doe seinfra 120612 - Infraestrutura

Maceió - Terça-Feira12 de junho de 2012 Ano C - Número 109DECRETA:DECRETO Nº 20.553, DE 9 DE JUNHO DE 2012.DECRETA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO MINISTRO APOSENTADODO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ, HUMBERTO GOMES DE BARROS.O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições,Considerando os relevantes serviços prestados ao Estado de Alagoas e ao País pelo Ministroaposentado do Superior Tribunal de Justiça – STJ, Humberto Gomes de Barros, no exercício de váriasfunções públicas no âmbito do Poder Judiciário Federal, na qualidade de Juiz Federal e de Ministro doSTJ;Considerando a forma brilhante e destacada pela qual sempre pautou suas decisões no exercícioda judicatura federal, especialmente no âmbito dos Tribunais Superiores, quando atuou comoCoordenador-Geral da Justiça Federal, membro da Corte Especial do STJ, e integrou o Tribunal SuperiorEleitoral - TSE;Considerando a sua notória atuação no exercício da magistratura, tendo inclusive exercido aPresidência do Superior Tribunal de Justiça – STJ, destacando-se pela sua inconteste dedicação,imparcialidade, e justeza nos julgamentos proferidos;Considerando a sua reconhecida qualidade literária, como exímio Cronista e Contista, distinguindoe retratando de forma singular histórias e estórias de Alagoas;Considerando, ainda, o seu exemplo de honradez, ética e moralidade no trato da coisa pública; eConsiderando, por fim, que é dever do Estado reconhecer, valorizar e enaltecer publicamenteaqueles que prestaram o seu contributo a Alagoas e ao Brasil,DECRETA:Art. 1º Fica estabelecido LUTO OFICIAL por três dias, a partir desta data, em todo o territórioestadual, em virtude do falecimento do Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça - STJ,HUMBERTO GOMES DE BARROS.Art. 2º Este Decreto entra em vigor nesta data.PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 9 de junho de 2012, 196º daEmancipação Política e 124º da República.TEOTONIO VILELA FILHOGovernadorDECRETO Nº 20.554, DE 9 DE JUNHO DE 2012.DECRETA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-SECRETÁRIO DESEGURANÇA PÚBLICA DE ALAGOAS, RUBENS BRAGA QUINTELLA CAVALCANTI.O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições,Considerando os relevantes serviços prestados ao Estado de Alagoas pelo Ex-Secretário deSegurança Pública, Rubens Braga Quintella Cavalcanti, no exercício de várias funções públicas,notadamente a de Delegado de Polícia, Secretário de Segurança Pública, Secretário de Justiça, dentreoutras;Considerando a sua trajetória como homem público sempre dedicado às questões da segurançapública , exercendo, inclusive, o cargo de Secretário de Segurança Pública do Estado de Roraima;Considerando, ainda, o seu exemplo de honradez, ética e moralidade no trato da coisa pública; eConsiderando, por fim, que é dever do Estado reconhecer, valorizar e enaltecer publicamenteaqueles que prestaram o seu contributo a Alagoas e ao Brasil,Art. 1º Fica estabelecido LUTO OFICIAL por três dias, a partir desta data, em todo o territórioestadual, em virtude do falecimento do Ex-Secretário de Segurança Pública do Estado de Alagoas,RUBENS BRAGA QUINTELLA CAVALCANTI.Art. 2º Este Decreto entra em vigor nesta data.PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 9 de junho de 2012, 196º daEmancipação Política e 124º da República.TEOTONIO VILELA FILHOGovernadorDECRETO Nº 20.555, DE 11 DE JUNHO DE 2012.DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO OS IMÓVEIS QUEMENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere oinciso IV do artigo 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no art. 5º, alínea m doDecreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e o que consta do Processo Administrativo nº 4101-1609/2002,DECRETA:Art. 1º Ficam declarados de utilidade pública, para fins de desapropriação, os imóveis de quetrata este Decreto, todos localizados no Município de Maceió, Estado de Alagoas, para fins de ampliaçãoda área física do Hospital Geral do Estado Professor Osvaldo Brandão Vilela – HGE, visando umamelhoria no atendimento à população, os quais têm as seguintes descrições:I – o imóvel, de propriedade de Paulo Roberto Lemos de Messias, encontra-se localizado, naAvenida Siqueira Campos, n° 2161, Trapiche da Barra, nas proximidades do Estádio Rei Pelé, inseridona quadra onde estão localizados o Hospital Geral do Estado – HGE, o Hospital Dia e a Universidadede Ciências da Saúde de Alagoas – UNCISAL, limitando-se, pelo lado direito, com o Hospital JoséCarneiro; pelo lado esquerdo com o Posto Seandro; pelos fundos, com a casa de nº 31 da RuaAminadab Valente e, pela frente, com a Avenida Siqueira Campos. O imóvel está edificado em umterreno de topografia plana, de formato retangular, com dimensões de 13,20m x 25,00m (treze metros evinte centímetros por vinte e cinco metros) no lado direito, totalizando uma área de 330,00m² (trezentose trinta metros quadrados). Seus ambientes internos estão distribuídos em dois pavimentos de padrãoconstrutivo normal e, pelo seu estado atual de conservação regular, aparentando 40% (quarenta porcento) de sua vida útil, tendo como área de construção aproximadamente 195,53m² (cento e noventa ecinco metros e cinquenta e três centímetros quadrados);II – o imóvel, de propriedade de Maria de Lourdes Soares, encontra-se situado na Rua Jorge deLima, n° 114, Trapiche da Barra, inserido na quadra onde estão localizados o Hospital Geral do Estado– HGE, o Hospital José Carneiro, o Hospital Dia e a Escola de Ciências Médicas de Alagoas, limitandosepela frente com a Rua Jorge de Lima; pelos fundos, com a Escola de Ciências Médicas de Alagoas;pelo lado direito, com a casa de nº 126 de propriedade da Sra. Eiene Malta Moura e, pelo lado esquerdo,com a casa de nº 108 de propriedade da Sra. Aglae da Rocha. O imóvel está edificado em um terreno detopografia plana, de formato retangular, com dimensões de 10,00 x 44,00 (dez metros por quarenta equatro metros) no lado direito, totalizando uma área de 440,00m² (quatrocentos e quarenta metrosquadrados). Os seus ambientes internos estão distribuídos em único pavimento térreo de padrãoconstrutivo normal, com estado de conservação entre reparos simples e importantes e 50% (cinquentapor cento) de vida útil, tendo como área de construção aproximadamente 178,80m² (cento e setenta eoito metros e oitenta centímetros quadrados); eIII – o imóvel, de propriedade de Etiene Malta Moreira, encontra-se situado na Rua Jorge deLima, n° 126, Trapiche da Barra, inserido na quadra onde estão localizados o Hospital Geral do Estado– HGE, o Hospital José Carneiro, o Hospital Dia e a Escola de Ciências Médicas de Alagoas, limitandosepela frente com a Rua Jorge de Lima; pelos fundos, com a Escola de Ciências Médicas de Alagoas;pelo lado direito, com a Escola de Ciências Médicas de Alagoas e, pelo lado esquerdo, com a casa denº 114 de propriedade da Sra. Maria de Lourdes Soares. O imóvel está edificado em um terreno detopografia plana, de formato retangular, com dimensões de 10,00 x 44,00 (dez metros por quarenta equatro metros) no lado direito, totalizando uma área de 440,00m² (quatrocentos e quarenta metros

Maceió - Terça-feiraDiário Oficial2 12 de junho de 2012Estado de Alagoasquadrados). Os seus ambientes estão distribuídos em único pavimento térreo de padrão construtivonormal, com estado de conservação entre regular e reparos simples, aparentando 40% (quarenta porcento) de vida útil, tendo como área de construção aproximadamente 148,16m² (cento e quarenta e oitometros e dezesseis centímetros quadrados).Art. 2º As despesas decorrentes da execução do disposto neste Decreto correrão por intermédiodos Recursos Ordinários do Tesouro Estadual – fonte 0100, no Programa de Trabalho10.122.0238.1109.00000 – Construção e Aparelhamento de Unidades de Saúde, P. I. 002453, Elementode Despesa: 4.5.90.61 – Aquisição de Imóveis.Art. 3º Fica a Procuradoria Geral do Estado – PGE incumbida de promover, na forma dalegislação em vigor, a desapropriação dos imóveis descritos no art. 1º deste Decreto.Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 11 de junho de 2012, 196º daEmancipação Política e 124º da República.TEOTONIO VILELA FILHOGovernadorDECRETO Nº 20.556, DE 11 DE JUNHO DE 2012.O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, RESOLVEconceder exoneração a GABRIELLE CRAVEIRO HOLANDA, portadora do CPF nº 070.559.304-56,do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível AS-1, da Secretaria de Estado daGestão Pública, do Serviço Civil do Poder Executivo.PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 11 de junho de 2012, 196º daEmancipação Política e 124º da República.TEOTONIO VILELA FILHOGovernadorDECRETO Nº 20.557, DE 11 DE JUNHO DE 2012.O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere oinciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear HÉNIO CÉSAR CORDEIRO DEOLIVEIRA, portador do CPF nº 054.798.454-54, para exercer o cargo, de provimento em comissão,de Assessor Técnico, Nível AS-1, da Secretaria de Estado da Gestão Pública, do Serviço Civil doPoder Executivo, vago em decorrência da exoneração de Gabrielle Craveiro Holanda.PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 11 de junho de 2012, 196º daEmancipação Política e 124º da República.TEOTONIO VILELA FILHOGovernadorDECRETO Nº 20.558, DE 11 DE JUNHO DE 2012.O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere oinciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear MICHELY CRISTINA SANTOSPEREIRA, portadora do CPF nº 000.977.934-50, para exercer o cargo, de provimento em comissão,Assessor Técnico, Nível AS-3, da Secretaria de Estado da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos,do Serviço Civil do Poder Executivo.PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 11 de junho de 2012, 196º daEmancipação Política e 124º da República.TEOTONIO VILELA FILHOGovernador*DECRETO Nº 20.503, DE 5 DE JUNHO DE 2012.O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, RESOLVEdesignar a servidora CELIANY ROCHA APPELT, portadora do CPF nº 044.688.794-32, ocupante docargo, de provimento em comissão, de Superintendente de Planejamento, da Secretaria de Estado daAssistência e Desenvolvimento Social, para responder, interinamente, pelas atribuições do cargo deSecretário de Estado, da referida Pasta, até ulterior determinação.PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 5 de junho de 2012, 196º daEmancipação Política e 124º da República.TEOTONIO VILELA FILHOGovernador*DECRETO Nº 19.784, DE 4 DE MAIO DE 2012.O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe outorga oinciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativonº 1500-15998/2011,DECRETA:Art. 1º Fica concedida aposentadoria voluntária ao servidor HELI BRANDÃO VILELA, ocupantedo cargo de Agente Controlador de Arrecadação - ACA IV, matrícula nº 23.675-6, rematriculado com onº 4221, do Grupo Ocupacional Tributação e Finanças do Serviço Civil do Poder Executivo, SubgrupoArrecadação, com proventos integrais, calculados sobre a jornada de trabalho de 40h (quarenta horas)semanais, nos termos do art. 6º e incisos da Emenda nº 41 à Constituição Federal, de 19 de dezembrode 2003, c/c o art. 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, acrescidos do adicionalpor tempo de serviço relativo a 13 (treze) anuênios e 03 (três) quinquênios, observando-se o sistemaremuneratório sob a forma de vencimentos, mais o prêmio de produtividade.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de maio de 2012, 196º daEmancipação Política e 124º da República.*Republicados.TEOTONIO VILELA FILHOGovernadorO EXCELENTÍSSIMO SENHOR TEOTONIO VILELA FILHO, DIGNÍSSIMO GOVERNADORDO ESTADO, EM DATA DE 11 DE JUNHO DE 2012, DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS:PROC.4101-1609/02, da SESAU = De acordo. Lavre-se o Decreto. Em seguida, remetam-se os autosà Secretaria de Estado da Saúde – SESAU para as providências a seu cargo.PROC.30004-588/11, da SEPAZ = Reconheço a situação de inexigibilidade de licitação, nos termos doart. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, tendo em vista o Despacho PGE/PLIC/CD nº 1687/2012, aprovado pelo Despacho PGE/GAB nº 1395/2012, às fls. 2975/2976,ambos da Procuradoria Geral do Estado, e autorizo a contratação direta, pelo Estado de Alagoas,por intermédio da Secretaria de Estado da Promoção da Paz - SEPAZ, da ASSOCIAÇÃOACOLHEDORA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.682.673/0001-10; ASSOCIAÇÃO ALIANÇA DE RESTAURAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº13.832.644/0001-98; ASSOCIAÇÃO BOM PASTOR, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.149.128/0001-23; ASSOCIAÇÃO CATÓLICA DOS EMISSÁRIOS DE JESUS, inscrita no CNPJ/MFsob o nº 07.879.447/0001-21; ASSOCIAÇÃO CENTRO DE RECUPERAÇÃO ACOLHEDORE TERAPÊUTICO DE ALAGOAS - CRACK NEM PENSAR ALAGOAS - MONTE DASOLIVEIRAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.025.392/0001-95; ASSOCIAÇÃO CIDADE DOSANJOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.309.597/0001-28; ASSOCIAÇÃO CIVIL LAR SEMEAR,inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.789.411/0001-12; ASSOCIAÇÃO CRACK NEM PENSAR/AL,inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.282.564/0001-31; ASSOCIAÇÃO DE ACOLHIMENTO PARADEPENDENTES QUÍMICOS DIVINO PAI ETERNO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.284.024/0001-97; ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AMARANTO,inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.300.226/0001-85; ASSOCIAÇÃO DIVINA MISERICÓRDIA -NOVA JERICÓ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.478.222/0001-63; ASSOCIAÇÃO JESUS TEAMA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.581.958/0001-65; ASSOCIAÇÃO PARAACOLHIMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS E FORMAÇÃO DE CONSELHEIROSTERAPÊUTICOS SÃO PAULO APÓSTOLO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.290.841/0001-58; ASSOCIAÇÃO PASTOR LINDONJONSON DE ALMEIDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº35.328.426/0001-53; ASSOCIAÇÃO PATRONATO NELSON RODRIGUES CORREIA, inscritano CNPJ/MF sob o nº 11.920.616/0001-05; ASSOCIAÇÃO SAGRADA FAMÍLIA, inscrita noCNPJ/MF sob o nº 13.304.301/0001-50; ASSOCIAÇÃO SÃO MIGUEL ARCANJO DE GIRAUDO PONCIANO/AL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.465.025/0002-53; ASSOCIAÇÃOVÍTIMAS DAS DROGAS SANTO ONÉSIMO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.025.978/0001-85; da CASA DE RESTITUIÇÃO SHALOM - CARES, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.493.986/0001-53; do CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL BETESDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº03.633.020/0001-98; da COMUNIDADE CASA DO OLEIRO - CCO, inscrita no CNPJ/MF sobo nº 13.218.467/0001-54; COMUNIDADE CASA DONA PAULA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº13.807.857/0001-60; COMUNIDADE GENESIS - COMUGE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº12.879.712/0001-01; COMUNIDADE PAZ E VIDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.817.005/0001-16; CTNV - COMUNIDADE TERAPÊUTICA NOVA VIDA, inscrita no CNPJ/MF sob onº 13.696.686/0001-49; FAZENDA PARA ACOLHIMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOSDIVINA MISERICÓRDIA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.196.874/0001-08; FAZENDA VIDANOVA - KERYGMA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.841.870/0002-62; FUNDAÇÃO JOÃOPAULO II DE MACEIÓ - CASA DOM BOSCO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.175.449/0001-78; FUNDAÇÃO ROSA MÍSTICA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.260.647/0001-79; OBRASOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA FAZENDA DA ESPERANÇA - FAZENDA DAESPERANÇA SANTA TEREZINHA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 48.555.775/0053-80; OBRASOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA FAZENDA DA ESPERANÇA - FAZENDA DAESPERANÇA NOSSA SENHORA DO AMPARO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 48.555.775/0061-90; ONG DOM VALÉRIO BREDA - CASA DO BOM SAMARITANO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.013.395/0001-10; do SECRETARIADO DE ASSISTÊNCIA SOCIALJUVENÓPOLIS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.183.968/0001-80; SECRETARIADO DEASSISTÊNCIA SOCIAL JUVENÓPOLIS - CASA BETÂNIA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº12.183.968/0003-41; e a CASA DO MENOR SÃO MIGUEL ARCANJO, inscrita no CNPJ/MFsob o nº 32.011.876/0018-78, cujo objeto é desenvolver o projeto “ACOLHE ALAGOAS”,proporcionando o fortalecimento e ampliação à rede de acolhimento a adolescentes, jovens eadultos em situação de vulnerabilidade, de que trata o Processo Administrativo nº 30004-588/2011.Deve a SEPAZ juntar ao processo os documentos de regularidade fiscal e trabalhista das contratadas,devidamente atualizados. Tornem os autos à SEPAZ para as providências de estilo, ficando oSecretário de Estado da Promoção da Paz autorizado a representar o Estado de Alagoas na celebraçãodos Contratos.PROC.4500-1852/12, da CARHP = Com fundamento no DESPACHO PGE/GAB nº 1408/2012 de fls.20/21 da Procuradoria-Geral do Estado, autorizo a participação da Procuradoria Geral do Estadona hasta pública designada para o dia 12 de junho de 2012, relativa ao Processo Judicial nº 0000226-11-2010-5-19-0063, oriundo da Justiça do Trabalho, em face da demonstração do interesse públicona aquisição do imóvel de que trata o presente processo. Ato contínuo evolua processo à doutaPGE para ciência de seu Titular acerca da presente autorização, na forma do referido despacho e,em seguida, à CARHP para adoção das demais providências a seu cargo, visando assegurar osrecursos orçamentários e financeiros necessários para a eventual arrematação do bem em comento,mediante a obtenção de preço mais vantajoso para a Administração Pública.JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEYDiretor de Publicação, Documentação e Arquivo.

Diário OficialEstado de AlagoasMaceió - Terça-feira12 de junho de 2012 3GABINETE CIVILGOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOASPORTARIA Nº 246, DE 11 JUNHO DE DE 2012.O SECRETÁRIO ADJUNTO DO GABINETE CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista adelegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 14, de 24 de abril de 2007, considerando oque estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, e o que consta do Processo Administrativonº 1101-1607/2012, RESOLVE conceder à servidora MÔNICA PEDROSA LIMEIRA, ocupante docargo, de provimento em comissão, de Gerente, Nível GTR-7, da Gerência de Contatos e Eventos, matrículanº 65.243-3, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), para fins de ressarcimentodas despesas com alimentação e pousada durante sua permanência no município de Arapiraca/AL, no dia1º de junho do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo adespesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2346.0000, elemento de despesa 3390.14, davigente Lei de Meios.FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROSSecretário AdjuntoPORTARIA Nº 247, DE 11 DE JUNHO DE 2012.O SECRETÁRIO ADJUNTO DO GABINETE CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista adelegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 14, de 24 de abril de 2007, considerando oque estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, e o que consta do Processo Administrativonº 1101-1591/2012, RESOLVE conceder ao servidor ANTONIO CARLOS ACCIOLY CANUTO,ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Especial, Nível ASE-2, matrícula nº 142549,½ (meia) diária no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), para fins de ressarcimento das despesas comalimentação e pousada durante sua permanência no município de São José da Tapera/AL, no dia 1º dejunho do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesapor conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2346.0000, elemento de despesa 3390.14, da vigente Leide Meios.FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROSSecretário AdjuntoPORTARIA Nº 248, DE 11 DE JUNHO DE 2012.O Diário O ficialdo Estado de Alagoas pode seradquirido no Parque G ráfico da ImprensaOficial, àAv. Fernandes Lima, s/n, Km 7, Gruta de Lourdes, ao preço de R$ 1,40 porexem plardo dia. Os exem plares atrasados poderão seradquiridos no m esm o endereçoao preço de R$ 2,80. Os textos para publicações deverão serdigitados em Word (normal), em fonteTimes New Roman, sendo encam inhados diretam ente ao parque gráfico àAv.Fernandes Lim a, s/n, Km 7, Gruta de Lourdes, - M aceió /AL, no horário das 08h00 às17h00 pelo e-mail: materias@cepal-al.com.br.O SECRETÁRIO ADJUNTO DO GABINETE CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista adelegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 14, de 24 de abril de 2007, considerando oque estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, e o que consta do Processo Administrativonº 1101-1608/2012, RESOLVE conceder à servidora WANESKA KARINE FERREIRA TENÓRIODE ALMEIDA, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Gerente, Nível GTR-7, matrícula nº142617, 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), para fins de ressarcimento dasdespesas com pousada e alimentação durante sua permanência no município de Arapiraca/AL, no dia 1º dejunho do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesapor conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2346.0000, elemento de despesa 3390.14, da vigente Leide Meios.FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROSSecretário AdjuntoPORTARIA Nº 249, DE 11 DE JUNHO DE 2012.O SECRETÁRIO ADJUNTO DO GABINETE CIVIL, no uso de suas atribuições, tendo em vista adelegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 14, de 24 de abril de 2007, considerando oque estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, e ainda o que consta do ProcessoAdministrativo nº 1101-1609/2012, RESOLVE conceder ao servidor RONALDO MIGUEL DA SILVA,ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível AS-1, matrícula nº 254-2, ½(meia) diária no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), para fins de ressarcimento das despesas comalimentação e pousada durante sua permanência no município de Arapiraca/AL, no dia 1º de junho docorrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por contada Unidade Orçamentária 04.122.0004.2346.0000, elemento de despesa 3390.14, da vigente Lei de Meios.FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROSSecretário AdjuntoPORTARIA Nº 250, DE 11 DE JUNHO DE 2012.O SECRETÁRIO ADJUNTO DO GABINETE CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista adelegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 14, de 24 de abril de 2007, considerando oque estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, e o que consta do Processo Administrativonº 1101-1610/2012, RESOLVE conceder o servidor PAULO JORGE SULINO DA SILVA, ocupantedo cargo, de provimento em comissão, de Gerente, Nível GTR-7, matrícula nº 18203-6, ½ (meia) diária,no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação epousada durante sua permanência no município de Arapiraca/AL, no dia 1º de junho do corrente ano, paratrato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária04.122.0004.2346.0000, elemento de despesa 3390.14, da vigente Lei de Meios.FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROSSecretário Adjunto

Maceió - Terça-feiraDiário Oficial4 12 de junho de 2012Estado de AlagoasPORTARIA Nº 251, DE 11 DE JUNHO DE 2012.O SECRETÁRIO ADJUNTO DO GABINETE CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista adelegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 14, de 24 de abril de 2007, considerando oque estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, e o que consta do Processo Administrativonº 1101-1611/2012, RESOLVE conceder ao servidor JOSÉ ALTINO DO LIVRAMENTO, ocupantedo cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível AS-3, matrícula nº 142772, 1/2 (meia)diária no valor de R$ 30,00 (trinta reais), para fins de ressarcimento das despesas com pousada e alimentaçãodurante sua permanência no município de Arapiraca/AL, no dia 1º de junho do corrente ano, para tratode assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária04.122.0004.2346.0000, elemento de despesa 3390.14, da vigente Lei de Meios.FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROSSecretário AdjuntoO SECRETÁRIO-CHEFE DO GABINETE CIVIL, ÀLVARO ANTÔNIO MACHADO, EM DATA DE11 DE JUNHO DE 2012, DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS:PROC.1101-1685/12 da SEE = Preliminarmente, remetam-se os autos sucessivamente aos seguintes órgãos:1. Secretaria de Estado da Gestão Pública - SEGESP para pronunciamento de seu Titularquanto ao mérito da proposta apresentada pelo Secretário de Estado da Educação e do Esporte, pormeio do Projeto de Lei de fls. 12/30, a que se refere o Ofício nº 155/2012/GAB-SEE, inclusiveelaborando-se o respectivo impacto financeiro decorrente da proposta apresentada; 2. Secretaria deEstado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico - SEPLANDE para pronunciamentoconclusivo acerca do ato normativo proposto pelo órgão interessado, existência de dotação orçamentária,adequação à Lei Orçamentária Anual, e compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentáriase o Plano Plurianual; e 3. Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ para manifestação conclusiva deseu Titular, notadamente quanto à disponibilidade financeira e adequação da proposta com a Lei deResponsabilidade Fiscal. Voltando, para os fins do Decreto Estadual nº 3.981, de 28 de fevereiro de2008.PROC.1800-6937/09 de HANNA PAOLA A S BEZERRA = Em razão da assunção da servidora em seucargo efetivo, remetam-se os autos à SEE para que se manifeste, de forma motivada, sobre a conveniênciada aplicação da pena máxima, sugerida pela Procuradoria Geral do Estado, ou pela penalidadede advertência como sugerida pela Comissão Processante. Voltando, se for o caso, para superiorconsideração governamental.PROC.1700-1629/12 do ITEC = Remetam-se os autos à SEGESP, por se tratar de adicional noturno,sendo de sua competência a referida implantação, desde que observada a Lei Complementar Federalnº 101, de 4 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal.PROC.1206-5807/11 de MANOEL L LIMA = Remetam-se os autos à PM/AL para que na forma requisitadano Parecer PGE/PA nº 1.531/2012, às fls. 60, seja providenciado o ato de homoligação doParecer Médico que julgou o interessado incapaz temporariamente para o serviço da PMAL. Voltandoem seguida para superior consideração governamental.PROC.1101-1676/12 da STE/SEFAZ = Encaminhem-se os autos à SECIPIS do FECOEP, na SEADES,para ciência e providências pertinentes no âmbito de sua competência, tendo em vista o Oficio nº 184/2012 GSTE-SEFAZ/AL, às fls. 02.O SECRETÁRIO ADJUNTO DO GABINETE CIVIL, BEL. FRANKLIN ADRIANO CARDOSO DEBARROS, EM DATA DE 11 DE JUNHO DE 2012, DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS:PROCs.1101-1683/12, do TJ/AL;1101-1684/12, do TJ/AL; e1101-1681/12, do TJ/AL.DESPACHO: Conforme determinação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, encaminhem-seos autos à douta PGE, para as providências urgentes e necessárias, e orientação quanto às medidas aserem adotadas pelo Chefe do Poder Executivo.PROCs.1101-1607/12 da DC;1101-1591/12 da ASCOM;1101-1608/12 da DC;1101-1609/12 da DC;1101-1610/12 da DC;e1101-1611/12 da DC.DESPACHO: Autorizo. Lavre-se a ´portaria e, em seguida, vão os autos à SILD, para as providênciascabíveis.PROCs.1101-1631/12 da DC;1101-1632/12 da DC;1101-1694/12 da ADM PALÁCIO; e1101-368/11 do GC.DESPACHO: Vão os autos à AMGESP para ciência de seu Titular e devidos fins, tendo em vista odespacho da Superintendência de Informação, Logística e Documentação.A SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÃO LOGÍSTICA E DOCUMENTAÇÃO, CONTADORAELESJANDELY CORREIA CALHEIROS MARQUES, EM DATA DE 8 DE JUNHO DE 2012, PORFORÇA DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA QUE LHE FOI CONFERIDA PELA PORTARIA Nº1, DE 2 DE JANEIRO DE 2012 , DA LAVRA DO SECRETÁRIO-CHEFE DO GABINETE CIVIL,DESPACHOU O SEGUINTE PROCESSO:*PROC.1101-1637/2012, do GC = Considerando as justificativas que embasam o pedido contido nasolicitação inicial, bem como os documentos que atestam a efetiva prestação dos serviços inclusivequanto à existência de dotação orçamentária para custear a despesa, e tendo em vista o Despacho doNúcleo Especial da PGE no Gabinete Civil, de fls.48 , AUTORIZO por delegação o pagamento àempresa BRASIL TELECOM S.A , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 76.535.764/0001-43, decorrentedo contrato nº AMGESP 87/2011, relativo ao período de 06 de abril a 05 de maio de 2012, de quetrata o processo administrativo nº 1101.1637/2012. Encaminhem-se os autos à Coordenadoria Especialdo Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade para adoção das providências de estilo.*Republicado.A SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÃO LOGÍSTICA E DOCUMENTAÇÃO, CONTADORAELESJANDELY CORREIA CALHEIROS MARQUES, EM DATA DE 11 DE JUNHO DE 2012, PORFORÇA DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA QUE LHE FOI CONFERIDA PELA PORTARIA Nº1, DE 2 DE JANEIRO DE 2012 , DA LAVRA DO SECRETÁRIO-CHEFE DO GABINETE CIVIL,DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS:PROC.1101-1523/2012, do GC = Considerando as justificativas que embasam o pedido contido na solicitaçãoinicial, bem como os documentos que atestam a efetiva prestação dos serviços inclusive quantoà existência de dotação orçamentária para custear a despesa, e tendo em vista o Despacho do NúcleoEspecial da PGE no Gabinete Civil, de fls.31 , AUTORIZO por delegação o pagamento à empresaCONSERG - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, TERCEIRIZAÇÃO E OBRAS DE ENGENHARIALTDA. , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.297.645/0001-63, decorrente do contrato nº 23/2011,relativo ao mês de maio de 2012, de que trata o processo administrativo nº 1101.1523/2012. Encaminhem-seos autos à Coordenadoria Especial do Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidadepara adoção das providências de estilo.PROC.1101-1444/2012, do GC = Considerando as justificativas que embasam o pedido contido na solicitaçãoinicial, bem como os documentos que atestam a efetiva prestação dos serviços inclusive quantoà existência de dotação orçamentária para custear a despesa, e tendo em vista o Despacho do NúcleoEspecial da PGE no Gabinete Civil, de fls.32 , AUTORIZO por delegação o pagamento à empresaJB. DOS SANTOS LOCAÇÃO DE VEICULOS - ME , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.221.587/0001-10, decorrente do contrato nº AMGESP 21/2010, relativo ao mês de maio de 2012, de quetrata o processo administrativo nº 1101.1444 /2012. Encaminhem-se os autos à CoordenadoriaEspecial do Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade para adoção das providências deestilo.PROC.1101-1482/2012, do GC = Considerando as justificativas que embasam o pedido contido na solicitaçãoinicial, bem como os documentos que atestam a efetiva prestação dos serviços inclusive quantoà existência de dotação orçamentária para custear a despesa, e tendo em vista o Despacho do NúcleoEspecial da PGE no Gabinete Civil, de fls.21 , AUTORIZO por delegação o pagamento à empresaCOSTA DOURADA VEICULOS LTDA. , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.770.050/0001-58,decorrente do contrato nº AMGESP 21/2010, relativo ao período de 1 a 3 de maio de 2012, de quetrata o processo administrativo nº 1101.1482 /2012. Encaminhem-se os autos à CoordenadoriaEspecial do Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade para adoção das providências deestilo.PROC.1101-1481/2012, do GC = Considerando as justificativas que embasam o pedido contido na solicitaçãoinicial, bem como os documentos que atestam a efetiva prestação dos serviços inclusive quantoà existência de dotação orçamentária para custear a despesa, e tendo em vista o Despacho do NúcleoEspecial da PGE no Gabinete Civil, de fls.35 , AUTORIZO por delegação o pagamento à empresaEQUILIBRIO SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.472.748/0001-55, decorrentedo contrato nº AMGESP 21/2010, relativo ao mês de maio de 2012, de que trata o processoadministrativo nº 1101.1481 /2012. Encaminhem-se os autos à Coordenadoria Especial do Planejamento,Orçamento, Finanças e Contabilidade para adoção das providências de estilo.PROC.1101-1483/2012, do GC = Considerando as justificativas que embasam o pedido contido na solicitaçãoinicial, bem como os documentos que atestam a efetiva prestação dos serviços inclusive quantoà existência de dotação orçamentária para custear a despesa, e tendo em vista o Despacho do NúcleoEspecial da PGE no Gabinete Civil, de fls.32 , AUTORIZO por delegação o pagamento à empresaJB. DOS SANTOS LOCAÇÃO DE VEICULOS - ME , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.770.050/0001-58, decorrente do contrato nº AMGESP 21/2010, relativo ao período de 4 a 31 de maio de2012, de que trata o processo administrativo nº 1101.1483 /2012. Encaminhem-se os autos àCoordenadoria Especial do Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade para adoção dasprovidências de estilo.PROC.1101-1496/2012, do GC = Considerando as justificativas que embasam o pedido contido na solicitaçãoinicial, bem como os documentos que atestam a efetiva prestação dos serviços inclusive quantoà existência de dotação orçamentária para custear a despesa, e tendo em vista o Despacho do NúcleoEspecial da PGE no Gabinete Civil, de fls.33 , AUTORIZO por delegação o pagamento à empresaPB DOS SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.607.850/0001-76, decorrente docontrato nº AMGESP 21/2010, relativo ao mês de maio de 2012, de que trata o processo administrativonº 1101.1496 /2012. Encaminhem-se os autos à Coordenadoria Especial do Planejamento, Orçamento,Finanças e Contabilidade para adoção das providências de estilo.PROC.1101-1588/2012, do GC = Considerando as justificativas que embasam o pedido contido na solicitaçãoinicial, bem como os documentos que atestam a efetiva prestação dos serviços inclusive quantoà existência de dotação orçamentária para custear a despesa, e tendo em vista o Despacho do NúcleoEspecial da PGE no Gabinete Civil, de fls.29 , AUTORIZO por delegação o pagamento à empresaANDRADE E LUCENA LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.882.402/0001-92, decorrentedo contrato nº AMGESP 21/2010, relativo ao mês de maio de 2012, de que trata o processoadministrativo nº 1101.1588/2012. Encaminhem-se os autos à Coordenadoria Especial do Planejamento,Orçamento, Finanças e Contabilidade para adoção das providências de estilo.PROC.1101-1473/2012, do GC = Considerando as justificativas que embasam o pedido contido na solicitaçãoinicial, bem como os documentos que atestam a efetiva prestação dos serviços inclusive quantoà existência de dotação orçamentária para custear a despesa, e tendo em vista o Despacho do NúcleoEspecial da PGE no Gabinete Civil, de fls.17 , AUTORIZO por delegação o pagamento à empresaMEYER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.199.931/001-23,decorrente do contrato nº AMGESP 39/2009, relativo ao mês de maio de 2012, de que trata oprocesso administrativo nº 1101.1473/2012. Encaminhem-se os autos à Coordenadoria Especial doPlanejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade para adoção das providências de estilo.TACIANA GUSMÃOAssessora TécnicaAVISO DE COTAÇÃOA Coordenadoria Setorial de Gestão dos Processos de Aquisição de Bens e Serviços - CSGPABS/GCinforma que está recebendo cotações para o processo e objeto abaixo descrito:Processo nº: 1101.001690/2012Prazo para envio de propostas: (5) Cinco dias úteis, a partir desta publicação.Objeto: Aquisição de Fechaduras, conforme especificações técnicas e quantitativas dispostos no Termo deReferência, visando atender à demanda do Gabinete Civil.Maiores informações: compras.gabinetecivil@hotmail.com tel. (82) 3315-2052, pessoalmente no Setor deCompras, 1º andar - Palácio República dos Palmares - Centro, das 8 às 18 horas.Luiz Rezende FilhoCoordenador SetorialJOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEYDiretor de Publicação, Documentação e Arquivo.

Diário OficialEstado de AlagoasMaceió - Terça-feira12 de junho de 2012 5PROCURADORIA GERAL DO ESTADOPORTARIA PGE Nº 138/2011O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 11, incisoI, da Lei Complementar nº 07/91, e nos termos do Processo Administrativo nº 4500-1852/2012, RESOLVE designar oProcurador de Estado REGINALDO JOSÉ DA SILVA, matrícula nº 55831-1, para representar o ESTADO DE ALAGOASem hasta pública a ser realizada no dia 12/16/2012, às 10h, na Cidade de Palmeira dos Índios, com a finalidade de arremataro imóvel denominado Fazenda Igaci, localizado no Município de Palmeira dos Índios, mediante processo nº 0000226-11-2010-5-19-0063.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 11 de junho de 2012.MARCELO TEIXEIRA CAVALCANTEPROCURADOR-GERAL DO ESTADOPORTARIA PGE Nº 139/2011O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas pelo artigo 11, inciso I, da Lei Complementar nº 07/91, e nos termos do Processo Administrativo nº 1204-3906/2012, RESOLVE designar o Procurador de Estado CARLOS ANTONIO DE SOUZA FRANÇA, matrícula nº 55828-1,para representar a Procuradoria-Geral do Estado na assinatura de Protocolo de Intenções a ser firmado com o TribunalRegional do Trabalho da 19ª Região, que tem por finalidade incentivar o desenvolvimento e prática de ações que objetivema promoção da saúde e prevenção doenças ocupacionais e acidentes de trabalho a nível estadual.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 11 de junho de 2012.MARCELO TEIXEIRA CAVALCANTEPROCURADOR-GERAL DO ESTADOO PROCURADOR GERAL DO ESTADO, MARCELO TEIXEIRA CAVALCANTE, DESPACHOU EM DATA DE 11DE JUNHO DE 2012, O(S) SEGUINTES PROCESSO(S):*PROC: 52555-2492/2011 - INT: ADEAL - ASS: CONVÊNIO Nº 755902/2011 - REFERENTE A AQUISIÇÃO DEVEÍCULOS. - DESP: Cumpra-se o Despacho SUB PGE/GAB N° 3409/2012, da lavra da Subprocuradora-Geraldo Estado, indo os autos à Coordenação da PLIC para adoção das medidas cabíveis.*Republicado por incorreção.PROC: 1206-194/2012 - INT: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS - ASS: TERMO ADITIVO - DESP:Aprovo o Despacho PGE/PLIC/CD Nº 1679/2012, da Coordenação da Procuradoria de Licitações, Contratos eConvênios, o qual conclui que estando em vigor o contrato, necessário é o seu reajustamento de valor para manutençãoda relação custo/lucro inicialmente ajustada, apurando-se as razões da prorrogação após vencido o prazo contratual,para que se tenha conhecimento se a contratada deu causa ao fato, ou não, para os fins de direito. Sendo assim, vão osautos à PM/AL para providências ulteriores.PROC: 1700-642/2011 - INT: JOSÉ EDSON HONORATO - ASS: APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - DESP:Aprovo o Despacho PGE/ASS nº 107/2012, da Assessoria Especial da Procuradoria Geral do Estado, conclusivopela correção do erro material constante do decreto de aposentadoria do interessado, através de apostila, assim comopela manutenção do entendimento desta PGE, no sentido de aplicar aos professores aposentados por invalidez aredução de 05 (cinco) anos, para fins de cálculo da respectiva proporcionalidade. Por outro lado, que sejam adotadastodas as providências indicadas no referido Despacho, fitando a completa regularização do caso sob análise. Comisso, vão os autos ao AL Previdência, para providências ulteriores.PROC: 1400-2149/2010 - INT: SERGIO RAMOS COSTA - ASS: REQUER MUDANÇA - DESP: Aprovo o ParecerPGE/ASS nº 065/2012, da Assessoria Especial da Procuradoria Geral do Estado, com a seguinte ementa: ADMINIS-TRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. PROGRESSÃO VERTICAL. OS EFEITOS DA PROGRESSÃO VERTICALE FINANCEIROS TÊM INÍCIO DESDE QUE ATENDIDOS TODOS OS REQUISITOS LEGAIS E FORMU-LADA PREVIAMENTE ATRAVÉS DE PETIÇÃO. Sendo assim, vão os autos à SEAGRI, para providências ulteriores.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Maceió (AL), 11 de junho de 2012.MAILSON LUIZ PEREIRA DOS SANTOSResponsável pela ResenhaA SUBPROCURADORA GERAL DO ESTADO, EM EXERCÍCIO, CLÁUDIA MUNIZ DO AMARAL, DESPACHOUEM DATA DE 08 DE JUNHO DE 2012, OS SEGUINTES PROCESSOS:PROC: 1206-4123/2011 (AP. 1206-261/2012) - INT: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS - PMAL.- ASS: TERMO ADITIVO. - DESP: Aprovo o Parecer PGE/PLIC nº 831/2012, já apreciado pela Coordenação daProcuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, com a seguinte ementa: CONSULTA. VIABILIDADE LEGALDO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO N.º 052/2009 FIRMADO ENTREO ESTADO DE ALAGOAS, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS - PM/AL, E AEMPRESA ADSERV EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOSDE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO. PRAZO EXPIRADO. IMPOSSIBILIDADE DE ADITAMENTO.CONTRATAÇÃO ILEGAL. PRINCÍPIO DO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. PAGAMENTO DEVIDOAO PRESTADOR DE BOA-FÉ (ART. 49, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI N.º 8.666/93). NECESSIDADE DELIQUIDAÇÃO DA DESPESA. INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO EJULGAMENTO DAS IRREGULARIDADES PRATICADAS POR AGENTES PÚBLICOS. PARECER CONDI-CIONADO. Aprovação condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no respectivo parecer. Sendo assim,vão os autos à AMGESP, para a adoção das medidas cabíveis.PROC: 1400-1255/2012 - INT: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO AGRÁ-RIO (SEAGRI). - ASS: PRORROGAÇÃO DE PRAZO. TERCEIRO TERMO ADITIVO. - DESP: Aprovo oParecer PGE/PLIC nº 811/2012, já apreciado pela Coordenação da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios,com a seguinte ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. CONTRATO ADMINISTRATIVO. PRORROGA-ÇÃO DE PRAZO. 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DELIMPEZA E CONSERVAÇÃO Nº 93/2010. POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART.57, INC. II E § 2º, DA LEI 8.666/93. NECESSIDADE DE OBSERVAR AS RECOMENDAÇÕES DA ANÁLISEE FAZER PUBLICAR O TERMO ADITIVO NO DOE (ART. 61, § ÚNICO, DA LEI DE LICITAÇÕES). APRO-VAÇÃO CONDICIONADA. Aprovação condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no respectivo parecer.Sendo assim, vão os autos à SEAGRI, para a adoção das medidas cabíveis.PROC: 2000-8426/2012 - INT: MARIA NAZARÉ TORRES - ASS: PAGAMENTO RETROATIVO DE ADICIONALNOTURNO - DESP: Aprovo o Despacho Jurídico PGE/PA/CD nº 1455/2012, da Coordenação da ProcuradoriaAdministrativa, conclusivo pelo encaminhamento dos autos à Controladoria Geral do Estado, a quem compete àanálise final e emissão de parecer contábil conclusivo em relação aos cálculos do valor da verba pleiteada a título deadicional noturno. Todavia, antes de o processo ser enviado a CGE, faz-se necessário que a Secretaria de Estado daSaúde apresente os cálculos do valor devido e que a SEGESP efetue a exação desses cálculos. À SESAU para asprovidências.PROC: 2000-8427/2012 - INT: CONCEIÇÃO CAVALCANTE SARAIVA DA SILVA - ASS: PAGAMENTO RE-TROATIVO DE ADICIONAL NOTURNO - DESP: Aprovo o Despacho Jurídico PGE/PA/CD nº 1454/2012, daCoordenação da Procuradoria Administrativa, conclusivo pelo encaminhamento dos autos à Controladoria Geral doEstado, a quem compete à análise final e emissão de parecer contábil conclusivo em relação aos cálculos do valor daverba pleiteada a título de adicional noturno. Todavia, antes de o processo ser enviado a CGE, faz-se necessário quea Secretaria de Estado da Saúde apresente os cálculos do valor devido e que a SEGESP efetue a exação dessescálculos. À SESAU para as providências.PROC: 1101-1084/2012 - INT: GABINETE CIVIL - ASS: CONTRATAÇÃO DIRETA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE RECARGA DE EXTINTORES. - DESP: Aprovo o Parecer PGE/PLIC nº 810/2012, já apreciado pela Coordenaçãoda Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, com a seguinte ementa: CONTRATAÇÃO DIRETA.PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE EXTINTORES. VALOR INFERIOR AO LIMITE ESTA-BELECIDO PARA A REALIZAÇÃO OBRIGATÓRIA DE LICITAÇÃO. HIPÓTESE DE DISPENSA DE LICI-TAÇÃO (ART. 24, INCISO II DA LEI DE LICITAÇÕES). PESQUISA DE PREÇOS REALIZADA. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA ESPECIFICADA. NECESSIDADE DE: A) AUTORIZAÇÃO MOTIVADA DO SECRETÁ-RIO COM VISTAS À VERIFICAÇÃO DO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS; E B) ATENDI-MENTO AO DISPOSTO NO ARTS. 26 DA LEI 8.666/93. APROVAÇÃO CONDICIONADA. Aprovação condicionadaao atendimento dos requisitos constantes no respectivo parecer. Sendo assim, vão os autos ao GabineteCivil, para a adoção das medidas cabíveis.PROC: 4105-0317/2012 - INT: AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - AMGESP. - ASS:LICITAÇÃO - FASE INTERNA - REGISTRO DE PREÇOS - AQUISIÇÃO DE SACOS PLÁSTICOS. - DESP:Aprovo o Parecer PGE/PLIC nº 812/2012, já apreciado pela Coordenação da Procuradoria de Licitações, Contratose Convênios, com a seguinte ementa: LICITAÇÃO. FASE INTERNA. PREGÃO ELETRÔNICO. AQUISIÇÃODE SACOS PLÁSTICOS. REGISTRO DE PREÇOS (ART. 2º, III, DO DECRETO ESTADUAL Nº 3.744/2007C/C ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: NECESSIDADE DE AVERI-GUAÇÃO CONSTANTE (EXIGÊNCIA DO ART. 14 DA LEI 8.666/93 E ART. 8º DO DECRETO ESTADUALNº 3.744/2007). CORRETA OPÇÃO PELO REGISTRO DE PREÇOS. TERMO DE REFERÊNCIA E ATO DEDESIGNAÇÃO DOS PREGOEIROS DA AMGESP NOS AUTOS. AUTORIZAÇÃO DO DIRETOR-PRESI-DENTE DA AMGESP PARA A DEFLAGRAÇÃO DO CERTAME. PREÇO GLOBAL ESTIMADO ACIMA DER$ 1.000.000,01. NECESSIDADE DE INFORME ACERCA DA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DAADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS ELENCADAS NO ART.4º DO DECRETO ESTADUAL Nº 3.744/2007. PU-BLICIDADE DE ACORDO COM O ART. 11, "C", ITENS 1, 2, 3 E 4, DO ANEXO I, DO DEC. Nº 1.424/03.NECESSIDADE DE PRAZO NÃO INFERIOR A 08 DIAS ÚTEIS PARA OS INTERESSADOS APRESENTA-REM SUAS PROPOSTAS. ADOÇÃO DA VERSÃO ATUALIZADA DAS MINUTAS-PADRÃO ELABORA-DAS PELA PGE-PLIC/AL. APROVAÇÃO. Sendo assim, vão os autos à AMGESP, para a adoção das medidascabíveis.PROC: 1800-8929/2010 - INT: MARIA JOSÉ TRINDADE - ASS: APOSENTADORIA - DESP: Aprovo o ParacerPGE/PA nº 1820/2012, já apreciado pela Coordenação da Procuradoria Administrativa, conclusivo pela concessãode aposentadoria, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da EC 41/03, com as alterações trazidas pela ECnº 47/05, observado o regime remuneratório de subsídios. Ao Gabinete Civil, para superior consideração governamentale lavratura do respectivo ato.PROC: 1500-31103/2011 - INT: BENEDITA MARIA DA SILVA - ASS: ABONO DE PERMANÊNCIA - DESP: Aprovoo Parecer PGE/PA nº 1819/2012, já apreciado pela Coordenação da Procuradoria Administrativa, com a seguinteementa: ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. CONFIGURADOS OS REQUISITOS PARA A APOSEN-TADORIA VOLUNTÁRIA, DISCIPLINADOS NO ARTIGO 2º, § 5º, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº41/2003 E OPTANDO POR PERMANECER EM ATIVIDADE, FAZ JUS O SERVIDOR PÚBLICO AO ABONODE PERMANÊNCIA. DEFERIMENTO. À SEGESP.PROC: 1700-1383/2012 - INT: JOSEFA TELMA DA SILVA - ASS: ABONO DE PERMANÊNCIA - DESP: Aprovoo Parecer PGE/PA nº 1818/2012, já apreciado pela Coordenação da Procuradoria Administrativa, com a seguinteementa: ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. CONFIGURADOS OS REQUISITOS PARA A APOSEN-TADORIA VOLUNTÁRIA, DISCIPLINADOS NO ARTIGO 2º, § 5º, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº41/2003 E OPTANDO POR PERMANECER EM ATIVIDADE, FAZ JUS O SERVIDOR PÚBLICO AO ABONODE PERMANÊNCIA. DEFERIMENTO. À SEGESP.PROC: 1206-1952/2012 - INT: JOSÉ IVO RODRIGUES DE MELO - ASS: TRANSFERÊNCIA PARA RESERVAREMUNERADA - DESP: Aprovo o Parecer PGE/PA-00-1806/2012, já apreciado pela Coordenação da ProcuradoriaAdministrativa, com as razões ali contidas. Ressalte-se, que o referido militar faz jus a Transferência para ReservaRemunerada, nos moldes dos artigos 49, I, e 50, da Lei Estadual nº 5.346/92, sob a forma de subsídio de 3º SargentoPM com 30 anos, conforme anexo da Lei Estadual nº 6.824, de 13.07.07. Quanto ao caráter precário, informamosque já existe entendimento uniformizado desta PGE, nos autos do processo nº 1206-4782/2011, através do DespachoSUB PGE/GAB nº 2226/2012, publicado no DOE de 10.04.2012, o qual ratifica o despacho SUB PGE/GAB nº1330/2012, uma vez que a passagem para a reserva foi voluntária, sendo portanto, definitiva, ainda que eventualreforma posterior da ordem judicial de promoção possa vir a fazer regredir o posto ou graduação em que se deu o atode reserva. Ressalte-se, que sendo a reserva remunerada voluntária, alterações na promoção apenas irão afetar oposto ou graduação em que esta se deu, sem alcançar o ato de reserva em si. Ao Gabinete Civil, para superiorconsideração governamental e lavratura do respectivo ato.PROC: 30010-458/2010 - INT: SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVA-ÇÃO - SECTI. - ASS: LICITAÇÃO - SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO - FASEEXTERNA. - DESP: Aprovo o Parecer PGE/PLIC nº 830/2012, já apreciado pela Coordenação da Procuradoria deLicitações, Contratos e Convênios, com a seguinte ementa: LICITAÇÃO. SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTEN-ÇÃO E CONSERVAÇÃO. FASE EXTERNA. AVISO DE LICITAÇÃO PUBLICADO NO DOE E NA INTERNET.DESENVOLVIMENTO DO CERTAME DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. PREÇO DE ADJU-DICAÇÃO CONFORME ESTIMATIVA DE CUSTOS FEITA PELA ADMINISTRAÇÃO. APROVAÇÃO CON-DICIONADA. Aprovação condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no respectivo parecer. Sendo assim,vão os autos à AMGESP, para a adoção das medidas cabíveis.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Maceió (AL), 08 de junho de 2012.SANDRA CARMELITA DE MELO GOMESResponsável pela Resenha

Maceió - Terça-feiraDiário Oficial6 12 de junho de 2012Estado de AlagoasA COORDENADORA DA PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL, EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECOMARROQUIM, DESPACHOU EM DATA DE 11 DE JUNHO DE 2012, O(S) SEGUINTES PROCESSO(S):PROC: 4799-2648/2011 (anexo 4799-2667/2011) - INT: MARIA PETRÚCIA VERÇOSA AMORIM - ASS: IMPOSTODE RENDA E IMUNIDADE DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - DESPACHO PGE/PFE-CD nº 0721/2012 - EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO. TRIBUTÁRIO. IMPOSTO SOBRE A RENDA. PEDIDODE ISENÇÃO. SERVIDOR INATIVO. PATOLOGIA COMPREENDIDA NO INCISO XIV, DO ART. 6°, DALEI Nº 7.713/88. E DECRETO Nº 3.000/99, ART. 39, INCISO XXXIII. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA.PEDIDO DE IMUNIDADE. EC. Nº 47/2005. LEI ESTADUAL N. 7.114/09, § 3º DO ART. 19. PELO DEFERI-MENTO. CONCORDÂNCIA. Conheço e concordo com os Pareceres PGE/PFE nº 626/12 e 641/12, de lavra doIlustre Procurador do Estado GUILHERME FALCÃO LOPES, conclusivos pelo deferimento dos pleitos de isençãode Imposto de Renda e imunidade de Contribuição Previdenciária, respectivamente. Quanto à imunidade da contribuiçãoprevidenciária, ressalte-se o teor da norma constante do § 3º do art. 19 da Lei Estadual 7.114/09. Em face doexposto, nos termos do inciso XII do artigo 11 da Lei Complementar nº 07/1991 e da Portaria PGE nº 259/2009,APROVO o referido parecer devendo os autos serem encaminhados ao AL PREVIDÊNCIA, para as medidas cabíveis.PROC: 1700-7323/2011 - INT: CARLOS RAMIRO BASTO - ASS: ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA -DESPACHO PGE/PFE-CD nº 00723/2012 - EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO. TRIBUTÁRIO. IM-POSTO SOBRE A RENDA. PEDIDO DE ISENÇÃO. SERVIDOR INATIVO. PATOLOGIA COMPREENDIDANO INCISO XIV, DO ART. 6°, DA LEI Nº 7.713/88. INTELIGÊNCIA DO DECRETO Nº 3.000/99, ART. 39,INCISO XXXIII. DEFERIMENTO. CONCORDÂNCIA. Conheço e concordo com o Parecer PGE/PFE nº 635/2012, de lavra do ilustre Procurador de Estado CARLOS GUIMARÃES TRINDADE NETO, no sentido de deferiro pleito da parte interessada. Em face do exposto, nos termos do inciso XII do artigo 11 da Lei Complementar nº 07/1991 e da Portaria PGE nº 259/2009, APROVO o referido parecer devendo os autos serem encaminhados ao ALPREVIDÊNCIA, para as medidas cabíveis.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Maceió (AL), 11 de junho de 2012.BRUNA COUTINHO MENDESAssistente de ProcuradoriaResponsável pela ResenhaPORTARIA DPE Nº 123, DE 11 DE JUNHO DE 2012.O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar de 29, de02 de dezembro de 2011 e ainda no que consta no Processo nº 12070-253/2012, RESOLVE conceder em favor de ISAACVINÍCIUS COSTA SOUTO, Defensor Público, matrícula 041-8, CPF/MF sob nº 056.453.694-67, RG nº 2403860 – SP/RN, o pagamento de 10 (dez) diárias referentes aos deslocamentos realizados nos períodos de 02, 03, 04, 08, 09, 10, 15, 16,17 e 22 de maio de 2012, ao Município de Palmeira dos Índios/AL, com objetivo de exercer suas atribuições institucionais nareferida Comarca, totalizando o valor de R$ 702,20 (setecentos e dois reais e vinte centavos), para cobrir despesas comlocomoção e hospedagem, vinculadas ao elemento 3.3.90.14, ao Plano Interno 002246, à fonte de recursos 0100, do Orçamentovigente.Eduardo Antônio de Campos LopesDefensor Público-Geral do EstadoO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, DR. EDUARDO ANTÔNIO DE CAMPOS LOPES, EM 11 DE JUNHODE 2012, DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS:Proc. 12070-383/2012. Int: Diretoria Administrativa Financeira – DPE/AL. Ass: contratação de empresa para realizar manutençãoe limpeza dos condicionadores de ar da DPE Sede. DESP: Considerando a necessidade de efetuar manutenção noscondicionadores de ar da Sede desta Defensoria Pública, descrita no memorando de fls. 02, a cotação de preços realizada comtrês empresas distintas (fls. 06 a 12), o despacho da Diretoria de Administração e Finanças às fls. 18 e 19, que, através dacotação de preço escolheu a Pessoa Jurídica vencedora, pelo critério do menor preço, sendo eleita a SETE COQUEIROSREFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME (CNPJ: 13.581.318/0001-55), o qual ofereceu o preço de R$ 5.070,00 (cincomil e setenta reais), a disponibilidade de recursos constante no despacho de fls. 20, proferido pela Gerência Setorial dePlanejamento, o parecer 036/2012, de fls. 22/23, atestando a legalidade da compra através da dispensa de licitação nos termosdo Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93, autorizo a realização da despesa. Vão os autos à Diretoria Administrativa e Financeira paratomar ciência e, em seguida, para o Setor de Contabilidade e Finanças, para efetuar, de logo, o pagamento.Proc. 12070-455/2012. Int: Coordenação de Estágio – DPE/AL. Ass: solicitação de pagamento de auxílio transporte. DESP:Tendo em vista o despacho da Gerência Setorial de Planejamento e Orçamento confirmando a existência de dotação orçamentária,autorizo o pagamento. Vão os autos à Diretoria Administrativa e Financeira para tomar ciência e, em seguida, para o Setor deContabilidade e Finanças, para efetuar, de logo, o pagamento.Proc. 12070-439/2012. Int: Isaac Vinícius Costa Souto. Ass: solicitação de pagamento de diária. DESP: Tendo em vista adesignação realizada pelo Defensor Público Geral do Estado, por meio da Portaria nº 103/2012, para que o defensor ISAACVINÍCIUS COSTA SOUTO, atuasse, excepcionalmente e com exclusividade, em Palmeira dos Índios, bem como da designaçãoseguinte para que o mesmo voltasse a atuar com exclusividade em sua comarca de origem, Santana do Ipanema, por meio daPortaria nº 119/2012, faz jus a percepção de 10 (dez) diárias, razão pela qual vão os autos à GPO para informar sobre dotaçãoorçamentária que cubra o pagamento da despesa, voltando.Proc. 12070-439/2012. Int: Isaac Vinícius Costa Souto. Ass: solicitação de pagamento de diária. DESP: Tendo em vista adesignação realizada pelo Defensor Público Geral do Estado, por meio da Portaria nº 103/2012, para que o defensor ISAACVINÍCIUS COSTA SOUTO, atuasse, excepcionalmente e com exclusividade, em Palmeira dos Índios, bem como da designaçãoseguinte para que o mesmo voltasse a atuar com exclusividade em sua comarca de origem, Santana do Ipanema, por meio daPortaria nº 119/2012, bem como da informação da Gerência de Planejamento Orçamentário sobre a existência de dotação quecubra a despesa, autorizo o pagamento. Vão os autos à Diretoria Administrativa e Financeira para tomar ciência do deferimentoe, logo após, para o SETOR DE CONTABILIDADE E FINANÇAS DESTA INSTITUIÇÃO, para que sejam tomadas asmedidas pertinentes para efetuar o pagamento. Lavre-se a portaria.Maceió, 11 de junho de 2012.Eugênio Andrade Silva Filho(Responsável pela Resenha)PORTARIA Nº 206/2012 DE 05 DE JUNHO DE 2012.O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO,no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e tendo em vista o que estabelece o Decreto de nº 2.391, de 12de janeiro de 2005, e alteração do Decreto de nº 37.639, de 10 de julho de 1998RESOLVE: conceder diárias aos servidores abaixo discriminados, conforme Processo nº 1400-1722/2012 e nº1400-1723/2012.Nome: CIDAMILENE MARIA DOS SANTOSMatrícula funcional nº:Cargo: ZOOTECNISTA (BOLSISTA)RG nº: 2001001016983-SSP/ALCPF/MF nº: 058.213.844-27Quantidade de Diária: 3 (três) diáriasValor Unitário: R$ 80,00 (oitenta reais)Valor Total: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais)Percurso: Maceió-AL / Penedo-AL / Maceió-AL de 07/05/2012.Maceió-AL / Porto Calvo-AL / Maceió-AL de 09 e 11/05/2012.Dias: 08/05/2012 a 11/05/2012Objetivo: Reuniões realizadas com a finalidade de divulgação de ações institucionais a partir das deliberações doCEDAFRA e das ações nos territórios rurais.Nome: ITAIRAN CAMELO DE MACENA ALBUQUERQUEMatrícula funcional nº:Cargo: ZOOTECNISTA (BOLSISTA)RG nº: 2001006023937-SSP/ALCPF/MF nº: 053.450.794-80Quantidade de Diária: 3 (três) diáriasValor Unitário: R$ 80,00 (oitenta reais)Valor Total: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais)Percurso: Maceió-AL / Penedo-AL / Maceió-AL de 07/05/2012.Maceió-AL / Porto Calvo-AL / Maceió-AL de 09 a 11/05/2012.Dias: 07/05/2012 a 11/05/2012Objetivo: Reuniões realizadas com a finalidade de divulgação de ações institucionais a partir das deliberações doCEDAFRA e das ações nos territórios rurais.Dotação Orçamentária: a despesa decorrente dos encargos criados pela presente Portaria ocorrerá à conta doElemento 339014-14, fonte de recurso 0110001909 do Orçamento Vigente.JOSÉ MARINHO JÚNIORSecretário de Estado da Agricultura e do DesenvolvimentoAgrário - SEAGRIPORTARIA Nº 207/2012 DE 05 DE JUNHO DE 2012.O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO,no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e tendo em vista o que estabelece o Decreto de nº 2.391, de 12de janeiro de 2005, e alteração do Decreto de nº 37.639, de 10 de julho de 1998RESOLVE: conceder diárias aos servidores abaixo discriminados, conforme Processo nº 1400-1719/2012 e nº1400-1720/2012.Nome: ANA MARIA DE PAULA SANTOSMatrícula funcional nº:Cargo: ADMINISTRADOR (BOLSISTA)RG nº: 1.737.889-SSP/ALCPF/MF nº: 036.210.214-77Quantidade de Diária: 3 (três) diáriasValor Unitário: R$ 80,00 (oitenta reais)Valor Total: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais)Percurso: Maceió-AL / Rio Largo-AL / Messias-AL / Maceió-AL de 09/05/2012.Maceió-AL / Murici-AL / Branquinha-AL / Maceió-AL - 14 a 16/05/2012.Dias: 09/05/2012 a 16/05/2012Objetivo: Reuniões realizadas com a finalidade de divulgação de ações institucionais a partir das deliberações doCEDAFRA e das ações nos territórios rurais.Nome: NELIANNE MARIA MARINHO DE GUSMÃOMatrícula funcional nº:Cargo: ADMINISTRADOR (BOLSISTA)RG nº: 2000001090792-SSP/ALCPF/MF nº: 044.688.834-64Quantidade de Diária: 3 (três) diáriasValor Unitário: R$ 80,00 (oitenta reais)Valor Total: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais)Percurso: Maceió-AL / Rio Largo / Messias / Maceió-AL – 14/05/2012.Maceió-AL / Murici / Branquinha / Maceió-AL – 15/05/2012.Maceió-AL / União dos Palmares / S. J. da Laje / Maceió-AL – 16 a 17/05/2012.Maceió-AL / Ibateguara / S. do Mundaú / Maceió-AL – 17 a 18/05/2012.Dias: 14/05/2012 a 18/05/2012Objetivo: Reuniões realizadas com a finalidade de divulgação de ações institucionais nos territórios rurais - CMDRS.Dotação Orçamentária: a despesa decorrente dos encargos criados pela presente Portaria ocorrerá à conta doElemento 339014-14, fonte de recurso 0110001909 do Orçamento Vigente.JOSÉ MARINHO JÚNIORSecretário de Estado da Agricultura e do DesenvolvimentoAgrário - SEAGRI

Diário OficialEstado de AlagoasMaceió - Terça-feira12 de junho de 2012 7PORTARIA Nº 208/2012 DE 05 DE JUNHO DE 2012.O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO,no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e tendo em vista o que estabelece o Decreto de nº 2.391, de12 de janeiro de 2005, e alteração do Decreto de nº 37.639, de 10 de julho de 1998RESOLVE: conceder diárias aos servidores abaixo discriminados, conforme Processo nº 1400-1721/2012 enº 1400-1724/2012.Nome: HUMBERTO CRISTIANO DE LINS WANDERLEY FILHOMatrícula funcional nº:Cargo: ENGENHEIRO AGRÔNOMO (BOLSISTA)RG nº: 2000001124182-SSP/ALCPF/MF nº: 056.072.494-25Quantidade de Diária: 3 (três) diáriasValor Unitário: R$ 80,00 (oitenta reais)Valor Total: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais)Percurso: Maceió-AL / Penedo-AL / Maceió-AL de 07/05/2012.Maceió-AL / Porto Calvo-AL / Maceió-AL - 9 a 11/05/2012.Dias: 07/05/2012 a 11/05/2012Objetivo: Reuniões realizadas com a finalidade de divulgação de ações institucionais a partir das deliberaçõesdo CEDAFRA e das ações nos territórios rurais.Nome: MARIA JOSÉ DANTASMatrícula funcional nº:Cargo: ASSISTENTE SOCIAL (BOLSISTA)RG nº: 1.146.535-SSP/ALCPF/MF nº: 024.554.884-03Quantidade de Diária: 3 (três) diáriasValor Unitário: R$ 80,00 (oitenta reais)Valor Total: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais)Percurso: Maceió-AL / Penedo-AL / Maceió-AL de 07/05/2012.Maceió-AL / Porto Calvo-AL / Maceió-AL - 09/05/2012.Dias: 07/05/2012 a 11/05/2012Objetivo: Reuniões realizadas com a finalidade de divulgação de ações institucionais a partir das deliberaçõesdo CEDAFRA e das ações nos territórios rurais.Dotação Orçamentária: a despesa decorrente dos encargos criados pela presente Portaria ocorrerá à conta doElemento 339014-14, fonte de recurso 0110001909 do Orçamento Vigente.JOSÉ MARINHO JÚNIORSecretário de Estado da Agricultura e do DesenvolvimentoAgrário - SEAGRIPORTARIA Nº 209/2012 DE 05 DE JUNHO DE 2012.O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO,no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e tendo em vista o que estabelece o Decreto de nº 2.391, de12 de janeiro de 2005, e alteração do Decreto de nº 37.639, de 10 de julho de 1998RESOLVE: conceder diárias aos servidores abaixo discriminados, conforme Processo nº 1400-1829/2012 enº 1400-1830/2012.Nome: JANE CLÉA GOMES MOREIRAMatrícula funcional nº:Cargo: ENGENHEIRA AGRÔNOMA (BOLSISTA)RG nº: 30043654-SSP/ALCPF/MF nº: 074.034.624-59Quantidade de Diária: 3 (três) diáriasValor Unitário: R$ 80,00 (oitenta reais)Valor Total: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais)Percurso: Maceió-AL / Penedo-AL / Maceió-AL de 07/05/2012.Maceió-AL / Porto Calvo-AL / Maceió-AL – 09 e 11/05/2012.Dias: 08/05/2012 a 11/05/2012Objetivo: Reuniões realizadas com a finalidade de divulgação de ações institucionais a partir das deliberaçõesdo CEDAFRA e das ações nos territórios rurais.Dotação Orçamentária: a despesa decorrente dos encargos criados pela presente Portaria ocorrerá à conta doElemento 339014-14, fonte de recurso 0110001909 do Orçamento Vigente.Nome: ANDRÉ RODRIGUES NETOMatrícula funcional nº:Cargo: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES (BOLSISTA)RG nº: 6005617-SSP/SPCPF/MF nº: 563.825.708-00Quantidade de Diária: 2 (três) diáriasValor Unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor Total: R$ 120,00 (cento e vinte reais)Percurso: Dia – 21/05-Maceió/Viçosa/Maceió (retorno: 21/05)Dia – 22/05-Maceió/União dos Palmares/Branquinha/Maceió (retorno: 22/05)Dia – 23/05-Maceió/Joaquim Gomes/Maceió (retorno: 23/05)Dia – 24/05-Maceió/Maragogi/São Miguel dos Milagres/Maceió (retorno: 24/05)Dias: 21/05/2012 a 24/05/2012Objetivo: Visita nas cidades citadas para monitorar e acompanhar o desenvolvimento das ações implementadasno âmbito dos territórios através dos Projetos de Construção de Centros de Comercialização em desenvolvimento(PRONAF/PRONAT).JOSÉ MARINHO JÚNIORSecretário de Estado da Agricultura e do DesenvolvimentoAgrário - SEAGRIPORTARIA Nº 210/2012 DE 05 DE JUNHO DE 2012.O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO,no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e tendo em vista o que estabelece o Decreto de nº 2.391, de 12de janeiro de 2005, e alteração do Decreto de nº 37.639, de 10 de julho de 1998RESOLVE: conceder diária ao servidor abaixo discriminado, conforme Processo nº 1400-1831/2012.Nome: MARIA MADALENA ALVES DE OLIVEIRA SILVAMatrícula funcional nº:Cargo: ENGENHEIRA CIVIL (BOLSISTA)RG nº: 1610808-SSP/SPCPF/MF nº: 008.440.054-44Quantidade de Diária: 2 (três) diáriasValor Unitário: R$ 80,00 (oitenta reais)Valor Total: R$ 160,00 (cento e sessenta reais)Percurso: Dia – 21/05-Maceió/Viçosa/Maceió (retorno: 21/05)Dia – 22/05-Maceió/União dos Palmares/Maceió (retorno: 22/05)Dia – 23/05-Maceió/Branquinha/União dos Palmares/Maceió (retorno: 23/05)Dia – 24/05-Maceió/Maragogi/Maceió (retorno: 24/05)Dias: 21/05/2012 a 24/05/2012Objetivo: Visita nas cidades citadas para monitorar e acompanhar o desenvolvimento das ações implementadas noâmbito dos territórios através dos Projetos de Construção de Centros de Comercialização em desenvolvimento(PRONAF/PRONAT).Dotação Orçamentária: a despesa decorrente dos encargos criados pela presente Portaria ocorrerá à conta doElemento 339014-14, fonte de recurso 0110001909 do Orçamento Vigente.JOSÉ MARINHO JÚNIORSecretário de Estado da Agricultura e do DesenvolvimentoAgrário - SEAGRIPORTARIA Nº 211/2012 DE 05 DE JUNHO DE 2012.O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO,no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e tendo em vista o que estabelece o Decreto de nº 2.391, de 12de janeiro de 2005, e alteração do Decreto de nº 37.639, de 10 de julho de 1998RESOLVE: conceder diária aos servidor abaixo discriminado, conforme Processo nº 1400-1828/2012.Nome: PAULA REGINA VIEIRA ZACARIASMatrícula funcional nº:Cargo: ARQUITETA URBANISTA (BOLSISTA)RG nº: 98001245466-SSP/ALCPF/MF nº: 038.013.204-48Quantidade de Diária: 3 (três) diáriasValor Unitário: R$ 80,00 (oitenta reais)Valor Total: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais)Percurso: Dia-21/05-Maceió-AL / Penedo-AL / Maceió-AL(Retorno:23/05).Dia-24/05-Maceió-AL / União dos Palmares-AL / Maceió-AL (Retorno:25/05).Dias: 21/05/2012 a 25/05/2012Objetivo: Visita nas cidades citadas para monitorar e acompanhar o desenvolvimento das ações implementadas noâmbito dos territórios através dos Projetos de Construção de Centros de Comercialização em desenvolvimento(PRONAF/PRONAT).Dotação Orçamentária: a despesa decorrente dos encargos criados pela presente Portaria ocorrerá à conta doElemento 339014-14, fonte de recurso 0100001909 do Orçamento Vigente.JOSÉ MARINHO JÚNIORSecretário de Estado da Agricultura e do DesenvolvimentoAgrário - SEAGRIEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2011 QUE ENTRE SI CELEBRAM OESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SEAGRI/AL E A EMPRESA PECUÁRIA INTENSIVA CONSULTORIA ETREINAMENTO LTDA.Processo Administrativo nº 1400-1850/2011CONTRATANTE: O ESTADO DE ALAGOAS por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURAE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, órgão da administração direta, CNPJ /MF nº. 12.200.200.0001-77, localizadana Rua Cincinato Pinto, nº. 348, Centro, Maceió-AL CEP nº. 57.020.050, neste ato representado por seu Secretáriode Estado, José Marinho Júnior CPF nº. 116.314.815-68.CONTRATADO: empresa PECUÁRIA INTENSIVA CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJsob o nº 04.829.913/0001-76 e estabelecida na Avenida, neste ato representada pelo seu Sócio Diretor, SamerRamos Monteiro Rodrigues, inscrito no CPF sob o nº 186.500.618-8, de acordo com a representação legal quelhe é outorgada por contrato social.DO OBJETO DO ADITIVO: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contratonº 45/2011 por mais 04 (quatro) meses consecutivos e ininterruptos, contados a partir de 09 de junho de 2012,data do término do prazo anteriormente acordado, podendo ser prorrogado, nos termos do art. 57, inciso II, da Leinº 8.666/93. 1.1.2.DA DESPESA: A despesa de que trata o presente termo aditivo corre a conta do seguinte crédito orçamentário,constante do orçamento da Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário, para o exercíciofinanceiro 2012: Ação: Fomento as Cadeias Produtivas Estratégicas, Programa de Trabalho – PT nº(20.602.0234.1151.0000), PTRES/SIAFEM nº 140007, Plano Interno PI/SIPLAG nº 2911, Localização 204 –Região Metropolitana de Maceió, Natureza de Despesa (3.3.90.39) – Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica,Fonte de Recursos FR (0116) – FECOEP.DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as cláusulas e condições não modificadas direta ouindiretamente por este instrumento.Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário, Maceió/AL 08 de junho de 2012.

Maceió - Terça-feiraDiário Oficial8 12 de junho de 2012Estado de AlagoasSECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL, DÁRIO CESAR BARROS CAVALCANTE, DESPACHOU EM 06,08 E 11.06.2012 OS SEGUINTES PROCESSOS:PROC: 5502 - 00439/2012 de João Elias de Holanda Gomes. Encaminhe-se o Processo ao SERVEAL para providências.PROC: 5502 - 00483/2012 de João Elias de Holanda Gomes. Encaminhe-se o Processo ao SERVEAL para providências.PROC: 2100 - 776/2012 do Centro Integrado de Operações da Defesa Social. Remetam-se os Autos à Delegacia Geral daPolícia Civil para análise e providências.PROC: 5502 - 615/2012 da Gerência de Obras/SERVEAL. Encaminhem-se os Autos à Secretaria de Estado da Infraestrutura-SEINFRA para as providências.PROC: 2100 - 002082/2010 da Secretaria de Estado da Defesa Social - SEDS. Encaminhe-se o Processo à SuperintendênciaGeral de Administração Penitenciária para conhecimento e providências.PROC: 2100 - 2610/2011 da Secretaria de Estado da Defesa Social. Encaminhe-se o Processo à Procuradoria Geral doEstado para análise.PROC: 2100 - 1934/2011 da Polícia Militar do Estado de Alagoas. Retornem-se os autos à Superintendência Geral de AdministraçãoPenitenciária para providências pertinentes. PROC: 5502 - 1278/2011. Encaminhem-se os autos ao SERVEAL paraadoção de providências.PROC: 2102 - 0019/2012 da Perícia Oficial de Alagoas. Encaminhe-se o Processo à Procuradoria Geral do Estado paraprovidências.PROC: 2100 - 003466/2011da Superintendência Geral de Administração Penitenciária. Sigam os autos a SuperintendênciaGeral de Administração Penitenciária para conhecimento e adoção das providências.PROC. 2100 - 1067/2011 da Superintendência Geral de Administração Penitenciária. Encaminhe-se à Superintendência Geralde Administração Penitenciária, para providências pertinentes.PROC. 2100-2273/2012 da Secretaria de Estado da Defesa Social. Remetam-se os autos a Procuradoria Geral do Estado,para providências.PROC: 5502 - 1278/2011 de João Elias de Holanda Gomes. Encaminhem-se os autos ao SERVEAL para providências.PORTARIA/SEE Nº. 549/2012A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que estabeleceo Decreto nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008, edição do D.O.E. de 01 de dezembro de 2008 e considerando a Cartilhapara Gestão de Políticas Públicas – FROTAS, Condução e Utilização, da AMGESP,RESOLVE conceder diárias aos servidores abaixo discriminados, conforme Processo nº. 1800-005379/2012.Nome: Roberto Feitosa FariasCargo: Vigia/CondutorMatrícula nº. 83.334-7C.I. nº. 343.071 - SSP/ALCPF nº. 162.767.604-04Lotação: Unidade de Transporte / CEGADQuantidade de Diárias: 15 (quinze)Valor Unitário: R$ 60,00 (Sessenta reais)Valor Total: R$ 900,00 (Novecentos reais)Objetivo: Transportar os técnicos pedagógicos e administrativos e o coordenador da 6ª CRE, às escolas da rede estadual deensino e nas reuniões solicitadas pela SEE, durante o mês de junho do ano em curso.Percurso: Santana do Ipanema / Maceió / Senador Rui Palmeira / Maravilha / Olivença / Dois Riachos / Ouro Branco /Poço dasTrincheiras / Carneiros / Olho D’Água das Flores / Santana do Ipanema.Nome: Ézio Bezerra BorgesCargo: Agente Administrativo/CondutorMatrícula nº. 17.368-1C.I. nº. 439.940 - SSP/ALCPF nº. 228.316.734-53Lotação: Unidade de Transporte / CEGADQuantidade de Diárias: 15 (quinze)Valor Unitário: R$ 60,00 (Sessenta reais)Valor Total: R$ 900,00 (Novecentos reais)Percurso: Maceió / Piranhas / Mata Grande / Canapi / Delmiro Gouveia / Pariconha / Água Branca / Inhapi / Olho D’Água doCasado / Maceió.Nome: José Lopes da SilvaCargo: Auxiliar de Serviços Diversos/CondutorMatrícula nº. 26.752-0C.I. nº. 469.275 - SSP/ALCPF nº. 347.254.234-91Lotação: Unidade de Transporte / CEGADQuantidade de Diárias: 15 (quinze)Valor Unitário: R$ 60,00 (Sessenta reais)Valor Total: R$ 900,00 (Novecentos reais)Percurso: Maceió / Palmeira dos Índios / Tanque D’Arca / Igaci / Estrela de Alagoas / Santana do Ipanema / Ouro Branco /Maravilha / Maribondo / Cacimbinhas / Belém / Maceió.Nome: Rubens Alves da SilvaCargo: Agente Administrativo/CondutorMatrícula nº. 27.163-2C.I. nº. 284.780 - SSP/ALCPF nº. 209.096.404-91Lotação: Unidade de Transporte / CEGADQuantidade de Diárias: 15 (quinze)Valor Unitário: R$ 60,00 (Sessenta reais)Valor Total: R$ 900,00 (Novecentos reais)Percurso: Maceió / São Luiz do Quitunde / Campestre / Novo Lino / Joaquim Gomes / Flexeiras / Porto de Pedras / Porto Calvo/ Maragogi / Japaratinga / Coruripe / Feliz Deserto / Piaçabuçu / Penedo / Maceió.Nome: Josué Vieira dos SantosCargo: Auxiliar de Serviços Diversos/CondutorMatrícula nº. 26.920-4C.I. nº. 533.436 - SSP/ALCPF nº. 388.534.504-87Lotação: Unidade de Transporte / CEGADQuantidade de Diárias: 15 (quinze)Valor Unitário: R$ 60,00 (Sessenta reais)Valor Total: R$ 900,00 (Novecentos reais)Percurso: Maceió / Batalha / Belo Monte / Pão de Açúcar / São José da Lage / Jacaré dos Homens / Monteirópolis / Palestina/ Batalha / Maceió.Nome: Luiz Carlos Baena de CarvalhoCargo: Vigia/CondutorMatrícula nº. 823.769-7C.I. nº. 409.968 - SSP/ALCPF nº. 313.767.034-91Lotação: Unidade de Transporte / CEGADQuantidade de Diárias: 15 (quinze)Valor Unitário: R$ 60,00 (Sessenta reais)Valor Total: R$ 900,00 (Novecentos reais)Percurso: Maceió / Arapiraca / Batalha / Belo Monte / Olho D’Água das Flores / Jacaré dos Homens / Jaramataia / Monteirópolis/ Palestina / São José da Tapera / Carneiros / Maceió.Nome: José Cícero DemézioCargo: Auxiliar de Serviços Diversos/CondutorMatrícula nº. 37.592-6C.I. nº. 342.569 - SSP/ALCPF nº. 185.127.044-20Lotação: Unidade de Transporte / CEGADQuantidade de Diárias: 15 (quinze)Valor Unitário: R$ 60,00 (Sessenta reais)Valor Total: R$ 900,00 (Novecentos reais)Percurso: Maceió / Arapiraca / São Sebastião / Taquarana / Maragogi / Porto Calvo / Jacuípe / Matriz de Camaragibe / FeiraGrande / Lagoa da Canoa / Traipu / Craíbas / Maceió.Objetivo: Transportar as equipes pedagógicas e administrativas da SEE, as Coordenadorias Regionais de Educação e as Escolasda Rede Estadual de Ensino, durante o mês de junho.Nome: Genival Leandro dos SantosCargo: Vigia/CondutorMatrícula nº. 824.572-0C.I. nº. 461.461 - SSP/ALCPF nº. 278.879.284-00Lotação: Unidade de Transporte / CEGADQuantidade de Diárias: 15 (quinze)Valor Unitário: R$ 60,00 (Sessenta reais)Valor Total: R$ 900,00 (Novecentos reais)Objetivo: Transportar as equipes pedagógicas e administrativas e a coordenadora da 10ª CRE, as escolas da rede estadual deensino e nas reuniões solicitadas pela SEE, durante o mês de junho.Percurso: Porto Calvo / Maceió / Campestre / Jacuípe / Jundiá / Japaratinga / Maragogi / Matriz de Camaragibe / São Migueldos Milagres / Porto de Pedras / São Luiz do Quitunde / Porto Calvo.Nome: Manoel Messias Ferreira da Silva FilhoCargo: Vigia/CondutorMatrícula nº. 825.900-3C.I. nº. 1.887.613 - SSP/ALCPF nº. 041.879.154-60Lotação: Unidade de Transporte / CEGADQuantidade de Diárias: 15 (quinze)Valor Unitário: R$ 60,00 (Sessenta reais)Valor Total: R$ 900,00 (Novecentos reais)Objetivo: Transportar os técnicos e a coordenadora da 9ª CRE, às escolas pertencentes a rede estadual de ensino e nasreuniões solicitadas pela SEE, durante o mês de junho.Percurso: Penedo / Maceió / Feliz Deserto / Piaçabuçu / Igreja Nova / São Brás / Porto Real do Colégio / Campo Grande /Olho D’água Grande / Penedo.Nome: José Maria Chaves de Oliveira JúniorCargo: Auxiliar de Serviços Diversos/CondutorMatrícula nº. 826.081-8C.I. nº. 1.612.614 - SSP/ALCPF nº. 033.904.414-41Lotação: Unidade de Transporte / CEGADQuantidade de Diárias: 15 (quinze)Valor Unitário: R$ 60,00 (Sessenta reais)Valor Total: R$ 900,00 (Novecentos reais)Percurso: Maceió / São Miguel dos Campos / Junqueiro / São Sebastião / Teotônio Vilela / Viçosa / Paulo Jacinto / MarVermelho / Cajueiro / Boca da Mata / Pilar / Campo Alegre / Roteiro / Anadia / Maceió.Nome: José Júlio Vieira PaivaCargo: Vigia/CondutorMatrícula nº. 824.432-4C.I. nº. 1.674.232 - SSP/ALCPF nº. 035.815.554-17Lotação: Unidade de Transporte / CEGADQuantidade de Diárias: 15 (quinze)Valor Unitário: R$ 60,00 (Sessenta reais)Valor Total: R$ 900,00 (Novecentos reais)Percurso: Maceió / União dos Palmares / Ibateguara / Murici / Penedo / Igreja Nova / Olho D’Água Grande / Santana doMundaú / São José da Lage/ Branquinha / Maceió.Nome: Marcial Pereira dos SantosCargo: Auxiliar de Serviços Diversos/CondutorMatrícula nº. 84.713-5C.I. nº. 611.431 - SSP/ALCPF nº. 417.992.674-15Lotação: Unidade de Transporte / CEGADQuantidade de Diárias: 15 (quinze)Valor Unitário: R$ 60,00 (Sessenta reais)Valor Total: R$ 900,00 (Novecentos reais)

Diário OficialEstado de AlagoasMaceió - Terça-feira12 de junho de 2012 9Percurso: Maceió / Novo Lino / Murici / Branquinha / São José da Lage / Santana do Mundaú / Ibateguara / Colônia deLeopoldina / Campestre / Joaquim Gomes / Maceió.Nome: Antônio Sérgio de Barros RegoCargo: Auxiliar de Serviços Diversos/CondutorMatrícula nº. 824.386-7C.I. nº. 1.017.963 - SSP/ALCPF nº. 701.328.284-72Lotação: Unidade de Transporte / SEGADQuantidade de Diárias: 15 (quinze)Valor Unitário: R$ 60,00 (Sessenta reais)Valor Total: R$ 900,00 (Novecentos reais)Percurso: Maceió / Boca da Mata / Pilar / Anadia / Campo Alegre / Teotônio Vilela / Jequiá da Praia / Coruripe / Roteiro /Junqueiro / São Miguel dos Campos / Maceió.Nome: Antônio de Barros Lima FilhoCargo: MotoristaMatrícula nº. 9.864.011-9C.I. nº. 220.112 - SSP/ALCPF nº. 239.956.704-82Lotação: Unidade de Transporte / CEGADQuantidade de Diárias: 15 (quinze)Valor Unitário: R$ 60,00 (Sessenta reais)Valor Total: R$ 900,00 (Novecentos reais)Percurso: Maceió / Palmeira dos Índios / Belém / Major Izidoro / Igaci / Quebrangulo / Maribondo / Cacimbinhas / Estrela deAlagoas / Pilar / Boca da Mata / Anadia / São Miguel dos Campos / Maceió.Nome: José Cícero Ribeiro da SilvaCargo: MotoristaMatrícula nº. 82-5C.I. nº. 200.231 – SSP/ALCPF nº. 087.706.544-68Lotação: Unidade de Transporte / CEGADQuantidade de Diárias: 15 (quinze)Valor Unitário: R$ 60,00 (Sessenta reais)Valor Total: R$ 900,00 (Novecentos reais)Percurso: Maceió / União dos Palmares / São José da Lage / Santana do Mundaú / Murici / Branquinha / Ibateguara / Colôniade Leopoldina / São Luiz do Quitunde / Maceió.Nome: Carlos Artagnan Soriano de LimaCargo: Vigia/CondutorMatrícula nº. 826.017-6C.I. nº. 99001224050 – SSP/ALCPF nº. 042.606.744-47Lotação: Unidade de Transporte / CEGADQuantidade de Diárias: 15 (quinze)Valor Unitário: R$ 60,00 (Sessenta reais)Valor Total: R$ 900,00 (Novecentos reais)Percurso: Maceió / Palmeira dos Índios / Belém / Maribondo / Major Izidoro / Minador do Negrão / Igaci / Cacimbinhas /Estrela de Alagoas / Maceió.Objetivo: Transportar as equipes pedagógicas e administrativas da SEE, as Coordenadorias Regionais de Educação e as Escolasda Rede Estadual de Ensino durante o mês junho.Nome: Everaldo Ramos de OliveiraCargo: Vigia/CondutorMatrícula nº. 83.417-3C.I. nº. 1.195.778 – SSP/ALCPF nº. 940.159.614-04Lotação: Unidade de Transporte / CEGADQuantidade de Diárias: 15 (quinze)Valor Unitário: R$ 60,00 (Sessenta reais)Valor Total: R$ 900,00 (Novecentos reais)Objetivo: Transportar os técnicos pedagógicos e administrativos e a coordenadora da 10ª CRE, as Escolas da Rede Estadualde Ensino e nas reuniões solicitadas pela SEE, durante o mês de junho do ano em curso.Percurso: Porto Calvo / Maceió / Maragogi / Jundiá / Matriz de Camaragibe / Campestre / Jacuípe / Japaratinga / São Luiz doQuitunde / Porto de Pedras / São Miguel dos Milagres / Porto Calvo.Período: 11 a 16, 18 a 23 e 25 a 30/06/2012.Nome: José dos SantosCargo: Vigia/CondutorMatrícula nº. 863.561-7C.I. nº. 1.956.877 – SSP/ALCPF nº. 870.710.964-49Lotação: Unidade de Transporte / CEGADQuantidade de Diárias: 10 (quinze)Valor Unitário: R$ 60,00 (Sessenta reais)Valor Total: R$ 600,00 (Seiscentos reais)Percurso: Maceió / Pilar / Boca da Mata / Anadia / Craíbas / São Miguel dos Campos / Junqueiro / Teotônio Vilela / Roteiro /Maceió.Nome: Antonio Germano do NascimentoCargo: Agente Administrativo/CondutorMatrícula nº. 38.722-3C.I. nº. 375.268 – SSP/ALCPF nº. 331.924.724-72Lotação: Unidade de Transporte / CEGADQuantidade de Diárias: 10 (quinze)Valor Unitário: R$ 60,00 (Sessenta reais)Valor Total: R$ 600,00 (Seiscentos reais)Percurso: Maceió / Palmeira dos Índios / Quebrangulo / Maribondo / Igaci / Estrela de Alagoas / Tanque D’Arca / Maceió.Nome: Manuel Buarque RamirezCargo: Agente Administrativo/CondutorMatrícula nº. 35.560-7C.I. nº. 409.996 – SSP/ALCPF nº. 351.650.814-00Lotação: Unidade de Transporte / CEGADQuantidade de Diárias: 10 (quinze)Valor Unitário: R$ 60,00 (Sessenta reais)Valor Total: R$ 600,00 (Seiscentos reais)Percurso: Maceió / Belém / Boca da Mata / Anadia / Jequiá da Praia / Arapiraca / Feira Grande / Girau do Ponciano / Coité doNóia / Maceió.Período: 18 a 23 e 25 a 30/06/2012.Objetivo: Transportar as equipes pedagógicas e administrativas da SEE, as Coordenadorias Regionais de Educação e as Escolasda Rede Estadual de Ensino durante o mês junho.Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 12.122.0156.2389.0000 – Manutenção das Atividades Administrativas ePedagógicas da Educação, PI: 1993, Localização: 208 – Todo Estado, Elemento de Despesa: 33.90.14.14 – Diárias – Civil /Diárias Dentro do Estado, Fonte: 0100 – Recursos Ordinários / Tesouro do Estado, do Orçamento Vigente.SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE, em Maceió(AL), 11 de junho de2012.JOSICLEIDE MARIA PEREIRA DE MOURASecretária de Estado Adjunta da EducaçãoPORTARIA/SEE Nº. 550/2012A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que estabeleceo Decreto nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008, edição do D.O.E. de 01 de dezembro de 2008.RESOLVE conceder diárias aos servidores abaixo discriminados, conforme Processo nº. 1800-005375/2012.Nome: Almir Rocha da SilvaCargo: MotoristaMatrícula nº. 456C.I. nº. 492.249 - SSP/ALCPF nº. 347.249.234-15Lotação: Unidade de Transporte / CEGADQuantidade de Diárias: 15 (quinze)Valor Unitário: R$ 60,00 (Sessenta reais)Valor Total: R$ 900,00 (Novecentos reais)Percurso: Maceió / Palmeira dos Índios / Maribondo / Igaci / Estrela de Alagoas / Santana do Ipanema / Olivença / Carneiros /Quebrangulo / Paulo Jacinto / Viçosa / Capela / Maceió.Nome: Betrand Cavalcanti de AlbuquerqueCargo: MotoristaMatrícula nº. 28.269-3C.I. nº. 9800221672 - SSP/ALCPF nº.061.623.984-04Lotação: Unidade de Transporte / CEGADQuantidade de Diárias: 15 (quinze)Valor Unitário: R$ 60,00 (Sessenta reais)Valor Total: R$ 900,00 (Novecentos reais)Percurso: Maceió / São Miguel dos Campos / Junqueiro / Coruripe / Boca da Mata / Anadia / Roteiro Jequiá da Praia / TeotônioVilela / Palmeira dos Índios / Belém / Quebrangulo / Maceió.Nome: Daniel Sales da SilvaCargo: MotoristaMatrícula nº. 308C.I. nº. 98001299655 - SSP/ALCPF nº. 346.675.044-04Lotação: Unidade de Transporte / CEGADQuantidade de Diárias: 15 (quinze)Valor Unitário: R$ 60,00 (Sessenta reais)Valor Total: R$ 900,00 (Novecentos reais)Percurso: Maceió / Maribondo / Cacimbinhas / Minador do Negrão / Tanque D’Arca / Estrela de Alagoas / Igaci / Viçosa /Capela / Paulo Jacinto / Cajueiro / Maceió.Nome: Ediberto Lázaro da SilvaCargo: MotoristaMatrícula nº. 203.701-8C.I. nº. 126.789 - SSP/ALCPF nº. 129.361.704-00Lotação: Unidade de Transporte / CEGADQuantidade de Diárias: 15 (quinze)Valor Unitário: R$ 60,00 (Sessenta reais)Valor Total: R$ 900,00 (Novecentos reais)Percurso: Maceió / Belém / Boca da Mata / Anadia / Jequiá da Praia / Palmeira dos Índios / Maribondo / Arapiraca / Junqueiro/ Coité do Nóia / Feira Grande / Quebrangulo / Paulo Jacinto / Maceió.Nome: Ivan Ferreira de AraújoCargo: MotoristaMatrícula nº. 200.023-7C.I. nº. 369.561 - SSP/ALCPF nº. 208.022.934-68Lotação: Unidade de Transporte / CEGADQuantidade de Diárias: 15 (quinze)Valor Unitário: R$ 60,00 (Sessenta reais)Valor Total: R$ 900,00 (Novecentos reais)Percurso: Maceió / Igaci / Porto Calvo / Minador do Negrão / Joaquim Gomes / Campestre / União dos Palmares / Cajueiro /Estrela de Alagoas / Cacimbinhas / Quebrangulo / Murici / Branquinha / Maceió.Nome: Jerônimo Cabral de AraújoCargo: MotoristaMatrícula nº. 44.229C.I. nº. 134.997 - SSP/ALCPF nº. 067.984.974-20Lotação: Unidade de Transporte / CEGADQuantidade de Diárias: 15 (quinze)Valor Unitário: R$ 60,00 (Sessenta reais)Valor Total: R$ 900,00 (Novecentos reais)Percurso: Maceió / Igaci / Porto calvo / São Miguel dos Campos / Anadia / Campestre / Boca da Mata / Coruripe / Arapiraca/ Branquinha / São José da Tapera / Santana do Mundaú / Maceió.

Maceió - Terça-feiraDiário Oficial10 12 de junho de 2012Estado de AlagoasNome: José Cícero Serafim da SilvaCargo: MotoristaMatrícula nº. 833C.I. nº. 739.544 - SSP/ALCPF nº.472.636.524-04Lotação: Unidade de Transporte / CEGADQuantidade de Diárias: 15 (quinze)Valor Unitário: R$ 60,00 (Sessenta reais)Valor Total: R$ 900,00 (Novecentos reais)Percurso: Maceió / Igaci / Porto Calvo / Paulo Jacinto / Murici / Campestre / Boca da Mata / Canapi / Mata Grande /Branquinha / São José da Tapera / Pão de Açúcar / Maceió.Nome: José Jorge FerreiraCargo: MotoristaMatrícula nº. 11.386-7C.I. nº. 137.287 - SSP/ALCPF nº. 087.684.984-20Lotação: Unidade de Transporte / CEGADQuantidade de Diárias: 15 (quinze)Valor Unitário: R$ 60,00 (Sessenta reais)Valor Total: R$ 900,00 (Novecentos reais)Percurso: Maceió / Girau do Ponciano / Arapiraca / Feira Grande / Coité do Nóia / Campo Alegre / Jequiá da Praia / Coruripe/ Feliz Deserto / Atalaia / Viçosa / Mar Vermelho / Chã Preta / Pindoba / Maceió.Nome: José Ronaldo Vieira LimaCargo: MotoristaMatrícula nº. 28.251C.I. nº. 326.400 - SSP/ALCPF nº. 164.337.934-87Lotação: Unidade de Transporte / CEGADQuantidade de Diárias: 15 (quinze)Valor Unitário: R$ 60,00 (Sessenta reais)Valor Total: R$ 900,00 (Novecentos reais)Percurso: Maceió / Palmeira dos Índios / Major Izidoro / Estrela de Alagoas / Campo Alegre / Junqueiro / Delmiro Gouveia /Água Branca / São José da Tapera / Batalha / Olho D’Água das Flores / Maceió.Nome: Luiz Carlos Oliveira da SilvaCargo: MotoristaMatrícula nº.9.864.014-3C.I. nº. 1.736.072 - SSP/ALCPF nº.009.262.794-32Lotação: Unidade de Transporte / CEGADQuantidade de Diárias: 15 (quinze)Valor Unitário: R$ 60,00 (Sessenta reais)Valor Total: R$ 900,00 (Novecentos reais)Percurso: Maceió / Porto Calvo / Passo de Camaragibe / Jacuípe / Jundiá / Campestre / Maragogi / Japaratinga / Porto dePedras / São Luiz do Quitunde / União dos Palmares / Branquinha / Santana do Mundaú / Ibateguara / Maceió.Nome: Manoel Mariano de SouzaCargo: MotoristaMatrícula nº. 19.097-7C.I. nº. 186.451 - SSP/ALCPF nº. 133.841.714-20Lotação: Unidade de Transporte / CEGADQuantidade de Diárias: 15 (quinze)Valor Unitário: R$ 60,00 (Sessenta reais)Valor Total: R$ 900,00 (Novecentos reais)Percurso: Maceió / São Miguel dos Milagres / Campestre / São Luiz do Quitunde / Porto Calvo / Jacuípe / Jequiá da Praia /Roteiro / Coruripe / Palmeira dos Índios / Belém / Taquarana / São Sebastião / Arapiraca / Maceió.Nome: Petrucio Cavalcante de AlbuquerqueCargo: MotoristaMatrícula nº. 18.388C.I. nº. 166.229 - SSP/ALCPF nº.087.721.184-15Lotação: Unidade de Transporte / CEGADQuantidade de Diárias: 15 (quinze)Valor Unitário: R$ 60,00 (Sessenta reais)Valor Total: R$ 900,00 (Novecentos reais)Percurso: Maceió / Piranhas / Mata Grande / Canapi / Delmiro Gouveia / Inhapi / Olho D’Água do Casado / Água Branca /Pariconha / Maceió.Nome: Silvestre Alves da SilvaCargo: MotoristaMatrícula nº. 2.127C.I. nº. 669.206 - SSP/ALCPF nº. 453.972.604-87Lotação: Unidade de Transporte / CEGADQuantidade de Diárias: 15 (quinze)Valor Unitário: R$ 60,00 (Sessenta reais)Valor Total: R$ 900,00 (Novecentos reais)Percurso: Maceió / Quebrangulo / Tanque D’Arca / Piranhas / Senador Rui Palmeira / Santana do Mundaú / Murici / TeotônioVilela / Lagoa da Canoa / Taquarana / Coruripe / Maceió.Nome: Verus Cássio MaltaCargo: MotoristaMatrícula nº. 30.307-4C.I. nº. 226.806 - SSP/ALCPF nº. 088.005.964-87Lotação: Unidade de Transporte / CEGADQuantidade de Diárias: 15 (quinze)Valor Unitário: R$ 60,00 (Sessenta reais)Valor Total: R$ 900,00 (Novecentos reais)Percurso: Maceió / Palmeira dos Índios / Viçosa / Pão de Açúcar / Arapiraca / São Miguel dos Campos / Pilar / Messias / SantaLuzia do Norte / Jequiá da Praia / Jundiá / São Miguel dos Milagres / Maceió.Nome: Wesley Cavalcante de LimaCargo: MotoristaMatrícula nº. 29.726C.I. nº. 1.729.063 - SSP/ALCPF nº. 008.235.934-28Lotação: Unidade de Transporte / CEGADQuantidade de Diárias: 15 (quinze)Valor Unitário: R$ 60,00 (Sessenta reais)Valor Total: R$ 900,00 (Novecentos reais)Percurso: Maceió / Palmeira dos Índios / Minador do Negrão / Cacimbinhas / Feira Grande / São Sebastião / Limoeiro deAnadia / Arapiraca / Viçosa / Santana do Ipanema / Maceió.Nome: Fabrício da Silva VanderleiCargo: MotoristaMatrícula nº. 9.864.046-1C.I. nº. 1.741.544 - SSP/ALCPF nº. 008.285.694-01Lotação: Unidade de Transporte/CEGADQuantidade de Diárias: 15 (quinze)Valor Unitário: R$ 60,00 (Sessenta reais)Valor Total: R$ 900,00 (Novecentos reais)Percurso: Maceió / Arapiraca / Traipu / Campo Grande / Feira Grande / Anadia / Jacaré dos Homens / Jaramataia / Maribondo/ Belém / Feira Grande / Boca da Mata / Maceió.Objetivo: Transportar as equipes pedagógicas e administrativas da SEE, as Coordenadorias Regionais de Educação e as Escolasda Rede Estadual de Ensino, durante do mês de junho.Período: 11 a 16, 18 a 23 e 25 a 30/06/2012.Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 12.122.0156.2389.0000 – Manutenção das Atividades Administrativas ePedagógicas da Educação, PI: 1993, Localização: 208 – Todo Estado, Elemento de Despesa: 33.90.14.14 – Diárias – Civil /Diárias Dentro do Estado, Fonte: 0100 – Recursos Ordinários / Tesouro do Estado, do Orçamento Vigente.SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE, em Maceió(AL), 11 de junho de2012.JOSICLEIDE MARIA PEREIRA DE MOURASecretária de Estado Adjunta da EducaçãoPORTARIA/SEE Nº. 551/2012A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que estabeleceo Decreto nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008, edição do D.O.E. de 01 de dezembro de 2008.RESOLVE conceder diárias aos servidores abaixo discriminados, conforme Processo nº. 1800-005378/2012.Nome: Erystain Klebson Barbosa da SilvaCargo: MotoristaMatrícula nº. 9.864.010-0C.I. nº. 4.940.140 - SSP/ALCPF nº. 034.228.964-06Lotação: Unidade de Transporte / CEGADQuantidade de Diárias: 14 (quatorze)Valor Unitário: R$ 60,00 (Sessenta reais)Valor Total: R$ 840,00 (Oitocentos e quarenta reais)Percurso: Maceió / Penedo / São Brás / Porto Real do Colégio / Igreja Nova / Olho D’Água Grande / Campo Grande / FelizDeserto / Piaçabuçu / Maceió.Período: 11 a 16, 18 a 23 e 25 a 29/06/2012.Nome: Genivaldo Ferreira da CostaCargo: MotoristaMatrícula nº. 28.248C.I. nº. 138.195 - SSP/ALCPF nº. 061.301.004-34Lotação: Unidade de Transporte / CEGADQuantidade de Diárias: 15 (quinze)Valor Unitário: R$ 60,00 (Sessenta reais)Valor Total: R$ 900,00 (Novecentos reais)Percurso: Maceió / Piranhas / Olho D’Água do Casado / Inhapi / Delmiro Gouveia / Água Branca / Canapi / Mata Grande /Palestina / São José da Tapera / Maceió.Nome: João Afonso dos SantosCargo: MotoristaMatrícula nº. 18.748-8C.I. nº. 148.909 – SSP/ALCPF nº. 111.511.374-72Lotação: Unidade de Transporte / CEGADQuantidade de Diárias: 15 (quinze)Valor Unitário: R$ 60,00 (Sessenta reais)Valor Total: R$ 900,00 (Novecentos reais)Percurso: Maceió / Novo Lino / Murici / Campo Grande / Roteiro / São José da Lage / Teotônio Vilela / Jequiá da Praia /Joaquim Gomes / Porto do Pedras / Lagoa da Canoa / Feira Grande / Cajueiro / Campestre / Maceió.Nome: José Jorge da SilvaCargo: MotoristaMatrícula nº. 957C.I. nº. 121.860 - SSP/ALCPF nº. 111.432.234-20Lotação: Unidade de Transporte / CEGADQuantidade de Diárias: 15 (quinze)Valor Unitário: R$ 60,00 (Sessenta reais)Valor Total: R$ 900,00 (Novecentos reais)Percurso: Maceió / São Miguel dos Campos / Boca da Mata / Maribondo / Coruripe / Anadia / Cajueiro / Coité do Nóia /Arapiraca / Roteiro / Junqueiro / Porto Real do Colégio / Igreja Nova / Maceió.Nome: José Luiz BezerraCargo: MotoristaMatrícula nº. 53.686C.I. nº. 99001262032 – SSP/AL

Diário OficialEstado de AlagoasMaceió - Terça-feira12 de junho de 2012 11CPF nº.163.894.924-72Lotação: Unidade de Transporte / CEGADQuantidade de Diárias: 15 (quinze)Valor Unitário: R$ 60,00 (Sessenta reais)Valor Total: R$ 900,00 (Novecentos reais)Percurso: Maceió / Boca da Mata / São José da Lage / Maragogi / Arapiraca / Campo Grande / Pilar / São Miguel dos Campos/ Cacimbinhas / Minador do Negrão / Tanque D’Arca / Maceió.Nome: Marcelo Gomes da SilvaCargo: MotoristaMatrícula nº. 20.372-6C.I. nº. 116.694 – SSP/ALCPF nº. 111.502.704-20Lotação: Unidade de Transporte / CEGADQuantidade de Diárias: 15 (quinze)Valor Unitário: R$ 60,00 (Sessenta reais)Valor Total: R$ 900,00 (Novecentos reais)Percurso: Maceió / Boca da Mata / Jequiá da Praia / Coruripe / São Miguel dos Campos / Mar Vermelho / Cajueiro / Novo Lino/ Colônia de Leopoldina / Feira Grande / Taquarana / Traipu / Maceió.Nome: Normando Correia de OliveiraCargo: MotoristaMatrícula nº. 21.907-0C.I. nº. 230.813 - SSP/ALCPF nº. 088.339.234-87Lotação: Unidade de Transporte / CEGADQuantidade de Diárias: 15 (quinze)Valor Unitário: R$ 60,00 (Sessenta reais)Valor Total: R$ 900,00 (Novecentos reais)Percurso: Maceió / Penedo / Coruripe / Estrela de Alagoas / Palmeira dos Índios / São Brás / Porto Real do Colégio / IgrejaNova / Junqueiro / Igaci / Senador Rui Palmeira / Ouro Branco / Maravilha / Maceió.Nome: Olivar Vicente da SilvaCargo: MotoristaMatrícula nº. 30.015-4C.I. nº. 204.859 – SSP/ALCPF nº. 112.998.514-87Lotação: Unidade de Transporte / CEGADQuantidade de Diárias: 15 (quinze)Valor Unitário: R$ 60,00 (Sessenta reais)Valor Total: R$ 900,00 (Novecentos reais)Percurso: Maceió / Dois Riachos / Poço das Trincheiras / Senador Rui Palmeira / Cacimbinhas / Batalha / Belo Monte / Pão deAçúcar / Penedo / Coruripe / Japaratinga / Porto Calvo / Campestre / Maceió.Nome: Rômulo Ferreira de AraújoCargo: MotoristaMatrícula nº. 23.749-3C.I. nº. 836.954 - SSP/ALCPF nº. 003.447.368-81Lotação: Unidade de Transporte / CEGADQuantidade de Diárias: 15 (quinze)Valor Unitário: R$ 60,00 (Sessenta reais)Valor Total: R$ 900,00 (Novecentos reais)Percurso: Maceió / Porto Calvo / Mariz de Camaragibe / São Luiz do Quitunde / Campestre / Jacuípe / Porto de Pedras / Jundiá/ Maragogi / Roteiro / Junqueiro / Porto Real do Colégio / Igreja Nova / Maceió.Nome: Valdeci Afonso dos SantosCargo: MotoristaMatrícula nº. 33.343-3C.I. nº. 265.724 – SSP/ALCPF nº. 151.735.854-04Lotação: Unidade de Transporte / CEGADQuantidade de Diárias: 15 (quinze)Valor Unitário: R$ 60,00 (Sessenta reais)Valor Total: R$ 900,00 (Novecentos reais)Percurso: Maceió / Coqueiro Seco / Novo Lino / Atalaia / Chã Preta / União dos Palmares / Ibateguara / São José da Lage /Roteiro / Junqueiro / Lagoa da Canoa / Igaci / Maceió.Nome: Valdomiro Correia da SilvaCargo: MotoristaMatrícula nº. 2.481C.I. nº. 146.322 - SSP/ALCPF nº. 140.450.444-34Lotação: Unidade de Transporte / CEGADQuantidade de Diárias: 15 (quinze)Valor Unitário: R$ 60,00 (Sessenta reais)Valor Total: R$ 900,00 (Novecentos reais)Percurso: Maceió / Palmeira dos Índios / Belém / Tanque D’Arca / Minador do Negrão / Belo Monte / Cacimbinhas / NovoLino / Joaquim Gomes / Colônia de Leopoldina / Maceió.Nome: Valmir Torres da SilvaCargo: MotoristaMatrícula nº. 9.864.489-0C.I. nº. 5.516.830 - SSP/ALCPF nº. 035.841.134-31Lotação: Unidade de Transporte / CEGADQuantidade de Diárias: 15 (quinze)Valor Unitário: R$ 60,00 (Sessenta reais)Valor Total: R$ 900,00 (Novecentos reais)Percurso: Maceió / Porto Calvo / Matriz de Camaragibe / Novo Lino / Campestre / Jacuípe / Porto de Pedras / Jundiá / Colôniade Leopoldina / Roteiro / Junqueiro / Taquarana / Paulo Jacinto / Quebrangulo / Maceió.Nome: Fernando Hítalo Xavier LessaCargo: MotoristaMatrícula nº. 9.864.012-7C.I. nº. 1.733.716 - SSP/ALCPF nº. 011.102.244-43Lotação: Unidade de Transporte / CEGADQuantidade de Diárias: 15 (quinze)Valor Unitário: R$ 60,00 (Sessenta reais)Valor Total: R$ 900,00 (Novecentos reais)Percurso: Maceió / Viçosa / Capela / Anadia / Cajueiro / Joaquim Gomes / Dois Riachos / Olivença / Maravilha / Inhapi / Canapi/ Água Branca / Delmiro Gouveia / Maceió.Nome: Rubem de Melo SantanaCargo: MotoristaMatrícula nº. 31.313C.I. nº. 738.212 – SSP/ALCPF nº. 565.038.904-78Lotação: Unidade de Transporte / CEGADQuantidade de Diárias: 15 (quinze)Valor Unitário: R$ 60,00 (Sessenta reais)Valor Total: R$ 900,00 (Novecentos reais)Percurso: Maceió / Lagoa da Canoa / São Sebastião / Feira Grande / Traipu / Novo Lino / Ibateguara / São Miguel dos Campos/ São José da Lage / União dos Palmares / Santana do Mundaú / Murici / Maceió.Nome: Eduardo Cavalcante LinsCargo: MotoristaMatrícula nº. 9.864.015-1C.I. nº. 1.739.926 - SSP/ALCPF nº. 032.360.104-95Lotação: Unidade de Transporte / CEGADQuantidade de Diárias: 15 (quinze)Valor Unitário: R$ 60,00 (Sessenta reais)Valor Total: R$ 900,00 (Novecentos reais)Percurso: Maceió / Belém / Boca da Mata / Anadia / Jequiá da Praia / Arapiraca / Feira Grande / Girau do Ponciano / Coité doNóia / Craíbas / Lagoa da Canoa / São Sebastião / Maceió.Objetivo: Transportar as equipes pedagógicas e administrativas da SEE as Coordenadorias Regionais de Educação e as Escolasda Rede Estadual de Ensino durante o mês de junho.Período: 11 a 16, 18 a 26 e 25 a 30/06/2012.Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 12.122.0156.2389.0000 – Manutenção das Atividades Administrativas ePedagógicas da Educação, PI: 1993, Localização: 208 – Todo Estado, Elemento de Despesa: 33.90.14.14 – Diárias – Civil /Diárias Dentro do Estado, Fonte: 0100 – Recursos Ordinários / Tesouro do Estado, do Orçamento Vigente.SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE, em Maceió(AL), 11 de junho de2012.JOSICLEIDE MARIA PEREIRA DE MOURASecretária de Estado Adjunta da EducaçãoPORTARIA/SEE Nº. 552/2012A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que estabeleceo Decreto nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008, edição do D.O.E. de 01 de dezembro de 2008.RESOLVE conceder diárias aos servidores abaixo discriminados, conforme Processo nº. 1800-005377/2012.Nome: Aldemário Sabino da SilvaCargo: MotoristaMatrícula nº. 200.262-0C.I. nº. 242.263 - SSP/ALCPF nº. 210.674.574-53Lotação: Unidade de Transporte / CEGADQuantidade de Diárias: 15 (quinze)Valor Unitário: R$ 60,00 (Sessenta reais)Valor Total: R$ 900,00 (Novecentos reais)Objetivo: Transportar as equipes pedagógicas e administrativas da SEE, as Coordenadorias Regionais de Educação e as Escolasda Rede Estadual de Ensino, durante o mês de junho do ano em curso.Percurso: Maceió / Palmeira dos Índios / Belém / Quebrangulo / Major Izidoro / Maribondo / Cacimbinhas / Igaci / Minador doNegrão / Tanque D’Arca / Estrela de Alagoas / Maceió.Nome: Antônio Alfredo MarinhoCargo: MotoristaMatrícula nº. 21.194-0C.I. nº. 148.310 – SSP/ALCPF nº. 099.394.584-87Lotação: Unidade de Transporte / CEGADQuantidade de Diárias: 15 (quinze)Valor Unitário: R$ 60,00 (Sessenta reais)Valor Total: R$ 900,00 (Novecentos reais)Objetivo: Transportar os técnicos pedagógicos e a coordenadora da 9ª CRE, as Escolas pertencentes a Rede Estadual deEnsino e nas reuniões solicitadas pela SEE durante o mês de junho em curso.Percurso: Penedo / Maceió / Campo Grande / Piaçabuçu / Igreja Nova / Feliz Deserto / São Brás / Porto Real do Colégio /Olho D’Água Grande / Penedo.Período: 11 a 16, 18 a 23 e 25 a 30/06/2012.Nome: Amsterdan Miranda de BritoCargo: MotoristaMatrícula nº. 9.865.053-0C.I. nº. 1.631.082 - SSP/ALCPF nº. 039.301.294-85Lotação: Unidade de Transporte / CEGADQuantidade de Diárias: 14 (quatorze)Valor Unitário: R$ 60,00 (Sessenta reais)Valor Total: R$ 840,00 (Oitocentos e quarenta reais)Objetivo: Transportar as equipes pedagógicos e administrativas a coordenadora da 3ª CRE, as Escolas da Rede Estadual deensino e nas reuniões solicitadas pela SEE, durante o mês de junho.Percurso: Palmeira dos Índios / Maceió / Belém / Quebrangulo / Major Izidoro / Maribondo / Cacimbinhas / Minador doNegrão / Tanque D’Arca / Igaci / Estrela de Alagoas / Palmeira dos Índios.Nome: Geniro Francisco dos SantosCargo: MotoristaMatrícula nº. 22.199-6

Maceió - Terça-feiraDiário Oficial12 12 de junho de 2012Estado de AlagoasC.I. nº. 221.915 - SSP/ALCPF nº. 049.516.384-87Lotação: Unidade de Transporte / CEGADQuantidade de Diárias: 14 (quatorze)Valor Unitário: R$ 60,00 (Sessenta reais)Valor Total: R$ 840,00 (Oitocentos e quarenta reais)Objetivo: Transportar as equipes pedagógicas e administrativas e a coordenadora da 5ª CRE, as Escolas pertencentes a RedeEstadual de Ensino e nas reuniões solicitadas pela SEE durante o mês de junho em curso.Percurso: Arapiraca / Girau do Ponciano / Lagoa da Canoa / Maceió / Traipu / Taquarana / Craíbas / Limoeiro de Anadia / SãoSebastião / Coité do Nóia / Feira Grande / Arapiraca.Período: 11 a 16, 18 a 23 e 25 a 29/06/2012.Nome: Hermes Barros dos Santos FilhoCargo: MotoristaMatrícula nº. 1.104C.I. nº. 668.622 - SSP/ALCPF nº. 469.312.284-04Lotação: Unidade de Transporte / CEGADQuantidade de Diárias: 15 (quinze)Valor Unitário: R$ 60,00 (Sessenta reais)Valor Total: R$ 900,00 (Novecentos reais)Objetivo: Transportar as equipes pedagógicas e a coordenadora da 3ª CRE, as Escolas pertencentes a Rede Estadual de Ensinoe nas reuniões solicitadas pela SEE durante o mês de junho em curso.Percurso: Palmeira dos Índios / Maceió / Maribondo / Estrela de Alagoas / Quebrangulo / Major Izidoro / Cacimbinhas /Minador do Negrão / Tanque D’Arca / Palmeira dos Índios.Período: 11 a 16, 18 a 23 e 25 a 30/06/2012.Nome: Josafá Gonçalves de CarvalhoCargo: MotoristaMatrícula nº. 35.441-4C.I. nº. 189.694 - SSP/ALCPF nº. 129.277.244-15Lotação: Unidade de Transporte / CEGADQuantidade de Diárias: 14 (quatorze)Valor Unitário: R$ 60,00 (Sessenta reais)Valor Total: R$ 840,00 (Oitocentos e quarenta reais)Objetivo: Transportar as equipes pedagógicas e administrativas e a coordenadora da 7ª CRE, as Escolas da Rede Estadual deEnsino e nas reuniões solicitadas pela SEE, durante o mês de junho do ano em curso.Percurso: União dos Palmares / Murici / Branquinha / São José da Lage / Maceió / Santana do Mundaú / Ibateguara / Colôniade Leopoldina / União dos Palmares.Período: 11 a 16, 18 a 23 e 25 a 29/06/2012.Nome: Márcio Rubens Coelho dos SantosCargo: MotoristaMatrícula nº. 10.673-9C.I. nº. 101.530 - SSP/ALCPF nº. 048.921.004-04Lotação: Unidade de Transporte / CEGADQuantidade de Diárias: 15 (quinze)Valor Unitário: R$ 60,00 (Sessenta reais)Valor Total: R$ 900,00 (Novecentos reais)Objetivo: Transportar as equipes pedagógicas e administrativas da SEE as Coordenadorias Regionais de Educação durante omês de junho do ano em curso.Percurso: Maceió / Santana do Ipanema / Poço das Trincheiras / Maravilha / Lagoa da Canoa / Feira Grande / São Sebastião/ Maragogi / Porto Calvo / São Luiz do Quitunde / Jundiá / Maceió.Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 12.122.0156.2389.0000 – Manutenção das Atividades Administrativas ePedagógicas da Educação, PI: 1993, Localização: 208 – Todo Estado, Elemento de Despesa: 33.90.14.14 – Diárias – Civil /Diárias Dentro do Estado, Fonte: 0100 – Recursos Ordinários / Tesouro do Estado, do Orçamento Vigente.SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE, em Maceió(AL), 11 de junho de2012.JOSICLEIDE MARIA PEREIRA DE MOURASecretária de Estado Adjunta da EducaçãoA SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA EDUCAÇÃO, JOSICLEIDE MARIA PEREIRA DE MOURA,EXAROU EM DATA DE 11/06/2012 OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS:PROC Nº 1104-235/2012 – SERVIÇO DE INFORMAÇAO DO CIDADAO – CGEA Controladoria GeralRetornem os autos com as informações devidamente prestadas.PROC Nº 1104-229/2012-SERVIÇO DE INFORMAÇAO AO CIDADAO-CGEA Controladoria GeralRetornem os autos com as informações devidamente prestadas.PROC Nº 1800-11507/2011 – MARIA LUCIA DOS SANTOSÀ Procuradoria Geral do Estado.Retornem os autos a essa Procuradoria, com às informações anexa às fls. 21, em atendimento a diligência PGE/PA- 00.307/2012, às fls.19.PROC Nº 1800-8302/2011 – NUCLEO DE DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO FISICA E DESPORTOTendo em vista que a instrução processual com vistas à aquisição de material para desenvolver as atividades aquáticasdos alunos da rede de ensino do Estado, encaminhem-se os autos à Procuradoria Geraldo Estado, para análise e parecer.PROC Nº 1800-4762/2012 – SECRETARIO ADJUNTO DO ESPORTEÀ PGE.Encaminhem-se os autos a essa Douta Procuradoria para análise e parecer que o caso requer.PROC Nº 1800-2433/2012 – IDEAL DISTRIBUIDORA LTDAÀ Procuradoria Geral do Estado,Atendidas as requisições da diligência n° 196/2012, encaminhamos os presentes para análise e parecer.PROC Nº 1800-4746/2012 – MARCUS SWELL BRANDAO MENEZESÀ SEGESP.Vão os autos a essa Secretaria para as providências necessárias, considerando o teor da Portaria n° 085, de 02 de abril de2008, publicada no D.O.E., de 03.04.2008, da Procuradoria Geral do Estado.PROC Nº 1800- 12016/2011 - SUPERINTENDENCIA DE GESTAO DO SISTEMA ESTADUAL DEEDUCAÇÃOCiente.À Procuradoria Geral do Estado,Encaminhamos os presentes para análise e parecer acerca da minuta de edital.PROC Nº 1800-9007/2011 - COORDENADORIA ESPECIAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇAOA Procuradoria Geral do EstadoEncaminhamos os presentes para análise e parecer, acerca da fase externa do Pregão Eletrônico nº 007/2012.PROC Nº 1800-8396/2010 - SILEIDE PEREIRA BARBOSA NEVESÀ Controladoria Geral do EstadoVão os autos a essa Controladoria, para conhecer a solicitação constante às fls. 02 , e o Despacho, às fls.12, como também,a disponibilidade orçamentária apresentada às fls.15, em cumprimento ao Decreto Governamental nº 4.190/2009, alteradopelo Decreto nº 15.857/2011.PROC Nº 1800-8593/2010 - QUITERIA DE ALMEIDA VASCONCELOSÀ Controladoria Geral do EstadoVão os autos a essa Controladoria, para conhecer a solicitação constante às fls. 02 , e o Despacho, às fls.12, como também,a disponibilidade orçamentária apresentada às fls.15, em cumprimento ao Decreto Governamental nº 4.190/2009, alteradopelo Decreto nº 15.857/2011.PROC Nº 1800-5988/2010 - MARIA APARECIDA DOS SANTOS GOMESÀ Controladoria Geral do EstadoVão os autos a essa Controladoria, para conhecer a solicitação constante às fls. 02 , e o Despacho, às fls.12, como também,a disponibilidade orçamentária apresentada às fls.16, em cumprimento ao Decreto Governamental nº 4.190/2009, alteradopelo Decreto nº 15.857/2011.PROC Nº 1800-1129/2010 - ANA CLEIDE DOS SANTOSÀ Controladoria Geral do EstadoVão os autos a essa Controladoria, para conhecer a solicitação constante às fls. 02 , e o Despacho, às fls.11, como também,a disponibilidade orçamentária apresentada às fls.13, em cumprimento ao Decreto Governamental nº 4.190/2009, alteradopelo Decreto nº 15.857/2011.PROC Nº 1800-11009/2010 - BERENICE MATILDE DOS SANTOSÀ Controladoria Geral do EstadoVão os autos a essa Controladoria, para conhecer a solicitação constante às fls. 02 , e o Despacho, às fls.13, como também,a disponibilidade orçamentária apresentada às fls.18, em cumprimento ao Decreto Governamental nº 4.190/2009, alteradopelo Decreto nº 15.857/2011.PROC Nº 1800-9118/2010 - MARIA BENEDITA DA CONCEIÇÃOÀ Controladoria Geral do EstadoVão os autos a essa Controladoria, para conhecer a solicitação constante às fls. 02 , e o Despacho, às fls.11, como também,a disponibilidade orçamentária apresentada às fls.25, em cumprimento ao Decreto Governamental nº 4.190/2009, alteradopelo Decreto nº 15.857/2011.PROC Nº 1800-7067/2009 - MARLENE VERONEZI GUEDES COSTAÀ Controladoria Geral do EstadoVão os autos a essa Controladoria, para conhecer a solicitação constante às fls. 02 , e o Despacho, às fls.12, como também,a disponibilidade orçamentária apresentada às fls.17, em cumprimento ao Decreto Governamental nº 4.190/2009, alteradopelo Decreto nº 15.857/2011.PROC Nº 1800-10290/2009 - MARIA SILVANA ALVES ARRUDAÀ Controladoria Geral do EstadoVão os autos a essa Controladoria, para conhecer a solicitação constante às fls. 02 , e o Despacho, às fls.11, como também,a disponibilidade orçamentária apresentada às fls.16, em cumprimento ao Decreto Governamental nº 4.190/2009, alteradopelo Decreto nº 15.857/2011.PROC Nº 1800-2943/2008 - MARCLEA DOS SANTOS SILVAÀ Controladoria Geral do EstadoVão os autos a essa Controladoria, para conhecer a solicitação constante às fls. 02 , e o Despacho, às fls.19, como também,a disponibilidade orçamentária apresentada às fls.23, em cumprimento ao Decreto Governamental nº 4.190/2009, alteradopelo Decreto nº 15.857/2011.PROC Nº 1800-6028/2010 - LAUDINEIDE CABRAL ARAUJOÀ Controladoria Geral do EstadoVão os autos a essa Controladoria, para conhecer a solicitação constante às fls. 02 , e o Despacho, às fls.09, como também,a disponibilidade orçamentária apresentada às fls.13, em cumprimento ao Decreto Governamental nº 4.190/2009, alteradopelo Decreto nº 15.857/2011.PROC Nº 1800-7833/2010 - EDLA RAMOS DE CARVALHOÀ Controladoria Geral do EstadoVão os autos a essa Controladoria, para conhecer a solicitação constante às fls. 02 , e o Despacho, às fls.11, como também,a disponibilidade orçamentária apresentada às fls.14, em cumprimento ao Decreto Governamental nº 4.190/2009, alteradopelo Decreto nº 15.857/2011.PROC Nº 1800-2479/2009 - JAELSON PEREIRA LEITEÀ Controladoria Geral do EstadoVão os autos a essa Controladoria, para conhecer a solicitação constante às fls. 02 , e o Despacho, às fls.13, como também,a disponibilidade orçamentária apresentada às fls.16, em cumprimento ao Decreto Governamental nº 4.190/2009, alteradopelo Decreto nº 15.857/2011.PROC Nº 1800-8817/2010 - MARIA CELIA SANTOS DE MELOÀ Controladoria Geral do EstadoVão os autos a essa Controladoria, para conhecer a solicitação constante às fls. 02 , e o Despacho, às fls.12, como também,a disponibilidade orçamentária apresentada às fls.15, em cumprimento ao Decreto Governamental nº 4.190/2009, alteradopelo Decreto nº 15.857/2011.PROC Nº 1800-9394/2010 - MARIA GORETE REIS DOS SANTOSÀ Controladoria Geral do EstadoVão os autos a essa Controladoria, para conhecer a solicitação constante às fls. 02 , e o Despacho, às fls.09, como também,a disponibilidade orçamentária apresentada às fls.34, em cumprimento ao Decreto Governamental nº 4.190/2009, alteradopelo Decreto nº 15.857/2011.PROC Nº 1800-7881/2010 - REGIA MARIA GUEDES BEZERRAÀ Controladoria Geral do EstadoVão os autos a essa Controladoria, para conhecer a solicitação constante às fls. 02 , e o Despacho, às fls.12, como também,a disponibilidade orçamentária apresentada às fls.15, em cumprimento ao Decreto Governamental nº 4.190/2009, alteradopelo Decreto nº 15.857/2011.SECRETARIA ADMINISTRATIVA DO GABINETE/SEE, EM MACEIÓ(AL) 11 DE JUNHO DE 2012.ROBERTO JOSÉ DOS SANTOSResponsável pela Resenha

Diário OficialEstado de AlagoasMaceió - Terça-feira12 de junho de 2012 13MEMO 4ª GRAF. 052/2012EDITAL SRE Nº. 070 /2012RAZÃO SOCIAL: PAULO OLIVEIRA DE ALMEIDA MECACEAL: 248.53239-1DBE nº.3748156979-4162678000158PORTARIA SRE Nº 035/2012Designa Servidor para Responder Interinamente pela Superintendência da Receita Estadual.O SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL, no uso das atribuições e prerrogativas legais que lhe confereo art. 72 do Regimento Interno da Secretaria de Estado da Fazenda, aprovado pelo Decreto nº 2.598 de 23 de maio de 2005,considerando a necessidade de se ausentar do Estado por interesse da Repartição Fazendária, no período de 12 a 15 docorrente mês, resolve expedir a seguintePORTARIA:Art. 1º Fica designado o servidor MARCOS ANTONIO CASADO LIMA, ocupante do cargo de provimentoefetivo de Fiscal de Tributos Estaduais, FTE-IV, matrícula nº 52.891-9, para no período compreendido entre 12 a 15 de junhode 2012, responder interinamente pela Superintendência da Receita Estadual.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL, em Maceió, 11 de junho de 2012.CHARLES ANTÔNIO DE OLIVEIRA COSTASuperintendente da Receita EstadualESTADO DE ALAGOASSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDASUPERINTENDENCIA DA RECEITA ESTADUALEDITAL SRE Nº. 264/2012O SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo emvista o que consta do memorando Nº 3.05.037.2012.RESOLVE:Fazer ciente a todos quanto o presente EDITAL solicitar a baixa das inscrições abaixo, de acordo com o disposto noDec. 3481 de 17/11/2006 em seus Art.s 25 e 26 § 1º e da Instrução Normativa SEF n.º 17/2007 em seus Art.s 55 e 60, ficama inscrição abaixo discriminada na situação “BAIXADA”, no Cadastro Geral de Contribuintes do Estado de Alagoas.RAZÃO SOCIAL: ANETE MONTENEGRO TOLEDO - MECACEAL: 248.38030-3CNPJ: 12.491.767/0001-40RAZÃO SOCIAL: CLAUDIA MEDEIROS LEITE - MECACEAL: 248.49000-1CNPJ: 07.077.072/0001-86RAZÃO SOCIAL: FRANCISCO DE SOUZA LIMACACEAL: 240.70206-9CNPJ: 09.314.857/0001-50SUPERINTENDENCIA DA RECEITA ESTADUAL, em Maceió, em 08 de junho de 2012.CHARLES ANTONIO DE OLIVEIRA COSTASUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUALGOVERNO DO ESTADO DE ALAGOASSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDASUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUALEDITAL SRE Nº. 265/2012O SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vistao que consta do Memorando Nº- 056/2012 - 2ª GRAFRESOLVE:Nos termos do Artigo 32, inciso I, alínea “c” do Decreto 3.481 de 16 de novembro de 2006, excluir do edital mencionado,o contribuinte abaixo identificado, por haver sanado as causas que ensejaram a inaptidão de sua situação cadastral.EDITAL SRE Nº 131/2012RAZÃO SOCIAL: L W DE OLIVERIA RESTAURANTE-MECACEAL Nº 240.87041-7DBE Nº 0266339100-0932664/0001-49SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL, em Maceió, 11 de junho de 2012.Charles Antônio de Oliveira CostaSUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUALESTADO DE ALAGOASSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDASUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUALEDITAL SRE Nº. 266/2012O SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo emvista o que consta dos memorandos Nºs. 052 e 053/2012 - 4ª. GRAFRESOLVE:Nos termos do art. 32, inciso I, alínea “c” do Decreto 3.481/2006, excluir do edital abaixo mencionado, os contribuintesidentificados por terem sanado as causas que ensejaram a sua inaptidão no Cadastro de Contribuintes do Estado de Alagoas:MEMO 4ª GRAF.053/2012EDITAL SRE Nº 070/2012RAZÃO SOCIAL: PAULO OLIVEIRA DE ALMEIDA MECACEAL Nº 242.20076-1DBE Nº 041836309-41162678000239SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL, em Maceió, em 11 de JUNHO de 2012.CHARLES ANTÔNIO DE OLIVEIRA COSTASUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUALESTADO DE ALAGOASSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDASUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUALEDITAL SRE Nº 267/2012O SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista oque consta dos MEMOS DIFIS NºS 216 e 218/2012, da Diretoria de Fiscalização de Estabelecimentos.RESOLVE:Fazer ciente a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que de acordo com o disposto noArt. 60 e 61, da Instrução Normativa SEF nº 17/2007, ficam as inscrições abaixo discriminadas na situação “BAIXADA” noCadastro de Contribuinte do Estado de Alagoas – CACEAL.MEMO DIFIS Nº 216/2012PROCESSO: 1500-000544/2010CACEAL: 242.09578-0RAZÃO SOCIAL: A. E. DE OLIVEIRA PADARIA MEOS: 9009673PROCESSO: 1500-013027/2010CACEAL: 242.11717-1RAZÃO SOCIAL: A. M. DA CONCEIÇÃO MERCADINHO MEOS: 7006016PROCESSO: 1500-016686/2010CACEAL: 248.53966-3RAZÃO SOCIAL: CLAUDINETE ALVES PACHECO MERCEARIAOS: 7004811PROCESSO: 1500-09532/2011CACEAL: 242.20614-0RAZÃO SOCIAL: DAPAL DISTRIBUIDORA ALAGOANA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.OS: 7004964PROCESSO: 1500-016212/2007CACEAL: 244.01449-3RAZÃO SOCIAL: DARLAN DA SILVA VEIGA MSOS: 7006048PROCESSO: 1500-037424/2011CACEAL: 240.99623-2RAZÃO SOCIAL: DENIVAL VALOZ DOS SANTOS MEOS: 7006095PROCESSO: 1500-018560/2011CACEAL: 248.53107-7RAZÃO SOCIAL: ESTORIL COMERCIO LTDAOS: 7003946PROCESSO: 1500-010104/2010CACEAL: 242.07642-4RAZÃO SOCIAL: G. A. DO NASCIMENTO - ACESSORIOS MEOS: 7004787PROCESSO: 1500-019058/2008CACEAL: 248.42992-2RAZÃO SOCIAL: LUCICLEIDE DA SILVA CONSTRUÇÃOOS: 7006021PROCESSO: 1500-020523/2011CACEAL: 248.34779-0RAZÃO SOCIAL: M J P DA SILVA MEOS: 7004962PROCESSO: 1500-026696/2010CACEAL: 242.14086-6RAZÃO SOCIAL: MAIA LESSA & CIA LTDAOS: 7005125PROCESSO: 1500-036344/2011CACEAL: 244.01680-1RAZÃO SOCIAL: MARIA EUNICE RODRIGUES DE OLIVEIRA MSOS: 7005986

Maceió - Terça-feiraDiário Oficial14 12 de junho de 2012Estado de AlagoasPROCESSO: 1500-018641/2010CACEAL: 241.01534-0RAZÃO SOCIAL: METAL NOBRE EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPOS: 7004962PROCESSO: 1500-002300/2010CACEAL: 241.03272-5RAZÃO SOCIAL: NINE COMERCIO LTDA- EPPOS: 7005002MEMO DIFIS Nº 218/2012PROCESSO: 1500-889/2011CACEAL: 242.26134-5RAZÃO SOCIAL: BASTO E ARAUJO LTDA MEOS: 7005349PROCESSO: 1500-027826/2010CACEAL: 242.07813-3RAZÃO SOCIAL: C. JOSE DA SILVA COMÉRCIO MEOS: 7005971PROCESSO: 1500—002324/2009CACEAL: 248.33244-9RAZÃO SOCIAL: CASA DA CONSTRUÇÃO PALMEIRA LTDA MEOS: 7006069PROCESSO: 1500-000686/2007CACEAL: 248.13311-0RAZÃO SOCIAL: CASA DA CRIANÇA LTDA – ME.OS: 7006527PROCESSO: 1500-022350/2009CACEAL: 240.96398-9RAZÃO SOCIAL: DAVI NOGUEIRA GATTO MEOS: 9005554PROCESSO: 1500-042862/2011CACEAL: 248.41981-1RAZÃO SOCIAL: DOUCAS CONFECÇÕES INFANTO JUVENIS LTDA ME.OS: 7005932PROCESSO: 1500-018668/2009CACEAL: 248.36211-9RAZÃO SOCIAL: EDILMA LIRA DOS SANTOS ME.OS: 7006525PROCESSO: 1500-015179/2009CACEAL: 248.54417-9RAZÃO SOCIAL: EDILZA ALEXANDRE DE OLIVEIRAOS: 7006046PROCESSO: 1500-032862/2011CACEAL: 240.81295-6RAZÃO SOCIAL: FIOS DE CABELO ARMARINHO LTDA MEOS: 7005934PROCESSO: 1500-042560/2011CACEAL: 242.06936-3RAZÃO SOCIAL: GLICOLAB INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDAOS: 7004250PROCESSO: 1500-040932/2011CACEAL: 242.41866-0RAZÃO SOCIAL: HERBETON DA SILVA CABRALOS: 7006018PROCESSO: 1500-036800/2011CACEAL: 248.45135-9RAZÃO SOCIAL: IVANA DE C. S. BUARQUEOS: 7005931PROCESSO: 1500-021549/2011CACEAL: 242.14586-8RAZÃO SOCIAL: IVE INDUSTRIA VICENTIN DE EMBALAGENS LTDA.OS: 7006530PROCESSO: 1500-002417/2010CACEAL: 240.93440-7RAZÃO SOCIAL: JOSE GILSON LOPES DO NASCIMENTO MEOS: 7005975PROCESSO: 1500-044793/2011CACEAL: 242.30137-1RAZÃO SOCIAL: JOSILEIDE IZABEL CAETANO DA SILVAOS: 7005933PROCESSO: 1500-022158/2011CACEAL: 242.35820-9RAZÃO SOCIAL: JUSCELINO PEREIRA CAVALCANTEOS: 7006526PROCESSO: 1500-035510/2011CACEAL: 241.03364-0RAZÃO SOCIAL: JUVENCIO G. DA SILVA MEOS: 7005978PROCESSO: 1500-012352/2009CACEAL: 248.38709-0RAZÃO SOCIAL: L M DOS SANTOS ARMARINHO MEOS: 7005970PROCESSO: 1500-041871/2011CACEAL: 244.00875-2RAZÃO SOCIAL: LUIZ HENRIQUE LEITE DA SILVA MSOS: 7006528PROCESSO: 1500-008921/2010CACEAL: 242.15563-4RAZÃO SOCIAL: M. A. ALVES MEOS: 7005530PROCESSO: 1500-001018/2012CACEAL: 242.24947-7RAZÃO SOCIAL: OSMAR JOSE MAXIMO DE OLIVEIRAOS: 7005930PROCESSO: 1500-000179/2012CACEAL: 242.36783-6RAZÃO SOCIAL: RESTAURANTE CABUS E BOMFIM LTDAOS: 7005976PROCESSO: 1500-018261/2008CACEAL: 242.00157-2RAZÃO SOCIAL: SUSANA CAVALCANTE DA SILVA PRODUTOS ALIMENTICIOSOS: 7005333PROCESSO: 1500-028064/2010CACEAL: 248.44089-6RAZÃO SOCIAL: VALDEMIRO VICENTE DA SILVA MEOS: 7005972PROCESSO: 1500-034523/2011CACEAL: 242.40379-4RAZÃO SOCIAL: VALDEREZ FERREIRA DA SILVAOS: 7005946PROCESSO: 1500-018745/2011CACEAL: 242.35455-6RAZÃO SOCIAL: VALDOMIRO MARQUES DA SILVAOS: 7006015PROCESSO: 1500-018003/2009CACEAL: 240.77434-5RAZÃO SOCIAL: VERALUCIA SOUSA DE OLIVEIRA MEOS: 7004865SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL, em Maceió 11 de junho de 2012.CHARLES ANTONIO DE OLIVEIRA COSTASuperintendente da Receita EstadualSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDASUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUALGERÊNCIA REGIONAL DE DELMIRO GOUVEIA.EDITAL 10ª GRAF Nº 003/2012O Gerente Regional da 10ª GRAF – Delmiro Gouveia, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista odisposto nos artigos: 3º e 11-III, da Lei nº. 6.771/2006 convoca as empresas abaixo discriminadas, situadas nesta Regional,através de seus representantes legais para no prazo de 30 (trinta) dias em conformidade com o disposto nos art. 13, 23 e 32 daLei 6.771/2006, combinado com o art. 894 do RICMS/AL, apresentarem DEFESA ou recolherem aos cofres do erárioEstadual os valores dos tributos e demais gravames constantes dos Autos de Infração enunciados, sob pena de ter o débitoinscrito em Dívida Ativa Estadual, em conformidade com os artigos: 899, 903 § 1º e 956 do RICMS/AL, combinado com oparágrafo único do Art. 50 e artigos 88 e 89 da Lei 6.771/2006.RAZÃO SOCIAL: JOSEFA JANIEIDE FERREIRA DA SILVA – MECACEAL Nº 248.54188-9NOME E CPF:JOSEFA JANIEIDE DA SILVA NUNES043.538.404-01A.I Nº 70.02840-001PROCESSO Nº: 1500-008200/2012A.I Nº 70.02840-002PROCESSO Nº1500-008199/2012RAZÃO SOCIAL: CRISTIANE APARECIDA BARBOSA ROCHA - MECACEAL Nº: 248.53934-5NOME E CPF:CRISTIANE APARECIDA BARBOSA ROCHA032.553.744-56A.I Nº 70.02473-002PROCESSO Nº 1500-006883/2012RAZÃO SOCIAL: OBADIAS VIEIRA DE MELO – MECACEAL Nº: 248.35529-5NOME E CPF:OBADIAS VIEIRA DE MELO133.508.204-25A.I Nº 70.02827-002PROCESSO Nº 1500-006775/2012A.I Nº 70.02827-003PROCESSO Nº 1500-006776/2012

Diário OficialEstado de AlagoasMaceió - Terça-feira12 de junho de 2012 15RAZAO SOCIAL: JOSILENE SOARES DA SILVA MERCEARIA – MECACEAL Nº: 248.48561-0NOME CPF:JOSILENE SOARES DA SILVA043.731.194-57A.I Nº 70.02257-001PROCESSO Nº 1500-000256/2012RAZAO SOCIAL: ERINALDO MARQUES DE ALENCARCACEAL Nº: 248.50051-1NOME CPF:ERINALDO MARQUES DE ALENCAR021.124.044-31A.I Nº: 90.15486-001PROCESSO Nº 1500-008445/2012RAZAO SOCIAL: JOSE ERONIO OLIVEIRA FERREIRA – MECACEAL Nº: 248.54345-8NOME CPF:JOSE ERONIO DE OLIVEIRA FERREIRA062.053.714-05A.I Nº 70.02830-001PROCESSO Nº 1500-000651/2012A.I Nº 70.02830-002PROCESSO Nº 1500-000653/2012A.I Nº 70.02830-003PROCESSO Nº 1500-000655/2012A.I Nº 70.02830-004PROCESSO Nº 1500-000656/2012A.I Nº 70.02830-005PROCESSO Nº 1500-000667/201210 ª GRAF- Gerencia Regional de Administração Fazendária.Delmiro Gouveia, 06 de junho 2012José Dantas da SilvaGerente RegionalEDITAL CJ N.º 345/2012O Secretário da Coordenadoria de Julgamento, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolveexpedir o seguinte,EDITALFica DNP ÓTICA LTDA. - ME, Caceal nº 246.01670-1, de acordo com o artigo 11, I da Lei Estadualnº. 6.771/06, intimada da Decisão de Primeira Instância n.º 18.609/2012, pela qual foi julgado PROCEDENTE EM PARTE olançamento do crédito tributário, referente ao Auto de Infração n.º 90.09411-002, de 24/03/2011, para querendo, no prazo de15 dias, contados a partir da publicação deste Edital, pagar o débito ou interpor Recurso Ordinário ao Conselho TributárioEstadual, nos termos dos artigos 45 e 46 da citada Lei.DECISÃO N. : 18.609/2012EMENTA: ICMS. 1. A argüição de cerceamento do direito de defesa e contraditório será rejeitada porque os autos do PATficaram disponíveis ao representante legal da pessoa jurídica. 2. As operações de vendas com recebimento por meio de cartãode credito e/ou débito são passíveis de averiguações fiscais. 3. A opção do Simples Nacional não exclui a incidência do ICMSnas operações de saídas de mercadorias desacompanhada de documento fiscal. 4. O conjunto probatório acostado aos autosé suficiente para o deslinde da questão. 5. A instituição legal de novo critério de apuração posterior a ocorrência do fato geradornão está obrigado a observância do principio da irretroatividade e da anterioridade. 6. A circunstância material que dá ensejo apresunção legal de saídas de mercadorias tributadas em operação interna sem o pagamento do imposto foi devidamentecaracterizada e provada tendo embasamento na diferença de valores entre o relatório das Administradoras de cartão de creditoe debito com o Extrato do Simples. 7. Não será acolhido o tipo penal tributário sugerido do art. 83 da Lei n. 5900/96, masaplicada a penalidade disposta no art. 79 da mesma Lei. 8. Lançamento do crédito tributário PROCEDENTE em parte. 9.Reexame necessário para o Conselho Tributário EstadualPelo exposto, julgo PROCEDENTE em parte o lançamento do crédito tributário do Auto de Infração n. 90.09411-002, porinfração ao art. 2º, I, §9º, V, art. 6, I; art. 17, I, b; art. 43, art. 50, I, §2º, §11º, I, da Lei n. 5900/96, art. 13, §1º, XIII, f da LC123/2006 c/c o art. 49, II, VII, VIII, do RICMS/AL aprovado pelo Decreto n. 35.245/91. Aplico a pena disposta no art. 79 daLei 5900/96.Condeno o sujeito passivo ao pagamento do crédito tributário no valor de R$ 172.093,81 (cento e setenta e dois mil, noventae três reais e oitenta e um centavos), sendo de ICMS R$ 114.729,21 (cento e catorze mil, setecentos e vinte e nove reais e vintee um centavos), e de Multa R$ 57.364,60 (cinquenta e sete mil, trezentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos), e maisos acréscimos legais cabíveis.O crédito tributário deverá ser recolhido, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da ciência desta Decisão, ressalvando-se àautuada o direito de interpor Recurso Voluntário ao Conselho Tributário Estadual, na forma e prazo estabelecidos nos art. 45, I,§1º, e art. 46 da Lei nº 6.771/06.Submeto os autos à apreciação do Conselho Tributário Estadual para o reexame necessário da decisão proferida contrária àFazenda Estadual por ter excluído importância pecuniária do crédito tributário, superior a 400 UPFAL, nos termos do art. 48,I, § 2, II da Lei nº 6.771/06.Publique-se, Registre-se, Intime-se.SÓCIO ADMINISTRATIVOREPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): JÚLIO CÉSAR MEDEIROS TEIXEIRACPF/MF Nº 101.807.371-04ENDEREÇO: CONDOMÍNIO ALDEBARAN S/N ALFA 20TABULEIRO DOS MARTINSMUNICÍPIO: MACEIÓ/ALCEP: 57.080-900SÓCIOREPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): ROSÂNGELA BAPTISTA PIRES TEIXEIRACPF/MF Nº 183.831.571-34ENDEREÇO: CONDOMÍNIO ALDEBARAN S/N ALFA 20TABULEIRO DOS MARTINSMUNICÍPIO: MACEIÓ/ALCEP: 57.080-900Coordenadoria de Julgamento, Maceió, 11 de junho de 2012Gustavo Melo Pinto BotelhoSecretárioEDITAL CJ N.º 346/2012O Secretário da Coordenadoria de Julgamento, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolveexpedir o seguinte,Fica M. J. CONFECÇÕES LTDA, Caceal nº 242.07653-0, de acordo com os artigo 11 II da Lei Estadual nº.6.771/06, intimada, para tomar ciência, da Decisão de Primeira Instância n.º 18.641/2012, pela qual foi julgadoimprocedente o lançamento do crédito tributário, referente ao Auto de Infração n.º 70.00919-002, de 06/05/2011.PROCESSO N.º 1500-015186/2011; CJ-23.399/2012; Anexo (s) 1500-091048/2009; 1500-027440/2011AUTO DE INFRAÇÃO Nº 70.00919-002, protocolado em 16/05/2011SUJEITO PASSIVO: M. J. CONFECÇÕES LTDAINSCRIÇÃO NO CACEAL: 242.07653-0INSCRIÇÃO NO CNPJ/MF: 00.973.786/0002-04SERVIDOR FISCAL AUTUANTE: Jonice Maria Gama da Silva, matr. 55.752JULGADOR FISCAL: Alberto Jorge SilvaDECISÃO Nº. 18.641/2012EMENTA: ICMS. PROCEDIMENTO ORDINÁRIO. 1. Descumprimento de obrigação principal e acessória. 2. Nãoescrituração de documentos fiscais relativos a saídas omitidas. 3. Receita bruta declarada superior às vendas realizadas viacartão de crédito e/ou de débito. 4. Não demonstrada a omissão de saídas. 5. As informações prestadas pelas administradorasde cartão não devem ser consideradas como documentos fiscais para fins de escrituração do livro Registro de Saídas. 6.Empresa optante do SIMPLES Nacional não é obrigada a manter e escriturar o livro fiscal de Registro de Saídas. 7. Ilícitotributário não comprovado. 8. Ausência de provas. 9. Indevida a cobrança de imposto e imposição de penalidade. 10.LANÇAMENTO IMPROCEDENTE. 11. Reexame necessário. Ante o exposto, decide este Juízo Administrativo Singularjulgar IMPROCEDENTE o Auto de Infração nº 70.00919-002, protocolado em 16/05/2001, por ausência de prova de que aautuada praticou a infração tributária. Vão os autos ao Conselho Tributário Estadual – CTE para o reexame necessário, nostermos do art. 48, inc. I, da Lei n.º 6.771/06.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.SÓCIO ADMINISTRATIVOREPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): JOSÉ FERNANDES DOS SANTOSCPF/MF Nº 292.494.574-72ENDEREÇO: R R DR ROMULO DE ALMEIDA 131CENTROMUNICÍPIO: SÃO MIGUEL DOS CAMPOS /ALCEP: 57240000SÓCIOREPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): EDINALDO PEREIRA DOS SANTOSCPF/MF Nº 032.358.874-31ENDEREÇO: R R DR ROMULO DE ALMEIDA 131CENTROMUNICÍPIO: SÃO MIGUEL DOS CAMPOS /ALCEP: 57240000Coordenadoria de Julgamento, Maceió, 11 de junho de 2012Gustavo Melo Pinto BotelhoSecretárioEDITAL CJ N.º 347/2012O Secretário da Coordenadoria de Julgamento, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolveexpedir o seguinte,EDITALFica CONSENCO CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA CAVALCANTE OLIVEIRA LTDA., Caceal nº 24.073791-1, de acordo com o artigo 11 II da Lei Estadual nº. 6.771/06, intimada, para tomar ciência, da Decisão em Recurso n.º 041/2012, pela qual foi julgado EXTINTO O CRÉDITO TRIBUTÁRIO (Decadência; arts. 156, inc. V e arts. 173, parágrafoúnico, CTN), referente ao Auto de Infração n.º 90.07585-001, de 30/12/2010.PROCESSO: 1500-036758/2010 E CJ 23.040/11PROCESSOS ANEXOS: 1500-007447/2011 E 1500-010855/2012AUTO DE INFRAÇÃO: 90.07585-001, PROTOCOLADO EM 30/12/2010AUTUADA: CONSENCO CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA CAVALCANTE OLIVEIRA LTDA.MUNICÍPIO: MACEIÓ/ALINSCRIÇÃO ESTADUAL: 24.073791-1INSCRIÇÃO NO CNPJ/MF: 12.963.724/0001-10DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÃNCIA: Nº 18.542/12, PROLATADA EM 27/03/2012.AUTUANTE: PAULO IRAN TELES E OUTROASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃOCOORDENADOR (JULGADOR): ROBSON SANTANA DOS SANTOSDECISÃO EM RECURSO Nº 041/2012EMENTA: ICMS. Obrigação Principal. 1. Aquisição de mercadorias desacompanhadas de documentação fiscal. 2. Lavraturade Termo de Apreensão, no caso concreto, serve como prova do ilícito, portanto, notificação de medida preparatória indispensávelao lançamento, incidência da norma prelecionada no parágrafo único, do art. 173 do CTN. 3. Decadência, em razão dodecurso de prazo. Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão proferida no juízo a quo onde se decidiu pela procedênciado lançamento, no sentido de extinguir o crédito tributário decorrente pela decadência (art. 156, inciso V, do CTN).Ante ao exposto, sou pelo conhecimento do recurso, ao tempo em que lhe dou provimento, para assim reformar a Decisão nº18.542/2012 (prolatada em 27.03.2012, por Julgador Singular, na Coordenadoria de Julgamento, onde se decidiu pelaprocedência do lançamento consignado no Auto de Infração 90.07585-001), no sentido de tornar extinto o crédito tributáriopela decadência, fundamentado nos artigos 156, inciso V, e 173, parágrafo único, todos do CTN.Publique-se e intime-se.SÓCIO ADMINISTRATIVOREPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): JOSÉ CAVALCANTE OLIVEIRACPF/MF Nº 018.883.154-15ENDEREÇO: R. MÁRIO NUNES VIEIRA 149 APTO 702MANGABEIRASMUNICÍPIO: MACEIÓ - ALCEP: 57.037-170

Maceió - Terça-feiraDiário Oficial16 12 de junho de 2012Estado de AlagoasSÓCIOREPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): RODRIGO TUCCI CAVALCANTE OLIVEIRACPF/MF Nº 021.254.584-11ENDEREÇO: R. AMBROSIO DE MEDEIROS DELGADO 32 APT 1702PIEDADEMUNICÍPIO: RECIFE/PECEP: 54.410-230SÓCIOREPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): MARCELO PEREIRA OLIVEIRACPF/MF Nº 024.533.264-22ENDEREÇO: R. JOSÉ CARDOSO FILHO 737 APT 503MANGABEIRASMUNICÍPIO: MACEIÓ/ALCEP: 57.035-220SÓCIOREPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): DIEGO TUCCI CAVALCANTE OLIVEIRACPF/MF Nº 025.612.504-07ENDEREÇO: R. DR. MÁRIO NUNES VIEIRA 126 APTO 803MANGABEIRASMUNICÍPIO: MACEIÓ - ALCEP: 57.037-170SÓCIOREPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): VANINA TUCCI CAVALCANTE OLIVEIRACPF/MF Nº 035.671.064-57ENDEREÇO: R. MÁRIO NUNES VIEIRA 149 APTO 702MANGABEIRASMUNICÍPIO: MACEIÓ - ALCEP: 57.037-170SÓCIO ADMINISTRATIVOREPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): EDUARDO JORGE OLIVEIRACPF/MF Nº 068.982.034-87ENDEREÇO: R. JOSÉ CARDOSO FILHO 737 APT 503MANGABEIRASMUNICÍPIO: MACEIÓ/ALCEP: 57.035-220SÓCIOREPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): MARIA EDUARDA PEREIRA OLIVEIRACPF/MF Nº 888.672.004-10ENDEREÇO: R. MÁRIO NUNES VIEIRA 149 APTO 602MANGABEIRASMUNICÍPIO: MACEIÓ - ALCEP: 57.037-170Coordenadoria de Julgamento, Maceió, 11 de junho de 2012Gustavo Melo Pinto BotelhoSecretárioEDITAL CJ N.º 348/2012O Secretário da Coordenadoria de Julgamento, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolveexpedir o seguinte,EDITALFica BRASNORTE VEÍCULOS E ACESSÓRIOS LTDA., Caceal nº 240.01138-4, de acordo com o artigo 11 II da LeiEstadual nº. 6.771/06, intimada, para tomar ciência, da Decisão em Recurso n.º 042/2012, pela qual foi julgado PROCEDENTEEM PARTE o lançamento do crédito tributário, referente ao Auto de Infração n.º 90.12285-001, de 02/08/2011, para querendo,no prazo de 15 dias, contados a partir do aviso de recebimento da correspondência referente a este Edital, pagar o débito.PROCESSO: 1500-024487/2011; CJ-23.278/2011.PROCESSOS ANEXOS: 1500-032487/2011 E 1500-013208/2012AUTO DE INFRAÇÃO: 90.12285-001, PROTOCOLADO EM 02/08/2011AUTUADA: BRASNORTE VEÍCULOS E ACESSÓRIOS LTDA.MUNICÍPIO: PENEDO /ALINSCRIÇÃO ESTADUAL: 240.01138-4.INSCRIÇÃO NO CNPJ/MF: 12.542.460/0001-20DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÃNCIA: Nº 18.576//2012 PROLATADA EM 13/04/2012AUTUANTE: SEVERINA RODRIGUES DE SOUSAASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃOCOORDENADOR (JULGADOR): ROBSON SANTANA DOS SANTOSDECISÃO EM RECURSO Nº 042/2012EMENTA: ICMS. 1. Obrigação principal. 2. Falta de recolhimento de imposto devido por substituição tributária. 3. Ilícitocomprovado. Recurso conhecido e não provido. Mantida na íntegra a decisão proferida no juízo a quo onde se decidiu pelaprocedência parcial do lançamento.Ante ao exposto, sou pelo conhecimento do recurso, ao tempo que deixo de dar-lhe provimento, para assim manter na íntegraa Decisão nº 18.576/2012, prolatada em 13.04.2012, por Julgador Singular, na Coordenadoria de Julgamento, onde se decidiupela procedência parcial do lançamento consignado no Auto de Infração nº 90.12285-001, protocolado em 02/08/2011.Por se tratar de decisão definitiva (ex vi, do art. 50-II, da Lei Estadual nº 6.771/06), transcorrido o prazo de intimação dosujeito passivo para ciência do decidido e para o recolhimento do crédito tributário, sem que este recolhimento tenha sidoefetuado, sigam os autos à Procuradoria da Fazenda Estadual – PFE/PGE para inscrição do crédito tributário na DívidaAtiva do Estado, conforme mandamento veiculado no parágrafo único, do art. 50, da Lei Estadual nº 6.771/06, de 16.11.2006.Publique-se e intime-se.SÓCIO ADMINISTRATIVOREPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): SILVIO MENEZES TAVARESCPF/MF Nº 003.613.054-00ENDEREÇO: AV. GETÚLIO VARGAS 930 CASACENTROMUNICÍPIO: PENEDO/ALCEP: 57.200-000RESPONSÁVELREPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): JOÃO LUIZ RAMALHO TAVARESCPF/MF Nº 209.286.614-15ENDEREÇO: AV. GETÚLIO VARGAS 372 CASACENTROMUNICÍPIO: PENEDO/ALCEP: 57.200-000SÓCIO ADMINISTRATIVOREPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): SILVIO RAMALHO TAVARESCPF/MF Nº 758.859.614-15ENDEREÇO: LOT. JOÃO PAULO II 90 CASACENTROMUNICÍPIO: PENEDO/ALCEP: 57.200-000Coordenadoria de Julgamento, Maceió, 11 de junho de 2012Gustavo Melo Pinto BotelhoSecretárioEDITAL CJ N.º 349/2012O Secretário da Coordenadoria de Julgamento, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,resolve expedir o seguinte,EDITALFica ANHANGUERA CARNES E FRIOS LTDA, Caceal nº 241.03954-1, de acordo com o artigo 11 II da LeiEstadual nº. 6.771/06, intimada, para tomar ciência, da Decisão em Recurso n.º 043/2012, pela qual foi julgado PROCEDENTEEM PARTE o lançamento do crédito tributário, referente ao Auto de Infração n.º 90.10292-001, de 04/05/2011 paraquerendo, no prazo de 15 dias, contados a partir do aviso de recebimento – AR – da correspondência referente a este Edital,pagar o débito.PROCESSO: 1500-014012/2011/2011; CJ-23.177/2011.PROCESSOS ANEXOS: 1500-019944/2011 E 1500-033427/2011AUTO DE INFRAÇÃO: 90.10292-001, PROTOCOLADO EM 04/05/2011AUTUADA: ANHANGUERA CARNES E FRIOS LTDAMUNICÍPIO: MACEIÓ /ALINSCRIÇÃO ESTADUAL: 241.03954-1INSCRIÇÃO NO CNPJ/MF: 06.129.984/0001-91DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA: Nº 18.112//2011 PROLATADA EM 05/08/2011AUTUANTE: VALÉRIA COTRIM DE MACEDOASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃOCOORDENADOR (JULGADOR): ROBSON SANTANA DOS SANTOSDECISÃO EM RECURSO Nº 043/2012EMENTA: ICMS. 1. Descumprimento de obrigação tributária principal e acessória. 2. Aquisição de mercadorias porcontribuinte com inscrição estadual cancelada. 3. Ilícito caracterizado. 4. Inidoneidade da nota fiscal não prevista na legislação.6. Ausência de penalidade específica para a infração. 7. Aplicação do art. 74 da Lei n.º 5.900/96. Recurso conhecido e nãoprovido. Mantida na íntegra a decisão proferida no juízo a quo onde se decidiu pela procedência em parte do lançamento.Ante ao exposto, sou pelo conhecimento do recurso, ao tempo que deixo de dar-lhe provimento, para assim manter naíntegra a Decisão nº 18.112/2011, prolatada em 05.08.2011, por Julgador Singular, na Coordenadoria de Julgamento, ondese decidiu pela procedência parcial do lançamento consignado no Auto de Infração nº 90.10292-001, protocolado em 04/05/2011.Por se tratar de decisão definitiva (ex vi, do art. 50-II, da Lei Estadual nº 6.771/06), transcorrido o prazo de intimação dosujeito passivo para ciência do decidido e para o recolhimento do crédito tributário, sem que este recolhimento tenha sidoefetuado, sigam os autos à Procuradoria da Fazenda Estadual – PFE/PGE para inscrição do crédito tributário na DívidaAtiva do Estado, conforme mandamento veiculado no parágrafo único, do art. 50, da Lei Estadual nº 6.771/06, de 16.11.2006.Publique-se e intime-se.SÓCIO ADMINISTRATIVOREPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): ALLISON DELFINO SILVACPF/MF Nº 035.503.494-83ENDEREÇO: AV. SANDOVAL ARROXELAS 2432PONTA VERDEMUNICÍPIO: MACEIÓ/ALCEP: 57.035-230

Diário OficialEstado de AlagoasMaceió - Terça-feira12 de junho de 2012 17SÓCIO RESPONSÁVELREPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): ALLINY DELFINO SILVACPF/MF Nº 035.503.484-01ENDEREÇO: AV. ÁLVARO OTACÍLIO 3713 APTO.201PONTA VERDEMUNICÍPIO: MACEIÓ/ALCEP: 57.035-180Coordenadoria de Julgamento, Maceió, 11 de junho de 2012Gustavo Melo Pinto BotelhoSecretárioEDITAL CJ N.º 350/2012O Secretário da Coordenadoria de Julgamento, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolveexpedir o seguinte,EDITALFica CACAU SHOW ALAGOAS COMÉRCIO DE CHOCOLATES LTDA-EPP, Caceal nº 246.01462-8, deacordo com o artigo 11 II da Lei Estadual nº. 6.771/06, intimada, para tomar ciência, da Decisão em Recurso n.º 040/2012,pela qual foi julgado em REVELIA o lançamento do crédito tributário, referente ao Auto de Infração n.º 70.01221-002, de 30/06/2011, para querendo, no prazo de 15 dias, contados a partir do aviso de recebimento – AR – da correspondência referentea este Edital, pagar o débito.PROCESSO: 1500-019786/2011; CJ 23.295/2011PROCESSOS ANEXOS: 1500-1500-036326/2011 E 1500-013669/2012AUTO DE INFRAÇÃO: Nº 70.01221-002, PROTOCOLADO EM 30.06.2011AUTUADA: CACAU SHOW ALAGOAS COMÉRCIO DE CHOCOLATES LTDA-EPPMUNICÍPIO: MACEIÓ/ALINSCRIÇÃO ESTADUAL: 246.01462-8INSCRIÇÃO NO CNPJ/MF: 07.458.978/0001-40DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA: Nº 18.574/2012 PROLATADA EM 11/04/2012AUTUANTE: JORGE RICARDO DE SOUZAASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃOCOORDENADOR (JULGADOR): ROBSON SANTANA DOS SANTOSDECISÃO EM RECURSO Nº 040/2012EMENTA: ICMS. Obrigação Acessória. Presunção legal de extravio de livros fiscais (§10, inciso I, do art. 50 da Lei nº 5.900/1996, com redação dada pela Lei nº 6.331/2002). Defesa apresentada intempestivamente. REVELIA configurada. Recursonão conhecido, em face de intempestividade. Mantida na íntegra a decisão proferida no juízo a quo onde se decidiu pelaSupressão legal da jurisdição administrativa tributária pelos efeitos da revelia (artigos 5º, §1º, I e 13 da Lei nº 6.771/2006).Ante ao exposto, deixo de conhecer o recurso, ao tempo que deixo de dar-lhe provimento, para assim manter na íntegra aDecisão nº 18.574/2012, prolatada em 11/04/2012, por Julgador Singular, na Coordenadoria de Julgamento, onde se decidiupela procedência do lançamento consignado no Auto de Infração 90.09905-002, protocolado em 30.06.2011.Transitada em julgado esta decisão, sigam os autos à Representação Fiscal, para cumprimento dos artigos 13, §2º e 54, incisoIX, da Lei nº 6.771/2006; e, depois, remessa à Procuradoria da Fazenda Estadual, para que esta o encaminhe para a Procuradoriada Fazenda Estadual – PFE/PGE em cumprimento ao prelecionado no art. 94 da Lei nº 6.771/2006.Publique-se e intime-se.SÓCIO ADMINISTRATIVOREPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): MANUELA CARDOSO TENÓRIOCPF/MF Nº 042.272.654-01ENDEREÇO: AV. JOSÉ SAMPAIO LUZ 1167 EDIF. SERVILHAPONTA VERDEMUNICÍPIO: MACEIÓ/ALCEP: 57.035-260SÓCIO ADMINISTRATIVOREPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): VIRGINIA FERRO BRAGA LAURINDO DE CERQUEIRACPF/MF Nº 957.581.194-15ENDEREÇO: R. CLÁUDIO RAMOS 456 APT 502PONTA VERDEMUNICÍPIO: MACEIÓ/ALCEP: 57.035-020Coordenadoria de Julgamento, Maceió, 11 de junho de 2012Gustavo Melo Pinto BotelhoSecretárioSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDASUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUALDIRETORIA DE ARRECADAÇÃO E CREDITO TRIBUTÁRIOEDITAL - DIRAC Nº 116/2012A DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO, no uso de suas atribuições e prerrogativaslegais, tendo em vista o disposto nos artigos 3º, 11-III da Lei nº. 6.771/2006 convoca as empresas abaixo discriminadas,através de seus representantes legais, para no prazo de 15(quinze) dias, em conformidade com o disposto nos artigos: 13, 23Inc. I e 32 da Lei nº. 6.771/2006 combinado com o art. 894 do RICMS/AL, apresentarem Defesas ou recolherem aos cofresdo Erário Estadual os valores dos tributos e demais gravames constantes dos Autos de Infração enunciados, sob pena de ter odébito inscrito em Dívida Ativa Estadual em conformidade com os artigos: 903 § 1º e 956 do RICMS/AL combinado com oparágrafo único do art. 50 e artigos: 88 e 89 da Lei nº.: 6.771/2006. Reproduzido por incorreção.LOBO & SALGADO LTDA – MENº CACEAL: 242.21978-0 – A. I. Nº: 70.03870-002PROCESSO: SF – 010127/2012CPF E NOME DOS SOCIOS:055164344-75/THYAGO MAGRI LOBO990656148-34/MARTHA SYLVIA SALGADO MAGRILOBO & SALGADO LTDA – MENº CACEAL: 242.21978-0 – A. I. Nº: 70.03870-003PROCESSO: SF – 010125/2012CPF E NOME DOS SOCIOS:055164344-75/THYAGO MAGRI LOBO990656148-34/MARTHA SYLVIA SALGADO MAGRIJOSE SABINO MARQUES DE ARAUJO MERCEARIA - MENº CACEAL: 248.36058-2 - A. I. Nº: 70.03034-002PROCESSO: SF – 1500- 010261/2012CPF E NOME DO SOCIO:363644954-00/JOSE SABINO MARQUES DE ARAUJOJOSE SABINO MARQUES DE ARAUJO MERCEARIA - MENº CACEAL: 248.36058-2 - A. I. Nº: 70.03034-003PROCESSO: SF – 1500- 010262/2012CPF E NOME DO SOCIO:363644954-00/JOSE SABINO MARQUES DE ARAUJODIRETORIA DE ARRECADAÇÃO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO, MACEIÓ, 11 de junho de 2012.CONSELHO TRIBUTÁRIO ESTADUALIVONE ALVES DE ARAUJO SALVADORDIRETORA DE ARRECADAÇÃO E CRÉDITO TRIBUTÁRIOPauta da 2ª Câmara - Sessão Ordinária nº 23 que realizar-se-á dia 19/06/2012 terça-feira na sala de reunião do ConselhoTributário Estadual as 09:00 horas.PROCESSOS:01)AI034618;SF 007487/2003;CTE258/2011LOJAS AMERICANAS S.A.CACEAL:24074253AV. COM. GUSTAVO PAIVA, 2990 L-D IGUATEMI –MANGABEIRASMACEIÓ - ALDECISÃO: 17.560/2011 / PROCEDENTE EM PARTEAUTUANTE: ELAINE CRISTINA M.CAVALCANTERELATOR: ÁLVARO ARTHUR LOPES DE A. FILHO02)AI029689/2002;SF028028/2002;CTE 464/2011CIDADE CAMPOS VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA.CACEAL:24089938-5AV. FERNANDES LIMA, 3027-B - FAROLMACEIÓ - AL / AI –PROCEDENTEDECISÃO: 17.594/2011AUTUANTE: ANA ELIZABETH OMENA B. SILVARELATOR:ÁLVARO ARTHUR LOPES DE A. FILHO03)AI042734/2004;SF023101/2004;CTE 312/2011JOSINETE BARBOSA DA SILVACACEAL:24102415-3RUA PEDRO PAULINO, 338 - POÇOMACEIÓ - AL / AI – IMPROCEDENTEDECISÃO: 17.927/2011AUTUANTE: RAIMUNDO PEDRO DE ALMEIDARELATOR :PEDRO ÍCARO CAVALCANTE DE BARROS04)AI008893/2006;SF007053/2006;CTE022/2011J.G.F. DUARTECACEAL: 24098362-9FAZ. GUAXUMA, S/Nº - ZONA RURALCORURIPE – AL / LANÇAMENTO NULODECISÃO:17.369/2010AUTUANTE: MARINALVA N. DOS SANTOSRELATOR:PEDRO ÍCARO CAVALCANTE DE BARROS05)AI017559;SF005194/1999;CTE405/2011DISTRIBUIDORA TIGRE DE ALIMENTOS LTDA.CACEAL:24093915RUA CIRILO DE CASTRO, 333 - LEVADAMACEÓ - AL / JULG. CJ – IMPROCEDENTEDECISÃO: 18.104/2011AUTUANTE: CARLOS A. NOBRE SILVARELATOR: JOSÉ PEDRO DA SILVA

Maceió - Terça-feiraDiário Oficial18 12 de junho de 2012Estado de Alagoas06)AI9981396-001;SF020076/2008;CTE091/2011TROPICAL TRANSPORTE YPIRANGA LTDA.CACEAL:24088746-8RUA SAMPAIO MARQUES, 158 - PAJUÇARAMACEÓ-AL - ALJULG. CJ – PROCEDENTE EM PARTEDECISÃO: 17.618/2011AUTUANTE: JOÃO ANTONIO PEREIRARELATOR: JOSÉ PEDRO DA SILVA07)AI9976346-001;SF011196/2008;CTE 182/2011ALMEIDA CONSTRUÇÕES E INCORP. E.T. LTDA.RODOVIA AL-101 NORTE S/N-KM-08 GUAXUMAMACEIÓ - AL / PROCEDENTE EM PARTECACEAL:24070828DECISÃO: 17.546/2010AUTUANTE: JOSÉ VASCONCELOS SANTOSRELATOR: MÁRIO SERGIO MARTINS DE CASTRO08)AI042306;SF002423/1997;CTE403/2011G. L. C. COM. DE CONFECÇÕES LTDA.RUA FLORIANO PEIXOTO , Nº27PALMEIRA DOS INDIOS– AL / AI - IMPROCEDENTECACEAL: 24073659DECISÃO: 18.018/2011AUTUANTE: GENIVALDO BARBOSARELATOR: MÁRIO SÉRGIO MARTINS DE CASTRO09)AI023665/2001;SF033578/2001;CTE 382/2011C. SANTOS & CIA. LTDA.RUA DR. ROMULO DE ALMEIDA, 44-A / CENTROSÃO MIGUEL DOS CAMPOS – AL / AI - PROCEDENTEEM PARTECACEAL: 24092933-0DECISÃO: 17.906/2011AUTUANTE: GENIVAL LIMA DE CARVALHORELATOR: LUCIANO PONTES DE MAYA GOMES10)AI006780/2003;SF016212/2003;CTE 073/2011ESTER FERREIRA DE LIMA - ME.RUA CINCINATO PINTO – 62-A CENTROMACEIÓ – AL / LANÇAMENTO NULODECISÃO: 17.518/2010AUTUANTE:MÁRCIA ARAUJORELATOR: LUCIANO PONTES DE MAYA GOMESA PRESIDENTE DA 2ª CÂMARA DO CONSELHO TRIBUTÁRIO ESTADUAL, DRA. PATRÍCIA MELO MESSIASCONVIDA OS REPRESENTANTES FISCAIS E DAS EMPRESAS ACIMA ESPECIFICADAS PARA COMPARECEREMQUERENDO A ESTE CONSELHO NO 5º ANDAR DO EDIFÍCIO SEDE DA SEFAZ, PARA FAZEREM DEFESAORAL NO JULGAMENTO DOS MESMOS.SALA DAS SESSOES CTE, Maceió 11/06/2012GENILZA COELHO DE OLIVEIRA VASCONCELOSSECRETARIA – CTEPORTARIA GSEF Nº 211/2012O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista o queestabelece o Decreto nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008, e ainda o que consta do Processo nº. SEF-1500-015055/2012(MEMORANDO – 235/2012 GSTE-SEFAZ/AL),RESOLVE:I - conceder a servidora MARIA DE LOURDES PINHEIRO DA SILVA – Diretora Especial de Finanças, Matrícula nº.19.457-3, CPF/MF nº. 527.287.229-00, Lotação STE, 3 e ½ (três e meia) diárias, no valor unitário de R$ 280,00 (duzentose oitenta reais), perfazendo o total global de R$ 980,00 (novecentos e oitenta reais), a título de indenização das despesas dealimentação, locomoção e pousada, a serem efetuadas na cidade de Cuiabá/MT, no período de 13 a 16 de junho de 2012,“para participar da XXXIII Reunião Ordinária do GEFIN”.II - a despesa decorrente dos encargos criados pela presente portaria correrá à conta do Programa de Trabalho – Manutençãodo Gabinete do Secretário, no elemento de despesa 339014-15, Plano Interno – 000997, Fonte de Recursos 0100 do orçamentovigente.PUBLIQUE-SE.SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, em Maceió, 08 de junho de 2012.Maurício Acioli ToledoSecretário de Estado da FazendaPORTARIA GSEF Nº 212/2012A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vistao que estabelece o Decreto nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008 e, ainda, o que consta do Processo SEF-1500-015917/2012 (MEMO Nº. 426/2012),RESOLVE:I - conceder ao servidor GUSTAVO DE ALBUQUERQUE CALHEIROS – FTE II – Fiscal de Tributos, Matrícula nº. 81.833,CPF/MF nº. 620.035.004-30, Lotação DMT, 03 e ½ (três e meia) diárias, no valor unitário de R$ 280,00 (duzentos e oitentareais), perfazendo total global de R$ 980,00 (novecentos e oitenta reais), a título de indenização das despesas de alimentação,locomoção e pousada, efetuadas na cidade de Teresina/PI, no período de 04 a 07 de junho de 2012, “para participar da 2ªReunião do GT Modernização Fazendária”.II - a despesa decorrente dos encargos criados pela presente portaria correrá à conta do Programa de Trabalho – Manutençãodo Gabinete do Secretário, no elemento de despesa 339014-15, Plano Interno – 000997, Fonte de Recursos 0100 do orçamentovigente.PUBLIQUE-SE.SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, em Maceió, 11 de junho de 2012.Adaída Diana do Rego BarrosSecretária de Estado Adjunta da FazendaPORTARIA GSEF Nº 213/2012A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vistao que estabelece o Decreto nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008, e ainda o que consta do Processo nº. SEF-1500-016311/2012 (MEMORANDO COCEF 056/2012),RESOLVE:I - conceder ao servidor ALOISIO MARQUES – Técnico de Estatística, Matrícula nº. 23.272-6, CPF/MF nº. 087.929.684-49, Lotação COCEF, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), perfazendo o total global de R$ 30,00(trinta reais), a título de indenização da despesa de alimentação, a ser efetuada na cidade de Pilar/AL, no dia 15 de junho de2012, “para participar do Programa ‘Governo Perto de Você’”.II - a despesa decorrente dos encargos criados pela presente portaria correrá à conta do Programa de Trabalho – Manutençãodo Gabinete do Secretário, no elemento de despesa 339014-14, Plano Interno – 000997, Fonte de Recursos 0100 do orçamentovigente.PUBLIQUE-SE.SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, em Maceió, 11 de junho de 2012.Adaída Diana do Rego BarrosSecretária de Estado Adjunta da FazendaPORTARIA GSEF Nº 214/2012A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vistao que estabelece o Decreto nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008, e ainda o que consta do Processo nº. SEF-1500-016311/2012 (MEMORANDO COCEF 056/2012),RESOLVE:I - conceder ao servidor ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO FILHO – Técnico de Estatística, Matrícula nº. 23.432-0, CPF/MF nº. 298.638.724-15, Lotação COCEF, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), perfazendo o totalglobal de R$ 30,00 (trinta reais), a título de indenização das despesa de alimentação, a serem efetuadas na cidade de Pilar/AL,no dia 15 de junho de 2012, “para participar do Programa ‘Governo Perto de Você’”.II - a despesa decorrente dos encargos criados pela presente portaria correrá à conta do Programa de Trabalho – Manutençãodo Gabinete do Secretário, no elemento de despesa 339014-14, Plano Interno – 000997, Fonte de Recursos 0100 do orçamentovigente.PUBLIQUE-SE.SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, em Maceió, 11 de junho de 2012.Adaída Diana do Rego BarrosSecretária de Estado Adjunta da FazendaO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DO ESTADO DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 08 DE JUNHO DE2012 OS SEGUINTES PROCESSOS:PROC. Nº. 1500-015393/2012 – BNDES – À Secretaria de Estado do Gabinete Civil.PROC. Nº. 1204-002880/2012 – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – Idem.PROC. Nº. 1500-0015009/2012 – SEINFRA – GABINETE DO SECRETÁRIO – À Secretaria de Estado da Infraestrutura.***************************************************A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA FAZENDA DO ESTADO DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 11 DEJUNHO DE 2012 OS SEGUINTES PROCESSOS:PROC. Nº. 3300-001170/2012 – SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍTICAS DE ABASTECIMENTO – SEINFRA – ÀAgência de Modernização da Gestão de Processos.PROC. Nº. 1500-014628/2012 – COORDENAÇÃO DE ESTÁGIOS E EMPREGOS – ESTÁCIO-FAL – À ProcuradoriaGeral do Estado.PROC. Nº. 1500-016311/2012 – COORDENADORIA SETORIAL DE COMUNICAÇÃO E EDUCAÇÃO FISCAL –COCEF – Autorizo a concessão de diárias aos servidores Aloisio Marques – Técnico de Estatística, matrícula nº. 23.272-6 eAntônio Ferreira de Araújo Filho – Técnico de Estatística, matrícula nº. 23.432-0, para participarem do Programa “GovernoPerto de Você”, a ser realizado na cidade de Pilar/AL, no dia 15 de junho de 2012.***************************************************A CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DA FAZENDA DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 08 DE JUNHO DE2012 OS SEGUINTES PROCESSOS:PROC. N°. 1500-016306/2012 – M.J. – DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL – À Superintendência da ReceitaEstadual.PROC. Nº. 1500-002253/2012 – PROCURADORIA GERAL DO ESTADO – Idem.PROC. Nº. 1500-016308/2012 – SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL – À Superintendência do TesouroEstadual.PROC. Nº. 1500-016307/2012 – JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS – Idem.PROC. Nº. 1500-004759/2012 – COORDENADORIA ESPECIAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, FINANÇASE CONTABILIDADE – CEPOF/SEPLANDE – Idem.PROC. Nº. 1500-016309/2012 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CORURIPE – Idem.***************************************************A CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DA FAZENDA DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 11 DE JUNHO DE2012 OS SEGUINTES PROCESSOS:PROC. Nº. 1500-014606/2012 – DIRETORIA DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO – À Coordenadoria deDesenvolvimento Institucional.PROC. Nº. 1500-015382/2012 – SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL – À Coordenadoria Setorial de GestãoAdministrativa.PROC. Nº. 1500-041738/2011 – COORDENADORIA SETORIAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA – SEFAZ/AL –Idem.GSEF, em Maceió, 11 de junho de 2012.Publique-se.Ana Maria Borba LessaChefe de Gabinete

Diário OficialEstado de AlagoasMaceió - Terça-feira12 de junho de 2012 19PORTARIA SEGESP Nº 267, DE 31 DE MAIO DE 2012.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso das atribuições legais que são conferidas, RESOLVEdispensar a servidora SUELY LISBOA RODRIGUES, ocupante do cargo de Assistente de Administração, matrícula nº 14.870-9, do exercício da função gratificada, Nível FGE-2, no âmbito desta Secretaria de Estado da Gestão Pública, designada porintermédio da Portaria SEGESP Nº 143, de 28 de abril de 2011.*REPRODUZIDO POR INCORREÇÃOALEXANDRE LAGES CAVALCANTESecretário de Estado da Gestão PúblicaPORTARIA SEGESP Nº 268, DE 31 DE MAIO DE 2012.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, RESOLVEdesignar a servidora GASPARINA MARIA DA CONCEIÇÃO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula nº37.144-0, para o exercício da Função Gratificada, Nível FGE-2, no âmbito desta Secretaria de Estado da Gestão Pública.*REPRODUZIDO POR INCORREÇÃOALEXANDRE LAGES CAVALCANTESecretário de Estado da Gestão PúblicaPROC. 1700-669/12, 1700-903/12, 1700-1039/12, 1700-8283/11, 1700-540/12 (APENSO: 2000-15417/2005), 1700-252/12, Os Despachos dos Processos acima relacionados contêm, em suas partes dispositivas, o seguinte texto:Atendendo solicitação da Superintendência de Administração de Pessoas, encaminhem-se os autos à Procuradoria Administrativana Procuradoria Geral do Estado para análise e pronunciamento conclusivo, face determinação constante em PortariaGovernamental nº 734, de 26 de maio de 1995.PROC. 1700-00599/12 - SINTEAL - Encaminhem-se os autos ao Serviço Social Autônomo/AL Previdência, por competente,para ciência, análise e pronunciamento acerca da possibilidade de atendimento da solicitação constante na inicial.PROC. 1203-1463/10 - SEÇÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAL / CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DEALAGOAS - Ao considerar as informações da Diretoria de Operação da Folha de Pagamento na fl. 21, retornem os autos aoCorpo de Bombeiros Militar de Alagoas para ciência e adoção das medidas cabíveis ao ressarcimento ao Erário da importânciarecebida indevidamente pelo servidor em questão.PROC. 4101-3302/12 - MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - (OF. 292/2012) - Providenciado o apensamento dacópia do processo nº 4101-8604/2010, conforme solicitado em Diligência PGE/PAI nº 83/2012, às fls. 15/16. Dessa forma,retornem os autos à Procuradoria Geral do Estado para ciência e emissão de parecer conclusivo.PROC. 1500-05020/99 - SEFAZ - Dando seguimento ao pleito, retornem os autos à Secretaria de Estado daFazenda.PROC. 1700-4592/11 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - ANEXO: 1700-4764/2011 - Ciente doentendimento proferido pela Procuradoria Geral do Estado por intermédio do Despacho Jurídico PGE/PA-00-502/2012 àsfls.73/74, aprovado pelo Despacho SUB/PGE/GAB nº 3275/2012 às fls. 75. Dessa forma, retornem os autos à Polícia Civil doEstado de Alagoas para ciência e adoção das providências necessárias.PROC. 1800-7298/11 - GEDALVA SILVA DE FREITAS - Com base nas informações prestadas pela Diretoria dePolíticas Administrativas da Superintendência de Administração de Pessoas às fls. 26, defiro o pedido da concessão de 03 (três)meses de licença prêmio por assiduidade, referente ao 1º quinquênio, com fundamento no Art. 2º, da Lei nº 6.043, de 03 dejulho de 1998. Evoluam os autos à Diretoria de Políticas Administrativas para proceder às devidas anotações. Em ato contínuo,retornar ao órgão de origem para registro e arquivamento. Publique-se.PROC. 1700-00193/10 - PREVIDÊNCIA SOCIAL - Retornem os autos à Diretoria de Políticas Administrativas paraciência das informações prestadas pela Secretaria de Estado da Saúde às fls. 6/11 e adoção das providênciasnecessárias ao prosseguimento do pleito.ALINE BOTELHO ALVESResponsável p/ ResenhaSECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA - SEGESPA SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA, DA SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, DRA.RICARDA PONTUAL CALHEIROS, exarou em data de 11 de junho de 2012, os seguintes despachos:PROC. 1700-2381/12 - ALMOXARIFADO - A par disso, remetam-se os autos à AMGESP para ciência e adoçãodas providências a seu cargo, retornando , em seguida, para ulteriores procedimentos.PROC. 1800-2488/12 - ANA QUITÉRIA CUPERTINO DE SOUZA - Com base no pronunciamento da Superintendênciade Administração de Pessoas às fls. 12, defiro o pedido de averbação de tempo de serviço, correspondente ao período de01/03/99 a 03/09/00, no total de 01 (um) ano, 06 (seis) meses e 03 (três) dias, como Atendente de Enfermagem, prestado naPrefeitura Municipal de Viçosa - Al, a ser averbado, apenas para fins de aposentadoria de acordo ao disposto no Art. 105,inciso I, da Lei n°5247, de 26 de julho de 1991. Retornem os autos à Diretoria de Políticas Administrativas, para as devidasanotações. Em seguida, ao órgão de origem para os registros necessários e posterior arquivamento. Publique-se.PROC. 20105-1065/11 - WALDOR COIMBRA LOU - ANEXOS: 2114/1987, 443/1989, 1418/1997, 20105-2056/2009 - Em cumprimento ao trâmite processual estabelecido pelo Decreto nº 4.190, de 1º de outubro de 2009, alterado peloDecreto nº 15.857, de 22 de setembro de 2011, encaminhem-se os autos à Controladoria Geral do Estado para análise epronunciamento conclusivo acerca da procedência ou não do débito em questão.PROC. 1700-4854/09 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE - Diante das informações prestadaspela Superintendência de Administração de Pessoas às fls. 8, retornem os autos à Secretaria de Estado da Educação e doEsporte para ciência e adoção das providências recomendadas.PROC. 1800-10354/11, 1800-5966/11, 1800-11776/10, 1800-1428/12, 20105-6307/09, 20105-3300/10, 52555-256/12,2000-18917/11 (APENSO: 2000-25245/2011), 20105-15670/04, 4101-2025/06, 20105-2138/09, 1800-6777/11, 60030-00015/12, 1800-00919/12, 2100-3521/11, 1800-00500/12, 1800-00955/12, 1800-01415/12, 1800-11802/10, 2101-00053/12, 2101-00007/12, 2100-03516/11, 2100-00057/12, Os Despachos dos Processos acima relacionados contêm, emsuas partes dispositivas, o seguinte texto: Tendo em vista o pronunciamento da Diretoria de Políticas Administrativas /Superintendência de Administração de Pessoas, e por haver atendido os pressupostos legais exigidos no artigo 41, da Lei nº5.247, de 26 de julho de 1991, somos pelo deferimento da exoneração requerida. Encaminhem-se os autos ao Gabinete Civilpara superior apreciação do Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Estadual. Publique-se.PROC. 1800-1623/12 - MARIA DE FÁTIMA AVELINO DOS SANTOS - Com base nas informações prestadas pelaDiretoria de Políticas Administrativas às fls. 12, defiro o pedido da concessão de 03 (três) meses de licença prêmio porassiduidade, referente ao 2º quinquênio, com fundamento na Lei nº 6.043, de 03 de julho de 1998. Evoluam os autos à Diretoriade Políticas Administrativas para proceder às devidas anotações. Em ato contínuo, retornar ao órgão de origem para registro earquivamento. Publique-se.PROC. 1800-00725/12 - ANA LÚCIA VIEIRA LIMA - Com base nas informações prestadas pela Diretoria de PolíticasAdministrativas às fls. 11, defiro o pedido da concessão de 03 (três) meses de licença prêmio por assiduidade, referente ao 3ºquinquênio, com fundamento na Lei nº 6.043, de 03 de julho de 1998. Evoluam os autos à Diretoria de Políticas Administrativaspara proceder às devidas anotações. Em ato contínuo, retornar ao órgão de origem para registro e arquivamento. Publique-se.PROC. 2000-29569/11 - MARIA GORETE DA SILVA - Com base nas informações prestadas pela Diretoria de PolíticasAdministrativas da Superintendência de Administração de Pessoas às fls. 12, defiro o pedido da concessão de 03 (três) mesesde licença prêmio por assiduidade, referente ao 1º quinquênio, com fundamento no Art. 2º, da Lei nº 6.043, de 03 de julho de1998. Evoluam os autos à Diretoria de Políticas Administrativas para proceder às devidas anotações. Em ato contínuo, retornarao órgão de origem para registro e arquivamento. Publique-se.PROC. 1800-2330/11, 2000-9512/11, 2000-1238/12, 1800-1834/12, 1800-6252/08, 1800-6771/11, Os Despachos dosProcessos acima relacionados contêm, em suas partes dispositivas, o seguinte texto: Tendo em vista o pronunciamento daDiretoria de Políticas Administrativas / Superintendência de Administração de Pessoas, e por haver atendido os pressupostoslegais exigidos no artigo 15, inciso I, da Lei nº 6.196, de 26 de setembro de 200, c/c o artigo 41, da Lei nº 5.247, de 26 de julhode 1991, somos pelo deferimento da exoneração requerida. Encaminhem-se os autos ao Gabinete Civil para superior apreciaçãodo Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Estadual. Publique-se.PROC. 1700-00975/12 - MOISES MARCELO DO NASCIMENTO - (APENSO: 20105-4524/2011) - Atendendosolicitação da Superintendência de Administração de Pessoas às fls. 43, encaminhem-se os autos à Procuradoria Administrativana Procuradoria Geral do Estado para análise e pronunciamento conclusivo, face determinação constante em Portaria Governamentalnº 734, de 26 de maio de 1995.PROC. 1800-2006/12 - MÁRCIA VALÉRIA DA SILVA SOUZA - Com base nas informações prestadas pela Diretoriade Políticas Administrativas às fls. 11, defiro o pedido da concessão de 06 (seis) meses de licença prêmio por assiduidade,referente aos 2º e 3º quinquênios, com fundamento na Lei nº 6.043, de 03 de julho de 1998. Evoluam os autos à Diretoria dePolíticas Administrativas para proceder às devidas anotações. Em ato contínuo, retornar ao órgão de origem para registro earquivamento. Publique-se.PROC. 1203-00003/12 - JULIÃO AMBROSIO DE CASTRO - Atendendo recomendação inserta em despacho daDiretoria de Operação da Folha de Pagamento na fl. 14, retornem os autos ao Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas para darciência ao servidor quanto as informações constantes no presente processo e adoção da providência nele solicitada.SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA- SEGESPA SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA, DA SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, DRA.JULIANA BARROS DA CRUZ OLIVEIRA, exarou em data de 08 de junho de 2012, os seguintes despachos:PROC. 4104-00647/12 - WILLIAN JOSÉ DA SILVA - Ao considerar o despacho da Diretoria de Operação daFolha de Pagamento na fls. 13, retornem os autos à Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas -UNCISAL para esclarecimento.PROC. 1400-3605/10 - HELI CLAUDIO SANTOS - Ante as informações prestadas às fls. 14, vão os autos àProcuradoria Geral do Estado - PGE, para as providências que o caso requer. Publique-se.PROC. 4701-1089/08 - MARIA JOSÉ FERREIRA DE MELO - (APENSO: 4701-982/2005) - Ao considerar odespacho da Diretoria de Operação da Folha de Pagamento na fls. 83, retornem os autos ao Instituto de Previdênciae Assistência dos Servidores do Estado de Alagoas - IPASEAL SAÚDE para elaborar planilha de cálculo, na qualdeverá constar os valores retroativos alusivo a exercícios anterior a que faz jus a servidora interessada, conformepreceitua o Decreto nº 4.190, de 1º de outubro de 2009, alterada pelo Decreto nº 15.857, de 22 de setembro de2011.PROC. 1700-8696/11 - IDERAL - (OF. 293/11) - Retornem os autos ao Instituto de Desenvolvimento Rural eAbastecimento de Alagoas - IDERAL, para adoção das providências recomendadas pela Diretoria de Operação daFolha de Pagamento, nas fls. 20.PROC. 2000-2675/12 - NADIJACY CANDIDO DE MORAIS - Ante as informações prestadas às fls. 10, vãoos autos à Procuradoria Geral do Estado - PGE, para as providências que o caso requer. Publique-se.PROC. 1203-1119/10 - GUTTEMBERG BATISTA DE MOURA - Retornem os autos ao Corpo de Bombeiros Militarde Alagoas para anexar as fichas financeiras referente aos exercícios 2010 e 2011. Após, evoluir à Controladoria Geral doEstado para análise e pronunciamento conclusivo acerca da procedência ou não do débito em questão.PROC. 1700-7508/11 - BENEDITA CRISTINA CAVALCANTE SAPUCAIA - Providenciada a cópia do processo nº45000-5471/2010, conforme solicitado em expediente inaugural. Dessa forma, encaminhem-se os autos ao Laboratório Industriale Farmacêutico de Alagoas-LIFAL para fazer a entrega da referida cópia à requerente. Após, retornar a esta Secretariapara arquivamento na Coordenadoria Setorial da Gestão de Documentação.PROC. 1800-11531/11 - MARIA VITÓRIA BRANDÃO CAVALCANTE - Ante as informações prestadas às fls.09, vão os autos à Procuradoria Geral do Estado - PGE, para as providências que o caso requer. Publique-se.PROC. 1500-3281/11 - GEORGE FRANKLIN REGO DAMASCENO - Encaminhem-se os autos à Secretaria deEstado da Fazenda para ciência das informações prestadas às fls. 37 e elaboração de planilha com a compensação de valoresque o servidor tem a receber e a devolver. Após, retornar à Diretoria de Operação da Folha de Pagamento para exação doscálculos.PROC. 1700-1964/12 - MÁRCIO LOURENÇO DE OLIVEIRA - Diante das informações prestadas pela CoordenadoriaSetorial da Gestão e Desenvolvimento de Pessoas desta Pasta às fls.17, encaminhem-se os autos à Procuradoria Geral doEstado para ciência e emissão de parecer conclusivo.PROC. 20105-1217/12 - EVANDRO ALVES MACHADO - Ante as informações prestadas às fls. 17, vão os autosà Procuradoria Geral do Estado - PGE, para as providências que o caso requer. Publique-se.PROC. 4701-3220/09 - MARIA BETÂNIA VASCONCELOS FLOR SILVA - Ciente do entendimento proferido pelaProcuradoria Geral do Estado, por intermédio do Despacho Jurídico PGE/PAI nº 42/2012 às fls.76/78, aprovado pelo DespachoSUB-PGE-GAB nº 2893/2012, constante às fls. 81. Dessa forma, retornem os autos ao Instituto de Assistência à Saúdedos Servidores do Estado de Alagoas-Ipaseal Saúde para se pronunciar acerca da cessão da servidora ao AL Previdência, bemcomo confirmar se o pagamento do retroativo devido será de responsabilidade desse Instituto.PROC. 4701-3311/09 - ANA CÂNDIDA CAVALCANTE - Ciente do entendimento proferido pela Procuradoria Geraldo Estado, por intermédio do Despacho Jurídico PGE/PAI nº 43/2012 às fls.76/79, aprovado pelo Despacho SUB-PGE-GABnº2890/2012, constante às fls.81. Dessa forma, retornem os autos ao Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores doEstado de Alagoas-Ipaseal Saúde para se pronunciar acerca da cessão da servidora ao AL Previdência, bem como confirmar seo pagamento do retroativo devido, será de responsabilidade desse Instituto.PROC. 4701-3223/09 - EDVAN IVETE DE LIMA - Ciente do entendimento proferido pela Procuradoria Geral doEstado, por intermédio do Despacho Jurídico PGE/PAI nº 45/2012 às fls.80/83, aprovado pelo Despacho SUB-PGE-GAB nº2891/2012, constante às fls. 85. Dessa forma, retornem os autos ao Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estadode Alagoas-Ipaseal Saúde para se pronunciar acerca da cessão da servidora ao AL Previdência, bem como confirmar se opagamento do retroativo devido será de responsabilidade desse Instituto.PROC. 4701-3171/09 - RISALVA VERÇOSA DE MOURA - Ciente do entendimento proferido pela ProcuradoriaGeral do Estado, por intermédio do Despacho Jurídico PGE/PAI nº 44/2012 às fls.79/83, aprovado pelo Despacho SUB-PGE-GAB nº 2894/2012, constante às fls. 84. Dessa forma, retornem os autos ao Instituto de Assistência à Saúde dosServidores do Estado de Alagoas-Ipaseal Saúde para se pronunciar acerca da cessão da servidora ao AL Previdência, bemcomo confirmar se o pagamento do retroativo devido, será de responsabilidade desse Instituto.PROC. 41010-1753/12 - TACIANA MARIA NOBRE PORCIUNCULA BAUMGARTEN - Ciente do entendimentofirmado pela Coordenadoria Jurídica da Uncisal por intermédio do Parecer COJUR/UNCISAL Nº 111/2012 e Despacho-CJ/

Maceió - Terça-feira20 12 de junho de 2012Diário OficialEstado de AlagoasUNCISAL Nº446/2012 (fls.19/22), o qual, concluiu pelo deferimento do pleito. Dessa forma, encaminhem-se os autos aoGabinete Civil para superior consideração do Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Estadual, nos termos do ParágrafoÚnico, do Art. 10, da Lei nº 6.585, de 29 de março de 2005.PROC. 1700-1379/12 - LUNA MARIA CAVALCANTE BRAGA - Considerando o exposto pela Diretoria de Operaçãoda Folha de Pagamento às fls. 12, retornem os autos à Secretaria de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômicopara ciência e pronunciamento.PROC. 1203-2000/10 - FLANALDO FERREIRA SIMPLICIO - Retornem os autos ao Corpo de Bombeiros Militar deAlagoas para prestar as informações solicitadas pela Diretoria de Operação da Folha de Pagamento às fls. 14.PROC. 41010-2846/12 - ANA MARISE LIMA MIRANDA - Ciente do entendimento firmado pela CoordenadoriaJurídica da Uncisal por intermédio do Parecer COJUR/UNCISAL Nº 106/2012 e Despacho-CJ/UNCISAL Nº421/2012(fls.16/19), o qual, concluiu pelo deferimento do pleito. Dessa forma, encaminhem-se os autos ao Gabinete Civil para superiorconsideração do Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Estadual, nos termos do Parágrafo Único, do Art. 10, da Leinº 6.585, de 29 de março de 2005.PROC. 45000-4553/11 - SEINF - Ante as informações prestadas às fls. 11, far-se-à necessário o envio dos autosà Companhia Alagoana de Recursos Humanos e Patrimoniais - CARHP, para ciência e providências que o caso requer.PROC. 1204-6781/09 - MARISTELA RODRIGUES CAVALCANTE - Atendendo solicitação da Superintendência deAdministração de Pessoas às fls. 14, encaminhem-se os autos à Procuradoria Geral do Estado - PGE, para asmedidas que o caso requer.PROC. 1700-2552/12 - BERGSON JORGE PEREIRA SEIXAS - Providenciada a cópia do processo nº4101-5827/2010, conforme solicitado em expediente inaugural. Dessa forma, encaminhem-se os autos à Universidade Estadual de Ciênciasda Saúde de Alagoas - Uncisal para fazer a entrega da referida cópia ao requerente. Após, retornar a esta Secretaria paraarquivamento na Coordenadoria Setorial da Gestão de Documentação.PROC. 1500-32805/11 - JOSÉ OLIVEIRA LIMA - Considerando o exposto pela Diretoria de Operação da Folhade Pagamento às fls. 12, encaminhem-se os autos à Polícia Militar de Alagoas para ciência e adoção das providênciasnecessárias, no âmbito de sua competência.PROC. 1700-8882/11 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS - (OF. 645/2011) - Considerandoo exposto pela Superintendência de Administração de Pessoas às fls. 06, retornem os autos à Defensoria Pública doEstado de Alagoas para prestar informação acerca do layout a ser utilizado por esta Secretaria, bem como oprocedimento a ser adotado quanto as consignações.PROC. 1700-861/12 - NEIDE CORREIA COSTA - Encaminhem-se os autos aos Serviços de Engenharia do Estadode Alagoas - SERVEAL para fazer a entrega da documentação solicitada, voltando para arquivamento.PROC. 1700-4397/10 - SEGESP - (APENSO: 1800-12750/2006) - Dessa forma, encaminhem-se os autos àProcuradoria Geral do Estado para apreciação.PROC. 1800-00082/12 - MARIA PETRÚCIA MELO - Com base no pronunciamento da Superintendência de Administraçãode Pessoas às fls. 09, defiro o pedido de desaverbação de tempo de serviço, correspondente aos períodos de:a) 10.7.1985 a 31.12.1996, no total de 11 (onze) anos, 5 (cinco) meses e 26 (vinte e seis) dias, como Professor, prestado àSecretaria de Estado da Educação e do Esporte - Seee;b) 2.2.1998 a 14.5.2001, no total de 3 (três) anos, 3 (três) meses e 12 (doze) dias, como Professor. Os períodos supradescritosperfazem o total geral de 14 (quatorze) anos, 9 (nove) meses e 8 (oito) dias, com fundamentado no DESPACHO PGE/PA-06.1503/2000 c/c o PARECER PGE/PA 1946/2009, da Procuradoria Administrativa na Procuradoria Geral do Estado. Retornemos autos à Diretoria de Políticas Administrativas, para as devidas anotações. Em seguida, ao órgão de origem para os registrosnecessários e posterior arquivamento. Publique-se.PROC. 1800-7524/11 - MARIA APARECIDA ALVES SOUZA - Com base no pronunciamento da Superintendência deAdministração de Pessoas às fls. 13, defiro o pedido de desaverbação de tempo de serviço, correspondente aos períodos de1.9.1978 a 3.11.1983, no total de 5 (cinco) anos, 2 (dois) meses e 2 (dois) dias, prestado em atividade de direito privado, comfundamento no DESPACHO PGE/PA-06.1503/2000 c/c o PARECER PGE/PA 1946/2009, da Procuradoria Administrativana Procuradoria Geral do Estado. Retornem os autos à Diretoria de Políticas Administrativas, para as devidas anotações. Emseguida, ao órgão de origem para os registros necessários e posterior arquivamento. Publique-se.PROC. 1800-10954/11 - ROSA MARIA GUIMARÃES BOMFIM - Com base no pronunciamento da Superintendênciade Administração de Pessoas às fls. 12, defiro o pedido de desaverbação de tempo de serviço, correspondente aos períodos de12.7.1985 a 17.11.1989, no total de 4 (quatro) anos, 4 (quatro) meses e 5 (cinco) dias, como Técnico de Estatística, comfundamento no DESPACHO PGE/PA-06.1503/2000 c/c o PARECER PGE/PA 1946/2009, da Procuradoria Administrativana Procuradoria Geral do Estado. Retornem os autos à Diretoria de Políticas Administrativas, para as devidas anotações. Emseguida, ao órgão de origem para os registros necessários e posterior arquivamento. Publique-se.PROC. 13020-00284/12 - IVALDO JATOBÁ LEITE - Com base no pronunciamento da Superintendência de Administraçãode Pessoas às fls. 10, defiro o pedido de desaverbação de tempo de serviço, correspondente aos períodos de 1.4.1963 a6.12.1969, no total de 6 (seis) anos, 8 (oito) meses e 29 (vinte e nove) dias, prestados à Câmara Municipal de Mar Vermelho,com fundamento no DESPACHO PGE/PA-06.1503/2000 c/c o PARECER PGE/PA 1946/2009, da Procuradoria Administrativana Procuradoria Geral do Estado. Retornem os autos à Diretoria de Políticas Administrativas, para as devidas anotações.Em seguida, ao órgão de origem para os registros necessários e posterior arquivamento. Publique-se.PROC. 20105-1479/12 - MARIA LÚCIA DADE DA PAZ SANTOS - Com base no pronunciamento da Superintendênciade Administração de Pessoas às fls. 14, defiro o pedido de averbação de tempo de serviço, correspondente ao períodode 8.7.1985 a 10.2.1993, no total de 7 (sete) anos, 7 (sete) meses e 2 (dois) dias, como Professor, prestado à Secretaria deEstado da Educação e do Esporte - SEEE, a ser averbado para todos os efeitos legais, de acordo ao disposto no Art. 102, daLei n° 5.247, de 26 de julho de 1991. Retornem os autos à Diretoria de Políticas Administrativas, para as devidas anotações.Em seguida, ao órgão de origem para os registros necessários e posterior arquivamento. Publique-se.PROC. 20105-00883/12 - MOÍSES LOPES FILHO - Com base no pronunciamento da Superintendência de Administraçãode Pessoas às fls. 16, defiro o pedido de averbação de tempo de serviço, correspondente aos períodos de:a) 30.6.1986 a 18.9.1986, no total de 2 (dois) meses e 19 (dezenove) dias, como Analista Químico II;b) 4.1.1988 a 4.8.1989, no total de 1 (um) ano, 7 (sete) meses e 1 (dia), como Operador Trainer;c) 1.11.1991 a 17.6.1992, no total de 7 (sete) meses e 17 (dezessete) dias, como Tec. Inspenção I;d) 13.6.1994 a 3.11.1997, no total de 3 (três) anos, 4 (quatro) meses e 21 (vinte e um) dias, como Operador I;e) 1.9.1998 a 7.1.2001, no total de 2 (dois) anos, 4 (quatro) meses e 6 (seis) dias, como Autônomo. As alíneas "a", "b", "c" e"e", perfazem um total de 8 (oito) anos, 2 (dois) meses e 4 (quatro) dias, prestados em atividade de direito privado a seremaverbados, apenas para fins de aposentadoria de acordo ao disposto no Art. 105, inciso V, da Lei n° 5.247, de 26 de julho de1991.f) 8.1.2001 a 18.8.2003, no total de 2 (dois) anos, 7 (sete) meses e 10 (dez) dias, como Vigia, prestados à Secretaria de Estadoda Educação e do Esporte - SEEE, a ser averbado para todos os efeitos legais, de acordo ao disposto no Art. 102, da Lei n°5.247, de 26 de julho de 1991. Os períodos supradescritos perfaze um total geral de 10 (dez) anos, 9 (nove) meses e 14(quatorze) dias. Retornem os autos à Diretoria de Políticas Administrativas, para as devidas anotações. Em seguida, ao órgãode origem para os registros necessários e posterior arquivamento. Publique-se.PROC. 1800-2051/12 - ANTÔNIO WALTER GONÇALVES DA SILVA - Com base no pronunciamento daSuperintendência de Administração de Pessoas às fls. 09, defiro o pedido de averbação de tempo de serviço, correspondenteao período de 28.5.1986 a 31.12.1996, no total de 10 (dez) anos, 7 (sete) meses e 11 (onze) dias, como Agente Administrativo,prestado à Secretaria de Estado do Trabalho do Emprego e Renda - Seter, a ser averbado para todos os efeitos legais, deacordo ao disposto no Art. 102, da Lei n°5247, de 26 de julho de 1991. Retornem os autos à Diretoria de Políticas Administrativas,para as devidas anotações. Em seguida, ao órgão de origem para os registros necessários e posterior arquivamento.Publique-se.PROC. 1800-1895/12 - ODILON OLÍMPIO SOBRINHO - Com base no pronunciamento da Superintendência deAdministração de Pessoas às fls. 08, defiro o pedido de averbação de tempo de serviço, correspondente ao período de12.5.1976 a 31.12.1996, no total de 20 (vinte) anos, 07 (sete) meses e 29 (vinte e nove) dias, como Professor, prestado àSecretaria de Estado da Educação, a ser averbado para todos os efeitos legais, de acordo ao disposto no Art. 102, da Lei n°5247, de 26 de julho de 1991. Retornem os autos à Diretoria de Políticas Administrativas, para as devidas anotações. Emseguida, ao órgão de origem para os registros necessários e posterior arquivamento. Publique-se.PROC. 2000-4631/12 - RÉGIA CINTHIA SOUSA PEIXOTO - Com base no pronunciamento da Superintendência deAdministração de Pessoas às fls. 16, defiro o pedido de averbação de tempo de serviço, correspondente aos períodos de:a) 2.1.1979 a 17.5.1985, no total de 6 (seis) anos, 4 (quatro) meses e 16 (dezesseis) dias, como Escriturária;b) 22.5.1985 a 30.7.1985, no total de 2 (dois) meses e 9 (nove) dias, como Assistente Social. Os períodos supradescritosperfazem o total geral de 6 (seis) anos, 6 (seis) meses e 25 (vinte e cinco) dias, prestados em atividade de direito privado a seremaverbados apenas para efeitos de aposentadoria de acordo ao disposto no Art. 105, inciso V, da Lei n°5247, de 26 de julho de1991. Retornem os autos à Diretoria de Políticas Administrativas, para as devidas anotações. Em seguida, ao órgão de origempara os registros necessários e posterior arquivamento. Publique-se.PROC. 1800-10187/11 - EDNA FERREIRA FEITOSA PINHEIRO - Com base no pronunciamento da Superintendênciade Administração de Pessoas às fls. 13, defiro o pedido de desaverbação de tempo de serviço, correspondente aos períodosde:a) 22.6.1976 a 12.3.1980, no total de 3 (três) anos, 8 (oito) meses e 21 (vinte e um) dias, como Caixa;b) 1.11.1980 a 25.4.1985, no total de 4 (quatro) anos, 5 (cinco) meses e 25 (vinte e cinco) dias, como Caixa. Os períodossupradescritos perfazem o total geral de 8 (oito), 2 (meses) e 16 (dezesseis) dias, com fundamentado no DESPACHO PGE/PA-06.1503/2000 c/c o PARECER PGE/PA 1946/2009, da Procuradoria Administrativa na Procuradoria Geral do Estado.Retornem os autos à Diretoria de Políticas Administrativas, para as devidas anotações. Em seguida, ao órgão de origem para osregistros necessários e posterior arquivamento. Publique-se.ALINE BOTELHO ALVESResponsável p/ ResenhaComissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar- CPAD/ SEGESPA Presidenta da Primeira Câmara Isolada da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar-CPAD/SEGESP,Ana Paula de Brito Camelo, constituída pela portaria do Senhor Secretário de Estado da Gestão Pública, nº 38/2012, publicadano DOE de 17/02/2012, designou em 05 de junho de 2012, audiências para interrogatório e produção de provas, a emrealizadas nos dias 18, 19 e 20 de junho de 2012, às 14h, na Sala de Audiência da referida Comissão, na sede da Secretaria deEstado da Gestão Pública - SEGESP, localizada na Rua Barão de Penedo Nº 293 - Centro, nesta cidade, referente aoProcesso Administrativo Disciplinar nº 1700-8981/201.Depoentes: Maria Inês Silva, Márcio Braga da Silva, Maria Raimunda dos Santos, Maria do Socorro Brito Santos, JussaraMaria Rocha Ferro, Elânia Santos de Brito, Heli de Oliveira Silva e Roberto Carlos Tavares da Silva e outros.Servidora investigada sob matrícula nº 23.317-0, lotada na Secretaria de Estado da Gestão Pública.Proceda-se as intimações necessárias.Maceió, 05 de junho de 2012.Eu, Rosalie Cristine Lima do AmaralSecretáriaAna Paula de Brito CameloPresidenta da Primeira Câmara Isolada - CPADESTADO DE ALAGOASSECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURASÚMULASEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2009 - CPL/ALPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5501-6749/2011DAS PARTES: - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Alagoas / DER-ALBR-316 – km 14, Tabuleiro dos Martins -Maceió / ALCNPJ: 12.201.034/0001-23- ATP Engenharia Ltda.Rua Alfredo Fernandes, 115, Casa Forte, Recife / PE - CNPJ: 35.467.604/0001-27.DO OBJETO: Acréscimo no valor original do contrato em R$ 1.430.458,38 (um milhão, quatrocentos e trinta mil, quatrocentose cinquenta e oito reais e trinta e oito centavos) e prorrogação do prazo contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias.DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 530538, Gestão: 53538, Programa de Trabalho: 26.782.0026.1195– PTRES, 260038 – Construção de Rodovias, PI: 611, Elemento de Despesa: 4.4.90.51, do orçamento vigente do DER/ALDA DATA: 05.06.2012.DOS SIGNATÁRIOS:Marcos Antônio Cavalcanti Vital - CPF: 411.068.064-68Sérgio Lopes Cavalcante - CPF: 208.527.204-59Otaviano Auto de Albuquerque - CPF: 000.978.924-32ESTADO DE ALAGOASSECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURAHOMOLOGAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5501-675/2012O SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o julgamentoda Comissão Permanente de Licitações - CPL/AL, instituída pelo Decreto nº 17.886 de 24.01.2012, na conformidade doDecreto nº 37.984 de 28.01.99, Parecer PGE/PLIC nº 691/2012, Despacho PGE-LIC-CD nº 1.402/2012 e Despacho PGE/GAB nº 1.197/2012, RESOLVE HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente à Concorrência nº 09/2012 – T1 –CPL/AL, classificando vencedora do certame seletivo a empresa SVC Construções Ltda., com o valor global de R$22.554.551,17 (vinte e dois milhões, quinhentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e um reais e dezessete centavos).Gabinete do Secretário, 01 de junho de 2012.Marco Antônio de Araújo FiremanSECRETÁRIO DE ESTADORESPONSÁVEL PELA RESENHA: Hélia do Nascimento Gama Teodósio.

Diário OficialEstado de AlagoasMaceió - Terça-feira12 de junho de 2012 21PORTARIA N.º 234/2012PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2012PROCESSO Nº 23010.017/2012UASG SEMARH Nº 926112COMUNICADOA Pregoeira da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - SEMARH, no uso de suas atribuições legais,COMUNICA que o PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2012, foi considerado FRACASSADO, pela ausência de licitantesinteressados.Maceió, 11 de Junho de 2012Ana Cristina de Azevedo Barreiros SilvaPregoeira da SEMARHPORTARIA N.º 231/2012O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS, no uso de suas atribuições legais,com embasamento no Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008,RESOLVE conceder diária ao servidor abaixo, conforme processo nº 23010-000745/2012Nome: Pedro Acioli de SouzaCargo: Diretor de Acompanhamento de Projetos e ConvêniosLotação: GabineteMatrícula: 188-0RG Nº 314403 SSP-ALCPF Nº. 240.728.424-00Quantidade: 05(cinco)Valor Unitário: R$ 80,00 (oitenta reais)Valor Total: R$ 400,00 (quatrocentos reais)Objetivo: Continuação do Projeto de Recuperação de Nascentes nos municípios de Água Branca e Mata Grande.Percurso: Maceió- AL/ Mata Grande/ Água Branca /Maceió - AL.Data: 11 à 16/06/2012As despesas decorrentes dos encargos criados pela presente Portaria correrão a conta do Elemento 33.90.14/14 do Orçamentovigente PTRES 230027 e PI 003062.Maceió, 11 de junho de 2012.IVÃ DE FRANÇA VILELASecretário de EstadoPORTARIA N.º 232/2012O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS, no uso de suas atribuições legais,com embasamento no Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008,RESOLVE conceder diária ao servidor abaixo, conforme processo nº 23010-000753/2012Nome: José Robério Brandão CostaCargo: Chefe de Núcleo - CHN-1Lotação: SRHMatrícula: 184-8RG Nº 220908 SSP-ALCPF Nº. 133.581.974-68Quantidade: 05(cinco)Valor Unitário: R$ 70,00 (setenta reais)Valor Total: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)Objetivo: Continuação do Projeto de Recuperação de Nascentes nos municípios de Água Branca e Mata Grande.Percurso: Maceió - AL/ Água Branca/ Mata Grande / Maceió - AL.Dia: 11 à 16/06/2012.As despesas decorrentes dos encargos criados pela presente Portaria correrão a conta do Elemento 339014-14 do Orçamentovigente PTRES 230027 e PI 003062.Maceió, 11 de junho de 2012.Ivã de França VilelaSecretário de EstadoPORTARIA N.º 233/2012O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS, no uso de suas atribuições legais,com embasamento no Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008,RESOLVE conceder diária ao servidor abaixo, conforme processo nº 23010- 000750/2012Nome: Rodrigo Queiroz RochaCargo: Assessor Técnico - AS3Matricula: 58198-4RG: 3403175-8 SSP/ALCPF: 042.151.214-85Quantidade: ½ (meia)Valor Unitário: R$ 60,00 (sessenta reais).Valor Total: R$ 30,00 (trinta reais)Objetivo: Articular o III Encontro de Gestores de Unidades de Conservação do Estado.Percurso: Maceió - AL/ União dos Palmares - AL / Maceió - AL.Data: 11/06/2012As despesas decorrentes dos encargos criados pela presente Portaria correrão a conta do Elemento 33.90.14/14 do Orçamentovigente PTRES 230029 e PI 003078.O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS, no uso de suas atribuições legais,com embasamento no Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008,RESOLVE conceder diária ao servidor abaixo, conforme processo nº 23010- 000752/2012.Nome: Valdenira Chagas dos SantosCargo: BiólogaLotação: Superintendência do Meio AmbienteMatrícula: 0020364-5RG: 410.829 SSP/ALCPF: 445.623.304-49Quantidade: ½ (meia)Valor Unitário: R$ 80,00 (oitenta reais)Valor Total: R$ 40,00 (quarenta reais)Objetivo: Articular o III Encontro de Gestores de Unidades de Conservação do Estado.Percurso: Maceió-AL/União dos Palmares - AL /Maceió-ALData: 11/06/2012As despesas decorrentes dos encargos criados pela presente Portaria correrão a conta do Elemento 33.90.14/14 do Orçamentovigente PTRES 230029 e PI 003078.Maceió, 11 de junho de 2012IVÃ DE FRANÇA VILELASecretário de EstadoPORTARIA N.º 235/2012O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS, no uso de suas atribuições legais,com embasamento no Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008,RESOLVE conceder diária ao servidor abaixo, conforme processo nº 23010- 000747/2012.Nome: Valdenira Chagas dos SantosCargo: BiólogaLotação: Superintendência do Meio AmbienteMatrícula: 0020364-5RG: 410.829 SSP/ALCPF: 445.623.304-49Quantidade: 01 (uma)Valor Unitário: R$ 80,00 (oitenta reais)Valor Total: R$ 80,00 (oitenta reais)Objetivo: Coordenar e participar de reunião de eleição/posse do Conselho Gestor da APA do Marituba do Peixe. Realizar amobilização dos participantes do Curso de Capacitação para os membros do Conselho (II etapa) - Convênio 0.03.08.0073-00.Percurso: Maceió-AL/Penedo - AL /Maceió-ALData: 12 à 13/06/2012As despesas decorrentes dos encargos criados pela presente Portaria correrão a conta do Elemento 33.90.14/14 do Orçamentovigente PTRES 230009 e PI 002935.Maceió, 11 de junho de 2012IVÃ DE FRANÇA VILELASecretário de EstadoESTADO DE ALAGOASSECRETARIA DE ESTADO DA PESCA E AQÜICULTURAAVISO DE LICITAÇÃO Nº 005/2012PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2012O Estado de Alagoas, através da Comissão Permanente de Licitação/SEPAQ avisa que realizará licitação conforme resumoabaixo:PROCESSO: 2800-028/2011. INTERESSADO: Secretaria de Estado da Pesca e Aquicultura de Alagoas-SEPAQ. TIPO:Menor Preço por item. OBJETO: Aquisição de 180 (cento e oitenta) unidades de boias de demarcação destinadas à Secretariade Estado da Pesca e Aquicultura de Alagoas. DATA E HORA DA ABERTURA: Dia 25 de junho de 2012 às 14H00min .Edital disponível no Sitio: www.comprasnet.gov.br. Endereço. Rua Dr. Oseas Tenorio, 1281, Gruta de lourdes, CEP: 570052-765 - Maceio/AL. Informações Fone/Fax 82 3315-4265.Maceió/AL, 25 de maio de 2012.Gilson Sampaio TenorioGedson Basílio TavaresMaria José Tereza Simões MouraFernando de Oliveira Tenório NetoAna Cristina Oliveira FerreiraAntônio Carlos C. de BarrosComissão Permanente de Licitação - SEPAQSECRETARIA DE ESTADO DA PESCA E AQÜICULTRAPORTARIA - SEPAQ Nº 043 de 22.05.2012O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, comembasamento no Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, RESOLVE conceder diárias, à título de reembolso, embenefício do servidor a seguir mencionado, conforme especificações abaixo:Maceió, 11 de junho de 2012.IVÃ DE FRANÇA VILELASecretário de EstadoProcesso: 2800-152/2012José Quitério da SilvaCPF: 575.789.664-72Matrícula: 142870-5

Maceió - Terça-feira22 12 de junho de 2012Diário OficialEstado de AlagoasCargo: Sub-ChefeLotação: SEPAQPeríodo: 04, 07 e 09 de maio de 2012Locais: Igreja Nova, Penedo, Jequiá da Praia, Boca da MataTotal de diárias: 1 e ½ (uma e meia) diáriaValor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total de diárias R$ 90,00 (noventa reais)O deslocamento do servidor teve como intuito subsidiar ações voltadas ao Programa Alagoas Mais Peixe. As despesas decorrentesdos encargos criados pela presente Portaria correrão por conta do elemento 3390.14, PTRES 330003, do orçamentovigente desta Secretaria.Registre-se, publique-se e cumpra-se.*Republicar por incorreçãoREGIS CAVALCANTESecretário de Estado da Pesca e AquiculturaSECRETARIA DE ESTADO DA PESCA E AQÜICULTURATermo de Homologação nº 005/2012Referente ao Pregão Eletrônico nº SEPAQ - 002/2012O Secretário de Estado da Pesca e Aquicultura, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando os procedimentosadotados e tendo em vista o parecer conclusivo da Procuradoria Geral do Estado, e ainda, para que se produzam os devidose legais efeitos,RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado da licitação do processo administrativo 2800-020/2011, Aquisição de veiculosautomotivos, destinados à Secretaria de Estado da Pesca e Aquicultura de Alagoas realizado no dia 16 de maio de 2012, sob amodalidade Pregão Eletrônico de acordo com os seguintes lotes:LOTE 01: VEÍCULO MODELO: Passeio; ANO: 2012; COR: Branca; CAPACIDADE: 05 (cinco) passageiros; COMBUS-TÍVEL: Flex (álcool/gasolina); POTÊNCIA DO MOTOR: 79 cv; CARACTERÍSTICAS: Ar condicionado, 04 (quatro) portas,pneus 165/70 R13.QUANTIDADE: 04 (quatro)EMPRESA VENCEDORA: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 59.275.792/0001-50, pessoa jurídica de direito privado que atendeu ao termo do instrumento convocatório da licitação.VALOR GLOBAL: R$ 110.800,00 (cento e dez mil e oitocentos reais).LOTE 02: VEÍCULO MODELO: Pick-up (Cabine Dupla); ANO: 2012; COR: Branca; CAPACIDADE: 05 Passageiros;CAPACIDADE DE CARGA: 1.000 Kg; COMBUSTÍVEL: Diesel; POTÊNCIA DO MOTOR: 160 cv - Turbo; CARACTE-RÍSTICAS: Tração 4x4; Rodas em aço mínimas"16R"; injeção eletrônica; imobilizador eletrônico.QUANTIDADE: 02 (duas)EMPRESA VENCEDORA: RODA BRASIL REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o n.º 15.332.890/0001-06, pessoa jurídica de direito privado que atendeu ao termo do instrumento convocatório dalicitação.VALOR GLOBAL: R$ 204.980,00 (duzentos e quatro mil novecentos e oitenta reais).Maceió, AL 08 de junho de 2012REGIS CAVALCANTESecretário de Estado da Pesca e AqüiculturaPORTARIA SEPLANDE N.º227/2012 - GSA SECRETÁRIA ADJUNTA DE MODERNIZAÇÃO E CONTROLE DE METAS DA SECRETARIA DE ESTADO DOPLANEJAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento noDecreto N°. 4.076 de 28 de Novembro de 2008, republicado em 13 de Março de 2009, e ainda o que consta nos autos doProcesso 1900-1744/2012 RESOLVE arbitrar diárias em favor das servidoras:FILOMENA DE FÁTIMA AGUIAR SANTOSCargo: Diretora de APL's e Cadeia ProdutivaCPF: 364.144.684-87RG: 495.701 SSP-ALMatricula: 112-0N° DE DIÁRIAS: 02½ (duas e meia) diáriasVALOR: R$ 200,00 (duzentos reais)PERÍODO: 13/06/2012 a 15/06/2012DESTINO: Piranhas-AlOBJETIVO: Visita Técnica as Instituições beneficiadas no edital de baixa renda dos APL'S.MARIA DA CONCEIÇÃO PEIXOTOCargo: GerenteCPF: 024.971.534-18RG: 1205389 - SSP- ALMatrícula: nº 150-3N° DE DIÁRIAS: 02½ (duas e meia)VALOR: R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais)PERÍODO: 13/06/2012 a 15/06/2012DESTINO: Piranhas-AlOBJETIVO: Visita Técnica as Instituições beneficiadas no edital de baixa renda dos APL'S.As despesas decorrentes da presente portaria correrão através da Unidade Orçamentária - Elementos de Despesa 3390-14 doPTRES 250015 do Orçamento Vigente. SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DO DESENVOLVIMEN-TO ECONÔMICO. Maceió-Al, 11 de junho de 2012.IÁSNAIA POLIANA LEMOS SANTANASecretária Adjunta de Modernização e Controle de MetasPORTARIA SEPLANDE N.º 228/2012-GSA SECRETÁRIA ADJUNTA DE MODERNIZAÇÃO E CONTROLE DE METAS DA SECRETARIA DE ESTADO DOPLANEJAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento noDecreto N°. 4.076 de 28 de Novembro de 2008, Publicado em 01 de Dezembro de 2008, e ainda o que consta nos autos doProcesso 1900-001772/2012, RESOLVE: arbitrar diárias em favor da servidora:VANIA LUIZA BARREIROS AMORIMCargo: Assessora EspecialCPF: 347.206.854-04RG: 260.072 - SSP- ALMatrícula: nº 143161N° DE DIÁRIAS: ½ (meia)VALOR: R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais)DIA: 14/06/2012DESTINO: São Paulo- SPOBJETIVO: Visita técnica ao São Paulo Fashion Week para prospecções de futuras participações no evento e articulaçõespara Cadeia produtiva Têxtil e Confecções.As despesas decorrentes da presente portaria correrão através da Unidade Orçamentária - Elementos de Despesa 3390-14 doPTRES 250015 do Orçamento Vigente. SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DO DESENVOLVIMEN-TO ECONÔMICO. Maceió-Al, 11 de junho de 2012.IÁSNAIA POLIANA LEMOS SANTANASecretária Adjunta de Modernização e Controle de MetasPORTARIA SEPLANDE Nº 229/2012 - GSA SECRETÁRIA ADJUNTA DE MODERNIZAÇÃO E CONTROLE DE METAS DA SECRETARIA DE ESTADO DOPLANEJAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento noDecreto N°. 4.076 de 28 de Novembro de 2008, republicado em 13 de Março de 2009, e ainda o que consta nos autos doProcesso 1900-1764/2012, RESOLVE arbitrar diárias em favor da servidora:ROSA CANDIDA DA PAZ GONÇALVESCargo: Assessora TécnicaCPF: 240.922.824-00RG: 171.041 - SSP-ALMatrícula: nº 35-3N° DE DIÁRIAS: 03 (três diárias)VALOR: R$ 840,00PERÍODO: 13/06/2012 a 16/06/2012DESTINO: São Paulo -SPOBJETIVO: Participar do "Curso de Retenção na Fonte de Tributos e Contribuições Sociais: IRRF, PIS,CONFINS, CSLL,INSS E ISS.As despesas decorrentes da presente portaria correrão através da Unidade Orçamentária - Elementos de Despesa 3390-14 doPTRES 250007 do Orçamento Vigente. SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DO DESENVOLVIMEN-TO ECONÔMICO. Maceió-Al, 11 de junho de 2012.IÁSNAIA POLIANA LEMOS SANTANASecretária Adjunta de Modernização e Controle de MetasA SECRETÁRIA ADJUNTA DE MODERNIZAÇÃO E CONTROLE DE METAS DA SECRETARIA DE ESTADO DOPLANEJAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DESPACHOU EM DATA DE 11 DE JUNHO DE2012 OS SEGUINTES PROCESSOS:Proc. 41506 - 301/2012 -ITEC/AL - Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado da Gestão Pública para ciência dodespacho à fl. 32 e providências no âmbito de sua competência.Proc. 1900 - 1374/2012 - ANEXO -1900 - 1713/2012- CARHP/AL - Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado daGestão Pública para ciência do despacho à fl. 13 e providências no âmbito de sua competência.Proc. 1900 - 1412/2012 - ITERAL/AL - Atendida a solicitação da inicial, encaminhem-se os autos ao Instituto de Terras eReforma Agrária de Alagoas - ITERAL, para ciência, retornando para o seu arquivamento.Proc. 1900 - 970/2012 - SEPLANDE/CSA - Atendida a solicitação do despacho D-AMGESP - LOG - 051-04-2012retornem os autos à Agência de Modernização da Gestão de Processos para dar baixa no saldo da ata de registro de preço nº062/2011,063/2011, 064/2011,066/2011, 068/2011, 069/2011, 097/2011.ARARY CARDOSO DE PINHOResponsável pela ResenhaO SECRETÁRIO ADJUNTO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANE-JAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DESPACHOU EM DATA DE 11 DE JUNHO DE 2012 OSSEGUINTES PROCESSOS:Proc. 1900 - 1778/2012 - DETRAN/AL - Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ, para asprovidências cabíveis, evoluindo ao Gabinete Civil para a publicação do Decreto de Abertura de Crédito Suplementar.ARARY CARDOSO DE PINHOResponsável pela ResenhaESTADO DE ALAGOASSECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE ALAGOASCONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, ATRAVÉS DASECRETARIA DO PLANEJAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TENDO COMO INTERVENIENTEA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS E O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DEALAGOAS.BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.934 de 18 de novembro de 1994, regulamentada pelo Decreto n° 1.800, de 30 de janeiro de1996, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores.CONCEDENTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DODESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 02.301.845/0001-42, com sede na Rua CincinatoPinto, n° 503, Centro, CEP 57.020-050, Maceió/AL, representada pelo Secretário de Estado, Sr. LUIZ OTÁVIO GOMES,inscrito no CPF/MF sob o n° 060.576.164-72, mediante autorização governamental publicada no DOE no dia 18/05/2012,tendo como interveniente a JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS - JUCEAL, administradora do FundoEstadual do Registro do Comércio - FUNERC, conforme Decreto n° 37.329 de 26 de novembro de 1997, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 10.279.310/0001-40, com sede na Av. Fernandes Lima, n° 1681, Farol, Maceió-AL, neste ato representada peloseu Presidente, Sr. JOSÉ LAGES JÚNIOR, inscrito no CPF/MF sob o n° 009.109.684-70.

Diário OficialEstado de AlagoasMaceió - Terça-feira12 de junho de 2012 23CONVENENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE ALAGOAS - CRC/AL, pessoa jurídica de direitoprivado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 12.303.541/0001-78, com sede na Rua Tereza de Azevedo, nº. 1526,Pinheiro, Maceió-AL neste ato representado por seu Presidente, Sr. CARLOS HENRIQUE DO NASCIMENTO, Inscritono CPF/MF sob o n°. 259.126.904-15, portador da Cédula de Identidade de nº. 430.033 - SSP/AL.OBJETO DO CONTRATO: Favorecer o exercício legal da profissão contábil, estreitando a relação da JUCEAL com oscontadores regularmente inscritos perante o CRC/AL, mediante a troca de informações e a ampla divulgação das normasrelativas ao registro do comércio e legalização de empresas, promovendo-se a constante atualização dos profissionais decontabilidade em sua área de atuação, possibilitando, ao final, o cumprimento das responsabilidades institucionais tanto da JuntaComercial, quanto do CRC/AL.DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 11 de junho de 2012.PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 60 (sessenta) meses, sendo as obrigações exigíveis a partir da data da publicaçãode seu extrato no Diário Oficial do Estado de Alagoas.SIGNÁTARIOS: Sr. Luiz Otávio Gomes, Secretário de Estado; Sr. José Lages Júnior; Sr. Carlos Henrique do Nascimento.José Lages JúniorPresidenteESTADO DE ALAGOASSECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE ALAGOASRESOLUÇÃO PLENÁRIA JUCEAL nº. 29 DE 11 DE JUNHO DE 2012.O Plenário da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS - JUCEAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas,consoante o disposto na Lei n°. 8.934, de 18 de novembro de 2004 e artigo 21 do Decreto Federal n°. 1.800, de 30 de janeirode 1996:RESOLVE:Art. 1° Prorrogar o início da vigência da Resolução Plenária 27/2012 por mais 60 (sessenta) dias.ASSUNTO: PORTARIA DE DIÁRIAPORTARIA Nº 49/2012 DE 08 DE JUNHO DE 2012.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PROMOÇÃO DA PAZ, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e tendoem vista o que estabelece o Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, RESOLVE: conceder diária a servidora abaixodiscriminada, conforme Processo nº30004 000437/2012.Nome: ALYNE VANESSA FERREIRA LIMAMatricula Funcional nº: 61529-3Cargo: Superint. De Políticas Sobre Drogas - Nível GTR - 2RG: 2002005030441 SSP/AL.CPF/MF: 060.994.844-00.Quantidade de Diárias: 04 (quatro) diárias.Valor Unitário: R$ 80,00 (oitenta reais).Valor Total: R$320,00 (trezentos e vinte reais).Percurso: Maceió / Cajueiro, Penedo/ Maceió.Dias: 14/06/2012 e 15/06/2012, 18/06/2012 e 19/06/2012.Objetivo: Visita para da à continuidade ao Projeto Proteger Educando visando capacitações em todas as escolas do Estado deAlagoas, localizada nos municípios acima.Dotação Orçamentária: a despesa decorrente dos encargos criados pela presente Portaria correrá à conta do Elemento dedespesa 3390-14 no PTRES 300008, PI 002366 e Fonte de Recursos 0100 do orçamento vigente.Maceió, 08 de Junho de 2012.JARDEL DA SILVA ADERICOSecretário de Estado da Promoção da PazArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.Art. 3º Revogam-se todas as disposições em contrário, em especial, o artigo 5º da Resolução Plenária 27/2012.Plenário da Junta Comercial do Estado de Alagoas.Maceió, 11 de junho de 2012.JOSÉ LAGES JÚNIORPresidenteESTADO DE ALAGOASSECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE ALAGOASRESOLUÇÃO PLENÁRIA JUCEAL n°. 30 de 11 DE JUNHO de 2012.O Plenário da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS - JUCEAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas,consoante o disposto na Lei n°. 8.934, de 18 de novembro de 2004 e artigo 21 do Decreto Federal n°. 1.800, de 30 de janeirode 1996:RESOLVE:Art. 1° Alterar a redação do art. 2º da Resolução Plenária nº 24/2012 para incluir na competência da Delegacia de Arapiraca-AL, a apreciação dos processos de alteração e baixa das Sociedades Limitadas e EIRELI, a serem decididos de forma singular.Art. 2° Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação.Art. 3º Ficam revogadas todas as disposições em contrário, em especial o artigo 3º da Resolução Plenária nº 24/2012.Plenário da Junta Comercial do Estado de Alagoas.Maceió, 11 de junho de 2012.JOSÉ LAGES JÚNIORPresidenteESTADO DE ALAGOASSECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE ALAGOASRESOLUÇÃO PLENÁRIA JUCEAL n°. 31 DE 11 DE JUNHO de 2012.O Plenário da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS - JUCEAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas,consoante o disposto na Lei n°. 8.934, de 18 de novembro de 2004 e artigo 21 do Decreto Federal n°. 1.800, de 30 de janeirode 1996:RESOLVE:Art. 1° Revogar parcialmente o art. 1º da Resolução Plenária nº 25/2012, para excluir a exigência referente às margens dosprocessos protocolados perante a Junta Comercial do Estado de Alagoas.Art. 2° Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação.Art. 3º Ficam revogadas todas as disposições em contrário, em especial o Anexo Único da Resolução n° 25/2012.Plenário da Junta Comercial do Estado de Alagoas.Maceió, 11 de junho de 2012.JOSÉ LAGES JÚNIORPresidentePORTARIA Nº. 883/2012 Maceió, 05 de Junho de 2012A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto noDecreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria nº 71, de 26 de março de 2012,publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012.RESOLVEConceder ao(s) servidor(es) diárias no quantitativo que menciona, a título de indenização das despesas de alimentaçãoe hospedagem, em objeto de serviço, conforme Processo abaixo descriminado.PROCESSO Nº 12855/2012FONTE: 0120ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.14 - DIÁRIA - CIVILISOLDA MARIA WANDERLEY COUTO LIMAMAT.: 518388.CARGO: DIVULG. SANITÁRIO.LOTAÇÃO: VIG EPIDEMIOLOGICA.ROTEIRO: Mac/S. Ipanema/Mac.PERÍODO: 05 à 06/06/2012.Nº DE DIÁRIAS: 1.5 (uma e meia).VALOR: R$ 90,00.OBJETIVO: Supervisão técnica para Avaliação do Consumo do larvicida Novaluron.SANDRA TENÓRIO ACCIOLY CANUTOSUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDEPORTARIA Nº. 898/2012 Maceió, 28 de Maio de 2012O COORDENADOR GERAL, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto no Decreto Estadual nº. 4.076, de 28de novembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria nº. 100, de 03 de maio de 2012, publicada no Diário Oficial de09 de maio de 2012.RESOLVEConceder ao(s) servidor(es) diárias no quantitativo que menciona, a título de indenização das despesas de alimentaçãoe hospedagem, em objeto de serviço, conforme Processo abaixo descriminado.PROCESSO Nº. 12083/2012FONTE: 0100ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.14 - DIÁRIA - CIVILEDLER ALCIDES DE ARAÚJOMAT.: 37.CARGO: AUX. ADMINISTRATIVO.LOTAÇÃO: SETRAN.ROTEIRO: MAC/ RECIFE-PE/ MACPERÍODO: 28 à 29/05; 30/05 à 01/06; 04 à 06/06/2012.Nº. DE DIÁRIAS: 6.5 (seis e meia).VALOR: R$ 1.170,00.OBJETIVO: TRANSPORTAR PACIENTES.ERIVALDO CAVALCANTE JÚNIORCOORDENADOR GERAL

Maceió - Terça-feira24 12 de junho de 2012Diário OficialEstado de AlagoasPORTARIA Nº. 899/2012 Maceió, 30 de Maio de 2012O COORDENADOR GERAL, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto no Decreto Estadual nº. 4.076, de 28de novembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria nº. 100, de 03 de maio de 2012, publicada no Diário Oficial de09 de maio de 2012.RESOLVEConceder ao(s) servidor(es) diárias no quantitativo que menciona, a título de indenização das despesas de alimentaçãoe hospedagem, em objeto de serviço, conforme Processo abaixo descriminado.PROCESSO Nº. 12376/2012FONTE: 0100ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.14 - DIÁRIA - CIVILMANOEL FREITAS DA SILVAMAT.: 54166.CARGO: MOTORISTA.LOTAÇÃO: C S DRª. NOEL IA LESSA.ROTEIRO: MAC/ RECIFE-PE/ MAC.PERÍODO: 30 à 31/05/2012.Nº. DE DIÁRIAS: 1.5 (uma e meia).VALOR: R$ 270,00.OBJETIVO: TRANSPORTAR MEDICAMENTOS.MANOEL FREITAS DA SILVAMAT.: 54166.CARGO: MOTORISTA.LOTAÇÃO: C S DRª. NOEL IA LESSA.ROTEIRO: MAC/PAULO AFONSO-BA/MACPERÍODO: 04 à 05/06/2012.Nº. DE DIÁRIAS: 1.5 (uma e meia).VALOR: R$ 240,00.OBJETIVO: TRANSPORTAR TÉCNICOS.MANOEL FREITAS DA SILVAMAT.: 54166.CARGO: MOTORISTA.LOTAÇÃO: C S DRª. NOEL IA LESSA.ROTEIRO: MAC/ S R PALMEIRA/ ARAP/ QUEBRANGULO/ MAC.PERÍODO: 01 à 02/06; 06 à 07/06/2012.Nº. DE DIÁRIAS: 3.0 (três).VALOR: R$ 180,00.OBJETIVO: TRANSPORTAR TÉCNICOS.ERIVALDO CAVALCANTE JÚNIORCOORDENADOR GERALPORTARIA Nº. 900/2012 Maceió, 06 de Junho de 2012A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto noDecreto Estadual nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria nº. 71, de 26 de março de2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012.RESOLVEConceder ao(s) servidor(es) diárias no quantitativo que menciona, a título de indenização das despesas de alimentaçãoe hospedagem, em objeto de serviço, conforme Processo abaixo descriminado.PROCESSO Nº. 13188/2012FONTE: 0120ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.14 - DIÁRIA - CIVILAMARILDO DE SOUZA COSTAMAT.: 9863757.CARGO: MOTORISTALOTAÇÃO: LACEN.ROTEIRO: Mac/U. Palmares/Mac.PERÍODO: 09/06/2012.Nº. DE DIÁRIAS: 0.5 (meia).VALOR: R$ 30,00.OBJETIVO: Transportar funcionária.SANDRA TENÓRIO ACCIOLY CANUTOSUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDEPORTARIA Nº. 901/2012 Maceió, 04 de Junho de 2012A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, atendendo aodisposto no Decreto Estadual nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria nº. 70, de 26 demarço de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012.RESOLVEConceder ao(s) servidor(es) diárias no quantitativo que menciona, a título de indenização das despesas de alimentaçãoe hospedagem, em objeto de serviço, conforme Processo abaixo descriminado.PROCESSO Nº. 12853/2012FONTE: 0120ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.14 - DIÁRIA - CIVILANDERSON LOURENÇO BENTOMAT.: 9863872.CARGO: MOTORISTA.LOTAÇÃO: SAMU MAC.ROTEIRO: MAC/T. Vilela/MAC.PERÍODO: 04 à 05/06/2012.Nº. DE DIÁRIAS: 1.5 (uma e meia).VALOR: R$ 90,00.OBJETIVO: CONDUZIR TÉCNICAS.CATARINA ANDREZA QUIXABEIRA ALVESMAT.: 2122.CARGO: ASSIST SOCIAL.LOTAÇÃO: SEDE.ROTEIRO: MAC/T. Vilela/MAC.PERÍODO: 04 à 05/06/2012.Nº. DE DIÁRIAS: 1.5 (uma e meia).VALOR: R$ 120,00.OBJETIVO: REALIZAR O 3° MÓDULO DA CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS DE SAÚDE.SIMONE STELLA GABRIEL BARROSMAT.: 300595.CARGO: TÉC DESENV. SOCIAL.LOTAÇÃO: SUGEPS.ROTEIRO: MAC/T. Vilela/MAC.PERÍODO: 04 à 05/06/2012.Nº. DE DIÁRIAS: 1.5 (uma e meia).VALOR: R$ 120,00.OBJETIVO: REALIZAR O 3° MÓDULO DA CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS DE SAÚDE.SYLVANA MEDEIROS TORRESSUPERINTENDENTE DE GESTÃOE PARTICIPAÇÃO SOCIALPORTARIA Nº. 902/2012 Maceió, 06 de Junho de 2012O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto noDecreto Estadual nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008.RESOLVEConceder ao(s) servidor(es) diárias no quantitativo que menciona, a título de indenização das despesas de alimentaçãoe hospedagem, em objeto de serviço, conforme Processo abaixo descriminado.PROCESSO Nº. 12793/2012FONTE: 0120ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.14 - DIÁRIA - CIVILSANDRA TENÓRIO ACIOLY CANUTOMAT.: 58782.CARGO: SUPERINTENDENTE.LOTAÇÃO: SEDE.ROTEIRO: MAC/BRASÍLIA-DF/MAC.PERÍODO: 02 à 04/07/2012.Nº. DE DIÁRIAS: 2.5 (duas e meia).VALOR: R$ 875,00.OBJETIVO: PARTICIPAR DA REUNIÃO CONJUNTA E ESPECÍFICAS - CT DE INFORMAÇÃO E INFORMÁTICAE CT DE EPIDEMIOLOGIAJORGE DE SOUZA VILLAS BÔASSECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA SAÚDEPORTARIA Nº. 903/2012 Maceió, 06 de Junho de 2012O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto noDecreto Estadual nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008.RESOLVEConceder ao(s) servidor(es) diárias no quantitativo que menciona, a título de indenização das despesas de alimentaçãoe hospedagem, em objeto de serviço, conforme Processo abaixo descriminado.PROCESSO Nº. 12849/2012FONTE: 0100ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.14 - DIÁRIA - CIVILANDERSON LOURENÇO BENTOMAT.: 9863872.CARGO: MOTORISTA.LOTAÇÃO: SAMU MACROTEIRO: Mac/G. Ponciano/Mac.PERÍODO: 08/06/2012.Nº. DE DIÁRIAS: 0.5 (meia).VALOR: R$ 30,00.OBJETIVO: TRANSPORTAR CONSELHEIRA DO CES/AL.JORGE DE SOUZA VILLAS BÔASSECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA SAÚDEPORTARIA Nº. 904/2012 Maceió, 06 de Junho de 2012O SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto no DecretoEstadual nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria nº. 68, de 26 de março de 2012,publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012..RESOLVEConceder ao(s) servidor(es) diárias no quantitativo que menciona, a título de indenização das despesas de alimentaçãoe hospedagem, em objeto de serviço, conforme Processo abaixo descriminado.PROCESSO Nº. 10729/2012FONTE: 0100ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.14 - DIÁRIA - CIVILTEREZA CRISTINA DE ARAÚJO DUARTEMAT.: 7730.CARGO: TÉC. CONTABILIDADE.LOTAÇÃO: SEDE.ROTEIRO: Mac/Fortaleza-CE/Mac.PERÍODO: 06 à 10/06/2012.Nº. DE DIÁRIAS: 4.5 (quatro e meia).VALOR: R$ 810,00.OBJETIVO: Participar do III Congresso Brasileiro de Saúde Mental .JOSÉ SIVAL CLEMENTE DA SILVASUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE

Diário OficialEstado de AlagoasMaceió - Terça-feira12 de junho de 2012 25PORTARIA Nº. 905/2012 Maceió, 06 de Junho de 2012O SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto no DecretoEstadual nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria nº. 68, de 26 de março de 2012,publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012.RESOLVEConceder ao(s) servidor(es) diárias no quantitativo que menciona, a título de indenização das despesas de alimentaçãoe hospedagem, em objeto de serviço, conforme Processo abaixo descriminado.PROCESSO Nº. 13193/2012FONTE: 0100ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.14 - DIÁRIA - CIVILJOSE ROBERTO SOUSA DUARTEMAT.: 64126.CARGO: GER. NÚCLEO.LOTAÇÃO: SEDE.ROTEIRO: MAC/NATAL-RN/MACPERÍODO: 12 à 14/06/2012.Nº. DE DIÁRIAS: 2.5 (duas e meia).VALOR: R$ 450,00.OBJETIVO: PARTICIPAR DE REUNIÃO NO CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO DO SUS.JOSÉ SIVAL CLEMENTE DA SILVASUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDEPORTARIA Nº. 906/2012 Maceió, 05 de Junho de 2012O SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto no DecretoEstadual nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria nº. 68, de 26 de março de 2012,publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012.RESOLVEConceder ao(s) servidor(es) diárias no quantitativo que menciona, a título de indenização das despesas de alimentaçãoe hospedagem, em objeto de serviço, conforme Processo abaixo descriminado.PROCESSO Nº. 12948/2012FONTE: 0100ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.14 - DIÁRIA - CIVILLUIZ ARAÚJO SILVAMAT.: 200024.CARGO: MOTORISTA.LOTAÇÃO: SETRAN.ROTEIRO: Mac/D.Riachos/Mac.PERÍODO: 05/06/2012.Nº. DE DIÁRIAS: 0.5 (meia).VALOR: R$ 30,00.OBJETIVO: Transportar técnico.JOSÉ SIVAL CLEMENTE DA SILVASUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDETERMO DE RATIFICAÇÃORatifico a Dispensa de Licitação em favor da empresa SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MACEIÓ, inscrita no CNPJsob o nº. 12.307.187/0001-50, no valor de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais), visando ao pagamento de despesashospitalares, referente ao atendimento de KAUÃ DEVID RODRIGUES DA SILVA, relativo ao período de 25.01.2012 a02.02.2012, conforme processo administrativo nº. 2000-4387/2012, fundamentado com base no artigo 24, Inciso IV, da Leinº. 8.666/93.Maceió/AL, 11 de junho de 2012.ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretário de Estado da SaúdeTERMO DE RATIFICAÇÃORatifico a Dispensa de Licitação em favor da empresa SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MACEIÓ, inscrita no CNPJsob o nº. 12.307.187/0001-50, no valor de R$ 15.750,00 (quinze mil e setecentos e cinqüenta reais), visando ao pagamento dedespesas hospitalares, referente ao atendimento do RN de MARCELA SILVA SANTOS, relativo ao período de 02 a 16.01.2012,conforme processo administrativo nº. 2000-4386/2012, fundamentado com base no artigo 24, Inciso IV, da Lei nº. 8.666/93.Maceió/AL, 11 de junho de 2012.ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretário de Estado da SaúdeTERMO DE RATIFICAÇÃORatifico a Dispensa de Licitação em favor da empresa SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MACEIÓ, inscrita no CNPJsob o nº. 12.307.187/0001-50, no valor de R$ 31.636,00 (trinta e um mil e seiscentos e trinta e seis reais), visando aopagamento de despesas hospitalares, referente ao atendimento do RN de CAMILA VANESSA DE ANDRADE, relativo aoperíodo de 19.10.2011 a 17.11.2011, conforme processo administrativo nº. 2000-27720/2011, fundamentado com base noartigo 24, Inciso IV, da Lei nº. 8.666/93.Maceió/AL., 11 de junho de 2012.ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretário de Estado da SaúdeTERMO DE RATIFICAÇÃORatifico a Dispensa de Licitação em favor da empresa SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MACEIÓ, inscrita no CNPJsob o nº. 12.307.187/0001-50, no valor de R$ 15.777,60 (quinze mil e setecentos e setenta e sete reais e sessenta centavos),visando ao pagamento de despesas hospitalares, referente ao atendimento do RN de EDILENE MARIA DA SILVA, relativoao período de 20.02.2012 a 05.03.2012, conforme processo administrativo nº. 2000-7542/2012, fundamentado com base noartigo 24, Inciso IV, da Lei nº. 8.666/93.Maceió/AL., 11 de junho de 2012.ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretário de Estado da SaúdeTERMO DE RATIFICAÇÃORatifico a Dispensa de Licitação em favor da empresa SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MACEIÓ, inscrita no CNPJsob o nº. 12.307.187/0001-50, no valor de R$ 31.772,00 (trinta e um mil e setecentos e setenta e dois reais), visando aopagamento de despesas hospitalares, referente ao atendimento do RN de MACIANA GOMES DA ROCHA, relativo aoperíodo de 07.10.2011 a 05.11.2011, conforme processo administrativo nº. 2000-28118/2011, fundamentado com base noartigo 24, Inciso IV, da Lei nº. 8.666/93.Maceió/AL, 11 de junho de 2012.ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretário de Estado da SaúdeTERMO DE RATIFICAÇÃORatifico a Dispensa de Licitação em favor da empresa SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MACEIÓ, inscrita no CNPJsob o nº. 12.307.187/0001-50, no valor de R$ 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), visando ao pagamento de despesashospitalares, referente ao atendimento do RN de CAMILA VANESSA DE ANDRADE, relativo ao período de 04 a 18.12.2011,conforme processo administrativo nº. 2000-2556/2012, fundamentado com base no artigo 24, Inciso IV, da Lei nº. 8.666/93.Maceió/AL, 11 de junho de 2012.ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretário de Estado da SaúdeTERMO DE RATIFICAÇÃORatifico a dispensa de Licitação em favor da Empresa SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MACEIÓ, CNPJ 12.307.187/0001-50, no valor de R$ 15.750,00 (quinze mil setecentos e cinqüenta reais) despesas hospitalares ref. RN de MARCELASILVA SANTOS, conforme processo administrativo nº. 2000/2544/2012, fundamentado com base no artigo 24, inciso IV daLei Federal nº. 8.666/93.Maceió/AL 11 de junho de 2012ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretário de Estado da SaúdeTERMO DE RATIFICAÇÃORatifico a Dispensa de Licitação em favor da empresa SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MACEIÓ, inscrita no CNPJsob o nº. 12.307.187/0001-50, no valor de R$ 15.750,00 (quinze mil e setecentos e cinqüenta reais), visando ao pagamento dedespesas hospitalares, referente ao atendimento do RN de MARIA ELIENE DA SILVA, relativo ao período de 30.11.2011 a14.12.2011, conforme processo administrativo nº. 2000-2547/2012, fundamentado com base no artigo 24, Inciso IV, da Leinº. 8.666/93.Maceió/AL, 11 de junho de 2012.ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretário de Estado da SaúdeTERMO DE RATIFICAÇÃORatifico a Dispensa de Licitação em favor da empresa SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MACEIÓ, inscrita no CNPJsob o nº. 12.307.187/0001-50, no valor de R$ 18.981,93 (dezoito mil e novecentos e oitenta e um reais e noventa e trêscentavos), visando ao pagamento de despesas hospitalares, referente ao atendimento do RN de MARIA ELIENE DA SILVA,relativo ao período de 14 a 29.11.2011, conforme processo administrativo nº. 2000-2550/2012, fundamentado com base noartigo 24, Inciso IV, da Lei nº. 8.666/93.Maceió/AL, 11 de junho de 2012.ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretário de Estado da SaúdeTERMO DE RATIFICAÇÃORatifico a Dispensa de Licitação em favor da empresa SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MACEIÓ, inscrita no CNPJsob o nº. 12.307.187/0001-50, no valor de R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais), visando ao pagamento dedespesas hospitalares, referente ao atendimento do RN de MARIA ELIENE DA SILVA, relativo ao período de 15.10.2011 a13.11.2011, conforme processo administrativo nº. 2000-27721/2011, fundamentado com base no artigo 24, Inciso IV, da Leinº. 8.666/93.Maceió/AL, 11 de junho de 2012.ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretário de Estado da SaúdeTERMO DE RATIFICAÇÃORatifico a Dispensa de Licitação em favor da empresa SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MACEIÓ, inscrita no CNPJsob o nº. 12.307.187/0001-50, no valor de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais), visando ao pagamento de despesashospitalares, referente ao atendimento do RN de SÂMARA SANTOS LEITE, relativo ao período de 28.11.2011 a 06.12.2011,conforme processo administrativo nº. 2000-2553/2012, fundamentado com base no artigo 24, Inciso IV, da Lei nº. 8.666/93.Maceió/AL., 11 de junho de 2012.ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretário de Estado da SaúdeTERMO DE RATIFICAÇÃORatifico a Dispensa de Licitação em favor da empresa SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MACEIÓ, inscrita no CNPJsob o nº. 12.307.187/0001-50, no valor de R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais), visando ao pagamento de despesashospitalares, referente ao atendimento do RN de LUCIENE DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, relativo ao período de 02 A17.12.2011, conforme processo administrativo nº. 2000-2541/2012, fundamentado com base no artigo 24, Inciso IV, da Leinº. 8.666/93.Maceió/AL, 11 de junho de 2012.ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretário de Estado da Saúde

Maceió - Terça-feira26 12 de junho de 2012Diário OficialEstado de AlagoasTERMO DE RATIFICAÇÃOTERMO DE RATIFICAÇÃORatifico a Dispensa de Licitação em favor da empresa ELFA PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA,inscrita no CNPJ sob o nº. 35.425.172/0001-91, no valor de R$ 26.092,80 (vinte e seis mil e noventa e dois reais e oitentacentavos), visando à aquisição de medicamentos, em atendimento a decisão proferida nos autos da Ação Civil Pública compedido de tutela de urgência nº. 0706940-86.2012.8.02.0001, concedida ao Sr. ANTÔNIO HONORATO DOS SANTOS,conforme processo administrativo nº. 2000-11254/2012, fundamentado com base no Artigo 24, Inciso IV, da Lei nº.8.666/93.Maceió/AL, 05 de junho de 2012.Ratifico a dispensa de Licitação em favor da Empresa SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MACEIÓ, CNPJ 12.307.187/0001-50, no valor de R$ 17.079,14 (dezessete mil setenta e nove reais e quatorze centavos) visando o pagamento dasdespesas hospitalares ref. RN de JANETE FIDELIS DA SILVA, conforme processo administrativo nº. 2000/4415/2012,fundamentado com base no artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº. 8.666/93.Maceió/AL, 11 de junho de 2012.ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretário de Estado da SaúdeTERMO DE RATIFICAÇÃORatifico a dispensa de Licitação em favor da Empresa SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MACEIÓ, CNPJ 12.307.187/0001-50, no valor de R$ 9.450,00 (nove mil quatrocentos e cinqüenta reais) despesas hospitalares ref. RN de CRISTIANAARAÚJO SANTOS, conforme processo administrativo nº. 2000/2561/2012, fundamentado com base no artigo 24, inciso IVda Lei Federal nº. 8.666/93.Maceió/AL 11 de junho de 2012ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretário de Estado da SaúdeTERMO DE RATIFICAÇÃORatifico a dispensa de Licitação em favor da Empresa SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MACEIÓ, CNPJ 12.307.187/0001-50, no valor de R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais) visando o pagamento das despesas hospitalares ref. RNde CAMILA VANESSA DE ANDRADE, conforme processo administrativo nº. 2000/2560/2012, fundamentado com baseno artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº. 8.666/93.Maceió/AL, 11 de junho de 2012.ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretário de Estado da SaúdeTERMO DE RATIFICAÇÃORatifico a dispensa de Licitação em favor da Empresa SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MACEIÓ, CNPJ 12.307.187/0001-50, no valor de R$ 15.750,00 (quinze mil setecentos e cinqüenta reais) visando o pagamento das despesas hospitalaresref. RN de MACIANA GOMES DA ROCHA, conforme processo administrativo nº. 2000/2551/2012, fundamentado combase no artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº. 8.666/93.Maceió/AL, 11 de junho de 2012.ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretário de Estado da SaúdeTERMO DE RATIFICAÇÃORatifico a dispensa de Licitação em favor da Empresa SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MACEIÓ, CNPJ 12.307.187/0001-50, no valor de R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais) visando o pagamento das despesas hospitalares ref.RN de CLEIDE GOMES SEVERO, conforme processo administrativo nº. 2000/2543/2012, fundamentado com base noartigo 24, inciso IV da Lei Federal nº. 8.666/93.Maceió/AL, 11 de junho de 2012..ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretário de Estado da SaúdeTERMO DE RATIFICAÇÃORatifico a dispensa de Licitação em favor da Empresa SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MACEIÓ, CNPJ 12.307.187/0001-50, no valor de R$ 31.840,00 (trinta e um mil oitocentos quarenta reais) visando o pagamento das despesas hospitalaresref. RN de MARCELA SILVA SANTOS, conforme processo administrativo nº. 2000/24904/2011, fundamentado combase no artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº. 8.666/93.Maceió/AL, 11 de junho de 2012.ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretário de Estado da SaúdeTERMO DE RATIFICAÇÃORatifico a dispensa de Licitação em favor da Empresa SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MACEIÓ, CNPJ 12.307.187/0001-50, no valor de R$ 9.450,00 (nove mil quatrocentos e cinqüenta reais) visando o pagamento das despesas hospitalaresref. RN de MACIANA GOMES DA ROCHA, conforme processo administrativo nº. 2000/25542012, fundamentado combase no artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº. 8.666/93.Maceió/AL, 11 de junho de 2012.ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretário de Estado da SaúdeTERMO DE RATIFICAÇÃORatifico a dispensa de Licitação em favor da Empresa SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MACEIÓ, CNPJ 12.307.187/0001-50, no valor de R$ 15.750,,00 (quinze mil setecentos e cinqüenta reais) visando o pagamento das despesas hospitalaresref. RN de KAUÃ DEVID RODRIGUES DA SILVA, conforme processo administrativo nº. 2000/4388.2012, fundamentadocom base no artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº. 8.666/93.Maceió/AL, 11 de junho de 2012.ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretário de Estado da SaúdeTERMO DE RATIFICAÇÃOALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretário de Estado da SaúdeTERMO DE RATIFICAÇÃORatifico a dispensa de Licitação em favor da Empresa SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MACEIÓ, CNPJ 12.307.187/0001-50, no valor de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais) visando o pagamento das despesas hospitalares ref. RN deMARIA ELIENE DA SILVA, conforme processo administrativo nº. 2000/2552/2012, fundamentado com base no artigo 24,inciso IV da Lei Federal nº. 8.666/93.Maceió/AL, 11 de junho de 2012.ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretário de Estado da SaúdeRatifico a dispensa de Licitação em favor da Empresa GOLD MEDIC, CNPJ Nº. 05.267.928/0001-50, no valor de R$64.855,00 (sessenta e quatro mil oitocentos cinqüenta e cinco reais) visando o pagamento das despesas com materiais deOPM , em atendimento a Ação Ordinária nº. 0707737-62.2012.8.02.0001, concedida a LUZIA ODORICO BORGESSANTOS, conforme processo nº. 2000/11003/2012, fundamentado com base no artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº. 8.666/93.Maceió/AL, 05 de junho de 2012.ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretário de Estado da SaúdeTERMO DE RATIFICAÇÃOTERMO DE RATIFICAÇÃORatifico a dispensa de Licitação em favor da Empresa SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MACEIÓ, CNPJ 12.307.187/0001-50, no valor de R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais) visando o pagamento das despesas hospitalares ref. RNde VERA NÚBIA DA SILVA, conforme processo administrativo nº. 2000/2558/2012, fundamentado com base no artigo 24,inciso IV da Lei Federal nº. 8.666/93.Maceió/AL, 11 de junho de 2012.Ratifico a Dispensa de Licitação em favor da empresa SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MACEIÓ, CNPJ nº.12.307.187/0001-50, no valor de R$ 15.750,00 (quinze mil e setecentos e cinqüenta reais), visando o atendimento NeonatalHospitalar de Ordem Judicial, concedida a RN de CLEIDE GOMES SEVERO, referente ao período de 26/12/2011 a 09/01/2012, conforme processo administrativo nº. 2000-4418/2012, fundamentado com base no Artigo 24, Inciso IV, da Lei nº.8.666/93.Maceió/AL, 11 de junho de 2012.ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretário de Estado da SaúdeALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretário de Estado da Saúde

Diário OficialEstado de AlagoasMaceió - Terça-feira12 de junho de 2012 27TERMO DE RATIFICAÇÃORatifico a Dispensa de Licitação em favor da empresa SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MACEIÓ, CNPJ nº.12.307.187/0001-50, no valor de R$ 15.750,00 (quinze mil e setecentos e cinqüenta reais), visando o atendimento NeonatalHospitalar de Ordem Judicial, concedida a RN de MARCELA SILVA SANTOS, referente ao período de 18/12/2011 a 01/01/2012, conforme processo administrativo nº. 2000-2555/2012, fundamentado com base no Artigo 24, Inciso IV, da Lei nº.8.666/93.Maceió/AL, 11 de junho de 2012.ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretário de Estado da SaúdeTERMO DE RATIFICAÇÃORatifico a Dispensa de Licitação em favor da empresa SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MACEIÓ, CNPJ nº.12.307.187/0001-50, no valor de R$ 13.650,00 (treze mil e seiscentos e cinqüenta reais), visando o atendimento NeonatalHospitalar de Ordem Judicial, concedida a RN de THAYLANE NASCIMENTO DOS SANTOS, referente ao período de13/01/2012 a 26/01/2012, conforme processo administrativo nº. 2000-4381/2012, fundamentado com base no Artigo 24,Inciso IV, da Lei nº.8.666/93.Maceió/AL, 11 de junho de 2012ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretário de Estado da SaúdeTERMO DE RATIFICAÇÃORatifico a Dispensa de Licitação em favor da empresa SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MACEIÓ, CNPJ nº.12.307.187/0001-50, no valor de R$ 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), visando o atendimento Neonatal Hospitalarde Ordem Judicial, concedida a RN de CLEIDE GOMES SEVERO, referente ao período de 10/01/2012 a 24/01/2012,conforme processo administrativo nº. 2000-4417/2012, fundamentado com base no Artigo 24, Inciso IV, da Lei nº.8.666/93.Maceió/AL, 11 de junho de 2012ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretário de Estado da SaúdeTERMO DE RATIFICAÇÃORatifico a Dispensa de Licitação em favor da empresa SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MACEIÓ, CNPJ nº.12.307.187/0001-50, no valor de R$ 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), visando o atendimento Neonatal Hospitalarde Ordem Judicial, concedida a RN de GEOVANA MATIAS DANTAS, referente ao período de 02/01/2012 a 16/01/2012,conforme processo administrativo nº. 2000-4416/2012, fundamentado com base no Artigo 24, Inciso IV, da Lei nº.8.666/93.Maceió/AL, 11 de junho de 2012.ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretário de Estado da SaúdeTERMO DE RATIFICAÇÃORatifico a Dispensa de Licitação em favor da empresa SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MACEIÓ, CNPJ nº.12.307.187/0001-50, no valor de R$ 15.750,00 (quinze mil e setecentos e cinqüenta reais), visando o atendimento NeonatalHospitalar de Ordem Judicial, concedida a RN de JANAÍNA MARIA DOS SANTOS, referente ao período de 21/02/2012 a06/03/2012, conforme processo administrativo nº. 2000-7544/2012, fundamentado com base no Artigo 24, Inciso IV, da Leinº.8.666/93.Maceió/AL, 11 de junho de 2012.ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretário de Estado da SaúdeTERMO DE RATIFICAÇÃORatifico a Dispensa de Licitação em favor da empresa SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MACEIÓ, CNPJ nº.12.307.187/0001-50, no valor de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais), visando o atendimento Neonatal Hospitalar deOrdem Judicial, concedida a RN de AMARA LÚCIA DOS SANTOS, referente ao período de 28/08/2011 a 05/09/2011,conforme processo administrativo nº. 2000-21752/2011, fundamentado com base no Artigo 24, Inciso IV, da Lei nº.8.666/93.Maceió/AL, 11 de junho de 2012.ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretário de Estado da SaúdeTERMO DE RATIFICAÇÃORatifico a Dispensa de Licitação em favor da empresa SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MACEIÓ, CNPJ nº.12.307.187/0001-50, no valor de R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos), visando o atendimento Neonatal Hospitalar deOrdem Judicial, concedida a RN de MARCELA SILVA SANTOS, referente ao período de 18/10/2011 a 16/11/2011, conformeprocesso administrativo nº. 2000-27722/2011, fundamentado com base no Artigo 24, Inciso IV, da Lei nº.8.666/93.Maceió/AL, 11 de junho de 2012ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretário de Estado da SaúdeTERMO DE RATIFICAÇÃORatifico a Dispensa de Licitação em favor da empresa ONCO PROD. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALA-RES E ONCOLÓGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.307.650/0001-35, no valor de R$ 135.433,48 (cento e trintae cinco mil, quatrocentos e trinta e três reais e quarenta e oito centavos), visando à aquisição de medicamentos, em atendimentoa decisão proferida nos autos da Ação Cominatória com pedido de antecipação de tutela nº. 0001890-46.2012.8.02.0058,concedida ao Sr. JOSÉ PRAXEDES DE FARIAS SILVA, conforme processo administrativo nº. 2000-11643/2012, fundamentadocom base no Artigo 24, Inciso IV, da Lei nº.8.666/93.Maceió/AL., 11 de junho de 2012.ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretário de Estado da SaúdeTERMO DE RATIFICAÇÃORatifico a dispensa de Licitação em favor da Empresa MAJELA HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº. 02.483.928/0001-08, novalor de R$ 47.030,40 (quarenta e sete mil trinta reais e quarenta centavos) visando à aquisição de medicamentos , em atendimentoa Ação Ordinária nº. 0703694-82.2012.8.02.0001, concedida a Sr.CÍCERO FERREIRA FILHO, conforme processonº. 2000/11607/2012, fundamentado com base no artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº. 8.666/93.Maceió/AL, 11 de junho de 2012.ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretário de Estado da SaúdeTERMO DE RATIFICAÇÃORatifico a Dispensa de Licitação em favor da empresa SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MACEIÓ, CNPJ nº.12.307.187/0001-50, no valor de R$ 11.575,60 (onze mil quinhentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos), visando oatendimento Neonatal Hospitalar de Ordem Judicial, concedida a RN de ADRIANA SANTOS AURELIANO, referente aoperíodo de 13/01/2012 a 24/01/2012, conforme processo administrativo nº. 2000-4419/2012, fundamentado com base noArtigo 24, Inciso IV, da Lei nº.8.666/93.Maceió/AL, 11 de junho de 2012ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretário de Estado da SaúdeTERMO DE RATIFICAÇÃORatifico a Dispensa de Licitação em favor da empresa SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MACEIÓ, CNPJ nº.12.307.187/0001-50, no valor de R$ 16.936,00 (dezesseis mil e novecentos e trinta e seis reais), visando o atendimentoNeonatal Hospitalar de Ordem Judicial, concedida a RN de ANDREZA BEZERRA DA SILVA, referente ao período de 12/12/2011 a 27/12/2011, conforme processo administrativo nº. 2000-2542/2012, fundamentado com base no Artigo 24, Inciso IV,da Lei nº.8.666/93.Maceió/AL, 11 de junho de 2012.ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretário de Estado da SaúdeTERMO DE RATIFICAÇÃORatifico a Dispensa de Licitação em favor da empresa SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MACEIÓ, CNPJ nº.12.307.187/0001-50, no valor de R$ 34.484,02 (trinta e quatro mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e dois centavos),visando o atendimento Neonatal Hospitalar de Ordem Judicial, concedida a RN de CRISTIANA ARAÚJO SANTOS, referenteao período de 06/10/2011 a 05/11/2011, conforme processo administrativo nº. 2000-2540/2012, fundamentado combase no Artigo 24, Inciso IV, da Lei nº.8.666/93.Maceió/AL, 11 de junho de 2012.ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretário de Estado da SaúdeTERMO DE RATIFICAÇÃORatifico a dispensa de Licitação em favor da Empresa SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MACEIÓ, CNPJ 12.307.187/0001-50, no valor de R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais) visando o pagamento das despesas hospitalares ref.RN de MARCELA SILVA SANTOS, conforme processo administrativo nº. 2000/2559/2012, fundamentado com base noartigo 24, inciso IV da Lei Federal nº. 8.666/93.Maceió/AL, 11 de junho de 2012.ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretário de Estado da Saúde

Maceió - Terça-feira28 12 de junho de 2012Diário OficialEstado de AlagoasO deslocamento da servidora teve como objetivo encaminhar a Delegacia Regional do Trabalho (DRT) da cidade acima citada,o documento necessário para confecção das carteiras de trabalho do município de Penedo e levar a esta cidade as carteiras detrabalho já prontas. As despesas decorrentes dos encargos criados pela presente Portaria correrão por conta do elemento3.3.90.14, PTRES 280005, Fonte de Recursos 0110 do orçamento vigente desta Secretaria.SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - SETEQPORTARIA – SETEQ Nº 066 de 11.06.2012O SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, no uso de suasatribuições legais e estatutárias, com embasamento na Lei Delegada Nº 44, de 08 de abril de 2011, RESOLVE conceder diáriaem benefício da servidora a seguir mencionada, conforme especificações abaixo:Processo: 13010.364/2012MARIA SILENE FERREIRACPF: 639.583.414-20Matrícula: 590720Cargo: Gerente de NúcleoLotação: SETEQLocal: ArapiracaPeríodo: 27 a 29 de fevereiro de 2012Total de diárias: 02 (duas) diáriasValor Unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor Total: R$ R$ 120,00 (cento e vinte reais)O deslocamento da servidora teve como objetivo encaminhar a Delegacia Regional do Trabalho (DRT) da cidade acima citada,o documento necessário para confecção das carteiras de trabalho do município de Penedo e levar a citada cidade as carteiras detrabalho já prontas. As despesas decorrentes dos encargos criados pela presente Portaria correrão por conta do elemento3.3.90.14, PTRES 280005, Fonte de Recursos 0110 do orçamento vigente desta Secretaria.Registre-se, publique-se e cumpra-se.ALBERTO SEXTAFEIRASecretário de EstadoANTONIO DE LIMA FILHOResponsável pela resenhaSECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - SETEQPORTARIA – SETEQ Nº 067 de 11.06.2012O SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, no uso de suasatribuições legais e estatutárias, com embasamento na Lei Delegada Nº 44, de 08 de abril de 2011, RESOLVE conceder diáriaem benefício da servidora a seguir mencionada, conforme especificações abaixo:Processo: 13010.365/2012MARIA SILENE FERREIRACPF: 639.583.414-20Matrícula: 590720Cargo: Gerente de NúcleoLotação: SETEQLocal: ArapiracaPeríodo: 23 a 25 de maio de 2012Total de diárias: 02 (duas) diáriasValor Unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor Total: R$ R$ 120,00 (cento e vinte reais)O deslocamento da servidora teve como objetivo encaminhar a Delegacia Regional do Trabalho (DRT) da cidade acima citada,o documento necessário para confecção das carteiras de trabalho do município de Penedo e levar a esta cidade as carteiras detrabalho já prontas. As despesas decorrentes dos encargos criados pela presente Portaria correrão por conta do elemento3.3.90.14, PTRES 280005, Fonte de Recursos 0110 do orçamento vigente desta Secretaria.Registre-se, publique-se e cumpra-se.ALBERTO SEXTAFEIRASecretário de EstadoANTONIO DE LIMA FILHOResponsável pela resenhaSECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - SETEQPORTARIA – SETEQ Nº 068 de 11.06.2012O SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, no uso de suasatribuições legais e estatutárias, com embasamento na Lei Delegada Nº 44, de 08 de abril de 2011, RESOLVE conceder diáriaem benefício da servidora a seguir mencionada, conforme especificações abaixo:Processo: 13010.366/2012MARIA SILENE FERREIRACPF: 639.583.414-20Matrícula: 590720Cargo: Gerente de NúcleoLotação: SETEQLocal: ArapiracaPeríodo: 24 a 26 de janeiro de 2012Total de diárias: 02 (duas) diáriasValor Unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor Total: R$ R$ 120,00 (cento e vinte reais)Registre-se, publique-se e cumpra-se.ALBERTO SEXTAFEIRASecretário de EstadoANTONIO DE LIMA FILHOResponsável pela resenhaSECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - SETEQPORTARIA – SETEQ Nº 069 de 11.06.2012O SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, no uso de suasatribuições legais e estatutárias, com embasamento na Lei Delegada Nº 44, de 08 de abril de 2011, RESOLVE conceder diáriaem benefício da servidora a seguir mencionada, conforme especificações abaixo:Processo: 13010.367/2012MARIA SILENE FERREIRACPF: 639.583.414-20Matrícula: 590720Cargo: Gerente de NúcleoLotação: SETEQLocal: ArapiracaPeríodo: 27 a 29 de março de 2012Total de diárias: 02 (duas) diáriasValor Unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor Total: R$ R$ 120,00 (cento e vinte reais)O deslocamento da servidora teve como objetivo encaminhar a Delegacia Regional do Trabalho (DRT) da cidade acima citada,o documento necessário para confecção das carteiras de trabalho do município de Penedo e levar a esta cidade as carteiras detrabalho já prontas. As despesas decorrentes dos encargos criados pela presente Portaria correrão por conta do elemento3.3.90.14, PTRES 280005, Fonte de Recursos 0110 do orçamento vigente desta Secretaria.Registre-se, publique-se e cumpra-se.ALBERTO SEXTAFEIRASecretário de EstadoANTONIO DE LIMA FILHOResponsável pela resenhaSECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - SETEQPORTARIA – SETEQ Nº 070 de 11.06.2012O SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, no uso de suasatribuições legais e estatutárias, com embasamento na Lei Delegada Nº 44, de 08 de abril de 2011, RESOLVE conceder diáriaem benefício da servidora a seguir mencionada, conforme especificações abaixo:Processo: 13010.369/2012MARIA SILENE FERREIRACPF: 639.583.414-20Matrícula: 590720Cargo: Gerente de NúcleoLotação: SETEQLocal: ArapiracaPeríodo: 25 a 27 de abril de 2012Total de diárias: 02 (duas) diáriasValor Unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor Total: R$ R$ 120,00 (cento e vinte reais)O deslocamento da servidora teve como objetivo encaminhar a Delegacia Regional do Trabalho (DRT) da cidade acima citada,o documento necessário para confecção das carteiras de trabalho do município de Penedo e levar a esta cidade as carteiras detrabalho já prontas. As despesas decorrentes dos encargos criados pela presente Portaria correrão por conta do elemento3.3.90.14, PTRES 280005, Fonte de Recursos 0110 do orçamento vigente desta Secretaria.Registre-se, publique-se e cumpra-se.ALBERTO SEXTAFEIRASecretário de EstadoANTONIO DE LIMA FILHOResponsável pela resenha

Diário OficialEstado de AlagoasMaceió - Terça-feira12 de junho de 2012 29PORTARIA SETUR Nº 113 DE 11 DE JUNHO DE 2012.PORTARIA SETUR Nº 108 DE 11 DE JUNHO DE 2012.A SECRETÁRIA DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, comembasamento no Decreto n.º 4.076 de 28 de novembro de 2008, e ainda no que consta do processo n.º 2900-265/2012,RESOLVE, conceder em favor da servidora, Pollyana Farias dos Anjos, ocupante do cargo de provimento em comissão,Assessora de Comunicação/ASC-1, portadora do CPF 068.311.074-86 e RG 2002001285542 SSP/AL, matrícula: 9865219-2 lotação: SETUR/AL, no período de 18 a 23 de junho 2012, 05 (cinco) diárias, no valor unitário R$ 70,00 (setenta reais),perfazendo o valor total de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), para fazer face às despesas com alimentação e hospedagemnos municípios de Água Branca, Delmiro Gouveia, Olho D’água do Casado, Pão de Açúcar, Penedo, Piaçabuçu e Piranhas/AL,tendo em vista sua participação na cobertura jornalística das Oficinas Regionais do Projeto Alagoas Tem Pressa – PlanoEstadual do Turismo 2013-2023. Cujos encargos serão atendidos pelos elementos de despesas 33.90-14, do PTRES 290017,PI 002996, fonte 0100 do orçamento vigente.Responsável pela RESENHA: Aryanne de F. Alcântara.PUBLIQUE-SEDANIELLE NOVISSecretária de Estado do TurismoPORTARIA SETUR Nº 109 DE 11 DE JUNHO DE 2012.A SECRETÁRIA DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, comembasamento no Decreto n.º 4.076 de 28 de novembro de 2008, e ainda no que consta do processo n.º 2900-245/2012,RESOLVE, conceder em favor do servidor, Francis Hurst Oliveira da Fonseca, ocupante do cargo de provimento em comissãode Assessor Técnico AS-3, portador do CPF 023.582.374-00 e RG 1564830 SSP/AL, matrícula: 17-5 lotação: SETUR/AL,no período de 19 a 23 de junho de 2012, 03 e ½ (três e meia) diárias, no valor unitário de R$ 70,00 (setenta reais), perfazendoo valor total de R$ 210,00 (duzentos e dez reais), para fazer face às despesas com alimentação e hospedagem nos municípiosde Barra de São Miguel, Coruripe, Feliz Deserto, Jequiá da Praia, Marechal Deodoro, Roteiro, Murici, São José da Laje,União dos Palmares e Viçosa/AL, para participação nas Oficinas Regionais do Projeto Alagoas Tem Pressa – Plano Estadual doTurismo 2013-2023. Cujos encargos serão atendidos pelos elementos de despesas 33.90-17, do PTRES 290017, PI 002996,fonte 0100 do orçamento vigente.Responsável pela Resenha: Aryanne de F. Alcântara.PUBLIQUE-SEDANIELLE NOVISSecretária de Estado do TurismoPORTARIA SETUR Nº 110 DE 11 DE JUNHO DE 2012.A SECRETÁRIA DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, comembasamento no Decreto n.º 4.076 de 28 de novembro de 2008, e ainda no que consta do processo n.º 2900-245/2012,RESOLVE, conceder em favor da servidora Melry Sherly Bezerra, ocupante do cargo de provimento em comissão, de Diretorade Articulação, Negócios e Investimentos GTR-5, portadora do CPF 026.336.954-42 e RG 1564412 SSP/AL, matrícula:64357-2 lotação: SETUR/AL, no período de 19 a 21 de junho de 2012, 03 ½ (três meias) diárias, no valor unitário de R$40,00 (quarenta reais), perfazendo o valor total de R$ 120,00 (cento e vinte reais), para fazer face às despesas com alimentaçãonos municípios de Barra de São Miguel, Coruripe, Feliz Deserto, Jequiá da Praia, Marechal Deodoro, Roteiro, Murici, SãoJosé da Laje, União dos Palmares e Viçosa/AL, para participação nas Oficinas Regionais do Projeto Alagoas Tem Pressa –Plano Estadual do Turismo 2013-2023. Cujos encargos serão atendidos pelos elementos de despesas 33.90-14, do PTRES290017, PI 002996, fonte 0100 do orçamento vigente.Responsável pela Resenha: Aryanne de F. Alcântara.PUBLIQUE-SEDANIELLE NOVISSecretária de Estado do TurismoPORTARIA SETUR Nº 111 DE 11 DE JUNHO DE 2012.A SECRETÁRIA DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, comembasamento no Decreto n.º 4.076 de 28 de novembro de 2008, e ainda no que consta do processo n.º 2900-245/2012,RESOLVE, conceder em favor do servidor Renato Lucas de Lima Lobo, ocupante do cargo provimento em comissão de Chefede Gabinete, portador do CPF 008.626.074-00 e RG 2000001107938 SSP/AL, matrícula: 44.293-3 lotação: SETUR/AL, nodia período de 20 a 23 de junho de 2012, 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), perfazendo o valor totalde R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), para fazer face às despesas com alimentação e hospedagem nos municípios deParipueira, Barra de Santo Antônio, São Miguel dos Milagres, Porto de Pedras, Japaratinga e Maragogi/AL, para participaçãonas Oficinas Regionais do Projeto Alagoas Tem Pressa – Plano Estadual do Turismo 2013-2023. Cujos encargos serão atendidospelos elementos de despesas 33.90-14, do PTRES 290017, PI 002996, fonte 0100 do orçamento vigente.Responsável pela Resenha: Aryanne de F. Alcântara.PUBLIQUE-SEDANIELLE NOVISSecretária de Estado do TurismoPORTARIA SETUR Nº 112 DE 11 DE JUNHO DE 2012.A SECRETÁRIA DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, comembasamento no Decreto n.º 4.076 de 28 de novembro de 2008, e ainda no que consta do processo n.º 2900-245/2012,RESOLVE, conceder em favor da servidora Sandra Lopes Villanova Mendonça, ocupante do cargo de provimento em comissãode Diretora de Destinos e Produtos GTR-5, portadora do CPF 021.537.984-50 e RG 1447337 SSP/AL, matrícula: 12-4,lotação: SETUR/AL, no período de 18 a 23 de junho de 2012, 05 (cinco) diárias, no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais),perfazendo o valor total de R$ 400,00 (quatrocentos reais) para fazer face as despesas com alimentação e hospedagem nosmunicípios de Água Branca, Delmiro Gouveia, Olho D’água do Casado, Pão de Açúcar, Penedo, Piaçabuçu e Piranhas/AL,para participação nas Oficinas Regionais do Projeto Alagoas Tem Pressa – Plano Estadual do Turismo 2013-2023. Cujosencargos serão atendidos pelos elementos de despesas 33.90-14, do PTRES 290017, PI 002996, fonte 0100 do orçamentovigente.Responsável pela Resenha: Aryanne de França Alcântara.PUBLIQUE-SEDANIELLE NOVISSecretária de Estado do TurismoA SECRETÁRIA DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, comembasamento no Decreto n.º 4.076 de 28 de novembro de 2008, e ainda no que consta do processo n.º 2900-245/2012,RESOLVE, conceder em favor da servidora Thereza Christina Luz Dantas, ocupante do cargo de provimento em comissão deGerente de Políticas e Fortalecimento, GTR-7, portadora do CPF 034.895.064-05 e RG 1.491.668 SSP/AL, matrícula: 024-8 lotação: SETUR/AL, no período de 18 a 23 de junho de 2012, 05 (cinco) diárias, no valor unitário de R$ 70,00 (setentareais), perfazendo o valor total de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) para fazer face as despesas com alimentação ehospedagem nos municípios de Água Branca, Delmiro Gouveia, Olho D’água do Casado, Pão de Açúcar, Penedo, Piaçabuçue Piranhas/AL, para participação nas Oficinas Regionais do Projeto Alagoas Tem Pressa – Plano Estadual do Turismo 2013-2023. Cujos encargos serão atendidos pelos elementos de despesas 33.90-14, do PTRES 290017, PI 002996, fonte 0100 doorçamento vigente.Responsável pela Resenha: Aryanne de França Alcântara.PUBLIQUE-SEDANIELLE NOVISSecretária de Estado do TurismoTERMO DE RESPONSABILIDADEA SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO,em conformidade com o processo administrativo SETUR n.º 2900-243/2012, coloca à disposição da servidora Thereza ChristinaLuz Dantas, portadora do CPF 034.895.064-05 e RG 1.491.668 SSP/AL, ocupante do cargo de provimento em comissão deGerente de Políticas e Fortalecimento, GTR-7, Lotação: SETUR/AL, o veículo FIAT UNO, placa NMM 6726, tendo em vistao deslocamento aos municípios de Água Branca, Delmiro Gouveia, Olho D’água do Casado, Pão de Açúcar, Penedo, Piaçabuçue Piranhas/AL, no período de 18 a 22 de junho de 2012, para conduzir e acompanhar os técnicos desta Setur, bem como, parasua participação nas Oficinas Regionais do Projeto Alagoas tem Pressa – Plano Estadual do Turismo 2013-2023.SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO, em 11 de junho de 2012.Responsável pela Resenha: Aryanne de F. Alcântara.PUBLIQUE-SEDEOLINDA ANDRADESuperintendente de DesenvolvimentoTERMO DE HOMOLOGAÇÃOO Superintendente Geral de Administração Penitenciária,no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando osprocedimentos adotados e tendo em vista o parecer conclusivo daPGE Procuradoria Geral do Estado, e ainda, para que seproduzam os devidos e legais efeitos;RESOLVE HOMOLOGAR o resultado da licitação doprocesso administrativo 2100-114/2011, realizado no dia 24 deabril de 2012, sob a modalidade Pregão Eletrônico nº SGAP-012/2012, das empresas onde apresentaram propostas de menorvalor por item para aquisição de material de consumo paralaboratório, conforme descrição abaixo:SPECIALAB Produtos de Laboratório Ltda - EPPCNPJ Nº: 09.258.809/0001-92Lote Descrição do Produto Quant. Unid.ValorUnitário(R$)ValorGlobal(R$)1Pipeta tipo VHS (pipeta dewestergreen VHS) pct c/ 10 2 PCT R$ 19,85 R$ 39,70unidades6Corante May Grünwald frs c/1000ml7 FRASCO R$ 38,57 R$ 269,997 Corante Giemsa frs c/ 1000ml 7 FRASCO R$ 48,24 R$ 337,6814Teste rápido para hepatite B(caixa)12 CX R$ 63,91 R$ 766,9216Fita reativa urina - Tira reagentep/ urina c/ 10 parâmetros frasco 48 FRASCO R$ 15,99 R$ 767,52c/ 100 tiras22 Corante de Gram (Newprov) 4 KIT R$ 48,76 R$ 195,0434Meio de transporte Stuart tuboacompanhado swab p coleta 600 UND R$ 1,16 R$ 696,00(und)35Tubo para soro com gel 8ml cxc/ 100 unid.48 CX R$ 68,75 R$3.300,0036Tubo com EDTA 3,5 ml cx c/100 unid.48 CX R$ 31,25 R$1.500,0040Agulha multipla p/ coleta desangue a vácuo 0.8x25mm cx 48 CX R$ 22,81 R$1.094,88c/ 100 un86Testes de BHCG no sangue(caixa)12 CX R$ 21,99 R$ 263,88TOTAL (R$)R$9.231,61

Maceió - Terça-feira30 12 de junho de 2012Diário OficialEstado de AlagoasMACROFARMA Comércio de Mat. Médico Hosp. e Lab. Ltda. - EPPCNPJ N.º: 00.133.598/0001-97Lote Descrição do Produto Quant. Unid.ValorValorUnitárioGlobal (R$)(R$)2Ponteira universal cap. 0-200µlpct c/ 1000 (amarela)1 PCT R$ 10,00 R$ 10,003Ponteira universal cap. 200-1000µl pct c/ 1000 (azul)1 PCT R$ 20,00 R$ 20,005Corante azul de crezil frs c/1000ml1 FRASCO R$315,00 R$ 315,0011Lamínula p/ microscopia tam18x18mm (caixa c/ 100 unid)2 CX R$ 2,00 R$ 4,0020Placa de Petri descartável estéril150x15mm cx c/ 200 unid4 CX R$360,00 R$1.440,0021Placa de Petri descartável estéril90x15mm cx c/ 200 unid.3 CX R$ 70,00 R$ 210,0037Tubo com citrato 4,0 ml cx c/100 unid.1 CX R$ 40,00 R$ 40,0041Lancetas picadora estéril cx c/200 unid.2 CX R$ 12,00 R$ 24,00TOTAL (R$)R$2.063,00PMH Produtos Médicos Hospitalares Ltda.CNPJ N.º: 00.740.696/0001-92Lote Descrição do Produto Quant. Unid.ValorUnitário(R$)ValorGlobal(R$)23 Agar M. Hinton fr. c/ 500g 6 FRASCO R$128,00 R$ 768,0038Tubo com fluoreto 4,0 ml cx c/100 unid.2 CX R$ 38,00 R$ 76,00Curativo estéril (bandagem39 p/estancamento sangue c/200 24 CX R$ 9,70 R$ 232,80unid.) Blood Stop43 Espéculos tamanho P 500 UND R$ 1,50 R$ 750,0048Coletor de materialperfurocortante 3L caixa c/ 10 12 CX R$ 31,50 R$ 376,20unid.52Discos de anti-biograma: GA Ampicilina2 FRASCO R$ 9,50 R$ 19,0053Discos de anti-biograma:Cefoxitina2 FRASCO R$ 9,50 R$ 19,0054Discos de anti-biograma: BG Ciprofloxacina2 FRASCO R$ 12,00 R$ 24,0055Discos de anti-biograma: GA Gentamicina2 FRASCO R$ 12,00 R$ 24,0056Discos de anti-biograma: GB Ceftriaxona ou cefotaxima2 FRASCO R$ 10,92 R$ 21,8457Discos de anti-biograma: GB Cefuroxima2 FRASCO R$ 12,00 R$ 24,0058Discos de anti-biograma: GA Tobramicina2 FRASCO R$ 12,00 R$ 24,0059Discos de anti-biograma: GC Tetraciclina2 FRASCO R$ 10,92 R$ 21,8460Discos de anti-biograma: GB Amoxicilina / AC. Clavulônico2 FRASCO R$ 12,00 R$ 24,0061Discos de anti-biograma:Cefalotina2 FRASCO R$ 12,00 R$ 24,0062Discos de anti-biograma:Cefoxitina2 FRASCO R$ 12,00 R$ 24,0063Discos de anti-biograma: GB Gentamicina2 FRASCO R$ 12,00 R$ 24,0064Discos de anti-biograma: GBSulfazotrim2 FRASCO R$ 12,00 R$ 24,0065Discos de anti-biograma: GU Norfloxacina2 FRASCO R$ 12,00 R$ 24,0066Discos de anti-biograma: GU Nitrofurantoína2 FRASCO R$ 12,00 R$ 24,0067Discos de anti-biograma: GO -Ácido nalidixico2 FRASCO R$ 12,00 R$ 24,0068Discos de anti-biograma: GB -Gentamicina2 FRASCO R$ 12,00 R$ 24,0069Discos de anti-biograma:Ciprofloxacino ou levofloxacino2 FRASCO R$ 12,00 R$ 24,0070Discos de anti-biograma:Penicilina2 FRASCO R$ 12,00 R$ 24,0071Discos de anti-biograma: GB -Tetraciclina2 FRASCO R$ 12,00 R$ 24,0072Discos de anti-biograma: D -Clindamicina 20 mm dá2 FRASCO R$ 12,00 R$ 24,00eritromicina73Discos de anti-biograma:Eritromicina (exceto urina)2 FRASCO R$ 12,00 R$ 24,0074Discos de anti-biograma: GC -Clorafenicol (exc urina)2 FRASCO R$ 12,00 R$ 24,0075Discos de anti-biograma: GC -Clindamicina (exceto urina)2 FRASCO R$ 12,00 R$ 24,00767778798081828385Discos de anti-biograma: E - testPenicilinaDiscos de anti-biograma: GA PenicilinaDiscos de anti-biograma:OxacilinaDiscos de anti-biograma: GB Clindamicina (exceto urina)Discos de anti-biograma: GB LevofloxacinaDiscos de anti-biograma: GB -VancomicinaDiscos de anti-biograma: GC -LinezulidaDiscos de anti-biograma:Gentamicina (alta concentração)Disco de anti-biograma:EstreptomicinaTOTAL (R$)SIGMA - Aldrich Brasil Ltda.CNPJ N.º: 68.337.658/0001-27Lote Descrição do Produto Quant. Unid.2 FRASCO R$ 12,00 R$ 24,002 FRASCO R$ 12,00 R$ 24,002 FRASCO R$ 12,00 R$ 24,002 FRASCO R$ 12,00 R$ 24,002 FRASCO R$ 12,00 R$ 24,002 FRASCO R$ 12,00 R$ 24,002 FRASCO R$ 12,00 R$ 24,002 FRASCO R$ 12,00 R$ 24,002 FRASCO R$ 12,00 R$ 24,00ValorUnitário(R$)R$2.980,68ValorGlobal(R$)26 Agar Saboroud fr. c/ 500g 6 FRASCO R$ 69,00 R$ 414,00TOTAL (R$) R$ 414,00PROMIDOL Biotecnologia S/A.CPJ N.º: 06.018.858/0002-40Lote Descrição do Produto Quant. Unid.ValorUnitário(R$)ValorGlobal(R$)24 Agar Cled fr. c/ 500g 6 FRASCO R$121,66 R$ 729,96TOTAL (R$) R$ 729,96CONCEITUAL - Comércio de Equipamentos para laboratórios Ltda.CNPJ N.º: 12.349.852/0001-78Lote Descrição do Produto Quant. Unid.ValorUnitário(R$)ValorGlobal(R$)4Pipeta descartável tipo Pasteurvolume 3ml não estéril pct c/ 5002 PCT R$ 28,00 R$ 56,0010Lâminas p/ microscopia lisa nãolapidada 26x76 (caixa c/ 50 unid)10 CX R$ 2,00 R$ 20,0025 Agar Mac Conky fr. c/ 500g 6 FRASCO R$110,00 R$ 660,0028 Meio de cultura BHI fr. c/ 500g 6 FRASCO R$130,00 R$ 780,0031 Meio de citrato fr. c/ 500g 6 FRASCO R$130,00 R$ 780,0032 Meio de lisina fr. c/ 500g 6 FRASCO R$130,00 R$ 780,0033 Meio de uréia fr. c/ 500g 6 FRASCO R$125,00 R$ 750,00TOTAL (R$)R$3.826,00BIOEASY Diagnostica S/A.CNPJ N.º: 02.719.715/0001-24Lote Descrição do Produto Quant. Unid.ValorUnitário(R$)ValorGlobal(R$)13 Teste rápido para HIV (caixa) 12 CX R$ 47,33 R$ 568,0015Teste rápido para hepatite C(caixa)12 CX R$ 56,50 R$ 678,00TOTAL (R$)R$1.246,00Valor Total Adjudicado na Licitação: R$ 20.491,25 (vinte milquatrocentos e noventa e um reais e vinte e cinco centavos).À Comissão Permanente de Licitação, para acolhimento das assinaturasdo contrato, bem como, a publicação de seu extrato em DOE, e para demaisprovidências.Maceió, 03 de abril de 2012.CARLOS ALBERTO LUNA DOS SANTOS Ten. Cel. QOC PMSuperintendente Geral de Administração Penitenciária - SGAP

Diário OficialEstado de AlagoasMaceió - Terça-feira12 de junho de 2012 31AVISO DE COTAÇÃO Nº 011/2012A Coordenadoria Setorial Administrativa, Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, - CSAGDP/SGAP informa que estárecebendo cotações para o processo licitatório abaixo descrito:Processo nº: 2101-01006/2012Objeto: Aquisição de material para manutenção do módulo G5 do Cyridião Durval, conforme especificações do Termo deReferência, para atender a Superintendência Geral de Administração Penitenciária – SGAP.Prazo para envio de proposta: 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação.Maiores informações: sgap.scompras@hotmail.com, tel. (82) 3315-1744 – Ramal: 2009 ou 2010, pessoalmente no Núcleo deCompras, sito a Avenida Fernandes Lima, 1322, Farol, Maceió/AL, CEP 57050-000 das 08 às 17 horas.EDENILZO PEREIRA DE AMORIM – MAJ QOC PMCoordenador Setorial de Administração, Gestão e Desenvolvimento de Pessoas – CSAGDP/SGAPExtrato do Contrato SGAP Nº 024/2012, para aquisição de kit higiênco, que entre si celebram a Superintendência Geral deAdministração Penitenciária, e a empresa SP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.Processo: 2101-232/2012Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº SGAP 018/2012.CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃOPENITENCIÁRIA- SGAP, Órgão da Administração Direta do Estado de Alagoas, inscrita no CNPJ sob o nº 13.639.475/0001-74, com sede na Avenida Fernandes Lima, 1322, Farol, Maceió, Alagoas, CEP 57.050-000, representado peloSuperintendente Geral, Sr. Carlos Alberto Luna dos Santos, inscrito no CPF sob o nº 679.717.504-63.CONTRATADA: A empresa SP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.663.303/0001-57 eestabelecida na Rua Lucilo Simões de Souza nº10, Barro duro CEP: 57.045-280, Maceió-Al, representada pelo seu Sócioadministrativo, Sr. Neilton José Mesquita da Silva Junior, inscrito no CPF sob o nº 056.531.544-74, de acordo com a representaçãolegal que lhe é outorgada por contrato social;OBJETO DO CONTRATO: aquisição de Produtos para kit higiênico, para atender a Superintendência Geral de AdministraçãoPenitenciária;GESTOR: Sr. Jônatas Marinho Santos, Subchefe do Núcleo de Aprovisionamento, matricula: 77194, designadogestor desta contratação.Valor global: O valor global deste contrato de R$ 15.120,00 (quinze mil cento e vinte reais);Data da assinatura: 11 de junho de 2012;Vigência: O prazo de vigência deste contrato é até 31 de dezembro de 2012, contados a partir da publicação do extrato noDiário Oficial do Estado de Alagoas;Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 06.122.0004.2357.0000; PTRES : 190065; PI :002291; Elemento de Despesa3.3.90.30; Fonte de Recursos 0100 do orçamento da SGAP para o exercício financeiro 2012;Base Legal: Federal nº 10.520/2002, o Decreto Estadual nº 1.424/2003; A Lei Complementar nº 123/2006, o Decreto Estadualnº 4.123/2009; A Lei Estadual nº 6.539/2004; Decreto Estadual nº 4.054/2008; Lei Federal n. 8.666/1993 e Lei estadual nº5.237/1991; Lei Federal nº 8.078/1990. O presente contrato vincula-se aos termos do Processo nº 2101 232 2012 especialmente;Ao edital do Pregão Eletrônico nº SGAP-018/2012;Ao Parecer PGE-PLIC nº 482/2012, aprovado pelo Despacho SUBPGE-GAB nº 233/2012, da fase interna e Parecer PGE/PLIC nº 710/2012 e Despacho SUB PGE/GAB nº 3218/2012 referentea fase externa, todos da Procuradoria Geral do Estado;Extrato do Contrato SGAP Nº 025/2012, para aquisição de kit higiênco, que entre si celebram a Superintendência Geral deAdministração Penitenciária, e a empresa SP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.Processo: 2101-440/2012Processo: Dispensa de licitação.CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃOPENITENCIÁRIA- SGAP, Órgão da Administração Direta do Estado de Alagoas, inscrita no CNPJ sob o nº 13.639.475/0001-74, com sede na Avenida Fernandes Lima, 1322, Farol, Maceió, Alagoas, CEP 57.050-000, representado peloSuperintendente Geral, Sr. Carlos Alberto Luna dos Santos, inscrito no CPF sob o nº 679.717.504-63.CONTRATADA: A empresa SP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.663.303/0001-57 eestabelecida na Rua Lucilo Simões de Souza nº10, Barro duro CEP: 57.045-280, Maceió-Al, representada pelo seu Sócioadministrativo, Sr. Neilton José Mesquita da Silva Junior, inscrito no CPF sob o nº 056.531.544-74, de acordo com a representaçãolegal que lhe é outorgada por contrato social;OBJETO DO CONTRATO: aquisição de GÊNERO ALIMENTÍCIO, para atender a Superintendência Geral de AdministraçãoPenitenciária;GESTOR: Sr. Jônatas Marinho Santos, Subchefe do Núcleo de Aprovisionamento, matricula: 77194, designadogestor desta contratação.Valor global: O valor global deste contrato de R$ 174.600,00 (cento e setenta e quatro mil e seiscentos reais);Data da assinatura: 11 de junho de 2012;Vigência: O prazo de vigência deste contrato é de 180 dias, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial doEstado de Alagoas;Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 06.122.0004.2357.0000; PTRES : 190065; PI :002291; Elemento de Despesa3.3.90.30; Fonte de Recursos 0100 do orçamento da SGAP para o exercício financeiro 2012;Base Legal: Lei Federal n. 8.666/1993 e Lei estadual nº 5.237/1991; Lei Estadual nº 6539/2004. Ao Decreto Estadual nº 4054/2008; Na Lei Federal Nº 8078/1990. O presente contrato vincula-se aos termos do Processo nº 2101 440 2012 especialmente;Ao termo de Dispensa de licitação publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de maio de 2012, com base no art. 24, inciso IVda Lei Federal nº 8.666/1993; Ao Parecer PGE-PLIC nº 484/2012, aprovado pelo Despacho SUB PGE-GAB nº 2360/2012e ao Parecer PGE/PLIC nº 256/2012 e Despacho SUB PGE/GAB nº 3155/2012 e ao despacho PGE/NÚCLEO 00.3107/2012; e a proposta da contratada.PORTARIA N.º 1730/2012-DGPC/GDO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso desuas atribuições e considerando o que consta da Lei Delegada nº44 de 08.04.2011, RESOLVE alterar a Escala de Plantão daSegurança Interna desta Delegacia Geral, durante o mês deJUNHO/2012, somente nas datas a seguir elencadas:Data: 16.06.2012Horário: 07h às 19hSERVIDORDEPARTAMENTOWashington Luiz Costa JuniorCPLAlmir da Guia PaivaDGPCAidil Rocha OmenaDGPCMaria das Graças da Silva TorresCNCPData: 23.06.2012Horário: 07h às 19hSERVIDORDEPARTAMENTOEmanuela Siqueira de S. Amorim DPJA 1Patterson Gustavo Cabral da SilvaCPLMalba Ines Cavalcante Ferreira DPJA 3Mary Leil da SilvaDPJMData: 30.06.2012Horário: 07h às 19hSERVIDORDEPARTAMENTOJose Jerônimo Miranda da C. LimaDEINFORenilton Jose dos SantosDGPCMario Wanderley dos SantosDEINFOEdleuza Medeiros da SilvaDEINFOGabinete do Delegado Geral, em Maceió-AL, 11 de junhode 2012.Del. JOSÉ EDSON DE MEDEIROS FREITAS JÚNIORDELEGADO GERALDELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL DE ALAGOASPORTARIA Nº 1727/2012-GDO DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições, considerando os termos doOfício nº 497/2012-CCPJ, oriundo da Coordenadoria da Corregedoria de Polícia Judiciária e documentos apensos, RESOLVE:1. Designar a Corregedora JEOVANIA RIBEIRO FALCÃO, para, na qualidade de Membro, compor as comissões dedisciplina dos processos abaixo relacionados, em substituição a Delegada LIANA FRANCA:- PAD Nº 129/2008-CPJ A3A, como 2º Membro;- PAD Nº 067/2011-CPJ A3A, como 1º Membro.2. Determinar o encaminhamento à Corregedoria de Polícia Judiciária para o sequenciamento das providências pertinentes.GABINETE DO DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, em Maceió-AL, 11 de junho de 2012.DEL. MARIO JORGE MARINHO SILVADELEGADO GERAL ADJUNTOPORTARIA Nº 1728/2012-DGPC/GDO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, RESOLVE instituir epublicar as Escalas de Plantão das Delegacias Distritais e Especializadas desta Capital, pertencentes à Diretoria de PolíciaJudiciária Metropolitana - DPJM, para fiscalização de seu cumprimento e pagamento do adicional noturno devido, referente aomês de JUNHO /2012:Delegacia do 12º Distrito Policial de Rio largoDelegado de Polícia: ANTONIO EDSON SOUSA OLIVEIRAChefe de Operações Policiais: Giordano Bruno L. de AlmeidaChefe de Cartório: Álvaro José da Rocha CavalcantePLANTÃO INTERNO DE 24 HORASEQUIPE ALFA:Alexandre José Calheiros MoraisIvan Feitosa de FrançaDIAS: 03 – 07 – 11 – 15 – 19 – 23 – 27.EQUIPE BRAVO:Ezequiel BarrosMarcos da Silva MeloDIAS: 04 – 08 – 12 – 16 – 20 – 24 – 28.EQUIPE CHARLIE:Jozimar Pereira SoaresMarcos Antônio AmaralDIAS: 01 – 05– 09 – 13 – 17 – 21 – 25 – 29.

Maceió - Terça-feira32 12 de junho de 2012Diário OficialEstado de AlagoasEQUIPE DELTA:José Amâncio dos SantosManoel Bomfim de LimaDIAS: 02 – 06 – 10 – 14 – 18 - 22 – 26 – 30.Delegacia do 13º Distrito Policial de ParipueiraDelegado de Policia: JOSÉ RANGEL ATAÍDE VANDERLEI – Mat. 32.160-5 – Nº. de Ordem 36.938Chefe de Operações: Gerson Martins de Souza – Mat. 65.973-8 – Nº. de Ordem 38.018Chefe de Cartório: Carlos André Bezerra Portela m- Mat. 300.707-3 – Nº. de Ordem 96.154DIAS: 06, 07, 13, 14, 20, 21, 27 e 28.Policial: Giuseppe Antonio Siqueira Fiorentino – Mat. 301.132-1 – N/O 97.137DIAS: 05, 07, 12, 14, 19, 21, 26 e 28.Policial: José Roberto Nunes do Nascimento – Mat. 66.096-5 – N/O 38.140DIAS: 05, 07, 12, 14, 19, 21, 26 e 28.Policial: Audarí Estacio do Nascimento – Mat. 65.859-6 – N/O 37.905DIAS: 04, 08, 12, 16, 20, 24 e 28.Policiais:Alessandra Tascher Lima D. de barros – Mat. 301084-8 – N/O 97.089Marcelo Florencio de Medeiros – Mat. 71.454-2 – N/O 38.431DIAS: 01, 05, 09, 13, 17, 21, 25 e 29.Policiais:Mario Luiz França da Silva - Mat. 41.315-1 – N/O 41.315-1Marília Penelope Gadelha Silva – Mat. 301.194-1 – N/O 97.215Maria De Fátima Valença Lyra - Mat. 301.718-4 – N/O 99.195 (Férias)DIAS: 02, 06, 10, 14, 18, 22, 26 e 30.Policiais:Sergio Antonio Alencar Guimarães - Mat. 301.725-7 - N/O 99.204Wandeslann Belém Lopes - Mat. 301.349-9 – N/O 97.517DIAS: 03, 07, 11, 15, 19, 23 e 27.Policiais:José Gilmar Cavalcante Oliveira – Mat. 66.053-1– N/O 38.098Josival Bezerra da Silva – Mat. 048.626-4 – N/O 013.885-6Delegacia do 14º DP do Município de SatubaDIAS: 01, 05,09,13,17,21,25,29Luiz Antonio Tenório – Mat. 59.614-0Edigar Vieira Costa Filho – Mat. 300.873-8DIAS: 02,06,10,14,18,22,26,30Moises Lopes Filho – Mat. 301.734-6Francisco Torres da Silva – Mat. 71.428-3DIAS: 03,07,11,15,19,23,27Emerson Fabio Monteiro Ferreira – Mat. 301.174-7José Diógenes Amaral Filho – Mat. 301.735-4João Felix da Silva Filho – Mat. 59.601-9DIAS: 04,08,12,16,20,24,28Adalberto da Solidade Silva Filho – Mat. 300.515-1Ozéas Fonseca da Costa Junior – Mat. 66.248-8Delegacia do 15º DP do Município de Santa Luzia do NorteEquipe “A”Dias: 01-05-09-13-17-21-25 e 29Policiais:Fábio Ferreira Matta – Mat. 65.993-2- Nº. Ord.38.038Equipe “B”Dias: 02-06-10-14-18-22-26 e 30Policiais:Claudia Martilhia de Matos Oliveira Mat. 301.122-4 – Nº Ordem 97.127Equipe “C”Dias: 03-07-11-15-19-23- 27Policiais:Jemerson Claudelrlan Santos de Lima - Mat. 301.451-7 – Nº Ord. 97.691Equipe “D”Dias: 04-08-12-16-20-24 e 28Policiais:Rostand Lins de Mendonça- Mat. 66.223-2 Nº. Ord. 38.265Josivaldo Silva de Melo - Mat. 300.540-4 Nº Ordem 95.853FÉRIAS: Carlos Henrique Celestino dos Santos – Mat. 300.259-3 - - Nº. Ord.96.176Delegacia do 16º D. P. do Município de Coqueiro SecoDias: 04, 08,12,16,20,24 e 28/06/2012Policiais: Ailton Gomes dos Santos – Mat. 301.576-9Valdomiro Pereira de Melo Júnior – Mat. 50.553-6Dias: 01, 05, 09, 13, 17, 21, 25 e 29/06/2012Policiais: André Vieira Guimarães – Mat. 301.592-0Dias: 02,06,10,14,18,22 e 30/06/2012Policiais: Adriano Lira Vasconcelos dos Santos – Mat. 300.563-1DIAS 03,07,11,15,19,23, 27/06/2012Policiais: Luiz Antonio Veiga da Silva – Mat. 300.687-7Alex Sandro Pereira dos Santos – Mat. 300.604-2Férias: Juarez Gonçalves de Lima – Mat. 58-493-2Licença Médica: Alfredo Olímpio B. do Espírito Santo mAT. 65.892-8Delegacia do 18º Distrito Policial do Município da Barra de São MiguelDIAS: 01,05,09,13,17,21, 25 e 29/06/2012.Policiais:Manoel Rubens de S. RamalhoJosé Cícero Marinho da Silva – Mat. 41.340-1 Nº de Ordem.37093Ademilson Santos Silva(Chefe de Equipe) – Mat. 300.520-8– nº de Ordem. 95814DIAS: 02,06,10,14,18,22, 26 e 30/06/2012.Policiais:Alexandre Carneiro Neves(Chefe de Equipe) – Mat. 300.617-4 – nº de Ordem. 95959José Almirante de O. Santos – Mat.66.014-0 – nº de Ordem.38059DIAS: 03,07,11,15,19,23 , 27/06/2012Policiais:Humberto de Souza M. Junior(Chefe de Equipe) – Mat.300.960-2 – nº de Ordem. 96673André Luis Cavalcante Ribeiro – Mat. 300.653-0– nº de Ordem. 96013Paulo Marcelo M. Buarque – Mat. 301.307-8 – nº de ordem 97494DIAS: 04,08,12,16,20,24 e 28/06/2012.Policiais:Antonio Francisco da S. Filho(Chefe de Equipe) – Mat. 65.861-8 – nº de Ordem. 37907Maria Sandra Menezes Barros – Mat. 66.152-0 – nº de Ordem. 38195Jailson Cabral de Santana – Mat.66.046-9 - nº de Ordem. 38091Delegacia do 19º DP da Barra de Santo AntônioDIAS: 2, 6, 10, 14, 18, 22, 26 e 30.Marcos Antônio de Lima Freitas Nº Ordem: 97.209 –Mat.nº. 301.188-7Rosa Cristina Leopoldina da Silva Nº Ordem: 38.247 –Mat.nº. 66.205-4Israel dos Santos Nóbrega Nº Ordem: 96.693 –Mat.nº. 300.980-7Lamarcos Vieira de Souza Nº Ordem: 98.190 – Mat.nº .301.517-3DIAS: 3, 7, 11, 15, 19, 23 e 27.Veraldino Apolinário dos Santos Junior Nº Ordem: 96.612 –Mat.nº. 300.919-0Josival Vieira de Lima Nº Ordem: 38.420 –Mat.nº. 71.443-7José de Oliveira Rodrigues Nº Ordem: 37.976 –Mat.nº. 65.930-4Luiz Carlos Paes de Albuquerque Lins Nº Ordem: 97.355 – Mat.nº.301.232-8DIAS: 4, 8, 12, 16, 20, 24 e 28.Elizeu Ferreira da Silva Nº Ordem: 38.003 – Mat.nº. 65.957-6Maria Zuleide dos Santos Nº Ordem: 38.296 –Mat. nº. 66.254-2Adriano Monteiro de Carvalho Nº Ordem: 36.69 1– Mat.nº. 21.842-1DIAS: 1, 5, 9, 13, 17, 21, 25 e 29.Leon Luiz da Silva Falcão Nº Ordem: 97.705 – Mat.nº. 301.464-9Sílvio Souteban Souza Maranhão Nº Ordem: 99052 – Mat.nº. 301.629-3Lúcia Vieira Gama Nº Ordem: 97.167 –Mat.nº. 301.162-3Manoel Lopes de Santana Nº Ordem: 38.177– Mat.nº. 66.134-1Delegacia do 20º DP do Município de MessiasDIAS: 01- 06- 11- 16- 21-26Policiais: Walfran Ramos da Silva Mat.301.625-0/NºOrdem: 99048DIAS: 02- 07- 12- 17- 22- 27Policiais: José Adilson da S. Santos Mat. 55.018-3 /Nº de Ordem: 37384DIAS: 03- 08- 13- 16- 23-28Policiais: Marcos Túlio Correia Mat. 66.130-9/Nº Ordem: 38175Humberto Correia da Silva Mat. 66.255-0/Nº Ordem: 38397DIAS: 04- 09- 14- 19- 24-29Policial: Isaac Soares Vasconcelos Mat. 300.973-4/Nº Ordem: 96686DIAS: 05- 10- 15- 20-25-30Policiais:Reginaldo Rodrigues de Lima Mat. 19.186-8/Nº Ordem: 36658Weider dos Santos Cavalcante Mat. 61.767-9/Nº Ordem: 37807Delegacia do 23º D.P. do Município de PilarDias: 03, 10, 17 e 24.Chefe de Operações: Bráulio Miguel de Lima Junior – Nº Ordem 96126Dias: 3,4,10,11,17,18,24,25.Antonio José Fon de Jesus – Nº Ordem 96082Dias: 1,5,9,13,17,21,25,29.Vera Lucia da Silva Cavalcante Nº OrdemOtávio Gomes da Silva Filho

Diário OficialEstado de AlagoasMaceió - Terça-feira12 de junho de 2012 33Dias: 2,6,10,14,18,22,26,30.Valmir Teodósio Freire – Nº de ordem 38222Dias: 3,7,11,15,19,23,27.Fernando Antonio da Silva Freitas - Nº Ordem 97198Dias: 4-8-12-16-20-24-28Marcos Antonio da Silveira – Nº de ordem 99194Denilma Cristina Santos Magalhães – Nº de ordem 37981Delegacia do 24º DP do Município de Rio LargoDIAS: 01, 05, 09, 13, 17, 21, 25 e 29Policiais:Paulo J.Assis de Santa Maria...... Nº Ord. 38204Pedro R.Queiroz de Campos........Nº Ord. 37073Aloisio Barbosa de Lima...............Nº Ord. 37411DIAS: 02, 06, 10, 14, 18, 22, 26, 30Policiais: Anderson Gonçalves Cavalcante...Nº Ord. 97402Nero Cezar Ferreira Monte........... Nº Ord.96260DIAS: 03, 07, 11, 15, 19, 23, 27Policiais: José Monteiro da Silva.................Nº Ord. 37446João Zacarias Amorim Neto..........Nº Ord. 96720José Carlos Fernandes Neto......... Nº Ord. 38482DIAS: 04, 08, 12, 16, 20, 24 e 28Policiais: Claudio Hermes Leandro............. Nº Ord.97626Marilza Viana dos Santos............Nº Ord. 96170DIRETORIA DE RECURSOS ESPECIAIS – DRESetores Internos: APOIO ADMINISTRATIVO, GTOA/TIGRE, GPLINT, GIE, MONITORAMENTO, ROUBOS E FURTOSDE VEÍCULOS E CARGA, DIVISÃO DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO e DELEGACIA INTERATIVA.DIAS: 01 – 05 – 09 – 13 – 17 – 21 – 25 e 29Renalvo Alves Ferreira - Mat. 300.825-8Veraleide Bezerra da Silva- Mat.301.213-1José Roberto Ribeiro Ramos - Mat. 66.074-4Anderson Tenório Costa - Mat. 301.683-8Jimy Sueliton Souza Lima - Mat. 301.452-5José André de Siqueira - Mat. 66.250-0André Alves dos Santos - Mat.300.648-4Valber de Mendonça Moraes - Mat. 300.905-0Laércio Casado dos Santos – Mat. 66.077-9Flávio Luiz de Almeida Mat. 301.274-3Arnon Fradique dos Santos - Mat. 41.358-5Ricardo César Alves de Lima- Mat.66.190-2Marinaldo Pereira da Cruz- Mat.300725-1Pedro Henrique Santos Patriota - Mat. 301.187-9Roberto Tavares Pereira Filho - MatAntônio Marcos de Lima – Mat.301.099-6Luiz Carlos Barros - Mat. 65.845-6Ricardo Nazário da Silva Mat.301.516-5Joaci Mendonça Lima – Mat. 301.001-5Sávyo Moraes do espírito Santo – Mat.300.882-7Aldair dos Santos – Mat.300.612-3Antônio Marcos Feitosa Padilha - Mat. 301.375-8Edna Gláucia Lins Malta- Mat.65.953-3João Lira Lucena Júnior Mat.301.151-8Paulo Rufino de Araújo Netto - Mat.301406-1Raul de Albuquerque Cavalcante Neto-Mat.301.632-3Murilo Sérgio Jucá Nogueira Júnior-Mat.301.568-8Alessandro Alves da Silva-Mat.300.583-6Cyro José Costa de Araújo Jorge-Mat.300.826-6Erisvaldo de Souza Ferreira – Mat.301.756-7Regina Célia de Melo - Mat. 300.823-1Gianini Coelho de Lima – Mat.301.000-7José Anderson de Oliveira Silva-Mat.301.539-4Paulo Sérgio Voronkoff Carnaúba-Mat.66.194-5Maurício Santino Bezerrra Júnior – Mat.300.745-6José Pereira de Sá Neto-Mat.300.531-3Judite da Silva-Mat.65.846-4Anuska Angélica Batista de Souza – Mat. 300.680-8Jeane Cardoso de Lima - Mat. 300.993-9Thiago da Rocha Rodrigues Rosa - Mat. 300.903-3Luciano Santos Alves - Mat. 301.465-7José Mário da Silva - Mat. 66.065-5Jamerson Bispo da Rocha-Mat.301.446-0João Leonardo de Andrade Júnior – Mat. 301.004-0José Aldir de Moraes Gomes – Mat. 300.478-8DIAS: 02 – 06 – 10 – 14 – 18 – 22 – 26 e 30Luiz Gustavo Vasconcelos Guimarães Gesteira - Mat.300.612-3Leonne Petson da Silva-Mat.300.572-0Doroteu Marques da Luz Neto – Mat. 71.417-8Anderson Daniel Ferreira Costa - Mat. 300.647-6Romildo da Costa Ribeiro - Mat. 301.205-0Alex Rodrigues Ayres- Mat.300597-6Alexandre Simões Galvão – Mat. 300.629-8Gilson Gomes da Silva - Mat. 59.608-6Halisson Gonçalves Pinto - Mat. 300.946-7Elias Manoel Pereira - Mat. 71.426-7José Lucivan Gomes de Omena - Mat. 300.511-9Edson Carlos da Rocha - Mat. 65.928-2Nelson Miranda Matos - Mat.300761-8Cid DemétriusMendonça Teles- Mat. 300848-7Emerson Carlos Pereira dos Santos - Mat. 300.916-5Petrúcio Pereira- Mat.1186-0Shane Ferreira de Almeida – Mat.301.488-6Juarez José de Melo - Mat.300-543-7Francisco de Assis M. de Aquino - Mat. 41.365-8Cristiano Lins Borges Mat.301353-7Robson Carlos Moreira da Costa – Mat.301.748-6Edjacson Vieira de Lima- Mat.301.666-8José Carlos de Jesus Barbosa – Mat. 50.432-7José da Silva Júnior - Mat. 300.488-0Etélio Charles Malta de |Pontes –Mat.301.410-0Samarone Mendes Gonçalves – Mat.301.577-7Dário Alexandre Barros Batinga - Mat. 300.861-4Ana Paula Cavalcante Melo-Mat. 65.888-0Claúdio Fernando dos Santos Cardoso-Mat.65.912-6João Barros de Mendonça Júnior- Mat.66034-5Lígia Raquel Bandeira Silva-Mat.300.575-5Waldemir Francisco dos Santos-Mat. 058.465-7Tomé de Souza Falcão-Mat.301.339-1Paulo Geraldo Cavalcante Passos Júnior- Mat.300.792-8Maria Amélia Lins Costa Dantas –Mat.301.637-4José Roberto da Silva-Mat.50.437-8Elzibete da Silva Santos-Mat.50.415-7Simone Karine Araújo- Mat. 300.894-0Gilvânia Maria de Souza-Mat.301.029-5José Ferro Barbosa- Mat.66.056-6Viviane Ferreira Moreira – Mat.301.215-8Maria Bernadete Honorato Guimarães – Mat.66.149-0Douglas da Silva Trindade – Mat. 301.171-2Carlos César dos Santos - Mat. 301.379-0DIAS: 03 – 07 – 11 – 15 – 19 – 23 – 27 e 31Jefferson Souza Anjos-Mat.301.049-0Maria do Carmo Coelho Batista Dias - Mat. 66.125-2Cícera Lopes Pereira – Mat. 57.204-7Anderson Tenório Costa - Mat. 301.683-8Jimy Sueliton Souza Lima - Mat. 301.452-5José André de Siqueira - Mat. 66.250-0André Alves dos Santos - Mat.300.648-4Valber de Mendonça Moraes - Mat. 300.905-0Laércio Casado dos Santos – Mat. 66.077-9Flávio Luiz de Almeida Mat. 301.274-3Arnon Fradique dos Santos - Mat. 41.358-5Ricardo César Alves de Lima- Mat.66.190-2Marinaldo Pereira da Cruz- Mat.300725-1Pedro Henrique Santos Patriota - Mat. 301.187-9Luiz Carlos Barros - Mat. 65.845-6Ricardo Nazário da Silva Mat.301.516-5Joaci Mendonça Lima – Mat. 301.001-5Sávyo Moraes do espírito Santo – Mat.300.882-7Roberto Tavares Pereira Filho - Mat. 300.851-7Antônio Marcos de Lima – Mat.301.099-6Aldair dos Santos – Mat.300.612-3Antônio Marcos Feitosa Padilha - Mat. 301.375-8Edna Gláucia Lins Malta- Mat.65.953-3João Lira Lucena Júnior Mat.301.151-8Paulo Rufino de Araújo Netto - Mat.301406-1Raul de Albuquerque Cavalcante Neto-Mat.301.632-3Murilo Sérgio Jucá Nogueira Júnior-Mat.301.568-8Alessandro Alves da Silva-Mat.300.583-6Cyro José Costa de Araújo Jorge-Mat.300.826-6Erisvaldo de Souza Ferreira – Mat.301.756-7Regina Célia de Melo - Mat. 300.823-1Gianini Coelho de Lima – Mat.301.000-7José Anderson de Oliveira Silva-Mat.301.539-4Paulo Sérgio Voronkoff Carnaúba-Mat.66.194-5Marcos Bernardes dos Santos- Mat. 301.640-4José Anivaldo Lourenço da Costa-Mat.301.273-5Amanda Danielle Ferreira Matias - Mat. 301.369-3Genival Maurício da Silva-Mat.71.435-6Jansen Lasálvia Ataíde da Silva - Mat-300.992-0Maria Concília dos Santos-Mat.66.129-5Eleíta Jatobá da Silva Menezes-Mat.65.954-1Juceran Cavalcante - Mat. 301.500-9Ione Soares da Silva - Mat. 300.968-8DIAS: 04 – 08 – 12 – 16 – 20 – 24 e 28Júlio Gomes de Lima – Mat. 301.462-2Walter Souza de Araújo – Mat. 301.444-4Ronaldo César de Albuquerque Pereira - Mat. 66.202-0Carlos Gustavo Ferreira de Amorim – Mat.301.257-3Romildo da Costa Ribeiro - Mat. 301.205-0Alexandre Simões Galvão – Mat. 300.629-8Alex Rodrigues Ayres- Mat.300597-6Halisson Gonçalves Pinto - Mat. 300.946-7Gilson Gomes da Silva - Mat. 59.608-6Edson Carlos da Rocha - Mat. 65.928-2Elias Manoel Pereira - Mat. 71.426-7José Lucivan Gomes de Omena - Mat. 300.511-9

Maceió - Terça-feira34 12 de junho de 2012Diário OficialEstado de AlagoasNelson Miranda Matos - Mat.300761-8Cid DemétriusMendonça Teles- Mat. 300848-7Emerson Carlos Pereira dos Santos - Mat. 300.916-5Petrúcio Pereira- Mat.1186-0Shane Ferreira de Almeida – Mat.301.488-6Juarez José de Melo - Mat.300-543-7Francisco de Assis M. de Aquino - Mat. 41.365-8Cristiano Lins Borges Mat.301353-7Anderson Daniel Ferreira Costa - Mat. 300.647-6Robson Carlos Moreira da Costa – Mat.301.748-6Edjacson Vieira de Lima- Mat.301.666-8José Carlos de Jesus Barbosa – Mat. 50.432-7José da Silva Júnior - Mat. 300.488-0Etélio Charles Malta de |Pontes –Mat.301.410-0Samarone Mendes Gonçalves – Mat.301.577-7Dário Alexandre Barros Batinga - Mat. 300.861-4Ana Paula Cavalcante Melo-Mat. 65.888-0Claúdio Fernando dos Santos Cardoso-Mat.65.912-6João Barros de Mendonça Júnior- Mat.66034-5Lígia Raquel Bandeira Silva-Mat.300.575-5Waldemir Francisco dos Santos-Mat. 058.465-7Tomé de Souza Falcão-Mat.301.339-1Paulo Geraldo Cavalcante Passos Júnior- Mat.300.792-8Maria Amélia Lins Costa Dantas –Mat.301.637-4Edson da Silva Lins-Mat.65.825-1Marcony Vieira Lins – Mat.301.716-8Pedro Viana da Silva Neto - Mat. 301.329-4Maria Concebida Alves Machado Vasco - Mat. 66146-5Maria Josimeire Vasco do Nascimento - Mat. 301.236-0Denilma de Souza Ferreira - Mat. 301.169Eliane Luz do Nascimento - Mat. 301.602-1Moana Karine de Magalhães Costa – Mat.301.400-2Mônica Maria Carneiro da Silva - Mat.66.167-8Ana Maria Macedo de Almeida - Mat. 65.889-8Iris Allan Lima Miranda de Freitas - Mat. 301.136-4Ozivaldo Benício de Melo - Mat. 300.772-3Maria da Conceição Honorato Oliveira –Mat. 66.117-1- FériasJosé Daniel Magalhães de Azevedo- Mat.301.613-7-FériasAlysson dos Santos Carvalho - Mat. 301.587-4- FériasRoger de Almeida Matos - Mat. 301.428-2- FériasMaria Andrea Nery Simplício - Mat.300.696-4- FériasSegurança Interna do PrédioDias: 01,5,9,,13,17,21,25,29Jadeilson Cabral de Andrade – Mat 300987-4Joab dos Santos Silva - Mat. 97.446Dias: 02,06,10,14,18,22,26,30Erick Perminio Bandeira - Mat.37.283Erivaldo Batista Da Graça – Mat 37.505Dias: 03, 07,11,15,19,23,27Maécio Florêncio de Medeiros – Mat.38.432Iveraldo Luiz de Lima – Mat 38.066Dias: 04,08,12,16,20,24,28Timoteo Bazilio – Mat. 41.307-0Jose Wellington Cavalcante da Silva, mat. 95.848GINFOTEL-DEINFOGERÊNCIA DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕESEscala de sobreaviso do mês de junho/2012 na área de informática nas Delegacias Plantonistas de Todo o Estado de Alagoas.Plantão nos dias: 01 – 03 – 05 – 07 – 09 – 13 – 16 – 19 –22 – 25 – 27 – 29Policial: Maivan Augusto F. Santos – N° de Ordem 97.634Plantão nos dias: 01 – 04– 07 – 09 – 13 – 15 – 18 – 21 – 23 – 25 – 27 – 31Policial: Jackson da Silva dos Santos – N° de Ordem 96.699Plantão nos dias: 06 – 10 – 14 – 16 – 20 – 22 – 26 – 28Policial: Pedro Henrique C. de Lima – N° de Ordem 96329Plantão nos dias: 02 – 06 – 08 – 11 – 14 – 17 – 20 – 24Policial: Paulo Cesar Souza Bezerra – N° de Ordem 96.290Plantão nos dias: 03 – 05 – 11 – 15 – 17 – 21 – 23 – 29Policial: André de Barros e Silva – N° de Ordem 96.007Plantão nos dias: 02 – 04 – 06 – 12 – 18 – 24 – 28 – 30Policial: Mario Wanderley dos Santos – N° de Ordem 97.048CENTRAL DE RÁDIOJoel Cabral Barbosa Júnior – Agente Administrativo – Nº de Ordem: 36.631DIAS:06 – 12 – 18 – 24 – 30 (das 07 às 19h).01 – 07 – 13 – 19 – 25 (das 19 às 07h).SOBREAVISO:04 – 10 – 16 – 22 – 28Osvaldo Conrado Coelho – Agente de Polícia – Nº de Ordem: 38.288DIAS:01 – 07 – 13 – 19 – 25 (das 07 às 19h).02 – 08 – 14 – 20 – 26 (das 19 às 07h).SOBREAVISO:05 – 11 – 17 – 23 – 29Valdenice Santos do Nascimento – Agente de Polícia – Nº de Ordem: 37.695DIAS:02 – 08 – 14 – 20 – 26 (das 07 às 19h).03 – 09 – 15 – 21 – 27 (das 19 às 07h).SOBREAVISO:06 – 12 – 18 – 24 – 30Geraldo de Lima – Agente Administrativo – Nº de Ordem: 36.631DIAS:03 – 09 – 15 – 21 – 27 (das 07 às 19h).04 – 10 – 16 – 22 – 28 (das 19 às 07h).SOBREAVISO:01 – 07 – 13 – 19 – 25José Alberto Barbosa da Silva – Agente de Polícia – Nº de Ordem: 37.156DIAS:04 – 10 – 16 – 22 – 28 (das 07 às 19h).05 – 11 – 17 – 23 – 29 (das 19 às 07h).SOBREAVISO:02 - 08 – 14 – 20 – 26Kátia Maria Vieira Lins – Agente de Polícia – Nº de Ordem: 98.560DIAS:05 – 11 – 17 – 23 – 29 (das 07 às 19h).06 – 12 – 18 – 24 – 30 (das 19 às 07h).SOBREAVISO:03 – 09 – 15 – 21 – 27Gabinete do Delegado Geral, em Maceió-AL, 11de junho de 2012.Del. JOSE EDSON DE MEDEIROS FREITAS JUNIORDELEGADO GERALPORTARIA N.º 1729/2012-DGPC/GDO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE publicar a Escala dePlantão da Central de Polícia, pertencente à Diretoria de Polícia Judiciária Metropolitana, durante o mês de junho do correnteano, na forma como se vê.Dias: 1 – 5 – 9 – 13 – 17 – 21 – 25 – 29Marcos Andre do NascimentoCarmem Valéria de Mendonça MedeirosMaria Lúcia Dade da PazMaria Salomé Santos PereiraDias: 2 – 6 – 10 – 14 – 18 – 22 – 26 – 30Victor Emanoel Salgueiro MarquesNilson Fabricio de OliveiraMaria Nazaré Santos MouraJefferson Gomes dos SantosDias: 3 – 7 – 11 – 15 – 19 – 23 – 27 – 29Nilklebhert Montgomery M RibeiroHerbert Marques das NevesReginaldo José Lessa dos SantosFabiano Macena VianaDias: 4 – 8 – 12 – 16 – 20 – 24 – 28 – 30Robson Santos SilvaRicardo Jorge de Oliveira NunesItma Andrade da Fonseca UmbelinoGilberto Tenório Silveira FilhoEQUIPE DE REFORÇODias: 4 – 8 – 12 – 16 – 20 – 24 – 28Victor Emanoel Salgueiro MarquesNilson Fabricio de OliveiraMaria Nazaré Santos MouraJefferson Gomes dos SantosDias:2 – 6 – 10 – 14Nilklebhert Montgomery M RibeiroMarcos Andre do NascimentoRobson Santos SilvaGabinete do Delegado Geral, em Maceió-AL, 11 de junho de 2012.Del. JOSÉ EDSON DE MEDEIROS FREITAS JÚNIORDELEGADO-GERALPORTARIA N° 1726/ DGPC / GD / 2012.O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições e prerrogativaslegais, tendo em vista o que estabelece o Decreto de n° 4.076 de 28 de novembro de 2008, e ainda o que consta no Processode n° 20105 – 2667/ 2012.I – RESOLVE conceder aos Agentes de Policia Civil abaixo relacionados, 01 (uma) diária, cada, no valor de R$ 220,00(duzentos e vinte reais), a titulo de indenização das despesas com alimentação e hospedagem, por viagem realizada a cidade deSão Paulo/SP, no dia 22 a 23 de maio de 2012, em objeto de serviço desta pasta.1. Carlos Roberto Santos do Nascimento, matrícula 65.923-1, CPF 529.373.994-87;2. José Edvaldo Vieira da Silva, matrícula 66.051-5, CPF 554.776.904-53;II – a despesa decorrente dos encargos criados pelo presente portaria correrá à conta do Elemento 339014-15, PI 1829 doorçamento vigente.PUBLIQUE-SEDELEGACIA DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, em Maceió / AL, 11 de junho de 2012.JOSé EDSON DE MEDEIROS FREITAS juniorDelegado Geral da Polícia Civil

Diário OficialEstado de AlagoasMaceió - Terça-feira12 de junho de 2012 35RATIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE DISPENSAPOLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOASPROCESSO Nº 20105-950/2012DISPENSA Nº 011/2012Ratifico a Dispensa de Licitação, tendo por objeto Renovação do Contrato de Locação nº DGPC 002/2005 em seu 7º termoaditivo, imóvel que abriga a Delegacia de Acidentes e Delitos de Trânsito, localizada na Rua Pedro Oliveira Rocha, 64, Farol,Maceió-AL de propriedade da Sra. Rúbia Campos Tenório Luz, conforme processo administrativo nº. 20105-950/2012, combase no art. 57, inciso II e § 2º da Lei nº. 8.666/93, Parecer PGE/LIC n.º 457/2012, Despacho PGE/LIC/CD nº 968/2012 eDespacho SUB PGE/GAB nº 2239/2012.Maceió/AL, em 11 de junho de 2012.José Edson de Medeiros Freitas JuniorDELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVILLúcia Helena Monteiro de SouzaResponsável pela resenhaDIRETORIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA METROPOLITANAPORTARIA Nº 341/2012-DPJMO DIRETOR DE POLÍCIA JUDICIÁRIA METROPOLITANA - DPJM, no uso de suas atribuições, em consideração aPortaria nº 3139/2009-DGPC-GD, de 22 de outubro de 2009, determina que o Agente de Polícia MARCIAL FERNANDOB. V. FORTES, mat. 066.133-3 e n° de ordem 38176, reforce os plantões das Delegacias abaixo relacionadas:- Delegacia do 13° Distrito Policial do município de Paripueira, dia 14 de junho de 2012 na DEPLAN III;- Delegacia do 23° Distrito Policial do município de Pilar, dia 21 de junho de 2012, na DEPLAN II.Maceió, 11 de junho de 2012.Del. ARNALDO SOARES DE CARVALHODiretorEXTRATO Nº 036/2012-CPL/PMAL DO CONTRATO N° 003/2012-PMAL/CFAPPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1206-5681/2011.PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Inexigibilidade de licitação, Art. 25, CAPUT, da Lei nº 8.666/93.CONTRATANTE: O Estado de Alagoas por intermédio da Polícia Militar, situada na Praça da Independência, nº 67-Centro,Maceió, CNPJ nº 12.442.570/0001-10, Cel QOC PM Luciano Antônio da Silva, portador do CPF n.º 451.649.244-04,RG PM nº 01.084/989,CONTRATADO: MARIA THAIZE LIMA GALINDO, CPF/MF Nº 002.537.035-90, residente e domiciliado na RuaAdolfo Gustavo nº 90 Aptº 201 Bl D Serraria Maceió/AL.GESTOR DO CONTRATO: Comandante do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças - CFAPOBJETO: Pagamento de Horas-aula ministrada no Pelotão Único do Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos – CAS 2012,em conformidade com as descrições que instruem o Processo nº 1206-5681/2011.VIGÊNCIA: Até a Conclusão da Prestação de serviço objeto deste Contrato, devendo ser rescindida a avença tão logo sejaconcluída a prestação de serviço.VALOR GLOBAL: R$ 286,00 (duzentos e oitenta e seis reais).DATA DA ASSINATURA: 08.06.2012.ORIGEM DOS RECURSOS: Os recursos são provenientes do orçamento da PMAL, para o exercício 2012.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Categoria econômica 3.3.90.36, PT: 06.181.0004.2006.0000, PI 000382, PTRES190029, Fonte 0100 (denominada manutenção do CFAP), para o ano de 2012.SIGNATÁRIOS: Os mesmos acima citados.Ato Autorizador: Despacho publicado no Diário Oficial do Estado, edição do dia 13 de fevereiro de 2012, C/C comautorização do Comandante Geral da PMAL datado de 14 de fevereiro de 2012.Quartel em Maceió/AL, 08 de junho de 2012.* José Edson dos Santos – 2º Sgt PMResponsável pela ResenhaWalmir Moraes de Carvalho - Ten Cel QOC PMPresidente da CPL/PMALEDITAL DE ACUSADO EM PROCESSO DISCIPLINAREXTRATO Nº 034/2012-CPL/PMAL DO CONTRATO N° 001/2012-PMAL/CFAPPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1206-5681/2011.PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Inexigibilidade de licitação, Art. 25, CAPUT, da Lei nº 8.666/93.CONTRATANTE: O Estado de Alagoas por intermédio da Polícia Militar, situada na Praça da Independência, nº 67-Centro,Maceió, CNPJ nº 12.442.570/0001-10, Cel QOC PM Luciano Antônio da Silva, portador do CPF n.º 451.649.244-04, RGPM nº 01.084/989,CONTRATADO: ADILSON BISPO DOS SANTOS, CPF/MF Nº 347.347.834-20, residente e domiciliado na AvenidaMenino Marcelo, Cond. Vert Paradiso Qd C-02, nº 48 bairro da Serraria, Maceió/AL.GESTOR DO CONTRATO: Comandante do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças - CFAPOBJETO: Pagamento de Horas-aula ministrada no Pelotão Único do Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos – CAS 2012,em conformidade com as descrições que instruem o Processo nº 1206-5681/2011.VIGÊNCIA: Até a Conclusão da Prestação de serviço objeto deste Contrato, devendo ser rescindida a avença tão logo sejaconcluída a prestação de serviço.VALOR GLOBAL: R$ 286,00 (duzentos e oitenta e seis reais).DATA DA ASSINATURA: 08.06.2012.ORIGEM DOS RECURSOS: Os recursos são provenientes do orçamento da PMAL, para o exercício 2012.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Categoria econômica 3.3.90.36, PT: 06.181.0004.2006.0000, PI 000382, PTRES 190029,Fonte 0100 (denominada manutenção do CFAP), para o ano de 2012.SIGNATÁRIOS: Os mesmos acima citados.Ato Autorizador: Despacho publicado no Diário Oficial do Estado, edição do dia 13 de fevereiro de 2012, C/C com autorizaçãodo Comandante Geral da PMAL datado de 14 de fevereiro de 2012.Quartel em Maceió/AL, 08 de junho de 2012.Walmir Moraes de Carvalho - Ten Cel QOC PMPresidente da CPL/PMALO Ten QOC PM Hermelindo João Pereira Filho. Encarregado do Procedimento Disciplinar Ordinário – PDO, designado pelaPortaria nº 052-12/CG-Correg., de 07 de maio de 2012, tendo em vista o disposto no art. 52, I, c/c o art. 59 “c” da Portadiranº 01/2000-ASS/CG. CITA, pelo presente Edital, o Cap Camillo Bruno Leite de Oliveira, para se apresentar no prazo de20(vinte) dias úteis, acompanhado de um defensor, para ser ouvido em diligência do PDO acima citado, com os prazos legais devistas aos autos e a alegação final de defesa. Fica, igualmente, cientificado de que o local de audiência do presente procedimentoé no BPRv, BR 316, Km 14, Tabuleiro dos Martins, Stº Dumont, Maceió-AL, no horário das 08:00h às 13:00h.Quartel em Maceió, 06 de junho de 2012.HERMELINDO JOÃO PEREIRA FILHO –Ten Cel QOCOficial EncarregadoMat. 76608AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2012-CPL/PMAL; DATA: 26/06/2012, às 9h (horário de Brasília); TIPO: Menor preçopor LOTE; OBJETO: Aquisição de Fontes de Alimentação destinadas à PMAL.Todos em Sessão Eletrônica, através do site do Banco do Brasil, www.bb.licitacoes-e.com.br.EDITAIS: Nos sites www.licitacoes-e.com.br, www.pm.al.gov.br,Informações: (82) 3315-7267, nos dias úteis de 07h às 13h.Maceió-AL, 11 de junho de 2012.Matheus Felipe Gomes Galvão – Sd PMPregoeiro da CPL/PMAL* José Edson dos Santos – 2º Sgt PMResponsável pela ResenhaEXTRATO Nº 035/2012-CPL/PMAL DO CONTRATO N° 002/2012-PMAL/CFAPPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1206-5681/2011.PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Inexigibilidade de licitação, Art. 25, CAPUT, da Lei nº 8.666/93.CONTRATANTE: O Estado de Alagoas por intermédio da Polícia Militar, situada na Praça da Independência, nº 67-Centro,Maceió, CNPJ nº 12.442.570/0001-10, Cel QOC PM Luciano Antônio da Silva, portador do CPF n.º 451.649.244-04, RGPM nº 01.084/989,CONTRATADO: ADRIANA ALVES MARINHO, CPF/MF Nº 009.065.954-60, residente e domiciliado na Ladeira daCatedral , 76 Centro Maceió/AL.GESTOR DO CONTRATO: Comandante do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças - CFAPOBJETO: Pagamento de Horas-aula ministrada no Pelotão Único do Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos – CAS 2012,em conformidade com as descrições que instruem o Processo nº 1206-5681/2011.VIGÊNCIA: Até a Conclusão da Prestação de serviço objeto deste Contrato, devendo ser rescindida a avença tão logo sejaconcluída a prestação de serviço.VALOR GLOBAL: R$ 286,00 (duzentos e oitenta e seis reais).DATA DA ASSINATURA: 08.06.2012.ORIGEM DOS RECURSOS: Os recursos são provenientes do orçamento da PMAL, para o exercício 2012.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Categoria econômica 3.3.90.36, PT: 06.181.0004.2006.0000, PI 000382, PTRES 190029,Fonte 0100 (denominada manutenção do CFAP), para o ano de 2012.SIGNATÁRIOS: Os mesmos acima citados.Ato Autorizador: Despacho publicado no Diário Oficial do Estado, edição do dia 13 de fevereiro de 2012, C/C com autorizaçãodo Comandante Geral da PMAL datado de 14 de fevereiro de 2012.Quartel em Maceió/AL, 08 de junho de 2012.* José Edson dos Santos – 2º Sgt PMResponsável pela ResenhaWalmir Moraes de Carvalho - Ten Cel QOC PMPresidente da CPL/PMALESTADO DE ALAGOASSECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIALCORPO DE BOMBEIROS MILITARGABINETE DO COMANDO GERALPORTARIA Nº 92 / 12 - GCGCONVOCAÇÃO DE CANDIDATOSO CEL BM LUIZ ANTÔNIO HONORATO DA SILVA – COMANDANTE GERAL DO CBMAL, no uso dasatribuições que lhe competem, em cumprimento ao despacho da Excª Senhora Drª. Maria Ester Fontan Cavalcanti Manso, Juízade Direito da 17ª Vara Cível da Capital/ Fazenda Estadual, da Comarca de Maceió, relativo ao Mandado de Segurança nº.001.2012/023071-3 e de acordo com os Incisos XX e XXI do art. 6º, art. 7º e inciso IV § 1º do art. 8º da Lei 5346 de 26MAIO 92 (ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES DE ALAGOAS), aplicado subsidiariamente ao CBMAL por forçado art. 47 da Lei 6.212 de 26DEZ2002 (Lei de Organização Básica do CBM/AL),RESOLVE:CONVOCAR os candidatos Sergio Roberto Nascimento Santos, R.G. 2000001094461 SSP/AL e Dhavid Leite Ferreira,R.G 99001319530 SSP/AL, para comparecerem, no dia 15/06/2012, as 07h00min, no 1º GBM, localizado no prédio anexoao Departamento de Estradas e Rodagens (DER), no Tabuleiro dos Martins, para a realização do Teste de Aptidão Física(TAF).Maceió-AL, 11 de junho de 2012.LUIZ ANTÔNIO HONORATO DA SILVA – CEL BMComandante GeralCoordenador Estadual de Defesa Civil

Maceió - Terça-feira36 12 de junho de 2012Diário OficialEstado de AlagoasDEMANDA POR ÓRGÃO PARTICIPANTEO Presidente da Agência de Modernização da Gestão deProcessos – AMGEP, despachou os seguintes processos,no dia 11 de Junho de 2012:Proc. Nº 2000-5717/2012 – Aquisição de medicamentos.Delegando ao órgão a atribuição da realização do certamelicitatório. Seguem ao SESAU.Proc. Nº 2000-2500/2012 – Aquisição de pneus.Delegando ao órgão a atribuição da realização do certamelicitatório. Seguem a SESAU.Proc. Nº 2000-9835/2012 – Aquisição de material delimpeza e higiene. Delegando ao órgão a atribuição darealização do certame licitatório. Seguem a SESAU.Proc. Nº 41010-6599/2011– Aquisição de materiaispermanentes. Delegando ao órgão a atribuição darealização do certame licitatório. Seguem a UNCISAL.CAMILA PORCIÚNCULAAssessora da Presidência*EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. AMGESP-142/2012, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOALIMENTAR, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - AMGESP E AEMPRESA NUTERAL INDÚSTRIA DE FORMULAÇÕES NUTRICIONAIS LTDAProcesso: 4105-430/2011Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº. AMGESP–10.086/2011Ata de RP N°. 142/2012Extrato: nº. 206/2012ÓRGÃO GERENCIADOR: AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - AMGESP, pessoa jurídica dedireito público, entidade da Administração Indireta, inscrita no CNPJ n.º 07.424.905/0001-38, com sede à Rua Manoel Maia Nobre,nº 281, Farol, CEP 57.050-120, Maceió, Alagoas, nos termos da Lei Estadual nº 6.582/2005 e do Decreto Estadual nº 2.750/2005,neste ato representado por seu Presidente, Sr. Roberto Jorge Chaves de Barros, brasileiro, casado, portador do CPF 146.653.874-00.BENEFICIÁRIA: NUTERAL INDÚSTRIA DE FORMULAÇÕES NUTRICIONAIS LTDA, sediada à Rua Rosita- Fortaleza-CE,inscrita no CNPJ sob n.º 69.363.174/0001-15, Inscrição Estadual n.º 06.923.616-0, telefone (85) 3066-9105, e-mail:licitação@nuteral.com, que tem em seu quadro societário a Sra. Ana Rosa Borba Guimarães, RG nº 94002362226 SSP-CE, CPF nº380.189.344-87 e Sr. Augusto Reinaldo Pimentel Guimarães, RG n.º 94023012720 SSP-CE, CPF n.º 190.994.874-87, neste atorepresentada por sua sócia administradora Sra. Ana Rosa Borba Guimarães, RG nº 94002362226 SSP-CE, CPF nº 380.189.344-87,conforme cláusula terceira do Contrato Social - 9º aditivoValor global: R$ 29.629,20 (vinte e nove mil seiscentos e vinte e nove reais e vinte centavos).Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de aquisição de suplemento alimentarData de assinatura: 05 de junho de 2012.Vigência: 12 (doze) meses, contado da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigaçõesassumidas pelas partes serão exigíveis.Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 1.424/2003; Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Estadual nº 4.123/2009;Lei Estadual nº 6.539/2004; Decreto Estadual nº 3.744/2007. Decreto Estadual nº 4.054/2008; Lei Federal n. 8.666/1993 e Lei Estadual nº5.237/1991; A presente Ata de Registro de Preços vincula-se aos termos do Processo nº 4105-430/2011 especialmente:. Ao Edital do PregãoEletrônico nº AMGESP-10.086/2011;. Ao Parecer PGE-PLIC nº 165/2012, aprovado pelo Despacho PGE-GAB nº 2249/2012;ITENS REGISTRADOSItem Especificações Marca/ Modelo Quantidade05 DIETA ENTERALPOLIMÉRICA:LÍQUIDA, sistemaABERTO,nutricionalmentecompleta, densidadecalórica de 1,5 cal/ml,hipercalórica,hiperproteica, comfibras, baixaosmolaridade, isenta desacarose, lactose eglúten.08 DIETA ENTERALPOLIMÉRICA: PÓ, abase de proteínaisolada de soja ecaseinato de cálcio,rica em flavonóides,nutricionalmentecompleta,normocalórica,normoprotéica, isentade sacarose, lactose eglúten12 DIETA ENTERALESPECIALIZADA:PÓ, nutricionalmentecompleta, parahepatopatas.CaracterísticasAdicionais:Enriquecida emAACR.NuteralNuteral 380Nuteral 1.280Preço Unitário(R$)Preço TotalEstimado(R$)1.875 R$ 12,00 R$ 22.500,00R$ 9,70 R$ 3.686,00R$ 2,69 R$ 3.443,20QUANT.ITENS050812*Reproduzido por incorreçãoItem01DESCRIÇÃO DOS ITENS A SEREM REGISTRADOS UNIDADE DE COMPRA SESAU* UNCISAL TOTALDIETA ENTERAL POLIMÉRICA: LÍQUIDA, sistema ABERTO,nutricionalmente completa, densidade calórica de 1,5 cal/ml,hipercalórica, hiperproteica, com fibras, baixa osmolaridade, isenta desacarose, lactose e glúten.DIETA ENTERAL POLIMÉRICA: PÓ, a base de proteína isolada desoja e caseinato de cálcio, rica em flavonóides, nutricionalmentecompleta, normocalórica, normoprotéica, isenta de sacarose, lactose eglúten.DIETA ENTERAL ESPECIALIZADA: PÓ, nutricionalmentecompleta, para hepatopatas. Características Adicionais: Enriquecidaem AACR.Embalagem com no mínimo1.000mlEmbalagem com no mínimo400gEmbalagem com no mínimo90g375 1.500 1.875380 380280 1.000 1.280EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. AMGESP-174/2012, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DECONSTRUÇÃO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - AMGESP E AEMPRESA AM BEZERRA COMÉRCIO LTDA.Processo: 4105-558/2011Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº. AMGESP–10.129/2011Ata de RP N°. 174/2012Extrato: nº. 207/2012ÓRGÃO GERENCIADOR: AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - AMGESP, pessoa jurídica dedireito público, entidade da Administração Indireta, inscrita no CNPJ n.º 07.424.905/0001-38, com sede à Rua Manoel Maia Nobre,nº 281, Farol, CEP 57.050-120, Maceió, Alagoas, nos termos da Lei Estadual nº 6.582/2005 e do Decreto Estadual nº 2.750/2005,neste ato representado por seu Presidente, Sr. Roberto Jorge Chaves de Barros, brasileiro, casado, portador do CPF 146.653.874-00.BENEFICIÁRIA: AM BEZERRA COMÉRCIO LTDA, que tem por sócia a Sra. Andressa Martins Bezerra, com CPF de nº029.342.324-50, com sede à Rua Ribeirão Vermelho, nº 1252- Sala 06, Ibura, Recife/PE, CEP: 51.230-020, Fone/Fax (81) 3032-6514/ 3471-6024, e-mail: a.m.bezerra@hotmail.com, inscrita no CNPJ sob n.º 09.615.290/0001-52, Inscrição Estadual n.º036666114, neste ato representada por seu Procurador, Sr. Leonardo Victor Bezerra, RG n.º 5423593 SDS/PE, CPF n.º 038.643.094-25.Valor global: R$1.067.485,00 (um milhão, sessenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais).Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material de construção.Data de assinatura: 11 de junho de 2012.Vigência: 12 (doze) meses, contado da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigaçõesassumidas pelas partes serão exigíveis.Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, o Decreto Estadual nº 1.424/2003; Lei Complementar nº 123/2006, o Decreto Estadual nº4.123/2009; Lei Estadual nº 6.539/2004; Decreto Estadual nº 3.744/2007; Decreto Estadual nº 4.054/2008; Lei Federal n. 8.666/1993e Lei Estadual nº 5.237/1991; A presente Ata de Registro de Preços vincula-se aos termos do Processo nº 4105-558/2011especialmente: Ao Edital do Pregão Eletrônico nº AMGESP-10.129/2011; Ao Parecer PGE-PLIC nº 455/2012, aprovado pelosDespachos PGE-PLIC-CD nº 954/2012 e PGE-GAB nº 2220/2012;EspecificaçõesARAME FARPADO, MATERIALAÇO, BITOLA 14, COMPR. 250,PESO 15,50, DIÂMETRO 2,CARGA RUPTURA 250,DISTÂNCIA ENTRE FARPAS 125,TORÇÃO ALTERNADA,TRATAMENTO SUPERFICIALGALVANIZADOITENS REGISTRADOSUnidade decompraMetroMarca/ModeloQuant.Valor Unitário(R$)Valor Total(R$)Morlan 11.005 97,00 1.067.485,00DEMANDA POR ÓRGÃO PARTICIPANTEITEM SGAP/IGESP PM/AL SEGESP UNCISAL01 5000 5000 1000 5EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. AMGESP-159/2012, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOSESSENCIAIS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - AMGESP E AEMPRESA EXOMED REPRESENTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA.Processo: 4105-494/2011Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº. AMGESP–10.109/2011.Ata de RP N°. 159/2012Extrato: nº. 208/2012ÓRGÃO GERENCIADOR: AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - AMGESP, pessoa jurídica de direitopúblico, entidade da Administração Indireta, inscrita no CNPJ n.º 07.424.905/0001-38, com sede à Rua Manoel Maia Nobre, nº 281, Farol,CEP 57.050-120, Maceió, Alagoas, nos termos da Lei Estadual nº 6.582/2005 e do Decreto Estadual nº 2.750/2005, neste ato representadopor seu Presidente, Sr. Roberto Jorge Chaves de Barros, portador do CPF 146.653.874-00.BENEFICIÁRIA: EXOMED REPRESENTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA, sediada na Rua Rua das Moças, nº402- Bairro do Arruda-Recife-PE,CEP: 52.120-320, inscrita no CNPJ sob n.º 12.882.932/0001-94, Inscrição Estadual n.º 18.1.001.0138595-5, que tem em seuquadro societário o Sr. Geraldo Vieira de Melo, RG n.° 325.026 SSP/SP, CPF n.° 020.765.354-20 e O Sr. Geraldo Vieira de Melo Júnior, RGn.° 070.321.733-1 MEX-PE, CPF n.° 334.431.904-30, neste ato representado por seu sócio administrador, Sr. Dilson Cavalcanti Vieira deMelo, RG n.º 1.738.580 SSP/PE, CPF n.º 212.252.064-72, neste ato representado por seu Procurador Sr Francisco Isaac Ferreira Leite daSilva,RG 1.742.738 SSP/AL,CPF 046.377.964-90.Valor global: R$ 820,80 (oitocentos e vinte reais e oitenta centavos).Objeto: RP para futura e eventual aquisição de medicamentos essenciais.Data de assinatura: 11 de junho de 2012.Vigência: será de 12 meses, contado da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigaçõesassumidas pelas partes serão exigíveis.Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 1.424/2003; Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Estadual nº4.123/2009; Lei Estadual nº 6.539/2004; Decreto Estadual nº 3.744/2007. Decreto Estadual nº 4.054/2008; Lei Federal n. 8.666/1993e Lei Estadual nº 5.237/1991; A presente Ata de Registro de Preços vincula-se aos termos do Processo nº 4105-494/2011especialmente: Ao Edital do Pregão Eletrônico n.º 10.109/2011; Ao Parecer PGE-PLIC nº 421/2012, aprovado pelos DespachosPGE-PLIC-CD nº 877/2012 e PGE-GAB nº 2015/2012.ITENS REGISTRADOSItem Descrição Marca/ Modelo Quant.20Rocurônio; FORMA FARMACÊUTICA: sol. inj;CONCENTRAÇÃO: 10mg/mL;APRESENTAÇÃO:Ampola c/ 5 ml. Embalagem: Com dados deidentificação, procedência, data de fabricação,validade, número do lote, registo no Ministério daSaúde. A embalagem do produto devera conter aimpressao venda proibida pelo comercio; Prazo deValidade: 75% do prazo de validade total na data deentrega da mercadoria; Certificação: Apresentarregistro dos produtos na Anvisa e Certificado deBoas Práticas, Fabricação e Controle - CBPFC dofabricante conforme resolução Anvisa nº 460/99.Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentardocumento do pais de origem traduzido por tradutoroficial.ITEM SESAU PM SGAPI – DEMANDA POR ÓRGÃO PARTICIPANTEValorUnitário(R$)Valor Total(R$)EUROFARMA 144 5,70 820,80CORPO DEBOMBEIROSUNCISALTOTAL20 0 0 0 0 144 144

Diário OficialEstado de AlagoasMaceió - Terça-feira12 de junho de 2012 37EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. AMGESP-152/2012, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROSALIMENTICIOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - AMGESP E AEMPRESA DISTRIBUIDORA LAGUNA LTDA.Processo: 4105-113/2011Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº. AMGESP–11.027/2011.Ata de RP N°. 152/2012Extrato: nº. 209/2012ÓRGÃO GERENCIADOR: AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - AMGESP, pessoa jurídica dedireito público, entidade da Administração Indireta, inscrita no CNPJ n.º 07.424.905/0001-38, com sede à Rua Manoel Maia Nobre,nº 281, Farol, CEP 57.050-120, Maceió, Alagoas, nos termos da Lei Estadual nº 6.582/2005 e do Decreto Estadual nº 2.750/2005,neste ato representado por seu Presidente, Sr. Roberto Jorge Chaves de Barros, brasileiro, casado, portador do CPF 146.653.874-00.BENEFICIÁRIA: DISTRIBUIDORA LAGUNA LTDA, sediada à Rua Luiza Medeiros 27 QD.12 Conjunto Castelo Branco -Maceió-AL, inscrita no CNPJ sob n.º 07.888.067/0001-53, Inscrição Estadual n.º 24105906-2, que tem em seu quadro societário oSr. Antônio Matias de Oliveira Filho , RG. n. 726559 SEDS/AL, CPF: n. 444.866.264-00, neste ato representado por seu sócioadministrador Sr. Antônio da Silva Ribeiro, RG: 592.046 SSP/AL, CPF Nº392.003.454-68.Valor global: R$ 963.841,12 (Novecentos e Sessenta e Três mil e Oitocentos e Quarenta e Um reais, e Doze centavos).Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios.Data de assinatura: 18 de maio de 2012.Vigência: 12 (doze) meses, contado da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigaçõesassumidas pelas partes serão exigíveis.Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, o Decreto Estadual nº 1.424/2003; Lei Complementar nº 123/2006, o Decreto Estadual nº4.123/2009; Lei Estadual nº 6.539/2004; Decreto Estadual nº 3.744/2007; Decreto Estadual nº 4.054/2008; Lei Federal n. 8.666/1993e Lei Estadual nº 5.237/1991; A presente Ata de Registro de Preços vincula-se aos termos do Processo nº 4105-113/2011especialmente: Ao Edital do Pregão Eletrônico nº AMGESP-11027/2011; Ao Parecer PGE-PLIC nº 492/2012, aprovado pelosDespachos PGE-PLIC-CD nº 1088/2012 e PGE-GAB nº 955/2012.ITENS REGISTRADOSItem Especificações Marca/ Modelo Quantidade01 LEGUME;DESCRIÇÃO:Alecrim;CARACTERÍSTICASADICIONAIS:Ausência de sujidades,parasitos e larvas,apresentando grau dematuração que permitasua manipulação,transporte econservação emcondições adequadasao consumo; PRAZODE VALIDADE:Indeterminado.04 LEGUME;DESCRIÇÃO: Batatadoce;CARACTERÍSTICASADICIONAIS:Ausência de sujidades,parasitos e larvas,apresentando grau dematuração que permitasua manipulação,transporte econservação emcondições adequadasao consumo; PRAZODE VALIDADE:Indeterminado.07 LEGUME;DESCRIÇÃO:Beterraba;CARACTERÍSTICASADICIONAIS:Ausência de sujidades,parasitos e larvas,apresentando grau dematuração que permitasua manipulação,transporte econservação emcondições adequadasao consumo; PRAZODE VALIDADE:Indeterminado.12 LEGUME;DESCRIÇÃO:Cenoura;CARACTERÍSTICASADICIONAIS:Ausência de sujidades,parasitos e larvas,apresentando grau dematuração que permitasua manipulação,transporte econservação emcondições adequadasao consumo; PRAZODE VALIDADE:Indeterminado.14 LEGUME;DESCRIÇÃO:Coentro;CARACTERÍSTICASADICIONAIS:Ausência de sujidades,parasitos e larvas,apresentando grau dematuração que permitasua manipulação,transporte econservação emcondições adequadasao consumo; PRAZODE VALIDADE:Indeterminado.16 LEGUME;DESCRIÇÃO: Couve-Flor;CARACTERÍSTICASADICIONAIS:Ausência de sujidades,parasitos e larvas,apresentando grau dematuração que permitasua manipulação,transporte econservação emcondições adequadasao consumo; PRAZODE VALIDADE:Indeterminado.17 LEGUME;DESCRIÇÃO:Espinafre;CARACTERÍSTICASADICIONAIS:Ausência de sujidades,parasitos e larvas,apresentando grau dematuração que permitaPreço Unitário(R$)Preço TotalEstimado(R$)INNATURA 108 0,80 86,40INNATURA124.130 1,00 124.130,00INNATURA 8.705 1,60 13.928,00INNATURAINNATURA115.793 1,50 173.689,5012.080 0,49 5.919,20INNATURA 1.870 3,50 6.545,00INNATURA500 0,80 400,00sua manipulação,transporte econservação emcondições adequadasao consumo; PRAZODE VALIDADE:Indeterminado.21 LEGUME;DESCRIÇÃO:Majericão;CARACTERÍSTICASADICIONAIS:Ausência de sujidades,parasitos e larvas,apresentando grau dematuração que permitasua manipulação,transporte econservação emcondições adequadasao consumo; PRAZODE VALIDADE:Indeterminado.27 LEGUME;DESCRIÇÃO:Repolho verde;CARACTERÍSTICASADICIONAIS:Ausência de sujidades,parasitos e larvas,apresentando grau dematuração que permitasua manipulação,transporte econservação emcondições adequadasao consumo; PRAZODE VALIDADE:Indeterminado.28 LEGUME;DESCRIÇÃO: Rúcula;CARACTERÍSTICASADICIONAIS:Ausência de sujidades,parasitos e larvas,apresentando grau dematuração que permitasua manipulação,transporte econservação emcondições adequadasao consumo; PRAZODE VALIDADE:Indeterminado.33 LEGUME;DESCRIÇÃO: Ervilha;CARACTERÍSTICASADICIONAIS:Ausência de sujidades,parasitos e larvas,apresentando grau dematuração que permitasua manipulação,transporte econservação emcondições adequadasao consumo; PRAZODE VALIDADE:Indeterminado.40 LEITE; DESCRIÇÃO:Pó integral;CARACTERÍSTICASADICIONAIS: Leitevitaminas, Registradono Ministério daAgricultura; PRAZODE VALIDADE:Mínimo 12 meses.51 MARGARINA; comsal;CARACTERÍSTICASADICIONAIS:Substância feita deóleo, a base de leitevegetal com sal,vegetais líquidos ehidrogenados, água esal, registrado noMinistério daAgricultura; PRAZODE VALIDADE:Mínimo 6 meses.57 MILHO;DESCRIÇÃO: paraMungunzá (Canjica deMilho branco);CARACTERÍSTICASADICIONAIS:Desolhado, podendoser branco ou amarelo,contém açúcar eglucose de milho,registrado noMinistério daAgricultura; PRAZODE VALIDADE:Mínimo 4 meses.60 MOLHO DEPIMENTA;CARACTERÍSTICASADICIONAIS: Feitocom vinagre, pimenta esal, obtenção doproduto em formaviscosa contendovitamina ''A'',registrado noMinistério daAgricultura; PRAZODE VALIDADE:Mínimo 12 meses.67 PAIO; DESCRIÇÃO:Cozido e defumado;CARACTERÍSTICASADICIONAIS:Linguíca defumadaenchida com lombo deporco, não contendoglúten, registrado noMinistério daAgricultura; PRAZODE VALIDADE:Mínimo 03 meses.111 PREPARO SÓLIDOPARA REFRESCO;DESCRIÇÃO:artificial; saboresdiversos118 MASSA PARALASANHA;DESCRIÇÃO: seca;INGREDIENTES:Sêmola de trigoINNATURA380 0,80 304,00INNATURA 104.595 1,16 121.330,20INNATURAQUERONUTRICIONALSOYAGOSTOMILQUEROFRIMESAPRONTU5.440 0,90 4.896,0014.368 0,74 10.632,3223.090 4,50 103.905,00152.620 0,93 141.936,6017.700 0,70 12.390,003.672 0,95 3.488,407.135 10,00 71.350,0045.000 3,00 135.000,00

Maceió - Terça-feira38 12 de junho de 2012Diário OficialEstado de Alagoasenriquecida com ferro eácido fólico, clara deovo e corantes naturaisurucum e cúrcuma.Contém Glúten.PAJUÇARADEMANDA POR ORGÃO17.390 1,95 33.910,50EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. AMGESP-149/2012, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOSESSENCIAIS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - AMGESP E AEMPRESA FARMACONN LTDA.Processo: 4105-493/2011Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº. AMGESP–10.114/2011.Ata de RP N°. 149/2012Extrato: nº. 210/2012ITEM AFAL CBM GAB.CIVILGABMILITAR01 100SGAP P.CIVIL04 600 60.000 3.00007 120 250 1.50012 800 600 45.00014 180 500 40016 120 250 1.50017 50021 15027 120 450 45.00028 240 5.000ÓRGÃO GERENCIADOR: AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - AMGESP, pessoa jurídica de direitopúblico, entidade da Administração Indireta, inscrita no CNPJ n.º 07.424.905/0001-38, com sede à Rua Manoel Maia Nobre, nº 281, Farol,CEP 57.050-120, Maceió, Alagoas, nos termos da Lei Estadual nº 6.582/2005 e do Decreto Estadual nº 2.750/2005, neste ato representadopor seu Presidente, Sr. Roberto Jorge Chaves de Barros, portador do CPF 146.653.874-00.BENEFICIÁRIA: FARMACONN LTDA, sediada à Rua Portugal e Castro, 590 – Bairro Nova Cachoeirinha – Belo Horizonte/MG, CEP:31250-630, Fone/Fax: (31) 2111-7575, e-mail farmaconn@farmaconn.com.br, inscrita no CNPJ sob n.º 04.159.816/0001-13, InscriçãoEstadual n.º 062.113.047-0007, neste ato representada por sua Procuradora, Sra. Leila Valadão de Sousa, RG n.º MG – 8.049.463, CPF n.º030.012.596-80, conforme poderes conferidos pelo Diretor/Sócio, Sr. Alexandre Savi, com CPF de nº 746.143.806-97.Valor global: R$443.691,64 (quatrocentos e quarenta e três mil, seiscentos e noventa e um reais e sessenta e quatro centavos).Objeto: RP para futura e eventual aquisição de medicamentos essenciais.Data de assinatura: 11 de junho de 2012.Vigência: será de 12 meses, contado da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigaçõesassumidas pelas partes serão exigíveis.Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 1.424/2003; Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Estadual nº4.123/2009; Lei Estadual nº 6.539/2004; Decreto Estadual nº 3.744/2007. Decreto Estadual nº 4.054/2008; Lei Federal n. 8.666/1993e Lei Estadual nº 5.237/1991; A presente Ata de Registro de Preços vincula-se aos termos do Processo nº 4105-493/2011especialmente: Ao Edital do Pregão Eletrônico n.º 10.114/2011; Ao Parecer PGE-PLIC nº 144/2012, aprovado pelos DespachosPGE/LIC/CD Nº 285/2012 e PGE-GAB nº 248/2012.ITENS REGISTRADOS33 200 360 1.50040 340 5.500 10.000 2.00051 5.800 120 700 45.000 5.00057 1.500 3.00060 1.900 30067 50 300 6.000111 45.000118 200 900Continuação:ITEM PM/AL SEEE SEMCDH UNCISAL UNEAL01 804 42.000 6.000 7.900 4.620 1007 240 1.000 2.600 2.985 1012 45.000 3.000 5.928 15.450 1514 2.400 2.000 1.800 4.800161721 200 3027 45.000 3.000 4.200 6.82528 200Item0203DescriçãoHidrocortisona, Succinato Sódico; FORMAFARMACÊUTICA: pó p/ sol inj;CONCENTRAÇÃO: 100 mg; APRESENTAÇÃO:fr-amp. Embalagem: Com dados de identificação,procedência, data de fabricação, validade, númerodo lote, registo no Ministério da Saúde. Aembalagem do produto devera conter a impressaovenda proibida pelo comercio; Prazo de Validade:75% do prazo de validade total na data de entregada mercadoria; Certificação: Apresentar registrodos produtos na Anvisa e Certificado de BoasPráticas, Fabricação e Controle - CBPFC dofabricante conforme resolução Anvisa nº 460/99.Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentardocumento do pais de origem traduzido portradutor oficial.Hidrocortisona, Succinato Sódico; FORMAFARMACÊUTICA: pó p/ sol inj;CONCENTRAÇÃO: 500 mg;APRESENTAÇÃO:fr-amp. Embalagem: Com dados de identificação,procedência, data de fabricação, validade, númerodo lote, registo no Ministério da Saúde. Aembalagem do produto devera conter a impressaovenda proibida pelo comercio; Prazo de Validade:75% do prazo de validade total na data de entregada mercadoria; Certificação: Apresentar registrodos produtos na Anvisa e Certificado de BoasPráticas, Fabricação e Controle - CBPFC dofabricante conforme resolução Anvisa nº 460/99.Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentardocumento do pais de origem traduzido portradutor oficial.16 Metilprednisolona; FORMA FARMACÊUTICA:pó p/ sol inj; CONCENTRAÇÃO: 500mg;APRESENTAÇAO: fr-amp. Embalagem: Comdados de identificação, procedência, data defabricação, validade, número do lote, registo noMinistério da Saúde. A embalagem do produtodevera conter a impressao venda proibida pelocomercio; Prazo de Validade: 75% do prazo devalidade total na data de entrega da mercadoria;Certificação: Apresentar registro dos produtos naAnvisa e Certificado de Boas Práticas, Fabricação eControle - CBPFC do fabricante conformeresolução Anvisa nº 460/99. Em caso de fabricantefora do mercosul, apresentar documento do pais deorigem traduzido por tradutor oficial.Marca/ModeloQuant.Valor Unitário(R$)Valor Total(R$)Cellofarm 206.907 0,7194 148.848,90Cellofarm 128.420 1,9999 256.827,16Novafarma 4.224 8,9999 38.015,5833 4.320 2.000 1.728 4.26040 5.250DEMANDA POR ÓRGÃO51 82.000 2.000 12.00057 500 10.000 2.70060 432 500 54067 200 585ITEM SESAU PMCORPO DEBOMBEIROSUNCISALTOTAL111118 200 15.840 25002. 183.491 36 100 23.280 206.90703. 122.410 150 100 5.760 128.42016. 3720 0 0 504 4.224

Diário OficialEstado de AlagoasMaceió - Terça-feira12 de junho de 2012 39EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. AMGESP-146/2012, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - AMGESP E AEMPRESA SALDANHA RODRIGUES LTDA.Processo: 4105-665/2011Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº. AMGESP–11.145/2011Ata de RP N°. 146/2012Extrato: nº. 211/2012mercadoria;ÓRGÃO GERENCIADOR: AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - AMGESP, pessoa jurídica dedireito público, entidade da Administração Indireta, inscrita no CNPJ n.º 07.424.905/0001-38, com sede à Rua Manoel Maia Nobre,nº 281, Farol, CEP 57.050-120, Maceió, Alagoas, nos termos da Lei Estadual nº 6.582/2005 e do Decreto Estadual nº 2.750/2005,neste ato representado por seu Presidente, Sr. Roberto Jorge Chaves de Barros, brasileiro, casado, portador do CPF 146.653.874-00.BENEFICIÁRIA: SALDANHA RODRIGUES LTDA., sediada à Av. Torquato Tabajós – n° 2475 – Bairro Flores – CEP 69.058-830– Manaus-AM, Fone/Fax: (92) 2125-6000 e-mail: seringasr@seringasr.com.br, inscrita no CNPJ sob n.º 03.426.484/0001-23,Inscrição Estadual n.º 06.200.183-3, que tem em seu quadro societário o Sr. Luiz Antonio Saldanha Rodrigues, RG. N°. 10.465.099-00 SSP/SP, CPF: n°. 027.827.828-00, a Sra. Ana Angélica de Souza Saldanha Rodrigues, RG. N°. 7.695.739-1 SSP/SP, CPF: n°.082.631.988-28, e o Sr. Jairo Roberto Saldanha Rodrigues Junior, neste ato representada por sua Procuradora Sra. Ana PatríciaSaldanha Rodrigues, RG. N°. 22.062.618 SSP/SP, CPF: n°. 158.263.638-94.Valor global: R$ 38.424,09 (Trinta e oito mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e nove centavos).Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material médico-hospitalar;Data de assinatura: 11 de junho de 2012.Vigência: 12 (doze) meses, contado da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigaçõesassumidas pelas partes serão exigíveis.Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 1.424/2003; Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Estadual nº4.123/2009; Lei Estadual nº 6.539/2004; Decreto Estadual nº 3.744/2007. Decreto Estadual nº 4.054/2008; Lei Federal n. 8.666/1993e Lei Estadual nº 5.237/1991; A presente Ata de Registro de Preços vincula-se aos termos do Processo nº 4105-665/2011especialmente: Ao Edital do Pregão Eletrônico n.º 11145/2011; Aprovado pelos Despachos PGE-PLIC-CD nº 942/2012 e PGE-GABnº 830/2012.ITENSITENS REGISTRADOSDESCRIÇÃO DOS ITENS A SEREMREGISTRADOS4 AGULHA DESCARTÁVEL 13x4,5.DESCRIÇÃO: Agulha hipodérmica,descartável, estéril, siliconizada, haste deaço inoxidável, reta, oca, com ponta embisel trifacetado, afiado, livre de rebarbase defeitos, polida, isenta de asperezas eondulações, centralizada ao longo do eixocentral do canhão plástico, este empolipropileno, dimensões e formatouniversalmente aceitos (tipo luer),proporcionando perfeito encaixe emcondutores, tais como seringas, equipos,cateteres e outros similares, em coruniversal, protetor de polipropileno,projetado internamente de modo a mantera agulha centrada. Possuir rigidezcompatível com o uso, totalmente estéril,embalagem individual, com aberturaasséptica. Deverão constar externamentedados de identificação, procedência, tipode esterilização, data de validade, númerodo lote, registro no M.S. conforme a NBR7864. Prazo de Validade: 75% do prazode validade total na data de entrega damercadoria;5 AGULHA DESCARTÁVEL 25 x 06.DESCRIÇÃO: Agulha hipodérmica,descartável, estéril, siliconizada, haste deaço inoxidável, reta, oca, com ponta embisel trifacetado, afiado, livre de rebarbase defeitos, polida, isenta de asperezas eondulações, centralizada ao longo do eixocentral do canhão plástico, este empolipropileno, dimensões e formatouniversalmente aceitos (tipo luer),proporcionando perfeito encaixe emcondutores, tais como seringas, equipos,cateteres e outros similares, em coruniversal, protetor de polipropileno,projetado internamente de modo a mantera agulha centrada. Possuir rigidezcompatível com o uso, totalmente estéril,embalagem individual, com aberturaasséptica. Deverão constar externamentedados de identificação, procedência, tipode esterilização, data de validade, númerodo lote, registro no M.S. conforme NBR7864. Prazo de Validade: 75% do prazode validade total na data de entrega damercadoria;6 AGULHA DESCARTÁVEL 25 x 07.DESCRIÇÃO: Agulha hipodérmica,descartável, estéril, siliconizada, haste deaço inoxidável, reta, oca, com ponta embisel trifacetado, afiado, livre de rebarbase defeitos, polida, isenta de asperezas eondulações, centralizada ao longo do eixocentral do canhão plástico, este empolipropileno, dimensões e formatouniversalmente aceitos (tipo luer),proporcionando perfeito encaixe emcondutores, tais como seringas, equipos,cateteres e outros similares, em coruniversal, protetor de polipropileno,projetado internamente de modo a mantera agulha centrada. Possuir rigidezcompatível com o uso, totalmente estéril,embalagem individual, com aberturaasséptica. Deverão constar externamentedados de identificação, procedência, tipode esterilização, data de validade, númerodo lote, registro no M.S. conforme NBR7864.Prazo de Validade: 75% do prazo devalidade total na data de entrega damercadoria;7 AGULHA DESCARTÁVEL 25 x 08.DESCRIÇÃO: Agulha hipodérmica,descartável, estéril, siliconizada, haste deaço inoxidável, reta, oca, com ponta embisel trifacetado, afiado, livre de rebarbase defeitos, polida, isenta de asperezas eondulações, centralizada ao longo do eixocentral do canhão plástico, este empolipropileno, dimensões e formatouniversalmente aceitos (tipo luer),proporcionando perfeito encaixe emcondutores, tais como seringas, equipos,cateteres e outros similares, em coruniversal, protetor de polipropileno,projetado internamente de modo a mantera agulha centrada. Possuir rigidezcompatível com o uso, totalmente estéril,embalagem individual, com aberturaasséptica. Deverão constar externamentedados de identificação, procedência, tipode esterilização, data de validade, númerodo lote, registro no M.S. conforme NBR7886.Prazo de Validade: 75% do prazo devalidade total na data de entrega daUNIDADEDECOMPRAMARCATOTALALICITARPreço UnitárioMáximo a ser pagopela Administração(R$)Unidade SR 301.538 0.025unidade SR 49.610 0,025Unidade SR 374.760 0,025unidade SR 87.792 0,0258 AGULHA DESCARTÁVEL 30 x 07.DESCRIÇÃO: Agulha hipodérmica,descartável, estéril, siliconizada, haste deaço inoxidável, reta, oca, com ponta embisel trifacetado, afiado, livre de rebarbase defeitos, polida, isenta de asperezas eondulações, centralizada ao longo do eixocentral do canhão plástico, este empolipropileno, dimensões e formatouniversalmente aceitos (tipo luer),proporcionando perfeito encaixe emcondutores, tais como seringas, equipos,cateteres e outros similares, em coruniversal, protetor de polipropileno,projetado internamente de modo a mantera agulha centrada. Possuir rigidezcompatível com o uso, totalmente estéril,embalagem individual, com aberturaasséptica. Deverão constar externamentedados de identificação, procedência, tipode esterilização, data de validade, númerodo lote, registro no M.S. conforme NBR7886.Prazo de Validade: 75% do prazo devalidade total na data de entrega damercadoria;9 AGULHA DESCARTÁVEL 30 x 08.DESCRIÇÃO: Agulha hipodérmica,descartável, estéril, siliconizada, haste deaço inoxidável, reta, oca, com ponta embisel trifacetado, afiado, livre de rebarbase defeitos, polida, isenta de asperezas eondulações, centralizada ao longo do eixocentral do canhão plástico, este empolipropileno, dimensões e formatouniversalmente aceitos (tipo luer),proporcionando perfeito encaixe emcondutores, tais como seringas, equipos,cateteres e outros similares, em coruniversal, protetor de polipropileno,projetado internamente de modo a mantera agulha centrada. Possuir rigidezcompatível com o uso, totalmente estéril,embalagem individual, com aberturaasséptica. Deverão constar externamentedados de identificação, procedência, tipode esterilização, data de validade, númerodo lote, registro no M.S. conforme NBR7886 .Prazo de Validade: 75% do prazode validade total na data de entrega damercadoria;ITENS SESAU UNCISALunidade SR 171.461 0,025unidade SR 299.875 0,025DEMANDA POR ÓRGÃO PARTICIPANTESIST.PENITÊNCIÁRIOCORPO DEBOMBEIROSPM HEMOAL TOTAL4 190.528 110.760 0 50 200 0 301.5385 33.120 16.440 0 50 0 0 49.6106 304.550 64.680 4.800 50 500 180 374.7607 84.522 720 2.400 50 100 0 87.7928 153.387 18.024 0 50 0 0 171.4619 246.945 51.000 1.200 50 500 180 299.875

Maceió - Terça-feira40 12 de junho de 2012Diário OficialEstado de AlagoasEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. AMGESP-130/2012, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO -HOSPITALAR, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - AMGESP E AEMPRESA ML COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR LTDA EPP.Processo: 4105-675/2011Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº. AMGESP–10.135/2011.Ata de RP N°. 130/2012Extrato: nº. 212/2012ÓRGÃO GERENCIADOR: AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - AMGESP, pessoa jurídica de direitopúblico, entidade da Administração Indireta, inscrita no CNPJ n.º 07.424.905/0001-38, com sede à Rua Manoel Maia Nobre, nº 281, Farol,CEP 57.050-120, Maceió, Alagoas, nos termos da Lei Estadual nº 6.582/2005 e do Decreto Estadual nº 2.750/2005, neste ato representadopor seu Presidente, Sr. Roberto Jorge Chaves de Barros, portador do CPF 146.653.874-00.BENEFICIÁRIA: ML COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA - EPP, sediada àRua Doze de Outubro, 241 – Canhema – Diadema/SP, CEP: 09.941-210, Fone/Fax: (11) 4071-6526, e-mail: licitacao1@mlcomercio.com,licitacao2@mlcomercio.com, inscrita no CNPJ sob n.º 04.909.848/0002-70, Inscrição Estadual nº 286.308.561.113, neste ato representadapor sua Procuradora, Sra. Mariana Alves dos Santos, RG n.º 29.792.981-1 SSP/SP, CPF n.º 279.576.148-33, e seus sócios, Sr. Fabios GalvãoPizzingrille, RG nº 14.990.521-X SSP/SP e CPF nº 021.607.828-82; e o Sr. Gabriel Rodrigues Pizzingrilli, RG nº 32.909.257-1 e CPF de nº230.562.698-30.Valor global: R$ 4.095,60 (quatro mil, noventa e cinco reais e sessenta centavos).Objeto: futura e eventual aquisição de material medico- hospitalar.Data de assinatura: 11 de junho de 2012.Vigência: será de 12 meses, contado da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigaçõesassumidas pelas partes serão exigíveis.Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 1.424/2003; Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Estadual nº4.123/2009; Lei Estadual nº 6.539/2004; Decreto Estadual nº 3.744/2007. Decreto Estadual nº 4.054/2008; Lei Federal n. 8.666/1993e Lei Estadual nº 5.237/1991; A presente Ata de Registro de Preços vincula-se aos termos do Processo nº 4105-675/2011especialmente: Ao Edital do Pregão Eletrônico n.º 10.135/2011. Ao Parecer PGE-PLIC nº 368/2012, aprovado pelos DespachosPGE-PLIC-CD nº 768/2012 e PGE-GAB nº 1822/2012.Item1718DescriçãoITENS REGISTRADOSSonda de Foley nº 08 com Balão- 2 vias Estéril,descartável. Confeccionada em borracha natural,siliconizada em duas vias (uma em funil e outra c/válvula para enchimento de balão), pontacilíndrica, macia, de fundo cego c/ dois furoslaterais em lados oposos após o balão (cerca de40cm de comp.). Embalado individualmente comabertura asséptica, contendo externamente dadosde identificação, procedência, tipo e data deesterilização, validade, número do lote e registroM.S.Prazo de Validade: 75% do prazo de validadetotal na data de entrega da mercadoria;Sonda de Foley nº 10 com Balão- 2 vias Estéril,descartável. Confeccionada em borracha natural,siliconizada em duas vias (uma em funil e outra c/válvula para enchimento de balão), pontacilíndrica, macia, de fundo cego c/ dois furoslaterais em lados oposos após o balão (cerca de40cm de comp.). Embalado individualmente comabertura asséptica, contendo externamente dadosde identificação, procedência, tipo e data deesterilização, validade, número do lote e registroM.S.Prazo de Validade: 75% do prazo de validadetotal na data de entrega da mercadoria;Marca/ModeloQtd.Valor Unitário(R$)Valor Total(R$)Well Lead 1.620 1,20 1.944,00Well Lead 1.793 1,20 2.151,60DEMANDA POR ÓRGÃOS PARTICIPANTESITENS SESAU UNCISAL TOTAL17. 1.476 144 1.62018. 1.635 158 1.793EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. AMGESP-177/2012, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FERRAMENTASDOMÉSTICAS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - AMGESP E AEMPRESA LF COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.Processo: 4105-070/2012Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº. AMGESP–10.039/2012.Ata de RP N°. 177/2012Extrato: nº. 213/2012ÓRGÃO GERENCIADOR: AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - AMGESP, pessoa jurídica de direitopúblico, entidade da Administração Indireta, inscrita no CNPJ n.º 07.424.905/0001-38, com sede à Rua Manoel Maia Nobre, nº 281, Farol,CEP 57.050-120, Maceió, Alagoas, nos termos da Lei Estadual nº 6.582/2005 e do Decreto Estadual nº 2.750/2005, neste ato representadopor seu Presidente, Sr. Roberto Jorge Chaves de Barros, portador do CPF 146.653.874-00.BENEFICIÁRIA: LF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, sediada à Rua Comendador Firmo Lopes – FAROL- MACEIÓ AL, 151, CEP:57050-530, TEL: (82) 3033-1141/ FAX: (82) 3316-3065, e-mail: lfcom@live.com, inscrita no CNPJ sob n.º 08.139.093/0001-41, InscriçãoEstadual n.º 248.52514-0, que tem em seu quadro societário, a Sra. Maria Theresa Gomes da Rocha, RG nº 173436 SCJDS/AL e CPF nº111.378.434-20, neste ato representada por seu sócio administrador, o Sr. Luiz Fernando Alves Pinto Filho, RG n.º 1.515.216 SSP/AL, CPFn.º 007.810.324-07.Valor global: R$ 683.147,03 (seiscentos e oitenta e três mil, cento e quarenta e sete reais e três centavos).Objeto: futura e eventual aquisição de material medico- hospitalar.Data de assinatura: 11 de junho de 2012.Vigência: será de 12 meses, contado da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigaçõesassumidas pelas partes serão exigíveis.Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, o Decreto Estadual nº 1.424/2003; Lei Complementar nº 123/2006, o Decreto Estadual nº4.123/2009; Lei Estadual nº 6.539/2004; Decreto Estadual nº 3.744/2007; Decreto Estadual nº 4.054/2008; Lei Federal n. 8.666/1993e suas alterações e Lei Estadual nº 5.237/1991; A presente Ata de Registro de Preços vincula-se aos termos do Processo nº 4105-070/2012 especialmente: Ao Edital do Pregão Eletrônico nº AMGESP-10.039/2012; Ao Parecer PGE-PLIC nº 713/2012, aprovadopelos Despachos PGE-PLIC-CD nº 1477/2012 e PGE-GAB nº 3234/2012.ITENS REGISTRADOSItem Especificações Marca/ Modelo Quantidade01 Alicate Bico Meia Cana -Cabo antideslizante com abasprotetoras para o conforto dousuário Cabo isolado, deacordo com a norma ABNTNBR 9699 (1000V), efabricado baseado no padrãoDIN ISO 5745, é indicadopara trabalhos elétricos, Feitoem aço cromo-vanádio.Dimensão: Altura:1,00Centimetros , Largura:4,80Centimetros,Profundidade:16,80Centimetros.02 ALICATE DE CORTE,Caracteristicas: Arestas decorte com ajuste preciso etemperadas por indução Caboantideslizante com abasprotetoras para o conforto dousuário Cabo isolado deacordo com a norma ABNTNBR 9699 (1000V) e baseadono padrão DIN ISO 5749 .Material: Feito em açocromo-vanádio, Dimensão:Altura:1,10 Centimetros ,Largura:5,00 Centimetros,Profundidade :15,20Centimetros03 Alicate de Pressão BicoCurvo - Fabricado em açopara melhor desempenho eresistência", permite prenderpeças de diversos perfis.Possui parafuso de microajustedo mordente e alavancaliberadora de pressão. Excedeas normas ASME., Dimensão:Altura:29,00 Centimetros,Largura:9,50 Centimetros,Profundidade:3,00Centimetros04 Alicate de Pressão Bico Reto- Fabricado em aço paramelhor desempenho eresistência. Mordente superiorsoldado com cobre, maisresistentes nas aplicações demaiores torques. permitefixar melhor as peças planas epranchas de metal. Possuiparafuso de micro-ajuste domordente e alavancaliberadora de pressão. Excedeas normas ASME., Dimensão:Altura:7,00 Centimetros,Largura:2,00 Centimetros,Profundidade:23,00Centimetros05 ALICATE Crimpador , PARACRIMPAR, Características:Para prensar terminais detelefonia e cabos de rede Paraterminais: RJ 11: 6 pinos parafios de telefones (finos) RJ45: 8 pinos para cabos derede(rede lógica) Desencapa ecorta fios de telefone e derede (finos) , Travacrimpadora 6 a 8 pinos,revestimento em plásticoPVC rígido, com matriz deconectorização de altaprecisão. Dmensão :Altura:19,00 Centimetros,Largura:2,00 Centimetro,sProfundidade:8,00Centimetros06 Alicate Universal - Fabricadoem aço com tratamentotérmico especial permite cortede arames duros. Apropriadopara o uso geral, Caboantideslizante com abasprotetoras arredondadas,Feito em aço cromo-vanádio,Desenvolvido dentro dasnormas DIN ISO 5746 dequalidade Cabo isolado deacordo com a padrão ABNTNBR 9699 (1000V) ,Dimensão: Altura:1,00Centimetros, Largura:4,80Centimetros,Profundidade:16,20Centimetros07 Bomba de Ar de Pedal - pedal, sistema de cilindro e pistão.Possui manômetro de pressãopara até 100 libras de fácilleitura. Totalmente produzidaOUD411FOXLUX 401JAPI 240WORKER 243BREMEN 243TRAMONTINA258Preço Unitário(R$)Preço TotalEstimado(R$)11,90 4.890,9014,70 5.894,7016,80 4.032,0027,50 6.682,5040,30 9.792,9011,00 2.838,0014,89 2.263,28

Diário OficialEstado de AlagoasMaceió - Terça-feira12 de junho de 2012 41em chapa de aço com pinturaeletrostática, pedal comborracha antiderrapante.mangueira de 60cm com bicoadaptador com sistema detrava. Possui trava parafacilitar oarmazenamento.Acompanhatrês adaptadores em miniboxfixado sob a bomba.08 Bomba de Graxa Manual -capacidade de 400g a 500gProduzida em chapa de açobicromatizado/zincado temseu corpo principal em açofundido. bico engraxador defácil substituição, Trabalhecom qualquer tipo degraxa.Descolacamento degraxa: 0,3g a 0,8g Pressão detrabalho: 4.000PSI.09 Cabo de Força T 12" x 1/2" -com soquetes estriados ousextavados na medida de 1/2"de encaixe , 12" decomprimento. Produzido emaço niquelado,Dimensão:Comprimento: 29cm,Largura: 2cm, Altura: 4cm,Peso: 0,365Kg10 Cadeado Chave 50mm -totalmente em aço-Comprimento Interno daHaste: 40mm. Largura Internada Haste: 22mm., Dimensão:Comprimento: 9cm, Largura:5cm Espessura: 2,4cm,Acompanhado de no mínimo2 chaves.11 CAIXA PLÁSTICA PARAFERRAMENTAS/MULTIUSO, Caracteristicas: emPolipropileno, com 2compartimentos externos, 1bandeja para ferramentas.Dimensão: Comprimento505mm, largura 230mm,Altura 240mm, Cor: preta.Fecho que garanta asegurança na hora dotransporte, Ecologicamentecorreta, Feita em plásticoresistente e reciclável.12 Chave para Canos 10" -produzida em aço especial(robusta), tem cabo pintado,ajuste rápido e de fácilmanuseio.Abertura máximada chave: 45mm.,Comprimento: 24cm,Largura: 2cm, Altura: 7cm13 Chave para Canos 8" -produzida em aço, tem cabopintado com pontaemborrachada Aberturamáxima da chave: 27mm.Dimensão: Comprimento:18cmLargura: 1,5cm, Altura: 4cmLOTUS 152WORKER 89COWPER 163PAPAIZ 10.159METASUL 319FOXLUX 215VONDER 21415,00 1.335,0015,30 2.493,9014,00 142.226,0013,45 4.290,5510,89 2.341,359,00 1.926,0024 Escova Circular em AçoOndulado 6" - diâmetroexterno de 6", furo internouniversal e espessura de 3/4".Produzida em aço carbonolatonado com fios de 0,30mm.Produzida para trabalhos emmotores de no mínimo 1/2HP, de rotação máxima livrede 5.000 RPM e rotaçãomáxima de trabalho de 2.750RPM.25 Escova de Aço Circular comHaste 1/2" x 3" - AçoOndulado modelo Circular de75mm x 13mm pode seradaptada a qualquer furadeira(3/8" ou 1/2")26 Escova de Aço Circular comHaste 1/4" x 2" - AçoOndulado modelo Circular de50mm x 8mm ser adaptada aqualquer furadeira (3/8" ou1/2").27 Espátula em Aço 6cm -lâmina de 12cm decomprimento por 6cm delargura, cabo anatômico emmadeira tratada e envernizadafirmemente fixado com oauxílio de uma anilha!28 ESTILETE, NOMEESTILETE Estilete, tipoestreito, material corpometálico, comprimento 100.Características adicionais:lâmina retrátil 15mm delargura, em aço c/ trata, tipofixação lâmina encaixe porpressão, na cor amarela, comcompartimento paraarmazenar lâminas no ineriordo cabo,29 Extensão para Soquete 1/2" x10"- produzida em açocromo-vanadium de altíssimaqualidade, compatível comcatracas e soquetes dequalquer marca com encaixeem 1/2". Dimensão:Comprimento: 24,6cm,Diâmetro: 2,2cm30 Extensão para Soquete 1/2" x5" - produzida em aço,auxilia no trabalho emposições de difícil acesso écompatível com catracas esoquetes de qualquer marcacom encaixe em 1/2".Dimensão: Comprimento:12,2cm, Diâmetro: 2,2cm33 Grampeador - produzido emaço revestido com plásticoinjetado de alta resistência.Leve e anatômico, utilizagrampos nacionais 106/4mm,106/6mm ou 106/8mm!34 Grampo Fixador tipo C 2" -Produzidos em aço nodular dealta resistência, osGRAMPOS TIPO C de 2"abertura máxima de boca de18,00 4.230,00NORTON 235BOSCH 236 7,00 1.652,00BOSCH 226 8,30 1.875,802,70 5.084,10ATLAS 1.883GOLD1.7523,50 6.132,0018,00 6.570,00BELZER 3658,80 2.772,00BELZER 31553,00 26.076,00ROCAMA4923,30 17.869,5014 Chave para Canos 12"produzida em aço, tem cabopintado, ajuste rápido e defácil manuseio. Aberturamáxima da chave: 55mm.Dimensão: Comprimento:28cmLargura: 3cm, Altura:7cm15 Chave para Canos 18" -produzida em aço, cabopintado, ajuste rápido e defácil manuseio. Aberturamáxima da chave: 80mm.Comprimento: 42cm,Largura: 3cmAltura: 8,5cm16 Chave para Tubos de AjusteRápido 14" - produzida emaço, revestida em alumínioinjetado. Tem cabo pintado ,ajuste rápido e preciso, defácil manuseio. Permiteoperação com apenas uma dasmãos. Abertura máxima dachave: 58mm., Comprimento:31cm, Largura: 2,5cm, Altura:6cm18 Cortador de Pisos Cerâmicose Porcelanatos - cortarevestimentos de até 43cm.Produzido com materiais dealta qualidade, (totalmenteem chapa de aço). rodel30mm é fabricado em açocarbono e vídea emtungstênio, que porporcionacortes perfeitos. Faz cortesretos ou em ângulos de 45graus. Separa as partes dopiso com facilidadepressionando a alavancariscadora na parte posterior(dupla função - corta e parte opiso).21 Disco de Borracha, Boina deLã e Adaptador paraPolimento - Adaptável aqualquer furadeira, KIT écomposto por:- 1 Disco deborracha de 4.7/8" dediâmetro- 1 Arruela maishaste adaptadora- 1 Boina(boné) de lã22 Disco de Polimento em Lã deCarneiro 5" - indicado paracobrir discos de borracha de4,5" , que pode ser adaptado àfuradeiras de 3/8" ou 1/2"com o auxílio de hasteprópria.VONDER 204DIFERPAN199VONDER 174CORTAG 187BOSCH 323COWPEL33612,48 2.545,9223,83 4.742,1744,18 7.687,3292,11 17.224,5722,27 7.193,214,50 1.512,001.7/8" (4,8cm). Possuir aindamordente móvel para melhoracomodação às peças fixadas.35 Grampo Fixador tipo C 4" -Produzidos em aço nodular dealta resistência, osGRAMPOS TIPO C de 4"abertura máxima de boca de4" (10,2cm). Possuir aindamordente móvel para melhoracomodação às peças fixadas.36 Grampo Fixador tipo C 6" -Produzidos em aço nodular dealta resistência, osGRAMPOS TIPO C de 6"abertura máxima de boca de6" (15,3cm). Possuir aindamordente móvel para melhoracomodação às peças fixadas.37 Grampo Fixador tipo C 8" -Produzidos em aço nodular dealta resistência, osGRAMPOS TIPO C de 8"abertura máxima de boca de8" (20cm). Possuir aindamordente móvel para melhoracomodação às peças fixadas38 Grampo para Grampeadores106/6mm - embalagemcontém 3.500 gramposgalvanizados.Peso líquido:300g.39 Grampo para Grampeadores106/8mm - embalagemcontém 2.500 gramposgalvanizados. Peso líquido:255g.40 Jogo de Chave de Fenda 4Peças - Produzida em Aço,com chaves que possuemcabos anatômicos efuncionais em plásticoinjetado.composto por 4chaves nas medidas 1/4"x4" e3/16"x4" e duas fendas nasmedidas 3/16"x3" e1/4"x4".Acompanha umprático suporte paraarmazenamento das chaves.41 Jogo de Chave de Fenda 6Peças - Produzida em Aço,com chaves que possuemcabos anatômicos efuncionais em plásticoinjetado. composto por 6chaves 1/4"x4" e 3/16"x4" equatro fendas nas medidas3/16"x3", 3/16"x6", 1/4"x4" e1/4"x6".Acompanha umprático suporte paraarmazenamento das chaves.STARFER 5.415STARFER 5.3158,50 45.177,5016,48 87.591,20STARFER 5.31519,39 103.057,85STARFER 5.3157,96 2.992,96ROCAMA 376ROCAMA 3786,98 2.638,44LOTUS 49614,00 6.944,0022,44 10.883,40LOTUS 48523 Disco de Polimento em Lã deCarneiro 8" - indicado paracobrir discos de borracha de7" compatíveis commáquinas politrizes com essamesma medidaCOWPEL 33110,20 3.376,2042 Marreta em Aço -(Marretinha) de 0,5Kg -Produzida em Aço, cabo emmadeira firmemente fixado.Dimensão: Comprimento:28cm, Largura: 3cm, Altura:MONFORT 19610,42 2.042,32

Maceió - Terça-feira42 12 de junho de 2012Diário OficialEstado de Alagoas8cmDEMANDAS POR ÓRGÃO43 Marreta em Aço - 1,5Kg-Produzida em Aço, cabo emmadeira firmemente fixado.Dimensão: Comprimento:29cm, Largura: 4,5cm, Altura:11,5cmTRAMONTINA17517,54 3.069,50ITEM AMGESP CBM DETRAN DERGABMILITARIGESP/SGAP IZP PGE P. CIVIL PM/AL01 5 10 6 200 4 3944 Marreta em Aço 1Kg -Produzida em Aço, possuicabo em madeira firmementefixado. Dimensão:Comprimento: 28cm,Largura: 4cm, Altura: 10cmMONFORT 19614,23 2.789,0802 5 10 6 200 4 1 3803 5 10 6 50 4 1 3845 Marreta em Aço 2Kg -Produzida em Aço, possuicabo em madeira firmementefixado. Dimensão:Comprimento: 28cm,Largura: 5cm, Altura: 12,5cm46 Martelo Bola 300g -produzido em aço, caboanatômico envernizado demadeira firmemente fixado.Dimensão: Comprimento:32cm, Largura: 2,8cm, Altura:8,5cm47 Martelo de Borracha 60mm -borracha de alta densidade,cabo em madeira tratada eenvernizada.Obs: 60mmcorresponde ao diâmetro dasáreas de contato. Dimensão:Comprimento: 32cm,Largura: 6cm, Altura: 12cm48 Martelo Pena 300g -Produzido em aço resistente.cabo anatômico envernizadode madeira , Dimensão:Comprimento: 30cm,Largura: 2,3cm, Altura: 10cm49 Martelo Unha 20mm - USOGERAL (com orelha) de aço.Possui cabo anatômicoenvernizado de madeirafirmemente fixado.Obs:20mm corresponde aodiâmetro da principal área decontato do martelo.Dimensão: Comprimento:28cmLargura: 2cm, Altura: 9cm51 Morsa de Bancada Número 2-em aço-nodular commordentes em metal duro,haste giratória que permite aabertura máxima do mordentede 2" (5,5cm). Sua basepermite a fixação em suamesa de trabalho, Dimensão:Comprimento: 22cmLargura: 7cm, Altura: 9cm52 Morsa de Bancada Número 5- a aço-nodular commordentes em metal duro,haste giratória que permite aabertura máxima do mordentede 5" (13cm). . Sua basepermite a fixação em suamesa de trabalho. Dimensão:Comprimento: 33cmLargura: 13cm, Altura: 13cm53 Nível Base Magnética 12" -base magnética, duas bolhasde aferição(horizontal/vertical). Leve,pintura eletrostática.54 Pistola para Pintura-trabalhacom compressores de ardireto (sem reservatório).corpo injetado em nylon comfibra de vidro com roscasembuchadas em metal.Caneca de nylon tipo roscacom capacidade de 750ml.Pressão máxima de trabalhode 40Lbs/Pol. Consumo de arde 2 P.C.M. Abertura máximade leque de 25cm. Peso totalde 500g. P indicada parapulverização de quaisquertipo de pintura ou verniz deviscuosidade média, assimcomo para pulverizarinseticidas, etc.55 Serrote para Podar tipoCanivete -lâmina em açocarbono de 17cm dentestemperados tipo tubarão(corta nos dois sentidos demovimento), cabo empolietileno injetado revestidocom borracha totalmenteanatômico,56 Tesoura Corta Vergalhão -corte de vergalhões de ferro earames de diversos materiaiscomo cobre, ferro, latão,alumínio, etc (Inclusivearames de aço), até a medidamáxima de 3/16" ou 5mm.corpo totalmente em açonodular,lâminas de metalCromo-Molibidênio e cabosanatômicos revestidos comborracha57 Torquês 8" - para trabalhoscom pisos, azulejos,cerâmicas ou mosaicos. paratrabalhos com pisos, azulejos,cerâmicas ou mosaicos!Produzida inteiramente comaço, cabo revestido emplastisol e pastilhas de metalduro (vídea) em suas lâminasde corte. Abertura comandadapor mola e batente paralimitar o fechamento,garantindo assim a suasegurançaTRAMONTINAPARABONI146 19,86 2.899,56146FOXLUX 254ROBUST 192TRAMONTINA339METASUL 171MOTOMIL16810,00 1.460,009,00 2.286,0019,00 3.648,0010,00 3.390,0074,00 12.654,00178,00 29.904,00THOMPSON 182 23,00 4.186,00WINFEL 122TRAMONTINAVONDER 183FOXLUX 20049,00 5.978,00728 38,90 28.319,2063,05 11.538,1510,74 2.148,0004 3 10 6 50 4 3805 3 6 2 50 2 1006 2 10 6 2 50 4 1 3307 2 4 1 50 508 2 8 5 10 5 309 5 6 4 10 2 1 3010 50 50 10 9.000 5 200 4411 10 8 7 50 5 1 5 6112 10 4 5 50 1513 10 4 5 50 1514 10 4 5 50 2 1515 10 4 5 50 2 1 1516 2 4 5 50 218 3 6 50 821 5 10 6 30 722 5 10 6 100 523 5 10 6 10024 2 8 5 50 525 3 8 5 50 526 3 8 5 5027 10 6 5 1.500 12228 50 6 50 6 1.500 529 50 6 6 50 2 3030 50 6 6 50 2 1033 20 6 4 200 234 50 6 4 5.00035 50 6 4 5.00036 50 6 4 5.00037 50 6 4 5.00038 10 4 2 10039 10 4 4 10040 20 10 4 50 5 3641 20 10 4 50 5 3742 5 4 20 1 4043 5 4 20 1 1544 5 4 40 1 1645 5 4 40 1 1546 5 4 20 2 1047 5 4 100 9ITEM SEAGRI SEDS SEGESP SEMCDH SEPAZ SEPLANDE SERVEAL UNCISAL UNEAL01 50 10 1 50 1 20 1502 50 10 2 50 20 503 50 1 50 20 504 50 10 1 50 1 15 505 100 10 1 30 2 2 15 1006 50 10 2 50 2 2 20 1507 20 10 50 1008 30 10 1 10 509 30 15 50 5 510 100 100 10 500 80 1011 50 50 2 50 15 512 50 10 50 1 15 513 50 10 50 15 514 40 10 50 15 315 40 10 1 50 10 116 50 50 10 118 50 10 50 1021 100 50 100 1522 100 50 50 1023 100 50 50 1024 50 50 50 1525 100 50 1526 100 50 10

Diário OficialEstado de AlagoasMaceió - Terça-feira12 de junho de 2012 4327 100 100 30 1028 100 50 25 1029 100 50 1 50 2030 100 50 1 30 1033 200 10 20 20 1034 200 100 50 535 200 50 536 200 50 537 200 50 538 200 50 5 539 200 50 5 540 100 50 1 200 15 541 100 50 1 200 1 5 242 100 1 20 543 100 20 1044 100 20 1045 50 1 20 1046 50 10 30 1547 100 10 1 20 5EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. AMGESP-175/2012, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DECONSTRUÇÃO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - AMGESP E AEMPRESA FUTURA DISTRIBUIDORA E COMERCIO EM GERAL LTDA ME.Processo: 4105-558/2012Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº. AMGESP–10.129/2011.Ata de RP N°. 175/2012Extrato: nº. 214/2012ÓRGÃO GERENCIADOR: AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - AMGESP, pessoa jurídica de direitopúblico, entidade da Administração Indireta, inscrita no CNPJ n.º 07.424.905/0001-38, com sede à Rua Manoel Maia Nobre, nº 281, Farol,CEP 57.050-120, Maceió, Alagoas, nos termos da Lei Estadual nº 6.582/2005 e do Decreto Estadual nº 2.750/2005, neste ato representadopor seu Presidente, Sr. Roberto Jorge Chaves de Barros, portador do CPF 146.653.874-00.BENEFICIÁRIA: FUTURA DISTRIBUIDORA E COMERCIO EM GERAL LTDA-ME, sediada à Rua Gal. Chaves, 09, B. São José,Aracaju/SE, CEP: 49.015-300, Fone/Fax (79) 3222-5186, e-mail: futurodistribuidora10@gmail.com, inscrita no CNPJ sob n.º11.615.369/0001-25, Inscrição Estadual n.º 27.126.730-5, que tem por sócio, o Sr. Farad dos Santos Mercês, com CPF de nº 999.404.265-34,e, neste ato representada por sua Sócia Proprietária, Sra. Lucilia dos Santos Mercês, RG n.º 021.32620-70 SSP/BA, CPF n.º 896.754.795-15.Valor global: R$ 2.027.042,58 (dois milhões, vinte e sete mil, quarenta e dois reais e cinqüenta e oito centavos).Objeto: futura e eventual aquisição de material de construção.Data de assinatura: 11 de junho de 2012.Vigência: será de 12 meses, contado da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigaçõesassumidas pelas partes serão exigíveis.Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, o Decreto Estadual nº 1.424/2003; Lei Complementar nº 123/2006, o Decreto Estadual nº4.123/2009; Lei Estadual nº 6.539/2004; Decreto Estadual nº 3.744/2007; Decreto Estadual nº 4.054/2008; Lei Federal n. 8.666/1993e Lei Estadual nº 5.237/1991; A presente Ata de Registro de Preços vincula-se aos termos do Processo nº 4105-558/2011especialmente: Ao Edital do Pregão Eletrônico nº AMGESP-10,129/2011; Ao Parecer PGE-PLIC nº 455/2012, aprovado pelosDespachos PGE-PLIC-CD nº 954/2012 e PGE-GAB nº 2220/2012;.ITENS REGISTRADOSUnidade de Marca/Valor Unitário Valor TotalItemEspecificaçõesQuant.compra Modelo(R$)(R$)06 AREIA LAVADA GROSSA M³ MM 10.206 39,97 407.933,8207 AREIA LAVADA MÉDIA M³ MM 10.194 41,09 418.871,4612 BRITA N. 01 M³ BRITEX 15.160 77,45 1.174.142,0035 FERRO CA - 50 5/16"37 FERRO CA-60 4.2mm38 FOLHA DE LIXA FERRO Nº 60ITENSCBMBarra com nomínimo 12mBarra com nomínimo 12mUnidadeBELGO 1.170 15,95 18.661,50BELGO 1.360 3,85 5.236,00CARBORUNDUM 1.980 1,11 2.197,80DEMANDA POR ÓRGÃO PARTICIPANTESGAP/IGESPPM/AL SECULT SEGESPUNCISAL06 14 10000 50 30 12 10007 14 10000 50 30 10012 24 15000 20 10 6 10035 20 1000 100 20 3037 20 1000 300 10 3038 40 1000 500 10 30 400TERMO DE CONTRATO Nº 098/2011, QUE ENTRE SICELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTER-MÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJA-MENTO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,E A EMPRESA WELTTEC COMERCIAL IMPORTADO-RA E EXPORTADORA LTDA.Processo: 1900-1309/2011Processo Licitatório: Pregão Eletrônico AMGESP nº 11.131/2011Contrato AMGESP N°. 098/2011.Extrato: nº. 215/2012.CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio daSecretaria de Estado do Planejamento e do DesenvolvimentoEconômico, inscrita no CNPJ sob o nº 02.301.845/0001-42 e com sede na Rua Cincinato Pinto, 503 - centro, representadopelo Secretário de Estado do Planejamento e doDesenvolvimento Econômico, Sr. Luiz Otávio Gomes Silva,inscrito no CPF sob o nº 060.576.164-72.CONTRATADA: A empresa WELTTEC COMERCIALIMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA, inscrita noCNPJ sob o n.º 08.088.938/0001-17 e estabelecida na RodoviaBlumenau Navegantes, 2707, Galpão 01, Itoupavazinha- Blumenau SC, CEP 89.065-800, Inscrição Estadual nº255204337, Telefones: (47) 3387-2474 e (27) 3033-9232e Emails goede.katia@terra.com.br elicita@grupobelmonte.org, representada pelo seu RepresentanteLegal, Sr. José Martins Neto, inscrito no CPF sob o nº043.873.649-47, RG 4.465.227-5 expedida pela SESP/SC,residente e domiciliado á Rua Coronel Vidal Ramos, nº 261apartamento nº 1001, bairro: centro, CEP 89.010-330, cidadeBlumenau, Santa Catarina, de acordo com a representaçãolegal que lhe é outorgada por contrato social, e seusócio o Sr. Eduardo Elias Martins, RG nº 3.068.570 SESP/SC, e com inscrição no CPF sob nº 006.929.549-29.Objeto do contrato: o fornecimento de máquinas de costura.Gestor: Sra. Vania Luiza Barreiros Amorim, designadaGestora.Valor Global: R$ 215.092,00 (Duzentos e quinze mil e noventae dois reais).Data de assinatura: 11 de junho de 2012.Vigência: até 31 de dezembro de 2012, contados da data dapublicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, a partirde quando as obrigações assumidas pelas partes serãoexigíveis.Dotação orçamentária: constante do orçamento da Secretariade Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômicopara o exercício financeiro de 2012: Programa deTrabalho 04691021710280000; PTRES 250007; PI 2930;Elemento de Despesa 4490-52; Fonte de Recursos0116000000.Base Legal: Na Lei Federal nº 10.520/2002, no DecretoEstadual nº 1.424/2003; Na Lei Complementar nº 123/2006,no Decreto Estadual nº 4.123/2009; Na Lei Estadual nº6.539/2004; No Decreto Estadual nº 4.054/2008; Na LeiFederal nº 8.666/1993, na Lei Estadual nº 5.237/1991; NaLei Federal nº 8.078/1990. O presente contrato vincula-seaos termos do Processo nº 1900-1309/2011 especialmente:Ao edital do Pregão Eletrônico nº 11.131/2011; Ao ParecerPGE-PLIC nº 1.771/2011, aprovado pelos Despachos PGE-PLIC-CD nº 2.603/2011 e PGE-GAB nº 5.375/2011.TERMO DE CONTRATO Nº 094/2011, QUE ENTRE SICELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTER-MÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJA-MENTO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,E A EMPRESA BILL-MAQ COMERCIO DE MAQUI-NAS LTDA- ME.Processo: 1900-1309/2011Processo Licitatório: Pregão Eletrônico AMGESP nº 11.131/2011Contrato AMGESP N°. 094/2011.Extrato: nº. 216/2012.CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio daSecretaria de Estado do Planejamento e do DesenvolvimentoEconômico, inscrita no CNPJ sob o nº 02.301.845/0001-42 e com sede na Rua Cincinato Pinto, 503 - centro, representadopelo Secretário de Estado do Planejamento e doDesenvolvimento Econômico, Sr. Luiz Otávio Gomes Silva,inscrito no CPF sob o nº 060.576.164-72.CONTRATADA: A empresa BILL MAQ COMERCIO DEMAQUINAS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o n.º04.539.139/0001-69 e estabelecida na Rua São Caetano n°304 - Luz, CEP 01104-001 São Paulo-SP, Inscrição Estadualnº 116.260.090.115, Telefone (11) 3228-6822/Fax3311-0040 e Email Bill-maq@hotmail.com, representadapelo seu Representante Legal, Sr. João Nogueira Ribeiro,inscrito no CPF sob o nº 756.712.638-91, RG sob Nº8.197.343-3 SSP/SP residente em São Paulo capital edomiciliado na Rua da Constituinte, nº 57 - Apto. 51 - 5ºAndar-Bloco D, João Ipiranga/São Paulo CEP 04204-030,de acordo com a representação legal que lhe é outorgadapor contrato social, e sua sócia a Sra. Mileny Dias NogueiraRibeiro inscrita no CPF sob o nº 371.101.208-64 e RG sobNº 35.025.454-0 SSP/SP.Objeto do contrato: o fornecimento de máquinas de costura.Gestor: Sra. Vania Luiza Barreiros Amorim, designadaGestora.Valor Global: R$ 250.955,02 (duzentos e cinqüenta mil novecentose cinqüenta e cinco reais e dois centavos).Data de assinatura: 11 de junho de 2012.Vigência: até 31 de dezembro de 2012, contados da data dapublicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, a partirde quando as obrigações assumidas pelas partes serãoexigíveis.Dotação orçamentária: constante do orçamento da Secretariade Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômicopara o exercício financeiro de 2012: Programa deTrabalho 04691021710280000; PTRES 250007; PI 2930;Elemento de Despesa 4490-52; Fonte de Recursos0116000000.Base Legal: Na Lei Federal nº 10.520/2002, no DecretoEstadual nº 1.424/2003; Na Lei Complementar nº 123/2006,no Decreto Estadual nº 4.123/2009; Na Lei Estadual nº6.539/2004; No Decreto Estadual nº 4.054/2008; Na LeiFederal nº 8.666/1993, na Lei Estadual nº 5.237/1991; NaLei Federal nº 8.078/1990. O presente contrato vincula-seaos termos do Processo nº 1900-1309/2011 especialmente:Ao edital do Pregão Eletrônico nº 11.131/2011; Ao ParecerPGE-PLIC nº 1.771/2011, aprovado pelos Despachos PGE-PLIC-CD nº 2.603/2011 e PGE-GAB nº 5.375/2011.TERMO DE CONTRATO Nº 095/2011, QUE ENTRE SICELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTER-MÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJA-MENTO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,E A EMPRESA BILL-MAQ COMERCIO DE MAQUI-NAS LTDA- ME.Processo: 1900-1309/2011Processo Licitatório: Pregão Eletrônico AMGESP nº 11.131/2011Contrato AMGESP N°. 095/2011.Extrato: nº. 217/2012.CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio daSecretaria de Estado do Planejamento e do DesenvolvimentoEconômico, inscrita no CNPJ sob o nº 02.301.845/0001-42 e com sede na Rua Cincinato Pinto, 503 - centro, representadopelo Secretário de Estado do Planejamento e doDesenvolvimento Econômico, Sr. Luiz Otávio Gomes Silva,inscrito no CPF sob o nº 060.576.164-72.CONTRATADA: A empresa COTEX INDÚSTRIA E CO-MÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ sob on.º 75.886.002/0001-29 e estabelecida na Rua Itajaí n° 3255,Bairro Vorstadt - Blumenau/SC, CEP 89015-201, InscriçãoEstadual nº 250.888.033, Telefone (47) 3144-1144/Fax3144-1100 e Email licitação@cotex.com.br, representadapelo seu Representante Legal, Sr. Alan Deutschendorf, inscritono CPF sob o nº 854.490.249-91, RG 2.027.449 SSP/SC, residente e domiciliado na Rua Itajaí nº 3225, Apto.02,Bairro Vorstadt, CEP 89015-201 Porto Alegre/RS de acordocom a representação legal que lhe é outorgada por contratosocial, e seu sócio o Sr. Alcides Schneider portador doRG nº 153.711-3 SSP/SC e CPF nº 009.079.449-49..Objeto do contrato: o fornecimento de máquinas de costura.Gestor: Sra. Vania Luiza Barreiros Amorim, designadaGestora.Valor Global: R$ 182.500,00 (cento e oitenta e dois mil equinhentos).Data de assinatura: 11 de junho de 2012.Vigência: até 31 de dezembro de 2012, contados da data dapublicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, a partirde quando as obrigações assumidas pelas partes serãoexigíveis.Dotação orçamentária: constante do orçamento da Secretariade Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômicopara o exercício financeiro de 2012: Programa deTrabalho 04691021710280000; PTRES 250007; PI 2930;Elemento de Despesa 4490-52; Fonte de Recursos0116000000.

Maceió - Terça-feira44 12 de junho de 2012Diário OficialEstado de AlagoasBase Legal: Na Lei Federal nº 10.520/2002, no DecretoEstadual nº 1.424/2003; Na Lei Complementar nº 123/2006,no Decreto Estadual nº 4.123/2009; Na Lei Estadual nº6.539/2004; No Decreto Estadual nº 4.054/2008; Na LeiFederal nº 8.666/1993, na Lei Estadual nº 5.237/1991; NaLei Federal nº 8.078/1990. O presente contrato vincula-seaos termos do Processo nº 1900-1309/2011 especialmente:Ao edital do Pregão Eletrônico nº 11.131/2011; Ao ParecerPGE-PLIC nº 1.771/2011, aprovado pelos Despachos PGE-PLIC-CD nº 2.603/2011 e PGE-GAB nº 5.375/2011.TERMO DE CONTRATO Nº 096/2011, QUE ENTRE SICELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTER-MÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJA-MENTO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,E A EMPRESA MAC-LEN COMERCIAL IMPORTAÇÃOE EXPORTAÇÃO LTDA.Processo: 1900-1309/2011Processo Licitatório: Pregão Eletrônico AMGESP nº 11.131/2011Contrato AMGESP N°. 096/2011.Extrato: nº. 218/2012.CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio daSecretaria de Estado do Planejamento e do DesenvolvimentoEconômico, inscrita no CNPJ sob o nº 02.301.845/0001-42 e com sede na Rua Cincinato Pinto, 503 - centro, representadopelo Secretário de Estado do Planejamento e doDesenvolvimento Econômico, Sr. Luiz Otávio Gomes Silva,inscrito no CPF sob o nº 060.576.164-72.CONTRATADA: A empresa MAC-LEN COMERCIALIMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita noCNPJ sob o n.º 54.253.067/0001.67 e estabelecida na Ruada Graça n° 499 Bom Retiro São Paulo - SP, CEP 01125-001, Inscrição Estadual nº 111.192.306.113, Telefone (11)3376-0020/Fax 3376-0009 e Emailbarrosoademir@gmail.com, representada pelo seu RepresentanteLegal, Sr. José Carlos Dominguez Lens, espanhol portadorda cédula de identidade como o R.N.E nº 624.229-8 -SE/DPMAF e inscrito no CPF/MF sob o nº 576.084.748-15, residente e domiciliados à Rua Dr. Guilherme Cristofellnº 340- aptº 61B - Bairro Santana - CEP 02406-010 - SãoPaulo de acordo com a representação legal que lhe é outorgadapor contrato social, e sua sócia a Sra. Santa DominguezLens, portadora do RG nº 4.714.531-6 - SSP/SP e do CPF/MF nº 107.453.378-05.Objeto do contrato: o fornecimento de máquinas de costura.Gestor: Sra. Vania Luiza Barreiros Amorim, designadaGestora.Valor Global: R$ 329.550,00(trezentos e vinte e nove milquinhentos e cinqüenta e cinqüenta reais).Data de assinatura: 11 de junho de 2012.Vigência: até 31 de dezembro de 2012, contados da data dapublicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, a partirde quando as obrigações assumidas pelas partes serãoexigíveis.Dotação orçamentária: constante do orçamento da Secretariade Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômicopara o exercício financeiro de 2012: Programa deTrabalho 04691021710280000; PTRES 250007; PI 2930;Elemento de Despesa 4490-52; Fonte de Recursos0116000000.Base Legal: Na Lei Federal nº 10.520/2002, no DecretoEstadual nº 1.424/2003; Na Lei Complementar nº 123/2006,no Decreto Estadual nº 4.123/2009; Na Lei Estadual nº6.539/2004; No Decreto Estadual nº 4.054/2008; Na LeiFederal nº 8.666/1993, na Lei Estadual nº 5.237/1991; NaLei Federal nº 8.078/1990. O presente contrato vincula-seaos termos do Processo nº 1900-1309/2011 especialmente:Ao edital do Pregão Eletrônico nº 11.131/2011; Ao ParecerPGE-PLIC nº 1.771/2011, aprovado pelos Despachos PGE-PLIC-CD nº 2.603/2011 e PGE-GAB nº 5.375/2011.ESTADO DE ALAGOASSECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICAAGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DEPROCESSOS - AMGESPTERMO DE NOTIFICAÇÃOReferência: Julgamento de Processo Administrativo paraApurar Irregularidade Contra LicitanteProcesso: Proc. Administrativo 4105-165/2012Requerente: Sr. Roberto Jorge Chaves de BarrosDiretor Presidente da Agência de Modernização da Gestãode Processos - AMGESPFica o(a) representante da empresa TW INFORMATICA ESOLUÇÕES LTDA, CNPJ N. 03.381.787/0001-77,notificado(a), nos termos do art. 5º, LIV e LV, da Constituiçãoda República e dos arts. 7º; 24; 26, § 3º; 28 e 66 da LeiEstadual 6.161/2000, que tramita nesta Agência o processoem referência - que seja aplicada SUSPENSÃO TEMPO-RÁRIA de participação em licitação e impedimento de contratarcom a Administração Direta, Autárquica e Fundacional,as Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista edemais entidades controladas direta ou indiretamente peloEstado de Alagoas, pelo período de 12 (doze) meses, emconformidade com o art. 6º, II do Decreto Estadual nº 4.054/2008. Assim, fica desde já notificado que tem o prazo de 05(cinco) dias para se manifestar sobre o que consta nos autosdo processo, podendo deles ter vista e solicitar cópias a suasexpensas.Para constar, eu Lara Ferro Lima de Melo, CoordenadoraJurídica da Presidência, matrícula n.º 59168-8, lavro a presentenotificação.Maceió, 08 de Junho de 2012.ROBERTO JORGE CHAVES DE BARROSDiretor PresidenteESTADO DE ALAGOASSECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICAAGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DAGESTÃO DE PROCESSOS - AMGESPTERMO DE NOTIFICAÇÃOReferência: Julgamento de Processo Administrativo paraApurar Irregularidade Contra LicitanteProcesso: Proc. Administrativo 4105-167/2012Requerente: Sr. Roberto Jorge Chaves de BarrosDiretor Presidente da Agência de Modernização da Gestãode Processos - AMGESPFica o(a) representante da empresa MAGNO E FILHOSLTDA, CNPJ N. 12.224.867/0001-00, notificado(a), nostermos do art. 5º, LIV e LV, da Constituição da República edos arts. 7º; 24; 26, § 3º; 28 e 66 da Lei Estadual 6.161/2000, que tramita nesta Agência o processo em referência -na qual culminou na aplicação de ADVERTÊNCIA, conformeart. 4º, II do Decreto Estadual nº 4.054/2008. Assim,fica desde já notificado que tem o prazo de 05 (cinco) diaspara se manifestar sobre o que consta nos autos do processo,podendo deles ter vista e solicitar cópias a suas expensas.Para constar, eu Lara Ferro Lima de Melo, CoordenadoraJurídica da Presidência, matrícula n.º 59168-8, lavro a presentenotificação.Maceió, 08 de Junho de 2012.ROBERTO JORGE CHAVES DE BARROSDiretor PresidenteESTADO DE ALAGOASSECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICAAGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DEPROCESSOS - AMGESPTERMO DE NOTIFICAÇÃOReferência: Julgamento de Processo Administrativo paraApurar Irregularidade Contra LicitanteProcesso: Proc. Administrativo 4105-211/2012Requerente: Sr. Roberto Jorge Chaves de BarrosDiretor Presidente da Agência de Modernização da Gestãode Processos - AMGESPFica o(a) representante da empresa TECZAP COMERCIOE DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ N. 08.619.872/0001-44, notificado(a), nos termos do art. 5º, LIV e LV, da Constituiçãoda República e dos arts. 7º; 24; 26, § 3º; 28 e 66 daLei Estadual 6.161/2000, que tramita nesta Agência o processoem referência - na qual culminou na aplicação de AD-VERTÊNCIA, conforme art. 2º, I e 4º, I do Decreto Estadualnº 4.054/2008. Assim, fica desde já notificado que temo prazo de 05 (cinco) dias para se manifestar sobre o queconsta nos autos do processo, podendo deles ter vista e solicitarcópias a suas expensas.Para constar, eu Lara Ferro Lima de Melo, CoordenadoraJurídica da Presidência, matrícula n.º 59168-8, lavro a presentenotificação.Maceió, 08 de Junho de 2012.ROBERTO JORGE CHAVES DE BARROSDiretor PresidenteESTADO DE ALAGOASSECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICAAGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DEPROCESSOS - AMGESPTERMO DE NOTIFICAÇÃOReferência: Julgamento de Processo Administrativo paraApurar Irregularidade Contra LicitanteProcesso: Proc. Administrativo 4105-165/2012 e 4105-259/2012Requerente: Sr. Roberto Jorge Chaves de BarrosDiretor Presidente da Agência de Modernização da Gestãode Processos - AMGESPFica o(a) representante da empresa TW INFORMÁTICAE SOLUÇÕES LTDA, CNPJ N.º 03.381.787/0001-77,notificado(a), nos termos do art. 5º, LIV e LV, da Constituiçãoda República e dos arts. 7º; 24; 26, § 3º; 28 e 66 da LeiEstadual 6.161/2000, que tramita nesta Agência o processoem referência - na qual culminou na aplicação de SUSPEN-SÃO TEMPORÁRIA de participação em licitação e impedimentode contratar com a Administração Direta, Autárquicae Fundacional, as Empresas Públicas e Sociedades de EconomiaMista e demais entidades controladas direta ou indiretamentepelo Estado de Alagoas, pelo período de 12 (doze)meses, conforme art. 6º, II do Decreto Estadual nº 4.054/2008. Assim, fica desde já notificado que tem o prazo de 05(cinco) dias para se manifestar sobre o que consta nos autosdo processo, podendo deles ter vista e solicitar cópias a suasexpensas.Para constar, eu Lara Ferro Lima de Melo, CoordenadoraJurídica da Presidência, matrícula n.º 59168-8, lavro a presentenotificação.Maceió, 08 de Junho de 2012.ROBERTO JORGE CHAVES DE BARROSDiretor PresidenteAGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DEPROCESSOS - AMGESPAVISO DE RETORNO DA FASE EXTERNAProcesso: 1500-20746/2011Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP-11.001/2012Tipo: menor preço global.Objeto: Aquisição de lacres de segurança, destinado àSEFAZ.Data de realização: 13 de junho de 2012 às 10:00 hAVISO 015/2012-DTA/AMGESPAVISO DE LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME E EPPProcesso: 1101-881/2012Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP-10.088/2012Tipo: menor preço global.Objeto: Prestação de serviço de revisão de rede elétrica,destinado ao Gabinete Civil.Data de realização: 26 de junho de 2012 às 09:00 h.Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.gov.brTodas as referências de tempo obedecerão ao horário deBrasília/DFInformações: Fone: 82 3315-3477,Fax: 82 3315-7246/7241Maceió, 11 de junho de 2012.ISRAEL LUCAS SOUZA GUERREIRO DE JESUSDiretor Técnico de LogísticaNULIDADE DO RESULTADO DA LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N.º AMGESP-11.001/2012.Processo nº 1500-020746/2011PROPOSTA VENCEDORA Item: 01EMPRESASELOFIX LACRES LTDA. – EPPCNPJ Nº. 12.477.414/0001-95Valor do lanceITEM 01: VALOR UNITÁRIO: R$ 0,29 (vinte e novecentavos);VALOR GLOBAL: R$ 14.500,00 (quatorze mil equinhentos reais).Valor Total Adjudicado: R$ 14.500,00 (quatorze mil equinhentos reais).Em atenção ao Parecer PGE/PLIC nº. 660/2012, aprovado peloDespacho SUB PGE/GAB nº. 3116/2012, declaro nulo oResultado de Licitação acima, publicado no DOE, edição do dia24 de abril de 2012, às fls. 36, relativo ao Pregão Eletrônico nº.AMGESP 11.001/2012, referente ao Processo nº. 1500-020746/2011, cujo objeto é a aquisição de lacres de segurança(lacre ECF – SEFAZ/AL), destinados à Secretaria de Estado daFazenda.Maceió, 11 de Junho de 2012.Lara Ferro Lima de MeloPregoeiraSOLICITAÇÃO DE DEMANDA DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, DIRETA EINDIRETA, EM ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL N.º 3.744/07, ALTERADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 4163/20091. Considerando as disposições do Decreto Estadual n.º 3.744/2007, alterado pelo Decreto Estadual n.º 4.163/2009 que regulamenta oSistema de Registro de Preços, e em conformidade com o artigo 1º, § 2º c/c artigo 4º, o qual estabelece a competência desta Agência deModernização da Gestão de Processos na condução do conjunto de procedimentos do certame para registro de preços e gerenciamento daAta de Registro de Preços dele decorrente;2. Solicitamos dos Órgãos e Entidades que compõem a Administração Pública Estadual, Direta e Indireta, na qualidade de órgãoparticipante, a demanda estimada de consumo para participação dos Registros de Preços – 2012/2013 dos Grupos relacionados na tabelaabaixo. Os Planos de Suprimentos contendo os itens a serem registrados serão encaminhados via e-mail.3. Ressaltamos que os referidos Planos de Suprimentos deverão ser impressos, assinados pelo Ordenador de Despesas,encaminhados à Diretoria Técnica de Atendimento desta Agência nos prazos determinados conforme cronograma definidoabaixo. O NÃO ENVIO da demanda ou de um ofício informando da NÃO UTILIZAÇÃO dos grupos de itens que serão registrados, noprazo solicitado, acarretará A NÃO UTILIZAÇÃO das Atas de Registro de Preços bem como possíveis auditorias conjuntas daAMGESP e CGE ao órgão ou entidade citados no item anterior.4. A Diretoria Técnica de Atendimento está à disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam necessária, pelos telefones 33157240/ 8833-2909/ 8867-6405 e no seguinte endereço eletrônico atendimento@amgesp.al.gov.brPRAZO DEGRUPO DE DESPESAENCAMINHAMENTO DOPLANO DE SUPRIMENTOPLS Nº 032 B/2012 – LOCAÇÂO DE SCANNERS 18/06/2012PLS Nº 050/2012 – RAÇÃO ANIMAL 18/06/2012PLS Nº 051/2012 – ÁGUA MINERAL 18/06/2012

Diário OficialEstado de AlagoasMaceió - Terça-feira12 de junho de 2012 45RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃORatifico nos termos do art. 26 da Lei n.º 8.666/93 e suasalterações a Inexigibilidade de Licitação n.º 005/2012,tendo por objeto a aquisição de 15 Transdutores dePressão para computadores de vazão modelo XARTU/1,em favor da Vanasa Multigás – Engenharia, Indústria eComércio Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.243.151/0001-10, no valor de R$ 27.832,00 (vinte e sete miloitocentos e trinta e dois reais), com fulcro no art. 25, dasupracitada Lei, e, ainda de acordo com a Pauta DITECnº 052/12 e Parecer Jurídico exarado pela AssessoriaJurídica dessa Companhia.Maceió, 06 de junho de 2012.GEOBERTO ESPÍRITO SANTODiretor PresidentePORTARIA ARSAL Nº 04, de 11 de Junho de 2012.Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e o recolhimento daTaxa de Fiscalização de Serviços de Gás Canalizado,relativa ao segundo semestre de 2012.O Diretor Presidente da Agência Reguladora de ServiçosPúblicos do Estado de Alagoas - ARSAL, com base nacompetência que lhe foi atribuída pela Lei Ordinária nº 6.267,de 20 de setembro de 2001, e conforme o disposto na Lei6282-A, de 31 de dezembro de 2001, e,considerando que a instituição da Taxa de Fiscalização deServiços Públicos Delegados não impõe novos ônus para osusuários, na medida em que é vedada a majoração de tarifasdevido a sua aplicação;RESOLVE:Artigo 1º - Fixar, para o segundo semestre de 2012, os valoresa serem recolhidos a titulo de Taxa de Fiscalização deServiços Públicos Delegados – TFSPD, conformedemonstração no anexo desta portaria.Parágrafo Único - O valor a ser recolhido pela ALGÁS, atitulo de TFSPD relativo ao segundo semestre de 2012, foiobtido a partir do valor da aplicação da TFSPD, calculado parao exercício de 2011, deduzindo-se o valor de R$ 305.308,71referente ao primeiro semestre de 2012, divulgado pelaPortaria ARSAL nº 10 de 19 de dezembro de 2011.Artigo 2º - Os valores devidos, relativos a TFSPD, serãorecolhidos a Agência Reguladora de Serviços Públicos doEstado de Alagoas-ARSAL, na conta corrente 1247-4,Agência 0055 da Caixa Econômica Federal, em duodécimosmensais, conforme discriminados no anexo desta portaria, comvencimentos no primeiro decêndio de cada mês, no período dejulho a dezembro de 2012.Parágrafo Único – É facultado ao fiscalizado antecipar, totalou parcialmente, os pagamentos das quotas mensais da TFSPDque lhe forem atribuídos.Artigo 3º - Na hipótese de atraso no pagamento, será aplicadamulta de 10% (dez por cento) e juros de 1% ao mês de atraso.Artigo 5º - Esta portaria entrará em vigor na data da suapublicação.Maceió, 11 de Junho de 2012.Waldo WanderleyPresidenteANEXO À PORTARIA 04, DE 11/06/2012.VALORES DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOSPÚBLICOS DELEGADOS PARA EXERCÍCIO DE 2012Parcela VencimentoValor (R$)7ª 10/07/2012 62.478,468ª 10/08/2012 62.478,469ª 10/09/2012 62.478,4610ª 10/10/2012 62.478,4611ª 10/11/2012 62.478,4612ª 10/12/2012 62.478,46VALOR TOTAL A RECOLHER 374.870,77DEMONSTRATIVO DE CÁLCULORECEITA OPERACIONAL BRUTA (jandez/2011)166.636.862,49(Conforme Balanço patrimonial publicado pela ALGÁS em12/04/2012)(-) Deduções Tributárias (ICMS, PASEP,COFINS)30.600.966,94= RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA 136.035.896x TAXA DE FISCALIZAÇÃO 0,5%=VALOR ANUAL A SER RECOLHIDO 2012 680.179.480(-) VALOR REFERENTE AO 1º SEMESTREDE 2012= VALOR P/ O 2º SEMESTRE DE 2012 DATAXA DE FISCALIZAÇÃO305.308,71374.870,77VALOR DA PARCELA MENSAL 62.478,46COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRSSÃO EPUBLICAÇÃO DE ALAGOAS - CEPALAVISOA Companhia de Edição, Impressão e Publicação deAlagoas - CEPAL, por meio do Departamento deCompras, avisa a EMPRESA DO RAMO DEPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, que a partir da data destapublicação, serão contados 5 dias úteis para apresentaçãode propostas:OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSPARA CARGOS ADMINISTRATIVOS PELOPERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.Maiores informações sobre a cotação encontram-se adisposição na CEPAL.As propostas de preços deverão ser enviadas através dee-mail, comprascepal@gmail.com, por fax (082) 33158316 ou entregue ao Departamento de Compras, na sededa CEPAL situada à Av. Fernandes Lima S/N, Farol –Maceió – Alagoas CEP: 57.052.000 – das 08:00 às 14h.Maceió 11 de junho de 2012.José Flavio Beserra BrandãoChefe do Departamento de ComprasCOMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRSSÃO EPUBLICAÇÃO DE ALAGOAS - CEPALAVISOA Companhia de Edição, Impressão e Publicação deAlagoas - CEPAL, por meio do Departamento deCompras, avisa a EMPRESA DO RAMO DESERVIÇOS FOTOGRÁFICOS, que a partir da datadesta publicação, serão contados 5 dias úteis paraapresentação de propostas:OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 01 (UM)FOTOGRAFO PARA PRODUÇÃO DE ENSAIOFOTOGRÁFICO PARA A REVISTA GRACILIANONº 14.Maiores informações sobre a cotação encontram-se adisposição na CEPAL.As propostas de preços deverão ser enviadas através dee-mail, comprascepal@gmail.com, por fax (082) 33158316 ou entregue ao Departamento de Compras, na sededa CEPAL situada à Av. Fernandes Lima S/N, Farol –Maceió – Alagoas CEP: 57.052.000 – das 08:00 às 14h.Maceió 11 de junho de 2012.José Flavio Beserra BrandãoChefe do Departamento de ComprasCOMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO EPUBLICAÇÃO DE ALAGOAS- CEPALAVISOA Companhia de Edição, Impressão e Publicação deAlagoas - CEPAL, por meio do Departamento deCompras, avisa a EMPRESAS DO RAMO DEMATERIAL DE CONSTRUÇÃO, que a partir da datadesta publicação, serão contados 5 dias úteis paraapresentação de propostas:OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARAMANUTENÇÃO DA CAIXA CÊNICA DO TEATROGUSTAVO LEITE - CCERC.Maiores informações sobre a cotação encontram-se adisposição na CEPAL.As propostas de preços deverão ser enviadas através dee-mail, comprascepal@gmail.com, por fax (082) 33158316 ou entregue ao Departamento de Compras, na sededa CEPAL situada à Av. Fernandes Lima S/N, Farol –Maceió – Alagoas CEP: 57.052.000 – das 08:00 às 14h.Maceió 11 de junho de 2012JOSÉ FLAVIO BESERRA BRANDÃOChefe do Departamento de ComprasTERMO DE RATIFICAÇÃO DEDISPENSA DE LICITAÇÃOO Diretor Presidente da Companhia de Edição, Impressãoe Publicação de Alagoas – CEPAL, sociedade deeconomia mista, inscrita no CNPJ/MF nº. 04.308.836/0001-09, com sede na Av. Fernandes Lima, s/nº, Grutade Lourdes – Maceió – Alagoas – CEP: 57052-000., nouso de suas atribuições regulamentares, considerando osprocedimentos realizados, o pronunciamento daAssessoria Jurídica e do Diretor AdministrativoFinanceiro da CEPAL, que opinou pela possibilidadejurídica da contratação, mediante Dispensa de licitação,com fundamento no artigo 24, inciso II c/c o parágrafoúnico da Lei Federal nº. 8.666/93 RESOLVE ratificar oprocedimento e a Dispensa de licitação tratada noprocesso administrativo 543/2012, autorizando acontratação da empresa Eurostar Produtos Gráficos ecomunicação visual LTDA, inscrita no CNPJ sob nº13.761.290/0001-38, com sede na Estarada Jaguari, 553,Jardim da Várzea, Santana de Parnaíba - SP, CEP06.533-100, para a aquisição de 200 litros de soluçãode fonte eurostar-3010 para impressora plana Offset, novalor de R$ 1.029,63 (um mil e vinte e nove reais esessenta e três centavos).· Republicado por incorreção.Maceió, 08 de junho de 2012.Hermann de Almeida MeloRespondendo pelo Diretor PresidenteEXTRATO DO CONTRATO DE CESSÃO DEDIREITOS AUTORAIS Nº 19/2012CESSIONÁRIA: Companhia de Edição, Impressão ePublicação de Alagoas – CEPAL, situada na Av.Fernandes Lima, s/nº, CEPAL, Gruta de Lourdes –Maceió – Alagoas – CEP: 57052-000.REPRESENTANTES: Sr. Moisés de Aguiar - DiretorPresidente, CPF nº 087.202.314-15 e Sr. José RobertoGomes Pedrosa – Diretor Administrativo Financeiro, CPFnº 368.770.854-34.CEDENTE: Valéria Schuler da Rocha, brasileira, solteira,inscrita no CPF/MF nº 278.563.134-04 e RGnº 1961476 SSP/PE, residente e domiciliado na RuaAmélia, 451, apt. 604 – Graças Recife, PE, herdeira dedireitos autorais de Tadeu Rocha e representante legaldos demais herdeirosOBJETO DO CONTRATO: O presente termo tem porobjeto a cessão de direitos autorais da OBRAdenominada “Delmiro Gouveia – o pioneiro de PauloAfonso”, de Tadeu Rocha, para reeditar, divulgar, publicare distribuir em todo o território nacional.DO PREÇO: A CESSIONÁRIA entregará, sob a formade pagamento de direitos autorais, 10% (50 exemplares)da tiragem da OBRA aos CEDENTES .GESTOR DO CONTRATO: Janayna da Silva Ávila,matrícula 11, Coordenadora Editorial.DATA DA ASSINATURA: 12 de junho de 2012.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência destecontrato será de 2 (dois) anos, contados a partir da datade sua assinatura e publicação, podendo ser prorrogado,mediante termo aditivo.ORIGEM DOS RECURSOS: Recursos Próprios daCEPAL.SIGNATÁRIOS: Moisés de Aguiar e José RobertoGomes Valéria Schuler da Rocha pelo cedente.Maceió, 12 de junho de 2012.Moisés de AguiarDiretor PresidenteEXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃODE USO Nº 083/2012I – Processo Administrativo CEPAL: 575/2012.II – Permitente: Estado de Alagoas, através da Secretariade Turismo – SETUR, órgão da Administração Direta,inscrita no CNPJ/MF, sob o nº 69.977.734/0001-21,com sede na Rua Boa Vista, 435 – Centro – Maceió –AL, CEP nº 57020-110.Representante: Danielle Govas Pimenta Novis, inscritano CPF nº 545.198.705-00.III - Permissionária: Bastos e Leite Ltda ME., inscrita noCNPJ sob o nº. 11.296.408/0001-79, estabelecido à Av.Dona Constança nº. 201, Poço, Maceió – AL, CEP:57023-570.IV - Representante: Icaro Alex Bastos Leite Alves deSousa, inscrito no CPF nº. 056.095.894-36.V - Gestor do Termo/Permitente: Eduardo Vilela Toledo,cargo: Superintendente do Centro Cultural e deExposições Ruth Cardoso- CCERC.VI – Objeto do Termo de Permissão de Uso: permissãode uso pela Permissionária da área do imóvel denominadoCentro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso –CCERC, para realização do evento: “Formatura daTurma de serviço Social UFAL” no dia 11 de outubro de2012, conforme proposta nº 638/2012, ficando disponívelo uso dos seguintes espaços: Teatro Gustavo Leite (1.251lugares) (01 dia).VII – Valor: R$ 5.720,00 (cinco mil, setecentos e vintereais).VIII – Vigência: até 11 de outubro de 2012.IX – Origem dos recursos: Receita advinda de terceiros.X – Dotação Orçamentária: Própria.XI – Foro: Comarca de Maceió.XII – Signatários: Danielle Govas Pimenta Novis, peloPermitente e Icaro Alex Bastos Leite Alves de Sousa,pela Permissionária.XIII – Data de Assinatura: 12 de junho de 2012.*Publique-se.Maceió, 12 de junho de 2012.Moisés de AguiarDiretor Presidente

Maceió - Terça-feira46 12 de junho de 2012Diário OficialEstado de AlagoasEXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USONº 084/2012I – Processo Administrativo CEPAL: 586/2012.II – Permitente: Estado de Alagoas, através da Secretariade Turismo – SETUR, órgão da Administração Direta,inscrita no CNPJ/MF, sob o nº 69.977.734/0001-21,com sede na Rua Boa Vista, 435 – Centro – Maceió –AL, CEP nº 57020-110.Representante: Danielle Govas Pimenta Novis, inscritano CPF nº 545.198.705-00.III - Permissionária: Secretaria Municipal de Saúde.,inscrita no CNPJ sob o nº. 00.204.125/0001-33,estabelecido à Av. Assis Chateaubriand nº. 2932, Prado,Maceió – AL.IV - Representante: Adeilson Loureiro Cavalcante,inscrito no CPF nº. 469.974.314-53.V - Gestor do Termo/Permitente: Eduardo Vilela Toledo,cargo: Superintendente do Centro Cultural e deExposições Ruth Cardoso- CCERC.VI – Objeto do Termo de Permissão de Uso: permissãode uso pela Permissionária da área do imóvel denominadoCentro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso –CCERC, para realização do evento: “XXVIII CongressoNacional de Secretarias Municipais de Saúde” nos dias07 a 15 de junho de 2012, conforme proposta nº 671/2012, ficando disponível o uso dos seguintes espaços:Sala Mangaba (05 dias); Copa Vip (05 dias); AuditórioGrande (05 dias); Teatro Gustavo Leite (05 dias);Bilheteria (05 dias); Cozinha Industrial (05 dias),Camarim Individual 1 (05 dias); Camarim Individual 2(05 dias); Camarim Coletivo 2 (05 dias); CamarimColetivo 1 (05 dias); Ambulatório (05 dias); Sala Vip I(05 dias); SalaVip II (05 dias); Sala Umbu (05 dias);Sala Tamarindo (05 dias); Sala Siriguela (05 dias); SalaPitanga (05 dias); Sala de Apoio (05 dias); Sala deImprensa (05 dias); Secretaria (05 dias); Foyer/Recepção(05 dias); Lanchonete 2 (05 dias); Lanchonete 1 (05dias); Pavilhão Térreo (09 dias); Pavilhão 1º Piso (09dias) e Área de Circulação (09 dias) .VII – Valor: R$ 82.200,80 (oitenta e dois mil, duzentosreais e oitenta centavos).VIII – Vigência: até 15 de junho de 2012.IX – Origem dos recursos: Receita advinda de terceiros.X – Dotação Orçamentária: Própria.XI – Foro: Comarca de Maceió.XII – Signatários: Danielle Govas Pimenta Novis, peloPermitente e Adeilson Loureiro Cavalcante, pelaPermissionária.XIII – Data de Assinatura: 07 de junho de 2012.*Publique-se.Maceió, 12 de junho de 2012.Moisés de AguiarDiretor PresidentePORTARIA Nº 407/2012-GDPO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTOESTADUAL DE TRÂNSITO DE ALAGOAS, no uso dasatribuições e prerrogativas legais previstas no Art. 2º. da Lei nº6.300, de 04 de abril de 2002, RESOLVE:I Arbitrar diárias aos servidores para fazer face àsdespesas de classificação 339014-14, para prestar assistência esolucionar problema de captura de numeração da maquina na CFCMiguelense em Coruripe/AL, conforme abaixo relacionados: (P.A.Nº 008971/2012)Mat.103026104735NomeVivianeFariasPitaCarla CabúsBatista dosSantosCargoN.MédioN.MédioQuant.PeríodoValorUnitárioValorTotal½diária 04.06.12 60,00 30,00½diária 04.06.12 60,00 30,00Valor Total R$ 60,00 (sessenta reais)Gabinete do Diretor Presidente, em 30 de maio de 2012.Luís Augusto Santos Lúcio de MeloDiretor PresidenteEXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USONº 29/2012Processo administrativo nº 56020. 057/2012Permitente: Diretoria de Teatros do Estado de Alagoas -DITEALRepresentante: Juarez Orestes Gomes de Barros, CPF nº111.255.354-15, endereço profissional: Praça MarechalDeodoro, S/N, Centro, nesta cidade.Permissionário e representante: Gustavo Alcântara, CPFnº 483.553.054-34, que reside no endereço RuaProfessora Maria Ester da Costa Barros, 183, Jatiúca,Maceió-AL.Objeto: Permissão de uso de dependência do imóveldenominado Teatro Deodoro nos dias 25,26 e 27 de maiodo ano corrente para apresentação do espetáculo “EriPinta, Johnson Borda”.Data da assinatura: 03 de fevereiro de 2012.Valor: R$ 1500,00 (hum mil e quinhentos reais) – porapresentação, totalizando RS 4.500,0 (quatro mil equinhentos reais)Origem dos recursos: receita advinda de terceiros.Dotação orçamentária: própriaSignatários: os representantes acima citados.Maceió, 08 de junho de 2012.JUAREZ ORESTES GOMES DE BARROSDiretor-PresidenteDITEALResponsável pela ResenhaSabrina ScanoniChefe de Gabinete DITEALEXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USONº 30/2012Processo administrativo nº 56020. 265/2012Permitente: Diretoria de Teatros do Estado de Alagoas -DITEALRepresentante: Juarez Orestes Gomes de Barros, CPF nº111.255.354-15, endereço profissional: Praça MarechalDeodoro, S/N, Centro, nesta cidade.Permissionário e representante: Christian Honda, CPF nº039.246.094-70, que reside no endereço ConjuntoBradesco edf. São Paulo aptº 101 Centro, Maceió-AL.Objeto: Permissão de uso de dependência do imóveldenominado Teatro de Arena Sérgio Cardoso no dia 05de junho do ano corrente para apresentação do espetáculo“As Aventuras de Peter Pan”.Data da assinatura: 04 de junho de 2012.Valor: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) – ProjetoEscolaOrigem dos recursos: receita advinda de terceiros.Dotação orçamentária: própriaSignatários: os representantes acima citados.Maceió, 08 de junho de 2012.JUAREZ ORESTES GOMES DE BARROSDiretor-PresidenteDITEALResponsável pela ResenhaSabrina ScanoniChefe de Gabinete DITEALEXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USONº 31/2012Processo administrativo nº 56020. 156/2012Permitente: Diretoria de Teatros do Estado de Alagoas -DITEALRepresentante: Juarez Orestes Gomes de Barros, CPF nº111.255.354-15, endereço profissional: Praça MarechalDeodoro, S/N, Centro, nesta cidade.Permissionário e representante: Alexandre Lima, CPF nº054.544.264-82, que reside no endereço Rua Joel Vieirados Anjos, 400, Bloco D, aptº 103, Feitosa, Maceió-AL.Objeto: Permissão de uso de dependência do imóveldenominado Teatro de Arena Sérgio Cardoso no dia 06de junho do ano corrente para apresentação do espetáculo“Sem Pé Nem Cabeça”.Data da assinatura: 07 de maio de 2012.Valor: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) – ProjetoEscolaOrigem dos recursos: receita advinda de terceiros.Dotação orçamentária: própriaSignatários: os representantes acima citados.Maceió, 11 de junho de 2012.JUAREZ ORESTES GOMES DE BARROSDiretor-PresidenteDITEALResponsável pela ResenhaSabrina ScanoniChefe de Gabinete DITEALEXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USONº 33/2012Processo administrativo nº 56020. 008/2012Permitente: Diretoria de Teatros do Estado de Alagoas -DITEALRepresentante: Juarez Orestes Gomes de Barros, CPF nº111.255.354-15, endereço profissional: Praça MarechalDeodoro, S/N, Centro, nesta cidade.Permissionário e representante: Milane Hora, CPF nº047.998 004-77.Objeto: Permissão de uso de dependência do imóveldenominado Teatro Deodoro no dia 06 de junho do anocorrente para apresentação do espetáculo “Vent Vert”.Data da assinatura: 26 de março de 2012.Valor: R$ 671,00 (seiscentos e setenta e um reais) –referente a 40% do borderô conforme edital da 13º ediçãodo Projeto Teatro Deodoro é o Maior Barato.Origem dos recursos: receita advinda de terceiros.Dotação orçamentária: própriaSignatários: os representantes acima citados.Maceió, 11 de junho de 2012.JUAREZ ORESTES GOMES DE BARROSDiretor-PresidenteDITEALResponsável pela ResenhaSabrina ScanoniChefe de Gabinete DITEALEXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USONº 34/2012Processo administrativo nº 56020. 009/2012Permitente: Diretoria de Teatros do Estado de Alagoas -DITEALRepresentante: Juarez Orestes Gomes de Barros, CPF nº111.255.354-15, endereço profissional: Praça MarechalDeodoro, S/N, Centro, nesta cidade.Permissionário e representante: Maria Emília ClarkAcademia de Dança, CPF nº 03.584 750/0001-46.“Objeto: Permissão de uso de dependência do imóveldenominado Teatro Deodoro no dia 08 de junho do anocorrente para apresentação do espetáculo da Cia. de DançaMaria Emília Clark”.Data da assinatura: 22 de maio de 2012.Valor: R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) – referentea 40% do borderô conforme edital da 13º edição doProjeto Teatro Deodoro é o Maior Barato.Origem dos recursos: receita advinda de terceiros.Dotação orçamentária: própriaSignatários: os representantes acima citados.Maceió, 11 de junho de 2012.JUAREZ ORESTES GOMES DE BARROSDiretor-PresidenteDITEALResponsável pela ResenhaSabrina ScanoniChefe de Gabinete DITEALPORTARIA N.º 444, de 06 de junho de 2012.A Diretora Presidenta da Fundação de Amparoà Pesquisa do Estado de Alagoas - FAPEAL, no uso desuas atribuições e prerrogativas legais, e em conformidadecom o decreto n.º 4.076, de 28 de novembro de 2008,RESOLVE conceder ao servidor abaixo discriminado, asdiárias relativa ao processo n.º 60030-488/2012, parapagamento pelas despesas com hospedagem, alimentaçãoe transporte urbano, todas pela rubrica 33.90.14.15:SERVIDOR(A): SANDRA NUNES LEITE, Diretora daUnidade Gestora de Ciência e Tecnologia da FAPEAL,R.G. 545071, SSP/AL, CPF: 383.411.074-49, Matrícula50-7: QUANT. DE DIÁRIAS: 02 (duas) diárias, no valorunitário de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), totalizandoo valor de R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais),PERÍODO/DESTINO: 10/06/2012 a 12/06/2012 –Maceió/Fortaleza/Maceió OBJETIVO: Participação nareunião com os dirigentes da CAPES sobre o Programade Indução para bolsas de Pós-Graduação nas áreas deMedicina.JANESMAR CAMILO MENDONÇA CAVALCANTIDiretora Presidenta da FAPEALUNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DASAÚDE DE ALAGOAS*AVISO DE CREDENCIAMENTOCredenciamento: Credenciamento n.º UNCISAL-01/2012Processo: 41010-6308/2011Objeto: Seleção de posterior contratação de empresasespecializadas para futura e eventual aquisição de Aparelhosde Amplificação sonora Individual - AASI (eprotetização) destinados à Faculdade de Fonoaudiologia daUniversidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas -UNCISAL.Prazo para o envio de documentos: De 15 de junho a 02 dejulho de 2012 (os documentos poderão ser enviados porSEDEX).Disponibilidade: endereço eletrônico www.uncisal.edu.brInformações: Fone: 82 3315-6741 /3315-6713.* O prazo para entrega de documentos foi reaberto em virtudeda falta de publicação deste aviso em jornal de circulaçãonacionalMaceió, 11 de junho de 2012.SANDRA RAQUEL DOS SANTOS SERAFIMPresidente da Comissão Permanente de Licitação/UNCISALPORTARIA GR Nº. 092/2012 DE05 DE JUNHO DE 2012.A Vice-Reitora no Exercício da Reitoria da UniversidadeEstadual de Ciências da Saúde de Alagoas - UNCISAL, nouso de suas atribuições delegadas pelo Decreto Governamentalpublicado no Diário Oficial do Estado de Alagoasem 28 de outubro de 2009 e com fulcro na Lei Delegada Nº.44 de 08 de abril de 2011,RESOLVE: Conceder diária para o servidor abaixo relacionado:Processo: 41010-4789/2012Nome: Ederaldo Alves de AraújoMatrícula: 11169-4CPF: 208.335.804-00Cargo: MotoristaLotação: Hospital Escola Portugal RamalhoNº. de diárias: ½ (meia diária)Valor Unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor Total: R$ 30,00 (trinta reais);Destino: Maceió/Palmeira dos Índios/MaceióPeríodo: 25/05/2012Motivo: Conduzir alunos da UNCISAL para participaremdo III Encontro de Interiorização de Fisioterapia e TerapiaOcupacional. Programa de Trabalho:12.364.0004.2.373.0000 (Manutenção das Atividades dasPró-Reitorias), Elemento da Despesa 3.3.90.14 (Diárias),PTRES 270030, PI 001836, FONTE 0100(Recursos Ordináriosde Tesouro Estadual ).Gabinete da Reitora, em 05 de junho de 2012.Profª.Drª. ALMIRA ALVES DOS SANTOSVice-Reitora no Exercício da Reitoria

Diário OficialEstado de AlagoasMaceió - Terça-feira12 de junho de 2012 47EDITAL Nº 02/2012CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIAPROFESSOR SUBSTITUTORETIFICAÇÃO Nº.002ESTADO DE ALAGOAS.UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOASEXTRATO DE RENOVAÇÃO DE CONTRATOINDIVIDUAL DE PROFESSOR SUBSTITUTO.ESTADO DE ALAGOAS.UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOASEXTRATO DE RENOVAÇÃO DE CONTRATOINDIVIDUAL DE PROFESSOR SUBSTITUTO.Projeto Xangô Rezado Alto. As despesas decorrentesda presente portaria correrão através da UnidadeOrçamentária do orçamento vigente no elemento 339014e PI 000827.O Estado de Alagoas, através da Reitoria da UniversidadeEstadual de Ciências da Saúde de Alagoas - UNCISAL,torna público as retificações aplicadas ao EDITAL Nº 02/2012.*O Edital 02/2012 e suas retificações encontram-se na íntegranos endereços eletrônicos: www.fundepes.br,www.copeve.ufal.br e www.uncisal.edu.br.PROFª. DRA. ALMIRA ALVES DOS SANTOSVice-Reitora no Exercício da Reitoria da UNCISALESTADO DE ALAGOAS.UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOASEXTRATO DE CONTRATO INDIVIDUAL DEPROFESSOR SUBSTITUTO.CONTRATO Nº. 41/2012CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL DEALAGOAS – UNEAL.CONTRATADO: José Atalvanio da Silva.CPF: 050.352.464-69.OBJETO: Prestação de Serviços na Modalidade deProfessor Substituto.VALOR MENSAL: R$ 1.927,00 (mil novecentos e vintee sete reais).CARGA HORÁRIA: 20 (vinte) horas semanais.PRAZO: 12 (doze) meses.ASSINATURA: 01 de junho de 2012.Arapiraca, 11 de junho de 2012.JAIRO JOSÉ CAMPOS DA COSTAReitor / UNEAL*Republicado por incorreção.ESTADO DE ALAGOAS.UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOASEXTRATO DE RENOVAÇÃO DE CONTRATOINDIVIDUAL DE PROFESSOR SUBSTITUTO.CONTRATO Nº. 44/2011CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL DEALAGOAS – UNEAL.CONTRATADO: Josenildo Farias Neto.CPF: 842.435.624-15.OBJETO: Prestação de Serviços na Modalidade deProfessor Substituto.VALOR MENSAL: R$ 1.927,00 (mil novecentos e vintee sete reais).CARGA HORÁRIA: 20 (vinte) horas semanais.PRAZO: 12 (doze) meses.ASSINATURA: 06 de junho de 2012.Arapiraca, 11 de junho de 2012.JAIRO JOSÉ CAMPOS DA COSTAReitor/ UNEALESTADO DE ALAGOAS.UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOASEXTRATO DE RENOVAÇÃO DE CONTRATOINDIVIDUAL DE PROFESSOR SUBSTITUTO.CONTRATO Nº. 42/2011CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL DEALAGOAS – UNEAL.CONTRATADO: Fernando Augusto de Lima Oliveira.CPF: 057.721.524-83.OBJETO: Prestação de Serviços na Modalidade deProfessor Substituto.VALOR MENSAL: R$ 1.927,00 (mil novecentos e vintee sete reais).CARGA HORÁRIA: 20 (vinte) horas semanais.PRAZO: 12 (doze) meses.ASSINATURA: 06 de junho de 2012.Arapiraca, 11 de junho de 2012.JAIRO JOSÉ CAMPOS DA COSTAReitor/ UNEALCONTRATO Nº. 65/2011.CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL DEALAGOAS – UNEAL.CONTRATADO: Yann Jean Christophe Hamonic.CPF: 016.107.934-20.OBJETO: Prestação de Serviços na Modalidade deProfessor Substituto.VALOR MENSAL: R$ 1.927,00 (mil novecentos e vintee sete reais).CARGA HORÁRIA: 20 (vinte) horas semanais.PRAZO: 12 (doze) meses.ASSINATURA: 06 de junho de 2012.Arapiraca, 11 de junho de 2012.JAIRO JOSÉ CAMPOS DA COSTAReitor/ UNEALESTADO DE ALAGOAS.UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOASEXTRATO DE RENOVAÇÃO DE CONTRATOINDIVIDUAL DE PROFESSOR SUBSTITUTO.CONTRATO Nº. 53/2011.CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL DEALAGOAS – UNEAL.CONTRATADO: Vânia Maria de Araújo Oliveira.CPF: 384.580.474-20OBJETO: Prestação de Serviços na Modalidade deProfessor Substituto.VALOR MENSAL: R$ 1.927,00 (mil novecentos e vintee sete reais).CARGA HORÁRIA: 20 (vinte) horas semanais.PRAZO: 12 (doze) meses.ASSINATURA: 06 de junho de 2012.Arapiraca, 11 de junho de 2012.JAIRO JOSÉ CAMPOS DA COSTAReitor/ UNEALESTADO DE ALAGOAS.UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOASEXTRATO DE RENOVAÇÃO DE CONTRATOINDIVIDUAL DE PROFESSOR SUBSTITUTO.CONTRATO Nº. 27/2011.CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL DEALAGOAS – UNEAL.CONTRATADO: Virginia da Hora Dantas.CPF: 052.640.194-01.OBJETO: Prestação de Serviços na Modalidade deProfessor Substituto.VALOR MENSAL: R$ 1.927,00 (mil novecentos e vintee sete reais).CARGA HORÁRIA: 20 (vinte) horas semanais.PRAZO: 12 (doze) meses.ASSINATURA: 06 de junho de 2012.Arapiraca, 11 de junho de 2012.JAIRO JOSÉ CAMPOS DA COSTAReitor/ UNEALESTADO DE ALAGOAS.UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOASEXTRATO DE RENOVAÇÃO DE CONTRATOINDIVIDUAL DE PROFESSOR SUBSTITUTO.CONTRATO Nº. 46/2011.CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL DEALAGOAS – UNEAL.CONTRATADO: Janaína Moura Rezende Barroso.CPF: 041.646.514-58.OBJETO: Prestação de Serviços na Modalidade deProfessor Substituto.VALOR MENSAL: R$ 1.927,00 (mil novecentos e vintee sete reais).CARGA HORÁRIA: 20 (vinte) horas semanais.PRAZO: 12 (doze) meses.ASSINATURA: 06 de junho de 2012.Arapiraca, 11 de junho de 2012.JAIRO JOSÉ CAMPOS DA COSTAReitor/ UNEALCONTRATO Nº. 34/2011.CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL DEALAGOAS – UNEAL.CONTRATADO: Luciano Henrique Gonçalves Silva.CPF: 902.993.704-10.OBJETO: Prestação de Serviços na Modalidade deProfessor Substituto.VALOR MENSAL: R$ 1.927,00 (mil novecentos e vintee sete reais).CARGA HORÁRIA: 20 (vinte) horas semanais.PRAZO: 12 (doze) meses.ASSINATURA: 06 de junho de 2012.Arapiraca, 11 de junho de 2012.JAIRO JOSÉ CAMPOS DA COSTAReitor/ UNEALESTADO DE ALAGOAS.UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOASEXTRATO DE RENOVAÇÃO DE CONTRATOINDIVIDUAL DE PROFESSOR SUBSTITUTO.CONTRATO Nº. 34/2011.CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL DEALAGOAS – UNEAL.CONTRATADO: Luciano Henrique Gonçalves Silva.CPF: 902.993.704-10.OBJETO: Prestação de Serviços na Modalidade deProfessor Substituto.VALOR MENSAL: R$ 1.927,00 (mil novecentos e vintee sete reais).CARGA HORÁRIA: 20 (vinte) horas semanais.PRAZO: 12 (doze) meses.ASSINATURA: 06 de junho de 2012.Arapiraca, 11 de junho de 2012.JAIRO JOSÉ CAMPOS DA COSTAReitor/ UNEALESTADO DE ALAGOAS.UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOASEXTRATO DE RENOVAÇÃO DE CONTRATOINDIVIDUAL DE PROFESSOR SUBSTITUTO.CONTRATO Nº. 31/2011.CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL DEALAGOAS – UNEAL.CONTRATADO: Priscila de Fátima Barros Oliveira.CPF: 041.511.114-50OBJETO: Prestação de Serviços na Modalidade deProfessor Substituto.VALOR MENSAL: R$ 1.927,00 (mil novecentos e vintee sete reais).CARGA HORÁRIA: 20 (vinte) horas semanais.PRAZO: 12 (doze) meses.ASSINATURA: 06 de junho de 2012.Arapiraca, 11 de junho de 2012.JAIRO JOSÉ CAMPOS DA COSTAReitor/ UNEALESTADO DE ALAGOASUNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS -UNEALPORTARIA Nº.163 /2012DE 11 DE JUNHO DE 2012O Reitor da Uneal, no uso de suas atribuições legais eestatutárias, com embasamento no Decreto n° 4.076 de28 de novembro de 2008, republicado em 13 de marçode 2009 e ainda o que consta nos autos do Processo4104-1108/2012 RESOLVE:Conceder em favor do servidor CLÉBIO CORREIRADE ARAÚJO, CPF. 679.718.904-78, matrícula 825939-9, Cargo ou Função V ice-Reitor, Lotação Reitoria, 1,5(um e meia) diária no valor unitário de R$ 420,00(quatrocentos e vinte reais), perfazendo um total de R$630,00 (seiscentos e trinta reais) para fazer face àsdespesas com alimentação, transporte e hospedagem nacidade de Brasília, nos dias 14/06/2012 e 15/06/2012para participar da Reunião na Secretaria de Cidadania eDiversidade, para tratar de assuntos referentes aoCLÉBIO CORREIA DE ARAÚJOReitor em Exercício/UnealESTADO DE ALAGOASUNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS -UNEALPORTARIA Nº.164 /2012DE 11 DE JUNHO DE 2012O Reitor da Uneal, no uso de suas atribuições legais eestatutárias, com embasamento no Decreto n° 4.076 de28 de novembro de 2008, republicado em 13 de marçode 2009 e ainda o que consta nos autos do Processo4104-1110/2012 RESOLVE:Conceder em favor da servidora ADRIANA DE LIMACAVALCANTE, CPF. 032.699.424-60, matrícula63051-9, Cargo ou Função Gerente de Pessoas eQualidade de Vida, Lotação Reitoria, 02 (duas) diáriasno valor unitário de R$ 70,00 (setenta reais), perfazendoum total de R$ 140,00 (cento e quarenta reais) para fazerface às despesas com alimentação, transporte ehospedagem na cidade de Maceió, nos dias 28/05/2012a 30/05/2012 para participação no Curso deGerenciamento das Relações de Trabalho e sindicais deNegociação Coletiva nos dias 28, 29, 30 de maio de2012. As despesas decorrentes da presente portariacorrerão através da Unidade Orçamentária do orçamentovigente no elemento 339014 e PI 0002273.CLÉBIO CORREIA DE ARAÚJOReitor em Exercício/UnealESTADO DE ALAGOASUNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS -UNEALPORTARIA Nº.165 /2012DE 11 DE JUNHO DE 2012O Reitor da Uneal, no uso de suas atribuições legais eestatutárias, com embasamento no Decreto n° 4.076 de28 de novembro de 2008, republicado em 13 de marçode 2009 e ainda o que consta nos autos do Processo4104-1086/2012 RESOLVE:Conceder em favor do servidor REINALDO SOUSA,CPF. 948.720.315-04, matrícula 22204-6, Cargo ouFunção Professor, Lotação Campus V, 01 (uma) diáriano valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), perfazendoum total de R$ 80,00 (oitenta reais) para fazer face àsdespesas com alimentação, transporte e hospedagem nacidade de Arapiraca, no dia 30/05/2012 para participaçãono Conselho Universitário. As despesas decorrentes dapresente portaria correrão através da UnidadeOrçamentária do orçamento vigente no elemento 339014e PI 0002273.CLÉBIO CORREIA DE ARAÚJOReitor em Exercício/UnealUniversidade Estadual de Alagoas UNEALExtrato do Contrato nº. 0037/2012 UNEALProcesso Administrativo nº. 4104-0326/2012Contrato nº. 0037/2012 UNEALContratante: Universidade Estadual de Alagoas - UNEALContratada: SP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ nº. 01.663.303/0001-57.Objeto: Fornecimento de materiais de limpeza e higienização destinados à UNEAL.Valor estimado do contrato: R$ 7.504,00 (sete mil e quinhentos e quatro reais).Data de assinatura do contrato: 31 de maio de 2012.Gestor contratual: Marcelo José de Oliveira.UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS UNEALRESULTADO DA LICITAÇÃO(Processo nº 4104 1624/2011)Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização,elaboração e toda logística para desenvolvimento do Processo Seletivo Vestibular UNEAL2012.EMPRESAItem únicoPROPOSTA VENCEDORASARMENTO CONCURSOS LTDA EPP.08.377.069/0001-40Valor do LanceValor total estimativo adjudicado à licitante vencedora: R$ 532.000,00 (quinhentos etrinta e dois mil reais)Arapiraca/AL, 11 de junho de 2012CLÉBIO CORREIA DE ARAÚJOReitor em Exercício/UnealCNPJ:Item único: Valor Unitário/lance: R$ 76,00 (setenta e seis reais).Valor global estimativo: R$ 532.000,00 (quinhentos e trinta e dois milreais).