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Maceió - Quarta-feira38 29 de agosto de 2012Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012Diário OficialEstado de AlagoasDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – As despesas dos serviços oriundos do presente Termo Aditivo, correrão à conta da DotaçãoOrçamentária sob o Programa de Trabalho n.º 10.302.0230.4013.0000 – Ampliação e Estruturação dos Serviços de Média eAlta Complexidade; PI 002437; Natureza da Despesa: 3340/0100; PTRES 270011.VIGÊNCIA: O presente Termo de Compromisso vigorará por 10 (dez) meses a partir a partir da data de sua publicação, porextrato, no Diário Oficial do Estado de Alagoas, podendo ser alterado mediante celebração de Termo Aditivo, de comumacordo entre as partes, e seus efeitos financeiros dar-se-á a partir de março de 2012.SIGNATÁRIOS: Alexandre de Melo Toledo, CPF n.º 177.828.644-53 e Ana Cristina Nascimento, CPF n.º 745.582.774-15.(*) RepublicadoALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretario de Estado da Saúde(*) EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº. 55/10COMPROMITENTE: Estado de Alagoas através da Secretaria de Estado da Saúde, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65.INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Saúde de Barra de Santo Antonio, inscrita no CNPJ n.º 12.262.713/0001-02COMPROMISSÁRIO: Centro de Saúde São Sebastião, CNPJ sob o n.º 11.347.540/0001-62.OBJETO: O presente Termo Aditivo ao termo de Compromisso n.º 55/2010 no âmbito do PROVIDA tem por objeto alterara Cláusula Sexta – Dos Recursos Financeiros, Cláusula Sétima – Dos Recursos Orçamentários e Cláusula Décima Segunda –Da Vigência.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas dos serviços oriundos do presente Termo Aditivo, correrão à conta da DotaçãoOrçamentária sob o Programa de Trabalho n.º 10.302.0230.4013.0000 – Ampliação e Estruturação dos Serviços de Média eAlta Complexidade; PI 002437; Fonte 0100; PTRES 270011, elemento de despesa: 3.3.40.41.RECURSOS FINANCEIROS: Em virtude da celebração do presente instrumento, o valor global do Termo de Compromisson.º 55/2010 será acrescido de mais 06 (seis) parcelas no valor de R$ 3.526,82 (três mil, quinhentos e vinte e seis reais e oitentae dois centavos), perfazendo o montante de R$ 21.160,92 (vinte e um mil, cento e sessenta reais e noventa e dois centavos).DATA DA ASSINATURA: 27/06/2012VIGÊNCIA: Prorrogada a vigência do presente Termo de Compromisso por mais 06 (seis) meses a contar de 01 de julho de2012.SIGNATÁRIOS: Alexandre de Melo Toledo, CPF n.º 177.828.644-53, Joelson Castro Lisboa, CPF n.º 099.301.834-34 eAna Cleide Leandro dos Santos, CPF n.º 925.434.724-87.(*) RepublicadoALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretario de Estado da Saúde(*) EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº. 26/10COMPROMITENTE: Estado de Alagoas através da Secretaria de Estado da Saúde, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65.INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Saúde de Junqueiro, inscrita no CNPJ n.º 12.265.468/0001-97.COMPROMISSÁRIO: Hospital Municipal Teófilo Pereira, CNPJ sob o n.º 11.768.552/0001-60.OBJETO: O presente Termo Aditivo ao termo de Compromisso n.º 26/2010 no âmbito do PROVIDA tem por objeto alterara Cláusula Sexta – Dos Recursos Financeiros, Cláusula Sétima – Dos Recursos Orçamentários e Cláusula Décima Segunda –Da Vigência.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas dos serviços oriundos do presente Termo Aditivo, correrão à conta da DotaçãoOrçamentária sob o Programa de Trabalho n.º 10.302.0230.4013.0000 – Ampliação e Estruturação dos Serviços de Média eAlta Complexidade; PI 002437; Fonte 0100; PTRES 270011, elemento de despesa: 3.3.40.41.RECURSOS FINANCEIROS: Em virtude da celebração do presente instrumento, o valor global do Termo de Compromisson.º 26/2010 será acrescido de mais 06 (seis) parcelas no valor de R$ 9.287,05 (nove mil, duzentos e oitenta e sete reais e cincocentavos), perfazendo o montante de R$ 55.722,30 (cinqüenta e cinco mil, setecentos e vinte e dois reais e trinta centavos).DATA DA ASSINATURA: 27/06/2012VIGÊNCIA: Prorrogada a vigência do presente Termo de Compromisso por mais 06 (seis) meses a contar de 01 de julho de2012.SIGNATÁRIOS: Alexandre de Melo Toledo, CPF n.º 177.828.644-53, Vânia Marinho de Almeida, CPF n.º 870.527.254-87e Erivânio Alexandre Alves da Silva, CPF n.º 023.215.454-68.SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - SETEQPORTARIA – SETEQ Nº 126 de 23.08.2012O SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, no uso de suasatribuições legais e estatutárias, com embasamento na Lei Delegada Nº 44, de 08 de abril de 2011, RESOLVE conceder diáriaem benefício dos servidores a seguir mencionados, conforme especificações abaixo:Processo: 13010.585/2012MARIA SALETE BORGES DA SILVACPF: 309.898.414-72Matrícula: 2779Cargo: Gerente de Credenciamento e HabilitaçãoLotação: SETEQLocal: Santana do Mundaú, Teotônio Vilela e CacimbinhasPeríodo: 17, 23, 24, 30 e 31 de agosto de 2012Total de diárias: 03 (três) diáriasValor Unitário: R$ 70,00 (setenta reais)Valor Total: R$ R$ 210,00 (duzentos e dez reais)JOSÉ TENÓRIO GATOCPF: 309.434.694-49Matrícula: 35.101-6Cargo: Assistente AdministrativoLotação: SETEQLocal: Santana do Mundaú, Teotônio Vilela e CacimbinhasPeríodo: 17, 23, 24, 30 e 31 de agosto de 2012Total de diárias: 03 (três) diáriasValor Unitário: R$ 60,00 (setenta reais)Valor Total: R$ R$ 180,00 (cento e oitenta reais)O deslocamento dos servidores terá como objetivo participar das ações de parceria da SETEQ no Programa Brasil Quilombolapara inserção social das comunidades na geração de emprego e renda. As despesas decorrentes dos encargos criados pelapresente Portaria correrão por conta do elemento 3.3.90.14, PTRES 280001, Fonte de Recursos 0100 do orçamento vigentedesta Secretaria.Registre-se, publique-se e cumpra-se.ALBERTO SEXTAFEIRASecretário de EstadoANTONIO DE LIMA FILHOResponsável pela resenhaSECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - SETEQPORTARIA – SETEQ Nº 127 de 28.08.2012O SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, matrícula N o 053-1, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar o servidor Marcos André Vitor Cavalcanti, Assessor Especial, Mat.N o 048-5, para, sem prejuízo de suas funções, exercer as atribuições da autoridade mencionada no art. 40. Da Lei Federal N o12.527, de 18 de novembro de 2011.(*) RepublicadoALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretario de Estado da SaúdeRegistre-se, publique-se e cumpra-se.ALBERTO SEXTAFEIRASecretário de Estado(*) EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº. 14/10COMPROMITENTE: Estado de Alagoas através da Secretaria de Estado da Saúde, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65.INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Saúde de Boca da Mata, inscrita no CNPJ n.º 12.264.396/0001-63.COMPROMISSÁRIO: Hospital Municipal Manoel Silva César Teixeira, CNPJ sob o n.º 12.264.396/0001-63.OBJETO: O presente Termo Aditivo ao termo de Compromisso n.º 14/2010 no âmbito do PROVIDA tem por objeto alterara Cláusula Sexta – Dos Recursos Financeiros, Cláusula Sétima – Dos Recursos Orçamentários e Cláusula Décima Segunda –Da Vigência.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas dos serviços oriundos do presente Termo Aditivo, correrão à conta da DotaçãoOrçamentária sob o Programa de Trabalho n.º 10.302.0230.4013.0000 – Ampliação e Estruturação dos Serviços de Média eAlta Complexidade; PI 002437; Fonte 0100; PTRES 270011, elemento de despesa: 3.3.40.41.RECURSOS FINANCEIROS: Em virtude da celebração do presente instrumento, o valor global do Termo de Compromisson.º 14/2010 será acrescido de mais 06 (seis) parcelas no valor de R$ 9.550,93 (nove mil, quinhentos e cinqüenta reais e noventae três centavos), perfazendo o montante de R$ 57.305,58 (cinqüenta e sete mil, trezentos e cinco reais e cinqüenta e oitocentavos).DATA DA ASSINATURA: 27/06/2012VIGÊNCIA: Prorrogada a vigência do presente Termo de Compromisso por mais 06 (seis) meses a contar de 01 de julho de2012.SIGNATÁRIOS: Alexandre de Melo Toledo, CPF n.º 177.828.644-53, Raquel Esteves de Vasconcelos Nunes, CPF n.º287.473.484-53 e Cláudio Roberto Tenório Sabino, CPF n.º 331.738.504-91.(*) RepublicadoALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretario de Estado da SaúdeANTONIO DE LIMA FILHOResponsável pela resenhaTERMO DE RESPONSABILIDADEA SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO,em conformidade com o processo administrativo SETUR n.º 2900-489/2012, coloca à disposição do servidor José ValdironTavares de Lira, portador do CPF 133.977.534-49 e RG 317436 SSP/AL, matrícula: 600.116-5, ocupante do cargo deAssessor Especial, Lotação: SETUR/AL, o veículo UNO, placa NMM 6726, tendo em vista o deslocamento aos municípios deParipueira, Barra de Santo Antônio e São Luiz do Quitunde/AL, no dia 29 de agosto de 2012, tendo em vista sua participaçãobem como, para conduzir e acompanhar os técnicos desta SETUR, a fim de realizar visitas técnicas para conscientizar e orientarquanto à renovação e cadastro dos prestadores de serviços turísticos, nos referidos municípios.SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO, em 24 de agosto de 2012.Responsável pela Resenha: Aryanne de F. Alcântara.PUBLIQUE-SEDEOLINDA ANDRADESuperintendente de Desenvolvimento