doe_seinfra_290812 - Infraestrutura

Maceió - Quarta-feira29 de agosto de 2012Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012Ano C - Número 163DECRETO Nº 22.219, DE 28 DE AGOSTO DE 2012.DECRETO Nº 22.215, DE 28 DE AGOSTO DE 2012.O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, RESOLVEconceder exoneração a SELMA SANTOS ARAÚJO DE JESUS, portadora do CPF n.º 066.602.224-05, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível ASI-1, do Quadro de LivreLotação, da Secretaria de Estado da Gestão Pública, do Serviço Civil do Poder Executivo.PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 28 de agosto de 2012, 196º daEmancipação Política e 124º da República.TEOTONIO VILELA FILHOGovernadorDECRETO Nº 22.216, DE 28 DE AGOSTO DE 2012.O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere oinciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear MARIA ADENILZA DA COSTAALVES, portadora do CPF n.º 077.340.984-01, para exercer o cargo, de provimento em comissão, deAssessor Técnico, Nível ASI-1, do Quadro de Livre Lotação, da Secretaria de Estado da GestãoPública, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em decorrência da exoneração de Selma SantosAraújo de Jesus.PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 28 de agosto de 2012, 196º daEmancipação Política e 124º da República.TEOTONIO VILELA FILHOGovernadorDECRETO Nº 22.217, DE 28 DE AGOSTO DE 2012.O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, RESOLVEconceder exoneração a JOSÉ JOSENALDO MARQUES DA SILVA, portador do CPF nº 309.945.194-00, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível AS-1, do Quadro de LivreLotação, da Secretaria de Estado da Gestão Pública, do Serviço Civil do Poder Executivo.PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 28 de agosto de 2012, 196º daEmancipação Política e 124º da República.TEOTONIO VILELA FILHOGovernadorDECRETO Nº 22.218, DE 28 DE AGOSTO DE 2012.O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere oinciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear FABIANA DA SILVA RODRIGUESTELES, portadora do CPF nº 043.947.514-70, para exercer o cargo, de provimento em comissão, deAssessor Técnico, Nível AS-1, do Quadro de Livre Lotação, da Secretaria de Estado da Gestão Pública,do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em decorrência da exoneração de José Josenaldo Marquesda Silva.PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 28 de agosto de 2012, 196º daEmancipação Política e 124º da República.TEOTONIO VILELA FILHOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, RESOLVEconceder exoneração a RENATO JOSÉ DOS SANTOS, portador do CPF n.º 068.349.734-00, docargo, de provimento em comissão, de Chefe de Núcleo, Nível CHN-1, da Chefia de Núcleo doPlanejamento, Orçamento Finanças e Contabilidade, do Instituto de Terras e reforma Agrária de Alagoas- ITERAL, do Serviço Civil do Poder Executivo.PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 28 de agosto de 2012, 196º daEmancipação Política e 124º da República.TEOTONIO VILELA FILHOGovernadorDECRETO Nº 22.220, DE 28 DE AGOSTO DE 2012.O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere oinciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear EDSON CONRRADO DA SILVA,portador do CPF n.º 053.106.654-12, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Chefe deNúcleo, Nível CHN-1, da Chefia de Núcleo do Planejamento, Orçamento Finanças e Contabilidade, doInstituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas - ITERAL, do Serviço Civil do Poder Executivo, vagoem decorrência da exoneração de Renato José dos Santos.PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 28 de agosto de 2012, 196º daEmancipação Política e 124º da República.TEOTONIO VILELA FILHOGovernadorDECRETO Nº 22.221, DE 28 DE AGOSTO DE 2012.O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, RESOLVEconceder exoneração a THIAGO AIRON CINTRA DE SOUZA, portador do CPF nº 041.532.334-71,do cargo, de provimento em comissão, de Gerente de Núcleo, Nível GTR-8, da Gerência do Núcleo deIndústria, da Superintendência Geral de Administração Penitenciária, da Secretaria de Estado da DefesaSocial, do Serviço Civil do Poder Executivo.PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 28 de agosto de 2012, 196º daEmancipação Política e 124º da República.TEOTONIO VILELA FILHOGovernadorDECRETO Nº 22.222, DE 28 DE AGOSTO DE 2012.O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere oinciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear WAGNER DA SILVA MELO,portador do CPF nº 053.846.084-98, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Gerente deNúcleo, Nível GTR-8, da Gerência do Núcleo de Indústria, da Superintendência Geral de AdministraçãoPenitenciária, da Secretaria de Estado da Defesa Social, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago emdecorrência da exoneração de Thiago Airon Cintra de Souza.PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 28 de agosto de 2012, 196º daEmancipação Política e 124º da República.TEOTONIO VILELA FILHOGovernador

Maceió - Quarta-feiraDiário Oficial4 29 de agosto de 2012Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012Estado de AlagoasDECRETO Nº 22.232, DE 28 DE AGOSTO DE 2012.O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe outorga oinciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual e tendo em vista o que consta do Processo Administrativonº 1700-8094/2011,DECRETA:Art. 1º Fica concedida aposentadoria, por invalidez, ao servidor ELICIO DOS SANTOS SILVA,ocupante do cargo de Professor, Especialização, Nível “II”, Classe “D”, matrícula nº 59.701-5, doQuadro do Magistério Público Estadual, com proventos integrais, calculados sobre a jornada de trabalhode 40h (quarenta horas) semanais, de acordo com o art. 40, §1º, I, da Constituição Federal, comredação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003 e a Lei Estadual nº 6.196,de 26 de setembro de 2000 – ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 28 de agosto de 2012, 196º daEmancipação Política e 124º da República.TEOTONIO VILELA FILHOGovernadorO EXCELENTÍSSIMO SENHOR TEOTONIO VILELA FILHO, DIGNÍSSIMO GOVERNADORDO ESTADO, EM DATA DE 28 DE AGOSTO DE 2012, DESPACHOU OS SEGUINTESPROCESSOS:PROCs.1700-9041/11, de ABENILDA BUARQUE CHAVES;1700-4777/11, de DIRLENE DE OLIVEIRA SANTOS;1700-540/12, de CLEIDE REJANE DE FREITAS;1700-545/12, de JILVAN OLIVEIRA DE MELO;1700-1585/12, de JOSÉ CLÁUDIO DE ARAÚJO RÊGO;1700-9036/11, de FRANCISCO DE ASSIS GONÇALVES;1700-275/12, de JOSÉ LOARCE BARBOSA;1700-8094/11, de ELICIO DOS SANTOS SILVA;1700-902/12, de MARIA FRANCINA DA SILVA FARIAS;1700-4943/11, de ALFREDINA MARIA V. DA COSTA;DESPACHO: De acordo. Lavre-se o Decreto, e, em seguida, vão os autos à AL-Previdência. Atocontínuo ao Tribunal de Contas do Estado de Alagoas para as providências de sua alçada.PROC.2100-2967/11, da SEDS = Com fundamento no Parecer PGE/PLIC nº 1155/2012, aprovadopelos Despachos PGE/PLIC/CD nº 2243/2012 e SUB PGE/GAB nº 4602/2012, às fls. 216/220,todos da Procuradoria Geral do Estado, e uma vez efetivada a homologação da licitação realizadana modalidade Tomada de Preços nº 08/2012 - T2 - CPL/AL e posterior adjudicação, ambos osprocedimentos realizados pelo Secretário de Estado da Infraestrutura, conforme art. 16 do Decretonº 37.984, de 28 de janeiro de 1999, à empresa CONCRETO CONSTRUÇÕES LTDA., inscritano CNPJ/MF sob o nº 04.321.752/0001-05, cujo objeto é a construção de 1 (uma) base comunitáriade segurança na Praça da Fumageira, no Município de Arapiraca/AL, de que trata o ProcessoAdministrativo nº 2100-2967/2011. Autorizo o Secretário de Estado da Defesa Social a representaro Estado de Alagoas na celebração do Contrato. Deve a SEDS, antes da celebração do ajuste,juntar ao processo os documentos de regularidade jurídica, fiscal e trabalhista da empresa a sercontratada, devidamente atualizados. Remetam-se os autos à SEDS para adoção das providênciasde estilo.===========================================================================JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEYDiretor de Publicação, Documentação e Arquivo.GABINETE CIVILO SECRETÁRIO-CHEFE DO GABINETE CIVIL, ÀLVARO ANTÔNIO MACHADO, EM DATADE 28 DE AGOSTO DE 2012, DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS:PROC.1101-1288/12 do GC = Reconheço a situação de inexigibilidade de licitação, nos termos do art.25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, tendo em vista o Parecer PGE/PLICnº 1282/2012, aprovado pelos Despachos PGE/PLIC/CD nº 2490/2012 e SUB PGE/GAB nº5069/2012, às fls. 43/46, todos da Procuradoria Geral do Estado, para contratação direta, peloEstado de Alagoas, por intermédio do Gabinete Civil, da EMPRESA FOLHA DA MANHÃ S/A,inscrita no CNPJ/MF sob o nº 60.579.703/0001-48, cujo objeto é a realização de 1 (uma) assinaturaanual do periódico "FOLHA DE SÃO PAULO", de que trata o Processo Administrativo nº1101-1288/2012. Deve a Superintendência de Informação, Logística e Documentação, antes dacelebração do ajuste, juntar os documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhistada empresa a ser contratada que se encontrarem com seu prazo de vigência expirado, devidamenteatualizados. Retornem os autos à Superintendência de Informação, Logística e Documentaçãopara adoção das providências de estilo.PROC.1101-1762/12 do APA = Com fundamento no Despacho PGE/PLIC nº 1169/2012, aprovadopelos Despachos PGE/PLIC/CD nº 2260/2012 e SUB PGE/GAB nº 4684/2012, de fls. 95/99,todos da Procuradoria Geral do Estado, com base no § 2º, do art. 7º, do Anexo I do DecretoEstadual nº 1.424, de 22 de agosto de 2003, autorizo a deflagração da fase externa da licitação namodalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a aquisição e instalação de estantes, de que trata oProcesso Administrativo nº 1101-1762/2012. Publique-se. Tornem os autos à AMGESP para providênciasde estilo, inclusive adotando as alterações na Minuta Contratual indicadas pela PGE.O SECRETÁRIO ADJUNTO DO GABINETE CIVIL, BEL. FRANKLIN ADRIANO CARDOSODE BARROS, EM DATA DE 28 DE AGOSTO DE 2012, DESPACHOU OS SEGUINTES PROCES-SOS:PROC.1101-2398/12 da SEFAZ = Devidamente assinados pelo Chefe do Poder Executivo osdemostrativos a que se refere o Relatório de Gestão Fiscal de trata o presente processo, retornemos autos à SEFAZ para ciência e demais medidas a seu cargo, nos termos do despacho de fls. 7do Secretário - Chefe do Gabinete Civil.PROC.1101-2451/12 da CÂM MUN MACEIÓ = Encaminhem-se os autos à SEGG para ciência doChefe do Poder Executivo, tendo em vista o teor do Oficio nº 139/GP/2012 de fls. 02.REAVISO DE COTAÇÃOA Coordenadoria Setorial de Gestão dos Processos de Aquisição de Bens e Serviços - CSGPABS/GC informa que está recebendo cotações para o processo e objeto abaixo descrito:Processo nº: 1101.0002056/2012Prazo para envio de propostas: (5) Cinco dias úteis, a partir desta publicação.Objeto: Aquisição e instalação de mobiliário para o Arquivo Público de Alagoas, conforme especificaçõestécnicas e quantitativas dispostos no Termo de Referência, visando atender à demanda anual do GabineteCivil.Mais informações: compras.gabinetecivil@hotmail.com, tel. (82) 3315-2052, pessoalmente no Setor deCompras, 1º andar - Palácio República dos Palmares - Centro, das 8 às 18 horas.Luiz Rezende FilhoCoordenador Setorial==============================================================================JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEYDiretor de Publicação, Documentação e Arquivo.PROCURADORIA GERAL DO ESTADOO PROCURADOR GERAL DO ESTADO, EM EXÉRCICIO, JOSÉ CLAUDIO ATAIDE ACIOLI, DESPACHOU EMDATA DE 24.08.2012, OS SEGUINTES PROCESSOS:PROC: 1101-1585/2012 - INT: SEAGRI - ASS: DIVERSOS - DESP: Aprovo o Despacho PGE/ASS nº 182/2012, daAssessoria Especial da Procuradoria Geral do Estado, que demonstra o cumprimento da solicitação de fl. 45, devendoo processo retornar à SEAGRI para providências ulteriores.PROC: 1101.001620/2012; 1101.001563/2012; 1101.001734/2012. - INT: IRENILZE BARROS MARINHO DA SILVA.- ASS: SOLICITAÇÃO DE PERMANÊNCIA NA PMAL – RESERVA TÉCNICA – RECURSOS PENDENTESDE JULGAMENTO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS – AÇÕES JUDICIAIS NÃO TRANSITADASEM JULGADO. - DESP: Aprovo o Despacho PGE/PJ nº 1.971/2012, já apreciado pela Coordenação da ProcuradoriaJudicial, conclusivo pelo indeferimento do pleito, aguardando-se o pronunciamento final do processo judicial no âmbitodo Tribunal de Justiça de Alagoas. À PMAL.PROC: 23010-861/2011 - INT: SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS -SEMARH - ASS: SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORTOIMAGEM - DESP: Aprovo o Despacho PGE/PLIC/CD Nº 2608/2012, da Coordenação da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, o qual conclui que aminuta de edital apresentada de fls. 126 a 172 e a minuta de instrumento de contrato (fls. 173 a 185), estão atreladas aosrequisitos prescritos na Lei nº 8.666/93, estando aptas à aprovação. Com isso, vão os autos à SEMARH, para adoçãodas medidas cabíveis.PROC: 3300-1524/2012 - INT: CASAL - ASS: PROGRAMA CASAL+ OLIVENÇA - DESP: Aprovo o Despacho PGE/PLIC/CD Nº 2598/2012, da Coordenação da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, que acolhe o Parecerde fls. 117 a 122, da Douta Assessoria Jurídica da CASAL, conclusivo pela regularidade do procedimento. Por fim,vão os autos à SEINFRA para adoção das medidas cabíveis.PROC: 2000-8670/2012 - INT: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SESAU/AL - ASS: LICITAÇÃO. PREGÃOELETRÔNICO. FASE INTERNA. - DESP: Aprovo o Parecer PGE/PLIC nº 1.331/2012, já apreciado pelaCoordenação da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, com a seguinte ementa: PROCESSOADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO. FASE INTERNA. ESTIMATIVA DE CUSTOS, APARTIR DE PESQUISA DE MERCADO. NECESSIDADE DE UTILIZAÇÃO DAS MINUTAS PADRONIZADASPELA PGE/AL PARA O CASO CONCRETO. NECESSIDADE DE PRAZO NÃO INFERIOR A 08 DIAS ÚTEIS,PARA OS INTERESSADOS APRESENTAREM SUAS PROPOSTAS. ADJUDICAÇÃO POR ITENS. ARTIGO23 § 1° DA LEI N° 8.666/93. NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PRÉVIAS À DEFLAGRAÇÃODO CERTAME. Aprovação condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no referido Parecer. Sendo assim,vão os autos à SESAU, para as providências ulteriores.PROC: 2000-21037/2011 - INT: GERÊNCIA DE NÚCLEO DO AMBULATÓRIO 24 HORAS DENILMA BULHÕES. -ASS: LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO – AQUISIÇÃO DE DESFIBRILADOR – FASE EXTERNA. -DESP: Aprovo o Parecer PGE/PLIC nº 1.325/2012, já apreciado pela Coordenação da Procuradoria de Licitações,Contratos e Convênios, com a seguinte ementa: LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO. FASE EXTERNA.AQUISIÇÃO DE DESFIBRILADOR. AVISO DE LICITAÇÃO PUBLICADO EM MEIO ELETRÔNICO, NAINTERNET, E NO DOE/AL. DESENVOLVIMENTO DO CERTAME DE ACORDO COM A LEI FED. Nº 10.520/2002 E O DECRETO ESTADUAL Nº 1.424/2003. AUSÊNCIA DE RECURSO ADMINISTRATIVO. PREÇOSDE ADJUDICAÇÃO COMPATÍVEIS COM AS ESTIMATIVAS DE CUSTOS. NECESSIDADE DE AUTUAÇÃODO TERMO DE ADJUDICAÇÃO, CONFORME VALOR DAS PROPOSTAS VENCEDORAS E DE ACORDO

Diário OficialEstado de Alagoas Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012Maceió - Quarta-feira29 de agosto de 2012 5COM A ESTIMATIVA DE CUSTOS FEITA PELA ADMINISTRAÇÃO. NECESSIDADE DE CONFIRMAÇÃODA DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA NA LOA/2012. . NECESSIDADE DE COMPLEMENTAÇÃO EATUALIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE PROVAS DE REGULARIDADE JURÍDICO-FISCAL-TRABALHISTA DAS EMPRESAS. APROVAÇÃO CONDICIONADA. Aprovação condicionada ao atendimentodos requisitos constantes no referido Parecer e no Despacho PGE-PLIC-CD nº 2579/2012. Dessa forma, vão os autosà SESAU, para as providências de estilo.PROC: 2000-29636/2010 - INT: SESAU / GNPSN - ASS: LICITAÇÃO –PREGÃO ELETRÔNICO – FASE INTERNA– AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. - DESP: Aprovo o Parecer PGE/PLIC nº 1.323/2012, já apreciado pela Coordenação da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, com a seguinte ementa:LICITAÇÃO. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. FASE INTERNA. PREGÃOELETRÔNICO EXCLUSIVO PARA ME/EPP. MOTIVAÇÃO NOS AUTOS. NECESSIDADE DE ATESTO DEINEXISTIREM CARACTERÍSTICAS, ESPECIFICAÇÕES OU EXIGÊNCIAS EXCLUSIVAS, EXCESSIVAS,IMPERTINENTES, IRRELEVANTES OU DESNECESSÁRIAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. ESTIMATIVADE CUSTOS A PARTIR DA PESQUISA DE MERCADO. ESPECIFICAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA(LOA/2012). NECESSIDADE DE SATISFAÇÃO DOS ART. 16 DA LRF. AUTORIZAÇÃO EXPRESSA DOSECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PARA A DEFLAGRAÇÃO DO CERTAME. ATO DE DELEGAÇÃODE COMPETÊNCIA DA AMGESP PARA A REALIZAÇAO DO CERTAME PELA PRÓPRIA SESAU/AL.MINUTAS DO EDITAL E CONTRATUAL ATUALIZADAS NOS AUTOS DE ACORDO COM A LEI. ATO DEDESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA CPL E PREGOEIROS DA SESAU/AL NOS AUTOS. PUBLICIDADE DEACORDO COM O ART.11, ANEXO I, DO DECRETO ESTADUAL Nº 1.424/03. DECURSO DE PRAZO NÃOINFERIOR A 08 DIAS ÚTEIS PARA OS INTERESSADOS APRESENTAREM SUAS PROPOSTAS.APROVAÇÃO CONDICIONADA. Aprovação condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no referidoParecer e no Despacho PGE-PLIC-CD nº 2273/2012. Com isso, vão os autos à SESAU, para as providências ulteriores.PROC: 2000-1506/2012 - INT: MUNICÍPIO DE BRANQUINHA - ASS: INFORMAÇÃO - DESP: Aprovo o DespachoPGE/ASS nº 180/2012, da Assessoria Especial da Procuradoria Geral do Estado, conclusivo pela possibilidade jurídicade o Estado de Alagoas, através do gestor da SESAU, conforme consta do CRLV (fl. 5), firmar a autorização detransferência do veículo em favor da seguradora, desde que atendidas as condicionantes do referido Despacho. Sendoassim, vão os autos à SESAU para adoção das medidas cabíveis.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Maceió (AL), 24 de agosto de 2012.MAILSON LUIZ PEREIRA DOS SANTOSResponsável pela ResenhaO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, JOSÉ CLÁUDIO ATAÍDE ACIOLI, DESPACHOU EM DATA DE 28 DEAGOSTO DE 2012, OS SEGUINTES PROCESSOS:PROC: 2102-020/2012 - INT: PERÍCIA OFICIAL DO ESTADO. - ASS: LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO.FASE INTERNA. - DESP: Aprovo o Parecer PGE/PLIC nº 1.342/2012, já apreciado pela Coordenação daProcuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, com a seguinte ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO.LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO. FASE INTERNA. AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL.ESTIMATIVA DE CUSTOS, A PARTIR DE PESQUISA DE MERCADO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAESPECIFICADA. MINUTA DE EDITAL NOS AUTOS E DE CONFORMIDADE COM A LEI. NECESSIDADEDE PRAZO NÃO INFERIOR A 08 DIAS ÚTEIS, PARA OS INTERESSADOS APRESENTAREM SUASPROPOSTAS. MINUTA CONTRATUAL EM CONFORMIDADE COM A LEI. APROVAÇÃO. Aprovaçãocondicionada ao atendimento dos requisitos constantes no referido Parecer. Sendo assim, vão os autos à SEDS, paraadoção das medidas cabíveis.PROC: 20105-6933/2011 - INT: PCAL – NÚCLEO DE SERVIÇOS GERAIS - ASS: PAGAMENTO. DESPESAILEGALMENTE CONTRATADA. LEI FEDERAL nº 4.320/1964. - DESP: Acolho o Despacho PGE/PLIC-CD nº2.583/2012, da Coordenação da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, o qual aprovou o DespachoPGE/PLIC nº 506/2012, conclusivo pelo reconhecimento do direito do particular ilegalmente contratado. Aprovaçãocondicionada ao atendimento dos requisitos constantes no referido Despacho e do Despacho PGE-PLIC nº 506/2012.Sendo assim, vão os autos à DGPC, para as providências cabíveis.PROC: 1700.2184/2012. - INT: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO. - ASS: RENOVAÇÃO DE CONCESSÃO DEHORAS EXTRAS. - DESP: Aprovo o Despacho Jurídico PGE/PA-00-748/2012, já apreciado pela Coordenação daProcuradoria Administrativa, conclusivo pelo seguimento do curso normal do processo, uma vez que o objeto da açãojá fora alcançado. À SEGESP.PROC: 2000-7532/2011 - INT: IRACEMA CABRAL DE MELO - ASS: CORREÇÃO DO ADICIONAL DEINSALUBRIDADE - DESP: Aprovo o Despacho Jurídico PGE/PA nº 751/2012, já apreciado pela Coordenação daProcuradoria Administrativa, com as razões ali expostas. À SESAU.PROC: 1800-7231/2012 - INT: CENTURY COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. - ASS: CONTRATO.PRORROGAÇÃO. FORMALIZAÇÃO DE 4º TERMO ADITIVO. - DESP: Aprovo o Parecer PGE/PLIC nº 1.336/2012, já apreciado pela Coordenação da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, com a seguinte ementa:ADMINISTRATIVO. CONTRATO. 4º TERMO ADITIVO. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA PORMAIS 12 (DOZE) MESES. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 57, II DA LEI Nº 8.666/93 E CLÁUSULA DÉCIMASEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA INDICADA. NECESSIDADE DEPUBLICAÇÃO POSTERIOR DO EXTRATO NO DOE. PELA VIABILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO. Aprovaçãocondicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Despacho PGE-PLIC-CD nº 2610/2012. Com isso, vão osautos à SEE, para as providências de estilo.PROC: 1700-7018/2011 - INT: MARIA DO SOCORRO DA SILVA AGOSTINHO - ASS: APOSENTADORIA PORINVALIDEZ - DESP: Retornam os autos a esta Procuradoria-Geral do Estado, por conduto do Núcleo da PGE juntoao Gabinete Civil, para fins de reexame do feito com o objetivo de sanar suposta omissão quanto à aplicação do art. 139da Lei Estadual nº 6.196/2000. Todavia, observa-se, tal como lançado no Despacho Jurídico PGE/PA-00-718/2012(fls. 40/41), que o art. 139 do Estatuto do Magistério não é aplicável à espécie, uma vez que este se relaciona tãosomente com as hipóteses de exoneração a pedido ou de aposentadoria voluntária, diferentes, portanto, do caso emapreço, que cuida de aposentadoria por invalidez, de cumprimento imediato, independentemente da vontade da servidora,consistindo em matéria de ordem pública, por dizer respeito à sua higidez. Por último, no tocante ao cálculo dos proventosda aposentadoria da interessada, cumpre registrar que, a partir Despacho PGE/GAB n° 1.269/2012, firmou-se oentendimento de que os professores que se aposentam proporcionalmente por invalidez têm a redução de 05 (cinco)anos para fins de cálculo da respectiva proporcionalidade, “sob pena de tratamento anti-isonômico sem nenhuma razãojustificadora razoável”. Além disso, ficou consignado que “os princípios da solidariedade e da dignidade da pessoahumana corroboram para a confirmação do entendimento pacificado por esta PGE no Despacho SUB PGE/GAB nº3054/2012, ao conferirem tratamento, ao que se aposenta involuntariamente por invalidez, igual aos demais professores,que têm reduzido o período de 05 (cinco) anos para fins de cálculo da proporcionalidade”. Com estas considerações,retornem os autos ao Gabinete Civil, para superior consideração governamental.PROC: 1600-690/2009 - INT: CENTAURO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ASS: CANCELAMENTO DEINCENTIVOS FISCAIS PREVISTOS NA LEI Nº 5.671, DE 01/02/1995 (LEI DO PRODESIN). - DESP: Aprovoo Despacho PGE/PFE nº 1.106/2012, da Coordenação da Procuradoria da Fazenda Estadual, com a seguinte ementa:PROCESSO ADMINISTRATIVO. TRIBUTÁRIO. EXISTÊNCIA DE MINUTA DE DECRETO. REGIMEESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO. ICMS. PRODESIN. DESONERAÇÃO DO IMPOSTO. CANCELAMENTO.DESCUMPRIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS, NOS TERMOS DO INCISO XIV DO ARTIGO 34, DODECRETO Nº 38.394/2000. CANCELAMENTO DOS INCENTIVOS LEGAIS CREDITÍCIOS E LOCACIONAISANTERIORMENTE DEFERIDOS POR MEIO DA RESOLUÇÃO CONEDES Nº 11/2009. PELODEFERIMENTO. À SEPLANDE.PROC: 1900-000992/2012 - INT: INDÚSTRIA ALAGOANA DE COLCHÕES E ESPUMA LTDA. - ASS:CANCELAMENTO DE INCENTIVOS FISCAIS PREVISTOS NA LEI Nº 5.671, DE 01/02/1995 (LEI DOPRODESIN). - DESP: Aprovo o Despacho PGE/PFE nº 1107/2012, da Coordenação da Procuradoria da FazendaEstadual, com a seguinte ementa: PROCESSO ADMINISTRATIVO. TRIBUTÁRIO. EXISTÊNCIA DE MINUTADE DECRETO. REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO. ICMS. PRODESIN. DESONERAÇÃO DO IMPOSTO.CANCELAMENTO. DESCUMPRIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS, NOS TERMOS DO INCISO XIVDO ARTIGO 34, DO DECRETO Nº 38.394/2000. CANCELAMENTO DOS INCENTIVOS LEGAISCREDITÍCIOS E LOCACIONAIS ANTERIORMENTE DEFERIDOS POR MEIO DA RESOLUÇÃO CONEDESNº 11/2009. PELO DEFERIMENTO. À SEPLANDE.PROC: 1900 001780/2012. - INT: VETOR PLÁSTICOS LTDA. - ASS: CANCELAMENTO DE INCENTIVOS FISCAISPREVISTOS NA LEI Nº 5.671, DE 01/02/1995 (LEI DO PRODESIN). - DESP: Aprovo o Despacho PGE/PFE nº1.109/2012, da Coordenação da Procuradoria da Fazenda Estadual, com a seguinte ementa: PROCESSOADMINISTRATIVO. TRIBUTÁRIO. EXISTÊNCIA DE MINUTA DE DECRETO. REGIME ESPECIAL DETRIBUTAÇÃO. ICMS. PRODESIN. DESONERAÇÃO DO IMPOSTO. CANCELAMENTO.DESCUMPRIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS, NOS TERMOS DO INCISO XIV DO ARTIGO 34, DODECRETO Nº 38.394/2000. CANCELAMENTO DOS INCENTIVOS LEGAIS CREDITÍCIOS E LOCACIONAISANTERIORMENTE DEFERIDOS POR MEIO DA RESOLUÇÃO CONEDES Nº 11/2009. PELODEFERIMENTO. À SEPLANDE.PROC: 1900 000810/2012 – 1900.003795/2011 - INT: MEXICHEM BRASIL INDUSTRIA DE TRANSFORMAÇÃOPLÁSTICA LTDA. - ASS: INCORPORAÇÃO DE EMPRESA BENEFICIADA PELA LEI Nº 5.671, DE 01/02/1995 (LEI DO PRODESIN) - DESP: Aprovo o Despacho PGE/PFE nº 1110/2012, da Coordenação da Procuradoriada Fazenda Estadual, com a seguinte ementa: PROCESSO ADMINISTRATIVO. TRIBUTÁRIO. EXISTÊNCIA DEMINUTA DE DECRETO. REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO. ICMS. INCORPORAÇÃO DE EMPRESABENEFICIADA PELOS INCENTIVOS DO PRODESIN. TRANSFERÊNCIA DOS BENEFÍCIOS. RESOLUÇÃOCONEDES Nº 19/2006. ART. 33, §§5º e 6º DO ART. 33 DE DECRETO Nº 38.394/2000. RESOLUÇÃO CONEDESNº 24/2012. PELO DEFERIMENTO.. À SEPLANDE.PROC: 1900-001588/2012 - INT: PRATENSE QUÍMICA INDUSTRIAL LTDA - ASS: CANCELAMENTO DEINCENTIVOS FISCAIS PREVISTOS NA LEI Nº 5.671, DE 01/02/1995 (LEI DO PRODESIN). - DESP: Aprovoo Despacho PGE/PFE nº 1108/2012, da Coordenação da Procuradoria da Fazenda Estadual, com a seguinte ementa:PROCESSO ADMINISTRATIVO. TRIBUTÁRIO. EXISTÊNCIA DE MINUTA DE DECRETO. REGIMEESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO. ICMS. PRODESIN. DESONERAÇÃO DO IMPOSTO. CANCELAMENTO.DESCUMPRIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS, NOS TERMOS DO INCISO XIV DO ARTIGO 34, DODECRETO Nº 38.394/2000. CANCELAMENTO DOS INCENTIVOS LEGAIS CREDITÍCIOS E LOCACIONAISANTERIORMENTE DEFERIDOS POR MEIO DA RESOLUÇÃO CONEDES Nº 11/2009. PELODEFERIMENTO. À SEPLANDE.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Maceió (AL), 28 de agosto de 2012.SANDRA CARMELITA DE MELO GOMESResponsável pela ResenhaO COORDENADOR, DA PROCURADORIA ADMINISTRATIVA, ARNALDO PAIVA, DESPACHOU EM DATA DE28/08/2012, OS SEGUINTES PROCESSOS:Proc: 2101-943/2012- Int: NIVALDO SANTOS DE SOUZA- Ass: PROGRESSÃO FUNCIONAL- DESPACHO JURÍDICOPGE/PA/CD-00-2419/2012- Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 011/2011, alterada pelaPORTARIA PGE Nº 358/2011, aprovo o Parecer PGE/PA-00-3080/2012, conclusivo pelo deferimento da progressãofuncional do servidor requerente para a Classe “B” da respectiva Carreira. Á SEDS.*Reproduzido por incorreção.Proc: 1700-3497/2012- Int: MARIA INÊS SILVA- Ass: PROGRESSÃO FUNCIONAL- DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD-00-2430/2012- Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 011/2011, alterada pelaPORTARIA PGE Nº 358/2011, aprovo o Parecer PGE/PA-00-3156/2012, conclusivo pelo deferimento da progressãofuncional da servidora requerente para a Classe “D” da respectiva Carreira. Á SEGESP.Proc: 2000-9918/2010- Int: ROSIANE PASSOS DE MORAES- Ass: PROGRESSÃO FUNCIONAL- DESPACHOJURÍDICO PGE/PA/CD-00-2429/2012- Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 011/2011,alterada pela PORTARIA PGE Nº 358/2011, aprovo o Parecer PGE/PA-00-3160/2012, conclusivo pelo deferimentoda progressão funcional da servidora requerente para a Classe “C” da respectiva Carreira. Á SESAU.Proc: 2000-27150/2009- Int: SAISIA THICIANE CORREIA DA SILVA- Ass: PROGRESSÃO FUNCIONAL- DESPACHOJURÍDICO PGE/PA/CD-00-2428/2012- Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 011/2011,alterada pela PORTARIA PGE Nº 358/2011, aprovo o PARECER PGE/PA-00-3139/2012, conclusivo pelo indeferimentoda progressão funcional da servidora requerente para a Classe “B” da respectiva Carreira. Á SESAU.Proc: 2000-1225/2010- Int: GLACIETE FERREIRA DA SILVA- Ass: PROGRESSÃO FUNCIONAL- DESPACHOJURÍDICO PGE/PA/CD-00-2427/2012- Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 011/2011,alterada pela PORTARIA PGE Nº 358/2011, aprovo o PARECER PGE/PA-00-3138/2012, conclusivo pelo indeferimentoda progressão funcional da servidora requerente para a Classe “B” da respectiva Carreira. Á SESAU.Proc: 2000-2401/2012- Int: ANA APARECIDA DOS SANTOS SOUZA- Ass: PROGRESSÃO FUNCIONAL- DESPACHOJURÍDICO PGE/PA/CD-00-2426/2012- Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 011/2011,alterada pela PORTARIA PGE Nº 358/2011, aprovo o Parecer PGE/PA-00-3054/2012, conclusivo pelo deferimentoda progressão funcional da servidora requerente para a Classe “B” da respectiva Carreira. Á SESAU.Proc: 2000-27378/2012- Int: JOSELIA MARIA TEOTÔNIO DE ARAÚJO- Ass: PROGRESSÃO FUNCIONAL-DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD-00-2425/2012- Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGENº 011/2011, alterada pela PORTARIA PGE Nº 358/2011, aprovo o Parecer PGE/PA-00-3159/2012, conclusivopelo deferimento da progressão funcional da servidora requerente para a Classe “D” da respectiva Carreira. Á SESAU.Proc: 2101-756/2012- Int: DANIEL DOMINGUES DE MIRANDA- Ass: PROGRESSÃO FUNCIONAL- DESPACHOJURÍDICO PGE/PA/CD-00-2424/2012- Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 011/2011,alterada pela PORTARIA PGE Nº 358/2011, aprovo o Parecer PGE/PA-00-3117/2012, conclusivo pelo deferimentoda progressão funcional do servidor requerente para a Classe “B” da respectiva Carreira. Á SEDS.Proc: 2101-748/2012- Int: VALÉCIA MARIA ACIOLY DE CARVALHO- Ass: PROGRESSÃO FUNCIONAL- DESPACHOJURÍDICO PGE/PA/CD-00-2423/2012- Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 011/2011,alterada pela PORTARIA PGE Nº 358/2011, aprovo o Parecer PGE/PA-00-3119/2012, conclusivo pelo deferimentoda progressão funcional da servidora requerente para a Classe “B” da respectiva Carreira. Á SEDS.Proc: 2101-810/2012- Int: JOSÉ RONILDO SANTOS DO NASCIMENTO- Ass: PROGRESSÃO FUNCIONAL-DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD-00-2422/2012- Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGENº 011/2011, alterada pela PORTARIA PGE Nº 358/2011, aprovo o Parecer PGE/PA-00-3120/2012, conclusivopelo deferimento da progressão funcional do servidor requerente para a Classe “B” da respectiva Carreira. Á SEDS.

Maceió - Quarta-feiraDiário Oficial6 29 de agosto de 2012Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012Estado de AlagoasProc: 2101-755/2012- Int: LUIZ CARLOS FERREIRA DO NASCIMENTO- Ass: PROGRESSÃO FUNCIONAL-DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD-00-2421/2012- Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGENº 011/2011, alterada pela PORTARIA PGE Nº 358/2011, aprovo o Parecer PGE/PA-00-3118/2012, conclusivopelo deferimento da progressão funcional do servidor requerente para a Classe “B” da respectiva Carreira. Á SEDS.Proc: 2000-25170/2009- Int: MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO SILVA- Ass: PROGRESSÃO FUNCIONAL- DESPACHOJURÍDICO PGE/PA/CD-00-2420/2012- Atendida a diligência de Fls. 25, nos termos da delegação conferida pelaPORTARIA PGE Nº 011/2011, alterada pela PORTARIA PGE Nº 358/2011, aprovo o Parecer PGE/PA-00-2310/2012, conclusivo pelo deferimento da progressão funcional da servidora requerente para a Classe “B” da respectivaCarreira. Á SESAU.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Maceió/AL,de 28 de agosto de 2012IGOR DMITRI DE SENA BITARResponsável pela ResenhaO COORDENADOR DA PROCURADORIA JUDICIAL, EDUARDO VALENÇA RAMALHO, DESPACHOU NO DIA28/08/12, O(S) SEGUINTE(S) PROCESSO(S):PROCESSO JUDICIAL N. 2012.004385-6APELANTE: ESTADO DE ALAGOASAPELADO: MARIA JOSÉ GALDINO DOS SANTOS SILVAASSUNTO: RAZÕES PARA NÃO INTERPOSIÇÃO DE RECURSOConheço e aprovo o Memorando PGE/PJ 155/2012, da lavra do(a) Procurador(a) de Estado Dr(a). SÉRGIO HENRIQUETENÓRIO DE SOUZA BOMFIM, conclusivo pela não interposição de Recursos Constitucionais nos autos do ProcessoJudicial em epígrafe em trâmite no Tribunal de Justiça de Alagoas, por seus jurídicos fundamentos.Ciência ao Procurador de Estado vinculado.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Maceió/AL, 28 de Agosto de 2012.PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVAAssistente de ProcuradoriaO COORDENADOR DA PROCURADORIA DE CONTROLE TÉCNICO DOS SERVIÇOS JURÍDICOS DAADMINISRAÇÃO INDIRETA, FRANCISCO MALAQUIAS DE ALMEIDA JUNIOR DESPACHOU, EM DATA DE 28DE AGOSTO DE 2012, OS SEGUINTES PROCESSOS:PROC. n. 5501.003145/2012. INT.: JOSÉ CLOVIS DE LIMA. ASS.: APOSENTADORIA. DESPACHO PGE/PAI/CD nº720/2012. Aprovo a Diligência PGE/PAI nº. 136/2012 às folhas 65. Vão os autos ao DER/AL para complementar asinformações requisitadasPROC. n. 4101.004739/2012. INT.: TÂNIA KÁTIA GOMES DE ARAÚJO. ASS.: SOLICITAÇÃO DE APOSENTADORIA.DESPACHO PGE/PAI/CD nº 721/2012. Aprovo o Despacho PGE/PAI nº. 132/2012 às folhas 26/28, com a diligêncianele inserta. Vão os autos à UNCISAL para cumprimento do que foi requisitado.PROC. n. 41506.000446/2012. INT.: W. E. ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA. ASS.: RENOVAÇÃO DECONTRATO. DESPACHO PGE/PAI/CD nº 722/2012. Aprovo o Despacho PGE/PAI nº. 131/2012 às folhas 79/80,com a diligência nele inserta. Não se tem como deitar análise acerca da legalidade da renovação, quando aos autos não sejuntou o processo que originou a contratação que se pretende ampliar prazo. Assim, vão os autos ao ITEC para cumprimentodo que foi requisitado na diligência referenciada.PROC. n. 5501.006736/2011. INT.: BENEDITO DOMINGOS DE SOUZA FILHO. ASS.: APOSENTADORIA.DESPACHO PGE/PAI/CD nº 723/2012. Reitero o despacho de folhas 88, no qual aprovo, sem qualquer restrição, asconclusões a que chegou o Parecer PGE/PAI n. 018/2012. Assim, vão os autos ao Subprocurador Geral do Estado aquem cabe, em última análise, se pronunciar no feito.PROC. n. 48040.000786/2012. INT.: JOSÉ SÉRGIO ROCHA. ASS.: REQUERIMENTO. DESPACHO PGE/PAI/CD nº724/2012. Conheço e aprovo o Parecer PGE/PAI n. 201/2012, que conclui pelo deferimento do pedido, em harmoniacom o posicionamento adotado pelo setor jurídico do IZP. À consideração superior do eminente Procurador Geral doEstado.PROC. n. 5502.001389/2011. INT.: SITHOAL. ASS.: PROPOSTA DE ACORDO COLETIVO DE TRABALHO.DESPACHO PGE/PAI/CD nº 725/2012. Cuidam os autos de proposta de acordo coletivo de trabalho que, de formaequivocada, retorna a esta operativa sem o devido pronunciamento da Procuradoria Judicial. É bem verdade que o Art.29, inciso I do Decreto n. 4.884/2010, lega à Procuradoria a competência de exercer o controle técnico das atividadesjurídicas dos entes da administração indireta. Entretanto, no exercício dessa competência, pode a coordenação destaoperativa buscar nas procuradorias especializadas, elementos complementares que forneçam sustentáculo à supervisão aser operada. O Parágrafo Único do mesmo artigo 29 do decreto acima citado prescreve: “Parágrafo único. No exercíciodas suas atribuições, a Procuradoria de Controle Técnico dos Serviços Jurídicos da Administração Indireta, atuará emarticulação com as demais Procuradorias Especializadas” Assim, sempre que sentir necessidade de aprofundamento damatéria, auscultando o posicionamento de outras procuradorias especializadas, deve o coordenador da PAI buscar essesesclarecimentos, em estrita obediência à norma acima transcrita. Os autos em epigrafe não obtiveram posicionamentojurídico do órgão originário e, consequentemente, não há o que supervisionar. Contudo, existindo núcleo especializado emdemandas trabalhistas dentro da Procuradoria Geral do Estado é de bom alvitre consultá-lo, a fim de que, articuladamente,se possa prestar melhor assessoria à demanda posta sob análise. Por tais motivos, reitero o pedido de folhas 65, para quese colha o pronunciamento do núcleo especializado em processos judiciais trabalhistas da Procuradoria Judicial, porentender pertinente ao caso. Submeto o entendimento ao eminente Procurador Geral do Estado, uma vez que o processofoi diretamente encaminhado a esta operativa, sem posicionamento da autoridade maior.PROC. n. 1204.001449/2012. INT.: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS. ASS.: SOLICITAÇÃO DEPROCURADOR AUTÁRQUICO DA UNEAL. DESPACHO PGE/PAI/CD nº 725/2012. Cuidam os autos de processoadministrativo que resultou no Decreto Estadual n. 21.338, de 20 de julho de 2012, alterador do Regimento Interno daProcuradoria Geral do Estado. Por engano de tramitação o processo retornou a essa operativa aonde obteve, de formaequivocada, o Parecer PGE/PAI n. 202/2012, haja vista que não há qualquer dúvida jurídica a ser expungida nem está odecreto estadual submetido à análise desta Procuradoria de Controle Técnico dos Serviços Jurídicos da AdministraçãoIndireta, pois já assinado e publicado. Portanto, lançado equivocadamente o parecer nos autos, pois o princípio dasupremacia do interesse público já foi alcançado com a edição do Decreto Governamental n. 21.338, de 20 de julho de2012, urge que o processo administrativo retome seu curso normal e, para tanto, necessário se faz que se retire dos autoso parecer, restaurando-se o número para utilizá-lo em outra peça jurídica, renumerando-se as páginas do processo e,finalmente, encaminhando-o ao Gabinete do Procurador Geral do Estado, para as providências ulteriores de cumprimentoda norma editada. Assim, dando cumprimento às determinações constantes do Memorando n. 008/2012, da lavra doeminente Procurador Geral do Estado e tomadas as providências acima relatadas, encaminho os autos ao Gabinete doProcurador Geral do Estado, conforme determinado.Procuradoria Geral do Estado, Maceió/AL, 28 de Agosto de 2012.RAFAELLA TENÓRIO GOUVEIAResponsável pela resenhaA COORDENADORA DA PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL, EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECOMARROQUIM, DESPACHOU EM DATA DE 24 DE AGOSTO DE 2012, O(S) SEGUINTES PROCESSO(S):PROC: 1206-4217/2011 - INT: TALVANES DA SILVA MELLO - ASS: ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA -DESPACHO PGE/PFE-CD nº 1103/2012 - EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO. TRIBUTÁRIO.IMPOSTO SOBRE A RENDA. PEDIDO DE ISENÇÃO. SERVIDOR INATIVO. PATOLOGIA COMPREENDIDANO INCISO XIV, DO ART. 6°, DA LEI Nº 7.713/88. INTELIGÊNCIA DO DECRETO Nº 3.000/99, ART. 39,INCISO XXXIII. DEFERIMENTO. CONCORDÂNCIA. Conheço e concordo com o Parecer PGE/PFE nº 942/2012, após o cumprimento de diligência, de lavra do ilustre Procurador de Estado SÉRGIO GUILHERME ALVES DASILVA FILHO, no sentido de deferir o pleito da parte interessada. Em face do exposto, nos termos do inciso XII doartigo 11 da Lei Complementar nº 07/1991 e da Portaria PGE nº 259/2009, APROVO o referido parecer devendo osautos serem encaminhados ao AL PREVIDÊNCIA, para as medidas cabíveis.PROC: 1206-2939/2012 - INT: MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA SILVA - ASS: ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE ARENDA - DESPACHO PGE/PFE-CD nº 1102/2012 - EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO. TRIBUTÁRIO.IMPOSTO SOBRE A RENDA. PEDIDO DE ISENÇÃO. SERVIDOR INATIVO. PATOLOGIA COMPREENDIDANO INCISO XIV, DO ART. 6°, DA LEI Nº 7.713/88. INTELIGÊNCIA DO DECRETO Nº 3.000/99, ART. 39,INCISO XXXIII. DEFERIMENTO. CONCORDÂNCIA. Conheço e concordo com o Parecer PGE/PFE nº 943/2012, após o cumprimento de diligência, de lavra do ilustre Procurador de Estado SÉRGIO GUILHERME ALVES DASILVA FILHO, no sentido de deferir o pleito da parte interessada. Em face do exposto, nos termos do inciso XII doartigo 11 da Lei Complementar nº 07/1991 e da Portaria PGE nº 259/2009, APROVO o referido parecer devendo osautos serem encaminhados ao AL PREVIDÊNCIA, para as medidas cabíveis.PROC: 4799-885/2012 (anexo 4799-886/2012) - INT: ELAYNE SILVESTRE MACHADO - ASS: ISENÇÃO DE IMPOSTOSOBRE A RENDA - DESPACHO PGE/PFE-CD nº 1101/2012 - EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO.TRIBUTÁRIO. IMPOSTO SOBRE A RENDA. PEDIDO DE ISENÇÃO. PENSIONISTA. PATOLOGIACOMPREENDIDA NO INCISO XIV, DO ART. 6°, DA LEI Nº 7.713/88. INTELIGÊNCIA DO DECRETO Nº3.000/99, ART. 39, INCISO XXXIII. DEFERIMENTO. CONCORDÂNCIA. Conheço e concordo com o ParecerPGE/PFE nº 944/2012, após o cumprimento de diligência, de lavra do ilustre Procurador de Estado SÉRGIOGUILHERME ALVES DA SILVA FILHO, no sentido de deferir o pleito da parte interessada. Outrossim, no tocante aopleito de imunidade de contribuição previdenciária, compete ao AL PREVIDÊNCIA, em razão do Art. 3º do Decretonº 21.338/2012, analisá-lo. Em face do exposto, nos termos do inciso XII do artigo 11 da Lei Complementar nº 07/1991 e da Portaria PGE nº 259/2009, APROVO o referido parecer devendo os autos serem encaminhados ao ALPREVIDÊNCIA, para as medidas cabíveis.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Maceió (AL), 24 de agosto de 2012.BRUNA COUTINHO MENDESAssistente de ProcuradoriaPORTARIA CGE Nº 075, de 28.08.2012.O SUPERINTENDENTE DE AUDITAGEM NO EXERCÍCIO DO CARGO DE CONTROLADOR GERAL DO ESTA-DO, matrícula n° 9865407-1, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no Decreto n° 4.076, de 28.11.08, e aindano que consta no processo n° 1104-464/2012, RESOLVE conceder 2 e ½ (duas e meia) diárias no valor de R$ 875,00(oitocentos e setenta e cinco reais) ao Assessor Especial FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE, matrícula nº 501957-5 e 2 e ½ (duas e meia) diárias no valor de R$ 700,00 (setecentos reais) ao Assessor Técnico de Controle Interno JOÃOAUGUSTO DE CARVALHO BATISTA, matrícula nº 14193-5, para fazer face às despesas com viagem à Belo Horizonte -MG, no período de 29 a 31 de agosto do corrente ano, objetivando participação no Curso de Compras Públicas, Termo deReferência e Responsabilização de Agentes Públicos e Privados, correndo as despesas através da Unidade Gestora 11008,Elemento de Despesa 339014 do Orçamento Vigente desta Controladoria Geral do Estado de Alagoas.RICARDO BRITO BORGESSuperintendente de Auditagem no exercíciodo cargo de Controlador Geral do EstadoO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, DR. DANIEL CÔELHO ALCOFORADO COSTA, EM 28 DE AGOS-TO DE 2012, DESPACHOU O SEGUINTE PROCESSO:Proc. 12070-758/2012. Int: Coordenadoria de Estágio - DPE/AL. Ass: solicitação de pagamento referente à inclusão de novosestagiários na Apólice de Seguro contratada com a Liberty Seguros. DESP: Tendo em vista o despacho da Gerência Setorial dePlanejamento e Orçamento confirmando a existência de dotação orçamentária, autorizo o pagamento. Vão os autos à DiretoriaAdministrativa e Financeira para tomar ciência e, em seguida, para o Setor de Contabilidade e Finanças, para efetuar, de logo,o pagamento.Maceió, 28 de agosto de 2012.Mariana Soares BragaChefe de Gabinete(Responsável pela Resenha)

Diário OficialEstado de Alagoas Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012Maceió - Quarta-feira29 de agosto de 2012 7ESTADO DE ALAGOASSECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO.ASSUNTO: PORTARIAS DE DÍÁRIASPORTARIA Nº 448/2012 DE 24 DE AGOSTO DE 2012.O CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, E DO DESENVOLVI-MENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista o que estabelece o Decreto nº 2.391, de10 de julho de 1998, e alteração do Decreto nº 2.391, de 12 de janeiro de 2005, e alteração do Decreto nº 37.639, de 10 dejulho de 1998, e ainda o que consta do Processo nº 1400-3453/2012. RESOLVE arbitrar em favor do SECRETÁRIO INTE-RINO DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, JOSÉ MARINHO JÚNIOR, RG nº 259.117-SSP/AL, inscritono CPF nº 116.314.815-68, ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 210,00 (duzentos e dez reais), a título de indenizaçãodas despesas com alimentação, em viagem realizada a cidade de Maceió-Al/Brasília-DF/Maceió/Al, no dia 22 de agosto doano em curso, participar de reunião na Codevasf, MDS e MDA, correndo as despesas por conta do Elemento 339014-15 noPTRES 140001 e Fonte de Recursos 01000, do Orçamento Vigente.ETEVALDO ALVES AMORIMChefe de Gabinete da Secretaia de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento AgrárioPORTARIA Nº 450/2012 DE 24 DE AGOSTO DE 2012.O SECRETÁRIO INTERINO DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVI-MENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e tendo em vista o que estabelece o Decreto de nº2.391, de 12 de janeiro de 2005, e alteração do Decreto de nº 37.639, de 10 de julho de 1998.RESOLVE: conceder diárias ao servidor abaixo discriminado, conforme Processos nº 1400-3454/2012.Nome: JOSIVAL JOSÉ GOMES DE ALMEIDAMatrícula Funcional nº: 400.454-5Cargo: Diretor de PesquisaRG nº: 194.154-SSP/ALCPF/MF nº: 111.022.764-72Quantidade de Diária: 3 e ½ (três e meia) diáriasValor Unitário: R$ 350,00 (trezentos e cinqüënta reais)Valor Total: R$ 1.225,00 (hum mil duzentos e vinte e cinco reais)Percurso: Maceió-Al/Brasília-DF/Maceió/Al.Dias: 22/8 a 30/8/2012.Objetivo: Relatório das atividades do mês de agosto das atividades do Combate a Seca no Ministério da Integração.Dotação Orçamentária: a despesa decorrente dos encargos criados pela presente Portaria, correrá à conta do Elemento 339014-15 no PTRES 140001 e Fonte de Recursos 01000, do Orçamento Vigente.JOSÉ MARINHO JÚNIORSecretário Interino de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento AgrárioPORTARIA Nº 451/2012 DE 24 DE AGOSTO DE 2012.O SECRETÁRIO INTERINO DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVI-MENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e tendo em vista o que estabelece o Decreto de nº2.391, de 12 de janeiro de 2005, e alteração do Decreto de nº 37.639, de 10 de julho de 1998.RESOLVE: conceder diárias aos servidores abaixo discriminados, conforme Processos nºs 1400-3385/2012,1400-3388/2012 e 1400-3390/2012.Nome: UBALDO DE BARROS SOUTINHOMatrícula Funcional nº: 57.456-2Cargo: Diretor de Política AgropecuáriaRG nº: 116.158-SSP/ALCPF/MF nº: 002.751.904-04Quantidade de Diária: 4 (quatro) diáriasValor Unitário: R$ 80,00 (oitenta reais)Valor Total: R$ 320,00 (trezentos e vinte reais)Percurso: Maceió/Batalha/Maceió/Al.Período: 26/3 a 30/3/2012.Objetivo: Treinamento de Veterinários sobre diagnóstico de Gestação em Bovinos na Fazenda Boa Vista em Batalha.Nome: ARIVALDO SORIANO CAVALCANTEMatrícula Funcional nº: 300.725-0Cargo: Assistente AdministrativoRG nº: 311.359-SSP/ALCPF/MF nº: 162.933.984-91Quantidade de Diária: 2 e ½ (duas e meia) diáriasValor Unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor Total: R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais)Percurso: Palmeira dos Índios/Quebrangulo/Viçosa/Chã Preta/Paulo Jacinto/Igací/Maceió/Palmeira dos Índios/Al.Dias: 2/7, 4/7, 5/7, 12/7, 26/7, 30/7 e 31/7/2012.Objetivo: Contato CEPOF, Setor Financeiro, Setor de Patromônio, Almoxarifao e Protocolo, Superintendência de Ater, AssessoriaAdministrativa nos municípios supra citados.Nome: GILVAN SOARES LEITEMatrícula Funcional nº: 35.996-0Cargo: Médico VeterinárioRG nº: 155.784-SSP/ALCPF/MF nº: 136.677.004-82Quantidade de Diária: 1 (uma) diáriaValor Unitário: R$ 80,00 (oitenta reais)Valor Total: R$ 80,00 (oitenta reais)Percurso: Palmeira dos Índios/Maceió/Palmeira dos Índios/Al.Período: 16/7 e 17/7/2012.Objetivo: Tratar dos assuntos relacionados as ações de combate a seca que atinge o Estado de Alagoas.Dotação Orçamentária: a despesa decorrente dos encargos criados pela presente Portaria, correrá à conta do Elemento 339014- 14 no PTRES 140001 e Fonte de Recursos 01000, do Orçamento Vigente.JOSÉ MARINHO JÚNIORSecretário Interino de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário.EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS,ATRAVÉS DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MUNICÍPIO DETEOTONIO VILELA.Processo: 1400-873/2012Termo de Cooperação TécnicaTermo 01/2012ESTADO DE ALAGOAS, através da Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário, com sede na RuaCincinato Pinto, nº 348, Centro, CEP nº 57.020.050, Maceió/AL, CNPJ nº 12.200.200/0001-77, neste ato representado porseu Secretário, JOSÉ MARINHO JUNIOR, CPF 116.314.815-68 e RG nº 259.117.MUNICÍPIO DE TEOTONIO VILELA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº. 12.842.829/0001-10, com sede na Av. Pedro Cavalcante, 162, Centro, TEOTONIO VILELA/AL, representado por seu Prefeito Municipal, Sr.PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA, portador do CPF 955.584.894-72 e RG nº 1.421.580 SSP/AL.OBJETO DO TERMO: promover e desenvolver políticas públicas e diretrizes dos Governos Federal e Estadual, visando odesenvolvimento da Agricultura Familiar no MUNICÍPIO DE TEOTONIO VILELA, de comum acordo e participação conjuntada PREFEITURA e ESTADO DE ALAGOAS, através da SEAGRI, visando à melhoria das condições econômicas esociais de sua população rural, bem como o desenvolvimento de atividades de assistência técnica e extensão rural da região.PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO: O presente TERMO vigorará até 31 de dezembro de 2012, podendo ser prorrogado,mediante a celebração de termo aditivo.BASE LEGAL: Lei Federal n.º 8.666 de 21/03/1993; Lei Estadual 5.237 de 17/07/1991; art. 1º, XVIII, da Portaria InterministerialMPOG/MF/CGU nº 127/2008; art. 2º, IX, "e", da Instrução Normativa/STN 01/1997 e ainda com base no Parecer PGE-PLIC/CD n.º 909/2012 datado de 30/03/2012, referente ao processo n.º 1400-873/2012.DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 23 de agosto de 2012Gabinete do Secretário, Maceió/AL, 28 de agosto de 2012.AVISO DE COTAÇÃOA Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário informa que está recebendo cotações para o processo eobjeto abaixo descritos:Convênio Pacto Federativo - BIRD. Prazo para envio das propostas: 10 (dez) dias úteis a contar desta publicação. Objeto:Aquisição de: "Serviço de Buffet". Maceió - AL. Maiores informações: extensaorural@agricultura.al.gov.br e telefone: (82)3315 1389 e 3315-1372 ou pessoalmente na Superintendência de Pesquisa Assistência Técnica e Extensão Rural- 2º andar doPrédio-Sede da SEAGRI-AL, sito na Rua Cincinato Pinto, 348 - Centro - Maceió - AL, das 8:00 h às 14:00 h. Maria dasGraças Ferreira Seixas, Diretora de ATER.SECRETARIA DE ESTADO DA ARTICULAÇÃO POLÍTICAPORTARIA/SEAP Nº 60/2012O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ARTICULAÇÃO POLÍTICA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista oque estabelece o Decreto Nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, edição do D.O.E. de 01 de dezembro de 2008, resolveconceder diária ao servidor abaixo discriminado, conforme Processo 2300 251/2012.Nome: Selênio Braga de SouzaCargo: Assessor EspecialMatrícula: 73-6Identidade: 564749 SSP/ALCPF: 388.003.304-87Lotação: Secretaria de Estado da Articulação Política – SEAPQuantidade de diárias: 08 (Oito diárias)Valor Unitário: 80,00 (Oitenta reais)Valor Total: 640,00 (Seiscentos e quarenta reais)Objetivo: Reunião com lideranças dos poderes Executivos e Legislativos dos Municípios que compõem a região norte.Percurso: Fleixeiras, Porto Calvo, Jundiá, Novo Lino, Colônia Leopoldina, Campestre e Jacuípe.Período: 13,14,15,16,17, 20,21,22 e 23 de Agosto de 2012.Dotação Orçamentária: A despesa será efetuada através do Programa de Trabalho 04.122.0004.2001.0000 – Manutençãodas Atividades do Órgão, Elemento de Despesa: 3.3.90.14.14 – Diárias – Civil/Dentro do Estado, PI 002244, Localização208 – Todo o Estado – Fonte 0100 – Recursos Ordinários/Tesouro do Estado, do Orçamento Vigente.SECRETARIA DE ESTADO DA ARTICULAÇÃO POLÍTICA, em Maceió – AL, 15 de Agosto de 2012.FÁBIO RODRIGUES DE LIMASecretário-Adjunto, respondendo, interinamente,pela Secretaria de Estado da Articulação PolíticaGISELY VIEIRA BATISTAAssessor Técnico, Responsável pela publicação

Maceió - Quarta-feiraDiário Oficial8 29 de agosto de 2012Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012Estado de AlagoasPORTARIA Nº 078/12-GSPORTARIA SEADES N.º 152/2012A SECRETÁRIA DE ESTADO RESPONDENDO INTERINAMENTE DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTOSOCIAL no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e em conformidade com o Decreto n.º 4.076, de 28 de novembrode 2008,RESOLVE, arbitrar em favor dos (as) servidores (as) desta pasta, as diárias a seguir mencionadas, tendo em vista deslocamento,conforme especificações a seguir:Processo: 13020/1042/2012Josilene Albuquerque LiraCPF: 209.160.274-49Matrícula: 14200-9Total de diárias: ½ (meia diária)Valor das diárias: R$ 40,00 (quarenta reais)Período: 15/08/2012Local: Maceió/Palmeira dos Índios/MaceióSupervisão da Unidade Interligada ( Posto de Cartório) Município de Palmeira dos Indios.As despesas decorrentes da presente Portaria correrão por conta do elemento de despesa 3390-14, PTRES 150012 e PI002956 do orçamento vigente.Celiany RochaSecretária de EstadoRespondendo InterinamentePORTARIA SEADES N.º 153/2012A SECRETÁRIA DE ESTADO RESPONDENDO INTERINAMENTE DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTOSOCIAL no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e em conformidade com o Decreto n.º 4.076, de 28 de novembrode 2008,RESOLVE, arbitrar em favor dos (as) servidores (as) desta pasta, as diárias a seguir mencionadas, tendo em vista deslocamento,conforme especificações a seguir:Processo: 13020/1004/2012Josilene Albuquerque LiraCPF: 209.160.274-49Matrícula: 14200-9Total de diárias: ½ (meia diária)Valor das diárias: R$ 40,00 (quarenta reais)Período: 16/08/2012Local: Maceió/Atalaia/Viçosa/MaceióImplantação do Posto de Cartório do Hospital João Lira Filho em Atalaia e no Municipio de Viçosa em Viçosa.As despesas decorrentes da presente Portaria correrão por conta do elemento de despesa 3390-14, PTRES 150012 e PI002956 do orçamento vigente.Celiany RochaSecretária de EstadoRespondendo InterinamenteA SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,com embasamento no Decreto n° 2.391 de 12 de janeiro de 2005, e alterações revogando os Decretos de ns° 37.120 de19 demarço 1997, e 38.080, de 19 de julho de 1999.RESOLVE: conceder e autorizar o pagamento de 03 ½ (três e meia) diárias, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquentareais), perfazendo um valor total de R$ 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais), a Assessora Técnica da SECTI, JanainaGaldino de Barros, Nível AS-2, matrícula nº 42.755-1, CPF n° 007.735.964-02, RG n° 98001235606, para cobrir as despesascom o seu deslocamento ao município de Foz do Iguaçu, nos dias 18 de setembro a 21 de setembro de 2012, com o objetivode participar de reuniões de trabalho sobre polos tecnológicos, parques tecnológicos e incubadoras de empresas com representantesde outros habitats tecnológicos do Brasil e do mundo, através da Unidade Orçamentária – Elemento de Despesa 3.3.90.14.15no PI 003124 – Implantação dos Pólos Agroalimentares, Fonte 0110000000 do Orçamento Vigente.SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO, Em Maceió (AL), 24 de Agosto de2012.Eduardo Setton Sampaio da SilveiraSecretário de Estado da Ciência, da Tecnologia e da Inovação.PORTARIA Nº 079/12-GSA SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,com embasamento no Decreto n° 4.076 de 28 de novembro de 2008, e alterações revogando os Decretos de ns° 37.120 de 19de março 1997, e 38.080, de 19 de julho de 1999.RESOLVE: conceder e autorizar o pagamento de 05 ½ (cinco e meia) diárias, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquentareais), perfazendo um valor total de R$ 1.375,00 (um mil trezentos e setenta e cinco reais), ao Superintendente da SECTI, JoãoGeraldo Oliveira Lima, Nível GTR-2, sob o n° de matrícula 11-6, CPF n° 020.910.004-42, RG n° 1254489, para cobrir asdespesas com o seu deslocamento ao município de Foz do Iguaçu, nos dias 16 de setembro a 21 de setembro de 2012, com oobjetivo de participar de reuniões de trabalho sobre polos tecnológicos, parques tecnológicos e incubadoras de empresas comrepresentantes de outros habitats tecnológicos do Brasil e do mundo, através da Unidade Orçamentária – Elemento de Despesa3.3.90.14.15 no PI 003124 – Implantação dos Pólos Agroalimentares, Fonte 0110000000 do Orçamento Vigente.SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO, Em Maceió (AL), 24 de Agosto de2012.Eduardo Setton Sampaio da SilveiraSecretário de Estado da Ciência, da Tecnologia e da Inovação.PORTARIA Nº 084/11-GSA SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,com embasamento no Decreto n° 4.076 de 28 de novembro de 2008, e alterações revogando os Decretos de ns° 37.120 de19de março 1997, e 38.080, de 19 de julho de 1999.RESOLVE: conceder e autorizar o pagamento de 03 (três) diárias, no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais),perfazendo valor total de R$ 1.050,00 (mil e cinquenta reais) a Diretora de Políticas de Desenvolvimento Científico e Tecnológicoda SECTI, Lenilda Austrilino Silva, Nível GTR-5, sob o nº de ordem 142095, CPF n° 073.887.134-68, RG n°174.186, paracobrir as despesas com o seu deslocamento a cidade de São Paulo/SP, no período de 29 de agosto a 03 de Setembro 2012,com a finalidade de participar do 1º Encontro Preparatório – Fórum Mundial de Ciência 2013 e realizar visita técnica ao Centrode Ciência Catavento, através da Unidade Orçamentária – Elemento de Despesa 3.3.90.14.15 no PI 003188 do OrçamentoVigente.SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO, Em Maceió (AL), 28 de Agosto de2012.Eduardo Setton Sampaio da SilveiraSecretário de Estado da Ciência, da Tecnologia e da Inovação.PORTARIA Nº 085/12-GSPORTARIA Nº 076/12-GSA SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,com embasamento no Decreto n° 2.391 de 12 de janeiro de 2005, e alterações revogando os Decretos de ns° 37.120 de19 demarço 1997, e 38.080, de 19 de julho de 1999.RESOLVE: conceder e autorizar o pagamento de 05 ½ (cinco e meia) diárias, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquentareais), perfazendo um valor total de R$ 1.375,00 (um mil trezentos e setenta e cinco reais), a Diretora de Articulação Institucionale Cooperação Técnica, Flávia Maria Tolêdo Vanderlei de Almeida, Nível GTR-5, matrícula n° 007-8, CPF n° 058.994.654-41, RG n° 2000001107890, para cobrir as despesas com o seu deslocamento ao município de Foz do Iguaçu, nos dias 16 desetembro a 21 de setembro de 2012, com o objetivo de participar de reuniões de trabalho sobre polos tecnológicos, parquestecnológicos e incubadoras de empresas com representantes de outros habitats tecnológicos do Brasil e do mundo, através daUnidade Orçamentária – Elemento de Despesa 3.3.90.14.15 no PI 003124 – Implantação dos Pólos Agroalimentares, Fonte0110000000 do Orçamento Vigente.SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO, Em Maceió (AL), 24 de Agosto de2012.Eduardo Setton Sampaio da SilveiraSecretário de Estado da Ciência, da Tecnologia e da Inovação.A SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,com embasamento no Decreto n° 2.391 de 12 de janeiro de 2005, e alterações revogando os Decretos de ns° 37.120 de19 demarço 1997, e 38.080, de 19 de julho de 1999.RESOLVE: conceder e autorizar o pagamento de 03 (três) diária, no valor de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais) perfazendoo valor total de R$ 1.260,00 (mil duzentos e sessenta reais), ao Secretário Adjunto da SECTI, Maurilho Heleno Alves, NívelGTR-1, sob o nº de ordem 005-1, CPF n° 042.854.504-10, RG n° 664.572, para cobrir as despesas com o seu deslocamentoa cidade de São Paulo/SP, no período de 28 de Agosto a 02 de Setembro de 2012, com a finalidade de participar do 1ºEncontro Preparatório – Fórum Mundial de Ciência 2013 e realizar visita a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo -PUC, através da Unidade Orçamentária – Elemento de Despesa 3.3.90.14.15 no PI 002259 do Orçamento Vigente.SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO, Em Maceió (AL), 28 de Agosto de2012.Eduardo Setton Sampaio da SilveiraSecretário de Estado da Ciência, da Tecnologia e da Inovação.PORTARIA Nº 077/12-GSA SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,com embasamento no Decreto n° 4.076 de 28 de novembro de 2008, e alterações revogando os Decretos de ns° 37.120 de 19de março 1997, e 38.080, de 19 de julho de 1999.RESOLVE: conceder e autorizar o pagamento de 05 ½ (cinco e meia) diárias, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquentareais), perfazendo um valor total de R$ 1.375,00 (um mil trezentos e setenta e cinco reais), ao Diretor de Parques Tecnológicoda SECTI, Adeilto Ferreira de Lima, Nível GTR-5, matrícula nº 9866124-8, CPF n° 042.794.114-84, RG n° 1957335, paracobrir as despesas com o seu deslocamento ao município de Foz do Iguaçu, nos dias 16 de setembro a 21 de setembro de2012, com o objetivo de participar de reuniões de trabalho sobre polos tecnológicos, parques tecnológicos e incubadoras deempresas com representantes de outros habitats tecnológicos do Brasil e do mundo, através da Unidade Orçamentária –Elemento de Despesa 3.3.90.14.15 no PI 003124 – Implantação dos Pólos Agroalimentares, Fonte 0110000000 do OrçamentoVigente.SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO, Em Maceió (AL), 24 de Agosto de2012.Eduardo Setton Sampaio da SilveiraSecretário de Estado da Ciência, da Tecnologia e da Inovação.PORTARIA SECOM N° 062, de 28 de Agosto de 2012.O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA COMUNICAÇÃO, no uso de suas atribuições e, ainda, de acordo com odisposto no Decreto N° 4.076, de 28 de Novembro de 2008, bem como no Processo 2200-0582/2012, resolve conceder aoSr. PAULO ROBERTO RIOS, Assessor de Comunicação símbolo ASC-1, uma diária no valor de R$ 70,00 (setenta reais), eo Sr. JAILTON ALTINO DO LIVRAMENTO, assessor técnico, símbolo AS-4, uma diária no valor de R$ 60,00 (sessentareais), em face de seus deslocamentos a cidade de Santana do Ipanema-AL, nos dias 29 e 30 de Agosto do corrente ano,transporte da equipe SECOM para cobertura jornalística do programa AVICULTURA FAMILIAR EM ALAGOAS, cujosencargos financeiros serão atendidos pelo Elemento de Despesa 3.3.90.14, do PTRES 170001, do orçamento vigente.PUBLIQUE-SE.Gabinete do SecretárioMario Fernando lima Castello brancoSecretário Adjunto de Estado

Diário OficialEstado de Alagoas Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012Maceió - Quarta-feira29 de agosto de 2012 9O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA DEFESA SOCIAL, MAURÍCIO HENRIQUE DUARTE BARBOSA DESOUZA, DESPACHOU NO DIA 24/08/2012 OS SEGUINTES PROCESSOS:PROC.: 2100 - 00491/2011 (VOL. I e II) da Superintendência Geral de Administração Penitenciária. Encaminhe-se o Processoà Secretaria de Estado da Infraestrutura - SEINFRA, para providências.PROC.: 2100 - 1168/2012 da Perícia Oficial do Estado. Encaminhe-se o Processo à Perícia Oficial do Estado paraprovidências.O CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL, HERLÍ CARLOS SOARES DONASCIMENTO, DESPACHOU NO DIA 24/08/2012 O SEGUINTE PROCESSO:PROC.: 2100 - 1133/2012 da Secretaria de Estado da Defesa Social. Devolvam-se os autos à Perícia Oficial do Estado paraprovidências.RESULTADO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº SEDS - 012/2012Processo nº 2100-1158/2011 -Objeto: Aquisição de 02 (duas) Viaturas Operacionais - destinadas à Secretaria de Estado da Defesa Social de Alagoas paraatender a Perícia Oficial de Alagoas.PROPOSTA VENCEDORALOTE ÚNICOEMPRESA: AKANE VEÍCULOS LTDACNPJ: 41.183.930/0001-05VALOR GLOBAL: 335.000,00 (trezentos e trinta e cinco mil reais).VALOR TOTAL ADJUDICADO NA LICITAÇÃO:335.000,00 (trezentos e trinta e cinco mil reais).Maceió, 28 de agosto de 2012.José Wagner de Assis da SilvaPREGOEIROPORTARIA/SEE Nº. 878/2012A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que estabeleceo Decreto nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008, edição do D.O.E. de 01 de dezembro de 2008.RESOLVE conceder diárias as servidoras abaixo discriminadas, conforme Processo nº. 1800-007768/2012.Nome: Maria Betânia da SilvaCargo: ProfessoraMatrícula nº. 824.820-6C.I. nº. 3.379.165-1 - SSP/ALCPF nº. 349.071.734-15Lotação: 7ª Coordenadoria Regional de EducaçãoQuantidade de Diárias: 2 (duas)Valor Unitário: R$ 80,00 (Oitenta reais)Valor Total: R$ 160,00 (cento e sessenta reais)Nome: Margarida Maria CavalcanteCargo: ProfessoraMatrícula nº. 81.313-3C.I. nº. 893.978 - SSP/ALCPF nº. 644.995.104-49Lotação: 7ª Coordenadoria Regional de EducaçãoQuantidade de Diárias: 2 (duas)Valor Unitário: R$ 80,00 (Oitenta reais)Valor Total: R$ 160,00 (cento e sessenta reais)Nome: Quitéria Moraes da SilvaCargo: ProfessoraMatrícula nº. 82.732-0C.I. nº. 761.177 - SSP/ALCPF nº. 543.750.024-68Lotação: 7ª Coordenadoria Regional de EducaçãoQuantidade de Diárias: 2 (duas)Valor Unitário: R$ 80,00 (Oitenta reais)Valor Total: R$ 160,00 (cento e sessenta reais)Percurso: União dos Palmares / São José da Lage / Santana do Mundaú / Murici / Ibateguara / União dos Palmares.Período: 15, 20, 21 e 27/08/2012.Nome: Maria Ivanilda Batista CavalcantiCargo: ProfessoraMatrícula nº. 47.312-0C.I. nº. 386.194 - SSP/ALCPF nº. 210.216.194-34Lotação: 7ª Coordenadoria Regional de EducaçãoQuantidade de Diárias: 2 (duas)Valor Unitário: R$ 80,00 (Oitenta reais)Valor Total: R$ 160,00 (cento e sessenta reais)Nome: Lucilene Alves LeãoCargo: ProfessoraMatrícula nº. 48.716-3C.I. nº. 525.816 - SSP/ALCPF nº. 348.209.224-91Lotação: 7ª Coordenadoria Regional de EducaçãoQuantidade de Diárias: 2 (duas)Valor Unitário: R$ 80,00 (Oitenta reais)Valor Total: R$ 160,00 (cento e sessenta reais)Nome: Lucimar Ferreira da CostaCargo: ProfessoraMatrícula nº. 82.744-4C.I. nº. 757.048 - SSP/ALCPF nº. 530.529.434-72Lotação: 7ª Coordenadoria Regional de EducaçãoQuantidade de Diárias: 2 (duas)Valor Unitário: R$ 80,00 (Oitenta reais)Valor Total: R$ 160,00 (cento e sessenta reais)Percurso: União dos Palmares / Branquinha / Santana do Mundaú / Ibateguara / Murici / União dos Palmares.Período: 16, 17, 24 e 29/08/2012.Objetivo: Realizar visita às escolas da rede estadual para monitoramento as atividades pedagógicas e administrativas no mês deagosto.Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 12.122.0156.2397.0000 - Manutenção das Coordenadorias de Ensino, PI:2208, Localização: 208 - Todo Estado, Elemento de Despesa: 33.90.14.14 - Diárias - Civil / Diárias Dentro do Estado, Fonte:0100 - Recursos Ordinários / Tesouro do Estado, do Orçamento Vigente.SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE, em Maceió(AL), 24 de agosto de 2012.JOSICLEIDE MARIA PEREIRA DE MOURASecretária de Estado Adjunta da EducaçãoPORTARIA/SEE Nº. 879/2012A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que estabeleceo Decreto nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008, edição do D.O.E. de 01 de dezembro de 2008.RESOLVE conceder diárias as servidoras abaixo discriminadas, conforme Processo nº. 1800-008101/2012.Nome: Ana Nadege dos SantosCargo: ProfessoraMatrícula nº. 44.060-4C.I. nº. 379.105 - SSP/ALCPF nº. 208.219.304-78Lotação: Gerência de Educação de Jovens e Adultos/SUPEDQuantidade de Diárias: 05 (cinco)Valor Unitário: R$ 220,00 (Duzentos e vinte reais)Valor Total: R$ 1.100,00 (Um mil e cem reais)Nome: Maria de Fátima Rebelo Figueiredo GraçaCargo: ProfessoraMatrícula nº. 82.148-9C.I. nº. 536.963 - SSP/ALCPF nº. 348.727.524-49Lotação: Gerência de Educação de Jovens e Adultos/SUPEDQuantidade de Diárias: 05 (cinco)Valor Unitário: R$ 220,00 (Duzentos e vinte reais)Valor Total: R$ 1.100,00 (Um mil e cem reais)Objetivo: Participar do V Colóquio de Pesquisadores em Educação Ambiental da Região Sul - CPEASul e do IV Encontro eDiálogos com a Educação Ambiental - EDEA.Percurso: Maceió-AL / Rio Grande-RS / Maceió-AL.Período: 24 a 29/09/2012.Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 12.361.0168.2302.0000 - Manutenção das Atividades de Educação Ambiental,PI: 1251, Localização: 208 - Todo Estado, Elemento de Despesa: 33.90.14.15 - Diárias - Civil / Fora do Estado, Fonte: 0100- Recursos Ordinários / Tesouro do Estado, do Orçamento Vigente.SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE, em Maceió(AL), 24 de agosto de 2012.JOSICLEIDE MARIA PEREIRA DE MOURASecretária de Estado Adjunta da EducaçãoPORTARIA/SEE Nº. 882/2012A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que estabeleceo Decreto nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008, edição do D.O.E. de 01 de dezembro de 2008.RESOLVE conceder diárias ao servidor abaixo discriminado, conforme Processo nº. 1800-007999/2012.Nome: Lourival Rocha Lira FilhoCargo: DiretorMatrícula nº. 25.822-9C.I. nº. 20.010.093 - SSP/ALCPF nº. 177.155.554-87Lotação: Superintendência de Gestão da Rede Estadual de EnsinoQuantidade de Diárias: 15 (quinze)Valor Unitário: R$ 220,00 (Duzentos e vinte reais)Valor Total: R$ 3.300,00 (Três mil e trezentos reais)Objetivo: Participar das Olimpíadas Escolares Etapa Nacional 12 a 14 Anos.Percurso: Maceió-AL / Poço de Caldas-MG / Maceió-AL.Período: 1 a 16/09/2012.Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 12.812.0160.2400.0000 - Manutenção do Desporto Escolar, PI: 2211, Localização:208 - Todo Estado, Elemento de Despesa: 33.90.14.15 - Diárias Civil / Fora do Estado, Fonte: 0100 - RecursosOrdinários / Tesouro do Estado, do Orçamento Vigente.SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE, em Maceió(AL), 28 de agosto de 2012.JOSICLEIDE MARIA PEREIRA DE MOURASecretária de Estado Adjunta da Educação

Maceió - Quarta-feiraDiário Oficial10 29 de agosto de 2012Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012Estado de AlagoasPORTARIA/SEE Nº. 883/2012A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que estabeleceo Decreto nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008, edição do D.O.E. de 01 de dezembro de 2008.RESOLVE conceder diárias aos servidores abaixo discriminados, conforme Processo nº. 1800-007852/2012.Nome: Nitecy Gonçalves de AbreuCargo: ProfessoraMatrícula nº. 50.342-8C.I. nº. 98001341333 - SSP/BACPF nº. 223.002.524-49Lotação: Gerência de Ensino Médio/DEB/SUPEDQuantidade de Diárias: 03 ½ (três e meia)Valor Unitário: R$ 350,00 (Trezentos e cinquenta reais)Valor Total: R$ 1.225,00 (Um mil, duzentos e vinte e cinco reais)Nome: Edvaldo Albuquerque dos SantosCargo: ProfessorMatrícula nº. 67.918-6C.I. nº. 480.686 - SSP/ALCPF nº. 352.146.804-20Lotação: Gerência de Ensino Médio/DEB/SUPEDQuantidade de Diárias: 03 ½ (três e meia)Valor Unitário: R$ 350,00 (Trezentos e cinquenta reais)Valor Total: R$ 1.225,00 (Um mil, duzentos e vinte e cinco reais)Objetivo: Participar do X Colóquio sobre Questões Curriculares & VI Colóquio Luso Brasileiro de Currículo desafios contemporâneosno campo do currículo.Percurso: Maceió-AL / Belo Horizonte-MG / Maceió-AL.Período: 03 a 06/09/2012.Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 12.362.0167.2299.0000 - Manutenção do Ensino Médio, PI: 1241, Localização:208 - Todo Estado, Elemento de Despesa: 33.90.14.15 - Diárias Civil / Fora do Estado, Fonte: 0113 - Fundeb, doOrçamento Vigente.SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE, em Maceió(AL), 28 de agosto de 2012.JOSICLEIDE MARIA PEREIRA DE MOURASecretária de Estado Adjunta da EducaçãoPORTARIA/SEE Nº. 884/2012A SECRETÁRIA DE ESTADO AJUNTA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que estabeleceo Decreto nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008, edição do D.O.E. de 01 de dezembro de 2008.RESOLVE conceder diárias aos servidores abaixo discriminados, conforme Processo nº. 1800-008309/2012.Nome: Edilson Amorim CostaCargo: Chefe de UnidadeMatrícula nº. 826.067-2C.I. nº. 98001026195 - SSP/ALCPF nº. 483.853.014-53Lotação: Unidade de Limpeza, Conservação Predial e Vigilância/NSG/CEGADQuantidade de Diárias: 15 (quinze)Valor Unitário: R$ 60,00 (Sessenta reais)Valor Total: R$ 900,00 (Novecentos reais)Objetivo: Realizar visitas "in loco" as Escolas Estaduais de Ensino, para fazer levantamentos para contratação de SegurançaArmada.Nome: Eliane Lopes da SilvaCargo: Auxiliar de Serviços DiversosMatrícula nº. 824.395-6C.I. nº. 1.658.489 - SSP/ALCPF nº. 034.912.054-41Lotação: Unidade de Limpeza, Conservação Predial e Vigilância/NSG/CEGADQuantidade de Diárias: 15 (quinze)Valor Unitário: R$ 60,00 (Sessenta reais)Valor Total: R$ 900,00 (Novecentos reaisObjetivo: Auxiliar nas visitas "in loco" as Escolas Estaduais de Ensino, para fazer levantamentos para contratação de SegurançaArmada.Percurso: Maceió / Palmeira dos Índios / Igaci / Capela / Viçosa / Craíbas / Jundiá / Maragogi / Jacuípe / Santana do Ipanema/ Branquinha / São José da Lage / Campestre / Porto Calvo / Porto de Pedras / Coruripe / Boca da Mata / Anadia / Senador RuiPalmeira / Palestina / Belo Monte / São Luiz do Quitunde / Passo de Camaragibe / Maceió.Período: 10 a 15, 17 a 22 e 24 a 29/09/2012.Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 12.122.0156.2389.0000 - Manutenção das Atividades Administrativas e Pedagógicasda Educação, PI: 1993, Localização: 208 - Todo Estado, Elemento de Despesa: 33.90.14.14 - Diárias Civil / Dentrodo Estado, Fonte: 0100 - Recursos Ordinários / Tesouro do Estado, do Orçamento Vigente.SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE, em Maceió(AL), 28 de agosto de 2012.JOSICLEIDE MARIA PEREIRA DE MOURASecretária de Estado Adjunta da EducaçãoPORTARIA/SEE Nº. 885/2012A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que estabeleceo Decreto nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008, edição do D.O.E. de 01 de dezembro de 2008.RESOLVE conceder diárias as servidoras abaixo discriminadas, conforme Processo nº. 1800-007850/2012.Nome: Walnyce Miranda Vasconcelos VianaCargo: ProfessoraMatrícula nº. 46.602-6C.I. nº. 339.375 - SSP/ALCPF nº. 208.571.014-04Quantidade de Diárias: 01 (uma)Valor Unitário: R$ 350,00 (Trezentos e cinquenta reais)Valor Total: R$ 350,00 (Trezentos e cinquenta reais)Objetivo: Custear translado para participar da Oficina Preparatória para IV Conferência Infanto Juvenil pelo Meio Ambiente.Percurso: Maceió-AL / Brasília-DF / Maceió-AL.Período: 29/08 a 1/09/2012.Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 12.361.0168.2302.0000 - Manutenção das Atividades de Educação Ambiental,PI: 1251, Localização: 208 - Todo Estado, Elemento de Despesa: 33.90.14.15 - Diárias - Civil / Fora do Estado, Fonte: 0113- Fundeb, do Orçamento Vigente.SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE, em Maceió(AL), 28 de agosto de 2012.JOSICLEIDE MARIA PEREIRA DE MOURASecretária de Estado Adjunta da EducaçãoSECRETARIA ADMINISTRATIVA DO GABINETE/SEE, EM MACEIÓ(AL) 28 DE AGOSTO DE 2012.ROBETO JOSÉ DOS SANTOSResponsável pela ResenhaPORTARIA SEE Nº 881/2012O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, que lheconfere o art. 107, II e VI, da Constituição do Estado de Alagoas, e a Lei Delegada n.º 44 de 08 de abril de 2011,Considerando a necessidade de dar especial atenção às políticas públicas voltadas às pessoas portadoras de deficiência;Considerando a necessidade de articulação das Superintendências da Secretaria de Estado da Educação na execução daquelaspolíticas públicas.RESOLVE:Art. 1º As políticas públicas de educação voltadas às pessoas com deficiência terão tratamento prioritário, de modo a gerarresultados positivos e eficientes no âmbito da competência da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte.Art. 2º A Gerência de Educação Especial, que faz parte da Superintendência de Políticas Educacionais, passará a responder ese reportar diretamente ao Gabinete do Secretário de Estado da Educação e do Esporte.Art. 3º A Chefia de Gabinete do Secretário passará a articular as Superintendências, transversalmente, na execução das políticasvoltadas às pessoas com deficiência, competindo-lhe fazer tramitar os processos administrativos com prioridade frente a qualqueroutro.Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE, em Maceió (AL), 28 de Agosto de 2012.ADRIANO SOARES DA COSTASecretário de Estado da Educação e do EsporteSECRETARIA ADMINISTRATIVA DO GABINETE/SEE, EM MACEIÓ(AL) 28 DE AGOSTO DE 2012.ROBETO JOSÉ DOS SANTOSResponsável pela ResenhaINSTRUÇÃO NORMATIVA SEF Nº 19 /2012Altera a Instrução Normativa SEF nº 17, de 2 de agosto de 2012, que disciplina a escrituração e o recolhimento do ICMS nahipótese de entrada de mercadoria destinada a uso, consumo ou ativo permanente do estabelecimento, ou de recebimento deserviço não vinculado a operação ou prestação subsequentes.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do art. 114 da ConstituiçãoEstadual, e tendo em vista o disposto nos arts. 104, 105, 591-F e 591-G do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº35.245, de 26 de dezembro de 1991, resolve expedir a seguinteINSTRUÇÃO NORMATIVA:Art. 1º O inciso III do art. 1º da Instrução Normativa SEF nº 17, de 2 de agosto de 2012, passa a vigorar com a seguinteredação:"Art. 1º Na entrada de mercadoria destinada a uso, consumo ou ativo permanente do estabelecimento, ou no recebimento deserviço não vinculado a operação ou prestação subsequentes, a escrituração do documento fiscal e o recolhimento do ICMSobservarão ao seguinte:(...)III - o imposto será recolhido por meio de documento de arrecadação distinto, com código de receita 1561-0, com observaçãode tratar-se de recolhimento referente à diferença de alíquota por aquisição, em operação interestadual, de mercadoria destinadaa uso, consumo ou ativo permanente, ou, sendo o caso, por utilização de serviço iniciado em outra unidade da Federação enão vinculado a operação ou prestação subsequentes;" (NR)Art. 2º O art. 1º da Instrução Normativa SEF nº 17, de 2 de agosto de 2012, passa a vigorar acrescido do § 3º com a seguinteredação:"Art. 1º Na entrada de mercadoria destinada a uso, consumo ou ativo permanente do estabelecimento, ou no recebimento deserviço não vinculado a operação ou prestação subsequentes, a escrituração do documento fiscal e o recolhimento do ICMSobservarão ao seguinte:(...)§ 3º No caso de contribuinte obrigado à antecipação do diferencial de alíquotas na aquisição interestadual de bens para uso,consumo ou ativo permanente prevista na Lei nº 6.474, de 24 de maio de 2004, o recolhimento, de que trata o inciso III do art.1º, deverá ser feito sob o código de receita '1542-3 - ICMS Antecipação Lei nº 6.474/2004'". (AC)Art. 3º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, em Maceió, 28 de agosto de 2012.Mauricio Acioli ToledoSecretário de Estado da FazendaINSTRUÇÃO NORMATIVA SEF Nº 20 /2012Altera a Instrução Normativa SEF nº 29, de 24 de agosto de 2010, que concede regime especial à Petróleo Brasileiro S.A. -PETROBRÁS e à Transportadora Associada de Gás S.A. - TAG, nos casos que especifica.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 114, II, daConstituição Estadual, e tendo em vista o disposto no art. 58-A da Lei nº 5.900, de 27 de dezembro de 1996, resolve expedira seguinteINSTRUÇÃO NORMATIVA:Art. 1º O § 1º do art. 3º-A da Instrução Normativa SEF nº 29, de 24 de agosto de 2010, passa a vigorar com a seguinteredação:"Art. 3º-A. Na saída interna com Gás Liquefeito derivado de Gás Natural - GLGN, do estabelecimento localizado na FazendaLamarão, acesso KM 266, BR 316, S/N, Zona Rural, Marechal Deodoro - AL, pelo modal rodoviário, fica autorizada aemissão de nota fiscal, para acobertar o trânsito da mercadoria, com aproximadamente 90% (noventa por cento) da quantidadede GLGN prevista para a carga total do veículo transportador.§ 1º A autorização prevista no caput aplica-se, apenas, aos casos em que:

Diário OficialEstado de Alagoas Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012Maceió - Quarta-feira29 de agosto de 2012 11I - a emissão da nota fiscal ocorra na véspera de final de semana ou feriado e o carregamento e saída da mercadoria ocorram norespectivo final de semana ou feriado;II - a emissão da nota fiscal ocorra até as 16h30 e o carregamento e saída da mercadoria ocorram até o final do mesmo dia, nãoexcluída a hipótese do inciso I." (NR)Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, em Maceió, 28 de agosto de 2012.Maurício Acioli ToledoSecretário de Estado da FazendaPORTARIA GSEF Nº 303 /2012A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições e prerrogativas Legais, tendo em vistao que estabelece o Decreto nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008, e ainda o que consta do Processo SEF-1500-023731/2012 (Memorando GSEF Nº. 317/2012),RESOLVE:I - conceder ao servidor JALBAS TORRES HOMEN LIRA - FTE II/Em Assessoramento, Matrícula nº. 81.965-4, CPF/MFnº. 803.454.174-53, Lotação Gabinete do Secretário, 03 e ½ (três e meia) diárias no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos ecinquenta reais), perfazendo o total global de R$ 1.225,00 (hum mil, duzentos e vinte e cinco reais), a título de indenização dasdespesas de alimentação, locomoção e pousada, efetuadas na cidade de Brasília/DF, no período de 02 a 05 de setembro de2012, "para participar da 150ª Reunião Ordinária da COTEPE/ICMS, no âmbito do CONFAZ".II - a despesa decorrente dos encargos criados pela presente portaria correrá à conta do Programa de Trabalho - Manutençãodo Gabinete do Secretário, no elemento de despesa 339014-15, Plano Interno - 000997, Fonte de Recursos 0100 do OrçamentoVigente.PUBLIQUE-SE.SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, em Maceió, 24 de agosto de 2012.Adaida Diana do Rego BarrosSecretária de Estado Adjunta da FazendaPORTARIA GSEF Nº 304/2012A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições e prerrogativas Legais, tendo em vistao que estabelece o Decreto nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008, e ainda o que consta do Processo SEF nº. 1500-023180/2012 (Memorando CDI Nº. 136/2012),RESOLVE:I - conceder ao servidor JOSÉ OTÁVIO DE FARIAS COSTA - Coordenador de Desenvolvimento Institucional, Matrícula nº.52.902-8, CPF Nº. 275.058.554-68, Lotação Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional - CDI, 02 e ½ (duas e meia)diárias, no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), perfazendo o total global de R$ 875,00 (oitocentos esetenta e cinco reais), a título de indenização das despesas de alimentação, locomoção e pousada, a serem efetuadas na cidadede Belo Horizonte/DF, no período de 20 a 22 de agosto de 2012, "para participar de Reunião do GT Fazenda Pós-SPED, noâmbito da GOGEF".II - a despesa decorrente dos encargos com Diárias criadas pela correspondente Portaria correrá à conta do Elemento 339014-15, no PTRES 210005 - FUNSEFAZ, PI - 001599, Fonte 01 - Tesouro do Estado.PUBLIQUE-SE.SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, em Maceió, 24 de agosto de 2012.Adaida Diana do Rego BarrosSecretária de Estado Adjunta da FazendaPORTARIA GSEF Nº 305/2012A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições e prerrogativas Legais, tendo em vistao que estabelece o Decreto nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008, e ainda o que consta do Processo SEF nº. 1500-023196/2012 (MEMORANDOS n°. 280/2012 SRE - SEFAZ/AL E DIPLAF Nº. 1101/2012),RESOLVE:I - conceder ao servidor JOSÉ BRANDÃO VIEIRA JUNIOR - FTE IV, Matrícula nº. 51.575-2, CPF Nº. 332.045.784-53,Lotação DIPLAF, 2 e ½ (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), perfazendo o totalglobal de R$ 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais), a título de indenização das despesas de alimentação, locomoção epousada, a serem efetuadas na cidade de Belo Horizonte/MG, no período de 20 a 22 de agosto de 2012, "para participar dereunião do Grupo de Trabalho Pós-SPED, vinculado ao CONFAZ".II - a despesa decorrente dos encargos com Diárias criados pela correspondente Portaria correrá à conta do Elemento 339014-15, no PTRES 210005 - FUNSEFAZ, PI - 001599, Fonte 01 - Tesouro do Estado.PUBLIQUE-SE.SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, em Maceió, 24 de agosto de 2012.Adaida Diana do Rego BarrosSecretária de Estado Adjunta da FazendaPORTARIA GSEF Nº 306/2012A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições e prerrogativas Legais, tendo em vistao que estabelece o Decreto nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008, e ainda o que consta do Processo SEF nº. 1500-023196/2012 (MEMORANDOS n°. 280/2012 SRE - SEFAZ/AL E DIPLAF Nº. 1101/2012),RESOLVE:I - conceder ao servidor ALEXANDRE DA SILVA VIEIRA - FTE III, Matrícula nº. 81.927-1, CPF Nº. 894.930.874-68,Lotação DIPLAF, 2 e ½ (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), perfazendo o totalglobal de R$ 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais), a título de indenização das despesas de alimentação, locomoção epousada, a serem efetuadas na cidade de Belo Horizonte/MG, no período de 20 a 22 de agosto de 2012, "para participar dereunião do Grupo de Trabalho Pós-SPED, vinculado ao CONFAZ".II - a despesa decorrente dos encargos com Diárias criados pela correspondente Portaria correrá à conta do Elemento 339014-15, no PTRES 210005 - FUNSEFAZ, PI - 001599, Fonte 01 - Tesouro do Estado.PUBLIQUE-SE.SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, em Maceió, 24 de agosto de 2012.Adaida Diana do Rego BarrosSecretária de Estado Adjunta da FazendaPORTARIA GSEF Nº 307/2012A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições e prerrogativas Legais, tendo em vistao que estabelece o Decreto nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008, e ainda o que consta do Processo SEF nº. 1500-023196/2012 (MEMORANDOS n°. 280/2012 SRE - SEFAZ/AL E DAMIF Nº. 064/2012),RESOLVE:I - conceder à servidora LENIRA OMENA GAMA - FTE IV, Matrícula nº. 20.321-1, CPF Nº. 382.658.694-87, LotaçãoDAMIF/SRE/SEFAZ, 2 e ½ (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), perfazendo ototal global de R$ 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais), a título de indenização das despesas de alimentação, locomoçãoe pousada, a serem efetuadas na cidade de Belo Horizonte/MG, no período de 20 a 22 de agosto de 2012, "para participar dereunião do Grupo de Trabalho Pós-SPED, vinculado ao CONFAZ".II - a despesa decorrente dos encargos com Diárias criados pela correspondente Portaria correrá à conta do Elemento 339014-15, no PTRES 210005 - FUNSEFAZ, PI - 001599, Fonte 01 - Tesouro do Estado.PUBLIQUE-SE.SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, em Maceió, 24 de agosto de 2012.Adaida Diana do Rego BarrosSecretária de Estado Adjunta da FazendaPORTARIA GSEF Nº 308/2012A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições e prerrogativas Legais, tendo em vistao que estabelece o Decreto nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008, e ainda o que consta do Processo SEF nº. 1500-023196/2012 (MEMORANDOS n°. 280/2012 SRE - SEFAZ/AL E DAMIF Nº. 064/2012),RESOLVE:I - conceder ao servidor NEYTON COSTA CARVALHO - ACA III, Matrícula nº. 81.874-7, CPF Nº. 576.381.524-68,Lotação DAMIF/SRE/SEFAZ, 2 e ½ (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais),perfazendo o total global de R$ 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais), a título de indenização das despesas de alimentação,locomoção e pousada, a serem efetuadas na cidade de Belo Horizonte/MG, no período de 20 a 22 de agosto de 2012, "paraparticipar de reunião do Grupo de Trabalho Pós-SPED, vinculado ao CONFAZ".II - a despesa decorrente dos encargos com Diárias criados pela correspondente Portaria correrá à conta do Elemento 339014-15, no PTRES 210005 - FUNSEFAZ, PI - 001599, Fonte 01 - Tesouro do Estado.PUBLIQUE-SE.SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, em Maceió, 24 de agosto de 2012.Adaida Diana do Rego BarrosSecretária de Estado Adjunta da FazendaPORTARIA GSEF Nº 309/2012A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições e prerrogativas Legais, tendo em vistao que estabelece o Decreto nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008, e ainda o que consta do Processo SEF-1500-023552/2012 (MEMO 129/2012),RESOLVE:I - conceder ao funcionário, GEOVANIR DA SILVA EVARISTO - Agente Fazendário, Matrícula nº 47.940-3, CPF/MF nº337.519.514-15, Lotação CSGII, 05 (cinco) diárias, no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), perfazendo o total globalde R$ 300,00 (trezentos reais), a título de indenização das despesas de alimentação, efetuadas nas cidades de Arapiraca/AL(21/08/2012 e 24/08/2012), União dos Palmares/AL (28/08/2012), Viçosa/AL (30/08/2012), São Miguel dos Campos/AL(04/09/2012), Penedo/AL (06/09/2012), Palmeira dos Índios/AL (11/09/2012), Porto Calvo/AL (14/09/2012), Santana doIpanema/AL (18/09/2012) e Delmiro Gouveia/AL (25/09/2012), "para executar serviços de remoção, instalação e configuraçãode máquinas novas nas 7ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 8ª, 2ª, 9ª e 10ª GRAFs".II - a despesa decorrente dos encargos criados pela presente portaria correrá à conta do Programa de Trabalho - Manutençãodo Gabinete do Secretário, no elemento de despesa 339014-14, Plano Interno - 000997, Fonte de Recursos 0100 do OrçamentoVigente.PUBLIQUE-SE.SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, em Maceió, 24 agosto de 2012.Adaida Diana do Rego BarrosSecretária de Estado Adjunta da FazendaO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2012 OSEGUINTE PROCESSO:PROC. N°. 4104-000167/2012 - WELLINGTON CHAVES MONTEIRO DA SILVA - Acolho o despacho exarado pelaSuperintendência do Tesouro Estadual (fl.62), ressaltando que o presente feito dispõe acerca de renovação de contratos deprofessores substitutos, não implicando em nova despesa com pessoal e a consequente alteração nos limites hoje verificadospela aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal.Nos termos do despacho proferido pela Secretaria de Estado da Gestão Pública (fl.56), sigam os autos à Procuradoria Geral doEstado para análise e pronunciamento jurídico.A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA FAZENDA DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 24 DE AGOSTO DE2012 OS SEGUINTES PROCESSOS:PROC. Nº. 1101-001723/2012 - SINDICATO DA INDÚSTRIA DO AÇUCAR E DO ÁLCOOL NO ESTADO DEALAGOAS - À Diretoria de Tributação.PROC. N°. 1500-0178310/2012 - DMT SEFAZ-AL MEMO 612-2012 - À Procuradoria Geral do Estado.PROC. N°. 1101-00071/2012 - BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES- À Secretaria de Estado do Gabinete Civil.PROC. N°. 1104-000391/2012 - SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO - CGE - À Controladoria Geral doEstado.A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA FAZENDA DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 28 DE AGOSTO DE2012 OS SEGUINTES PROCESSOSPROC. N°. 1500-024078/2012 - DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO - À CoordenadoriaSetorial de Gestão Administrativa.PROC. N°. 1101-002398/2012 - SECRETARIA DO ESTADO NACIONAL - À Secretaria de Estado do Gabinete Civil.A CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DA FAZENDA DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 24 DE AGOSTODE 2012 OS SEGUINTES PROCESSOS:PROC. Nº. 1700-003768/2012 - DIRETORIA DE OPERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO-SEGESP - À Superintendênciado Tesouro Estadual.PROC. N°. 1500-023934/2012 - SECRETARIA DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA - Idem.PROC. N°. 1500-024012/2012 - AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - AMGESP - PRE-SIDÊNCIA - Idem.GSEF, em Maceió, 28 de agosto de 2012.Publique-se.ANA MARIA BORBA LESSAChefe de Gabinete

Maceió - Quarta-feiraDiário Oficial12 29 de agosto de 2012Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012Estado de AlagoasGOVERNO DO ESTADO DE ALAGOASSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDAPROCESSOS SF Nºs: 1500-015213/2011 E 1500-028410/2011INTERESSADO: TECNOLOGIA BANCÁRIA S/A.EMENTA: ICMS. Utilização da guia de remessa de material em substituição à nota fiscal modelo 1 ou 1-A ou à nota fiscalavulsa para remessas internas de bens do ativo fixo, de uso e de consumo entre seus estabelecimentos. Contribuinte não inscritono cadastro do Estado de Alagoas (Caceal). Possibilidade. Base legal: Lei Complementar nº 116/2003 c/c a Lei nº 5.900/96 eDecretos nº s 35.245/91 e 3.481/2006.REGIME ESPECIAL SRE Nº 048/2012Nos termos da manifestação da Diretoria de Tributação, que aprovo, e com base no art. 1º, da Lei Complementar nº 116/2003;nos arts. 18, § 2º, inciso IV, e 51, § 1º, da Lei n.º 5.900/96; no art. 84, § 1º, da Lei nº 6.771/06; no art. 150, incisos II e VI,do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 35.245/91; no art. 2º, inciso VI, alínea "b", do Decreto nº 3.481/2006 e na InstruçãoNormativa GSEF nº 0005/2009, Defiro à IINTERESSADA o seguinte Regime Especial:Cláusula primeira. Fica concedido à empresa TECNOLOGIA BANCÁRIA S.A., estabelecida na Avenida Deputado HumbertoMendes nº 796, Sala 09, Jaraguá, CEP: 57.022-060, Maceió/AL, inscrita no CNPJ sob nº 51.427.102/0026-87, doravantedenominada de INTERESSADA, Regime Especial para cumprimento de obrigações tributárias acessórias, nos termos dascláusulas que se seguem.Cláusula segunda. Fica a INTERESSADA autorizada, em substituição à nota fiscal, modelo 1 e 1-A, ou a nota fiscal avulsa, autilizar o documento interno denominado "Guia de Remessa de Material", para acobertar a movimentação interna, entre seusestabelecimentos, de bens do ativo imobilizado e de material de uso e consumo.Cláusula terceira. O documento referido na cláusula segunda deverá conter, no mínimo:I- número de ordem e dados cadastrais da requerente (nome, endereço completo, inscrição no CNPJ);II- declaração de que as mercadorias transportadas são destinadas ao ativo imobilizado ou a materiais de uso ou consumo;III- data de emissão e de saídas dos bens;IV-descrição quantitativa e qualitativa dos materiais de bens do ativo imobilizado e de material de uso e consumo que serãomovimentados; eV- a expressão: "Uso autorizado pelo Regime Especial SRE Nº /2012".§1º. Serão impressas tipograficamente as indicações contidas nos incisos I e II do "caput".§2º. Além das informações previstas nesta cláusula, o documento deverá, ainda, indicar o número de série de patrimônio dosequipamentos movimentados, quando for o caso.Cláusula quarta. A " Guia de Remessa de Material " será emitida em três vias, devendo ser retida a 2ª via pela fiscalizaçãoestadual.Cláusula quinta. Fica ressalvado a INTERESSADA, mediante prévia comunicação à Secretaria de Estado de Fazenda deAlagoas, em processo regular, o direito de desistir, a qualquer tempo, da aplicação das disposições contidas no presente RegimeEspecial.Cláusula sexta. Fica a INTERESSADA obrigada a portar cópia deste Regime Especial, quando da movimentação interna debens pertencentes ao ativo imobilizado ou de materiais de uso e consumo.Cláusula sétima. O presente Regime Especial:I - ficará automaticamente revogado:a) quando houver edição de norma tributária superveniente, em que haja conflito com os procedimentos fiscais estabelecidosneste regime especial;oub) no caso de descumprimento de qualquer das cláusulas previstas neste regime especial por parte da INTERESSADA;c) na ocorrência de dolo, fraude e/ou simulação, nas operações da INTERESSADA, independente da aplicação daspenalidades cabíveis;II - poderá ser alterado, a qualquer tempo, a critério da Secretaria de Estado da Fazenda, desde que mediante préviacomunicação feita à INTERESSADA;III - não desobriga a INTERESSADA do cumprimento de qualquer obrigação tributária - principal ou acessória -devendo em tudo ser atendida a legislação pertinente à matéria, concomitantemente às exigências contidas neste instrumento;IV - terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado de Alagoas;V- entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado, tendo cópias de igual teor, a seguintedestinação:a) Superintendência da Receita Estadual; e,b) Contribuinte.Superintendência da Receita Estadual, em Maceió, 28 de agosto de 2012.CHARLES ANTÔNIO DE OLIVEIRA COSTASUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUALPARECER DICAD_ECF Nº 288/2012PROCESSO Nº SF 1500-022360/2012INTERESSADA: CMNET SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA E AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO S.AASSUNTO: Cadastro de Programa Aplicativo Fiscal para uso em conjunto com Equipamento Emissor de Cupom Fiscal -(ECF). Nº 109/2012Nos termos da manifestação da área técnica desta Secretaria de Estado da Fazenda - Parecer DICAD_ECF nº 288/2012 - que aprovo, e com base nos artigos 5º e 6º da Instrução Normativa SEF 60/2009 e alterações, e cláusula octogésimasegunda do Convênio ICMS 85/01, de 28 de setembro de 2001, ratificado e incorporado à legislação tributária estadualatravés do Decreto nº 1.070, de 26/12/2002, autorizo a interessada a desenvolver e instalar o programa aplicativo denominadoVISUAL HOTAL SPECIAL - PDV, versão 09.04.03, código de autenticação do arquivo que contém a relação dos arquivosexecutáveis 9de9987112a0f2c678754fd99996b4ca para ser utilizado em conjunto com Emissor de Cupom Fiscal.SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL, em Maceió, 23 de agosto de 2012.CHARLES ANTONIO DE OLIVEIRA COSTASuperintendente da Receita EstadualPARECER DICAD_ECF Nº 291/2012PROCESSO Nº SF 1500-022442/2012INTERESSADA: WK WK SISTEMAS DE COMPUTAÇÃO LTDA.ASSUNTO: Cadastro de Programa Aplicativo Fiscal para uso em conjunto com Equipamento Emissor de Cupom Fiscal -(ECF). Nº 110/2012Nos termos da manifestação da área técnica desta Secretaria de Estado da Fazenda - Parecer DICAD_ECF nº 291/2012 - que aprovo, e com base nos artigos 5º e 6º da Instrução Normativa SEF 60/2009 e alterações, e cláusula octogésimasegunda do Convênio ICMS 85/01, de 28 de setembro de 2001, ratificado e incorporado à legislação tributária estadualatravés do Decreto nº 1.070, de 26/12/2002, autorizo a interessada a desenvolver e instalar o programa aplicativo denominadoRADAR ECF, versão 5.1.515, código de autenticação do arquivo que contém a relação dos arquivos executáveisa94a5400b638822b290444587b44a768 para ser utilizado em conjunto com Emissor de Cupom Fiscal.SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL, em Maceió, 23 de agosto de 2012.CHARLES ANTONIO DE OLIVEIRA COSTASuperintendente da Receita EstadualO SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL, em conformidade com o artigo 64 da Lei nº 6.771, de 16 denovembro de 2006, deferiu e homologou os pedidos de restituição de indébito tributário abaixo relacionados:PROC. Nº: 1500-023192/2012INTERESSADO: ARNALDO PERCIANO DA ROCHACPF: 140.028.764-20PROC. Nº: 1500-022526/2012INTERESSADO: JAILSON PININGA DE FREITASCPF N°: 342.186.534-53PROC. Nº: 1500-023462/2012INTERESSADO: VALDEMIR LINS FRAGOSOCPF N° 133.738.624-34SUPERINTENDENCIA DA RECEITA ESTADUAL, Maceió, em 28 de agosto de 2012.MARIA DELMA BARBOSA CORREIAAssessora Técnica- SRESecretaria de Estado da FazendaSuperintendência da Receita EstadualDiretoria de Articulação regional - DIRARGerência Regional de Maceió - 1ª GRAFAUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO ICMS DEVIDO POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Nº 019/2012 - 1ªGRAFIndefiro a solicitação da empresa abaixo relacionada referente a utilização do benefício, para que o pagamento do ICMSdevido por substituição tributária seja realizado até o dia 9 (nove) do mês subseqüente à remessa da mercadoria, quandooriunda de Estado não signatário de Protocolo ou Convênio ICMS, nos termos da Instrução Normativa SEF nº 30, de 14 desetembro de 2007.Processo - SF N° 1500 - 018626/2012Interessado: ALL COOK INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ (MF): 15.715.233/0001-48Caceal: 242.679.97-8Processo - SF N° 1500 - 018628/2012Interessado: ALIMENTARE UNDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ (MF): 15.715.256/0001-52Caceal: 242.68004-6Processo - SF N° 1500 - 018629/2012Interessado: ESPECIARYA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ (MF): 24.322.398/0005-74Caceal: 242.679.29-3Processo - SF N° 1500 - 012865/2012Interessado: RN COMERCIO VAREJISTA SACNPJ (MF): 13.481.309/0126-03Caceal: 242.516.65-31ª. Gerência Regional de Maceió, em 24 de agosto de 2012.Renaldo Buarque BandeiraGerente Regional

Diário OficialEstado de Alagoas Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012Maceió - Quarta-feira29 de agosto de 2012 13ESTADO DE ALAGOASSECRETRIA EXECUTIVA DE FAZENDAGERENCIA REGIONAL DE SÃO MIGUIEL DOS CAMPOSEDITAL Nº66/2012 - 5ª GRAFO GERENTE REGIONAL DA 5ª GRAF, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista o Art. 3º, Inciso I eII, da Lei 6.771/2006, convoca a empresa abaixo discriminada, através de seus representantes legais, para no prazo de 15(quinze) dias, em conformidade com o disposto no Art. 13, 23, Inc. I e 32 da Lei 6.771/2006 combinado com o Art. 894 doRICMS/AL, apresentar Defesa ou Recolher aos Cofres do Erário Estadual, na Rua Bernardo Lopes, nº 427, São Miguel dosCampos, os valores dos tributos e demais gravames constantes do Auto de Infração enunciado, sob pena de ter o débito inscritoem Dívida Ativa Estadual em conformidade com os Arts. 903.§ 1º e 956 do RICMS/AL combinado com o parágrafo único doArt. 50 e Arts. 88 e 89 da Lei 6.771/2006.FIRMA: PAULO ARAUJO DOS SANTOS COMERCIOCACEAL: 242.18691-2SF- 1500-04156/2011 AI. N° 70.02996-.003SÓCIO e CPF: PAULO ARAUJO DOS SANTOS-051.714.974-51FIRMA: P. ERNANDE DA SILVA MECACEAL: 242.10844-0SF- 1500-018498/2012 AI. N° 70.07553-003SÓCIO e CPF: PATRICK ERNANDES DA SILVA -056.153.364-47FIRMA: MARIA ROSILDA DA SILVA MINIMERCADOSCACEAL: 242.10381-2SF- 1500-040410/2011 AI. N° 70.03163-003SÓCIO e CPF: MARIA ROSILDA DA SILVA -020.547.914-66FIRMA : MANUELLA MARIA NASCIMENTO DA SILVA -MECACEAL : 248.45996-1SF- 1500-007398/2012 AI. Nº 70.04004-002SOCIO e CPF:MANUELLA MARIA NASCIMENTO DA SILVA-051.550.654-02São Miguel dos Campos, 23 de Agosto 2012Hernon Cassimiro Souza BittencourtGerente RegionalEDITAL SRE Nº 323/2010Razão Social: L. FERREIRA DA SILVA CONFECÇÕES MECACEAL: 24844449-2DBE Nº 3339997578 - 05388646000101Maceió, 28 de agosto de 2012.EDGAR FRANCISCO DO NASCIMENTO FILHODiretor da Diretoria de Cadastro - DICADESTADO DE ALAGOASSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDADIRETORIA DE CADASTROEDITAL DICAD N°145/2012O DIRETOR DE CADASTRO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais.RESOLVE:Nos termos do art. 32, inciso I, alínea "c" do Decreto 3.481/2006, excluir dos editais abaixo mencionados, os contribuintesidentificados por terem sanado as causas que ensejaram a sua inaptidão no Cadastro de Contribuintes do Estado de Alagoas:EDITAL SRE: 248/2012CACEAL - 24832880-8 - F. FONSECA DA SILVA MECACEAL - 24242567-4 - UILTON FRANCISCO DA SILVADIRETORIA DE CADASTRO, em Maceió, 24 de agosto de 2012EDGAR FRANCISCO DO NASCIMENTO FILHODiretor de CadastroESTADO DE ALAGOASSECRETRIA EXECUTIVA DE FAZENDAGERENCIA REGIONAL DE SÃO MIGUIEL DOS CAMPOSEDITAL Nº67/2012 - 5ª GRAFO GERENTE REGIONAL DA 5ª GRAF, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista o Art. 3º, Inciso I eII, da Lei 6.771/2006, convoca a empresa abaixo discriminada, através de seus representantes legais, para no prazo de 30(trinta) dias, em conformidade com o disposto no Art. 13, 23, Inc. I e 32 da Lei 6.771/2006 combinado com o Art. 894 doRICMS/AL, apresentar Defesa ou Recolher aos Cofres do Erário Estadual, na Rua Bernardo Lopes, nº 427, São Miguel dosCampos, os valores dos tributos e demais gravames constantes do Auto de Infração enunciado, sob pena de ter o débito inscritoem Dívida Ativa Estadual em conformidade com os Arts. 903.§ 1º e 956 do RICMS/AL combinado com o parágrafo único doArt. 50 e Arts. 88 e 89 da Lei 6.771/2006.FIRMA: MARIA ROSILDA DA SILVA MINIMERCADOSCACEAL: 242.10381-2SF- 1500-040415/2011 AI. N° 70.03163-001SÓCIO e CPF: MARIA ROSILDA DA SILVA -020.547.914-66FIRMA: ZELIA GOMES DA SILVA MINIMERCADOCACEAL: 242.15574-0SF- 1500-041892/2011 AI. N° 70.03050-001SÓCIO e CPF: ZELIA GOMES DA SILVA -061.019.294-93FIRMA:R S SILVA MATERIAL DE CONSTRUÇÃOCACEAL: 241065062SF- 1500-011963/2011 AI. N° 70.0933-001SÓCIO e CPF: RONALDO DOS SANTOS SILVA -04207532498FIRMA: TTS - TRANSPORTE. TERRAPLANAGEM E SERVIÇOS ENGENHARIA LTDA.CACEAL: 242.44359-0SF- 1500-020206/2012 AI. N° 90.16688-001SÓCIOS e CPF: LUIS CARLOS PIEDADE DA CONCEIÇÃO - 217.716.695-00MARCOS VINIVIUS GRILLO MORAIS - 814.321.605-59São Miguel dos Campos, 23 de Agosto 2012Hernon Cassimiro Souza BittencourtGerente RegionalAVISO DE COTAÇÃO Nº 0014COORDENADORIA SETORIAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVASEFAZ/ALA Coordenadoria Setorial de Gestão Administrativa - CSGA informa que está recebendo cotações para o processo e objetoabaixo descrito:Processo Nº: 1500-023523/2012Prazo para envio de proposta: 5 (cinco) dias úteis, a partir da data desta publicação.Objeto: Aquisição de 01(um) Aparelho de HD externo de 500 GB, 01(um) Cabo de dados USB para câmera fotográfica digital(NIKON D3100) e 1(uma) Bolsa Case Capa (NIKON D3100) . Termo de Referência Nº 0014, visando atender à demandado(a) COCEF- Coordenadoria Setorial de Comunicação e Educação Fiscal, da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas.A empresa interessada em participar do certame, deve acessar o site www.sefaz.al.gov.br, menu ComprasNET, para tomarconhecimento do objeto da Cotação de Preço, e dos critérios de participação constantes no respectivo Termo de Referência.Ivanildo Costa NevesCoordenador AdministrativoAVISO DE COTAÇÃO Nº 0015COORDENADORIA SETORIAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVASEFAZ/ALA Coordenadoria Setorial de Gestão Administrativa - CSGA informa que está recebendo cotações para o processo e objetoabaixo descrito:Processo Nº: 1500-023529/2012Prazo para envio de proposta: 5 (cinco) dias úteis, a partir da data desta publicação.Objeto: Contratação de empresa que trabalhe com Desmontagem e Montagem de Divisórias, Termo de Referência Nº 0015,visando atender à demanda do (a) Coordenadoria de Julgamento, da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas.A empresa interessada em participar do certame, deve acessar o site www.sefaz.al.gov.br, menu ComprasNET, para tomarconhecimento do objeto da Cotação de Preço, e dos critérios de participação constantes no respectivo Termo de Referência.Ivanildo Costa NevesCoordenador AdministrativoESTADO DE ALAGOASSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDADIRETORIA DE CADASTROEDITAL DICAD nº146/2012O DIRETOR DE CADASTRO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista o que consta do Memo.-SRE/DIRAR 9ª GRAF. Nº 049/2012.8 Gerência Regional de Administração Fazendária - Santana do IpanemaRESOLVE:Nos termos do Artigo 32, inciso I, alínea "c", do Decreto 3.481 de 16 de novembro de 2006, excluir dos editais mencionados,os contribuintes abaixo identificados, por haverem sanado as causas que ensejaram a inaptidão de sua situação cadastral.EDITAL SRE Nº 248/2012Razão Social: CELESTINO GUIMARÃES CHAGAS MECACEAL: 24246355-0DBE Nº 0171657040 - 13533417000161AVISO DE COTAÇÃO Nº 0016COORDENADORIA SETORIAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVASEFAZ/ALA Coordenadoria Setorial de Gestão Administrativa - CSGA informa que está recebendo cotações para o processo e objetoabaixo descrito:Processo Nº: 1500-023794/2012Prazo para envio de proposta: 5 (cinco) dias úteis, a partir da data desta publicação.Objeto: Aquisição de Baterias estacionárias para no-breaks. Termo de Referência Nº 0016, visando atender à demanda do (a)Coordenadoria Setorial de Tecnologia da Informática e Informação, da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas.A empresa interessada em participar do certame, deve acessar o site www.sefaz.al.gov.br, menu ComprasNET, para tomarconhecimento do objeto da Cotação de Preço, e dos critérios de participação constantes no respectivo Termo de Referência.Ivanildo Costa NevesCoordenador Administrativo

Maceió - Quarta-feira14 29 de agosto de 2012Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012Diário OficialEstado de AlagoasSECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA - SEGESPA SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA, DA SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA,RICARDA PONTUAL CALHEIROS, exarou em data de 24 de agosto de 2012, o seguinte despacho:PROC. 2000-00013/12 - MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - (APENSO: 4101-8604/2010) - Submetemos ospresentes autos à apreciação da douta Procuradoria Geral do Estado para uniformizar o entendimento sobre o temae orientar esta Secretaria de Estado da Gestão Pública como proceder no caso em apreço.ALINE BOTELHO ALVESResponsável p/ ResenhaESTADO DE ALAGOASSECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICACONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMACAO DE CADASTRO RESERVA PARAADMISSAO AO 1º ANO DO CURSO DE FORMAÇÃO NOS CARGOS DE OFICIAL COMBATENTE E DESOLDADOCOMBATENTE DOS QUADROS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS (PMAL)1 RELAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS QUE TIVERAM O PEDIDO DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃODEFERIDO1.1Relação final dos candidatos que tiveram o seu pedido de isenção do pagamento de taxa de inscrição deferido, na seguinteordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.10031990, Adaítala de Azevedo Costa Dantas / 10044924, Adelmario Feitosa da Silva / 10012408, AdenyllaElany da Silva /10009274, Adiel Ferreira Monteiro / 10020335, Adilton da Silva do Nascimento / 10039555, Adilton da Silva do Nascimento/ 10042151, Adja Melo Pereira / 10034466, Adla Paula de Oliveira Alves / 10018996, Adolfo César de Lima Farias / 10034652,Adriana Carla Oliveira Silva / 10011149, Adriana Farias Juca / 10016694, Adriano Augusto do Nascimento / 10044633,Adriano Cavalcante dos Santos / 10010944, Adriano da Silva Santos / 10047628, Adriano Lins da Silva / 10023018,AdrielEkstainy Ferreira da Motta / 10033972, Alan Dênis Belarmino da Silva / 10045815, Alan Dênis Belarmino da Silva /10024915, Alan Freitas Virtuoso / 10024928, Alan Freitas Virtuoso / 10011931, AlaneLetícica dos Santos Silva / 10011328,Alane Maria Francelino de Almeida Santos / 10032139, Alânea Cristina de Araújo Nascimento / 10026406, Alberto FreireAraújo / 10000857, Aldir Vieira Santos Junior / 10036015, Alerson Bruno Carlos Lyra / 10030584, Alessandra Barros dosSantos / 10045322, Alessandra Cristina de Lima Soares / 10044067, Alessandro Souza Possidonio / 10024326, Alex AntonioBertulino / 10036664, Alex Fabian Guedes Brandao / 10012284, Alex Feijó Reis de Moura / 10043448, Alexandre AndradeVilar / 10017365, Alexandre Bruno B Campana / 10035676, Alexandre Otilio Pinto Júnior / 10044614, Alexandre Otilio PintoJúnior / 10011187, Alexandre Rafael dos Santos / 10014145, Aline Amado Silva dos Santos / 10025134, Aline Marcia de MeloSouza Oliveira / 10011376, Alisson Jose Francelino de Almeida Santos / 10019762, Almir Jabes dos Santos Junoir / 10001682,Amando de Araújo Vasconcellos Neto / 10018115, Amaro de Oliveira Buarque Neto / 10031497, Amusa Gabrielle Felisbeto/ 10006775, Ana Celia Bernardo Silva / 10014987, Ana Célia Monteiro Laurindo / 10030702, Ana Claudia Cabral de Cabral/ 10043810, Ana Claudia Gouveia da Silva / 10034337, Ana Cristina Queiroz de Souza / 10034366, Ana Cristina Queiroz deSouza / 10013384, Ana Karla da Silva Nazário / 10013378, Anderson de Oliveira Leandro / 10038931, Anderson do NascimentoAquino / 10037854, André Henrique Ramos da Silva / 10031944, André Luiz Araújo Tibúrcio Junior / 10039109, AndreSapucaia Gonsalves / 10039151, Andre Sapucaia Gonsalves / 10024871, Andreia dos Santos Souza / 10014916, AndresaAlmeida de Oliveira Alves / 10043474, Andressa da Rocha Santos / 10004667, Andressa Paula de Melo Nascimento Moura/ 10032395, Andrews Araújo Guimarães / 10036388, Andrews Jackson Ferreira dos Santos / 10003839, Andreza OliveiraAlves / 10021319, Andson Silva Soares / 10011225, Angelo da Silva Monteiro / 10000027, AnitlaKennya Maria Espindola deMesquita Silva / 10009715, Anne Carolline de Oliveira Costa / 10011486, AnnyLarrydne de Lima Nepomuceno / 10022134,Antonio Alves da Rocha Neto / 10022191, Antonio Alves da Rocha Neto / 10023872, Antonio Carlos Rodrigues Moraes /10019759, Antonio de Padua Pereira da Silva / 10045156, Antonio Duarte do Nascimento / 10024392, Antonio FagundesTavares de Oliveira / 10013630, Antonio Veiga Pessoa Junior / 10031130, Ariane Ro Berto da Silva / 10013824, ArthurMendes de Amorim Costa / 10033627, Arthur Mendes de Amorim Costa / 10022997, Arthur Sendas Felix Almeida / 10041796,AryadeeNesCesaqrio Espíndola / 10011565, Aryella Priscila dos Santos / 10030614, AsidaliaVerçossa de Souza / 10006972,Aurísio Cavalcante de Lima Neto / 10006354, AyslanGleydson Andrade da Silva / 10039641, Barbara Maria de Lima Silva /10030397, Beatriz da Rocha Santos / 10002643, Beckson Rodrigo de Barros Nunes / 10038942, Benedito Miguel dos Santos/ 10000158, Bruna Alves Melo / 10014151, Bruna Guedes Pinto / 10034022, Bruno Almeida Brasil Barbosa / 10012967,Bruno Antonio Guedes Correia da Silva / 10014576, Bruno Lourenço Soares Santos / 10017386, Camila da Silva CordeiroMartins / 10015236, Camilla Dafne Fernandes de Oliveira / 10021683, Carline da Silva Oliveira / 10019101, Carlos AlvesCastelo / 10039211, Carlos Cabral Torres Júnior / 10031216, Carlos Cesar da Silva Araujo / 10029994, Carlos Douglas daSilva Ferreira / 10045305, Carlos Eduardo Cavalcanti de Araujo / 10038763, Carlos Eduardo da Silva / 10046129, CarlosEduardo Mendes de Melo / 10035295, Carlos Eugenio Alves de Almeida / 10035420, Carlos Eugenio Alves de Almeida /10038139, Carlos Leoncio Silva Lima / 10049890, Carlos Rummenigge dos Santos Lima / 10018409, Carolaynne Pires deOliveira Souza / 10038127, Carolos Eduardo de Araujo Silvestre / 10038138, Carolos Eduardo de Araujo Silvestre / 10005526,Cecília Maria dos Santos / 10007206, Célio de Araújo Barbosa / 10006844, Celso dos Santos Dantas / 10017901, CharleneRosa Marcolino Santos / 10029730, Cherlie Munique Gomes do Nascimento / 10006147, Cicero de Oliveira Rego / 10008742,Cicero Ferreira dos Santos Neto / 10045490, Cinthia da Silva / 10026588, Claudeci Lima da Silva / 10001643, Claudia MariaSoares Silva / 10015185, Claudionilson de Almeida da Silva / 10037941, Claudyany de Oliveira Nobre Nobrega / 10001051,Clayton Firmino da Silva / 10007146, Clebervan Azevedo de Albuquerque / 10040396, Clériston Tenório dos Passos Brito /10031681, Clesiane Faustino dos Santos / 10031750, Clesiane Faustino dos Santos / 10022424, Cleyton Carvalho da Silva /10008368, Cristiane Caetano dos Santos / 10036651, Cristiane Soares dos Santos / 10011061, Cynthia CarollineBurity dosSantos / 10001030, CynthyaDanyeli Prado da Silva / 10045914, Dakio Donald Gomes Ferreira / 10000440, Daniel da SilvaFerreira / 10009087, Daniel Lima / 10009868, Daniela Alves da Silva / 10015525, Daniela Ferreia da Silva / 10032126,Daniele Duarte da Silva / 10041135, Danielle Correia Machado / 10015594, Danilo Cavalcante dos Santos / 10039225, DaniloIvo Santos da Silva / 10002296, Darcy de Sena Fredini / 10033111, Darliane Barros de Souza / 10003483, Davdson Luiz deSouza / 10017206, Dayane CristhineSsalomão da Silva / 10000029, Dayanna Vanessa Nascimento Verçosa / 10001516,Deise Farias da Silva / 10001574, Deise Farias da Silva / 10015646, Delany Christine Ferreira da Silva / 10028434, DeniseMaria da Silva / 10028711, Denny Erich Roque de Lima / 10031468, Derisson Gomes Peixoto / 10040112, Deusirene Ferreirade Nazare / 10018750, Devid Ferreira dos Santos / 10035388, DheymersonnCavalvcanteGracino Santos / 10014375, DiegoAlmeida Ferreira da Silva / 10000977, Diego Bruno Barbosa Santos / 10040737, Diego de Almeida Araujo / 10013847, DiegoFeijó Bezerra / 10022089, Diego Leonardo Ferreira Melo / 10027227, Diogo da Silva Pinto / 10014136, Dorgival Souza deAssis / 10044436, DuyllioStane Pereira Lima / 10029571, Edecliton da Silva Santos / 10005501, Éden Allen da Rocha Prazeres/ 10021536, Éder da Silva Rocha Santos / 10031322, Eder Vital dos Santos / 10025010, Ederson Patrick Simoes Lins /10045469, Edilson dos Santos Alves Junior / 10031857, Edineia Batista de Lima / 10009826, Edivaldo Batista da Silva Filho/ 10013262, Edivania Alves dos Santos / 10036569, Edmilson Alves da Silva Junior / 10038150, Ednaldo Carlos Bezerra deLima / 10005345, EdneideValderez Bezerra de Lima / 10014641, Ednelson Santos da Silva / 10035518, Ednubia dos Santosda Silva / 10038170, Ednubia dos Santos da Silva / 10030727, Edson Candido do Nascimento Neto / 10021831, Edson daSilva / 10021861, Edson da Silva / 10014593, Edson Lima Quaresma / 10003529, Edson Moura da Silva / 10044481,Eduardo Gomes Macena da Silva / 10033906, Eduardo Junior da Silva Avelino / 10044158, Eduardo Junior da Silva Avelino /DRA.10009371, Eduardo Lucas da Silva / 10032504, Eduardo Taveiros dos Santos Junior / 10037700, Edvaldo Benedito Leandro/ 10044971, Elaine Cristine Tenorio Correia / 10020136, Elany Christina da Rocha Prazeres / 10005212, Elias de AlbuquerqueLima / 10041535, Elias Magdyel da Silva / 10041553, Elias Magdyel da Silva / 10010089, ElinadjaTargino do Nascimento /10039945, Elinaldo Pereira da Costa Junior / 10023578, Elisabeth Souza do Nascimento / 10040830, Elisabeth Souza doNascimento / 10032649, Elivânia Cardoso da Silva / 10014245, Elivelton José Alves da Silva / 10029075, Ellen AzevedoFalcao de Almeida / 10002607, Elligenie Teixeira Bezerra Matias / 10003367, Elligenie Teixeira Bezerra Matias / 10042845,Elma Maria Magalhães / 10014103, Emanoel Bezerra de Souza / 10013750, EmanoelyJoicy Fialho Caetano / 10033696,Emanuella Fernanda Ferro Gonzaga / 10000569, Emerson dos Santos Pereira / 10034087, Emmanoel S Vasconcelos dosSantos / 10020094, Erica Damasio Ferreira / 10038120, Erik de Oliveira Cirino / 10004558, Erik Luis Honorato da SilvaMeneses / 10004596, Erik Luis Honorato da Silva Meneses / 10026486, ErnandeOmena da Silva Neto / 10024403, ErycTeodoro de Oliveira / 10021802, Eudes Sabino do Nascimento / 10032118, Eulalia Dornelles Bento / 10026288, Evaldo deMoraes Araujo / 10026294, Evaldo de Moraes Araujo / 10018212, Evanisson da Silva Amancio / 10001791, Évelin CalixtoBorges Fernandes / 10005597, EvelinMarry da Silva / 10005621, EvelinMarry da Silva / 10038626, Evelyni Paiva de HolandaCavalcanti / 10038633, Evelyni Paiva de Holanda Cavalcanti / 10017489, Ezequiel Cruz Honorato / 10036702, Fábia RejaneGonçalo Gueiros / 10038157, Fabiana dos Santos Brasiliano / 10006578, Fabiane dos Santos Canabarro / 10040811, FabianoMesquita Silva / 10002580, Fabiano Santana da Silva / 10003040, Fabio Alexandre Barbosa Pereira / 10003087, FabioAlexandre Barbosa Pereira / 10008426, Fábio Alexandre dos Santos / 10002660, Fábio Cristiano Belarmino da Silva / 10002708,Fábio Cristiano Belarmino da Silva / 10043986, Fabio dos Santos Xavier / 10021723, Fabio Rodrigues de Santana / 10034197,Fabíola da Silva Cavalcante / 10033030, Fabriciano Palmeira dos Santos / 10035261, Fabrício Casado da Silva / 10001776,Fabricio Nascimento de Amorim / 10044628, Felipe Araújo de Lima Silva / 10011199, Felipe Calheiro Lima / 10038884,Felipe do Nascimento Silva / 10013321, Felippe Vilela Casado de Lima / 10013353, Felippe Vilela Casado de Lima / 10004325,Fernanda Kelly Bento da Silva / 10006819, Fernanda Mayara Santos Santana / 10006889, Fernanda Mayara Santos Santana/ 10045568, Fernando Acioly Amorim / 10041253, Fernando José Palmeira Oliveira / 10045512, Fillipe Bezerra Vieira /10034198, Flavia da Silva Costa / 10039947, Flavia Maria Alves Silva / 10035715, Flavio Omena da Silva / 10038088,FrancyneRafaelle Correia da Rocha / 10021927, Frank Santos da Silva / 10043501, Franklin Costa dos Santos Junior /10039242, Gabrielle Maria Silva dos Santos / 10024401, Gedson Luiz Luna de Farias Leite / 10011074, Geraldo RibeiroBessa Neto / 10030374, Gessylaine da Silva / 10016936, Geyze Leite Bessa / 10027050, Gheysa Verçosa Pimentel / 10012784,Gilcelia Alves de Carvalho Araujo / 10026276, Gilson Bernardo dos Santos / 10011625, Gilvan Lopes Rodrigues Neto /10006672, Gilvania Araujo dos Santos / 10019374, Girlayne Maurício de Moura / 10033231, Gisele Carlos do Nascimento /10037809, Gisele de Assis Silva / 10036223, Gledson Moreira / 10011794, Grayce Kelly Gonçalves Santos Silva / 10041713,Gustavo Santana Amancio dos Santos / 10035512, Gutemberg Alencar Costa / 10045059, Heitor Alexandre Palmeira Canuto/ 10043324, Helder Timoteo Ferreira / 10003943, Helena Mariana da Silva / 10009646, Helenilson Raphael P de OliveiraAraujo / 10003432, Helio Pereira dos Santos Junior / 10003459, Helio Pereira dos Santos Junior / 10044339, HelrysonMacenade Azevedo / 10041821, Hilda Rafaelle Costa / 10023733, Hugo Estevão Ferreira de Oliveira / 10031552, Hugo Thauan deMenezes Limeira / 10036926, Iana Tereza de Amorim Tenoria / 10000531, Iane Daniela Bessa Rodrigues / 10031640, IgorRaphael Dias / 10028300, Ilton Silva Siqueira / 10022436, Ingrid Pereira dos Santos / 10025395, Iranilson Paulo dos Santos/ 10006493, Iris Conceicao da Silva / 10040162, Iristian Rosendo Silva / 10031867, Isaac Newton Ferreira e Silva / 10035711,Isabella dos Santos Pereira / 10010574, Isis Pereira de Melo / 10025979, Israel Bata dos Santosist / 10019300, Italo AlmeidaBrandao / 10039831, Italo Almeida Brandao / 10022453, Ítalo Ferreira Feliciano / 10019025, ItaloIraquitã Alves da Silva /10035694, Ítalo Márcio Olívio de Melo Silva / 10012464, Ivanilson Viana de Melo Junior / 10004403, Ivo Gabriel Cahet Melo/ 10022389, Izabelle Pereira dos Santos / 10022217, Jaceline Oliveira de Sa Balbino / 10037725, Jaceline Oliveira de SaBalbino / 10023966, Jackson dos Santos Oliveira / 10039159, Jacquelâne Ferreira dos Santos / 10013678, Jacqueline Mariada Silva do Nascimento / 10019628, Jadilson Faustino dos Santos / 10033265, Jadilza de Lima Santos / 10003851, JailsonPolicarpo do Nascimento Filho / 10005389, JailsonValerio da Silva / 10012814, Jamerson Costa do Nascimento / 10007370,Jamerson Silva de Almeida / 10010202, Janderson de Barros Nunes / 10036778, Janine de Barros Lima Sabino / 10013370,Jannienisson de França Tigre / 10035367, Jaqueline Pereira de Lima Lira / 10011197, Jardson Carlos Moura / 10031676, JeanDavid dos Santos Monte / 10007281, Jean Jorge da Silva / 10022559, Jean Nunes dos Santos / 10006296, Jean Paulo daSilva / 10016690, Jefferson da Silva Santos / 10015649, Jefferson de Oliveira Cavalcanti / 10015858, Jefferson de OliveiraCavalcanti / 10022705, Jefferson Nunes dos Santos / 10019717, Jéssica Sardanha de Lima / 10008441, Joa Peixoto dosSantos / 10036039, Joalison Cabral Pontes / 10036660, Joana Paula Mauricio de Souza / 10025168, Joanne Larisse TeixeiraMartins / 10025238, Joanne Larisse Teixeira Martins / 10041783, Joao Batista da Silva / 10045602, Joao Batista da SilvaNeto / 10012668, Joao de Sa da Silva Neto / 10006294, João Henrique Messias do Nascimento / 10015022, Joao PauloGomes de Oliveira / 10008747, João Paulo Honorato da Silva Nicandio / 10021701, João Paulo Mendes / 10004555, JoaoPaulo Tenorio de Oliveira / 10021584, João Pedro Silva Costa / 10043142, Jobson Marcos dos Santos Silva / 10044951, JoelHelder da Silva Morais / 10032283, Joelma Fernandes de Melo Procopio / 10000910, Johnnatan Queiroz dos Santos /10044856, Johnny Ximendes de Farias / 10045076, Joice DelianeTemoteo da Silva / 10003766, Jonatan Roberto dos Santos/ 10000184, Jonathan da Silva Lima / 10038464, Jonathan Matheus de Araujo Fialho / 10020822, Jonathan Morais da Silva /10043373, Jonathan Morais da Silva / 10001152, Jorge Luis Ferreira Damasceno da Silva / 10001291, Jorge Luis FerreiraDamasceno da Silva / 10038972, Jorge Luiz Assis Cerqueira Junior / 10003965, Jorge Ranulfo da Silva Rodrigues / 10004032,Jorge Ranulfo da Silva Rodrigues / 10040486, José Aldair Ferreira Felix / 10042869, Jose Anderson de Oliveira Lima /10038462, Jose Anderson Gomes da Silva / 10001255, José Andre Araújo Vieira / 10006778, José Antão Ferreira / 10000056,Jose Antenor dos Santos Mendonca / 10021285, José Arthur Acioli Basilio dos Santos / 10014613, Jose Bernardo Silva Junior/ 10001543, José Carlos Monte de Souza Junior / 10034791, José Cícero Calheiros Henrique Júnior / 10016047, José Ciceroda Silva / 10033418, Jose Cicero dos Santos Junior / 10043516, Jose Clebson Guilherme da Silva / 10005497, Jose DouglasGuilherme Leite / 10001334, Jose Douglas Laurindo da Silva / 10031521, José Elderson Pereira da Silva / 10023672, JoséFernando de Oliveira Cirilo Filho / 10046016, José Fernando de Oliveira Cirilo Filho / 10017632, José Fernando SantanaCampos / 10021169, José Guilherme Basilio de Santana / 10008098, Jose Gustavo Lisboa Gama / 10008112, Jose GustavoLisboa Gama / 10002872, Jose Henrique da Silva Ribeiro / 10026618, Jose Iron Silva de Araujo Junior / 10004306, JoseJailson da Silva / 10032264, José Jurandy da Silva Júnior / 10007593, José Leite da Silva / 10005991, José Rafael Alves Costa/ 10023540, Jose Ricardo Rosendo da Silva / 10024219, José Roberto da Silva / 10003126, Jose Ronaldo Cabral da SilvaJunior / 10020186, Jose Ronaldo Caraiba da Silva Junior / 10006382, Jose Vitor de Araujo Santos / 10006464, Jose Vitor deAraujo Santos / 10037663, Jose Wellington Tenorio Alves / 10022777, José WilkeTimoteo dos Santos / 10027526, Joseildade Farias Silva / 10012366, Josenilton Bernardo de Lima / 10036257, Joseph Anderson da Silva Cordeiro / 10036267, JosephAnderson da Silva Cordeiro / 10001835, Josevaldo Monte de Souza / 10023964, Josevaldo Monte de Souza / 10036328,Josiane Silva Plácido / 10030642, Josiedsom Lessa Assis da Silva / 10040856, Josiele da Silva Monte / 10027148, JosivalLoureiro de Oliveira Junior / 10010386, Jozy Aline Lessa Lisboa da Silva / 10015329, Juliana Camargo de Aquino / 10001937,Juliana Carla de Moura / 10007112, Juliana Caroline Ramires Lima / 10019498, Juliana da Silva Santos / 10008459, JulianaFortunato de Araujo / 10039915, Juliana Fortunato de Araujo / 10014977, Juliana Heloísa Muniz Alves / 10044390, JulianaLopes Pereira / 10018726, Juliana Patricia Umbelino dos Santos / 10045746, Juliana Vanessa dos Santos Silva / 10044192,Juliete Melo dos Santos / 10013251, Julinni Costa Marques / 10027135, Kamilla de Carvalho Verçosa / 10020875, Karinados Santos Silva / 10002680, Karolyne Fernanda de Lima Evangelista / 10017331, Karolyne Fernanda de Lima Evangelista /10010380, Katerine Maria Rodrigues / 10019052, Katyucia Rosana da Silva Melo / 10015461, Kenerson Luiz FerreiraSantos / 10033191, Kledja Lucy Souza da Silva / 10036098, Krislane Gomes Lopes Lins / 10012327, Laís Fernanda deOliveira Ataíde / 10039124, Lais Fernanda Vieira da Silva / 10004817, LannaMayse Elias dos Santos / 10004891, LannaMayseElias dos Santos / 10045200, Larissa de Oliveira Pereira / 10045499, Larissa Karolline Gonçalves Gomes / 10041045, LarissaLeao Gomes / 10007599, Larissa Muniz Alves / 10033788, Larissa Torres Oliveira de Andrade / 10000926, Laryssa EuláliaFeitosa Lemos / 10021175, Laryssa Eulália Feitosa Lemos / 10014776, Larysse de Vercosa Silva / 10010290, LarysseMaioranode Lima Melo Lites / 10026551, Laureni Costa de Araujo Marinho / 10016996, Leandro Araújo Carneiro / 10044346,Leandro Araújo Carneiro / 10002517, Leandro Cavalcante de Oliveira / 10000359, Leandro da Paz Aristides / 10029581,Leandro Jose da Silva / 10022495, Leandrop Lins Peixoto / 10015026, Leilane Cristina Santos de Souza / 10031888, LenildaRodrigues Miliano / 10000975, Lenilson de Oliveira Silva / 10033498, Lenisse Firmino da Silva / 10019624, Leonardo da SilvaFeitosa / 10040602, Leonardo Wagnner Gomes de Souza / 10002039, Leoncio Marcos Fonseca de Gusmao Junior / 10004939,Leyvson Vicente dos Santos / 10029382, Lidianne Aline Santos Montenegro / 10014192, Lidomarke Soares Liberato / 10001624,Lilian Maria Ferreira Oliveira / 10011840, Liliana Nathália dos Santos Lins / 10039194, Liliane dos Santos Correia / 10010274,

Diário OficialEstado de Alagoas Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012Maceió - Quarta-feira29 de agosto de 2012 15Liliane Maria da Silva / 10008415, Lindiana Silva Rocha / 10046027, Lívia de Oliveira Cavalcante / 10037990, Lívia Mariados Santos / 10027259, Louis Fellipe Alvarenga / 10027294, Louis Fellipe Alvarenga / 10012286, Luana Larissa Andrade daSilva / 10040401, Luana Lays Pinheiro Gomes / 10006700, Lucas da Silva Gonzaga / 10011458, Lucas Monteiro Barbosa /10027051, Luciana da Silva Santos / 10004545, Luciano da Silva Ferreira / 10000937, Luciano Ferreira dos Santos / 10000267,Luciano Firmino dos Santos / 10030144, Luciano José da Silva / 10039356, LucilliaLeao de Oliveira / 10043926, Lucimary daSilva Santos / 10003818, Lucineide Cristina dos Santos / 10004938, Lucivânia Alves de Sousa Araújo / 10029113, LuisGuilherme Ferreira Melo / 10013073, Luiz Antonio Estevam Junior / 10013090, Luiz Antonio Estevam Junior / 10037071, LuizCarlos dos Santos / 10029069, Luiz Carlos dos Santos Silva / 10042229, Luiz Edvaldo da Silva / 10009565, Luiz GonzagaSilva Filho / 10044547, Luiz Manoel Ferreira Santos / 10044552, Luiz Manoel Ferreira Santos / 10023592, Luiz Paulo deLima Medeiros / 10018833, Lusineyde Bastos Calheiros / 10038012, Luzia de Oliveira / 10003758, LyciaKleisyana Gomes deOliveira / 10036715, Maciel Pereira da Silva / 10001437, Magaidynan Teixeira Vanderlei / 10001599, Magaidynan TeixeiraVanderlei / 10041991, Maiara Pedro de Alcântara / 10043035, Manuel Arlyton Moura Correia / 10038369, Maraysa Ferreirados Santos Lima / 10009636, Marcela Carla da Silva Guedes / 10031980, Marcela Carla da Silva Guedes / 10040391,Marcella Virginia Honorato Viana / 10040409, Marcella Virginia Honorato Viana / 10019848, Marcelo da Silva Pinheiro /10012081, Marcelo de Lima Raposo / 10018131, Marcelo dos Santos / 10008182, Marcelo Francisco Marques da Silva /10036722, Marcelo Lauriano da Silva / 10018135, Marcelo Luiz de Lima Buaque Júnior / 10020001, Marcelo MaximoMoraes da Silva / 10010029, Marcelo Xavier Mauricio / 10013352, Marcia Cristina da Silva Guedes / 10045936, MarcilioRicardo Moura Ventura / 10001897, Márcio Albuquerque Nunes / 10023195, Márcio Augusto Pereira / 10004092, MárcioFernando de Siqueira Pereira / 10018343, Marcio Gusmão Serêjo / 10037783, Marcio José Santos / 10000413, MarcioLopes da Silva / 10017563, Marcio Lopes da Silva / 10023732, Marcio Luciano Santos / 10023748, Marcio Luciano Santos/ 10002107, Marcio Teixeira Vanderlei / 10002161, Marcio Teixeira Vanderlei / 10031305, Marcos da Silva Rodrigues /10011058, Marcos Felipe Gomes da Silva / 10028121, Marcos Leandro da Silva / 10025881, Marcos Ranieri da Silva /10000556, Marcos Roberto Barros da Silva Mendonça / 10034598, Marcos Rogério Costa Silva / 10013710, Maria AparecidaGama dos Santos / 10032043, Maria Cícera da Silva / 10040889, Maria de Araujo Santos / 10025958, Maria de FatimaFerreita de Oliveira / 10012073, Maria Divanice de Melo Souza / 10018008, Maria Eduarda da Silva / 10027654, MariaElizabeth Leite Ferreira dos Santos / 10040918, Maria Elizabeth Leite Ferreira dos Santos / 10020518, Maria Evelyne VasconcelosToledo / 10004181, Maria Helena Rosalvo Marculino Pereira / 10018239, Maria Isabel da Silva Couto / 10007067,Maria Janainna Silva do Nascimento / 10036047, Maria KeleSalvino de Lima / 10005163, Maria Luana da Silva / 10038541,Maria Raquel de Araujo / 10019421, Maria Roselene Cardoso de Barros / 10012515, Mariá Santos Casado / 10034500,Maria Verônica da Silva / 10023678, Mariana Cristina de Oliveira / 10028371, Mariana Mirelle da Silva Navarro / 10026600,Mariana Santos Araujo / 10033310, MarizeTranquelino dos Santos / 10022915, MárlonIggo Pereira de Mendonça / 10022941,MárlonIggo Pereira de Mendonça / 10018820, Marta Daniela de Oliveira / 10010246, Mauri Nunes dos Santos / 10023531,Max Felipe da Rocha Silva / 10045353, Maxwel Belo Silva / 10040742, Maxwell Pontes de Lima Filho / 10012460, MayaraJatobá dos Santos / 10037857, Mayck Bruno Nunes da Silva / 10027785, Mayco Anderson Maximiano Barreto / 10002188,Melrison Silva de Lima / 10021098, MelseVantuir dos Santos Medeiros / 10014081, Michael Costa de Oliveira / 10025218,Miguel Santos Oliveira Filho / 10039749, Mikaela Augusto Leite / 10039250, Milane do Nascimento Costa / 10033955,Milânya Paula Duarte de Assis / 10045837, Milânya Paula Duarte de Assis / 10019902, Milena Ferreira Pinheiro / 10012674,MirellyFeijoTenorio / 10032914, Mônica dos Santos Verissimo / 10029396, Monica Pereira dos Santos / 10014521, MonicaValeria dos Santos Silva Ferreira / 10040307, MonikeBayma Marques / 10028589, Murilo Rodrigues Calheiros / 10040796,Nadja Marinho Xavier dos Santos / 10015788, Nailton Fernandes da Silva / 10002534, Natalia Armana de Castro Silva /10037170, Natalia Rose Praxedes dos Santos / 10012962, Natallinik Messias da Silva / 10033595, Natallinik Messias daSilva / 10041054, Nerveson Pereira dos Santos / 10011518, Olecram da Conceição Vieira / 10010951, Otavio HenriqueGomes Silva / 10045248, Otávio Leandro Dimas Tenório / 10028449, Pâmela Duarte de Oliveira / 10030576, Patricia CristineTenorio Correia / 10034958, Patricia Lins Peixoto / 10033444, Patricia Pereira dos Santos / 10037413, Patricia Silva de LimaNascimento / 10006984, Paula Monteiro de Morais Sarmento / 10004248, Paulo Cezar de Araújo / 10043653, Paulo Cezarde Araújo / 10037354, Paulo Gustavo de Lima Monteiro / 10014256, Paulo Henrique da Silva Santos / 10034302, PauloHumberto de Lima Santos / 10034625, Paulo Marconi dos Santos / 10000089, Paulo Peixoto Caldas Junior / 10000174,Paulo Peixoto Caldas Junior / 10028139, Paulo Roberto da Silva / 10039499, Paulo Roberto Lopes Brandao / 10001532,Paulo Roberto Possidônio Reis / 10005160, Paulo Rodrigo Santos / 10002102, Paulo Vitor Lima Santos / 10026157, PedroHenrique da Silva Sampaio / 10030516, Pedro Henrique da Silva Sampaio / 10040806, Pedro Henrique dos Santos Neto /10003989, Pedro Pablo Costa de Melo / 10031420, Pedro Silvestre Junior / 10025335, Philippe Nascimento Marinho /10001160, Poliana Almeida Santos / 10017675, Poliana Almeida Santos / 10003567, Priscila Diana Nascimento dos Santos /10008345, Priscila Macêdo dos Santos Barreto / 10033492, Quennadja Amaral Monteiro / 10000154, Rafael Ferreira Nunes/ 10042194, Rafael Marques de Melo / 10024860, Rafael Silva de Melo / 10001814, Rafael Teixeira dos Santos / 10038758,Rafaela Adrielly Lopes dos Santos / 10032149, Raimundo da Silva Rocha / 10024029, Raissa Rebouças Motta / 10028861,Raissa Rebouças Motta / 10003971, Rallsembeg Almeida da Silva / 10000900, Raphael Argollo Neto Gêda / 10044629,Raphael PatricioBeserra Nunes / 10039939, Rayssa Gomes Tenorio / 10022038, Regina Celi Martins Pereira / 10034185,Renata Cristina dos Santos Silva / 10019549, Renata Maria Torres Alves / 10029487, Renata Priscila da Silva Pereira /10032317, Renato Paulino da Silva / 10017765, Renatson Rodrigues Martins / 10019011, Renatson Rodrigues Martins /10003324, Renildo da Silva Farias Júnior / 10044823, Rerisson Lucas da Silva / 10007212, Ricardo Cardoso Moura dosSantos / 10009333, Ricardo Douglas da Silva Oliveira / 10013511, Ricardo Gomes Lourenço / 10017052, Ricardo GomesLourenço / 10032381, Ricardo Vasco de Souza Junior / 10034391, Ricaro Alexandre Jupi Pinto / 10045039, Risélia Maria daSilva / 10004981, Ritha de KassiaOmena Alves do Nascimento / 10000386, Robert Morais Brandão / 10029954, RobertaHellen Faustino de França / 10009207, Roberto Henrique de Melo Cerino / 10002110, Rodolpho Rodrigo de Almeida Zeferino/ 10040496, Rodrigo Adney Dias / 10005144, Rodrigo Alexandre Leal da Silva / 10041140, Rodrigo Alexandre Leal da Silva/ 10036290, Rodrigo da Silva Bandeira / 10016862, Rodrigo Nascimento Silva / 10008046, Rogerio Oliveira da Silva /10024430, Rogles Giovanni Pereira Soares / 10000024, RomisonRoges Barbosa dos Santos Júnior / 10000358, RomisonRogesBarbosa dos Santos Júnior / 10022563, Romulo Francisco Gonçalves Leite / 10002377, Ronaldo Davi Bezerra da Silva /10014570, Ronaldo Ferreira Alves / 10020464, Ronycleide da Silva Sousa / 10026654, Rosangela Anselmo da Paz Silva /10010024, Rosany Mary da Silva / 10026631, Roselma Lopes Ribeiro / 10044632, Rosilene Firmino dos Santos / 10040802,Rosilene Ramos do Rio / 10040821, Rosilene Ramos do Rio / 10003086, Ruan Douglas Clímaco Romeiro dos Santos /10009658, Rubia Marcia dos Santos Lima Soares / 10031105, Rubia Marcia dos Santos Lima Soares / 10043520, RuiCristiano Pereira Couto / 10044726, Salmom Lucas Monteiro Costa / 10023859, Samuel Gomes de Mendonça / 10031071,Sandro Antônio Loureiro Limeira / 10019474, Sara Raquel de Souza Silva / 10036863, SarhaPryscylla Silva Alves / 10036872,SarhaPryscylla Silva Alves / 10005416, Saulo Correia de Holanda / 10005690, Saulo Correia de Holanda / 10006374, SérgioChristopher Ferreira dos Santos / 10009338, Sérgio Nascimento Silva / 10032630, Sergivaldo Clemente Gomes Filho / 10032878,Sergivaldo Clemente Gomes Filho / 10043180, Severino Cesar de Barros Santos / 10030272, Sheila Elaine de Melo / 10000081,Shirleide Mendes da Silva / 10033489, Silvia Vanessa de Almeida / 10023649, Simone Patrícia Ribeiro Sitônio / 10023677,Simone Patrícia Ribeiro Sitônio / 10001779, SirlandeNicandro / 10001868, SirlandeNicandro / 10041340, Stephanie PaulaSilva Souza / 10030333, Sthefany Passos Alves / 10022034, Suellen Thayse da Silva Belo / 10026931, Suylã Santos Lopes /10018177, Taciana Santos da Siva / 10041697, Talma Silva Cerqueira / 10045202, Talma Silva Cerqueira / 10013326,Tamires da Silva Fideles Freire / 10001135, Tamires Regina de Freitas Ribeiro / 10025255, Tanise Rocha Alves / 10044684,Tatiana Cardoso Ramos / 10040867, Thalysson da Silva Araújo / 10006167, Thamires de Melo Santos / 10038405, TharcyoMatheus Silva Alves / 10038412, Tharcyo Matheus Silva Alves / 10007579, ThatyaneFalcao Barbosa / 10005030, ThiagoAcioly Elmiro Silva / 10016002, Thiago Belo Gois / 10045871, Thiago de Araujo Tenorio Ramos / 10013338, Thiago Diego deSouza Medeiros / 10033420, Thiago dos Santos Silva / 10007663, Thiago Jose Lopes da Silva Lessa / 10037746, ThiagoTorres Medeiros Goes / 10036180, Thinayane Xavier da Silva / 10039440, Tiago da Silva Duarte / 10009603, Tiago da SilvaSantos / 10007084, Tiago Ferreira Santos Lins / 10003533, Tiago Jorge Fragoso Lopes / 10028194, Tiago Soares dos Dantos/ 10018328, Tiago Viana Lopes / 10018373, Tiago Viana Lopes / 10001196, Tomaz Bento dos Santos / 10007600, UbiratanWesly de Souza / 10022216, Valda Valéria Ferreira Albuquerque / 10038315, Valdicea Fernandes de Lima / 10039805,Valdilene Maria de Araújo Silva / 10001029, Valdomiro Torquato de Melo / 10018405, Valnice Maria de Araujo Oliveira /10035366, Vanessa Karinne Barros dos Santos / 10019270, Vanessa Kessia Silva Teixeira de Moura / 10022617, VanessaMaria da Silva / 10044109, Vanilton Marques da Silva / 10016821, Vanise Seixas Vieira / 10018946, Vanubia Dayane Quintelada Silva / 10035544, Varderlin Luiz da Silva / 10002634, Vera Lucia Soares de Mendonça / 10004816, Victor Hugo HolandaPacheco Nunes / 10004829, Victor Hugo Holanda Pacheco Nunes / 10031638, Vladimir Santos de Oliveira / 10001015,Wagner Almeida do Nascimento / 10010631, Wagner Avelino Dias de Brito / 10023131, Wagner Manoel dos Santos / 10012705,Wagner Tadeu Barros Ferreira / 10008138, WaldessandroWesly Bispo de Lima / 10008149, WaldessandroWesly Bispo deLima / 10006712, Wallace Rodrigues Vieira Silva / 10046258, Wallison Alexandre da Silva / 10013483, Walter de AlbuquerquePereira / 10013726, Walter de Albuquerque Pereira / 10013520, Walter Serafim de Souza Filho / 10044391, WandebergMacenada Silva / 10027244, Wanderson Alves Marques / 10004623, Wanderson de Oliveira Santos / 10003346, Wanessa de AraujoSabino / 10013477, Wanessa Kelly Souza dos Santos / 10002170, Wanessa Pereira Costa / 10005766, Weber AntonioGonzaga da Silva / 10013139, Wedjane da Silva Oliveira / 10026664, Weimy Wander Alves Sampaio / 10030678, WellidaMoreira da Silva / 10030681, Wellida Moreira da Silva / 10001548, Wellington da Silva Oliveira Ramos / 10045946, Wellingtondos Santos / 10021494, Wellington Moreira da Silva / 10023304, Wellington Moreira da Silva / 10024358, Wellington Pereirada Silva / 10002784, Wendersson de Souza Leite / 10012064, Wenjohn Washington Lima da Silva / 10000374, WescleyTcharlesAlmeida da Silva / 10005038, Weslley Santos Rocha / 10043002, Weslley Santos Rocha / 10027835, Wictor Mamede FerreiraSilva / 10026911, William Oliveira Santos Silva / 10023248, Williams dos Santos / 10002856, Willison Alexandre da Silva /10013421, Wilson Emiliano Barros / 10031171, Wilson Emiliano Barros / 10016633, Wilvo Leite / 10030056, Wilvo Leite /10018714, Wklebson Pereira da Silva / 10038662, Wmironildes Braz da Silva / 10033432, Yolanda Silva de Mendonca /10035149, Yslaine Santos do Nascimento / 10009861, Zenildo Tertoda Silva.2 DO PROCEDIMENTO PARA PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO PELOS CANDIDATOS QUE TIVERAMO SEU PEDIDO DE ISENÇÃO DA TAXA DE INCRIÇÃO INDEFERIDO2.1 O candidato que teve o seu pedido de isenção de taxa de inscrição indeferido deverá, para efetivar asua inscrição no concurso, acessar o endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/pm_al_12 e imprimir o boletobancário, por meio da página de acompanhamento, para pagamento até o dia 29 de agosto de 2012, conforme descrito no item5 do Edital nº 1/2012 - PMAL, de 26 de junho de 2012.2.2 O candidato que não teve o seu pedido de isenção de taxa de inscrição deferido e que não efetuar o respectivo pagamentona forma e no prazo estabelecidos no subitem anterior não será considerado inscrito no concurso público e dele não participará.Brasília, 28 de agosto de 2012DIMAS BARROS CAVALCANTE / CEL PMComandante Geral da PMALComissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar- CPAD/ SEGESPA Presidenta da Primeira Câmara Isolada da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar-CPAD/SEGESP,Ana Paula de Brito Camelo, constituída pela portaria do Senhor Secretário de Estado da Gestão Pública, nº 290/2012, publicadano DOE de 20/06/2012, designou em 29 de agosto de 2012, audiência para interrogatório e produção de provas, a serrealizada no dia 04 de setembro de 2012, à partir das 9h, na Sala de Audiência da referida Comissão, na sede da Secretaria deEstado da Gestão Pública - SEGESP, localizada na Rua Barão de Penedo Nº 293 - Centro, nesta cidade, referente aoProcesso Administrativo Disciplinar, nº 41010-12825/2007, instaurado pela Portaria SEGESP/GS Nº 212/2012, publicada noDOE de 31/05/2012.Servidores depoentes: Vanice A. Pereira e Josefa Cristina da Silva SenaServidor indiciado sob matrícula nº 501.676-2, lotado na Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - UNCISAL,à época, com exercício no Hospital Escola Dr. José Carneiro Proceda-se as intimações necessárias.Maceió, 29 de agosto de 2012.Eu, Rosalie Cristine Lima do AmaralSecretáriaAna Paula de Brito CameloPresidenta da Primeira Câmara Isolada - CPADComissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar- CPAD/ SEGESPA Presidenta da Primeira Câmara Isolada da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar-CPAD/SEGESP,Ana Paula de Brito Camelo, constituída pela portaria do Senhor Secretário de Estado da Gestão Pública, nº 290/2012, publicadano DOE de 20/06/2012, designou em 29 de agosto de 2012, audiência para interrogatório e produção de provas, a serrealizada no dia 04 de setembro de 2012, às 14h, na Sala de Audiência da referida Comissão, na sede da Secretaria de Estadoda Gestão Pública - SEGESP, localizada na Rua Barão de Penedo Nº 293 - Centro, nesta cidade, referente ao ProcessoAdministrativo Disciplinar, nº 1800-18131-5/2007, instaurado pela Portaria SEGESP/GS Nº 210/2012, publicada no DOE de31/05/2012.Servidora depoente: Ana Maria Rozendo BertoldoServidora indiciada sob matrícula nº 23.728-0, lotada na Secretaria de Estado da Educação e do Esporte, à época, comexercício na Escola Estadual Princesa Isabel. Proceda-se as intimações necessárias.Maceió, 29 de agosto de 2012.Eu, Rosalie Cristine Lima do AmaralSecretáriaAna Paula de Brito CameloPresidenta da Primeira Câmara Isolada - CPADComissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar- CPAD/ SEGESPA Presidenta da Primeira Câmara Isolada da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar-CPAD/SEGESP,Ana Paula de Brito Camelo, constituída pela portaria do Senhor Secretário de Estado da Gestão Pública, nº 290/2012, publicadano DOE de 20/06/2012, designou em 29 de agosto de 2012, audiência para interrogatório e produção de provas, a serrealizada no dia 05 de setembro de 2012, às 14h, na Sala de Audiência da referida Comissão, na sede da Secretaria de Estadoda Gestão Pública - SEGESP, localizada na Rua Barão de Penedo Nº 293 - Centro, nesta cidade, referente ao ProcessoAdministrativo Disciplinar, nº 2000-14367/2007 (APENSADO: 1700-03070/2006, 2000-17949/2005), instaurado pela PortariaSEGESP/GS Nº 211/2012, publicada no DOE de 31/05/2012.Servidor depoente: Robson José da SilvaServidora indiciada sob matrícula nº 864.401-2, lotada na Secretaria de Estado da Saúde. Proceda-se as intimações necessárias.Maceió, 29 de agosto de 2012.Eu, Rosalie Cristine Lima do AmaralSecretáriaAna Paula de Brito CameloPresidenta da Primeira Câmara Isolada - CPAD

Maceió - Quarta-feira16 29 de agosto de 2012Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012Diário OficialEstado de AlagoasSecretaria de Estado da Gestão Publica.A SUPERINTENDÊNCIA DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL. Exarou despacho em data de 24 de agostode 2012, dos servidores periciados nos dias 13, 16, 20, 21, 22 e 23 de agosto.SEEELICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (ART. 202 DA L.F 8.112/90).ROSANGELA MARIA DA SILVA SANTOS, mat. 863571-4, Merendeira, 30 dias de 13-08-12 a 11-09-12.ALESSANDRA CRISTINA BANDEIRA BUARQUE, mat. 9866311-9, Secretaria Escolar, 30 dias de 09-08-12 a 07-09-12.YOLANDA KALLINE FERRO DE ARAUJO, mat. 9865822-0, Secretária, 21 dias de 17-08-12 a 06-09-12.NADJA FERRERIA ALEXANDRE DA SILVA, mat. 824775-7, ASD, 30 dias de 08-08-12 a 06-09-12.ROUSANE ROCHA VIEIRA, mat. 012356-0, ASD, 15 dias de 23-07-12 a 06-08-12.PATRICIO CORREA FEITOZA, mat. 83290-1, Vigia, 10 dias de 15-08-12 a 24-08-12.JOSIVANIA SOARES DOS SANTOS, mat. 9864658, Professor, 21 dias de 09-08-12 a 29-08-12.MARIA DE FATIMA DE ARAUJO COSTA, mat. 86836-1, Professor, 21 dias de 08-08-12 a 28-08-12.WONISON SOUZA DOS SANTOS, mat. 62519-1, Agente Administrativo, 30 dias de 08-08-12 a 06-09-12.MAURICEA CATARINA DE GUSMÃO ARAUJO, mat. 62601-5, Professor, 20 dias de06-08-12 a 25-08-12.DEOCLECIO MARTINS MARQUES, mat. 9864670-2, Professor, 30 dias de 10-08-12 a 08-09-12.ANA LUCIA SILVA LIMA, mat. 24125-3, Professor, 30 dias de 09-08-12 a 07-09-12.QUITERIA BARBOSA DE OLIVEIRA, mat. 34320-0, Professor, 30 dias de 10-08-12 a 08-09-12.RAQUEL CECILIA GOUVEIA MENDONÇA REGO, mat. 14220-1, Agente Administrativo, 30 dias de 05-03-12 a 03-04-12.SEBASTIANA CRISTINA DE PAIVA LYRA COSTA, mat. 39956-6, ASD, 60 dias de 08-08-12 a 06-09-12.MARIA HOLANDA PADILHA PIMENTEL, mat. 39934-5, ASD, 15 dias de 03-08-12 a 17-08-12.JOSE CICERO LOURENÇO FERREIRA, mat. 824475-8, Vigia, 15 dias de 09-08-12 a 23-08-12.ERIVALDO BARBOSA DE OLIVEIRA, mat. 826460-0, ASD, 15 dias de 14-08-12 a 28-08-12.ALZENIR DOS SANTOS SILVA, mat. 825724-8, Professor, 05 dias de 14-08-12 a 18-08-12.LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (ART. 202 DA L.F 8.112/90), SEGUIDO DE AUXÍLIO-DOENÇA (ART.52 DA L.E 7.114/09).MARIA MARGARIDA ALVES DANTAS, mat. 871931, Professor, 60 dias de 14-08-12 a 12-10-12.TEREZA CRISTINA LIMA GUSMÃO, mat. 59302-8, Professor, 60 dias de 31-07-12 a 28-09-12.ALZINA ANGELA DE VASCONCELOS TEIXEIRA, mat. 80452-5, Professor, 90 dias de 06-08-12 a 03-11-12.AUXÍLIO-DOENÇA ( ART. 52 L. E. 7.114/09).MARIA DE FATIMA SANTOS MACHADO DE LIMA, mat. 38954-4, Professora, 60 dias de 20-08-12 a 18-10-12.ALANE KELLE BARBOSA DA SILVA, mat. 98654438, Professor, 90 dias de 17-08-12 a 14-11-12.MARIA GORETE GOMES DE LIMA, mat. 826381-7, Merendeira, 60 dias de 12-08-12 a 10-10-12.JANAÍNA MARTINS DE OLIVEIRA, mat. 9866238-4, Agente Administrativo, 60 dias de 07-08-12 a 05-10-12.MARIA HEBE BARROS FIGUEIRA, mat. 825362-5, ASD, 90 dias de 15-08-12 a 12-11-12.MARIA JOSE DE OLIVEIRA, mat. 42713-6, Merendeira, 180 dias de 11-08-12 a 06-02-13.MARIA SELMA DAMIAO DOS SANTOS, mat. 824536-3, Professor, 60 dias de 27-07-12 a 24-09-12.SOLANGE MORAES LOBO SANTOS, mat. 40015-7, Agente Administrativo, 90 dias de 09-08-12 a 06-11-12.VANDELI GAMA SANTIAGO, mat. 22244-5, ASD, 60 dias de 08-08-12 a 06-10-12.VALDDENICE FARIAS DE OLIVEIRA SILVA, mat. 40283-4, ASD, 90 dias de 02-08-12 a 30-10-12.MARIA JOSE DOS SANTOS, mat. 37335, Merendeira, 60 dias de 03-08-12 a 01-10-12.EDILENE TAVARES DIONISIO PEREIRA, mat. 825523-7, Merendeira, 60 dias de 06-08-12 a 04-10-12.CICERA ARAUJO AZEVEDO, mat. 9865441-1, Merendeira, 180 dias de 28-07-12 a 23-01-13.BRUNA MARIA ELIAS DE OLIVEIRA, mat. 86397, ASD, 90 dias de 02-08-12 a 30-10-12.IRACI SILVA DIAS, mat. 36032-5, ASD, 180 dias de 30-06-12 a 26-12-12.OLINDINA MARIA MOURA DA SILVA, mat. 9866227-9, Professor, 60 dias de 14-08-12 a 12-10-12.MASPOLE MARQUES DE ALBUQUERQUE, mat. 38073-3, Professor, 120 dias de 29-07-12 a 25-11-12.MARIA LIENE DE ARAUJO, mat. 826838-0, Professor, 90 dias de 18-05-12 a 15-11-12.NELMA MARIA SANTOS, mat. 59298-6, Professor, 60 dias de 06-08-12 a 03-10-12.LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA (ART. 87 DA L.E 5.247/91).MYRNA TAVARES DA ROCHA NUNES, mat. 85233, Merendeira, 60 dias de 30-07-12 a 27-09-12.KEILA MARIA CARVALHO THAUMATURGO, mat. 826221-7, Agente Administrativo, 05 dias de 06-08-12 a 10-08-12.LICENÇA POR ACIDENTE EM TRABALHO OU DOENÇA PROFISSIONAL DE ACORDO COM O ART. 212 DAL.F 8.112/90 E L.F 8.213/91.TANIA MARIA DA SILVA XAVIER, mat. 45240-8, ASD, 90 dias de 03-08-12 a 31-10-12.READAPTAÇÃO:MARIA IVONEIDE BARBOSA FREIRE, mat. 80615-3, Professor, apresenta no momento limitação na sua capacidadelaborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias de 13-08-12 a 08-02-13.CARLOS ANTONIO ROCHA, mat. 46587-9, Professor, apresenta no momento limitação na sua capacidade laborativa parao desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias de 16-08-12 a 11-02-13.VALNIA CARLA CORREIA DE SOUZA, mat. 80450-9, Professor, apresenta no momento limitação na sua capacidadelaborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias de 16-08-12 a 11-02-13.ELIANA CERQUEIRA DE MENEZES, mat. 59316-8, Professor, apresenta no momento limitação na sua capacidade laborativapara o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias de 22-07-12 a 17-01-13.MARIA NEUZA FERREIRA, mat. 9866572-3, Professor, apresenta no momento limitação na sua capacidade laborativa parao desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias de 16-08-12 a 13-11-12.MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA LIMA, mat. 407453, ASD, apresenta no momento limitação na sua capacidadelaborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias de 01-08-12 a 27-01-13.LUCIA DE FATIMA DA SILVA, mat. 86541-9, Professor, apresenta no momento limitação na sua capacidade laborativa parao desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias de 16-08-12 a 11-02-13.DEIDE BEZERRA GOMES MACEDO, mat. 8653-8, Professor, apresenta no momento limitação na sua capacidade laborativapara o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias de 16-08-12 a 11-02-13.SIMONE FERNANDES DA SILVA, mat. 9864910-8, Professor, apresenta no momento limitação na sua capacidade laborativapara o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 120 dias de 08-08-12 a 05-12-12.SIRLEIDE VALERIA BERNARDO DA SILVA, mat. 133999, Professor, apresenta no momento limitação na sua capacidadelaborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias de 08-08-12 a 03-02-13.MARIA CICERA DE JESUS CORREIA, mat. 84219-2, Professor, apresenta no momento limitação na sua capacidade laborativapara o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias de 15-08-12 a 10-02-13.SILVIA MARIA MARQUES LEITE, mat. 84155-2, Professor, apresenta no momento limitação na sua capacidade laborativapara o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias de 15-08-12 a 10-02-13.SONIA TAVARES DOS SANTOS MEDEIROS, mat. 43052-8, Professor, apresenta no momento limitação na sua capacidadelaborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias de 23-08-12 a 18-02-13.LUCIANA SANTOS SILVA, mat. 107760, Professor, apresenta no momento limitação na sua capacidade laborativa para odesempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 120 dias de 15-08-12 a 12-12-12.ANDREA MARTA MARANHÃO ARAUJO, mat. 78318-8, Professor, apresenta no momento limitação na sua capacidadelaborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 120 dias de 26-08-12 a 23-12-12.LICENÇA NEGADA:INGRID COSTA TAVARES DE MEDEIROS SOUZA, mat. 9864489-6, Professor.SESAULICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (ART. 202 DA L.F 8.112/90).CICERA GOMES DA SILVA, mat. 68110-5, Auxiliar de Enfermagem, 15 dias de 17-08-12 a 31-08-12.LUIZ DUARTE ARAUJO, mat. 13049-4, Médico, 10 dias de 22-08-12 a 31-08-12.MARIA DE LOURDES SOUZA SANTOS, mat. 17099, Agente Administrativo, 30 dias de 13-08-12 a 11-09-12.ELIZABETE MARIA DE SOUZA, mat. 501421-2, Médico, 30 dias de 08-08-12 a 06-09-12.MEIRE MARIA DA SILVA, mat. 9864088-7, Auxiliar de Enfermagem, 15 dias de 01-08-12 a 15-08-12.MARCIA CARVALHO FALCAO, mat. 58856-3, Nutricionista, 07 dias de 07-08-12 a 13-08-12.ERNANN TENORIO DE ALBUQUERQUE FILHO, mat. 864358-0, Médico, 07 dias de 22-08-12 a 28-08-12.LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (ART. 202 DA L.F 8.112/90), SEGUIDO DE AUXÍLIO-DOENÇA (ART.52 DA L.E 7.114/09).ALDA CANDIDA DE LIMA MOURA, mat. 55148-1, Médico, 60 dias de 13-07-12 a 10-09-12.IRACILDO CAMELO DE FREITAS JUNIOR, mat. 863861-6, Médico, 30 dias de 09-08-12 a 07-09-12.RENATA RODRIGUES LOYO, mat. 864308-3, Técnico de Enfermagem, 60 dias de 01-08-12 a 29-09-12.LUCIANO SOARES DA SILVA, mat. 864216-8, Condutor, 60 dias de 14-08-12 a 12-10-12.AUXÍLIO-DOENÇA ( ART. 52 L. E. 7.114/09).MARIA TANIA VILELA MOTA, mat. 23740-0, Auxiliar de Enfermagem, 120 dias de 31-07-12 a 27-11-12.ANDRE DE SALLES BELEM, mat. 36595-5, Atendente de Enfermagem, 90 dias de 10-08-12 a 07-11-12.JANICLEIA DE OLIVEIRA SILVA, mat. 864594-9, Técnico de Enfermagem, 60 dias de 06-08-12 a 04-10-12.MARIA LOURINALDA DA SILVA, mat. 864886-7, Auxiliar de Enfermagem, 60 dias de 13-08-12 a 11-10-12.JOSICLEIDE JOSE DOS SANTOS, mat. 864202-8, Auxiliar de Enfermagem, 30 dias de 01-08-12 a 30-08-12.ADEILMA AGUIAR DOS SANTOS, mat. 864299-0, auxiliar de Enfermagem, 40 dias de 08-08-12 a 16-09-12.RODRIGO BENTO CATUNDA, mat. 863694, Odontólogo, 90 dias de 04-08-12 a 01-11-12.SALOMAO PATRICIO DE SOUZA FRANÇA, mat. 501697-5, Enfermeiro, 60 dias de 01-08-12 a 29-09-12.LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA (ART. 87 DA L.E 5.247/91).ROSEVANIA DA SILVA SOARES, mat. 865385-2, Auxiliar de Laboratório, 15 dias de 20-08-12 a 03-09-12.FABIOLA MARIA ALMEIDA DE HOLANDA TORMENA, mat. 51967-7, Assistente Social, 75 dias de 02-07-12 a 14-09-12.LICENÇA GESTANTE (ART. 54 DA L. E 7-144/09 E E. C 34/07).CINTHIA MARIA XAVIER COSTA, mat. 863942-6, Fisioterapeuta, 180 dias de19-08-12 a 14-02-13.LISIANA DA SILVA FREITAS, mat. 9863763-0, Técnico de Laboratório, 180 dias de 03-08-12 a 29-01-13.ALBACELLY DE ARAUJO BARROS MELO, mat. 865243-0, Assistente de Administração, 180 dias de 20-08-12 a 15-02-13.LICENÇA POR ACIDENTE EM TRABALHO OU DOENÇA PROFISSIONAL DE ACORDO COM O ART. 212 DAL.F 8.112/90 E L.F 8.213/91.ILMAR DE CASTRO DA SILVA, mat. 864215-01, Motorista, 60 dias de 14-08-12 a 12-10-12.PUBLICAR POR INCORREÇÃO:LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (ART. 202 DA L.F 8.112/90), SEGUIDO DE AUXÍLIO-DOENÇA (ART.52 DA L.E 7.114/09).JOSINEIDE COSTA ALVES, mat. 3026-0, Auxiliar de Enfermagem, 120 dias de 17-07-12 a 13-11-12.READAPTAÇÃO:TEREZA SILVA DOS SANTOS, mat. 864007-6, Técnico de Enfermagem, apresenta no momento limitação na sua capacidadelaborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias de 25-07-12 a 20-01-13.SEDSLICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (ART. 202 DA L.F 8.112/90).MARCONE SILVA DOS SANTOS, mat. 512320, Agente Penitenciário, 02 dias de 29-07-12 a 30-07-12.ERIVALDO MELO DOS SANTOS, mat. 53276-2, Agente Penitenciário, 02 dias de 07-08-12 a 08-08-12.JELSIANE AMORIM DE VASCONCELOS, mat. 531812, Agente Penitenciário, 07 dias de 16-08-12 a 22-08-12.WALLASCE DI BARMONT MONTEIRO, mat. 47596-3, Agente Penitenciário, 01 dia de 02-08-12 a 02-08-12.ERY ALBERTO FREIRE COSTA, mat. 50917-5, Agente Penitenciário, 07 dias de 09-08-12 a 15-08-12.EDINIZ QUIRINO DA SILVA, mat. 46744-8, Agente Penitenciário, 02 dias de 16-08-12 a 17-08-12.LUIZ EDUARDO GRACIANO MATOS DE SOUZA, mat. 50683-4, Agente Administrativo, 03 dias de 14-08-12 a 16-08-12.AUXÍLIO-DOENÇA ( ART. 52 L. E. 7.114/09).EDSON FALCAO TAVARES, mat. 300877-0, Agente de Polícia, 30 dias de 20-08-12 a 18-09-12.JOSE EDVALDO SOUZA DA GAMA, mat. 50452-1, Escrivão de Polícia, 60 dias d e14-08-12 a 12-10-12.ARIOSTON ARAUJO DE MORAES JUNIOR, mat. 530735, Agente Penitenciário, 30 dias de 12-08-12 a 10-09-12.SILVANIA RODRIGUES DE SANTANA SOUZA, mat. 291331, Agente Penitenciário, 60 dias de 09-08-12 a 07-10-12.LINDA GEU PEREIRA GOMES, mat. 34682-9, Agente Administrativo, 60 dias de 04-08-12 a 02-10-12.JOSE ANTONIO MENDES SOUTO DA SILVA, mat. 506044, Agente Penitenciário, 30 dias de 01-08-12 a 30-08-12.CLAUDIO EMANUEL DE ALMEIDA SOUZA, mat. 301385-5, Agente de Polícia, 90 dias de 14-08-12 a 11-11-12.FERNANDO HENRIQUE VIEIRA DOS SANTOS, mat. 662585, Agente de Polícia, 40 dias de 12-08-12 a 20-09-12.LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (ART. 202 DA L.F 8.112/90), SEGUIDO DE AUXÍLIO-DOENÇA (ART.52 DA L.E 7.114/09).UELMA PASTORA FERREIRA DIAS, mat. 510319, Agente Penitenciário, 60 dias de 23-06-12 a 21-08-12.ALINE OLIVEIRA LIMA, mat. 532630, Agente Penitenciário, 60 dias de 09-08-12 a 07-10-12.

Diário OficialEstado de Alagoas Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012Maceió - Quarta-feira29 de agosto de 2012 17SANTINO JOAO DA SILVA, mat. 54356, Vigia, 60 dias de 22-08-12 a 20-10-12.LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA (ART. 87 DA L.E 5.247/91).WALLASCE DI BARMONT MONTEIRO, mat. 47596-3, Agente Penitenciário, 01 dia de 02-08-12 a 02-08-12.DETRANLICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA (ART. 87 DA L.E 5.247/91).LAIS ALVES COSTA CAVALCANTI, mat. 863529-3, Assistente de Trânsito, 45 dias de 23-07-12 a 05-09-12.UNCISALLICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (ART. 202 DA L.F 8.112/90).TEREZA CRISTINA BRANDÃO COSTA LIMA, mat. 27617-0, Psicóloga, 30 dias de 17-08-12 a 15-09-12.CARLA ADRIANA DA SILVA GOUVEIA, mat. 500709 e 100469, Enfermeira, 10 dias de 20-08-12 a 29-08-12.ELBA DE FATIMA RODRIGUES PEREIRA, mat. 501852-8, auxiliar de Enfermagem, 30 dias de 08-08-12 a 06-09-12.TEREZA DE FATIMA WANDERLEY DE ARAUJO, mat. 501804-8, Enfermeira, 30 dias de 03-08-12 a 01-09-12.JOSINEIDE NASCIMENTO CORREIA, mat. 148 e 59092, Auxiliar de Enfermagem, 15 dias de 13-08-12 a 27-08-12.ERNANN TENORIO DE ALBUQUERQUE FILHO, mat. 500691-1, Médico, 07 dias de 22-08-12 a 28-08-12.LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (ART. 202 DA L.F 8.112/90), SEGUIDO DE AUXÍLIO-DOENÇA (ART.52 DA L.E 7.114/09).RENATA RODRIGUES LOYO, mat. 501458-1, Técnico de Enfermagem, 60 dias de 01-08-12 a 29-09-12.AUXÍLIO-DOENÇA ( ART. 52 L. E. 7.114/09).MARIA TANIA VILELA MOTA, mat. 500843 e 100937, Auxiliar de Enfermagem, 120 dias de 31-07-12 a 27-11-12.ADEILMA AGUIAR DOS SANTOS, mat. 500786-0, auxiliar de Enfermagem, 40 dias de 08-08-12 a 16-09-12.SALOMAO PATRICIO DE SOUZA FRANÇA, mat. 501697-5, Enfermeiro, 60 dias de 01-08-12 a 29-09-12.LICENÇA GESTANTE (ART. 54 DA L. E 7-144/09 E E. C 34/07).CINTHIA MARIA XAVIER COSTA, mat. 52366-6, Fisioterapeuta, 180 dias de19-08-12 a 14-02-13.THAIS HONORIO LINS, mat. 500547-7, Enfermeiro, 180 dias d e05-08-12 a 31-01-13.LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA (ART. 87 DA L.E 5.247/91).VANIA MARIA PACHECO DE AGUIAR, mat. 23967-4, Terapeuta Ocupacional, 30 dias de 03-08-12 a 01-09-12.ELIZABETE DE FRANÇA MONTEIRO, mat. 501641-0, Auxiliar de Enfermagem, 04 dias de 19-08-12 a 22-08-12.IPASEAL SAÚDEAUXÍLIO-DOENÇA ( ART. 52 L. E. 7.114/09).DELANE TADEU RAMIRES LIMA, mat. 405-7, Médico, 90 dias de 22-08-12 a 19-11-12.ESTADO DE ALAGOASSECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICAPROCESSO :1700-1286/2012PROCESSO LICITATÓRIO: AQUISIÇÃO DEMOBILIÁRIOCONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DAGESTÃO PÚBLICA SEGESP, CNPJ/MF nº.12.200.184/0001-12, e FUNDO DE DESENVOLVIMENTODE RECUURSOS HUMANOS FDRH, CNPJ nº.13.798.205/0001-06, ambos com sede na Rua Barão dePenedo, nº. 293, Centro, no Município de Maceió, nesteEstado de Alagoas representado pelo Secretário de Estado, Sr.Alexandre Lages Cavalcante, inscrito no CPF sob o nº164.767.514-68, conforme autorização governamentalpublicada no Diário Oficial de 31 de dezembro de 2010;CONTRATADA: A empresa OPPITZ SOLUÇÕESTECNOLÓGICAS E PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrita noCNPJ sob o nº 04.379.842/0002-38, e estabelecida no SetorComercial Norte, Quadra 02, Bloco D, Entrada B, Sala 1021,Bairro Asa Norte, Brasília/DF, CEP. 70722-510, representadapelo Sr. Daniel Nicolau Dutra, inscrito no CPF: 115.271.611-53, RG:730.631 SSP/DF, de acorde com a representação legalque lhe é outorgada por procuração.OBJETO DO CONTRATO:ITECLICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (ART. 202 DA L.F 8.112/90).GENILSON PINTO DE GOES, mat. 107-4, Auxiliar Administrativo, 30 dias de 01-08-12 a 30-08-12.SECRETARIA DA FAZENDALICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (ART. 202 DA L.F 8.112/90), SEGUIDO DE AUXÍLIO-DOENÇA (ART.52 DA L.E 7.114/09).ELIZABETE HIGINO DA SILVA SANTOS, mat. 51555, Fiscal de Tributos Estaduais, 60 dias de 07-08-12 a 05-10-12.SEADSLICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (ART. 202 DA L.F 8.112/90).ANGELA MARIA DE OLIVEIRA WANDERLEY, mat. 005-1, Assistente de Administração, 30 dias de 14-08-12 a 12-09-12.THAISA DOS SANTOS LIMA, mat. 43-4, Gerente, 15 dias de 30-07-12 a 13-08-12.SEGESPLICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (ART. 202 DA L.F 8.112/90).SALVIANA LINO DA SILVA, mat. 143678-3, Assessor Técnico, 15 dias de 13-08-12 a 27-08-12.MARIA DE FATIMA SANTOS, mat. 54199-0, Assistente de Serviços Administrativo, 15 dias de 21-08-12 a 04-09-12.LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA (ART. 87 DA L.E 5.247/91).GLAUCIA MARIA DA COSTA BARROS, mat. 52595, Médico, 15 dias de 21-08-12 a 04-09-12.SEAGRILICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (ART. 202 DA L.F 8.112/90).QUITERIA ALVES DE MORAIS, mat. 14456-8, Inspetor de Saneamento, 30 dias de 09-08-12 a 07-09-12.SEPLANDELICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (ART. 202 DA L.F 8.112/90).ZACARIAS LEITE DE MELO, mat. 247-0, Coordenador Especial, 21 dias de 17-08-12 a 06-09-12.UNEALLICENÇA GESTANTE (ART. 54 DA L. E 7-144/09 E E. C 34/07).ANDREIA VIEIRA DOS REIS, mat. 62989-8, Assistente em Serviços de Educação, 180 dias de 13-07-12 a 08-01-13.LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA (ART. 87 DA L.E 5.247/91).LUCIA MARIA DE MELO, mat. 33955-5, Técnico em Secretariado, 07 dias de 03-08-12 a 09-08-12.LICENÇA GESTANTE (ART. 54 DA L. E 7-144/09 E E. C 34/07).REJANE CAIADO FLEURY MEDEIROS, mat. 83480-7, Procurador de Estado, 180 dias de 20-08-12 a 15-02-13.PGEMarilurdes Monteiro BarrosSuperintendente de Perícia Médica e Saúde Ocupacional1DESCRIÇÃO 1.400 X 1.400 X650 X 750MM,DESCRIÇÃO:Tampo, laterais epainel frontalconfeccionadosem chapa demadeiraaglomerada25/25/18mm deespessurarespectivamente,produzida compartículas demadeirasselecionadas depinus e eucalipto,aglutinadas comresina sintética,termofixa, que seconsolidam sob aação conjunta decalor e pressão,revestida com umfilme melamínicotexturizado, quepor efeito deQUANT1VAL.UNIT.R$1.192,00VAL.TOTALR$1.192,00

Maceió - Quarta-feira18 29 de agosto de 2012Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012Diário OficialEstado de Alagoasprensagem aquente, faz ofilme se fundir àmadeiraaglomerada,formando com elaum corpo único einseparável.Sistema defixação compostopor tambor degiroconfeccionado emaço estampadocom 25mm deraio, parafuso demontagem rápidaM6 x 13mm,rosca métrica emaço usinado eacabamentozincado branco etampas plásticas etampas plásticasde acabamentoconfeccionadasem polietileno e29mm de raio.Laterais recuadasdas bordastransversais dasmesas, paragarantir o perfeitoajuste dos tamposna continuidadedos postos detrabalho. Bordasretas comacabamento emfita de PVC com2,0mm deespessura na cor epadrão dorevestimento comresistência aimpactos etermicamenteestável, colada aosubstrato demadeira pelo cabosconfeccionadosem poliestirenoinjetado com raiointerno de 60mmna cor dorevestimento. fixação dassapatas em chapade aço SAE 1006a 1008 comespessura de1,9mm, fixado naparte inferior dalateral por meiode parafusos compintura epóxi eacabamento liso.Sapatasniveladoras combase em nyloninjetado e barraroscada de 5x 25mm parafixação. Torreverticalconfeccionada emchapa de aço SAE1006 a 1008 com1,2mm deespessura, emforma deparalelogramaregular, comângulos de 45/90graus, com tampadestacável erecorte tipo canoana parte superiorpara possibilitar apega para osaque, fixada pormeio dedispositivosplásticos depressão,localizada na facechanfrada internada torre. Trêsleitosindependentesformados por 30x20mmtambémconfeccionado emchapa de aço, deforma apossibilitar aorganização docabeamento dosequipamentos deinformática,fixado na parteinterna da facechanfradaposterior aousuário, por meiode solda ponto.

Diário OficialEstado de Alagoas Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012Maceió - Quarta-feira29 de agosto de 2012 19MESARETANGULAR1.400 X 650 X750,DESCRIÇÃO:Tampo, laterais epainel frontalconfeccionadosem chapa demadeiraaglomerada25/25/18mm deespessurarespectivamente,produzidas compartículas demadeirasselecionadas depinus e eucalipto,aglutinadas comresina sintética,termofixa, que seconsolidam, sob aação conjunta decalor e pressão,revestida comfilme melamínicotexturizado, quepor efeito deprensagem aquente, faz ofilme se fundir àmadeiraaglomerada,formando com elaum corpo único einseparável.Sistema defixação compostopor tambor degiroconfeccionado emaço estampadocom 25mm deraio, parafuso demontagem rápidaM6 x 13mm,rosca métrica emaço usinado eacabamentozincado branco;tampas plásticasde acabamentoconfeccionadasem polietilenocom 29mm deraio. Lateraisrecuadas das2 R$684,00R$1..368,00bordastransversais dasmesas, paragarantir o perfeitoajuste dos tamposna continuidadedos postos detrabalho. Bordasretas comacabamento emfita de PVC com2,0mm deespessura na cor epadrão dorevestimento comresistência aimpactos etermicamenteestável, colada aosubstrato demadeira pelo cabosconfeccionado empoliestirenoinjetado com raiointerno de 60mmna cor dorevestimento. fixação dassapatas em chapade aço SAE 1006a 1008 comespessura de1,9mm, fixado naparte inferior dalateral por meiode parafusos compintura epóxi eacabamento liso.Sapatasniveladoras combase em nyloninjetado e barra25mm parafixação. Calhashorizontais emchapa de aço1,2mm deespessura, comfuração paraalojamento de 03tomadas pelaparte interna, comleitos quepossibilitem apassagem defiação também no

Maceió - Quarta-feira20 29 de agosto de 2012Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012Diário OficialEstado de Alagoassentidohorizontal.Estruturas de açocom pinturaeletrostática a pócom resina a basede epóxi epoliésterformando umacamada mínimade 50/60 micronsde espessura,atendendo-se aoscritérios depreparação,tratamento etempo de curarecomendadospelo fabricante datinta empregada,de forma que oresultado atendaas exigênciasprevistas nasnormas daABNT.MESAREDONDA DEREUNIÃO 1.200 X 750MM,DESCRIÇÃO:Tampo e estruturaconfeccionadosem chapa demadeiraaglomerada de25mm deespessuraproduzida compartículas demadeirasselecionadas depinus e eucalipto,aglutinadas comresina sintética,termofixa, que seconsolidam sob aação conjunta decalor e pressão,revestida comfilme melamínicotexturizado, quepor efeito deprensagem aquente, faz ofilme se fundir amadeiraaglomerada,formando com elaum corpo único einseparável.1 R$695,00R$695,00Sistema defixação compostopor tambor degiroconfeccionado emaço estampadocom 25mm deraio, parafuso demontagem rápidaM6x13mm, roscamétrica em açousinado eacabamentozincado branco etampas plásticasde acabamentoconfeccionadosem polietileno e29mm de raio;Bordas retas comacabamento emfita de PVC2.0mm deespessura na cor epadrão dorevestimento comresistência aimpactos etermicamenteestável, colada aosubstrato demadeira pelo das sapatas emchapa de aço SAE1006 a 1008 comespessura mínimade 1,9mm, fixadona parte inferiorda lateral pormeio de parafusoscom pintura epóxie acabamentoliso; Sapatasniveladoras combase em nyloninjetado na corpreta e barra x 25mm parafixação; Asestruturasmetálicas em açoreceberão pinturaeletrostática a pócom resina a basede epóxi epoliésterformando uma

Diário OficialEstado de Alagoas Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012Maceió - Quarta-feira29 de agosto de 2012 21camada mínimade 50/60 micronsde espessura.GAVETEIROVOLANTE COM04 GAVETASMEDINDO 450X 500 X 620MM,DESCRIÇÃO:Confeccionadoem chapa demadeiraaglomerada de18mm deespessuraproduzida compartículas demadeirasselecionadas depinus e eucalipto,aglutinadas comresina sintética,termofixa, que seconsolidam sob aação conjunta decalor e pressão,revestida comfilme melamínicotexturizado, quepor efeito deprensagem aquente, faz ofilme se fundir àmadeiraaglomerada,formando com elaum corpo único einseparável;Bordas do tampoe corpo, retas comacabamento emfita de PVC2,0/0,5mm deespessurarespectivamentena cor e padrãodo revestimentocom resistência aimpactos etermicamenteestável, colada aosubstrato demadeira pelo fixação compostopor tambor degiroconfeccionado emZAMAC 15mmde raio, parafuso1 R$536,00R$536,00de montagemrápida M6, roscamétrica emZAMAC etampas plásticasde acabamentoconfeccionadasem polietilenocom 18mm deraio; Gavetasconfeccionadasno mesmomaterial eacabamento docorpo etampo,comcorrediças de450mm decomprimento,fabricadas emchapa de açodobrada compintura epóxi nacor preta,roldanas denylon, fixadas pormeio de parafusosauto-atarrachantes3,5 x 16 AACCcom fendacruzada; Sistemade chaveamentocom aplicaçãofrontal,travamento lateraldas gavetassimultaneamentecomposto porchave com capaplásticaescamoteáveldupla face,rotação de 180º,cilindro comcorpo de 20mmde comprimento,raio de 19mm,abas para fixaçãoe acabamentocromado. Puxadortipo haste embarra de aço com350mm decomprimento epinos espaçadoresconfeccionadosem tubo de açocom raio e alturade 5mm, compintura epóxi eacabamento liso,

Maceió - Quarta-feira22 29 de agosto de 2012Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012Diário OficialEstado de Alagoasfixados por meiode parafusosmétricos M4 x26mm;Rodízios duplosconfeccionadosem polipropileno,com eixogiratório e basede fixaçãoconfeccionada emchapa metálicaestampada,fixados ao móvelpor meio deparafusos autoatarrachantes.ARMÁRIO COMPORTA DEABRIRMEDINDO 800X 500 X 1.600,DESCRIÇÃO:Confeccionadoem chapa demadeiraaglomerada com18mm deespessuraproduzida compartículas demadeirasselecionadas depinus e eucalipto,aglutinadas comresina sintética,termofixa, que seconsolidam sob aação conjunta decalor e pressão,revestida comfilme melamínicotexturizado, quepor efeito deprensagem àquente, faz ofilme se fundir àmadeiraaglomerada,formando com elaum corpo único einseparável;Bordas do tampoe demais partes,retas comacabamento emfita de PVC2,0/0,5mm deespessurarespectivamente17R$1.118,00R$19.006,00na cor e padrãodo revestimentocom resistência aimpactos etermicamenteestável, colada aosubstrato demadeira pelo fixação compostopor tambor degiroconfeccionado emaço 15mm deraio, parafuso demontagem rápidaM6 com roscamétrica emZAMAK etampas plásticasde acabamentoconfeccionadasem polietileno e18mm de raio;Furação lateralpara regulagemdas prateleiras epino parasustentação com5mm de raioconfeccionadosem materialplástico;Dobradiças emaço com aberturaem ângulo de270º comproteção pararemoçãoinvoluntária eajuste de altura de+/- 2mm; Sistemade chaveamentocomposto porchave com capaplásticaescamoteáveldupla face,rotação de 180º,cilindro comcorpo de 22mmdecomprimento,raiode 17mm,abaspara fixação eacabamentocromado; Trincostipo gangorra,fixados na parteinterna, porta

Diário OficialEstado de Alagoas Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012Maceió - Quarta-feira29 de agosto de 2012 23esquerda, ladosuperior e inferiordireito; Puxadortipo haste embarra de açosecção quadrada 350mm decomprimento epinos espaçadoresconfeccionadosem tubo de açocom raio e alturade 5mm, compintura epóxi eacabamento liso efixados por meiode parafusosmétricos M4 x26mm; Basemetálica desustentação emtubo de aço SAE1006 a1008,secçãotransversalretangular de30x50mm,utilizado na posiçãovertical, com 03furos parapassagem defiação com raiode 35mm,localizados naparte posterior doquadro comtampas plásticasinjetadas na corcinza, e pinturaepóxi comacabamento liso;Sapatasniveladoras combase em nyloninjetado na corpreta e barra x 25mm parafixaçãoCALL CENTER,DESCRIÇÃO:Laterais e painelestruturalposteriorconfeccionadosem chapa demadeiraaglomerada com18mm de32R$1.698,00R$54.336,00espessurarespectivamente,produzida compartículas demadeirasselecionadas depinus e eucalipto,aglutinadas comresina sintética,termofixa, que seconsolidam sob aação conjunta decalor e pressão,revestida comfilme melamínicotexturizado, quepor efeito deprensagem aquente, faz ofilme se fundir àmadeiraaglomerada,formando com elaum corpo único einseparável.Sistema defixação compostopor tambor degiroconfeccionado emaço estampadocom 25mm deraio, parafuso demontagem rápidaM6 x 13mm,rosca métrica emaço usinado eacabamentozincado branco;tampas plásticasde acabamentoconfeccionadasem polietileno e29mm de raio;Bordas retas comacabamento emfita de PVC de2,0mm deespessura na cor epadrão dorevestimento comresistência aimpactos etermicamenteestável, colada aosubstrato demadeira pelo cabosconfeccionados

Maceió - Quarta-feira24 29 de agosto de 2012Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012Diário OficialEstado de Alagoasem poliestirenoinjetado com raiointerno de 60mm;Laterais medindo911mm na partesuperior e 802mmna parte inferiorcom um raio daparte superior de1461mm; Perfil das sapatas emchapa de aço comespessura de1,9mm fixado naparte inferior dalateral por meiode parafusos compintura epóxi eacabamento liso;Sapatasniveladoras combase em nyloninjetado e barra x 25mm parafixação; As partesmetálicasreceberão pinturaeletrostática a pócom resina a basede epóxi epoliéster,formando umacamada de 50/60micra deespessura; Tampopara monitor devídeo medindo900x450x25,confeccionadosem chapa demadeiraaglomerada de25mm; Tampo doteclado medindo900x300x25confeccionado emchapa de madeiraaglomerada de25mm; Estruturaconfeccionada emchapa de aço, emtubo 30x50,25x25 e 20x40,com sapatasniveladoras eponteirasplásticas nasextremidades;Acabamento dasestruturas combanhodesengraxante aquente por meiode imersão a120ºC em tanquecom tanque compercloroetileno,tratamentoantiferruginoso deproteção porimersão emtanque de ácidofosfórico,intercalados portanque com águaquente; Pinturaepóxi pó,eletrostática,polimerizada emestufa;Sistema deregulagem dostampos através deengrenagemdupla deacionamento emchapa de açogalvanizado,engrenagemcentral e sem fimem nylon comacionamentoatravés demanivelas.POLTRONAGIRATÓRIATIPO DIRETOR,DESCRIÇÃO:Base giratória decinco patas comraio de 330mm,totalmenteinjetada emnylon, comreforço internoem anel de aço.Cada pata deverápossuir umrodízio em nyloncom rodadosduplos de 50mmde diâmetro,fixados a base porpino de aço de11mm. Tubocentral com pistãopneumático a gás,com elevaçãomínima de1 R$493,00R$493,00

Diário OficialEstado de Alagoas Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012Maceió - Quarta-feira29 de agosto de 2012 25120mm, comcapa telescópicaprotetora empolipropilenocom 03 estágios.Sistema deinclinação porrelax, sendo oajuste de tensãoatravés demanípulo.Assento e encostoem compensadomultilaminadocom espessura de15mm, moldadosanatomicamente.Encosto comcurvatura tripla eapoio lombar,ligado ao assentoatravés de 02cantoneirasmetálicas,formando ummonoblocofechado, sendoambos estofadoscom espuma depoliuretanoinjetado comespessura mínimade 60mm edensidade de45kg/m3,revestido emresina vinílicaplastificada commalha compostade 67% depoliéster e 33%de algodão comgramatura de480g/m2.Acabamento nasbordas em perfilde PVC semirigido,do tipomacho/fêmea.Braços totalmenteinjetados empoliuretano comalma de aço.Contra-capa doencosto em PSAI,moldada atravésde sistemavacuum-forming,com textura deacabamento do CADEIRADIGITADORCOM BRAÇOSREGULÁVEIS,DESCRIÇÃO:Confeccionadasem madeiracompensadamultilaminada de14mm, moldadosanatomicamente.Encosto comcurvatura lombar,com contra-capainjetado empolipropileno.Estofado emespuma depoliuretanoinjetado comdensidadecontrolada a45kg/cm3 eespessura de45mm nomínimo.Revestimento emresina vinílicaplastificadacomposta demalha 67% depoliéster e 33%de algodão, comacabamento nasbordas em perfilde PVC do tipomacho/fêmea naespessura de15mm. Suportedo encosto emtubos oblongos de16x40mm e25x50mmencaixados porbucha depolipropileno.Braços reguláveisem formato de mínimo, 05posições, combase de aço ecarenagem depolipropilenoinjetado. Apóiabraçosempoliuretanoinjetado, com aparte frontalcurvada para36R$367,00R$13.212,00

Maceió - Quarta-feira26 29 de agosto de 2012Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012Diário OficialEstado de Alagoasmelhoracomodação dobraço do usuário.Os braçosdeverão serfixados ao assentoatravés deparafusossextavados eporca-garrascravadas namadeira. Basegiratória de 05patas com raio de300mm e sistemade regulagem dealtura a gás, comcurso de 140mm,acionado poralavancaposicionadaabaixo doassento. Rodíziosduplos de nyloncom 50mm dediâmetro. Hastetelescópica de 03estágios empolipropileno.Tratamento porbanhosdesengraxantes,antioxidantes,passivadores efosfatizantes.Pintura pelosistemaeletrostático emtinta epóxi póna cor preta, compolimerização emestufa a 180ºC.Encosto commovimentoflexível paramelhor adaptaçãoaos movimentosdo usuário,dotado deregulagem dealtura do encostoatravés demanípulo.Regulagem dealtura do assentoe inclinação doencosto através dealavancasindependenteslocalizadas sob oassento,permitindo otravamento emqualquer posição.POLTRONASSOBRELONGARINAS,DESCRIÇÃO:Estrutura em tuboindustrial, comparede reforçada;Pés horizontaisem tubo de3050xmm, colunavertical inclinadaem tubo de30x70mm e duaslongarinas sob oassento em tubode 20x40mm;Assento e encostoem compensadomultilaminadocom espessura de15mm, moldadosanatomicamente;Encosto comcurvatura tripla eapoio lombar,ligado ao assentoatravés de duasbarras de açochato, formandoum monoblocofechado, sendoambos estofadosem poliuretanoinjetado comespessura mínimade 60mm edensidade de45kg/m3,revestidos emresina vinílicaplastificada commalha compostade 67% poliéstere 33% de algodãocom gramatura de480g/m2;Acabamento nasbordas em perfilde PVC semirígido,do tipomacho/fêmea;Braços totalmenteinjetados empoliuretano comalma de aço;Contra-capa doencosto em PSAI,81R$366,00R$29.646,00

Diário OficialEstado de Alagoas Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012Maceió - Quarta-feira29 de agosto de 2012 27moldada atravésdo sistema devacuum-forming,com textura deacabamento do POLTRONAFIXA COMBRAÇOS,DESCRIÇÃO:Assento e encostointerligados porhaste metálica de revestida por capade poliuretanoinjetado do tipo confeccionadosem madeiracompensadamultilaminada de12mm, moldadosanatomicamente,com curvaturalombar, encostocom contra-capainjetada empolipropileno.Assento e encostoestofado emespuma depoliuretanoinjetado comdensidadecontrolada a50kg/cm3 eespessura de50mm;Revestimento emresina vinílicaplastificada commalha compostade 67% poliéstere 33% algodãocom gramatura de480g/m2.Acabamento nasbordas em perfilde PVC macho efêmea, naespessura de15mm; Apoio debraços com almade aço, injetadosem poliuretanoem formatotrapezoidal,fixados noassento através de41R$356,00R$14.596,00parafusossextavados eporca-garrascravadas namadeira.Estrutura emformatotrapezoidal emtubo industrial de 1,2mm, assimcomo duastravessas sob oassento.Tratamento porbanhosdesengraxantes,antioxidantes,passivadores efosfatizantes;Pintura pelosistemaeletrostático emtinta epóxi-pócompolimerização emestufa natemperatura de180ºC.GESTORA: Sr.ª Roberta Simões Mascarenhas,Superintendente de Atendimento ao Cidadão - SAC/ SEGESP,Matricula de nº 559-2.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa com a aquisição deque trata o objeto deste contrato corre à conta dos seguintescréditos orçamentários: Crédito orçamentário constante doorçamento do Fundo de Desenvolvimento de Recursos Humanos,CNPJ nº. 13.798.205/0001-06, com gestão da Secretaria de Estadoda Gestão Pública/ SEGESP, para o exercício financeiro de 2012,Unidade Gestora 410511, Programa de Trabalho04122000420010000; PTRES 130014; PI 002254; Elemento deDespesa 449052; Fonte de Recursos 0291. , no valor de R$45.026,68 (Quarenta e cinco mil e vinte e seis reais e sessenta eoito centavos); Crédito orçamentário constante do orçamento daSecretaria de Estado da Gestão Pública/ SEGESP, CNPJ nº.12.200.184/0001-12, para o exercício financeiro de 2012, UnidadeGestora 410017, Programa de Trabalho 04122022913120000;PTRES 130006; PI 002818; Elemento de Despesa 449052; Fontede Recursos 001, no valor de R$ 90.053,32 (Noventa mil ecinquenta e três reais e trinta e dois centavos), totalizando R$135.080,00 (cento e trinta e cinco mil e oitenta reais)BASE LEGAL: O presente contrato fundamenta-se Na LeiFederal nº 8.666/1993, na Lei Estadual nº 5.237/1991;Na LeiEstadual nº 6.539/2004;Na Lei Estadual nº 6.539/2004;NoDecreto Estadual nº 4.054/2008;Na Lei Federal nº 8.078/1990,vinculado ao processo nº. 1700-1286/2012,especialmente, aoAo Parecer PGE-PLIC CD nº 2.450/2012, e PGE-GAB nº1.827/2012; Homologação do Secretário de Estado daGestão Pública, publicado no Diário Oficial do Estado, ediçãodo dia 24/08/2012.

Maceió - Quarta-feira28 29 de agosto de 2012Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012Diário OficialEstado de AlagoasPORTARIA Nº 411/2012PROCESSO Nº 3300-1750/2012PORTARIA SEINFRA Nº 410/2012O Secretário de Estado da Infraestrutura no uso de suas atribuições e prerrogativas legais Resolve determinar que apartir da data de publicação desta Portaria a abertura de processos de aditivos e apostilamentos devem ser de iniciativa doengenheiro fiscal da obra com o devido conhecimento e atesto da Superintendência de Obras, devendo o processo ser instruídocom as planilhas correspondentes, assinadas pelo fiscal da obra, e os documentos relacionados em check list conforme relaçãoabaixo:CHECK LISTADITIVOS DE SERVIÇOS- Cópia da Carta Proposta;- Cópia da Planilha Base da Licitação;- Cópia Planilha (Po) atestada pelos membros CPL;- Cópia do Contrato com registro CREA;- Cópia da Ordem de Início, Paralisações e Reinícios;- Cópia dos Termos de Apostilamentos;- Cópia dos Termos Aditivos (Serviços ou Prazos);- Cópia da Planilha que servirá de base para o objeto pretendido (do último Termo Aditivo ou do último Termo de Apostila)também em meio digital;- Manifestação Técnica do Autor do Projeto Básico sobre o presente Termo Aditivo, juntamente com sua ART;- Cópia da Portaria que designou o Fiscal da Obra e sua respectiva ART;- Justificativa Técnica sobre o Aditivo pretendido individualizada item a item do Engenheiro Fiscal da Obra, que a inserçãode serviços novos é caracterizada como alterações qualitativas;- Declaração expressa a cerca da compatibilidade técnica entre os serviços a serem aditados e o objeto inicialmentecontratado;- Planilha de Adequação demonstrando os percentuais e valores em acréscimos em itens contratados, inserções de serviçosnovos, reduções em itens contratados, exclusões de itens contratados de forma individualizada;- Planilha de Adequação demonstrando os percentuais e valores em acréscimos em itens contratados, inserções de serviçosnovos, reduções em itens contratados, exclusões de itens contratados de forma individualizada;- Planilha Consolidada;- Aprovação do Gestor do Contrato;- Declaração expressa do Engenheiro responsável pelas Planilhas de que os serviços a serem substituídos ou acrescidos,não constantes do contrato original, foram orçados pela mesma Tabela utilizada e vigente no momento em que foi feita aProposta na Licitação (Data Base), incluindo o BDI e desconto oferecido;- Declaração de que foi respeitado o limite de 25% (vinte e cinco por cento) para acréscimo e supressões; e, em caso dereforma, o limite é 50% (cinquenta por cento) para acréscimos;Dê-se ciência,Publique-se eCumpra-seMaceió, 28 de agosto de 2012.MARCO ANTÔNIO DE ARAÚJO FIREMANSecretário de Estado-SEINFRA-* Responsável pela resenha: Vivianne Maria Vasconcelos Gama.O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAINFRAESTRUTURA E GESTÃO, no uso de suas atribuições eprerrogativas legais, tendo em vista o que estabelece o Decreto nº4.076, de 28 de novembro de 2008, RESOLVE conceder em favordos servidores: Marcelo Antonio Gerardi Braga, Diretor de Obrasde Habitação, GTR-5, matrícula nº 96-5, inscrito no CPF sob nº970.946.505-82 e João Evangelista de Souza Neto, AssistenteTécnico, Nível Médio, matrícula nº 130.055-5, inscrito no CPF sobnº 049.621.844-15, lotados na Superintendência de Obras, diáriasno valor total de R$ 210,00 (duzentos e dez reais) para fazer faceàs despesas com deslocamento, hospedagem e alimentação,objetivando fechamento de medição na obra em Campo Alegre,leventamento quatitativo da obra de Coruripe e fiscalização dasobras dos municípios de Junqueiro,Penedo e Feliz Deserto-Al.As despesas decorrentes dos encargos criados pela presenteportaria correrão à conta do Elemento 33.90.14-14, Manutençãodas Atividades do Órgão 04122000420010000, Plano Interno2284, Fonte de Recursos 0100, e de acordo com o Orçamentovigente.Data Nome Município Diárias Vl.R$29 e30/08/2012MarceloAGBragaJoãoE.S.NetoPenedo/Coruripe/FelizDeserto/Campo Alegre-AL1,51,5120,0090,00Total de diárias 3,0 210,00Dê-se ciência,Publique-se eCumpra-se.Maceió/AL, 28 de agosto de 2012.JAMERSON CAVALCANTE DE LIMASecretário de Estado Adjuntoda Infraestrutura e GestãoSEINFRAPORTARIA Nº 412/2012PROCESSO Nº 3300-1705/2012O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA INFRAESTRUTURA E GESTÃO, no uso de suas atribuiçõese prerrogativas legais, tendo em vista o que estabelece o Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, RESOLVE concederem favor das servidoras abaixo relacionados, 1,0 (uma) diária, no valor total de R$ 70,00 (setenta reais),para fazer face àsdespesas com deslocamento e alimentação no dia 29 de agosto do corrente ano, no município de Feliz Deserto-AL, objetivandovisita técnica ao loteamento Divaldo Suruagy para coleta de água do corpo receptor para obtenção da outorga de lançamentoe regularização ambiental da obra, visita ao SAAE para adquirir documentação legal.As despesas decorrentes dos encargos criados pela presente portaria correrão à conta do Elemento 33.90.14-14, Manutençãodas Atividades do Órgão 04122000420010000, Plano Interno 2284 Fonte de recursos 0100, do Orçamento vigente.Nome Cargo Mat. CPF Vl. R$IsoldaCFS Diretora 1422715 00865889406 40,00FabrizioWLSM Gerente 182-1 08401759498 30,00Dê-se ciência,Publique-se eCumpra-se.Maceió/AL, 28 de agosto de 2012.PORTARIA Nº 413/2012PROCESSO Nº 3300-1770/2012JAMERSON CAVALCANTE DE LIMASecretário de Estado Adjuntoda Infraestrutura e GestãoSEINFRAO SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E GESTÃO, no uso de suas atribuiçõese prerrogativas legais, tendo em vista o que estabelece o Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, RESOLVE concederem favor do servidor abaixo relacionados, 1,5 (uma e meia) diária, no valor total de R$ 90,00 (noventa reais) para fazer face àsdespesas com deslocamento, hospedagem e alimentação nos dias 29 e 30 de agosto do corrente ano, nos municípios dePariconha e Água Branca-AL, com o objetivo de realizar entrega de documentos no cartório e fórum dos referido municípios.As despesas decorrentes dos encargos criados pela presente portaria correrão à conta do Elemento 33.90.14-15, Manutençãodas Atividades do Órgão 04122000420010000, Plano Interno 2284, Fonte de Recurso 0100, do Orçamento vigente.Nome Cargo Nível Mat. CPF ValorGilbertoCS SChNucleo SCH-1 84-1 048011284-32 90,00Dê-se ciência,Publique-se eCumpra-se.Maceió/AL, 28 de agosto de 2012.JAMERSON CAVALCANTE DE LIMASecretário Adjunto de Estadoda Infraestrutura e GestãoSEINFRAPORTARIA Nº 165/2012 – SEMARHEXTRATOCONCEDENTE: SEMARH – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado de Alagoas.CONCEDIDO: Alto da Barra de S. Miguel Empreendimento Imobiliário Ltda, CNPJ 08.285.103/0001-57. A SEMARHresolve conceder, a Licença de Obra Hídrica n.°055/2012-SRH, para efeitos de construção de um poço Tubular profundo,denominado de Poço PAV-04, com captação no Aquífero Barreiras, situado no Loteamento Alta Vista, s/n, zona rural domunicípio de Barra de São Miguel, Estado de Alagoas, sob as Coordenadas UTM (25L): 8.911.970m Norte e 180.451mLeste, com a profundidade de 120,00m, com diâmetro de 6", com previsão de vazão de 20,00m³/h (0,00556m³/s).FINALIDADE: Abastecimento Humano do loteamento. Esta Portaria poderá ser suspensa parcial ou totalmente, caso sejamdescumpridas as condições estabelecidas na Portaria n° 165/2012. DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei Estadual nº 5.965/1997,Decreto Estadual nº 06/2001, Decreto Estadual nº 170/2001, Lei Delegada nº 44/2011 e Portaria n° 37/2001. PROCESSO nº23010 – 00356/2012– SEMARH.SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HÍDRICOS, em 21 de agosto de 2012.José Roberto Valois LôboSuperintendente de Recursos HídricosPORTARIA Nº 166/2012 – SEMARH/SRHEXTRATOOUTORGANTE: SEMARH – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado de Alagoas.OUTORGADO: - Alto da Barra de São Miguel Empreendimento Imobiliário SPE Ltda, CNPJ 08.285.103/0001-57. ASEMARH a Outorga de Direito de Uso dos Recursos Hídricos na modalidade Autorização de Uso, para captação de águasubterrânea por meio de um de um poço tubular profundo, denominado de Poço PAV-04, no Aqüífero Barreiras, situado noLoteamento Alta Vista, s/n, zona rural do município de Barra de São Miguel, Estado de Alagoas, sob as Coordenadas UTM(25L): 180.451m Leste e 8.911.970m Norte, para uma vazão de explotação de 20,0m 3 /h (0,00556m³/s), durante um regime deuso diário de 16h/dia, totalizando um volume 320,00m 3 /dia, nos meses de janeiro a dezembro, devendo o interessado manterequipamento de medição de vazão e informar a SEMARH em caso de alteração. FINALIDADE: Abastecimento Humano.PRAZO: 04 (quatro) anos, podendo ser suspensa parcial ou totalmente, caso sejam descumpridas as condições estabelecidasna Portaria n.° 166/2012. DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei Estadual n.º 5.965/1997, Decreto Estadual n.° 06/2001, DecretoEstadual n.º 170/2001, Lei Delegada n.º 44/2011. PROCESSO nº: 23010 – 00357/2012 – SEMARH.SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HÍDRICOS, em 21 de agosto de 2012.José Roberto Valois LôboSuperintendente de Recursos Hídricos

Diário OficialEstado de Alagoas Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012Maceió - Quarta-feira29 de agosto de 2012 29RESOLUÇÃO CEPRAM Nº 261/2012O Presidente do Conselho Estadual de Proteção Ambiental - CEPRAM, com fundamento no artigo 6º, VIII, da Lei Estadual nº3.989, de 13 de dezembro de 1978, nos termos do Regimento Interno do CEPRAM e Decretos Estaduais nºs 3.908 de07.05.79; 6.544, de 14 de agosto de 1985 e 38.319, de 27 de março de 2000, nos termos da Resolução CONAMA nº 237/97, e considerando o Ofício BEM-38/2012 às fls. 20, como também os despachos constantes do Processo IMA nº 4903-2096/2012 “AD REFERENDUM” do Conselho Estadual de Proteção Ambiental - CEPRAM,RESOLVE:1. Apreciar o pedido de BEN – BIONERGIA, GERAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA DO NORDESTE S/A, para Licença de Operação da geração de energia de uma unidade situada à Fazenda Mateus, s/n, na cidade de TeotônioVilela/AL. Processo IMA nº 4903-2096/2012;2. Determinar que o Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas proceda a emissão da Licença referida no item I destaResolução, observando todas as recomendações constantes no Parecer Técnico IMA/DILIC nº 703/2012, como também asrecomendações constantes nos despachos existentes.3. Incluir a presente Resolução “ad referendum”, na próxima reunião ordinária, para apreciação do Plenário, com vistas a suaaprovação.Sala de Reuniões do CEPRAMEm, 24 de Agosto de 2012.JOSÉ THOMAZ DA SILVA NONÔ NETTOPresidente do CEPRAM/ALPORTARIA N.º 378/2012O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS, no uso de suas atribuições legais,com embasamento no Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008,RESOLVE conceder diária ao servidor abaixo, conforme processo nº 23010- 0001133/2012Nome: Rodrigo Queiroz RochaCargo: Assessor Técnico - AS3Matricula: 58198-4RG: 3403175-8 SSP/ALCPF: 042.151.214-85Quantidade: 01 (uma)Valor Unitário: R$ 60,00 (sessenta reais).Valor Total: R$ 60,00 (sessenta reais)Objetivo: Participar da fiscalização que irá acompanhar as atividades de campo do Projeto Demarcação, Materialização eLevantamento Fundiário da APA Marituba, através do Convênio CODEVASF 0.03.08.0073-00.Percurso: Maceió – AL/ Penedo – AL / Maceió – AL.Data: 29 à 30/08/2012As despesas decorrentes dos encargos criados pela presente Portaria correrão a conta do Elemento 33.90.14/14 do Orçamentovigente PTRES 230009 e PI 002935.Maceió, 28 de agosto de 2012.JULGAMENTO DE RECURSOPROCESSO: 06/2011RECORRENTE: TIM NORDESTE S.ADECISÃO:Pelo exposto, em virtude da prática infrativa cometida pela empresa recorrente, ratifico a necessidade da medida educativacorrecional – INDEFIRO o recurso administrativo e determino que a multa estabelecida por intermédio da decisão administrativado PROCON seja mantida, condenando a recorrente ao pagamento da multa, o qual deverá ser recolhido através de boletobancário nos termo do artigo 29 do Decreto 2181/97, para cumprimento das penalidades legais necessárias, ocasião esta, queapós a comprovação do recolhimento em questão arquivem-se os autos.Maceió, 28 de agosto de 2012.Kátia Born RibeiroSec. De Estado da Mulher Cidadania e Direitos Humanos.PORTARIA Nº 538/12-GSA SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuiçõeslegais, com embasamento no Decreto n° 4.076, de 28 de Novembro de 2008, e tendo em vista o que consta no Processo20106-1273/2012,RESOLVE, conceder e autorizar o pagamento de 01 ½ (uma e meia) diárias, no valor de R$ 70,00 (setenta reais), perfazendoo valor total de R$ 105,00 (cento e cinco reais), ao Gerente da SEMCDH, Carlos Eduardo Lima Rocha de Oliveira, nível GTR-7, CPF nº 040.345.754-84, para cobrir as despesas com o seu deslocamento ao município de Palmeira dos Índios, no períodode 22 a 23 de agosto de 2012, com o objetivo de participar de encontro de articulação com o CMDCA dos municípios deArapiraca e Palmeira dos Índios, através do Elemento de Despesa 3.3.90.14.14SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER, DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS, Em Maceió (AL), em 28de agosto de 2012.*reproduzida por incorreção.Katia Born RibeiroSecretária de EstadoPORTARIA Nº 552/12-GSA SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuiçõeslegais, com embasamento no Decreto n° 4.076, de 28 de Novembro de 2008, e tendo em vista o que consta no Processo20106-1324/2012RESOLVE, conceder e autorizar o pagamento de 01 (uma) diária, no valor de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), aSecretária da SEMCDH, Katia Born Ribeiro, nível SE, matrícula nº 98661345, CPF nº 164.391.804-44, para cobrir asdespesas com o deslocamento a cidade de Brasília - DF, no período de 28 a 29 de agosto de 2012, com o objetivo deacompanhar o Governador do Estado de Alagoas que irá participar de audiência, através do Elemento de Despesa 3.3.90.14.15SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER, DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS, Em Maceió (AL), em 28de agosto de 2012.LUÍS NAPOLEÃO CASADO ARNAUD NETOSecretário de EstadoTERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO*reproduzida por incorreção.Nadja Maria Martins LessaSecretária de Estado AdjuntoRatifico, por este termo, a Dispensa de Licitação para contratação de serviços de fornecimento de 01 (um) coffee break para 71participantes, no dia 29 de agosto de 2012, para 34ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, em favorda empresa TÂNIA MARIA OMENA DA SILVA ME, CNPJ nº 70.002.712/0001-25, no valor total de R$ 1.065,00(Hum mile sessenta e cinco reais), com base no Art. 24, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, de acordo comDespacho ASTEC/GAB de fls.19-20, tendo em vista os elementos que instruem o Processo nº 23010-1121/2012 - SEMARH.Maceió, 28/08/2012.Luís Napoleão Casado Arnaud NetoSecretário de EstadoPORTARIA Nº 553/12-GSA SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuiçõeslegais, com embasamento no Decreto n° 4.076, de 28 de Novembro de 2008, e tendo em vista o que consta no Processo20106-1326/2012RESOLVE, conceder e autorizar o pagamento de 01 (uma) diárias, no valor de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), aSecretária Adjunta da SEMCDH, Nadja Maria Martins Lessa, nível GTR-1, matrícula nº 129.445.134-00, CPF nº 129.445.134-00, para cobrir as despesas com o deslocamento a cidade de Brasília - DF, no período de 28 a 29 de agosto de 2012, com oobjetivo de acompanhar o Governador do Estado de Alagoas que irá participar de audiência, através do Elemento de Despesa3.3.90.14.15SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER, DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS, Em Maceió (AL), em 28de agosto de 2012.*reproduzida por incorreção.Katia Born RibeiroSecretária de EstadoJULGAMENTO DE RECURSOPROCESSO: 98/2011RECORRENTE: TIM NORDESTE S.ADECISÃO:Pelo exposto, em virtude da prática infrativa cometida pela empresa recorrente, ratifico a necessidade da medida educativacorrecional – INDEFIRO o recurso administrativo e determino que a multa estabelecida por intermédio da decisão administrativado PROCON seja mantida, condenando a recorrente ao pagamento da multa, o qual deverá ser recolhido através de boletobancário nos termo do artigo 29 do Decreto 2181/97, para cumprimento das penalidades legais necessárias, ocasião esta, queapós a comprovação do recolhimento em questão arquivem-se os autos.Maceió, 28 de agosto de 2012.Kátia Born RibeiroSec. De Estado da Mulher Cidadania e Direitos Humanos.PORTARIA Nº 555/12-GSA SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuiçõeslegais, com embasamento no Decreto n° 4.076, de 28 de Novembro de 2008, e tendo em vista o que consta no Processo20106-1331/2012,RESOLVE, conceder e autorizar o pagamento de 02 (duas) diárias, no valor de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), perfazendoo valor total de R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais), a Diretora de Promoções e de Política para a Mulher da SEMCDH,Alessandra Maria de Sá Torres, nível GTR-5, matrícula nº 22-1, CPF nº 678.882.244-15, para cobrir as despesas com o seudeslocamento a cidade do Recife - PE, no período de 05 a 07 de setembro de 2012, com o objetivo de fazer visita técnica aoCentro de Referência e a Casa Abrigo, através do Elemento de Despesa 3.3.90.14.15SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER, DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS, Em Maceió (AL), em 28de agosto de 2012.Katia Born RibeiroSecretária de Estado

Maceió - Quarta-feira30 29 de agosto de 2012Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012Diário OficialEstado de AlagoasPORTARIA Nº 556/12-GSA SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuiçõeslegais, com embasamento no Decreto n° 4.076, de 28 de Novembro de 2008, e tendo em vista o que consta no Processo20106-1331/2012,RESOLVE, conceder e autorizar o pagamento de 02 (duas) diárias, no valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), perfazendoo valor total de R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), a Gerente da SEMCDH, Francine Ilza de Melo Cavalcante, nívelGTR-7, matrícula nº 10-8, CPF nº 061.371.364-85, para cobrir as despesas com o seu deslocamento a cidade do Recife - PE,no período de 05 a 07 de setembro de 2012, com o objetivo de fazer visita técnica a casa do Centro de Referência e a CasaAbrigo, através do Elemento de Despesa 3.3.90.14.15SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER, DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS, Em Maceió (AL), em 28de agosto de 2012.Katia Born RibeiroSecretária de EstadoSECRETARIA DE ESTADO DA PESCA E AQÜICULTURARESULTADO DA LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N.º 07/2012Processo nº 2800-109/2012OBJETOAquisição de 04 (quatro) tipos de ração para peixes destinados à Secretaria de Estado da Pesca e Aquicultura de Alagoas:Ração para alevinos em pó, sendo:330 (trezentos e trinta) sacos de 25kg ou 413 (quatrocentos e treze) sacos de 20kg;Mínimo de 45% de Proteína Bruta (P.B);Em pó.Quantidade: 8250 KgRação para alevinos, sendo:814 (oitocentos e catorze) sacos de 25kg ou 1018 (mil e dezoito) sacos de 20kg;Mínimo de 40% de Proteína Bruta (P.B);Granulação entre 1,5 a 3,0mm.Quantidade: 20.350 KgRação para juvenis, sendo:56.400 (cinqüenta e seis mil e quatrocentos) quilos, sendo 2256 (dois mil duzentos e cinqüenta e seis) sacos de 25kg ou 2820(dois mil oitocentos e vinte) sacos de 20kg;Mínimo de 35% de Proteína Bruta (P.B);Granulação entre 2,0 a 4,0mm.Quantidade: 56.400 KgRação para adulto crescimento, sendo:56.400 (cinqüenta e seis mil e quatrocentos) quilos, sendo 2256 (dois mil duzentos e cinqüenta e seis) sacos de 25kg ou 2820(dois mil oitocentos e vinte) sacos de 20kg;Mínimo de 32% de Proteína Bruta (P.B);Granulação entre 4,0 a 6,0mm.Quantidade: 56.400 KgPROPOSTA VENCEDORANUTRIGERO NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA, inscrita sob CNPJ: 09.051.762/0001-91.ValoreS do lanceITEM 02Valor global R$ 261.896,78 (duzentos e sessenta e um mil oitocentos e noventa e seis reais e setenta e oito centavos).Maceió, 27 de agosto de 2012Gilson Sampaio TenorioPregoeiroPublicado no D.O.E/AL_____/_____/_________EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2012 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS POR INTERMÉDIODA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SEPLANDE EA EMPRESA FACILIT TECNOLOGIA LTDA.Processo nº 1900 -2191/2012Contratante: Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento Econômico- SEPLANDE, com sede na Rua CincinatoPinto, 503, Centro, Maceió-AL, CEP 57020-050, inscrita no CNPJ sob o nº 02.301.845/0001-42, neste ato representadopelo seu titular, o Sr. Luiz Otávio Gomes, inscrito no CPF sob o nº 060.576.164-72.Contratada: Empresa Facilit Tecnologia LTDA, CNPJ sob nº 00.191.027/0001-09, estabelecida na Rua Domingos José Martins, 75, Recife - PE, representado pelo Sr. Manoel Christovam de Amorim Neto, inscritono CPF sob nº 586.969.894-49.Objeto do contrato: Prestação de serviços de desenvolvimento de novas funcionalidades para o sistema Alagoas Tem Pressa doGoverno de Alagoas, utilizando a ferramenta Communis.Data de assinatura do Contrato: 28/08/2012Prazo de vigência do Contrato: 12 meses.Valor global do Contrato: R$ 503.370,00 (quinhentos e três mil trezentos e setenta reais)Origem dos recursos e Dotação orçamentária: crédito orçamentário, constante do orçamento da Secretaria de Estado doPlanejamento e do Desenvolvimento Econômico - SEPLANDE para o exercício financeiro de 2012: Programa de Trabalho04121021812210000; PTRES 250001; PI 002707; Elemento de Despesa 339039; Fonte de Recursos 0100000000.Signatários: os mesmos já citados.Base legal: Lei Federal 8.666/93Maceió, 28 de agosto de 2012.Arianna Silva TenórioAssessora Especial – SEPLANDEResponsável pela resenhaPORTARIA SEPLANDE Nº 354/2012 - GSA SECRETÁRIA ADJUNTA DE MODERNIZAÇÃO E CONTROLE DE METAS DA SECRETARIA DE ESTADO DOPLANEJAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento noDecreto N°. 4.076 de 28 de Novembro de 2008, alterado em 13 de outubro de 2011 e ainda o que consta nos autos doProcesso 1900–002806/2012, RESOLVE: arbitrar diárias em favor da servidora.PAULA TEREZA MAIA COUTO SPIERCargo: Assessora EspecialCPF: 067.364.014-02RG: 2000002105556 – SSP-AlMatricula: 096-5N° DE DIÁRIAS: 03 ½ (três e meia)VALOR: R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais)PERÍODO/IDA/VOLTA: 25/08/2012 a 30/08/2012DESTINOS: Porto Alegre-RS, Vitória do Espírito Santo – ES, Belo Horizonte-MG e Aracajú-SEOBJETIVO: Visita Técnica para possibilitar o conhecimento in loco da prestação dos serviços e das obras propostas nosProjetos e Estudos apresentados em razão do Edital de Chamamento Público nº 01/2012 do Programa PPP/AL, CentroIntegrado de Ressocialização, a ser submetido ao Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privada e pelos membrosda Comissão de Avaliação.As despesas decorrentes da presente portaria correrão através da Unidade Orçamentária – Elementos de Despesa 3390-14 doPTRES 250006 do Orçamento Vigente. SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DO DESENVOLVIMENTOECONÔMICO. Maceió-Al, 24 de agosto de 2012.IÁSNAIA POLIANA LEMOS SANTANASecretária Adjunta de Modernização e Controle de MetasPORTARIA SEPLANDE N.º 355/2012-GSA SECRETÁRIA ADJUNTA DE MODERNIZAÇÃO E CONTROLE DE METAS DA SECRETARIA DE ESTADO DOPLANEJAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento noDecreto N°. 4.076 de 28 de Novembro de 2008, alterado em 13 de outubro de 2011 e ainda o que consta nos autos doProcesso 1900–002748/2012, RESOLVE arbitrar diárias em favor do servidor:LUIZ OTAVIO GOMES SILVACargo: Secretário de EstadoCPF: 060.576.164-72RG: 171.041 -SSP-ALMatricula: 9865612-0N° DE DIÁRIAS: 02 ½ (duas e meia)VALOR: R$ 945,00 (novecentos e quarenta e cinco reais)PERÍODO: 22/08/2012 a 27/08/2012DESTINOS:Brasília-DF, São Paulo –SP e Joninville - SCOBJETIVO: Participar em Brasília-DF de reuniões no Ministério da Indústria, Comércio e Exterior e no IBAMA em SãoPaulo-SP, participará de reuniões com Empresários e em Joinville-SC da INTERPLAST – Feira e Congresso de Integração daTecnologia do Plástico.As despesas decorrentes da presente portaria correrão através da Unidade Orçamentária – Elementos de Despesa 3390-14 doPTRES 250007 do Orçamento Vigente. SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DO DESENVOLVIMENTOECONÔMICO. Maceió- Al, 24 de agosto de 2012.IÁSNAIA POLIANA LEMOS SANTANASecretária Adjunta de Modernização e Controle de MetasPORTARIA SEPLANDE N.º 357/2012 – GSA SECRETÁRIA ADJUNTA DE MODERNIZAÇÃO E CONTROLE DE METAS DA SECRETARIA DE ESTADO DOPLANEJAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento noDecreto N°. 4.076 de 28 de Novembro de 2008, alterado em 13 de outubro de 2011 e ainda o que consta nos autos doProcesso 1900-2711/2012 RESOLVE arbitrar diárias em favor da servidora:FILOMENA DE FÁTIMA AGUIAR SANTOSCargo: Diretora de APL’s e Cadeia ProdutivaCPF: 364.144.684-87RG: 495.701 SSP-ALMatricula: 112-0N° DE DIÁRIAS: ½ (meia) diáriaVALOR: R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais)DIA: 05/09/2012DESTINO: Brasilia- DFOBJETIVO: Participar de Reunião do Comitê Temático – Observatório Brasileiro de APL’s.As despesas decorrentes da presente portaria correrão através da Unidade Orçamentária – Elementos de Despesa 3390-14 doPTRES 250015 do Orçamento Vigente. SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DO DESENVOLVIMENTOECONÔMICO. Maceió-Al, 28 de agosto de 2012.IÁSNAIA POLIANA LEMOS SANTANASecretária Adjunta de Modernização e Controle de Metas

Diário OficialEstado de Alagoas Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012Maceió - Quarta-feira29 de agosto de 2012 31PORTARIA SEPLANDE N.º 358/2012-GSA SECRETÁRIA ADJUNTA DE MODERNIZAÇÃO E CONTROLE DE METAS DA SECRETARIA DE ESTADO DOPLANEJAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento noDecreto N°. 4.076 de 28 de Novembro de 2008, alterado em 13 de outubro de 2011 e ainda o que consta nos autos doProcesso 1900–0002821/2012, RESOLVE arbitrar diárias em favor do servidor:ABEL CAVALCANTE LIMACargo: SuperintendenteCPF: 020.868.324-00RG: 151.895 -SSP-ALMatricula: 56585-7N° DE DIÁRIAS: ½ (meia)VALOR: R$ 40,00PERÍODO: 30/08/2012DESTINO: Teotônio Vilela-AlOBJETIVO: Visita a Usina Seresta, para levantamento de dados para o BEAL/2012.As despesas decorrentes da presente portaria correrão através da Unidade Orçamentária – Elementos de Despesa 3390-14 doPTRES 250019 do Orçamento Vigente. SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DO DESENVOLVIMENTOECONÔMICO. Maceió- Al, 28 de agosto de 2012.IÁSNAIA POLIANA LEMOS SANTANASecretária Adjunta de Modernização e Controle de MetasPORTARIA SEPLANDE N.º 359/2012-GSA SECRETÁRIA ADJUNTA DE MODERNIZAÇÃO E CONTROLE DE METAS DA SECRETARIA DE ESTADO DOPLANEJAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento noDecreto N°. 4.076 de 28 de Novembro de 2008, alterado em 13 de outubro de 2011 e ainda o que consta nos autos doProcesso 1900–2673/2012, RESOLVE: arbitrar diária em favor dos servidores:JOÃO DOS SANTOSCargo: Técnico desta PastaCPF: 177.956.644-15RG: 248.637– SSP-AlMatrícula: 22255-0N° DE DIÁRIAS: 01 (uma)VALOR: R$ 60,00PERÍODO: 17/08/2012 a 18/08/2012DESTINO: Penedo- AlOBJETIVO: Conduzir técnicos do projeto Dinamização do Turismo Sustentável no Baixo São Francisco Kimiko Matsumoto,Tadeu Assad, Marcelo Pimenta, e o Gestor do APL e dois consultores Espanhóis da IBERTUR para participar da 1ª reunião doComitê Local do Projeto na cidade citada.JOSÉ REINALDO DA SILVACPF: 376.731.574-20RG: 200000410320-8 SSP-ALMatricula: 52824N° DE DIÁRIAS: 01 (uma)VALOR: R$ 60,00 (sessenta reais)PERÍODO: 17/08/2012 a 18/08/2012DESTINO: Penedo- AlOBJETIVO: Conduzir técnicos do projeto Dinamização do Turismo Sustentável no Baixo São Francisco Kimiko Matsumoto,Tadeu Assad, Marcelo Pimenta, e o Gestor do APL e dois consultores Espanhóis da IBERTUR para participar da 1ª reunião doComitê Local do Projeto na cidade citada.As despesas decorrentes da presente portaria correrão através da Unidade Orçamentária – Elementos de Despesa 3390-14 doPTRES 250007 do Orçamento Vigente. SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DO DESENVOLVIMENTOECONÔMICO. Maceió-Al, 28 de agosto de 2012.IÁSNAIA POLIANA LEMOS SANTANASecretária Adjunta de Modernização e Controle de MetasPORTARIA SEPLANDE N.º 360/2012-GSA SECRETÁRIA ADJUNTA DE MODERNIZAÇÃO E CONTROLE DE METAS DA SECRETARIA DE ESTADO DOPLANEJAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento noDecreto N°. 4.076 de 28 de Novembro de 2008, alterado em 13 de outubro de 2011 e ainda o que consta nos autos doProcesso 1900–002829/2012 RESOLVE arbitrar diárias em favor do servidor:ADELMO CARMERINO DOS SANTOSCargo: MotoristaCPF: 456.480.854-00RG: 706.034 -SSP-ALMatricula: 34643-8N° DE DIÁRIAS: ½ (meia)VALOR: R$ 90,00 (noventa reais)DIA: 30/08/2012DESTINO: Aracaju - SEOBJETIVO: Buscar a servidora Paula Tereza Maia C. Spier a qual estará visitando a unidade penal que tem a gestão doConsórcio Reviver, Parceria Público- Privada a modelagem de Projetos para o Centro Integrado de Ressocialização.As despesas decorrentes da presente portaria correrão através da Unidade Orçamentária – Elementos de Despesa 3390-14 doPTRES 250006 do Orçamento Vigente. SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DO DESENVOLVIMENTOECONÔMICO. Maceió- Al, 28 de agosto de 2012.IÁSNAIA POLIANA LEMOS SANTANASecretária Adjunta de Modernização e Controle de MetasO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICODESPACHOU EM DATA DE 28 DE AGOSTO DE 2012 OS SEGUINTES PROCESSOS:Proc. 1900 – 2630/2012 – FES/SESAU/AL - Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ, para asprovidências cabíveis, evoluindo ao Gabinete Civil para a publicação do Decreto de Abertura de Crédito Suplementar.ARARY CARDOSO DE PINHOResponsável pela ResenhaPORTARIA Nº. 1408/2012 Maceió,07 de Agosto de 2012A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, atendendo aodisposto no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria nº 70, de 26 demarço de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012.RESOLVEConceder ao(s) servidor(es) diárias no quantitativo que menciona, a título de indenização das despesas de alimentaçãoe hospedagem, em objeto de serviço, conforme Processo abaixo discriminado.PROCESSO Nº 18599/2012FONTE: 0120ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.14 - DIÁRIA - CIVILDERALDO PEREIRA SANTOSMAT.: 518502.CARGO: MOTORISTA.LOTAÇÃO: SEDE.ROTEIRO: Mac/Maribondo/Pindoba/Carneiros/Mac.PERÍODO: 08/08; 09/08; 13 à 14/08/2012.Nº DE DIÁRIAS: 2.5 (duas e meia).VALOR: R$ 150,00.OBJETIVO: CONDUZIR TÉCNICAS.MARIA CICERA ALVES PASTORMAT.: 13478.CARGO: AG. ADMINISTRATIVO.LOTAÇÃO: ASSES. DE PLANEJAMENTO.ROTEIRO: Mac/Carneiros/Mac.PERÍODO: 13 à 14/08/2012.Nº DE DIÁRIAS: 1.5 (uma e meia).VALOR: R$ 90,00.OBJETIVO: CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE SAÚDE.MARIA LUCIA BRAZ BEZERRAMAT.: 4697.CARGO: TEC. RH.LOTAÇÃO: AMB. JOÃO FIREMAN.ROTEIRO: Mac/Maribondo/Pindoba/MacPERÍODO: 08/08; 09/08/2012.Nº DE DIÁRIAS: 1.0 (uma).VALOR: R$ 80,00.OBJETIVO: COOPERAR COM O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDESIMONE STELLA GABRIEL BARROSMAT.: 300595.CARGO: TEC. DE DESENV. SOCIAL.LOTAÇÃO: SUGEPS.ROTEIRO: Mac/Maribondo/Pindoba/Carneiros/Mac.PERÍODO: 08/08; 09/08; 13 à 14/08/2012.Nº DE DIÁRIAS: 2.5 (duas e meia).VALOR: R$ 200,00.OBJETIVO: COOPERAR COM O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE; CAPACITAÇÃO DOSCONSELHEIROS.SYLVANA MEDEIROS TORRESSUPERINTENDENTE DE GESTÃOE PARTICIPAÇÃO SOCIALPORTARIA Nº. 1440/2012 Maceió, 16 de Agosto de 2012A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto noDecreto Estadual nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria nº. 71, de 26 de março de2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012.RESOLVEConceder ao(s) servidor(es) diárias no quantitativo que menciona, a título de indenização das despesas de alimentaçãoe hospedagem, em objeto de serviço, conforme Processo abaixo discriminado.PROCESSO Nº. 19440/2012FONTE: 0120ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.14 - DIÁRIA - CIVILJOSE UBIRAJARA MARIANO DA SILVAMAT.: 518309.CARGO: GDA. DE ENDEMIAS.LOTAÇÃO: VIG. EPIDEMIOLÓGICA.ROTEIRO:Mac/L.Anadia/Junqueiro/S.Sebastião/A.Branca/D.Gouveia/S.Ipanema/Mac.PERÍODO: 16/08; 20/08; 21/08; 27 à 30/08; 03 à 05/09/2012.Nº. DE DIÁRIAS: 7.5 (sete e meia).VALOR: R$ 450,00.OBJETIVO: Conduzir Técnico.ROSA ADÉLIA ARROXELLAS PAREDESMAT.: 55699.CARGO: ASSIST. SOCIAL.LOTAÇÃO: VIG. EPIDEMIOLÓGICA.ROTEIRO: Mac/A.Branca/D.Gouveia/S.Ipanema/Mac.PERÍODO: 27 à 30/08; 03 à 05/09/2012.Nº. DE DIÁRIAS: 6.0 (seis).VALOR: R$ 480,00.OBJETIVO: Assessoria Técnica do Programa de Controle da Tuberculose.SANDRA TENÓRIO ACCIOLY CANUTOSUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE

Maceió - Quarta-feira32 29 de agosto de 2012Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012Diário OficialEstado de AlagoasPORTARIA Nº. 1441/2012 Maceió,22 de Agosto de 2012PORTARIA Nº. 1444/2012 Maceió, 23 de Agosto de 2012A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto noDecreto Estadual nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria nº. 71, de 26 de março de2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012.RESOLVEConceder ao(s) servidor(es) diárias no quantitativo que menciona, a título de indenização das despesas de alimentaçãoe hospedagem, em objeto de serviço, conforme Processo abaixo discriminado.PROCESSO Nº. 19651/2012FONTE: 0120ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.14 - DIÁRIA - CIVILMARIA OSMERINA DE ALBUQUERQUE SILVAMAT.: 43525.CARGO: AUX. DE SERV. DIVERSOS.LOTAÇÃO:LACEN.ROTEIRO: Mac/O.Branco/Mac.PERÍODO: 23 à 24/08/2012.Nº. DE DIÁRIAS: 1.5 (uma e meia).VALOR: R$ 90,00.OBJETIVO: Apoio à coleta de materialSANDRA TENÓRIO ACCIOLY CANUTOSUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDEPORTARIA Nº. 1442/2012 Maceió,15 de Agosto de 2012A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, atendendo aodisposto no Decreto Estadual nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria nº. 70, de 26 demarço de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012.RESOLVEConceder ao(s) servidor(es) diárias no quantitativo que menciona, a título de indenização das despesas de alimentaçãoe hospedagem, em objeto de serviço, conforme Processo abaixo discriminado.PROCESSO Nº. 19393/2012FONTE: 0120ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.14 - DIÁRIA - CIVILGEDIVALDO BERNARDO DA SILVAMAT.: 6853.CARGO: MOTORISTA.LOTAÇÃO: AMB. MIGUEL CÂMARA.ROTEIRO: Mac/Monteirópolis/Mac.PERÍODO: 15/08/2012.Nº. DE DIÁRIAS: 0.5 (meia).VALOR: R$ 30,00.OBJETIVO: CONDUZIR TÉCNICAS.MARIA LUCIA BRAZ BEZERRAMAT.: 4697.CARGO: TÉC.RH.LOTAÇÃO: AMB. JOÃO FIREMAN.ROTEIRO: Mac/Monteirópolis/Mac.PERÍODO: 15/08/2012.Nº. DE DIÁRIAS: 0.5 (meia).VALOR: R$ 40,00.OBJETIVO: COOPERAR TECNICAMENTE COM O CONSELHO MUNICIPAL.SIMONE STELLA GABRIEL BARROSMAT.: 300595.CARGO: TÉC. DE DESENV. SOCIAL.LOTAÇÃO: SUGEPS.ROTEIRO: Mac/Monteirópolis/Mac.PERÍODO: 15/08/2012.Nº. DE DIÁRIAS: 0.5 (meia).VALOR: R$ 40,00.OBJETIVO: COOPERAR TECNICAMENTE COM O CONSELHO MUNICIPAL.SYLVANA MEDEIROS TORRESSUPERINTENDENTE DE GESTÃOE PARTICIPAÇÃO SOCIAL.PORTARIA Nº. 1443/2012 Maceió, 13 de Agosto de 2012O SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto noDecreto Estadual nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria nº. 68, de 26 de março de2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012.RESOLVEConceder ao(s) servidor(es) diárias no quantitativo que menciona, a título de indenização das despesas de alimentaçãoe hospedagem, em objeto de serviço, conforme Processo abaixo discriminado.PROCESSO Nº. 19063/2012FONTE: 0120ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.14 - DIÁRIA - CIVILROSEANE FERREIRA MONTENEGROMAT.: 865556.CARGO: TÉC. DE ENFERMAGEM.LOTAÇÃO: SAMU MAC.ROTEIRO: Mac/RECIFE-PE/Mac.PERÍODO: 13/08/2012.Nº. DE DIÁRIAS: 0.5 (meia).VALOR: R$ 90,00.OBJETIVO: TRANSPORTAR PACIENTE.JOSÉ SIVAL CLEMENTE DA SILVASUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDEO SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto noDecreto Estadual nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria nº. 68, de 26 de março de2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012.RESOLVEConceder ao(s) servidor(es) diárias no quantitativo que menciona, a título de indenização das despesas de alimentaçãoe hospedagem, em objeto de serviço, conforme Processo abaixo discriminado.PROCESSO Nº. 17373/2012FONTE: 0100ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.14 - DIÁRIA - CIVILBERTO GONÇALO DA SILVAMAT.: 48112.CARGO: PSICÓLOGO.LOTAÇÃO: SEDE.ROTEIRO: Mac/L.Canoa/Mac.PERÍODO: 27 à 28/07; 04 à 05/08; 11 à 12/08; 18 à 19/08; 25 à 26/08/2012.Nº. DE DIÁRIAS: 7.5 (sete e meia).VALOR: R$ 600,00.OBJETIVO: Visita técnica para participar da capacitação INFOCAPS.JOSÉ SIVAL CLEMENTE DA SILVASUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDEPORTARIA Nº. 1445/2012 Maceió, 22 de Agosto de 2012A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, atendendo aodisposto no Decreto Estadual nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria nº. 70, de 26 demarço de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012.RESOLVEConceder ao(s) servidor(es) diárias no quantitativo que menciona, a título de indenização das despesas de alimentaçãoe hospedagem, em objeto de serviço, conforme Processo abaixo discriminado.PROCESSO Nº. 19821/2012FONTE: 0120ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.14 - DIÁRIA - CIVILDERALDO PEREIRA SANTOSMAT.: 518502.CARGO: MOTORISTA.LOTAÇÃO: SEDE.ROTEIRO: Mac/Carneiros/Mac.PERÍODO: 22 à 23/08/2012.Nº. DE DIÁRIAS: 1.5 (uma e meia).VALOR: R$ 90,00.OBJETIVO: CONDUZIR TÉCNICA.MARIA DE CÁSSIA BARBOSA DE OLIVEIRA MELOMAT.: 12007.CARGO: NUTRICIONISTA.LOTAÇÃO: ASSES. DE PLANEJAMENTO.ROTEIRO: Mac/Carneiros/Mac.PERÍODO: 22 à 23/08/2012.Nº. DE DIÁRIAS: 1.5 (uma e meia).VALOR: R$ 120,00.OBJETIVO: CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS DE SAÚDE.SYLVANA MEDEIROS TORRESSUPERINTENDENTE DE GESTÃOE PARTICIPAÇÃO SOCIALPORTARIA Nº. 1446/2012 Maceió,24 de Agosto de 2012O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto noDecreto Estadual nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008.RESOLVEConceder ao(s) servidor(es) diárias no quantitativo que menciona, a título de indenização das despesas de alimentaçãoe hospedagem, em objeto de serviço, conforme Processo abaixo discriminado.PROCESSO Nº. 20069/2012FONTE: 0100ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.14 - DIÁRIA - CIVILJORGE DE SOUZA VILLAS BOASMAT.: 141828.CARGO: SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO.LOTAÇÃO: GABIN.ROTEIRO: Mac/SÃO PAULO-SP/Mac.PERÍODO: 22 à 27/10/2012.Nº. DE DIÁRIAS: 5.5 (cinco e meia).VALOR: R$ 2.310,00.OBJETIVO:REUNIÕES TÉCNICAS COM A EQUIPE DA SERETARIA DE ESTADO DA SAÚDE.JORGE DE SOUZA VILLAS BÔASSECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA SAÚDE

Diário OficialEstado de Alagoas Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012Maceió - Quarta-feira29 de agosto de 2012 33PORTARIA Nº. 1447/2012 Maceió, 20 de Agosto de 2012O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA, no uso de suas atribuiçõeslegais, atendendo ao disposto no Decreto Estadual nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto naPortaria nº. 69, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 29 de março de 2012.RESOLVEConceder ao(s) servidor(es) diárias no quantitativo que menciona, a título de indenização das despesas de alimentaçãoe hospedagem, em objeto de serviço, conforme Processo abaixo discriminado.PROCESSO Nº. 19594/2012FONTE: 0100ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.14 - DIÁRIA - CIVILALEXANDRE SOARES DA SILVAMAT.: 865109.CARGO: ASSIST. ADMINISTRAÇÃO.LOTAÇÃO: SEDE.ROTEIRO: Mac/Piranhas/Arap/O.D.Grande/S.L.Quitunde/Mac.PERÍODO: 20 à 23/08; 28/08/2012.Nº. DE DIÁRIAS: 4.0 (quatro).VALOR: R$ 240,00.OBJETIVO: Reuniões das Comissões Intergestores Regionais.ANTÔNIO DE PÁDUA CAVALCANTESUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO,CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIAPORTARIA Nº. 1448/2012 Maceió, 21 de Agosto de 2012O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA, no uso de suas atribuiçõeslegais, atendendo ao disposto no Decreto Estadual nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto naPortaria nº. 69, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 29 de março de 2012.RESOLVEConceder ao(s) servidor(es) diárias no quantitativo que menciona, a título de indenização das despesas de alimentaçãoe hospedagem, em objeto de serviço, conforme Processo abaixo discriminado.PROCESSO Nº. 19867/2012FONTE: 0100ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.14 - DIÁRIA - CIVILGERUZA GONÇALVES GOMESMAT.: 6529782.CARGO: MEDICO.LOTAÇÃO: AUD. MÉDICA SUS.ROTEIRO: Mac/Belém/Mac.PERÍODO: 21/08/2012.Nº. DE DIÁRIAS: 0.5 (meia).VALOR: R$ 40,00.OBJETIVO: Apurar Denúncia.INOCÊNCIA MARIA PADILHA DANTASMAT.: 54688.CARGO: MEDICO.LOTAÇÃO: AUD. MÉDICA SUS.ROTEIRO: Mac/Belém/Mac.PERÍODO: 21/08/2012.Nº. DE DIÁRIAS: 0.5 (meia).VALOR: R$ 40,00.OBJETIVO: Apurar Denúncia.JOSE MIGUEL DOS SANTOSMAT.: 8322.CARGO: MOTORISTA.LOTAÇÃO: AMB. JOÃO FIREMAN.ROTEIRO: Mac/Belém/Mac.PERÍODO: 21/08/2012.Nº. DE DIÁRIAS: 0.5 (meia).VALOR: R$ 30,00.OBJETIVO: Transportar Auditores.ANTÔNIO DE PÁDUA CAVALCANTESUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO,CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIAPORTARIA Nº. 1449/2012 Maceió, 17 de Agosto de 2012O COORDENADOR ESPECIAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE no usode suas atribuições legais, atendendo ao disposto no Decreto Estadual nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerandoo disposto a Lei Delegada nº. 44 de 08 de abril de 2011.RESOLVEConceder ao(s) servidor(es) diárias no quantitativo que menciona, a título de indenização das despesas de alimentaçãoe hospedagem, em objeto de serviço, conforme Processo abaixo discriminado.PROCESSO Nº. 19607/2012FONTE: 0100ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.14 - DIÁRIA - CIVILCLÁUDIO NOBRE NÓBREGAMAT.: 1865.CARGO: MOTORISTA.LOTAÇÃO: HGE.ROTEIRO: Mac/S.Mundaú/S.J.Laje/U.Palmares/Branquinha/Murici/Mac.PERÍODO: 17/08/2012.Nº. DE DIÁRIAS: 0.5 (meia).VALOR: R$ 30,00.OBJETIVO: Transportar Técnicos.AMINADAB BARUCH DA COSTACOORDENADOR ESPECIAL DE PLANEJAMENTOORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE.PORTARIA Nº. 1450/2012 Maceió, 20 de Agosto de 2012O COORDENADOR ESPECIAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE no usode suas atribuições legais, atendendo ao disposto no Decreto Estadual nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerandoo disposto a Lei Delegada nº. 44 de 08 de abril de 2011.RESOLVEConceder ao(s) servidor(es) diárias no quantitativo que menciona, a título de indenização das despesas de alimentaçãoe hospedagem, em objeto de serviço, conforme Processo abaixo discriminado.PROCESSO Nº. 19748/2012FONTE: 0100ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.14 - DIÁRIA - CIVILCLÁUDIO NOBRE NÓBREGAMAT.: 1865.CARGO: MOTORISTA.LOTAÇÃO: HGE.ROTEIRO: Mac/Jacuipe/Mac.PERÍODO: 20/08/2012.Nº. DE DIÁRIAS: 0.5 (meia).VALOR: R$ 30,00.OBJETIVO: Transportar Técnicos.AMINADAB BARUCH DA COSTACOORDENADOR ESPECIAL DE PLANEJAMENTOORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE.PORTARIA Nº. 1451/2012 Maceió, 22 de Agosto de 2012A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto no DecretoEstadual nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria nº. 71, de 26 de março de 2012,publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012.RESOLVEConceder ao(s) servidor(es) diárias no quantitativo que menciona, a título de indenização das despesas de alimentaçãoe hospedagem, em objeto de serviço, conforme Processo abaixo discriminado.PROCESSO Nº. 19924/2012FONTE: 0120ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.14 - DIÁRIA - CIVILMARIA TÂNIA BEZERRA GUEDESMAT.: 13465.CARGO: BROMATOLOGISTA.LOTAÇÃO: VIG. SANITÁRIA.ROTEIRO: Mac/P.Índios/Mac.PERÍODO: 24/08/2012.Nº. DE DIÁRIAS: 0.5 (meia).VALOR: R$ 40,00.OBJETIVO: Inspeção para liberação de alvará sanitário.RITA IONISE COSTA LOBOMAT.: 59057.CARGO: ODONTÓLOGO.LOTAÇÃO: VIG. SANITÁRIA.ROTEIRO: Mac/Arap/Mac.PERÍODO: 22/08/2012.Nº. DE DIÁRIAS: 0.5 (meia).VALOR: R$ 40,00.OBJETIVO: Inspeção para liberação de alvará sanitário.ROSA LUCIA SANTOSMAT.: 20604.CARGO: ASSIST. SOCIAL.LOTAÇÃO: VIG. SANITÁRIA.ROTEIRO: Mac/P.Índios/Mac.PERÍODO: 24/08/2012.Nº. DE DIÁRIAS: 0.5 (meia).VALOR: R$ 40,00.OBJETIVO: Inspeção para liberação de alvará sanitário.SANDRA TENÓRIO ACCIOLY CANUTOSUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDEPORTARIA Nº. 1453/2012 Maceió, 21 de Agosto de 2012A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto no DecretoEstadual nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria nº. 71, de 26 de março de 2012,publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012.RESOLVEConceder ao(s) servidor(es) diárias no quantitativo que menciona, a título de indenização das despesas de alimentaçãoe hospedagem, em objeto de serviço, conforme Processo abaixo discriminado.PROCESSO Nº. 19877/2012FONTE: 0120ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.14 - DIÁRIA - CIVILJOSE UBIRAJARA MARIANO DA SILVAMAT.: 518309.CARGO: GDA. ENDEMIAS.LOTAÇÃO: VIG. EPIDEMIOLÓGICA.ROTEIRO: Mac/Viçosa/P.Jacinto/Cajueiro/Mac.PERÍODO: 22/08; 23/08; 24/08/2012.Nº. DE DIÁRIAS: 1.5 (uma e meia).VALOR: R$ 90,00.OBJETIVO: Conduzir Técnico.

Maceió - Quarta-feira34 29 de agosto de 2012Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012Diário OficialEstado de AlagoasROSA ADÉLIA ARROXELLAS PAREDESMAT.: 55699.CARGO: ASSIST. SOCIAL.LOTAÇÃO: VIG. EPIDEMIOLÓGICA.ROTEIRO: Mac/Viçosa/P.Jacinto/Cajueiro/Mac.PERÍODO: 22/08; 23/08; 24/08/2012.Nº. DE DIÁRIAS: 1.5 (uma e meia).VALOR: R$ 120,00.OBJETIVO: Assessoria Técnica.SANDRA TENÓRIO ACCIOLY CANUTOSUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDEPORTARIA Nº. 1454/2012 Maceió, 21 de Agosto de 2012A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto no DecretoEstadual nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria nº. 71, de 26 de março de 2012,publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012.RESOLVEConceder ao(s) servidor(es) diárias no quantitativo que menciona, a título de indenização das despesas de alimentaçãoe hospedagem, em objeto de serviço, conforme Processo abaixo discriminado.PROCESSO Nº. 19878/2012FONTE: 0120ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.14 - DIÁRIA - CIVILMARIA EDILMA PEREIRA DA SILVAMAT.: 864881.CARGO: AUX. ENFERMAGEM.LOTAÇÃO: HGE.ROTEIRO: Mac/Viçosa/Mac.PERÍODO: 23/08/2012.Nº. DE DIÁRIAS: 0.5 (meia).VALOR: R$ 30,00.OBJETIVO: Supervisão Técnica.RENAN DE LIMA SOUZAMAT.: 517832.CARGO: AG. SAÚDE.LOTAÇÃO: SEDE.ROTEIRO: Mac/Viçosa/Mac.PERÍODO: 23/08/2012.Nº. DE DIÁRIAS: 0.5 (meia).VALOR: R$ 30,00.OBJETIVO: Supervisão Técnica.SANDRA TENÓRIO ACCIOLY CANUTOSUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDEPORTARIA Nº. 1455/2012 Maceió, 21 de Agosto de 2012A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto no DecretoEstadual nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria nº. 71, de 26 de março de 2012,publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012.RESOLVEConceder ao(s) servidor(es) diárias no quantitativo que menciona, a título de indenização das despesas de alimentaçãoe hospedagem, em objeto de serviço, conforme Processo abaixo discriminado.PROCESSO Nº. 19285/2012FONTE: 0120ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.14 - DIÁRIA - CIVILANA LUCIA SILVA DE OLIVEIRAMAT.: 501353.CARGO: AUX. ENFERMAGEM.LOTAÇÃO: SEDE.ROTEIRO: Mac/U.Palmares/Mac.PERÍODO: 22 à 23/08/2012.Nº. DE DIÁRIAS: 1.5 (uma e meia).VALOR: R$ 90,00.OBJETIVO: Cooperação Técnica.SANDRA TENÓRIO ACCIOLY CANUTOSUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDEPORTARIA Nº. 1456/2012 Maceió, 23 de Agosto de 2012A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto no DecretoEstadual nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria nº. 71, de 26 de março de 2012,publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012.RESOLVEConceder ao(s) servidor(es) diárias no quantitativo que menciona, a título de indenização das despesas de alimentaçãoe hospedagem, em objeto de serviço, conforme Processo abaixo discriminado.PROCESSO Nº. 19992/2012FONTE: 0120ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.14 - DIÁRIA - CIVILAMARILDO DE SOUZA COSTAMAT.: 9863757.CARGO: MOTORISTA.LOTAÇÃO: LACEN.ROTEIRO: Mac/P.Índios/S.Ipanema/D.Gouveia/Mac.PERÍODO: 27 à 29/08/2012.Nº. DE DIÁRIAS: 2.5 (duas e meia).VALOR: R$ 150,00.OBJETIVO: Transportar Funcionário.DJALMA MIQUELINO PINHOMAT.: 500145.CARGO: ASSES. TÉCNICO.LOTAÇÃO: LACEN.ROTEIRO: Mac/P.Índios/S.Ipanema/D.Gouveia/Mac.PERÍODO: 27 à 29/08/2012.Nº. DE DIÁRIAS: 2.5 (duas e meia).VALOR: R$ 150,00.OBJETIVO: Coleta de MaterialSANDRA TENÓRIO ACCIOLY CANUTOSUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDEPORTARIA Nº. 1457/2012 Maceió, 23 de Agosto de 2012A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto no DecretoEstadual nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria nº. 71, de 26 de março de 2012,publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012.RESOLVEConceder ao(s) servidor(es) diárias no quantitativo que menciona, a título de indenização das despesas de alimentaçãoe hospedagem, em objeto de serviço, conforme Processo abaixo discriminado.PROCESSO Nº. 19658/2012FONTE: 0120ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.14 - DIÁRIA - CIVILCLAUDEANE NASCIMENTO DOS SANTOSMAT.: 9863562.CARGO: TÉC. ENFERMAGEM.LOTAÇÃO: SAMU MAC.ROTEIRO: Mac/Brasília-DF/Mac.PERÍODO: 18 à 22/09/2012.Nº. DE DIÁRIAS: 4.5 (quatro e meia).VALOR: R$ 990,00.OBJETIVO: Oficina Macrorregional Integrada.SANDRA TENÓRIO ACCIOLY CANUTOSUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDEPORTARIA Nº. 1458/2012 Maceió,23 de Agosto de 2012A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto noDecreto Estadual nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria nº. 71, de 26 de março de2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012.RESOLVEConceder ao(s) servidor(es) diárias no quantitativo que menciona, a título de indenização das despesas de alimentaçãoe hospedagem, em objeto de serviço, conforme Processo abaixo discriminado.PROCESSO Nº. 19876/2012FONTE: 0120ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.14 - DIÁRIA - CIVILJOSE CÍCERO APRÍGIO DE MENEZESMAT.: 518429.CARGO: GDA. DE ENDEMIAS.LOTAÇÃO: VIG. EPIDEMIOLÓGICA.ROTEIRO: Mac/Atalaia/Mac.PERÍODO: 27/08; 28/08; 29/08; 30/08; 31/08/2012.Nº. DE DIÁRIAS: 2.5 (duas e meia).VALOR: R$ 150,00.OBJETIVO: Reconhecimento Geográfico.SANDRA TENÓRIO ACCIOLY CANUTOSUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDEPORTARIA Nº. 1459/2012 Maceió, 15 de Agosto de 2012O SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto no DecretoEstadual nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria nº. 68, de 26 de março de 2012,publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012.RESOLVEConceder ao(s) servidor(es) diárias no quantitativo que menciona, a título de indenização das despesas de alimentaçãoe hospedagem, em objeto de serviço, conforme Processo abaixo discriminado.PROCESSO Nº. 19385/2012FONTE: 0100ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.14 - DIÁRIA - CIVILLUIZ ROBERTO RODRIGUESMAT.: 864606.CARGO: ARTÍFICE.LOTAÇÃO: HEMOAL.ROTEIRO: Mac/P.Açúcar/Mac.PERÍODO: 15 à 16/08/2012.Nº. DE DIÁRIAS: 1.5 (uma e meia).VALOR: R$ 90,00.OBJETIVO: Manutenção dos Equipamentos.JOSÉ SIVAL CLEMENTE DA SILVASUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE

Diário OficialEstado de Alagoas Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012Maceió - Quarta-feira29 de agosto de 2012 35PORTARIA Nº. 1460/2012 Maceió, 23 de Agosto de 2012O SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto noDecreto Estadual nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria nº. 68, de 26 de março de2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012.RESOLVEConceder ao(s) servidor(es) diárias no quantitativo que menciona, a título de indenização das despesas de alimentaçãoe hospedagem, em objeto de serviço, conforme Processo abaixo discriminado.PROCESSO Nº. 19332/2012FONTE: 0100ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.14 - DIÁRIA - CIVILKÉZIA LOUREIRO MESSIASMAT.: 21404.CARGO: PSICÓLOGO.LOTAÇÃO: SEDE.ROTEIRO: Mac/BRASíLIA-DF/Mac.PERÍODO: 27 à 29/08/2012.Nº. DE DIÁRIAS: 2.5 (duas e meia).VALOR: R$ 875,00.OBJETIVO: Reunião com os técnicos do Ministério da Saúde.MARIA APARECIDA CAVALCANTE AUTOMAT.: 19328.CARGO: AG. ADM.LOTAÇÃO: SUAS.ROTEIRO: Mac/BRASíLIA-DF/Mac.PERÍODO: 27 à 29/08/2012.Nº. DE DIÁRIAS: 2.5 (duas e meia).VALOR: R$ 700,00.OBJETIVO: Reunião com os técnicos do Ministério da Saúde.JOSÉ SIVAL CLEMENTE DA SILVASUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDEPORTARIA Nº. 1461/2012 Maceió, 21 de Agosto de 2012O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto noDecreto Estadual nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008.RESOLVEConceder ao(s) servidor(es) diárias no quantitativo que menciona, a título de indenização das despesas de alimentaçãoe hospedagem, em objeto de serviço, conforme Processo abaixo discriminado.PROCESSO Nº. 19223/2012FONTE: 0100ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.14 - DIÁRIA - CIVILJULIA MARIA FERNANDES TENÓRIO LEVINOMAT.: 3.CARGO: ASSES. ESPECIAL.LOTAÇÃO: GABIN.ROTEIRO: Mac/Arap/S.Ipanema/Mac.PERÍODO: 21 à 22/08/2012.Nº. DE DIÁRIAS: 1.5 (uma e meia).VALOR: R$ 120,00.OBJETIVO:REUNIÕES SOBRE OS PROJETOS ESTRUTURANTES, REDE CEGONHA e REDUÇÃO DAMORTALIDADE INFANTIL.JORGE DE SOUZA VILLAS BÔASSECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA SAÚDEEXTRATO DO CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DEALAGOAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E A EMPRESA ARTE BRASILIS COMÉRCIO DEPAPÉIS LTDA - ME.— CONTRATO N.º 188/2012 – SESAU/AL —Processo Administrativo: 2000-7494/2011Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde – SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário deEstado, Sr. Alexandre de Melo Toledo, CPF n.º 177.828.644-53.Contratado: Empresa ARTE BRASILIS COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA - ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 05.426.955/0001-29 e estabelecida na Avenida Marechal Humberto A. Castelo Branco, nº. 927, Loja 01, Jardim Botânico, CEP 82.530-020, Curitiba/PR, representada pela sua procuradora, Srª. Mara Lúcia Machado Demitrow, inscrita no CPF sob o nº.405.136.109-87.Gestor: Srª. Sandra Tenório Accioly Canuto, ocupante do cargo de Superintendente de Vigilância à Saúde da SESAU/AL,matrícula nº. 58782-6.Objeto: Prestação de serviços gráficos de confecção de relatórios de análise de situação de saúde 2010 (RASS), destinados àDiretoria de Análise da Situação de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde, nas quantidades e especificações contidas noAnexo Único deste Contrato.Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº. SESAU-004/2012.Data de Assinatura do Contrato: 22.08.2012.Data de Vigência do Contrato: Será até 31 de dezembro de 2012, contados a partir da data de publicação do extrato no DiárioOficial do Estado de Alagoas.Valor Global do Contrato: R$ 13.848,00.Origem dos Recursos e Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 10.305.0238.4044.0000; PTRES 270014, Plano Interno2426; Elemento de Despesa 3.3.90.30; Fonte de Recursos 0120 do orçamento vigente.Signatários: Os mesmos já citados.Maceió/AL, 22 de agosto de 2012ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretário de Estado da SaúdeEXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 005/2010 SESAU, PARAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIODA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE-SESAU/AL; E A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS– ECT.Processos Administrativos: 2000-8247/2012; 2000-8488/2012 E 2000-15077/2012Fundamento: art. 65, parágrafo 8º, da Lei Federal nº. 8.666/93, referente à aplicabilidade dos termos contratuais originários,para fazer face ao reajuste de preços previsto no próprio contrato, conforme CLÁUSULA SEXTA – DA REMUNERAÇÃO,DO REAJUSTE E DO REEQUILÍBRIO:Fica reajustado em R$2.806,41 (dois mil e oitocentos e seis reais e quarenta e um centavos), conforme aplicação do índice de7,571%, estipulado na Portaria nº. 303, de 19 de junho de 2012, do Ministério de Estado das Comunicações.O valor global do contrato passará para R$ 39.874,41 (trinta e nove mil e oitocentos e setenta e quatro reais e quarenta e umcentavos).Data de assinatura do termo: 24/08/2012.Signatários: ALEXANDRE DE MELO TOLEDO, Secretário de Estado da Saúde; LUIZ CARLOS BASTOS DA ROCHA,Diretor Regional da ECT – DR/AL; e BERENALDO MESSIAS DA SILVA, Gerente de Vendas da ECT.Maceió/AL, 24 de agosto de 2012.ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDEH O M O L O G A Ç Ã OHomologo em face do que consta e foi proposto no processo administrativo nº. 20000/3589/2012, pelo Pregoeiro EdivonAlberto Correia de Abreu da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, e parecer da Procuradoria Geral do Estado e emconformidade com o que preceitua a Lei 10.520 de 17.07.2002 e o Art. 7º inciso II do Decreto Estadual nº. 1.424 de 22.08.2003,bem como o cumprimento do Edital, e com a competência estabelecida no Ato Governamental de nomeação de Secretário deEstado da Saúde a licitação modalidade Pregão Eletrônico nº. SESAU 052/2012, que trata da Aquisição de Poltronas Hospitalarespara a Secretaria de Estado da Saúde – SESAU e destinado a Coordenadoria de Ações Estratégicas - CAE, em favor de:RENASCER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS HOSPITALARES LTDA – EPP - CNPJ nº. 04.198.372/0001-25,situada na Rua Tereza de Souza, nº.86, Parque Industrial Kiogo Takata, Londrina, Paraná, vencedora do Lote 01, no valor desua proposta em R$15.778,80 (quinze mil setecentos e setenta e oito reais e oitenta centavos); Publique-se, e, em seguida,encaminhar ao CSGAL para prosseguimento dos atos referentes à contratação pretendida.Maceió, 22 de agosto de 2012.ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretário de Estado da SaúdePortaria nº. 183 de 21 de Agosto de 2012O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições,RESOLVE:Designar os membros abaixo relacionados, sob a PRESIDÊNCIA do primeiro, compor a COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃOE PADRONIZAÇÃO DO ARQUIVO DE PESSOAL, desta Secretaria de Estado da Saúde.ISALINE ALVES TENÓRIO – PresidenteGEORGINEI SOUZA NÉRI - MembroELIANE SANTOS DE MENDONÇA – MembroJOSÉ FÁBIO MATIAS DOS SANTOS – MembroJESUALDO LUZ - MembroDê-se Ciência e Cumpra-se.ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretário de Estado da SaúdePortaria nº. 184 de 22 de Agosto de 2012O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições,RESOLVE:Designar a servidora MARIA DAS GRAÇAS PERCIANO DA SILVA, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO,do Quadro de Cargos Permanente do Serviço Civil do Poder Executivo, lotada nesta SESAU sob Matrícula nº. 5.084-9,portadora do CPF nº. 348.712.684/20, para exercer a FUNÇÃO GRATIFICADA, Nível FG-2, desta Secretaria, até ulteriordeliberação.ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretário de Estado da SaúdeTERMO DE RATIFICAÇÃORatifico a Dispensa de Licitação em favor da empresa ELFA PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA,inscrita no CNPJ sob o nº. 35.425.172/0001-91, no valor de R$ 36.529,92 (trinta e seis mil e quinhentos e vinte e nove reaise noventa e dois centavos), visando a aquisição de medicamentos, em atendimento a decisão proferida nos autos da AçãoCominatória nº. 0706434-13.2012.8.02.0001, concedida ao Sr. SEBASTIÃO FERNANDES LIMA, conforme processoadministrativo nº. 2000-18286/2012, fundamentado com base no Artigo 24, Inciso IV, da Lei nº.8.666/93.Maceió/AL, 28 de agosto de 2012.ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretário de Estado da SaúdeTERMO DE RATIFICAÇÃORatifico a Dispensa de Licitação em favor da empresa ELFA PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA,inscrita no CNPJ sob o nº. 35.425.172/0001-91, no valor de R$ 36.529,92 (trinta e seis mil e quinhentos e vinte e nove reaise noventa e dois centavos), visando a aquisição de medicamentos, em atendimento a decisão proferida nos autos da AçãoCominatória nº. 0713468-39.2012.8.02.0001, concedida a Srª. MARIA HELENA CAVALCANTE, conforme processoadministrativo nº. 2000-17843/2012, fundamentado com base no Artigo 24, Inciso IV, da Lei nº.8.666/93.Maceió/AL, 28 de agosto de 2012.ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretário de Estado da Saúde

Maceió - Quarta-feira36 29 de agosto de 2012Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012Diário OficialEstado de AlagoasTERMO DE RATIFICAÇÃORatifico a Dispensa de Licitação em favor da empresa ELFA PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA,inscrita no CNPJ sob o nº. 35.425.172/0001-91, no valor de R$ 27.656,10 (vinte e sete mil e seiscentos e cinqüenta e seis reaise dez centavos), visando a aquisição de medicamentos, em atendimento a decisão proferida nos autos da Ação Civil Públicanº.0714427-10.2012.8.02.0001, concedida ao Sr. JOSÉ CÍCERO SANTOS DA GAMA, conforme processo administrativonº. 2000-18290/2012, fundamentado com base no Artigo 24, Inciso IV, da Lei nº.8.666/93.Maceió/AL, 28 de agosto de 2012.ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretário de Estado da SaúdeTERMO DE RATIFICAÇÃORatifico a Dispensa de Licitação em favor das empresas: CENTRO DE RADIOLOGIA INTERVENCIONISTA LTDA(ANGIONEURO), inscrita no CNPJ sob o nº. 07.204.706/0001-14, no valor de R$ 14.557,25 (quatorze mil e quinhentos ecinqüenta e sete reais e vinte e cinco centavos); LIMINE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.156.973/0001-78, no valor de R$ 11.800,00 (onze mil e oitocentos reais); FUND. HOSPITAL DE AGRO INDÚSTRIA DO AÇÚCARE ALCOOL-AL, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.291.290/0001-59, no valor de R$ 5.850,00 (cinco mil e oitocentos e cinqüentareais); BIOMÉDICA PRODUTOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº.10.502.994/0001-06, no valor de R$6.715,00 (seis mil e setecentos e quinze reais), visando ao pagamento de despesas médicas, anestésicas e taxas, materiais deOPME, hospitalares, materiais de OPM, para a realização do procedimento Embolização de Tumores Hepáticos, em atendimentoa decisão proferida nos autos da Ação Cominatória nº. 0709911-44.2012.8.02.0001, concedida ao Sr. GILBERTO ASSISDE OLIVEIRA SANTOS, conforme processo administrativo nº. 2000-16679/2012, fundamentado com base no Artigo 24,Inciso IV, da Lei nº.8.666/93.Maceió/AL, 28 de agosto de 2012.ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretário de Estado da SaúdeTERMO DE RATIFICAÇÃORatifico a Dispensa de Licitação em favor das empresas: CENTRO DE RADIOLOGIA INTERVENCIONISTA LTDA(ANGIONEURO), inscrita no CNPJ sob o nº. 07.204.706/0001-14, no valor de R$ 13.153,25 (treze mil, cento e cinqüentae três reais e vinte e cinco centavos); LIMINE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.156.973/0001-78, no valor de R$ 4.150,00 (quatro mil e cento e cinqüenta reais); FUND. HOSPITAL DE AGRO INDÚSTRIA DOAÇÚCAR E ALCOOL-AL, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.291.290/0001-59, no valor de R$ 5.850,00 (cinco mil e oitocentose cinqüenta reais); BIOMÉDICA PRODUTOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº.10.502.994/0001-06, no valorde R$ 5.005,00 (cinco mil e cinco reais), visando ao pagamento de despesas médicas, anestésicas e taxas, materiais de OPME,hospitalares, materiais de OPM, para a realização do procedimento Drenagem Biliar (2ª Sessão), em atendimento a decisãoproferida nos autos da Ação Civil Pública nº. 0707035-19.2012.8.02.0001, concedida ao Sr. MANOEL ALVES BEZERRA,conforme processo administrativo nº. 2000-19777/2012, fundamentado com base no Artigo 24, Inciso IV, da Lei nº.8.666/93.Maceió/AL, 28 de agosto de 2012.ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretário de Estado da SaúdeTERMO DE RATIFICAÇÃORatifico a Dispensa de Licitação em favor das empresas: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MACEIÓ, inscrita noCNPJ sob o nº. 12.307.187/0001-50, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais); CLÍNICA DE ANESTESIA LTDA, inscritano CNPJ sob o nº. 03.887.992/0001-09, no valor de R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais); J D THEOTONIO EPP,inscrita no CNPJ sob o nº. 15.079.745/0001-65, no valor de R$ 15.190,00 (quinze mil e cento e noventa reais); e Sr. ABÍLIOLOPES SILVA NETO, inscrito no CPF sob o nº. 667.818.254-53, no valor de R$ 11.100,00 (onze mil e cem reais), visandoao pagamento de despesas hospitalares, com anestesistas, com materiais de OPM e médicas, respectivamente, para a realizaçãodo procedimento Mandibulectomia Total + Reconstrução com Placa, em atendimento a decisão proferida nos autos da AçãoCominatória com pedido de tutela antecipada nº. 0713037-05.2012.8.02.0001, concedida a Srª. ALEXANDRA MARTADOS SANTOS SILVA, conforme processo administrativo nº. 2000-19495/2012, fundamentado com base no Artigo 24,Inciso IV, da Lei nº.8.666/93.Maceió/AL, 28 de agosto de 2012.ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretário de Estado da SaúdeTERMO DE RATIFICAÇÃORatifico a Dispensa de Licitação em favor das empresas: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MACEIÓ, inscrita noCNPJ sob o nº. 12.307.187/0001-50, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais); CLÍNICA DE ANESTESIA LTDA, inscritano CNPJ sob o nº. 03.887.992/0001-09, no valor de R$ 2.290,00 (dois mil e duzentos e noventa reais); ENDO MEDICALNORDESTE COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.472.000/0001-08, no valor de R$ 15.850,00 (quinze mile oitocentos e cinqüenta reais); e Sr. WILLIAN ROGÉRIO MONTEIRO, inscrito no CPF sob o nº. 007.495.444-06, no valorde R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), visando ao pagamento de despesas hospitalares, com anestesistas, com materiaisde OPM e médicas, respectivamente, para a realização do procedimento Ureterorrenolitotripsia Unilateral a Laser + Colocaçãode Cateter Duplo J, em atendimento a decisão proferida nos autos da Ação Civil Pública nº. 0709196-02.2012.8.02.0001,concedida a Srª. MARIA DOS PRASERES MELO MOTA, conforme processo administrativo nº. 2000-18293/2012,fundamentado com base no Artigo 24, Inciso IV, da Lei nº.8.666/93.Maceió/AL, 28 de agosto de 2012.ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretário de Estado da SaúdeTERMO DE RATIFICAÇÃORatifico a Dispensa de Licitação em favor das empresas: CENTRO DE RADIOLOGIA INTERVENCIONISTA LTDA(ANGIONEURO), inscrita no CNPJ sob o nº. 07.204.706/0001-14, no valor de R$ 21.850,00 (vinte e um mil e oitocentos ecinqüenta reais); LIMINE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.156.973/0001-78, no valor de R$73.800,00 (setenta e três mil e oitocentos reais); e FUND. HOSPITAL DE AGRO INDÚSTRIA DO AÇÚCAR E ALCOOL-AL, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.291.290/0001-59, no valor de R$ 2.850,00 (dois mil e oitocentos e cinqüenta reais),visando ao pagamento de despesas médicas, anestésicas e taxas, materiais de OPME e hospitalares, para a realização doprocedimento Microdiscectomia Percutânea Aberta, em atendimento a decisão proferida nos autos da Ação Civil Pública nº.0709163-12.2012.8.02.0001, concedida ao Sr. ANTÔNIO CIRINO DE LIMA, conforme processo administrativo nº. 2000-17660/2012, fundamentado com base no Artigo 24, Inciso IV, da Lei nº.8.666/93.Maceió/AL, 28 de agosto de 2012.ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretário de Estado da SaúdeTERMO DE RATIFICAÇÃORatifico a Dispensa de Licitação em favor das empresas: ENDO MEDICAL NORDESTE COMERCIAL LTDA, inscrita noCNPJ sob o nº. 05.472.000/0001-08, no valor de R$ 19.400,00 (dezenove mil e quatrocentos reais); FUND. HOSPITALDE AGRO INDÚSTRIA DO AÇÚCAR E ALCOOL-AL, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.291.290/0001-59, no valor de R$6.360,00 (seis mil e trezentos e sessenta reais); e Sr. MARCOS ANTÔNIO DE CARVALHO GUEDES, inscrito no CPF sobo nº. 647.294.604-30, no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais), visando ao pagamento de despesas com materiais de OPM,hospitalares e médicas, respectivamente, para a realização do procedimento Ureterorenolitotripsia Percutânea, em atendimentoa decisão proferida nos autos da Ação Civil Pública nº. 0001515-60.2012.8.02.0053, concedida ao Sr. LUCIANO EVARISTODA SILVA, conforme processo administrativo nº. 2000-18900/2012, fundamentado com base no Artigo 24, Inciso IV, da Leinº.8.666/93.Maceió/AL, 28 de agosto de 2012.ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretário de Estado da SaúdeTERMO DE RATIFICAÇÃORatifico a Dispensa de Licitação em favor das empresas: BIOMÉDICA PRODUTOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJsob o nº. 10.502.994/0001-06, no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais); e GOLDMEDIC PRODUTOS MÉDICOSHOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.267.928/0001-50, no valor de R$ 8.249,62 (oito mil e duzentos equarenta e nove reais e sessenta e dois centavos), visando ao pagamento de despesas com os seguintes materiais de OPM: 01stent Neuroform 4,0 x 15 mm, 06 micromolas de GDC e um balão Hiperglide, em atendimento a decisão proferida nos autos daAção Cominatória com pedido de tutela antecipada nº. 0712485-40.2012.8.02.0001, concedida a Srª. TÂNIA MOEMA DASILVA, conforme processo administrativo nº. 2000-18904/2012, fundamentado com base no Artigo 24, Inciso IV, da Leinº.8.666/93.Maceió/AL, 28 de agosto de 2012.ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretário de Estado da SaúdeTERMO DE RATIFICAÇÃORatifico a Dispensa de Licitação em favor da empresa ADN SAÚDE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARESLTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.398.616/0001-01, no valor de R$ 13.562,96 (treze mil e quinhentos e sessenta e doisreais e noventa e seis centavos), visando ao pagamento de despesas com os materiais de OPM, para a realização do tratamentode fratura de talus II, em atendimento a decisão proferida nos autos da Ação Civil Pública nº. 0715739-21.2012.8.02.0001,concedida a Srª. NATÁLIA AMORIM OLIVEIRA, conforme processo administrativo nº. 2000-19661/2012, fundamentadocom base no Artigo 24, Inciso IV, da Lei nº.8.666/93.Maceió/AL, 28 de agosto de 2012ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretário de Estado da SaúdeTERMO DE RATIFICAÇÃORatifico a Dispensa de Licitação em favor da empresa ADN SAÚDE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARESLTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.398.616/0001-01, no valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), visando ao pagamentode despesas com os materiais de OPM, para a realização do procedimento Artroplastia Total do quadril não cimentada (metalpolietileno),em atendimento a decisão proferida nos autos da Ação Civil Pública nº. 0019744-64.2011.8.02.0001, concedidaao Sr. RORISVALDO DA SILVA ROCHA, conforme processo administrativo nº. 2000-19671/2012, fundamentado combase no Artigo 24, Inciso IV, da Lei nº.8.666/93.Maceió/AL, 28 de agosto de 2012ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretário de Estado da SaúdeTERMO DE RATIFICAÇÃORatifico a Dispensa de Licitação em favor das empresas: CMS PRODUTOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº.01.476.143/0003-07, no valor de R$ 32.050,00 (trinta e dois mil e cinqüenta reais); e ANGIOMED PRODUTOS MÉDICOSLTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 03.764.476/0001-97, no valor de R$ 6.282,00 (seis mil e duzentos e oitenta e dois reais),visando ao pagamento de despesas com os materiais de OPM, para a realização do procedimento Angioplastia de ArtériaCarótida Esquerda, em atendimento a decisão proferida nos autos da Ação Civil Pública nº. 0710589-59.2012.8.02.0001,concedida a Srª. FRANCINA FERREIRA CAVALCANTE, conforme processo administrativo nº. 2000-19497/2012,fundamentado com base no Artigo 24, Inciso IV, da Lei nº.8.666/93.Maceió/AL, 28 de agosto de 2012.ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretário de Estado da SaúdeTERMO DE RATIFICAÇÃORatifico a Dispensa de Licitação em favor da empresa OXMA S/S LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.790.492/0001-10, novalor de R$ 8.337,30 (oito mil e trezentos e trinta e sete reais e trinta centavos), visando ao pagamento de despesas com 30sessões de oxigenoterapia, hiperbárica, em atendimento a decisão proferida nos autos da Ação Civil Pública nº. 0713070-92.2012.8.02.0001, concedida a Srª. NORMA OLIVEIRA DE BARROS, conforme processo administrativo nº. 2000-18281/2012, fundamentado com base no Artigo 24, Inciso IV, da Lei nº.8.666/93.Maceió/AL, 28 de agosto de 2012.ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretário de Estado da SaúdeTERMO DE RATIFICAÇÃORatifico a Dispensa de Licitação em favor da empresa ANGIOMED PRODUTOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob onº. 03.764.476/0001-97, no valor de R$ 30.137,00 (trinta mil e cento e trinta e sete reais), visando ao pagamento de despesascom materiais de OPM, para a realização do procedimento Angioplastia de Tronco Tíbio Fibular, em atendimento a decisãoproferida nos autos da Ação Civil Pública nº. 0709200-39.2012.8.02.0001, concedida a Srª. ALBERTINA NOVAESCAVALCANTE, conforme processo administrativo nº. 2000-18532/2012, fundamentado com base no Artigo 24, Inciso IV,da Lei nº.8.666/93.Maceió/AL, 28 de agosto de 2012.ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretário de Estado da Saúde

Diário OficialEstado de Alagoas Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012Maceió - Quarta-feira29 de agosto de 2012 37TERMO DE RATIFICAÇÃORatifico a Dispensa de Licitação em favor da empresa J D THEOTONIO EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 15.079.745/0001-65, no valor de R$ 59.412,00 (cinqüenta e nove mil e quatrocentos e doze reais), visando ao pagamento de despesas commateriais de OPM, para a realização do procedimento Tratamento Cirúrgico para redução e fixação de múltiplas fraturasmandibulares, em atendimento a decisão proferida nos autos da Ação Cominatória com pedido de tutela antecipada nº. 0710979-29.2012.8.02.0001, concedida ao Sr. NEILSON DE SÁ MENDES, conforme processo administrativo nº. 2000-18295/2012, fundamentado com base no Artigo 24, Inciso IV, da Lei nº.8.666/93.Maceió/AL, 28 de agosto de 2012.ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretário de Estado da SaúdeTERMO DE RATIFICAÇÃORatifico a Dispensa de Licitação em favor da empresa GONZALEZ E CADENA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME,CNPJ nº. 09.398.270/0001-77, no valor de R$ 18.200,00 (dezoito mil e duzentos reais), visando a aquisição de materiais deOPM, em atendimento a Ação Cominatória nº. 0003531-69.2012.8.02.0058, concedida a CLAUDEMIR SABINO DASILVA, conforme processo administrativo nº. 2000-17659/2012, fundamentado com base no Artigo 24, Inciso IV, da Leinº.8.666/93.Maceió/AL, 28 de agosto de 2012ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretário de Estado da SaúdeTERMO DE RATIFICAÇÃORatifico a Dispensa de Licitação em favor da empresa ANGIOMED PRODUTOS MÉDICOS LTDA ME, CNPJ nº. 03.764.476/0001-97, no valor de R$ 51.150,00 (cinqüenta e um mil e cento e cinqüenta reais), visando o pagamento de despesas commateriais de OPM, em atendimento a Ação Civil Pública nº. 0713817-42.2012.8.02.0001, concedida a EDNALDO DELIMA MORAES, conforme processo administrativo nº. 2000-18297/2012, fundamentado com base no Artigo 24, Inciso IV,da Lei nº.8.666/93.Maceió/AL, 28 de agosto de 2012ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretário de Estado da SaúdeTERMO DE RATIFICAÇÃORatifico a Dispensa de Licitação em favor da empresa FIX BRASIL LTDA, CNPJ nº. 03.008.369/0001-39, no valor deR$ 49.460,00 (quarenta e nove mil e quatrocentos e sessenta reais), visando à aquisição de materiais de OPM em atendimentoa Ação de Obrigação de Dar Coisa Certat com Pedido de Liminar – Plantão Judicial, concedida a JOSIVALDO LOPES DELIMA, conforme processo administrativo nº. 2000-15798/2012, fundamentado com base no Artigo 24, Inciso IV, da Leinº.8.666/93.Maceió/AL, 28 de agosto de 2012ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretário de Estado da SaúdeTERMO DE RATIFICAÇÃORatifico a Dispensa de Licitação em favor da empresa ADNSAÚDE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDAME, CNPJ nº. 07.398.616/0001-01, no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), visando a aquisição de materiais deOPM (01 haste calcanio; 05 parrafusos bloqueio; 01 parafuso tampão; 01 parafuso de compressão), em atendimento a AçãoCivil Pública nº. 0712687-17.2012.8.02.0001, concedida a MARIA DO SOCORRO DE ALMEIDA BARROS DE LIMA,conforme processo administrativo nº. 2000-18530/2012, fundamentado com base no Artigo 24, Inciso IV, da Lei nº.8.666/93.Maceió/AL, 28 de agosto de 2012ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretário de Estado da SaúdeTERMO DE RATIFICAÇÃORatifico a Dispensa de Licitação em favor das empresas ANGIOMED PRODUTOS MÉDICOS LTDA ME, CNPJ sob nº.03.764.476/0001-97, no valor de R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais), e GOLDMEDIC PRODUTOS MÉDICOSHOSPITALARES LTDA, CNPJ sob nº. 05.267.928/0001-50, no valor de R$ 179.310,00 (cento e setenta e nove mil etrezentos e dez reais), visando o pagamento de despesas com materiais de OPM (01 Docking; 02 bainha introdutora; 02 catguia acesso neuron; 02 pipeline 3mmx20cm; 02 selador hemostático), respectivamente, em atendimento a Ação Civil Pública nº.0713368-84.2012.8.02.0001, concedida a MARIA GIRLENE BRAGA DE SOUZA, conforme processo administrativo nº.2000-19662/2012, fundamentado com base no Artigo 24, Inciso IV, da Lei Federal nº. 8.666/93.Maceió/AL, 28 de agosto de 2012ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretário de Estado da SaúdeTERMO DE RATIFICAÇÃORatifico a Dispensa de Licitação em favor das empresas ANGIOMED PRODUTOS MÉDICOS LTDA ME, CNPJ sob nº.03.764.476/0001-97, no valor de R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais), e GOLDMEDIC PRODUTOS MÉDICOSHOSPITALARES LTDA, CNPJ sob nº. 05.267.928/0001-50, no valor de R$ 179.310,00 (cento e setenta e nove mil etrezentos e dez reais), visando o pagamento de despesas com materiais de OPM (01 Docking; 02 bainha introdutora; 02 catguia acesso neuron; 02 pipeline 3mmx20cm; 02 selador hemostático), respectivamente, em atendimento a Ação Civil Pública nº.0713368-84.2012.8.02.0001, concedida a MARIA GIRLENE BRAGA DE SOUZA, conforme processo administrativo nº.2000-19662/2012, fundamentado com base no Artigo 24, Inciso IV, da Lei Federal nº. 8.666/93.Maceió/AL, 28 de agosto de 2012ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretário de Estado da SaúdeTERMO DE RATIFICAÇÃORatifico a Dispensa de Licitação em favor das empresas ANGIOMED PRODUTOS MÉDICOS LTDA ME, CNPJ sob nº.03.764.476/0001-97, no valor de R$ 70.850,00 (setenta mil e oitocentos e cinqüenta reais), e GOLDMEDIC PRODUTOSMÉDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ sob nº. 05.267.928/0001-50, no valor de R$ 28.594,56 (vinte e oito mil quinhentose noventa e quatro reais e cinqüenta e seis centavos), visando o pagamento de despesas com materiais de OPM (10 micromolasde platina; 03 angioseal; 01 introdutor longo; 01 stent intracraniano 2,5x15; 01 destacador de molas; 01 conjunto de stentintracraniano 4x15mm/sistema de entrega e cabos destacadores), respectivamente, em atendimento a Ação Civil Pública compedido de antecipação de tutela – Plantão Judicial nº. 44/12, concedida a MARIA JOSÉ DA SILVA SANTOS, conformeprocesso administrativo nº. 2000-16692/2012, fundamentado com base no Artigo 24, Inciso IV, da Lei Federal nº. 8.666/93.Maceió/AL, 28 de agosto de 2012ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretário de Estado da SaúdeTERMO DE RATIFICAÇÃORatifico a Dispensa de Licitação em favor da empresa NEWMARK COMERCIAL LTDA, CNPJ nº. 35.534.205/0001-31,no valor de R$ 47.982,00 (quarenta e sete mil e novecentos e oitenta e dois reais), visando o pagamento de despesas comconjunto de prótese para revisão em titânio para artroplastia de quadril, em atendimento a Ação Cominatória nº. 0001289-76.2012.8.02.0046 concedida a MANOEL RAFAEL DA SILVA, conforme processo administrativo nº.2000-19498/2012, fundamentado com base no Artigo 24, Inciso IV, da Lei nº.8.666/93.Maceió/AL, 28 de agosto de 2012ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretário de Estado da SaúdeTERMO DE RATIFICAÇÃORatifico a Dispensa de Licitação em favor da empresa GONZALEZ E CADENA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME,CNPJ nº. 09.398.270/0001-77, no valor de R$ 14.750,00 (quatorze mil e setecentos e cinqüenta reais), visando a aquisição demateriais de OPME, em atendimento a Ação Civil Pública nº. 0002079-39.2012.8.02.0053, concedida a LUCAS FERREIRADOS SANTOS, conforme processo administrativo nº. 2000-19660/2012, fundamentado com base no Artigo 24, Inciso IV, daLei nº.8.666/93.Maceió/AL, 28 de agosto de 2012ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretário de Estado da SaúdeEXTRATO DO 2º DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 13/2010CONCEDENTE: Estado de Alagoas através da Secretaria de Estado da Saúde, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65.CONVENENTE: Associação dos Amigos e Pais de Pessoas Especiais - AAPPE , CNPJ: 24.479.149/0001-63.OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por OBJETO, aditar a Cláusula Segunda – Do Gerenciamento.DO GERENCIAMENTO - Para acompanhamento da execução deste Convênio, foi designado pela CONCEDENTE o técnicoERNESTINO JORGE TAVEIRA DA VEIGA, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, Matrícula 865188.DATA DA ASSINATURA: 15/08/2012SIGNATÁRIOS: Alexandre de Melo Toledo, CPF n.º 177.828.644-53, e Iraê Cardoso, CPF n.º 332.390.307-15.ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretario de Estado da Saúde(*) EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº. 69/2012COMPROMITENTE: Estado de Alagoas através da Secretaria de Estado da Saúde, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65.COMPROMISSÁRIO: Município de Carneiros, CNPJ n.º 12.2250.684/0001-69.OBJETO: O presente Termo de Compromisso tem por Objeto a aquisição de equipamentos médico-hospitalar para fortalecera atenção primária em saúde no âmbito do município de CARNEIROS possibilitando um atendimento adequado buscandoqualidade de assistência na Unidade Básica de Saúde.DATA DA ASSINATURA: 14/05/2012RECURSOS FINANCEIROS – O valor do repasse financeiro para a execução do presente TERMO importa em R$ 80.000,00(oitenta mil reais), pagos em uma única parcela ao Fundo Municipal de Saúde.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – As despesas contraídas por força deste Termo de Compromisso, correrão à conta daDotação Orçamentária proveniente do Tesouro Estadual, sob o Programa de Trabalho nº. 10.122.0238.1109.0000 – Construçãoe Aparelhamento de Unidades de Saúde, PI 2453, PTRES 270007, Natureza de Despesa 4440/0100.VIGÊNCIA: O presente Termo de Compromisso vigorará por 06 (seis) meses a partir da data de sua assinatura, podendo serprorrogado por iguais e sucessíveis períodos.SIGNATÁRIOS: Alexandre de Melo Toledo, CPF n.º 177.828.644-53 e Geraldo Novais Agra Filho, CPF n.º 029.349.854-74.(*) RepublicadoALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretario de Estado da Saúde(*) EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº. 68/2012COMPROMITENTE: Estado de Alagoas através da Secretaria de Estado da Saúde, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65.COMPROMISSÁRIO: Município de Inhapi, CNPJ n.º 12.226.197/0001-60.OBJETO: O presente Termo tem por objeto formalizar a parceria para a realização de serviços, ações e atividades, no âmbitodo Programa de Implementação da Rede de Atenção Integral às Urgências e Emergências do Estado de Alagoas – PROVIDA,componente Pré-Hospitalar, conforme o Plano Operativo Anual – POA, que faz parte integrante desse Instrumento, buscandoa qualificação da assistência no processo de gestão pré-hospitalar, através do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência –SAMU.DATA DA ASSINATURA: 14/05/2012RECURSOS FINANCEIROS – O valor estimado para a execução do presente Termo importa em R$ 109.090,90 (cento enove mil, noventa reais e noventa centavos), a serem repassados em 10 (dez) parcelas mensais no valor de R$ 10.909.09 (dezmil novecentos e nove reais e nove centavos).

Maceió - Quarta-feira38 29 de agosto de 2012Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012Diário OficialEstado de AlagoasDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – As despesas dos serviços oriundos do presente Termo Aditivo, correrão à conta da DotaçãoOrçamentária sob o Programa de Trabalho n.º 10.302.0230.4013.0000 – Ampliação e Estruturação dos Serviços de Média eAlta Complexidade; PI 002437; Natureza da Despesa: 3340/0100; PTRES 270011.VIGÊNCIA: O presente Termo de Compromisso vigorará por 10 (dez) meses a partir a partir da data de sua publicação, porextrato, no Diário Oficial do Estado de Alagoas, podendo ser alterado mediante celebração de Termo Aditivo, de comumacordo entre as partes, e seus efeitos financeiros dar-se-á a partir de março de 2012.SIGNATÁRIOS: Alexandre de Melo Toledo, CPF n.º 177.828.644-53 e Ana Cristina Nascimento, CPF n.º 745.582.774-15.(*) RepublicadoALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretario de Estado da Saúde(*) EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº. 55/10COMPROMITENTE: Estado de Alagoas através da Secretaria de Estado da Saúde, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65.INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Saúde de Barra de Santo Antonio, inscrita no CNPJ n.º 12.262.713/0001-02COMPROMISSÁRIO: Centro de Saúde São Sebastião, CNPJ sob o n.º 11.347.540/0001-62.OBJETO: O presente Termo Aditivo ao termo de Compromisso n.º 55/2010 no âmbito do PROVIDA tem por objeto alterara Cláusula Sexta – Dos Recursos Financeiros, Cláusula Sétima – Dos Recursos Orçamentários e Cláusula Décima Segunda –Da Vigência.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas dos serviços oriundos do presente Termo Aditivo, correrão à conta da DotaçãoOrçamentária sob o Programa de Trabalho n.º 10.302.0230.4013.0000 – Ampliação e Estruturação dos Serviços de Média eAlta Complexidade; PI 002437; Fonte 0100; PTRES 270011, elemento de despesa: 3.3.40.41.RECURSOS FINANCEIROS: Em virtude da celebração do presente instrumento, o valor global do Termo de Compromisson.º 55/2010 será acrescido de mais 06 (seis) parcelas no valor de R$ 3.526,82 (três mil, quinhentos e vinte e seis reais e oitentae dois centavos), perfazendo o montante de R$ 21.160,92 (vinte e um mil, cento e sessenta reais e noventa e dois centavos).DATA DA ASSINATURA: 27/06/2012VIGÊNCIA: Prorrogada a vigência do presente Termo de Compromisso por mais 06 (seis) meses a contar de 01 de julho de2012.SIGNATÁRIOS: Alexandre de Melo Toledo, CPF n.º 177.828.644-53, Joelson Castro Lisboa, CPF n.º 099.301.834-34 eAna Cleide Leandro dos Santos, CPF n.º 925.434.724-87.(*) RepublicadoALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretario de Estado da Saúde(*) EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº. 26/10COMPROMITENTE: Estado de Alagoas através da Secretaria de Estado da Saúde, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65.INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Saúde de Junqueiro, inscrita no CNPJ n.º 12.265.468/0001-97.COMPROMISSÁRIO: Hospital Municipal Teófilo Pereira, CNPJ sob o n.º 11.768.552/0001-60.OBJETO: O presente Termo Aditivo ao termo de Compromisso n.º 26/2010 no âmbito do PROVIDA tem por objeto alterara Cláusula Sexta – Dos Recursos Financeiros, Cláusula Sétima – Dos Recursos Orçamentários e Cláusula Décima Segunda –Da Vigência.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas dos serviços oriundos do presente Termo Aditivo, correrão à conta da DotaçãoOrçamentária sob o Programa de Trabalho n.º 10.302.0230.4013.0000 – Ampliação e Estruturação dos Serviços de Média eAlta Complexidade; PI 002437; Fonte 0100; PTRES 270011, elemento de despesa: 3.3.40.41.RECURSOS FINANCEIROS: Em virtude da celebração do presente instrumento, o valor global do Termo de Compromisson.º 26/2010 será acrescido de mais 06 (seis) parcelas no valor de R$ 9.287,05 (nove mil, duzentos e oitenta e sete reais e cincocentavos), perfazendo o montante de R$ 55.722,30 (cinqüenta e cinco mil, setecentos e vinte e dois reais e trinta centavos).DATA DA ASSINATURA: 27/06/2012VIGÊNCIA: Prorrogada a vigência do presente Termo de Compromisso por mais 06 (seis) meses a contar de 01 de julho de2012.SIGNATÁRIOS: Alexandre de Melo Toledo, CPF n.º 177.828.644-53, Vânia Marinho de Almeida, CPF n.º 870.527.254-87e Erivânio Alexandre Alves da Silva, CPF n.º 023.215.454-68.SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - SETEQPORTARIA – SETEQ Nº 126 de 23.08.2012O SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, no uso de suasatribuições legais e estatutárias, com embasamento na Lei Delegada Nº 44, de 08 de abril de 2011, RESOLVE conceder diáriaem benefício dos servidores a seguir mencionados, conforme especificações abaixo:Processo: 13010.585/2012MARIA SALETE BORGES DA SILVACPF: 309.898.414-72Matrícula: 2779Cargo: Gerente de Credenciamento e HabilitaçãoLotação: SETEQLocal: Santana do Mundaú, Teotônio Vilela e CacimbinhasPeríodo: 17, 23, 24, 30 e 31 de agosto de 2012Total de diárias: 03 (três) diáriasValor Unitário: R$ 70,00 (setenta reais)Valor Total: R$ R$ 210,00 (duzentos e dez reais)JOSÉ TENÓRIO GATOCPF: 309.434.694-49Matrícula: 35.101-6Cargo: Assistente AdministrativoLotação: SETEQLocal: Santana do Mundaú, Teotônio Vilela e CacimbinhasPeríodo: 17, 23, 24, 30 e 31 de agosto de 2012Total de diárias: 03 (três) diáriasValor Unitário: R$ 60,00 (setenta reais)Valor Total: R$ R$ 180,00 (cento e oitenta reais)O deslocamento dos servidores terá como objetivo participar das ações de parceria da SETEQ no Programa Brasil Quilombolapara inserção social das comunidades na geração de emprego e renda. As despesas decorrentes dos encargos criados pelapresente Portaria correrão por conta do elemento 3.3.90.14, PTRES 280001, Fonte de Recursos 0100 do orçamento vigentedesta Secretaria.Registre-se, publique-se e cumpra-se.ALBERTO SEXTAFEIRASecretário de EstadoANTONIO DE LIMA FILHOResponsável pela resenhaSECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - SETEQPORTARIA – SETEQ Nº 127 de 28.08.2012O SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, matrícula N o 053-1, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar o servidor Marcos André Vitor Cavalcanti, Assessor Especial, Mat.N o 048-5, para, sem prejuízo de suas funções, exercer as atribuições da autoridade mencionada no art. 40. Da Lei Federal N o12.527, de 18 de novembro de 2011.(*) RepublicadoALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretario de Estado da SaúdeRegistre-se, publique-se e cumpra-se.ALBERTO SEXTAFEIRASecretário de Estado(*) EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº. 14/10COMPROMITENTE: Estado de Alagoas através da Secretaria de Estado da Saúde, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65.INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Saúde de Boca da Mata, inscrita no CNPJ n.º 12.264.396/0001-63.COMPROMISSÁRIO: Hospital Municipal Manoel Silva César Teixeira, CNPJ sob o n.º 12.264.396/0001-63.OBJETO: O presente Termo Aditivo ao termo de Compromisso n.º 14/2010 no âmbito do PROVIDA tem por objeto alterara Cláusula Sexta – Dos Recursos Financeiros, Cláusula Sétima – Dos Recursos Orçamentários e Cláusula Décima Segunda –Da Vigência.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas dos serviços oriundos do presente Termo Aditivo, correrão à conta da DotaçãoOrçamentária sob o Programa de Trabalho n.º 10.302.0230.4013.0000 – Ampliação e Estruturação dos Serviços de Média eAlta Complexidade; PI 002437; Fonte 0100; PTRES 270011, elemento de despesa: 3.3.40.41.RECURSOS FINANCEIROS: Em virtude da celebração do presente instrumento, o valor global do Termo de Compromisson.º 14/2010 será acrescido de mais 06 (seis) parcelas no valor de R$ 9.550,93 (nove mil, quinhentos e cinqüenta reais e noventae três centavos), perfazendo o montante de R$ 57.305,58 (cinqüenta e sete mil, trezentos e cinco reais e cinqüenta e oitocentavos).DATA DA ASSINATURA: 27/06/2012VIGÊNCIA: Prorrogada a vigência do presente Termo de Compromisso por mais 06 (seis) meses a contar de 01 de julho de2012.SIGNATÁRIOS: Alexandre de Melo Toledo, CPF n.º 177.828.644-53, Raquel Esteves de Vasconcelos Nunes, CPF n.º287.473.484-53 e Cláudio Roberto Tenório Sabino, CPF n.º 331.738.504-91.(*) RepublicadoALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretario de Estado da SaúdeANTONIO DE LIMA FILHOResponsável pela resenhaTERMO DE RESPONSABILIDADEA SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO,em conformidade com o processo administrativo SETUR n.º 2900-489/2012, coloca à disposição do servidor José ValdironTavares de Lira, portador do CPF 133.977.534-49 e RG 317436 SSP/AL, matrícula: 600.116-5, ocupante do cargo deAssessor Especial, Lotação: SETUR/AL, o veículo UNO, placa NMM 6726, tendo em vista o deslocamento aos municípios deParipueira, Barra de Santo Antônio e São Luiz do Quitunde/AL, no dia 29 de agosto de 2012, tendo em vista sua participaçãobem como, para conduzir e acompanhar os técnicos desta SETUR, a fim de realizar visitas técnicas para conscientizar e orientarquanto à renovação e cadastro dos prestadores de serviços turísticos, nos referidos municípios.SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO, em 24 de agosto de 2012.Responsável pela Resenha: Aryanne de F. Alcântara.PUBLIQUE-SEDEOLINDA ANDRADESuperintendente de Desenvolvimento

Diário OficialEstado de Alagoas Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012Maceió - Quarta-feira29 de agosto de 2012 39PORTARIA SETUR Nº 162 DE 28 DE AGOSTO DE 2012.A SECRETÁRIA DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, comembasamento no Decreto n.º 4.076 de 28 de novembro de 2008, e ainda no que consta do processo n.º 2900-476/2012,RESOLVE, conceder em favor da servidora Sandra Lopes Villanova Mendonça, ocupante do cargo de provimento em comissãode Diretora de Destinos e Produtos GTR-5, portadora do CPF 021.537.984-50 e RG 1447337 SSP/AL, matrícula: 12-4,lotação: SETUR/AL, no período de 03 a 04 de setembro de 2012, 01 e ½ (uma e meia) diárias, no valor unitário de R$ 80,00(oitenta reais), perfazendo o valor total de R$ 120,00 (cento e vinte reais), para fazer face às despesas com alimentação ehospedagem nos municípios de Penedo e Piaçabuçu/AL, tendo em vista sua participação na mobilização da cadeia produtivaEstadual para cadastrar equipamentos e prestadores de serviços turísticos para atuar em parceria, oferecendo descontospromocionais no período sazonal a servidores públicos do Estado. Cujos encargos serão atendidos através do elemento dedespesa 33.90-14, do PTRES 290010, PI 002971, fonte 0100 do orçamento vigente.Responsável pela RESENHA: Cláudia Mary B. da Silva.PUBLIQUE-SEDANIELLE NOVISSecretária de Estado do TurismoPORTARIA SETUR Nº 163 DE 28 DE AGOSTO DE 2012.A SECRETÁRIA DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, comembasamento no Decreto n.º 4.076 de 28 de novembro de 2008, e ainda no que consta do processo n.º 2900-476/2012,RESOLVE, conceder em favor da servidora Thereza Christina Luz Dantas, ocupante do cargo de provimento em comissão deGerente de Políticas e Fortalecimento, GTR-7, portadora do CPF 034.895.064-05 e RG 1.491.668 SSP/AL, matrícula: 024-8 lotação: SETUR/AL, no período de 03 a 04 de setembro de 2012, 01 e ½ (uma e meia) diárias, no valor unitário de R$ 70,00(setenta reais), perfazendo o valor total de R$ 105,00 (cento e cinco reais), para fazer face às despesas com alimentação ehospedagem nos municípios de Penedo e Piaçabuçu/AL, tendo em vista sua participação na mobilização de cadeia produtivaEstadual para cadastrar equipamentos e prestadores de serviços turísticos para atuar em parceria, oferecendo descontospromocionais no período sazonal a servidores públicos do Estado. Cujos encargos serão atendidos através do elemento dedespesa 33.90-14, do PTRES 290010, PI 002971, fonte 0100 do orçamento vigente.Responsável pela Resenha: Claudia Mary B. da Silva.PUBLIQUE-SEDANIELLE NOVISSecretária de Estado do Turismo PORTARIA SETUR Nº 164 DE 28 DE AGOSTO DE 2012.A SECRETÁRIA DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, comembasamento no Decreto n.º 4.076 de 28 de novembro de 2008, e ainda no que consta do processo n.º 2900-476/2012,RESOLVE, conceder em favor do servidor, Francis Hurst Oliveira da Fonseca, ocupante do cargo de provimento em comissãode Assessor Técnico AS-3, portador do CPF 023.582.374-00 e RG 1564830 SSP/AL, matrícula: 17-5 lotação: SETUR/AL,no período de 05 a 07 de setembro de 2012, 02 e ½ (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais),perfazendo o valor total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para fazer face às despesas com alimentação e hospedagemnos municípios de Paripueira, Barra de Santo Antônio, Japaratinga, São Miguel dos Milagres, Porto de Pedras e Maragogi/AL,tendo em vista sua participação na mobilização de cadeia produtiva Estadual para cadastrar equipamentos e prestadores deserviços turísticos para atuar em parceria, oferecendo descontos promocionais no período sazonal a servidores públicos doEstado. Cujos encargos serão atendidos através do elemento de despesa 33.90-14, do PTRES 290010, PI 002971, fonte0100 do orçamento vigente.Responsável pela Resenha: Claudia Mary B. da Silva.PUBLIQUE-SEDANIELLE NOVISSecretária de Estado do TurismoTERMO DE RESPONSABILIDADEA SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO,em conformidade com o processo administrativo SETUR n.º 2900-477/2012, coloca à disposição da servidora Thereza ChristinaLuz Dantas, portadora do CPF 034.895.064-05 e RG 1.491.668 SSP/AL, ocupante do cargo de provimento em comissão deGerente de Políticas e Fortalecimento, GTR-7, matrícula: 024-8 Lotação: SETUR/AL, o veículo GOL, placa ohc 2551, referenteao deslocamento para os municípios de Penedo e Piaçabuçu/AL, no período de 03 a 04 de setembro de 2012, para conduzire participar juntamente com a Diretora de Destinos e Produtos, Sandra Villanova, tendo em vista sua participação na mobilizaçãode cadeia produtiva Estadual para cadastrar equipamentos e prestadores de serviços turísticos para atuar em parceria, oferecendodescontos promocionais no período sazonal a servidores públicos do Estado.SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO, em 28 de agosto de 2012.Responsável pela Resenha: Claudia Mary B. da Silva.PUBLIQUE-SEDEOLINDA ANDRADESuperintendente de DesenvolvimentoTERMO DE RESPONSABILIDADEA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO,em conformidade com o processo administrativo SETUR n.º 2900-477/2012, coloca à disposição do servidor Francis HurstOliveira da Fonseca, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico AS-3, portador do CPF 023.582.374-00 e RG 1564830 SSP/AL, matrícula: 17-5 lotação: SETUR/AL, o veículo GOL, placa ohc 2551, tendo em vista o deslocamentonos municípios de Paripueira, Barra de Santo Antonio, Japaratinga, São Miguel dos Milagres, Porto de Pedras e Maragogi/AL,no período de 05 a 07 de setembro de 2012, tendo em vista sua participação na mobilização de cadeia produtiva Estadual paracadastrar equipamentos e prestadores de serviços turísticos para atuar em parceria, oferecendo descontos promocionais noperíodo sazonal a servidores públicos do Estado.SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO, em 28 de agosto de 2012.Responsável pela Resenha: Claudia Mary Bezerra da Silva.PUBLIQUE-SEDEOLINDA ANDRADESuperintendente de Desenvolvimento

Maceió - Quarta-feira40 29 de agosto de 2012Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012Diário OficialEstado de AlagoasCENTRAL DE POLÍCIAFUNÇÃOMEDICOA.NECRODOMINGO02-09-16-23-30Dr.Isaac B. Silva-Drª Magda Vilela-Paulo N. dosSantosSEGUNDA03-10-17-24Dr. Guilherme PLopes-Dr.José C. B deGusmãoDELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL DE ALAGOASPORTARIA N.º 3281/2012-DGPC/GDO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista anecessidade de ampliar as atividades típicas da Polícia Judiciária, assegurando mais tranquilidade para a sociedade alagoana nocombate a criminalidade, RESOLVE instituir ESCALA DE PLANTÃO DOS DIRETORES, desta Polícia Civil durante o mêsde SETEMBRO/2012, haja vista interesse público e necessidade do serviço:DIAS: ---------------------01 – 06 – 10 – 15 – 20 – 25 - 30Coordenadoria de Correição da Polícia Civil – CCPCCoordenador: Del. OSVALDO RODRIGUES NUNESTel.: 8833-8890DIAS: ---------------------01 – 06 – 10 – 15 – 20 – 25 - 30Diretoria de Polícia Judiciária da Área 2 – DPJA 2Diretor: Del. FLAVIO SARAIVA DA SILVATel.: 8833-1414DIAS: 02 – 07 - 11 – 16 – 21 - 26Diretoria da Estatística e Informática – DEINFODiretor: Del. FRANCISCO MEDSON LIMA MAIATel.: 8833-8511DIAS: 02 – 07 - 11 – 16 - 21 - 26Coordenadoria Especial de Gestão, Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.Coordenador: FRANCISCO DE ASSIS AMORIM TERCEIROTel.: 8882-9804DIAS: 03 – 07 – 12 - 17 - 22 - 27Diretoria de Polícia Judiciária da Área 3 – DPJA 3Diretora: SHEILA CARVALHO DANTASTel.: 8867-6447DIAS: 03 – 08 - 12 – 17 – 22 - 27Diretoria de Polícia Judiciária da Área 1 – DPJA 1Diretor: Del. ROBERVALDO DAVINO DA SILVATel.: 8833-8869DIAS: 04 – 08 – 13 – 18 – 23 - 28Diretoria de Polícia Judiciária Metropolitana – DPJMDiretor: Del. CARLOS ALBERTO ROCHA FERNANDES REISTel.: 8867-6445DIAS: 04 – 08 – 13 – 18 – 23 - 28Diretoria da Academia de Polícia Civil de Alagoas – APOCALDiretora: Del. SIMONE MARQUES MENEZESTel.: 8833-8901DIAS: 04 - 09 -14 – 19 - 24 - 29Delegacia Geral da Polícia Civil - DGPCDelegado Geral: Del. PAULO CERQUEIRATel.: 8867-6446DIAS: 05 - 09 – 14 – 19 – 24 - 29Delegacia Geral Adjunta da Polícia Civil – DGAPCDelegada Geral Adjunta: Del. KATIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTROTel.: 8833-8875DIAS: 05 – 09 -14 – 19 – 24 - 29Central de Inquéritos Policiais Pendentes – CIPPDelegada Adjunta: ELIZABETH SAMPAIO MOREIRATel.: 9975-3030GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS –PERÍCIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS-PO/ALINSTITUTO MÉDICO LEGAL DE ARAPIRACA – ALESCALA DE SETEMBRO- 2012TERÇAQUARTA QUINTA04-11-18-25 05-12-19-26 06-13-20-27Dr. Marcos F. da SilvaDr.Francisco Milton-FERIASDr. EduardoDupratDr. EdvaldoC.AlvesDr. Silvio Nunes-FÉRIASDr. Marcio Henrique-AFASTAMENTOPARACANDIDATURASEXTA07-14-21-28Dr. Jânio MacárioSilva-SÁB ADO01-08-15-22-29Dr. José Kleber T.MagalhãesDr. Antonio C.L.XistoX Leandra Suely Neves Shirley P. Soares Eduardo Jose- X Danielle Vieira SilvaMOTORIST X Francisco Jose X X X Francisco Jose XAG. DEPOLICIA-MOTORISTA.ADMINISTX X X LoefgrenHermógenes-DIAS: 12-19-26Valdemir .t.Vanderley-FERIASX X XX X X X X XArapiraca, 24 de agosto de 2012Dr. Germano de Araujo Jatobá Leite.DIRETORDIAS: 01 – 08 –16 – 22Central de PolíciaDelegado: LEONARDO ASSUNÇAO DAS VIRGENSTel.: 9999-3420DIAS: 02 – 09 – 17 – 23Central de PolíciaDelegado: JOSE DENISSON DE ALBUQUERQUE SOUSATel.: 8833-8907DIAS: 03 – 10 – 18– 25Delegacia Especial da Criança e do AdolescenteCASSIA MABEL SOUZA DA ROCHATel.: 8882-7434DIAS: 04 – 12 – 19 – 27Delegacia Especializada Roubos da CapitalDelegado: VALTER DO NASCIMENTO ROCHATel.: 9972-7279DIAS: 05 – 13 – 20 – 29Delegacia de Repressão ao Narcotráfico – DRNDelegado Adjunto: GUSTAVO PIRES DE CARVALHOTel.: (81) 9258983DIAS: 06 – 14 – 21 - 30Central de Inquéritos Policiais Pendentes – CIPPDelegada: ADRIANA GUSMAO MOREIRATel.: 9975-3030Publique-se e cumpra-se.Gabinete do Delegado Geral, em Maceió-AL, 28 de agosto de 2012.Del. PAULO CERQUEIRADELEGADO GERALPORTARIA Nº 3282/2012-DGPC/GDO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, RESOLVE instituir aESCALA DE PLANTÃO DOS DELEGADOS DA DIRETORIA DE RECURSOS ESPECIAIS – DRE, durante o mês deSETEMBRO/2012, haja vista interesse público e necessidade do serviço:DIAS: 1 – 5 – 8 – 11 – 14 – 17 – 20 – 23 – 26- 29Diretora de Recursos EspeciaisDel. ANA LUÍZA NOGUEIRA DE ARAÚJOTel.: 8867-6447DIAS: 2 – 6 – 9 – 12 – 15 – 18 – 21 – 24- 27- 30Gerente de Operações EspeciaisGerente: Del. ANTONIO NUNES CABRAL JUNIORTel.: 8882-9798DIAS: 3 - 7 – 10 – 13– 16 – 19 – 22 - 25 – 28Gerente de Planejamento PolicialGerente: DEL. MARIA ANGELITA ROMEIRO DE LUCENA E MELO SOUSAPublique-se e cumpra-se.Gabinete do Delegado Geral, em Maceió-AL, 28 de agosto de 2012.Del. PAULO CERQUEIRADELEGADO GERALPORTARIA Nº 3283/2012-DGPC/GDO DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta da LeiDelegada nº 44 de 08.04.2011, RESOLVE designar o servidor JOSE ROSIVALDO VILAR DA SILVA, Delegado de Políciade 1ª Categoria, Símbolo DC-3, para responder cumulativamente pelo Expediente da Delegacia do 34º Distrito Policial deSantana do Ipanema, da 2ª Região Policial, pertencente à Diretoria de Polícia Judiciária da Área 1 – DPJA1, haja vista interessepúblico e necessidade do serviço, até ulterior deliberação.Gabinete do Delegado-Geral, em Maceió-AL, 28 de agosto de 2012.Del. PAULO CERQUEIRADELEGADO-GERALPORTARIA Nº 3284/2012-DGPC/GDO DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta da LeiDelegada nº 44 de 08.04.2011, RESOLVE revogar a Portaria nº 2988/2012-DGPC/GD, publicada no Diário Oficial doEstado em 10.08.2012, que designou o servidor RUBENS CERQUEIRA DE ARAUJO FILHO, Delegado de Polícia de 1ªCategoria, Símbolo DC-3, para exercer as atribuições de seu Cargo na Titularidade da Delegacia do 34º Distrito Policial deSantana do Ipanema, da 2ª Região Policial, pertencente à Diretoria de Polícia Judiciária da Área 1 – DPJA 1, haja vista interessepúblico.Gabinete do Delegado-Geral, em Maceió-AL, 28 de agosto de 2012.Del. PAULO CERQUEIRADELEGADO-GERALPORTARIA Nº 3285/2012-DGPC/GDO DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta da LeiDelegada nº 44 de 08.04.2011, RESOLVE revogar a Portaria nº 2989/2012-DGPC/GD, publicada no Diário Oficial doEstado em 10.08.2012, que designou o servidor RUBENS CERQUEIRA DE ARAUJO FILHO, Delegado de Polícia de 1ªCategoria, Símbolo DC-3, para responder cumulativamente pelo Expediente da Delegacia do 37º Distrito Policial de DoisRiachos, da 2ª Região Policial, pertencente à Diretoria de Polícia Judiciária da Área 1 – DPJA 1, haja vista interesse público.Gabinete do Delegado-Geral, em Maceió-AL, 28 de agosto de 2012.Del. PAULO CERQUEIRADELEGADO-GERAL

Diário OficialEstado de Alagoas Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012Maceió - Quarta-feira29 de agosto de 2012 41PORTARIA Nº 3286/2012-DGPC/GDO DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta da LeiDelegada nº 44 de 08.04.2011, RESOLVE designar o servidor RUBENS CERQUEIRA DE ARAUJO FILHO, Delegado dePolícia de 1ª Categoria, Símbolo DC-3, para exercer as atribuições de seu Cargo na Titularidade da Delegacia do 37º DistritoPolicial de Dois Riachos, da 2ª Região Policial, pertencente à Diretoria de Polícia Judiciária da Área 1 – DPJA1, haja vistainteresse público e necessidade do serviço, até ulterior deliberação.Gabinete do Delegado-Geral, em Maceió-AL, 28 de agosto de 2012.Del. PAULO CERQUEIRADELEGADO-GERALPORTARIA N.º 3287/2012-DGPC/GDO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições, RESOLVE dispensar OSVALDOBITENCOURT DE SOUZA, Agente de Polícia, Classe B, da Função Gratificada de Chefe de Operações Policiais, SímboloFGPC, da Delegacia de Repressão ao Narcotráfico de Delmiro Gouveia e Área 1, pertencente à Diretoria de Polícia Judiciáriada Área 1 – DPJA 1, haja vista interesse público.Gabinete do Delegado Geral, em Maceió-AL, 28 de agosto de 2012.Del. PAULO CERQUEIRADELEGADO GERALPORTARIA N.º 3288/2012-DGPC/GDO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições, RESOLVE designar JOSE CECILIANOMARQUES VIEIRA, Agente de Polícia, Classe B, para Função Gratificada de Chefe de Operações Policiais, Símbolo FGPC,da Delegacia de Repressão ao Narcotráfico de Delmiro Gouveia e Área 1, pertencente à Diretoria de Polícia Judiciária da Área1 – DPJA 1, haja vista interesse público e necessidade do serviço, até ulterior deliberação.Gabinete do Delegado Geral, em Maceió-AL, 28 de agosto de 2012.Del. PAULO CERQUEIRADELEGADO GERALPORTARIA Nº 3289/2012-DGPC/GDO DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE remanejar os servidoresa seguir relacionados da Delegacia de Homicídios da Capital, pertencente à Diretoria de Polícia Judiciária Metropolitana -DPJM, para exercerem as atribuições de seus cargos na Delegacia do 107º Distrito Policial de Novo Lino, pertencente aDiretoria de Polícia Judiciária da Área 3 – DPJA 3, haja vista interesse público e necessidade do serviço, até ulterior deliberação.- Mauricio Antonio Moreira Torres- Thomaz Fireman de Arroxelas CostaGabinete do Delegado-Geral, em Maceió-AL, 28 de agosto de 2012.Del. PAULO CERQUEIRADelegado-Geral de Polícia CivilPORTARIA Nº 3290/2012-DGPC/GDO DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE remanejar JOSE CORREADE OLIVEIRA JUNIOR, Agente de Polícia, Classe B, da 10ª Delegacia Regional de Novo Lino, pertencente a Diretoria dePolícia Judiciária da Área 3 – DPJA 3, para exercer as atribuições de seu cargo na Delegacia de Homicídios da Capital,pertencente a Diretoria de Polícia Judiciária Metropolitana, haja vista interesse público e necessidade do serviço, até ulteriordeliberação.Gabinete do Delegado-Geral, em Maceió-AL, 28 de agosto de 2012.Del. PAULO CERQUEIRADelegado-Geral de Polícia CivilPORTARIA Nº 3291 /2012-DGPC/GDO DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE remanejar JADSON DASILVA SANTOS, Agente de Polícia, Classe B, da Delegacia de Homicídios da Capital, pertencente a Diretoria de PolíciaJudiciária Metropolitana - DPJM, para exercerem as atribuições de seus cargos na 10ª Delegacia Regional de Novo Lino,pertencente a Diretoria de Polícia Judiciária da Área 3 – DPJA 3, haja vista interesse público e necessidade do serviço, atéulterior deliberação.Gabinete do Delegado-Geral, em Maceió-AL, 28 de agosto de 2012.Del. PAULO CERQUEIRADelegado-Geral de Polícia CivilPORTARIA Nº 3292/2012-DGPC/GDO DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE remanejar CARLOSALBERTO DA SILVA ALENCAR, Agente de Polícia, Classe B, da Delegacia do 107º DP de Novo Lino, da 10ª RegiãoPolicial, pertencente à Diretoria de Polícia Judiciária da Área 3 – DPJA 3, para exercer as atribuições de seu cargo na Delegaciade Homicídios da Capital, pertencente a Diretoria de Polícia Judiciária Metropolitana, haja vista interesse público e necessidadedo serviço, até ulterior deliberação.Gabinete do Delegado-Geral, em Maceió-AL, 28 de agosto de 2012.Del. PAULO CERQUEIRADelegado-Geral de Polícia CivilPORTARIA Nº 3293/2012-DGPC/GDO DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE remanejar CARLOSEDUARDO MONTEIRO BASTOS, Agente de Polícia, Classe B, da Delegacia do 111º DP de Jundiá, da 10ª Região Policial,pertencente à Diretoria de Polícia Judiciária da Área 3 – DPJA 3, para exercer as atribuições de seu cargo na Delegacia deHomicídios da Capital, pertencente a Diretoria de Polícia Judiciária Metropolitana, haja vista interesse público e necessidade doserviço, até ulterior deliberação.Gabinete do Delegado-Geral, em Maceió-AL, 28 de agosto de 2012.Del. PAULO CERQUEIRADelegado-Geral de Polícia CivilPORTARIA Nº 3294/2012-DGPC/GDO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE dispensar o servidorCARLOS EDUARDO MONTEIRO BASTOS, Agente de Polícia, Classe B, da Função Gratificada de Chefe de Cartório,Símbolo FGPC, da Delegacia do 111º DP de Jundiá, da 10ª Região Policial, pertencente à Diretoria de Polícia Judiciária daÁrea 3 – DPJA 3, haja vista interesse público.Gabinete do Delegado Geral, em Maceió-AL, 28 de julho de 2012.Del. PAULO CERQUEIRADELEGADO-GERALPORTARIA Nº 3295/2012-DGPC/GDO DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE remanejar RONALDODE MORAIS LOPES, Agente de Polícia, Classe D, da Delegacia de Homicídios da Capital, pertencente à Diretoria de PolíciaJudiciária Metropolitana, para exercer as atribuições de seu cargo na Delegacia do 111º DP de Jundiá, da 10ª Região Policial,pertencente à Diretoria de Polícia Judiciária da Área 3 – DPJA 3, haja vista interesse público e necessidade do serviço, atéulterior deliberação.Gabinete do Delegado-Geral, em Maceió-AL, 28 de agosto de 2012.Del. PAULO CERQUEIRADelegado-Geral de Polícia CivilPORTARIA Nº 3296/2012-DGPC/GDO DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE remanejar FLAVIOCOTRIM DE BARROS LIMA, Agente de Polícia, Classe B, da 10ª Delegacia Regional de Novo Lino, pertencente a Diretoriade Polícia Judiciária da Área 3 – DPJA 3, para exercer as atribuições de seu cargo na Delegacia de Homicídios da Capital,pertencente a Diretoria de Polícia Judiciária Metropolitana, haja vista interesse público e necessidade do serviço, até ulteriordeliberação.Gabinete do Delegado-Geral, em Maceió-AL, 28 de agosto de 2012.Del. PAULO CERQUEIRADelegado-Geral de Polícia CivilPORTARIA Nº 3297 /2012-DGPC/GDO DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE remanejar LUIZ JOSEALMEIDA RAMOS JUNIOR, Agente de Polícia, Classe B, da Delegacia de Homicídios da Capital, pertencente à Diretoria dePolícia Judiciária Metropolitana - DPJM, para exercer as atribuições de seu cargo na 10ª Delegacia Regional de Novo Lino,pertencente a Diretoria de Polícia Judiciária da Área 3 – DPJA 3, haja vista interesse público e necessidade do serviço, atéulterior deliberação.Gabinete do Delegado-Geral, em Maceió-AL, 28 de agosto de 2012.Del. PAULO CERQUEIRADelegado-Geral de Polícia CivilPORTARIA Nº 3298/2012-DGPC/GDO DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE remanejar GUACIARAPEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS, Agente de Polícia, Classe B, da Delegacia do 107º DP de Novo Lino, da 10ª RegiãoPolicial, pertencente à Diretoria de Polícia Judiciária da Área 3 – DPJA 3, para exercer as atribuições de seu cargo na Delegaciade Homicídios da Capital, pertencente a Diretoria de Polícia Judiciária Metropolitana, haja vista interesse público e necessidadedo serviço, até ulterior deliberação.Gabinete do Delegado-Geral, em Maceió-AL, 28 de agosto de 2012.Del. PAULO CERQUEIRADelegado-Geral de Polícia CivilPORTARIA N.º 3277/2012 – DGPC/GDO DELEGADO GERAL DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta naLei Delegada n.º 44, de 08.04.2011, RESOLVE revogar a Portaria n.º1754/2012-DGPC/GD, datada de 25/06/2012, publicadano D.O.E. do dia 26/06/2012.Gabinete do Delegado Geral, em Maceió-AL, 28 de agosto de 2012.Del. PAULO CERQUEIRADELEGADO GERALPORTARIA N.º 3278/2012 – DGPC/GDO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta naLei Delegada n.º 44 de 08.04.2011, RESOLVE designar VINICIUS MARTINS FERRARI, Delegado de Polícia Civil, paradar prosseguimento às investigações referentes ao Inquérito Policial nº 021/2011-DGPC, proveniente da Delegacia dos CrimesContra a Ordem Tributária e Administração Pública e Crimes Contra o Consumidor, devendo concluir o procedimento investigatóriono prazo legal.Gabinete do Delegado Geral, em Maceió-AL, 28 de agosto de 2012.Del. PAULO CERQUEIRADELEGADO GERALPORTARIA N.º 3279/2012 – DGPC/GDO DELEGADO GERAL DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta naLei Delegada n.º 44, de 08.04.2011, RESOLVE revogar a Portaria n.º1704/2012-DGPC/GD, datada de 04/06/2012, publicadano D.O.E. do dia 08/06/2012.Gabinete do Delegado Geral, em Maceió-AL, 28 de agosto de 2012.Del. PAULO CERQUEIRADELEGADO GERALPORTARIA N.º 3280/2012 – DGPC/GDO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta naLei Delegada n.º 44 de 08.04.2011, RESOLVE designar VINICIUS MARTINS FERRARI, Delegado de Polícia Civil, paradar prosseguimento às investigações referentes aos Inquéritos Policiais nºs 06/2009 e 25/2009, provenientes da Delegacia dosCrimes Contra a Ordem Tributária e Administração Pública e Crimes Contra o Consumidor, devendo concluir o procedimentoinvestigatório no prazo legal.Gabinete do Delegado Geral, em Maceió-AL, 28 de agosto de 2012.Del. PAULO CERQUEIRADELEGADO GERALPatrícia Moreira Nunes PercianoResponsável pela resenha

Maceió - Quarta-feira42 29 de agosto de 2012Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012Diário OficialEstado de AlagoasDIRETORIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA METROPOLITANAPORTARIA Nº605/2012-DPJMO DIRETOR DE POLÍCIA JUDICIÁRIA METROPOLITANA – DPJM, no uso de suas atribuições, resolvepublicar a escala das Deplan’s I, II e III, na Central de Polícia, referente ao mês de SETEMBRO DE 2012, conforme abaixo sevê:DIRETORIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA METROPOLITANAESCALA DE PLANTÃO DAS DELEGACIAS SUBORDINADAS A DIRETORIA DE POLÍCIAJUDICIÁRIA METROPOLITANA, durante o mês de SETEMBRO de 2012, com duração de 14 horas nos dias úteis eferiados, com inicio do plantão às 18 horas de cada dia constante nesta escala e término às 08 horas do dia seguinte. Nossábados, domingos, os plantões terão duração de 12 horas, concorrendo duas delegacias a escala, com início do plantão, às 08horas e término às 20 horas (delegacias escaladas pelo dia), e das 20 horas às 08 horas (delegacias escaladas pela noite).Devendo a Autoridade se fazer acompanhar de 8 (oito) Policiais Civis, dentre os quais Escrivães e Chefe de Operações, naforma como se vê:DEPLANS I , II e IIIDias: 01(dia)*II – 07*III – 13*I – 19*III Del. do 3º Distrito Policial da CapitalII Del. do 8º Distrito Policial da CapitalIII Del. do 9º Distrito Policial da CapitalDias: 01(noite)*II – 08(dia)*I – 14*II – 20*III - 26 *II Del. do 22º Distrito Policial da CapitalII Del. do 20º Distrito Policial do Município de MessiasIII Del. do 13º Distrito Policial do Município de Paripueira02(dia) *II – 08(noite)*III – 15(dia)*I – 21*II – 27*IIII Del. do 7º Distrito Policial da CapitalII Del. do 12º Distrito Policial do Município de Rio LargoIII Del. do 2º Distrito policial da Capital02(noite)*II – 09(dia)*III – 15(noite)*I – 22(dia)*II – 28*IIII Del. do 4º Distrito Policial da CapitalII Del. do 25º Distrito Policial da CapitalIII Del. do 19º Distrito Policial do Município de Barra de S. AntônioDias:03*II – 09(noite)*III – 16(dia)*I – 22(noite)*II – 29(dia)*IIII Del. dos Crimes Contra Crianças e AdolescentesII Del. do 14º Distrito Policial do Município de SatubaIII Del. do 6º Distrito Policial da CapitaDias: 04*II – 10*III – 16(noite)*I – 23(dia)*II – 29(noite)*IIII Del. do 17º Distrito Policial do Município de Marechal DeodoroII Del. do 10º Distrito da CapitalIII Del. dos Crimes contra a Ordem Tributária e Adm. Pública e dos Crimes Contra o ConsumidorDias: 11*III – 17*I – 23(noite)*II – 30(dia)*IIII Del. do 1º Distrito Policial da CapitalII- Del. do 23º Distrito Policial do Município de PilarIII Del. de Acidentes e Delitos de TrânsitoDias: 05*II – 18*III – 24*I – 30(noite)*III Del. do 18º Distrito Policial do Município de Barra de São MiguelII Del. do 11º Distrito Policial da CapitalIII Del. Do 15º Distrito Policial do Município de Santa L. do NorteDias: 06*II – 12*III – 25*II Del. do 16º Distrito Policial do Município de Coqueiro SecoII Del. do 24º Distrito Policial do Município de Rio LargoIII Del. do 5º Distrito Policial da Capital*Delegado responsável por iniciar e ordenar adistribuíção dos procedimentos durante o plantão.OBS: feriados, com inicio do plantão às 18 horas de cada dia constante nesta escala e término às 08 horas do dia seguinte.Maceió, 22 de Agosto de 2012.Del. CARLOS ALBERTO ROCHA FERNANDES REISDiretor da DPJMESCALA DE PLANTÃO DE 24 HORAS DOS SERVIDORES DA COORDENADORIA DE CORREIÇÃO DE POLÍCIAJUDICIÁRIA DO MÊS DE SETEMBRO/2012, com inicio às 08h da manhã e término às 08h do dia seguinte:Fones: 8867-6452 e 8882-9793- EQUIPE CPJ- A2C:DIAS: 01-06-11-16-21-26Del..Correg.: Jeovania Ribeiro Falcão – mat. 300.800-2/NO: 96.305Escrivã: Vânia Kátia dos Santos Silva – mat. 50.554-4/NO:37.359Escrevente: Argilvete Araújo da Rocha – mat. 65.818-4/NO: 37.861Ag. Pol.: George Martins de Souza – mat. 65.994-0/NO: 38.039Ag. Pol.: Givaldo Pereira de Melo Junior – mat. 301.013-9/NO: 96.726Ag. Pol.: Valéria da Silva Santos - mat.66.181-3/NO: 38.223- EQUIPE CPJ M-C:DIAS: 02-07-12-17-22-27Del. Correg.: José Edson de M. F. Junior – mat. 300.802-9/NO: 96.307Escrivã: Cleide Argemiro de Omena – mat. 50.409-8/NO: 37.274Ag. Pol.: Maria de Fátima dos S. Lima – mat. 301.312-0/NO: 97.477Ag. Pol.: Robertson Santos de Paula –mat. 300.853-3/NO: 96.445Ag. Pol.: José Ismar B. do Nascimento – mat. 66.059-0/NO: 38.104Ag. Pol.: José Vasque Alves de Araújo – mat. 300.533-0/NO: 95.845- EQUIPE - CPJ-A3A:DIAS: 03-08-13-18-23-28Del. Correg.: Maria de Fátima F. Meneses – mat. 58.450-9Escrivão: Alexandre Cavalcante Silva – mat. 300.467-8/NO: 95.743Escrivã: Sandra França do Nascimento – mat. 50.545-5/NO: 37.350Escrevente: Evalgleide Carvalho de A. Souza – mat. 65.829-4/NO: 37.875Ag. Pol.: Jonas Ferreira de Melo – mat. 66.004-3/NO: 38.049Ag. Pol.: Marcelo Declerc Fink – mat. 301.362-6/NO: 97.58Ag. Pol.: Hélvio Silva mat.65.982-7/NO: 38.027- EQUIPE CPJ-A2A:DIAS: 04-09-14-19-24-29Del. Correg.: Mário Jorge Marinho Silva – mat. 58.449-5/NO: 37.590Escrivã: Luzinaide da Mota Santos – mat. 50.485-8/NO: 37.322Escrevente: Maria Luiza Rocha – mat. 65.856-1/NO: 37.902Ag. Pol. Humberto Couto Batista – mat. 41.420-4/NO: 37.164Ag. Pol.: Josinaldo de Almeida Lima – mat. 301.301-4/NO: 97.459Ag. Pol.: Raquel Gomes Barreto – mat. 301.570-0/NO: 98.989-EQUIPE CPJ-A3B:DIAS: 05 -10-15-20-25-30Del. Correg.: Larissa S. do Nascimento – mat. 300.805-3/NO: 96.311Escrivã: Lidiane Roque Almeida – mat. 300.503-8/NO: 95.786Escrivã: Elizabeth Feijó L. Albuquerque – mat. 072.088-7/NO: 38.477Escrevente: José Cláudio Ferreira – mat. 71.404-6/NO: 38.383Ag. Pol.: Itamar Vasconcelos de Lima – mat. 65.999-1/NO: 38.044Ag. Pol.: Milena Ávila de Lima – mat. 300.754-5/NO: 96.245Maceió, 24 de agosto de 2012Del. Osvaldo Rodrigues NunesCorregedor-Geral de Polícia JudiciáriaAg. Pol.: Hélvio Silva - mat.65.982-7/NO: 38.027Responsável pela ResenhaPortaria nº 816/2012-CG/DP/2O Comandante Geral, no uso de suas atribuições legais,considerando o Decreto 14.654, publicado no DOE nº 138, de22.07.2011, e em cumprimento ao previsto no item 11.2 do Edital003/2006-SEARHP/PMAL, torna público o resultado do teste préadmissional Avaliação das Condições de Saúde (Ofícionº092/DS-2012) para o Cargo de Soldado Combatente porcumprimento de decisão judicial, realizado pela Junta Médica daPolícia Militar na Diretoria de Saúde, localizada na Praça daIndependência, nº 67, Centro, Maceió/AL, conf. Mem nº 046 /12-DP/2 e D.O.E. nº 101 de 30.05.12, após ser avaliado pela JuntaCHRISTOPHER CORDEIRO LIMAQuartel em Maceió-AL, 28 de agosto de 2012.Dimas Barros Cavalcante CEL QOC PMComandante GeralPortaria nº 817/2012-CG/DP/2O Comandante Geral, no uso de suas atribuições legais, e, ematendimento ao item 13.1 do Edital nº 003/2006-SEARHP/PMAL,resolve convocar o candidato ao cargo de Soldado Combatente daPolícia Militar de Alagoas, abaixo relacionado, considerado aptonas avaliações das condições de aptidão física e de saúde paracomparecer no dia 30.08.2012, na Diretoria de Pessoal, localizadano Quartel Geral da PMAL na Praça da Independência, nº 67,Centro, Maceió/AL, para entrega da documentação exigida para amatrícula no CFP/2010, conforme estabelece os itens 12.1, 13.3 e13.4 do referido Edital. Segue no Anexo I a relação dosdocumentos necessários, no Anexo II os modelos das declaraçõesde bens e de idoneidade moral e no Anexo III os documentosnecessários para a Diretoria de Finanças.CONVOCADOCHRISTOPHER CORDEIRO LIMAQuartel em Maceió-AL, 28 de agosto 2012.Dimas Barros Cavalcante Cel QOC PMComandante Geral da PMAL

Diário OficialEstado de Alagoas Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012Maceió - Quarta-feira29 de agosto de 2012 43ANEXO IREQUISITOS BÁSICOS PARA A MATRÍCULA NO CURSODE FORMAÇÃO DE PRAÇAS CFP/2010Após aprovação nos testes pré-admissionais, conforme os itens3, subitens 3.2 e 3.3, item 12, subitens 12.1, 12.2 e item 13,subitens 13.1, 13.2, 13.3, 13.4, 13.5, 13.8 e 13.9, todos osdocumentos devem ser apresentados juntamente com osrespectivos originais e as declarações de idoneidade moral e debens devem ser assinadas no ato da entrega dos demaisdocumentos:Certificado de conclusão do ensino médio ou superiorSer brasileiro nato ou naturalizado ou, ainda, no caso denacionalidade portuguesa, conforme amparado pelo § 1º, do artigo12, da Constituição Federal/88;2 fotos 3x4 de frente1 Foto 5x7 de frenteComprovação de estar quite com as obrigações eleitorais (ambosos sexos)Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação (excessode contingente) se masculinoCertidão de antecedentes Criminais FederalCertidão de antecedentes Criminais EstadualCertidão de antecedentes Criminais da Justiça EleitoralCertidão da Justiça Militar Estadual (art. 125, parágrafo 3.º daCF)Certidão da cidade/município e/ou da jurisdição onde residiu nosúltimos cinco anos, expedidas, no máximo, há seis meses.Declaração de bensDeclaração de IdoneidadeCópia IdentidadeCópia CPFCópia Título de EleitorComprovante de residênciaCópia do Registro de Nascimento ou CasamentoANEXO II(MODELOS)DECLARAÇÃO DE BENSEu, FULANO DE TAL, brasileiro, alagoano, solteiro, portadordo RG nº 000000, inscrito no CPF nº 000000, residente edomiciliado na Av./Rua (endereço), CEP, Maceió/AL, conformeprevisto no item 13, subitem 13.4 do Edital nº 003/2006-SEARHP/PMAL do concurso ao cargo de Soldado Combatenteda PMAL, DECLARO para os devidos fins, sob pena deresponsabilidade da lei penal, que possuo os bens abaixodescritos:1. 01(uma) Casa no valor de R$ 00,002. 01(um) Carro, etc..Maceió/AL, 27 de junho de 2012.FULANO DE TALDECLARAÇÃO DE IDONEIDADE MORALEu, FULANO DE TAL, brasileiro, alagoano, solteiro, portadordo RG nº 000000, inscrito no CPF nº 000000, residente edomiciliado na Av/Rua (endereço), CEP, Maceió/AL, conformeprevisto no item 13, subitem 13.4 do Edital nº 003/2006-SEARHP/PMAL do concurso ao cargo de Soldado Combatenteda PMAL, DECLARO para os devidos fins, sob pena daresponsabilidade da lei penal, que sou pessoa de idoneidademoral ilibada perante a sociedade e os órgãos públicosrepresentativos dos Poderes competentes, nada havendo quedesabone minha conduta.Maceió/AL, 27 de junho de 2012FULANO DE TALANEXO IIIDOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A DIRETORIADE FINANÇASUma Cópia da IdentidadeUma Cópia do CPFUma Cópia do Título de EleitorComprovante de residênciaNº do PIS ou PASEPNº de conta corrente na Caixa Econômica Federal CEFObs.: A abertura de conta corrente na CEF é necessária pararecebimento do subsídio, de acordo com o convênio firmadoentre o Estado de Alagoas e a referida instituição bancária.EXTRATO Nº 051/2012-CPL/PMAL DO CONTRATO N° 005/2012-PMAL/CFAPPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1206-5681/2011.PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Inexigibilidade de licitação, Art. 25, CAPUT, da Lei nº 8.666/93.CONTRATANTE: O Estado de Alagoas por intermédio da Polícia Militar, situada na Praça da Independência, nº 67-Centro,Maceió, CNPJ nº 12.442.570/0001-10, Cel QOC PM Dimas Barros Cavalcante, portador do CPF n.º 349.754.034-04, RGPM nº 05.288/987,CONTRATADA: ROSA CRISTINA SIBALDO RIBEIRO DE ALBUQUERQUE, CPF/MF Nº 524.268.904-87, residentee domiciliado na Rua Dom Avelar Brandão Vilela 271 CA 271 Loteamento Iguaçu, Barro Duro, Maceió/AL.GESTOR DO CONTRATO: Comandante do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças - CFAPOBJETO: Pagamento de Horas-aula ministrada no Pelotão Único do Curso de Formação Complementar para Praças – CFCP2012, em conformidade com as descrições que instruem o Processo nº 1206-5681/2011.VIGÊNCIA: Até a Conclusão da Prestação de serviço objeto deste Contrato, devendo ser rescindida a avença tão logo sejaconcluída a prestação de serviço.VALOR GLOBAL: R$ 643,50 (seiscentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos).DATA DA ASSINATURA: 24.08.2012.ORIGEM DOS RECURSOS: Os recursos são provenientes do orçamento da PMAL, para o exercício 2012.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Categoria econômica 3.3.90.36, PT: 06.181.0004.2006.0000, PI 000382, PTRES 190029,Fonte 0100 (denominada manutenção do CFAP), para o ano de 2012.SIGNATÁRIOS: Os mesmos acima citados.Ato Autorizador: Despacho publicado no Diário Oficial do Estado, edição do dia 13 de fevereiro de 2012, C/C com autorizaçãodo Comandante Geral da PMAL datado de 14 de fevereiro de 2012.Quartel em Maceió/AL, 28 de Agosto de 2012.* José Edson dos Santos – 2º Sgt PMResponsável pela ResenhaWalmir Moraes de Carvalho - Ten Cel QOC PMPresidente da CPL/PMALEXTRATO Nº 052/2012-CPL/PMAL DO CONTRATO N° 006/2012-PMAL/CFAPPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1206-5681/2011.PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Inexigibilidade de licitação, Art. 25, CAPUT, da Lei nº 8.666/93.CONTRATANTE: O Estado de Alagoas por intermédio da Polícia Militar, situada na Praça da Independência, nº 67-Centro,Maceió, CNPJ nº 12.442.570/0001-10, Cel QOC PM Dimas Barros Cavalcante, portador do CPF n.º 349.754.034-04, RGPM nº 05.288/987,CONTRATADA: ROSA CRISTINA SIBALDO RIBEIRO DE ALBUQUERQUE, CPF/MF Nº 524.268.904-87, residentee domiciliado na Rua Dom Avelar Brandão Vilela 271 CA 271 Loteamento Iguaçu, Barro Duro, Maceió/AL.GESTOR DO CONTRATO: Comandante do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças - CFAPOBJETO: Pagamento de Horas-aula ministrada no Pelotão Único do Curso de Formação Complementar para Praças – CFCP2012, em conformidade com as descrições que instruem o Processo nº 1206-5681/2011.VIGÊNCIA: Até a Conclusão da Prestação de serviço objeto deste Contrato, devendo ser rescindida a avença tão logo sejaconcluída a prestação de serviço.VALOR GLOBAL: R$ 286,00 (duzentos e oitenta e seis reais).DATA DA ASSINATURA: 24.08.2012.ORIGEM DOS RECURSOS: Os recursos são provenientes do orçamento da PMAL, para o exercício 2012.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Categoria econômica 3.3.90.36, PT: 06.181.0004.2006.0000, PI 000382, PTRES 190029,Fonte 0100 (denominada manutenção do CFAP), para o ano de 2012.SIGNATÁRIOS: Os mesmos acima citados.Ato Autorizador: Despacho publicado no Diário Oficial do Estado, edição do dia 13 de fevereiro de 2012, C/C com autorizaçãodo Comandante Geral da PMAL datado de 14 de fevereiro de 2012.Quartel em Maceió/AL, 28 de Agosto de 2012.* José Edson dos Santos – 2º Sgt PMResponsável pela ResenhaWalmir Moraes de Carvalho - Ten Cel QOC PMPresidente da CPL/PMALEXTRATO Nº 053/2012-CPL/PMAL DO CONTRATO N° 007/2012-PMAL/CFAPPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1206-5681/2011.PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Inexigibilidade de licitação, Art. 25, CAPUT, da Lei nº 8.666/93.CONTRATANTE: O Estado de Alagoas por intermédio da Polícia Militar, situada na Praça da Independência, nº 67-Centro,Maceió, CNPJ nº 12.442.570/0001-10, Cel QOC PM Dimas Barros Cavalcante, portador do CPF n.º 349.754.034-04, RGPM nº 05.288/987,CONTRATADO: JOSÉ CLÁUDIO DE LIMA, CPF/MF Nº 135.100.534-00, residente e domiciliado no Conj. José MedeirosNeto, Bl. 07 D, Aptº 01, Santa Amélia, Maceió/AL, GESTOR DO CONTRATO: Comandante do Centro de Formação eAperfeiçoamento de Praças - CFAPOBJETO: Pagamento de Horas-aula ministrada no Pelotão Único do Curso de Formação Complementar para Praças – CFCP2012, em conformidade com as descrições que instruem o Processo nº 1206-5681/2011.VIGÊNCIA: Até a Conclusão da Prestação de serviço objeto deste Contrato, devendo ser rescindida a avença tão logo sejaconcluída a prestação de serviço.VALOR GLOBAL: R$ 286,00 (duzentos e oitenta e seis reais).DATA DA ASSINATURA: 24.08.2012.ORIGEM DOS RECURSOS: Os recursos são provenientes do orçamento da PMAL, para o exercício 2012.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Categoria econômica 3.3.90.36, PT: 06.181.0004.2006.0000, PI 000382, PTRES 190029,Fonte 0100 (denominada manutenção do CFAP), para o ano de 2012.SIGNATÁRIOS: Os mesmos acima citados.Ato Autorizador: Despacho publicado no Diário Oficial do Estado, edição do dia 13 de fevereiro de 2012, C/C com autorizaçãodo Comandante Geral da PMAL datado de 14 de fevereiro de 2012.Quartel em Maceió/AL, 28 de Agosto de 2012.* José Edson dos Santos – 2º Sgt PMResponsável pela ResenhaWalmir Moraes de Carvalho - Ten Cel QOC PMPresidente da CPL/PMAL

Maceió - Quarta-feira44 29 de agosto de 2012Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012Diário OficialEstado de AlagoasEXTRATO Nº 054/2012-CPL/PMAL DO CONTRATO N° 008/2012-PMAL/CFAPPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1206-5681/2011.PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Inexigibilidade de licitação, Art. 25, CAPUT, da Lei nº 8.666/93.CONTRATANTE: O Estado de Alagoas por intermédio da Polícia Militar, situada na Praça da Independência, nº 67-Centro,Maceió, CNPJ nº 12.442.570/0001-10, Cel QOC PM Dimas Barros Cavalcante, portador do CPF n.º 349.754.034-04, RGPM nº 05.288/987,CONTRATADA: NANCY ALVES DOS SANTOS TENÓRIO, CPF/MF Nº 272.046.004-44, residente e domiciliado naAv. Alvaro Otacilio, 6691, Edf. Jamaica, apt 202, Ponta Verde, Maceió/AL GESTOR DO CONTRATO: Comandante doCentro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças - CFAPOBJETO: Pagamento de Horas-aula ministrada no Pelotão Único do Curso de Formação Complementar para Praças – CFCP2012, em conformidade com as descrições que instruem o Processo nº 1206-5681/2011.VIGÊNCIA: Até a Conclusão da Prestação de serviço objeto deste Contrato, devendo ser rescindida a avença tão logo sejaconcluída a prestação de serviço.VALOR GLOBAL: R$ 429,00 (quatrocentos e vinte e nove reais).DATA DA ASSINATURA: 24.08.2012.ORIGEM DOS RECURSOS: Os recursos são provenientes do orçamento da PMAL, para o exercício 2012.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Categoria econômica 3.3.90.36, PT: 06.181.0004.2006.0000, PI 000382, PTRES 190029,Fonte 0100 (denominada manutenção do CFAP), para o ano de 2012.SIGNATÁRIOS: Os mesmos acima citados.Ato Autorizador: Despacho publicado no Diário Oficial do Estado, edição do dia 13 de fevereiro de 2012, C/C com autorizaçãodo Comandante Geral da PMAL datado de 14 de fevereiro de 2012.Quartel em Maceió/AL, 28 de Agosto de 2012.* José Edson dos Santos – 2º Sgt PMResponsável pela ResenhaWalmir Moraes de Carvalho - Ten Cel QOC PMPresidente da CPL/PMALEXTRATO Nº 055/2012-CPL/PMAL DO CONTRATO N° 005/2012-PMAL/CFAPPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1206-5681/2011.PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Inexigibilidade de licitação, Art. 25, CAPUT, da Lei nº 8.666/93.CONTRATANTE: O Estado de Alagoas por intermédio da Polícia Militar, situada na Praça da Independência, nº 67-Centro,Maceió, CNPJ nº 12.442.570/0001-10, Cel QOC PM Dimas Barros Cavalcante, portador do CPF n.º 349.754.034-04, RGPM nº 05.288/987,CONTRATADA: ADILSON BISPO DOS SANTOS, portador do RGPMAL nº 05.628-982 – SSP/AL, inscrito no CPF nº347.347.834-20, residente e domiciliado na Av. Menino Marcelo, Cond. Vert Paradiso Qd C-2, nº 48 Bairro da Serraria,Maceió/AL, GESTOR DO CONTRATO: Comandante do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças - CFAPOBJETO: Pagamento de Horas-aula ministrada no Pelotão Único do Curso de Formação Complementar para Praças – CFCP2012, em conformidade com as descrições que instruem o Processo nº 1206-5681/2011.VIGÊNCIA: Até a Conclusão da Prestação de serviço objeto deste Contrato, devendo ser rescindida a avença tão logo sejaconcluída a prestação de serviço.VALOR GLOBAL: R$ 286,00 (duzentos e oitenta e seis reais).DATA DA ASSINATURA: 24.08.2012.ORIGEM DOS RECURSOS: Os recursos são provenientes do orçamento da PMAL, para o exercício 2012.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Categoria econômica 3.3.90.36, PT: 06.181.0004.2006.0000, PI 000382, PTRES 190029,Fonte 0100 (denominada manutenção do CFAP), para o ano de 2012.SIGNATÁRIOS: Os mesmos acima citados.Ato Autorizador: Despacho publicado no Diário Oficial do Estado, edição do dia 13 de fevereiro de 2012, C/C com autorizaçãodo Comandante Geral da PMAL datado de 14 de fevereiro de 2012.Quartel em Maceió/AL, 28 de Agosto de 2012.* José Edson dos Santos – 2º Sgt PMResponsável pela ResenhaWalmir Moraes de Carvalho - Ten Cel QOC PMPresidente da CPL/PMALCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOEXTRATO Nº 056/2012-CPL/PMAL DO CONTRATO N° 022/2012.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1206-4526/2011.PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02.CONTRATANTE: O Estado de Alagoas por intermédio da Polícia Militar, situada na Praça da Independência, nº 67-Centro,Maceió, CNPJ nº 12.442.570/0001-10, Cel QOC PM Dimas Barros Cavalcante, portador do CPF n.º 349.754.034-04, RGPM nº 05.288/987;CONTRATADA: empresa COMMANDER NEW COMÉRCIO LTDA - ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 09.245.201/0001-23 e estabelecida na Rua Guido Duarte, 205 – Centro/Maceió-AL, CEP 57.020-400, representada pelo seu Procurador,Sr. Manoel Bernardo da Silva Filho, inscrito no CPF sob o nº 408.505.444-91.GESTOR DO CONTRATO: Sr. Evaldo Odilon dos Santos – Maj QOA PM, Diretor do CSMMI, Matrícula nº 2603-4;OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDALHAS destinadas à PMAL, em conformidade com as descrições que instruem o Processonº 1206-4526/2011;VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é até 31 de dezembro de 2012, contados da data da publicação do seuextrato no Diário Oficial do Estado de Alagoas;VALOR GLOBAL: R$ 72.506,68 (Setenta e dois mil quinhentos e seis reais e sessenta e oito centavos).DATA DA ASSINATURA: 28.08.2012;ORIGEM DOS RECURSOS: Os recursos são provenientes do orçamento da PMAL, para o exercício 2012;DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: orçamento da Policia Militar de Alagoas para o exercício financeiro de 2012: Programa deTrabalho denominado de Manutenção da Diretoria de Apoio Logístico – 06.181.0004.2116.0000; PTRES 190031; PI 000655;Elemento de Despesa 3.3.90.30; Fonte de Recursos 0100SIGNATÁ RIOS: Os mesmos acima citados;Ato autorizador: Decreto Estadual nº 1.424/2003, Decreto Estadual nº 8.075/2010; Parecer PGE/PLIC nº 1089/2012, DespachoPGE-PLIC-CD nº 2.138/2012 e Despacho SUB PGE/GAB nº 4374/2012.Quartel em Maceió/AL, 28 de Agosto de 2012.Antônio Alexandre de Sousa Neto - 2º Sgt PMCPL/PMALResponsável pela ResenhaWALMIR MORAES DE CARVALHO - Ten Cel QOC PMPresidente da CPL/PMALCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOEXTRATO Nº 057/2012 - CPL/PMAL DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2011 – CPL/PMAL.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1206-5853/2011.PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: Dispensa de Licitação, Art. 24, X, da Lei nº 8666/93.CONTRATANTE: O Estado de Alagoas por intermédio da Polícia Militar, situada na Praça da Independência, nº 67, Centro,Maceió/AL. CNPJ nº 12.442.570/0001-10, representada pelo Cel QOC PM Dimas Barros Cavalcante, portador do CPF n.º349.754.034-04, RG PM nº 05.288/987.CONTRATADA: Sra. Carmelita Rodrigues Limeira, inscrita no CPF nº 060.130.584-15, residente e domiciliada na Rua SantoAntonio, nº 101, Centro, Ouro Branco/AL.GESTOR DO CONTRATO: Comandante da 7º BPM da PMAL.OBJETO: Locação de Imóvel, situado na Rua Do Comércio, nº 80, Centro, Ouro Branco/AL, para sediar a 2ª Cia do 7º BPMda PMAL.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da publicação do Extrato no DOE.VALOR GLOBAL: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais).VALOR MENSAL: R$ 513,10 (Quinhentos e treze reais e dez centavos).DATA DA ASSINATURA: 28/08/2012.ORIGEM DOS RECURSOS: Os recursos são provenientes do orçamento da PMAL, para o exercício de 2012.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 06.181.0004.2118.000, PI 000789, PTRES 190033, Fonte 0100, Natureza da Despesa3.3.90.36, do orçamento vigente.SIGNATÁRIOS: Os mesmos acima citados.Ato governamental Autorizador: Despacho publicado no Diário Oficial do Estado edição do dia 23 de Julho de 2012.Quartel em Maceió/AL, 28 de Agosto de 2012.*Synara Moraes de Souza– Sd PM.Responsável pela ResenhaWalmir Moraes de Carvalho - Ten Cel QOC PMPresidente da CPL/PMALEXTRATO Nº 059/2012-CPL/PMAL DO CONTRATO N° 010/2012-PMAL/APMPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1206-5681/2011.PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Inexigibilidade de licitação, Art. 25, CAPUT, da Lei nº 8.666/93.CONTRATANTE: O Estado de Alagoas por intermédio da Polícia Militar, situada na Praça da Independência, nº 67-Centro,Maceió, CNPJ nº 12.442.570/0001-10, Cel QOC PM Dimas Barros Cavalcante, portador do CPF n.º 349.754.034-04, RGPM nº 05.288/987,CONTRATADO: EUDER PEREIRA DA SILVA, CPF/MF Nº 046.280.754-17, residente e domiciliada na Rua RodriguesAlves, nº 298, Prado, Maceió/ALGESTOR DO CONTRATO: Comandante da Academia de Polícia Militar Senador Arnon de Melo – APMSAM.OBJETO: Pagamento de Horas-aula ministrada do Curso de Formação de Oficiais – CFO 2 2012, Prática Desportiva (Futsal)em conformidade com as descrições que instruem o Processo nº 1206-5681/2011.VIGÊNCIA: Até a Conclusão da Prestação de serviço objeto deste Contrato, devendo ser rescindida a avença tão logo sejaconcluída a prestação de serviço.VALOR GLOBAL: R$ 1.048,80 (um mil, quarenta e oito reais e oitenta centavos).DATA DA ASSINATURA: 28.08.2012.ORIGEM DOS RECURSOS: Os recursos são provenientes do orçamento da PMAL, para o exercício 2012.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Categoria econômica 3.3.90.36, PT: 06.181.0004.2120.0000, PI 000790, PTRES 190034,Fonte 0100 (denominada manutenção da APMSAM), para o ano de 2012.SIGNATÁRIOS: Os mesmos acima citados.Ato Autorizador: Despacho publicado no Diário Oficial do Estado, edição do dia 13 de fevereiro de 2012, C/C com autorizaçãodo Comandante Geral da PMAL datado de 14 de fevereiro de 2012.Quartel em Maceió/AL, 28 de Agosto de 2012.* Synara Moraes de Souza – Sd PMResponsável pela ResenhaWALMIR MORAES DE CARVALHO - Ten Cel QOC PMPresidente da CPL/PMALEXTRATO Nº 060/2012-CPL/PMAL DO CONTRATO N° 011/2012-PMAL/APMPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1206-5681/2011.PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Inexigibilidade de licitação, Art. 25, CAPUT, da Lei nº 8.666/93.CONTRATANTE: O Estado de Alagoas por intermédio da Polícia Militar, situada na Praça da Independência, nº 67-Centro,Maceió, CNPJ nº 12.442.570/0001-10, Cel QOC PM Dimas Barros Cavalcante, portador do CPF n.º 349.754.034-04, RGPM nº 05.288/987,CONTRATADO: HUDSON FERREIRA DE MELLO, CPF/MF Nº 040.710.634-08, residente e domiciliada na Rua MoacirMiranda, nº 188, Ponta Grossa, Maceió/ALGESTOR DO CONTRATO: Comandante da Academia de Polícia Militar Senador Arnon de Melo – APMSAM.OBJETO: Pagamento de Horas-aula ministrada do Curso de Formação de Oficiais – CFO 2 2012, Prática Desportiva (Atletismo)em conformidade com as descrições que instruem o Processo nº 1206-5681/2011.VIGÊNCIA: Até a Conclusão da Prestação de serviço objeto deste Contrato, devendo ser rescindida a avença tão logo sejaconcluída a prestação de serviço.VALOR GLOBAL: R$ 1.048,80 (um mil, quarenta e oito reais e oitenta centavos).DATA DA ASSINATURA: 28.08.2012.ORIGEM DOS RECURSOS: Os recursos são provenientes do orçamento da PMAL, para o exercício 2012.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Categoria econômica 3.3.90.36, PT: 06.181.0004.2120.0000, PI 000790, PTRES 190034,Fonte 0100 (denominada manutenção da APMSAM), para o ano de 2012.SIGNATÁRIOS: Os mesmos acima citados.Ato Autorizador: Despacho publicado no Diário Oficial do Estado, edição do dia 13 de fevereiro de 2012, C/C com autorizaçãodo Comandante Geral da PMAL datado de 14 de fevereiro de 2012.Quartel em Maceió/AL, 28 de Agosto de 2012.* Synara Moraes de Souza – Sd PMResponsável pela ResenhaWALMIR MORAES DE CARVALHO - Ten Cel QOC PMPresidente da CPL/PMAL

Diário OficialEstado de Alagoas Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012Maceió - Quarta-feira29 de agosto de 2012 45EXTRATO Nº 061/2012-CPL/PMAL DO CONTRATO N° 012/2012-PMAL/APMPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1206-5681/2011.PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Inexigibilidade de licitação, Art. 25, CAPUT, da Lei nº 8.666/93.CONTRATANTE: O Estado de Alagoas por intermédio da Polícia Militar, situada na Praça da Independência, nº 67-Centro,Maceió, CNPJ nº 12.442.570/0001-10, Cel QOC PM Dimas Barros Cavalcante, portador do CPF n.º 349.754.034-04, RGPM nº 05.288/987,CONTRATADO: CHARLES DA SILVA GUIMARÃES, CPF/MF Nº 023.580.304-90, residente e domiciliada na Rua PedroLoureiro Farias, nº 42, Feitosa, Maceió/ALGESTOR DO CONTRATO: Comandante da Academia de Polícia Militar Senador Arnon de Melo – APMSAM.OBJETO: Pagamento de Horas-aula ministrada do Curso de Formação de Oficiais – CFO 2 2012, Prática Desportiva (Judô)em conformidade com as descrições que instruem o Processo nº 1206-5681/2011.VIGÊNCIA: Até a Conclusão da Prestação de serviço objeto deste Contrato, devendo ser rescindida a avença tão logo sejaconcluída a prestação de serviço.VALOR GLOBAL: R$ 1.048,80 (um mil, quarenta e oito reais e oitenta centavos).DATA DA ASSINATURA: 28.08.2012.ORIGEM DOS RECURSOS: Os recursos são provenientes do orçamento da PMAL, para o exercício 2012.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Categoria econômica 3.3.90.36, PT: 06.181.0004.2120.0000, PI 000790, PTRES 190034,Fonte 0100 (denominada manutenção da APMSAM), para o ano de 2012.SIGNATÁRIOS: Os mesmos acima citados.Ato Autorizador: Despacho publicado no Diário Oficial do Estado, edição do dia 13 de fevereiro de 2012, C/C com autorizaçãodo Comandante Geral da PMAL datado de 14 de fevereiro de 2012.Quartel em Maceió/AL, 28 de Agosto de 2012.* Synara Moraes de Souza – Sd PMResponsável pela ResenhaWALMIR MORAES DE CARVALHO - Ten Cel QOC PMPresidente da CPL/PMALCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAOH O M O LO G A Ç Ã OO Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de Alagoas, resolve com base no PARECER PGE/PLIC Nº1089/2012, DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 2.138/2012 e DESPACHO SUB PGE/GAB Nº 4374/2012, contidos no processo1206-4526/2011, HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2012-CPL/PMAL, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, para aquisição de medalhas destinadas à PMAL que obtevecomo vencedora a empresa: COMMANDER NEW COMÉRCIO LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 09.245.201/0001-23,cujo valor total é de R$ 2.748,00 (dois mil setecentos e quarenta e oito reais), R$ 2.888,00 (dois mil oitocentos e oitenta reais),R$ 586,98 (quinhentos e oitenta e seis reais e noventa e oito centavos), R$ 930,00 (novecentos e trinta reais), R$ 822,90(oitocentos e vinte e dois reais e noventa centavos), R$ 1.795,80 (um mil setecentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos),R$ 735,00 (setecentos e trinta e cinco reais), e R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais) para os lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8,respectivamente, perfazendo um valor total global de R$ 72.506,68 (setenta e dois mil quinhentos e seis reais e sessenta e oitocentavos), informações constantes no processo administrativo n° 1206-4526/2011.Quartel em Maceió/AL, 21 de agosto de 2012.* Antônio Alexandre de Sousa NetoPregoeiro CPL/PMALResponsável pela ResenhaDIMAS BARROS CAVALCANTE - CEL QOC PMComandante Geral PMALESTADO DE ALAGOASSECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIALCORPO DE BOMBEIROS MILITARGABINETE DO COMANDOCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE ALAGOASAVISO DE COTAÇÃO Nº 04/2012A Diretoria de Material e Patrimônio do Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas – DMP/CBMAL informa que estárecebendo cotações para aquisição de Unidades de Resgate para o Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas, conforme descritoabaixo:Documento de origem: Memo. nº 384/2012 - GCGInteressado: Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas.Assunto: Aquisição de viaturas.Detalhes: Aquisição de Unidades de Resgate.O Termo de referência está disponível no site www.cbm.al.gov.br, no link Termo de Referência.Prazo para envio das propostas: 08 (cinco) dias, a partir desta publicação. Maiores informações: dmp@bombeiros.al.gov.br,tel.: 3315-2817, pessoalmente na Diretoria, no Quartel do Comando Geral localizado na Av. Siqueira Campos, 1739, Trapiche,Maceió/AL CEP 57010-405 das 07 às 13 horas.ANANIAS ANDRÉ DA SILVA – TEN CEL BMDiretor de Material e Patrimônio

Maceió - Quarta-feira46 29 de agosto de 2012Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012Diário OficialEstado de AlagoasO Presidente da Agência de Modernização da Gestão de Processos - AMGEP, despachou os seguintes processos, no dia 28 deAgosto de 2012:Proc. Nº 1400-3079/2012 - Aquisição de galos e galinhas caipiras. Delegando ao órgão a atribuição da realização do certamelicitatório. Seguem a SEAGRI.Proc. Nº 1400-1168/2011 - Aquisição de equipamento de informática. Delegando ao órgão a atribuição da realização docertame licitatório. Seguem a SEAGRI.Proc. Nº 20106-396/2012 - Locação de máquina fotocopiadora. Delegando ao órgão a atribuição da realização do certamelicitatório. Seguem a SEMCDH.EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O SERVIÇO SOCIALAUTÔNOMO –AL PREVIDÊNCIA E PAULA G. SARMENTO EPP.Processo: 4799-002679/2012Procedimento: CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO.Contrato: AL PREVIDÊNCIA Nº 016/2012CONTRATANTE: Serviço Social Autônomo – AL Previdência, representado por seu Diretor Presidente, Marcello Lourençode Oliveira.CONTRATADA: PAULA G. SARMENTO – EPP, representada por sua titular, Paula Gonçalves Sarmento.Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada na administração de eventos para a 42ª Reunião do ConselhoNacional da Previdência Social – CONAPREV, nos dias 30 e 31 do corrente mês, no Hotel Ponta Verde, na cidade de Maceió,para um público de aproximadamente 80 (oitenta) pessoas.Gestora: Márcia Júnia Dias Viana, matrícula sob nº 017-2.Valor global: R$ 17.480,00 (dezessete mil, quatrocentos e oitenta reais).Data da Assinatura: 23 de agosto de 2012.Vigência e Eficácia: O prazo de vigência deste contrato é até o dia 03/09/2012 e terá eficácia a partir da publicação do seuextrato no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis.Origem dos recursos: Próprios; Disponibilidade financeira: A contratação ocorrerá por conta da rubrica orçamentária 1399 –Outros Serviços de terceiros pessoa jurídica.Vinculação: O presente instrumento foi lavrado em decorrência do processo administrativo nº 4799-002679/2012, bem comoaos termos da proposta de preços da CONTRATADA, que fazem parte integrante desta avença como se transcritos fossem.Marcello Lourenço de OliveiraDiretor-PresidentePORTARIA AL PREVIDÊNCIA/DIRETOR-PRESIDENTENº 51/2012 DE 24/08/2012O DIRETOR-PRESIDENTE DA AL PREVIDÊNCIA no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no Decreto nº4.076 de 28 de novembro de 2008, RESOLVE, conceder a ROSANA COLLEN MORENO, CPF: 839.079.126-91 CARGO:Diretora Jurídica, MATRÍCULA: 004 , 2(duas) diárias no valor R$ 420,00 perfazendo um total de R$ 840,00(oitocentos equarenta reais) para fazer face às despesas com alimentação e hospedagem na cidade de Brasília – DF, em viagem no períodode 27 e 28 de agosto, com o objetivo de adotar as medidas judiciais cabíveis no bojo dos Mandados de Segurança nº2011.002442-0 e 2011.002113-2.Marcello Lourenço de OliveiraDiretor-PresidenteESTADO DE ALAGOASSECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICAAGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS*PORTARIA Nº 043/2012- AMGESPO Presidente da Agência de Modernização da Gestão de Processos, AMGESP, no uso de suas atribuições e prerrogativaslegais, e tendo em vista o que estabelece o Decreto Estadual n.º 4.076 de 28 de novembro de 2008, bem como o que consta doProcesso Administrativo n.º 4105-555/2012 (MEMO 033/2012-COORDJUR/AMGESP)RESOLVE baixar as seguintes instruções:I - Conceder ao servidor, Israel Lucas Souza Guerreiro de Jesus, Mat. 55662-9 e CPF: 046.946.064-41, no valor unitário de1 e ¹/² (uma e meia) diárias, no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), perfazendo o valor global de R$ 525,00(quinhentos e vinte e cinco reais), a título de indenização das despesas de locomoção e alimentação, a serem efetuadas emMinas Gerais, no período de 30 de Agosto de 2012 a 31 de Agosto de 2012, visita técnica à SEPLAG.II - A despesa decorrente dos encargos criados pela presente Portaria ocorrerá à conta do elemento de despesa 33.90.14, noPrograma de Trabalho 04.122.0004.2001.0000, PTRES 130015, PI 000344, FONTE 0100.II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.PUBLIQUE-SE.AMGESP, em Maceió, 24 de Agosto de 2012.*REPUBLICADO POR INCORREÇÃORoberto Jorge Chaves de BarrosDiretor - PresidenteO Presidente da Agência de Modernização da Gestão de Processos - AMGEP, despachou os seguintes processos, no dia 24 deAgosto de 2012:Proc. Nº 2100-986/2012 - Contratação de serviços de gestão de pessoas. Delegando ao órgão a atribuição da realização docertame licitatório. Seguem a SGAP.Camila PorciúnculaAssessora da PresidênciaProc. Nº 2000-12486/2012 - Aquisição de medicamentos. Delegando ao órgão a atribuição da realização do certame licitatório.Seguem a SESAU.Proc. Nº 2000-12402/2012 - Aquisição de coletores de resíduos. Delegando ao órgão a atribuição da realização do certamelicitatório. Seguem a SESAU.Proc. Nº 2000-11946/2012 - Aquisição de cartuchos para conexão. Delegando ao órgão a atribuição da realização do certamelicitatório. Seguem a SESAU.Proc. Nº 2000-12691/2012 - Aquisição de lençóis. Delegando ao órgão a atribuição da realização do certame licitatório.Seguem a SESAU.Proc. Nº 2000-15441/2012 - Aquisição de travesseiros. Delegando ao órgão a atribuição da realização do certame licitatório.Seguem a SESAU.Proc. Nº 2000-14433/2012 - Aquisição de dispensador de preservativos. Delegando ao órgão a atribuição da realização docertame licitatório. Seguem a SESAU.Proc. Nº 2000-26461/2011 - Aquisição de material de copa, cozinha e eletrodoméstico. Delegando ao órgão a atribuição darealização do certame licitatório. Seguem a SESAU.Proc. Nº 2000-1782/2012 - Aquisição de equipamentos para esterilização de materiais. Delegando ao órgão a atribuição darealização do certame licitatório. Seguem a SESAU.Proc. Nº 2000-187/2012 - Contratação de empresa para serviços de manutenção. Delegando ao órgão a atribuição da realizaçãodo certame licitatório. Seguem a SESAU.Camila PorciúnculaAssessora da PresidênciaESTADO DE ALAGOASSECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICAAGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - AMGESPTERMO DE HOMOLOGAÇÃOCom fundamento no Parecer PGE/PLIC N.º 1.315/2012, às fls. 418/419, ratificado pelos Despachos PGE-PLIC-CD Nº2.540/2012, às fls. 420 e PGE/GAB. Nº 1931/2012, às fls. 421, ambos da Douta Procuradoria Geral do Estado, bem como,nos poderes que me foi conferido pelo Decreto nº 8.075, publicado no Diário Oficial do Estado em 27/09/2010, no qual alterouo art.7º, § 3º, I do Decreto Estadual nº 1.424/2009 HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregãoeletrônico n.º AMGESP 10.107/2012, visando o Registro de Preços para eventual e futura aquisição de material de limpeza,visando atender as necessidades da Administração Pública Estadual, que teve como vencedora as empresas: OKLA COMER-CIAL LTDA - ME, CNPJ nº 08.072.648/0001-85, para os itens 01, 07, 08, 14, 15 e 16 com um valor total de R$ 30.144,40(trinta mil cento e quarenta e quatro reais e quarenta centavos); ALCANTO ARMARINHOS LTDA - EPP, CNPJ nº 24.174.062/0001-88, para o item 03, com um valor total de R$ 2.291,62 (dois mil duzentos e noventa e um reais e sessenta e doiscentavos); DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLÓGICOS LTDA , CNPJ nº 02.477.571/0001-47, para os itens 06,09, 10, 11 e 12 com um valor total de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais).Total Geral: R$ 149.996,14 (cento e quarenta e nove mil novecentos e noventa e seis reais e quatorze centavos);PUBLIQUE-SE.EM SEGUIDA, remetam-se os autos à Diretoria Técnica de Logística desta Agência para formalização da ATA de Registro dePreços.AMGESP, em Maceió, 28 de Agosto de 2012.Roberto Jorge Chaves de BarrosPresidenteESTADO DE ALAGOASSECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICAAGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - AMGESPTERMO DE HOMOLOGAÇÃOCom fundamento no Parecer PGE/PLIC N.º 1.295/2011, às fls. 277/278, ratificado pelos Despachos PGE-PLIC-CD Nº2.520/2012, às fls. 279 e PGE/GAB. Nº 1911/2012, às fls. 280, ambos da Douta Procuradoria Geral do Estado, bem como,nos poderes que me foi conferido pelo Decreto nº 8.075, publicado no Diário Oficial do Estado em 27/09/2010, no qual alterouo art.7º, § 3º, I do Decreto Estadual nº 1.424/2009 HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregãoeletrônico n.º AMGESP 10.116/2012, visando o Registro de Preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios,visando atender as necessidades da Administração Pública Estadual, que teve como vencedora as empresas: OKLA COMER-CIAL LTDA, CNPJ nº 08.072.648/0001-85, para os item 01, com um valor total de R$ 44.392,80 (quarenta e quatro mil,trezentos e noventa e dois reais oitenta centavos); NORTSUL COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 11.652.595/0001-97, para oitem 02, com um valor total de R$ 26.754,36 (vinte e seis mil, setecentos e vinte e quatro reais e trinta e seis centavos).Total Geral: R$ 71.117,16 (Setenta e um mil cento e dezessete reais e dezesseis centavos);PUBLIQUE-SE.EM SEGUIDA, remetam-se os autos à Diretoria Técnica de Logística desta Agência para formalização da ATA de Registro dePreços.AMGESP, em Maceió, 28 de Agosto de 2012.Roberto Jorge Chaves de BarrosPresidente

Diário OficialEstado de Alagoas Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012Maceió - Quarta-feira29 de agosto de 2012 47Data da Assinatura: 05/07/2012.Dos Signatários: Acima citados.Protocolo nº 9309/2012 – CASAL.Autorizamos a elaboração do Contrato nº 114/2012, celebrado entre a CASAL e o CONDOMÍNIO EDIFÍCIO SAMOA,observando a legislação vigente. Homologado em: 05/07/2012.EDITAL 11 / 2012(CONVOCAÇÃO EXAME MÉDICO E APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS)A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS-CASAL, considerando a realização de concurso público cujahomologação foi através do resultado publicado em 30/12/2010 no Diário Oficial do Estado de Alagoas, CONVOCA oscandidatos abaixo relacionados para comparecerem no período de 30/08 a 10/08/2012, das 07h:30 às 11h:00 e das14h:00 às 17h:00 horas, no Serviço Médico da CASAL, sito à Rua Professor José da Silveira Camerino, S/N (antigaRua do Sossego)-Farol, Fone 3315-3150 ou 3315-3178, a fim de realização de exames médicos, observando o item 9subitem 9.1 do Edital 01/2010, do Concurso Público-CASAL.Após a conclusão dos Exames Médicos deverão dirigir-se a SUPERVISÃO DE PESSOAL, situada a RuaBarão de Atalaia,200- Centro, para entregar os documentos constantes dos itens 09, subitem 9.1 e 11, subitem 11.11,seguindo o cronograma abaixo.O candidato que não concluir o Exame Médico e não apresentar a documentação requerida no Edital, até o dia30/09/2012, será considerado excluído do certame.012 - Engenheiro Civil / Sanitarista - MaceióHABILITADOS EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃOALEXANDRE VIEIRA ZUMBA DA SILVA 0000224348 11Cargo: 022 - Técnico Industrial - Edificações ou Saneamento MaceióEDUARDO BARBOSA DA SILVA 0000232479 17FERNANDA MOREIRA BALBINO 0000223811 18Cargo: 037 - Assistente Administrativo MaceióMARCEL PIRES DE SÁ LEITE 0000227128 33LUAN DA SILVA BARBOSA 0000217760 34PEDRO HENRIQUE RIBEIRO VIEIRA 0000218977 35GEISA DE SOUSA NASCIMENTO 0000226082 36PEDRO JORGE DA COSTA GONÇALVES 0000216270 37THIAGO LESSA DOS SANTOS MELO 0000220185 38AMANDA CAVALCANTE DA SILVA 0000230704 39EMILIANE TAYAARA PONTES DA SILVA 0000215192 40FABIANO PRESTRELO DE OLIVEIRA 0000228750 41RAFAEL DIEGO JAIRES DA SILVA 0000224342 42SHEYLA MATOS DE LIMA 0000230389 43042 - Assistente Operacional - LesteFRANCISCLEIDE DO NASCIMENTO RODRIGUES 0000220429 44040 - Assistente Operacional SertãoWELLINGTON JOSÉ TAVARES 0000223259 20Abaixo está o Cronograma que deverá ser observado e atendido pelos candidatos relacionados nopresente Edital.CRONOGRAMA PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS:DATA HORÁRIO CARGO16/08/2012 8:00 às 11:00h Engenheiro,Técnico Industrial Maceió,Assistente Operacional17/08/2012 8:00 às 11:00 Assistente AdministrativoMaceió, 29 de agosto de 2012Engº Álvaro José Menezes da CostaDiretor PresidenteCOMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS - CASALCONTRATO Nº 112/2012Protocolo nº 9702/2012 – CASAL.Contratada: CASAL. Rua Barão de Atalaia, 200, Centro, CNPJ/MF n° 12.294.708/0001-81 – representada por seu DiretorPresidente ÁLVARO JOSÉ MENEZES DA COSTA, CPF/MF nº 140.115.494-87 e Vice-Presidente de Gestão OperacionalMOISÉS VIEIRA DA ROCHA NETO, CPF/MF n° 164.845.174-87.Contratante: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO SOLAR DE GREENWICH, estabelecido à Rua Despostista Humberto Guimarãesn° 587, Bairro Ponta Verde, CEP 57.035-030, na cidade de Maceió/AL, inscrito no CNPJ/MF, sob o nº 69.982.031/0001-91, neste ato representado pelo seu representante legal, Sr. Manoel Valdemir Vasconcelos, inscrito no CPF/MF nº 087.168.384-91, RG nº 10748894-2 SSP/SP, residente e domiciliado à Rua Desportista Humberto Guimarães n° 587, Ponta Verde.Objeto: CONTRATO ESPECIAL DE DEMANDA para fornecimento mensal de água e serviços de esgotamento sanitáriocorrespondentes, condicionado a um consumo mínimo mensal de 15m³/economia. O contratante pagará a Contratada o valormensal referente ao fornecimento de água e ao esgotamento sanitário, objeto da cláusula primeira, de acordo com a tabelaespecífica.Data da Assinatura: 11/07/2012.Dos Signatários: Acima citados.Protocolo nº 9702/2012 – CASAL.Autorizamos a elaboração do Contrato nº 112/2012, celebrado entre a CASAL e o CONDOMÍNIO EDIFÍCIO SOLAR DEGREENWICH, observando a legislação vigente. Homologado em: 11/07/2012.CONTRATO Nº 114/2012Protocolo nº 9309/2012 – CASAL.Contratada: CASAL. Rua Barão de Atalaia, 200, Centro, CNPJ/MF n° 12.294.708/0001-81 – representada por seu DiretorPresidente ÁLVARO JOSÉ MENEZES DA COSTA, CPF/MF nº 140.115.494-87 e Vice-Presidente de Gestão OperacionalMOISÉS VIEIRA DA ROCHA NETO, CPF/MF n° 164.845.174-87.Contratante: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO SAMOA, estabelecido à Rua Miguel Alcides de Castro n° 285, Bairro Jatiúca, CEP57.036-820, na cidade de Maceió/AL, inscrito no CNPJ/MF, sob o nº 09.067.217/0001-93, neste ato representado pelo seurepresentante legal, Sr. Luciano Flávio de Magalhães Chaves, inscrito no CPF/MF nº 495.016.074-53, RG nº 732.145 SSP/AL, residente e domiciliado à Rua Miguel Alcides de Castro n° 285, Bairro Jatiúca, Maceió/AL.Objeto: CONTRATO ESPECIAL DE DEMANDA para fornecimento mensal de água e serviços de esgotamento sanitáriocorrespondentes, condicionado a um consumo mínimo mensal de 15m³/economia. O contratante pagará a Contratada o valormensal referente ao fornecimento de água e ao esgotamento sanitário, objeto da cláusula primeira, de acordo com a tabelaespecífica.CONTRATO Nº 97/2012Protocolo nº 7160/2012 – CASAL.Contratada: CASAL. Rua Barão de Atalaia, 200, Centro, CNPJ/MF n° 12.294.708/0001-81 – representada por seu DiretorPresidente ÁLVARO JOSÉ MENEZES DA COSTA, CPF/MF nº 140.115.494-87 e Vice-Presidente de Gestão OperacionalMOISÉS VIEIRA DA ROCHA NETO, CPF/MF n° 164.845.174-87.Contratante: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO TRIANON, estabelecido à Rua Dr. José Correira Filho n° 308, Bairro Poço, CEP57035-130, na cidade de Maceió/AL, inscrito no CNPJ/MF, sob o nº 03.479.984/0001-23, neste ato representado pelo seurepresentante legal, Sr. Cícero Emanuel da Silva Costa, inscrito no CPF/MF nº 411.426.804-30, RG nº 07294989 RGPM/AL,residente e domiciliado à Rua Dr. José Correira Filho n° 308, Bairro Poço.Objeto: CONTRATO ESPECIAL DE DEMANDA para fornecimento mensal de água e serviços de esgotamento sanitáriocorrespondentes, condicionado a um consumo mínimo mensal de 15m³/economia. O contratante pagará a Contratada o valormensal referente ao fornecimento de água e ao esgotamento sanitário, objeto da cláusula primeira, de acordo com a tabelaespecífica.Data da Assinatura: 05/06/2012.Dos Signatários: Acima citados.Protocolo nº 7160/2012 – CASAL.Autorizamos a elaboração do Contrato nº 97/2012, celebrado entre a CASAL e o CONDOMÍNIO EDIFÍCIO TRIANON,observando a legislação vigente. Homologado em: 05/06/2012.CONTRATO Nº 92/2012Protocolo nº 9816/2012 – CASAL.Contratada: CASAL. Rua Barão de Atalaia, 200, Centro, CNPJ/MF n° 12.294.708/0001-81 – representada por seu DiretorPresidente ÁLVARO JOSÉ MENEZES DA COSTA, CPF/MF nº 140.115.494-87 e Vice-Presidente de Gestão OperacionalMOISÉS VIEIRA DA ROCHA NETO, CPF/MF n° 164.845.174-87.Contratante: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO SAN JUAN, estabelecido à Rua Dr. Antonio de Góes Barbosa, n° 1, BairroMangabeiras, CEP 57031-400, na cidade de Maceió/AL, inscrito no CNPJ/MF, sob o nº 70.001.284/0001-16, neste atorepresentado pelo seu representante legal, Sr. Fábio Vinícius Giese, inscrito no CPF/MF nº 724.427.354-15, RG nº 1.484.744SSP/AL, residente e domiciliado à Rua Dr. Antonio de Góes Barbosa, n° 1, Bairro Mangabeiras.Objeto: CONTRATO ESPECIAL DE DEMANDA para fornecimento mensal de água e serviços de esgotamento sanitáriocorrespondentes, condicionado a um consumo mínimo mensal de 15m³/economia. O contratante pagará a Contratada o valormensal referente ao fornecimento de água e ao esgotamento sanitário, objeto da cláusula primeira, de acordo com a tabelaespecífica.Data da Assinatura: 10/08/2012.Dos Signatários: Acima citados.Protocolo nº 9816/2012 – CASAL.Autorizamos a elaboração do Contrato nº 92/2012, celebrado entre a CASAL e o CONDOMÍNIO EDIFÍCIO SAN JUAN,observando a legislação vigente. Homologado em: 10/08/2012.CONTRATO Nº 133/2012Protocolo nº 9818/2012 – CASAL.Contratada: CASAL. Rua Barão de Atalaia, 200, Centro, CNPJ/MF n° 12.294.708/0001-81 – representada por seu DiretorPresidente ÁLVARO JOSÉ MENEZES DA COSTA, CPF/MF nº 140.115.494-87 e Vice-Presidente de Gestão OperacionalMOISÉS VIEIRA DA ROCHA NETO, CPF/MF n° 164.845.174-87.Contratante: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO NAVEGANTES, estabelecido à Av. Álvaro Otacílio n° 3815, Bairro Jatiúca, CEP57037-270, na cidade de Maceió/AL, inscrito no CNPJ/MF, sob o nº 05.521.692/0001-37, neste ato representado pelo seurepresentante legal, Sr. Bruno de Oliveira Marzullo, inscrito no CPF/MF nº 860.582.664-91, RG nº 1095743 SSP/AL, residentee domiciliado à Av. Àlvaro de Otacílio n° 3815, Bairro Jatiúca.Objeto: CONTRATO ESPECIAL DE DEMANDA para fornecimento mensal de água e serviços de esgotamento sanitáriocorrespondentes, condicionado a um consumo mínimo mensal de 15m³/economia. O contratante pagará a Contratada o valormensal referente ao fornecimento de água e ao esgotamento sanitário, objeto da cláusula primeira, de acordo com a tabelaespecífica.Data da Assinatura: 26/07/2012.Dos Signatários: Acima citados.Protocolo nº 9818/2012 – CASAL.Autorizamos a elaboração do Contrato nº 133/2012, celebrado entre a CASAL e o CONDOMÍNIO EDIFÍCIONAVEGANTES, observando a legislação vigente. Homologado em: 26/07/2012.CONTRATO Nº 116/2012Protocolo nº 9726/2012 – CASAL.Contratada: CASAL. Rua Barão de Atalaia, 200, Centro, CNPJ/MF n° 12.294.708/0001-81 – representada por seu DiretorPresidente ÁLVARO JOSÉ MENEZES DA COSTA, CPF/MF nº 140.115.494-87 e Vice-Presidente de Gestão OperacionalMOISÉS VIEIRA DA ROCHA NETO, CPF/MF n° 164.845.174-87.Contratante: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO CARLOS PIATTI, estabelecido à Rua Dr. Antonio Cansação n° 1000, Bairro PontaVerde, CEP 57035-190, na cidade de Maceió/AL, inscrito no CNPJ/MF, sob o nº 15.522.017/0001-86, neste ato representadopelo seu representante legal, Sr. Marcellus Vinícius Goveia Matos Costa, inscrito no CPF/MF nº 037.075.684-31, RG nº98001166493 SSP/AL, residente e domiciliado à Rua Dr. Antonio Cansação n° 1000, Bairro Ponta Verde.Objeto: CONTRATO ESPECIAL DE DEMANDA para fornecimento mensal de água e serviços de esgotamento sanitáriocorrespondentes, condicionado a um consumo mínimo mensal de 15m³/economia. O contratante pagará a Contratada o valormensal referente ao fornecimento de água e ao esgotamento sanitário, objeto da cláusula primeira, de acordo com a tabelaespecífica.Data da Assinatura: 06/07/2012.Dos Signatários: Acima citados.Protocolo nº 9726/2012 – CASAL.Autorizamos a elaboração do Contrato nº 116/2012, celebrado entre a CASAL e o CONDOMÍNIO EDIFÍCIO CARLOSPIATTI, observando a legislação vigente. Homologado em: 06/07/2012.CONTRATO Nº 117/2012Protocolo nº 8545/2012 – CASAL.Contratada: CASAL. Rua Barão de Atalaia, 200, Centro, CNPJ/MF n° 12.294.708/0001-81 – representada por seu DiretorPresidente ÁLVARO JOSÉ MENEZES DA COSTA, CPF/MF nº 140.115.494-87 e Vice-Presidente de Gestão OperacionalMOISÉS VIEIRA DA ROCHA NETO, CPF/MF n° 164.845.174-87.Contratante: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO SAINT TROPEZ, estabelecido à Rua Carlos Gomes da Silva, n° 41, Bairro Jatiúca,CEP 57036-450, na cidade de Maceió/AL, inscrito no CNPJ/MF, sob o nº 13.020.291/0001-21, neste ato representado peloseu representante legal, Sra. Luana Rodrigues de Araujo, inscrito no CPF/MF nº 036.671.364-71, RG nº 1762443 SSP/AL,residente e domiciliado à Rua Carlos Gomes da Silva, n° 41, Bairro Jatiúca.

Maceió - Quarta-feira48 29 de agosto de 2012Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012Diário OficialEstado de AlagoasObjeto: CONTRATO ESPECIAL DE DEMANDA para fornecimento mensal de água e serviços de esgotamento sanitáriocorrespondentes, condicionado a um consumo mínimo mensal de 15m³/economia. O contratante pagará a Contratada o valormensal referente ao fornecimento de água e ao esgotamento sanitário, objeto da cláusula primeira, de acordo com a tabelaespecífica.Data da Assinatura: 26/07/2012.Dos Signatários: Acima citados.Protocolo nº 8545/2012 – CASAL.Autorizamos a elaboração do Contrato nº 117/2012, celebrado entre a CASAL e o CONDOMÍNIO EDIFÍCIO SAINTTROPEZ, observando a legislação vigente. Homologado em: 26/07/2012.CONTRATO Nº 108/2012Protocolo nº 8373/2012 – CASAL.Contratada: CASAL. Rua Barão de Atalaia, 200, Centro, CNPJ/MF n° 12.294.708/0001-81 – representada por seu DiretorPresidente ÁLVARO JOSÉ MENEZES DA COSTA, CPF/MF nº 140.115.494-87 e Vice-Presidente de Gestão OperacionalMOISÉS VIEIRA DA ROCHA NETO, CPF/MF n° 164.845.174-87.Contratante: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO CASABLANCA, estabelecido à Rua Prof. Vital Barbosa n° 1019, Bairro PontaVerde, CEP 57035-400, na cidade de Maceió/AL, inscrito no CNPJ/MF, sob o nº 69.978.286/0001-80, neste ato representadopelo seu representante legal, Sr. Marcos Paulo Leão Barbosa, inscrito no CPF/MF nº 052.668.874-27, RG nº 1.720.204 SSP/AL, residente e domiciliado à Rua Prof. Vital Barbosa n° 1019, Bairro Ponta Verde.Objeto: CONTRATO ESPECIAL DE DEMANDA para fornecimento mensal de água e serviços de esgotamento sanitáriocorrespondentes, condicionado a um consumo mínimo mensal de 15m³/economia. O contratante pagará a Contratada o valormensal referente ao fornecimento de água e ao esgotamento sanitário, objeto da cláusula primeira, de acordo com a tabelaespecífica.Data da Assinatura: 02/07/2012.Dos Signatários: Acima citados.Protocolo nº 8373/2012 – CASAL.Autorizamos a elaboração do Contrato nº 108/2012, celebrado entre a CASAL e o CONDOMÍNIO EDIFÍCIOCASABLANCA, observando a legislação vigente. Homologado em: 02/07/2012.CONTRATO Nº 82/2012Protocolo nº 9347/2012 – CASAL.Contratada: CASAL. Rua Barão de Atalaia, 200, Centro, CNPJ/MF n° 12.294.708/0001-81 – representada por seu DiretorPresidente ÁLVARO JOSÉ MENEZES DA COSTA, CPF/MF nº 140.115.494-87 e Vice-Presidente de Gestão OperacionalMOISÉS VIEIRA DA ROCHA NETO, CPF/MF n° 164.845.174-87.Contratante: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO PALAZZO TORINO, estabelecido à Rua Dr. Noel Nutels n° 42, Bairro Jatiúca,CEP 57035-450, na cidade de Maceió/AL, inscrito no CNPJ/MF, sob o nº 05.139.525/0001-26, neste ato representado peloseu representante legal, Sra. Mary Grace Moura Coutinho Costa, inscrita no CPF/MF nº 163.772.814-04, RG nº 232.322SSP/AL, residente e domiciliado à Rua Dr. Noel Nutels n° 42, Bairro Jatiúca.Objeto: CONTRATO ESPECIAL DE DEMANDA para fornecimento mensal de água e serviços de esgotamento sanitáriocorrespondentes, condicionado a um consumo mínimo mensal de 15m³/economia. O contratante pagará a Contratada o valormensal referente ao fornecimento de água e ao esgotamento sanitário, objeto da cláusula primeira, de acordo com a tabelaespecífica.Data da Assinatura: 03/07/2012.Dos Signatários: Acima citados.Protocolo nº 9347/2012 – CASAL.Autorizamos a elaboração do Contrato nº 82/2012, celebrado entre a CASAL e o CONDOMÍNIO EDIFÍCIO PALAZZOTORINO, observando a legislação vigente. Homologado em: 03/07/2012.COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS - CASALCONTRATO Nº 136/2012Protocolo nº 10176/2012 – CASAL.Contratada: CASAL. Rua Barão de Atalaia, 200, Centro, CNPJ/MF n° 12.294.708/0001-81 – representada por seu DiretorPresidente ÁLVARO JOSÉ MENEZES DA COSTA, CPF/MF nº 140.115.494-87 e Vice-Presidente de Gestão OperacionalMOISÉS VIEIRA DA ROCHA NETO, CPF/MF n° 164.845.174-87.Contratante: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO PRÍNCIPE DAS ASTURIAS, estabelecido à Rua Carlos Tenório n° 261, BairroPonta Verde, CEP 57.035-010, na cidade de Maceió/AL, inscrito no CNPJ/MF, sob o nº 07.342.879/0001-07, neste atorepresentado pelo seu representante legal, Sra. Livia Wanderley Sarmento, inscrita no CPF/MF nº 516.930.894-91, RG nº436817 SSP/AL, residente e domiciliado à Rua Carlos Tenório n° 261, Ponta Verde.Objeto: CONTRATO ESPECIAL DE DEMANDA para fornecimento mensal de água e serviços de esgotamento sanitáriocorrespondentes, condicionado a um consumo mínimo mensal de 15m³/economia. O contratante pagará a Contratada o valormensal referente ao fornecimento de água e ao esgotamento sanitário, objeto da cláusula primeira, de acordo com a tabelaespecífica.Data da Assinatura: 26/07/2012.Dos Signatários: Acima citados.Protocolo nº 10176/2012 – CASAL.Autorizamos a elaboração do Contrato nº 136/2012, celebrado entre a CASAL e o CONDOMÍNIO EDIFÍCIO PRÍNCIPEDAS ASTURIAS, observando a legislação vigente. Homologado em: 26/07/2012.CONTRATO Nº 107/2012Protocolo nº 10170/2012 – CASAL.Contratada: CASAL. Rua Barão de Atalaia, 200, Centro, CNPJ/MF n° 12.294.708/0001-81 – representada por seu DiretorPresidente ÁLVARO JOSÉ MENEZES DA COSTA, CPF/MF nº 140.115.494-87 e Vice-Presidente de Gestão OperacionalMOISÉS VIEIRA DA ROCHA NETO, CPF/MF n° 164.845.174-87.Contratante: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO SANTA SOFIA, estabelecido à Rua Est. Carlos Moura Gama n° 150, BairroJatiúca, CEP 57036-820, na cidade de Maceió/AL, inscrito no CNPJ/MF, sob o nº 02.155.248/0001-57, neste ato representadopelo seu representante legal, Sr. Arivan Izídio Souza da Silva Junior, inscrito no CPF/MF nº 045.331.624-79, RG nº 1.588.254SSP/AL, residente e domiciliado à Rua Est. Carlos Moura Gama n° 150, Bairro Jatiúca.Objeto: CONTRATO ESPECIAL DE DEMANDA para fornecimento mensal de água e serviços de esgotamento sanitáriocorrespondentes, condicionado a um consumo mínimo mensal de 15m³/economia. O contratante pagará a Contratada o valormensal referente ao fornecimento de água e ao esgotamento sanitário, objeto da cláusula primeira, de acordo com a tabelaespecífica.Data da Assinatura: 16/07/2012.Dos Signatários: Acima citados.Protocolo nº 10170/2012 – CASAL.Autorizamos a elaboração do Contrato nº 107/2012, celebrado entre a CASAL e o CONDOMÍNIO EDIFÍCIO SANTASOFIA, observando a legislação vigente. Homologado em: 16/07/2012.CONTRATO Nº 130/2012Protocolo nº 9613/2012 – CASAL.Contratada: CASAL. Rua Barão de Atalaia, 200, Centro, CNPJ/MF n° 12.294.708/0001-81 – representada por seu DiretorPresidente ÁLVARO JOSÉ MENEZES DA COSTA, CPF/MF nº 140.115.494-87 e Vice-Presidente de Gestão OperacionalMOISÉS VIEIRA DA ROCHA NETO, CPF/MF n° 164.845.174-87.Contratante: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ANA TEREZA, estabelecido à Rua Des. Alfredo Gaspar de Mendonça n° 81,Bairro Jatiúca, CEP 57036-490, na cidade de Maceió/AL, inscrito no CNPJ/MF, sob o nº 02.070.881/0001-42, neste atorepresentado por sua representante legal, Sra. Maria Miguel da Silva, inscrita no CPF/MF nº 662.065.294-87, RG nº 1.118.028SSP/AL, residente e domiciliado à Rua Des. Alfredo Gaspar de Mendonça n° 81, Bairro Jatiúca.Objeto: CONTRATO ESPECIAL DE DEMANDA para fornecimento mensal de água e serviços de esgotamento sanitáriocorrespondentes, condicionado a um consumo mínimo mensal de 15m³/economia. O contratante pagará a Contratada o valormensal referente ao fornecimento de água e ao esgotamento sanitário, objeto da cláusula primeira, de acordo com a tabelaespecífica.Data da Assinatura: 13/08/2012.Dos Signatários: Acima citados.Protocolo nº 9613/2012 – CASAL.Autorizamos a elaboração do Contrato nº 130/2012, celebrado entre a CASAL e o CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ANATEREZA, observando a legislação vigente. Homologado em: 13/08/2012.COPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOASCONTRATO Nº 102/2012Protocolo nº 971/2012 – CASAL.Contratante: CASAL. Rua Barão de Atalaia, 200, Centro, CNPJ/MF n° 12.294.708/0001-81 – representada por seu DiretorPresidente ÁLVARO JOSÉ MENEZES DA COSTA, CPF/MF nº 140.115.494-87 e Vice-Presidente de Gestão OperacionalMÓISES VIEIRA DA ROCHA NETO, CPF/MF n° 164.845.174-87.Contratada: BETA TERCEIRIZAÇÃO E MÃO DE OBRA LTDA, estabelecida à Rua José Argemiro Rosendo, s/n, Povoadode Barra Nova, Marechal Deodoro/AL, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 02.070.836/0001-98, neste ato, representada pelo seuSócio DIEGO TERTO MARTINS, inscrito no CPF/MF sob o n° 052.501.234-65, residente e domiciliado em Maceió/AL.Objeto: A execução dos serviços de retirada de vazamento e manutenção das sub-adutoras e redes de distribuição das cidadesnas cidades que compõem a unidade de Negócio da Bacia Leiteira/AL: Batalha, Belo Monte, Cacimbinhas, Carneiros, DoisRiachos, Jacaré dos Homens, Jaramataia, Senador Rui Palmeira, Major Izidoro, Maravilha, Monteirópolis, Olho d’Água dasFlores, Olivença, Ouro Branco, Palestina, Pão de Açucar, Poço das Trincheiras, Santana do Ipanema, São josé da Tapera.Totalizando 19 cidades, mediante condições contidas no Projeto Básico. Tendo o seu valor fixado em R$ 157.196,86 (cento ecinquenta e sete mil, cento e noventa e seis reais e oitenta e seis centavos).Origem dos Recursos: PrópriosData da Assinatura: 10/08/2012.Unidade de Orçamentária - 11102Grupo de Despesa - 300.000Rubrica - 301000Dos Signatários: Acima citados.Protocolo nº 971/2012 – CASAL.Autorizamos a elaboração do CONTRATO Nº 102/2012, celebrado entre a CASAL e a empresa BETA TERCEIRIZAÇÃOE MÃO DE OBRA LTDA, observando a legislação vigente. Homologado em : 12/06/2012.CONTRATO Nº 129/2012Protocolo nº 9896/2012 – CASAL.Contratada: CASAL. Rua Barão de Atalaia, 200, Centro, CNPJ/MF n° 12.294.708/0001-81 – representada por seu DiretorPresidente ÁLVARO JOSÉ MENEZES DA COSTA, CPF/MF nº 140.115.494-87 e Vice-Presidente de Gestão OperacionalMOISÉS VIEIRA DA ROCHA NETO, CPF/MF n° 164.845.174-87.Contratante: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO HELIO VASCONCELOS, estabelecido à Rua Prof. Higia Vasconcelos n° 401,Bairro Ponta Verde, CEP 57.035-140, na cidade de Maceió/AL, inscrito no CNPJ/MF, sob o nº 04.850.959/0001-77, nesteato representado pelo seu representante legal, Sra. Claudia Gomes Tenório, inscrita no CPF/MF nº 007.668.244-70, RG nº284012 SSP/AL, residente e domiciliado à Rua Prof. Higia Vasconcelos n° 401, Bairro Ponta Verde, Maceió/AL.Objeto: CONTRATO ESPECIAL DE DEMANDA para fornecimento mensal de água e serviços de esgotamento sanitáriocorrespondentes, condicionado a um consumo mínimo mensal de 15m³/economia. O contratante pagará a Contratada o valormensal referente ao fornecimento de água e ao esgotamento sanitário, objeto da cláusula primeira, de acordo com a tabelaespecífica.Data da Assinatura: 30/07/2012.Dos Signatários: Acima citados.Protocolo nº 9896/2012 – CASAL.Autorizamos a elaboração do Contrato nº 129/2012, celebrado entre a CASAL e o CONDOMÍNIO EDIFÍCIO HELIOVASCONCELOS, observando a legislação vigente. Homologado em: 30/07/2012.COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS - CEPALCONVOCAÇÃOA Companhia de edição, impressão e publicaçãode Alagoas CEPAL, vem por meio do Departamento de Compras, convocarEMPRESAS DO RAMO DE EMPILHADEIRA, em cumprimento ao item d.2 da instrução normativa nº AGESA 002/2008,para apresentarem proposta de preço no prazo de 05(cinco) dias, a contar da data desta publicação.As propostas de preços deverão ser enviadaspor,comprascepal@gmail.com por fax (082) (FAX 3315 8316 ou no departamentode compras, na sede da CEPAL situada à Av. Durval de Góes Monteiro, Km 7 - Tabuleiro do Martins - Maceió -Alagoas CEP: 57.080.000 - das 08:hs às 14hsObjeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSERTO DE EMPILHADEIRA.Maceió, 28 de agosto de 2012.José Flavio Beserra BrandãoChefe do Setor de compras

Diário OficialEstado de Alagoas Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012Maceió - Quarta-feira29 de agosto de 2012 49COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS - CEPALCONVOCAÇÃOA Companhia de edição, impressão e publicaçãode Alagoas CEPAL, vem por meio do Departamento de Compras, convocarEMPRESAS DO RAMO DE EQUIPAMENTOS GRÁFICOS, em cumprimento ao item d.2 da instrução normativa nºAGESA 002/2008, para apresentarem proposta de preço no prazo de 05(cinco) dias, a contar da data desta publicação.As propostas de preços deverão ser enviadaspor,comprascepal@gmail.com por fax (082) (FAX 3315 8316 ou no departamentode compras, na sede da CEPAL situada à Av. Durval de Góes Monteiro, Km 7 - Tabuleiro do Martins - Maceió -Alagoas CEP: 57.080.000 - das 08:hs às 14hsObjeto:AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) GUILHOTINA AUTOMÁTICA ELETRÔNICA COM LARGURA DE CORTE DE1200 MM.Maceió, 28de agosto de 2012.José Flavio Beserra BrandãoChefe do Setor de comprasCOMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS - CEPALCONVOCAÇÃOA Companhia de edição, impressão e publicação de Alagoas CEPAL, vem por meio do Departamento de Compras, convocarEMPRESAS DO RAMO DE BUFFET, em cumprimento ao item d.2 da instrução normativa nº AGESA 002/2008, paraapresentarem proposta de preço no prazo de 05(cinco) dias, a contar da data desta publicação.As propostas de preços deverão ser enviadas por,comprascepal@gmail.com por fax (082) (FAX 3315 8316 ou no departamentode compras, na sede da CEPAL situada à Av. Durval de Góes Monteiro, Km 7 - Tabuleiro do Martins - Maceió -Alagoas CEP: 57.080.000 - das 08:hs às 14hsObjeto:SERVIÇOS DE BUFFET PARA COQUETEL DURANTE O LANÇAMENTO DO LIVRO SOBRE O CENTE-NÁRIO DA IMPRENSA OFICIAL.Maceió, 28de agosto de 2012José Flavio Beserra BrandãoChefe do Setor de comprasCOMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS - CEPALCONVOCAÇÃOA Companhia de edição, impressão e publicação de Alagoas CEPAL, vem por meio do Departamento de Compras, convocarEMPRESAS DO RAMO DE MATERIAIS GRÁFICOS, em cumprimento ao item d.2 da instrução normativa nº AGESA002/2008, para apresentarem proposta de preço no prazo de 05(cinco) dias, a contar da data desta publicação.As propostas de preços deverão ser enviadas por,comprascepal@gmail.com por fax (082) (FAX 3315 8316 ou no departamentode compras, na sede da CEPAL situada à Av. Durval de Góes Monteiro, Km 7 - Tabuleiro do Martins - Maceió -Alagoas CEP: 57.080.000 - das 08:hs às 14hsObjeto:AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) MANTAS PEROLIZADAS 800 X 1000 MM (PAPEL LIXA) PARA IMPRESSÃOOFFSET.Maceió, 28de agosto de 2012.José Flavio Beserra BrandãoChefe do Setor de comprasCOMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS - CEPALCONVOCAÇÃOA Companhia de edição, impressão e publicaçãode Alagoas CEPAL, vem por meio do Departamento de Compras, convocarEMPRESAS DO RAMO DE ILUSTRAÇÃO, em cumprimento ao item d.2 da instrução normativa nº AGESA 002/2008,para apresentarem proposta de preço no prazo de 05(cinco) dias, a contar da data desta publicação.As propostas de preços deverão ser enviadaspor,comprascepal@gmail.com por fax (082) (FAX 3315 8316 ou no departamentode compras, na sede da CEPAL situada à Av. Durval de Góes Monteiro, Km 7 - Tabuleiro do Martins - Maceió -Alagoas CEP: 57.080.000 - das 08:hs às 14hsObjeto:CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) ILUSTRADOR PARA A CAPA DA REVISTA GRACILIANO Nº 15.Maceió, 28de agosto de 2012.José Flavio Beserra BrandãoChefe do Setor de comprasCOMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS - CEPALCONVOCAÇÃOA Companhia de edição, impressão e publicaçãode Alagoas CEPAL, vem por meio do Departamento de Compras, convocarEMPRESAS DO RAMO DE INFORMÁTICA, em cumprimento ao item d.2 da instrução normativa nº AGESA 002/2008,para apresentarem proposta de preço no prazo de 05(cinco) dias, a contar da data desta publicação.As propostas de preços deverão ser enviadaspor,comprascepal@gmail.com por fax (082) (FAX 3315 8316 ou no departamentode compras, na sede da CEPAL situada à Av. Durval de Góes Monteiro, Km 7 - Tabuleiro do Martins - Maceió -Alagoas CEP: 57.080.000 - das 08:hs às 14hsObjeto:AQUISIÇÃO DE 01 (UM) MODEM PARA NAVEGAÇÃO WEB DE NO MÍNIMO 1 MB.Maceió, 28de agosto de 2012.José Flavio Beserra BrandãoChefe do Setor de comprasEXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USONº 60/2012Processo administrativo nº 56020. 020/2012Permitente: Diretoria de Teatros do Estado de Alagoas - DITEALRepresentante: Juarez Orestes Gomes de Barros, CPF nº 111.255.354-15, endereço profissional: Praça Marechal Deodoro, S/N, Centro, nesta cidade.Permissionário e representante: Joelson Rocha, CPF nº 133.585.614-53Objeto: Permissão de uso de dependência do imóvel denominado Teatro Deodoro no dia 22 de agosto do ano corrente pararealização do show “Maceió em Festa – 50 anos de sanfona”.Data da assinatura: 26 de março de 2012.Valor: R$ 68,00 (sessenta e oito reais), evento do Projeto Teatro Deodoro è o Maior Barato – o teatro arrecada 40% doborderô.Origem dos recursos: receita advinda de terceiros.Dotação orçamentária: própriaSignatários: os representantes acima citados.Maceió, 28 de agosto de 2012.Responsável pela ResenhaSabrina ScanoniChefe de Gabinete DITEALJUAREZ ORESTES GOMES DE BARROSDiretor-PresidenteDITEALEXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USONº 61/2012Processo administrativo nº 56020. 0356/2012Permitente: Diretoria de Teatros do Estado de Alagoas - DITEALRepresentante: Juarez Orestes Gomes de Barros, CPF nº 111.255.354-15, endereço profissional: Praça Marechal Deodoro, S/N, Centro, nesta cidade.Permissionário e representante: Rochelly Messias de Assis, CNPJ nº 15.088.565/0001-40 residente no rua Professora NoemiaGama Ramalho, 55, Jacarecica – Maceió-AL.Objeto: Permissão de uso de dependência do imóvel denominado Teatro Deodoro no dia 24 de agosto do ano corrente pararealização do espetáculo infantil: “Meu Pé de Fulô”.Data da assinatura: 09 de agosto de 2012.Valor: R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais).Origem dos recursos: receita advinda de terceiros.Dotação orçamentária: própriaSignatários: os representantes acima citados.Maceió, 28 de agosto de 2012.Responsável pela ResenhaSabrina ScanoniChefe de Gabinete DITEALJUAREZ ORESTES GOMES DE BARROSDiretor-PresidenteDITEALCOMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS - CEPALCONVOCAÇÃOA Companhia de edição, impressão e publicação de Alagoas CEPAL, vem por meio do Departamento de Compras, convocarEMPRESAS DO RAMO DE PRODUTOS PARA MANUTENÇÃO, em cumprimento ao item d.2 da instrução normativa nºAGESA 002/2008, para apresentarem proposta de preço no prazo de 05(cinco) dias, a contar da data desta publicação.As propostas de preços deverão ser enviadas por,comprascepal@gmail.com por fax (082) (FAX 3315 8316 ou no departamentode compras, na sede da CEPAL situada à Av. Durval de Góes Monteiro, Km 7 - Tabuleiro do Martins - Maceió -Alagoas CEP: 57.080.000 - das 08:hs às 14hsObjeto:AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS.Maceió, 28de agosto de 2012.José Flavio Beserra BrandãoChefe do Setor de comprasPortaria n. º 473, de 28 de Agosto de 2012.O Vice- Presidente do Conselho em exercício na Diretoria da Presidência da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado deAlagoas - FAPEAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e em conformidade com o decreto n.º 4.137, de 08 de Maiode 2009, REVOGA a Portaria de n.º 472 de 23 de Agosto de 2012, publicado no Diário Oficial de 24 de Agosto de 2012 queconcedia diárias as servidoras JANESMAR CAMILO DE MENDONÇA CAVALCANTI e MARIA BEATRIZ OLIVEIRA DASILVA relativas ao processo n.º 60030-677/2012, para pagamento pelas despesas com hospedagem, alimentação e transporteurbano durante o período de 28/08/2012 a 29/08/2012.JOSE MEDEIROSVice – Presidente do Conselhoem exercício na Diretoria da Presidência da FAPEAL

Maceió - Quarta-feira50 29 de agosto de 2012Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012Diário OficialEstado de AlagoasPortaria n.º 474, de 28 de Agosto de 2012.A Diretora Presidenta da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas - FAPEAL, no uso de suasatribuições legais e estatutárias conferidas pela Lei Complementar n° 20, de 04 de Abril de 2002 e pelo Estatuto da FAPEAL,aprovado pelo Decreto n° 4.137, de 08 de maio de 2009, considerando o art. 10, inciso I, da Lei Complementar n° 20, de 04de abril 2002 e Considerando o Anexo II, da Lei Delegada n°44, de 28 de junho de 2007,R E S O L V E:Destituir, a partir desta data, da Função Gratificada de Nível FG-1, ao servidor JOSÉ ARTHUR LEITE MORAISGOMES ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Técnico da FAPEAL, Matrícula n.º 62448-9, portador doCPF n.º 042.178.924-70.Publique-se, registre-se e cumpra-se.JANESMAR CAVALCANTIDiretora Presidenta da FAPEALPortaria n.º 475, de 28 de Agosto de 2012.A Diretora Presidenta da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas - FAPEAL, no uso de suasatribuições legais e estatutárias conferidas pela Lei Complementar n° 20, de 04 de Abril de 2002 e pelo Estatuto da FAPEAL,aprovado pelo Decreto n° 4.137, de 08 de maio de 2009, considerando o art. 10, inciso I, da Lei Complementar n° 20, de 04de abril 2002 e Considerando o Anexo II, da Lei Delegada n°44, de 28 de junho de 2007,R E S O L V E:Instituir, a partir desta data, da Função Gratificada de Nível FG-1, ao servidor ANDREIA MARIA SARMENTOMERO FONTAN ocupante do cargo de provimento efetivo de Gestor Especializado em Ciência e Tecnologia/Administradorda FAPEAL, Matrícula n.º 60630-8, portadora do CPF n.º 032.924.414-04.Publique-se, registre-se e cumpra-se.JANESMAR CAVALCANTIDiretora Presidenta da FAPEALEDITAL nº. 03/2012 - Eleição de listas tríplices para preenchimento de vagas de membros do Conselho Superior da FAPEAL.A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas – FAPEAL, por intermédio de sua Diretora Presidenta, no uso dasatribuições que lhe confere o § 2º, do art. 5º, do Estatuto da FAPEAL, aprovado pelo Decreto nº 4.137, de 08 de maio de2009, combinado com o disposto no art. 12 do Regimento Interno do Conselho Superior da FAPEAL, aprovado pela Resoluçãonº 101, de 26 de março de 2008, e considerando que ao dia 30 de agosto de 2012 haverá o término dos mandatos dosConselheiros Hilário Alencar e João Carlos Cordeiro Barbirato, representantes das áreas de Ciências Exatas, Naturais,Tecnológicas e Agrárias, em conformidade com a alínea “b”, do Inciso II, do artigo 5º do citado Estatuto, lança o presenteEdital, com as seguintes normas:1 - Ficam convocados os membros da comunidade científica vinculados às Instituições de Ensino e Pesquisa em funcionamentoregular no Estado de Alagoas, possuidores do Título de Doutor, nas áreas das Ciências Exatas, Naturais, Tecnológicas eAgrárias, para elegerem e comporem as listas tríplices que serão encaminhadas ao Excelentíssimo Governador do Estado deAlagoas para nomeação dos representantes das áreas supracitadas no Conselho Superior da FAPEAL.1.1. A votação para listas tríplices acontecerá por via da rede mundial de computadores – internet – no dia 17 de setembro de2012, das 08:00h às 23h59, através do Sistema de Apoio Científico e Tecnológico – SACTe, hospedado no site da FAPEALwww.fapeal.br;1.2. Para a participação como candidato do processo de eleição das listas tríplices, prevista no Item 1.1 do presente Edital, ointeressado deverá possuir cadastro na Plataforma Lattesdo CNPq (http://lattes.cnpq.br) e no banco de dados da FAPEAL(SACTe) e deverá estar adimplente com a FAPEAL, devendo registrar sua candidatura presencialmente na FAPEAL (sala daAssessoria de Comunicação), seguindo as instruções deste edital, até o dia 06 de setembro, às 14h;1.3. Para a participação, como eleitor do processo de eleição da lista tríplice prevista no Item 1.1 deste Edital, o interessadodeverá possuir cadastro na Plataforma Lattesdo CNPq (http://lattes.cnpq.br) e no banco de dados da FAPEAL (SACTe),seguindo as instruções correspondentes em www.fapeal.br, devendo regularizar seu cadastro no SACTe até o dia 06 de setembrode 2012, às 14h;1.4. A relação de todos os eleitores e candidatos será publicada no site da FAPEAL, no dia 13 de setembro de 2012, a partirdas 10h.2 -A eleição de que trata este Edital será presidida pela Diretora Presidenta da FAPEAL e secretariada pela Diretora Técnica daUnidade Gestora de Ciência e Tecnologia e pela Coordenadora de Desenvolvimento Institucional, as quais deverão lavrar acompetente ata.3 - O processo eleitoral será realizado por votação nominal, em 01 (um) escrutínio, e cada eleitor poderá votar em até 04(quatro) candidatos. Os 06 (seis) candidatos mais votados comporão as listas tríplices.4 - As questões não previstas neste Edital serão deliberadas e resolvidas pela DiretoraPresidenta da FAPEAL, com o auxílio daDiretora Técnica da Unidade Gestora de Ciência e Tecnologia e da Coordenadora de Desenvolvimento Institucional.Maceió, 24 de agosto de 2012.PORTARIA Nº. 076/2012O Diretor Presidente do ITEC, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei nº. 6.313 de 30 de Abril de 2002 que dispõesobre a Estrutura Organizacional do Instituto de Tecnologia em Informática e Informação do Estado de Alagoas – ITEC, deacordo com o Decreto nº. 645, de 03 de Maio de 2002, que dispõe sobre o Regimento Interno, RESOLVE arbitrar em seufavor 4 ½ (quatro e meia) diárias no valor de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), perfazendo o valor total de R$ 1.260,00(hum mil duzentos e sessenta reais), a título de custearem as despesas com alimentação, pousada e locomoção a serem efetuadasna cidade do Gramado-RS, com saída prevista para o dia 18/09/2012 e o retorno para o dia 22/09/2012, objetivando participaçãoda Reunião da 119ª- Reunião Ordinária do Conselho de Associados da ABEP e do 40º Seminário Nacional de TIC paraGestão Pública -SECOP cujos encargos serão atendidos pelo Programa de Trabalho n° 19122000420010000, Fonte 0100, PI002260, PTRES 160014, Elemento de Despesa 33.90.14-15 (diárias).Processo 41506- 0529/2012Dê ciência e cumpra-se.Gabinete da Presidência, em 21 de agosto de 2012.ALYSON LEANDRO COSTA OLIVEIRADiretor-Presidente do ITECO DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO ZUMBI DOSPALMARES - IZP, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,com embasamento no Decreto Nº 4.076 de 28 de novembro de 2008,RESOLVE conceder diárias em favor dos servidores abaixodiscriminados:PORTARIA Nº. 552/2012/IZP Maceió, 21de agosto de 2012.Nome: Antonio Da Costa CabralProcesso: 48040/929/2012CPF: 11253045453 Função: RepórterDiárias: 1 (uma) Valor Total R$: 80,00 (oitenta reais)Local: Arapiraca - AL Período: 18/8 a 19/8/12Objetivo: Para fazer cobertura esportiva entre as equipes do ASA XPARANA, pelo Campeonato Brasileiro Serie B.PORTARIA Nº. 553/2012/IZP Maceió, 21de agosto de 2012.Nome: Jorge Afrânio Machado Da SilvaProcesso: 48040/928/2012CPF: 28734068449 Função: RepórterDiária: 1(uma) Valor Total R$: 60,00(sessenta reais)Local: Arapiraca - AL Período: 18/8 a 19/8/12Objetivo: Para fazer cobertura esportiva entre as equipes do ASA XPARANA, pelo Campeonato Brasileiro Serie B.PORTARIA Nº. 554/2012/IZP Maceió, 21de agosto de 2012.Nome: Bráulio Silvestre Da SilvaProcesso: 48040/926/2012CPF: 30935458468 Função: Assessor TécnicoDiárias: 1 (uma) Valor Total R$: 60,00 (sessenta reais)Local: Arapiraca -AL Período: 18/8 a 19/8/12Objetivo: Fazer cobertura esportiva entre as equipes do ASA XPARANA, pelo Campeonato Brasileiro Serie B.PORTARIA Nº. 555/2012/IZP Maceió, 21de agosto de 2012.Nome: Gilson Simplício Da SilvaProcesso: 48040/927/2012CPF: 2451933402 Função: MotoristaDiárias: 1 (uma) Valor Total R$: 60,00 (sessenta reais)Local: Arapiraca - AL Período: 18/8 a 19/8/12Objetivo: Transportar equipe para fazer cobertura esportiva entre asequipes do ASA X PARANA, pelo Campeonato Brasileiro Serie B.PORTARIA Nº. 557/2012/IZP Maceió, 24de agosto de 2012.Nome: Ricardo Teles GomesProcesso: 48040/937/2012CPF: 62533614491 Função: Diretor De Radio FMDiárias: 1 (uma) Valor Total R$: 80,00 (oitenta reais)Local: Porto Calvo - AL Período: 20/8 a 21/8/12Objetivo: Para inspecionar o funcionamento da estrutura deequipamentos da Radio Educativa FM de Porto Calvo.PORTARIA Nº. 558/2012/IZP Maceió, 24de agosto de 2012.Nome: Edna Maria Conrado VeigaProcesso: 48040/935/2012CPF: 81483236749 Função: Ag. AdministrativoDiárias: 1 (uma) Valor Total R$: 60,00 (sessenta reais)Local: Porto Calvo - AL Período: 20/8 a 21/8/12Objetivo: Pra realizar a atualização do banco de dados e daprogramação da Radio Educativa FM de Porto Calvo.*Republicado por IncorreçãoJANESMAR CAVALCANTIDiretora Presidenta da FAPEALPORTARIA Nº. 559/2012/IZP Maceió, 24de agosto de 2012.Nome: Fabio Camelo Maia E SilvaProcesso: 48040/936/2012

Diário OficialEstado de Alagoas Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012Maceió - Quarta-feira29 de agosto de 2012 51CPF: 70089817400 Função: Técnico De Manutenção DeTVDiárias: 1 (uma) Valor Total R$: 60,00 (sessenta reais)Local: Porto Calvo - AL Período: 20/8 a 21/8/12Objetivo: Para verificar o funcionamento dos equipamentos da RadioEducativa FM de Porto Calvo.PORTARIA Nº. 560/2012/IZP Maceió, 24de agosto de 2012.Nome: Paulo Augusto De Souza LiraProcesso: 48040/934/2012CPF: 98939505468 Função: Assessor TécnicoDiárias: 2 (duas) Valor Total R$: 320,00 (trezentos e vinte reais)Local: Vitoria Da Conquista - BA Período: 25/8 a 27/8/12Objetivo: Para fazer cobertura esportiva entre as equipes VITORIADA CONQUISTA X CSA, pelo campeonato Brasileiro Serie D.MARCELO SANDES XAVIERDiretor PresidenteUNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOASAVISO DE LICITAÇÃOEXCLUSIVA ME/EPPModalidade: Pregão Eletrônico n.º UNCISAL 068/2012Processo: 41010-9336/2011Tipo: menor preço por item.Objeto: Contratação para Aquisição de Material Médico Hospitalar destinado as unidades do complexo UNCISAL.Data de realização: 12 de setembro de 2012 às 15:00h.- Horário de Brasília.Disponibilidade: endereço eletrônico WWW.licitacoes-e.com.br e www.uncisal.edu.brInformações: Fone: 82 3315-6741 /3315-6713.Maceió 24 de agosto de 2012.Maria Euvanice Souza Abreu de VasconcelosPregoeiraCPL-UNCISALRESULTADO DA LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº UNCISAL 033/2012PROCESSO Nº 41010-2046/2011OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOSPROPOSTA VENCEDORAEMPRESAComercial Cirúrgica Rio Clarense LtdaCNPJ.: 67.729.178/0002-20Rua Paulo Costa, 320, B. Dist. Ind. Jardim Piemont Sul - Betim-MG- CEP-32669-712VALORES DOS LANCESItem 04-R$ 1.848,00(um mil oitocentos e quarenta oito reais)Item 05-R$ 727,67(um mil oitocentos e quarenta oito reais)Cristália Prod. Químicos Farmacêuticos LtdaCNPJ.: 44.734.671/0001-51Rod. Itapira - Lindóia, Km 14- Cx postal 124- ItapiraS. Paulo - CEP- 13974-900VALORES DOS LANCESItem 10-R$ 20.520,00(vinte mil quinhentos e vinte reais)Farmace Ind. Químico Farmacêutica Cearense LtdaCNPJ 06.068.333/0001-46Rod. Dr. Antonio Lírio Callou Km 02 Barbalha-CEVALORES DOS LANCESItem 16-R$ 1.995,07(um mil novecentos e noventa e cinco reais e sete centavos)Call Med Com. de Med. E Repres. LtdaCNPJ 05.106.015/0001-52BR 116- nº 1865-A- Cajazeiras- Fortaleza-CE- CEP-60.851-025VALORES DOS LANCESItem 12-R$ 4.290,00(quatro mil duzentos e noventa reais)Valor dos itens adjudicados: R$ 29.380,74(vinte e nove mil trezentos e oitenta reais setenta e quatro centavos)Itens fracassados: 01-02-03-06-07-08-09-11-13-14-15Maceió, 14 de agosto de 2012Meiry SoaresPregoeiraCONTRATO RP Nº 062/2012, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚ-DE DE ALAGOAS (UNCISAL) E A EMPRESA ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA, PARA O FORNECIMENTO DEBENS.Processo: 4101.4248/2012Pregão Eletrônico: 10.120/2011Extrato RP N° 062/2012CONTRATANTE: A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS - UNCISAL, pessoajurídica de direito público, órgão da Administração Indireta, inscrita no CNPJ n° 12.517.793/0001-08, com sede à Rua Jorgede Lima, n° 113, Trapiche da Barra, Maceió, Alagoas, CEP: 57.010-382, neste ato representada por sua Reitora, no exercícioda Reitoria Drª ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA FERNANDES WYSZOMIRSKA, inscrita no CPF sob o nº309.846.194-91.CONTRATADA: ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 05.439.635/0004-56 e estabelecidana Rua Pioneira, QD 01, LT 05, n° 50, Vila Industrial Pedro Abraão, Goiânia/GO, CEP: 74.583-250, Telefone: (84) 3206-7233/9113-8932, representada por seu representante legal, Sr. Boás Cavalcante Antunes, inscrito no CPF sob o nº 392.447.334-04, RG: 758964, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por Procuração.Objeto do contrato: Aquisição de material de medicamentos.Gestor: Sr. Sirrez de Aquino Silva, Gerente de Logística, matrícula n° 36-1.Data da Assinatura: 28/08/2012Valor global: R$ 18.375,00 (dezoito mil, trezentos e setenta e cinco reais).Vigência: O prazo de vigência deste contrato é de 06 (seis) meses, limitado a 31 de dezembro de 2012, contados da data dapublicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado de Alagoas.Dotação Orçamentária: O presente processo deverá ser empenhado no Programa de Trabalho: 10.302.0004.2.154.0000 -Manutenção das Atividades da Maternidade Escola Santa Mônica, no Elemento despesa: 3.3.90.30, na Fonte de Recurso:0291, no PTRES: 270021 e PI: 000481. Programa de Trabalho: 10.302.0004.2.157.0000 - Manutenção das Atividades doHospital Escola Hélvio Auto, no Elemento Despesa: 3.3.90.30, na Fonte de Recurso: 0291, no PTRES: 270023 e PI: 000488,do orçamento vigente.Base legal: Lei Federal nº 10.520/2002, o Decreto Estadual nº 1.424/2003; A Lei Complementar nº 123/2006, o DecretoEstadual nº 4.123/2009; A Lei Estadual nº 6.539/2004; O Decreto Estadual nº 4.054/2008; Na Lei Federal n. 8.666/1993 eLei estadual nº 5.237/1991; Lei Federal nº 8.078/1990. O presente contrato vincula-se aos termos do Processo nº 4105.505/2011 especialmente: Do edital do Pregão Eletrônico nº 10.120/2011; Do Parecer PGE/LIC nº 554/2012, aprovado peloDespacho PGE/GAB nº 582/2012, à proposta vencedora da CONTRATADA.A MAGNIFICA REITORIA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIA DA SAÚDE DE ALAGOAS - UNCISALDESPACHOU EM DATA DE 28/08/2012 O SEGUINTE PROCESSO:PROC: 41010-2124/2012- INT: GTIN - ASS: AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADORES - DESP: Acompanho o entendimentoposto no despacho CJ/UNCISAL nº. 770/2012, pelas razões nele contidas.UNCISAL, em Maceió, (AL), 28 de agosto de 2012.Profª Drª Rozangela Maria de Almeida Fernandes WyszomirskaReitora/UncisalA MAGNIFICA REITORIA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIA DA SAÚDE DE ALAGOAS - UNCISALDESPACHOU EM DATA DE 28/08/2012 O SEGUINTE PROCESSO:PROC: 41010-6166/2012- INT: GEAB - ASS: ABERTURA DE PROCESSO EMERGENCIAL PARA CONTRATAÇÃODO SERVIÇO DE DOSIMETRO - DESP: Acompanho o entendimento posto no despacho CJ/UNCISAL nº. 764/2012,pelas razões nele contidas.UNCISAL, em Maceió, (AL), 28 de agosto de 2012.Profª Drª Rozangela Maria de Almeida Fernandes WyszomirskaReitora/UncisalTermo de NotificaçãoPROCESSO: 4101.6129/2012REQUERENTE: Profª. Drª. Rozangela Maria de Almeida Fernandes WyszomirskaMagnífica Reitora da Universida de Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - UNCISALFica o (a) representante da empresa CRISFARMA COMERCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº32.734.295/0001-16, notificado (a), nos termos do art. 5º, LIV e LV, da Constituição da República e dos arts. 7º ; 24; 26, §§3º/4º; 28 e 66 da Lei Estadual nº 6.161/2000, bem como do art. 2º, parágrafo único e art. 6º, § 1º, I, do Decreto Estadual nº4.054/2008, que tramita nesta universidade o processo em referência - para apurar a responsabilidade do fornecedor-beneficiárioem comento, em razão da impossibilidade de emissão de Nota de Empenho devido a Nota de Ocorrência disponibilizada noSIAFEM, por inatividade de seu cadastro perante a Secretaria da Fazenda do Estado de Alagoas, com fulcro na Ata deRegistro de Preços nº AMGESP 162/2012 (Pregão Eletrônico nº 10.118/2011), autorizada pelo órgão gerenciador, tendo oprazo de 05 (cinco) dias, contados da publicação deste termo, para se manifestar sobre o que consta nos autos do processo emtela, podendo deles ter vista e solicitar cópias a suas expensas, apresentando as justificativas que julgar necessárias, dirigidas aoServiço de Controle de Atas de Registro de Preços, sito no 3º andar desta universidade, no horário das 08h00min às 14h00min.Para constar, eu, Carleandro Claudino Fidelis, Assistente de Administração, respondendo pelo Serviço de Controle de Atas deRegistro de Preços, matrícula nº 54.622-4, lavro a presente notificação.*REPUBLICADO POR INCORREÇÃOMaceió/Al, 15 de agosto de 2012.Profª. Drª. Rozangela Maria de Almeida Fernandes WyszomirskaReitoraUNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS - UNEALEXTRATO DE EDITAL Nº 12 INSCRIÇÃO PARA PROESP-PROGRAMA ESPECIAL PARA FORMAÇÃO DESERVIDORES PÚBLICOS 2012 - REITORIAA UNEAL - Universidade Estadual de Alagoas - Instituição de Ensino Superior, torna pública a abertura das inscrições para oProcesso Seletivo Interno para Bolsa de Incentivo à Docência para o Programa Especial para Formação de Servidores Públicos,destinado a formação do cadastro de reserva do quadro de professores do referido Programa.DA INSCRIÇÃO: 28 de agosto a 04 de setembro de 2012.DOS RESULTADOS: O Resultado Parcial, será publicado no site www.uneal.edu.br no dia 11 de setembro de 2012.*Edital completo na página: www.uneal.edu.br/editaisArapiraca-AL, 28 de agosto de 2012.Prof. M.Sc. Jairo José Campos da CostaReitorUNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOASCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃORESULTADO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico UNEAL nº. 001 ? 2012(Processo nº 4104 - 0028/2012)Objeto: Aquisição de materiais de expediente (resmas de papel A4).PROPOSTA VENCEDORA:EMPRESALUNAL COMÉRCIO DE PAPELARIA LTDA.CNPJ: 15.180.957/0001-34Endereço: Rua Cabral, 640, Centro,Marechal Cândido Rondon/PR - CEP 85960-000Valor total do lote adjudicado ao licitante vencedor desta licitação (anual): R$ 28.890,00 (vinte e oito mil e oitocentos e noventareais).Arapiraca/AL, 28 de agosto de 2012.Lilian Maria Nunes SilvaPregoeira - CPL/UNEAL

Maceió - Quarta-feira52 29 de agosto de 2012Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012Diário OficialEstado de AlagoasPORTARIA Nº 663/2012-GDPO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTOESTADUAL DE TRÂNSITO DE ALAGOAS, no uso dasatribuições e prerrogativas legais previstas no Art. 2º. da Lei nº6.300, de 04 de abril de 2002, RESOLVE:I Arbitrar diárias aos servidores para fazer face àsdespesas de classificação 339014-14, para realizar assessoria deEducação de Trânsito nos Municípios de G. do Ponciano eArapiraca, bem como transversalizando, atualização de agentes detrânsito e palestra de educação de trânsito no Município de D.Gouveia, conforme abaixo relacionados: (P.A. Nº 12615/2012)Mat.NomeCargoAMÁLIARICARDO62842 DE GTR-6VASCONCELOSMARIA92484AMÉLIA DEN.SupeQUINTELLAriorCAVALCANTI TOLEDOANAAMÉLIA N.89546 BUARQUE MéDE MELO dioSOUZA90197KLEBSONRICARDOCOUTOSOARESN.SuperiorQuant.02diáriase 4 ½02diáriase 4 ½02diáriase 4 ½02diáriase 4 ½PeríodoValorUnitárioValorTotal13,15,16,2270,00 280,00a 24/08/1213,15,16,2280,00 320,00a 24/08/1213,15,16,2260,00 240,00a 24/08/1213,15,16,2280,00 320,00a 24/08/12Valor Total R$ 1.160,00 (hum mil, centos e sessenta reais).Gabinete do Diretor Presidente, em 09 de agosto de 2012.Luís Augusto Santos Lúcio de MeloDiretor PresidentePORTARIA Nº 712/2012-GDPO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTOESTADUAL DE TRÂNSITO DE ALAGOAS, no uso dasatribuições e prerrogativas legais previstas no Art. 2º. da Lei nº6.300, de 04 de abril de 2002, RESOLVE:I Arbitrar diárias aos servidores, para fazer face àsdespesas de classificação 339014-15, a fim de participar de reuniãoextraordinária na sede da Associação Nacional dos Departamentosde Trânsito dos Estados e do Distrito Federal, na cidade de Brasília- DF: (PA Nº 013348/2012).Mat.Nome CargoQuant.DiáriasValorPeríodo/UnitádiasrioValorLuísAugusto2 e 1/2Diretor22, 23 e94385 Santosdiárias 420,00 1.050,00Presidente 24.08.12Lúcio deMeloValor Total R$ 1.050,00 (Um mil e cinqüenta reais).Gabinete do Diretor Presidente, em 16 de agosto de 2012.Luis Augusto Santos Lucio de MeloDiretor PresidenteESTADO DE ALAGOASGABINETE CIVILCONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DEALAGOAS CETRAN/ALO Conselho Estadual de Trânsito de Alagoas no uso de suasatribuições legais, atendendo o disposto no inciso V, alíneasa e b do art. 14, da lei n.º 9.503 de 23 de setembro de 1997que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro e ao decreto n.º3775 de 24 de outubro de 2007 - Regimento Interno doCETRAN resolve tornar público o julgamento dos seguintesprocessos administrativos:PROCESSO: 5101- 20313/2011REQUERENTE: FLÁVIO EDUARDO SILVA DASILVEIRAÓRGÃO: DETRAN/ALPARECER: INTEMPESTIVOPROCESSO: 3081/2012REQUERENTE: GRETCHEN CHRISTIANO BARROSOLIVEIRAÓRGÃO: SMTT-MACEIÓPARECER: NÃO CONHECIMENTO DO REQUERI-DOPROCESSO: 3375/2012REQUERENTE: MARIA SELMA DE MORAES SAN-TOSÓRGÃO: SMTT-MACEIÓPARECER: INDEFERIDOPROCESSO: 6354/2011REQUERENTE: MILTON LUIZ SILVA FILHOÓRGÃO: SMTT-MACEIÓPARECER: INTEMPESTIVOPROCESSO: 5102/2011REQUERENTE: JOSÉ MANOEL FILHOÓRGÃO: SMTT-MACEIÓPARECER: INTEMPESTIVOPROCESSO: 5024/2011REQUERENTE: BARTOLOMEU SILVA DE OLIVEI-RAÓRGÃO: SMTT-MACEIÓPARECER: INTEMPESTIVOPROCESSO: 4822/2011REQUERENTE: ANA KÁTIA DA COSTA SANTOSÓRGÃO: SMTT-MACEIÓPARECER: INTEMPESTIVOPROCESSO: 2123/2012REQUERENTE: SILVIA LÚCIA CAVALCANTETENÓRIOÓRGÃO: SMTT-MACEIÓPARECER: INTEMPESTIVOPROCESSO: 3716/2012REQUERENTE: JOSÉ WILSON TORQUATO DOSSANTOSÓRGÃO: SMTT-MACEIÓPARECER: INTEMPESTIVOPROCESSO: 1876/2012REQUERENTE: SAMUEL ALVES DA SILVAÓRGÃO: SMTT-MACEIÓPARECER: INTEMPESTIVOPROCESSO: 1983/2012REQUERENTE: MARIA DE LOURDES BARBOSALIMAÓRGÃO: SMTT-MACEIÓPARECER: INTEMPESTIVOMaceió, 23 de agosto de 2012.José Bastos BarrosoPresidentePORTARIA Nº. 715/2012-GDPO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ES-TADUAL DE TRÂNSITO DE ALAGOAS - DETRAN/AL,no uso das atribuições e prerrogativas legais previstas no Art.2º da Lei nº. 6.300, de 04 de abril de 2002,Considerando fatos citados nos autos do processo administrativonº. 5101-11656/1012;RESOLVE:Art. 1º. Suspender Licença para Tratar de Interesses Particularesdo servidor Luis Henrique Ferreira Silva Mat.21434-5.Art. 2º. Esta Portaria terá efeito retroativo a 29/6/2012, ficandorevogadas às disposições em contrário.Gabinete do Diretor Presidente, em Maceió, 22 de agostode 2012.Considerando a Nota Técnica nº 041/2012 - CPCFC'S, elaboradopela Comissão Permanente de Processos Administrativosde Apuração de Irregularidades e/ou Ilícitos Relacionadosà CFC's - CPCFC'S, instituída através da Portarianº 532/2010 - GDP, publicada no DOE de 10/08/2010;Considerando o Despacho CGJ nº 319/2012 de lavra daProcuradoria Jurídica do DETRAN-Al;Considerando o Despacho GDP/DA nº 1178/2012, da lavrado Diretor Adjunto do DETRAN/AL;Considerando as disposições da Portaria nº 213/2009 - GDP,que regulamenta o registro e o funcionamento dos Centrosde Formação de Condutores de Alagoas, em especial o quantodeterminado nos art. 68;RESOLVE:Art. 1º - Determinar o ARQUIVAMENTO, por falta de provas,do PA 5101-1797/2011, em desfavor do CFCCFETRAN - código 86.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete do Diretor Presidente, em Maceió, 22 de agostode 2012.Luis Augusto Santos Lúcio de MeloDiretor PresidentePORTARIA Nº. 732/2012-GDPESTABELECE O CREDENCIAMENTO PROVISÓRIODE PSICÓLOGO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMESDE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA EM CANDIDATOS ÀCARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO, E MEN-CIONA:O DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DETRÂNSITO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuiçõese prerrogativas legais previstas no Art. 2º da Lei 6.300,de abril de 2002.Considerando o disposto nos artigos 147 e 148 da Lei n°9.503/97, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Códigode Trânsito Brasileiro - CTB;Considerando o disposto na Resolução n° 51/98, de 21.05.98e na Resolução n° 267/2008, de 15.02.2008, do ConselhoNacional de Trânsito - CONTRAN;Considerando, por fim, o disposto na Portaria n° 282/2000-GDG, de 27.06.2000, do DETRAN/AL,RESOLVE:Art. 1°. Credenciar, a título precário, HELENIRA SILVAFIALHO DE BRITO, brasileiro, psicólogo, inscrito no CRP-AL sob n° 15/1424 REGIÃO/AL, CPF n° 520832414-87,residente e domiciliado na Conj. Residencial Senador Arnonde Melo BL 13 AP 002 Poço - Maceió/AL, conforme processoadministrativo n° 5101-11887/2012, à realização deexames de avaliação psicológica para candidatos à carteiranacional de habilitação, no Centro Alagoano de Desenvolvimentode Trânsito LTDA, CNPJ nº 05440545/0001-532,Rua Nossa Senhora de Fátima, S/N, Centro, Matriz-AL,57910-000Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,revogando-se as disposições em contrário.Gabinete do Diretor Presidente, em Maceió, 23 de agostode 2012.Luís Augusto Santos Lúcio de MeloDiretor PresidentePORTARIA Nº 738/2012-GDPO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMEN-TO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE ALAGOAS, no usodas atribuições e prerrogativas legais previstas no Art. 2º daLei nº 6.300, de 04 de abril de 2002,RESOLVE:Art. 1º Designar as Médicas MARIA JOSÉ CUS-TÓDIO DOS SANTOS E SANDRA AZEVEDOANTUNES, para compor a JUNTA MÉDICA ESPECIALque tem como objetivo avaliar as condições exigíveis para aCONCESSÃO/RENOVAÇÃO de C.N.H das pessoas de:MAURO DE SÁ, SANDRA MARCIA DE CARVALHOSILVA, SERGIO CICERO DUARTE DE LIMA,ROSANGELA DE FATIMA HOLANDA CAMURÇA,ANA MARIA TORRES SILVA DE MESQUITA,LUCIVANIO DA SILVA SANTOS, TATIANA MARINHORODRIGUES NICACIO, MOISES NETO DOS SAN-TOS, MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA DIAS E MA-RIA ELIZABETE MOREIRA DA COSTA com FUNDA-MENTO LEGAL: Anexo I da Resolução Nº.267/2008 doCONTRAN de 15 de fevereiro de 2008, no dia 28/08/2012,das 08:00 às 10:00 horas, na sala de Controle de ClínicasMédicas e Psicológicas deste Órgão.Art. 2º. Esta Portaria terá efeito retroativo a 28/08/2012,ficando revogadas às disposições em contrário.Gabinete do Diretor-Presidente, em Maceió, 28 de agostode 2012Luís Augusto Santos Lúcio de MeloDiretor- PresidentePORTARIA Nº 739/2012-GDPO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMEN-TO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE ALAGOAS, no usodas atribuições e prerrogativas legais previstas no Art. 2º daLei nº 6.300, de 04 de abril de 2002,RESOLVE:Designar as Médicas AMANDA BASTOS LIRA EMARGARETH LESSA ROCHA, para compor a JUNTAMÉDICA ESPECIAL que tem como objetivo avaliar as condiçõesexigíveis para a CONCESSÃO/RENOVAÇÃO deC.N.H das pessoas de: EDUARDO CIPRIANO DA SIL-VA, IVANILDO RODRIGUES DOS SANTOS,JEFFERSON TORRES BARRETO, JOSE MIGUEL LOU-RENÇO, LOURENÇO MARCOS CABRAL, VANILZAMALTA PINHEIRO AMANCIO com FUNDAMENTOLEGAL: Anexo I da Resolução Nº.267/2008 doCONTRAN de 15 de fevereiro de 2008, no dia 29/08/2012,das 08:00 às 10:00 horas, na sala de Controle de ClínicasMédicas e Psicológicas deste Órgão.Gabinete do Diretor-Presidente, em Maceió, 28 de agostode 2012.Luís Augusto Santos Lúcio de MeloDiretor- PresidentePROCESSO: 2763/2012REQUERENTE: DAMIANA NUNES DA CONCEIÇÃOÓRGÃO: SMTT-MACEIÓPARECER: INTEMPESTIVOPROCESSO: 2588/2012REQUERENTE: SAULO ANDRÉ FONSECA DEALMEIDAÓRGÃO: SMTT-MACEIÓPARECER: INDEFERIDOPROCESSO: 2090/2012REQUERENTE: MARCOS JOSÉ BANDEIRA MA-GALHÃESÓRGÃO: SMTT-MACEIÓPARECER: NÃO CONHECIMENTO DO REQUERI-DOLuís Augusto Santos Lúcio de MeloDiretor PresidentePORTARIA Nº 730/2012 - GDPDETERMINA O ARQUIVAMENTO, POR FALTA DEPROVAS, DO PROCESSO EM DESFAVOR DO CFCCFETRAN.O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADU-AL DE TRÂNSITO DE ALAGOAS, no uso das atribuiçõese prerrogativas legais previstas no Art. 2º da Lei nº 6.300 de04 de abril de 2002, e,Considerando o quanto exposto nos autos do P.A. 5101-1797/2011;Considerando o quanto determinado pela Portaria nº 205/2011 - GDP, publicada no DOE do dia 01/03/2011;