Veja o RELATÓRIO FINAL da Comissão Parlamentar de Inquérito

cal que está representando a compra. Em tese ele não teriaresponsabilidade se essa pessoa que deu a nota pra ele nãopagou o tributo, esse que é um problema crônico da legislaçãodo ICMS, mas não sei nem se seria o caso de alteração aqui naesfera estadual. Agora, eu não estou isentando ninguém deculpa, agora eu estou falando que realmente é possível quenão tivesse culpa nenhuma, é possível.O Sr. EDMIR CHEDID – PFL – Na soja o senhor participoude alguma investigação?O Sr. VICTOR HUGO RODRIGUES ALVES FERREIRA – Dasoja não. Da soja foram esses dois auditores que o José Mariae o Eduardo Crois, eles são fiscais de renda aqui do Estado deSão Paulo.O Sr. EDMIR CHEDID – PFL – Obrigado Excelência, minhasperguntas estão até agora respondidas.O Sr. PRESIDENTE - ROBERTO MORAIS – PPS – Obrigadodeputado relator Edmir Chedid. Deputada Beth Sahão que foiinclusive a autora do requerimento, o convite ao doutor VictorHugo.A Sra. BETH SAHÃO – PT – Queria cumprimentar o senhorPresidente, cumprimentar os demais colegas dessa Comissão,agradecer o delegado doutor Victor Hugo pelo atendimento aonosso convite para trazer esses esclarecimentos que com certezavão ser importantes para continuar subsidiando os nossostrabalhos aqui.V.Sa. se refere à questão das fraudes, eu queria saber e eucheguei um pouco atrasada por causa do trânsito, mas eu queriasaber o seguinte, cheguei a tempo de ouvi-lo dizer que aOperação poderia ter sido muito mais profunda, muito maisampla, eu queria saber primeiro, qual a razão de vocês teremfechado um pouco esse leque? Se a ação é uma questão estrutural,de recursos humanos, se houve um trabalho muitoestreito com a Secretaria Estadual da Fazenda, até que ponto aSecretaria esteve envolvida e foi parceira de vocês nessaOperação, quais foram às tarefas a ela atribuídas? Se essestambém servidores que você se referiu que acabaram até elaborandoos recursos, as defesas, os processos dos envolvidosse eles foram encaminhados para algum tipo de punição, seeles já foram punidos, se foram indiciados pela Polícia Federal,enfim, esses encaminhamentos por enquanto eu gostaria queo senhor pudesse esclarecer, quais as atitudes tomadas. Eutenho outros questionamentos, mas eu gostaria de ouvi-lo eprosseguir nas minhas indagações.O Sr. VICTOR HUGO RODRIGUES ALVES FERREIRA –Inicialmente vamos falar da questão de não ter prolongadomais a Operação. Eu estava com uma equipe de três policiaisfederais só e esse tipo de trabalho é muito desgastando, elestrabalham das nove da manhã a uma da manhã todos os dias,direto, pode parecer incrível, mas com uma hora de almoço,uma hora de jantar quando da e eles já estavam sentindo odesgaste desse tipo de investigação, a gente já estava há seismeses nessa fase mais profunda, não teria como substituir. Emjulho eu perdi um desses policiais que acabou sendo transferidopara a Superintendência de Goiás e não quis voltar emrazão de problemas familiares, estava muito tempo longe decasa. Os outros também começaram com problemas familiaresporque foi muito tempo viajando fora, não tinha como eusubstituir esses três, porque até pegar outros três para entendero modos operandi, a fraude e todo mundo que estavaenvolvido, afinal foram 210 interrogatórios até agora foram176 mandados de busca e 109 prisões, a gente não ia ter nemestrutura para cumprir isso daí, porque é muita gente. O que agente fez? A gente começou a fechar porque não tinha comoabrir mais. Mas as empresas que tinham, acontece o seguinte,tinham vários núcleos, pelo menos cinco núcleos da investigaçãoque se entrelaçavam, que formavam uma verdadeira organizaçãocriminosa. Os principais todos foram pegos, se a gentepegar uma outra empresa, um outro frigorífico certamente elevai ter outros núcleos com quem ele se entrelaça, mas que aligação com esse se existir vai ser muito, muito pequena, querdizer, justificaria não abrir mais essa, começar uma nova investigaçãoseria o mais correto, porque a gente começou comduas empresas, daí a gente via ligação abria, via ligação abria,via ligação abria, porque o relatório parcial, para vocês teremuma idéia ele tem 977 folhas, eu estava sozinho nessa investigação,também eu estou com outro trabalho em andamento.Então realmente nós não tínhamos estrutura para fazer, ospoliciais da inteligência que estavam comigo eram só três atéjulho, depois eu perdi um, então estava de uma forma que nãodava mais para abrir. Eu recinto um pouco de não ter deixadocorrer um pouco mais com relação aos servidores. As empresaspelo que a gente tem visto nos depoimentos é uma outra ououtra coisa que está surgindo tanto nas buscas quanto nosdepoimentos, mas que a Receita e a Secretaria da Fazenda vaiaprofundar. Agora, as principais foram todas identificadas.A Sra. BETH SAHÃO – PT – Porque às vezes eu fico umpouco preocupada, e acho que é essa preocupação também dodeputado Edmir Chedid é que porque que as práticas, essaspráticas fraudulentas que o senhor mesmo coloca que elas nãoaconteceriam se não tivessem ajuda de servidores públicos.O Sr. VICTOR HUGO RODRIGUES ALVES FERREIRA –Certamente.A Sra. BETH SAHÃO – PT – E que esses servidores elesseriam dos níveis hierárquicos da estrutura da própriaSecretaria aqueles mais que tem um contato mais freqüentecom as empresas.O Sr. VICTOR HUGO RODRIGUES ALVES FERREIRA – Issoeu não tenho certeza.A Sra. BETH SAHÃO – PT – E eu queria lhe perguntar oseguinte, quer dizer, não foi possível, sem querer fazer aquinenhum tipo, qualquer tipo de ilação, não é essa a nossa pretensão,mas não foi possível pelo menos consultar os superioresdesses servidores até para poder saber se as práticas delesnão lhes davam nenhuma condição de saber se os subordinadosestavam tendo atitudes que não condizem com a boa condutado funcionalismo público? Então eu não consigo entendermuito porque que às vezes os superiores não percebem, nãoacompanham, não observam se os seus subordinados estãotendo práticas ilegais, irregulares, ilícitas e fraudulentas queacabam lesando a Fazenda do Estado, e se isso de fato umdesconhecimento ou se é algo que não se quer aprofundarnessas investigações internas mesmo da Secretaria, inclusiveestou trazendo um requerimento hoje aqui até para apresentara esta Comissão convidando o secretário da Fazenda para nosfazer alguns esclarecimentos sobre as questões que nós queremosque se tornem mais claras e mais cristalinas para essaComissão. Então eu gostaria de saber se não foi possível chegaraté isto, pelo menos até por uma questão que qualquerinvestigação que você coloca se você entrevista e indaga osubordinado porque não conversar pelo menos, sem qualquersuspeita com os superiores desses trabalhadores, desses funcionáriospúblicos?O Sr. VICTOR HUGO RODRIGUES ALVES FERREIRA – Euconversei, com os chefes de fiscalização da Secretaria daFazenda eu realmente não conversei, o meu contato era com opessoal da área de inteligência deles. Já com a Receita e com oINSS eu mantinha o contato mais próximo. A Receita Federal,o INSS e isso eu posso falar que realmente é verdade porqueeu conheço dois auditores e eles ajudaram muito na investigação,inclusive quem começou o trabalho foi eles. Eles que memandaram o primeiro relatório de análise, e toda a investigaçãofoi estruturada a partir dos levantamentos iniciais deles,eles diziam o seguinte, que realmente trabalhavam, lançavamos tributos, mas lançavam em nome de laranjas e ai não tinhacomo ser cobrado, isso o pessoal do INSS. O pessoal daReceita, eu falei a mesma coisa, a gente até nem ligava muitopara frigorífico porque sabiam que todos estavam em nome delaranja e não adiantava ir muito atrás porque a gente ia lançar,e a Receita não tem meios para avançar na investigação,descobrir de quem ele é laranja, às vezes a gente até descobreque ele é laranja, mas não adianta nada porque a gente nãoconsegue lançar. Já com o pessoal da Secretaria da Fazenda eunão conversei, mas certamente tinha envolvimento, tem servidoresaqui de São Paulo que eu não consegui identificar querecebiam propina para fazer vista grossa para fazer alteraçãode endereço, inclusive os investigados falavam para abrir emOsasco porque em Osasco tem esquema lá, isso tudo estásendo encaminhado para os órgãos competentes agora nosrelatórios finais da investigação.Agora, o que eles alegam era isso, e de certa forma é verdade,é difícil com as ferramentas que eles tem descobrir quemé o cabeça por trás de tudo, porque eles não falam, eles sãoorientados. O fiscal do INSS ele me dizia que nas fiscalizaçõesque chegava na sede de uma empresa que movimentava, nasede da Coperfrigo uma vez ele chegou, movimentou 850milhões de reais nos últimos cinco anos, e a notificação queele levava consigo o dono da empresa, o dono da empresachegava com avental todo sujo de sangue, quer dizer, estámatando gado e é dono da empresa, estava na cara que eralaranja, isso é fácil descobrir, o difícil é descobrir e o melhorprovar.O Sr. EDMIR CHEDID – PFL – Desculpa atrapalhar Excelência,o cabeça é o empresário, o que já está lá sacando na bocado caixa do Estado, ele sempre tem uma empresa ostensiva portrás. Mas, por exemplo, o Grupo Mozaquatro se sabe quem é,se sabe na região que esse é um cabeça. O senhor citou umoutro Grupo também, o Grupo Itarumã Unidos, também se sabequem é. Então os empresários, as pessoas não é isso?O Sr. VICTOR HUGO RODRIGUES ALVES FERREIRA – Isso.O Sr. EDMIR CHEDID – PFL – O senhor está falando que éduro descobrir o esquema inteiro.O Sr. VICTOR HUGO RODRIGUES ALVES FERREIRA – Opior de tudo é provar, porque para lançar o tributo e fazer comque ele arque com o débito você tem que provar, o pessoal atéfalava, essa empresa pertence ao Alceu, mas mesmo assim otipo de fraude é muito típica de organização criminosa mesmo.Eu consegui uma ação trabalhista na Justiça do Trabalho deum ex-advogado da Alceu Mozaquatro, e lá ele diz que ele trabalhavapara empresa lícita, para a empresa ostensiva, para oFrigorífico Mozaquatro mesmo, e era uma pessoa que ganhavabem, inclusive tinha amizade com os filhos do AlceuMozaquatro, e deram uma ação para ele fazer de uma empresaque chama Coperfrigo, que é a empresa simulada, que éempresa aberta em nome de laranja usada pelo frigorífico. Daíele falou assim: que negócio é aqui? Que empresa é essaCoperfrigo para eu defender? Daí a filha do Alceu Mozaquatropuxou ele e falou: psiu, fala baixo, ninguém pode saber dessaempresa que é do meu pai e está em nome de laranja. Querdizer, mesmo dentro da própria empresa eles tinham que, oserviço de inteligência chama de compartimentação, que écoisa típica de organização criminosa mesmo, só quem precisasaber daquela informação sabe, então só ele, os laranjas, osfilhos, um ou outro advogado e o mínimo de pessoa possível.A gente ouviu determinadas pessoas que tinham tudo parasaber, mas não sabiam, eu olhando no olho dele eu me convencique ele não sabia que a Coperfrigo era do Alceu. O Alceuteve muito problema, porque o que eles fazem, eles substituemuma empresa aberta em nome de laranja por outra. ACoperfrigo é dado de 2002, antes da Coperfrigo eles usavamuma empresa que chama Boi Rio, só que com a Boi Rio ele eramais relaxado, vivia circulando na Boi Rio, ele se apresentavacomo diretor da Boi Rio na imprensa e ele começou a teralguns problemas com ações trabalhistas e com o fisco emrazão disso, então com a Coperfrigo ele começou fazer umnegócio compartimentado, poucas pessoas sabiam que ele erao dono.A Sra. BETH SAHÃO – PT – Eu quero continuar, tem algumasquestões aqui que eu queria colocar para o doutor Victor.O senhor já colocou até de seu conhecimento os cinco núcleosou células bem definidas na estrutura da organização deflagradapela Polícia Federal, seriam o núcleo Mozaquatro, núcleoItarumã, núcleo dos noteiros, núcleo dos taxistas e dos clientesdos noteiros. Além disso há um grupo paralelo formado poragentes públicos, nós já estamos insistindo um pouco nessaquestão. Seria correto, eu lhe pergunto, afirmar que tais servidoressão agentes fiscais, de renda, de Secretaria da Fazendado Estado, assim como os fiscais da Receita Federal lotados emCampinas, bem como a participação, isso o senhor já colocou,de uma auditora fiscal do trabalho. Seria possível que o senhordeclinasse o nome dessas pessoas aqui para esta Comissão?E eu queria também colocar que divulgou-se que 159empresas compõem a estrutura da organização criminosa, bemcomo 143 mandados de busca e apreensão foram cumpridos.Eu pergunto ao senhor se seria possível também disponibilizara esta Comissão Parlamentar de Inquérito a relação, ai porescrito, não precisa ser hoje, se o senhor puder depois nosenviar, das empresas envolvidas, bem como dos proprietáriosdos bens e documentos submetidos a busca e apreensão?O Sr. VICTOR HUGO RODRIGUES ALVES FERREIRA – Sim,sem problema, manda um ofício pra mim que eu disponibilizotudo, inclusive eu já pedi autorização pra Justiça Federal queme liberasse a fornecer cópia para quem interessasse, então eujá forneci cópia para a Secretaria da Fazenda, para a ReceitaFederal, para o Ministério Público Estadual. Posso disponibilizarpara a CPI um CD com relatório parcial, ai vai estar explicandotodo o modos operandi, vai estar detalhando qual que é opapel de cada pessoa no esquema, vai ter documentos anexadoscom hiperlink, vai ter a transcrição dos diálogos, só que eleé sigiloso, ele não pode sair da CPI, o único problema é esse.Com relação aos documentos apreendidos a gente já analisoutudo, o que interessou para a investigação da PolíciaFederal está scaneado, fica mais simples disponibilizar também.Então se fizer um ofício solicitando do interesse da CPI euposso disponibilizar tudo em CD, fica mais simples porque émuito documento, da cerca de uns 10 metros cúbicos de documentospelo menos, então está tudo scaneado e fica mais simplesmandar em DVD.O Sr. PRESIDENTE – ROBERTO MORAIS – PPS – Então essaComissão vai solicitar por ofício, e que vai enriquecer muito otrabalho dessa Comissão, principalmente para o relatório finalnobre deputado Edmir Chedid, então nós vamos sim solicitaresse CD para que nós possamos ter todas as informações.O Sr. VICTOR HUGO RODRIGUES ALVES FERREIRA – Sópara acrescentar, o que mais interessa ao trabalho de vocês euacredito que seja o relatório parcial da investigação, a gentenão terminou de redigir os relatórios finais, mas eu não vouexplicar de novo o modus operandi, porque o que a gente estáverificando depois da tomada de depoimentos e da análise dosdocumentos apreendidos é que o que a gente falou lá realmenteconfirma. Então lá está explicando todo o modus operandi,o modus operandi da fraude, só o esquema do couro que vaiser um pouquinho mais aprimorado no relatório final, e daí euposso mandar os relatórios finais para vocês conforme foremficando prontos.A Sra. BETH SAHÃO – PT – E com relação aos nomes?O Sr. VICTOR HUGO RODRIGUES ALVES FERREIRA – Estálá no relatório, todos os nomes, com exceção de um ou outroque surgiu depois mas que vão aparecer nos relatórios finais.Mas, a grande maioria, de fiscais no relatório parcial a gentenão tinha comprovado ainda, no final a gente está comprovando.Os nomes estão todos lá.O Sr. PRESIDENTE – ROBERTO MORAIS – PPS – Obrigadadeputada Beth Sahão, deputado Rogério Nogueira.O Sr. ROGÉRIO NOGUEIRA – PDT – Primeiro cumprimentaros nossos companheiros aqui da Comissão, senhor Presidente,ao senhor Victor Hugo por atender o convite de estar aquinesta CPI. Eu queria fazer uma pergunta, até porque não só odeputado Edmir Chedid, mas também a deputada Beth Sahãojá perguntou a respeito dos núcleos, enfim, da investigaçãofinal como é que está, mas nós assistimos no caso da Schincariol,por exemplo, da Daslu, uma equipe muito grande dedelegados, enfim, da equipe Federal em cima desses empresários.E uma ação dessa em cima dos frigoríficos que deixam depagar bilhões ao Estado, enfim, uma máfia muito grande, osenhor está sozinho, e ainda perdeu um parceiro nessas investigações.Como é o processo, como é que funciona isso ai? Porque o senhor não tem uma equipe maior para estar investigando,até o caso de pessoas acima dos fiscais que nós sabemosque dentro da Secretaria da Fazenda que poderiam tambémestar sendo investigados, mas o processo iria aumentar aindamais, mas como funciona para designar uma equipe maiorpara que o senhor possa realmente terminar a investigação,quer dizer, prender esses culpados, laranjas, enfim, todomundo?O Sr. VICTOR HUGO RODRIGUES ALVES FERREIRA – Éuma questão interessante, faltam policiais federais qualificadose que tenham muita capacidade de trabalho para trabalharcom a gente. Eu sempre tive apoio da Superintendência sóque, muitas vezes o policial que está disposto a trabalhar é opolicial que não trabalha na minha equipe. Não sei se o senhorestava aqui, o pessoal que trabalha nesse tipo de operação trabalhadas nove a uma da manhã todo santo dia, descansa umfinal de semana, um domingo a cada 15 dias, porque é muitainformação para ser analisada, e a gente não pode abrir aequipe demais também porque senão fica difícil o compartilhamentode informações entre a própria equipe, fica muito estanque,mais enxuta você consegue compartilhar informação commais facilidade. E falta policiais. As vezes eu preciso de determinadapessoa só que ele está envolvido em outro caso quenão pode sair, então nomes eu tenho, mas o cara que é bomde serviço todo mundo quer trabalhar com ele, e as vezes eupreciso dele e ele já está em outro caso. Esse daí que foi paraGoiás, que eu perdi ele por conta, não foi que me tiraram ele,ele quis permanecer em Goiás porque a esposa dele ia dar ascontas pra ele, largar dele se ele continuasse trabalhandocomigo, então não tinha ninguém para substituir. Porque ou apessoa é qualificada só que está trabalhando com outro, ou apessoa não está trabalhando com ninguém, só que não é qualificadapara esse tipo de serviço, é uma pessoa que falademais, uma pessoa que vai chegar e contar para os amigos,mas o meu amigo é de confiança que não tem problema, massó que esse amigo de confiança dele conta pra outro, contapra outro e o caso vasa, então é difícil gente qualificada paratrabalhar nesse tipo de investigação. E também você não podeabrir demais porque você perde o foco, é muita empresa envolvida,é muito nome, você tem que individualizar condutas,indiciados, por enquanto, foram mais de 140, individualizar aconduta de cada um, a própria Justiça Federal depois é um trabalhopara processar todo esse tipo de informação.O Sr. ROGÉRIO NOGUEIRA – PDT - O senhor já teve algumaameaça, alguma coisa por estar sozinho nesse caso, diantedessas empresas?O Sr. VICTOR HUGO RODRIGUES ALVES FERREIRA – Atéagora não, mas o pessoal é perigoso mesmo. O AlceuMozaquatro ele é alvo uma ação movida pelo MinistérioPúblico Estadual de Monte Aprazível por conta de dejetos queo curtume dele despeja nos rios lá, e tinham três ex-funcionáriosdesse curtume dele que iam servir de testemunhas para oMinistério Público, o que ele fez, ele pegou um policial militarque agora é ex-policial militar que a gente prendeu, pegou umlutador de jiu jitsu de um metro e noventa com mais de cemquilos, e pegou um outro lutador de jiu jitsu de um metro enoventa com noventa quilos, essas três pessoas pegaram essatestemunha e falaram: vem cá, que a gente quer conversar.Colocaram dentro de um carro, e isso está absolutamente comprovadoé o trabalho da policia civil de Monte Aprazível, inclusivetem cópia disso também, levaram ele num local ermo,bateram nele, dispararam arma de fogo do policial contra ele,não acertaram, e falaram que se ele abrisse a boca na audiênciaeles voltariam e iam matar não só ele, mas toda a famíliadele. Está absolutamente comprovado que foram essas pessoasporque eles disseram que estavam a mando, dois deles,um confirmou pra mim que era segurança do Alceu e era policialmilitar, as cápsulas que foram encontradas no local desseocorrido eram da arma do policial militar. Um dos lutadores dejiu jitsu confessou que trabalhava para o Alceu, que estava lá amando do Alceu, o outro é funcionário do FrigoríficoMozaquatro, quer dizer, é o tipo de coisa que a gente imaginaque não aconteça, porque aparentemente se trata de sonegaçãoum crime que seria menor, mas que acontece sim. Agora,eu pessoalmente não fui ameaçado ainda não.O Sr. ROGÉRIO NOGUEIRA – PDT - E na exportação tambémexiste fraude ou não?O Sr. VICTOR HUGO RODRIGUES ALVES FERREIRA –Também, o grupo dos noteiros conseguiu uma senha radarmediante pagamento de propina ao servidor da ReceitaFederal. O que eles estavam fazendo? Esse é um problema gravíssimoaqui com relação a ICMS, ele acabou de conseguir essasenha nós deflagramos a Operação, mas o que ele pretendiacom essa senha? Inclusive tem diálogos ele falando, ele vendenota: a gente que não pagava nada, agora além de não pagara gente vai ganhar. Por que? Qual que era a idéia? Ele emitiressa nota fiscal fria e simular exportação, a exportação é realmentecorreria, só que ele diz que é com base na empresadele, e ele ia pedir de volta todo o ICMS que constam dasnotas dele, e isso geraria um prejuízo de milhões e milhões dereais, eu não falo bilhões porque é uma empresa isoladamente.Para vocês terem uma noção essa empresa não recolheunada de tributo federal nos últimos cinco anos, e mesmo assimconseguiu uma senha do COMEX Radar para exportar. Foi ocaso isolado de exportação. O Frigorífico Mozaquatro exportamuito, isso está sendo objeto de auditoria agora da Receita eda Secretaria da Fazenda para saber qual é o volume da fraudecom relação as exportações dele, mas certamente tem fraudeem exportação sim.O Sr. ROGÉRIO NOGUEIRA – PDT – Só isso senhorPresidente.O Sr. PRESIDENTE – ROBERTO MORAIS – PPS – Eu não seise existe mais algum questionamento dos senhores deputados,da senhora deputada? Não existindo nenhum tipo mais dequestionamento nós queríamos agradecer a vinda do doutorVictor.A Sra. BETH SAHÃO – PT – Pela ordem senhor Presidente.O Sr. PRESIDENTE – ROBERTO MORAIS – PPS – Pelaordem deputada Beth Sahão.A Sra. BETH SAHÃO – PT – Eu só queria, como eu dissenão estive no início da seção, eu queria que o delegado doutorVictor Hugo explicasse um pouco a respeito do núcleo dostaxistas para que eu pudesse compreender um pouco melhor,por favor, antes de que o Presidente encerre essa sua importanteexplanação aqui a Comissão.O Sr. VICTOR HUGO RODRIGUES ALVES FERREIRA – Ostaxistas são pessoas físicas que agem como frigorífico fossem.O que acontece? O Grupo Itarumã e Unidos eles têm a própriaestrutura montada de sonegação, eles não dependem de ninguémpara sonegar, ele têm uma empresa ostensiva que servepara justificar o patrimônio e atividades deles e uma empresadissimulada que serve para movimentar a produção de fato.A empresa ostensiva em geral movimenta de um e meiopor cento do que movimenta a dissimulada. O taxista apesarde movimentar muito, tem um dos taxistas movimentou quatromilhões e meio de reais num ano, somente. Em cinco anos, senão me engano, foi 46 milhões. Eles movimentam muito, massão pessoas mais simples, então o que eles fazem, em vez decorrer atrás de abrir uma empresa para movimentar a produçãodele ele compra nota fiscal pronta do noteiro que nãomexe com gado e nem com carne, o negócio dele é nota,então eu chego nas instalações de um frigorífico, pode ser umfrigorífico do Alceu Mozaquatro, ele empresta as instalaçõespara mim mediante pagamento de uma taxa, eu posso usar asinstalações dele. E no que consiste essa taxa? No couro, nosebo, na barrigada branca. A Coperfrigo simula que está vendendoesse couro, esse sebo, essa barrigada branca para asempresas ostensivas do Grupo do Alceu Mozaquatro, e o taxistaganha em troca o uso das instalações do frigorífico dele e anota fiscal, porque sem a nota fiscal ele não consegue movimentara mercadoria, então o Alceu Mozaquatro da uma notafiscal de uma das empresas dissimuladas dele e assume para sia carga tributária incidente na operação dos taxistas quenunca vai ser paga porque a empresa está em nome de laranja.Assim que funciona o esquema do taxista. Ele é um frigoríficosó que ele usa a nota fiscal de terceiro para calçar a operaçãodele. E mais, em 2000, 2001 teve uma ação grande daReceita Federal, desculpe, em 1998, quando começaram fazeras ações baseados nas informações da CPMF, detectando quevários taxistas da região de São José do Rio Preto tinham umamovimentação financeira absurda e que se declaravam isentos,como eu disse, teve 46 milhões de reais e se declarou isento,foram atrás dos taxistas. O que os taxistas faziam? Eles usavamnota fiscal de terceiro, mas pagavam o produtor e recebiamdo varejista na própria conta corrente, a partir daí elesperceberam que se continuassem movimentando os valores daatividade dele na conta corrente pessoal eles seriam detectadospela Receita. Ai esses frigoríficos passaram a fazer umaoutra cortesia para manter o taxista com ele, porque pra essasempresas é interessante manter o taxista, porque o taxista emtroca do uso da instalação da o couro pra ele, e esse couro é oque mais vale no abate. Então pra fazer uma cortesia com ostaxistas e manter a fidelidade deles eles passaram a abrir contascorrentes no nome da empresa de fachada e dar uma procuraçãopra ele, então nós encontramos empresas que tinhamcerca de 35 contas correntes, é empresa de fachada, uma sóera usada pelo Grupo que era realmente dono de fato daempresa, e as outras ele dava para taxista, abate comigo quealém da nota eu dou essa conta pra você movimentar, entãoabriu uma conta no Banco Bradesco, te dava uma procuraçãoe você agia como se fosse dono daquela conta, assim a ReceitaFederal quando fosse atrás dessa movimentação financeiraidentificaria como do frigorífico e não do taxista, isso para ofrigorífico é interessante também, porque senão o frigoríficoemite nota demais e não tem movimentação financeira, entãopassa a ter uma empresa que chama Pereira e Pereira que elamovimentou 172 milhões em notas e não tem um centavosequer em conta bancária, não movimentou nada em banco,então emprestando as contas para os taxistas ele mantém umaproporção entre as notas emitidas e o valor movimentado. Ai aReceita acha então que a nota não é fria.A Sra. BETH SAHÃO – PT – Eu queria apenas perguntar oseguinte, diante de todas essas questões, da perda que oEstado tem de receitas, receitas que são importantes, importantespara tantos outros programas que poderiam ser utilizadosesses recursos, para saúde, para educação, para o transporte,para a segurança e que acabam indo para a mão de pessoasinescrupulosas, nenhum deles até agora, se é que já tevedesses envolvidos todos, desses criminosos, porque pra mimnão tem diferença nenhuma essas práticas com quem promoveum assalto a qualquer outro lugar, são crimes da mesmaforma, as vezes até mais graves esses porque estão reduzindo,estão impedindo que a receita, que o Estado possa ter umareceita real, concreta de fato daquilo que está sendo produzido,das riquezas que estão sendo produzidas no Estado, e issoinfelizmente não acontece, não tem nenhum desses envolvidosque já teve os seus bens indisponibilizados, até para poder seassegurar de que esse prejuízo as contas do Estado, a receitado Estado possa ser eu espero num tempo curto recuperadas.O Sr. VICTOR HUGO RODRIGUES ALVES FERREIRA – Todosos envolvidos, tanto as pessoas físicas como jurídicas, os laranjas,os cabeças, os taxistas, todos mundo eu pedi o seqüestrodos bens no dia que a gente deflagrou a Operação, só nãopedi antes porque a movimentação pode chamar atenção,então você bloqueia uma conta bancária da pessoa o gerentevai avisar ou escreve um ônus em cima do imóvel dele que elevai no cartório e vê, então no dia da deflagração da operaçãotodos os bens foram seqüestrados. Todos que a gente conseguiuidentificar.A Sra. BETH SAHÃO – PT – Menos mal.O Sr. ROGÉRIO NOGUEIRA – PDT – Pela ordem senhorPresidente.O Sr. PRESIDENTE – ROBERTO MORAIS – PPS – Pelaordem deputado.O Sr. ROGÉRIO NOGUEIRA – PDT – Perguntei se o doutorVictor Hugo teve ameaças, mas esqueci de perguntar se tentaramremover o senhor também dessa investigação através deincentivos que acaba sendo uma das armas que não só oslaranjas, mas os empresários utilizam ai para que a polícia saiada investigação?O Sr. VICTOR HUGO RODRIGUES ALVES FERREIRA – Não,nem sequer insinuação. A Polícia Federal hoje a gente não temmuita independência formal na legislação, mas na prática agente tem uma independência comparada do MinistérioPúblico e da Justiça.O Sr. ROGÉRIO NOGUEIRA – PDT – O senhor tambémfalou do esquema de Osasco e de Araçatuba, qual seria esseesquema para entender melhor?O Sr. VICTOR HUGO RODRIGUES ALVES FERREIRA – EmAraçatuba tinha algumas empresas dos noteiros e Frigomartque é um frigorífico de Araçatuba, tinha outros na região deAuriflama que fica lá perto, alguns frigoríficos que adquiriamnotas dos noteiros e algumas empresas de fachada dos própriosnoteiros estavam lá. Osasco foi um caso isolado em queuma das empresas do Grupo Itarumã ia mudar uma filial deendereço e sugeriram pra ela que abrisse em Osasco porque láhaveria um esquema num posto fiscal, com o fiscal de rendasque seria mais fácil ele fazer vista grossa para a filial que seriauma filial de fachada, então se pega um fiscal sério ele vai atéo endereço, porque ele tem obrigação de ir até o endereçoverificar se a empresa realmente existe. Se ele abrisse em SãoPaulo ele poderia cair num posto fiscal que essa pessoa queestava orientando ele não conhecesse, então em Osasco seriamais fácil porque ele conheceria o pessoal da fiscalização,inclusive ele fala que só tinha um que era novinho que erameio cri-cri que dava problema em Osasco, tinha um outro queera amigo dele que seria mais fácil, mas foi um caso isolado ea gente não identificou que é essa pessoa.O Sr. ROGÉRIO NOGUEIRA – PDT – Fiscal ou chefe da políciafiscal?O Sr. VICTOR HUGO RODRIGUES ALVES FERREIRA – É fiscal.O Sr. ROGÉRIO NOGUEIRA – PDT – Só isso senhorPresidente.O Sr. PRESIDENTE – ROBERTO MORAIS – PPS – Nenhumquestionamento mais senhores deputados? Nós queremosagradecer novamente a presença do doutor Victor HugoRodrigues Alves Ferreira delegado da Polícia Federal setor deinteligência da polícia pelos importantes esclarecimentos.Muito obrigado pela sua presença, o senhor veio realmentenos dar mais informações realmente oportunas para a CPI daGuerra Fiscal, muito obrigado e suas considerações finais.O Sr. VICTOR HUGO RODRIGUES ALVES FERREIRA –Novamente eu quero parabenizar a Assembléia Legislativa poressa iniciativa que eu considero da maior relevância. Apesar dafraude que a gente detectou ter sido da ordem de bilhões dereais da até um pouco de desânimo de saber que isso é só numsetor isolado que é o de frigoríficos, há tantos outros que temfraudes possivelmente até mais sofisticadas do que essa, e quehá tempos que precisaria se fazer um trabalho. O foco da CPIna minha visão, se vocês me permitem, está corretíssimo, proporrealmente mudanças na legislação, ver o que se pode fazerna estrutura da legislação do ICMS que pessoalmente eu consideroa maior vilã dessas fraudes é a complexidade da legislaçãoque rege o ICMS, e muito disso não é nem culpa daAssembléia Legislativa e dos decretos governamentais é daprópria estrutura intrínseca do ICMS com essa questão dedébito e crédito, crédito acumulados, isso gera toda sorte defraudes. Se vocês realmente se interessarem no apanhado doque a gente já apurou, no relatório parcial da investigaçãoterei o maior prazer de enviar pra vocês e se for possível subsidiaresse trabalho de vocês, que eu volto a dizer, que eu consideroda maior relevância.O Sr. PRESIDENTE - ROBERTO MORAIS – PPS – Nós vamossolicitar sim para que nós tenhamos todo esse material aqui nanossa CPI, muito obrigado mais uma vez ao doutor VictorHugo Rodrigues Alves Ferreira.* * *Diário Oficial Poder Legislativo terça-feira, 26 de junho de 200728 – São Paulo, 117 (117)