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Diário OficialEstado de Alagoas Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012Maceió - Quarta-feira29 de agosto de 2012 35PORTARIA Nº. 1460/2012 Maceió, 23 de Agosto de 2012O SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto noDecreto Estadual nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria nº. 68, de 26 de março de2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012.RESOLVEConceder ao(s) servidor(es) diárias no quantitativo que menciona, a título de indenização das despesas de alimentaçãoe hospedagem, em objeto de serviço, conforme Processo abaixo discriminado.PROCESSO Nº. 19332/2012FONTE: 0100ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.14 - DIÁRIA - CIVILKÉZIA LOUREIRO MESSIASMAT.: 21404.CARGO: PSICÓLOGO.LOTAÇÃO: SEDE.ROTEIRO: Mac/BRASíLIA-DF/Mac.PERÍODO: 27 à 29/08/2012.Nº. DE DIÁRIAS: 2.5 (duas e meia).VALOR: R$ 875,00.OBJETIVO: Reunião com os técnicos do Ministério da Saúde.MARIA APARECIDA CAVALCANTE AUTOMAT.: 19328.CARGO: AG. ADM.LOTAÇÃO: SUAS.ROTEIRO: Mac/BRASíLIA-DF/Mac.PERÍODO: 27 à 29/08/2012.Nº. DE DIÁRIAS: 2.5 (duas e meia).VALOR: R$ 700,00.OBJETIVO: Reunião com os técnicos do Ministério da Saúde.JOSÉ SIVAL CLEMENTE DA SILVASUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDEPORTARIA Nº. 1461/2012 Maceió, 21 de Agosto de 2012O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto noDecreto Estadual nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008.RESOLVEConceder ao(s) servidor(es) diárias no quantitativo que menciona, a título de indenização das despesas de alimentaçãoe hospedagem, em objeto de serviço, conforme Processo abaixo discriminado.PROCESSO Nº. 19223/2012FONTE: 0100ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.14 - DIÁRIA - CIVILJULIA MARIA FERNANDES TENÓRIO LEVINOMAT.: 3.CARGO: ASSES. ESPECIAL.LOTAÇÃO: GABIN.ROTEIRO: Mac/Arap/S.Ipanema/Mac.PERÍODO: 21 à 22/08/2012.Nº. DE DIÁRIAS: 1.5 (uma e meia).VALOR: R$ 120,00.OBJETIVO:REUNIÕES SOBRE OS PROJETOS ESTRUTURANTES, REDE CEGONHA e REDUÇÃO DAMORTALIDADE INFANTIL.JORGE DE SOUZA VILLAS BÔASSECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA SAÚDEEXTRATO DO CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DEALAGOAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E A EMPRESA ARTE BRASILIS COMÉRCIO DEPAPÉIS LTDA - ME.— CONTRATO N.º 188/2012 – SESAU/AL —Processo Administrativo: 2000-7494/2011Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde – SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário deEstado, Sr. Alexandre de Melo Toledo, CPF n.º 177.828.644-53.Contratado: Empresa ARTE BRASILIS COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA - ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 05.426.955/0001-29 e estabelecida na Avenida Marechal Humberto A. Castelo Branco, nº. 927, Loja 01, Jardim Botânico, CEP 82.530-020, Curitiba/PR, representada pela sua procuradora, Srª. Mara Lúcia Machado Demitrow, inscrita no CPF sob o nº.405.136.109-87.Gestor: Srª. Sandra Tenório Accioly Canuto, ocupante do cargo de Superintendente de Vigilância à Saúde da SESAU/AL,matrícula nº. 58782-6.Objeto: Prestação de serviços gráficos de confecção de relatórios de análise de situação de saúde 2010 (RASS), destinados àDiretoria de Análise da Situação de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde, nas quantidades e especificações contidas noAnexo Único deste Contrato.Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº. SESAU-004/2012.Data de Assinatura do Contrato: 22.08.2012.Data de Vigência do Contrato: Será até 31 de dezembro de 2012, contados a partir da data de publicação do extrato no DiárioOficial do Estado de Alagoas.Valor Global do Contrato: R$ 13.848,00.Origem dos Recursos e Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 10.305.0238.4044.0000; PTRES 270014, Plano Interno2426; Elemento de Despesa 3.3.90.30; Fonte de Recursos 0120 do orçamento vigente.Signatários: Os mesmos já citados.Maceió/AL, 22 de agosto de 2012ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretário de Estado da SaúdeEXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 005/2010 SESAU, PARAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIODA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE-SESAU/AL; E A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS– ECT.Processos Administrativos: 2000-8247/2012; 2000-8488/2012 E 2000-15077/2012Fundamento: art. 65, parágrafo 8º, da Lei Federal nº. 8.666/93, referente à aplicabilidade dos termos contratuais originários,para fazer face ao reajuste de preços previsto no próprio contrato, conforme CLÁUSULA SEXTA – DA REMUNERAÇÃO,DO REAJUSTE E DO REEQUILÍBRIO:Fica reajustado em R$2.806,41 (dois mil e oitocentos e seis reais e quarenta e um centavos), conforme aplicação do índice de7,571%, estipulado na Portaria nº. 303, de 19 de junho de 2012, do Ministério de Estado das Comunicações.O valor global do contrato passará para R$ 39.874,41 (trinta e nove mil e oitocentos e setenta e quatro reais e quarenta e umcentavos).Data de assinatura do termo: 24/08/2012.Signatários: ALEXANDRE DE MELO TOLEDO, Secretário de Estado da Saúde; LUIZ CARLOS BASTOS DA ROCHA,Diretor Regional da ECT – DR/AL; e BERENALDO MESSIAS DA SILVA, Gerente de Vendas da ECT.Maceió/AL, 24 de agosto de 2012.ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDEH O M O L O G A Ç Ã OHomologo em face do que consta e foi proposto no processo administrativo nº. 20000/3589/2012, pelo Pregoeiro EdivonAlberto Correia de Abreu da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, e parecer da Procuradoria Geral do Estado e emconformidade com o que preceitua a Lei 10.520 de 17.07.2002 e o Art. 7º inciso II do Decreto Estadual nº. 1.424 de 22.08.2003,bem como o cumprimento do Edital, e com a competência estabelecida no Ato Governamental de nomeação de Secretário deEstado da Saúde a licitação modalidade Pregão Eletrônico nº. SESAU 052/2012, que trata da Aquisição de Poltronas Hospitalarespara a Secretaria de Estado da Saúde – SESAU e destinado a Coordenadoria de Ações Estratégicas - CAE, em favor de:RENASCER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS HOSPITALARES LTDA – EPP - CNPJ nº. 04.198.372/0001-25,situada na Rua Tereza de Souza, nº.86, Parque Industrial Kiogo Takata, Londrina, Paraná, vencedora do Lote 01, no valor desua proposta em R$15.778,80 (quinze mil setecentos e setenta e oito reais e oitenta centavos); Publique-se, e, em seguida,encaminhar ao CSGAL para prosseguimento dos atos referentes à contratação pretendida.Maceió, 22 de agosto de 2012.ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretário de Estado da SaúdePortaria nº. 183 de 21 de Agosto de 2012O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições,RESOLVE:Designar os membros abaixo relacionados, sob a PRESIDÊNCIA do primeiro, compor a COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃOE PADRONIZAÇÃO DO ARQUIVO DE PESSOAL, desta Secretaria de Estado da Saúde.ISALINE ALVES TENÓRIO – PresidenteGEORGINEI SOUZA NÉRI - MembroELIANE SANTOS DE MENDONÇA – MembroJOSÉ FÁBIO MATIAS DOS SANTOS – MembroJESUALDO LUZ - MembroDê-se Ciência e Cumpra-se.ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretário de Estado da SaúdePortaria nº. 184 de 22 de Agosto de 2012O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições,RESOLVE:Designar a servidora MARIA DAS GRAÇAS PERCIANO DA SILVA, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO,do Quadro de Cargos Permanente do Serviço Civil do Poder Executivo, lotada nesta SESAU sob Matrícula nº. 5.084-9,portadora do CPF nº. 348.712.684/20, para exercer a FUNÇÃO GRATIFICADA, Nível FG-2, desta Secretaria, até ulteriordeliberação.ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretário de Estado da SaúdeTERMO DE RATIFICAÇÃORatifico a Dispensa de Licitação em favor da empresa ELFA PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA,inscrita no CNPJ sob o nº. 35.425.172/0001-91, no valor de R$ 36.529,92 (trinta e seis mil e quinhentos e vinte e nove reaise noventa e dois centavos), visando a aquisição de medicamentos, em atendimento a decisão proferida nos autos da AçãoCominatória nº. 0706434-13.2012.8.02.0001, concedida ao Sr. SEBASTIÃO FERNANDES LIMA, conforme processoadministrativo nº. 2000-18286/2012, fundamentado com base no Artigo 24, Inciso IV, da Lei nº.8.666/93.Maceió/AL, 28 de agosto de 2012.ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretário de Estado da SaúdeTERMO DE RATIFICAÇÃORatifico a Dispensa de Licitação em favor da empresa ELFA PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA,inscrita no CNPJ sob o nº. 35.425.172/0001-91, no valor de R$ 36.529,92 (trinta e seis mil e quinhentos e vinte e nove reaise noventa e dois centavos), visando a aquisição de medicamentos, em atendimento a decisão proferida nos autos da AçãoCominatória nº. 0713468-39.2012.8.02.0001, concedida a Srª. MARIA HELENA CAVALCANTE, conforme processoadministrativo nº. 2000-17843/2012, fundamentado com base no Artigo 24, Inciso IV, da Lei nº.8.666/93.Maceió/AL, 28 de agosto de 2012.ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretário de Estado da Saúde