Maceió - Quarta-feiraDiário Oficial8 29 de agosto de 2012Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012Estado de AlagoasPORTARIA Nº 078/12-GSPORTARIA SEADES N.º 152/2012A SECRETÁRIA DE ESTADO RESPONDENDO INTERINAMENTE DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTOSOCIAL no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e em conformidade com o Decreto n.º 4.076, de 28 de novembrode 2008,RESOLVE, arbitrar em favor dos (as) servidores (as) desta pasta, as diárias a seguir mencionadas, tendo em vista deslocamento,conforme especificações a seguir:Processo: 13020/1042/2012Josilene Albuquerque LiraCPF: 209.160.274-49Matrícula: 14200-9Total de diárias: ½ (meia diária)Valor das diárias: R$ 40,00 (quarenta reais)Período: 15/08/2012Local: Maceió/Palmeira dos Índios/MaceióSupervisão da Unidade Interligada ( Posto de Cartório) Município de Palmeira dos Indios.As despesas decorrentes da presente Portaria correrão por conta do elemento de despesa 3390-14, PTRES 150012 e PI002956 do orçamento vigente.Celiany RochaSecretária de EstadoRespondendo InterinamentePORTARIA SEADES N.º 153/2012A SECRETÁRIA DE ESTADO RESPONDENDO INTERINAMENTE DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTOSOCIAL no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e em conformidade com o Decreto n.º 4.076, de 28 de novembrode 2008,RESOLVE, arbitrar em favor dos (as) servidores (as) desta pasta, as diárias a seguir mencionadas, tendo em vista deslocamento,conforme especificações a seguir:Processo: 13020/1004/2012Josilene Albuquerque LiraCPF: 209.160.274-49Matrícula: 14200-9Total de diárias: ½ (meia diária)Valor das diárias: R$ 40,00 (quarenta reais)Período: 16/08/2012Local: Maceió/Atalaia/Viçosa/MaceióImplantação do Posto de Cartório do Hospital João Lira Filho em Atalaia e no Municipio de Viçosa em Viçosa.As despesas decorrentes da presente Portaria correrão por conta do elemento de despesa 3390-14, PTRES 150012 e PI002956 do orçamento vigente.Celiany RochaSecretária de EstadoRespondendo InterinamenteA SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,com embasamento no Decreto n° 2.391 de 12 de janeiro de 2005, e alterações revogando os Decretos de ns° 37.120 de19 demarço 1997, e 38.080, de 19 de julho de 1999.RESOLVE: conceder e autorizar o pagamento de 03 ½ (três e meia) diárias, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquentareais), perfazendo um valor total de R$ 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais), a Assessora Técnica da SECTI, JanainaGaldino de Barros, Nível AS-2, matrícula nº 42.755-1, CPF n° 007.735.964-02, RG n° 98001235606, para cobrir as despesascom o seu deslocamento ao município de Foz do Iguaçu, nos dias 18 de setembro a 21 de setembro de 2012, com o objetivode participar de reuniões de trabalho sobre polos tecnológicos, parques tecnológicos e incubadoras de empresas com representantesde outros habitats tecnológicos do Brasil e do mundo, através da Unidade Orçamentária – Elemento de Despesa 3.3.90.14.15no PI 003124 – Implantação dos Pólos Agroalimentares, Fonte 0110000000 do Orçamento Vigente.SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO, Em Maceió (AL), 24 de Agosto de2012.Eduardo Setton Sampaio da SilveiraSecretário de Estado da Ciência, da Tecnologia e da Inovação.PORTARIA Nº 079/12-GSA SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,com embasamento no Decreto n° 4.076 de 28 de novembro de 2008, e alterações revogando os Decretos de ns° 37.120 de 19de março 1997, e 38.080, de 19 de julho de 1999.RESOLVE: conceder e autorizar o pagamento de 05 ½ (cinco e meia) diárias, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquentareais), perfazendo um valor total de R$ 1.375,00 (um mil trezentos e setenta e cinco reais), ao Superintendente da SECTI, JoãoGeraldo Oliveira Lima, Nível GTR-2, sob o n° de matrícula 11-6, CPF n° 020.910.004-42, RG n° 1254489, para cobrir asdespesas com o seu deslocamento ao município de Foz do Iguaçu, nos dias 16 de setembro a 21 de setembro de 2012, com oobjetivo de participar de reuniões de trabalho sobre polos tecnológicos, parques tecnológicos e incubadoras de empresas comrepresentantes de outros habitats tecnológicos do Brasil e do mundo, através da Unidade Orçamentária – Elemento de Despesa3.3.90.14.15 no PI 003124 – Implantação dos Pólos Agroalimentares, Fonte 0110000000 do Orçamento Vigente.SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO, Em Maceió (AL), 24 de Agosto de2012.Eduardo Setton Sampaio da SilveiraSecretário de Estado da Ciência, da Tecnologia e da Inovação.PORTARIA Nº 084/11-GSA SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,com embasamento no Decreto n° 4.076 de 28 de novembro de 2008, e alterações revogando os Decretos de ns° 37.120 de19de março 1997, e 38.080, de 19 de julho de 1999.RESOLVE: conceder e autorizar o pagamento de 03 (três) diárias, no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais),perfazendo valor total de R$ 1.050,00 (mil e cinquenta reais) a Diretora de Políticas de Desenvolvimento Científico e Tecnológicoda SECTI, Lenilda Austrilino Silva, Nível GTR-5, sob o nº de ordem 142095, CPF n° 073.887.134-68, RG n°174.186, paracobrir as despesas com o seu deslocamento a cidade de São Paulo/SP, no período de 29 de agosto a 03 de Setembro 2012,com a finalidade de participar do 1º Encontro Preparatório – Fórum Mundial de Ciência 2013 e realizar visita técnica ao Centrode Ciência Catavento, através da Unidade Orçamentária – Elemento de Despesa 3.3.90.14.15 no PI 003188 do OrçamentoVigente.SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO, Em Maceió (AL), 28 de Agosto de2012.Eduardo Setton Sampaio da SilveiraSecretário de Estado da Ciência, da Tecnologia e da Inovação.PORTARIA Nº 085/12-GSPORTARIA Nº 076/12-GSA SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,com embasamento no Decreto n° 2.391 de 12 de janeiro de 2005, e alterações revogando os Decretos de ns° 37.120 de19 demarço 1997, e 38.080, de 19 de julho de 1999.RESOLVE: conceder e autorizar o pagamento de 05 ½ (cinco e meia) diárias, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquentareais), perfazendo um valor total de R$ 1.375,00 (um mil trezentos e setenta e cinco reais), a Diretora de Articulação Institucionale Cooperação Técnica, Flávia Maria Tolêdo Vanderlei de Almeida, Nível GTR-5, matrícula n° 007-8, CPF n° 058.994.654-41, RG n° 2000001107890, para cobrir as despesas com o seu deslocamento ao município de Foz do Iguaçu, nos dias 16 desetembro a 21 de setembro de 2012, com o objetivo de participar de reuniões de trabalho sobre polos tecnológicos, parquestecnológicos e incubadoras de empresas com representantes de outros habitats tecnológicos do Brasil e do mundo, através daUnidade Orçamentária – Elemento de Despesa 3.3.90.14.15 no PI 003124 – Implantação dos Pólos Agroalimentares, Fonte0110000000 do Orçamento Vigente.SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO, Em Maceió (AL), 24 de Agosto de2012.Eduardo Setton Sampaio da SilveiraSecretário de Estado da Ciência, da Tecnologia e da Inovação.A SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,com embasamento no Decreto n° 2.391 de 12 de janeiro de 2005, e alterações revogando os Decretos de ns° 37.120 de19 demarço 1997, e 38.080, de 19 de julho de 1999.RESOLVE: conceder e autorizar o pagamento de 03 (três) diária, no valor de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais) perfazendoo valor total de R$ 1.260,00 (mil duzentos e sessenta reais), ao Secretário Adjunto da SECTI, Maurilho Heleno Alves, NívelGTR-1, sob o nº de ordem 005-1, CPF n° 042.854.504-10, RG n° 664.572, para cobrir as despesas com o seu deslocamentoa cidade de São Paulo/SP, no período de 28 de Agosto a 02 de Setembro de 2012, com a finalidade de participar do 1ºEncontro Preparatório – Fórum Mundial de Ciência 2013 e realizar visita a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo -PUC, através da Unidade Orçamentária – Elemento de Despesa 3.3.90.14.15 no PI 002259 do Orçamento Vigente.SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO, Em Maceió (AL), 28 de Agosto de2012.Eduardo Setton Sampaio da SilveiraSecretário de Estado da Ciência, da Tecnologia e da Inovação.PORTARIA Nº 077/12-GSA SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,com embasamento no Decreto n° 4.076 de 28 de novembro de 2008, e alterações revogando os Decretos de ns° 37.120 de 19de março 1997, e 38.080, de 19 de julho de 1999.RESOLVE: conceder e autorizar o pagamento de 05 ½ (cinco e meia) diárias, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquentareais), perfazendo um valor total de R$ 1.375,00 (um mil trezentos e setenta e cinco reais), ao Diretor de Parques Tecnológicoda SECTI, Adeilto Ferreira de Lima, Nível GTR-5, matrícula nº 9866124-8, CPF n° 042.794.114-84, RG n° 1957335, paracobrir as despesas com o seu deslocamento ao município de Foz do Iguaçu, nos dias 16 de setembro a 21 de setembro de2012, com o objetivo de participar de reuniões de trabalho sobre polos tecnológicos, parques tecnológicos e incubadoras deempresas com representantes de outros habitats tecnológicos do Brasil e do mundo, através da Unidade Orçamentária –Elemento de Despesa 3.3.90.14.15 no PI 003124 – Implantação dos Pólos Agroalimentares, Fonte 0110000000 do OrçamentoVigente.SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO, Em Maceió (AL), 24 de Agosto de2012.Eduardo Setton Sampaio da SilveiraSecretário de Estado da Ciência, da Tecnologia e da Inovação.PORTARIA SECOM N° 062, de 28 de Agosto de 2012.O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA COMUNICAÇÃO, no uso de suas atribuições e, ainda, de acordo com odisposto no Decreto N° 4.076, de 28 de Novembro de 2008, bem como no Processo 2200-0582/2012, resolve conceder aoSr. PAULO ROBERTO RIOS, Assessor de Comunicação símbolo ASC-1, uma diária no valor de R$ 70,00 (setenta reais), eo Sr. JAILTON ALTINO DO LIVRAMENTO, assessor técnico, símbolo AS-4, uma diária no valor de R$ 60,00 (sessentareais), em face de seus deslocamentos a cidade de Santana do Ipanema-AL, nos dias 29 e 30 de Agosto do corrente ano,transporte da equipe SECOM para cobertura jornalística do programa AVICULTURA FAMILIAR EM ALAGOAS, cujosencargos financeiros serão atendidos pelo Elemento de Despesa 3.3.90.14, do PTRES 170001, do orçamento vigente.PUBLIQUE-SE.Gabinete do SecretárioMario Fernando lima Castello brancoSecretário Adjunto de Estado
Diário OficialEstado de Alagoas Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012Maceió - Quarta-feira29 de agosto de 2012 9O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA DEFESA SOCIAL, MAURÍCIO HENRIQUE DUARTE BARBOSA DESOUZA, DESPACHOU NO DIA 24/08/2012 OS SEGUINTES PROCESSOS:PROC.: 2100 - 00491/2011 (VOL. I e II) da Superintendência Geral de Administração Penitenciária. Encaminhe-se o Processoà Secretaria de Estado da <strong>Infraestrutura</strong> - SEINFRA, para providências.PROC.: 2100 - 1168/2012 da Perícia Oficial do Estado. Encaminhe-se o Processo à Perícia Oficial do Estado paraprovidências.O CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL, HERLÍ CARLOS SOARES DONASCIMENTO, DESPACHOU NO DIA 24/08/2012 O SEGUINTE PROCESSO:PROC.: 2100 - 1133/2012 da Secretaria de Estado da Defesa Social. Devolvam-se os autos à Perícia Oficial do Estado paraprovidências.RESULTADO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº SEDS - 012/2012Processo nº 2100-1158/2011 -Objeto: Aquisição de 02 (duas) Viaturas Operacionais - destinadas à Secretaria de Estado da Defesa Social de Alagoas paraatender a Perícia Oficial de Alagoas.PROPOSTA VENCEDORALOTE ÚNICOEMPRESA: AKANE VEÍCULOS LTDACNPJ: 41.183.930/0001-05VALOR GLOBAL: 335.000,00 (trezentos e trinta e cinco mil reais).VALOR TOTAL ADJUDICADO NA LICITAÇÃO:335.000,00 (trezentos e trinta e cinco mil reais).Maceió, 28 de agosto de 2012.José Wagner de Assis da SilvaPREGOEIROPORTARIA/SEE Nº. 878/2012A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que estabeleceo Decreto nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008, edição do D.O.E. de 01 de dezembro de 2008.RESOLVE conceder diárias as servidoras abaixo discriminadas, conforme Processo nº. 1800-007768/2012.Nome: Maria Betânia da SilvaCargo: ProfessoraMatrícula nº. 824.820-6C.I. nº. 3.379.165-1 - SSP/ALCPF nº. 349.071.734-15Lotação: 7ª Coordenadoria Regional de EducaçãoQuantidade de Diárias: 2 (duas)Valor Unitário: R$ 80,00 (Oitenta reais)Valor Total: R$ 160,00 (cento e sessenta reais)Nome: Margarida Maria CavalcanteCargo: ProfessoraMatrícula nº. 81.313-3C.I. nº. 893.978 - SSP/ALCPF nº. 644.995.104-49Lotação: 7ª Coordenadoria Regional de EducaçãoQuantidade de Diárias: 2 (duas)Valor Unitário: R$ 80,00 (Oitenta reais)Valor Total: R$ 160,00 (cento e sessenta reais)Nome: Quitéria Moraes da SilvaCargo: ProfessoraMatrícula nº. 82.732-0C.I. nº. 761.177 - SSP/ALCPF nº. 543.750.024-68Lotação: 7ª Coordenadoria Regional de EducaçãoQuantidade de Diárias: 2 (duas)Valor Unitário: R$ 80,00 (Oitenta reais)Valor Total: R$ 160,00 (cento e sessenta reais)Percurso: União dos Palmares / São José da Lage / Santana do Mundaú / Murici / Ibateguara / União dos Palmares.Período: 15, 20, 21 e 27/08/2012.Nome: Maria Ivanilda Batista CavalcantiCargo: ProfessoraMatrícula nº. 47.312-0C.I. nº. 386.194 - SSP/ALCPF nº. 210.216.194-34Lotação: 7ª Coordenadoria Regional de EducaçãoQuantidade de Diárias: 2 (duas)Valor Unitário: R$ 80,00 (Oitenta reais)Valor Total: R$ 160,00 (cento e sessenta reais)Nome: Lucilene Alves LeãoCargo: ProfessoraMatrícula nº. 48.716-3C.I. nº. 525.816 - SSP/ALCPF nº. 348.209.224-91Lotação: 7ª Coordenadoria Regional de EducaçãoQuantidade de Diárias: 2 (duas)Valor Unitário: R$ 80,00 (Oitenta reais)Valor Total: R$ 160,00 (cento e sessenta reais)Nome: Lucimar Ferreira da CostaCargo: ProfessoraMatrícula nº. 82.744-4C.I. nº. 757.048 - SSP/ALCPF nº. 530.529.434-72Lotação: 7ª Coordenadoria Regional de EducaçãoQuantidade de Diárias: 2 (duas)Valor Unitário: R$ 80,00 (Oitenta reais)Valor Total: R$ 160,00 (cento e sessenta reais)Percurso: União dos Palmares / Branquinha / Santana do Mundaú / Ibateguara / Murici / União dos Palmares.Período: 16, 17, 24 e 29/08/2012.Objetivo: Realizar visita às escolas da rede estadual para monitoramento as atividades pedagógicas e administrativas no mês deagosto.Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 12.122.0156.2397.0000 - Manutenção das Coordenadorias de Ensino, PI:2208, Localização: 208 - Todo Estado, Elemento de Despesa: 33.90.14.14 - Diárias - Civil / Diárias Dentro do Estado, Fonte:0100 - Recursos Ordinários / Tesouro do Estado, do Orçamento Vigente.SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE, em Maceió(AL), 24 de agosto de 2012.JOSICLEIDE MARIA PEREIRA DE MOURASecretária de Estado Adjunta da EducaçãoPORTARIA/SEE Nº. 879/2012A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que estabeleceo Decreto nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008, edição do D.O.E. de 01 de dezembro de 2008.RESOLVE conceder diárias as servidoras abaixo discriminadas, conforme Processo nº. 1800-008101/2012.Nome: Ana Nadege dos SantosCargo: ProfessoraMatrícula nº. 44.060-4C.I. nº. 379.105 - SSP/ALCPF nº. 208.219.304-78Lotação: Gerência de Educação de Jovens e Adultos/SUPEDQuantidade de Diárias: 05 (cinco)Valor Unitário: R$ 220,00 (Duzentos e vinte reais)Valor Total: R$ 1.100,00 (Um mil e cem reais)Nome: Maria de Fátima Rebelo Figueiredo GraçaCargo: ProfessoraMatrícula nº. 82.148-9C.I. nº. 536.963 - SSP/ALCPF nº. 348.727.524-49Lotação: Gerência de Educação de Jovens e Adultos/SUPEDQuantidade de Diárias: 05 (cinco)Valor Unitário: R$ 220,00 (Duzentos e vinte reais)Valor Total: R$ 1.100,00 (Um mil e cem reais)Objetivo: Participar do V Colóquio de Pesquisadores em Educação Ambiental da Região Sul - CPEASul e do IV Encontro eDiálogos com a Educação Ambiental - EDEA.Percurso: Maceió-AL / Rio Grande-RS / Maceió-AL.Período: 24 a 29/09/2012.Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 12.361.0168.2302.0000 - Manutenção das Atividades de Educação Ambiental,PI: 1251, Localização: 208 - Todo Estado, Elemento de Despesa: 33.90.14.15 - Diárias - Civil / Fora do Estado, Fonte: 0100- Recursos Ordinários / Tesouro do Estado, do Orçamento Vigente.SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE, em Maceió(AL), 24 de agosto de 2012.JOSICLEIDE MARIA PEREIRA DE MOURASecretária de Estado Adjunta da EducaçãoPORTARIA/SEE Nº. 882/2012A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que estabeleceo Decreto nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008, edição do D.O.E. de 01 de dezembro de 2008.RESOLVE conceder diárias ao servidor abaixo discriminado, conforme Processo nº. 1800-007999/2012.Nome: Lourival Rocha Lira FilhoCargo: DiretorMatrícula nº. 25.822-9C.I. nº. 20.010.093 - SSP/ALCPF nº. 177.155.554-87Lotação: Superintendência de Gestão da Rede Estadual de EnsinoQuantidade de Diárias: 15 (quinze)Valor Unitário: R$ 220,00 (Duzentos e vinte reais)Valor Total: R$ 3.300,00 (Três mil e trezentos reais)Objetivo: Participar das Olimpíadas Escolares Etapa Nacional 12 a 14 Anos.Percurso: Maceió-AL / Poço de Caldas-MG / Maceió-AL.Período: 1 a 16/09/2012.Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 12.812.0160.2400.0000 - Manutenção do Desporto Escolar, PI: 2211, Localização:208 - Todo Estado, Elemento de Despesa: 33.90.14.15 - Diárias Civil / Fora do Estado, Fonte: 0100 - RecursosOrdinários / Tesouro do Estado, do Orçamento Vigente.SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE, em Maceió(AL), 28 de agosto de 2012.JOSICLEIDE MARIA PEREIRA DE MOURASecretária de Estado Adjunta da Educação
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