Edital Pregão Eletrônico - Processo 68/2013 - Junta Comercial do ...

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS,LICITAÇÃO/JUCEMGEMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIOMENOR PREÇOPREGÃO ELETRÔNICO Nº. 22 - PROCESSO 2251003 000068/2013AQUISIÇÃO DE SACOS PLÁSTICOS PARA EMBALAGEM DE DOCUMENTOSANEXO III – DECLARAÇÕES(PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA LICITANTE)DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVOREFERÊNCIA: PROCESSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/ 2013___________________, portador da cédula de Identidade ______________________________________,Representante Legal da empresa ___________________CNPJ número ___________________, sediada nomunicípio de ___________________, à Rua/Avenida ___________________, Bairro ___________________DECLARA, sob as penas da Lei, que, até a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação, nopresente processo licitatório, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores.Local e data:____________________________________________Assinatura do Responsável Legal da Empresa(PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA)DECLARAÇÃO DE MENORESREFERÊNCIA: PROCESSO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 22/ 2013_______________________,portador da cédula de identidade número ____________________,RepresentanteLegal da empresa ___________________________________CNPJ número ___________________, sediada nomunicípio de ___________________, à Rua/Avenida_______________________________,número:______________,Bairro___________________ DECLARA, sobas penas da Lei, a inexistência de trabalho noturno, insalubre ou perigoso por menores de 18 (dezoito) anos ou arealização de qualquer trabalho por menores de 16(dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, na forma daLei.Local e data:_______________________________________Assinatura do Diretor ou Responsável LegalEndereço: Rua Sergipe, 64 - CEP: 30.130-170 - Belo Horizonte - MGTEL.: (31) 3235-2367 - FAX: (31) 3235-2357 - E-mail: licita@jucemg.mg.gov.brPREGÃO N° 22/2013 – AQUISIÇÃO SACOS PLASTICOS PARA DOCUMENTOS Página 37 de 40