comissão de Assistente Técnico,da Secretaria de Assuntos Internos, que lavrasse apresente Ata, que segue assinada pelo Sr. LUIZANTONIO CASTELLUBER, Diretor da Divisão deAvaliação e Administração de Cargos eVencimentos, e Sr. ALDEMAR VEIGA JUNIOR,Secretário da Secretaria de Assuntos Internos daMunicipalidade.LUIZ ANTONIO CASTELLUBERDiretor da Divisão de Avaliação e Administraçãode Cargos e VencimentosALDEMAR VEIGA JUNIORSecretaria de Assuntos InternosSecretárioEDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 31/2009CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2008A Prefeitura do Município de Valinhos, atravésda Secretaria de Assuntos Internos, em virtude doitem b2 da ata nº 49/2009, e em razão dasolicitação efetuada pela Secretaria de ObrasPúblicas, formalizada através do protocoladoadministrativo nº 6957/2009, CONVOCA oscandidatos abaixo, aprovados no Concurso Públicon.º 01/2008, a comparecerem no Departamentode Pessoal, situada na sede da Prefeitura Municipal,a Rua Antonio Carlos, n.º 301 – Centro, nestacidade, conforme prescrito no item 13.3.1 do Editalde Concurso Público n.º 01/2008, publicado noBoletim Municipal n.º 1069, edição de 02/04/2008, para agendar exames médicos e demaisprovidências necessárias para nomeação em cargopúblico.Dia : 03 DE SETEMBRO DE 2009- Horário :às 14:30 horasCARGO: RECEPCIONISTA DA SAUDELOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDECandidato Convocado:36º - Bianca FagianDia : 03 DE SETEMBRO DE 2009- Horário :às 14:30 horasCARGO: MOTORISTA DE VEÍCULO LEVEIILOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDECandidato Convocado:13º - Robson Luiz Affonso14º - Silvio Kazuo Tomitaka15º - Paulo Henrique MirandaO não comparecimento implicará na perdados direitos decorrentes do concurso, conformeitem 13.7., do Edital de Concurso Público n.º 01/2008, cabendo a Prefeitura convocar,imediatamente, o próximo candidato, obedecendoa ordem de classificação.Não haverá segunda convocação e emhipótese alguma, serão fornecidas informaçõespor outro meio, que não seja pessoalmente. Naimpossibilidade do comparecimento, que sejarepresentado por “Procuração” devidamenteinstruída e autenticada em Cartório de RegistroCivil.Valinhos, 18 de agosto de 2009.LUIZ ANTONIO CASTELLUBERDiretor da Divisão de Avaliação e Administraçãode Cargos e VencimentosALDEMAR VEIGA JUNIORSecretaria de Assuntos InternosSecretárioSECRETARIA DELICITAÇÕES, COMPRASE SUPRIMENTOSTERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOEm conformidade com os elementosconstantes do Processo de Compras n º 0923/2009, reconhecemos a INEXIGIBILIDADE DELICITAÇÃO, com base no artigo 25, inciso I, daLei Federal nº 8.666/93, com as alteraçõesintroduzidas pelas Leis Federais nº 8.883/94 e9.648/98, visando a contratação da EMTU –Empresa Metropolitana de TransportesUrbanos de São Paulo, inscrita no CNPJ sob nº58.518.069/001-91, com sede na RuaEngenheiro Armando de Arruda Pereira, nº2654,Bairro Jabaquara, na cidade de São Paulo, para ofornecimento de 63.640 (sessenta e trêsmil,seiscentos e quarentas) vales transportes, paraas linhas de transporte público coletivo regular depassageiros na Região Metropolitana deCampinas/São Paulo, ao custo total deR$168.675,00 (Cento e Sessenta e Oito Mil,Seiscentos e Setenta e Cinco Reais), a seremutilizados pelos servidores municipais nodeslocamento de residência- trabalho- residência,no período de 01 de setembro de 2009 a 31 dejaneiro de 2010.Valinhos, 17 de agosto de 2009.JORGE LUIZ DE LUCCASecretário de Licitações, Compras eSuprimentosALDEMAR VEIGA JÚNIORSecretário de Assuntos InternosEm conformidade com os elementosconstantes do Processo de Compras nº 0923/2009, em especial o reconhecimento daINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, RATIFICOo ato, nos termos acima descritos.Valinhos, 17 de agosto de 2009.MARCOS JOSÉ DA SILVAPrefeito MunicipalSECRETARIA DEOBRAS PÚBLICASA Secretaria de Obras Públicas, comunica queos servidores abaixo relacionados, ficarão dePLANTÃO PARA ATENDIMENTO DEOCORRÊNCIA EMERGÊNCIAIS que envolvamserviços relacionados ao Deptº de Infra-EstruturaUrbana (DIU) e Deptº de Obras Públicas (DOP)desta Secretaria, no período do mês de AGOSTOde 2009, conforme Decreto nº 5049/99 e Decretonº 5049/99 e 5163/99, sendo:ERRATAOnde se lê - Marcelo da Silva - Seção deElétrica ID - 9281Leia-se - Marcelo da Silva - Seção de Elétrica- ID 9821Valinhos, 18 de agosto de 2009Engº JOSÉ A. FRANCISCO ALVESSecretario de Obras PúblicasA Secretaria de Obras Públicas, comunica queos servidores abaixo relacionados, ficarão dePLANTÃO PARA ATENDIMENTO DEOCORRÊNCIA EMERGÊNCIAIS que envolvamserviços relacionados ao Deptº de Infra-EstruturaUrbana (DIU) e Deptº de Obras Públicas (DOP)desta Secretaria, no período do mês de AGOSTOde 2009, conforme Decreto nº 5049/99 e Decretonº 5049/99 e 5163/99, sendo:ERRATA: SUBSTITUIÇÃO DE PLANTONISTAMÊS DE AGOSTOOnde se lê: - Senhorinho Vieira Martins-S.Hidráulica- Cel: 9203.8322- Fone:3809.1604-ID:3420Leia-se: Jurandir Vitorio da Silva - Seção deHidraulica - Fone Res. 3266.0627 - ID. 3420Valinhos, 18 de agosto de 2009Engº JOSÉ A. FRANCISCO ALVESSecretario de Obras Públicas
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