Papéis geralmenteexercidos por empresas, comunidades,associações e/ou cooperativasde produtores. São responsáveis pelas transformaçõesdo produto. São os donos e beneficiadores dosprodutos (produção, logística, qualidade, beneficiamento,comercialização). Ocupam papel chave em uma cadeia de valor,assumem riscos, geram valor econômico e devem ser fortalecidospara assumirem o protagonismo do empreendimento.Operadores ou <strong>Em</strong>preendedoresSão prestadoresde serviços de pesquisa, capacitação,assistência técnica e financeira.Podem ser entidades públicas e privadas que nãoapóiam diretamente ou desempenham as funções básicasem uma cadeia de valor, mas dão suporte às atividades preparatóriasque beneficiam todos ou pelo menos vários operadores dacadeia de valor simultaneamente, fornecendo um bem coletivocompartilhado pelos atores. Exemplos: o estabelecimento depadrões, provisão de informação específica a um setor,criação de soluções técnicas aplicáveis no geralou lobby político.Prestadores de Serviços OperacionaisFunções naCadeia de <strong>Valor</strong>ReguladoresSão responsáveispelo cumprimentode regras, leis, normase procedimentos e pelorecolhimento de taxaspara o funcionamento dacadeia.Adaptado a partir de GTZ, 2007 e 2009Este papel geralmente édo poder público, em suas diferentesesferas, exercendo funções de organização,monitoramento e fomento das cadeias da sociobiodiversidadeatravés de incentivos e serviços e garantindoas condições para seu desenvolvimento.Promotores/fomentadores da cadeiaAs funções podem abranger: regulação do marco legal;instalação de infra-estrutura; capacitação; estabelecimentode estruturas de incentivo e fomento que promovam odesenvolvimento de produtos e da cadeia e estabelecimentode estruturas institucionais queauxiliem na implementação e monitoramentodas parcerias.Sãoexternos à cadeiae seu papel principal é facilitarsua melhoria, fornecendo apoio à açãoempreendida pelos empreendedores da CdV. Esta éuma função comumente realizada por ONGs e agênciasde cooperação.Atuam na busca de parceiros; promoção do diálogo; geração deestudos, análises e referências técnicas; desenvolvimento de produtos ede estratégias de comercialização e estabelecimento de parâmetros para definiçãode negócios “verdes” ou “solidários”. Possuem interesses e ideais quequerem ver realizados, geralmente em prol do interesse público (redução dapobreza, proteção dos recursos naturais). Quando são doadores, fornecemapoio financeiro aos investimentos.As organizações de apoio podem desempenhar papel empreendedorou moderador, mas seus esforços devem ser sempre direcionados nosentido do empoderamento dos operadores, visando a sustentabilidadedo negócio a longo prazo. Assumindo uma posiçãoempreendedora, dificilmente poderão atuar tambémcomo mediadores.Prestadores de Serviços de ApoioConceitos NorteadoresCapítulo 338 39
3.2. Governança em <strong>Cadeias</strong> de <strong>Valor</strong>Os conceitos não são fixos, nem acabados, seus conteúdos são definidos pelocontexto e pela história. Alguns adquiriram maior permanência, outros aindanão se estabilizaram. O conceito de governança [...] faz parte desta segundacategoria, pois está em constante metamorfose (Arns).)O termo Governança começou a ser empregado a partir da décadade 90 e se refere a um conceito ainda em construção. Seu amplo usotem levado a interpretações e significados que variam de acordo como contexto em que se insere. Para ter um referencial minimamentenivelado, aqui se busca fazer um breve panorama do conceito elocalizá-lo no contexto das cadeias de valor da sociobiodiversidade.Conceitos de governança em diferentes contextosGovernança corporativa - Governança é o sistema pelo qual as organizaçõessão dirigidas, monitoradas e incentivadas, envolvendo o relacionamento entreconselho, equipe executiva e demais órgãos de controle. As boas práticas degovernança convertem princípios em recomendações objetivas, alinhandointeresses com a finalidade de preservar a reputação da organização e otimizar seuvalor social, facilitando seu acesso a recursos e contribuindo para sua longevidade(Instituto Brasileiro de Governança Corporativa - IBGC).Governança setorial, no caso florestal - Governança é tanto o contexto quantoo produto da interação de uma gama de atores com diversos interesses. Temcomo pilares estruturas políticas, legais e regulatórias; processos de planejamentoe tomada de decisão e mecanismos de garantia da aplicação e cumprimento deacordos, leis e parâmetros. (PROFOR/FAO, 2011)Governança global – Se refere às diversas maneiras pelas quais indivíduos einstituições públicas e privadas administram seus assuntos e problemas comuns. Éum processo contínuo por meio do qual conflito ou interesses diversos podem seracomodados e a ação cooperativa tem lugar (Comissão sobre governança globalda ONU).No âmbito das políticas públicas e relações internacionais,Gonçalves (2005) afirma que governança estava inicialmenteassociada ao modus operandi das políticas governamentais eassociado a governabilidade, referindo-se mais à dimensão estataldo exercício do poder.Mas o conceito evoluiu, trazendo ao cenário a participação ativade setores e atores não-estatais, que contribuem para ampliar ascontribuições e opiniões capazes de influir nos resultados. O mesmoautor (citando SLAUGHTER, 1997), afirma que governança semgoverno é governança sem poder, e que atores privados podemassumir algum papel, mas não há substituto para o Estado. Portanto,governança não é ação isolada da sociedade civil buscando maioresespaços de participação e influência. Ao contrário, o conceitocompreende a ação conjunta de Estado e sociedade na busca desoluções e resultados para problemas comuns.No contexto das cadeias produtivas é comum associar a governançaao poder que determinado ator exerce de impor regras e direcionaralgum aspecto da cadeia (como, por exemplo, produção ecomercialização). Ou seja, por sua capacidade de “governar eorganizar” a cadeia no sentido de exercitar o controle sobre umaspecto específico com o propósito de atingir uma determinadadivisão de funções ao longo da cadeia produtiva, resultando numaespecífica alocação de recursos e distribuição de ganhos (MITCHELL& COLES, 2011).Para as cadeias de valor da sociobiodiversidade, governança tambémpode ser entendida como o processo de articulação para a tomadade decisão e a realização de ações paralelas e coordenadas deatores de diferentes naturezas que estejam orientadas para objetivoscomuns relacionados ao desenvolvimento da cadeia (ALMEIDA,2009).No entanto, esta governança vai além da articulação dos entesprodutivos devido a algumas especificidades, como o fato de taiscadeias ainda estarem em uma fase de concepção, com a criaçãoe o aperfeiçoamento de tecnologias, disponibilização de insumosCapítulo 3Conceitos Norteadores40 41