Projetos Plano de Carreira na SEFAZ.

More documents

Recommendations

Info

QUESTIONAMENTOS CONSELHO SUPERIOR (competências de caráter restrito e interno) PLC 301/09, art. 8º - Compete ao Conselho Superior:I - elaborar o seu regimento interno;II - pronunciar-se sobre o desempenho de integrante da carreira que estejacumprindo estágio probatório;III - reexaminar matérias conflitantes com vistas a manter a unidade deorientação do Órgão;IV - pronunciar-se sobre alterações na estrutura do Órgão;V - manifestar-se sobre a concessão de licença para qualificação profissional;VI - manifestar-se sobre o exercício de Agentes Fiscais dos Tesouro do Estadoe de servidores da Receita Estadual, em funções externas;VII - exercer funções de consultoria, no âmbito da Receita Estadual, emmatéria de ética funcional e de normas disciplinares;VIII - pronunciar-se nos Processos Administrativo-Disciplinares em que AgenteFiscal do Tesouro do Estado, em exercício na Receita Estadual, figure comoindiciado, após o relatório e antes do julgamento;IX - expedir, após aprovação do Subsecretário da Receita Estadual,provimentos visando à simplificação e ao aprimoramento dos serviços daReceita Estadual;X - exercer outras atividades, sempre que solicitado pelo Subsecretário daReceita Estadual.
QUESTIONAMENTOS Não há alteração em relação à sistemática dosvencimentos Diárias Depende de definição do Secretário. Formatação idêntica à da PGE O valor limite sobre o vencimento básico (emenda esclarecendoBC) é R$ 179,48 (PGE R$ 196,43). Para fora do RS pode ser de até 4x (definição Secretário)
Page 3 and 4: Histórico Lei 10.933/97 AFTE Diver
Page 5: Conformação Política de Governo
Page 8 and 9: Por quê? Setor de Atividades Exclu
Page 10 and 11: Administração TributáriaEC 42/03
Page 12 and 13: Administração Financeira Tesouro
Page 14 and 15: Como? Criando carreiras especializa
Page 16 and 17: Lei Orgânica Conteúdo direcionado
Page 18 and 19: Modelos (benchmark) Estrutura do Go
Page 20 and 21: QUESTIONAMENTOS SUBORDINAÇÃO AO S
Page 22 and 23: QUESTIONAMENTOS GESTÃO PELO PODER
Page 26 and 27: QUESTIONAMENTOS BC das vantagens te
Page 28 and 29: QUESTIONAMENTOS Ajuda de custo para
Page 30 and 31: QUESTIONAMENTOS Auxílio-moradia PL
Page 32 and 33: QUESTIONAMENTOS QUESTÕES ADMINISTR
Page 34 and 35: Não trata de inamovibilidade, até

Projetos Plano de Carreira na SEFAZ.

Create successful ePaper yourself

Delete template?

Save as template?